{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2001902": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/1200- 2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/1200/2014, relativo a prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos por empresa especializada na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente atendendo a 103 unidades centralizadoras de malotes da PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado, é de R 287.903,00 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e três reais) mensais, perfazendo o valor deste aditivo o total de R 3.454.836,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais), sendo o valor total do contrato R 9.471.279,66 (nove milhões, quatrocentos e setenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2016, o Contrato nº 041/1200-2014.\r\n09/12/2016.\r\nE-09/169/125/2014.\r\nId: 2001902\r\n"
        ],
        "2003231": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. CODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÔES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Prorrogação do contrato por novo período de 12 (doze) meses, com início em 30/12/2016, em 13 (treze) parcelas. : 30/12/2016 a 29/12/2017. : R 690.119,30 (seiscentos e noventa mil cento e dezenove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO E-10/ 004/812/2016.\r\nId: 2003231\r\n"
        ],
        "2003387": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014, de prestação de Serviço Continuado de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduo Sólido Urbano e Resíduo Infectante Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 11/12/2016 a 10/12/2017. R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:ADMINISTRATIVO N° E-26//002/884/2013.\r\nId: 2003387\r\n"
        ],
        "2004661": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2014.\r\nINTERNACIONAL CIENTÍFICA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (triagem neonatal ou “teste do pezinho”) e a alteração quantitativa do referido Contrato para supressão de seu objeto.\r\n29/12/2016 a 29/12/2017.\r\n: R 1.642.438,36 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/2200/2014 e no edital de licitação PE nº 030/2014.\r\n: 28/12/2016.\r\nId: 2004661\r\n"
        ],
        "2004794": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP/RJ.\r\n01/12/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2016.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n111.\r\nProcesso nº E-30/001/1201/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2016.\r\nId: 2004794\r\n"
        ],
        "2004798": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. : Acréscimo de R 59.749,81 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), referentes à adequação à Súmula nº 448 do TST, que prevê adicional de insalubridade em grau máximo e à repactuação, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte valor global: R 1.079.285,17 (hum milhão, setenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). R 59.749,81 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). PT 2016, FR 100 e 2016NE00664. DATA DE ASSINATURAE-18/001/1311/2014 e E-18/001/640/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2004798\r\n"
        ],
        "2004827": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 12/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica nº 03/2015, assinado em 15/05/2015). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica n° 03/2015, firmado entre as partes em 15 de maio de 2015, com término previsto para 03 de maio de 2017. DATA DA ASSINATURA:Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. E- 07/\r\n*Omitido do D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 2004827\r\n"
        ],
        "2004828": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica nº 09/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica nº 06/2015, assinado em 15/06/2015). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MENDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica n° 06/2015, firmado entre as partes em 15 de junho de 2015, com término previsto para 22 de maio de 2017. 23 de maio de 2016. Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2016.\r\nId: 2004828\r\n"
        ],
        "2004829": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 13/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 10/2015, assinado em 30/06/2015). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA. Prorrogação da vigência do convênio de Cooperação Técnica n°10/2015, firmado entre as partes em 30 de junho de 2015, com término previsto para 12 de junho de 2017. DATA DA ASSINATURA:Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. E- 07/002.7339/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 2004829\r\n"
        ],
        "2004830": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 10/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2015, assinado em 19/06/2015). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE RIO CLARO. Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 11/2015, firmado entre as partes em 19 de junho de 2015, com término previsto para 18 de junho de 2017. DATA DA ASSINATURA:Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. E- 07/\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 2004830\r\n"
        ],
        "2004831": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2015, assinado em 15/06/2015). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ. Prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica n°04/2015, firmado entre as partes em 15 de junho de 2015, com término previsto para 03 de maio de 2017. 03 de maio de 2016. Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. E-07/002.7318/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 2004831\r\n"
        ],
        "2004885": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1228/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n: A contar de 23/12/2016.\r\nPermanece inalterado em R 2.392.795,67 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 21/12/2016.\r\nId: 2004885\r\n"
        ],
        "2004892": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1287/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE MAGIRUS GMBH.\r\n: 28/12/2016.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor do Contrato em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento), conforme IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) para o serviço de manutenção corretiva e alterar Cláusula Vigésima devido à inclusão de peças pertencentes ao Projeto Básico do Anexo I do contrato original.\r\nO valor total estimado de R 2.133.564,12 (dois milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\nA contar de 04/01/2017.\r\nId: 2004892\r\n"
        ],
        "2004903": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 2004903\r\n"
        ],
        "2004946": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelos períodos correspondentes às 3ª e 4ª anualidades.\r\nR 190.757,54 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n21/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).\r\nId: 2004946\r\n"
        ],
        "2004988": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA. Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTOE- 26/004/1142/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2016.\r\nId: 2004988\r\n"
        ],
        "2005045": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA, bem como o reajuste do valor contratado com base no INPC. Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado deR 1.990.872,60 (hum milhão, novecentos e noventa mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2016. Art. 57, inciso II, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. Nº\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2016. \r\nId: 2005045\r\n"
        ],
        "2005059": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eirili-ME. Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização, bem como reajuste do valor com base no dissídio coletivo da categoria. R 2.950.932,86 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2005059\r\n"
        ],
        "2005061": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual nº 73/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 040/2015, relativo à prestação de serviços de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2016.\r\nR 1.178.155,55 (um milhão, cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39\r\n2016NE006622\r\n28/11/2016\r\nLei n° 8.666/1993\r\nE-04/056/1385/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2016.\r\n\r\nId: 2005061\r\n"
        ],
        "2005135": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Constitui objeto do presente instrumento: i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2015, referente à obra pública de instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico e obras civis no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único; ii) alterações de cunho qualitativo no objeto contratual, com base no art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a serem observados na planilha que passará a fazer parte integrante deste Termo Aditivo; iii) alterações quantitativas confrontando-se o valor do conjunto de acréscimos e do conjunto de supressões, de acordo com a planilha elaborada pelo órgão requisitante, e que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo. Processo nº E- 12/001/1427/2015. 16 de dezembro de 2016.\r\nId: 2005135\r\n"
        ],
        "2005192": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sompo Seguros S.A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 42/2013, relativo à prestação de serviços de seguros patrimonial para o Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e na Cláusula Oitava do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48(quarenta e oito) meses. R 32.450,00(trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Processo nº E-12/001/3256/2013. 20 de dezembro de 2016.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Allianz Seguros S.A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 43/2013, relativo à prestação de serviços de seguros de perdas e danos para objetos históricos e obras de arte, localizados nos Palácios Guanabara , situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Laranjeiras , situado na Rua Paulo Cesar de Andrade nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e na Cláusula Oitava do Contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR:(quatorze mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E- 12/001/3256/2013. 20 de dezembro de 2016.\r\nId: 2005192\r\n"
        ],
        "2005241": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 089/2015 (DG). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA - antiga Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\"Atualizar o preâmbulo do contrato original, acréscimo nas quantidades totais contratadas, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n38 (trinta e oito) dias.\r\nR 93.987,50 (noventa e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n17/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.459/2015 (Pregão Eletrônico nº 058/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2016.\r\nId: 2005241\r\n"
        ],
        "2005246": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e Empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos Ltda.\r\n01/12/2016.\r\n: Suspender o prazo de vigência do Contrato nº 03/2015, por 90 (noventa) dias.\r\n: Art. 78, inciso X da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/336/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\nId: 2005246\r\n"
        ],
        "2005250": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 073/2011 (DE)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\nProrrogação do prazo contratual, por 12 meses.\r\ne sete mil setecentos reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.698/2009 (CN nº 009/2010)\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 2005250\r\n"
        ],
        "2005251": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 075/2011 (DE)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\nProrrogação do prazo contratual, por 12 meses.\r\n: R 42.820.210,52 (quarenta e dois milhões, oitocentos e vinte mil duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n28/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.698/2009 (CN nº 009/2010)\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 2005251\r\n"
        ],
        "2005252": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 036/2013 (DE)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\nProrrogação do prazo contratual, por 12 meses.\r\n: R 69.909.986,33 (sessenta e nove milhões, novecentos e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n28/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.196/2013 (DL nº 03/2013-DE).\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 2005252\r\n"
        ],
        "2005293": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2013. DETRAN/RJ e ASSOSSOAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Reajustar em 13,08%, incidente sobre os outros decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, firmado em maio de 2016, com efeitos a partir de 01 de maio de 2016, e ao preço dos demais insumos aplica-se o reajuste de 9,81987%, referente ao INPC acumulado do período de junho de 2015 a maio de 2016, com efeitos a partir de 10/12/2016, bem como prorrogar por 12 (doze) meses. R 2.019.798,96 (dois milhões, dezenove mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). GESTORA:DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 555, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. - 12/419281/2012.\r\n.\r\nId: 2005293\r\n"
        ],
        "2005295": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2011. DETRAN-RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA-EPP. Prorrogar excepcionalmente o Contrato por 06 (seis) meses. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 201.968,46 (duzentos e um mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional nº 26090678. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/414625/2010. \r\nId: 2005295\r\n"
        ],
        "2005328": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do Contrato nº 09/2013, bem como a prorrogação do prazo de sua vigência, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho, com assistência técnica preventiva e corretiva contínua, com fornecimento e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no § 2º, inciso II do art. 65, e no inciso IV do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Dá-se a este termo aditivo o valor de R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 06/001/252/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2016.\r\nId: 2005328\r\n"
        ],
        "2005344": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA. a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (Triagem Neonatal ou “Teste do Pezinho); e b) alteração quantitativa (supressão) do objeto do Contrato n° 013/2016. VALOR TOTAL R 1.274.763,88 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/2200/2014 e na Dispensa de Licitação n° 021/2016. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-08/007/002200/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2005344\r\n"
        ],
        "2005371": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de exames laboratoriais destinados à triagem neonatal de hemoglobinas anômalas bem como à realização do diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de hemoglobinopatias, internados ou em acompanhamento ambulatorial, no HEMORIO. VIGÊNCIA:: R 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1871/2015 e no Edital de licitação PE nº 089/2015. PROCESSO Nº\r\nId: 2005371\r\n"
        ],
        "2005411": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013.\r\n10/11/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a EMPRESA RA TELECOM LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/156/2013.\r\nR 58.800,24 (cinquenta e oito mil oitocentos reais e vinte e quatro centavos).\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 26/2013, a contar da data da publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013.\r\n08/12/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nInclusão do serviço de e-carta no contrato original sem ônus para a administração pública.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/41/2013.\r\nSem alteração de valor.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 08/2013, a contar da data da publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2016.\r\nId: 2005411\r\n"
        ],
        "2005414": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056-B/2012, assinado em 27.12.2016. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E- 17/003.008875/2016.\r\nId: 2005414\r\n"
        ],
        "2005417": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2016 ao Convênio ASJU/SEE nº 36/2010.\r\n: 28/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n: O Presente Termo Aditivo tem por objeto excluir do Convênio ASJU/SEE nº 36/2010, a seguinte unidade escolar:\r\n1. Escola Estadual Benfica, situada na Estrada Usina Velha, s/nº, Vila Benfica - Itatiaia - RJ.\r\n: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 9.394/96.\r\nE-03/001/11236/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 78/2010.\r\n: 28/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n: O Presente Termo Aditivo tem por objeto excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 78/2010, a cessão de uso total do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da seguinte unidade escolar:\r\n1. Escola Estadual Benfica, situada na Estrada Usina Velha, s/nº, Vila Benfica - Itatiaia - RJ.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações.\r\nE-03/001/11236/2014.\r\nId: 2005417\r\n"
        ],
        "2005419": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 017/2014.\r\n29 de dezembro de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nEsta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações provenientes deste livro à sede do PROCON-RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supramencionado. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Termo de Cooperação nº 017/2014, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/965/2014 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5º, inciso I e o art. 6º, todos do Decreto nº 43.400, de 06/01/2012 e demais normas correlatas.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 018/2014.\r\n17 de novembro de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e a prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nEsta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações provenientes deste livro à sede do PROCON-RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supramencionado. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Termo de Cooperação nº 018/2014, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/976/2014 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5º, inciso I e o art. 6º, todos do Decreto nº 43.400, de 06/01/2012 e demais normas correlatas.\r\n*Omitido no D.O de 07/12/2016.\r\nId: 2005419\r\n"
        ],
        "2005445": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 111/2015. DETRAN/RJ e PERKONS S/A. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). GESTORA:DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. - 12/061/8943/2014.\r\nId: 2005445\r\n"
        ],
        "2005454": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Allianz Seguros S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 43/2013, relativo à prestação de serviços de seguros de perdas e danos para objetos históricos e obras de arte, localizados nos Palácios Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Laranjeiras, situado na Rua Paulo Cesar de Andrade nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e na Cláusula Oitava do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 140 (cento e quarenta) dias, dando-se ao contrato o prazo de 40 meses e 20 dias. 14.861,65 (quatorze mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E-12/001/3256/2013. 20 de dezembro de 2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02.01.2017.\r\nId: 2005454\r\n"
        ],
        "2005458": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo n° 1 de Contrato nº 03/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: Supressão quantitativa do contrato n° 03/2016, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, o qual passa a ter o quantitativo total de 54 (cinquenta e quatro) unidades, sendo, 53 (cinquenta e três) Tipo III (monocromática) e 01 (um) Tipo IV (policromática), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel), na forma do art. 65, inciso I, “b” e em seu § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: com efeitos financeiros a contar de 21 de novembro de 2016, até a vigência do Contrato nº 003/2016.\r\nValor do Contrato e do Termo Aditivo o valor total de R 429.340,00 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\n: \r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14.\r\nFONTE DE RECURSOS - 100 e 021207285. \r\n: Lei nº 8666, de 1993, e suas alterações, em especial o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1°, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decreto nº 3149 de 1980, bem como as Clausulas do Contrato n°03/2013 e do presente Termo Aditivo. \r\nE-22/001/172/2016.\r\n21/11/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/11/2016.\r\nId: 2005458\r\n"
        ],
        "2005519": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 015/2016 - Pregão Eletrônico nº 21/15\r\nRedução do valor registrado para o item 9 valor atual = R 1,70, valor negociado = R 1,40\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n30/12/2016\r\nR 1,40\r\nE-01/004/1436/2015.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2005519\r\n"
        ],
        "2005524": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 043/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\ndo referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico-financeiro, por igual período, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR, a contar de 13/12/2016.\r\n13 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas de Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/528//2014.\r\n: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 043/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Terceira do Contrato - PRAZO. A Vigência do contrato original será de 20 (vinte) meses, contados a partir de 12/05/2015, com término previsto para 12/01/2017, SEM AUMENTO NO VALOR original do Contrato.\r\n01 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas de Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/528//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\nId: 2005524\r\n"
        ],
        "2005617": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.: 06/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma, restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.145/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 2005617\r\n"
        ],
        "2005650": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012. AOX DO BRASIL CONTAINERS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2016 até 17/12/2017; Fica alterado o parágrafo primeiro da Cláusula Primeira. Fica alterado o ANEXO I da Cláusula Primeira do contrato primitivo. E-21/130.457/2012.\r\nId: 2005650\r\n"
        ],
        "2005654": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. VALOR ESTIMADO: 04/11/2016. Processo nº E-11/004/240/2014, Volumes I a III\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2016 . \r\nId: 2005654\r\n"
        ],
        "2005655": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2016 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. : 06/10/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : R 3.517.631,82 (três milhões, quinhentos e dezessete mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). : Constituir objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 07/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 6 - Metropolitanas IV e VI), com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.680/2016. E-03/001/1302/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2016.\r\n: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2016 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. : 10/10/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. : R 14.726.403,18 (quatorze milhões, setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos). : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 55 (cinquenta e cinco) meses. Mantidas as demais cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHONATUREZA DA DESPESA: 2016NE30254. E-03/001/1302/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 2005655\r\n"
        ],
        "2005657": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n° 016/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ambserv Sul Serviços Ambientais Ltda Epp. - CNPJ: 07.067.001/0001-00.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2014. Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais desta SEAP.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 12/10/2016.\r\nR 406.704,72 (quatrocentos e seis mil setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n09/12/2016.\r\nE-21/026/179/2013.\r\nId: 2005657\r\n"
        ],
        "2005670": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 18/2014 para elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e o Consórcio Ecológico Cobrape - Oikos, formado pelas Empresas Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Oikos Pesquisa Aplicada LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, o Contrato n° 18/2014, relativo à elaboração do Zoneamento Econômico do Estado do Rio de Janeiro que a partir da presente data, será administrado pelo referido Instituto, bem como estender o prazo de vigência do quarto Termo Aditivo ao contrato em referência. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência estabelecido no Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2014, a contar da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial.: Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.700/2011.\r\nId: 2005670\r\n"
        ],
        "2005676": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 165/14. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Prorrogar, por 12 (doze) meses e renúncia pela contratada da aplicação do reajuste referente aos insumos, na variação do acumulado do IGP- M (FGV) do período de novembro de 2015 a outubro de 2016. VALOR: R 13.771.122,60 (treze milhões, setecentos e setenta e um mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Id Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO12/061/6506/2014.\r\nId: 2005676\r\n"
        ],
        "2005701": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912243868/2014.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\nProrrogação da vigência do contrato original.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n21/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.492/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 2005701\r\n"
        ],
        "2005709": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProrrogação Contratual sem aumento de valor. : 12 (doze) meses. R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2016.\r\nId: 2005709\r\n"
        ],
        "2005710": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 06/16 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.013/2012). PARTES: Ministério Público Federal (MPF); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Município de Volta Redonda; Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU).A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.013/2012 de 04/06/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/06/12, do Termo Aditivo nº 11/14 de 03/06/14, publicado no Diário Oficial de 28/10/14 e do Termo Aditivo n° 07/15 de 04/12/15, publicado no Diário Oficial de 25/05/16. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/502.549/2012.\r\nId: 2005710\r\n"
        ],
        "2005714": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nCIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEProrrogação Contratual sem aumento de valor. : 12 (doze) meses. R 202.999,95 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2005714\r\n"
        ],
        "2005727": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 023-A/2013 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª e 2ª anualidades. R 2.638.937,05 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Processo Administrativo nº E-17/100.156/2015 (CN nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2005727\r\n"
        ],
        "2005756": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2016 ao Convênio ASJU/SEE nº 14/2010. : 28/12/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO. : O Presente Termo Aditivo tem por objeto excluir do Convênio ASJU/SEE nº 14/2010, a seguinte unidade escolar: 1. Escola Estadual Maria Belliene D'Olival, situada à Estrada RJ 160, Km 08, s/nº - Centro - Cantagalo - RJ. : Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979, Lei n º 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2016 ao Convênio ASJU/SEE nº 04/2010. : 28/12/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO. : O Presente Termo Aditivo tem por objeto excluir a Escola Estadual Maria Belliene D'Olival, situada à Estrada RJ 160, Km 08, s/nº - Centro - Cantagalo - RJ, do Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU nº 04/2010. : Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979, Lei n º 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 2005756\r\n"
        ],
        "2005795": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 01/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e JANINE RODRIGUES NASCIMENTO 05315400735. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. : 23/09/2016. Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/206/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 14/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIAÇÃO IMAGINÁRIO DIGITAL. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:Processo E-18/001/224/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 16/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e DOUGLAS ALVES FERREIRA GONÇALVES 05839900702. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. Data de Assinatura Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/229/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 04/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e Osmose Filmes LTDA. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. 06 meses. E- 18/001/215/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 2005795\r\n"
        ],
        "2005838": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 18/2014 para elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e o Consórcio Ecológico Cobrape - Oikos, formado pelas Empresas Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Oikos Pesquisa Aplicada LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, o Contrato n° 18/2014, relativo à elaboração do Zoneamento Econômico do Estado do Rio de Janeiro que a partir da presente data, será administrado pelo referido Instituto, bem como estender o prazo de vigência do quarto Termo Aditivo ao contrato em referência. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência estabelecido no Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2014, a contar da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial.: Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.700/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2017.\r\nId: 2005838\r\n"
        ],
        "2005847": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato Múltiplo n° 9912349249. FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar no Contrato Múltiplo que ora se adita, os Anexos relativo à prestação dos serviços de Serviços Telemáticos e condições estabelecidas no presente documento. Não houve alteração no valor do Contrato. Proc. nº E-18/002.483/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2016.\r\nId: 2005847\r\n"
        ],
        "2005860": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2016 e supressão de aproximadamente 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento).\r\nR 20.524.512,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\nE-08/001/10103/2013.\r\nArt. 57, Inciso II e inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n31/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 2005860\r\n"
        ],
        "2005861": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2016.\r\nR 5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2016.\r\nR 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2016.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2016.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2016.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2016.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 2005861\r\n"
        ],
        "2005863": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual nº 73/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 040/2015, relativo à prestação de serviços de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2016.\r\nR 1.178.155,55 (um milhão, cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.\r\n2016NE006622.\r\n28/11/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1385/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2016.\r\n\r\nId: 2005863\r\n"
        ],
        "2005940": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio Tetra Sirce RJ, constituído pelas empresas Teltronic Brasil Ltda., empresa líder do Consórcio, e Teltronic S.A. Unipersonal.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 178/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2016, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Sem valor.\r\n: 17/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/80/0003/2012.\r\nId: 2005940\r\n"
        ],
        "2005947": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ambserv Sul Serviços Ambientais LTDA EPP. - CNPJ: 07.067.001/0001-00. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2014, prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais desta SEAP. 12 (doze) meses contados a partir de 12/10/2016. R 406.704,72 (quatrocentos e seis mil setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Nº E- 21/026/179/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2017.\r\nId: 2005947\r\n"
        ],
        "2005975": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. : O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n º05/2016, relativo à prestação de serviços de consultoria para a Elaboração da Modelagem do Processo Licitatório de Outorga dos Serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Complexo do Maracanã, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e Parágrafo 1º da Cláusula Segunda do Contrato. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 45 (quarenta e cinco) dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias. A: Processo nº E- 12/001/1056/2015. : 19/12/2016.\r\nId: 2005975\r\n"
        ],
        "2006022": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Israbras Sistemas de Segurança Integrados Ltda.\r\n: Alteração do prazo de entrega e execução do Contrato nº 008/2016, passando a ter seu término na data de 30/10/2017, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: SEM VALOR.\r\n: 21/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/003/112/2014.\r\nId: 2006022\r\n"
        ],
        "2006023": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2015, por mais 12 (doze) meses contados de 22/12/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: SEM VALOR.\r\n: 21/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/009/63/2015.\r\nId: 2006023\r\n"
        ],
        "2006051": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 14/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 08/2015, assinado em 15/06/2015. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Prorrogação da vigência do Convê nio de Cooperação Técnica n° 08/2015, firmado entre as partes em 15 de junho de 2015, com término previsto para 31 de maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/002.7314/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 2006051\r\n"
        ],
        "2006079": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação do Contrato Comercial nº 050/2015, assinado em 27.12.2016. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010437/2016. \r\nId: 2006079\r\n"
        ],
        "2006107": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 066/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses\r\n29 de agosto de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.771/2012.\r\nOmitido no D.O. de 30/08/16.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2006107\r\n"
        ],
        "2006115": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\n: Nono Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 066/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n24 (vinte e quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias.\r\n08 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 2006115\r\n"
        ],
        "2006140": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores, para atender as necessidades da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no edital de Registros de Preços por Pregão Eletrônico SEPLAG nº 012/2015.12 (doze) meses. R 88.653,12 (oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos) em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas. E-06/002/788/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2006140\r\n"
        ],
        "2006143": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2015, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos-profissionais, especializados em logística operacional, para auxilio no combate ao desperdício de alimentos, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ.Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no edital de Licitação nº 005/2015.VIGÊNCIA: R 814.728,12 (oitocentos e quatorze mil setecentos e vinte e oito reais e doze centavos). E-06/002/613/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2006143\r\n"
        ],
        "2006145": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a GP7 LOGISTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 040/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo utilitário, sem condutor, para atender ao Projeto de Banco de Alimentos, nas unidades CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.12 (doze) meses. R 81.519,24 (oitenta e um mil quinhentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.793,27 (seis mil setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). E- 06/20019/2012.\r\nId: 2006145\r\n"
        ],
        "2006155": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração de valor. \r\n12 (doze) meses. \r\n09 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1620/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2006155\r\n"
        ],
        "2006180": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 01/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013 - INEA (Correios nº 9912325867, assinado em 26/06/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Alterar no Contrato Múltiplo nº 9912325867/50, o(s) anexo (s) relativo à prestação dos serviços de telegrama e carta via internet, conforme cláusulas e condições estabelecidas no presente documento, o qual deverá ser rubricado e assinado pelas partes, sem alteração no valor contratual. 28 de dezembro de 2016. Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2006180\r\n"
        ],
        "2006207": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE n. 053/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n102 (cento e dois) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n29/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.403/2015 (TP nº 103/2016).\r\nId: 2006207\r\n"
        ],
        "2006249": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2011. E.M.MARTINS MENDES PANIFICAÇÃO ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2016 até 11/12/2017. Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira. Fica alterado o ANEXO I da Cláusula Primeira do contrato primitivo. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-21/130.202/2011.\r\nOmitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2006249\r\n"
        ],
        "2006267": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG n° 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Petrobrás DistribuidoraS.A\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 8.337.569,62.\r\n1 (mês), a contar de 01 de janeiro de 2017 .\r\n30 de dezembro de 2016.\r\nArt. 57, inciso II, e Art. 65, § 2°, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nE-01/036/649/2013. \r\nId: 2006267\r\n"
        ],
        "2006309": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELLI.Execução do Contrato nº 02/2016, fica suspensa pelo prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 28 de novembro de 2016, voltando a viger em 28 de março de 2017: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 18/003/28/2016.\r\nId: 2006309\r\n"
        ],
        "2006470": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nE-08/007/000974/2014.\r\nANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de APOIO HOSPITALAR.\r\n10/01/2017 a 10/01/2018.\r\n: R 2.133.398,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/000974/2014 e no edital de licitação PE nº 027/2014.\r\n09/01/2017.\r\nId: 2006470\r\n"
        ],
        "2006478": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo Contrato nº 9912363371.\r\n: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato.\r\n07/10/2016 a 06/10/2017.\r\nR 18.000,00.\r\n: 07/10/2016.\r\nº E-05/002/148/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 2006478\r\n"
        ],
        "2006483": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 120/2014, assinado em 29.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: R 2.295.361,20. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010110/2016.\r\n*Omitido no D.O de 02.01.2017.\r\nId: 2006483\r\n"
        ],
        "2006494": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 65/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014 - INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Prorroga, pelo período 12 meses, a contar de 18/12/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do contrato. E-07/002/6098/2014.\r\nOmitido no D.O. de 19.12.2016.\r\nId: 2006494\r\n"
        ],
        "2006536": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nAlteração de Cláusula Contratual, subitem 2.2.3 do Anexo do Serviço de Telegrama e Carta Via Internet.\r\n01/06/2016 a 18/02/2017.\r\n09 de janeiro de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/040/2014.\r\nId: 2006536\r\n"
        ],
        "2006538": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2014.\r\n: Processo administrativo nº E-26/002/884 /2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e Empresa RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/12/2016 a 10/12/2017, relativo à prestação de serviços continuado de coleta, transporte e destinação final de resíduo sólido urbano e resíduo infectante.\r\n(duzentos e seis mil e quatrocentos reais)\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 09/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016.\r\nId: 2006538\r\n"
        ],
        "2006546": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2017...\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/002.5084/2013.\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/002.04240/2013.\r\nId: 2006546\r\n"
        ],
        "2006563": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 23-A/2013 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2006563\r\n"
        ],
        "2006564": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 070/2015 (DE). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIGH SOLUTION MANUTENÇÃO AUTOMAÇÃO E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME. Reajustamento dos preços pelo período, referente à 1ª anualidade e prorrogação do prazo contratual. R 105.455,20 (cento e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.063/2015 (Pregão Eletrônico nº 025/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 2006564\r\n"
        ],
        "2006568": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 071/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSRTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Prorrogação do prazo de fornecimento. Sem alteração do valor contratado. Processo Administrativo nº E-17/100.138/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2016.\r\nId: 2006568\r\n"
        ],
        "2006569": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. Aquisição de polieletrólito em emulsão água potável, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital. R 1.027.500,00 (um milhão, vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E-17/100.121/2016 (Pregão Eletrônico nº 042/2016).\r\nId: 2006569\r\n"
        ],
        "2006592": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato para Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto. O BANCO DO BRASIL S.A. e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Prorrogação do prazo contratual e manutenção dos valores das tarifas. VALOR:DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.408/2013 (IL nº 020/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 2006592\r\n"
        ],
        "2006681": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1389/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar em 4,25% (quatro vírgula vinte e cinco por cento) o valor contratual.\r\nCom advento do reajuste de R 130.539,28 (cento e trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), o valor total estimado do contrato passa para R 3.202.051,78 (três milhões, duzentos e dois mil cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n: A contar de 06/01/2017.\r\n02/01/2017.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº100/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1258/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do termo inicial, com base no dissídio coletivo + IPCA de 7,87% (sete vírgula oito sete por cento).\r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica alterado para R 4.069.847,64 (quatro milhões, sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: A contar de 02/01/2017.\r\n30/12/2016.\r\nId: 2006681\r\n"
        ],
        "2006682": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº STA Hospitalar LTDArorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais149.040,00 (cento e quarenta e nove mil e quarenta reais) de E- 26/008/3.\r\n/2016.\r\nId: 2006682\r\n"
        ],
        "2006691": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2016 ao Contrato nº 008/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. R 100.000,00 (cem mil reais), 12 (doze) meses a contar de 01/12/2016 a 30/11/2017. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E-10/003/1078/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2016. \r\nId: 2006691\r\n"
        ],
        "2006714": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 062/2015, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho-SEAPGF. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n15/11/2015.\r\nE-21/072/77/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 063/2015\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 063/2015, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Laercio da Costa Peregrino-SEAPLP. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\nR 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n15/11/2015.\r\nE-21/072/78/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 064/2015, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Doutor Serrano Neves-SEAPSN. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n15/11/2015.\r\nE-21/072/76/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\nId: 2006714\r\n"
        ],
        "2006718": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para Associados da “Star Palco”, com comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por centro) de desconto, na compra de até 02 (dois) ingressos por associado, durante toda a temporada. 05/01/2017. Proc. nº E-18/002/1084/2016.\r\nId: 2006718\r\n"
        ],
        "2006835": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 10/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e LUANA DE SOUZA MARTINS GENOT 12290356727. : Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados : 29/09/2016. Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/210/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 01/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e JANINE RODRIGUES NASCIMENTO 05315400735. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados : 23/09/2016. Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/206/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 14/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIAÇÃO IMAGINÁRIO DIGITAL. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/224/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2006835\r\n"
        ],
        "2006845": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2015, relativo à prestação de serviços de Engenharia Clínica - LOTE I - HEMORIO/IEDE. 22/12/2016 a 22/01/2017. R 151.366,66 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Proc. Adm. nº E- 08/007/1690/2014 e no edital de licitação PE nº 028/2014. DATA DA ASSINATURA: Nº E-08/007/1690/2014.\r\nId: 2006845\r\n"
        ],
        "2006951": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Educacional Severino Sombra mantenedora do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 13/08/2016. \r\nR 9.329.142,84 (nove milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/1119/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n11/08/2016.\r\nOmitido no D.O. de 12/08/2016.\r\nId: 2006951\r\n"
        ],
        "2006972": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 064/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\"Acréscimo de 28 (vinte e oito) veículos\".\r\nR 371.477,84 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.108/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 2006972\r\n"
        ],
        "2007013": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo INEA n° 66/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 003/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALEXANDRO ESTEVES DA SILVA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 003/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3868/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 67/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 004/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 004/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3865/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 68/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 005/2012.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDARA DE SOUZA SOARES DE CARVALHO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 005/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E- 07/002.3871/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 69/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 006/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANNA JIULIA GOULART GOMES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 006/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3876/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 70/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 007/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRE LUIS DINIZ FERREIRA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 007/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art. 13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.3872/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 71/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 008/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRE LUIZ GENTIL DA SILVA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 008/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3873/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 72/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 009/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AUGUSTO CÉZAR NASCIMENTO LEAL Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 009/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3880/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 73/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 011/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JUAN GOMES BASTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 011/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. : R 1.500 (mil e quinhentos reais). 17/10/2016. Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3916/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 74/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 013/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 013/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.3921/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 75/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 015/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DA SILVA LESSA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 015/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4079/2013.\r\nTermo Aditivo n° 76/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 016/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO SOARES DE SOUZA SILVA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 016/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3950/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 77/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 017/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALACE DA ROCHA BRAGA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 017/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSALDATA DE ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4080/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 78/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 018/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEAN SÉRGIO DE OLIVEIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 018/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSALDATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4073/2013.\r\nTermo Aditivo n° 79/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 019/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO FORAIN MARQUES: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 019/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSAL:DATA DE ASSINATURA: 17/10/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3886/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 80/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 020/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO TREPTOW FERREIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 020/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art. 13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3942/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 81/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 021/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 021/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.3930/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 82/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 024/2012. S: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAULO JOSÉ DE ARAUJO BARCELLOS. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 024/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3971/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 83/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 025/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SILVA HOLDERBAUM. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 025/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3908/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 84/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 026/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 026/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500 (mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 17/10/2016. LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3909/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 85/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 027/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALD DE SOUZA BARRETO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 027/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3969/2013.\r\nTermo Aditivo n° 86/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 029/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO HENRIQUE GLORIA CAETANO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 029/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3952/2013.\r\nTermo Aditivo n° 87/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 030/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BRANDÃO MENDES EURICO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 030/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3943/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 88/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 031/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS RIBEIRO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 031/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. . DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3956/2013.\r\nTermo Aditivo n° 89/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 032/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 032/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3912/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 90/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 033/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL VIANNA DE LIMA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 033/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSALDATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3957/2013.\r\nTermo Aditivo n° 91/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 035/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIELE DE FREITAS IZIDORO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 035/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3903/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 92/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 037/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RHAMON CANEDO DOS SANTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 037/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3979/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 93/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 038/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA GOMES VIEIRA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 038/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\n: Termo Aditivo INEA n° 94/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 039/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERAFIM CAMARA FERREIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 039/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3972/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 95/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 041/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIA CRISTINA LOPES DE CASTRO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 041/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3981/2013.\r\nTermo Aditivo n° 96/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 042/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO MARTINS MONGE. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 042/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSAL: R 1.500 (mil e quinhentos reais). 17/10/2016. Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. .\r\n: Termo Aditivo INEA n° 97/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 043/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VANESSA GOMES DE MEDEIROS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 043/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4083/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 98/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 044/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 044/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E- 07/002.3896/2013.\r\nTermo Aditivo n° 99/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 045/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PERICLES MUNIZ BRITO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 045/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500 (mil e quinhentos reais). 17/10/2016. Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.3954/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 100/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 047/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 047/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.3959/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 101/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 048/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO SIMAS DE OLIVEIRA LUIZ. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 048/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.3964/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 102/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 049/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL DE OLIVEIRA VALDEZ. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 049/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3899/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 103/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 050/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAMIANA SALUSTIANO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 050/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. : R 1.500 (mil e quinhentos reais). 17/10/2016. Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3897/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 104/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 053/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL LOPES DE MELO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 053/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3973/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 105/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 054/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS VINICIUS DE LAIA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 054/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.3890/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 106/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 056/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENAN ZANOBINE ZANATTA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 056/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3975/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 107/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 060/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAYCOM LOPES RIBEIRO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 060/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSALDATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.4077/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 108/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 062/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA MAES.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 062/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. : R 1.500 (mil e quinhentos reais). 17/10/2016. : Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. PROCESSO NºE-07/002.3900/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 109/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 063/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 063/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DE ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.3898/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 110/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 064/2012.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALLAN SOBRAL DE SENA.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 064/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR MENSALDATA DE ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.3869/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 111/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 065/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIO MARCOS PETRILI GUIMARÃES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 065/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3858/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 112/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 066/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS LEPESTEUR GIOLITO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 066/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.4072/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 113/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 067/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO BARBOSA BORGES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 067/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art. 13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3946/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 114/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 068/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIR MANSUR SANTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 068/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3970/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 115/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 069/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ TOSHIO GOMES TSUDA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 069/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3894/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 116/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 070/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PATRICIA SIQUEIRA CONCEIÇÃO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 070/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3940/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 117/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 071/2012.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BIANCA PEREIRA MASI. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 071/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3883/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 118/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 072/2012.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS VIEIRA RIOS DA SILVA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 072/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3937/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 119/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 073/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL MALUSA ZANUZZIO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 073/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3901/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 120/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 074/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DE AGUIAR ARAUJO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 074/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3885/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 121/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 076/2012 . INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELIO CARNEIRO TORRES FELICIANO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 076/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3926/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 122/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 077/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FABIO TORRES MIGLIARI. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 077/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3944/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 123/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 079/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLA DOS SANTOS GOMES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 079/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3887/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 124/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 080/2012).: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FERNANDO DO NASCIMENTO DIAS. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 080/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\n: Termo Aditivo INEA n° 125/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 081/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALAN BEUTIN. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 081/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 17/10/2016. Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3867/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 126/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 082/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AURÊNIO PERRUT DE OLIVEIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 082/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3881/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 127/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 083/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUAN PERDOMO CORRÊA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 083/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3907/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 128/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 084/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMANDA REGIS FARO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 084/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 17/10/2016. : Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3870/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 129/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 085/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENATO GOMES RANGEL. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 085/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3977/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 130/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 087/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DA SILVA STELLET. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 087/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3884/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 131/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 088/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BERNARDO DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 088/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E- 07/002.3882/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 132/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 089/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e YURI BISCARO DE BAKKER. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 089/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4081/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 133/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 090/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDINEY PEREIRA BAESSO TAVARES.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 090/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4074/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 134/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 093/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 093/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.4070/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 135/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 094/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS VINICIUS RIBEIRO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 094/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3860/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 136/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 095/2012).: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSÉ CARLOS DA SILVA GOMES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 095/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3917/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 137/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 097/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEOMIR FERREIRA DE JESUS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 097/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014./002.3913/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 138/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 099/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA DOS SANTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 099/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.4069/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 139/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 100/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO MADER PELLEGRINO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 100/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3910/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 140/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 101/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 101/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3982/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 141/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 102/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIRA VIANA DE OLIVEIRA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 102/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6949/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 142/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 103/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RALPH DA SILVA BARRETO.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 103/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6940/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 143/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 104/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO MANHÃES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 104/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6902/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 144/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 106/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL MUNIZ DE SAMPAIO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 106/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6943/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 145/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 111/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BARBOSA DE CARVALHO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 111/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6879/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 146/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 112/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 112/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6931/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 147/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 114/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSIALDO MENDES MESAVILLA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 114/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6890/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 148/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 115/2012 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 115/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6926/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 149/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 116/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DOS SANTOS SILVA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 116/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6947/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 150/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 117/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUAN SOARES CAMPONEZ. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 117/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6898/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 151/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 118/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DA SILVA BRAGA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 118/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6944/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 152/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 119/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEON CARLO STÜLPEN VEIGA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 119/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALORDATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6893/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 153/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 120/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MURILO LIMA HEGGDORNE.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 120/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR:DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6925/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 154/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 123/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FRANCISCO REGINALDO CAETANO DE ARAUJO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 123/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art. 13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E- 07/002.6882/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 155/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 124/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIO ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 124/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6918/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 156/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 125/2012.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 125/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6928/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 157/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 128/2012.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO DE FARIA REBEQUE. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 128/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6915/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 158/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 129/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e STEPHANY BASTOS FERREIRA.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 129/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6909/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 159/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 130/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO SCHUELER DOS SANTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 130/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR:DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6950/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 160/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 134/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JORDECI DA SILVA ASSIS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 134/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6887/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 161/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 135/2012.. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÉLIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 135/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6938/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 162/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 136/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO WENDERROSCCKY DE ARAUJO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 136/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E- 07/002.6894/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 163/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 137/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HERICK BARRETO MONTEIRO VIANA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 137/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6885/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 164/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 138/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS ROSA FELIPPE. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 138/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6936/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 165/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 139/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CARESTIATO CARIELLO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 139/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3931/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 166/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 140/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIEGO ASSUMPÇÃO DE LIMA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 140/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\nTermo Aditivo INEA n° 167/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 141/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO ALBERTO DE FREITAS KALAS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 141/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6886/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 168/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 142/2012 .PA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CESAR RENNE FELIZARDO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 142/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6880/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 169/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 143/2012 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATHEUS MIGUEL PINHEIRO DA SILVA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 143/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8793/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 170/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 145/2012 .: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IGOR BOTTINO GOMES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 145/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8808/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 171/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 146/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIOGO FRANCO FERREIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 146/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art. 13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8799/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 172/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 147/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NILTON DE SOUZA AGUIAR. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 147/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8796/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 173/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 148/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROBERTO LUIZ MARTINS JUNIOR. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 148/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8777/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 174/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 151/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 151/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8738/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 175/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 152/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANSELMO DE OLIVEIRA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 152/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.8736/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 176/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 158/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO OLIVEIRA SANTORO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 158/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.9241/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 177/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 159/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EVERTON CALIXTO DOS SANTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 159/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art. 13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.9245/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 178/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 161/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO STUDART LIMA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 161/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.10273/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 179/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 163/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JULIANE TELLES MOREIRA BEZERRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 163/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. \r\n: Termo Aditivo INEA n° 180/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 164/2012 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TACIO NERES REZENDE.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 164/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. E-07/002.10261/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 181/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 165/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALINE DA SILVA TURQUE. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 165/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.10263/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 182/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 166/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL AMARAL LOPES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 166/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.10269/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 183/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 167/2012 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ TAIAN CHEREGATTI GIANNINI: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 167/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA 17/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.18267/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 184/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 170/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANO ALVES DE SOUZA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 170/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.6899/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 185/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 171/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ EDUARDO MENDONÇA REGIO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 171/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.12678/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 186/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 172/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO MONTEIRO PEREIRA FILHO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 172/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. ASSINATURA:: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3947/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 187/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 173/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO ROGERIO ARANTES MOTOYAMA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 173/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.3948/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 188/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 175/2012: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO VALADARES DE OLIVEIRA.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 175/2012, por 6 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato original e no art.13 da Lei Estadual n° 6.901/2014. /002.9247/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2016.\r\nId: 2007013\r\n"
        ],
        "2007028": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contratual nº 009/2015. : FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorrogação de prazo de prestação de serviços de preparo de refeições preparadas, lanches e similares. : 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. : R 3.212.930,64. E- 23/03/579/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2016.\r\nId: 2007028\r\n"
        ],
        "2007116": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA. 06/01/2017. Alteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência do contrato\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses. R 1.738.002,50 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil dois reais e cinquenta centavos). FONTE DOS RECURSOS: Processo nº E- 30/001/120/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nId: 2007116\r\n"
        ],
        "2007144": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n02/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.113/2014 (Pregão Eletrônico nº 046/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2007144\r\n"
        ],
        "2007362": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.: 25/11/2016. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma geral com modificação da sala de controle no CBMERJ - Centro de Operações, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.752/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2007362\r\n"
        ],
        "2007397": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão ao Contrato nº 053/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA SHARON TURISMO LTDA. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato, com a suspensão da contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Sem alteração de valor. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039 - 13 Fonte Recursos: 22. : Processo nº E- 19/014/362/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2016.\r\nId: 2007397\r\n"
        ],
        "2007398": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA o banco BANCO DO BRASIL S.A.Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2017. E- 04/0\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nId: 2007398\r\n"
        ],
        "2007425": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 02/05/2017, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:18/001.334/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2016.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 22/06/2017, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. PROCESSO Nº E-18/000.671/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 01/01/2018, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 18/000.917/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2007425\r\n"
        ],
        "2007473": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nProrrogação, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/09/2016 e alteração qualitativa para readequação das unidades do HEAS e HERF para a unidade do HECC, contempladas no Lote I, e da unidade do HEGV para as unidades do HEMORIO e IECAC contempladas no Lote III.\r\nR 35.221.527,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais).\r\nE-08/9540/2010.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea a e b, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n30/08/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\nProrrogação, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/09/2016 e alteração qualitativa para readequação da unidade do HEAL para a unidade do IETAP pertencente ao Lote II.\r\nR 9.922.549,00 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nE-08/9540/2010.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea a e b, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n30/08/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/08/2016.\r\n\r\nId: 2007473\r\n"
        ],
        "2007488": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016 - Termo Contratual nº 77/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o Consultor .\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2016, sem ônus para o contratante, relativo à prestação de serviços de consultor individual para análise das participações governamentais na exploração de petróleo e gás aplicável ao Estado do Rio de Janeiro, bem como a alteração da data de entrega dos produtos P4 e P5.\r\n90 (noventa) dias contados a partir de 01/02/2017.\r\n28/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.449/2015.\r\n\r\nId: 2007488\r\n"
        ],
        "2007604": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Correios nº 9912346472/50. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Alteração do Contrato MÚLTIPLO ECT AGENERSA nº 9912346472/50, ref. anexo relativo à prestação do serviço de serviços telemáticos. 30 de novembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: E-12/003.79/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2007604\r\n"
        ],
        "2007605": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Correios nº 9912346472. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 30 de janeiro de 2017. 40.000,00 (quarenta mil reais). Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EMPENHO Nº 2016NE00304\r\nId: 2007605\r\n"
        ],
        "2007636": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2017\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 010/2015.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/002.752/2014.\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/002.753/2015.\r\nId: 2007636\r\n"
        ],
        "2007668": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\nnº 001/2013.\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2017 a 14/01/2018.\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 13/01/2017.\r\nId: 2007668\r\n"
        ],
        "2007675": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, PETROBRÁS S/A. PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2007 E APRESENTAR NOVO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DO SALDO EXISTENTE. R 364.732,00 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei n° 9.985/2000.\r\nId: 2007675\r\n"
        ],
        "2007678": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 106- A/2014 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, e reajustamento dos preços pelo período referente a 1ª anualidade já concedida no aditivo 2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 452.821,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n28/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços nº 004/2014/TIC).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 2007678\r\n"
        ],
        "2007680": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 045/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual; e redução do valor dos serviços inicialmente contratados\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 449.982,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n12/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.639/2014 (Pregão Eletrônico nº 011/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 2007680\r\n"
        ],
        "2007705": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 192/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE RIO CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CLARO. Prorrogar por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 9.503/97 e 8.666/93; Leis Estaduais nºs 287/79 e 4.846/06. 12/061/2346/2014.\r\nId: 2007705\r\n"
        ],
        "2007725": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1400/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO - EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.049.569,22 (dois milhões, quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: A contar de 21/01/2017.\r\n17/01/2017.\r\nId: 2007725\r\n"
        ],
        "2007738": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Benjamin Constant - IBC OBJETO:ASSINATURA:A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. E-26/003.000678/2015.\r\nOmitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2007738\r\n"
        ],
        "2007739": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Faculdades Católicas - PUC-Rio. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 10/12/2016. A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: E- 26/003.000546/2015.\r\nOmitido no D.O. de 12/12/2016.\r\nId: 2007739\r\n"
        ],
        "2007820": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\n001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto esclarecer que a CONTRATADA assumirá o Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, a partir de 29 de abril de 2017.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nA remuneração da CONTRATADA será no período de 17/01/2017 a 28/04/2017, calculada apenas sobre as atividades prestadas na unidade de saúde Hospital Estadual Roberto Chabo, proporcionalmente às metas quantitativas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 005/2016. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013.\r\nId: 2007820\r\n"
        ],
        "2007828": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Martell Comércio de Produtos HospitalAcréscimo quantitativo do objeto contratual em 4,84%R 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais)157.255,68 (cento e cinqenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\n/2016.\r\nId: 2007828\r\n"
        ],
        "2007842": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 27.12.2016. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. : Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar - UNIMED a que se refere o Acordo Coletivo de TrabalhoFica prorrogado até 26 de dezembro de 2017. Processo nº E-02/200.921/2015.\r\nId: 2007842\r\n"
        ],
        "2007909": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013.\r\nE-25/000473/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2013, relativo à prestação de serviços contínuos para a realização deexames complementares para o diagnóstico deMORTE ENCEFÁLICA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n17/01/2017 a 17/04/2017\r\n: R 317.362,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 25/473/2012 e no Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\n17/01/2017.\r\nId: 2007909\r\n"
        ],
        "2007949": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. VALOR TOTAL: 12/12/2016. Proc. nº E-11/002/594/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2007949\r\n"
        ],
        "2007958": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 02/2017 (QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2015 - INEA, ASSINADO EM 28/12/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação pelo período 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2017. R 10.581,48 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). AÇÃO LEGALE- 07/508.449/2012.\r\nId: 2007958\r\n"
        ],
        "2007980": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 81/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a AGROVERT SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 102/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2017.\r\nR 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.\r\n29/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\n\r\nId: 2007980\r\n"
        ],
        "2007999": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 089-A/2013 (DP). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS. OBJETO:VALOR: R 1.882.500,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.225/2013 (IL nº 022/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2007999\r\n"
        ],
        "2008000": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO. Prorrogação do prazo de execução. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2008000\r\n"
        ],
        "2008001": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2015 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Prorrogação do prazo contratual. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 65.499,52 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.413/2015 (Pregão Eletrônico nº 062/2015).\r\nId: 2008001\r\n"
        ],
        "2008002": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094-A/2015 (DP). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS. Reajustamento dos preços; e prorrogação do prazo contratual. PRAZO: R 5.523.264,20 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Processo Administrativo nº E-17/100.607/2015 (DL nº 015/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 2008002\r\n"
        ],
        "2008003": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA ADVOGADOS. Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços. R 10.466.852,40 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/101.506/2010 (CN nº 202/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 2008003\r\n"
        ],
        "2008053": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2015Pregão Eletrônico nº 028/2014. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de ENGENHARIA CLÍNICA - LOTE 01 - HEMORIO/IEDE. : R 151.366,66 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Art. 57, inciso II; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1690/2014. 21/12/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2017.\r\nId: 2008053\r\n"
        ],
        "2008057": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 99112348858/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a contar de 31/12/2016. VALOR: 28/12/2016. PT: 8021; FR: 100; 2016NE00635. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2008057\r\n"
        ],
        "2008073": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nPregão n° 002/2014\r\nContrato n° 0001/2015\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: Prorrogação do prazo do contrato cujo objeto é contratação de prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA.\r\nPrazo: 03 (três) meses\r\nValor Total: R 980.689,89 (novecentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2016.\r\nId: 2008073\r\n"
        ],
        "2008133": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12 (doze) meses, com relação à licença para o item 02 do Lote 03 - SYMC NetBackup Platform Base Complete Edition 7.6 XPlat 1 Front End TB Initial Essential 12 Months Gov Band S - 12 (doze) unidades.\r\nR 147.169,56 (cento e quarenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n10/12/2016 a 09/12/2017.\r\n08 de dezembro de 2016.\r\nArt. 57, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/693/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016. \r\nId: 2008133\r\n"
        ],
        "2008212": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n13/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.209/2015 (TP nº 101/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2008212\r\n"
        ],
        "2008241": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2016 ao Contrato SEEDUC nº 05/2016.\r\n: 18/11/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.\r\n: R 7.582.949,65 (sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses e 8 (oito) dias. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2016NE34049 / 2016NE34050 / 2016NE34051 / 2016NE34052.\r\nE-03/001/4093/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2008241\r\n"
        ],
        "2008317": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ACECO TI S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. : R 298.829,00 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e nove reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-09/008/100/2014.\r\nId: 2008317\r\n"
        ],
        "2008413": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 016/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-15/001/1754/2015 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 016/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/729/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 002/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/004/889/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 010/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016 \r\n: Processo nº E-23/001/602/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 009/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/601/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 026/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/726/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 011/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/586/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 007/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-15/001/395/2014 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 015/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/584/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 013/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/727/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 021/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/896/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 003/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/893/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993,e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 013/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/888/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 004/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa F.B. GERA & CIA LTDA - EPP.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016 \r\n: Processo nº E-23/001/895/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 023/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nºs E-23/001/585/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 025/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/728/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 008/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa RADIONET LTDA - EPP.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016 .\r\n: Processo nº E-15/001/1252/2015 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 014/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa RADIONET LTDA - EPP.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/891/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 ,e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2008413\r\n"
        ],
        "2008525": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 04/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e Gestor Operacional Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente-INEA e do Gestor Financeiro Bradesco, visando a operação, manutenção e controle do mecanismo operacional para conservação da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. Suspensão, parcial pelo prazo de 180 dias, da execução do objeto do Acordo de Cooperação n° 04/2016. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.390/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2008525\r\n"
        ],
        "2008619": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 02/2015.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0804/2014.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor contratual.\r\n: R 23.235,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.1210.005.\r\n24/01/2016.\r\nId: 2008619\r\n"
        ],
        "2008698": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 073/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA. Prorrogação do prazo de execução. Sem alteração do valor contratado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.304/2015 (Pregão Eletrônico nº 040/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2008698\r\n"
        ],
        "2008822": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, PETROBRÁS S/A. PRORROGAR O TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2007 E APRESENTAR NOVO PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO SALDO EXISTENTE.DATA DA ASSINATURA: Lei nº 9.985/2000.\r\nId: 2008822\r\n"
        ],
        "2008870": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Prestação de serviços de postagens de documentos. 12 (doze) meses, de 09/01/2017 até 08/01/2018. : 08/01/2017. Lei n° 8.666/93, Decreto-Lei n° 509/69 e Lei 6.538/78. R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). E-26//002/702/2014.\r\nId: 2008870\r\n"
        ],
        "2008875": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Campo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, passando a vigorar até 30/06/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/000.573/2010.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 28/12/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/000.862/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2016.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Lar Paulo de Tarso. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar até 31/07/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.648/2009.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Lyra de Arion. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 31/06/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. Nº E-18/000.572/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Gera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 01/07/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. 28/12/2016. E-18/001.674/2009.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar até 31/07/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/000.784/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/01/2017.\r\nId: 2008875\r\n"
        ],
        "2008975": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 009/2016, relativo à exclusão das matrículas de 03 (três) servidores do Curso de pós-graduação lato sensu em Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei nº 8666/93, havendo concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) totalizando o contrato o valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n29/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/067/544/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2008975\r\n"
        ],
        "2008991": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ME. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e redução consensual do valor do contrato. R 35.712,00 (trinta e cinco mil setecentos e doze reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 00100.3104.014. DATA DE ASSINATURA Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2008991\r\n"
        ],
        "2009019": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 21.810.516/0001-71\r\nPrazo aditivado: 57 (cinquenta e sete) dias\r\nSem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 02/12/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2016.\r\nId: 2009019\r\n"
        ],
        "2009079": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 138/2010, assinado em 28.09.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007534/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2016.\r\nId: 2009079\r\n"
        ],
        "2009080": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 138/2010, assinado em 27.12.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.007874/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2016. \r\nId: 2009080\r\n"
        ],
        "2009083": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/02/2017 a 31/01/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 723.579,12 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos). 26/01/2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/142/2014 apensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013.\r\nId: 2009083\r\n"
        ],
        "2009098": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a contar de 02/12/2016 e aplicação de Reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da CCT SINDISTAL/RJ X SINTRAINDISTAL/RJ e reajuste de 4,20% (quatro vírgula vinte por cento) aproximadamente, referente à Tarifa Modal, previsto na própria CCT SINDISTAL/RJ X SINTRAINDISTAL/RJ 2016/2018 e do Vale Refeição com base no Decreto Rio nº 41190 de 2015. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 388.555,38 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 736.947,54 (setecentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: PT 2016; FR 100; 2016NE00632. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2016.\r\n\r\nId: 2009098\r\n"
        ],
        "2009099": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA nº 03/2017 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2012 - INEA, ASSINADO EM 06/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTÔNIO CARLOS COSTA DIAS E ANDREA COSTA DIAS SILVA. PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01/01/2017, O CONTRATO INEA 42/2012. 126.942,48 (CENTO E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGALE- 07/502.692/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2017.\r\nId: 2009099\r\n"
        ],
        "2009166": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nInclusão do Anexo nº 09 - Aviso de Recebimento Digital e exclusão do Anexo nº 08 - Aviso de Recebimento Digital ao contrato original.\r\n29/12/2016.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/818/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2009166\r\n"
        ],
        "2009188": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem, nas Unidades beneficiárias da PMERJ. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 13,83%. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.782.396,20 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015.\r\n\r\nId: 2009188\r\n"
        ],
        "2009210": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 04/2017-Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2013-INEA, assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e COHIDRO CONSULTORIA E ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 07/2013-INEA, em 11(onze) meses, passando o término da execução de 21/05/2016 para 21/04/2017 e o término da vigência de 22/06/2016 para 22/05/2017, de acordo com os dispositivos legais e pertinentes, mormente o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e ainda, a alteração qualitativa da seguinte forma: 3,09% (três vírgula zero nove por cento) de redução, totalizando R 142.002,00 (cento e quarenta e dois mil e dois reais); 8,12 % (oito vírgula doze por cento) de itens novos, totalizando R 372.995,68 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), dessa forma, o total acrescido ao contrato corresponde a 9,02% (nove vírgula zero dois por cento), que totaliza R 230.993,68 (duzentos e trinta mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com planilha orçamentária e nos termos do artigo 65, I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. Processo nº E-07/506345/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2009210\r\n"
        ],
        "2009248": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 004/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a DSCON Soluções Tecnológicas LTDA. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um prazo de 50 (cinquenta) dias, a partir da data 28/01/2017, sem alteração no valor contratual. : Art. 51, §1º, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “a” da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº E-07/013/100/2014.\r\nId: 2009248\r\n"
        ],
        "2009263": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.021.000483-6-PR\r\nPregão nº 011/2013\r\nContrato nº 0001/2014\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço especializado em gestão, do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxilio as famílias carentes cadastradas no Programa cheque-cidadão da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (SMFAS), através de cartões magnéticos.\r\nValor Aditivado R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais)\r\nPrazo aditivado 12 (doze) meses\r\nData da Assinatura 26/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2017\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2009263\r\n"
        ],
        "2009271": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 31/2016/UERJ. e R 385.287,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4552/2016.\r\nId: 2009271\r\n"
        ],
        "2009306": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE).Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 014/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, na quantidade de 12 (doze) aprendizes, para ministrar o programa de Aprendizagem. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.de até R 330.812,64 (trezentos e trinta mil oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 27.567,72 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). E-06/002/726/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2009306\r\n"
        ],
        "2009312": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2016\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços nº 021/2016 e n° 022/2016 - Pregão Eletrônico nº 11/16.\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 05/01/2016.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 05/01/2017.\r\nId: 2009312\r\n"
        ],
        "2009313": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação da vigência do Contrato n° 035/12, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2017 a 02/01/2018. R 3.817,93 (três mil oitocentos e dezessete reais e noventa e três centavos). DO ATOE- 11/30.536/2012\r\nId: 2009313\r\n"
        ],
        "2009344": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2017 e supressão de aproximadamente 6,02% (seis inteiros e dois centésimos por cento) referente ao HRBSJ.\r\nR 4.955.968,56 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, Inciso II e inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2017.\r\nR 4.246.025,28 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57,inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2009344\r\n"
        ],
        "2009371": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 137/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 03/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 115/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 03/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 085/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 03/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 128/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 130/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 126/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 133/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 125/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 132/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 129/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 234/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 233/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 138/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 160/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016\r\nCONVÊNIO N° 158/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 066/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n30 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 01/12/2016.\r\nCONVÊNIO N° 043/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n22 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 23/12/2016.\r\nId: 2009371\r\n"
        ],
        "2009372": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n27 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO N° 003/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CTL ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\nde janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO N° 014/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n01 de novembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012\r\nOmitido no D.O. de 15/11/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n18 de novembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011\r\nOmitido no D.O. de 04/12/2016.\r\nCONTRATO N° 073/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RA TELECOM LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, com acréscimo de valor. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 88.467,96 (oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) \r\n14 de dezembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014\r\nOmitido no D.O. de 22/12/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n28 de dezembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nId: 2009372\r\n"
        ],
        "2009415": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n06 de dezembro de 2016.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/895/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31 de outubro de 2016, sem alteração de valor.\r\n06 de dezembro de 2016.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 19620.21.631.0019.2712. \r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-69 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/572/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2009415\r\n"
        ],
        "2009439": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 104/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RJ.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 577.557,12 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\n04/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.520/2014 (DL nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2009439\r\n"
        ],
        "2009440": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 099/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais adquiridas, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 23.346,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n26/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.376/2014 (Pregão Eletrônico nº 073/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2016.\r\nId: 2009440\r\n"
        ],
        "2009441": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 101/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\nRedução do valor do contrato, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nRedução de R 9.477,54 (nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n25/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.381/2014 (Pregão Eletrônico nº 076/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 2009441\r\n"
        ],
        "2009444": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 089/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais adquiridas, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 212.233,80 (duzentos e doze mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n26/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.376/2014 (Pregão Eletrônico nº 073/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2016.\r\nId: 2009444\r\n"
        ],
        "2009445": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nRedução no valor do contrato, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nRedução de R 9.957,60 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n23/08/2016\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.367/2014 (Pregão Eletrônico nº 072/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 2009445\r\n"
        ],
        "2009446": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 092/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAlteração de itens do Contrato, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 346.713,35 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e treze reais e trinta e cinco centavos).\r\n25/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.381/2014 (Pregão Eletrônico nº 076/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 2009446\r\n"
        ],
        "2009472": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003-C/2016 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.109,68 (cento e trinta e dois mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n26/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.427/2014 (IL nº 011/2016).\r\nId: 2009472\r\n"
        ],
        "2009497": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 18/08/2017.\r\n15 de agosto de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 16/08/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 209/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 097/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 191\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016\r\nN° 140\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 143/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 212/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 092/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n-17/001/1415/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 095/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n17/001/1196/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 144/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE JAPERÍ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n04 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 2009497\r\n"
        ],
        "2009536": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo de 31/01/2017 a 30/01/2018, conforme cláusula segunda do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Proc. nº E-01/051/017/2013.\r\nId: 2009536\r\n"
        ],
        "2009544": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SETUR-PRODETUR nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Universidade Federal Fluminense. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, a contar de 20 de março de 2015, sem alteração de valor. \r\nProcesso nº E-05/287/2012.\r\n20/01/2017.\r\nId: 2009544\r\n"
        ],
        "2009545": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Com Interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n01 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\nOmitido no D.O. de 15/11/2016.\r\nRepublicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2017.\r\nId: 2009545\r\n"
        ],
        "2009551": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014.\r\nE-13/001/1872/2013.\r\n: 30 de janeiro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE, CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO.\r\nInciso II, art. 57 e inciso III do art. 55 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nR 260.691,90 (duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nE-13/21.066/12.\r\n: 30 de janeiro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE, CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO e CLÁUSULA SÉTIMA: DA RATIFICAÇÃO.\r\nInciso II, art. 57 e inciso III do art. 55 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nR 83.424,23 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 2009551\r\n"
        ],
        "2009765": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a BIOSERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, referente a prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscinas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25 de janeiro de 2017.\r\n: R 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/1696/2015.\r\n25/01/2017.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2013, referente a prestação de serviço de locação de radiocomunicadores.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2016.\r\n: R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\nLei 8.666/93.\r\nE-03/021/604/2013.\r\n01/09/2016.\r\n21/09/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2014, referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de lanches.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2016.\r\n: R 452.649,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/510/2014.\r\n16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2009765\r\n"
        ],
        "2009796": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIO\r\n\r\nPROCESSO N º E-17/003.010674/2016.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem do valor alteração contratual.\r\nLeia-se: OBJETO: ... 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R 1.385.427,27.\r\nId: 2009796\r\n"
        ],
        "2009868": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ALKO DO BRASIL IND.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) mesescontados a partir da data de assinatura do termo de renovação do referido convênio. : 25/01/2017. : Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/703/2015.\r\nId: 2009868\r\n"
        ],
        "2009908": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 086/2014 : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, e aplicação de Reajuste de 9,91% pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor e pela Tabela de Preços da Portaria PRODERJ/PRE nº 607, de 14/04/2016. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 27.158,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta e oito reais), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 97.451,72 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2009908\r\n"
        ],
        "2010147": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Soluções Ambientais Águas do Brasil LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de locação não residencial do imóvel, situado no lote 2, localizado no Pólo Industrial de Resende, referência Cadastral n° 25.3.19.01.13.000. 24 (vinte quatro) meses, a contar de 05/01/2017. R 342.642,48 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo n° E-11/003/258/2014 e art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.\r\nId: 2010147\r\n"
        ],
        "2010224": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 323/2016 - CONVERJ\r\n31/01/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 323/2016, financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n08 (oito) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 20 (vinte) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei nº 13.019, de 31.07.2014, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1027/2015.\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 335/2016 - CONVERJ.\r\n31/01/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 335/2016, financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n02 (dois) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei nº 13.019, de 31.07.2014, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1035/2015.\r\nId: 2010224\r\n"
        ],
        "2010252": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 073/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RA TELECOM LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, com acréscimo de valor. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 88.467,96 (oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) \r\n05 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2017.\r\nId: 2010252\r\n"
        ],
        "2010264": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Cultural A História Que Eu Conto. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORPROCESSO18/001.182/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Lyra de Arion. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR E- 18/000.572/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORPROCESSO E-18/1.334/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, DATA DA ASSINATURA: E-18/000.671/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR 23/01/2017. E-18/1.758/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Nossa Senhora o Teatro para as Artes. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORPROCESSO E-18/001.170/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Pólo de Cinema e Teatro Casa do Nós. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORPROCESSO E-18/001.706/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Escola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORPROCESSO E-18/000.913/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação e Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART. OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, DATA DA ASSINATURA: E-18/000.236/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Criola. OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, DATA DA ASSINATURA: E-18/000.711/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2010264\r\n"
        ],
        "2010274": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo 04 ao Termo de Cooperação nº 0050.0082421.13.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias corridos.\r\nNão há transferência de recursos entre as partes.\r\n20.12.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/1235/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2017.\r\nId: 2010274\r\n"
        ],
        "2010388": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO ADITIVO\r\nNº 141/2013\r\nNº 001/2013\r\n029/2013\r\n: 5º (quinto) termo aditivo de prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBRIEFING MARKET LTDA, inscrita no\r\n10.491.984/0001-04\r\n: 1.282.134,00 (Hum milhão duzentos e oitenta e dois mil cento e trinta e quatro reais)\r\nA PARTIR DE 08/01/2017 a 07/01/2018. \r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues.\r\nOsvaldo Ramos Vieira\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 2010388\r\n"
        ],
        "2010421": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 341/2016 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (PARCEIRA). Constitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 341/2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses. Lei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. PROCESSO Nº E- 12/080/1152/2015\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 387/2016 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE). Constitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 387/2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 05 (cinco) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 17 (dezessete) meses. Lei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. PROCESSO Nº E-12/080/1151/2015\r\nId: 2010421\r\n"
        ],
        "2010427": [
            "2017-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Programa, celebrado em 17 de março de 2008.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: ALTERA CLÁUSULAS DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: 02/02/2017.\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.202/2007.\r\nId: 2010427\r\n"
        ],
        "2010493": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 05/2017- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/11 - INEA, ASSINADO EM 01/12/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogar pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 07 de dezembro de 2016, o Contrato INEA nº 57/2011. DATA DA ASSINATURA: R 638.479,80 PROCESSOE-07/510.624/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2010493\r\n"
        ],
        "2010495": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato SEFAZ n°01/2014\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Petrobrás Distribuidora S.A.\r\nProrrogação de vigência contratual e a concessão do reajuste contratual.\r\nR 25.092.870,00.\r\n03 (meses) a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\n31 de janeiro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 65, § 2°, inciso II, ambos da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n° E-01/036/649/2013.\r\nId: 2010495\r\n"
        ],
        "2010554": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Ltda - EPP.\r\nAlteração quantitativa nas transações e no valor referente aos bilhetes aéreos em 25 % (vinte e cinco por cento).\r\nR 35.021,25 (trinta e cinco mil vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n28 de dezembro de 2016.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/601/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2010554\r\n"
        ],
        "2010656": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015 - Termo Contratual nº 069/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro (Parte I).\r\n12 meses, contados a partir de 12/11/2016.\r\nR 1.020,00 (mil e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010\r\n339039.\r\n2016NE00515.\r\n11/11/2016.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/064/17/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2016.\r\nId: 2010656\r\n"
        ],
        "2010668": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses. R 172.088,52 (cento e setenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. 02/02/2017.\r\nId: 2010668\r\n"
        ],
        "2010831": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta, Sétima e Décima do Contrato. : 03 (três) meses, a partir de 06/02/2017. : Andréa Mota Fernandes, ID. 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID. 2697996-9.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta, Sétima e Décima do Contrato.: 03 (três) meses, a partir de 06/02/2017. Andréa Mota Fernandes, ID. 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID. 2697996-9.\r\nId: 2010831\r\n"
        ],
        "2010836": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES através de sua Secretaria de Estado de TransportesProrrogar o prazo do Constação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e assessoramento do processo licitatório. por mais DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: .\r\n03/01/2017.\r\nId: 2010836\r\n"
        ],
        "2010851": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Lar Paulo de Tarso. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. Nº\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Gera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. 23/01/2017. .\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. PROCESSO.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. 23/01/2017. E-18/000.862/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. Nº.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. 23/01/2017. .\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Ensaio Aberto. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORE- 18/.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Liga Cultural Afro Brasileira. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. E- 18/.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Ong Atitude Social. Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2010851\r\n"
        ],
        "2010993": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2017 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 05/01/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: R 40.715,14 (quarenta mil setecentos e quinze reais e catorze centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n0001.\r\nE-03/001/2754/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2010993\r\n"
        ],
        "2011004": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e ALCCA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI.Constitui objeto desta Permissão Remunerada e Uso a retificação do objeto do TPRU n° 774, que passa a ter um acréscimo de 24,50m² da área, acarretando modificação do valor da tarifa de uso, sendo certo que a empresa ocupa um espaço físico de 44,50 m², referente ao box 49 da Cabeceira do Pavilhão 44, da Unidade da CEASA/RJ.mensalmente, a importância atual de R 1.157,89 (mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), a qual corresponde ao valor de R 26,02 (vinte e seis reais e dois centavos) por metro quadrado. E- 02/004/15/2016.\r\nId: 2011004\r\n"
        ],
        "2011014": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2017\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio n° 213/2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso N° E-18/000.913/2010\r\nLeia-se:\r\nProcesso N° E-18/000.917/2010\r\nId: 2011014\r\n"
        ],
        "2011018": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE).Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 002/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de agentes de Integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estagiários de nível médio e superior, sem vículo empregatício com a CEASA-RJ. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a previsão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Claúsula Nona, Parágrafo Décimo do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.de até R 25.153,20 (vinte e cinco mil cento e cinqüenta e três reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 2.096,10 (dois mil noventa e seis reais e dez centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. PROCESSOE-06/002/803/2013.\r\nId: 2011018\r\n"
        ],
        "2011083": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato nº 003/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\n\"Compensação do valor atualizado de R 584.425,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), pago a maior pela CEDAE no Contrato nº 002/2010 (DM)\".\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.234/2016.\r\nId: 2011083\r\n"
        ],
        "2011084": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 027/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ABASTECE RIO.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras, bem como permitir a substituição da retenção contratual\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2011084\r\n"
        ],
        "2011085": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 026/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO - CEDAE.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2011085\r\n"
        ],
        "2011087": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\"Redução no valor do contrato, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nRedução de R 75.027,78 (setenta e cinco mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n24/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.375/2014 (Pregão Eletrônico nº 074/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 2011087\r\n"
        ],
        "2011088": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo n 01 ao Contrato nº 096/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 221.851,50 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n05/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.466/2015 (Pregão Eletrônico nº 057/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2011088\r\n"
        ],
        "2011089": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 097/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais adquiridas, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 54.486,36 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n23/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.375/2014 (Pregão Eletrônico nº 074/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 2011089\r\n"
        ],
        "2011090": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 093/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento e a alteração de itens do contrato\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 365.784,96 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n09/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.380/2014 (Pregão Eletrônico nº 077/2014).\r\n*Omitido no D.O. 11/05/2016.\r\nId: 2011090\r\n"
        ],
        "2011091": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento e a alteração de itens do contrato\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 30.482,82 (trinta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n09/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.380/2014 (Pregão Eletrônico nº 077/2014).\r\n*Omitido no D.O. 11/05/2016.\r\nId: 2011091\r\n"
        ],
        "2011092": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 073/2016 (DG)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\"Alteração do CNPJ da matriz para a filial da empresa contratada\".\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.387/2016 (DL nº 002/2016 - DG).\r\nId: 2011092\r\n"
        ],
        "2011097": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica modificada a obrigação assumida por meio do caput da Clausula Quinta do instrumento que ora se adita, passando a vigorar com a seguinte redação: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o Permissionário obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, devendo ser descontada a quantia de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), concernente ao pagamento do serviço de vigia noturno do Teatro João Caetano, no período de 20/12/2016 a 12/01/2017. Proc. nº E-18/002/1084/2016.\r\nId: 2011097\r\n"
        ],
        "2011356": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: R 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: Contratação de prestação de serviço de postagens e aquisição de produtos.\r\n: A partir de 12/11/2016 até 11/11/2017. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nE-23/001/1072/2013.\r\n12/11/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2016. \r\nId: 2011356\r\n"
        ],
        "2011454": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 004/2013, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\nR 177.142,80 (cento e setenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n08/02/2017 a 07/02/2018.\r\n07 de fevereiro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.379/2012.\r\nId: 2011454\r\n"
        ],
        "2011629": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nADITIVO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.702/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\nId: 2011629\r\n"
        ],
        "2011719": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate de incêndio do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. : Processo nº E- 12/729/2012. : 24/01/2017.\r\nId: 2011719\r\n"
        ],
        "2011722": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 06/2017- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e P&P TURISMO LTDA ME. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato INEA n°02/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, por 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2017, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. 09 de fevereiro de 2017. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO Nº\r\nId: 2011722\r\n"
        ],
        "2011877": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 010/2014. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 11,31% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho, compreendendo o período de 01/02/2016 a 31/01/2017, com efeitos a partir de 01/02/2016 e na ordem de 7,1907100% incidente sobre o preço dos demais insumos, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, com efeitos a partir de 04/02/2016, renunciando a Contratada à aplicação dos reajustes relativos aos efeitos financeiros pretéritos a data de 04/02/2016.\r\nR 8.787.566,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta\r\ne seis reais e quatorze centavos). Márcio Bahiense de \r\nCarvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III \r\ne 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/043/40/2013.\r\nId: 2011877\r\n"
        ],
        "2011939": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL com a interveniência do ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro meses) a contar da data da assinatura. REFERÊNCIA: E-12/130.438/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\nId: 2011939\r\n"
        ],
        "2011947": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. : Prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle. DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses contados a partir de 19/02/2017.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R R 1.234,17 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). Anderson Rigueira Conceição de Oliveira, matrícula nº 028-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/052/2014.\r\nId: 2011947\r\n"
        ],
        "2012010": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2016, com fundamento no art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e parágrafo 1º da Cláusula Segunda do Contrato. : Processo nº E- 12/001/2474/2015. : 19/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2017.\r\nId: 2012010\r\n"
        ],
        "2012055": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica autorizado a realização de Promoção válida para os dois espetáculos, nos dias 29, 30 e 31/10/2016, para comercialização de ingresso com 50% (cinquenta por cento de desconto) para o cliente da Galeria Café, situada na Rua Teixeira de Melo nº 31 - lojas E e F - Ipanema, que apresentar o ticket na bilheteria. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/928/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar a promoção “Ingresso Amigo”, que consiste na comercialização de ingresso no valor de R 20,00 (vinte reais), fica alterada a data de estreia para convidados, passando de 06/12/2016 para 16/11/2016 e a estreia para o público pagante fica modificada de 16/11/2016 para 06/12/2016. 08/11/2016. Proc. nº E-18/002/976/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2016.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/307/2016. Fica o Permissionário autorizado a realizar mais uma sessão do espetáculo “10 Luas”, no dia 14/12/2016, quarta-feira, às 20:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/976/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2016.\r\nId: 2012055\r\n"
        ],
        "2012102": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.021.000483-6 PR\r\nPregão nº 011/2013\r\nContrato nº 0001/2014 \r\n\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97 \r\nObjeto: prestação de serviço especializado em gestão do sistema dos cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxilio as famílias carentes cadastradas no programa Cheque Cidadão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), através de cartão magnético.\r\nPrazo aditivado 12 (doze) meses \r\nData da Assinatura 27/01/2016 \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2012102\r\n"
        ],
        "2012313": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 013/2016, assinado em 10.02.2017. DER-RJ e a SLYHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.011480/2016.\r\nId: 2012313\r\n"
        ],
        "2012343": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n22 de dezembro de 2016.\r\n: Secretaria de Estado de Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação.\r\n: A partir de 22 de dezembro de 2016, pelo prazo de 06 meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: Processo nº E-27/001/037/2016.\r\nId: 2012343\r\n"
        ],
        "2012352": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ. PARTES: Prodigy Construtora e Participações por mais 12novembroProcesso nº E- 26/008/4.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Confiance Medical Produtos Médicos por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quatrocentos e doisR . DATA DA ASSINATURA: Processo 3.\r\n/2016.\r\nId: 2012352\r\n"
        ],
        "2012417": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa Elevadores Otis Ltda. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Elevadores Otis Ltda, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.677,72 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n: 23/11/2016.\r\nE-09/161/65/2016.\r\nId: 2012417\r\n"
        ],
        "2012418": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/07/2016 a 31/07/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 95.579,80 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 10/10/2016.\r\nE-09/161/72/2016.\r\nId: 2012418\r\n"
        ],
        "2012419": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 97.390,84 (noventa e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 17/11/2016.\r\nE-09/161/64/2016.\r\nId: 2012419\r\n"
        ],
        "2012650": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 116/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. : 14/12/2016. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/402.818/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2017.\r\nId: 2012650\r\n"
        ],
        "2012734": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo n° 001/ASJUR/17 ao Contrato nº 001/ASJUR/2016. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2017, com termino em 31 de janeiro de 2018, referente à Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2012734\r\n"
        ],
        "2012756": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n-\r\nCONTRATUAL\r\n2013.021.000483-6 PR\r\n\r\n\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97 \r\nObjeto: O objeto do presente termo aditivo é a renegociação dos valores contratuais promovida entre as partes, que culminou na redução de 100%(cem por cento) sobre o valor do contrato, bem como a prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses renegociados, visando economicidade para prestação de serviço especializado em gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produto alimentícios e auxilio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque Cidadão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), através de cartão magnético.\r\nPrazo aditivado 12 (doze) meses \r\nData da Assinatura 27/01/2016 \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 2012756\r\n"
        ],
        "2012853": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2016 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013.\r\n: 27/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 2.327.279,58 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Constituir objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 61/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 6 - Metropolitanas III e IV e DIESP), com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\nE-03/001/8256/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2016 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013.\r\n: 04/11/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 8.466.482,61 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105 e 120.\r\n: 2016NE32427 / 2016NE32426 / 2016NE32432.\r\n: E-03/001/8256/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2016.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2016 ao Contrato SEEDUC nº 73/2013.\r\n: 26/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 16.475.727,66 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Constituir objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 73/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06 - Metropolitanas III, IV e VI), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2016NE36945.\r\n: E-03/001/9232/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2016 ao Contrato SEEDUC nº 06/2016.\r\n: 22/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 10.118.886,91 (dez milhões, cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses e 10 (dez) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2016NE36952 / 2016NE36954 / 2016NE36951 / 2016NE36950.\r\nE-03/001/4094/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2012853\r\n"
        ],
        "2012925": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica ISP/RJ nº 001/2015. 09/02/2017. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/69/2015.\r\nId: 2012925\r\n"
        ],
        "2012984": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato nº 001-A/2013 (DM)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Reajustes compreendidos no período de 04/02/2016 a 28/01/2017\".\r\nR 25.685.145,85 (vinte e cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n19/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.036/2015 (DL nº 001/2013 - DM).\r\n* Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2012984\r\n"
        ],
        "2012985": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato nº 007/2011 (DM)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO S/A e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Reajuste contratual referente a 6ª anualidade; e Saldo correspondente a 5ª anualidade devido a Emissão\".\r\nR 23.455.843,75 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n19/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.035/2015 (CN nº 003/2010).\r\n* Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2012985\r\n"
        ],
        "2012986": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONTRATO nº 036/2015 (DT)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Rerratificação de itens da planilha orçamentária com redução de valor\".\r\nRedução de R 216.883,93 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n23/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.372/2014 (CN nº 013/2014).\r\nId: 2012986\r\n"
        ],
        "2012989": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 086/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO JARDIM ESPLANADA.\r\nAlteração da cláusula décima primeira do contrato original.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n08/02/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.374/2014.\r\nId: 2012989\r\n"
        ],
        "2013095": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/001/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 360.750,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquentas reais). Proc. nº E- 18/002/57/2017.\r\nId: 2013095\r\n"
        ],
        "2013096": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO \r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Dosimetrika Comércio de Produtos em Física Médica LTDA - EPPdo prazo de vigência do contrato por mais R 526.992,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 1.580.976,00 (um milhão quinhentos e oitenta mil novecentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\nId: 2013096\r\n"
        ],
        "2013155": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do efetivo do Contrato nº 013/2015, referente a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, nas Unidades referentes ao Lote I.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14 de agosto de 2016.\r\n: R 292.616,66 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/2298/2013.\r\n14/08/2016.\r\n02/09/2016.\r\nId: 2013155\r\n"
        ],
        "2013159": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELI - EPP.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem alteração de valor.\r\n16 de fevereiro de 2017.\r\n1931.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-12 - Fonte de Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1002/2014.\r\nId: 2013159\r\n"
        ],
        "2013162": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. Prorrogação do Contrato nº 014/2014 por mais 30 meses a partir de 21/02/2017. R 4.448.860,42. : Proc. nº E- 11/002/612/2014.\r\nId: 2013162\r\n"
        ],
        "2013169": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do (um milhão, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)FUNDAMENTO LEGAL:Inciso XI do art. 40, c/c o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO CODIN Nº E-11/30.465-A/2012.\r\nId: 2013169\r\n"
        ],
        "2013177": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 021/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EIT - ENGENHARIA S/A\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n17 de fevereiro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010.\r\nId: 2013177\r\n"
        ],
        "2013208": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nconcedido o reajuste contratual do preço do contrato, aplica-se o reajuste de 8,50% (oito vírgula cinco zero por cento), referente ao índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado do período de 12 meses, com efeitos a partir de 06/10/2016. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 99.787,36 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 191.757,28 (cento e noventa e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n06 outubro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-17 - Fonte Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/383/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2016.\r\nId: 2013208\r\n"
        ],
        "2013210": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao CONTRATO CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação excepcional do prazo contratual e reajustamento dos preços\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.076.160,00 (um milhão, setenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n30/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 2013210\r\n"
        ],
        "2013211": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao CONTRATO CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação excepcional do prazo contratual e reajustamento dos preços\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.076.160,00 (um milhão, setenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n30/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 2013211\r\n"
        ],
        "2013278": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 31/2016/UERJ. UERJ e as Empresas COMEXWAY LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI EPP. Alteração da razão social da sociedade empresária contratada. Sem alteração. Proc. Nº E-26/007/1898/2016.\r\nId: 2013278\r\n"
        ],
        "2013306": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2017\r\nPAGINA 30 - 1º COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2017 ao Contrato nº 001/ASJUR/2016.\r\nOnde se lê: CONTRATADA EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nLeia-se: CONTRATADA EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A.\r\nId: 2013306\r\n"
        ],
        "2013313": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 002/2014, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n19/02/2017 a 18/02/2018.\r\n17 de fevereiro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2013313\r\n"
        ],
        "2013320": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 21.810.516/0001-71\r\nPrazo aditivado: 28 (vinte e oito) dias\r\nSem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 30/01/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2013320\r\n"
        ],
        "2013333": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Prorrogação do praz, por mais 12 (doze) meses, e aplicação de reajuste previsto na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do Contrato. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 316.104,00 (trezentos e dezesseis mil cento e quatro reais), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 599.594,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais). PT 2016, FR 100 e 2016NE00636. Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. : 15/12/2016. E-18/001/694/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\nId: 2013333\r\n"
        ],
        "2013343": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0133/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecida a redução de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual remanescente para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR DO DESCONTO VISANDO A REDUÇÃO DE 20%: R 552.540,48 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nData da assinatura: 20/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nId: 2013343\r\n"
        ],
        "2013344": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 002/2015\r\n: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecida a renegociação dos valores contratuais que culminou na redução de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual, bem como a prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses renegociados visando a economicidade para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO DESCONTO VISANDO A REDUÇÃO DE 20%: R 170.974,08 (cento e setenta mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nVALOR DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM DESCONTO DE 20%: R 6.838.963,20 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). \r\nPrazo Aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 20/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nId: 2013344\r\n"
        ],
        "2013345": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0032/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecida a redução de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual remanescente para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR DO DESCONTO VISANDO A REDUÇÃO DE 20%: R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nData da assinatura: 20/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nId: 2013345\r\n"
        ],
        "2013346": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0053/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecida a redução de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual remanescente para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR DO DESCONTO VISANDO A REDUÇÃO DE 20%: R 92.160,00 (noventa e dois mil cento e sessenta reais).\r\nData da assinatura: 20/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nId: 2013346\r\n"
        ],
        "2013378": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " , INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2016\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 618.666,61 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), totalizando o valor o contrato R 1.738.666,61(hum milhão, setecentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2013378\r\n"
        ],
        "2013387": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nE-08/007/003274/2014.\r\nP&P TURISMO LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº relativo à prestação de serviços contínuos de .\r\n17/02/2017 a 17/02/2018.\r\nR 72.365,85 (setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/003274/2014 e na Ata de Registro de Preços - SEPLAG nº 009/2014 - Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n: 16/02/2017.\r\nId: 2013387\r\n"
        ],
        "2013411": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2015, referente à prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, nas unidades referentes ao Lote II. \r\n: Contados a partir do dia 01 de setembro de 2016.\r\n: R 140.625,28 (cento e quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/1712/2014. \r\n01/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2016. \r\nId: 2013411\r\n"
        ],
        "2013550": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 07/2017 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2012 - INEA, assinado em 09/02/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MFPS LOCADORA DE VEICULES LTDA-EPP. R 215.196,09 (duzentos e quinze mil cento e noventa e seis reais e nove centavos.) Prorrogação do prazo de vigência do Con trato INEA nº 11/2012, relativo a contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista. 13 de fevereiro de 2017. Art. 58, inciso I, c/c o art. 65,inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993. E- 07/509.427/2011.\r\nId: 2013550\r\n"
        ],
        "2013591": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\npelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigênciado contrato por mais 12(doze) meses, dando-se ao contrato total de 96(noventa e seis) meses, sem alteração de valor.\r\n06 de janeiro de 2017.\r\n1931.21.631.0019.8043. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 212 e 122.\r\n: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2017.\r\nId: 2013591\r\n"
        ],
        "2013600": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120(cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de junho de 2016, sem alteração de valor.\r\n02 de fevereiro de 2017.\r\n1931.21.631.0022.2016. \r\n: 339039-14 - Fonte de Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1322/2013.\r\nId: 2013600\r\n"
        ],
        "2013709": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP. Prestação do serviço de locação de copiadora com manutenção e substituição de peças, para diversas Unidades da PMERJ. 12 (doze) meses de 01/03/2017 a 28/02/2018. : R 278.985,66 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). 21/02/2017. Processo Administrativo nº E- 09/094/1059/2015, referente Adesão nº 002/2015-PMERJ à Ata de Registro de Preço nº 325/2015.\r\nId: 2013709\r\n"
        ],
        "2013717": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior á Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDADATA DA ASSINATURA:PROCESSOR 548.816,26 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte seis centavos). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 2013717\r\n"
        ],
        "2013768": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2013.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n06/02/2017.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2013, relativo à prestação de serviços de assistência médica-hospitalar integral a empregados e seus dependentes legais e reajustar o valor unitário nos moldes assim estabelecidos. \r\nR 2.708.514,10 (dois milhões, setecentos e oito mil quinhentos e quatorze reais e dez centavos).\r\nVDO n° 7-0001/2017. \r\nManutenção Atividades. Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n100.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/766/2016.\r\nId: 2013768\r\n"
        ],
        "2013770": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1800/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1809/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1431/2014.\r\nOmitido no D.O de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 103/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1426/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 105/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1428/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1242/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/445/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1218/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 2013770\r\n"
        ],
        "2013807": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1401/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nA contar de 01/03/2017.\r\nO valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, permanece inalterado no valor de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\n: 21/02/2017.\r\nId: 2013807\r\n"
        ],
        "2013830": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 075/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 236/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n02 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nOmitidos no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 183/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 185/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 182/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 198/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 187/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitidos no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n12 de dezembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2013830\r\n"
        ],
        "2013833": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-11/003/28/2014.\r\nId: 2013833\r\n"
        ],
        "2014119": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo nº 002/2017 ao Contrato n° 021/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. R 1.805.439,48 (um milhão, oitocentos e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/682/2013.\r\nId: 2014119\r\n"
        ],
        "2014143": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n90 (noventa) dias. \r\n22 de fevereiro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n150 (cento e cinquenta) dias. \r\n22 de fevereiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nN° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n05 de janeiro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2014143\r\n"
        ],
        "2014144": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO N° 07\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1397/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1410/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1821/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n02 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1401/2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 213\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2075/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 1\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1652/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 176/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1651/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 177/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1523/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016\r\nCONVÊNIO N° 178/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1873/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 19\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1654/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 190\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1792/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 18\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1658/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 18\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1793/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n05 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2071/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nCONVÊNIO N° 048/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n12 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3328/2013.\r\nOmitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nCONVÊNIO N° 04\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n12 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3329/2013\r\nOmitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nCONVÊNIO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018\r\n12 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3325/2013\r\nOmitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO BELFORD ROXO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\nFica o presente Convênio prorrogado até 31/12/2018.\r\n12 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\nOmitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2014144\r\n"
        ],
        "2014146": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRUSHER SERVIÇOS DE ESTELRILIZAÇÃO LTDA. Prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 954.459,12 (novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/197/2014.\r\n\r\nId: 2014146\r\n"
        ],
        "2014175": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 052/2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO SO RIO DE JANEIRO. Alteração para supressão quantitativa do objeto do Contrato, resultando no decréscimo de 50% (cinquenta por cento) de seu valor atualizado, para melhor adequação às finalidades de interesse público.O valor do pagamento à Contratada passa a se expressar em R 206.645,00 (duzentos e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.621/2012, Decreto Estadual nº 45.680/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 021/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2016.\r\nId: 2014175\r\n"
        ],
        "2014223": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2014, com fundamento no art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666, de 1993. : Processo nº E-12/001/3090/2013. : 31/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2017.\r\nId: 2014223\r\n"
        ],
        "2014236": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 42/2015/UERJ. Fica prorrogado, por mais 120 dias, o prazo de execução e vigência do contrato, contados de 23/01/2017 a 23/05/2017. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\nId: 2014236\r\n"
        ],
        "2014556": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. DATA DA Formalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas na Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.803/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\nId: 2014556\r\n"
        ],
        "2014606": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de enfermagem, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo único da cláusula segunda do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 456.330,02 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais e dois centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2014606\r\n"
        ],
        "2014697": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: (I) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, local e interestadual, compreendendo mobiliário, equipamentos e materiais diversos, (II) alteração do subitem 5.3.1 do Termo de Referência, e (III) alteração do Anexo A do Termo de Referência.\r\n: R 103.650,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Nona do Contrato nº 02/2016 e art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8666/93.\r\n23 de fevereiro de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.022968/2015. \r\nId: 2014697\r\n"
        ],
        "2014798": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A CEASA-RJ e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 024/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de pesquisa e envio de recortes relativos ao DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da assinatura. R 1.084,84 (mil oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). E-06/002/844/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2017.\r\nId: 2014798\r\n"
        ],
        "2014815": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/10/2016\r\nPÁGINA 30 - 2° COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 732\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU nº 731\r\nId: 2014815\r\n"
        ],
        "2014822": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de pesquisa e envio de recortes relativos ao Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Diário Eletrônico dos Tribunais Superiores dos Processos Oriundos do RJ e TRF 2ª Região. FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.VIGÊNCIA: E- 06/40.109/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2016.\r\nId: 2014822\r\n"
        ],
        "2015034": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES:OBJETO:VALOR TOTAL ESTIMADO:DATA DA ASSINATURA Processos nºs E-11/002/1685/2014 e E-01/036.671/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2015034\r\n"
        ],
        "2015078": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 093/2014, assinado em 03.03.2017. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 06 (seis) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2015078\r\n"
        ],
        "2015199": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIVAN CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de execução das obras; alteração de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado. 90 (noventa) dias. R 263.573,30 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.071/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 2015199\r\n"
        ],
        "2015300": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 04/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. VALOR: R 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). LEGALArt. 57, § 1º, IV, c/c o art. 65, inciso I,”B” e art. 58 inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E- 07/002.7880/2015.\r\nId: 2015300\r\n"
        ],
        "2015323": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo do objeto do Contrato, relativo a prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de computadores, passando a ter o quantitativo de 15 (quinze) desktop, 03 (três) notebooks e o acréscimo de 01 (uma) impressora multifuncional\r\nTérmino do Contrato nº 03/12/2017.\r\nR 26.073,15 (vinte e seis mil setenta e três reais e quinze centavos).\r\n02/02/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/889/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo do objeto do Contrato, relativo a prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, passando a ter o quantitativo de 20 (vinte) desktop, 04 (quatro) notebooks, e o acréscimo de 02 (duas) impressoras laser multifuncionais.\r\nTermino do Contrato nº 05/07/2017.\r\nR 18.035,00 (dezoito mil e trinta e cinco reais).\r\n02/02/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/729/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2017.\r\nId: 2015323\r\n"
        ],
        "2015421": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n01/01/2017 a 30/04/2017.\r\nR 7.294,84 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30/12/2016.\r\n.\r\n.\r\nId: 2015421\r\n"
        ],
        "2015573": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2016, de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de vale refeição e alimentação.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nprorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2017 e término previsto para 28/02/2018, as retificações do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato PGE nº 09/2016 e da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 09/2016, e o au mento do percentual da Taxa de Desconto.\r\n: R 16.508.035,03 (dezesseis milhões, quinhentos e oito mil trinta e cinco reais e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.000499/2016. \r\n23 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2015573\r\n"
        ],
        "2015764": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo do TPUT que ora se adita, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/02/2017, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses de vigência. Proc. nº E-18/002/838/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2017.\r\nId: 2015764\r\n"
        ],
        "2015786": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e JAJ Entretenimento Esportivo LTDA.\r\n: 27/01/2017.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015.\r\n12 meses, dando- se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\nR 640.653,09 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e nove centavos).\r\n: Processo nº E-30/001/249/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2017.\r\nId: 2015786\r\n"
        ],
        "2015900": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO \r\nPrestação de Serviço uditoria do Sistema do Bilhete Úontrato nº 001/2016.\r\naneiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Módulo ecurity Solu.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 001/2016 relativo a Prestação de Serviço Contínuos de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema Bilhete Únicocom fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8666/93 do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8666/93 do contrato.\r\nssando a viger até 28/02/2018.\r\ncento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n7.\r\nLei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº.\r\nId: 2015900\r\n"
        ],
        "2016048": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1417/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (PROSCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM). \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/03/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1410/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - BARRA MANSA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/02/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1412/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - VOLTA REDONDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/02/2017, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1418/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/03/2017, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1415/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLIMAGEM LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/02/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1416/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/02/2017, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 451.880,39 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1419/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP (RADIO MED DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM GERAL), data da assinatura. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/03/2017.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\nId: 2016048\r\n"
        ],
        "2016236": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção em geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficos instalados nos PRPTC's no RJ, incluindo fornecimento de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos.\r\n: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R 1.845.543,77 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.447.181,61 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n08/03/2017.\r\nE-09/169/63/2014.\r\nId: 2016236\r\n"
        ],
        "2016275": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 115/2015. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Delegar ao servidor Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Diretor de Identificação Civil, ID Funcional n° 571764-7, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 4439585-0, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 115/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 21/02/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/136/53/2015.\r\nId: 2016275\r\n"
        ],
        "2016453": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\n02/02/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016, relativo à “prestação de serviços de impressão, cópia, fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de toner/cartuchos/cilindros/esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, para atender as necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ” com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quarta do contrato.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais), totalizando o contrato o valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n2017NE00054.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nE-12/080/151/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2017.\r\nId: 2016453\r\n"
        ],
        "2016477": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2017 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013.\r\n: 23/02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, representada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. (P&G).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 10/2013, a adequação dos seus termos às determinações da Lei nº 13.019/2014 e seu Decreto Regulamentador, e a alteração do Plano de Trabalho, passando a integrar o Convênio em substituição ao anterior, visando à consolidação da Solução Educacional para o Ensino Médio, e à preparação necessária para a sua replicação em escala, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino no Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas no referido novo Plano de Trabalho. \r\n: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto nº 8.726/2016, Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-11/30.552/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2016477\r\n"
        ],
        "2016548": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sem alteração no valor contratual.\r\n05 de janeiro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/938/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2017.\r\nId: 2016548\r\n"
        ],
        "2016699": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 064/2014 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prorrogação contratual com acréscimo quantitativo e reajuste. 360 (trezentos e sessenta) dias. 15.559.687,10 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.108/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2016699\r\n"
        ],
        "2016715": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 030/2016 (DH). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Retificação da Cláusula 1.2 que faz emissão ao quantitativo inicial de vales transportes, bem como a suplementação do valor contratual. R 26.799,96 (vinte e seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.137/2016 (IL nº 003/2016 - DH).\r\nId: 2016715\r\n"
        ],
        "2016717": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 001/2014 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IVIMAIA LTDA - EPP. Redução no valor do contrato, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 10.794,00 (dez mil setecentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.423/2013 (PE nº 106/2013 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2016717\r\n"
        ],
        "2016718": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 092/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANAR SOLUÇÕES INTEGRADAS DE RESÍDUOS LTDA. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 37.824,00 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.199/2015 (PE nº 049/2015 - ASL/DP).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 2016718\r\n"
        ],
        "2016727": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000094-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 026/14\r\nContrato nº 0001/2015\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 2.630.780,16 (dois milhões seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) \r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 09/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2017\r\nId: 2016727\r\n"
        ],
        "2016810": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014. DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA - EPP. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 7,1907100%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de janeiro/2016 a dezembro/2016, com efeitos a partir de 09/01/2017. R 4.790.497,28 (quatro milhões, setecentos e noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Fernando Vignoli Reis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6177/2013.\r\nOmitido no D.O. de 08/03/2017.\r\nId: 2016810\r\n"
        ],
        "2016963": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2016 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013.\r\n: 29/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 1.795.697,40 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02 - Centro Sul e Médio Paraíba), com fundamento no artigo 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 74/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2016NE36939 / 2016NE36940 / 2016NE36941.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2016963\r\n"
        ],
        "2016972": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Fornecimento de gases medicinais para atender Unidade de saúde da Corporação. 16.03.2017 a 15.09.2017. : R 911.215,92 (novecentos e onze mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/474/2015. \r\nId: 2016972\r\n"
        ],
        "2017015": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 21.810.516/0001-71\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias\r\nSem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 22/02/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2017015\r\n‘"
        ],
        "2017017": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2016.014.000001-1-PR\r\nTomada de preços nº 001/2016\r\nContrato nº 0004/2016\r\nIMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\nCNPJ: 30.402.572/0001-68.\r\nObjeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, para a contratação de 03 (três) caminhões sewer-jet e 03 (três) caminhões fossa para atuar nas localidades onde a EMHAB tem responsabilidade com manutenção nas redes de esgoto, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 620.951,76 (seiscentos e vinte mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nData da assinatura: 03/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nFÁBIO DE AZEVEDO ALMEIDA\r\nPresidente da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\nId: 2017017\r\n"
        ],
        "2017100": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 08/2011.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0566/2011\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses.\r\nR 284.623,22 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n08/03/2017 a 07/09/2017.\r\n08/03/2017.\r\nId: 2017100\r\n"
        ],
        "2017122": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2017 ao Convênio nº 04/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. PROCESSO Nº E-14/5426/2009.\r\n: 01 (um) ano.\r\n07 de março de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2017.\r\nId: 2017122\r\n"
        ],
        "2017258": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2016. \r\n: 14 de março de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\n: Alteração do caput da Cláusula Segunda, do caput Cláusula Quarta e do Anexo 4 - Plano de aplicação dos valores aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 03/2016. \r\nE-12/001/513/2016, E-12/001/540/2016 e E-12/001/539/2016.\r\nId: 2017258\r\n"
        ],
        "2017347": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra e demais insumos, relativos à prestação de serviços contínuos de operação de elevadores.\r\n: R 48.655,82 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93 e §§ 7º e 13 da Cláusula Nona do Contrato nº 13/2015.\r\n13 de março de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.013356/2015.\r\nId: 2017347\r\n"
        ],
        "2017493": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Ivimaia Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à manutenção de plataforma para deficiente físico.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 4.274,88 (quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n02 de março de 2017.\r\n01/04/2017 a 31/03/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/212/2013.\r\nId: 2017493\r\n"
        ],
        "2017498": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELIUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOConstitui objeto do presente instrumento a alter relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada e desarmada nas dependências da FTMRJ. Dá-se a este contrato o valor totalsetenta e sete centavos) .\r\n.\r\nId: 2017498\r\n"
        ],
        "2017664": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2015, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e um monta-carga.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2017 e término previsto para 28/02/2018.\r\n: R 21.359,02 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.016867/2015. \r\n23 de fevereiro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2017.\r\nId: 2017664\r\n"
        ],
        "2017736": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7880/2015\r\nOnde se lê: Primeiro Termo Aditivo INEA nº 04/2016.\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2016.\r\nLeia se: Primeiro Termo Aditivo INEA nº 09/2017.\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2017736\r\n"
        ],
        "2017817": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, com interveniência da CEDAE e por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem aumento de valor.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 05/01/2017.\r\n02 de janeiro de 2017\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O de 03/01/2017.\r\nId: 2017817\r\n"
        ],
        "2017887": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2015.: A PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, TENDO COMO INTERVENIENTES A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, VISANDO À COOPERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE APLICAÇÃO DA GEOTECNOLOGIA NA DETECÇÃO DE MUDANÇAS NA COBERTURA FLORESTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Constitui objeto do presente Aditivo a extensão das atividades previstas no item 1.2, do Convênio 01/2015, de forma a aumentar o mapeamento do uso e cobertura do solo, em área de , na escala 1:25.000, abrangendo as Regiões Hidrográficas do Guandu, da Baía de Guanabara, do Rio Macaé, de parte da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, conforme área demarcada no mapa do Estado do Rio de Janeiro que integra o Plano de Trabalho () objeto deste Termo Aditivo, mantendo-se a área objeto de monitoramento contínuo para detecção de supressão da cobertura florestal em , cobrindo os principais remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro com maior probabilidade de ocorrência de desmatamentos. Com o presente Termo Aditivo, serão mapeados um total de 38.355 km² (87,6%) do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Plano de Trabalho referente à Fase 2 do Projeto (ANEXO I), parte integrante do presente Termo Aditivo. 34 (trinta e quatro) meses: 5.753.214,14 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quatorze reais e quatorze centavos). : 08/03/2017 Proc. E-07/001/323/2015.\r\nId: 2017887\r\n"
        ],
        "2018071": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016, assinado em 13/01/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016, referente à Prestação de Serviço de limpeza, higiene e copeiragem, nas Unidades CAI Belford Roxo e CRIAAD's Penha, Nilópolis, Nova Iguaçu, Bangu e Duque de Caxias. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2017. \r\n: R 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, e nº 10.520/2002. \r\n: E-03/021/2098/2015. \r\n*Omitido no D.O. 02/02/2017.\r\nId: 2018071\r\n"
        ],
        "2018119": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de Empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br\r\n20/02/2017 a 19/02/2022.\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2018119\r\n"
        ],
        "2018221": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados de 23/03/2017 a 22/03/2018. R 341.248,57 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO Inc. II, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08, decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1178/2014, (Adesão a ATA Nº 004/2014/TIC).\r\n\r\nId: 2018221\r\n"
        ],
        "2018283": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2017 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. : 31/01/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : R 14.006.439,72 (quatorze milhões, seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). : Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 02/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02 - Centro Sul e Médio Paraíba), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016. PROGRAMA DE TRABALHONATUREZA DA DESPESA E- 03/001/660/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2017.\r\nId: 2018283\r\n"
        ],
        "2018316": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. DETRAN/RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador da Coordenadoria de Administração, ID Funcional n° 50871692, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 159/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/2059/2013.\r\nId: 2018316\r\n"
        ],
        "2018322": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços especializados de Assistência Médico Hospitalar, para realização de Hemodiálise, Plasmaferese e Diálise Peritonial, nas dependências dos Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). R 2.516.617,65 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/484/2015. \r\nId: 2018322\r\n"
        ],
        "2018327": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 003/2016, assinado em 20.03.2017. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. : R 350.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000355/2017. \r\nId: 2018327\r\n"
        ],
        "2018459": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2017 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013.\r\n: 31/01/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 16.917.683,02 (dezesseis milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e dois centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 03/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e de distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03 - Norte Fluminense, Noroeste Fluminense e Serrana II), com fundamento no artigo 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2017.\r\nId: 2018459\r\n"
        ],
        "2018644": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n90 (noventa) dias. \r\n21 de março de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/518/2014.\r\nN° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRI CIDADE LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n24 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2018644\r\n"
        ],
        "2018659": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME. Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 06/2013, por 03 (três) meses. R 24.772,19 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-12/004.271/2013.\r\nId: 2018659\r\n"
        ],
        "2018674": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato n° 032/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nR 26.193.62 (vinte e seis mil cento e noventa e três reais e sessenta).\r\n13 de fevereiro de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2018674\r\n"
        ],
        "2018678": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção predial para suprir as necessidades do Hospital da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT), com objetivo de reduzir preços de itens do objeto do contrato nº 047/2016. A contar da publicação em DOERJ. : R 4.112.486,64 (quatro milhões, cento e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). : 21/03/2017. Processo Administrativo nº E- 09/094/391/2015. Pregão Eletrônico nº 026/2016 - PMERJ.\r\nId: 2018678\r\n"
        ],
        "2019077": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. : Processo nº E- 12/001/3897/2013. : 23/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2017.\r\nId: 2019077\r\n"
        ],
        "2019132": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato. VALOR TOTAL:PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2019132\r\n"
        ],
        "2019162": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual e rerratificação sem reflexo financeiro para Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180(Cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual e Rerratificação.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2019162\r\n"
        ],
        "2019177": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2016 ao Contrato SEEDUC nº 28/2015.\r\n: 22/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n: R 647.541,72 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 28/2015, relativo à prestação de serviços de impressão corporativa com acesso via rede local, incluindo a disponibilização de equipamentos de impressão, contemplando os serviços de manutenção preventiva e corretiva e de operacionalização da solução, visando atender às necessidades de impressão das diversas unidades funcionais desta Pasta, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Terceira do Contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2016NE36946.\r\nE-03/001/6019/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2019177\r\n"
        ],
        "2019257": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E23/001/1141/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n*Omitido do D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2019257\r\n"
        ],
        "2019297": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ M&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.032894/2016. \r\n22 de março de 2017.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.032897/2016. \r\n22 de março de 2017.\r\nId: 2019297\r\n"
        ],
        "2019332": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 001/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\nR 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais.\r\n22 de março de 2017.\r\n01 de abril de 2017.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.290/2015.\r\n2017NE00053.\r\nId: 2019332\r\n"
        ],
        "2019336": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013. DETRAN-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Apoio Operacional, ID Funcional n° 50871714, em substituição ao servidor Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional n° 43342191, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 133/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/413554/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 008/2015. DETRAN/RJ e P&P TURISMO LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com supressão do quantitativo do objeto, resultando em decréscimo percentual de 20,033752% do valor atualizado do Contrato e, delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 5087169-2, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 4323354-6, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 80.724,16 (oitenta mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/10286/2014.\r\nId: 2019336\r\n"
        ],
        "2019337": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2013. DETRAN/RJ e TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Apoio Operacional, ID Funcional n° 50871714, em substituição ao servidor Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional n° 43342191, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 128/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/3277/2013.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2015. DETRAN/RJ e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, aplicando-se o reajuste de 10,67774%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de outubro/2015 a setembro/2016, com efeitos a partir de 13/03/2017, com renúncia a aplicação dos reajustes relativo aos efeitos financeiros pretéritos á data de 13/03/2017 e, delegar ao servidor Waldyr Marçal Rodrigues, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, ID Funcional nº 43711421, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional 44395850, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços supracitado, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 396.202,08 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e dois reais e oito centavos). 2017NE00485. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/4371/2014.\r\nId: 2019337\r\n"
        ],
        "2019418": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, §1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n22 de março de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.032898/2016. \r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, §1º, incisos I e II da Lei 8.666/93, e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n22 de março de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.032895/2016. \r\nId: 2019418\r\n"
        ],
        "2019714": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Odontologia - CRO/RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CRO/RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).\r\n18 de janeiro de 2017.\r\n21/01/2017 a 20/01/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/595/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2017. \r\nId: 2019714\r\n"
        ],
        "2019717": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Innovation Technology Ltda-Me.\r\n: 15/03/2017.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016.\r\n: 12 meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 134.985,60 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/216/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2019717\r\n"
        ],
        "2019754": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao CONTRATO CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 18.281.851,28 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n23/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.034/2015 (CN nº 009/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2017.\r\nId: 2019754\r\n"
        ],
        "2019830": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Backoffice, Registro, Agente Pagador e Manutenção de Custódia. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banco Bradesco S.A. Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/002/2288/201 4.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2019830\r\n"
        ],
        "2019956": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 009/2014.\r\nRADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n6 a 26/10/2017 \r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n26/10/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93, e suas alterações.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2014.\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n6 a 26/10/2017 \r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n26/10/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93, e suas alterações.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 011/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n6 a 26/10/2017. \r\nR 1.325.952,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n26/10/2016\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93, e suas alterações.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2014\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n6 a 26/10/2017 \r\nR 915.516,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n26/10/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93, e suas alterações.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 013/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n6 a 26/10/2017 \r\nR 915.516,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n26/10/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93, e suas alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 2019956\r\n"
        ],
        "2019957": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nAlteração de itens dos serviços do Contrato.\r\nR 332.526,85 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e vin te e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n13/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 (TP nº 111/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nId: 2019957\r\n"
        ],
        "2019961": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 065/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nAplicação de nova taxa administrativa, bem como a consequente redução do valor do contrato.\r\nR 56.212,50 (cinquenta e seis mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n23/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.286/2014 (PE nº 047/2014 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 2019961\r\n"
        ],
        "2019982": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 204002/2013. CODERTE e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Est. RJ - PRODERJ. alteração do valor estimado do Contrato, relativo a prestação de serviço de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, passando o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo a ter a seguinte redação: Dá-se ao presente Contrato o valor estimado de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), para o período de 48 (quarenta e oito) meses, com término em 25/09/2017. DATA DE ASSINATURA:: art. 24, inc. XVI da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2019982\r\n"
        ],
        "2019990": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nnº : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 15/03/2017 para 31/072017. Sem alteração. E- 07/013/91/2014.\r\nId: 2019990\r\n"
        ],
        "2020163": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2015. DETRAN-RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, aplicando-se o reajuste de 7,13740%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de dezembro/2015 a novembro/2016, com efeitos a partir de 17/12/2016, e delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Interina da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5036504-5, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, Identidade Funcional nº 4439585-0, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 361.682,66 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/11329/2014.\r\nId: 2020163\r\n"
        ],
        "2020164": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2013. DETRAN-RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, aplicando-se o reajuste de 11,50% incidente aos custos sobre o salário e encargos sociais, bem como o percentual de 13,33% sobre o tíquete refeição, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Vigilantes 2016/2017 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro, firmada em 18/03/2016, com efeitos a partir de 01/03/2016, compreendendo o período de março/2016 a fevereiro/2017 e aos demais insumos, o percentual de 8,79853% referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de novembro/2015 a outubro/2016, com efeitos a partir de 11/11/2016. TOTAL DO TERMO ADITIVOR 2.156.978,59 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/9275/2013.\r\nId: 2020164\r\n"
        ],
        "2020165": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2011. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 140/2011, em substituição ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 22/03/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2015. DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 069/2015, em substituição ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015. DETRAN/RJ e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 5087169-2, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. .\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 067/2015. DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. Delegar ao servidor Valdinei Abreu da Silva, Diretor de Formação e Qualificação, ID Funcional n° 5087254-8, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 067/2015, em substituição ao servidor Sergio Gonçalves Borges, ID Funcional n° 4198285-1, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/1037/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2015. DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. OBJETO: Delegar ao servidor William Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 5087169-2, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 086/2015, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/1246/2015.\r\nId: 2020165\r\n"
        ],
        "2020172": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2013.\r\n08 de março de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, eo Município de Piraí.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Piraí.\r\nO presente Termo Aditivo nº 002/2017 passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2013, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 2020172\r\n"
        ],
        "2020175": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 13.995.457,56 (treze milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013.\r\nId: 2020175\r\n"
        ],
        "2020201": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA. OBJETOVALOR TOTAL DO CONTRATO: R 12.966.938,51 (doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). E-15/001/692/2015\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2017.\r\nId: 2020201\r\n"
        ],
        "2020238": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2016. : Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP. Prorrogação do prazo contratual, por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.22 de março de 2017. Art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.032897/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2017.\r\nId: 2020238\r\n"
        ],
        "2020370": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 452.781,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n28/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.573/2013 (PE nº 067/2014 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 2020370\r\n"
        ],
        "2020371": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2017\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 ao Contrato CEDAE nº 069/2015 (DI).\r\nOnde se lê: ...R 263.573,30 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos)... \r\nLeia-se: ...R 263.576,30 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos)...\r\nId: 2020371\r\n"
        ],
        "2020409": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 05/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME.\r\n: (i) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial nas dependências da Procuradoria Geral do Estado; (ii) concessão de reajuste contratual; e (iii) eliminação do item não renovável da Planilha de Custos e Formação de Preços da Contratada.\r\n: R 1.758.866,65 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93.\r\n17 de março de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.018442/2014.\r\nId: 2020409\r\n"
        ],
        "2020420": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/2015. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Alteração para acréscimo quantitativo do objeto e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015., relativo à prestação de serviços contínuos de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico) . : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 207.150,00 (duzentos e sete mil cento e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 595.050,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. º E- .\r\nId: 2020420\r\n"
        ],
        "2020489": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 012/2016, assinado em 24.03.2017. DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 13.048.125,14. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.011571/2016.\r\nId: 2020489\r\n"
        ],
        "2020490": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2013, assinado em 24.03.2017. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.451.713,04. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010287/2016.\r\nId: 2020490\r\n"
        ],
        "2020527": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 010/2016 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\"Acréscimo de 744 hidrômetros, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 434.592,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n08/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.598/2014 (PE nº 043/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 2020527\r\n"
        ],
        "2020561": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2016 ao Contrato SEEDUC nº 76/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. : R 10.941.616,77 (dez milhões, novecentos e quarenta e um mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). : Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 76/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01 - Metropolitana V e Serrana I), com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 2016NE36890 e 2016NE36888. E-03/001/9233/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2020561\r\n"
        ],
        "2020565": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 013/2016 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\"Acréscimo de 10.000 hidrômetros, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n22/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.599/2014 (PE nº 042/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 2020565\r\n"
        ],
        "2020621": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Prorrogação, por mais 90 dias, sem ônus, o prazo contratual, contados de 04/01/2017 a 04/04/2017. : 28/03/2017. Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\nId: 2020621\r\n"
        ],
        "2020642": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2013, por 12 (doze) meses. R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). : 11/04/2017. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2020642\r\n"
        ],
        "2020799": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 03/2016.\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como, no Art. 58, I, §2°, c/c o Art. 65, I e seu §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA ME\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste contratual, alteração quantitativa do objeto do contrato e acréscimo de valor.\r\nR 408.650,67 (quatrocentos e oito mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n: 28/03/2017 a 27/03/2018.\r\n: 27/03/2017.\r\nId: 2020799\r\n"
        ],
        "2020873": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Gestão.\r\n: 28 de março de 2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Prorrogar a vigência do Acordo de Gestão por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de abril de 2017 e alterar os Anexos I, II e III do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Gestão. \r\n: O presente Termo Aditivo vigorará a partir de 1º de abril de 2017, encerrando-se em 31 de março de 2018, e poderá ser renovado, havendo interesse de ambas as partes. \r\n: Processo nº E-14/001.006033/2013 vol. II.\r\nId: 2020873\r\n"
        ],
        "2020921": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Vicma Comércio de Equipamentos Para Escritório Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2015, relativo à locação de impressoras multifuncionais digital, para atender aos serviços de reprodução de documentos e interface com os computadores instalados nos órgãos da RIOTRILHOS, bem como a redução da quantidade de máquinas locadas de 18 (dezoito) para 7 (sete) sendo 01 (uma) de grande porte e 6 (seis) de pequeno porte. : Arts. 57, § 1º, inciso II, e 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. : R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). E-10/002/691/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 2020921\r\n"
        ],
        "2020941": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços de Assinatura de 1(um) exemplar do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses.\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.09.\r\nFonte de Recurso: 100\r\nR 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n: Inicia-se no dia 02 de março 2017 e encerra-se no dia 01 de março 2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-22/001/074/2015.\r\n01/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2020941\r\n"
        ],
        "2020975": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DETRAN-RJ e PROL STAFF LTDA. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2011, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/583536/2010.\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/2013, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/006/294/2013.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2014, em substituição ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 27/03/2017. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/749/2014.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2014, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/006/294/2013.\r\nId: 2020975\r\n"
        ],
        "2021004": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n28 de março de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.032896/2016. \r\nId: 2021004\r\n"
        ],
        "2021662": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº. 017/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e KCI TECHNOLOGIES, INC. O presente instrumento tem por objeto prorrogar os prazo de vigência e execução do contrato, passando o término de sua execução de 15/02/2017 para 31/07/2017; e o término de sua vigência de 15/03/2017 para 31/07/2017. Sem alteração. E- 07/013/89/2014.\r\nId: 2021662\r\n"
        ],
        "2021663": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Universidade de Maryland. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 15/03/2017 para 31/07/2017. 15/03/2017. E-07/013/32/2015.\r\nId: 2021663\r\n"
        ],
        "2021749": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a CREATE - Centro de Reab. Do Inst. Anna Freud.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/20112.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300869/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o APAE Pinheiral.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E23/300694/12.\r\nSEM VALOR.\r\n: 30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n30/03/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2021749\r\n"
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        "2021853": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE VALOR\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 0003/2007\r\nContrato nº 0001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes fica estabelecido o acréscimo de serviço num percentual de 8,01% (oito vírgula zero um porcento), para prestação de serviços de limpeza pública no município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Mensal: R 802.639,81 (oitocentos e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nData da assinatura: 14/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2017.\r\nId: 2021853\r\n"
        ],
        "2021966": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.\r\nR 30.852,03 (trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos).\r\n31 de janeiro de 2017.\r\n02/02/2017 a 02/04/2017\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2017.\r\nId: 2021966\r\n"
        ],
        "2021979": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2013. DETRAN/RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP. Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 046/2013, em substituição ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. Nº E- 12/415906/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2013. DETRAN/RJ e EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 040/2013, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 29/03/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 105/2014, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/6158/2014.\r\nId: 2021979\r\n"
        ],
        "2022068": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO nº 10/2017- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2015, assinado em 27/07/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 16/2015-INEA, sendo o prazo de vigência em 20 (vinte) meses, passando o término de 04/04/2017 para 04/12/2018, e o prazo de execução em 18 meses passando o prazo de 12/02/2017 para 12/08/2018, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, e ainda, a da seguinte forma: supressão de itens em aproximadamente 66,16% (sessenta e seis vírgula dezesseis por cento), correspondente ao valor de R 13.482.888,17 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R 6.895.947,50 (seis milhões, oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), respeitados os dispostos legais pertinentes, mormente ao art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-07/002.3737/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2022068\r\n"
        ],
        "2022079": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2017, assinado em 02/01/2017, ao Contrato nº 041/2012. : PRODERJ e a Ipsystems LTDAProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, sem alteração de valor. PROCESSO Nº E-12/664120/2012.\r\nId: 2022079\r\n"
        ],
        "2022128": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nl TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT nº 18/282/2016. FUNARJ e Trapézio Restaurante e Bar Ltda-EPP. Constitui objeto do presente instrumento a retificação do caput da Cláusula Quinta e de seu Parágrafo Segundo do Termo que hora se adita. : 22/12/2016. Proc. nº E-18/002/828/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2022128\r\n"
        ],
        "2022314": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor-Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 165/2014, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/6506/2014.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 086/2014, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/12097/2013.\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2012. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Delegar ao servidor Ronan dos Santos Gomes, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, ID Funcional n° 44094701, em substituição ao servidor Anderson Ramos de Aquino, ID Funcional n° 42521769, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2012, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/490500/2011.\r\nId: 2022314\r\n"
        ],
        "2022340": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2017 ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis nº 03/2011. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Alteração do item 03 do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis Estaduais SEEDUC nº 03/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: 06 (seis) salas de aula no turno da manhã, 15 (quinze) salas de aula no turno da tarde e 06 (seis) salas de aula no turno da noite, bem como compartilhará com o ESTADO (SEEDUC) a sala de Direção, Secretaria, cozinha, banheiros e sala dos professores em todos os turnos. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 2022340\r\n"
        ],
        "2022570": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, concessão de reajuste e a redução com alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n19.01.2017.\r\n: R 224.022,86 (duzentos e vinte quatro mil vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-11/001/201/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2017.\r\nId: 2022570\r\n"
        ],
        "2022587": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE a Empresa “TELEMAR NORTE LESTE S/A”. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de Telefonia Fixa e Comutado. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09 de julho de 2016. \r\n: R 40.254,84 (quarenta mil duzentos cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nº E-03/91126/2012. \r\n: 08/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 2022587\r\n"
        ],
        "2022588": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE a Empresa “TELEMAR NORTE LESTE S/A”. \r\n: Continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de maio de 2016. \r\n: R 191.451,44 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/91663/2010. \r\n: 10/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 2022588\r\n"
        ],
        "2022589": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE a Empresa “COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA PADRÃO DE BELFORD ROXO LTDA”. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2011, referente à Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de geradores de energia elétrica. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de agosto de 2016. \r\n: R 2.464,69 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/90488/2011. \r\n16/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\nId: 2022589\r\n"
        ],
        "2022591": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011, de prestação de serviços de extração de cópias reprográficas e de impressão de documentos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 05/04/2017 e término previsto para 04/08/2017 e, a retificação da redação do da cláusula sexta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato PGE nº 12/2011.\r\n: R 256.224,48 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 57, §4º da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/028.248/2010. \r\n03 de abril de 2017.\r\nId: 2022591\r\n"
        ],
        "2022592": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 44/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/135/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAcrescer, em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato para aquisição de material de consumo de cirurgia e implante.\r\nCom o acréscimo de R 11.621,12 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e doze centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 58.105,58 (cinquenta e oito mil cento cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nA contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: 04/04/2017.\r\nId: 2022592\r\n"
        ],
        "2022623": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao CONTRATO CEDAE nº 065/2013 (DM)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\"Reajustamento de preços pelo período correspondente a 3ª anualidade\".\r\nR 1.019.605,01 (um milhão, dezenove mil seiscentos e cinco reais e um centavo).\r\n30/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico - PE nº 063/2013).\r\nId: 2022623\r\n"
        ],
        "2022640": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e Syngenta Proteção de Cultivos LtdaOBJETO: Prorrogar prazo de vigência ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 01 de abril de 2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através SEAPEC - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, que passa a ser denominada SEAPPA, e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da sua assinatura: Processo nº E-02/001/4538/2013.\r\nId: 2022640\r\n"
        ],
        "2022641": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1437/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 254.904,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1413/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA (D'IMAGEM).\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/02/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2022641\r\n"
        ],
        "2022751": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 004/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS para SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do Decreto Estadual nº 45.878, de 29/12/2016, que transfere os Programas Lei Seca, Aterro Presente, Lagoa Presente, Méier Presente, Centro Presente e Lapa Presente para a SEGOV.\r\n: 29/12/2016. \r\n: Processo nº E-23/001/1141/2016, e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2022751\r\n"
        ],
        "2022774": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nSupressão quantitativa do objeto do Contrato, relativo a contratação de locação de veículos, que passa de 06 (seis) para 05 (cinco) veículos adaptados para cadeirantes.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 479.960,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n01/04/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/896/2016.\r\nId: 2022774\r\n"
        ],
        "2022839": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/13.\r\nCODIN e o Cartório do 17º Ofício de Notas.\r\nProrrogação da vigência do Contrato n° 006/13, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de. DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. .\r\nId: 2022839\r\n"
        ],
        "2022924": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2015, relativo à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo na Secretaria de Estado de Segurança, por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2017 (inclusive), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e concessão de reajuste contratual sobre os insumos em 8,7985% (oito vírgula sete nove oito cinco por cento), referente ao IGP-M do período de 17/11/2015 a 17/11/2016, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do Contrato.\r\n: R 141.786,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais). \r\n: 22/03/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/851/2015.\r\nId: 2022924\r\n"
        ],
        "2022936": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 001/2016. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, o Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências - AEDINO presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto ajustar a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, e prevista no Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 001/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da importância de R 523.128,55 (quinhentos e vinte e três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente à diferença da quantia pactuada no TCRF nº 001/2016 e o valor total da medida compensatória reajustado face ao acréscimo de área de supressão de vegetação. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 001/2016, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do presente Termo Aditivo. o valor de R 523.128,55 (quinhentos e vinte e três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/9785/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2022936\r\n"
        ],
        "2022986": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PALACE HOTEL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços de hospedagem, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato. Sem alteração de valor. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/84/2014.\r\nId: 2022986\r\n"
        ],
        "2023010": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo INEA nº 11/2017- Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2. Prorrogação de prazo de vigência, reajuste contratual e a alteração do item 2 do termo de referencia (Anexo 5 do instrumento convocatório) referente ao Contrato INEA n° 20/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção dos edifícios da sede do INEA, seu anexo e 31 unidades descentralizadas, a contar de 17 de fevereiro de 2017. R 3.953.799,37 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta do Contrato. E- 07/.\r\nId: 2023010\r\n"
        ],
        "2023123": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n022/2015\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000087-8-PR\r\nObjeto: Locação do imóvel situado na Estrada do Espinho, 101- 5 º Distrito de campos dos Goytacazes , onde funciona UMS Espinho.\r\n)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2023123\r\n"
        ],
        "2023304": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015. Alteração qualitativa e quantitativa com inclusão de 13 (treze) novos Postos de Identificação Civil como local de prestação dos serviços, perfazendo o total de 124 (cento e vinte e quatro) Postos, passando a média mensal de emissões de documentos de 110.590 (cento e dez mil quinhentos e noventa) para 135.670 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta) documentos, conforme justificativas apresentadas no processo administrativo nº E-12/043/28/2014 e nos termos do Projeto Básico juntado às fls. 1.736/1.767, com acréscimo do objeto 13,04330% do valor inicial do contrato. Fica reajustado o contrato conforme estudado de verificação de economicidade (fls. 1943/1945) e proposta da Contratada (fls. 1880/1898), referente a variação do acumulado do IGPM (FGV) no percentual de 7,1374%, alusivo ao período de dezembro de 2015 a novembro de 2016. Prorroga-se o prazo de vigência por 120 dias, passando-se a encerrar em 20/07/2017. 20/07/2017. R 8.308.776,00 (oito milhões, trezentos e oito mil setecentos e setenta e seis reais). Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a” e “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. E-12/043/28/2014.\r\n*Omitido no D.O de 07/04/2017.\r\nId: 2023304\r\n"
        ],
        "2023482": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " CODEMCA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - SUPRESSÃO\r\nCONTRATO Nº 0001/2015\r\nPROCESSO Nº 2014.010.000198-0-PR\r\nEDITAL Nº 002/2014 - MODALIDADE PREGÃO\r\nCONTRATANTE: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS CONTRATADA: PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 04.546.653/0001-21 \r\nOBJETO: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato vigente através do 2º Termo Aditivo, referente a contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2017\r\nVALOR GLOBAL: R 751.854,58 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)\r\nO VALOR referente a supressão de 25% sobre o saldo contratual vigente será de R 228.827,64 (duzentos e vinte e oito reais oitocentos e vinte e sete e sessenta centavos). \r\nO VALOR MENSAL do contrato com decréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), é de R 245.172,47 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com efeito a contar a partir de 07/01/2017. \r\nCampos do Goytacazes-RJ, 05 de abril de 2017.\r\nCarlos Vinicius Viana Vieira.\r\nPresidente\r\nCODEMCA\r\nId: 2023482\r\n"
        ],
        "2023491": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 06/2013.\r\nart. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual\r\nR 213.211,92 (duzentos e treze mil duzentos e onze reais e noventa e dois centavos)\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa 00102.1051.3111.003.\r\n03/04/2017 a 02/04/2018.\r\n31/03/2017.\r\nId: 2023491\r\n"
        ],
        "2023537": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1409/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRORADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (EXÂMINA DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/02/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Nova Friburgo, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2023537\r\n"
        ],
        "2023542": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.04.2017\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 089/2013\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/000.743/2016.\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/002/000.743/2013. \r\nId: 2023542\r\n"
        ],
        "2023547": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de Locação, instalação e manutenção de copiadora.\r\n: R 186.888,00.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-12/002/3485/2014.\r\n21/03/2017.\r\nId: 2023547\r\n"
        ],
        "2023592": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 16/04/2017 a 15/04/2018. Dá-se a este termo Aditivo o valor mensal aproximado de R 905.150,57. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 12433/UERJ/2012.\r\nId: 2023592\r\n"
        ],
        "2023621": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, referente a locação de veículo blindado.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2016.\r\n: R 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/1197/2014.\r\n02/12/2016.\r\n22/12/2016.\r\nId: 2023621\r\n"
        ],
        "2023633": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTURIA DE INFORMÁTICA LTDA. Delegar ao servidor Ronan dos Santos Gomes, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, ID Funcional n° 44094701, em substituição ao servidor Anderson Ramos de Aquino, ID Funcional n° 42521769, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 047/2012, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/447982/2011.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 098/2013, em substituição ao servidor Alexandre José do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/418245/2012.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN-RJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF). Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora de Habilitação ID Funcional nº 50365045, a partir da assinatura do instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2013, em substituição a servidora Janete Bloise, ID Funcional nº 20380550, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 06/04/2017. Lei nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/419281/2012.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 099/2013, em substituição ao servidor Alexandre José do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/418244/2012.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2016. DETRAN/RJ e VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 051/2016, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/2016/2016.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2015. DETRAN/RJ e PERKONS S.A. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 111/2015, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/8943/2014.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016. DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2016, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/14595/2015.\r\nId: 2023633\r\n"
        ],
        "2023758": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - SUPRESSÃO\r\nCONTRATO Nº 0001/2015\r\nPROCESSO Nº 2014.010.000198-0-PR\r\nEDITAL Nº 002/2014 - MODALIDADE PREGÃO\r\nCONTRATANTE: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS CONTRATADA: PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 04.546.653/0001-21 \r\nOBJETO: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato vigente através do 2º Termo Aditivo, referente a contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2017 \r\nO VALOR referente a supressão de 25% sobre o saldo contratual vigente será de R 228.827,64 (duzentos e vinte e oito reais oitocentos e vinte e sete e sessenta centavos). \r\nO VALOR MENSAL do contrato com decréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), é de R 245.172,47 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com efeito a contar a partir de 07/01/2017. \r\nCampos do Goytacazes/RJ 10/04/2017. \r\n.\r\nPresidente\r\nCODEMCA\r\nId: 2023758\r\n"
        ],
        "2023782": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar, em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 71,45 (setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), diante da Tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2017, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 556.575,50 (quinhentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1495/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar, o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2017, data da assinatura.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 637.261,25 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1436/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\nId: 2023782\r\n"
        ],
        "2023784": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de(quatro mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/46/15.\r\nId: 2023784\r\n"
        ],
        "2023901": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2017 ao Convênio nº 02/2016 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado Do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”. OBJETO: 24 de março de 2017. Processo Administrativo nº E- 14/001.001207/2017.\r\nId: 2023901\r\n"
        ],
        "2023935": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2014. (REDUÇÃO DE 50% DO OBJETO CONTRATADO).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “Companhia de Locação das Américas.”\r\n: Redução do quantitativo de veículos blindados locados. : Contados a partir da data de assinatura do presente, fica reduzido em 50% (cinquenta por cento) o valor do serviço. \r\n: R 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, e nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/1197/2014. \r\n31/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. 20/04/2016.\r\nId: 2023935\r\n"
        ],
        "2023982": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade\".\r\nR 543.636,43 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n27/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.260/2013 (CN nº 203/2014 - ASS-8-DP).\r\nId: 2023982\r\n"
        ],
        "2023989": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nProc. nº E-23/002/597/2015.\r\n14.03.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2017.\r\nId: 2023989\r\n"
        ],
        "2024119": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012.\r\n20/02/2017 - 19/12/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 15.043.308,90 (quinze milhões, quarenta e três mil trezentos e oito reais e noventa centavos). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2014.\r\n05/11/2016 - 04/03/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n05/11/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do valor, a prorrogação do Contrato de Gestão nº 016/2012 e a Alteração Contratual.\r\n20/12/2016 - 19/06/2017\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do valor, a prorrogação do Contrato de Gestão nº 017/2012 e alteração contratual.\r\n20/12/2016 - 19/06/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2016\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do valor, a prorrogação do Contrato de Gestão nº 018/2012 e Alteração Contratual.\r\n20/12/2016 - 19/06/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do valor, a prorrogação do Contrato de Gestão nº 019/2012 e a Alteração Contratual.\r\n20/12/2016 - 19/06/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2016\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2024119\r\n"
        ],
        "2024621": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/62/2017.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda, por mais 06 (seis) meses, reajustar em aproximadamente 6,58% (seis vírgula cinquenta e oito por cento) pelo INPC o valor do contrato original, previsto na cláusula nona, aplicar correção nos valores de remuneração dos prestadores com base no dissídio da categoria na ordem de 9,42% (nove vírgula quarenta e dois por cento).\r\nCom o reajuste de R 811.012,86 (oitocentos e onze mil doze reais e oitenta e seis centavos), dá-se a este contrato o valor total de R 9.964.617,18 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos). \r\nA contar de 12/04/2017.\r\n: 11/04/2017.\r\nId: 2024621\r\n"
        ],
        "2024695": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 034/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias.\r\n31 de março de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/593/2014.\r\nCONTRATO N° 008/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER-RJ e a EMPRESA CHISON\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n17 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\nCONTRATO N° 034/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nReajuste de preço/valor.\r\n(sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n03 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1757/2016.\r\nCONTRATO N° 003/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nRetificação da cláusula e a adequação da contratação aos termos do Decreto Estadual nº 45.896/2017.\r\n17 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1656/2015.\r\nCONTRATO N° 009/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER-RJ e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n27 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/34/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2017.\r\nCONTRATO N° 021/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n21 de fevereiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\n*Omitido no D.O de 06/03/2017.\r\nId: 2024695\r\n"
        ],
        "2024795": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/AProrrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de: R 757.900,00(setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. E-11/003/9/16.\r\nId: 2024795\r\n"
        ],
        "2024999": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO nº 05/2015\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nE-12/079/0051/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Carry Serviços Ltda-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.\r\nR 79.390,37 (setenta e nove mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n04/05/2017 a 03/05/2018.\r\n13/04/2017.\r\nId: 2024999\r\n"
        ],
        "2025072": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, visando a execução do Projeto Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro Analises e Estratégias para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada. o aumento de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R 328.205,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA: Prorroga o prazo de vigência do Acordo de Cooperação de 03 de agosto de 2017 para 31 de dezembro de 2017. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.428/2014.\r\nId: 2025072\r\n"
        ],
        "2025073": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE a Empresa “RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME”. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2014, referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação da Unidade CENSE Volta Redonda. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de janeiro de 2017. \r\n: R 156.643,61 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/1116/2013. \r\n17/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2017.\r\nId: 2025073\r\n"
        ],
        "2025091": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 008/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n17 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2025091\r\n"
        ],
        "2025102": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 011/2016. CEHAB-RJ e a Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Constitui solicitação da Caixa Econômica Federal, no sentido de melhor esclarecer a referência dos preços unitários constantes das planilhas licitadas que é o Io (índice zero de junho de 2015) referente a Cláusula Quinta do reajustamento do contrato originário. As partes ratificam as demais cláusulas sem alteração do valor contratual. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/009/025/2017, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 002/2017.\r\nId: 2025102\r\n"
        ],
        "2025176": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a retirar 205 (duzentos e cinco) convites extras para a realização de estreia do espetáculo no dia 10/03/2017, sexta-feira, às 20:00 horas, para convidados. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/145/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2017.\r\nId: 2025176\r\n"
        ],
        "2025186": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. Delegar ao servidor Luís Antônio Corso da Costa, Subsecretário Municipal, matrícula n° 118.492, em substituição ao servidor Jorge Luiz Moraes de Oliveira, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 136/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/10297/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016. DETRAN/RJ e ANTONIO JOSÉ RAMOS FREIRE. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação n° 095/2016, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/17217/2015.\r\nId: 2025186\r\n"
        ],
        "2025187": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2017\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016.\r\nId: 2025187\r\n"
        ],
        "2025219": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo 01 ao Convênio nº I-009/2015 - Termo de Cooperação nº 0050.0098204.15.9. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Promover as modificações no escopo original e substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. : Especificamente para este instrumento não há transferência de recursos entre as partes, permanecendo inalterado o valor original do convênio R 3.573.800,26. Permanece inalterado o mesmo prazo do convênio que lhe deu origem, ou seja, 1.095(hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data de assinatura daquele instrumento (10.09.2015). Processo nº E-26/009/1450/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017.\r\nId: 2025219\r\n"
        ],
        "2025232": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda \r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda sem alteração de valor.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nE-12/002/3246/2014.\r\n31/03/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Binder + FC Comunicação Ltda \r\nPrestação de serviços de publicidade, por demanda sem alteração de valor.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-12/002/3246/2014.\r\n31/03/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Prestação de serviços de publicidade, por demanda sem alteração de valor.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n12 (doze) meses.\r\nE-12/002/3246/2014.\r\n31/03/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Agência Nacional de Propaganda Ltda\r\nPrestação de serviços de publicidade, por demanda sem alteração de valor.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-12/002/3246/2014.\r\n: 31/03/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa \r\nPrestação de serviços de publicidade, por demanda sem alteração de valor.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-12/002/3246/2014.\r\n31/03/2017.\r\nId: 2025232\r\n"
        ],
        "2025400": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 010/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n18 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2015.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCONTRATO N° 080/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nReajuste de preço/valor.\r\n(trezentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos).\r\n10 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1714/2016.\r\nCONTRATO N° 009/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nReajuste de preço/valor.\r\n(cento e setenta e seis mil sessenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n18 de abril de 2017\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nCONTRATO N° 057/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\nReajuste de preço/valor.\r\n(cento e cinquenta e cinco mil nove reais e quarenta centavos).\r\n18 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.011235/2016.\r\nCONTRATO N° 080/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, com alteração de valor.\r\n151 (cento e cinquenta e um) dias\r\nR 156.402,37 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos)\r\n29 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1832/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 186/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1889/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 200/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1846/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 201/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1798/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 202/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2129/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 203/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1845/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 204/2014 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1844/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\nCONVÊNIO N° 002/2013 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018\r\n07 de março de 2017\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012\r\n*Omitido no D.O de 14/03/2017\r\nId: 2025400\r\n"
        ],
        "2025417": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2016. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Organização Social Espaço, Cidadania e Oportunidades - ECOS. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação de prazo ao Contrato de Gestão nº 002/2016, com redução de 41% do valor inicial do contrato. 12 meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E- 30/001/462/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2025417\r\n"
        ],
        "2025444": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, relativo à prestação de serviços de empresa de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 124.690,56 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\n06 de abril de 2017.\r\n07/04/2017 a 06/04/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/207/2013.\r\nId: 2025444\r\n"
        ],
        "2025445": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções Ltda - EPP. : Formalizar a prorrogação de prazo da execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do DETRAN”, gerenciados pelo 8º DEMAN, Região B, sede em Nova Iguaçu (Municipios de Duque de Caxias, Nilopólis e São João de Meriti) no Estado do Rio de Janeiro sem alterção de valor. DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2017\r\nId: 2025445\r\n"
        ],
        "2025492": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 019/2016, assinado em 12.04.2017. DER-RJ e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE. : Fica adequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010752/2016.\r\nId: 2025492\r\n"
        ],
        "2025493": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 024/2016, assinado em 12.04.2017. DER-RJ e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE. : Fica adequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.012654/2016.\r\nId: 2025493\r\n"
        ],
        "2025503": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2016 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n: 25/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 949.954,59 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 60/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 5 - Metropolitanas VII), com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\nE-03/001/8259/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2016.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2016 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n: 04/11/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 3.516.498,57 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 122.\r\n: 2016NE32433.\r\nE-03/001/8259/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2025503\r\n"
        ],
        "2025528": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 020/2016, assinado em 12.04.2017. DER-RJ e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELE. : Fica adequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010819/2016.\r\nId: 2025528\r\n"
        ],
        "2025545": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/136/2017.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de material de dentística.\r\nCom acréscimo de R 13.247,13 (treze mil duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 66.235,63 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n04/04/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/134/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de material de biossegurança.\r\nCom acréscimo de R 71.520,88 (setenta e um mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 357.604,40 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 04/04/2017.\r\nId: 2025545\r\n"
        ],
        "2025546": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 30.414.239/0001-79\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 15/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n504.694,97\r\n1.514.084,91\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n11.444,49\r\n34.333,47\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n210.000,00\r\n630.000,00\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 2025546\r\n"
        ],
        "2025554": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN/RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meio de Pagamento e Identificação S/A. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora de Habilitação, ID Funcional n° 50365045, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato n° 147/2012, em substituição a servidora Janete Bloise, ID Funcional n° 20380550, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/413373/2012.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2013. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato n° 052/2013, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/1838/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016. DETRAN/RJ e REIS E REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato n° 033/2016, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/061/6218/2015.\r\nId: 2025554\r\n"
        ],
        "2025679": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ART Construções de Pádua Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de reparos “Pre servando as Unidades do DETRAN”, gerenciados pelo 8º DEMAN, Região A - sede em Nova Iguaçu. : Sem alteração do valor do contrato. DA ASSINATURA: 03/11/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2025679\r\n"
        ],
        "2025840": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2011.\r\nIMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S.A\r\nRedução na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de locação comercial. \r\nR 611.171,64 (seiscentos e onze mil cento e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/7163/2011.\r\nArt. 18 da Lei nº 8.245, de 1991, alterada pela Lei nº 12.112/09.\r\n05/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2016.\r\nId: 2025840\r\n"
        ],
        "2026003": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1498/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 445.291,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1496/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na cláusula nona, parágrafo sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 244.713,60 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1493/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 71,45 (setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), diante da tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para os valores específicos para as Regiões: Serrana - Lote 1/Nova Friburgo (Unidade Nova Friburgo) no valor de R 222.288,34 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e Lote 3/Petrópolis (Unidades Três Rios e Petrópolis) no valor de R 278.873,11 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos); Centro-Sul, Lote 4/Barra Mansa (Unidade Barra do Piraí) no valor de R 278.873,11 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos) e Lote 5/Volta Redonda (Unidades Volta Redonda e Resende) no valor de R 278.873,11 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos); Norte-Noroeste Lote 8/Itaperuna (Unidades Itaperuna e Pádua) de R 244.713,60 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), sendo estes valores divididos equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\nId: 2026003\r\n"
        ],
        "2026052": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. OBJETO: R 40.107.361,88 (quarenta milhões, cento e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: E-12/231356/2012 e E-01/50679/2012.\r\n\r\nId: 2026052\r\n"
        ],
        "2026055": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/61/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n: A contar de 24/04/2017.\r\n: O valor total do estimado de R 1.200.893,38 (um milhão, duzentos mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\n20/04/2017.\r\nId: 2026055\r\n"
        ],
        "2026094": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2013.\r\n18 de abril de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro - PROCON-RJ, a ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nInclusão de Categorização e serviços de encomendas nacionais sem ônus.\r\nSem ônus.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato n° 08/2013 a contar da data da publicação, sem alteração de prazo contratual;\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/041/2013.\r\nId: 2026094\r\n"
        ],
        "2026095": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 022/2014.\r\n03 de abril de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro - PROCON, a Câmara municipal de Pinheiral.\r\nDar continuidade as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações provenientes deste livro à sede do PROCON-RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supramencionado.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Termo de Cooperação n° 022/2014, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação;\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/1164/2014 que se regerá pelas normas da Lei n° 8.666/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5°, inciso I e o art. 6°, todos do Decreto n° 43.400, de 06/01/2012, e demais normas correlatas.\r\nId: 2026095\r\n"
        ],
        "2026360": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2014, assinado em 07/02/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Rio Food Com. e Serv. de Alimentos Ltda-Me. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014, referente à Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de lanches da Unidade de CENSE Volta Redonda. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2016.\r\n: R 124.706,22 (Cento e vinte e quatro mil setecentos e seis e dois centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1117/2013. \r\nId: 2026360\r\n"
        ],
        "2026372": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução”.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n19/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.358/2014 (CN nº 005/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2026372\r\n"
        ],
        "2026373": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n06/02/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.329/2015 (PE nº 054/2015 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2017.\r\nId: 2026373\r\n"
        ],
        "2026416": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Temo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2013. UERJ e a Empresa NAVELE EMPRE ENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Retificar a Cláusula Quarta do Termo Aditivo 06. Dá-se a este termo Aditivo o valor mensal de R 908.596,75. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12433/UERJ/2012.\r\nId: 2026416\r\n"
        ],
        "2026571": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015 (REDUÇÃO DE VALOR). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2015, referente ao serviço de Prestação de Serviços de limpeza, higienização e copeiragem, com fornecimento de material, nas Unidades CENSE Dom Bosco, CENSE PACGC, CECEL, EJLA Adm. Central, CENSE GCA, CRIAAD Ilha e ESE. \r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir de 09 dezembro de 2016.\r\n: R 414.312,50 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2097/2015. \r\n09/12/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2016.\r\nId: 2026571\r\n"
        ],
        "2026587": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nE-08/007/003274/2014.\r\nP&P TURISMO LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº relativo à prestação de serviços contínuos de .\r\n24/02/2017 a 24/02/2018\r\nR 72.365,85 (setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/003274/2014 e na Ata de Registro de Preços - SEPLAG nº 009/2014 - Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n: 16/02/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2017.\r\nId: 2026587\r\n"
        ],
        "2026588": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/000473/2012.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2013, relativo à prestação de serviços contínuos para a realização deexames complementares para o diagnóstico de, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n17/04/2017 a 17/07/2017.\r\nR 317.362,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 25/473/2012 e no Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\n: 17/04/2017.\r\nId: 2026588\r\n"
        ],
        "2026615": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013. DETRAN/RJ e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 106/2013, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/279/2013.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. DETRAN/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 065/2013, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/415158/2012.\r\nId: 2026615\r\n"
        ],
        "2026632": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato (I- 007/2014). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Maurício Brennand e Marcelo Brennand. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato celebrado entre Maurício Brennand e Marcelo Brennand, como comodantes, e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como comodatária, de um imóvel cujo perímetro encontra-se descrito, integralmente, em toda sua especificidade, neste instrumento. Os comodantes são legítimos senhores e possuidores do referido imóvel, encontrando-se livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Macaé, no RGI no Livro 2-BC-2, fls. 138, matrícula nº 23.440. : sem qualquer definição de valor. mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 1º de outubro de 2016. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/587/2014.\r\nId: 2026632\r\n"
        ],
        "2026891": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\nO valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n17 de abril de 2017.\r\n20/04/2017 a 19/04/2018.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/510/2015.\r\nMarcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID: 43566995, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5, ID: 41475186 e Douglas Gomes Henriques, mat. 0700068-0 e ID: 43514537. \r\nId: 2026891\r\n"
        ],
        "2026904": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 005/2017 ao Contrato n° 051/2014. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. : R 1.844.241,22 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: E- 01/008/380/2013.\r\nId: 2026904\r\n"
        ],
        "2026947": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2014 referente ao Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar) nas Unidades ESE, CENSE Dom Bosco e CENSE PACGC. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2016. \r\nMensal Estimado: R 511.719,39 (quinhentos e onze mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/16/2014. \r\n16/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2026947\r\n"
        ],
        "2026951": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 019/2014, relativo à capacitação prática destinada a 15 (quinze) Engenheiros Agrônomos, que atuarão prestando serviços junto a produtores rurais e no Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.VIGÊNCIA: R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). E-06/002.241/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2017.\r\nId: 2026951\r\n"
        ],
        "2026980": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2012.DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por 12 (doze) meses; alterar a Cláusula Sexta do Contrato - Das condições de pagamento para que o período base (ciclo) para faturamento seja de serviços prestados do dia 26 ao dia 25 do mês subsequente e o vencimento da fatura para o dia 22 do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base); alterar a Cláusula Quarta do Anexo 09 - Preços e Reajustes - serviços e-Carta: serão cobrados os valores constantes na Tabela de Preços - serviços e-Carta - Faixa de Postagem 15 (quinze). DO TERMO ADITIVO: R 21.221.640,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte um mil seiscentos e quarenta reais). Ronan dos Santos Gomes, Id funcional nº 44091701. 24/04/2017. Arts. 57 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490500/2011.\r\nId: 2026980\r\n"
        ],
        "2026988": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação técnica. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Lei nº 8.666/93, e alterações.E-26/003.000362/2015.\r\nOmitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2026988\r\n"
        ],
        "2027286": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A. Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. 29/04/2017 a 28/07/2017. R 505.708,35 (quinhentos e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/106/853/2015.\r\nId: 2027286\r\n"
        ],
        "2027289": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nInclusão do Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios e Alteração na prestação de serviços de encomendas sem alteração de valor.\r\n31/03/2017.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/818/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2027289\r\n"
        ],
        "2027320": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Economia da 1ª Região - CORECON.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CORECON, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).\r\n07 de março de 2017.\r\n08/03/2017 a 07/03/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/119/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2017. \r\nId: 2027320\r\n"
        ],
        "2027321": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel próprio da JUCERJA.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel próprio da JUCERJA, situado na Rua Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n29 de dezembro de 2016.\r\n03/01/2017 a 02/01/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/389/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017. \r\nId: 2027321\r\n"
        ],
        "2027349": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o SAG - SERVENG CIVILISAN S/A/ ACCIONA ÁGUA S/A/ GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA O presente instrumento tem por objetivo a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 010/2014. R : 24.016.867,94 (vinte e quatro milhões, dezesseis mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-9), c/c o art. 42, § 5º, c/c o art. 65, da Lei nº 8.666/93. E-07/615/2012. \r\nId: 2027349\r\n"
        ],
        "2027350": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio O presente instrumento tem por objetivo a alteração consensual quantitativa ao Contrato nº 002/2015. R : 12.101.981,72 (doze milhões, cento e um mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURAContratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-9), art. 42, § 5º, c/c o art. 65 da Lei nº 8.666/93 PROCESSO E-07/600/2012. \r\nId: 2027350\r\n"
        ],
        "2027373": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016.\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de . \r\nR 23.839.992,84 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/1490/2016.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\n27/04/2017.\r\nId: 2027373\r\n"
        ],
        "2027380": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2012.DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por 12 (doze) meses; alterar a Cláusula Sexta do Contrato - Das condições de pagamento para que o período base (ciclo) para faturamento seja de serviços prestados do dia 26 ao dia 25 do mês subsequente e o vencimento da fatura para o dia 22 do mês seguinte ao da prestação do serviço (período base); alterar a Cláusula Quarta do Anexo 09 - Preços e Reajustes - serviços e-Carta: serão cobrados os valores constantes na Tabela de Preços - serviços e-Carta - Faixa de Postagem 15 (quinze). VALOR TOTAL: R 21.221.640,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte um mil seiscentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Ronan dos Santos Gomes, Id funcional nº 44091701. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO E-12/490500/2011.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2027380\r\n"
        ],
        "2027431": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 145/2015, celebrado em 28/12/2015. : Secretaria de Estado de Cultura e Museu do Território. : 03/03/2017.: Prorrogação da vigência, por mais 120 dias, a partir de 05/03/2017. : Chamada Pública n° 04/2015. E-18/001/1178/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2027431\r\n"
        ],
        "2027597": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 005/2016, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de instalação e locação de equipamento, acessórios, inclusive licenciamento de software para implantação do sistema de segurança eletrônica através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto.\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n17 de abril de 2017.\r\n20/04/2017 a 19/04/2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/510/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2027597\r\n"
        ],
        "2027668": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016-FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ (HCPM e HPM/NIT). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.709.154,39 (cinco milhões, setecentos e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ. \r\nId: 2027668\r\n"
        ],
        "2027682": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 010/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAlterar o subitem 2.2.2.1 do Anexo de Serviços Telemáticos, e o subitem 2.2.3 do Anexo de Serviço de Telegrama e Carta Via Internet, os quais passaram a ter a seguinte redação: “Captar, transmitir, imprimir e entregar os Telegramas e Cartas via internet, nos endereços indicados. Quando da entrega do Telegrama, deverá ser colhida a assinatura do recebedor, bem como a anotação da data e hora da entrega”, a partir de 01/06/2016.\r\n02/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.618/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2027682\r\n"
        ],
        "2027699": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ torna público a prorrogação da vigência dos contratos temporários, dos Agentes de Combate a Endemias, com fundamento no Processo Seletivo nº 001/2015, homologado mediante Portaria nº 556/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2017, conforme listagem abaixo:\r\n1\r\nADRIANE SOARES CHAGAS DE SOUZA\r\n2\r\nAGRACIEMA RANGEL DE SOUZA\r\n3\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n4\r\nALAN GOMES EMILIO\r\n5\r\nALCI RIBEIRO JUNIOR\r\n6\r\nALCINEA BARBOSA DE SOUZA\r\n7\r\nALEF FERNANDES LOURENCO\r\n8\r\nALESSANDRA AGNEZ PESSANHA B.MACHADO\r\n9\r\nALESSANDRA SIMOES DA SILVA\r\n10\r\nALEX GOMES DE SOUZA\r\n11\r\nALEXANDRE DIAS RIBEIRO\r\n12\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n13\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n14\r\nALINE MARIA SANTOS DE ABREU SILVA\r\n15\r\nALUIZIO FRANCISCO BARRETO\r\n16\r\nAMARO SERGIO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n17\r\nANA MARCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n18\r\nANA PAULA DA SILVA ROSA\r\n19\r\nANA PAULA DE CARVALHO\r\n20\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n21\r\nANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA\r\n22\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA ROCHA\r\n23\r\nANDERSON DA SILVA MADEIRA\r\n24\r\nANDERSON DA SILVA MADEIRA\r\n25\r\nANDERSON QUITETE\r\n26\r\nANDRE DE ARAUJO PEREIRA\r\n27\r\nANDRESA CAMPISTA MARTINS ROSA\r\n28\r\nANDREZA AZEVEDO BAPTISTA SILVA\r\n29\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n30\r\nANGELICA DOS SANTOS AREAS\r\n31\r\nANGELICA NASCIMENTO VILELA MARINS\r\n32\r\nARTHUR DE JESUS KLEIM SANTOS\r\n33\r\nARTHUR FERREIRA M. FERNANDES\r\n34\r\nARYANE CHAGAS DE SOUZA\r\n35\r\nBARBARA VIANA ARRUDA MARCIANO\r\n36\r\nBIANCA BARBOSA DE SOUSA\r\n37\r\nBIANKA CAMPISTA DE SOUZA\r\n38\r\nBRUNA AGUIAR RODRIGUES\r\n39\r\nBRUNO BOA MORTE ALVES\r\n40\r\nBRUNO LEANDRO COUTINHO\r\n41\r\nBRUNO MENDONÇA DE DEUS\r\n42\r\nCAIO MACIEL DOS SANTOS FIUZA\r\n43\r\nCALEZIA FREITAS BATISTA\r\n44\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES\r\n45\r\nCAMILA SIQUEIRA VIEIRA\r\n46\r\nCARLA ALVES FRANCISCO FERREIRA\r\n47\r\nCARLA DA SILVA BORGES\r\n48\r\nCARLA FREITAS MIRANDA\r\n49\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES\r\n50\r\nCARLOS AMERICO DE ALMEIDA FALCAO\r\n51\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES\r\n52\r\nCARLOS DAIVID BENTO DOS SANTOS\r\n53\r\nCARLOS JUNIO TERRA MAURICIO\r\n54\r\nCARLOS ROBERTO FURTADO JUNIOR\r\n55\r\nCAROLINE DOS SANTOS ROCHA DA HORA\r\n56\r\nCAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n57\r\nCELIO JUNIO BATISTA DE AZEREDO\r\n58\r\nCHARLES FERREIRA DOS SANTOS\r\n59\r\nCINTIA HELENA PESSANHA RIBEIRO\r\n60\r\nCINTIA PESSANHA PINTO\r\n61\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n62\r\nCLEBER DA SILVA FORTUNATO\r\n63\r\nCLICIA FERNANDES MENDONCA AZEREDO\r\n64\r\nCRICIO OLIVEIRA MANHÃES\r\n65\r\nCRISTIANE DA SILVA MANHAES\r\n66\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n67\r\nCRISTINA DOS SANTOS VIANA CRUZ\r\n68\r\nCRISTINA SANTOS SALES\r\n69\r\nDABINY MONTEIRO MAGALHAES\r\n70\r\nDANIELE ANDRADE DOS SANTOS\r\n71\r\nDANIELE FERREIRA SCAFURA GONÇALVES\r\n72\r\nDANIELE MATOS MACIEL BARRETO\r\n73\r\nDANIELLE AZEREDO MOURA\r\n74\r\nDANIELLE GOMES DE SOUZA\r\n75\r\nDANIELLE ROCHA RANGEL\r\n76\r\nDANILO SIMPLICIO LAVRA\r\n77\r\nDAYANNE THAMARE PEREIRA\r\n78\r\nDÉBORA DA SILVA CAMILO\r\n79\r\nDEBORA DE FREITAS MENDES TAVARES\r\n80\r\nDEBORA MOTA DE OLIVEIRA\r\n81\r\nDEBORA PEREIRA MESQUITA\r\n82\r\nDEBORA SOARES BOM GOSTO MOTHE DOS SANTOS\r\n83\r\nDENISA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n84\r\nDENISE FERNANDES BERNADO\r\n85\r\nDIANA BEATRIZ MORAES SOARES\r\n86\r\nDIEGO DOS SANTOS GARCIA\r\n87\r\nDIEGO GUIMARAES MOTHE\r\n88\r\nDIEGO NOGUEIRA AZEVEDO\r\n89\r\nDINILENE DE SOUZA CAMPOS\r\n90\r\nDIOGO DA SILVA VIANA\r\n91\r\nDOUGLAS DE ASSIS SOUZA\r\n92\r\nDRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JUNIOR\r\n93\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n94\r\nEDILCE GOMES COUTINHO\r\n95\r\nEDILIA MARIA MARCELINO AZEVEDO\r\n96\r\nEDINA CRISTINA GOMES DE ARAUJO\r\n97\r\nEDIVA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n98\r\nEDYLIA MARCIA MARQUES PINTO\r\n99\r\nELAINE CRISTINA CHAGAS DO ESPIRITO SANTO\r\n100\r\nELAINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n101\r\nELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n102\r\nELIANE DE SA DA SILVA\r\n103\r\nELIANE MOREIRA CRUZ\r\n104\r\nEMANUELE HENRIQUE FERREIRA\r\n105\r\nEMANUELLA CAMPOS DE SOUZA\r\n106\r\nEMANUELLA CONCEICAO G. PINTO TEIXEIRA\r\n107\r\nEMANUELLE AREAS RODRIGUES\r\n108\r\nERICA DAS CHAGAS NERES\r\n109\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA\r\n110\r\nEVERTON AMARO DE CAMPOS LOPES\r\n111\r\nEZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA\r\n112\r\nFABIA DOS SANTOS SILVA\r\n113\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n114\r\nFABIANA SANTOS BARRETO RIBEIRO\r\n115\r\nFABIANNY DOS SANTOS ROSA\r\n116\r\nFABIANO DA SILVA SOARES\r\n117\r\nFABIO RODRIGUES ZANELLA\r\n118\r\nFABRICE DOS SANTOS SILVA\r\n119\r\nFABRICIO DA COSTA BOTELHO\r\n120\r\nFABRICIO MARQUES PACHECO\r\n121\r\nFATIMA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS\r\n122\r\nFATIMA SOUSA PIRES SOARES\r\n123\r\nFELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n124\r\nFERNANDA DA SILVA BRAGA\r\n125\r\nFERNANDA DA SILVA FONSECA WAGNER\r\n126\r\nFERNANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n127\r\nFERNANDA SATHILER DA FONSECA\r\n128\r\nFLAVIA BARROS MENEZES RIBEIRO\r\n129\r\nFLAVIA NASCIMENTO CUSTODIO DE SOUZA\r\n130\r\nFLAVIA PEREIRA\r\n131\r\nFLAVIANE DE SA SALES QUINTANILHA\r\n132\r\nFLAVIO LUCIANO NUNES DA ROCHA\r\n133\r\nFRANCIELEN PERDOMO MARTINS\r\n134\r\nFRANCIELLE SILVA PASSOS\r\n135\r\nFRANCISCO BRUNO MELO DE SOUZA\r\n136\r\nGABRIEL BARRETO DE MELLO\r\n137\r\nGABRIELA ANTONIO DOS SANTOS\r\n138\r\nGEANE ARAUJO VIANA MACIEL\r\n139\r\nGELLIANE OLIVEIRA BELES DE SOUZA\r\n140\r\nGENILSON MORAIS PACHECO\r\n141\r\nGEORGE COSTA RANGEL VASCONCELOS\r\n142\r\nGIANCARLO GOMES PINHEIRO\r\n143\r\nGILBERTO PACHECO DA CONCEICAO\r\n144\r\nGILMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n145\r\nGILSON MOREIRA MUNIZ\r\n146\r\nGISELE DE ABREU RANGEL\r\n147\r\nGISELE DO NASCIMENTO\r\n148\r\nGISLAYNE LAIZA RANGEL GOMES\r\n149\r\nGLEISON ROUBERT DA SILVA ROSA\r\n150\r\nGRASIELI SIQUEIRA SOARES\r\n151\r\nGUEINE ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n152\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA\r\n153\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA MOTA MONTEIRO\r\n154\r\nGUILHERME PINHEIRO DE ANDRADE\r\n155\r\nGUSTAVO ADOLFO FERREIRA DA SILVA\r\n156\r\nHELIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n157\r\nHELOISA BARROSO DE SOUSA\r\n158\r\nIAGO DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n159\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHAES\r\n160\r\nINGRID SHALON SILVA SOUZA PINTO\r\n161\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n162\r\nJAIANY DE SOUZA QUERINO\r\n163\r\nJANAINA DA CONCEICAO MOREIRA\r\n164\r\nJAQUELINE DA SILVA BATISTA GALITO\r\n165\r\nJEFFERSON SILVA SANTOS BARROSO\r\n166\r\nJENIFER BARRETO DE SOUZA LEAL\r\n167\r\nJESSIKA ALVES GOMES DA SILVA\r\n168\r\nJHENIFER FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n169\r\nJIMMY LINHARES GUSMAO\r\n170\r\nJOAO FRANCIELIO GOMES TEDESCHIO\r\n171\r\nJOCELY GONCALVES DE SOUZA\r\n172\r\nJOELMA GONCALVES TEIXEIRA ROSA\r\n173\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n174\r\nJOILSON ROCHA GOMES\r\n175\r\nJOSANE ALBINO RANGEL DA SILVA\r\n176\r\nJOSANE RANGEL DA SILVA\r\n177\r\nJOSILENE NOLASCO LUIZ\r\n178\r\nJOSIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n179\r\nJOZIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n180\r\nJULIANA BATISTA DE SOUZA\r\n181\r\nJUNIA PAULA DE SOUZA TERRA RANGEL\r\n182\r\nKELLY LUCIA RANGEL NOGUEIRA\r\n183\r\nKEVIN DE LIMA CARDIM\r\n184\r\nKISSILA REGINA FRANCISCO RODRIGUES\r\n185\r\nLAIS LARISSY ALVES SILVA\r\n186\r\nLAIS LARISSY ALVES SILVA\r\n187\r\nLANNA GERMANO PEIXOTO\r\n188\r\nLARYSSA MACHADO CODECO BATISTA\r\n189\r\nLAUDELINA HELENA DE SOUZA SA PASSOS\r\n190\r\nLEANDRO ABREU QUINTANILHA\r\n191\r\nLEILA BARRETO RODRIGUES\r\n192\r\nLENILDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n193\r\nLENITA DE SA DA SILVA\r\n194\r\nLEONES DE SOUZA GOMES\r\n195\r\nLETICIA FELICISSIMO SANTIAGO\r\n196\r\nLETICIA LOPES DOS SANTOS\r\n197\r\nLIANDRA DA SILVA PINHEIRO ALVES\r\n198\r\nLIDIANE BATISTA GONÇALVES\r\n199\r\nLILIANE DAS CHAGAS BOA MORTE\r\n200\r\nLUANA BARROSO DA SILVA TEIXEIRA\r\n201\r\nLUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n202\r\nLUCIANA WEBE DOS SANTOS\r\n203\r\nLUCIENNE PEREIRA ALVES\r\n204\r\nLUCIMAR TIBURSKI\r\n205\r\nLUCIO PEREIRA MARINS\r\n206\r\nLUDIMILA MOTA DE ABREU\r\n207\r\nMARCELE MARQUES RIBEIRO\r\n208\r\nMARCELLE MACHADO DOS SANTOS\r\n209\r\nMARCIA PATRICIA LOPES CANDIANO\r\n210\r\nMARCIO DE SOUZA GUIMARAES\r\n211\r\nMARCIO SEVERINO BARRETO\r\n212\r\nMARCIO VINICIO DA CONCEICAO\r\n213\r\nMARCKJESUS FORTUNATO SILVA\r\n214\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA AMARAL\r\n215\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA VAZ\r\n216\r\nMARCOS VAGNER MORAIS RANGEL\r\n217\r\nMARCUS VINICIUS RANGEL VIRGILIO\r\n218\r\nMARGARETH LEANDRO DE ARAUJO\r\n219\r\nMARIA ASENI ALVES PEREIRA\r\n220\r\nMARIA ISABEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n221\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS E BARROS\r\n222\r\nMARIA JOANA RIBEIRO GOMES\r\n223\r\nMARIA MADALENA CAMILO RODRIGUES\r\n224\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n225\r\nMARIAH FERREIRA JABOR CHAGAS\r\n226\r\nMARIANA NOGUEIRA SANTOS MONTEIRO\r\n227\r\nMARIANA RIBEIRO MOÇO\r\n228\r\nMARIANGELA NOGUEIRA FERREIRA\r\n229\r\nMARIENE QUEIROZ DOS SANTOS CAROLINA\r\n230\r\nMARIENES APARECIDA DE SOUZA PAPALEOS ZANELLAS\r\n231\r\nMARINES DA SILVA GAMA ROSA\r\n232\r\nMARLEA SILVA DE SOUZA SOARES\r\n233\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n234\r\nMARTA SUELY SALGADO DE SOUZA GONÇALVES\r\n235\r\nMARTA VALERIA GUEDES DA SILVA\r\n236\r\nMAXUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n237\r\nMAYANA SANTOS BARBOZA\r\n238\r\nMAYARA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n239\r\nMAYCON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n240\r\nMEIRE ANCHIETA FERREIRA\r\n241\r\nMEIRIELEN NUNES DE SOUZA\r\n242\r\nMICHELLE EDUARDO OFRANTE\r\n243\r\nMICHELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n244\r\nMONICA DA SILVA DE SOUZA\r\n245\r\nNATALIA ALVES RICARDO VICENTE\r\n246\r\nNATALIA TATIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO\r\n247\r\nNAYARA DOS SANTOS GOMES\r\n248\r\nNEUSA DA CRUZ SALES RANGEL\r\n249\r\nNILZA DE FATIMA ERNANDES DE SOUZA\r\n250\r\nNILZA MARIA BARCELOS FONSECA\r\n251\r\nNIVIA MONTEIRO PESSANHA\r\n252\r\nNUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n253\r\nOLIVIA GOMES DA SILVA RIBEIRO\r\n254\r\nPABLO RANGEL MAGALHAES\r\n255\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n256\r\nPATRICIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n257\r\nPATRICIA DANTAS CAMPOS\r\n258\r\nPAULICEIA PESSANHA DO ROSARIO CUNHA\r\n259\r\nPRISCILA AIANI DE FREITAS DA SILVA\r\n260\r\nPRISCILA TAVARES ROSA\r\n261\r\nPRISCILLA REIS BELMIRO\r\n262\r\nQUELI GOMES MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n263\r\nRACHEL PEDRA FERREIRA\r\n264\r\nRAFAEL DE SOUZA MACEDO\r\n265\r\nRAFAEL MANHAES GOMES DE SOUZA\r\n266\r\nRAIZA LIRIO BATISTA\r\n267\r\nRAKEL MACIEL DA SILVA\r\n268\r\nRAPHAEL VIANA ARRUDA MARCIANO\r\n269\r\nRAPHAELA TERRA PESSANHA\r\n270\r\nRAQUEL CARDOSO TEIXEIRA\r\n271\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n272\r\nRAQUEZIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO\r\n273\r\nREGINA CELIA SOUZA DA SILVA\r\n274\r\nRENATA BESSA DE MATOS\r\n275\r\nRENATA NOGUEIRA BARRETO GOMES\r\n276\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n277\r\nRENATO BRAZ SOARES\r\n278\r\nRENATO MENEZES DE SOUZA\r\n279\r\nRENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n280\r\nRICARDO ANTONIO NETO DE SIQUEIRA\r\n281\r\nRITA DE CASSIA BARRETO DIAS PEPE\r\n282\r\nRITA DE CASSIA COIMBRA DA SILVA\r\n283\r\nROBSON GOMES PEREIRA\r\n284\r\nRODOLPHO ROCHA DA SILVA\r\n285\r\nROGERIO SOARES AREAS\r\n286\r\nROMULO ALMEIDA GONÇALVES\r\n287\r\nRONALDO FARAH PINTO DA CUNHA\r\n288\r\nRONILANDIA SOUZA PEREIRA\r\n289\r\nRONILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n290\r\nROSANA GOMES DE SOUZA\r\n291\r\nROSANGELA DE JESUS MACHADO\r\n292\r\nROSILANE SERPA MANHAES\r\n293\r\nROSIMERE MENDONCA DOS SANTOS\r\n294\r\nROZANA RAQUEL CAMPISTA\r\n295\r\nROZIEL DE ALMEIDA RANGEL\r\n296\r\nRUTE CAROLINA DA BOA MORTE ALVES\r\n297\r\nSABRINA MADEIRA LEITE\r\n298\r\nSABRINA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n299\r\nSALVADORA MANHAES RANGEL\r\n300\r\nSAMANTA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n301\r\nSANDERLEI DE ALMEIDA FERREIRA\r\n302\r\nSANDRA BARRETO RODRIGUES\r\n303\r\nSANDRA REGINA GUEDES DE MORAES SARDINHA\r\n304\r\nSARA DE SOUZA FARIAS\r\n305\r\nSHIRLEY MACEDO DAS DORES\r\n306\r\nSILVANA DE SOUZA LIMA CORREA\r\n307\r\nSILVANI DOS SANTOS RODRIGUES LAURINDO\r\n308\r\nSILVIA HELENA FRANCA PENNA\r\n309\r\nSILVIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n310\r\nSIMONE MIGUEL BARBOSA DE SOUZA\r\n311\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n312\r\nSIMONY SILVA MACHADO\r\n313\r\nSOLANGE GOMES DE SOUZA\r\n314\r\nSORAYA DA SILVA MELO\r\n315\r\nTANIA CECILIA MONTEIRO\r\n316\r\nTATIANA FLAVIA PEREIRA SALES\r\n317\r\nTHAYNARA SIQUEIRA BARBOSA \r\n318\r\nTULIO MARCO SOARES BASTOS\r\n319\r\nVAGNER FERREIRA DE AZEVEDO\r\n320\r\nVALQUIRIA JUSTINO DE AZEVEDO\r\n321\r\nVANESSA MAGALHAES\r\n322\r\nVANESSA SILVA ALVES\r\n323\r\nVANIA MACIEL DE FREITAS\r\n324\r\nVERONICA MARIA RISCADO CARDOSO DE SANTANA\r\n325\r\nVERONICA TEIXEIRA CORDEIRO\r\n326\r\nVILSON JUNIO MOREIRA MACHADO\r\n327\r\nVINICIUS DE SOUSA ABREU\r\n328\r\nVINICIUS DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO\r\n329\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n330\r\nVITOR COUTO RIBEIRO\r\n331\r\nVITOR FERNANDES CARDOSO\r\n332\r\nVIVIAN APARECIDA NOGUEIRA\r\n333\r\nWAGNER DO COUTO SALLES\r\n334\r\nWALESKA NASCIMENTO ALVES\r\n335\r\nWALTERNABIA PINHEIRO DA SILVA LEAL\r\n336\r\nWESLEY DOS SANTOS GONCALVES\r\n337\r\nWESLEY DOS SANTOS TAVARES\r\n338\r\nWILZA CARLA BARBOSA GALDINO\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de abril de 2017.\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nId: 2027699\r\n"
        ],
        "2027723": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "L DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Constitui objeto do presente instrumento na redução quantitativa de comum acordo das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 24/04/2017. R 2.387,98 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), correspondendo ao decréscimo do objeto contratual, no percentual de 30,52% tomando como base o valor inicial do contrato. inciso II do § 2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/467/2014.\r\nId: 2027723\r\n"
        ],
        "2027794": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/60/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, previsto na cláusula segunda e reajustar em aproximadamente 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento), pelo IPCA o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\n: A contar de 29/04/2017.\r\nO valor total do estimado de R 66.545,69 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n20/04/2017.\r\nId: 2027794\r\n"
        ],
        "2027828": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “Rio Food Com. e Serv. de Alimentos LTDA-ME.” \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2013, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches da Unidade de CENSE Campos dos Goytacazes. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/02/2017.\r\n: R 82.329,68 (oitenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/92321/2011. \r\n15/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2027828\r\n"
        ],
        "2027834": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Delegar ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, ID Funcional n° 50873318, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 057/2016, em substituição ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 26090678, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/0\r\nId: 2027834\r\n"
        ],
        "2027835": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA - EPP. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora de Habilitação, ID Funcional n° 50365045, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 009/2014, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional n° 42431735, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. \r\nId: 2027835\r\n"
        ],
        "2027850": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 012/2016 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n14 de dezembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 014/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n12 de janeiro 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/364/2014\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 015/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\nProrrogado até 31/12/2018.\r\n09 de janeiro 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/578/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 023/2015 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n31 de março 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\n*Omitido no D.O de 04/04/2017.\r\nId: 2027850\r\n"
        ],
        "2027944": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nassinado em15/02/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa RIO FOOD COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, referente ao serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no CENSE Campos dos Goytacazes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de fevereiro de 2017.\r\n: R 48.997,08 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/92.320/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2027944\r\n"
        ],
        "2027948": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 001/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 26 de janeiro de 2017.\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Fomento nº 001/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 001/2017 será de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 002/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 26 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Fomento nº 002/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 002/2017 será de R 214.067,88 (duzentos e catorze mil, sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 71.355,96 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 26 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Fomento nº 003/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2017 será de R 130.880,88 (cento e trinta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 43.626,96 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017\r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS- APOE. \r\n\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 004/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 27 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 004/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 004/2017 será de R 303.282,00 (trezentos e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 101.094,00 (cento e um mil, noventa e quatro reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2017\r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 005/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 27 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 005/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 005/2017 será de R 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nDE FOMENTO Nº 006/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOACIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 27 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 006/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 006/2017 será de R 198.534,78 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), dar- se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 66.178,26 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nId: 2027948\r\n"
        ],
        "2028087": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2014. DETRAN/RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Detran/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 046/2014, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n°44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/10221/2013.\r\nId: 2028087\r\n"
        ],
        "2028259": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\nDE FOMENTO Nº 002/2017\r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 002/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 26 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 002/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 002/2017 será de R 214.067,88 (duzentos e catorze mil, sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 71.355,96 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 26 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2017 será de R 130.880,88 (cento e trinta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 43.626,96 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n(Republicado por conter incorreção)\r\nDE FOMENTO Nº 006/2017\r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOACIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 006/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo, assinado em 27 de janeiro de 2017.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 006/2017, a contar da sua assinatura, será até o dia 30 de junho de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 006/2017 será de R 198.534,78 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 66.178,26 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n(Republicado por conter incorreção)\r\nId: 2028259\r\n"
        ],
        "2028261": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 04/2015\r\nArt. 57, inciso II, Art. 58, I, §2º, Art. 65, I, “b” §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Leste Sudeste Serviços Gerais Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste contratual, alteração quantitativa do objeto e acréscimo de valor.\r\nR 1.573.305,48 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n14/04/2017 a 13/04/2018.\r\n13/04/2017.\r\nNATUREZA D\r\nId: 2028261\r\n"
        ],
        "2028293": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGERANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses e concessão de reajuste contratual.\r\n: R 23.017,60 (vinte e três mil dezessete reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.015409/2015.\r\n28 de abril de 2017.\r\nId: 2028293\r\n"
        ],
        "2028320": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 032/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Alteraçãodo Contrato de Gestão nº 032/2012.\r\n28/12/2016 a 27/12/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). \r\nE-08/7841/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n28/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2028320\r\n"
        ],
        "2028459": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nProrrogação, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 31/08/2016, e alteração qualitativa para readequação das unidades do HEAS e HERF para a unidade do HECC, contempladas no Lote I, e da unidade do HEGV para as unidades do HEMORIO e IECAC contempladas no Lote III.\r\nR 35.221.527,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais).\r\nE-08/9540/2010.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/01/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\nProrrogação, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 31/08/2016, e alteração qualitativa para readequação da unidade do HEAL para a unidade do IETAP pertencente ao Lote II.\r\nR 9.922.549,00 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nE-08/9540/2010.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2028459\r\n"
        ],
        "2028463": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 012/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E.\r\n\"Reajustamento dos preços e prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.175.148,09 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e nove centavos).\r\n24/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.467/2013 (PE nº 102/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2017.\r\nId: 2028463\r\n"
        ],
        "2028673": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ. PARTES: Prodigy Construtora e Participações por mais 1. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/4.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2028673\r\n"
        ],
        "2028686": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A-CEASA- RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. : Inclusão do subitem 2.3 na cláusula segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; Inclusão do serviço de Encomendas Nacionais; Alterar a redação do subitem 7.2 da cláusula sétima sem alteração de valor - Exclusão dos serviços SEDEC e/ou PAC e/ou o Anexo de Limite de Dimensões e de pesos do contrato original. CLÁUSULA QUINTA do termo Aditivo. E- 02/004/467/2016.\r\nId: 2028686\r\n"
        ],
        "2028719": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016. Prorrogar por 03 (três) meses e delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 013/2016, em substituição à servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. PROCESSOE-12/061/1603/2015.\r\nId: 2028719\r\n"
        ],
        "2028720": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016. DETRAN/RJ e REDE SEGURA TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 029/2016, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 28/04/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/136/3/2015.\r\nId: 2028720\r\n"
        ],
        "2028721": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 137/2014. DETRAN-RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO DETRO-RJ. OBJETO: Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/6212/2014.\r\n\r\nId: 2028721\r\n"
        ],
        "2028722": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2015. DETRAN/RJ e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2015, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/4371/2014.\r\nId: 2028722\r\n"
        ],
        "2028723": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Delegar ao servidor Lelio Langoni Cordeiro, Diretor de Apoio Operacional, ID Funcional n° 43868800, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 133/2013, em substituição ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional n° 50871714, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/413554/2012.\r\nId: 2028723\r\n"
        ],
        "2028957": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nAlteração para a supressão quantitativa do objeto do Contrato, que passa a ter o quantitativo total de 40 (quarenta) equipamentos de monitoramento GPS.\r\nPrazo do Contrato até 21/06/2017.\r\nR 119.976,00 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n04/05/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/894/2016\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa F.B. Gera & Cia LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 185 (cento e oitenta e cinco) aparelhos ALCOR SENSOR IV, Etilômetros, com fornecimento de peças e serviços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 659.998,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n04/05/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/895/2016\r\nId: 2028957\r\n"
        ],
        "2028970": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Encontro de Contas entre o Estado e a CEDAE. \r\nde março de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Companhia de Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n: O encontro de contas, por meio do qual o Estado e a CEDAE reconhecem ser devedores e credores recíprocos.\r\n: Processo nº E-17/106960/2007, vol.III.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015.\r\nId: 2028970\r\n"
        ],
        "2028974": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à aquisição de gases químicos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 02 de março de 2018. ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1524/2014.\r\n*Omitido no D.O.de 06.03.2017.\r\nId: 2028974\r\n"
        ],
        "2029036": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor contratado com base no INPC.\r\nR 369.795,00 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n24 de abril de 2017.\r\n25/04/2017 a 24/04/2018.\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/782/2013. \r\nId: 2029036\r\n"
        ],
        "2029046": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n7\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo...\r\nId: 2029046\r\n"
        ],
        "2029090": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. Telecomunicações Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 007/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da JUCERJA.\r\nR 19.307,06 (dezenove mil trezentos e sete reais e seis centavos).\r\n04 de maio de 2017.\r\n09/05/2017 a 08/05/2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/084/2014.\r\nId: 2029090\r\n"
        ],
        "2029101": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de uma licença de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, com fundamento no art. 57,DATA DE ASSINATURA: R 9.407,23 (nove mil quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proc. n.ºE-01/051/006/2015.\r\nId: 2029101\r\n"
        ],
        "2029112": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 009/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\ndo referido Contrato de prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os veículos automotores, diesel, gasolina/etanol/GNV, que compõe a frota deste ITERJ, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor a contar de 28/04/2017.\r\n27 de abril de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-69 - Fonte: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/572//2015.\r\nId: 2029112\r\n"
        ],
        "2029114": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de alteração quantitativa do objeto ao Contrato n° 018/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78.\r\nTermo Aditivo de alteração quantitativa do objeto ao contrato nº 018/2016, relativo à prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAP-NCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé.\r\nDe 25/03/2017 a 27/04/2017.\r\nR 2.390.384,28 (dois milhões, trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n02/05/2017.\r\nE-21/108/21/2016.\r\nId: 2029114\r\n"
        ],
        "2029169": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2017 ao Convênio de Municipalização nº 10/2008.\r\n: 27/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no âmbito do Convênio de Municipalização nº 10/2008, de 01/12/2008, publicado em 10/12/2008:\r\nColégio Estadual Ary Parreiras, situado na Praça Primeiro de Maio, nº 53, Centro - Laje de Muriaé/RJ - CEP 28.350-000.\r\n: Decreto-Lei nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2008.\r\n: 27/04/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2008, de 01/12/2008, publicado em 10/12/2008:\r\nColégio Estadual Ary Parreiras, situado na Praça Primeiro de Maio, nº 53, Centro - Laje de Muriaé/RJ - CEP 28.350-000.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/11/2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\n924/2007.\r\nId: 2029169\r\n"
        ],
        "2029309": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nde abril de 2017.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos: Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa LSV9124, Chassi VF73A5GSYHJ521089 - vigência de 16/03/2017 a 05/02/2018; Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161 - vigência de 22/07/2016 a 22/07/2017; 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor prata, placa KXJ9748, chassi 8AD4D5GVUHG000009 - vigência de 27/04/2017 a 15/03/2018 e 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa KXJ9749, chassi 8AD4D5GVUHG000120 - vigência de 27/04/2017 a 15/03/2018.\r\nId: 2029309\r\n"
        ],
        "2029396": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2015, relativo à prestação de serviços de locação de containers para atender à demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. \r\n: R 3.211.920,00 (três milhões, duzentos e onze mil novecentos e vinte reais).\r\n: 06/04/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/1605/2014.\r\nId: 2029396\r\n"
        ],
        "2029436": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2013 : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS Prorrogação do prazo do Convênio nº 02/2013 para o dia 29 de abril de 2018. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.068/2013.\r\nId: 2029436\r\n"
        ],
        "2029437": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2013. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2013 para o dia 29 de abril de 2018. 27.04.2017. PROCESSO Nº E-12/004.134/2013.\r\nId: 2029437\r\n"
        ],
        "2029465": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2015. DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 078/2015, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/3020/2014.\r\nId: 2029465\r\n"
        ],
        "2029466": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2014. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ. Prorrogar por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/006/150/2014.\r\nId: 2029466\r\n"
        ],
        "2029472": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo de vigência e execução contratual, contados de 23/04/2017 a 22/04/2018. Sem alteração de valor. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7059/UERJ/2012.\r\nId: 2029472\r\n"
        ],
        "2029513": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 007/2012.\r\n03/03/2017 a 02/09/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). \r\nE-08/4780/2012.\r\n03/03/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2029513\r\n"
        ],
        "2029514": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 027/2012.\r\n20/03/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais). \r\nE-08/4779/2012.\r\n20/03/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2029514\r\n"
        ],
        "2029515": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 029/2012.\r\n20/03/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 12.150.000,00 (doze milhões cento e cinquenta mil reais). \r\n20/03/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2029515\r\n"
        ],
        "2029519": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\nE-13/20.434/2012.\r\n: 08 de maio de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO PAGAMENTO e CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO.\r\nArt. 58, Inc. I, c/c o art. 65, inc. I e seu § 1º, da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2029519\r\n"
        ],
        "2029523": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 002/2013.\r\n16/02/2017 a 15/05/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n16/02/2017.\r\nOmitido no D.O. de 17/02/2017.\r\nId: 2029523\r\n"
        ],
        "2029524": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 008/2012.\r\n05/03/2017 a 04/05/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\n05/03/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017. \r\nId: 2029524\r\n"
        ],
        "2029525": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\n20/01/2017 a 19/04/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\n20/01/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2017.\r\nId: 2029525\r\n"
        ],
        "2029539": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/1200/2015. relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e Upgrade e suporte tecnológico para software de gerência de banco de dados Oracle, para atender as necessidades da DTI/DGTIT/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.233.559,15 (seis milhões, duzentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2017, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 05/05/2017.\r\n\r\nId: 2029539\r\n"
        ],
        "2029620": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2017.\r\n28/04/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 01/2017, relativo à prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Instantânea, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) totalizando o contrato o valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n2017NE00072.\r\n6 (seis) meses.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nId: 2029620\r\n"
        ],
        "2029643": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n210 (duzentos e dez) dias. \r\n08 de maio de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/003.012921/2016\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 072/2013, assinado em 08/05/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ, e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 2.902.403,34 (dois milhões, novecentos e dois mil quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos) \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ, e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n151 (cento e cinquenta e um) dias\r\n29 de dezembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1785/2016\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 172/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o BARRA.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta).\r\n05 de janeiro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2029643\r\n"
        ],
        "2029649": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário Autorizado a retirar 10 (dez) ingressos visando a Formação de Plateia, para as sessões dos dias 01, 02 e 03/04/217. Proc. nº E- 18/002/107/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2017.\r\nPARTES: Fica o Permissionário Autorizado a realizar promoção do ingresso do espetáculo “ANDANÇA - BETH CARVALHO, O MUSICAL”, com comercialização no valor de R 12,00 (doze reais), para ONGs e Produção a contar do dia 31/03/2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/108/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\nPARTES: Fica o Permissionário Autorizado a realizar a Promoção “Ingressos Amigo” com comercialização de ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais) a contar do dia 14/03/2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/108/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nPARTES: Fica prorrogada a temporada do espetáculo “LOV AO VIVO 2017”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso, visando apresentação nos dias 10 e 17/04/2017. Alista amiga que previa a venda de ingressos promocionais fica suspensa nas sessões dos dias 10 e 17/04/2017. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/209/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2017\r\nId: 2029649\r\n"
        ],
        "2029668": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda-EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProc. nº E-23/300613/2012.\r\n: 30.03.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2017.\r\nId: 2029668\r\n"
        ],
        "2029686": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem em diversas unidades da PMERJ. 12 (doze) meses, contados de 10/05/2017 a 09/05/2018. VALOR TOTAL R 5.172.054,12 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil cinquenta e quatro reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015.\r\n\r\nId: 2029686\r\n"
        ],
        "2029703": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/ASJUR/2013, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação de Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (Anexo II), e a manutenção mensal do Software. VALOR MENSAL ESTIMADO R 1.921,07 (um mil novecentos e vinte e um reais e sete centavos). R 23.052,84 (vinte e três mil cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E-10 / 301.522/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017. \r\nId: 2029703\r\n"
        ],
        "2029727": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a DATA DA ASSINATURA: NºR 35.448,33 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2029727\r\n"
        ],
        "2029743": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos da EBCT nº 9912321773. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912321773, relativo à prestação de serviços e venda de produtos fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, na forma da proposta da Contratada, com fundamento no art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reias). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000115/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nId: 2029743\r\n"
        ],
        "2029777": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 033/2016 (DP). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO. Prorrogação contratual e reajustamento, referente à primeira anualidade. VALOR: R 831.954,22 (oitocentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). 05/05/2017. Processo Administrativo nº E- 17/100.086/2016 (IL nº 012/2016 - DP).\r\nId: 2029777\r\n"
        ],
        "2029880": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2016 ao Contrato SEEDUC nº 64/2013.\r\n: 25/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 1.129.128,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil cento e vinte e oito reais).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 64/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 1 - Diretoria Regional Serrana I), com fundamento no inciso I, alínea “a”, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\nE-03/001/8258/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2016.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2016 ao Contrato SEEDUC nº 64/2013.\r\n: 07/11/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 4.331.745,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105 e 122.\r\n: 2016NE32424 / 2016NE32429 / 2016NE32431.\r\nE-03/001/8258/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2016.\r\nId: 2029880\r\n"
        ],
        "2030083": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos em manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, atendimento emergencial e com reposição de peças. R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO 05.02.2017.\r\nId: 2030083\r\n"
        ],
        "2030097": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS TERMOS ADITIVOS \r\nTermo Aditivo n° 17/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.01/14.Ministério Público Federal - MPF, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Empresa Nissan do Brasil Automóveis LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do TAC.INEA.01/14, de 31/03/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 04/04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.6548/2013\r\nTermo Aditivo INEA nº 18/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013 - INEA, assinado em 16/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2017, o Contrato INEA nº 22/2013. : R 243.988,80 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta cen tavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/501.140/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nId: 2030097\r\n"
        ],
        "2030127": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ZIULEO COPY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDAProrrogação Contratual sem renúncia de reajuste. : 12 (doze) meses. R 26.116,13 (vinte e seis mil cento e dezesseis reais e treze centavos). DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2030127\r\n"
        ],
        "2030141": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio n° 001/2015, doravante denominado acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM/SUPERINTENDÊNCIA/RJ. Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização: O prazo de vigência do convênio será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. 02/02/2017. E-07/002.14707/2013.\r\nId: 2030141\r\n"
        ],
        "2030171": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJFORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELIConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n.º 005/2015 relativa à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada e desarmada, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e materiais inclusos, nas dependências da FTMRJ, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da ei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse públicoA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento a CONTRATADA,pagar a quantia total de R 996.972,05 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos) em 07 (sete) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 127.816,91 (cento e vinte e sete mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) e R 102.253,68 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) pro rata die relativo a 24 (vinte e quatro) dias do mês de março/2017, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DE ASSINATURAart. 65, . AUTORIZAÇÃO:.\r\n18/08/2016.\r\nId: 2030171\r\n"
        ],
        "2030176": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 107/2013, assinado em 08/05/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPREENDIMENTOS E PATICIPAÇÕES LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 11.517.222,60 (onze milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O de 09/05/2017.\r\nId: 2030176\r\n"
        ],
        "2030183": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio TECNOVA nº 01.13.0148.02. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação de Prazos; Prazos de Utilização: 12/06/218; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2018. Lei nº 8.666/93, e alterações..\r\nId: 2030183\r\n"
        ],
        "2030382": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 17/2015, de prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Concessão de reajuste contratual para os postos de trabalho alocados em diversas Procuradorias Regionais, e alteração de horários dos postos de trabalho no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: R 129.198,16 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.005721/2015. \r\n9 de maio de 2017.\r\nId: 2030382\r\n"
        ],
        "2030416": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S.A. - CNPJ: 09.070.101/0001-30.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de até 5.000 (cinco mil) dispositivos eletrônicos. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2017.\r\nR 15.131.400,00 (quinze milhões, cento e trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/001/20/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2017.\r\nId: 2030416\r\n"
        ],
        "2030421": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012.\r\nE-26/38.554/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 078/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de Material e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nR 33.853.665,72 (trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses a partir de 15/02/2017.\r\n14 de fevereiro de 2017\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 15/02/2017.\r\nId: 2030421\r\n"
        ],
        "2030461": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETECe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Modificar a Cláusula Sétima (vigência) que integra o contrato, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais e condições pactuadas. VIGÊNCIA: 178 (cento e setenta e oito dias) dias após a data de 03 de janeiro de 2017E- 26/007/\r\nId: 2030461\r\n"
        ],
        "2030466": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos em manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, atendimento emergencial e com reposição de peças. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. E- 01/052/2871/2015. 03.02.2017.\r\n*Omitido no D.O.de 07.02.2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2017.\r\nId: 2030466\r\n"
        ],
        "2030503": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 09/2017.\r\n: 08/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo mencionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 09/2017.\r\nColégio Estadual Luther King, situado na Rua Mamede, nº 16, Moura Brasil - Três Rios/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6388/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2017 ao Convênio de Municipalização nº 09/2017.\r\n: 08/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo mencionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 09/2017.\r\nColégio Estadual Luther King, situado na Rua Mamede, nº 16, Moura Brasil - Três Rios/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6388/2016.\r\nId: 2030503\r\n"
        ],
        "2030626": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " \r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ torna pública a prorrogação da vigência dos contratos temporários, dos Agentes de Combate a Endemias, com fundamento no Processo Seletivo nº 001/2015, homologado mediante Portaria nº 556/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01/04/2017 a 01/04/2018, conforme listagem abaixo:\r\n1\r\nADRIANE SOARES CHAGAS DE SOUZA\r\n2\r\nAGRACIEMA RANGEL DE SOUZA\r\n3\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n4\r\nALAN GOMES EMILIO\r\n5\r\nALCI RIBEIRO JUNIOR\r\n6\r\nALCINEA BARBOSA DE SOUZA\r\n7\r\nALEF FERNANDES LOURENCO\r\n8\r\nMACHADO\r\n\r\n9\r\nALESSANDRA SIMOES DA SILVA\r\n10\r\nALEX GOMES DE SOUZA\r\n11\r\nALEXANDRE DIAS RIBEIRO\r\n12\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n13\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n14\r\nALINE MARIA SANTOS DE ABREU SILVA\r\n15\r\nALUIZIO FRANCISCO BARRETO\r\n16\r\nAMARO SERGIO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n17\r\nANA MARCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n18\r\nANA PAULA DA SILVA ROSA\r\n19\r\nANA PAULA DE CARVALHO\r\n20\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n21\r\nANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA\r\n22\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA ROCHA\r\n23\r\nANDERSON DA SILVA MADEIRA\r\n24\r\nANDERSON QUITETE\r\n25\r\nANDRE DE ARAUJO PEREIRA\r\n26\r\nANDRESA CAMPISTA MARTINS ROSA\r\n27\r\nANDREZA AZEVEDO BAPTISTA SILVA\r\n28\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n29\r\nANGELICA DOS SANTOS AREAS\r\n30\r\nANGELICA NASCIMENTO VILELA MARINS\r\n31\r\nARTHUR DE JESUS KLEIM SANTOS\r\n32\r\nARTHUR FERREIRA M. FERNANDES\r\n33\r\nARYANE CHAGAS DE SOUZA\r\n34\r\nBARBARA VIANA ARRUDA MARCIANO\r\n35\r\nBIANCA BARBOSA DE SOUSA\r\n36\r\nBIANKA CAMPISTA DE SOUZA\r\n37\r\nBRUNA AGUIAR RODRIGUES\r\n38\r\nBRUNO BOA MORTE ALVES\r\n39\r\nBRUNO LEANDRO COUTINHO\r\n40\r\nBRUNO MENDONÇA DE DEUS\r\n41\r\nCAIO MACIEL DOS SANTOS FIUZA\r\n42\r\nCALEZIA FREITAS BATISTA\r\n43\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES\r\n44\r\nCAMILA SIQUEIRA VIEIRA\r\n45\r\nCARLA ALVES FRANCISCO FERREIRA\r\n46\r\nCARLA DA SILVA BORGES\r\n47\r\nCARLA FREITAS MIRANDA\r\n48\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES\r\n49\r\nCARLOS AMERICO DE ALMEIDA FALCAO\r\n50\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES\r\n51\r\nCARLOS DAIVID BENTO DOS SANTOS\r\n52\r\nCARLOS JUNIO TERRA MAURICIO\r\n53\r\nCARLOS ROBERTO FURTADO JUNIOR\r\n54\r\nCAROLINE DOS SANTOS ROCHA DA HORA\r\n55\r\nCAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n56\r\nCELIO JUNIO BATISTA DE AZEREDO\r\n57\r\nCHARLES FERREIRA DOS SANTOS\r\n58\r\nCINTIA HELENA PESSANHA RIBEIRO\r\n59\r\nCINTIA PESSANHA PINTO\r\n60\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n61\r\nCLEBER DA SILVA FORTUNATO\r\n62\r\nCLICIA FERNANDES MENDONCA AZEREDO\r\n63\r\nCRICIO OLIVEIRA MANHÃES\r\n64\r\nCRISTIANE DA SILVA MANHAES\r\n65\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n66\r\nCRISTINA DOS SANTOS VIANA CRUZ\r\n67\r\nDABINY MONTEIRO MAGALHAES\r\n68\r\nDANIELE ANDRADE DOS SANTOS\r\n69\r\nDANIELE FERREIRA SCAFURA GONÇALVES\r\n70\r\nDANIELE MATOS MACIEL BARRETO\r\n71\r\nDANIELLE AZEREDO MOURA\r\n72\r\nDANIELLE GOMES DE SOUZA\r\n73\r\nDANIELLE ROCHA RANGEL\r\n74\r\nDANILO SIMPLICIO LAVRA\r\n75\r\nDAYANNE THAMARE PEREIRA\r\n76\r\nBORA CRISTINA DOS SANTOS SALES\r\n77\r\nBORA DA SILVA CAMILO\r\n78\r\nBORA DE FREITAS MENDES TAVARES\r\n79\r\nDEBORA MOTA DE OLIVEIRA\r\n80\r\nDEBORA PEREIRA MESQUITA\r\n81\r\nDEBORA SOARES BOM GOSTO MOTHE DOS SANTOS\r\n82\r\nDENISA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n83\r\nDENISE FERNANDES BERNADO\r\n84\r\nDIANA BEATRIZ MORAES SOARES\r\n85\r\nDIEGO DOS SANTOS GARCIA\r\n86\r\nDIEGO GUIMARAES MOTHE\r\n87\r\nDIEGO NOGUEIRA AZEVEDO\r\n88\r\nDINILENE DE SOUZA CAMPOS\r\n89\r\nDIOGO DA SILVA VIANA\r\n90\r\nDOUGLAS DE ASSIS SOUZA\r\n91\r\nDRAUSIO JOSE FALCAO BAPTISTA JUNIOR\r\n92\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n93\r\nEDILCE GOMES COUTINHO\r\n94\r\nEDILIA MARIA MARCELINO AZEVEDO\r\n95\r\nEDINA CRISTINA GOMES DE ARAUJO\r\n96\r\nEDIVA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n97\r\nEDYLIA MARCIA MARQUES PINTO\r\n98\r\nELAINE CRISTINA CHAGAS DO ESPIRITO SANTO\r\n99\r\nELAINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n100\r\nELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n101\r\nELIANE DE SA DA SILVA\r\n\r\n102\r\nELIANE MOREIRA CRUZ\r\n103\r\nEMANUELE HENRIQUE FERREIRA\r\n104\r\nEMANUELLA CAMPOS DE SOUZA\r\n105\r\nEMANUELLA CONCEICAO G. PINTO TEIXEIRA\r\n106\r\nEMANUELLE AREAS RODRIGUES\r\n107\r\n\r\n108\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA\r\n109\r\nEVERTON AMARO DE CAMPOS LOPES\r\n110\r\nEZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA\r\n111\r\nFABIA DOS SANTOS SILVA\r\n112\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n113\r\nFABIANA SANTOS BARRETO RIBEIRO\r\n114\r\nFABIANNY DOS SANTOS ROSA\r\n115\r\nFABIANO DA SILVA SOARES\r\n116\r\nFABIO RODRIGUES ZANELLA\r\n117\r\nFABRICE DOS SANTOS SILVA\r\n118\r\nFABRICIO DA COSTA BOTELHO\r\n119\r\nFABRICIO MARQUES PACHECO\r\n120\r\nFATIMA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS\r\n121\r\nFATIMA SOUSA PIRES SOARES\r\n122\r\nFELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n123\r\nFERNANDA DA SILVA BRAGA\r\n124\r\nFERNANDA DA SILVA FONSECA WAGNER\r\n125\r\nFERNANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n126\r\nFERNANDA SATHILER DA FONSECA\r\n127\r\nFLAVIA BARROS MENEZES RIBEIRO\r\n128\r\nFLAVIA NASCIMENTO CUSTODIO DE SOUZA\r\n129\r\nFLAVIA PEREIRA\r\n130\r\nFLAVIANE DE SA SALES QUINTANILHA\r\n131\r\nFLAVIO LUCIANO NUNES DA ROCHA\r\n132\r\nFRANCIELEN PERDOMO MARTINS\r\n133\r\nFRANCIELLE SILVA PASSOS\r\n134\r\nFRANCISCO BRUNO MELO DE SOUZA\r\n135\r\nGABRIEL BARRETO DE MELLO\r\n136\r\nGABRIELA ANTONIO DOS SANTOS\r\n137\r\nGEANE ARAUJO VIANA MACIEL\r\n138\r\nGELLIANE OLIVEIRA BELES DE SOUZA\r\n139\r\nGENILSON MORAIS PACHECO\r\n140\r\nGEORGE COSTA RANGEL VASCONCELOS\r\n141\r\nGIANCARLO GOMES PINHEIRO\r\n142\r\nGILBERTO PACHECO DA CONCEICAO\r\n143\r\nGILMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n144\r\nGILSON MOREIRA MUNIZ\r\n145\r\nGISELE DE ABREU RANGEL\r\n146\r\nGISELE DO NASCIMENTO\r\n147\r\nGISLAYNE LAIZA RANGEL GOMES\r\n148\r\nGLEISON ROUBERT DA SILVA ROSA\r\n149\r\nGRASIELI SIQUEIRA SOARES\r\n150\r\nGUEINE ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n151\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA\r\n152\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA MOTA MONTEIRO\r\n153\r\nGUILHERME PINHEIRO DE ANDRADE\r\n154\r\nGUSTAVO ADOLFO FERREIRA DA SILVA\r\n155\r\nHELIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n156\r\nHELOISA BARROSO DE SOUSA\r\n157\r\nIAGO DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n158\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHAES\r\n159\r\nINGRID SHALON SILVA SOUZA PINTO\r\n160\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n161\r\nJAIANY DE SOUZA QUERINO\r\n162\r\nJANAINA DA CONCEICAO MOREIRA\r\n163\r\nJAQUELINE DA SILVA BATISTA GALITO\r\n164\r\nJEFFERSON SILVA SANTOS BARROSO\r\n165\r\nJENIFER BARRETO DE SOUZA LEAL\r\n166\r\nJESSIKA ALVES GOMES DA SILVA\r\n167\r\nJHENIFER FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n168\r\nJIMMY LINHARES GUSMAO\r\n169\r\nCHI\r\n170\r\nJOCELY GONCALVES DE SOUZA\r\n171\r\nJOELMA GONCALVES TEIXEIRA ROSA\r\n172\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n173\r\nJOILSON ROCHA GOMES\r\n174\r\nJOSANE ALBINO RANGEL DA SILVA\r\n175\r\nJOSANE RANGEL DA SILVA\r\n176\r\nJOSILENE NOLASCO LUIZ\r\n177\r\nJOSIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n178\r\nJOZIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n179\r\nJULIANA BATISTA DE SOUZA\r\n180\r\nJUNIA PAULA DE SOUZA TERRA RANGEL\r\n181\r\nKELLY LUCIA RANGEL NOGUEIRA\r\n182\r\nKEVIN DE LIMA CARDIM\r\n183\r\nKISSILA REGINA FRANCISCO RODRIGUES\r\n184\r\nLAIS LARISSY ALVES SILVA\r\n185\r\nLANNA GERMANO PEIXOTO\r\n186\r\nLARYSSA MACHADO CODECO BATISTA\r\n187\r\nLAUDELINA HELENA DE SOUZA SA PASSOS\r\n188\r\nLEANDRO ABREU QUINTANILHA\r\n189\r\nLEILA BARRETO RODRIGUES\r\n190\r\nLENILDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n191\r\nLENITA DE SA DA SILVA\r\n192\r\nLEONES DE SOUZA GOMES\r\n193\r\nLETICIA FELICISSIMO SANTIAGO\r\n194\r\nLETICIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n195\r\nLIANDRA DA SILVA PINHEIRO ALVES\r\n196\r\n\r\n197\r\nLILIANE DAS CHAGAS BOA MORTE\r\n198\r\nLUANA BARROSO DA SILVA TEIXEIRA\r\n199\r\nLUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n200\r\nLUCIANA PEREIRA\r\n201\r\nLUCIANA WEBE DOS SANTOS\r\n202\r\nLUCIENNE PEREIRA ALVES\r\n203\r\nLUCIMAR TIBURSKI\r\n204\r\nLUCIO PEREIRA MARINS\r\n205\r\nLUDIMILA MOTA DE ABREU\r\n206\r\nMARCELE MARQUES RIBEIRO\r\n207\r\nMARCELLE MACHADO DOS SANTOS\r\n208\r\nMARCIA PATRICIA LOPES CANDIANO\r\n209\r\nMARCIO DE SOUZA GUIMARAES\r\n210\r\nMARCIO SEVERINO BARRETO\r\n211\r\nMARCIO VINICIO DA CONCEICAO\r\n212\r\nJESUS FORTUNATO SILVA\r\n213\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA AMARAL\r\n214\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA VAZ\r\n215\r\nMARCOS VAGNER MORAIS RANGEL\r\n216\r\nMARCUS VINICIUS RANGEL VIRGILIO\r\n217\r\nMARGARETH LEANDRO DE ARAUJO\r\n218\r\nMARIA ASENI ALVES PEREIRA\r\n219\r\nMARIA ISABEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n220\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS E BARROS\r\n221\r\nMARIA JOANA RIBEIRO GOMES\r\n222\r\nMARIA MADALENA CAMILO RODRIGUES\r\n223\r\nREGINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n224\r\nMARIAH FERREIRA JABOR CHAGAS\r\n225\r\nMARIANA NOGUEIRA SANTOS MONTEIRO\r\n226\r\nMARIANA RIBEIRO MOÇO\r\n227\r\nMARIANGELA NOGUEIRA FERREIRA\r\n228\r\nMARIENE QUEIROZ DOS SANTOS CAROLINA\r\n229\r\nMARIENES APARECIDA DE SOUZA PAPALEOS ZANELLAS\r\n230\r\nMARINES DA SILVA GAMA ROSA\r\n231\r\nMARLEA SILVA DE SOUZA SOARES\r\n232\r\nMARLENE LUZIA DA SILVA\r\n233\r\nMARTA SUELY SALGADO DE SOUZA GONÇALVES\r\n234\r\n\r\n235\r\nMAXUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n236\r\n\r\n237\r\nMAYARA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n238\r\nMAYCON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n239\r\nMEIRE ANCHIETA FERREIRA\r\n240\r\nMEIRIELEN NUNES DE SOUZA\r\n241\r\nMICHELLE EDUARDO OFRANTE\r\n242\r\nMICHELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n243\r\nMONICA DA SILVA DE SOUZA\r\n244\r\nNATALIA ALVES RICARDO VICENTE\r\n245\r\nNATALIA TATIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO\r\n246\r\nNAYARA DOS SANTOS GOMES\r\n247\r\nNEUSA DA CRUZ SALES RANGEL\r\n248\r\nNILZA DE FATIMA ERNANDES DE SOUZA\r\n249\r\nNILZA MARIA BARCELOS FONSECA\r\n250\r\nNIVIA MONTEIRO PESSANHA\r\n251\r\nNUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n252\r\nOLIVIA GOMES DA SILVA RIBEIRO\r\n253\r\nPABLO RANGEL MAGALHAES\r\n254\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n255\r\nPATRICIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n256\r\nPATRICIA DANTAS CAMPOS\r\n257\r\nPAULICEIA PESSANHA DO ROSARIO CUNHA\r\n258\r\nPRISCILA AIANI DE FREITAS DA SILVA\r\n259\r\nPRISCILA TAVARES ROSA\r\n260\r\nPRISCILLA REIS BELMIRO\r\n261\r\nQUELI GOMES MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n262\r\nRACHEL PEDRA FERREIRA\r\n263\r\nRAFAEL DE SOUZA MACEDO\r\n264\r\nRAFAEL MANHAES GOMES DE SOUZA\r\n265\r\nRAIZA LIRIO BATISTA\r\n266\r\nRAKEL MACIEL DA SILVA\r\n267\r\nRAPHAEL VIANA ARRUDA MARCIANO\r\n268\r\nRAPHAELA TERRA PESSANHA\r\n269\r\nRAQUEL CARDOSO TEIXEIRA\r\n270\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n271\r\nRAQUEZIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO\r\n272\r\nSOUZA DA SILVA\r\n273\r\nRENATA BESSA DE MATOS\r\n274\r\nRENATA NOGUEIRA BARRETO GOMES\r\n275\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n276\r\nRENATO BRAZ SOARES\r\n277\r\nRENATO MENEZES DE SOUZA\r\n278\r\nRENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n279\r\nRICARDO ANTONIO NETO DE SIQUEIRA\r\n280\r\nRITA DE CASSIA BARRETO DIAS PEPE\r\n281\r\nRITA DE CASSIA COIMBRA DA SILVA\r\n282\r\nROBERTA SILVA PESSANHA DOS REIS\r\n283\r\nROBSON GOMES PEREIRA\r\n284\r\nRODOLPHO ROCHA DA SILVA\r\n285\r\nROGERIO SOARES AREAS\r\n286\r\nROMULO ALMEIDA GONÇALVES\r\n287\r\nRONALDO FARAH PINTO DA CUNHA\r\n288\r\nRONILANDIA SOUZA PEREIRA\r\n289\r\nRONILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n290\r\nROSANA GOMES DE SOUZA\r\n291\r\nROSANGELA DE JESUS MACHADO\r\n292\r\nROSILANE SERPA MANHAES\r\n293\r\nROSIMERE MENDONCA DOS SANTOS\r\n294\r\nROZANA RAQUEL CAMPISTA\r\n295\r\nROZIEL DE ALMEIDA RANGEL\r\n296\r\nRUTE CAROLINA DA BOA MORTE ALVES\r\n297\r\nSABRINA MADEIRA LEITE\r\n298\r\nSABRINA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n299\r\nSALVADORA MANHAES RANGEL\r\n300\r\nSAMANTA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n301\r\nSANDERLEI DE ALMEIDA FERREIRA\r\n302\r\nSANDRA BARRETO RODRIGUES\r\n303\r\nSANDRA REGINA GUEDES DE MORAES SARDINHA\r\n304\r\nSARA DE SOUZA FARIAS\r\n305\r\nSHIRLEY MACEDO DAS DORES\r\n306\r\n\r\n307\r\nSILVANI DOS SANTOS RODRIGUES LAURINDO\r\n308\r\nSILVIA HELENA FRANCA PENNA\r\n309\r\nSILVIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n310\r\nSIMONE MIGUEL BARBOSA DE SOUZA\r\n311\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n312\r\nSIMONY SILVA MACHADO\r\n313\r\nSOLANGE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n314\r\nSORAYA DA SILVA MELO\r\n315\r\nTANIA CECILIA MONTEIRO\r\n316\r\nTATIANA FLAVIA PEREIRA SALES\r\n317\r\nTHAYNARA SIQUEIRA BARBOSA \r\n318\r\nTULIO MARCO SOARES BASTOS\r\n319\r\nVAGNER FERREIRA DE AZEVEDO\r\n320\r\nVALQUIRIA JUSTINO DE AZEVEDO\r\n321\r\nVANESSA MAGALHAES\r\n322\r\nVANESSA SILVA ALVES\r\n323\r\nVANIA MACIEL DE FREITAS\r\n324\r\nVERONICA MARIA RISCADO CARDOSO DE SANTANA\r\n325\r\nVERONICA TEIXEIRA CORDEIRO\r\n326\r\nVILSON JUNIO MOREIRA MACHADO\r\n327\r\nVINICIUS DE SOUSA ABREU\r\n328\r\nVINICIUS DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO\r\n329\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n330\r\nVITOR COUTO RIBEIRO\r\n331\r\nVITOR FERNANDES CARDOSO\r\n332\r\n\r\n333\r\nWAGNER DO COUTO SALLES\r\n334\r\nWALESKA NASCIMENTO ALVES\r\n335\r\nWALTERNABIA PINHEIRO DA SILVA LEAL\r\n336\r\nWESLEY DOS SANTOS GONCALVES\r\n337\r\nWESLEY DOS SANTOS TAVARES\r\n338\r\nWILZA CARLA BARBOSA GALDINO\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de abril de 2017.\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nId: 2030626\r\n"
        ],
        "2030692": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 349/2015 - CONVERJ.\r\n25/04/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Convênio nº 349/2015 - CONVERJ, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n02 (dois) meses, dando-se ao Convênio o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1153/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2017.\r\nId: 2030692\r\n"
        ],
        "2030696": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/93/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, previsto na cláusula segunda. \r\nA contar de 15/05/2017.\r\nO valor do contrato permanece inalterado em R 730.573,74 (setecentos e trinta mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n12/05/2017.\r\nId: 2030696\r\n"
        ],
        "2030753": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/302/2013, relativo ao Fundo CEDAE e outras avenças.\r\nO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Prorrogação de prazo\".\r\n14 (quatorze) meses.\r\n12/04/2017\r\nProcesso Administrativo CEDAE nº E- 17/100.328/2013 e Processo Administrativo TJ nº 109.873/2013.\r\nId: 2030753\r\n"
        ],
        "2030754": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 027/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.872.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil reais).\r\n24/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.531/2015 (Pregão Eletrônico n. 006/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2017.\r\nId: 2030754\r\n"
        ],
        "2030801": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO PCME. Prorrogar 05 (cinco) meses o prazo de execução do acréscimo do quantitativo de equipamentos necessários para compor o total de quarenta novas linhas de vistoria e da implantação de monitoramento visual em tempo real, ora estabelecidos no 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 161/14; delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 161/14, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/10968/2013.\r\nId: 2030801\r\n"
        ],
        "2030802": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2012, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/414499/2011.\r\nId: 2030802\r\n"
        ],
        "2030818": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2016 - Termo Contratual nº 001/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS DA COSTA MENDONÇA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2017, com término previsto para 31/08/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 01/03/2017.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00073\r\n23/02/2017\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 46/2016 - Termo Contratual nº 002/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EROS SILVESTRE ÁVILA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2017, com término previsto para 31/08/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 01/03/2017.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00073.\r\n23/02/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2016 - Termo Contratual nº 003/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DIAS PAIM BAUMGRATZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 57/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 10/04/2017, com término previsto para 09/10/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/04/2017.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00073.\r\n07/04/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2030818\r\n"
        ],
        "2030824": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 20/2017 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 06/11/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 09/04/2017, o Contrato INEA nº 58/2011. : R 266.366,72 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2017.\r\nId: 2030824\r\n"
        ],
        "2030833": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB, do HACPM e HPM-NIT. : 02/06/2017 a 01/06/2018. R 153.111,60 (cento e cinquenta e três mil cento e onze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/108/338/2015. \r\nId: 2030833\r\n"
        ],
        "2030838": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2016.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nAcréscimo de valor ao contrato nº 05/2016, realtivo à despesas com transporte dos profissionais gerenciados pela Fundação Santa Cabrini. \r\n10/05/2017.\r\nR 24.624,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). \r\n: 00100.3104.027.\r\nId: 2030838\r\n"
        ],
        "2030988": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Petrobrás Distribuidora S.A.\r\nProrrogação de vigência contratual .\r\nR 49.660.450,00.\r\n06 (meses), a contar de 01 de maio de 2017.\r\n30 de abril de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, e Art. 65, § 2°, inciso II, ambos da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2030988\r\n"
        ],
        "2031012": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0101/2014\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 65.450,00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 102/2014\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível,condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 58.480,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 100/2014\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 191.173,50 (cento e noventa e um mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0080/2014\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 44.625,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 085/2014\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 46.563,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 085/2014\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 46.563,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 089/2014\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 376.924,00 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 088/2014\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 62.056,80 (sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000524-4-PR\r\nPregão nº 086/2013\r\nContrato nº 0090/2014\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 1.074.898,10 ( um milhão, setenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 095/2014\r\n\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 213.460,50 (duzentos e treze mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 096/2014\r\nCNPJ:13.319.160/0001-40\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 127.194,00 (cento e vinte e sete mil, cento e noventa e quatro reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 077/2014\r\n: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 62.056,80 (sessenta e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000528-3-PR\r\nPregão nº 089/2013\r\nContrato nº 078/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da região norte 2, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 753.746,00 (Setecentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e seis reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0083/2014\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, pelo período de 12 (doze) meses/ 200 (duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 197.472,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 086/2014\r\nJ.E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 07.265.645/0001-03\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, pelo período de 12 (doze) meses/ 200 (duzentos) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 391.578,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 092/2014\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 48.348,00 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000523-7-PR\r\nPregão nº 087/2013\r\nContrato nº 091/2014\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da região da Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 432.743,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0075/2014\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 196.911,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e onze reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 076/2014\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 098/2014\r\nPLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 245.304,90 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 073/2014\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 67.787,50 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 074/2014\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 66.509,10 (sessenta e seis mil, quinhentos e nove reais e dez centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000523-7-PR\r\nPregão nº 087/2013\r\nContrato nº 091/2014\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região da Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro \r\nValor do Aditivo: R 432.743,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000522-P-PR\r\nPregão nº 083/2013\r\nContrato nº 072/2014\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.808.511/0001-83\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual, para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 1.535.501,20 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e um reais e vinte centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017\r\nId: 2031012\r\n"
        ],
        "2031071": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016 (decréscimo do objeto, no percentual de 9,368% do valor atualizado do contrato). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA-ME Aquisição de feno tifton e feno de alfafa, para suprir a demanda do RPMont/ECC. a partir de 15.04.2017. : R 705.069,60 (setecentos e cinco mil sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/528/2016 - Pregão Eletrônico nº 059/2016. \r\nId: 2031071\r\n"
        ],
        "2031086": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 026/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. DIANA WOYAMES DE ALBUQUERQUE na condição de LOCADORA.\r\n\"Prorrogação do prazo da locação\".\r\n06 (seis) meses.\r\nR 17.994,96 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n27/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.724/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2031086\r\n"
        ],
        "2031103": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. 18/05/2017 a 17/05/2018. R 1.480.711,20 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/106/151/2015.\r\nId: 2031103\r\n"
        ],
        "2031154": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2017\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°17/2017...\r\nLeia se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01/17...\r\nId: 2031154\r\n"
        ],
        "2031400": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 048/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor, a contar de 17/04/2017.\r\n: 13 de abril de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/428//2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 049/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor, a contar de 04/04/2017.\r\n: 03 de abril de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/700//2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor, a contar de 17/04/2017.\r\n: 13 de abril de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/771//2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2031400\r\n"
        ],
        "2031413": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário Autorizado a utilizar, à título precário, a Sala Cecília Meireles para realização e montagem do concerto de encerramento da “V semana internacional de música de câmara do Rio de Janeiro” no dia 27/06/2016 mediante pagamento de R 5.000,00 DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/505/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 2031413\r\n"
        ],
        "2031421": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Renaltec Indústria Comércio e Serviços do prazo de vigência do contrato por mais R 152.844,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais)R 458.532,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/4.\r\n/2017.\r\nId: 2031421\r\n"
        ],
        "2031445": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa RADIONET LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto, que passa a ter 55 (cinquenta e cinco) rádios transmissores e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2015. \r\n12 (meses) meses. \r\nR 35.382,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n15/05/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/886/2016.\r\nId: 2031445\r\n"
        ],
        "2031572": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA Prorrogação Contratual sem renúncia de reajuste. E- 26/004/2082/2016. R 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais). Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2031572\r\n"
        ],
        "2031618": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 23/2014, relativo à locação de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, com fac-simile e monofone, incluindo franquia de cópias e fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para funcionamento (exceto papel), conforme Termo de Referência consolidado que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c /c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº E-12/001/2363/2014. : 16/05/2017.\r\nId: 2031618\r\n"
        ],
        "2031621": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO n° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 06 (seis) meses, a partir de 05/05/2017. ASSINATURA: 05/05/2017.\r\nCONTRATO n° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 06 (seis) meses, a partir de 05/05/2017. ASSINATURA: 05/05/2017.\r\nId: 2031621\r\n"
        ],
        "2031675": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2017 sem alteração de valor. Nº Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2031675\r\n"
        ],
        "2031691": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\nE PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nContrato nº 025/2017\r\nProcesso nº 2017.137.000004-4-PR\r\nCarta Convite nº 0001/2017\r\nRRÊA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - ME\r\nCNPJ: 19.941.106/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo, por mais 15 dias para locação de máquinas agrícolas (trator de pneu), incluindo a manutenção das mesmas, bem como o respectivo operador para execução de serviços de aração e gradagem, devido a problemas climáticos que impossibilitaram a continuidade dos serviços, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2017.\r\nId: 2031691\r\n"
        ],
        "2031711": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Fomento nº 598/2016 - CONVERJ.\r\n12/05/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o caput da Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 598/2016. As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento, não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/383/2016.\r\nId: 2031711\r\n"
        ],
        "2031840": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao CONTRATO CEDAE nº 106/2012 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAST PRINT & SYSTEM LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 426.538,70 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n07/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.182/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2016.\r\nId: 2031840\r\n"
        ],
        "2031858": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 2ºTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e a redução do valor unitário da taxa de transação.\r\n31/03/2017 a 30/03/2018.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/001/270/2014.\r\n31/03/2017.\r\n.\r\nId: 2031858\r\n"
        ],
        "2031880": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCOPY HOUSE - SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP.Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de: R 4.837,10 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do ContratoE- 11/003/70/16.\r\nId: 2031880\r\n"
        ],
        "2032006": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " \r\n004/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000065-9-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Baltazar Carneiro n° 90/92, Centro, onde funciona o CAPS III.\r\nLOCADOR: GISELLE CHEBABE DE AZEVÊDO\r\n(Vinte e cinco mil e cento e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2032006\r\n"
        ],
        "2032037": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.103.000529-0-PR\r\nPregão nº 090/2013\r\nContrato nº 097/2014\r\nFERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29 \r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 649.816,50 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2017\r\nId: 2032037\r\n"
        ],
        "2032161": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nInclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; Inclusão do serviço de Encomendas Nacionais; Alterar a redação do subitem 7.2 da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA; Exclusão do serviço SEDEX e o Anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original. Sem alteração de valor\r\n16/05/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/2796/2016.\r\nId: 2032161\r\n"
        ],
        "2032171": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção de área verde, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. DO CONTRATO Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.330.000,61 (hum milhão, trezentos e trinta mil reais e sessenta e um centavos), dos quais R 131.322,88 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), referem-se à repactuação, totalizando o Contrato o valor de R 5.032.221,84 (cinco milhões, trinta e dois mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/121/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2017.\r\nId: 2032171\r\n"
        ],
        "2032180": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. NOTA DE EMPENHO: R 436.138,92 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Elton Ricardo Alves, ID Funcional n° 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/707728/2011.\r\nId: 2032180\r\n"
        ],
        "2032267": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e a alteração quantitativa do contrato, passando-se a quantidade de banco de horas de 10.000 (dez mil) horas para até 12.500 (doze mil e quinhentas) horas do Contrato nº 005/2014.\r\n25/03/2017 a 24/03/2018.\r\n24 de março de 2017.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/159/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2032267\r\n"
        ],
        "2032352": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/002/2016. FUNARJ e Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/002/2016 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Proc. nº E-18/002/46/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2017.\r\nId: 2032352\r\n"
        ],
        "2032359": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000557-1-PR\r\nPregão nº 078/2013\r\nContrato nº 0131/2014\r\nCNPJ: 06.163.986/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecida a renegociação dos valores contratuais que culminou na redução de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, bem como a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses renegociados visando a economicidade para solução de aplicativo de tecnologia da informação, modular, objetivando a Gestão Unificada e integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO DESCONTO VISANDO A REDUÇÃO DE 10%: R 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais.)\r\nVALOR DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM DESCONTO DE 10%: R 107.784,00 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais.)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2017.\r\nId: 2032359\r\n"
        ],
        "2032417": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 119/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Int Print Serviços de Informática Ltda-ME. ASSINATURA Formalizar o reinício e prorrogação do contrato acima mencionado, referente prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os instrumentos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta). Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.006/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2032417\r\n"
        ],
        "2032439": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 21/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2016 - INEA, assinado em 23/11/2016: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n° 25/2016 - INEA, em 03 (três) meses, passando o término de sua execução de 28/02/2017 para 28/05/2017 e o término de sua vigência de 28/05/2017 para 28/08/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 09 (nove) meses, sem alteração no valor. DATAProcesso nº E- 07/002.09900/2016, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2032439\r\n"
        ],
        "2032464": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2016. DETRAN/RJ e VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 50365045, Diretora Geral de Registro de Veículos, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação nº 051/2016, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional nº 42431735, devendo gerenciar e acompanhar as atividades neles estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/1993 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. 17/05/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. E-12/061/2016/2016.\r\nId: 2032464\r\n"
        ],
        "2032465": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015. DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 011/2015, em substituição a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/11329/2014.\r\nId: 2032465\r\n"
        ],
        "2032466": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013. DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2013, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 19/04/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/764/2013.\r\nId: 2032466\r\n"
        ],
        "2032467": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DETRAN/RJ e PROL STAFF LTDA. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 50365045, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2011, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional n° 42431735, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 17/05/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/583536/2010.\r\nId: 2032467\r\n"
        ],
        "2032523": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 02 (dois) containers adaptados para câmaras frigoríficas para atender à demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro, cláusula segunda do instrumento contratual.\r\n: R 44.656,56 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 17/05/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/506/2014.\r\nId: 2032523\r\n"
        ],
        "2032580": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " \r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 013/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nIncluir o subitem 2.3 na Cláusula Segunda - Da execução dos serviços, a seguinte redação: “2.3 - A contratante será categorizada pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, disponível no site: www.correios.com.br” e incluir o serviço de encomendas nacionais.\r\n10/05/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.618/2013.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015 - Termo Contratual 007/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2017.\r\nR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n: 29/03/2016.\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n339039.\r\n2017NE00020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/144/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2016.\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 012/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nIncluir/excluir do contrato o serviço de aviso recebimento digital, por meio dos anexos correspondentes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço, a partir da data de assinatura, sendo incluído o Anexo 15 e excluído o Anexo 13.\r\n22/04/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.618/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2017.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 - Termo Contratual 009/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PLANEJAMENTO, e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de Arrecadação por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ.\r\n12(doze) meses, contados a partir de 03/05/2017.\r\n: 26/04/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.651/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2017.\r\nId: 2032580\r\n"
        ],
        "2032757": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 111/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.606/2015 (TP nº 105/2016 - ASL-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2017.\r\nId: 2032757\r\n"
        ],
        "2032758": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 034-B/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade\".\r\nR 119.637,84 (cento e dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n05/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.551/2014.\r\nId: 2032758\r\n"
        ],
        "2032780": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Temo Aditivo 03 ao Contrato nº 42/2015. UERJ e a Empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo 03. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 220.816,92. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/007/5741/2014.\r\nId: 2032780\r\n"
        ],
        "2032787": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 54/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PINHERAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Prorrogar por 12 (doze) meses. Delegar ao servidor Antonio Carlos Cambraia Junior, Diretor de Departamento de Gerenciamento e Controle de Frota, matrícula n° 95788, em substituição ao servidor Odilon Cândido, matrícula nº 9562-2, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 054/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 6.657/2013 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\nId: 2032787\r\n"
        ],
        "2032813": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n7\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 25/03/2017 a 24/03/2018\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 26/03/2017 a 25/03/2018\r\nId: 2032813\r\n"
        ],
        "2032816": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 08/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.787.267,60 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.014.\r\n27/05/2017 a 27/05/2018.\r\n22/05/2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0451/2014\r\nId: 2032816\r\n"
        ],
        "2032998": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Social, e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. \r\nPrestação de serviços contínuos de Gestão de Central de Atendimento Presencial ao Público.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n03/04/2017.\r\n: R 224.022,86 (duzentos e vinte quatro mil vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-11/001/201/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2032998\r\n"
        ],
        "2033015": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 20/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nRedução do valor no percentual de 30%, relativo à prestação de serviço de manutenção, suporte técnico do software de editoração Tera Good News.\r\nR 26.185,26 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), considerando a redução mensal de R 4.364,21 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte um centavos) e o período de abril/2017 a 29/09/2017.\r\n18/05/2017.\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2033015\r\n"
        ],
        "2033082": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorro gada a temporada do espetáculo “NA ORLA” visando apresentação no dia 12/12/2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/41/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2017.\r\nId: 2033082\r\n"
        ],
        "2033087": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato de Comodato \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO.\r\n: Fica substituída, na relação contratual, referente ao Contrato de Comodato nº 001/16 a comodatária SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, assumindo todas as obrigações no contrato ora aditado.\r\n: 10/04/2017. \r\n: Em especial pelos arts. 579 a 585 do Código Civil e, no que couber, pelo Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.221, de 18/9/1981, bem pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, que se consideram como parte integrante do presente Instrumento, e pelas seguintes cláusulas e condições.\r\nId: 2033087\r\n"
        ],
        "2033103": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo ao Convênio de Cooperação FIA/ITERJ.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\ndo referido Convênio de prestação de serviços por estudantes/estagiários da FIA para este ITERJ, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sem alteração de valor a contar de 01/11/2016.\r\n06 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339036-08 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº E-25/100/043//1999.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2016.\r\nId: 2033103\r\n"
        ],
        "2033107": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 9912379304. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; Inclusão do Serviço de Encomendas Nacionais por meio do Anexo correspondente, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; Alteração da redação do subitem 7.2 da cláusula sétima; Exclusão dos serviços SEDEX, PAC e o Anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original. Sem alteração de valor. Os itens incluídos e alterados a partir da assinatura do presente termo vigorarão até o término da vigência do contrato original: 06/07/2017.As exclusões dos serviços terão seu encerramento indicado conforme ficha resumo anexa ao presente termo. Processo nº E- 26/009/602/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2017.\r\nId: 2033107\r\n"
        ],
        "2033110": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n388 (trezentos e oitenta e oito) dias.\r\nR 856.244,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n03/02/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2017.\r\nId: 2033110\r\n"
        ],
        "2033120": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nl TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/007/2016. FUNARJ e DATA COOP Cooperativa de Bibliotecários, documentalistas, arquivistas e analistas da informação Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/007/2016, por 04 meses, relativo à prestação de serviços de atualização de plataforma rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro, com atualização no Sistema de Gerenciamento de Acervos Museológicos-SISGAM. Fica retificada a parte representante da Cooperativa sendo a representação da Senhora Diretora-Presidente Iracema Rodrigues de Moaes substituída pelas Senhoras Osvaldelia J. S. Coutinho da Silva, Diretora Administrativo-Financeira e Guilma Vidal Viruez, Diretora de Marketing. : 21/01/2017. Proc. nº E-18/002/1066/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2033120\r\n"
        ],
        "2033131": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 50871692, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato n° 001/2017, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 22/05/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/8196/2016.\r\nId: 2033131\r\n"
        ],
        "2033132": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor de Habilitação, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 147/2012, em substituição a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 22/05/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/413373/2012.\r\nId: 2033132\r\n"
        ],
        "2033293": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 22/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015 - INEA, assinado em 23/05/2017: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Prorrogação do prazo de execução e reequilíbrio econômico financeiro vigência do Contrato n° 33/2015 - INEA em 12 (doze) meses, passando o término de sua vigência para 23/05/2018, sem alteração no valor.FUNDAMENTOProcesso nº E-07/002.02595/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2033293\r\n"
        ],
        "2033301": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-21/130.457/2012\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ...\r\n\r\nId: 2033301\r\n"
        ],
        "2033467": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " ADITIVO DO PRAZO DE CONVÊNIO PARA \r\nREALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR\r\nExtrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Campos dos Goytacazes; CNPJ: 29116.894/0001-61 Operação 0409191-63/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO, localizado no 7º Distrito de Campos, Brejo Grande, Aeroporto, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 1.008.000,00, com vigência de 02/01/2017 a 02/01/2019 firmado em 02/01/2017, assinado por Dennis Mendes de Melo e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nEXTRATO DE ADITIVO DO PRAZO DE CONVÊNIO PARA \r\nREALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR\r\nExtrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Campos dos Goytacazes; CNPJ: 29116.894/0001-61 Operação 0409191-63/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO, localizado a Rua Vinte e Oito de Setembro, s/nº., Parque Santa Rosa, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 675.000,00, com vigência de 13/12/2016 a 13/12/2018 firmado em 13/12/2016, assinado por Dennis Mendes de Melo e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nId: 2033467\r\n"
        ],
        "2033508": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a Empresa BERLITZ - CENTRO DE IDIOMAS S/A. Prorrogação do Contrato nº 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de abril de 2017 R 872.980,67 (oitocentos e setenta e dois mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Proc. nº E- 14/001.013325/2017. 26 de abril de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2017.\r\nId: 2033508\r\n"
        ],
        "2033539": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2016, de prestação de serviços contínuos de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2017 e término previsto para 29/05/2018.\r\n: R 311.199,84 (trezentos e onze mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.011636/2016. \r\n24 de maio de 2017.\r\nId: 2033539\r\n"
        ],
        "2033773": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n31/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2033773\r\n"
        ],
        "2033781": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2016. PESAGRO-RIO X RIVALL ENGENHARIA LTDA. SUPRESSÃO NO VALOR DE R 7.668,18 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), em razão da modificação do material de utilização de alvenaria de tijolo de bloco de concreto estrutural para alvenaria de tijolo cerâmico para melhor adequação às finalidades de interesse público e prorrogação do prazo do contrato para mais 120 (cento e vinte) dias corridos. 120 (cento e vinte dias) a contar de 09/06/2017, terminando assim em 06.10.2017.VALOR ATUAL DO CONTRATO:1.989.762,87 (hum milhão, novecentos e oitenta e no ve mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Proc. nº E- 02/003/644/2013.\r\nId: 2033781\r\n"
        ],
        "2033810": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAProrrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/06/2018, bem como a supressão quantitativa do objeto do contrato, assim como a aplicação do desconto de 10% (dez por cento) nos valores unitários contratuais, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público R 168.382,80 (cento e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda do Contrato, bem como o inciso II do § 2º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, assim como o § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2033810\r\n"
        ],
        "2033811": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 001/2017. CEHAB-RJ e a Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Solicitação da Caixa Econômica Federal, para esclarecer os preços unitários das planilhas licitadas que é o I0 (índice zero de junho de 2016), com alteração da Cláusula Quinta, do contrato originário, das obras/serviços Conjunto Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. As partes ratificam as demais cláusulas sem alteração do valor contratual. : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002/603/2016, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO 003/2017.\r\nId: 2033811\r\n"
        ],
        "2033855": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 42/2015/UERJ. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo de vigência e execução do contrato, contados de 23/05/2017 a 22/07/2017. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\nId: 2033855\r\n"
        ],
        "2033878": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE. Formalizar o reinício da execução do contrato e sua prorrogação, referente à prestação de serviços de locação de 15 (quinze) SWITCHES. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.889/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE. Formalizar a prorrogação de prazo e o reinício da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/402.161/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE. Formalizar o reinício da execução do contrato, e a sua prorrogação, referente à prestação de serviços de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de e-mail. VALOR: Processo nº E- 17/002/002.944/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2033878\r\n"
        ],
        "2034027": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2015.\r\nE-08/007/2309/2014.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses (locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos testes sorológicos (HIV, HTLV-I/II, HBC, e outros).\r\n: 01/06/2017 a 01/06/2018.\r\nR 5.380.000,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n22/05/2017.\r\nId: 2034027\r\n"
        ],
        "2034082": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Termo Contratual nº 011/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores marca OTIS modelo MV3, capacidade para 19 passageiros ou 1330 Kg, existentes no Edifício Estácio de Sá.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2017.\r\nR 79.799,64 (setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.\r\n2017NE00186.\r\n22/02/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\nId: 2034082\r\n"
        ],
        "2034153": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Allianz Seguros S.A. BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 43/2013, relativo à prestação de serviços de seguros de perdas e danos para objetos históricos e obras de arte, localizados nos Palácios Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Laranjeiras, situado na Rua Paulo Cesar de Andrade nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Oitava do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 52 meses e 20 dias. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/001/3256/2013, Volume VII. \r\n\r\nId: 2034153\r\n"
        ],
        "2034187": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. \r\nPrestação de serviços contínuos de Gestão de Central de Atendimento Presencial ao Público.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n03/04/2017.\r\n: R 224.022,86 (duzentos e vinte quatro mil vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-11/001/201/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2034187\r\n"
        ],
        "2034203": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, NATUREZA JURÍDICA E SEDE DA CONTRATADA.\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPREGÃO Nº 052/2014\r\nCONTRATO Nº 002/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do nome empresarial, natureza jurídica e sede da CONTRATADA no instrumento de contrato em epígrafe, sem reflexo financeiro.\r\nEm razão da 10º alteração contratual promovida pela CONTRATADA perante Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, fica alterada na qualificação do Contrato nº 002/2015 o nome empresarial da CONTRATADA de: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Bem como sua sede de: Rua Presidente Vargas, s/n, Três Rios/RJ, para: Rodovia BR 393, nº 304 - Barão de Angra - Paraíba do Sul/RJ.\r\nData da assinatura: 08/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, NATUREZA JURÍDICA E SEDE DA CONTRATADA.\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPREGÃO Nº 052/2014\r\nCONTRATO Nº 032/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do nome empresarial, natureza jurídica e sede da CONTRATADA no instrumento de contrato em epígrafe, sem reflexo financeiro.\r\n. Bem como sua sede de: Rua Presidente Vargas, s/n, Três Rios/RJ, para: Rodovia BR 393, nº 304 - Barão de Angra - Paraíba do Sul/RJ.\r\nData da assinatura: 08/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2017.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, NATUREZA JURÍDICA E SEDE DA CONTRATADA.\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0053/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo, é a alteração do nome empresarial, natureza jurídica e sede da CONTRATADA no instrumento de contrato em epígrafe, sem reflexo financeiro.\r\nEm razão da 10º alteração contratual promovida pela CONTRATADA perante Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, fica alterada na qualificação do Contrato nº 053/2015 o nome empresarial da CONTRATADA de: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Bem como sua sede de: Rua Presidente Vargas, s/n, Três Rios/RJ, para: Rodovia BR 393, nº 304 - Barão de Angra - Paraíba do Sul/RJ.\r\nData da assinatura: 08/03/2017\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, NATUREZA JURÍDICA E SEDE DA CONTRATADA.\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0133/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo, é a alteração do nome empresarial, natureza jurídica e sede da CONTRATADA no instrumento de contrato em epígrafe, sem reflexo financeiro.\r\nEm razão da 10º alteração contratual promovida pela CONTRATADA perante Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, fica alterada na qualificação do Contrato nº 133/2015 o nome empresarial da CONTRATADA de: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Bem como sua sede de: Rua Presidente Vargas, s/n, Três Rios/RJ, para: Rodovia BR 393, nº 304 - Barão de Angra - Paraíba do Sul/RJ.\r\nData da assinatura: 08/03/2017\r\nId: 2034203\r\n"
        ],
        "2034245": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 aos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n02 de maio de 2017.\r\nde 04/05/2017 a 03/05/2018.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/074/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2017.\r\nId: 2034245\r\n"
        ],
        "2034248": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO n° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta e sexta. : 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2017.PROC IVB N°: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833.\r\nId: 2034248\r\n"
        ],
        "2034303": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e alteração quantitativa de 20% do objeto contratual de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: R 4.050.149,70 (quatro milhões, cinquenta mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte dias) a contar da data de assinatura.\r\n: 04.05.2017.\r\n: Inciso II do art. 57, inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/003/145/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2017.\r\nId: 2034303\r\n"
        ],
        "2034311": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2015. DETRAN/RJ e OI MÓVEL S/A. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 097/2015, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/136/32/2015.\r\nId: 2034311\r\n"
        ],
        "2034312": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 065/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. pelo Município de Mesquita, Fernando Gonzalez dos Santos, matrícula 60/009.908; pelo DETRAN/RJ, Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 50377965. DATA DA ASSINATURA: Deliberação TCE/RJ n° 049/82, Lei n° 8.666/93, e suas alterações e Lei do Estado do Rio de Janeiro n° 6.657/2013. E-12/132/2055/2015.\r\nId: 2034312\r\n"
        ],
        "2034313": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA - EPP. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor de Habilitação, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 009/2014, em substituição a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93, e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/6177/2013.\r\nId: 2034313\r\n"
        ],
        "2034351": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato 003/2014.\r\nNOVO DEGASE\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, referente à Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 01/2014.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/05/2017.\r\n: R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/525/2014.\r\n06/05/2017.\r\nId: 2034351\r\n"
        ],
        "2034382": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n. \r\n, por intermédio da Secretaria deImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nprazo de vigência do Contrato nerviços contínuos de ial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nermo cento e oitenta e quatro mil setecentosreais).\r\n.\r\n.\r\nrocesso nº E- 10/001/409/2015.\r\nId: 2034382\r\n"
        ],
        "2034505": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA - SEA/UEPSAMe XSOL SERVIÇOS, COMÉRCIO, LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E IN FORMÁTICA LTDAProrrogar o contrato originário por 3 (três) meses sem acréscimo de valores. : 29/05/2017. art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E- 07/013/097/2014.\r\nId: 2034505\r\n"
        ],
        "2034506": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS - CIDAC.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.009.000026-0-PR\r\nPregão nº 006/2015 - Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nAdesão (CARONA) de Ata de Registro de Preços nº 001/2015\r\nContrato nº 0042/2015\r\nFORTE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 08.463.839/0001-89\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de link dedicado de internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 150 MBPS, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicado e exclusivo que ofereça latências de interconexão inferior a 2 MS( milésimos de segundo), com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 28/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2017.\r\nId: 2034506\r\n"
        ],
        "2034520": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consultor MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA. O presente instrumento tem por objetivo a alteração quantitativa do Contrato n° 15/2015. : R 52.527,30 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos). 25/04/2017. §1°, do artigo art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2034520\r\n"
        ],
        "2034523": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 06/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MPL Corporate Software S.A..\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 523.957,67 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Natureza de Despesa 2151.22.122.0002.2016 - Programa de Trabalho 00100.3104.037.\r\n20/05/2017 a 20/05/2018.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2034523\r\n"
        ],
        "2034581": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 23/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MJ ENGENHARIA S/S. Prorrogação de prazo de vigência contratual sem ônus financeiro para o 12 de maio de 2017. Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/503.037/2011.\r\nId: 2034581\r\n"
        ],
        "2034640": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2016. DETRAN/RJ e IHC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 074/2016, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/136/27/2015.\r\nId: 2034640\r\n"
        ],
        "2034641": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Delegar ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50871714, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 200/2013, em substituição ao servidor Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/9752/2013.\r\nId: 2034641\r\n"
        ],
        "2034642": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2013. DETRAN/RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50365045, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 215/2013, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional n° 42431735, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/9275/2013.\r\nId: 2034642\r\n"
        ],
        "2034644": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 24/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015 - INEA, assinado em 29/05/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INCQ. OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2017, ao contrato o : R 132.754,32 (cento e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). 30 de maio deArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.491/2015.\r\nId: 2034644\r\n"
        ],
        "2034736": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SÓFIS INFORMÁTICA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, e a alteração quantitativa do objeto. \r\n26/03/2017 a 26/03/2018\r\nR 1.155.264,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 24/03/2017.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 1º e § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 2034736\r\n"
        ],
        "2034777": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. : Processo nº E- 12/001/3897/2013. : 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2017.\r\nId: 2034777\r\n"
        ],
        "2034778": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.446/2016 (TP nº 106/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2034778\r\n"
        ],
        "2034779": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato 034/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade.\r\nR 15.805,68 (quinze mil oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n20/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.198/2015 (IL nº 004/2015).\r\nId: 2034779\r\n"
        ],
        "2034781": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.658,52 (cento e sessenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n25/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.137/2016 (IL nº 003/2016 - DH).\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2017.\r\nId: 2034781\r\n"
        ],
        "2034789": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de R 41.327,88 (quarenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do ContratoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-.\r\nId: 2034789\r\n"
        ],
        "2034960": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2013. DETRAN/RJ e TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. Delegar ao servidor Lélio Langoni Cordeiro, Diretor de Apoio Operacional do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 43868800, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 128/2013, em substituição ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional n° 50871714, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/3277/2013.\r\nId: 2034960\r\n"
        ],
        "2034961": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. Delegar ao servidor Fernando Vignoli Reis, Diretor de Habilitação, ID Funcional n° 42431735, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 157/2013, em substituição a servidora Carla Adriana Pe reira, Diretora Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 50365045, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 30/05/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/419281/2012.\r\nId: 2034961\r\n"
        ],
        "2034962": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50365045, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 165/2014, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional n° 42431735, deven do gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/6506/2014.\r\nId: 2034962\r\n"
        ],
        "2034999": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 347/2016 - CONVERJ.\r\n30/05/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a OBRA SOCIAL DONA MECA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 347/2016 - CONVERJ, por mais 01 (um) mês, a contar de 01.06.2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n01 (um) mês, dando-se ao Termo de Fomento nº 347/2016- CONVERJ o prazo total de 13 (treze) meses. \r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1157/2015.\r\nId: 2034999\r\n"
        ],
        "2035011": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VIII de Rerratificação ao Contrato nº 016/2013, assinado em 30.05.2017 DER-RJ e o CONSÓRCIORODOVIARIO MAS. : Redução do valor contratual para R 73.604.705,59. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2035011\r\n"
        ],
        "2035012": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 039/2013, assinado em 30.05.2017 DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2035012\r\n"
        ],
        "2035014": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 01/2017, assinado em 16.05.2017. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS; FUNDAÇÃO DER-RJ e TIM CELULAR S.A. : Prestação de serviços de telefonia na modalidade serviços móvel pessoal (SMP). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2035014\r\n"
        ],
        "2035077": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258). Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosProrrogação Contratual sem aumento de valor. : 12 (doze) meses a partir de 22/05/2017. E- 26/004/1689/2016. R 180.000,00(centro e oitenta mil reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2035077\r\n"
        ],
        "2035239": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2017 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2016.\r\n.\r\nEstado do Rio de janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Ricarte Rebouças Locação de Veículos Ltda-EPP.\r\nAlteração para supressão do objeto e Rerratificação ao Nome da Contratante, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 2.612,50 (dois mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: 28 de abril de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2017.\r\nId: 2035239\r\n"
        ],
        "2035259": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 011/2017 ao Contrato n° 008/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE.R 76.252,32 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/3786/2013.\r\nId: 2035259\r\n"
        ],
        "2035266": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2014,\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P Turismo Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n31/05/2017.\r\n: 2017NE00438.\r\n: Art. 57, II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-11/005/210/2014. \r\nId: 2035266\r\n"
        ],
        "2035276": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Alteração de itens do contrato\".\r\nR 43.116,04 (quarenta e três mil cento e dezesseis reais e quatro centavos).\r\n19/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.366/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2035276\r\n"
        ],
        "2035284": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTermo Aditivo ao Contratual nº 020/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência Contrato nº 020.2016, relativo à contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Norte Noroeste, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 436.103,25 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n6 (seis) meses a partir de 11/02/2017.\r\n10/02/2017.\r\n.\r\nE-26/005/8803/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contratual nº 021/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contrato nº 021.2016, relativo à contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana II - Zona Norte / Oeste, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 636.528,29 (seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n6 (seis) meses a partir de 11/02/2017.\r\n10/02/2017.\r\n.\r\nE-26/005/8806/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contratual nº 022/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2016, relativo à contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a REGIÃO METROPOLITANA I- CENTRO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 598.235,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e nove centavos).\r\n6 (seis) meses a partir de 11/02/2017.\r\n10/02/2017.\r\n.\r\nE-26/005/8805/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contratual nº 023/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contrato nº 023.2016, relativo à contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região BAIXADA LITORÂNEA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 305.628,13 (trezentos e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos).\r\n6 (seis) meses a partir de 11/02/2017.\r\n10/02/2017.\r\nE-26/005/8802/2015.\r\nOmitido no D.O. de 13/02/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contratual nº 024/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2016, relativo à contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a REGIÃO SUL FLUMINENSE E SERRANA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 120.608,09 (cento e vinte mil seiscentos e oito reais e nove centavos).\r\n6 (seis) meses a partir de 11/02/2017.\r\n10/02/2017.\r\nE-26/005/8804/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2017.\r\nId: 2035284\r\n"
        ],
        "2035366": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ nº 004/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rio Mix 10 Serviços, Comércio e Representações Ltda.\r\nReequilíbrio econômico financeiro.\r\nR 331.906,92 (trezentos e trinta e um mil novecentos e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n2017NE000485.\r\n29/05/2017.\r\n40, X e 55, III da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/52/2017.\r\nId: 2035366\r\n"
        ],
        "2035393": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Prorrogação, Reajuste e Rerratificação ao Contrato nº 005/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos- FENEIS. Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2016, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS nº 005/2012 e reajuste contratual conforme Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo. VALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/205/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016.\r\nId: 2035393\r\n"
        ],
        "2035560": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/006/2016. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2017. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 23.000,00 (vinte e três mil reais). Proc. nº E-18/002/316/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2035560\r\n"
        ],
        "2035659": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada, por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nOmitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2035659\r\n"
        ],
        "2035682": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2016. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o GESTOR OPERACIONAL FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do GESTOR FINANCEIRO BANCO BRADESCO S.A. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima do Acordo, ora Aditado, visando incluir a previsão de transferência de recursos sob a Gestão operacional do FUNBIO, para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG e, também, incluir como anexo ao Acordo de Cooperação nº 04/16, o Manual Operacional para o Instrumento Termo de Ajustamento de Conduta - ITAC. : O presente termo terá o mesmo prazo de vigência do Acordo nº 04/16. FUNDAMENTOProc. nº E-07/001/390/2015.\r\nId: 2035682\r\n"
        ],
        "2035733": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 01.06.2017 DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17/003.010089/2016.\r\nId: 2035733\r\n"
        ],
        "2035734": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 53/2014, assinado em 01.06.2017 DER-RJ e CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2035734\r\n"
        ],
        "2035779": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, de prestação deServiços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/05/2017 a 29/05/2018. R 29.220,00 (vinte e nove mil duzentos e vinte reais). Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.360/2012.\r\nId: 2035779\r\n"
        ],
        "2035783": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 55/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de execução do serviço. 90 (noventa) dias. 04/11/2016. Proc. Adm. nº E-17/100.317/2014 (Pregão Eletrônico nº 015/2015 (ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2035783\r\n"
        ],
        "2035784": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 105/2016 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA. Prorrogação do prazo de execução. Sem alteração do valor contratado. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº E-17/100.324/2016 (Pregão Eletrônico nº 044/2016 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2035784\r\n"
        ],
        "2035825": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 11/2016. \r\n: 02 de junho de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Alteração do caput da Cláusula Quarta e do Anexo 5 - Plano de aplicação dos Valores Aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 11/2016. \r\nProcessos nº E-12/001/2321/2015.\r\nId: 2035825\r\n"
        ],
        "2035912": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Universidade Federal Fluminense. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses, a contar de 20 de março de 2015, sem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-05/287/2012.\r\n17/04/2017.\r\n.\r\nId: 2035912\r\n"
        ],
        "2035924": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e ANA CARBATTI PRODUÇÕES E ARTES LTDA-ME Fica o permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “REDEMUNHO” no dia 01/04/2017 DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/177/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017.\r\nPARTES: Fica o permissionário autorizado a realizar a promoção para a concessão gratuita de 02 ingressos por sócio da REVISTA VAMOS AO TEATRO Proc. nº E- 18/002/245/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2017.\r\nPARTES: Fica o permissionário autorizado a realizar 4 (quatro) sessões extras do espetáculo “NORA” Proc. nº E- 18/002/295/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2017.\r\nPARTES: FUNARJ e CASA POEMA PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA Fica o permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “A PAIXÃO SEGUNDO ADELIA PRADO” Proc. nº E- 18/002/366/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2017.\r\nId: 2035924\r\n"
        ],
        "2035992": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo n° 006/2017 ao Contrato nº 001/2014, de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motorista. : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. : Rerratificação dos 3º; 4º; 5º e 6º Termos Aditivos e do Apostilamento ao Contrato nº 001/2014, para retificação de erro material nos respectivos instrumentos e a alteração para acréscimo quantitativo do objeto. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 19.158,80 (dezenove mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). : 31 de maio de 2017. : Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 2035992\r\n"
        ],
        "2036046": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2014 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n24/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.288/2013 (Pregão Eletrônico nº 02/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2017.\r\nId: 2036046\r\n"
        ],
        "2036047": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 015/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 101.258,35 (cento e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n24/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.502/2014 (Pregão Eletrônico nº 096/2014 (ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2017.\r\nId: 2036047\r\n"
        ],
        "2036194": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 25/2017 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRSS CENTRAL. Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de , a aplicação do reajuste sobre os insumos e a inclusão do item 1c “hora extra” na planilha de formação de preços ao nº : R 2.185.152,21 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e vinte um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c a alínea “d”, II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.10842/2013.\r\nId: 2036194\r\n"
        ],
        "2036227": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 003/2014.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - PORTO DO AÇU OPERAÇÕES SResolvem as partes alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira do TCCA ora aditado para transferir os recursos advindos do TCCA em referência para o novo Gestor Operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. R 1.312.500,00 (um milhão, trezentos e doze mil e quinhentos reaisDATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/002/7964/2016.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 003/2014.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - PORTO DO AÇU OPERAÇÕES SResolvem as partes prorrogar o prazo de vigência do TCCA nº 03/2014 e alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira do TCCA ora aditado, para transferir os recursos advindos do TCCA em referência para o novo Gestor Operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Desenvolvimento e Gestão selecionado pela Chamada Pública nº 01/17. R 457.857,81 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/002/6317/2014.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°11/2012.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - PORTO DO AÇU OPERAÇÕES SResolvem as partes alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira do TCCA ora aditado, para transferir os recursos advindos do TCCA em referência para o novo Gestor Operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Desenvolvimento e Gestão. R 5.195.395,77 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/507594/2012.\r\nId: 2036227\r\n"
        ],
        "2036277": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°07/2014.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - POÇO FUNDO SResolvem as partes prorrogar o prazo de vigência do TCCA nº 07/2014 e alterar o item 3.1 da Cláusula Terceira do TCCA ora aditado para transferir os recursos advindos do TCCA em referência para o novo Gestor Operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Desenvolvimento e Gestão. VALOR: R 97.480,90 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Proc. nº E-07/501.403/2012.\r\nId: 2036277\r\n"
        ],
        "2036291": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nAdesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2017. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa TIM Celular S/A.Constitui objeto do presente instrumento a Adesão por parte desta SEAPPA ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 01/2017, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05 de janeiro de 2017: Dá-se a este contrato emergencial o valor de R 11.197,66 (onze mil cento e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). : Processo nº E- 02/007//306/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017.\r\nId: 2036291\r\n"
        ],
        "2036380": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2017\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\nOnde se lê: VALOR: R 4.050.149,70 (quatro milhões, cinquenta mil cento e quarenta e nove reais e setenta centavos)\r\nLeia-se: VALOR: R 5.400.199,60 (cinco milhões, quatrocentos mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2036380\r\n"
        ],
        "2036427": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\n: 05/03/2017 - 04/05/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 05/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 014/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/06/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\n: 06/03/2017 - 05/05/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 06/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2017.\r\nId: 2036427\r\n"
        ],
        "2036428": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n: 06/03/2017 - 05/05/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 06/03/2017.\r\n*Omitido do D.O. de 07/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\n: 06/03/2017 - 05/05/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\nE-08/001.12090/2013.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 06/03/2017.\r\n*Omitido do D.O. de 07/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\n: 06/03/2017 - 05/05/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 06/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2017.\r\nId: 2036428\r\n"
        ],
        "2036429": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\n: Prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2014.\r\n: 02/04/2017 - 01/01/2018.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 02/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\n: Prorrogação e alteração do Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\n: 26/02/2017 - 25/02/2018.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 181.476.000,00 (cento e oitenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 26/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2017.\r\nId: 2036429\r\n"
        ],
        "2036430": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 024/2012.\r\n: 20/03/2017 - 30/04/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 026/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/12/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 028/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/12/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2036430\r\n"
        ],
        "2036431": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: Prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 015/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/12/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: Prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 020/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/12/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: Prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 021/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/06/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2036431\r\n"
        ],
        "2036432": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: Prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 022/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/12/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 023/2012.\r\n: 20/03/2017 - 19/12/2017.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 20/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2017.\r\nId: 2036432\r\n"
        ],
        "2036442": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2016 (DI). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (SAAETRI). 12 (doze) meses. R 409.682,12 (quatrocentos e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.102/2016 (IL nº 001/2016 - DI).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2036442\r\n"
        ],
        "2036449": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 35/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e TAÍSSA FRANÇA SOARES 12924773776. : Prorrogação da vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/06/2017, da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho, nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 03/2016. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 17/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e BRUNA MILAM ALMEIDA 11003624790. : Prorrogação da vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/06/2017, da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 03/2016. \r\nId: 2036449\r\n"
        ],
        "2036521": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.175,92 (cento e vinte mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n22/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/894/2016.\r\nId: 2036521\r\n"
        ],
        "2036747": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 112/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\nProrrogação do prazo de aquisição.\r\n355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n07/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.603/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2016.\r\nId: 2036747\r\n"
        ],
        "2036748": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato de Locação CEDAE nº 019/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de Locatária, e o Sr. LUIZ RONALDO NEVES, como Locador. \r\nProrrogação do prazo desta locação.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 86.332,20 (oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n22/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.066/2011.\r\nId: 2036748\r\n"
        ],
        "2036749": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade.\r\nR 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais).\r\n05/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.113/2014.\r\nId: 2036749\r\n"
        ],
        "2036767": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e EMPRESA W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME. OBJETO:: R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais). : 31/03/2017. : Processo nº E-11/004/94/2016, volumes I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2036767\r\n"
        ],
        "2036803": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/02/2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor.\r\nLeia-se: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, e a convalidação da prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 15/06/2017, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 221/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor.\r\nLeia-se: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014 e a convalidação da prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 31/10/2017, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor.\r\nLeia-se: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, e a convalidação da prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 01/01/2018, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, sem alteração de valor.\r\nLeia-se: OBJETO: Adequação do convênio ao disposto das Leis nº 13.018 e nº 13.019, ambas de 2014, e a convalidação da prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 08/12/2017, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor.\r\nId: 2036803\r\n"
        ],
        "2036815": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 285/2016. \r\n: 11 de novembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Acordam e anuem as PARTES, com a assinatura do 1º Aditivo, na prorrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira do Termo de Autorização de Uso nº 285/2016, para estabelecer como nova data de extinção do vínculo contratual existente entre as PARTES, bem como para devolução das instalações devidamente livre e desembaraçadas de pessoas e coisas, a data de 31 de dezembro de 2016. \r\nEste 1º Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura pelas PARTES ora signatárias. \r\nProcesso nº E-12/001/454/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2016.\r\n: 2º Aditivo ao Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 285/2016. \r\n: 02 de janeiro de 2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Acordam e anuem as PARTES, com a assinatura do 2º Aditivo, na prorrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira do Termo de Autorização de Uso nº 285/2016, para estabelecer como nova data de extinção do vínculo contratual existente entre as PARTES, bem como para devolução das instalações devidamente livre e desembaraçadas de pessoas e coisas, a data de 30 de abril de 2017. \r\nEste 2º Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura pelas PARTES ora signatárias. \r\nProcesso nº E-12/001/454/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2017.\r\n\r\nId: 2036815\r\n"
        ],
        "2036868": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 036/2017 ao Contrato n° 043A/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa BLOOMBERG FINANCE LP. : R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2016. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/008/1841/2014.\r\nId: 2036868\r\n"
        ],
        "2036976": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 28/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e TATIANE ARAUJO DA SILVA 74602527191. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 10/06/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/1037/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 33/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e LUIZA ROCHA DE PAIVA. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 16/08/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados da Incubadora Rio Criativo. 06 meses. E-18/001/1073/2016.\r\nId: 2036976\r\n"
        ],
        "2036994": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2014, sem alteração de valor, relativo à prestação de serviços de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Banco de Alimentos CEASA - Irajá/RJ, com fundamento no inciso VI do §1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. : Dá-se a este termo aditivo o valor de R 584.853,25 (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/3572/2016.\r\nId: 2036994\r\n"
        ],
        "2037029": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 003/2017 ao Contrato nº 004/2014, referente à Prestação de Serviços Especializados de Limpeza, Conservação e Higienização.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste da mão de obra, conforme previsto no contrato original.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de junho de 2017.\r\n: R 49.693,43 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\n: 31 de maio de 2017.\r\n: Processo nº E-10/005/3034/2014.\r\nId: 2037029\r\n"
        ],
        "2037044": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 18/2013/HUPE UERJ e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 02/06/2017 a 01/06/2018, no valor mensal de R 661.642,38. Também será acrescido ao contrato o quantitativo de funcionários correspondente ao valor mensal de R 107.818,80. DATA DA ASSINATURA Processo nº 39/HUPE/2013.\r\nId: 2037044\r\n"
        ],
        "2037104": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3º Aditivo ao Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 285/2016. \r\n: 02 de junho de 2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Acordam e anuem as PARTES, com a assinatura do 3º Aditivo, na prorrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira, do Termo de Autorização de Uso nº 285/2016, para estabelecer como nova data de extinção do vínculo contratual existente entre as PARTES, bem como para devolução das instalações devidamente livre e desembaraçadas de pessoas e coisas, a data de 30 de junho de 2017. \r\nEste 3º Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura pelas PARTES ora signatárias, devendo todos os seus efeitos de fato e de direito aplicar-se retroativamente a 30 de abril de 2017. \r\nProcesso nº E-12/001/454/2016.\r\n\r\nId: 2037104\r\n"
        ],
        "2037166": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 008/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Central da Cidadania. \r\nRedução do saldo contratual em atendimento aos Decretos Estaduais nº 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.697.280,00.\r\n11/01/2017. \r\nE-11/001/346/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2017.\r\nId: 2037166\r\n"
        ],
        "2037229": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Refeições Comércio e Serviços. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2017. R 1.496,880,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais). PREVISÃO DE RECURSOS: Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas - 3173.26.122.0002.2016. 100. PROCESSOE-10/002/199/2017.\r\nId: 2037229\r\n"
        ],
        "2037254": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/327/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nTotal estimado de R 989.183,37 (novecentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n: A contar de 29/05/2017.\r\n: 26/05/2017.\r\nId: 2037254\r\n"
        ],
        "2037306": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio n° 12/2013 - Termo Contratual nº 017/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio n° 12/2013, cujo objeto é a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoado de ensino e a contextualização curricular.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2017, convalidando todos os atos e efeitos praticados até a presente data.\r\n17/03/2017.\r\nLei nº 11.788/2008\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013 - Termo Contratual nº 14/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA \r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel).\r\n12 meses, contados a partir de 07/05/2017.\r\nR 26.029,20 (vinte e seis mil vinte e nove reais e vinte centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n339039.\r\n2017NE00189.\r\n05/05/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/004/1370/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nId: 2037306\r\n"
        ],
        "2037321": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/94/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: A contar de 28/05/2017.\r\n: Total de R 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta sete mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n: 26/05/2017.\r\nId: 2037321\r\n"
        ],
        "2037323": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2015. DETRAN/RJ e PERKONS S/A. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos, ID Funcional n° 50365045, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 111/2015, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional n° 42431735, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 06/06/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/8943/2014.\r\nId: 2037323\r\n"
        ],
        "2037372": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.\r\nProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de locação de 08 (oito) equipamentos eletrostáticos (impressoras multifuncionais laser monocromática).\r\n: R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n05 de junho de 2017.\r\nProcesso nº E-11/001/229/2015.\r\nId: 2037372\r\n"
        ],
        "2037392": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\nFica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico-financeiro por igual período, a contar de 28/03/2017.\r\n29 de março de 2017.\r\n1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\nId: 2037392\r\n"
        ],
        "2037393": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma-físico financeiro por igual período.\r\n29 de maio de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/936/2014.\r\nId: 2037393\r\n"
        ],
        "2037398": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Magé. : Prorrogar prazo de vigência ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 01 de junho de 2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, que passa a ser denominada Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA a Prefeitura Municipal de Magé, objetivando a manutenção da instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária - PMDA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001613/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2017.\r\nId: 2037398\r\n"
        ],
        "2037475": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°003/2014...\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°002/2016...\r\nId: 2037475\r\n"
        ],
        "2037662": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: % e prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: vinte e quatro. VALOR DO CONTRATO: quinhentos e sessenta e dois). DATA DA ASSINATURA: Processo nº 4.\r\nId: 2037662\r\n"
        ],
        "2037664": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rural Rental Service Ltda.\r\nInclusão de um veículo ao quantitativo já contratado.\r\n: R 1.688,64 (hum mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/05/2017.\r\n: 2017NE00437.\r\n: Art. 65, I, b e II e art. 58, I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-11/21.042/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2017.\r\nId: 2037664\r\n"
        ],
        "2037674": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2014. DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO. Delegar ao servidor Paulo Sérgio de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas e Trânsito, matrícula 71444, em substituição ao servidor Irland Coelho Alves, matrícula 70950, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do presente Instrumento, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação do TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Deliberação TCE/RJ n° 049/82, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/2013. E- 12/061/8044/2014.\r\nId: 2037674\r\n"
        ],
        "2037690": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Autorização de Fornecimento nº 005/17, de 06/06/2017. PESAGRO-RIO e SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - EPP. Aquisição de câmara de germinação com alternâncias de temperatura e fotoperíodo. 45 (quarenta cinco dias, a contar de 06/06/2017. VALOR: FUNDAMENTO:Proc. nº E-02/003/82/2017.\r\nId: 2037690\r\n"
        ],
        "2037753": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2017 ao Contrato SEEDUC nº 34/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : R 17.358.013,80 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e treze reais e oitenta centavos). OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e de distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04 - Baixadas Litorâneas e Metropolitana II), com fundamento no artigo 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 34/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016. : 12.306.0152.2421. FONTE DE RECURSOS E- 03/001/1066/2017\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2017.\r\nId: 2037753\r\n"
        ],
        "2037786": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017\r\nProcesso nº 2017.045.000037-2-PR\r\nCNPJ: 39.228.648/0001-55\r\nObjeto: Acréscimo ao valor do Termo de Fomento 01/2017 tendo em vista do serviço prestado pela instituição e visando dar continuidade aos serviços prestados à população, considerando ser a única prestadora no município de Campos dos Goytacazes, com intuito de proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS, que não tem família, ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição, nos termos da Portaria/Ministério da Saúde 1.824/2004 e a Portaria/Ministério da Saúde nº 2555 de 28 de outubro de 2011.\r\nValor: R 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais)\r\nData da Assinatura: 28/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2037786\r\n"
        ],
        "2037789": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 01/2017. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.Cooperação de ações conjuntas de monitoramento e de fiscalização de corpos d'água continentais e da área costeira do Estado do Rio de Janeiro.60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, sem valor DATA DE ASSINATURA: . PROCESSO N° E-07/002/005124/2017. \r\nTermo de Doação INEA n° 11/2017. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.Doação de 01 moto aquática (jet-ski) e 01 bote inflável, descritos na Cláusula Primeira. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO N° E- 07/002/005124/2017. \r\nId: 2037789\r\n"
        ],
        "2037902": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 03/17 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.03/15.Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Estrela de Macaé Participações S/A.: A alteração do item 4.1.3 da Cláusula Quarta do TAC.INEA.03/15, sem alteração no valor. DATA DA ASSINATURA: NºE-07/002.7254/2014.\r\nId: 2037902\r\n"
        ],
        "2037923": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09.06.2017\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 036/2017. \r\nOnde se lê: prazo: ... a partir de 01/07/2016.\r\nLeia-se:PRAZO: ... a partir de 30/06/2017.\r\n\r\nId: 2037923\r\n"
        ],
        "2037936": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SRP/2014. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, na quantidade estimada de três pontos de impressão, monocromáticas, com tecnologia a laser/LED monocromática. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais), referente a contratação de locação de copiadoras multifuncionais.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2017 até 18/06/2018), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n16 de junho de 2017.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/83/2014.\r\nId: 2037936\r\n"
        ],
        "2037937": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SRP/2014. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, policromáticas, com tecnologia a laser/LED coloridas (impressora, copiadora, scanner e fax). \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.125,04 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), referente a contratação de locação de copiadoras multifuncionais.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2017 até 01/07/2018), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 30 de junho de 2017.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/61/2014.\r\nId: 2037937\r\n"
        ],
        "2037943": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/103/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EIRELI - EPP.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n: A contar de 15/06/2017.\r\nO valor total do estimado de R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 09/06/2017.\r\nId: 2037943\r\n"
        ],
        "2037951": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 806.296,04 (oitocentos e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quatro centavos).\r\n19 de maio de 2017.\r\n24/05/2017 a 23/05/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006.214/2014.\r\nId: 2037951\r\n"
        ],
        "2037954": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 038/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n: 28 de março de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1962.21.482.0019.1557, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/290//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2017.\r\nId: 2037954\r\n"
        ],
        "2037982": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 27/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013 entre o INEA e a CEDAE, assinado em 24/06/2013. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica assinado em 24/06/2013, com término previsto para 26/06/2018. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.5122/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 26/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2016 entre o INEA e a CEDAE, assinado em 03/05/2016.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica assinado em 03/05/2016, com término previsto para 05/05/2018.Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/510.463/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nId: 2037982\r\n"
        ],
        "2038036": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Retificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: As partes, neste ato, concordam com a substituição do veículo cedido em Comodato para o veículo da marca Citroen C4 Lounge 2.0 Tendance Aut NAV, ano de fabricação e modelo 2016/2016, Renavam 1084986377, Chassi 8BCNDRFJUGG520898, placa LSN 7604, que será cedido temporariamente pelo prazo de 22 (vinte e dois) dias. Proc. nº E- 11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 2038036\r\n"
        ],
        "2038037": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. OBJETO: Retificação do Objeto, previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando, a partir da presente data, valer a seguinte redação: As partes, neste ato, concordam com a substituição do veículo cedido em Comodato para o veículo da marca Peugeot 208 ACTIVE PACK 1.2 MEC, ano de fabricação e modelo 2017/2017, Renavam 1118136036, Chassi 936CLHMZ1HB058176, placa LSZ 8940, o qual deverá ser devolvido em 15/04/2018. 23/05/2017. Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 2038037\r\n"
        ],
        "2038191": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. \r\nProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de locação de equipamento de informática. \r\n: R 111.868,32 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n29 de maio de 2017. \r\nProcesso nº E-11/001/67/2014.\r\nId: 2038191\r\n"
        ],
        "2038408": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R Pereira Comércio Varejista Peças e Acessórios. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças. Sem alteração de valor. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 01 de junho de 2018. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2017.\r\nId: 2038408\r\n"
        ],
        "2038485": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " \r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua pu blicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Processo Administrativo nº E-12/085/9/2016.\r\nId: 2038485\r\n"
        ],
        "2038494": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Reg. nº 109/12, firmado em 28/12/2012. PESAGRO-RIO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2016, terminando assim a sua vigência em 31/12/2017. 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2016. 29/12/2016. (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Processo nº E-02/003/386/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2017.\r\nId: 2038494\r\n"
        ],
        "2038592": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2017. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : 04/06/2017. R 9.920,88 (nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).PT 2016, FR 100 e 2017NE00227. \r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\nId: 2038592\r\n"
        ],
        "2038658": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO .\r\nRetificação de Cláusula e Prorrogação de prazo contratual sem alteração de valor. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n24 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3448/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/17.\r\nId: 2038658\r\n"
        ],
        "2038676": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Promovendo Comércio e Representações de Material orrogação por 06 (seis) meses do contrato de sistema de gestão com fornecimento de reagente para realização de exame para aferição de glicemia intra hospitalar para o Serviço de Laboratórios do HUPE, com cessão de 70 (setenta) monitores de glicemia em regime de comodato.trezentos e vinte e quatro. VALOR DO CONTRATO: quinhentos e cinquenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\n/2017.\r\nId: 2038676\r\n"
        ],
        "2038682": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. Objeto: Retificação do 3º termo aditivo; Concessão de novo reajuste; e o Ressarcimento à Contratante. Valor total estimado: R 68.441,95. 14/06/2017. igual ao do contrato em vigor, finalizando em 29/07/2017. Proc. nº E-11/60149/2012.\r\nId: 2038682\r\n"
        ],
        "2038683": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2016. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, Identidade Funcional 5087169-2, a partir da data de assinatura, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2016, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/4814/2015.\r\nId: 2038683\r\n"
        ],
        "2038733": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 07 ao Contrato n° 20/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nRedução do valor no percentual de 27,5%, relativo à prestação de serviço de custódia, armazenamento e transporte de papéis.\r\nR 210.261,06 (duzentos e dez mil duzentos e sessenta e um reais e seis centavos), considerando a redução mensal de R 35.043,51 (trinta e cinco mil quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) e o período de abril/2017 a 01/10/2017.\r\n: 14/06/2017\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2038733\r\n"
        ],
        "2038801": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\nº 006/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 006/2014, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/01/2017 a 24/10/2017, com fulcro na CLÁUSULA SEGUNDA, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio n° 006/2014.\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\nE-23/001/233/2014.\r\n.\r\nId: 2038801\r\n"
        ],
        "2038802": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/01/2017 a /2017, com fulcro na CLÁUSULA SEGUNDA, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio n° .\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\nE-23/001/894/2014.\r\n.\r\nId: 2038802\r\n"
        ],
        "2038803": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosSÓCIO EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DE CIDADANIA - CONVIDATIVA.\r\n, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/01/2017 a /2017, com fulcro na CLÁUSULA SEGUNDA, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio n° .\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\nE-23/1572/2012.\r\n.\r\nId: 2038803\r\n"
        ],
        "2038804": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/01/2017 a 24/10/2017, com fulcro na CLÁUSULA SEGUNDA, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio n° 006/201.\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\nE-23/933/2012.\r\n.\r\nId: 2038804\r\n"
        ],
        "2038805": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/01/2017 a /2017, com fulcro na CLÁUSULA SEGUNDA, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio n° .\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\nE-23/1268/2012.\r\n.\r\nId: 2038805\r\n"
        ],
        "2038826": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO). \r\nProrrogar o prazo do Contrato, por mais 12 meses, e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/05/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 191.178,37 (cento e noventa e um mil cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1679/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2017.\r\nId: 2038826\r\n"
        ],
        "2038847": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 06/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e alteração quantitativa do objeto para acréscimo de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, tipo Splitão de 180.000 btu/h cada.\r\nR 287.499,84 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 0100.3104.017.\r\n27/07/2017 a 26/07/2018.\r\n14/06/2017.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, I, b, c/c o §1° da Lei nº 8.666 de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2038847\r\n"
        ],
        "2038857": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2017.\r\n12(doze) meses\r\nR 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais).\r\n01/07/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2017.\r\n12(doze) meses\r\nR 147.036,00 (cento e quarenta e sete mil e trinta e seis reais).\r\n01/07/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/602/2016.\r\nId: 2038857\r\n"
        ],
        "2038862": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2017.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.284,00 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n07/07/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2038862\r\n"
        ],
        "2038875": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, celebrado através do Processo nº E-09/082/26/2015. \r\n: 01 de junho de 2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Queimados, doravante denominado Município de Queimados, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMUSOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMUTTRAN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: i) A prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Cooperação na Ordem Pública, celebrado através do Processo nº E-09/082/26/2015; ii) incluir como partícipe a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMUSOP do Município de Quei mados; iii) alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira, para a inclusão das alíneas “i” e “j”, e iv) altera a Cláusula Quarta para majoração do valor global e para inclusão de auxílio alimentação e transporte. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2017, prorrogável por novos ou iguais períodos, a critério dos Partícipes, desde que formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: Processo nº E-09/082/26/2015.\r\nId: 2038875\r\n"
        ],
        "2038881": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual. sem alteração de valor. \r\n90 (noventa) dias. \r\n30 de março de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2038881\r\n"
        ],
        "2039002": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2015 - Termo Contratual nº 004/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante ALINE DE LIMA SILVA ALVES FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/02/2017, com término previsto para 09/08/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/02/2017.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00073.\r\n09/02/2017.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071/61/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2017.\r\nId: 2039002\r\n"
        ],
        "2039047": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Prorrogação, por mais 90 dias, sem ônus o prazo contratual, contados de 04/04/2017 a 04/07/2017. : 20/06/2017. Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\nId: 2039047\r\n"
        ],
        "2039097": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2017 ao Contrato SEEDUC nº 32/2013.\r\n: 12/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 5.236.985,49 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 32/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01 - Serrana I), com fundamento no art. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/571/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2039097\r\n"
        ],
        "2039160": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Prorrogação e Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo aon° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do 1º Termo Aditivo. 01/06/2017. .\r\nId: 2039160\r\n"
        ],
        "2039295": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2016 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n09/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.515/2015 (IL nº 006/2016 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2017.\r\nId: 2039295\r\n"
        ],
        "2039335": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo n° 022/2017 ao Contrato nº 079/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Inclusão do subitem 2.3 na cláusula segunda, do serviço encomendas nacionais, alteração da redação do subitem 7.2 da cláusula sétima e exclusão dos serviços SEDEX, PAC e o anexo de limite de dimensões e de pesos do Contrato Múltiplo nº 9912368504. Sem alteração do valor contratual. o prazo de vigência será até o dia 28/12/2017.: Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/4069/2016.\r\nId: 2039335\r\n"
        ],
        "2039391": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a APR RH Serviços Terceirizados LTDA- MEDATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a partir de 21/06/2017. R 75.515,76 (setenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2039391\r\n"
        ],
        "2039413": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GP7 LOGÍSTICA LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: DATA DA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833.\r\n\r\nId: 2039413\r\n"
        ],
        "2039487": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012. : Secretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. Prorrogação por 7 (sete) meses e 14 (quatorze) dias, a contar de 18/12/2016, e supressão de aproximadamente 9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento), referente à unidade HERF. R 480.300,65 (quatrocentos e oitenta mil trezentos reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso I, e seu art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-08/6987/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2039487\r\n"
        ],
        "2039502": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2016 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012.\r\n: 19/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n: R 3.849.654,21 (três milhões, oitocentos e quarenta nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte um centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 58/2012, relativo à prestação de serviços de gestão inteligente e integrada de documentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do Contrato. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 58/2012 por 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100, 105 e 122.\r\nE-03/2.112/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2017.\r\nId: 2039502\r\n"
        ],
        "2039590": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 20.06.2017. DER-RJ e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010330/2016.\r\nId: 2039590\r\n"
        ],
        "2039613": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2017 ao Contrato SEEDUC nº 37/2013.\r\n: 12/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 15.815.901,12 (quinze milhões, oitocentos e quinze mil novecentos e um reais e doze centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 37/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04 - Baixadas Litorâneas e Metropolitana II), com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/570/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2039613\r\n"
        ],
        "2039637": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n22 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\nCONTRATO N° 009/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n22 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n28 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n02 de março 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO .\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n03 de março 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nCONTRATO N° 019/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n06 de março 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nCONTRATO N° 013/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n22 de março 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1645/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2039637\r\n"
        ],
        "2039652": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n22 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2015.\r\nId: 2039652\r\n"
        ],
        "2039676": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços para locação de máquinas com fornecimento de insumos (frascos de hemocultura) para realização de controle de qualidade de hemocomponentes e testes para identificação de microorganismos.\r\n21/06/2017 a 21/06/2018.\r\nR 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 21/06/2017.\r\nId: 2039676\r\n"
        ],
        "2039746": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 030/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. ASSINATURA Formalizar a suspensão e prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o reinício dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do programa “Cinema da Cidade” localizado no Município de Miracema/RJ. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.114/2015.\r\nId: 2039746\r\n"
        ],
        "2039798": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, referente à locação de veículos tipo Siena. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/05/2017. \r\nR 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n: 05/05/2017. \r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2017.\r\nId: 2039798\r\n"
        ],
        "2039799": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 25 de fevereiro de 2017. \r\nMensal: R 8.032,33 (oito mil trinta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n24/02/2017.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2017.\r\nId: 2039799\r\n"
        ],
        "2039802": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-09/166/83/2014\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2017.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2017.\r\nId: 2039802\r\n"
        ],
        "2039803": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.06.2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-09/166/61/2014\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2017.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2017.\r\nId: 2039803\r\n"
        ],
        "2039807": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A. : Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. : Exercício de 2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.033.754,23 (dois milhões, trinta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017. : O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 003/2015. PROCESSO Nº E- 09/094/19/2015.\r\nId: 2039807\r\n"
        ],
        "2039932": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2017 ao Convênio de Municipalização nº 04/2014.\r\n: 20/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n: Aditivo ao Convênio nº 04/2014.\r\n: Lei Federal n º 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77, e alterações.\r\nE-03/13.251/2011.\r\nId: 2039932\r\n"
        ],
        "2039938": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2017 ao Contrato SEEDUC nº 006/2015.\r\n: 22/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n: R 1.456.970,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 006/2015, relativo à prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incên dio constituída de bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Educação e demais prédios administrativos do órgão central, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato, com previsão de negociação entre as partes acerca da aplicação do reajuste do valor contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e nos parágrafos oitavo e décimo terceiro, da Cláusula nona do Contrato. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 006/2015 por 12 (doze) meses, a contar de 23 de junho de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/1082/2017.\r\nId: 2039938\r\n"
        ],
        "2039940": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCessão, do Contrato nº 102/2010, assinado em 20.06.2017. DER-RJ e CONCES SIONARIA PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Obras de construção de viaduto, passarela e ponte no bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu. Sem alteração do valor contratual. : 178 (cento e setenta e oito) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006747/2016.\r\nId: 2039940\r\n"
        ],
        "2039957": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2015. DETRAN/RJ e UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação Técnica nº 087/2015. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/132/930/2015.\r\nId: 2039957\r\n"
        ],
        "2039969": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Energisa Companhia De Eletricidade De Nova Friburgo. Fornecimento de energia elétrica. : R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/73/2015. \r\nId: 2039969\r\n"
        ],
        "2039984": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIT'S FIRE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES - EIRELI - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n: R 141.731,51 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.007524/2014.\r\n23 de junho de 2017.\r\nId: 2039984\r\n"
        ],
        "2039994": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR\r\n, localizado a Rua Vinte e Oito de Setembro, s/nº, Parque Santa Rosa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 675.000,00, com vigência de 02/01/2017 a 02/01/2019 firmado em 02/01/2017, assinado por Denis Mendes de Melo e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\npor ter saído com incorreção)\r\nId: 2039994\r\n"
        ],
        "2040013": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n01/05/2017 a 30/08/2017.\r\nR 7.294,84 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/241/2012.\r\n28/04/2017.\r\n.\r\nId: 2040013\r\n"
        ],
        "2040059": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2017 ao Contrato SEEDUC nº 01/2016.\r\n: 19/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 3.551.073,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil setenta e três reais e vinte centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 01/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02 - Regional Centro Sul), com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2016, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2017, cujo prazo total, somado ao período de vigência do Contrato SEEDUC nº 36/2013, perfaz o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/1908/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2040059\r\n"
        ],
        "2040147": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2017 ao Contrato SEEDUC nº 33/2013.\r\n: 12/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 10.642.910,04 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e dez reais e quatro centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06 - Metropolitana IV), com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 33/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2040147\r\n"
        ],
        "2040156": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sofis Informática LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação dos Sistema HEMOTE PLUS. VALOR TOTAL: R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/345/2015. \r\nId: 2040156\r\n"
        ],
        "2040230": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2015.\r\nE-08/007/996/2015.\r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição.\r\n01/07/2017 a 01/07/2018.\r\nR 2.662.731,80 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos)\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n20/06/2017.\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. \r\nRetificação do 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012 de forma a restar excluída do reajustamento lá formalizado a Categoria II, referente aos Motoristas.\r\n: Os efeitos da presente retificação, para fins de pagamento, retroagem à mesma data da concessão da repactuação formalizada através do 9° Termo Aditivo, a saber, a partir de 11/08/2015.\r\n32.307.336,24 (trinta e dois mil trezentos e sete reias trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\nnos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto nº 43.124/2011 e da Lei n° 6.304/2012.\r\n: 12/06/2017.\r\nId: 2040230\r\n"
        ],
        "2040245": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 29/2017 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2016, assinado em 20/04/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 02/2016, resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 10,51% (dez vírgula cinquenta e um por cento), passando o Contrato ao valor total de R 12.198.952,53 (doze milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). R 1.159.971,03 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e três centavos).Processo nº E-07/001.779/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2040245\r\n"
        ],
        "2040248": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: ). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 2.\r\nId: 2040248\r\n"
        ],
        "2040273": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2014. DETRAN/RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar o contrato de 12 (doze) meses, reajustando-o na ordem de 6,660790% referente ao IGPM-FGV acumulado do período de 02/2016 a 01/2017, com efeitos a partir de 13/06/2017 e renunciando a Contratada a aplicação do reajuste retroativo, relativo ao período financeiro de 06/02/2017 a 12/06/2017. R 289.549,16 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). 2017NE01446. Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10221/2013.\r\nId: 2040273\r\n"
        ],
        "2040278": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\nEstado de Transportes e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nProrrogar o prazo do Contrato de Prestação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e assessoramento do processo licitatório sem alteração de valor.\r\nProrrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 15 de junho de 2017.\r\n15 de junho de 2017.\r\nnº E-10/001/001/2016.\r\n20/06/2017.\r\nId: 2040278\r\n"
        ],
        "2040374": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras LTDA EPP. Formalizar a prorrogação e suspensão da contagem do prazo, bem como o reinício para a execução dos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do “Programa Cinema da Cidade”, no Município de Bom Jardim/RJ. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.389/2015.\r\nId: 2040374\r\n"
        ],
        "2040403": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. Acréscimo de 40 funcionários ao quantitativo inicial do Contrato. O valor mensal deste Termo Aditivo é de R 219.142,90. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2510/2017.\r\nId: 2040403\r\n"
        ],
        "2040407": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/102/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A. \r\n: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento) conforme índice financeiro do IPCA previsto.\r\nA contar de 11/06/2017 ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias. \r\nCom o reajuste de R 11.310,73 (onze mil trezentos e dez reais e setenta e três centavos) do IPCA previsto, o valor do contrato original passará para R 277.223,89 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 09/06/2017.\r\nId: 2040407\r\n"
        ],
        "2040428": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Posto Fiscal de Nhangapi - Município de Itatiaia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2017.\r\n699.861,81 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.37\r\n2017NE00292.\r\n30/05/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2040428\r\n"
        ],
        "2040431": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 03/2014.\r\n: 20/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 03/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2040431\r\n"
        ],
        "2040599": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°03/2014.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - PORTO DO AÇU OPERAÇÕES SO presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto alterar determinadas cláusulas do TC n° 03/2014, de forma a prorrogar sua vigência e atualizá-lo, tendo em vista o transcorrer do tempo desde sua celebração. O item 3.1 da Cláusula Terceira do TC n° 03/2014 ora aditado passa a vigorar com a seguinte redação: “3.1 - Este Termo permanecerá vigente até o encerramento de todas as ações e projetos socioambientais financiados com recursos oriundos deste Termo. ”. Sem alteração no Valor. Proc. nº E-07/001/492/2014\r\nId: 2040599\r\n"
        ],
        "2040633": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 27.06.2017\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0024/2015.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda - URBES...\r\nLEIA-SE: PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda... \r\nId: 2040633\r\n"
        ],
        "2040645": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 30/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016 - INEA, assinado em 31/05/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Acréscimo percentual de 18,89% (dezoito virgula oitenta e nove por cento) do Contrato INEA nº 11/2016, a contar de 01 de junho de 2017. VALOR: R 117.290,75 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). 27 de junho de 2017. Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o inciso I, art. 58 da Lei nº 8.666/1993. E- 07/002/14231/2014.\r\nId: 2040645\r\n"
        ],
        "2040651": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Transferência de Recursos destinados à Subvenção Econômica nº 05.13.0128.00. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação do prazo de utilização de recursos, que passa ao total de 60 (sessenta) meses, com término em 12/06/2018; e o prazo de vigência do contrato, que passa ao total de 66 (sessenta e seis) meses, com término em 12/12/2018. Não haverá alocação de recursos adicionais. PROCESSO NE-26/003.000246/2013.\r\nOmitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2040651\r\n"
        ],
        "2040706": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). 23/06/2017. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 017/14. .\r\nId: 2040706\r\n"
        ],
        "2040724": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2017.\r\nR 124.014,00 (cento e vinte e quatro mil e quatorze reais).\r\n06 (seis) meses.\r\n01/06/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/068/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\nId: 2040724\r\n"
        ],
        "2040752": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, a contar de 28/03/2017, sem alteração no valor contratual.\r\n29 de março de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/539/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2017.\r\nId: 2040752\r\n"
        ],
        "2040829": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n27 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\nCONTRATO N° 026/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa GEOGREEN DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n90 (noventa) dias. \r\n22 de dezembro 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1774/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nCONTRATO N° 012/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE \r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração e valor. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n12 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2040829\r\n"
        ],
        "2040929": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Reajustamento em sentido restrito, na proporção de 8% (oito por cento), incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de convenção coletiva de trabalho\".\r\nR 429.053,04 (quatrocentos e vinte e nove mil cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\n21/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.082/2016.\r\nId: 2040929\r\n"
        ],
        "2040930": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato nº 027/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ABASTECE RIO.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras e alteração de itens da planilha orçamentária.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 5.383.669,33 (cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n21/03/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.055/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2017.\r\nId: 2040930\r\n"
        ],
        "2040945": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2017. \r\n23/06/2017.\r\n2017NE00576.\r\nR 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/339/2015. \r\nId: 2040945\r\n"
        ],
        "2040950": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 014/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação prevista no art. 78 incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações sem alteração de valor contratual..\r\n: 21 de junho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/333//2015.\r\nId: 2040950\r\n"
        ],
        "2041041": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ a Empresa de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0002-94. R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prorrogação de vigência contratual. Processo Administrativo nº E-24/003/041/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2017.\r\nId: 2041041\r\n"
        ],
        "2041056": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O Permissionário fica autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “FALANDO FRANGAMENTE”, com realização de sessões nos dias 13, 20 e 27/04/2017. Proc. nº E-18/002/184/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2017.\r\nPARTES: O Permissionário fica autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “FALANDO FRANGAMENTE”, com realização de sessões nos dias 04, 11, 18 e 25/05/2017. Proc. nº E-18/002/184/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2017.\r\nPARTES: O Permissionário fica autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “FALANDO FRANGAMENTE”, com realização de sessões nos dias 01, 08, 15, 22 e 29/06/2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/184/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2017.\r\nPARTES: O Permissionário fica autorizado a realizar as seguintes promoções: comercialização de ingressos no valor de R 24,90 no site de vendas Peixe Urbano, mediante apresentação do voucher; comercialização de ingressos no valor de R 15,00 no site de vendas Rio no Teatro, mediante apresentação do voucher. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/324/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2017.\r\nPARTES: Retificação da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita. Onde se lê: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 25% sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade ou investimento. Leia- se: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 30% sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade ou investimento. Proc. nº E-18/002/154/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2017.\r\nId: 2041056\r\n"
        ],
        "2041062": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 31/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 06/2015, assinado em 08/06/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa MARTINS AGROPECUÁRIA - ME. Aquisição de peixes e materiais correlatos, sem alteração no valor original.DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2041062\r\n"
        ],
        "2041120": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SIDNEI PEREIRA DOMINGUES. Fica prorrogado o espetáculo “FRANK SINATRA E CANTORAS AMERICANAS”, para incluir mais duas apresentações, uma no dia 05/07 e outra o dia 12/07/2017, quartas-feiras às 19:30h. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/323/2017.\r\nPARTES: O Permissionário fica autorizado a realizar as seguintes promoções: comercialização de ingressos no valor de R 24,90, no site de vendas Peixe Urbano, mediante apresentação do voucher; comercialização de ingressos no valor de R 15,00 no site de vendas Rio no Teatro, mediante apresentação do voucher. 31/05/2017 Proc. nº E-18/002/323/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2017.\r\nId: 2041120\r\n"
        ],
        "2041183": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 06/2015, assinado em 28.06.2017. DER-RJ e a ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico financeiro. R 1.488.852,27. : Prorroga o prazo do Contrato, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2041183\r\n"
        ],
        "2041216": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nde prestação deFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - . Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/280/2016.\r\nId: 2041216\r\n"
        ],
        "2041225": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 028/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n12/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.574/2014 (IL nº 007/2015 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2017.\r\nId: 2041225\r\n"
        ],
        "2041234": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO, de acordo com art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/07/2017 a 31/12/2017. : Sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 2.046.550,86 (dois milhões, quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), e o valor de R 655.273,14 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos), classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\nId: 2041234\r\n"
        ],
        "2041290": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 127/2015. DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE AREAL. A alteração do horário de funcionamento do Posto de Identificação Civil instalado no Município de Areal para segunda a sexta-feira de 09h às 16h. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/043/24/2015.\r\nId: 2041290\r\n"
        ],
        "2041291": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2014. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Delegar ao servidor William Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 5087169-2, a partir da assinatura, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2014, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/11732/2013.\r\nId: 2041291\r\n"
        ],
        "2041292": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2013. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 5087169-2, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 222/2013, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/10908/2013.\r\nId: 2041292\r\n"
        ],
        "2041335": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\na inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos CORREIOS, a inclusão do serviço de Encomendas Nacionais; a exclusão dos serviços de SEDEX, PAC e o Anexo do Limite de Dimensões e de Pesos do contrato originário. \r\n: Processo nº E-14/001.020795/2016.\r\nId: 2041335\r\n"
        ],
        "2041390": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 035/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n28/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.129/2014 (CN nº 204/2014).\r\nId: 2041390\r\n"
        ],
        "2041477": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPregão Presencial 057/2014.\r\n2014.099.000242-9-PR.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e Locação de Equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Setecentos e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2041477\r\n"
        ],
        "2041559": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/009/2014. FUNARJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/009/2014 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2017. 12/06/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 102.326,40 (cento e dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Proc. nº E-18/002/362/2014\r\nId: 2041559\r\n"
        ],
        "2041568": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2017 ao Contrato SEEDUC nº 35/2013.\r\n: 12/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 27.551.036,58 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 35/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05 - Metropolitana I e VII), com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 35/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Estadual nº 45.680/2016.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/1067/2017 e E-03/001/3212/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2041568\r\n"
        ],
        "2041577": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do serviço\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n27/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.209/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2041577\r\n"
        ],
        "2041602": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato ADM nº 011/2015. Agência de Fomento do Estado do RJ e Mundivox Telecomunicações Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/002/2079/2015.\r\nId: 2041602\r\n"
        ],
        "2041608": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona. PROC IVB N°art. 65, I, da Lei nº 8666/93. : VALMIR FERREIRA VALADARES, MAT. 90077-9.\r\n\r\nId: 2041608\r\n"
        ],
        "2041615": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013. \r\nPregão Eletrônico.\r\nE-26/38.557/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 005/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.129.896,19 (três milhões, cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais dezenove centavos).\r\n02/05/2017.\r\nart. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2041615\r\n"
        ],
        "2041642": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 199/2013. DETRAN/RJ e TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. Delegar a servidora Patrícia Meira Lima Magalhães, Diretora da Divisão de Controle de Habilitação do Detran/RJ, ID Funcional n° 44014740, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 199/2013, em substituição ao servidor Leandro Santos das Chagas, ID Funcional n° 44358474, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 08/06/2017. Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/3819/2013.\r\nId: 2041642\r\n"
        ],
        "2041643": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015. DETRAN/RJ e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, aplicando o reajuste de 5,8479% referente ao INCC acumulado do período de dezembro/2015 a novembro/2016, com efeitos a partir de 23/06/2017, com renúncia da contratada da aplicação do reajuste relativo ao período financeiro de 10/12/2016 a 22/06/2017. Fica delegada ao servidor Elton Ricardo Alves, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia do DETRAN/RJ, Identidade Funcional nº 5087331-8, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2015, em substituição ao servidor Alexandre José Fernandes do Nascimento, Identidade Funcional nº 2609067-8, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R 1.227.641,04 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 5087331-8. Arts. 57, II e 55, III da Lei nº 8.666/93. E-12/061/6598/2014.\r\nId: 2041643\r\n"
        ],
        "2041644": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 089/2014. PARTES: OBJETO: Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, Identidade Funcional 5087169-2, a partir da data de assinatura, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2014, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/4123/2014.\r\nId: 2041644\r\n"
        ],
        "2041645": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Supressão dos Postos de Identificação Civil nº 623 e 624, retratados nas Cláusulas Primeira e Segunda do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 004/2014, permanecendo implantados somente os Postos nº 620 e 621, retratados também nas mesmas cláusulas. Luiz Carlos Costa, Identidade Funcional nº 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/043/38/2013.\r\nId: 2041645\r\n"
        ],
        "2041646": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 053/2014. PARTES: OBJETO: Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, Identidade Funcional 5087169-2, a partir da data de assinatura, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2014, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/061/11440/2013.\r\nId: 2041646\r\n"
        ],
        "2041648": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2015. DETRAN/RJ e CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE/RJ). Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. 2017NE01337. R 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Valdinei Abreu da Silva, ID Funcional nº 5087264-8. Lei n° 8.666/93. E-12/061/1037/2015.\r\nId: 2041648\r\n"
        ],
        "2041695": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 32 /2017 - (QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013-INEA) assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n° 09/2013 - INEA em , passando o término de sua e o término de sua , dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, sem alteração no valor original do contrato. FUNDAMENTOProcesso nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2041695\r\n"
        ],
        "2041807": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por novo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. E-10/004/112/2016 E E- 10/004/238/2017.\r\nId: 2041807\r\n"
        ],
        "2041820": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n26/06/2017 - 25/12/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 39.592.885,38 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n26/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2041820\r\n"
        ],
        "2041887": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 22/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e Mario José Mixo Silvestre 10073667706. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 20/06/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIAPROCESSO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 29/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e Flávia Domingues Mendes 08710891730. Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 10/06/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO\r\nId: 2041887\r\n"
        ],
        "2041906": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 387/2016 - CONVERJ.\r\n30/06/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 387/2016, financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n05 (cinco) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1151/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nId: 2041906\r\n"
        ],
        "2041956": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/131/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na cláusula nona, parágrafo sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 71,45 (setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), diante da Tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/06/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 244.713,60 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\nId: 2041956\r\n"
        ],
        "2041974": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO PCME. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, Identidade Funcional n° 5036504-5, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 161/2014, em substituição ao servidor Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional n° 5087171-4, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/10968/2013.\r\nId: 2041974\r\n"
        ],
        "2041985": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 051/2017 ao Contrato n° 058/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : R 6.065.687,67 (seis milhões, sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/1092/2015.\r\nId: 2041985\r\n"
        ],
        "2042009": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 9912344248.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-12/079/0729/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ETC - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAlteração de cláusula contratual, sem alteração de valor contratual. \r\n23/06/2017.\r\nId: 2042009\r\n"
        ],
        "2042029": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A e a Empresa OI S/A. OBJETO: 07/07/2017. Processo nº E-12/661662/12.\r\nId: 2042029\r\n"
        ],
        "2042085": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA\r\n: Rescisão Amigável do contrato de locação e manutenção de copiadora, com efeitos a contar de 30/04/2017.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-12/002/3485/2014.\r\n: 21/06/2017.\r\nId: 2042085\r\n"
        ],
        "2042124": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2017 ao Convênio nº 26/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e LOJAS AMERICANAS S.A. : Alterar a Cláusula Terceira, “Da Vigência”, passando a valer a seguinte redação: “O presente Convênio terá vigência até 30 de dezembro de 2017, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.”. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44879/2014. E-03/001/3504/2015.\r\nId: 2042124\r\n"
        ],
        "2042140": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 021/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, o reajuste anual do contrato, redução percentual de 6% (seis por cento) do Preço de Atendimento Individual, alteração de faixa de atendimento, redução de colaboradores e ratificação do saldo remanescente, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 65, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, §1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: R 512.160,23.\r\n19/01/2017. \r\nProcesso nº E-11/001/200/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2017.\r\nId: 2042140\r\n"
        ],
        "2042148": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016-FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem, nas Unidades beneficiárias da PMERJ (HCPM e HPM/NIT). 01.03.2016 a 28.02.2017. (Repactuação Contratual). R 373.084,84 (trezentos e setenta e três mil oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/923/2015 e Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2042148\r\n"
        ],
        "2042189": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPAR TES:Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 14/06/2017 a 13/06/2018, bem como a supressão quantitativa do objeto do contrato, assim como aplicação do reajuste contratual. VALOR: R 1.426,95 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 009/16, bem como no inciso II do § 2º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e no inciso III do artigo 55 da Lei nº 8.666/93 e no § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 009/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 11/003/130/16.\r\nId: 2042189\r\n"
        ],
        "2042193": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 050/14, relativo à LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), correspondendo ao decréscimo do objeto contratual, no percentual de 80%, tomando como base o valor inicial do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2042193\r\n"
        ],
        "2042217": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2017 a 28/02/2018.\r\n: R 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais).\r\nE-08/001/10326/2014.\r\n: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n: 22/02/2017.\r\nOmitido no D.O. de 23/02/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e rerratificação dos termos do Contrato nº 010/2016, para exclusão dos serviços relativos ao HERF do Lote 3, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2017 a 28/02/2018.\r\n: R 101.250,24 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/001/10326/2014\r\n: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 22/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\nId: 2042217\r\n"
        ],
        "2042222": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração para a supressão quantitativa do objeto ao Contrato nº 004/2017, a partir de 29/04/2017, relativo à prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfície em serviços de saúde.\r\n: R 1.181.593,34 (um milhão, cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/001/230/2017.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n: 27/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. 28/04/2017.\r\nId: 2042222\r\n"
        ],
        "2042276": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2017\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE 25.05.2017\r\nProcesso nº E-07/002.2595/2014\r\nOnde se lê: OBJETO: ... sem alteração no valor.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R 31.309,67 (trinta e um mil trezentos e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao reequilíbrio econômico financeiro.\r\nId: 2042276\r\n"
        ],
        "2042289": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0624/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\nAcréscimo do valor de R 78.787,41, considerando o período de maio de 2017 a 31/10/2017.\r\nR 78.787,41 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA00100.3104.015. \r\n26/06/2017.\r\nId: 2042289\r\n"
        ],
        "2042296": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.07.2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-12/061/11440/2013 - PARTES: DETRAN/RJ E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nOnde se lê: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 053/2014.\r\nLeia-se: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 053/2014. \r\nId: 2042296\r\n"
        ],
        "2042343": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013 - Termo Contratual nº 14/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 07/05/2017.\r\nR 26.029,20 (vinte e seis mil vinte e nove reais e vinte centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n339039.\r\n2017NE00189.\r\n05/05/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2042343\r\n"
        ],
        "2042388": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses. R 89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/2796/2016.\r\nId: 2042388\r\n"
        ],
        "2042532": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEmpresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 011/2016, referente à locação de veículos tipo Doblô. \r\na partir de 03 de julho de 2017.\r\n: inciso II, § 2º, art. 65, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/692/2016.\r\n\r\nId: 2042532\r\n"
        ],
        "2042564": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 053/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e WHITE MARTINS Gases Industriais Ltda. OBJETO: de 18,3% no lote 1.1 e 25% no lote 1.2 R 34.548,76 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e setentas e seis centavos)R 276.228,76 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos de junho de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 163/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e A.L.F.S Monteiro ME. OBJETO: rorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: .780,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais)R 219.120,00 (duzentos e dezenove mil cento e vinte reais de junho de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/322/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2042564\r\n"
        ],
        "2042566": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao TPRU n° 321.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e SÓ BABANAS DE IRAJÁ COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão Remunerada e Uso à mudança de ELZA DE MELO ALVES ME para constar SÓ BANANAS DE IRAJÁ COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.\r\nNão houve alteração no valor atribuído ao TPRU originário.\r\n22/06/2017.\r\nE-06/002/794/2013.\r\nId: 2042566\r\n"
        ],
        "2042592": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013. DETRAN/RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP. Prorrogar o contrato de 12 (doze) meses. DO TERMO ADITIVO: R 1.152.306,77 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil trezentos e seis reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EM PENHO: Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/415906/2012.\r\nId: 2042592\r\n"
        ],
        "2042593": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2011. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Prorrogar, excepcionalmente, por 06 (seis) meses o Contrato. DO TERMO ADITIVO: R 201.968,46 (duzentos e um mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). 2017NE01596. Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/414625/2010.\r\nId: 2042593\r\n"
        ],
        "2042610": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo ao Convênio de Cooperação FIA/ITERJ.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\ndo referido Convênio de prestação de serviços por estudantes/estagiários da FIA para este ITERJ, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 180(cento e oitenta) dias, sem alteração de valor a contar de 29/04/2017.\r\n28 de abril de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339036-08 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº E-25/100/043//1999.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2017.\r\nId: 2042610\r\n"
        ],
        "2042753": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 054/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA URURAI TRANSPORTE ESCOLAR, COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação prevista no artigo 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, sem alteração no valor original.\r\n: 12 de junho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\nId: 2042753\r\n"
        ],
        "2042839": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.07.2017\r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016. \r\nOnde se lê: ...PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/07/2017 a 07/07/2018...\r\nLeia-se: ...PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2017 a 17/07/2018...\r\nId: 2042839\r\n"
        ],
        "2042899": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2012.\r\nE-13/20.538/12.\r\n: 06.07 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, em especial o art. 57, § 4º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nR 160.917,99 (cento e sessenta mil novecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2042899\r\n"
        ],
        "2042907": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Alterar local de funcionamento do Posto de Identificação Civil, passando do logradouro atual para a Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/29/2014.\r\n\r\nId: 2042907\r\n"
        ],
        "2042908": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Delegar ao servidor Antonio Almeida Silva, Matrícula nº 12980/01, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 134/2015, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, em substituição ao servidor Elias José da Cruz, Matrícula nº 9990/01, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/132/2047/2015.\r\nId: 2042908\r\n"
        ],
        "2042916": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 060/2017 ao Contrato n° 027/2012. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : R 339.911,52 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: E-01/337983/2012.\r\nId: 2042916\r\n"
        ],
        "2042941": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda Visando a Execução de Obras de Saneamento e o Acompanhamento de sua Operação no Município.Constitui objeto do presente prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 11/2013, em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação do Plano de Trabalho (Anexo I do presente DAT Proc. nº E-07/001.64/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\nId: 2042941\r\n"
        ],
        "2042958": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 14/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO POR EXCEPCIONALIDADE.\r\n06 de julho de 2017. \r\n09 de julho de 2017.\r\nR 61.386,48 (sessenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Até 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.311/2012.\r\n2017NE0038.\r\nId: 2042958\r\n"
        ],
        "2043102": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de R 75.929,66 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). DATA DA § 4º do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2043102\r\n"
        ],
        "2043242": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 33/2017 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013 - INEA, assinado em 23/06/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2013 - INEA POR 12 (doze) MESES A CONTAR DE 26/06/2017. : R 304.826,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/002.4240/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2043242\r\n"
        ],
        "2043247": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 012/2013. \r\n25/03/2017 a 24/06/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001.10731/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 25/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2017.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2012. \r\n02/04/2017 a 01/07/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/3476/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 02/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2017.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 024/2012. \r\n01/05/2017 a 03/07/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\nE-08/7703/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 01/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2012. \r\n05/05/2017 a 04/09/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 05/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n26/06/2017 a 25/12/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 39.592.885,38 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/7672/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n26/06/2017,\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2043247\r\n"
        ],
        "2043263": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC-ARRJ, Federação do Comércio de Bens , Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ, Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\nFormalizar a exclusão do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, SENAC-ARRJ e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ como CONCEDENTES do Convênio 001/2016. Em razão da exclusão dos referidos CONCEDENTES, a qualificação dos CONCEDENTES passa a vigorar com a seguinte redação: Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\n19/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, o Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do Convênio e substituição de sua representação, ou seja, onde consta SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, incorporada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SECTIDS, passará a constar a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV.\r\n12 (doze meses)\r\n: Os CONCEDENTES se comprometem a realizar os repasses financeiros conforme previstos no plano de trabalho.\r\n30/06/2017.\r\nDecreto Rio “P” nº 06, de 01 de janeiro de 2017 e Decreto “P” 400 de 2016\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2017.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/02/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ,\r\nFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ, Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC-ARRJ.\r\nFormalizar a exclusão do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO RO RIO DE JANEIRO, SENAC-ARRJ e da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO RJ, como Concedentes do referido Convênio.\r\n20/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2017.\r\nId: 2043263\r\n"
        ],
        "2043309": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 139/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. ASSINATURA formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato acima mencionado, seu reinício bem como sua prorrogação, referente a elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” localizados nos municípios de São Pedro D'Aldeia e Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/002.022/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. ASSINATURA formalizar a prorrogação e a suspensão da contagem de prazo, bem como o reinício da execução dos serviços de elaboração de projetos executivos complementares de arquitetura e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” localizados nos municípios de Cordeiro, São Fidelis e Saquarema no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 2043309\r\n"
        ],
        "2043488": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/104/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato previsto na cláusula segunda e promover alteração qualitativa no termo de referência.\r\nA: A contar de 01/07/2017.\r\nTotal de R 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n30/06/2017.\r\nId: 2043488\r\n"
        ],
        "2043528": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO 9912344248...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato IO 9912344248...\r\nId: 2043528\r\n"
        ],
        "2043545": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 005/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELI - EPP.\r\ndo referido Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e recepção na nova sede deste ITERJ, com suspensão das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação prevista no art. 78 incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem alteração no valor original do Contrato.\r\n12 de junho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-12 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº E-19/014/1002//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2017.\r\nId: 2043545\r\n"
        ],
        "2043550": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017.\r\nE-08/007/975/2016.\r\nELEVADORES ALPHA LTDA \r\ndo Contrato nº 012/2017, para atendimento ao Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas, com fundamento no inciso I, alínea a,do art. 65, para melhor adequação às finalidades de interesse público (acréscimo de 12,56%).\r\n: A vigência do presente termo será contada a partir da data de publicação de seu extrato no DOERJ e será equivalente ao prazo restante de duração do Contrato n° 012/2017, cujo término de vigência ocorrerá em 08/03/2018.\r\nR 92.968,35 (noventa e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n2017NE01485 e 2017NE01486.\r\nda Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n10/07/2017.\r\nId: 2043550\r\n"
        ],
        "2043556": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE n. 049-A/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.033.498,40 (oito milhões, trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n04/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.091/2016. (IL nº 001/2016 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2043556\r\n"
        ],
        "2043558": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE n. 059/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.298.953,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n30/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.165/2013.\r\nId: 2043558\r\n"
        ],
        "2043664": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nRepactuação, alteração dos preços unitários contratados e prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.831.346,14 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n23/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.483/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2043664\r\n"
        ],
        "2043749": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO.\r\nCONTRATO N° 0015/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - regida pela legislação aplicável à espécie, em especial pelo Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPROCESSO N° 2017.105.000002-1-PR\r\nUBERLUZ ENERGÉTICA S/A\r\nCNPJ: 00.587.811/0001-30\r\nrerratificação sem reflexo financeiro, referente à Dispensa de Licitação em caráter emergencial para a contratação de empresa de engenharia, especializada em serviços de manutenção corretiva dos pontos de iluminação pública no município de Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista a necessidade de adequação de outros materiais elétricos, não contemplados na planilha original.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017.\r\nId: 2043749\r\n"
        ],
        "2043798": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 11.07.2017\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo o nº 11 ao Contrato nº 138/2013.\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-17/002/002.022/2013.\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO Nº E-17/002/000.493/2013. \r\nId: 2043798\r\n"
        ],
        "2043865": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2016. COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 23/06/2017 até 22/06/2018; Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira; Fica alterado o ANEXO I da Cláusula Primeira do contrato primitivo. ASE-21/089.118/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2043865\r\n"
        ],
        "2043943": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e J. PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 021/2017 para supressão de seu objeto (item 71 - OVO BRANCO), relativo à contratação, em caráter emergencial, para fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão.\r\nA partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 232.970,40 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n07/07/2017.\r\nTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 2043943\r\n"
        ],
        "2043948": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Gestão nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 005/2014. \r\n: 15/03/2017 a 14/03/2018.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 198.500.000,00 (cento e noventa e oito milhões e quinhentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n15/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2017.\r\nId: 2043948\r\n"
        ],
        "2043975": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA (SETRANSOL).\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.917,40 (noventa e nove mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n26/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.136/2016 (IL nº 002/2016 - DH).\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2017.\r\n\r\nId: 2043975\r\n"
        ],
        "2043976": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, supressão e a repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2014.\r\n05/03/2017 a 04/03/2018.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 86.900.000,00 (oitenta e seis milhões e novecentos mil reais). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n05/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2043976\r\n"
        ],
        "2043977": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\n20/04/2017 a 19/07/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n20/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\n05/05/2017 a 04/08/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n05/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n06/05/2017 a 05/08/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n06/05/2017.\r\n/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\n06/05/2017 a 05/08/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n06/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\n06/05/2017 a 05/08/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n06/05/2017.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\n06/05/2017 a 05/08/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n06/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2013.\r\n16/05/2017 a 15/08/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n16/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a Alteração do Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\n01/06/2017 a 31/05/2018.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n01/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013. \r\n25/06/2017 a 24/09/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 25/06/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/001.10731/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2017.\r\nId: 2043977\r\n"
        ],
        "2043990": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/13. \r\n: CODIN e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Prorrogação da vigência do Contrato n° 016/13, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de a (quarenta mil e oitocentos reais). Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. E-11/003/89/13.\r\nId: 2043990\r\n"
        ],
        "2044048": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2017 ao Termo de Cessão de Uso nº 28/2005.\r\n: 05/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 28/2005.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2044048\r\n"
        ],
        "2044056": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATUAL\r\nProcesso nº 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão Presencial nº 057/2011\r\nContrato nº 406/2011\r\nIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ: 28.542.017/0001-90\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses para contratação de empresa gráfica e editora para produção do diário oficial do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 06 (seis) meses.\r\nValor: R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017\r\nId: 2044056\r\n"
        ],
        "2044137": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LIFETEX Indústria e Comércio LtdaAcréscimo de 25% nos itens: 02, 03, 05, 07, 09 e 10 no quantitativo do objeto do contratoR e setenta e cinco centavosoitocentos e cinq e setenta e cinco centavos de 2014.\r\nId: 2044137\r\n"
        ],
        "2044176": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : prestação de serviço de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de 2017 a 13 de julho de 2018. VALOR TOTAL R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). FUNDAMENTOO decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/45/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 2044176\r\n"
        ],
        "2044184": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2017 ao Termo de Cessão de Uso nº 08/2006.\r\n: 28/06/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. \r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 08/2006.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/5.042/2012.\r\nId: 2044184\r\n"
        ],
        "2044190": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2015 - Termo Contratual nº 005/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante DAYENE AIACHE BELARMINO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 16/05/2017, com término previsto para 15/11/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 16/05/2017.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00073\r\n15/05/2017.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071/110/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2017.\r\nId: 2044190\r\n"
        ],
        "2044194": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VIPE COMERCIAL EIRELLI-EPP. R 2.273,27 (dois mil duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). 2017NE00742. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/4378/2015.\r\nId: 2044194\r\n"
        ],
        "2044199": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 084/2013. DETRAN/RJ e ELLEN GONZALES LIMA. Delegar ao servidor Ayron Borges de Mendonça, Coordenador de Serviços Descentralizados do Detran/RJ, ID Funcional nº 50886258, a partir da assinatura do instrumentos supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóveis nº 084/2013, em substituição ao servidor Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 41988400, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2869/2013.\r\nId: 2044199\r\n"
        ],
        "2044200": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2012. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegar ao servidor Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, ID Funcional n° 5087169-2, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 4323354-6, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2014, a partir da assinatura do instrumento supracitado, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/414235/2012.\r\nId: 2044200\r\n"
        ],
        "2044218": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ nº 004/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rio Mix 10 Serviços, Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 03 (três) meses.\r\nR 567.987,21 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n2017NE000577 e 578.\r\n23/06/2017.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/86/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2017.\r\nId: 2044218\r\n"
        ],
        "2044229": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda e alteração da redação do subitem 7.2 na Cláusula Sétima. 02/06/2017 a 06/10/2017. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2044229\r\n"
        ],
        "2044360": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica incluída, no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do TPUT, que ora se adita, a distribuição de 19 ingressos para Formação de Plateia, por sessão, a partir do dia 14/06/2017, todos destinados à FUNARJ/SEC. Proc. nº E- 18/002/297/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2017.\r\nId: 2044360\r\n"
        ],
        "2044459": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinta Prorrogação do Termo Aditivo n° 02/13 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.05/12. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a Empresa Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda.. : Prorrogar o prazo do TAC.INEA.05/12, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o Cronograma de Ações e Desembolso, constante no Anexo I. : 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. 26 de maio de 2017. E- 07/505.326/10.\r\nId: 2044459\r\n"
        ],
        "2044469": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 07/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0241/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COPEMAQ LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\n26/07/2017 a 26/07/2018.\r\n12/07/2017.\r\nId: 2044469\r\n"
        ],
        "2044470": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 14/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0631/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 759.136,00 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.001.\r\n05/08/2017 a 05/08/2018.\r\n12/07/2017.\r\nId: 2044470\r\n"
        ],
        "2044478": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nLTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ nº 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes do elevador nº 02, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 2044478\r\n"
        ],
        "2044479": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nLTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ nº 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 01 (um) elevador OTIS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2044479\r\n"
        ],
        "2044526": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2012. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO:Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por 12 (doze) meses a renúncia da contratada do reajuste pelo índice do ICPA. NOTA DE EMPENHO: R 6.041.683,44. (seis milhões, quarenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Willian Pimentel Junior, ID Funcional n° 5087169-2. Art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/414235/2012.\r\nId: 2044526\r\n"
        ],
        "2044527": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS. Prorrogar por 12 (doze) meses, bem como delegar ao servidor Fabini Hoelz Bargas Alvarez, matricula n° 3301, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 133/2014, em substituição à servidora Delane Barcellos de Souza, matrícula n° 3273, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Deliberação TCE/RJ n° 049/82,Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/4776/2014.\r\nId: 2044527\r\n"
        ],
        "2044533": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinta Prorrogação do Termo Aditivo n° 01/13 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.03/12. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a Empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. : Prorrogar o prazo do TAC.INEA.03/12, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o Cronograma de Ações e Desembolso, constante no Anexo I. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 26 de maio de 2017. E- 07/505.316/10\r\nId: 2044533\r\n"
        ],
        "2044654": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº0047/2016\r\nECO- EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMS E EDITORAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 39.185.269/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação contratual por um período de 03(três) meses para o fornecimento de serviços na área de Tecnologia da Informação, incluindo a disponibilização de infraestrutura de equipamentos e dados para apoio a gestão e operacionalização dos serviços de saúde do município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 1.051.200,00 ( Hum milhão e cinqüenta e hum mil e du zentos reais )\r\nData da Assinatura: 04/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2044654\r\n"
        ],
        "2044665": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 788.494,22 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n18/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.590/2014 (CN nº 203/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2017.\r\n\r\nId: 2044665\r\n"
        ],
        "2044713": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "CODEMCA\r\n- PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 0001/2015\r\nPROCESSO Nº 2014.010.000198-0-PR\r\nEDITAL Nº 002/2014 - MODALIDADE PREGÃO\r\nCONTRATANTE: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS CONTRATADA: PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº 04.546.653/0001-21 \r\nOBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação contratual por mais 05 (cinco) meses para contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 1.225.862,35 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2017\r\nCampos do Goytacazes-RJ, 13 de julho de 2017.\r\nCarlos Vinícius Viana Vieira\r\nMat:. 36.553\r\nPresidente\r\nId: 2044713\r\n"
        ],
        "2044717": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO.\r\nCONTRATO N° 0015/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - regida pela legislação aplicável à espécie, em especial pelo Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPROCESSO N° 2017.105.000002-1-PR\r\nLUZ ENERGÉTICA S/A\r\nCNPJ: 00.587.811/0001-30\r\nrerratificação sem reflexo financeiro, referente à Dispensa de Licitação em caráter emergencial para a contratação de empresa de engenharia, especializada em serviços de manutenção corretiva dos pontos de iluminação pública no município de Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista a necessidade de adequação de outros materiais elétricos, não contemplados na planilha original.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nId: 2044717\r\n"
        ],
        "2044728": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014\r\nE-08/007/1355/2014\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Antônio Araújo de Matos. \r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, relativo pela locação de imóvel não residencial situado na Rua Cesário Alvim, nº 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n01/07/2017 a 01/07/2018\r\nR 95.060,77 (noventa e cinco mil sessenta reais e setenta e sete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 30/06/2017\r\nId: 2044728\r\n"
        ],
        "2044732": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n180 (cento oitenta) dias\r\n26 de junho de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/593/2014\r\n006/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaP&P TURISMO LTDA.-EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor. \r\n12 (doze) meses. \r\n27 de abril de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2016\r\nOmitido no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2044732\r\n"
        ],
        "2044777": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO\r\nNº 055/2013\r\nNº 003/2013\r\n012/2013\r\n: 4º (quarto) termo aditivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção da área de TI - Tecnologia da Informação e transmissão ao vivo via internet das sessões e solenidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no\r\n10.636.394/0001-22\r\n: 144.300,00 (Cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) a partir de 06/05/2017 a 05/05/2018.\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2017\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos e 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\ne 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2044777\r\n"
        ],
        "2044778": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a Adesão por parte desta SEAPPA a Ata de Registro de Preços - PRODERJ n° 0001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, nos quantitativos e valores previstos no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016, presente no Processo Administrativo PRODERJ nº E-26/011/646/2016. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31 de maio de 2017. : Dá- se a este contrato o valor de R 10.837,20 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). : 31 de maio de 2017. : Processo nº E-02/007/000238/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a Adesão por parte desta SEAPPA a Ata de Registro de Preços - PRODERJ n° 0001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 2 - Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, nos quantitativos e valores previstos no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016, presente no Processo Administrativo PRODERJ nº E- 26/011/646/2016. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20 de junho de 2017. : Dá-se a este contrato o valor de R 5.947,20 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/007/000239/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2017.\r\nId: 2044778\r\n"
        ],
        "2044804": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados, pelo período correspondente a 1ª anualidade, e a Prorrogação do prazo contratual\".\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 4.713.126,87 (quatro milhões, setecentos e treze mil cento e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n24/02/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.130/2013 (Pregão Eletrônico nº 012/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2017.\r\n\r\nId: 2044804\r\n"
        ],
        "2044805": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 034/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 156.461,64 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n01/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.198/2015 (IL nº 004/2015 - ADM-DF).\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\n\r\nId: 2044805\r\n"
        ],
        "2044809": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 005/2014, assinado em 13.07.2017. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001261/2017.\r\nId: 2044809\r\n"
        ],
        "2044810": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 005/2014, assinado em 13.07.2017. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.000343/2017.\r\nId: 2044810\r\n"
        ],
        "2045030": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA. \r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão, através da Unidade designada Restaurante Cidadão de Duque de Caxias.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2016 até 07/11/2017, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 3.889.025,82 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: E-23/1885/2012\r\n- 04/11/2016\r\n.\r\nId: 2045030\r\n"
        ],
        "2045092": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2017, assinado em 14/07/2017, ao Contrato nº 012/2013. PRODERJ e a Markway Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses sem alteração de valor. E- 12/078/794/2013.\r\nId: 2045092\r\n"
        ],
        "2045150": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 34/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012 - INEA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S.A.. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 43/2012 - INEA, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2017. : R 740.468,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/507.562/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2045150\r\n"
        ],
        "2045154": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n6º Termo Aditivo nº 008/2017 ao Contrato nº 007/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n(dois milhões, setenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n04 de julho de 2017.\r\nProcesso nº E-10/139.903/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 816.480,00 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n06/07/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/5238/2016.\r\nId: 2045154\r\n"
        ],
        "2045203": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança -Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa ACECO TI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: R 309.572,00 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 29/06/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\nId: 2045203\r\n"
        ],
        "2045255": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2 º Termo aditivo ao contrato nº07/2015.\r\n28/06/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0002-94.\r\nsem ônus para administração pública.\r\nprorrogação de vigência contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/001/082/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2017.\r\nId: 2045255\r\n"
        ],
        "2045266": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nInclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda do Contrato, inclusão do serviço de Encomendas Nacionais por meio de Anexo, alteração da redação do subitem 7.2 da Cláusula Sétima e exclusão do serviço Sedex do Contrato.\r\n01/07/2017 a 18/02/2018.\r\n01 de julho de 2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2045266\r\n"
        ],
        "2045292": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2012. \r\nEstado, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nAlteração do quantitativo do objeto do contrato de prestação de serviços de locação de máquinas de reprografias e copiadoras.\r\nO acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento que passará a ser de R 55.582,68 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sois reais e sessenta e oito centavos), em 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas de R 27.791,34 (vinte e sete mil setecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Pelo presente instrumento fica acrescentada mais uma unidade ao objeto do contrato, passando a ter o quantitativo de 49 (quarenta e nove) máquinas.\r\n12/06/2017. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200/2012. \r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.305.060,58 (três milhões, trezentos e cinco mil sessenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 18.299.984,47 (dezoito milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica excepcionalmente prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato referente ao ciclo de 2015/2016.\r\n08/07/2017. \r\nId: 2045292\r\n"
        ],
        "2045306": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Sociedade Empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em 02 (duas) unidades de elevadores de passageiros do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Instrumento Contratual. UTORIZAÇÃO: 28 de junho de 2017.\r\nId: 2045306\r\n"
        ],
        "2045328": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2013, de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: (I) alteração quantitativa (supressão) e alteração qualitativa (inclusão de novo item), e (II) prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com início em 17/07/2017 e término previsto para 16/01/2018.\r\n: R 2.243.325,06 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\nArts. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º e 57, inciso II, todos da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/022.997/2012. \r\n13 de julho de 2017.\r\nId: 2045328\r\n"
        ],
        "2045341": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 30/2013, de obras de reforma para construção de uma rota alternativa da escada de incêndio no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ CABB ENGNEHARIA LTDA- EPP.\r\n: (I) alteração quantitativa e qualitativa, e (II) prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 10/07/2017 e término previsto para 07/09/2017.\r\n: R 45.110,30 (quarenta e cinco mil cento e dez reais e trinta centavos).\r\nArts. 58, inciso I, 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 57, §1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013625/2015. \r\n07 de julho de 2017.\r\nId: 2045341\r\n"
        ],
        "2045391": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016 - Termo Contratual nº 024/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaP&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\nRedução da Taxa de Transação de R 0,85 (oitenta e cinco centavos), para R 0,00 (zero), do Contrato 021/2016, relativo à Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, com fundamento art. 65, § 2º, II, da Lei nº 8.666, de 1993, a partir de 01/05/2017.\r\nR 511,70 (quinhentos e onze reais e setenta centavos)\r\n10/07/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2045391\r\n"
        ],
        "2045459": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ISP/2012. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Consórcio -Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta pela Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A e a Empresa BRASIL TELECOM S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/ISP/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.855,72 (dez mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente à contratação de serviços de telefonia fixa.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2017 até 09/07/2018), dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\n07 de julho de 2017.\r\nArt. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/783/5000/2012.\r\nId: 2045459\r\n"
        ],
        "2045468": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 60 (sessenta) meses, a contar de 27/09/2017.\r\n07/2017.\r\nLei nº 8666/93.\r\n.\r\nId: 2045468\r\n"
        ],
        "2045508": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017 (REDUÇÃO DE 50% DO OBJETO CONTRATADO).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME”\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 003/2017, referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem. \r\n: a contar de 09 de fevereiro de 2017.\r\n: R 13.581,00 (treze mil quinhentos e oitenta e um reais).\r\n: Autorização SUBLOP/SEFAZ nº 02/2017, de 12/01/2017, Inciso II, §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\n: E-03/021/2030/2016. \r\n09/02/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2017.\r\nId: 2045508\r\n"
        ],
        "2045647": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Alteração quantitativa para a supressão de vagas de garagem.\r\n: R 398.531,40 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-14/015.297/2010. \r\n30 de junho de 2017.\r\nId: 2045647\r\n"
        ],
        "2045649": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO E- 08/005/000087/2013. : Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nContrato n° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO E- 08/005/000088/2013. FISCAIS: Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nId: 2045649\r\n"
        ],
        "2045769": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 30/2016, de obras de reforma para construção de uma rota alternativa da escada de incêndio no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa CABB ENGNEHARIA LTDA- EPP.\r\n: (i) alteração quantitativa e qualitativa, e (ii) prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 10/07/2017 e término previsto para 07/09/2017.\r\n: R 45.110,30 (quarenta e cinco mil cento e dez reais e trinta centavos).\r\nArts. 58, inciso I, 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 57, §1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013625/2015. \r\n07 de julho de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2045769\r\n"
        ],
        "2045791": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\ndo referido contrato, a vigência do contrato original será de 926 (novecentos e vinte e seis) dias corridos, contados a partir de 05/05/2015, com término previsto para 15/11/2017, sem alteração no valor contratado.\r\n19 de julho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 212.\r\n: Processo nº E-19/014/1.311//2013.\r\nId: 2045791\r\n"
        ],
        "2045796": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Centralização de recebimento e levantamento de alvarás.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAlteração de cláusulas contratuais.\r\nSem valor.\r\n25/04/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.537/2012 \r\nId: 2045796\r\n"
        ],
        "2045799": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\nR 5.422.111,20 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil cento e onze reais e vinte centavos).\r\n13/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.358/2014 (CN nº 005/2014).\r\n\r\nId: 2045799\r\n"
        ],
        "2045803": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato nº 007/2011 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO S/A e as Empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nAlteração de itens dos serviços do Contrato.\r\nR 6.990.463,70 (seis milhões, novecentos e noventa mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\n01/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.346/2016 (CN nº 003/2010 - ASS-8-DP-1.1)\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 2045803\r\n"
        ],
        "2045806": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 051/2016/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: ). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3233/2015.\r\nId: 2045806\r\n"
        ],
        "2045808": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro OBJETO:ASSINATURA:A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. E-26/003.00080/2016.\r\nOmitido no D.O. de 13/03/2017.\r\nId: 2045808\r\n"
        ],
        "2045871": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2016. FIPERJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de locação de computadores. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/7/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2045871\r\n"
        ],
        "2045892": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato ADM nº 012/2015. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Level 3 Comunicações do Brasil Ltda. prorrogação do prazo de vigência por 24 meses. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2080/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2045892\r\n"
        ],
        "2045902": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2017, assinado em 06/07/2017, ao Contrato nº 021/2012. PRODERJ e a Telemar S/A. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses no valor de R 269.137,82. E- 12/661622/2012.\r\nId: 2045902\r\n"
        ],
        "2045929": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO lI AO CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS Nº 032/2015. CEHAB-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido) para a CEHAB-RJ. R 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1471/2014, Lei Fede ral nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/07/2017. 008/2017.\r\nId: 2045929\r\n"
        ],
        "2046024": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME”\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2017, referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem. \r\n: a contar de 09 de fevereiro de 2017.\r\n: R 13.581,00 (treze mil quinhentos e oitenta e um reais).\r\n: Autorização SUBLOP/SEFAZ Nº 02/2017, de 12/01/2017, Inciso II, § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2030/2016. \r\n09/02/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/07/2017.\r\nId: 2046024\r\n"
        ],
        "2046026": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA Nº 019/12. PARTES: PESAGRO-RIO X CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09/07/2017 TERMINANDO ASSIM A SUA VIGÊNCIA EM 09/07/2018, DANDO-SE AO CONTRATO PRAZO TOTAL DE 72 (SETENTA E DOIS) MESES. DATA DA ASSINATURA:87.988,88 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Proc. nº E-02/003/157/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2046026\r\n"
        ],
        "2046091": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e CAMPOS E MARINHO FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão Remunerada e Uso à mudança de CINEIR CAMPOS-ME para constar CAMPOS E MARINHO FRUTAS E LEGUMES LTDA. Não houve alteração no valor atribuído ao TPRU originário. 14/07/2017. E-06/002/1074/2013.\r\nId: 2046091\r\n"
        ],
        "2046102": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2017. DETRAN/RJ e MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. Delegar ao servidor André Luiz Guimarães Ferreira, Diretor da Divisão de Administração Geral do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 4412766-9, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2017, em substituição ao servidor Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4276181-6, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/061/14036/2015.\r\nId: 2046102\r\n"
        ],
        "2046103": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato, bem como delegar ao servidor José Luiz de Souza Santos, Matrícula nº 11940, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 132/2014, em substituição ao servidor Cezar Goltários Magalhães, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666//93 e a Deliberação TCE/RJ 049/82. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/061/7649/2014.\r\nId: 2046103\r\n"
        ],
        "2046104": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar em 5,7427 %, referente ao INCC-DI acumulado do período de abril/2016 a março/2017, com efeitos a partir de 06/08/2017. NOTA DE EMPENHO: R 1.127.735,76 (um milhão, cento e vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/418245/2012.\r\nId: 2046104\r\n"
        ],
        "2046105": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 5036504-5, a partir da assinatura do Instrumento supracitado, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/2013, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, ID Funcional nº 4243173-5, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/006/294/2013.\r\nId: 2046105\r\n"
        ],
        "2046142": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 34/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e ISABELLA IGREJA LEITE MOURÃO BASTOS 11323903704. : Prorrogação da vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/08/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1074/2016.\r\nId: 2046142\r\n"
        ],
        "2046202": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nPrestação de serviços de manutenção da biblioteca de componentes de Certificação Digital SDK PKCS#7, para desenvolvimento, implementação e operacionalização da tecnologia de Certificação Digital.\r\nR 14.558,18 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n28 de junho de 2017.\r\n03/07/2017 a 02/07/2018.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2046202\r\n"
        ],
        "2046331": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 626/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Instituto Irmãos Nogueira.\r\n29/06/2017.\r\nAlterar a Cláusula Segunda do Termo de Colaboração nº 626/2016, para fins de prorrogar para 15 (quinze) meses o período de execução do objeto.\r\n03 (três) meses, dando-se ao Termo de Colaboração o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\nSem valor.\r\nProcesso nº E-30/001/513/2016; art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2046331\r\n"
        ],
        "2046385": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n4º Termo Aditivo ao contrato 008/2014.\r\nempresa “\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contato nº 008/2014, referente ao serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar). \r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/12/2016. \r\nR 675.732,88 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/17/2014. \r\n16/12/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/01/2017. \r\nId: 2046385\r\n"
        ],
        "2046386": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “JOSÉ MAURO VIEIRA XAVIER EIRELI-ME”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, referente prestação de serviços de Lavanderia. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 20 de julho de 2017.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/160/2015. \r\n19/07/2017.\r\nId: 2046386\r\n"
        ],
        "2046393": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912379517/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Alterar Cláusulas Terceira e Quarta. IVB N°FISCARosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833 e Maria Ester Peixoto Rodrigues, ID nº 2698421-0.\r\nId: 2046393\r\n"
        ],
        "2046405": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da participe TELEMAR NORTE LESTE S.A. (LIDER) e a OI S.A.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) mesesFUNDAMENTOPROCESSO Nº\r\nId: 2046405\r\n"
        ],
        "2046413": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 026/2016, assinado em 21.07.2016. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002183/2017. \r\nId: 2046413\r\n"
        ],
        "2046477": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação técnica. A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. PROCESSO NE-26/003.00058/2016.\r\nOmitido no D.O. de 13/03/2017.\r\nId: 2046477\r\n"
        ],
        "2046489": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/132/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: A contar de 23/07/2017.\r\n: Total de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n20/07/2017.\r\nId: 2046489\r\n"
        ],
        "2046494": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 559.441,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2046494\r\n"
        ],
        "2046545": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ Nº 33.009.663/0001-26\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas Empresas Telemar Norte Leste/Oi. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. R 2.250,20 (dois mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). : Processo Administrativo nº E-12/194/2012.\r\nId: 2046545\r\n"
        ],
        "2046665": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2012.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/07/2017 e término previsto para 11/07/2018.\r\n: R 502.859,52 (quinhentos e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/14.732/2012. \r\n11 de julho de 2017.\r\nId: 2046665\r\n"
        ],
        "2046697": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2017. EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/864/2013.\r\nId: 2046697\r\n"
        ],
        "2046703": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo Contrato nº 003/2014.\r\n: TURISRIO e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona (caput e Parágrafo Terceiro) do Contrato.\r\n01/08/2017 a 31/07/2018.\r\nR 203.280,00.\r\n: 13/07/2017.\r\nId: 2046703\r\n"
        ],
        "2046751": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Formalizar a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 048/2012, por novo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/07/2017, com término em 09/07/2018.\r\n: R 1.041.472,20 (um milhão, quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 08/07/2017\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/678/0004/2012.\r\nId: 2046751\r\n"
        ],
        "2046804": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços. CEHAB-RJ e a Empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. Correção de erro material, verificado no Termo Aditivo II, decorrente do decréscimo de valor no percentual de 59,080661% e não 60%, como informado no aditivo anterior, Decreto Estadual nº 45.680/2016, § 2º. R 488.983,68 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/003/1332/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 45.680/2016. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2046804\r\n"
        ],
        "2046830": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio n° 069/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio n° 069/2013, cujo objeto é a oferta pela Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente, visando aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/07/2017, convalidando todos os atos e efeitos praticados até a presente data.\r\n29/05/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2017. \r\nId: 2046830\r\n"
        ],
        "2046866": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.350.795,60 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2017, o prazo de vigência do Contrato, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 19/07/2012 \r\nId: 2046866\r\n"
        ],
        "2046940": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\na contar de .\r\nR 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais).\r\nE-08/001/7114/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n20/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2016.\r\nId: 2046940\r\n"
        ],
        "2046942": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Total Clean Comércio e Serviços EIRELI-ME.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, por novo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/07/2017, com cláusula resolutiva, bem como reajuste de 8,3% (oito vírgula três por cento), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho, firmada em 10/05/2017.\r\n: R 413.395,84 (quatrocentos e treze mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 05/07/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 2046942\r\n"
        ],
        "2046956": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO \r\n001/2017 DE PRESTMICA FINANCEIRA.\r\nEstado de TransportesAUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contato nº 001/2017, relativo à prestação de Serviços de Auditoria Econômica Financeira com vistas a apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente pelo Governo de Estado, compreendendo o período de 27 meses, de janeiro de 2014 a março de 2016, com fundamento no art. 57,1º, VI da Lei nº 8.666 e suas alterações.\r\nO valor original do contrato é de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais) que permanecerá inalterado.\r\nntrato por 45 (quarenta e cinco) dias dando-se o prazo total de 90 (noventa) dias.\r\n7.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/001/58/2016.\r\nId: 2046956\r\n"
        ],
        "2047002": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 008/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática nº 001/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio, Serviços e Locação S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração para acréscimo, proveniente do restabelecimento quantitativo do objeto inicialmente licitado.\r\n: R 1.607.269,81 (um milhão, seiscentos e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n17/07/2017.\r\nInciso I, alínea “b” do art. 65, e seu § 1º, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1983.\r\nE-10/005/6572/2014.\r\nId: 2047002\r\n"
        ],
        "2047116": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n25/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.269/2017 (CN nº 006/2014).\r\n\r\nId: 2047116\r\n"
        ],
        "2047123": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Lar Pau lo de Tarso. Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 11 (onze) meses, passando a vigorar até 30/06/2018; bem como a adequação do Plano de Trabalho; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2047123\r\n"
        ],
        "2047240": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A. Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. 29/07/2017 a 28/10/2017. : R 505.708,35 (quinhentos e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/106/853/2015.\r\nId: 2047240\r\n"
        ],
        "2047254": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 5,7427 %, referente ao INCC-DI acumulado do período de abril/2016 a março/2017, com efeitos a partir de 06/08/2017, renunciando a contratada a aplicação do reajuste relativo ao período financeiro de 15/04/2017 a 05/08/2017. NOTA DE EMPENHO: R 1.589.426,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). 25/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/418244/2012.\r\nId: 2047254\r\n"
        ],
        "2047269": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, visando a Implantação de Parque Fluvial. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do mesmo, a contar da data da publicação no DOERJ, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. VALOR: 21/07/2017. Proc. nº E-07/001.228/2014.\r\nId: 2047269\r\n"
        ],
        "2047321": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo de Aditamento ao Contrato nº PIBGO 027672014. Agência de Fomento do Estado do RJ e Serasa S.A. VALOR TOTAL ESTIMADO 20/07/2017. Proc. nº E- 11/002/1104/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2047321\r\n"
        ],
        "2047328": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2017 até 18/07/2018; rerratificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo; reajuste do valor do transporte; e fica incluído o período de 01/03/2017 até 18/07/2017, na Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo. : R 929.236,44 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATODATA DA ASSINATURA\r\nOmitido no D.O. de 18/07/2017.\r\nId: 2047328\r\n"
        ],
        "2047372": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de Serviços Contínuos de Telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional CN (DDD) 21/22/24/61, oriundo do Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº PP 0001/2012. 09/07/2017 a 08/07/2018. VALOR R 44.384,52 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. E-12/004/194/2012 E E-10/004/524/2017.\r\nId: 2047372\r\n"
        ],
        "2047407": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\n5º TERMO ADITIVO- MUDANÇA DA UNIDADE GESTORA \r\nN° 002/2015\r\n: N° 2014.115.001191-2-PR\r\n: EDITAL Nº 052/2014\r\nO presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Unidade Gestora do Contrato nº 002/2015, celebrado entre o município de Campos dos Goytacazes e a empresa PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais (AMBULÂNCIA), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a qual tinha como Unidade Gestora a Secretaria Municipal de Gestão Pública, passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.\r\nSem Reflexo Financeiro\r\nData da Assinatura: 18/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPresidente do Fundo Municipal de Saúde\r\nId: 2047407\r\n"
        ],
        "2047408": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\n4º TERMO ADITIVO- MUDANÇA DA UNIDADE GESTORA \r\nN° 133/2015\r\n: N° 2014.115.001191-2-PR\r\n: EDITAL Nº 052/2014\r\nO presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Unidade Gestora do Contrato nº 133/2015, celebrado entre o município de Campos dos Goytacazes e a empresa PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais (AMBULÂNCIA), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a qual tinha como Unidade Gestora a Secretaria Municipal de Gestão Pública, passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.\r\nSem Reflexo Financeiro\r\nData da Assinatura: 18/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPresidente do Fundo Municipal de Saúde\r\nId: 2047408\r\n"
        ],
        "2047409": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso n° 2014.105.000094-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 026/14\r\nContrato nº 0001/2015\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 2.630.780,16 (dois milhões seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) \r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 09/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2047409\r\n"
        ],
        "2047507": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rural Rental Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 meses, inclusão de dois veículos e reajuste do valor unitário de locação.\r\n: R 838.230,24 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n14/06/2017.\r\n: 2017NE00484.\r\n: Inciso III do art. 55, Inciso II do art. 57, Inciso I do art. 58, c/c o Inciso I do art. 65 e seu § 1º da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/21042/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2017.\r\nId: 2047507\r\n"
        ],
        "2047554": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nde Prestação deFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TELEMAR NORTE LESTE SProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de R 27.027,16 (vinte e sete mil vinte e sete reais e dezesseis centavos). art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.518/2012.\r\nId: 2047554\r\n"
        ],
        "2047669": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do contrato por 03 (três) meses.\r\n17/07/2017 a 17/10/2017.\r\nR 317.362,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 2017NE00217\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n17/07/2017.\r\nId: 2047669\r\n"
        ],
        "2047685": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\n5º TERMO ADITIVO- MUDANÇA DA UNIDADE GESTORA \r\nN° 002/2015\r\n: N° 2014.115.001191-2-PR\r\n: EDITAL Nº 052/2014\r\nO presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Unidade Gestora do Contrato nº 002/2015, celebrado entre o município de Campos dos Goytacazes e a empresa PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais (AMBULÂNCIA), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a qual tinha como Unidade Gestora a Secretaria Municipal de Gestão Pública, passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.\r\nSem Reflexo Financeiro\r\nData da Assinatura: 18/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2017.\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPresidente do Fundo Municipal de Saúde\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 2047685\r\n"
        ],
        "2047686": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\n4º TERMO ADITIVO- MUDANÇA DA UNIDADE GESTORA \r\nN° 133/2015\r\n: N° 2014.115.001191-2-PR\r\n: EDITAL Nº 052/2014\r\nO presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Unidade Gestora do Contrato nº 133/2015, celebrado entre o município de Campos dos Goytacazes e a empresa PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais (AMBULÂNCIA), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a qual tinha como Unidade Gestora a Secretaria Municipal de Gestão Pública, passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.\r\nSem Reflexo Financeiro\r\nData da Assinatura: 18/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2017.\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPresidente do Fundo Municipal de Saúde\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 2047686\r\n"
        ],
        "2047719": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nRevisão do valor do combustível, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato original e em conformidade à Cláusula Décima, passando a vigorar o preço, a partir de 01 de junho de 2017, conforme tabela abaixo:\r\nCombustível\r\nPreços Unitários (R /litro)\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nGasolina Comum\r\n2,700\r\n3,847\r\nÁlcool etílico hidratado carburante (etanol)\r\n2,400\r\n3,225\r\nDiesel S 500\r\n2,584\r\n2,957\r\nDiesel S 10\r\n2,774\r\n3,181\r\nE-01/036.649/2013.\r\n17/07/2017.\r\nArt. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2047719\r\n"
        ],
        "2047868": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 02/17 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.013/2012). Ministério Público Federal (MPF); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Município de Volta Redonda; Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU). A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.013/12 de 04/06/12, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/06/12, bem como a alteração do item II.2 do Termo Aditivo n° 11/14 - 1º Termo Aditivo ao TAC.INEA.013/12. Prorrogar, por 06 (seis) meses, a partir de 04/06/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/502.549/2012.\r\nId: 2047868\r\n"
        ],
        "2047877": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/342/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2017.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\nId: 2047877\r\n"
        ],
        "2047879": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/343/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 6,28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\nId: 2047879\r\n"
        ],
        "2047909": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2017 ao Termo de Cessão de Uso nº 18/2005.\r\n: 25/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. \r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 18/2005.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6416/2016.\r\nId: 2047909\r\n"
        ],
        "2047974": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção predial para suprir as necessidades do Hospital da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). 01/08/2017 a 31/07/2018. R 4.397.151,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e um reais). Processo Administrativo nº E-09/094/391/2015. Pregão Eletrônico nº 026/2016 - PMERJ.\r\nId: 2047974\r\n"
        ],
        "2048012": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPPDATA DA ASSINATURA:: Supressão a partir de 01/08/2017. R 331.565,31(trezentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2048012\r\n"
        ],
        "2048044": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05/17 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 152/2013. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ). Alteração da Cláusula Oitava - dos recursos do Convênio n° 152/2013, de forma a que conste a seguinte redação: Os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e sustentabilidade dos programas do presente convênio serão repassados, quando do ato do pagamento da taxa de inspeção pelo proprietário, na proporção de 20% para o INEA e 80% para o DETRAN/RJ, conforme previsto na resolução CONAMA n° 418, de 25 de novembro de 2009, bem como no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24/11/2006. Sem alteração de valor. 28 de julho de 2017. .\r\nId: 2048044\r\n"
        ],
        "2048170": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 5,1433%, referente ao INCC-DI acumulado do período de maio/2016 a abril/2017, com efeitos a partir de 27/07/2017, renunciando a contratada a aplicação do reajuste relativo ao período financeiro de 15/05/2017 a 26/07/2017. R 2.423.945,04. (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, ID Funcional n° 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/061/12502/2014.\r\nId: 2048170\r\n"
        ],
        "2048187": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 045/2017 ao Contrato nº 012/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. OBJETO: Aplicação de reajuste contratual. R 10.968,84 (dez mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). : 12/07/2017. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/871/2017.\r\nId: 2048187\r\n"
        ],
        "2048189": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: infovia.rj.2.0, rede ip multi-serviços..\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de maio de 2017.\r\nR 191.451,44 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/91.663/2010.\r\n10/05/2017.\r\n30/05/2017.\r\nId: 2048189\r\n"
        ],
        "2048366": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 005/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Empresa Nova KS Recursos Humanos Terceirizações e Consultorias LTDA. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº\r\nId: 2048366\r\n"
        ],
        "2048382": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/1200/2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nEm razão deste termo aditivo o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 226.176,96 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2017, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: 29/07/2017. \r\nId: 2048382\r\n"
        ],
        "2048424": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses. R 177.440,75 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa - 00100.3104.006. DATA ASSINATURAArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº IO/0729/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2017.\r\nId: 2048424\r\n"
        ],
        "2048425": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n06/07/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela Empresa Telemar Norte Leste S/A e a Empresa Brasil Telecom S.A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2012, relativo à prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, § 4º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/616/2012 e no Edital de Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº 0001/2012.\r\nR 50.814,89 (cinquenta mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).\r\n2017NE00044.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nArt. 57, § 4º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2017.\r\nId: 2048425\r\n"
        ],
        "2048455": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Correios nº 9912346472. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Alteração de cláusulas do Contrato Múltiplo ECT nº 9912346472, relativo à prestação de serviços. 16 de maio de 2017. Art. 65, II, da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/003.79/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2017.\r\nId: 2048455\r\n"
        ],
        "2048501": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 045/2013, assinado em 01.08.2017. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO:PROCESSO Nº E-\r\nId: 2048501\r\n"
        ],
        "2048504": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 36/2016. Secretaria de Estado de Cultura e GRAZIELA TELLES DE SOUSA FERREIRA 10374547742. Prorrogação da vigência, por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/08/2017, da Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. : 31/07/2017. Chamada Pública nº 03/2016. \r\nId: 2048504\r\n"
        ],
        "2048516": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviços.\r\netaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nnclusão do subitem 2.3 na cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; Inclusão do serviço Encomendas Nacionais por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; Alterar a redação do subitem 7.2 da cláusula Sétima -Exclusão do(s) serviço(s) SEDEX e/ou PAC e/ou do anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original \r\n.\r\nProcesso n.º E- 10/001/269.\r\n.\r\nId: 2048516\r\n"
        ],
        "2048559": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 9912379304. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 06/07/2017 a 05/07/2018. Valor estimado de R 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: PROCESSO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de Recepção e Zeladoria. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.205.949,58 (hum milhão, duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), dos quais R 5.314,92 (cinco mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos) são referentes a diferenças retroativas. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-26/009/160/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2017.\r\nId: 2048559\r\n"
        ],
        "2048621": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através da participe TELEMAR NORTE LESTE S.A. ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, por excepcionalidade dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) mesesFUNDAMENTOPROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2016.\r\nId: 2048621\r\n"
        ],
        "2048739": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro com a interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio. Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, para prestação de serviços por INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CapacitaSUAS, de acordo com o Plano de Trabalho, anexo ao contrato. 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2017 a 29/07/2018.: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, e alterações, especialmente o inciso XIII do art. 24, c/c o §1º do art. 1º da Lei Federal nº 8.598/94. .\r\nId: 2048739\r\n"
        ],
        "2048741": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato ADM nº 023/2014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e P&P Turismo LTDA. ME. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/1685/2014.\r\nId: 2048741\r\n"
        ],
        "2048777": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo nº 065/2017 ao Contrato nº 039/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 890.249,28 (oitocentos e noventa mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será prorrogado, por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2048777\r\n"
        ],
        "2048784": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo 01 ao Convênio nº I-010/2015 (Termo de Cooperação nº 0050.0093273.14.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo por mais 365 dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. : Não há transferência de recursos, prevista neste instrumento. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. Processo nº E-26/009/1086/2015.\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Em conformidade com o disposto na Cláusula Quarta do Convênio original, o presente termo objetiva aditar o objeto do Instrumento de Convênio celebrado entre a UENF e a FUNDENOR, mediante cooperação técnica, com o desiderato de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes da prestação de ensaios e serviços por Laboratórios da UENF. : Não há previsão de transferência de recursos, de parte a parte, neste instrumento. Até 06.04.2021, quando expirará a vigência do convênio que lhe deu origem. FUNDAMENTO Processo nº E-26/050.432/2011.\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Em conformidade com o disposto na Cláusula Quarta do Convênio original, o presente termo objetiva aditar o objeto do Instrumento de Convênio celebrado entre a UENF e a FUNDENOR, mediante cooperação técnica, com o desiderato de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes da realização de eventos na UENF. : Não há previsão de transferência de recursos, de parte a parte, neste instrumento. Até 06.04.2021, quando expirará a vigência do convênio que lhe deu origem. Processo nº E-26/050.433/2011.\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Em conformidade com o disposto na Cláusula Quarta do Convênio original, o presente termo objetiva aditar o objeto do Instrumento de Convênio celebrado entre a UENF e a FUNDENOR, mediante cooperação técnica, com o desiderato de gestão financeira de recursos provenientes de prestação de serviços e/ou consultorias tecnológicas, atuando a FUNDENOR como contratada dos serviços e a UENF como terceirizada para a realização destes serviços. : Não há previsão de transferência de recursos, de parte a parte, neste instrumento. Até 06.04.2021, quando expirará a vigência do convênio que lhe deu origem. ASSINATURA Processo nº E- 26/050.814/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2017.\r\nId: 2048784\r\n"
        ],
        "2048801": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 076/2012, assinado em 01/08/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS.\r\nRescisão amigável do contrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nS ADITIVOS\r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011, assinado em 28/07/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n306 (trezentos e seis) dias\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014, assinado em 01/08/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n26 de maio de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2959/2013.\r\n*Omitido no D.O de 29/05/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n05 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/092/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n09 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n13 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 007/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n09 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/3296/2013.\r\n*Omitido no D.O de 14/06/2017.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014, assinado em 04/07/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual, com alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.040,00\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2048801\r\n"
        ],
        "2048870": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Primeira do I Termo Aditivo para que conste a seguinte informação:\r\nOnde se lê: Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita para que conste a seguinte informação. \r\nLeia-se: Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quinta do instrumento que ora se adita para que conte a seguinte informação. \r\nConstitui, ainda, objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento originário para que conte a seguinte informação:\r\nOnde se lê: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere cláusula segunda, no(s) dia(s): 06/03/2017 a 03/05/2017, segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 16:30 horas.\r\nLeia-se: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere cláusula segunda, no(s) dia(s): 06/03/2017 a 30/08/2017, segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 16:30 horas DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/154/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2017.\r\nId: 2048870\r\n"
        ],
        "2048902": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.07.2017\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38557/2012\r\nOnde se lê: \r\nValor: R 3.129.896,19 (três milhões, cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais dezenove centavos)\r\nLeia-se: \r\nValor: R 4.734.296,76 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) \r\nId: 2048902\r\n"
        ],
        "2048947": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA E CONTROLE\r\n1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nnº 2016.004.000032-3-PR\r\n021/2016\r\nnº 085/2016\r\nTIM CELULAR/SA\r\n04.206.050/0001-80\r\nO objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação Contratual, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia móvel pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo de Tecnologia 2G pelo sistema digital Pós-Pago mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (APARELHOS) em regime de comodato, oferecendo o serviço: De ligações locais (VC1), Ligações longa distância nacional (VC2 E VC3), roaming nacional e internacional, e de comunicações de dados via rede móvel digital com pacotes de dados para Smartphones com acesso á internet, além de serviços de mensagens de texto, para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: 19/07/2017\r\nO presente Termo Aditivo prorroga o contrato pelo prazo de 12 meses, nas mesmas condições inicialmente pactuadas, conforme planilha de composição abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuantidade\r\nUnitário\r\n1\r\nAssinatura Básica mensal de acesso (3000 chips, sendo 400 estações móveis em comodato)\r\nServiço\r\n3000\r\nR 2,70\r\n2\r\nVC1-1- Movél-Fixo\r\nMinuto\r\n150.000\r\nR 0,05\r\n3\r\nVC1-2-Móvel/Móvel mesma Operadora\r\nMinuto\r\n150.000\r\nR 0,05\r\n4\r\nVC1-3-Móvel/Móvel outras operadoras\r\nMinuto\r\n300.000\r\nR 0,05\r\n5\r\nVC2-1-Móvel/fixo\r\nMinuto\r\n15.000\r\nR 0,25\r\n6\r\nVC2-2-Móvel/Móvel mesma operadora\r\nMinuto\r\n30.000\r\nR 0,06\r\n7\r\nVC2-3-Móvel/Móvel outras operadoras\r\nMinuto\r\n60.000\r\nR 0,50\r\n8\r\nVC3-1-Móvel/fixo\r\nMinuto\r\n3.750\r\nR 0,25\r\n9\r\nVC3-2-Móvel/móvel mesma operadora\r\nMinuto\r\n7.500\r\nR 0,06\r\n10\r\nVC3-2-Móvel/Móvel outras operadoras\r\nMinuto\r\n15.000\r\nR 0,50\r\n11\r\nMensagens de texto SMS\r\nServiço\r\n50.000\r\nR 0,08\r\n12\r\nAcesso de dados 3G/4G para Smartphones (5G)\r\nServiço\r\n400\r\nR 39,90\r\n13\r\nFerramenta de Gestão on-line\r\nServiço\r\n3.000\r\nR 1,90\r\n14\r\nServiço - Tarifa zero local\r\nServiço\r\n3.000\r\nR 0,00\r\n15\r\nCaixa Postal\r\nMinuto\r\n20.000\r\nR 0,05\r\n16\r\nPen Modem/tablet - 3G/4G (10GB)\r\nServiço\r\n120\r\nR 62,10\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Transparência e Controle.\r\nJosé Felipe Quintanilha França\r\nId: 2048947\r\n"
        ],
        "2049047": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "\r\nVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contratual nº 026/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILANO DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2016, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à REGIÃO BAIXADA FLUMINENSE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n14/06/2017.\r\n: 57 (cinquenta e sete) dias a partir de 15/06/2017.\r\n: R 556.263,25 (quinhentos e cinqüenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n: Art. 57, § 1º inc. II, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/826/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2049047\r\n"
        ],
        "2049099": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011, assinado em 26/05/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO ENGESUR-OIKOS.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n306 (trezentos e seis) dias\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2017.\r\nId: 2049099\r\n"
        ],
        "2049130": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a Telemar Norte Leste S.A.\r\nR R 536.220,40 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 009/2012, relativo à prestação de serviços de telefonia pa ra: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem DIRETA Gratuita - DDG-0800, e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nDe 08 de julho de 2017 até 07 de julho de 2018.\r\n: Art. 57, § 4º, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/1975/2012.\r\nId: 2049130\r\n"
        ],
        "2049190": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato, contados de 01/07/2017 a 30/06/2018. : 30/06/2017. Proc. nº E-26/007/5415/2014.\r\nId: 2049190\r\n"
        ],
        "2049314": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2016.\r\nE-08/007/2368/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses\r\n01/08/2017 a 01/08/2018\r\nR 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 2017NE00140\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 31/07/2017.\r\nId: 2049314\r\n"
        ],
        "2049322": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 08/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 3.007.200,00 (três milhões, sete mil e duzentos reais).\r\nPrograma de Trabalho - nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.041.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n24/07/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0291/2016.\r\nId: 2049322\r\n"
        ],
        "2049495": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Mundivox Telecomunicações Ltda.: Correção de erro material no 1º Termo Aditivo. Fundamento: \r\nId: 2049495\r\n"
        ],
        "2049540": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nº 293/2014\r\n005/2014\r\n054/2014\r\n: Celebração do 3º Termo Aditivo do contrato nº 054/2014 referente contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva nos elevadores da CMCG\r\nConservadora de Elevadores Serv-Tec LTDA.\r\n32.147.043/0001-90\r\nR 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 11/07/2017 a 10/07/2018.\r\n10/07/2017\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nElisangela Emília Peixoto Tardy\r\nCristiana Almeida Gomes Gonçalves\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos e 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\ne 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2049540\r\n"
        ],
        "2049550": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2014\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses contados de e a alteração quantitativa para inclusão do HEA, no percentual de aproximadamente 18,03%. \r\nR 3.080.760,00 (três milhões, oitenta mil setecentos e sessenta reais).\r\nE-08/001/1193/2013\r\nArt. 57, inciso II, c/c art.65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\n12/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2017.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014\r\nPROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses contados de . \r\nR 3.481.320,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte reais).\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. \r\n12/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2049550\r\n"
        ],
        "2049645": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2014, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 5.285.761,80 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), passando o contrato a possuir valor global de R 19.061.142,13 (dezenove milhões, sessenta e um mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, encerrando- se em 4 de agosto de 2018. 04/08/2017. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. E- 26/009/3800/2013.\r\nId: 2049645\r\n"
        ],
        "2049646": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato ADM nº 008/2015. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Vector Software Factory do Brasil Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2017. Prazo: 12 meses. Fundamento: Proc. nº E-11/002/92/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2017.\r\nId: 2049646\r\n"
        ],
        "2049670": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n; \r\na EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS S/A;\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da letra “y” da Cláusula Quarta e dos §§ primeiro e segunda da Cláusula Décima do Contrato FTMRJ nº 001/2017, relativo à prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, para os espetáculos e eventos por intermédio de software, que passam a ter as seguintes redações, respectivamente:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \r\ny) efetuar os depósitos oriundos de todos os valores auferidos com as vendas realizadas por cartões de crédito e débito, através de todos os canais de distribuição, em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data em que a CONTRATANTE finalizar o Acerto de Contas com o produtor/permissionário. (i) O repasse em referencia somente poderá ocorrer após o termino de cada récita programada no Termo de Permissão de Uso. (ii) A autorização para depósito dar-se-á sempre através de meio eletrônico, disponível em sistema de controle que permita acompanhar toda a transação financeira e, respectivo repasse somente poderá ocorrer através de depósito em conta corrente do produtor, previamente cadastrada pelo CONTRATANTE, sendo vetado o repasseão corresponda a do Permissionário. O crédito realizado fora do prazo definido nesta Cláusula, deverá ser acrescido de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores provenientes da multa por atraso deverão ser depositados na conta da CONTRATANTE mantida no Banco Bradesco S/A. Fica autorizada a operação de vendas de cartões de crédito e débito em operações da bilheteria do Teatro, podendo a CONTRATADA, a fim da Taxa de Administração, deduzir 2,8% das operações de cartões de crédito e 1,1% nas de cartões de débito.\r\nDO REPASSE DE VALORES\r\nefetuar os depósitos oriundos de todos os valores auferidos com as vendas realizadas por cartões de crédito e débito, através de todos os canais de distribuição, em 02 (dois) dias úteis, a contar da data em que a CONTRATANTE finalizar o Acerto de Contas com o produtor/permissionário. A autorização para depósito dar-se-á sempre através de meio eletrônico, disponível em sistema de controle que permita acompanhar toda a transação financeira e, respectivo repasse somente poderá ocorrer através de depósito em conta corrente do produtor, previamente cadastrada pelo CONTRATANTE.\r\n: O crédito realizado pela CONTRATADA fora do prazo estabelecido no PARÁGRAFO PRIMEIRO deverá ser acrescido de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores provenientes da multa por atraso deverão ser depositados na conta da CONTRATANTE mantida no Banco Bradesco S/A.\r\n; \r\n;\r\n446/2016.\r\nId: 2049670\r\n"
        ],
        "2049677": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A (LIDER).\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n07 de julho de 2017.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 2433.21.122.0002.8021, NATUREZA DA DESPESA 339039-44 - FONTES RECURSOS: 100.\r\n: Processo nº E-19/200.055/2011.\r\nId: 2049677\r\n"
        ],
        "2049703": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2014. DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Alteração qualitativa e quantitativa do objeto do Contrato nº 165/2014 e a retificação dos valores apontados no 4º Termo Aditivo. R 992.107,95 (novecentos e noventa e dois mil cento e sete reais e noventa e cinco centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 50365045. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I, c/c o art. 65, I, “a” e “b” e seu § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2049703\r\n"
        ],
        "2049726": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 105/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.\r\n\"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado. \r\n26/07/2017.\r\n.\r\nId: 2049726\r\n"
        ],
        "2049727": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n\"Alterar a sistematização de pagamento e da constituição de garantia determinadas no Contrato de Depositário\".\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n07/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.858/2010\r\n\r\nId: 2049727\r\n"
        ],
        "2049728": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nADITIVO Nº 03 AO \"CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO E DE FINANCIAMENTO\"\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\"Alterar a Cláusula Segunda, Terceira e Quarta e excluir a Cláusula Quinta do Contrato\".\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n07/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.858/2010\r\n\r\nId: 2049728\r\n"
        ],
        "2049729": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PACTUAÇÃO DE OBRIGAÇÃO FINANCEIRA E DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE PAGAMENTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\"Regular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE CV, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit apurado no exercício de 2014\".\r\n146 (cento e quarenta e seis) parcelas mensais e sucessivas.\r\nR 70.078.792,83 (setenta milhões, setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n08/05/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.153/2016. \r\nId: 2049729\r\n"
        ],
        "2049730": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 057/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do serviço\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nsem alteração no valor contratado.\r\n13/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.303/2015 (PE nº 023/2017)\r\n* Omitido no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2049730\r\n"
        ],
        "2049740": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato, contados de 01/07/2017 a 30/06/2018. : 30/06/2017. Proc. nº E-26/007/5415/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2049740\r\n"
        ],
        "2049747": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20/2015/UERJ. UERJ e a EMPRESA FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/07/2017 a 30/06/2018. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 114.260,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2786/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2049747\r\n"
        ],
        "2049764": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, contado de 06/07/2017 a 05/07/2018. O valor deste Termo Aditivo é de R 46.080,00, passando o valor total do contrato a ser R 138.240,00. Proc. nº E-26/007/8937/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2049764\r\n"
        ],
        "2049765": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, a vigência contratual, contada de 07/07/2017 a 06/07/2018. O valor deste Termo Aditivo é de R 105.600,00. : 05/07/2017. Proc. nº E-26/007/5874/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2049765\r\n"
        ],
        "2049766": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, contados de 01/08/2017 a 31/07/2018. O valor deste termo aditivo é de R 16.380,00, passando o valor total do contrato a ser R 49.140,00. Proc. \r\nId: 2049766\r\n"
        ],
        "2049831": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012 - Termo Aditivo nº 039/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o BANCO SANTANDER S.A. Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de arrecadação, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2016. E- \r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 2049831\r\n"
        ],
        "2049939": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA. Prestação de serviços contínuos de funerário completos (diretos e indiretos) para gerenciamento dos jazigos perpétuos da corporação, sepultamento de Policias Militar falecidos em decorrência de ato de serviço e sepultamento de peças anatômicas (membros), provenientes de atos médicos nos serviços de saúde da Corporação. VALOR TOTAL R 618.563,62 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e sessenta três reais e sessenta e dois centavos). ASSINATURA:: Processo Administrativo nº E-09/094/107/2015.\r\nId: 2049939\r\n"
        ],
        "2049970": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 36/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016 - INEA, assinado em 28/12/2016. PARTES INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 27/2016, relativo à prestação de serviços de ELETROGRAFIA COM EMPREGO DE SOLUÇÃO E GESTÃO DE IMPRESSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. R 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº\r\n\r\nId: 2049970\r\n"
        ],
        "2049977": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AGÊNCIA ESTADO S.A. Licenciamento de conteúdos para análise e acompanhamento do mercado financeiro e licença de uso de software. R 62.526,92 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). 2017NE00852. o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13/08/2017. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/060/1458/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo nº 036/2017 ao Contrato n° 043A/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BLOOMBERG FINANCE LP. R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). : 2017NE00545, 2017NE00546, 2017NE00574 e 2017NE00575. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1841/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2017.\r\nId: 2049977\r\n"
        ],
        "2049979": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1 º Termo aditivo ao contrato nº 09/2013.\r\n28/07/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ a Empresa VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.825.842/0001-61.\r\nSem acréscimo de valor para a administração pública.\r\nRepactuação com redução do valor da prestação mensal.\r\nSem alteração de prazo.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/019/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2017.\r\nId: 2049979\r\n"
        ],
        "2050073": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e no edital de Pregão Eletrônico SEPLAG de Registro de Preços nº 019/2015 e Ata de Registro de Preços nº 023/2015. DATA DA ASSINATURA: R 2.708.870,40 (dois milhões, setecentos e oito mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de até R 225.739,20 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). E- 06/002/262/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2016. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA BIO CONTROL DESINSETIZAÇÃO LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de dedetização e desratização. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 08.08.2017. (12) doze meses a contar de 30.08.2017, data que vigora o contrato original. R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em quatro parcelas mensais, no valor de R 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais). E-06/002/187/2016.\r\nId: 2050073\r\n"
        ],
        "2050075": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NOPOK PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a retirar 20 (vinte) ingressos para formação de plateia nas sessões dos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2017. 21.06.2017. Proc. nº E-18/002/440/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALEXANDRE RODRIGUES ROSA. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a retirar 06 (seis) ingressos para formação de plateia na sessão dia de19 de junho de 2017, segunda- feira as 20:00 horas, todos destinados a produçãoDATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/454/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2017.\r\nId: 2050075\r\n"
        ],
        "2050158": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2013 - Termo Contratual nº 029/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa MAPFRESEGUROS GERAIS S.A\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 67/2013 relativo à prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela SEFAZ, por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2017.\r\nR 57.210,94 (cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n19/06/2017\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/10158/2012\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2017.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012 - Termo Contratual nº 023/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Líder)\r\nProrrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita- DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2017.\r\n(um milhão, quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos)\r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n06/07/2017 \r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 025/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, suprimindo 05 (cinco) prestadores de serviços a partir de 01/01/2017 e 04 (quatro) prestadores de serviços a partir de 21/06/2017.\r\n(duzentos e quarenta e seis mil setenta e três reais e quarenta centavos)\r\n28/07/2017\r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2050158\r\n"
        ],
        "2050189": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTOMARINHO. : suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 30/03/2017, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração do cronograma de entrega dos serviços contratados. FUNDAMENTO:: 26/07/2017. \r\nId: 2050189\r\n"
        ],
        "2050274": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 061/2017 ao Contrato n° 085/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP. : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste. R 29.307,72 (vinte e nove mil trezentos e sete reais e setenta e dois centavos).NOTA DE O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 14/08/2017. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/935/2015.\r\nId: 2050274\r\n"
        ],
        "2050318": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hard Solution Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2017.\r\n03/08/2017.\r\n2017NE00712.\r\nR 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2050318\r\n"
        ],
        "2050322": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO \r\nJANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015. Prorrogar o prazo de vigência por 240 dias, passando-se a encerrar em 17/03/2018. R 16.617.552,00 (dezesseis milhões, seiscentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2050322\r\n"
        ],
        "2050334": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n; \r\n;\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ nº 002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de rádios comunicadores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 63.936,00 (sessenta e três mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n; \r\n;\r\n.\r\n7\r\nId: 2050334\r\n"
        ],
        "2050550": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente, e a EMPRESA IMPERMEABILIZAÇAO E TINTAS SUL FLUMINENSE\r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração de valor e adequação do contrato 035/2015.\r\n180 (cento oitenta) dias\r\n10 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 2050550\r\n"
        ],
        "2050702": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. 01.03.2016 a 31.12.2017. Repactuação Contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 370.175,17 (trezentos e setenta mil cento e setenta e cinco reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURAO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015 e Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2050702\r\n"
        ],
        "2050703": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10.05.2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2016\r\nOnde se lê:\r\nValor total de R 5.172.054,12 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\nLeia-se:\r\nValor total de R 5.088.492,62 (cinco milhões, oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2050703\r\n"
        ],
        "2050757": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 71,45 (setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), diante da Tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 278.973,11 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e onze centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/250/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE. \r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar em aproximadamente 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 71,45 (setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), diante da Tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2017, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 278.973,11 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e onze centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/249/2017.\r\nId: 2050757\r\n"
        ],
        "2050812": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio Telemar Norte Leste S.A (líder) e a Empresa Brasil Telecom S.A. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original n° 006/2012 por mais 12(doze) meses.\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-6.\r\nFonte: 100\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.8021\r\nR 447.601,08 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e um reais e oito centavos) valor estimado do T.A n° 04, totalizando o valor estimado do contrato de R 3.768.367,55 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2017, dando ao contrato prazo total de 72 (setenta) meses.\r\nno art. 62, §3º, II, em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/715/2012.\r\n07/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017\r\nId: 2050812\r\n"
        ],
        "2050940": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ e EMPRESA VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de limpeza conservação e higiene. 12 (doze) me ses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 290.888,99 (duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). : Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/052/639/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2050940\r\n"
        ],
        "2051006": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 23/2017 ao Contrato SEEDUC nº 008/2015.\r\n: 21/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\n: R 29.658,32.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2017, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Reajustar em, aproximadamente, 3,99% o valor do Contrato, com efeitos a partir de 20 de maio de 2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2017NE11223 e 2017NE11224.\r\nE-03/001/9827/2013 e E-03/001/2064/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2051006\r\n"
        ],
        "2051149": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 037/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. DATA DA ASSINATURA Formalizar a suspensão de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, relativo a execução de serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. : sem acréscimo do valor do contrato. Processo nº E- 17/400.115/20123.\r\nId: 2051149\r\n"
        ],
        "2051172": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: (I) Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/08/2017 e término previsto para 11/08/2018, (II) concessão de reajuste contratual e (III) alteração quantitativa (supressão).\r\n: R 386.758,18 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 65, inciso II, alínea “b”, § 2º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013356/2015. \r\n11 de agosto de 2017.\r\nId: 2051172\r\n"
        ],
        "2051271": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2017 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 006/2006.\r\n: 10/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. \r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 006/2006.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2051271\r\n"
        ],
        "2051477": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014 - Termo Contratual 027/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do SIGA WEB na SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2017.\r\nR 23.277,96 (vinte e três mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n: 13/06/2017.\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1322/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2017.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015 - Termo Contratual 007/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2017.\r\nR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n: 29/03/2017.\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n339039.\r\n2017NE00020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/144/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2051477\r\n"
        ],
        "2051495": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nPrestação de serviços de suporte remoto para o software HSM.\r\nR 34.105,03 (trinta e quatro mil cento e cinco reais e três centavos).\r\n01 de agosto de 2017.\r\n04/08/2017 a 03/08/2018.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/522/2014.\r\nId: 2051495\r\n"
        ],
        "2051523": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 040/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO NBS.\r\n\"Prorrogação do Prazo de Execução\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado. \r\n09/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.473/2014.\r\nId: 2051523\r\n"
        ],
        "2051524": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 048/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Prorrogação de prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 8.214.670,08 (oito milhões, duzentos e quatorze mil seiscentos e setenta reais e oito centavos). \r\n11/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.126/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2051524\r\n"
        ],
        "2051536": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Int Print Serviços de Informática LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA Formalizar a prorrogação de prazo contratual, relativo à prestação de serviço de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta). : Sem acréscimo do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/002.006/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2051536\r\n"
        ],
        "2051590": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.ASSINATURAE- 12/001/3897/2013. \r\nId: 2051590\r\n"
        ],
        "2051734": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda EPP.”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015, relativo à prestação de serviço de locação de veículos. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/07/2017. \r\n: R 32.123,00 (trinta e dois mil cento e vinte e três reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/741/2015. \r\n: 21/07/2017.\r\nId: 2051734\r\n"
        ],
        "2051772": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n19/05/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 - CN nº 008/2011 (ASS-8-DP-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017.\r\nId: 2051772\r\n"
        ],
        "2051783": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda - Da Execução dos Serviços, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; Inclusão do serviço de Encomendas Nacionais por meio do ANEXO correspondente; Alterar a redação do item 7.2 da Cláusula Sétima - Da Vigência; Exclusão dos serviços de SEDEX e o Anexo de Limite de Dimensões e Pesos do Contrato original; Inclusão do serviço de DNE - GU (Diretório Nacional de Endereçamento - Grande Usuário) por meio do ANEXO correspondente.Não há alteração no valor contratual. Sidnei Pereira de Almeida, ID Funcional nº 5760151. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2051783\r\n"
        ],
        "2051835": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de estações de trabalho, com suporte, assistência técnica e manutenção, por 12 (doze) meses.\r\nR 397.404,00 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e quatro reais).\r\n18/08/2017 a 17/08/2018.\r\n14 de agosto de 2017.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/221/2014.\r\nId: 2051835\r\n"
        ],
        "2051922": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\nProcesso nº 2016.032.000047-2-PR\r\nTomada de preços nº 003/2016\r\nContrato nº 098/2016\r\nCNPJ: 02.900.044/0001-01\r\nObjeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contratação de licença de uso de sistema informatizado e integrado, via web, on line, para controle de processos administrativos e judiciais, incluindo instalação, suporte e assessoria.\r\nValor: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\nPrazo: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 03/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2017.\r\nJOSÉ PAES NETO\r\nProcurador Geral do Município\r\nId: 2051922\r\n"
        ],
        "2051929": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Consórcio - Telefonia Fixa - Telemar Norte Leste S.A e Oi S.A.\r\nProrrogação por excepcionalidade de prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 165.282,89\r\n29/06/2017. \r\nProcesso nº E-11/250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2017.\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 008/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Consórcio Central da Cidadania.\r\nSuspensão parcial temporária dos serviços originalmente contratados, com decréscimo de 25% do faturamento, a contar de 01/06/2017.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: R 1.271.520,00.\r\n10/07/2017. \r\nProcesso nº E-11/001/346/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2051929\r\n"
        ],
        "2051936": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso nº 2017.045.000189-P-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato nº 0024/2017\r\nCNPJ: 12.856.212/0001-54\r\nObjeto: Prorrogação contratual sem reflexo financeiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para utilização de saldo remanescente do contrato original, de empresa prestadora de serviços de assistência domiciliar - home care para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2051936\r\n"
        ],
        "2051968": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEmpresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2016, referente à locação de veículos adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017.\r\nR 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/692/2016.\r\n\r\nId: 2051968\r\n"
        ],
        "2051985": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO N° 007/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n09 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\n**Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2017.\r\nId: 2051985\r\n"
        ],
        "2052042": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 072/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.708.601,02 (vinte e cinco milhões, setecentos e oito mil seiscentos e um reais e dois centavos).\r\n03/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.210/2016 - PE nº 019/2015.\r\nId: 2052042\r\n"
        ],
        "2052128": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n7\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-11/006/522/2014\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 04/08/2017 a 03/08/2018.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 04/08/2017 a 03/08/2019.\r\nId: 2052128\r\n"
        ],
        "2052145": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2015. DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. OBJETO: Prorrogar o Contrato, por 12 (doze) meses, não renunciando a Contratada aos reajustes previstos nos Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro da Cláusula Nona do Contrato nº 086/2015, que serão aplicados posteriormente. : R 1.110.752,76 (hum milhão, cento e dez mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). : William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. DATA DA Arts. 55, III, e 57, II, da E- 12/061/1246/2015.\r\nId: 2052145\r\n"
        ],
        "2052150": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato n° 25/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL.\r\nObjeto - a) a redução consensual de valor do contrato n° 25/2012 relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo,desenvolvimento e gerenciamento de um ambiente interativo, com o fornecimento e instalação de equipamentos para comunicação com o publico interno e externo do espaço cultural da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I), no Termo de Referência (Anexo VIII), no instrumento convocatório da CONTRATANTE, bem como no termo aditivo de acréscimo quantitativo celebrado em 26 de agosto de 2016. A redução ora ajustada será de 25,00%, tendo fundamento no art. 65, da Lei n°8.666/93 e na Clausula Décima Primeira do contrato originário (fls.172), concordando as partes que sua entabulação se dá em face da melhor adequação do ajuste as finalidades de interesse público.\r\nb) A transparência definitiva de domínio dos bens abaixo relacionados, que passam a integrar em caráter permanente, o patrimônio da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 221.354,47, considerando a redução mensal de R 5.147,77, para o período de 18/07/2017 a 18/12/2017.\r\n14/07/2017.\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2052150\r\n"
        ],
        "2052229": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 111/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nAlteração de itens dos serviços, com a correspondente redução de R 45,24 (quarenta e cinco reais e vinte e quatro) do valor global do Contrato.\r\n15/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.606/2015 - Tomada de Preços nº 105/2016 (ASL-1.1).\r\nId: 2052229\r\n"
        ],
        "2052336": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações que viabilizem a instalação e manutenção de 5.150 (cinco mil cento e cinquenta) canais de DDR's (fibra ótica - 23 links E1), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 468.598,92 (quatrocentos e sessenta oito mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 11/08/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/387/2015.\r\nId: 2052336\r\n"
        ],
        "2052349": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 008/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação prevista no art. 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, sem alteração no valor original.\r\n: 02 de agosto de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 3161.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/895//2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do presente contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro de veículos e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n21 de junho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos:1 22.\r\n: Processo nº E-19/014/600//2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2017.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação prevista no art. 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, sem alteração no valor original.\r\n04 de julho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 3163.21.631.0052.2710, Naturezas das Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/938//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação prevista no art. 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, sem alteração no valor original.\r\n17 de julho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-17 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/383//2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2017.\r\nId: 2052349\r\n"
        ],
        "2052402": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 103/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/\r\nId: 2052402\r\n"
        ],
        "2052437": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses e reajustar em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) pelo IPCA o valor do contrato original, previsto na cláusula nona.\r\n: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 01/08/2017.\r\nCom o reajuste de R 174.591,19 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), dá-se a este contrato o valor total de R 5.037.855,65 (cinco milhões, trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/133/2017.\r\nId: 2052437\r\n"
        ],
        "2052582": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 04/2015.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Repactuação do valor contratual, referente aos custos de correntes de mão de obra.\r\nR 75.581,29. Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 0100.3104.012\r\n: 11/08/2017.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0165/2015.\r\nId: 2052582\r\n"
        ],
        "2052597": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS - CIDAC.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.009.000028-5-PR\r\nPregão nº 014/2015\r\nContrato nº 0106/2015\r\nCNPJ: 11.028.660/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para manutenção da Infovia Municipal no regime 24x7, incluindo fornecimento de material de consumo que for necessário, em todo território do município de Campos dos Goytacazes. \r\nPrazo: 12(doze) Meses.\r\nValor: R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nData da assinatura: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2017.\r\nALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\nSuperintendente do Centro de Informações e Dados de Campos\r\nId: 2052597\r\n"
        ],
        "2052599": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Múltiplo ECT nº 9912408701. Agência de Fomento do Estado do RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda - Da Execução dos Serviços; inclusão dos serviços de encomendas nacionais; alteração da redação do subitem 7.2, da Cláusula Sétima - Da Vigência e exclusão dos ser viços de SEDEX e/ou PAC e/ou o Anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original, sem acréscimo financeiro. DATA DA ASSINATURA: o mesmo do contrato original. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2017.\r\nId: 2052599\r\n"
        ],
        "2052656": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2017 ao Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 20/2017. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 020/2017: Escola Estadual Guaxindiba, situada na Rua Silva Porto, s/nº - Guaxindiba - São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. E-03/10.376/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2017 ao Convênio de Municipalização nº 21/2017. : 16/08/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 21/2017: Escola Estadual Guaxindiba, situada na Rua Silva Porto, s/nº - Guaxindiba - São Gonçalo - RJ. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. E-03/10.376/2012.\r\nId: 2052656\r\n"
        ],
        "2052712": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014 - Termo Contratual 027/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do SIGA WEB na SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2017.\r\nR 23.277,96 (vinte e três mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n: 13/06/2017.\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1322/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\nId: 2052712\r\n"
        ],
        "2052726": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 37/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016 - INEA, assinado em 30/08/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2016 - INEA por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2017. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/002.7309/2016, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2052726\r\n"
        ],
        "2052728": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2014.\r\n: 17/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo mencionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2014:\r\n- CIEP 401 - Lucimar de Souza Santos, situada na Rua Marapendi, s/nº - Mucajá, Japeri/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6278/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2017 ao Convênio de Municipalização nº 03/2014.\r\n: 17/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo mencionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 03/2014.\r\n- CIEP 401 - Lucimar de Souza Santos, situada na Rua Marapendi, s/nº - Mucajá, Japeri/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6278/2016.\r\nId: 2052728\r\n"
        ],
        "2052749": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012.\r\nE-25/170/2012.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n09/07/2017 a 09/07/2018.\r\n: R 68.189,86 (sessenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 2017NE00047.\r\n: Art. 57, inciso II, e § 4º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 07/07/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/07/2017.\r\nId: 2052749\r\n"
        ],
        "2052758": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2017.\r\n: R 102.046,69 (cento e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n09/07/2017.\r\n: 2017NE00616.\r\nArt. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/20.729/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2052758\r\n"
        ],
        "2052793": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 25/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e TAIANE FERNANDA DA SILVA BARROSO 12333068710. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 16/08/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados : 18/08/2017. Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1021/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 26/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e VICTOR HUGO RAMOS DOS SANTOS 12253139700. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 16/08/2017 da Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co- working): 18/08/2017. Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1022/2016.\r\nId: 2052793\r\n"
        ],
        "2052799": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 004/2017, assinado em 07/08/2017, ao Contrato nº 009/2015. PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RIO. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E-26/011/907/2015.\r\nId: 2052799\r\n"
        ],
        "2052880": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletrostático. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para escritório Ltda. Prorrogação de Prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas copiadoras, fornecimento de material de consumo e serviços de manutenção preventiva e corretiva. Lei nº 8.666/93 e alterações..\r\n28.07.2017.\r\nId: 2052880\r\n"
        ],
        "2052922": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nde Cooperação Técnica n° 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fundação para Infância e Adolescência.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre a SECTIDS e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art8.069/90, excluída a aplicação do art 65 do referido diploma normativo.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R 605.280,00 (seiscentos e cinco mil duzentos e oitenta reais)\r\ndo pelas disposições contidas pela legislação específica federal e estadual, especialmente pela Lei n° 8609, pela Lei Estadual n° 287, pelo Decreto Estadual n° 3.419, bem como no que couber, na Lei n° 8.666. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2052922\r\n"
        ],
        "2052965": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2016\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 003/2012\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.14\r\nFonte: FR 212/FR100\r\nPrograma de Trabalho: 11.334.0099.2280 / 11.122.0002.2016\r\nvalor estimado do Termo Aditivo de R 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais), em 12 parcelas no valor estimado de R 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais)\r\n: 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, de 27/07/2017 a 2/07/2018\r\nno art. 57, inciso IV, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/172/2016\r\n27/07/2017\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2017.\r\nId: 2052965\r\n"
        ],
        "2053004": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.”\r\n: Prorrogação de vigência do referido Convênio. \r\n: 09 (nove) meses, contados a partir de 01 de julho de 2017. \r\n: SEM CUSTO.\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979; Decreto nº 44.879/2014, e demais diplomas legais como se nela estivessem transcritos. \r\nE-03/90.649/2011. \r\n01/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017. \r\nId: 2053004\r\n"
        ],
        "2053033": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/217/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto na Cláusula Segunda por mais 12 (doze) meses e aplicar correção nos valores de remuneração dos prestadores com base no dissídio da categoria na ordem de 6,7% (seis vírgula sete por cento).\r\n: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2017.\r\n: Com o aumento de R 116.198,52 (cento e dezesseis mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), passa o valor do contrato para R 1.905.782,52 (um milhão, novecentos e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n11/08/2017.\r\n\r\nId: 2053033\r\n"
        ],
        "2053040": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 037/2013, assinado em 14.08.2017. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17/003.003600/2017.\r\nId: 2053040\r\n"
        ],
        "2053041": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 017/2016, assinado em 17.08.2017. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- 17/003.011491/2016\r\nId: 2053041\r\n"
        ],
        "2053042": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 97-A/2014, assinado em 23.07.2017. DER-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Prorrogação, por mais 12 meses. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 2053042\r\n"
        ],
        "2053078": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 - Termo Aditivo nº 021/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\nAlteração qualitativa para a inclusão do endereço Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 02/01/2017, sem ônus, junto ao Contrato de nº 042/2013, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da Sefaz.\r\n14/07/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1514/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07//2017.\r\nId: 2053078\r\n"
        ],
        "2053084": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nn° 9912343552. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da política Comercial dos Correios; Inclusão do serviço de Encomendas Nacionais; Alteração da redação do subitem 7.2 da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA e Exclusão do(s) serviço(s) SEDEX e/ou PAC e/ou Anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original sem alteração do valor. : 06/05/2017. a partir de sua assinatura e vigorará até o término do contrato original. : Proc. nº E- 01/051/017/2013.\r\nOmitido no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2053084\r\n"
        ],
        "2053085": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLETT - PB.\r\nReajustamento dos preços contratados pelas seguintes anualidades: 1ª e 2ª anualidades.\r\nR 13.558.255,02 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\n16/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2014 (CN nº 012/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2053085\r\n"
        ],
        "2053086": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelas seguintes anualidades: 1ª e 2ª anualidades\".\r\nR 7.552.440,45 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n16/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.212/2017 (CN nº 009/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2053086\r\n"
        ],
        "2053087": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\nAlteração de itens dos serviços do Contrato, com a correspondente redução de R 57.459,64 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.370/2014 (CN nº 009/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2053087\r\n"
        ],
        "2053088": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 006/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n07/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.446/2016 (TP nº 106/2016 - ASL-DP-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2017.\r\nId: 2053088\r\n"
        ],
        "2053096": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Prorrogar o Contrato, por 12 (doze) meses, e reajustar em 7,1374 %, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de dezembro de 2015 a novembro de 2016, com efeitos a partir de 05/08/2017. VALOR TOTAL: R 20.545.286,94 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional n° 5087171-4. Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III e art. 65, inciso II, “d” e § 5° da Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. PROCESSO Nº E- 12/061/3020/2014.\r\nId: 2053096\r\n"
        ],
        "2053097": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2012. DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o Contrato, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional. R 1.018.018,56 (um milhão, dezoito mil dezoito e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO.\r\nId: 2053097\r\n"
        ],
        "2053111": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo INEA nº 38/2017 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 09/08/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2012 - INEA, POR 12 (doze) MESES, A CONTAR DE 09/08/2017. 07 de agosto de 2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/503.131/2012.\r\nTermo Aditivo INEA nº 39/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - INEA, assinado em 20/08/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IOERJ - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2015 - INEA, POR 12 (doze) MESES, A CONTAR DE 21/08/2017. 01 de agosto de 2017. Lei nº 8.666, de 01 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.2336/2015.\r\nId: 2053111\r\n"
        ],
        "2053208": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 385/2015 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ABRAE (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE). O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Convênio nº 385/2015 - CONVERJ, sem acréscimo financeiro, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 25.08.2017, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 04 (quatro) meses, dando- se ao Convênio nº 385/2015 - CONVERJ o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. PROCESSO Nº E- 12/080/\r\nId: 2053208\r\n"
        ],
        "2053250": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 26.250.524,40 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 10.728.526,20 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 7.115.208,00 (sete milhões, cento e quinze mil duzentos e oito reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2053250\r\n"
        ],
        "2053251": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 26.250.524,40 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 10.728.526,20 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 7.115.208,00 (sete milhões, cento e quinze mil duzentos e oito reais).\r\n: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2053251\r\n"
        ],
        "2053254": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 7.200.922,20 (sete milhões, duzentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 016/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 017/2015\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013\r\n*Omitido no D.O de 02/05/2017.\r\nId: 2053254\r\n"
        ],
        "2053296": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 4º Aditivo ao Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 285/2016. \r\n: 08 de agosto de 2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Acordam e anuem as PARTES, com a assinatura do 4º Aditivo, na prorrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira, do Termo de Autorização de Uso nº 285/2016, para estabelecer como nova data de extinção do vínculo contratual existente entre as PARTES, bem como para devolução das instalações devidamente livre e desembaraçadas de pessoas e coisas, a data de 15 de setembro de 2017. \r\nEste 4º Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura pelas PARTES ora signatárias, devendo todos os seus efeitos de fato e de direito aplicar-se retroativamente a 30 de junho de 2017. \r\nId: 2053296\r\n"
        ],
        "2053348": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 13/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Oi - Telemar Norte Leste S.A.: Constitui objeto do presente instrumento o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 13/2012, que tem por Objeto, a Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita DDG-0800; e Serviço de Comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório, presente no Processo Administrativo PRODERJ nº E- 26/011/646/2016 c/c o Processo Administrativo SEAPPA nº E- 02/019/2012 e, com fundamento no que com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 12(doze) meses, a contar de 05 de julho de 2017. Dá-se a este Aditivo o valor de R 312.596,29 (trezentos e doze mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). : 05 de julho de 2017. : Processo nº E-02/000019/2012.\r\nOmitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2053348\r\n"
        ],
        "2053360": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2017\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2016.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte quatro) meses, de 27/07/2017 a 2/07/2018.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte quatro) meses, de 27/07/2017 a 28/07/2018.\r\n\r\nId: 2053360\r\n"
        ],
        "2053382": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 01/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014 - INEA, assinado em 25/07/2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 05/2014 por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Sem valor. 25 de julho de 2017. E-07/001/221/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2017.\r\nId: 2053382\r\n"
        ],
        "2053403": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA - CLP, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO + SUSTENTÁVEL”. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 08 (oito) meses e considerando a justificativa apresentada nos autos do processo, apresenta-se novo cronograma de execução das atividades ao plano de trabalho, sem modificação do objeto, havendo, tão somente, alteração no cronograma de execução, constante no plano de trabalho anexo ao Presente Termo Aditivo. : O presente termo terá o prazo de vigência prorrogado até o dia 10 de outubro de 2017, sem alteração do valor inicial. LEGAL: Proc. nº E-07/001/228/15\r\n*Omitido no DOERJ de 13/02/2017.\r\nId: 2053403\r\n"
        ],
        "2053419": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "L DO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. OBJETO: Devolução do veículo em comodato C4 Lounge Tendance THP, passando a viger com apenas um veículo, bem como a retificação do Objeto, previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: As partes, neste ato, concordam com a substituição do veículo cedido em Comodato para o veículo da marca Peugeot 208 Active Pack 1.2 MEC, ano de fabricação e modelo 2016/2017, branco, Renavam 1088482918, Chassi 936CLHMZ1HB005310, Placa LTN 6452, avaliado em R 51.698,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais) o qual deverá ser devolvido em 01 de maio de 2017. 2. DO PRAZO 2.1:As partes prorrogam, de comum acordo, o prazo do Contrato para 01 de maio de 2017. Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2016.\r\n\r\nId: 2053419\r\n"
        ],
        "2053518": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n: Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda; Inclusão do serviço de Encomendas Nacionais e alteração da redação do subitem 7.2 daCláusula Sétima.\r\n: 01 de julho de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2017\r\nId: 2053518\r\n"
        ],
        "2053557": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 9912348858/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Inclusão do subitem 2.3. na cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; inclusão do serviço de Encomendas Nacionais por meio do ANEXO correspondente; alterar a redação do subitem 7.2 da cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA e, exclusão do(s) serviço(s) SEDEX e/ou PAC e/ou o Anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original. R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATO\r\nId: 2053557\r\n"
        ],
        "2053593": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. GERALDO CERQUEIRA BASTOS, na condição de LOCADOR.\r\nProrrogação do prazo da locação.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nVALOR: R 381.746,90 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\n14/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.031/2010 (DL nº 051/2012 - DF).\r\nId: 2053593\r\n"
        ],
        "2053599": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 077/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, referente a prestação de serviços de telefonia, por mais 12 (doze) meses, por excepcionalidade com fundamento no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.253/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2053599\r\n"
        ],
        "2053646": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2017. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Telemar Norte Leste S/A. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 142.003,20 (cento e quarenta e dois mil três reais e vinte centavos). 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e alterações. E-10/003/403/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2053646\r\n"
        ],
        "2053702": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2017...\r\nOnde se lê: ...assinado em 25/07/2012...\r\nLeia-se: ...assinado em 25/07/2017...\r\nId: 2053702\r\n"
        ],
        "2053716": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 06/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n07 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/3053/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2017.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 121/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n07 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2017.\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n09 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/3052/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n09 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/2781/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2053716\r\n"
        ],
        "2053717": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n241 (duzentos e quarenta e um) dias.\r\n09 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1082/2013.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE, e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n180 (cento oitenta) dias.\r\n24 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual com alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 181.903.62 (cento e oitenta e um mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n20 de julho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/2699/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n27 de julho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\nOmitido no D.O. de 28/07/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a IMPRENSA NACIONAL.\r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração de valor\r\n12 (doze) meses.\r\n28 de julho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1213/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2053717\r\n"
        ],
        "2053746": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20/2016/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Prorrogação por mais 04 (quatro) meses do prazo contratual, contados de 08/08/2017 a 07/12/2017, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURAE- 26/008/3653/2015.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 51/2013/UERJ. UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo contratual, contados de 15/07/2017 a 14/07/2018, o valor deste termo aditivo é de R 250.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.200.000,00. : 13/07/2017. E- 26/007/1131/2013\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2053746\r\n"
        ],
        "2053783": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/08/2017\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2017\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 26/07/2017\r\nId: 2053783\r\n"
        ],
        "2053878": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2017 e término previsto para 13 de agosto de 2018.\r\n: R 18.900,84 (dezoito mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/061.342/2003. \r\n11 de agosto de 2017.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFOS - ECT.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2017 e término previsto para 25 de setembro de 2018.\r\n: R 862.130,21 (oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e vinte e um centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.020795/2016. \r\n24 de agosto de 2017.\r\nId: 2053878\r\n"
        ],
        "2053964": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, como Cedente, e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Cessionária, e a EMPRESA ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº E-17/003.005067/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2016.\r\nId: 2053964\r\n"
        ],
        "2053965": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo contratual com alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 251.266,41 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n06 de julho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2053965\r\n"
        ],
        "2054352": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 005/2013...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 003/2013...\r\nId: 2054352\r\n"
        ],
        "2054356": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n(i) a inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos CORREIOS, (ii) a inclusão do serviço de Encomendas Nacionais; (iii) a alteração da redação do subitem 7.2 da Cláusula Sétima; e (iv) a exclusão dos serviços de SEDEX, PAC e o Anexo do Limite de Dimensões e de Pesos do contrato originário. \r\n: Processo nº E-14/001.020795/2016.\r\n22 de junho de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2054356\r\n"
        ],
        "2054445": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/08/2017 a 14/08/2018. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 833.380,95. : 14/08/2017. Proc. nº E-26/007/14376/2013, registro 21369/UERJ/2013.\r\nId: 2054445\r\n"
        ],
        "2054470": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2017 ao Convênio nº 01/2016. Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ, e a Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação”. Representação Judicial. : Processo Administrativo nº E-14/001.001209/2016.\r\nId: 2054470\r\n"
        ],
        "2054606": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; e a alteração quantitativa do Contrato nº 005/2016 para supressão de seu objeto, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 19/05/2017 a 19/05/2018.\r\nR 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta reais).\r\n2017NE00136\r\nArt. 57, inciso II; e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/372/2016.\r\n19/05/2017\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2017.\r\nId: 2054606\r\n"
        ],
        "2054627": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao TPRU n° 335.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e Nova Santa Cruz Cereais Frutas e Legumes LTDA-ME. Constitui objeto desta Permissão Remunerada e Uso à mudança de JEAN MATOS DA SILVA para constar NOVA SANTA CRUZ CEREAIS FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME.\r\nNão houve alteração no valor atribuído ao TPRU originário. 31/07/2017.\r\nE-06/002/1057/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2054627\r\n"
        ],
        "2054646": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 011/2014.\r\n05 de agosto de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON e o Município de Petrópolis.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional, tem por objeto para dar continuidade a municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, conforme disposição da Lei n° 6613/2013 e Decreto n° 44.810/2014, pelo Município de Petrópolis.\r\nO presente Termo Aditivo n° 005/2017 passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica n° 011/2014, por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo n° E-24/003/539/2014, que se regerá pelas normas da Lei n° 8.078, de 11/09/90; Decreto n° 2.181, de 20/03/99; Lei n° 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5°, I. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2054646\r\n"
        ],
        "2054658": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a P & P TURISMO LTDA-ME. VALOR TOTAL:ASSINATURA: Processos nºs E- 11/004/229/2015, volumes I a III, e E-11/004/280/2015, volumes I e II\r\nId: 2054658\r\n"
        ],
        "2054704": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 93 e alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Ricarte Rebouças Locação de Veículos Ltda-EPP\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n(trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nE-12/002/574/2016.\r\n: 02/08/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 93, e alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: R 89.252,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\nE-12/002/574/2016.\r\n: 02/08/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2054704\r\n"
        ],
        "2054893": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT CIDADE NOVA. O presente instrumento tem por objeto a alteração dos quantitativos de serviços do Contrato nº 002/2015. R 646.686,87 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURAContratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-9), art. 42, § 5º, c/c o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/600/2012. \r\nId: 2054893\r\n"
        ],
        "2054920": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 417.582,42 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n07 de agosto de 2017.\r\n10/08/2017 a 09/08/2018\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 10/08/2017.\r\nId: 2054920\r\n"
        ],
        "2054925": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2016. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2017. 06 DE OUTUBRO DE 2017. R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. PROCESSO Nº. E- 12/003/247/2016. EMPENHO Nº 2017NE00146\r\nId: 2054925\r\n"
        ],
        "2054954": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 002/2015\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação por mais 06 (Seis) meses para prestação de serviços de locação de veículos especiais (ambulâncias), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nValor: R 6.838.963,20 (Seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)\r\nData da Assinatura: 19/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2054954\r\n"
        ],
        "2055155": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2014, por mais 30 (trinta) dias, relativo a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\nR 155.611,08 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e onze reais e oito centavos).\r\n01/09/2017 a 30/09/2017.\r\n28 de agosto de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/472/2014.\r\nId: 2055155\r\n"
        ],
        "2055167": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/3083/2016.\r\nId: 2055167\r\n"
        ],
        "2055261": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do imóvel (sediar a 2ª DPJM). VALOR TOTAL ESTIMADO R 49.559,04 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\nId: 2055261\r\n"
        ],
        "2055262": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2017 (DS). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. Alteração da razão social da SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. para CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/100.037/2017 (DL nº 001/2017 - DS).\r\nId: 2055262\r\n"
        ],
        "2055263": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato obra pública, com vistas à construção de um telhado novo, no anexo do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05/08/2017.\r\n: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n04/08/2017.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2055263\r\n"
        ],
        "2055285": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa P&P TURISMO EIRELLI EPP.\r\nAlteração da razão social e do tipo societário da empresa contratada, P&P TURISMO LTDA-ME conforme redação de sua 21ª Alteração do contrato social, passando para P&P TURISMO EIRELLI EPP.\r\nNão altera\r\n: Não altera\r\n: 30/08/2017.\r\n.\r\nId: 2055285\r\n"
        ],
        "2055321": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa Ricarte Rebouças Locação de Veículos LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n(trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\n: 02/08/2017.\r\nE-12/002/574/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: R 89.252,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 02/08/2017.\r\nE-12/002/574/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/08/2017.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2055321\r\n"
        ],
        "2055360": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo n°05 ao Contrato IO nº 06/2013, sem alteração do valor.\r\nArt. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n-12/079/0855/2012.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 06/2013, sem custo adicional, para inclusão da manutenção do sistema digital automatizado em confecção de Chapas para impressão Off-Set e Rotativa do Jornal, adquirido pela IOERJ através do Processo nº E- 12/079/0665/2013 (Contrato IO nº 022/2013).\r\n: 09/08/2017.\r\n* Omitido no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2055360\r\n"
        ],
        "2055403": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/423/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/09/2017.\r\nPermanece INALTERADO o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, em R 1.905.247,43 (um milhão, novecentos e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 2055403\r\n"
        ],
        "2055435": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2014 - Termo Contratual 026/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 34/2014, relativo à prestação de serviços de cobertura securitária (seguro).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2017.\r\nR 915,84 (novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 20/07/2017.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.\r\n2017NE00258.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/194/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\n14° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual 032/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 56/2012, relativo à prestação de serviços contínuos especializados de limpeza, higienização, conservação, dedetização, incluindo descupinização, desratização e combate a mosquito, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, bem como concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.373.278,36 (três milhões, trezentos e setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 18/08/2017.\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.\r\n2017NE00452.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2017.\r\nId: 2055435\r\n"
        ],
        "2055504": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 062/2017 ao Contrato n° 075/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. R 13.243,92 (treze mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). . NOTA DE EMPENHO o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/09/2017. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/1442/2015.\r\nId: 2055504\r\n"
        ],
        "2055519": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar por 12 (doze) meses, reajustar o preço contratual no percentual de 8,7985300 % (IGP-M) referente ao período de novembro de 2015 a outubro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 20/08/2017 e a renúncia do reajuste contratual relativo ao efeito financeiro de 08/11/2016 a 19/08/2017. ESTIMADOR 8.257.213,53 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Fernando Vignoli Reis, ID Funcional n° 42431735. Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. E- 12/413373/2012.\r\nId: 2055519\r\n"
        ],
        "2055520": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Prorrogar o prazo de vigência do Instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. NºE-12/132/2040/2015.\r\nId: 2055520\r\n"
        ],
        "2055541": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSULTING DO BRASIL CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS EIRELI ME. Prorrogação do prazo contratual até a data de 15/10/2017 para a devida conclusão do objeto contratado. Sem alteração. Proc. nº E-26/007/13110/2014.\r\nId: 2055541\r\n"
        ],
        "2055681": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nde prestação de serviços auditoria econômica financeira.\r\nEstado de TransportesAUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contato nº 001/2017, relativo à prestação de Serviços de Auditoria Econômica Financeira com vistas a apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão. \r\nO valor original do contrato é de R 25.700,00 (vinte e cinco mil setecentos reais) que permanecerá inalterado.\r\nnoventa) dias.\r\n7.\r\nesso nº E- 10/001/58/2016.\r\nId: 2055681\r\n"
        ],
        "2055753": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita-DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia -SCM, dentro do Código Nacional-CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no artigo 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. AUTORIZAÇÃO: 07/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2055753\r\n"
        ],
        "2055754": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento: i) a correção de erro material no Contrato nº 01/2012, a partir da inclusão de Parágrafo Único na sua Cláusula Segunda, conforme previsão do Edital do Pregão Presencial Casa Civil nº 01/2012, nos moldes definidos na Cláusula Segunda deste instrumento; ii) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa, com fundamento no artigo 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2012. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. AUTORIZAÇÃO 07/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2055754\r\n"
        ],
        "2055856": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2016, assinado em 01.09.2017. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003130/2017.\r\nId: 2055856\r\n"
        ],
        "2055873": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a O A POMPEO LICITAÇÕES LTDA - EPP. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa prestadora de serviços de licença de antivírus para a estação de trabalho e servidores, para proteção de rede de computadores da Fundação CEPERJ. : 12 (doze) meses. R 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), totalizando o Contrato, o valor de R 21.046,00 (vinte e um mil e quarenta e seis reais). Arts. 55 - inciso III, 57 - inciso II e 58 - inciso I, c/c o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. E- 01/052/2003/2015. : 31.08.2017.\r\nId: 2055873\r\n"
        ],
        "2056019": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. nº 12433/UERJ/2012.\r\nId: 2056019\r\n"
        ],
        "2056039": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a RIOCARD Tecnologia da Informação S.A..\r\nProrrogar o prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acréscimo do valor contratual no montante de R 267.532.000,00 (duzentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).\r\nProrrogado por mais 08 (oito) meses.\r\n31 de agosto de 2017.\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: PROCESSO Nº E-10/001/53/2013.\r\nId: 2056039\r\n"
        ],
        "2056059": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Termo de Acordo de Cooperação.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação de conjugação de esforços entre FTM/RJ e a FIA para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Quarta do Termo de Acordo de Cooperação.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\nDecreto Estadual nº 44.879/14.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2056059\r\n"
        ],
        "2056120": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Aparelho de Raio-X e Mamógrafos nas unidades de saúde da Polícia Militar, Hospital de Niterói e PPM/Campos. 12 (doze) meses, contados de 08 de setembro de 2017 a 07 de setembro de 2018. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 22.206,00 (vinte e dois mil duzentos e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/68/2015. \r\nId: 2056120\r\n"
        ],
        "2056141": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2017 ao Convênio de Municipalização nº 28/2011.\r\n: 25/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 28/2011:\r\n- Prédio anexo do Colégio Estadual Engenheiro Mário Brasil do Amaral, onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, situada à Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - CEP: 23970- 000.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n-03/001/4898/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2011.\r\n: 25/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2011:\r\n- Prédio anexo do Colégio Estadual Engenheiro Mário Brasil do Amaral, onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, situada à Rua Marechal Deodoro, s/nº - Centro - CEP: 23970- 000.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n-03/001/4898/2014.\r\nId: 2056141\r\n"
        ],
        "2056142": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258). Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Brasileira de Correios e TelégrafosInclusão de Termo de Categorização e Benefícios; Inclusão de serviços de Encomendas Nacionais; Exclusão do serviço SEDEX, PAC e o Anexo de Limite de Dimensões e Pesos. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2017.\r\nId: 2056142\r\n"
        ],
        "2056220": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO \r\nde prestação de serviços de condutores de veículos. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 05/09/2017 a 04/09/2018 e aplicação de reajuste. : R 136.127,52 (cento e trinta e seis mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E- 26/002/782/2015.\r\nId: 2056220\r\n"
        ],
        "2056244": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletrostáticos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas copiadoras, fornecimento de material de consumo e serviços de manutenção preventiva e corretiva. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. VALORFUNDAMENTO:E- 26/003.000213/2015.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2056244\r\n"
        ],
        "2056249": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 80/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Prorrogação por mais 12 meses contados de 05/12/2017 a 04/12/2018, ou até a conclusão de novo processo licitatório para o mesmo objeto. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 6,13 para cada quilograma de roupa limpa, conforme especificação. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/008/656/2013.\r\nId: 2056249\r\n"
        ],
        "2056264": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Clarabia Locadora de Veículos LTDA.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 084/2013, por novo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2017, bem como alteração qualitativa do objeto, que resultará em decréscimo do objeto, no percentual de 17,14% (dezessete vírgula catorze por cento).\r\n: R R 449.568,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 01/08/2017\r\nId: 2056264\r\n"
        ],
        "2056280": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2017 ao Convênio de Municipalização nº 10/2009.\r\n: 01/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Aditivo ao Convênio de Municipalização nº 10/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.326/2002.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2009.\r\n: 01/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.326/2002.\r\nId: 2056280\r\n"
        ],
        "2056387": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nProrrogação do Contrato, que tem por objeto os serviços de licença de uso de software Microsoft.\r\n12 (meses) meses.\r\n604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/888/2016.\r\nId: 2056387\r\n"
        ],
        "2056456": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Fitch Ratings Brasil Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: 31/08/2017. Proc. nº E-11/002/1344/2014.\r\nId: 2056456\r\n"
        ],
        "2056518": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. Prestação de serviços contínuos de preparo dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com reconhecido risco químico, para atender ao HCPM. 12 (doze) meses, contados de 15/09/2017 a 14/09/2018. : R 464.983,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais mil e vinte centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/152/2015. \r\nId: 2056518\r\n"
        ],
        "2056522": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de Tomografia Computadorizada, no HCPM. 12 (doze) meses, contados de 16/09/2017 a 15/09/2018. : R 289.711,44 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/530/2015. \r\nId: 2056522\r\n"
        ],
        "2056561": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. Indeterminado. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 06/09/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\n\r\nId: 2056561\r\n"
        ],
        "2056568": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade”. \r\nR 1.291.804,26 (um milhão, duzentos e noventa e um mil oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n01/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.366/2014 - CN nº 006/2014 (ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2056568\r\n"
        ],
        "2056569": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMERAL-REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA..\r\n\"Acréscimo de 693.00 kg (seiscentos e noventa e três mil quilogramas) nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento”. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 453.711,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e onze reais).\r\n10/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.534/2015.( PE nº 018/2016- ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2056569\r\n"
        ],
        "2056570": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2017\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/413373/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, (...)\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 03 (três) meses, (...)\r\n\r\nId: 2056570\r\n"
        ],
        "2056596": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2017 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013.\r\n: 30/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: R 159.704,76 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 57/2013 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2017 até 29 de agosto de 2018.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/2207/2017.\r\nId: 2056596\r\n"
        ],
        "2056603": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " , INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.06.2017\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258). \r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258).\r\nD.O. DE 06.09.2017\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258). \r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258).\r\n\r\nId: 2056603\r\n"
        ],
        "2056604": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 40/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015 - INEA, assinado em 29/05/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. Alteração quantitativa do Contrato n° 08/2015, a contar de 01/09/2017, relativo à contratação de estagiários. : 29 de agosto 2017. art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. N° E- 07/002.491/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2056604\r\n"
        ],
        "2056645": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/072/2017. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOANA SILVEIRA MOTTA. Ficam canceladas as sessões dos dias 24 e 31/08/2017, do espetáculo “Falando Frangamente”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso, sem aplicação de penalidade pelo término antecipado, conforme justificativas constantes nos autos do processo nº E-18/002/184/2017.DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/184/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2017.\r\nId: 2056645\r\n"
        ],
        "2056664": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/14.\r\nCODIN e a REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 690,00 06/09/2017. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 036/14. E-11/003/283/14.\r\nId: 2056664\r\n"
        ],
        "2056673": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2009.\r\n: 01/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2009, a cessão de uso total dos imóveis do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Manoel Simões de Rezende, situada na Estrada do Carvão, s/nº - Cantagalo.\r\n- CIEP 416 Wilson Batista, situada na Avenida Campista, s/nº - Parque Guarus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6087/2015.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2017 ao Convênio ASJU/SEE nº 10/2009.\r\n: 01/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 10/2009:\r\n- Escola Estadual Manoel Simões de Rezende, situada na Estrada do Carvão, s/nº - Cantagalo;\r\n- CIEP 416 Wilson Batista, situada na Avenida Campista, s/nº - Parque Guarus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6087/2015.\r\nId: 2056673\r\n"
        ],
        "2056680": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio SETEPLA-LOGIT /PDM. 27/07/2017. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 011/2014 por mais05 (cinco) meses, com previsão de vigência em 27/12/2017. Sem alteração de valor. Natureza da Despesa: 44.90.51.01PT: 3173.26.453.0104.1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias. Fonte: 100.VDO 1004/17. Art. 57, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2017.\r\nId: 2056680\r\n"
        ],
        "2056706": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses. \r\nO presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2017.\r\nPermanece inalterado o valor do contrato em R 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais). \r\nProcesso nº E-27/128/345/2017.\r\nId: 2056706\r\n"
        ],
        "2056707": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. \r\n: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda.\r\nA contar de 31/08/2017.\r\n: Estimado em R 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n30/08/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/313/2017.\r\nId: 2056707\r\n"
        ],
        "2056709": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, acima mencionado, relativo a execução de serviços de reparos - preservando as unidades do RIOPREVIDÊNCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.643/2016.\r\nId: 2056709\r\n"
        ],
        "2056804": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO \r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\nContrato nº 0327/2014\r\nTINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 32.014.078/0001-51\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData da assinatura: 25/08/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSuperintendente de Comunicação\r\nThiago Paiva Toledo Bellotti\r\nId: 2056804\r\n"
        ],
        "2056806": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, REAJUSTE E ACRÉSCIMO DE SERVIÇO.\r\nProcesso nº 2015.032.000070-8-PR\r\nINEXIGIBILIDADE\r\nContrato nº 001-I /2015\r\nCNPJ: 03.725.725/0001-35\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste conforme índice IGP-M (FGV) e acréscimo de serviço, referente à inexigibilidade para cessão de uso de software, para divulgação, publicação e gerenciamento do compendio dos atos oficiais de efeito externo, como lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias e decretos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo: 12 (doze) meses.\r\nValor já reajustado: R 8.146,28 (oito mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\nO valor reajustado no percentual de 3,367777% conforme índice IGP-M (FGV) no período de maio/2016 a maio/2017, previsto na Cláusula Quinta do contrato original é de R 8.146,28 (oito mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), que corresponde a 04 (quatro) parcelas trimestrais de R 2.036,57 (dois mil e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDo acréscimo de serviço: Acrescenta-se ao Termo inicial, no que tange ao objeto, a inclusão do sistema de pesquisa aos atos do Estado, com a legislação apresentada na mesma usabilidade do banco de dados da legislação do Município. A CONTRATANTE poderá, inclusive, solicitar URL à CONTRATADA para criação de Link com a Legislação Estadual na própria página institucional do Município.\r\nData da assinatura: 28/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcurador Geral do Município\r\nId: 2056806\r\n"
        ],
        "2056923": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2014. DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. : R 3.936.756,48 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5553/2014. \r\nId: 2056923\r\n"
        ],
        "2056924": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2014. DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. : R 5.057.964,20 (cinco milhões, cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). : 2017NE02208. : William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6158/2014. \r\nId: 2056924\r\n"
        ],
        "2056925": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2014. DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 3,367780%, referente ao período de maio de 2016 a abril de 2017, com efeitos a partir de 27/08/2017. : R 3.944.103,11 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil cento e três reais e onze centavos). : 2017NE02207. : William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/12097/2013. \r\nId: 2056925\r\n"
        ],
        "2056940": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sétimo Termo de Rerratificação de Prazo e Alteração de Itens da Planilha de Preços ao Contrato nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\ndo referido contrato de obras públicas, a vigência do contrato original que será de 1.233 (hum mil duzentos e trinta e três) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 13/11/2017, sem alteração no valor.\r\n27 de junho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 212.\r\n: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07/2017.\r\n: Sexto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\ndo referido contrato de obras públicas, a vigência do contrato original que será de 1.161 (hum mil cento e sessenta e um) dias corridos, contados a partir de 14/11/2014, com término previsto para 14/01/2018, sem alteração no valor.\r\n27 de junho de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 212.\r\n: Processo nº E-19/014/718//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07/2017.\r\nId: 2056940\r\n"
        ],
        "2057146": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato de Prestação de Serviços nº 0013/2012; \r\no CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0013/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800, e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.304.559,54 (hum milhão, trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n; \r\n;\r\n.\r\n7\r\nId: 2057146\r\n"
        ],
        "2057174": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nRETIFICA A DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0417/2015\r\n10/07/2017...\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/07/2017...\r\nId: 2057174\r\n"
        ],
        "2057272": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 016/2012.\r\n20/06/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nE-08/4956/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/06/2017.\r\nOmitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 017/2012.\r\n20/06/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nE-08/4957/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 018/2012.\r\n20/06/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nE-08/4958/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2057272\r\n"
        ],
        "2057273": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 019/2012.\r\n20/06/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nE-08/4959/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\n05/08/2017 a 04/09/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nE-08/4775/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n05/08/2017.\r\nOmitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2013.\r\n16/08/2017 a 15/02/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001.4072/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n16/08/2017.\r\nOmitido no D.O. de 17/08/2017\r\nId: 2057273\r\n"
        ],
        "2057276": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E LC ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA ME.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n06 de setembro de 2017.\r\n13 de setembro de 2017.\r\nR 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003/161/2016.\r\n2017NE00174.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2017.\r\nId: 2057276\r\n"
        ],
        "2057301": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 002/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o EMPRESA ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n241 (duzentos e quarenta e um) dias.\r\n25 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CONSÓRCIO SAA ZONA OESTE.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n28 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012.\r\nCONTRATO N° 060/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo contratual com aumento de valor.\r\nR 5.572,00.\r\n12 (doze) meses.\r\n12 de setembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/88/2014.\r\nCONTRATO N° 038/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n157 (cento e cinquenta e sete) dias.\r\n24 de março de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/081/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2017.\r\nCONVÊNIO N° 0/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n21 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/526/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2017.\r\nCONTRATO N° 017/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMPRESA ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n250 (duzentos e cinquenta) dias.\r\n30 de junho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nCONVÊNIO N° . \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo contratual até 31/12/2018, sem alteração de valor.\r\n17 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/786/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2017.\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n12 de julho de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nCONTRATO N° 012/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n14 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2017.\r\nCONTRATO N° 007/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n241 (duzentos e quarenta e um) dias.\r\n17 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1083/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2017.\r\nId: 2057301\r\n"
        ],
        "2057305": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL HERZ. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita para que conste a seguinte informação: Onde se lê: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, nos dias: 09/03/2017 a 11/05/2017, quintas-feiras, das 18:30 às 21:30 horas.\r\n: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 06/03/2017 a 31/08/2017, quintas-feiras, das 18:30 às 21:30 horas DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/153/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2017.\r\nId: 2057305\r\n"
        ],
        "2057343": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 024/2012. \r\n04/07/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/7703/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 04/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\n20/07/2017 a 19/09/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). \r\nE-08/4776/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n06/08/2017 a 05/02/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001.4073/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nId: 2057343\r\n"
        ],
        "2057344": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\n06/08/2017 a 05/02/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001.12090/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\n06/08/2017 a 05/02/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001.12091/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2017.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\n06/08/2017 a 05/02/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001.12092/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/08/2017.\r\n*Omitido no D.O.de 07/08/2017.\r\nId: 2057344\r\n"
        ],
        "2057360": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 285/2015, celebrado em 29/12/2015. : Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. ATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2016. : Chamada Pública n° 06/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2017.\r\nId: 2057360\r\n"
        ],
        "2057467": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e a Universidade Federal Fluminense. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 01(um) mês e 11 (onze) dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 29 (vinte e nove) meses e 11(onze) dias, sem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-05/287/2012.\r\n: 14/07/2017.\r\n.\r\nId: 2057467\r\n"
        ],
        "2057561": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2016 - ECT nº 9912412600.\r\nE-08/007/1604/2016.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\nAlteração da política comercial dos correios.\r\n13/07/2017 a 08/02/2018.\r\n: Art. 62, § 3º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n: 13/07/2017,\r\n*Omitido no DOERJ de 01/08/2017,\r\nId: 2057561\r\n"
        ],
        "2057658": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 199/2013. DETRAN/RJ e TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. Delegar a servidora Jozeli de Carvalho Lopes, Diretora da Divisão de Serviços Desconcentrados da Habilitação, ID Funcional n° 41857003, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação n° 199/2013, em substituição à servidora Patrícia Meira Lima Magalhães, ID Funcional n° 44014740, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/061/3819/2013. \r\nId: 2057658\r\n"
        ],
        "2057659": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 0,7837400%, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de julho de 2016 a junho de 2017, com efeitos a partir de 01/07/2017. : R 5.460.791,64 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). : 2017NE02139. : Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional nº 5087331-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/749/2014. \r\nId: 2057659\r\n"
        ],
        "2057672": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA POR FORÇA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, A EMPRESA IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA. E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEO presente Quarto Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituo Estadual do Ambiente - INEA, o Contrato nº 035/2015 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras posteriormente substituída pela Secretaria de Estado do ambiente - SEA por força do Terceiro Termo Aditivo e a empresa Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense LTDA. que, a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. VALOR:13/09/2017. Proc. nº E-07/001/317/2017.\r\nId: 2057672\r\n"
        ],
        "2057685": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOMPO SEGUROS S.A BJETO: Prestação de serviços contínuos de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 06 (seis) meses, de 12/09/2017 a 10/03/2018. VALOR TOTAL ESTIMADOR 7.082.400,00 (sete milhões, oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, Edital de Licitação nº 001/2015, da SESEG.\r\nId: 2057685\r\n"
        ],
        "2057747": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 069/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento. \r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.311.149,60 (dois milhões, trezentos e onze mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n10/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.463/2015 (PE nº 028/2016 ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2057747\r\n"
        ],
        "2057748": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MELLO PORTO COMERCIAL EIRELI ME.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n05/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.246/2016 - Pregão Eletrônico nº 050/2016 (ASL-DP).\r\nId: 2057748\r\n"
        ],
        "2057903": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 013/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA: Constitui Objeto do presente instrumento, a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de nº 13/2014, que tem por Objeto, a Prestação de Serviços de Engenharia para execução da obra de reforma e ampliação, do Banco de Alimentos CEASA - Irajá/RJ, por meio do Sétimo Termo Aditivo, com fundamento no inciso VI do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.: 04 (quatro) meses, a contar data da assinatura.: Dá-se a este Aditivo o valor de R 584.853,25 (quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003572/2016.\r\nId: 2057903\r\n"
        ],
        "2057916": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\ne vigência do Contrato 12 (doze) meses.\r\nR 5.000,04 (cinco mil reais e quatro centavos). \r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 2057916\r\n"
        ],
        "2057992": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/007/2016. FUNARJ e DATA COOP COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/007/2016 por mais 04 (quatro) meses, totalizando 30 (trinta) meses, sendo 18 (dezoito) meses de execução dos serviços e 12 (doze) meses de garantia (manutenção e suporte). Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO:\r\nId: 2057992\r\n"
        ],
        "2058122": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e View Informática Serviços Financeiros e Comerciais LTDA. Inclusão de novas avenças quanto a descontos em caso de não conclusão de etapas e pendências pela Contratada e da concessão de reajuste. VALOR TOTAL ESTIMADO: 16/08/2017: Proc. nº E-11/002/170/2015.\r\nId: 2058122\r\n"
        ],
        "2058159": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº PONTOBIT Soluções Tecnológicas Ltda EPPdo contrato mil . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e quinze de 201. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/464/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2058159\r\n"
        ],
        "2058190": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPPProrrogação Contratual sem renuncia de reajuste. : 12 (doze) meses a partir de 02/08/2017. E- 26/004/525/2017. R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2017.\r\nId: 2058190\r\n"
        ],
        "2058236": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 41/2017- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015 - INEA, assinado em 25/08/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2015 - INEA POR 12 (doze) MESES, A CONTAR DE 08/09/2017. : R 1.358.739,23. 05 de setembro de 2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.16409/2014.\r\nId: 2058236\r\n"
        ],
        "2058262": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 009/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 168.224,64 (cento e sessenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 de agosto de 2017.\r\n12/09/2017 a 11/09/2018.\r\n\r\nE-11/006/088/2016.\r\nId: 2058262\r\n"
        ],
        "2058283": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2016, assinado em 06.09.2017. DER-RJ e TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2058283\r\n"
        ],
        "2058327": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA / RJ.\r\n25/07/2017.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio e inclusão do item XIII na Cláusula Terceira.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLegislação específica.\r\nOmitido no D.O. de 26/07/2017.\r\nId: 2058327\r\n"
        ],
        "2058497": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa do objeto, aplicação de reajuste e redução do percentual do lucro.\r\n: R 2.585.740,74 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 65, inciso I, “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.005721/2015.\r\n15 de setembro de 2017.\r\nId: 2058497\r\n"
        ],
        "2058510": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Prorrogar 12 (doze) meses e delegar ao servidor José Adelmo Mesquita da Rocha, matrícula n° 2207-1, em substituição ao servidor Adriano Costa Almeida, matrícula n° 3002-3, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 097/2016, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. 13/09/2017. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/5290/2016.\r\nId: 2058510\r\n"
        ],
        "2058543": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados de 01/09/2017 a 31/08/2018. Dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 286.560,00 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/08/2017.\r\nId: 2058543\r\n"
        ],
        "2058554": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 42 /2017 -(Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.Prorrogar o Contrato de Gestão n° 01/2012, por mais 05 (cinco) anos, até 28/08/2022, e alterar a redação constante nas cláusulas do contrato, do anexo Programa de Trabalho e do anexo Metas e Indicadores.R 3.505.600,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/506.195/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2058554\r\n"
        ],
        "2058683": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HELIBRÁS - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. : Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses, de 19/09/2017 a 18/09/2018. : R 4.897.498,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº E-09/094/691/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014-PMERJ.\r\nId: 2058683\r\n"
        ],
        "2058727": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Digitro Tecnologia S/A.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2017 e de alteração para a supressão qualitativa do objeto ao Contrato nº 046/2016, de comum acordo, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, concomitante, com o art. 57, inciso IV, ambos, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: R 1.180.821,45 (um milhão, cento e oitenta mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 30/08/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/113/2016.\r\nId: 2058727\r\n"
        ],
        "2058738": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 023/1200/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da PCERJ. E Aplicação de Reajuste de 1,1165090% referente ao IGPM acumulado no período de 08/2015 a 08/2016, com efeitos a partir de 09/2017.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 841.762,92 (oitocentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.857.458,92 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2017, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n12/09/2017.\r\nE-09/175/006/2013.\r\nId: 2058738\r\n"
        ],
        "2058758": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/08/2017\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2017.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2017.\r\nId: 2058758\r\n"
        ],
        "2058850": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 081/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.904.200,00 (três milhões, novecentos e quatro mil e duzentos reais).\r\n04/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2016 (DL nº 002/2016-DH).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2058850\r\n"
        ],
        "2058889": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 056/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.759.297,28 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n28/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.082/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015 realizado pela SEPLAG).\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2058889\r\n"
        ],
        "2058928": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Aditamento ao Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de DEVEDORA, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de CREDORA, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como INTERVENIENTE-ANUENTE CONTROLADOR.\r\nAlterações de cláusulas contratuais. \r\nSem valor.\r\n30/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 2058928\r\n"
        ],
        "2058967": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Termo nº 025/2015\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo do Termo, modificações do plano de trabalho, anexar ao aditivo o plano de trabalho consolidado e autorizar a utilização, pelo RIOSOLIDÁRIO, das receitas auferidas das aplicações com os saldos dos repasses do Convênio com despesas relativas ao Projeto Casa do Futuro Agora.\r\n06 (seis) meses.\r\nSem alteração de valor.\r\n26/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.484/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2058967\r\n"
        ],
        "2058974": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFTM/RJ e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RIO;\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de gestão de programa de estágio, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de 29 (vinte e nove) vagas distribuídas em 20 (vinte) vagas de nível superior e 09 (nove) vagas de nível médio. \r\nA alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 4,17% (quatro inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.077.288,00 (hum milhão, setenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n. \r\n1º e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\n/2017.\r\nId: 2058974\r\n"
        ],
        "2059047": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2012.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJTERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e redução de valor.\r\n: R 1.618.596,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nProcesso n.º E-14/15297/2010.\r\n14 de setembro de 2017.\r\nId: 2059047\r\n"
        ],
        "2059086": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 05/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FLEXPRESS COMÉRCIO DE RÓTULOS ETIQUETAS ADESIVAS E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL - LTDA EPP - CNPJ: 08.355.894/0001-44.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 05/2016, relativo à prestação de serviços gráficos para confecção de identidades funcionais dos servidores da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2017.\r\nR 41.935,72 (quarenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n18/09/2017.\r\nE-21/072/2/2016.\r\nId: 2059086\r\n"
        ],
        "2059128": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 079/2017 ao Contrato n° 091/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa INTERAGUA QUIMICA LTDA-ME. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. R 15.799,76 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). 19/09/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE00135. o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/1421/2016.\r\nId: 2059128\r\n"
        ],
        "2059161": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS - EPP.\r\ndo Contrato nº 038/2014, com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, com base no art. 78 incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações a contar de 26 de julho de 2017.\r\n14 de agosto de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557. \r\n: 449051-01 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/290/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2059161\r\n"
        ],
        "2059200": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/348/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda.\r\nA contar de 13/09/2017.\r\nPermanece Inalterado o valor do contrato em R 308.999,04 (trezentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n: 12/09/2017\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/704/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses, e reajustar o valor em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento) aos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona, Parágrafo Sexto do contrato original.\r\nA contar de 02/08/2017.\r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica alterado para R 3.269.061,78 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil sessenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n31/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2059200\r\n"
        ],
        "2059260": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP. \r\n17/08/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2015. 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais). \r\nProcesso nº E-30/001/444/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2059260\r\n"
        ],
        "2059385": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDABJETO:PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO: R 355.684,75 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/336/2016, Pregão SRP nº 031/2016.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANÁ 298 DISTRI BUÍDORA DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:VALOR TOTAL: R 139.406,74 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/336/2016, Pregão SRP nº 031/2016.\r\nId: 2059385\r\n"
        ],
        "2059404": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 06/2015, assinado em 18.09.2017. DER-RJ e a ENGEMAR- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003740/2017.\r\nId: 2059404\r\n"
        ],
        "2059405": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 08/2014, assinado em 18.09.2017. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : R 1.338.246,31. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.008380/2016.\r\nId: 2059405\r\n"
        ],
        "2059458": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual e eliminação de item não renovável da planilha de custos.\r\n: R 182.826,57 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n19 de setembro de 2017.\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual.\r\n: R 877,38 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos)\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n19 de setembro de 2017.\r\nId: 2059458\r\n"
        ],
        "2059492": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/09/2016\r\nPAGINA 32 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo de Suspensão ao Contrato nº 042/2014.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2016.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2016.\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 28.07.2016.\r\nLEIA-SE: *Omitido no D.O.15 de julho de 2016.\r\nId: 2059492\r\n"
        ],
        "2059526": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Consórcio - Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro, através da partícipe Telemar S.A. (líder) e a Empresa OI S.A. \r\n07/07/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2012. 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\nR 62.464,88 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 414.490,44 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº E-30/652/2012; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2059526\r\n"
        ],
        "2059528": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\ne a SOCIEDADE EMPRESÁRIA DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA- ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2016,\r\nrelativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e\r\ncorretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças/acessórios/equipamentos/maquinário e mão de obra técnica. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no Pregão Eletrônico nº 006/2016. ASSINATURA: (12) doze meses, a contar da\r\nR 50.998,00 (cinquenta mil novecentos e\r\nnoventa e oito reais) em doze parcelas mensais, fixas e sucessivas, no\r\nvalor de R 4.249,83 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). E-06/002/186/2016.\r\nId: 2059528\r\n"
        ],
        "2059614": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nPromover a prorrogação de prazo de execução. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n11/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.250/2017 (CN nº 011/2014 ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2059614\r\n"
        ],
        "2059626": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000003-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2014\r\nContrato nº 0167/2014\r\nS.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur - Avenida Souza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\nData da assinatura: 31/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2059626\r\n"
        ],
        "2059627": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2016.105.000017-P-PR\r\nTomada de preços nº 001/2016\r\nContrato nº 0166/2016\r\nADEMACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\nCNPJ: 10.970.850/001-76\r\nObjeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, para obra de construção de Quadra Coberta na E.M Santa Maria de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias\r\nData da assinatura: 06/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2059627\r\n"
        ],
        "2059632": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 049/2016. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/RJ e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO SAÚDE. \r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do Contrato de Gestão n° 049/2016. \r\nO valor total global do presente Termo Aditivo é de R 9.692.414,00 (nove milhões, seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n: Lei Estadual nº 5.164/2007 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012.\r\n: 13/03/2017.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2017.\r\nId: 2059632\r\n"
        ],
        "2059698": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\"Formalizar o comodato de 01 (um) relé de proteção diferencial de transformador”. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n28/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E17/100.096/2017.\r\nId: 2059698\r\n"
        ],
        "2059699": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\n\"Autorizar o reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade”. \r\nR 5.484.818,24 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\n15/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.373/2014 (CN nº011/2014 ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2059699\r\n"
        ],
        "2059771": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa P & P Turismo Serviços Ltda-ME. prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2017. em R 150.000,000 (cento e cinquenta mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. 22/09/2017. art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.260/2015.\r\nId: 2059771\r\n"
        ],
        "2059793": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0640/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 208.068,78 (duzentos e oito mil sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n- NATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n12/09/2017 a 12/09/2018.\r\n12/09/2017.\r\nId: 2059793\r\n"
        ],
        "2059897": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Prorrogação de Prazo por mais 270(Duzentos e setenta) dias para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Alcebíades Schwarts - Rua Theotônio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nData da assinatura: 06/07/2017\r\nPrazo: 270(Duzentos e setenta dias)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017.\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2059897\r\n"
        ],
        "2059955": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 16/2016, relativo a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva de computadores, incluindo troca de peças e suprimento.\r\nR 41.007,00 (quarenta e um mil e sete reais).\r\n30/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/729/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa WP Sistemas Reprográficos e impressão Ltda-Epp.\r\nProrrogação do Contrato nº 015/2015 por mais 12 (doze) meses.\r\nPrazo de vigência do contrato de 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 190.935,96 (cento e noventa mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: 17/09/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1601/2017.\r\nId: 2059955\r\n"
        ],
        "2059993": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSCOR Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda - CNPJ 08.562.523/0001-33. : Alteração Unilateral para Acréscimo do Valor Contratado, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/87/2016.\r\nId: 2059993\r\n"
        ],
        "2060026": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo INEA nº 43/2017- Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2014, assinado em 11/06/2014. PARTES: ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Retificação das cláusulas sexta e sétima do Contrato e inclusão de dotação orçamentária ao Contrato INEA nº 34/2014. : 12/09/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010E- 07/002.10842/2013.\r\n: Termo Aditivo n° 02/2017 - Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 152/2013. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. : Renovação do prazo estabelecido na cláusula segunda por mais 01 (um) ano, a contar de 25/09/2017. E- 07/002/013743/2013. \r\nTermo Aditivo INEA nº. 44/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2016 - INEA, assinado em 15/07/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENATA MARIA CAMPELLA DOS SANTOS BECZKOWSKI. Alterar o nome e qualificação do locador. : sem alteração no valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/002.6562/2016.\r\nId: 2060026\r\n"
        ],
        "2060331": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº. 45/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA RIO. : Alteração da proposta de serviços apresentada pela Contratada. sem alteração do valor original. sem alteração do prazo original. Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 2015 e o Decreto nº 45.792, de 18 de outubro de 2016. E- 07/002.9141/2016.\r\nId: 2060331\r\n"
        ],
        "2060362": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RADIONET LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, relativo a prestação de serviços de locação de rádios transmissores. \r\n12 (doze) meses, \r\nR 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n08/09/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/891/2016.\r\nId: 2060362\r\n"
        ],
        "2060372": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 05/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Fundação Santa Cabrini. : Constitui objeto do presente instrumento o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 05/2013, que tem por Objeto, a Prestação de Serviços de Utilização do Trabalho dos Internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, sob os regimes de semiabertos, abertos e PAD, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E- 02/001/825/2013, com fundamento no que com dispõe o inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. : 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2017. : Dá-se a este Aditivo o valor de R 312.596,29 (trezentos e doze mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). : 31 de julho de 2017. : Processo nº E-02/001/825/2013\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2060372\r\n"
        ],
        "2060469": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " \r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 01/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n15.807,52\r\n31.615,04\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.596.190,79\r\n3.192.381,58\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n993.239,25\r\n1.986.478,50\r\nINTEGRASUS\r\n32.495,91\r\n64.991,82\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n492.647,39\r\n985.294,78\r\nTOTAL\r\n3.130.380,86\r\n6.260.761,72\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n34.531,85\r\n69.063,70\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n820.561,81\r\n1.641.123,62\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n1.042.292,81\r\n2.084.585,62\r\nINTEGRASUS\r\n21.408,13\r\n42.816,26\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n321.635,70\r\n643.271,40\r\nTOTAL\r\n2.240.430,30\r\n4.480.860,60\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.947.888/0002-30\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n02 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n998.057,99\r\n1.996.115,98\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n1.797.158,10\r\n.316,20\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n411.457,33\r\n822.914,66\r\nTotal\r\n3.206.673,42\r\n6.413.346,84\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n05/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 05/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n1.559,58\r\n3.119,16\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.325.487,15\r\n2.650,974,30\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n736.581,62\r\n1.473.163,24\r\nINTEGRASUS\r\n12.416,00\r\n24.832,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n235.949,34\r\n471.898,68\r\nFIDEPS\r\n150.000,00\r\n300.000,00\r\nTOTAL\r\n2.461.993,69\r\n4.923.987,38\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n03/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.932/0001-59\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n177.357,96\r\n354.703,92\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal\r\n66.611,48\r\n133.222,96\r\nTOTAL\r\n243.969,44\r\n487.938,88\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n09/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 09/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n71.434,43\r\n142.868,86\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n16.909,08\r\n33.818,16\r\nTotal\r\n88.343,51\r\n176.687,02\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n17/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\nCNPJ: 28.930.451/0001-47\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 17/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n172.419,52\r\n344.839,04\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n75.524,37\r\n151.048,74\r\nTOTAL\r\n247.943,89\r\n495.887,78\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n10/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 10/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n426.050,78\r\n852.101,56\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual\r\n50.000,00\r\n100.000,00\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n670.530,70\r\n1.341.061,40\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n154.731,31\r\n309.462,62\r\nTOTAL\r\n1.301.312,79\r\n2.602.625,58\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n13/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 03.421.399/0001-72\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 184(cento e oitenta e quatro) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 Meses(R )\r\n66.007,02\r\n396.042,12\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n2.000,00\r\n12.000,00\r\nTotal\r\n68.007,02\r\n408.042,12\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n12/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 06.058.863/0001-04\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 12/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n02 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n32.255,84\r\n64.511,68\r\nRecurso de Fonte Municipal\r\n84\r\n64.511,68\r\nTotal\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n07/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 12.130.622/0001-13\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 07/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n02Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n9.038,70\r\n18.077,40\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n9.464,70\r\n18.929,40\r\nTotal\r\n18.503,40\r\n37.006,80\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n14/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.965.945/0001-67\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 14/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 184(cento e oitenta e quatro)dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06Meses(R )\r\n66.168,09\r\n397.008,54\r\nCentro de Referência da Dengue\r\n51.143,43\r\n306.860,58\r\nTotal\r\n117.311,52\r\n703.869,12\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n08/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 29.897.642/0001-17;\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 08/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 184(cento e oitenta e quatro) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06Meses(R )\r\n71.604,28\r\n429.625,68\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n3.000,00\r\n18.000,00\r\nTotal\r\n74.604,28\r\n447.625,68\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n11/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLaboratório Médico Campos dos Goytacazes Ltda - Labmed;\r\nCNPJ: 30.406.524/0001-48;\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 11/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 184(cento e oitenta e quatro) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06 Meses(R )\r\n81.351,95\r\n488.111,70\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n10.500,00\r\n63.000,00\r\nTotal\r\n91.851,95\r\n551.111,70\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n06/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 39.235.320/0003-28\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 06/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 184(cento e oitenta e quatro) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n06Meses(R )\r\n53.676,26\r\n322.057,56\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n3.000,00\r\n18.000,00\r\nTotal\r\n56.676,26\r\n340.057,56\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n16/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nUltramed Diagnósticos Serviços Médicos Ltda;\r\nCNPJ:07.694.716/0001-85\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 16/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n57.841,85\r\n115.683,70\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de Tabela)\r\n16.403,63\r\n32.807,26\r\nTOTAL\r\n74.245,48\r\n148.490,96\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nPró-Rim Clínica de Doenças Renais e Ltda;\r\nCNPJ: 30.414.239/0001-79\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 15/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n504.694,97\r\n1.009.389,94\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n11.444,49\r\n22.888,98\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n476.000,00\r\n952.000,00\r\nTOTAL\r\n992.139,46\r\n1.984.278,92\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 2060469\r\n"
        ],
        "2060559": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 07/2015, assinado em 25.09.2017. DER-RJ e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003616/2017.\r\nId: 2060559\r\n"
        ],
        "2060563": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA START - ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS S/S LTDA. R 253.800,00. SSINATURA: José Wilson Miguel Albuquerque, mat. nº 2750- 8.\r\n\r\nId: 2060563\r\n"
        ],
        "2060567": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta. E- 08/005/000173/2015. : Andréa Mota Fernandes, mat. nº 07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, mat. nº 02689-8.\r\n\r\nId: 2060567\r\n"
        ],
        "2060621": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Labwin Serviços Especializados Ltda- Me. PRAZO: R 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais), a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. E- 07/002.5087/20173.\r\nId: 2060621\r\n"
        ],
        "2060627": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 064/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.287.099,75 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n09/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.550/2015 (Pregão Eletrônico nº 024/2016 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2060627\r\n"
        ],
        "2060628": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 3.594.126,60 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n09/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.550/2015 (Pregão Eletrônico nº 024/2016 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2060628\r\n"
        ],
        "2060636": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2015. DETRAN/RJ e POLÍCIA CIVIL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Instrumento por 12 (doze) meses e delegar ao servidor José Jorge Pereira de Lima, matrícula nº 289.691-8, em substituição ao servidor Sérgio Paulo Morsch Junior, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 106/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/12575/2014.\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. Prorrogar o prazo de vigência do Instrumento por 12 (doze) meses e delegar ao servidor Edson Jorge Filho, matrícula nº 854.701-0, em substituição ao servidor Oswaldo Martins Florêncio, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 130/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 25/09/2017. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/8882/2014.\r\nId: 2060636\r\n"
        ],
        "2060643": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2013. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, alterá-lo qualitativamente com a inclusão de obrigação de prestação de suporte técnico do periférico NICE PERFORM 3.5, antes prestada pelo fabricante, reultando em acréscimo do objeto contratual no percentual de 19,379232% do valor inicial atualizado do instrumento, bem como reajustá-lo na ordem de -1,6750900%, referente ao percentual do IGPM-FGV do período de agosto de 2016 a julho de 2017, com efeitos a partir de 06/08/2017. 2017NE02345. R 548.255,52 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Lélio Langoni Cordeiro, ID Funcional n° 4386880-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, III, art. 57, II, art. 58, I e art. 65, § 1º, I, “a” da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/413554/2012.\r\nId: 2060643\r\n"
        ],
        "2060644": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 011/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Gepark Estacionamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n19 de setembro de 2017.\r\n21/09/2017 a 20/09/2018.\r\n\r\nE-11/006/363/2016.\r\nId: 2060644\r\n"
        ],
        "2060649": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras Ltda. formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do “Programa Cinema da Cidade”, no Município de Bom Jardim. Processo nº E-17/002/000.389/2015.\r\nId: 2060649\r\n"
        ],
        "2060739": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2014 (DE)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato.\r\nR 1.482.633,12 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n15/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.307/2014 (IL nº 001/2014 - DE).\r\nId: 2060739\r\n"
        ],
        "2060740": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n01/10/2017.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n: R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n2017NE00880.\r\nE-11/005/818/2014. \r\nId: 2060740\r\n"
        ],
        "2060742": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 034-B/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e pagamento da 1ª anualidade.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.042.712,08 (três milhões, quarenta e dois mil setecentos e doze reais e oito centavos).\r\n14/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.551/2014 (Pregão Eletrônico nº 118/2014 - BIO-MANGUINHOS - BM).\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2060742\r\n"
        ],
        "2060747": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\n, sem alteração de valor, com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, com base no art. 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n11 de setembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/539/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\n, sem alteração de valor, com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, com base no art. 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n11 de setembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\nId: 2060747\r\n"
        ],
        "2060847": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES MATERIAL DE CONSTRUÇÕES-EIRELI.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n14/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.149/2016 (Pregão Eletrônico nº 059/2016 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2060847\r\n"
        ],
        "2060935": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015. DETRAN/RJ e Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 8,3%, referente ao IGP-M incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, sendo os efeitos salários e vale alimentação a partir de 01/03/2017 e benefício familiar, a partir de 01/04/2017, em razão de convenção coletiva de trabalho firmada em 10.05.2017, compreendendo o período de 01.03.2017 a 28.02.2018 e 1,57355% referente ao IGP-M acumulado do período de junho de 2016 a maio de 2017, com efeitos a partir de 12/06/2017. : R 6.909.767,44 (seis milhões, novecentos e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: William Pimentel Junior, ID Funcional n° 5087169-2. Art. 55, III, art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/874/2015.\r\nId: 2060935\r\n"
        ],
        "2061006": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 15/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n27 de setembro de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.019337/2017. \r\nId: 2061006\r\n"
        ],
        "2061094": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. OBJETO: Locação de Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. 01/10/2017 a 30/09/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 53.353,20 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/737/2014.\r\n\r\nId: 2061094\r\n"
        ],
        "2061095": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015, de Locação de Imóvel: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. PRAZO: 01/10/2017 a 30/09/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 45.451,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um mil reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Nº E-09/094/158/2015.\r\nId: 2061095\r\n"
        ],
        "2061098": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo e da Cláusula Sexta do Segundo Termo Aditivo, em virtude da constatação de erro material, com fundamento no art. 65, inciso II, havendo plena concordância das partes.\r\n: SEM VALOR.\r\n: 27/09/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\nId: 2061098\r\n"
        ],
        "2061122": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.045.000490-P-PR\r\nPregão nº 031/2015\r\nContrato nº 0047/2016\r\nCNPJ: 39.185.269/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação contratual por um período de 06 (Seis) meses para o fornecimento de serviços na área de Tecnologia da Informação, incluindo a disponibilização de infraestrutura de equipamentos e dados para apoio a gestão e operacionalização dos serviços de saúde do município de Campos dos Goytacazes. \r\nValor: R 2.102.400,00 (Dois milhões e cento e dois mil e quatrocentos reais).\r\nData da Assinatura: 04/08/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2061122\r\n"
        ],
        "2061244": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODERTE e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por 12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Cooperação o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. 26/09/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8069/90, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93. E-10/004/663/2016 e E- 10/004/651/2017.\r\nId: 2061244\r\n"
        ],
        "2061321": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2017 ao Convênio nº 38/2012.\r\n: 27/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO (SESI/RJ).\r\n: Prorrogar, até 31 de dezembro de 2017, o prazo de vigência do convênio nº 38/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/3.287/2012.\r\nId: 2061321\r\n"
        ],
        "2061338": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO: Suspensão do Contrato n° 039/2013, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 30/09/2017. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO E-18/001/629/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/09/2017.\r\nId: 2061338\r\n"
        ],
        "2061406": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 012/2012 ao Contrato de Prestação de Serviços de Remoção de Veículos.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.\r\n2.755.771,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 29/09/2017.\r\nart. 57 § 4º da Lei Federal n°8.666/1993.\r\nE-10/138.208/2012.\r\nId: 2061406\r\n"
        ],
        "2061456": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 028/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato 076/2013 por mais 12 meses, a partir de 24/08/2017.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2017.\r\n1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n2001.04.122.0002.8021\r\n3390\r\n2017NE00457.\r\n23/08/2016.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056.618/2013.\r\n*Omitido no D.O de 24/08/2017.\r\nId: 2061456\r\n"
        ],
        "2061492": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nNº 10/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia - IMNE;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 10/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 62(sessenta e dois) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n426.050,78\r\n852.101,56\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual\r\n50.000,00\r\n100.000,00\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n670.530,70\r\n1.341.061,40\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n290.873,64\r\n581.747,28\r\nTOTAL\r\n1.437.455,12\r\n2.874.910,24\r\n*Republicação por incorreção\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 2061492\r\n"
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        "2061497": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUIZ DIAS DA SILVA PORTO. Constitui objeto do presente instrumento o acordo de parcelamento do débito de R 4.742,07 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e sete centavos), a ser pago pelo permissionário à FUNARJ da seguinte forma: 1 (uma) parcela de R 1.000,00 (hum mil reais) com vencimento em 10 (dez) dias corridos após a publicação deste Termo no DOERJ e outras 8 (oito) parcelas de R 534,58 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) com vencimento no dia 15 de cada mês. A primeira parcela, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais) será paga em bens e serviços em prol da FUNARJ e as demais, serão realizadas em pecúnia. Proc. nº E- 18/002838/2013.\r\nId: 2061497\r\n"
        ],
        "2061515": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n: R 117.902,21 (cento e dezessete mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015.\r\n28 de setembro de 2017.\r\nId: 2061515\r\n"
        ],
        "2061573": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2016. PESAGRO-RIO X RIVALL ENGENHARIA LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITAVA E QUALITATIVA COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R 116.342,40 (cento e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), VISANDO ATENDER ADEQUAÇÃO NO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE EXPANSÃO DA REDE LÓGICA, SUBDIMENCIONADAS NO PROJETO BÁSICO, CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALVENARIAS, ABRANGENDO ACRÉSCIMOS, REDUÇÕES, E INCLUSÃO DE ITENS. DATA DA ASSINATURA: VALOR ATUAL DO CONTRATO: 2.116.105,27 (dois milhões, cento e dezeseis mil cento e cinco reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/644/2013.\r\nId: 2061573\r\n"
        ],
        "2061576": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/04/2017 a 30/09/2017\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a CREATE - Centro de Reab. Do Inst. Anna Freud.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/20112.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300869/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o APAE Pinheiral.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E23/300694/12.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n98º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de Prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2017 a 31/10/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n29/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nId: 2061576\r\n"
        ],
        "2061583": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rio Mix 10 Serviços, Comércio e Representações LTDA.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviço de copeiragem, conservação predial, recepção, vigia e limpeza, com fundamento no § 2º, inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; a prorrogação do prazo de vigência do mesmo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; bem como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 315.767,64 (trezentos e quinze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2017NE00577 E 2017NE00578.\r\n20/09/2017.\r\nE-11/005/86/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2061583\r\n"
        ],
        "2061589": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 323/2016 - CONVERJ.\r\n02/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO- APADA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 323/2016, sem acréscimo financeiro, para assegurar o integral cumprimento do objeto, conforme Plano de Trabalho/Proposta. \r\n09 (nove) meses, a contar de 04.10.2017, dando-se ao Termo de Fomento nº 323/2016 - CONVERJ o prazo total de 29 (vinte e nove) meses. \r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1027/2015\r\nId: 2061589\r\n"
        ],
        "2061595": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\nProcesso nº E-27/158/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em aproximadamente em 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento) dos custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual conforme índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 2.893.763,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). \r\n: 28/09/2017.\r\nId: 2061595\r\n"
        ],
        "2061657": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/013/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/013/2014, por mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 18/09/2017. DATA DE ASSINATURA: Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 31.390,74 (trinta e um mil trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Proc. nº E-18/002/571/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2061657\r\n"
        ],
        "2061739": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            " \r\nApostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do 4º Termo Aditivo - Prorrogação Contratual do Contrato Nº 0001/2015. \r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS, com sede na Av. Nilo Peçanha, 614/822, Shopping Estrada, Queimados, Campos dos Goytacazes, RJ, inscrita no CNPJ/MF do Ministério da Fazenda sob nº 32.568.834/0001-94, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Presidente Carlos Vinicius Viana Vieira.\r\nPORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antônio Manoel, 16 Turf Club, Campos dos Goytacazes, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.546.653/0001-21 neste ato representada na forma de seu Estatuto Social.\r\nProcesso nº 2014.010.000198-0- PR. Edital nº 002/2014 - Modalidade Pregão.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de coleta e monitoramento ambiental de necrochorume, para execução das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA.\r\nCom base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2017, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Terceira- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR 245.169,97\r\nÓRGÃO\r\nUNIDADE GESTORA\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nCURSO\r\nVIMENTO DO MUNCÍPIO DE CAMPOS - CODEMCA\r\n210500\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO \r\nUÇOS DE\r\nDAÇÃO PRÓPRIA - ADM INDIRETA\r\nDOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNCIPAIS\r\nTERCEIROS - PESSOA JRÍDICA\r\nMat. 36.553\r\nPresidente\r\nCODEMCA\r\nId: 2061739\r\n"
        ],
        "2061743": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/011/2014. FUNARJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/011/2014, por mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 12/08/2017 DATA DE ASSINATURA: Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 10.083,33 (dez mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Proc. nº E-18/002/415/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2017.\r\nId: 2061743\r\n"
        ],
        "2061780": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motorista. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, restabelecimento do quantitativo e reajuste contratual.\r\n: R 7.689.437,28 (sete milhões, seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: 25 de setembro de 2017.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 2061780\r\n"
        ],
        "2061790": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-25/083/2012.\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº por excepcionalidade, que corresponderá ao período de relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e atividades gerais/auxiliares, com fundamento no art. 57, inciso II c/c § 4º, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nR 16.153.668,12 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos).\r\n2017NE00174 e 2017NE00175.\r\nart. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-25/083/2012 e no edital de licitação nº \r\n: 26/09/2017\r\nId: 2061790\r\n"
        ],
        "2061900": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição, com fundamento no art. 57,II e na Cláusula Segunda, pará grafo primeiro do contrato. VALOR DO CONTRATO: R 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais). : Proc. nºE- 01/051/59/2016.\r\nId: 2061900\r\n"
        ],
        "2061923": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\nNOVO DEGASEMAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2016, referente à locação de impressoras com disponibilização de equipamentos multifuncionais, incluindo suporte aos serviços e fornecimento de suprimentos. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de setembro de 2017.\r\n: R 52.488.75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1353/2016. \r\n22/09/2017.\r\nId: 2061923\r\n"
        ],
        "2061955": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo n° 01/17 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA nº 01/2012). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. A prorrogação do prazo de vigência do TCA n° 01/12. 28 de agosto de 2017. E-07/503.622/12.\r\nId: 2061955\r\n"
        ],
        "2062007": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n31/08/2017 a 30/12/2017.\r\nR 7.294,84 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/241/2012.\r\n31/08/2017.\r\n.\r\nId: 2062007\r\n"
        ],
        "2062229": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Termo Contratual nº 34/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaEGS ELEVADORES EIRELI.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 8 (oito) elevadores, com a inclusão de 1 (um) elevador situado na Rua Buenos Aires, nº 309, a partir da data da assinatura.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n: 19/09/2017.\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n339039\r\n2017NE000504\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n/2014.\r\nId: 2062229\r\n"
        ],
        "2062248": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Ministério Público Federal PR-RJ. : Cooperação recíproca visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado aos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses, até 28/09/2020, conforme retificação D.O. de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O. de 28 de agosto de 2017. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/824/2014.\r\nId: 2062248\r\n"
        ],
        "2062287": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: noventa e nove. VALOR DO CONTRATO: de 2013.\r\n/07/2017.\r\nId: 2062287\r\n"
        ],
        "2062288": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/ASupressão de 19,28 (dezenove vírgula vinte e oito por cento) ao valor unitário referente ao item 02. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e vinte e três R 911.523,48 (novecentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) de 2015.\r\nId: 2062288\r\n"
        ],
        "2062292": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. PRAZO:SERVIÇOS: R 56.432,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000539/2508/2012, apensado ao Processo nº E-09/094/1634/2013.\r\nId: 2062292\r\n"
        ],
        "2062366": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL S.A. Alteração da denominação social da Contratada, que anteriormente denominada HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, passa a se chamar MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL S.A (De Capital Fechado). As partes contratadas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II, e § 2º, inciso II. \r\nId: 2062366\r\n"
        ],
        "2062480": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO N° 9912349249. FUNARJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do subitem 2.3. na Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios; inclusão do serviços de Encomendas Nacionais por meio do ANEXO correspondente, rubrica do pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; alterar a redação do subitem 7.2 da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA; exclusão do(s) serviço(s) SEDEX e/ou PAC e/ou anexo de Limite de Dimensões e de Pesos do contrato original. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/483/2013\r\n*Omitido no D.O de 02/08/2017.\r\nId: 2062480\r\n"
        ],
        "2062508": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e a empresa Petrobras Distribuidora S/A.\r\nRevisão do valor do combustível, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato original e em conformidade à Cláusula Décima, passando a vigorar o preço, a partir de 16 de agosto de 2017, conforme tabela abaixo:\r\nCombustível\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nGasolina Comum\r\n2,970\r\n4,113\r\nÁlcool etílico hidratado carburante (etanol)\r\n2,610\r\n3,158\r\nDiesel S 500\r\n2,800\r\n3,220\r\nDiesel S 10\r\n2,995\r\n3,420\r\nE-01/036/649/2013\r\n: 02/10/2017.\r\n: art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2062508\r\n"
        ],
        "2062527": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 637/2016 - CONVERJ.\r\n05/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 637/2016, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; contido no subitem 2.4 do Edital de Chamamento nº 001/2016; e Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/800/2016.\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 638/2016 - CONVERJ.\r\n05/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 638/2016, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; contido no subitem 2.4 do Edital de Chamamento nº 001/2016; e Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/801/2016.\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 639/2016 - CONVERJ.\r\n05/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 639/2016, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; contido no subitem 2.4 do Edital de Chamamento nº 001/2016; e Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/802/2016.\r\nId: 2062527\r\n"
        ],
        "2062543": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 119/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Int Print Serviços de Informática Ltda - ME. : 07/08/2017. Redução de 1 (um) equipamento, modelo Xerox Workcentre 5875. 376.579,46 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Processo nº E-17/002/000.006/2014.\r\nId: 2062543\r\n"
        ],
        "2062575": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CTL ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n04 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2395/2015.\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n241 (duzentos e quarenta e um) dias.\r\n20 de setembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/567/2014.\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nRetificação da Cláusula Sétima: Dotação Orçamentária, sem alteração de valor.\r\n05 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da \r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n05 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\nCONTRATO N° 005/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n25 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3448/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\nCONTRATO N° 021/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n28 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017\r\nCONTRATO N° 019/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n01 de setembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2062575\r\n"
        ],
        "2062614": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/007/2016. FUNARJ e DATA COOP COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 18/007/2016, por mais 4 (quatro) meses, totalizando 30 (trinta) meses, sendo 18 (dezoito) meses de execução dos serviços e 12 (doze) meses de garantia (manutenção e suporte). Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1066/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2062614\r\n"
        ],
        "2062650": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o BANCO BRADESCO S.A. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"Alteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017\".\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.448/2016.\r\nId: 2062650\r\n"
        ],
        "2062651": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\"Alteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017\".\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração de valor.\r\n26/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.447/2016.\r\nId: 2062651\r\n"
        ],
        "2062652": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o ITAÚ UNIBANCO S.A. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"Alteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017.\"\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/701.318/2003.\r\nId: 2062652\r\n"
        ],
        "2062721": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo de vigência contratual, contados de 30/09/2017 a 29/09/2018. R 514.008,46. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7378/2013.\r\nUERJ e a Empresa Progecon Engenharia LTDA. Contrato n° 30/2015, firmado em 03/09/2015. : 19/09/2017. Proc. nº E-26/007/14628/2014.\r\nUERJ e a empresa Navele Empreendimentos e Serviços LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à manutenção preventiva e corretiva de instalações e equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia, referente ao período em que teve o seu início em 01/01/2017 e o término em 28/08/2017. R 289.748,45FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-26/007/13256/2014.\r\nId: 2062721\r\n"
        ],
        "2062756": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n6º Termo Aditivo nº 012/2017 ao Contrato nº 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01 de outubro de 2017 e reajuste contratual. VALORR 1.142.173,82 (um milhão, cento quarenta e dois mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Processo Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\nId: 2062756\r\n"
        ],
        "2062771": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2017\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2015.\r\nOnde se lê: ... R 315.767,64 (trezentos e quinze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)...\r\nR 370.066,89 (trezentos e setenta mil sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos)...\r\nId: 2062771\r\n"
        ],
        "2062777": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a rede de distribuição de gases da seção Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2017, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 02/10/2017.\r\nE-09/169/149/2014.\r\nId: 2062777\r\n"
        ],
        "2062792": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO TERMO 4° TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000053-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2013\r\nContrato nº 0380/2013\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo por mais 06 (seis) meses, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Dr. Luís Sobral - Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 06/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT\r\nId: 2062792\r\n"
        ],
        "2062875": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 021/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n25 de agosto de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2017.\r\nId: 2062875\r\n"
        ],
        "2062888": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Empresa ENCIBRA O presente instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 30 (trinta) meses contados de 26/12/2016, a alteração das fases de execução e a suspensão amigável do Contrato SEA/ UEPSAM n° 006/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses contatos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: E-07/001/228/2013.\r\nId: 2062888\r\n"
        ],
        "2062889": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nnº , por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S O presente instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 30 (trinta) meses contados de 26/12/2016, a alteração das fases de execução e a suspensão amigável do Contrato SEA/ UEPSAM n° 007/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses contatos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: E-07/001/229/2013.\r\nId: 2062889\r\n"
        ],
        "2062904": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSOE-12/061/8238/2014.\r\nId: 2062904\r\n"
        ],
        "2062923": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Prorrogar por 12 (doze) meses e delegar ao servidor Amauri Roberto Silva de Jesus, da Secretaria Municipal de Transportes de Nilópolis, Matrícula nº 21.471, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 109/2015, em substituição ao servidor Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSOE-12/132/2043/2015.\r\nId: 2062923\r\n"
        ],
        "2062930": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ISP/2016. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o OI Móvel S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/ISP/2016, relativo à prestação de serviços de acesso móvel através de mini-modem 3G, com franquia mensal de 10 GB e ilimitada. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 527,28 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas estimadas em R 43,94 (quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n02 de outubro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/113/2016.\r\nId: 2062930\r\n"
        ],
        "2063064": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME Prorrogação Contratual, sem renúncia de reajuste. R 1.139.625,30 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2063064\r\n"
        ],
        "2063111": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - VALOR \r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 100/2014\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecido o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) conforme planilha constante nos autos para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Global: R 23.596,27 (vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos)\r\nData da assinatura: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2017\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2063111\r\n"
        ],
        "2063112": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E\r\nESPORTE.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nProcesso nº 2013.103.000528-3-PR\r\nPregão nº 089/2013\r\nContrato nº 078/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecido o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) conforme planilha constante nos autos para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da região norte 2, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Global: R 101.755,71 (Cento e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos)\r\nData da assinatura: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação Cultura e Esporte \r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2063112\r\n"
        ],
        "2063186": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\nAutorizar o faturamento do saldo de reajuste referente à 3ª anualidade contratual e autorizar o reajustamento dos preços contratados pela 4ª e 5ª anualidades.\r\nR 14.406.542,77 (quatorze milhões, quatrocentos e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n26/06/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.034/2015 (Concorrência Nacional - CN nº 009/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2063186\r\n"
        ],
        "2063188": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 066/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento”. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n28/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.536/2015 (Pregão Eletrônico nº 022/2016 ASL-DP).\r\nId: 2063188\r\n"
        ],
        "2063231": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2015. DETRAN/RJ e Município de São Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes. Prorrogar por 12 (doze) meses e delegar ao servidor Thiago de Araújo Silva, Subsecretário Municipal de Transportes, Matrícula nº 120.854, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 136/2015, em substituição ao servidor Luís Antônio Corso da Costa, devendo gerenciar e acompanhar as atividades neles estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/061/10297/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERA ÇÃO TÉCNICA Nº 198/2013. DETRAN/RJ e o Estado de Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. 05/10/2017. E-12/043/16/2013.\r\nId: 2063231\r\n"
        ],
        "2063238": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S\\A. : Prestação de serviços contínuos de Telefonia. E-08/971934/2012. Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833 e Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID nº 3190629-0.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\n\r\nId: 2063238\r\n"
        ],
        "2063325": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JESSICA KATHERINE LEITE. Constitui objeto do presente instrumento a autorização para realizar a seguinte promoção: ingresso no valor de R 10,00 (dez reais) através do Facebook. DATA DE ASSINATURA: 19.09.2017 \r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2017\r\n\r\nId: 2063325\r\n"
        ],
        "2063343": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 20/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 122.197,80 (cento e vinte dois mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n30/09/2017 a 30/09/2018.\r\n29/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0707/2013.\r\nId: 2063343\r\n"
        ],
        "2063484": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CECIERJ/UFF.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF\r\nProrrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses\r\n(dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos. \r\n31/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2063484\r\n"
        ],
        "2063489": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 001/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Carlos Henrique Dória.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 008/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Fagner Ferreira da Silva.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 010/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Francisco de Assis Duarte.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 011/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Janaína Vaz Marques de Oliveira.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/201 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 012/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Keila Maria Dias Carneiro de Castro.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 014/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Luciano Batista do Nascimento.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 016/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Luiz Cláudio Monteiro da Silva.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 017/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Marco Antônio Castro de Oliveira.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 018/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Maria Auxiliadora da Silva.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 026/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Barbara Maria de Almeida Mendes.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 029/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Alyne Christine de Castro de Jesus.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 030/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Adilson Alves da Conceição.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 031/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Paulo Sérgio dos Santos Nunes.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 032/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Pietter Kristian Queiroz Barboza.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 033/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Renata Franco Gomes.\r\n/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 034/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Renata Seabra dos Santos.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 035/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Robson Luiz Doherty Quintiliano.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 036/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Sabrina Santa Anna Francisco.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 037/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Sérgio Henrique da Silva.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 039/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Thiago Gonçalves de Carvalho Araújo.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 040/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Tissiane Ferreira da Silva.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 041/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Wallace Flôres Lima.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 042/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Alecxandre Jatoba.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 044/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Carla Clister Bastos de Souza.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 045/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Pedro Henrique Teixeira Lisboa.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 046/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Antoniel Cazoti de Santana.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 048/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Jhonny Fagundes Camelo.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 072/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Rodrigo dos Santos Cadó.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 073/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Danielle Nazareno do Rosário.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 001/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Marco Aurélio Custódio.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 002/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Leonardo dos Santos Moreira Brito.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 003/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Leonardo Bento Secundino.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 004/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Júlio César Rodrigues Pinheiro Junior.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 005/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Gisele Silva dos Santos.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 006/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Cinthia Campos dos Santos.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 008/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Caroline Delgado Gomes.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 010/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (o) Diogo de Oliveira Bastos França.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 011/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Alexandra Maria de Oliveira Silva.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitidono D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 012/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Vanessa Alves Rangel.\r\n: 06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 013/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Sérgio Roberto Ferreira Belo.\r\n06/06/2017.\r\nO Prazo de Vigência do Contrato será até 06/11/2017, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2063489\r\n"
        ],
        "2063499": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 47/2017 - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 035/2015, assinado em 22/10/2015. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA. : Transferência para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do Contrato nº 035/2015, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras posteriormente substituída pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, por força do Terceiro Termo Aditivo e a empresa Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense LTDA, que a partir da presente data será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. Sem alteração do valor original. sem alteração do prazo original. Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 2015 e o Decreto nº 45.792, de 18 de outubro de 2016. PROCESSO Nº\r\nId: 2063499\r\n"
        ],
        "2063715": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 195/2013\r\nMITRA-ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA\r\nCNPJ: 07.513.623/0001-07\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto a alteração contratual para contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2017\r\nLEONARDO DIÓGENES WIGAND RODRIGUES\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\nId: 2063715\r\n"
        ],
        "2063816": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 057/2016 - Termo Contratual nº 008/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DIAS PAIM BAUMGRATZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 57/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2017, com término previsto para 09/04/2018.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/10/2017.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150.\r\n29/09/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2016 - Termo Contratual nº 006/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS DA COSTA MENDONÇA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 30/08/2017, com término previsto para 28/02/2018.\r\n: 06 meses, contados a partir de 30/08/2017.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150.\r\n28/08/2017.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2016 - Termo Contratual nº 007/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EROS SILVESTRE ÁVILA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 30/08/2017, com término previsto para 28/02/2018.\r\n: 06 meses, contados a partir de 30/08/2017.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2017NE00150\r\n28/08/2017\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2063816\r\n"
        ],
        "2063823": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual, aumento do valor do auxílio alimentação e aumento do custo do vale transporte.\r\n: R 809.888,87 (oitocentos e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-14/32542/2012.\r\n6 de outubro de 2017.\r\nId: 2063823\r\n"
        ],
        "2063871": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-MEDATA DA ASSINATURA:R 13.428,00 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nId: 2063871\r\n"
        ],
        "2063873": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical da Cidade da Polícia.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 119.760,00 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 551.280,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2017, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: 03/10/2017. \r\n.\r\nId: 2063873\r\n"
        ],
        "2063878": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabilidades no contrato nº 018/2012. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 12 meses a conta da assinatura. R 69.880,80 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Nº\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2017.\r\nId: 2063878\r\n"
        ],
        "2063890": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELIÀ mudança do espaço físico da Empresa ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI, localizado no Box 22, do Pavilhão 34, para passar a constar no Box 08 do Pavilhão 33 da Unidade I - Grande Rio - Irajá ao TPRU nº 775. DATA DA A E- 06/002/322/2016.\r\nId: 2063890\r\n"
        ],
        "2063895": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. À mudança do espaço físico da Empresa Kifrut Comércio de Frutas LTDA, localizado no Box 08, do Pavilhão 33, para passar a constar no Box 22 do Pavilhão 34 da Unidade I - Grande Rio - Irajá ao TPRU nº 320. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/507/2013\r\nId: 2063895\r\n"
        ],
        "2063906": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 098/2016. DETRAN-RJ e o Município de Belford Roxo. Prorrogar 12 (doze) meses e delegar ao servidor Braulino Alberto Vieira, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Matrícula nº 60/60353, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 098/2016, em substituição ao servidor Francisco D'Ambrósio, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/2202/2016.\r\nId: 2063906\r\n"
        ],
        "2063944": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA-RJ e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 034/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada junto a todas as unidades da CEASA/RJ.Art. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2012(03) três meses a contar da data da assinatura de forma excepcional, rescindido antecipadamente caso haja conclusão do procedimento licitatórioR 1.043.600,82 (um milhão, quarenta e três mil seiscentos reais e oitenta e dois centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 347.866,94 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) PROC. Nº\r\nId: 2063944\r\n"
        ],
        "2064001": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabilidades no Contrato nº 012/2012: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: VALOR:R 46.055,07 (quarenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sete centavos). E-02/005/21/2017.\r\nId: 2064001\r\n"
        ],
        "2064031": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2017 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015.\r\n: 25/08/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 969.672,72 (novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2015, a contar de 26 de agosto de 2017, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2887/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\nId: 2064031\r\n"
        ],
        "2064280": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 176.641,48 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). : Art. 57 - Inciso II e § 4º do inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. E- 02/002/233/2017.\r\nId: 2064280\r\n"
        ],
        "2064292": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2017 ao Convênio nº 026/2017.\r\n: 09/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 026/2017:\r\nColégio Estadual João de Moraes Martins, situado na Rua Antônia Natividade, s/nº, Sede de Visconde de Imbé, 2º Distrito de Trajano de Moraes, Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/1009/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 025/2017.\r\n: 09/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 025/2017:\r\nColégio Estadual João de Moraes Martins, situado na Rua Antônia Natividade, s/nº, Sede de Visconde de Imbé, 2º Distrito de Trajano de Moraes, Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/1009/2017.\r\nId: 2064292\r\n"
        ],
        "2064320": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio ENGECORPS - JNS - PCE. O presente instrumento tem por ob jeto a prorrogação por mais 30 (trinta) meses contados de 26/12/2016, a alteração das fases de execução e a suspensão amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO E-07/221/2013.\r\nId: 2064320\r\n"
        ],
        "2064347": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2016, relativo a prestação de serviços contínuos de informática, visando a instalação de nova versão do Sistema REGIN, com garantia de licenças já em uso pela JUCERJA, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 813.038,71 (oitocentos e treze mil trinta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n04 de outubro de 2017.\r\n07/10/2017 a 06/10/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/425/2016.\r\nId: 2064347\r\n"
        ],
        "2064434": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV E ATUARH CONSULTORIA ATUARIAL E EMPRESARIAL LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço atuarial relativo ao Plano RJPREV-CD, administrado pela RJPrev, com elaboração do relatório de avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergências das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, § 8º do contrato. DATA DE ASSINATURA:: R 11.921,69 (onze mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). : Proc. nº E-01/051/026/2015.\r\nId: 2064434\r\n"
        ],
        "2064443": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\"Alteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017\".\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n29/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.452/2016.\r\nId: 2064443\r\n"
        ],
        "2064446": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.643.932,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n06/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2064446\r\n"
        ],
        "2064447": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012 - Termo Aditivo nº 035/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento bilhetagem e postos de apoio ao serviço.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05/09/2017.\r\nR 1.363.996,44 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n041.230.054.810.300.\r\n3390.\r\n2017NE00503.\r\n01/09/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.731/2012.\r\n*Omitido no D.O. 05/09/2017.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2014 - Termo Aditivo nº 037/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2017.\r\nR 1.213.380,36 (hum milhão, duzentos e treze mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n041.230.054.810.300.\r\n3390.\r\n2017NE00529.\r\n14/09/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1514/2013.\r\n*Omitido no D.O. 15/09/2017.\r\nId: 2064447\r\n"
        ],
        "2064480": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016.\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de \r\nR 32.364.000,00 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016.\r\nATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 5.897.589,24 (cinco milhões, oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n06/10/2017.\r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016.\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 4.385.995,92 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nNº E-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n06/10/2017.\r\nId: 2064480\r\n"
        ],
        "2064515": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Consórcio -Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 022/2012, relativo à prestação de serviços de telefonia. R 333.498,60 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). 07/07/2017. art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato. E-26/051.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\nId: 2064515\r\n"
        ],
        "2064541": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMunicípio de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. Estabelecer atividades de cooperação nas áreas da pesquisa, de extensão, de graduação (estágio curricular) e da pós-graduação entre a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense e a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/4238/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio para Co-Tutela Internacional de Tese. OBJETO: Prolongar a duração, prevista nos trabalhos de pesquisa, por um ano universitário. Até 31/12/2017.Processo nº E- 26/007/3573/2013.\r\nId: 2064541\r\n"
        ],
        "2064563": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita para que conste a seguinte informação: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 06/03/2017 a 09/05/2017, segundas-feiras, das 19:00 às 22:00 horas. O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 06/03/2017 a 27/11/2017, quartas-feiras, das 19:00 às 22:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2017.\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA RITA DE REZENDE. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita para que conste a seguinte informação: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a 05/05/2017, quartas-feiras, das 17:00 às 18:30 horas. O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere à cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a 25/10/2017, quartas- feiras, das 17:00 às 18:30 horas. : Proc. nº E- 18/002/158/2017. : 12.09.2017 \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA RITA DE REZENDE. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento que ora se adita para que conste a seguinte informação: O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a 05/05/2017, quartas-feiras, das 17:00 às 18:30 horas. O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 03/03/2017 a 25/10/2017, quartas- feiras, das 17:00 às 18:30 horas. : Proc. nº E- 18/002/157/2017. : 12.09.2017 \r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2017.\r\n\r\nId: 2064563\r\n"
        ],
        "2064626": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. : Alterar a cláusula segunda e terceira. E- 08/005/000526/2013 : Elisa Ferreira Bastos, ID. nº 3083708-1.\r\n\r\nId: 2064626\r\n"
        ],
        "2064733": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2015.\r\nE-13/001/870/2015.\r\n: 17 de outubro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Companhia de Locação das Américas - Locamérica\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO, CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUINTA: DA RATIFICAÇÃO PAGAMENTO, CLÁUSULA SEXTA: PUBLICAÇÃO E CONTROLE.\r\nInciso II, art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nO presente termo Aditivo não importará em alteração do valor contratual.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2015.\r\nE-13/001/871/2015.\r\n: 17 de outubro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Companhia de Locação das Américas - Locamérica.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO, CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUINTA: DA RATIFICAÇÃO PAGAMENTO, CLÁUSULA SEXTA: PUBLICAÇÃO E CONTROLE.\r\nInciso II, art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nO presente termo Aditivo não importará em alteração do valor contratual.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2064733\r\n"
        ],
        "2064909": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: novecentos. VALOR DO CONTRATO: oitocentos e quarenta e um mil novecentos centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\n/2017.\r\nId: 2064909\r\n"
        ],
        "2065032": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Consórcio-Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 022/2012, relativo à prestação de serviços de telefonia. R 333.498,60 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). 07/07/2017. art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato. E-26/051.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2017.\r\nId: 2065032\r\n"
        ],
        "2065066": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEmpresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, referente à locação de Contêineres. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2017.\r\nR 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1913/2015.\r\n\r\nId: 2065066\r\n"
        ],
        "2065178": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nrelativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, destinados à Bioquímica Clínica e Imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas.\r\n12 (doze) meses, contados de 09/10/2017 a 09/10/2018.\r\n: R 172.985,50 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 2017NE00089 e 2017NE00438.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/658/2015 e no Edital de licitação PE nº 033/2015.\r\n15/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2017.\r\nId: 2065178\r\n"
        ],
        "2065205": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n04/10/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa para acréscimo de 13.593.927 (treze milhões, quinhentos e noventa e três e novecentos e vinte e sete) de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, com fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c a Cláusula 11ª do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.384.813,34 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\n2017NE00047\r\n60 (sessenta) meses.\r\nArt. 65, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nN° E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2017.\r\nId: 2065205\r\n"
        ],
        "2065216": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 007/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO GNOSIS,\r\nAlteração Qualitativa do Contrato nº 007/2017, em razão da supressão da realização do exame de tomografia de emissão de pósitrons (PET-TC).\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n2017.\r\nE-08/001/3564/2016.\r\nId: 2065216\r\n"
        ],
        "2065319": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 138/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. : 11/09/2017. Formalizar prorrogação de prazo contratual, relativo a elaboração de projetos executivos complementares de arquitetura e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiro, São Fidelis e Saquarema do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.493/2013.\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 139/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. : 06/09/2017. Formalizar prorrogação de prazo contratual, relativo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, no Município de São Pedro D'Aldeia e no Município de Rio Bonito, do Estado do Rio de Janeiro. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 2065319\r\n"
        ],
        "2065354": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2017 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015.\r\n: 25/08/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 969.672,72 (novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: Alterar qualitativa e quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 09/2015, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos, para atender às necessidades dos edifícios do Órgão Central e das Regionais e Inspetorias da Secretaria de Estado de Educação (Lote 02), com fundamento no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2015, a contar de 26 de agosto de 2017, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/2887/2017; E-03/001/3626/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2065354\r\n"
        ],
        "2065356": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 005/2017, assinado em 15/09/2017, ao Contrato nº 009/2017. PRODERJ e a Leo Service ltda. Alteração da Clausula Sexta do Contrato n°009/2017. E- 04/171/114/2017.\r\nId: 2065356\r\n"
        ],
        "2065367": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/SRP/2015. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa P&P Turismo Ltda-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/SRP/2015, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2017, dando-\r\n-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.000,00 (dez mil reais), relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n16 de outubro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/145/2015.\r\nId: 2065367\r\n"
        ],
        "2065375": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912243868/2014.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.\r\n\"Prorrogação da vigência do contrato original\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n21/10/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.492/2014 (IL nº 003/2014 - DF).\r\nId: 2065375\r\n"
        ],
        "2065546": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGNEHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses, sem ônus adicional ao Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8666/93 e Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.019339/2017. \r\n19 de outubro de 2017.\r\nId: 2065546\r\n"
        ],
        "2065672": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/1200/2016, relativo à prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 56.904,67 (cinquenta e seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Totalizando o contrato o valor de R 739.760,67 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, a contar de 05/10/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 13 (treze) meses.\r\n04/10/2017.\r\nE-09/169/112/2015.\r\nId: 2065672\r\n"
        ],
        "2065697": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: 1º Termo Aditivo Contrato nº 001/2016.\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato.\r\n01/09/2017 a 31/08/2018.\r\n: R 23.520,00.\r\n: 31/08/2017.\r\nE-05/002/66/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2017.\r\nId: 2065697\r\n"
        ],
        "2065719": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Aditivo nº 080/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nPromover a alteração quantitativa do Contrato nº 114/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração, suprimindo 07 (sete) prestadores de serviços a partir de 01/01/2017.\r\n29/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/110/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Aditivo nº 033/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de rede corporativa de comunicação de dados por acesso MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para a redundância dos links já existentes.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/08/2017.\r\nR 295.354,67 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n041.230.054.810.300.\r\n3390.\r\n2017NE000495.\r\n25/08/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.450/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2017.\r\nId: 2065719\r\n"
        ],
        "2065804": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2017\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° E-07/001.779/2013\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 2065804\r\n"
        ],
        "2065963": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO E CONSOLIDAÇÃO Nº 03 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o BANCO SAFRA S.A e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAlteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n29/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.537/2011.\r\nId: 2065963\r\n"
        ],
        "2065964": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade. \r\nR 64.443,47(sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n11/10/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.235/2015 (CN nº 204/2015).\r\nId: 2065964\r\n"
        ],
        "2065966": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 063/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.931.980,86 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos)\r\n10/10/2017\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.126/2009 (CN nº 005/2013 - ASS-8-DP-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2065966\r\n"
        ],
        "2065967": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao TERMO nº 015/2015.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o RIOSOLIDÁRIO.\r\nProrrogação do prazo do Termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n01/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.289/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2065967\r\n"
        ],
        "2066071": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 40/2014.\r\n: 18/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 40/2014.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/13.614/2011.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2017 ao Convênio de Municipalização nº 41/2014\r\n: 18/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n: Aditivo ao Convênio nº 41/2014.\r\n: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/13.614/2011.\r\nId: 2066071\r\n"
        ],
        "2066143": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, que tem por objeto os serviços de locação. Instalação e manutenção de software e hardware.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n1.173.600,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n20/10/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/1966/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2066143\r\n"
        ],
        "2066167": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, relativo à permissão de uso de parte da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, situado no Campus Macaé (LENEP), na Rodovia Amaral Peixoto km 163, Av. Brennand s/n, Imboassica, Macaé-RJ, destinado ao funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante. Considerando que o reajuste de preço pelo IGP-M no período de 09 de agosto de 2016 a 08 de agosto de 2017 foi negativo, fica mantido o preço inicial da contraprestação mensal pela permissão de uso objeto desse termo, bem como do valor do prato feito e do self-service. 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: PROCESSOE-26/009/558/2016.\r\nId: 2066167\r\n"
        ],
        "2066203": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nR 548.816,26 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\n23 /10/2017.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, e no art. 55, Inciso III, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017\r\nId: 2066203\r\n"
        ],
        "2066226": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia LTDA. Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação de prazo do mencionado contrato e reinício, relativo à execução de obras de reforma geral com modificações da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/002.753/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2017.\r\nId: 2066226\r\n"
        ],
        "2066308": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, e a Empresa Acetecno do Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a vigência e execução do Contrato n° 031/2015, passando o termo final do mesmo para o dia 16 de abril de 2018.DAT Proc. nº E-07/001.253/2017.\r\nId: 2066308\r\n"
        ],
        "2066329": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/002/2014. FUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. O prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as partes para execução de serviços e atividades culturais de interesse reciproco fica prorrogado por mais 6 (seis) meses.: 29.08.2017. Proc. nº E-18/002/764/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\nId: 2066329\r\n"
        ],
        "2066335": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/088/2014. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. O prazo da permissão de uso do imóvel fica prorrogado por mais 6 (seis) meses. \r\n: Proc. nº E-18/002/764/2017. \r\n: 29.08.2017 \r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\nId: 2066335\r\n"
        ],
        "2066341": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Aditivo nº 033/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Fundo de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e a Empresa TIM S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de rede corporativa de comunicação de dados por acesso MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para a redundância dos links já existentes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2017.\r\nR 295.354,67 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)\r\n041.230.054.810.300.\r\n3390\r\n2017NE000495.\r\n25/08/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. 28/08/2017\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2017.\r\nId: 2066341\r\n"
        ],
        "2066399": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº Secretaria de Estado do Ambiente - SEA a Empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORESINDEPENDENTES. O presente instrumento tem por objetivo prorrogação do prazo de execução de 21/03/2017 para 21/08/2017, e o de vigência de 21/05/2017 para 27/10/2017. : Sem alteração. art. 57, §1°, inc. I c/c o art.65, inc. I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2017.\r\nId: 2066399\r\n"
        ],
        "2066513": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/17 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.07/16. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Concessionária Centro Sul SPE 1 Ltda. : A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.07/16, de 12/09/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20/09/16, o ajuste do Plano de ação, dos valores estabelecidos nas Cláusulas Sexta e Nona do TAC, referentes ao valor previsto e à garantia, bem como a renovação da garantia. 20 de outubro de 2017. E- 07/002.4721/2016.\r\nId: 2066513\r\n"
        ],
        "2066516": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/596/2017.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. \r\nReajustar o valor em aproximadamente 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original e prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 15/10/2017.\r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica alterado para R 2.081.690,16 (dois milhões, oitenta e um mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n: 13/10/2017.\r\nId: 2066516\r\n"
        ],
        "2066517": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/540/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\n: Prorrogar a vigência do contrato.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/10/2017. \r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica INALTERADO em R 2.378.771,82 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n06/10/2017.\r\nId: 2066517\r\n"
        ],
        "2066520": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 089/2017 ao Contrato n° 079/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : Saldo remanescente do Contrato original. 2017NE01213. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4069/2016.\r\nId: 2066520\r\n"
        ],
        "2066529": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014..\r\n: Processo nº E-27/128/593/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME. \r\nO presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato, eliminar o valor unitário da taxa de transação previsto na Cláusula Sexta do contrato instrutivo.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/10/2017.\r\nCom a eliminação da taxa de transação previsto na cláusula sexta do contrato instrutivo, o valor total do contrato será de R 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 25/10/2017.\r\nId: 2066529\r\n"
        ],
        "2066541": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2014. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a VICMA Comércio de Equipamentos para Escritórios LTDA/EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2014, relativo à prestação de serviços contínuos, de locação de máquinas copiadoras reprográficas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato. VALOR:(vinte e um mil quinhentos e dezesseis reais). : 11/10/2017. : Processo nº E-02/001/002329/2014.\r\nId: 2066541\r\n"
        ],
        "2066558": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01/17 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC de 28/06/2012 - Adriano/ACOTMA). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Adriano Siqueira da Silva, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro Das Andorinhas (ACOTMA). Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso (TC de 28/06/12 - Adriano/ACOTMA), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/08/2012, bem como a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do TC. 03 (três) anos, a contar de 28/06/2017. 28 de junho de 2017. E-07/512.226/2011.\r\nTermo Aditivo n° 02/17 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC de 28/06/2012 - Alice/ACOTMA). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Alice Fernandes de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso (TC de 28/06/12 - Alice/ACOTMA), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 18/07/2012, bem como a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do TC. 03 (três) anos, a contar de 28/06/2017. 28 de junho de 2017. E-07/504.152/2012.\r\nTermo Aditivo n° 03/17 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC de 28/06/2012 - Irinéa/ACOTMA). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Irinéa Antônio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso (TC de 28/06/12 - Irinéa /ACOTMA), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28/06/2012, bem como a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do TC. 03 (três) anos, a contar de 28/06/2017. 28 de junho de 2017. E-07/504.256/2012.\r\nTermo Aditivo n° 04/17 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC de 28/06/2012 - Marcio/ACOTMA). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Marcio Antonio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA). Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso (TC de 28/06/12 - Marcio /ACOTMA), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 18/07/2012, bem como a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do TC. 03 (três) anos, a contar de 28/06/2017. 28 de junho de 2017. E-07/504.259/2012.\r\nId: 2066558\r\n"
        ],
        "2066564": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 626/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Instituto Irmãos Nogueira. \r\n29/09/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 626/2016. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. \r\nR 1.319.530,09 (um milhão, trezentos e dezenove mil quinhentos e trinta reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.902.612,27 (dois milhões, novecentos e dois mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/513/2016; art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nId: 2066564\r\n"
        ],
        "2066644": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA:R 96.719,52 (noventa e seis mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2017.\r\nId: 2066644\r\n"
        ],
        "2066665": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2016. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. O presente instrumento tem por objetivo prorrogação do prazo de execução de 21/03/2017 para 21/08/2017, e o de vigência de 21/05/2017 para 27/10/2017. DATA DE ASSINATURAArt. 57, §1°, inc. I, c/c o art. 65, inc. I alínea “a” da Lei nº 8.666/93. PROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2017.\r\nId: 2066665\r\n"
        ],
        "2066674": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 32/2016/UERJ. UERJ e as empresas OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTE LTDA. R 500,00 por caçamba de 5m³. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. E-26/007/5272/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2066674\r\n"
        ],
        "2066675": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Prorrogação por mais 90 dias sem ônus o prazo contratual, contados de 04/07/2017 a 02/10/2017. : 03/07/2017. Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2017.\r\nId: 2066675\r\n"
        ],
        "2066676": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Prorrogação, por mais 90 dias, sem ônus o prazo contratual, contados de 02/10/2017 a 31/12/2017. : 20/10/2017. Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\nId: 2066676\r\n"
        ],
        "2066734": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE ESPORTE.\r\nº TERMO ADITIVO - VALOR\r\nProcesso nº 2013.103.000529-0-PR\r\nPregão nº 090/2013\r\nContrato nº 0097/2014\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecido o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) conforme planilha constante nos autos para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Global: R 21.894,30 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2066734\r\n"
        ],
        "2066735": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 105/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000006-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCNPJ Nº. 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, farinha, macarrão, óleo, etc.) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 227.091,75(duzentos e vinte e sete mil noventa e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 104/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000006-4-PR\r\nREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, farinha, macarrão, óleo, etc.) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 306.230,40 (trezentos e seis mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 103/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000006-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, farinha, macarrão, óleo, etc.) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 338.204,70 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 112/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000083-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 034/2017\r\nFILDALGOS COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (leites especiais), para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.423,00 (doze mil quatrocentos e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2066735\r\n"
        ],
        "2066738": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2016.105000052-2-PR\r\nTomada de preços nº 004/2016\r\nContrato nº 0183/2016\r\nCNPJ: 05.865.255/0001-30\r\nObjeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, para obra a reforma e ampliação de Escola Municipal Pequeno Jornaleiro - Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo: 120 (cento e vinte) dias\r\nData da assinatura: 25/08/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2066738\r\n"
        ],
        "2066741": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação, Alteração e Repactuação do Contrato de Gestão nº 002/2016.\r\n: 01/07/2017 a 30/06/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE- 08/001/2654/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2066741\r\n"
        ],
        "2066745": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 21/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.448.402,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dois reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3105.001.\r\n17/10/2017 a 17/10/2018.\r\n10/10/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0586/2013.\r\nId: 2066745\r\n"
        ],
        "2066746": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 26/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 496.346,64 (quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00101.1131.3111.003.\r\n: 01/10/2017 a 01/10/2018.\r\n29/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0749/2013.\r\nId: 2066746\r\n"
        ],
        "2066754": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor. \r\n90 (noventa) dias. \r\n11 de outubro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1633/2015.\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n25 de outubro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009\r\nCONTRATO N° 009/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a E SERVIÇOS.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n25 de outubro de 2017\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n25 de outubro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/593/2014.\r\nCONTRATO N° 013/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n27 de setembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1645/2014.\r\nOmitido no D.O. de 11/10/2017.\r\nId: 2066754\r\n"
        ],
        "2066898": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2017 ao Convênio nº 18/2017.\r\n: 20/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 18/2017: \r\n- CIEP 469 Anaíde Panaro Caldas, situado na Avenida Chaim Elias, s/nº - Alequicis - Santo Antônio de Pádua - RJ \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6314/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 17/2017.\r\n: 20/10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 17/2017:\r\n- CIEP 469 - Anaíde Panaro Caldas, situado na Avenida Chaim Elias, s/nº - Alequicis - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6314/2016.\r\nId: 2066898\r\n"
        ],
        "2066908": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabilidades no contrato nº 012/2012: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: VALOR:R 46.055,07 (quarenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sete centavos).\r\nOmitido no D.O. de 06.07.2017.\r\nId: 2066908\r\n"
        ],
        "2067009": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\nEXTRATO DO TERMO 10º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato de concessão nº 001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a supressão contratual no percentual de 23,99% para a concessão de serviços de limpeza urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental.\r\nValor Mensal após a supressão: R 6.038.931,21 (seis milhões, trinta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte um centavos). \r\nData da assinatura: 13/06/2017\r\n.\r\nSecretario Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\nLeonardo Barreto Almeida Filho\r\nSuperintendência de Limpeza Pública\r\nAlfredo Siqueira Dieguez\r\nId: 2067009\r\n"
        ],
        "2067010": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\nEXTRATO DO TERMO 11º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato de concessão nº 001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a supressão contratual no percentual de 34,93% para a concessão de serviços de limpeza urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental.\r\nValor Mensal após a supressão: R 3.914.812,21 (três milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e doze reais e vinte e um centavos). \r\nData da assinatura: 06/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2017.\r\nSecretario Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\nLeonardo Barreto Almeida Filho\r\nSuperintendência de Limpeza Pública\r\nId: 2067010\r\n"
        ],
        "2067383": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Clausula Sétima do Contrato.\r\n: R 1.000,00.\r\n: 01 de outubro de 2017.\r\n: Processo nº E-11/001/253/13.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2067383\r\n"
        ],
        "2067396": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016.\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 32.364.000,00 (trinta e dois milhões,, trezentos e sessenta e quatro mil reais)\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n05/10/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2017\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2017.\r\nATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 5.897.589,24 (cinco milhões, oitocentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n05/10/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2017.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016.\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 4.385.995,92 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n: E-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n05/10/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2017.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2017.\r\nId: 2067396\r\n"
        ],
        "2067464": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB Comodatário, e o Consórcio West Shopping Rio Comodante, através da Consorciada Líder JSR Shopping S/A e seus representantes.\r\n: Retificação ao Parágrafo Único da Cláusula Quinta, que passará a ler a seguinte redação: “Paragrafo Único: As despesas de responsabilidade do COMODATÁRIO em relação ao imóvel serão recolhidas mensalmente em nome do CONDOMINIO DO WEST SHOPPING RIO, Inscrito no CNPJ nº 01.946.522/0001-43.”\r\n24/10/2017.\r\nE-22/001/389/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2017.\r\nId: 2067464\r\n"
        ],
        "2067529": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/10/2017\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/09/2017\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 01/10/2017\r\nId: 2067529\r\n"
        ],
        "2067561": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME. Aquisição de feno tifton e feno de alfafa, para suprir a demanda do RPMont/ECC. 102 (cento e dois) dias de 08/11/2017 a 18/02/2018. : R 257.094,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/528/2016 e Pregão Eletrônico nº 059/2016. \r\nId: 2067561\r\n"
        ],
        "2067599": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO n° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 06 (seis) meses, a partir de 06/11/2017. ASSINATURA:: Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nCONTRATO n° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 06(seis) meses, a partir de 06/11/2017. ASSINATURA:Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nId: 2067599\r\n"
        ],
        "2067665": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.B.A CULTURAL S/S LTDA. : Acréscimo do objeto contratual no percentual de 8,5% (oito vírgula cinco por cento) do valor inicial do contrato e prorrogar o prazo contratual por 08 (oito) meses, contados a partir de 11/03/2017.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2017. \r\nId: 2067665\r\n"
        ],
        "2067763": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/594/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em 5% (cinco por cento) referente aos custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual conforme IGP- M - Índice Geral de Preços do Mercado descrito na Cláusula Nona § 5º.\r\nA contar de 17/10/2017.\r\nCom o advento do reajuste, o valor total do contrato passa para R 2.187.501,75 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n16/10/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2017.\r\nId: 2067763\r\n"
        ],
        "2067769": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/11/2017.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 452.088,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta e oito reais)\r\n05/11/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/2124/2015\r\nId: 2067769\r\n"
        ],
        "2067776": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a Empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo e alteração quantitativa e qualificativa do contrato nº 046/2015, referente às obras de recuperação do Conjunto Indayassu Leite, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. 03 (três) meses. R 1.354.427,09 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e nove centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/2228/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/10/2017. 015/2017.\r\nId: 2067776\r\n"
        ],
        "2067796": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2014\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, localizados no Centro Integrado de Comando e Controle -CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, § 8º e 9º do contrato.\r\n: R 454.154,04 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n: 20/10/2017\r\n: Processo nº E-09/008/86/2014\r\nId: 2067796\r\n"
        ],
        "2067831": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015\r\nNº E-08/007/127/2015\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa do Contrato nº 023/2015 relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas (HEMOGLOBINOMETROS) com o fornecimento de insumos (MICROVETAS) e acessórios necessários para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar.\r\n12 (doze) meses, contados de 14/10/2017 a 14/10/2018.\r\nR 456.953,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\n2017NE00433\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e art. 65, inciso II, alínea a c/c, art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/127/2015 e no PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015.\r\n: 11/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2017\r\nId: 2067831\r\n"
        ],
        "2067855": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinador) e a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC (Interveniente-Anuente). : 28/07/2017. : Alterar a menção à data de inauguração do Museu, bem como, prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/07/2018, conforme alteração da redação das cláusulas 1.2 e 6.1 do Contrato. Nº E-18/002.192/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2067855\r\n"
        ],
        "2067880": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato nº 016/2014, por mais 06 (seis) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\nR 978.250,92 (novecentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).\r\n01/10/2017 a 30/03/2018.\r\n29 de setembro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2067880\r\n"
        ],
        "2067921": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Confiance Medical Produtos Médicos Lpor 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quatrocentos e dois um milhão). DATA DA ASSINATURA: Processo nº 5.\r\nId: 2067921\r\n"
        ],
        "2067922": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quatrocentos e oitenta e noveR e de 2014.\r\nId: 2067922\r\n"
        ],
        "2067923": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: e novecentos um milhão e de 2013.\r\n/2017.\r\nId: 2067923\r\n"
        ],
        "2067965": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012 (Ref. EBCT 9912315402).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto:\r\na) A retificação do valor global constante da Cláusula Quarta do 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2012 (Ref. EBCT 9912315402);\r\nb) A formalização do reajuste dos preços referentes aos serviços contratados concedido através da Portaria n° 2.391/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.\r\n: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.\r\nR 35.080,92 (trinta e cinco mil oitenta reais e noventa e dois centavos), passando o valor da contratação a R 961.301,08 (novecentos e sessenta e um mil trezentos e um reais e oito centavos).\r\n: Art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n01/11/2017.\r\nId: 2067965\r\n"
        ],
        "2068191": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 7º Termo de Rerratificação e Aditivo SEEDUC nº 46/2017 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013.\r\n: 10/10/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 3.001.115,34 (três milhões, mil cento e quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2013, a contar de 11 de outubro de 2017, se estendendo até 25 de dezembro de 2017, que, somado ao período de vigência do Contrato SEEDUC nº 67/2012, perfaz o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1302/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\n: 8º Termo de Rerratificação e Aditivo SEEDUC nº 47/2017 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n: 10/10/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 3.241.456,53 (três milhões duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2013, a contar de 11 de outubro de 2017, se estendendo até 25 de dezembro de 2017, que, somado ao período de vigência do Contrato SEEDUC nº 66/2012, perfaz o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1649/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2068191\r\n"
        ],
        "2068252": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação contratual, sem aumento de valor. : 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2017. R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). PROCESSO Nº\r\nId: 2068252\r\n"
        ],
        "2068276": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/2017 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nExclusão do § 7º da Cláusula Sétima do Contrato CEDAE nº 002/2017 (DH).\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n31/10/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.567/2016 (DL nº 001/2017 - DH).\r\nId: 2068276\r\n"
        ],
        "2068299": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE VALENÇA. cessão de uso de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/001/061/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2017.\r\nId: 2068299\r\n"
        ],
        "2068303": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Queimados - PREVIQUEIMADOS Prorrogação do prazo contratual. 06/11/2017. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/11/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2931/2015.\r\nId: 2068303\r\n"
        ],
        "2068327": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SESCON-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).\r\n08 de novembro de 2017.\r\n30/11/2017 a 29/11/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2068327\r\n"
        ],
        "2068334": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS LTDA.\r\nProrrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses de 16/10/2017 até 15/10/2018.\r\nRecursos orçamentários previstos na cláusula décima do contrato ora aditado com valor estimado em R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n15/10/2017.\r\nE-09/169/216/2014.\r\nId: 2068334\r\n"
        ],
        "2068360": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de GREMIO SORRISO.\r\n, de .\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste aditivo R 386.221,20 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos), sendoR 27.000,00 (vinte e sete mil reais) concernentes a contrapartida de bens e serviços oriundos da Convenente e R 359.221,20 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos) oriundos do repasse financeiro da concedente correrão por conta do Programa de Trabalho 3261.08.244.0043.2181 Natureza da Despesa 3350, Fonte do Recurso 100 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-23/001/769/2013.\r\n.\r\nId: 2068360\r\n"
        ],
        "2068426": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato para Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAlteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n11/10/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/701.254/2003.\r\nId: 2068426\r\n"
        ],
        "2068463": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.045.000333-0-PR\r\nDispensa de Licitação - Contrato: 091/2016\r\nCNPJ: 04.876.948/0001-66\r\nObjeto: Prorrogação de prazo por mais 210 (Duzentos e dez) dias, para a execução do remanescente da obra de construção da UBS Parque Salo Brand. \r\nLei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 31/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2068463\r\n"
        ],
        "2068469": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000393-9-PR\r\nPregão nº 035/2013\r\nContrato nº 0345/2013\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto a alteração do valor da contratação, em decorrência da renegociação dos valores contratuais promovida entre as partes, que culminou na redução do valor da taxa de administração do cartão eletrônico de abastecimento de 2,72% (dois vírgula setenta e dois por cento) para 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento), bem como a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses renegociados, visando a economicidade para contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia do cartão eletrônico de abastecimento.\r\nTaxa de administração após a renegociação visando a economicidade: 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento)\r\nValor Global estimado: 7.075.843,68 (sete milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2017\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nId: 2068469\r\n"
        ],
        "2068491": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação sem renúncia de reajuste e com alteração quantitativo ao objeto. 06/11/2017. R 500.520,00 (quinhentos mil quinhentos e vinte reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2017.\r\nId: 2068491\r\n"
        ],
        "2068539": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2012 - Termo Aditivo nº 036/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO SANTANDER S.\r\nConstitui objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, por mais de 12 (doze) meses a contar de 23/08/2017.\r\n22/08/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/405.702/2007\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2017.\r\nId: 2068539\r\n"
        ],
        "2068548": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : 25/09/2017. Formalizar a prorrogação de prazo do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação das URSD - Unidades de Referência de Serviços do DETRAN, no Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.250/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2017.\r\nId: 2068548\r\n"
        ],
        "2068580": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e redução de 2,47% (dois vírgula quarenta e sete por cento) do valor dos serviços inicialmente contratados.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 7.645.662,74 (sete milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n21/07/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.260/2013 (CN nº 203/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2068580\r\n"
        ],
        "2068581": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 045/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e redução de 11,02% (onze vírgula zero dois por cento) do valor dos serviços inicialmente contratados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 407.982,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais ).\r\n14/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.639/2014 (Pregão Eletrônico nº 011/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2017.\r\nId: 2068581\r\n"
        ],
        "2068626": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-13/001/1392/2013.\r\n: 08 de novembro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Seguradora Aliança do Brasil Seguros S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARÁGRAFO SEGUNDO, PARÁGRAFO TERCEIRO, CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARÁGRAFO ÚNICO CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSULA SEXTA, DO VALOR DO TERMO ADITIVO E CLÁUSULA SÉTIMA, DA RATIFICAÇÃO.\r\nArt. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 3.945.744,21 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2068626\r\n"
        ],
        "2068636": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 50/2017- (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2013). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA RELATIVA AO MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E AOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS INTEGRALMENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2013, MEDIANTE ESTE TERMO ADITIVO, POR MAIS 120 (cento e vinte) dias, passando a previsão do seu término para 18/04/2018. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.00337/2013.\r\nTERMO ADITIVO Nº 49/2017 - (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2015 - INEA, assinado em 12/06/2015): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2015 QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2017. vinte e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). 24 de julho de 2017. Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-07/002.1480/2015.\r\n*Omitido no D.O de 25/07/2017.\r\nId: 2068636\r\n"
        ],
        "2068657": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n07/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.358/2014 (CN nº 005/2014).\r\nId: 2068657\r\n"
        ],
        "2068706": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/784/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 62/2014, contados a partir de 23/10/2017.\r\nFica prorrogado o prazo da execução do objeto contratado até o dia 22/10/2018, sem alteração no valor contratual.\r\n: 20/10/2017.\r\nId: 2068706\r\n"
        ],
        "2068808": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa, que passa a ter o seguinte quantitativo 13 desktop e 58 notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 101.720,00 (cento e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n01/11/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/369/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2068808\r\n"
        ],
        "2068839": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. Acréscimo de R 412.481,04 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) ao valor total pactuado no contrato e seu Termo Aditivo nº 01. VDO n° 7- 0483/2017. Programa de Trabalho: Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas -3173.26.122.0002.2016. Objeto de Gasto: 33903941. Natureza da Despesa: Vale Refeição / Cesta Básica. Fonte: 100. Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2068839\r\n"
        ],
        "2068910": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prorrogação dos serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação. 01/11/2017. global estimado em R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.265/2016. \r\nId: 2068910\r\n"
        ],
        "2068999": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Transferência de Tecnologias Sustentáveis Através da Implantação e Manutenção de Unidades de Pesquisa Participativas, Experimentos de Longa Duração e da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Desenvolvimento e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e ML Consultoria Ltda. : Substituição de um especialista da equipe principal; e alteração do cronograma e do termo final do Contrato. R 1.171.470,96. 09/11/2017. Processo nº E-02/001/003489/2014.\r\nId: 2068999\r\n"
        ],
        "2069001": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30. : Alteração Unilateral para Acréscimo do Valor Contratado, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2069001\r\n"
        ],
        "2069025": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n- TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, contados a partir de reajuste e supressão do objeto do Contrato.\r\nR 2.982.502,14 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e dois reais e quatorze centavos).\r\nE- 08/4582/2012 (E-14/194/2012).\r\nArt. 57, § 4º, c/c o art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II e art. 55, Inciso III da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n06/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2069025\r\n"
        ],
        "2069172": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSCORSERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ nº 08.562.523/0001-33. : Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2017, com o valor total estimado de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/87/2016.\r\nId: 2069172\r\n"
        ],
        "2069243": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. 06/11/2017. R 291.482,10 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2017.\r\nId: 2069243\r\n"
        ],
        "2069320": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, referente à locação de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/06/2017. \r\n: Mensal R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-03/021/1125/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2069320\r\n"
        ],
        "2069339": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : 04/10/2017. Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado para elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do programa “Cinema da Cidade”, no Município de Miracema. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.114/2015.\r\nId: 2069339\r\n"
        ],
        "2069364": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CODIN e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração quantitativa, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/12, por mais 6 (seis) meses. R 176.730,69 (cento e setenta e seis mil setecentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO CODIN Nº \r\nId: 2069364\r\n"
        ],
        "2069393": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nRemanejamento do quantitativo das unidades do IETAP e HESM para IASERJ Maracanã, Rio Farmes, Centra Rio, HEA, a contar de 29/08/2017 e a alteração qualitativa e quantitativa, perfazendo um decréscimo de 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial do Contrato.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea a e b, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n28/08/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11465/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2069393\r\n"
        ],
        "2069439": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2015.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nE-12/079/0327/2015.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 3.404.751,60 (três milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.014.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 10/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2017.\r\nId: 2069439\r\n"
        ],
        "2069534": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO À ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2015. CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. Prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes em nome da CEHAB-RJ relativos aos Diários do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - Seção I e II, TRT,STJ, STF, TST. R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002/200/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 023/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 2069534\r\n"
        ],
        "2069651": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 51/2017- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012 - INEA, assinado em 29/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE. Prorrogar, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de novembro de 2017, o Contrato INEA nº 40/2012. 10 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2069651\r\n"
        ],
        "2069759": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com suprimentos e manutenção, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total de 06 (seis) equipamentos multifuncionais de grande porte. \r\nA alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 40.713,54 (quarenta mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n.\r\no .\r\n.\r\n.\r\nId: 2069759\r\n"
        ],
        "2069760": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a empresa Petrobras Distribuidora S/A.\r\nRevisão dos preços praticados a contar de 01/11/2017, constantes da Tabela do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do 8º Termo Aditivo, com fundamento no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, bem como, a contar de 01/11/2017, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2014, relativo à prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis em postos dos Órgãos e Entidades do Estado, denominados postos internos, e em postos revendedores, denominados postos externos, compreendendo os serviços do Sistema Integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nCombustível\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nGasolina Comum\r\n3,106\r\n4,113\r\nÁlcool etílico hidratado carburante (etanol)\r\n2,675\r\n3,158\r\nDiesel S 10\r\n3,048\r\n3,420\r\nDiesel S 500\r\n2,850\r\n3,220\r\nE-01/036.649/2013.\r\n31/10/2017.\r\nArt. 65, inciso II, “d” e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2069760\r\n"
        ],
        "2069785": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 089-A/2013 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.677.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n10/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.225/2013 (IL nº 022/2013 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nId: 2069785\r\n"
        ],
        "2069803": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso n° 2014.105.000003-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2014\r\nContrato nº 0167/2014\r\nS.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a rerratificação sem reflexo financeiro para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur - Avenida Zuza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nData da assinatura: 18/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2069803\r\n"
        ],
        "2069804": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2015.105.000026-4-PR\r\nTomada de Preços nº 007/2015\r\nContrato nº 0025/2016\r\nCNPJ: 21.903.626/0001-88\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, para obra de Construção da Quadra Coberta para atender à E.M Cláudia Almeida Pinto de Oliveira - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 24/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2069804\r\n"
        ],
        "2069855": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegunda Prorrogação do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.18/12). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES) e as empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. Segunda Prorrogação do prazo do Termo Aditivo nº 06/15 - Terceiro Aditivo ao TAC.INEA nº 18/12, por 12 (doze) meses, bem como a alteração de cláusulas do TAC, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC. DATA DA ASSINATURA: Nº E-07/507.326/11.\r\n1\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA. ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002- 93\r\nDNPM: 890.096/2003\r\nE- 07/202.535/2004\r\n6\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 27.626.167/0001- 19\r\nDNPM: 890.467/2011\r\nE- 07/511.398/2011\r\n2\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002- 93\r\nDNPM: 890.449/2004\r\nE- 07/511.364/2011\r\n7\r\nSERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 01.324.913/0001- 26\r\nDNPM: 890.069/2004\r\nE- 07/202.129/2001\r\n3\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNJP: 03.211.974/0002- 93\r\nDNPM: 890.000/2004\r\nE- 07/511.364/2011\r\n8\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.256.441/0001- 11\r\nDNPM: 890.486/2008\r\nE- 07/200.906/2005\r\n4\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\nCNPJ: 39.421.045/0001- 75\r\nDNPM: 890.538/2003\r\nE- 07/203.025/2001\r\n9\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\nCNPJ: 35.770.452/001- 37\r\nDNPM: 890.153/2003\r\nE- 07/201.171/2000\r\n5\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA. ME\r\nCNPJ: 07.000.666/0001- 99\r\nDNPM: 890.398/1999\r\nE- 07/203.527/2004\r\n10\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA.\r\nCNPJ: 02.875.084/0001- 32\r\nDNPM: 890.320/2005\r\nE- 07/511.374/2001\r\nId: 2069855\r\n"
        ],
        "2069858": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A, (CEASA/RJ). e MARCELO LOURENÇO DE LEMOSMudança da razão social de MARCELO LOURENÇO DE LEMOS para constar CONCORDE COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.Não houve alteração no valor atribuído ao TPRU originário. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/1166/2013.\r\nId: 2069858\r\n"
        ],
        "2069906": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME OBJETO:Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 098/2013, resultando no acréscimo percentual de 18,92290% do valor inicial atualizado do contrato. R 213.400,31 (duzentos e treze mil quatrocentos reais e trinta e um centavos).NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional: 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 58, I, c/c o art. 65, I, “b” e seu §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/418245/2012.\r\nId: 2069906\r\n"
        ],
        "2069929": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONTRATO nº 001/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n\"Redução no valor do contrato, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 10.794,00 (dez mil setecentos e noventa e quatro reais), com redução de valor de aproximadamente 35,75% do valor inicialmente contrato.\r\n01/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.423/2013 (Pregão Eletrônico nº 106/2013).\r\nId: 2069929\r\n"
        ],
        "2069930": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\n\"Atualizar o preâmbulo do contrato original, em atenção ao disposto na Resolução de Diretoria da CEDAE, datada de 28 de Setembro de 2017 (fl. 696)\".\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n10/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.238/2016 (Pregão Eletrônico nº 053/2016).\r\nId: 2069930\r\n"
        ],
        "2069977": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. 16.011.2017 a 09.05.2018. (Acréscimo do Objeto). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.227.255,91 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2069977\r\n"
        ],
        "2070088": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2013.\r\n31 de outubro de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a empresa BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do “Poupa Tempo “. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2013 e pelo Primeiro Termo Aditivo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso administrativo nº E-24/003/129/2013 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2017.\r\nId: 2070088\r\n"
        ],
        "2070106": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa OI S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n09/07/2017 a 08/07/2018.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.846,36 (sessenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n07 de julho de 2017.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.428/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2070106\r\n"
        ],
        "2070118": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR R 31.102,62 (trinta e um mil cento e dois reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/194/2012, E-11/004/77/2017 volumes I ao X e E-12/170/135/2017 volumes I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2017.\r\nId: 2070118\r\n"
        ],
        "2070119": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2015. CEHAB-RJ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 010/2015, relativo à locação de veículos resultando no decréscimo de valor na forma do § 2º do Decreto Estadual nº 45.680/2016. R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/003/450/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 45.680/2016. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\nId: 2070119\r\n"
        ],
        "2070121": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2015. CEHAB-RJ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 010/2015, relativo à locação de veículos resultando no decréscimo de valor na forma do § 2º, do Decreto Estadual nº 45.680/2016. R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/450/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 45.680/2016. 20/10/2016. REGISTRO INTERNO Nº 017/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2070121\r\n"
        ],
        "2070123": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2015. CEHAB-RJ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 010/2015, relativo à locação de veículos resultando no decréscimo de valor na forma do § 2º do Decreto Estadual nº 45.680/2016. R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/450/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 45.680/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2016. REGISTRO INTERNO Nº 018/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 2070123\r\n"
        ],
        "2070136": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " TERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 01/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n15.807,52\r\n47.422,56\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.596.190,79\r\n4.788.572,37\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n993.239,25\r\n2.979.717,75\r\nINTEGRASUS\r\n32.495,91\r\n97.487,73\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n492.647,39\r\n1.477.942,17\r\nTOTAL\r\n3.130.380,86\r\n9.391.142,58\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº \r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n34.531,85\r\n103.595,55\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n820.561,81\r\n2.461.685,43\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n1.042.292,81\r\n3.126.878,43\r\nINTEGRASUS\r\n21.408,13\r\n64.224,39\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n321.635,70\r\n964.907,10\r\nTOTAL\r\n2.240.430,30\r\n6.721.290,90\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº \r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.947.888/0002-30\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n998.057,99\r\n2.994.173,97\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n1.797.158,10\r\n5.391.474,30\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n411.457,33\r\n1.234.371,99\r\nTotal\r\n3.206.673,42\r\n9.620.020,26\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 05/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 05/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n1.559,58\r\n4.678,74\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n9\r\n4.970.640,57\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n736.581,62\r\n2.209.744,86\r\nINTEGRASUS\r\n12.416,00\r\n37.248,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n235.949,34\r\n707.848,02\r\nFIDEPS\r\n150.000,00\r\n450.000,00\r\nTOTAL\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 03/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.932/0001-59\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n177.357,96\r\n532.073,88\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal\r\n66.611,48\r\n199.834,44\r\nTOTAL\r\n243.969,44\r\n731.908,32\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 09/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 09/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n71.434,43\r\n214.303,29\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n16.909,08\r\n50.727,24\r\nTotal\r\n88.343,51\r\n265.030,53\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 17/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\nCNPJ: 28.930.451/0001-47\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 17/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 60(sessenta) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n02 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n172.419,52\r\n344.839,04\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n75.524,37\r\n151.048,74\r\nTOTAL\r\n247.943,89\r\n495.887,78\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 10/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 10/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n426.050,78\r\n1.278.152,34\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual\r\n50.000,00\r\n150.000,00\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n670.530,70\r\n2.011.592,10\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n290.873,64\r\n872.620,92\r\nTOTAL\r\n1.437.455,12\r\n4.312.365,36\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 12/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 06.058.863/0001-04\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 12/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n32.255,84\r\n96.767,52\r\nRecurso de Fonte Municipal\r\n32.255,84\r\n96.767,52\r\nTotal\r\n64.511,68\r\n193.535,04\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO\r\nAO CONTRATO Nº 07/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 12.130.622/0001-13\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 07/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n9.038,70\r\n27.116,10\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n9.464,70\r\n28.394,10\r\nTotal\r\n18.503,40\r\n55.510,20\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nAO 16/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nUltramed Diagnósticos Serviços Médicos Ltda;\r\nCNPJ:07.694.716/0001-85\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 16/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n57.841,85\r\n173.525,55\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de Tabela)\r\n16.403,63\r\n49.210,89\r\nTOTAL\r\n74.245,48\r\n222.736,44\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO Nº 15/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nPró-Rim Clínica de Doenças Renais e Ltda;\r\nCNPJ: 30.414.239/0001-79\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 15/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n504.694,97\r\n1.514.084,91\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n11.444,49\r\n4.333,47\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n476.000,00\r\n1.428.000,00\r\nTOTAL\r\n992.139,46\r\n2.946.418,38\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 2070136\r\n"
        ],
        "2070142": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso n° 2014.105.000094-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 026/14\r\nContrato nº 0001/2015\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação contratual por mais de 120 (cento e vinte) dias, para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (Escolas e Creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\nValor do aditivo: R 2.630.780,16 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos)\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 11/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2017\r\nCLEDSON SAMPAIO BITTENCOURT\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nId: 2070142\r\n"
        ],
        "2070144": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.018.000071-4-PR\r\nPregão nº 033/2014\r\nContrato nº 0290/2014\r\nEICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ: 53.174.058/0001-18\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto a renegociação dos valores contratuais promovida entre as partes, que culminou na redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, bem como a prorrogação contratual por mais 11 (onze) meses renegociados visando a economicidade, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do Sistema de Administração Tributária Municipal existente na Prefeitura.\r\nVALOR REFERENTE AO DESCONTO SOBRE O VALOR DO CONTRATO, VISANDO A REDUÇÃO DE 20% (vinte por cento) será de R 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\nVALOR DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM DESCONTO DE 20% (vinte por cento): R 2.013.000,00 (dois milhões e treze mil reais), sendo R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) por mês. \r\nPrazo Aditivado: 11 (onze) meses\r\nData da assinatura: 26/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2017\r\nLEONARDO DIÓGENES WIGAND RODRIGUES\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nId: 2070144\r\n"
        ],
        "2070145": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000398-3-PR\r\nPregão nº 040/2013\r\nContrato nº 0310/2013\r\nACH DIMENSÃO INFORMATICA E CONTABIL LTDA\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em SIAFEM.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 1.743.938,64 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\nData da assinatura: 15/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\nId: 2070145\r\n"
        ],
        "2070151": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E Prorrogação Contratual, sem renuncia de reajuste. : 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2017. R 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). E- 26/004/867/2017.\r\nId: 2070151\r\n"
        ],
        "2070190": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - CNPJ: 17.162.280/0001-37.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa do Contrato nº 024/2017, relativo ao acréscimo de 03 (três) veículos, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: contados a partir de 01/11/2017.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor de R 4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), referentes aos 03 (três) veículos acrescidos, somados aos R 51.563,88 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referentes aos 35 (trinta e cinco veículos) do contrato originalmente celebrado, totalizando ao contrato o valor mensal de R 55.983,64 (cinquenta e cinco mil reais, novecentos e oitenta e três mil e sessenta e quatro centavos) e valor global de 2.006.571,56 (dois milhões, seis mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30/10/2017.\r\nE-21/100/84/2017.\r\nId: 2070190\r\n"
        ],
        "2070269": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nAcréscimo de 6,25% (seis inteiros, vinte e cinco milésimos por cento), a contar de 14/09/2017.\r\nR 1.799.968,75 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Art. 65 c/c o inciso I, “b” e §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações.\r\n13/09/2017.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2017.\r\nId: 2070269\r\n"
        ],
        "2070283": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 31/2016/UERJ. UERJ e as empresas COMEXWAY LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI EPP. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 02/09/2017 a 01/09/2018. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1898/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nId: 2070283\r\n"
        ],
        "2070310": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ceumar Express Prestação de Serviços de Fretamento de Táxi Transporte Rodoviário de Pessoas e Cargas LTDAProrrogação contratual sem renuncia de reajuste. : 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2017. R 167.524,57 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). E- 26/004/8\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2070310\r\n"
        ],
        "2070342": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. Prorrogação do prazo contratual, contado de 31/12/2017 a 31/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12164/2014.\r\nId: 2070342\r\n"
        ],
        "2070405": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 011/2014.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio SETEPLA-LOGIT /PDM.\r\n31/10/2017.\r\nAlteração para a supressão quantitativa do objeto do contrato nº 011/2014, no montante de R 853.756,98 (oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\nRemanescente de R 847.508,85 (oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArtigo 65, Inciso I, Alínea \"b\" combinado com o artigo 58, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nOmitido no D.O. de 17 /11/2017.\r\nId: 2070405\r\n"
        ],
        "2070412": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de asseio, conservação e atividades auxiliares nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle, por um novo período de 07 (sete) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do Contrato nº 58/2013, assim, como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e nos Parágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Nona, do Contrato nº 58/2013.\r\n: R 558.235,71 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n: 01/11/2017.\r\n: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\nId: 2070412\r\n"
        ],
        "2070499": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2013. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Prorrogar o prazo de vigência do Instrumento por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 4401421-0. E-12/043/7/2013.\r\nId: 2070499\r\n"
        ],
        "2070543": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 - Termo Aditivo nº 041/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 019/2015 relativo à prestação de serviço de reservatório, com redução do valor do contrato.\r\n\r\n27/10/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/004/2012/2014.\r\nId: 2070543\r\n"
        ],
        "2070549": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 52/2017- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 47/2014 - INEA, ASSINADO EM 21/05/2014.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014 QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. duzentos e setenta mil reais). 16 de novembro de 2017. Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-07/002.6098/2014.\r\nTermo Aditivo INEA nº 53/201 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016 - INEA, assinado em 28/11/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA NACIONAL. Prorrogação pelo período 12 meses, a contar de 28/11/2017. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002/8271/2016.\r\n: Termo Aditivo nº. 54/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência/execução do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ” por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 19 de março de 2018 e o prazo para a execução dos serviços por 150 (cento e cinquenta) dias com término previsto para 05 de fevereiro de 2018, sem alteração do valor do contrato. DATA DA ASSINATURALei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-07/002.16178/2013.\r\nId: 2070549\r\n"
        ],
        "2070564": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 033/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nRetomada da execução da obra e da contagem do prazo contratual.\r\n21 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nId: 2070564\r\n"
        ],
        "2070608": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/1200/2016. \r\nEstado do Rio de Janeir,o através da SESEG/PCERJ e a empresa MAPFRE VIDA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/1200/2016, relativo à prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 56.904,67 (cinquenta e seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Totalizando o contrato o valor de R 739.760,67 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, a contar de 05/10/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 13 (treze) meses.\r\n: 04/10/2017.\r\nE-09/169/112/2015.\r\nId: 2070608\r\n"
        ],
        "2070631": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Claro S/A. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital n° 003/2016. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 8.213,28 (oito mil duzentos e treze reais e vinte e oito centavos). Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2070631\r\n"
        ],
        "2070652": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO CONTRATO: setecentos e dezessete de E- 26/008/7.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2070652\r\n"
        ],
        "2070674": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, e a Empresa XSOL Serviços, Comércio, Locações e Representações de Equipamentos para Escritório e Informática LTDA. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. 30/08/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2070674\r\n"
        ],
        "2070715": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CECILIA RIPOLL EIZIRIK. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº18/308/2017, visando a apresentação de sessão extra do espetáculo “A COZINHEIRA, O BEBÊ E A DONA DO RESTAURANTE”, no dia 18/10/2017, quarta-feira, às 10:00 horas, com ingresso no valor de R 20,00 (vinte reais) DATA DE ASSINATURA: 11.10.2017 \r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2017\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Ficam canceladas as sessões das gravações de áudio e vídeo nos dias 25, 26, 28 e 28/10/2017, ficando mantida a gravação no dia 27/10/2017. DATA DE ASSINATURA: 09.10.2017 \r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ATORES DE LAURA PRODUÇOES CULTURAIS LTDA. Fica incluída a seguinte promoção no § 3º, da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso que ora de adita: (II) comercialização de ingressos no valor de R 5,00 (cinco reais), para Formação de Plateia, somente nos espetáculos: (I)”OFILHO ETERNO”, dias 13 e 20/10/2017, sextas-feiras, às 19:30 horas e dias 14 e 21/10, sábados, às 19:30 horas; (II)”ABSURDO”, dias 13 e 14/10/2017, sexta-feira e sábado. Às 21:30 horas e dia 15/10/2017, domingo, às 20:00 horas; (III)”O PENA CARIOCA”, dias 20 e 21/10/2017, sexta feira e sábado, às 21:30 horas e dia 22/10/2017, domingo, às 20:00 horas. : Proc. nº E- 18/002/810/2017. : 10.10.2017 \r\n*Omitido no D.O. de: 30.10.2017\r\nId: 2070715\r\n"
        ],
        "2070758": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. ASSINATURA: Processo nº E- 12/001/3897/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2070758\r\n"
        ],
        "2070781": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 21.11.2017. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005393/2017.\r\nId: 2070781\r\n"
        ],
        "2070786": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 0. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nSuspensão de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias.\r\n22 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1083/2013.\r\nId: 2070786\r\n"
        ],
        "2070793": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/799/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: A contar de 03/11/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 261.353,58 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital Credenciamento Público nº 01/2015.\r\n: 01/11/2017.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/384/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nA contar de 03/11/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 522.707,16 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital Credenciamento Público nº 01/2015.\r\n: 01/11/2017.\r\nId: 2070793\r\n"
        ],
        "2070795": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/389/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor em aproximadamente 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 326.691,97 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público nº 01/2015.\r\n01/11/2017.\r\nId: 2070795\r\n"
        ],
        "2070800": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa CIA Brasileira de Software e Serviços LTDA - RIOSOFT. Prestação de Serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do Software - Sistema de Gestão Folha de Pagamento - Mix Folha de Pagamento. R 3.427,00 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais). (quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais), para o período deste Contrato. 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2017 a 01/07/2018. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/301.320/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2070800\r\n"
        ],
        "2070822": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 062/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Gabriel Ferreira Castilho - SEAP/GC.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2017.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n14/11/2017.\r\nE-21/072/77/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2070822\r\n"
        ],
        "2070823": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 063/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 063/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para pres tação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Laércio da Costa Peregrino - Seap/LP.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2017.\r\nR 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n14/11/2017\r\nE-21/072/78/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2070823\r\n"
        ],
        "2070824": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 064/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Doutor Serrano Neves - SEAP/SN.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2017.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n14/11/2017.\r\nE-21/072/76/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2070824\r\n"
        ],
        "2070903": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ACECO TI S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, programada, corretiva, e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominado sala sofre, certificada com a marca de segurança ABNT NBR 15.247:2004 e ABNT NBR IEC 60529:2005, incluindo a sala de UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõem a solução da sala cofre da PCERJ, abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo o fornecimento integral de peças.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 984.553,19 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.395.949,36 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2017, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n17/11/2017.\r\nE-09/175/16/2013.\r\nId: 2070903\r\n"
        ],
        "2070911": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/1200/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 047/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de plano de assistência funeral completo a 9.698 servidores ativos (policiais ativos e servidores administrativos) e 6.333 servidores inativos (policiais aposentados).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 444.074,26 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.143.983,50 (dois milhões, cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2017, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n17/11/2017.\r\nE-09/169/41/2013.\r\nId: 2070911\r\n"
        ],
        "2070984": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 - Termo Aditivo nº 041/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e a DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 019/2015, relativo à prestação de serviço de reservatório, com redução do valor do contrato.\r\nR 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n27/10/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2070984\r\n"
        ],
        "2071052": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTILO NACIONAL LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 2 (dois) meses, e alteração contratual para readequação do projeto de ocupação, relativo à utilização da área do Prédio 1 do Antigo Convento do Carmo.\r\n: R 44.833,14 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quatorze centavos)\r\nArtigos 57, § 1º, incisos I e II, e 65, inciso I, “a”, § 1º, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032898/2016.\r\n22 de novembro de 2017.\r\nId: 2071052\r\n"
        ],
        "2071063": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a sociedade empresária ELECTRON DALMAR LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial com fornecimento de peças a grupo de gerador a diesel, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do Contrato. AUTORIZAÇÃO: : 16 de novembro de 2017.\r\nId: 2071063\r\n"
        ],
        "2071144": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 010/2015, assinado em 22.11.2017. DER-RJ e a EMPRESA FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-ME. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003643/2017.\r\nId: 2071144\r\n"
        ],
        "2071150": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014.\r\nProcesso nº E-027/042/083/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS. \r\n: Prorrogar a vigência do contrato.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/11/2017.\r\nO valor total permanece INALTERADO em R 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais), sendo R 541.667,00 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais) oriundo de repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e R 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).\r\nId: 2071150\r\n"
        ],
        "2071158": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 111/2017 ao Contrato n° 081/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO BASEADA EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM, COM ARMANEZAMENTO DE DOCUMENTOS E E-MAILS PARA ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA. : R 188.943,48 (cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA 2017NE01359. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar de 28/11/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/580/2013.\r\nId: 2071158\r\n"
        ],
        "2071180": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Fomento nº 368/2016 - CONVERJ.\r\n23/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 368/2016, financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n07 (sete) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 19 (dezenove) meses.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1198/2015.\r\nId: 2071180\r\n"
        ],
        "2071218": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 55/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA n. 02/2016. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e P&P Turismo Ltda. ME. Acréscimo quantitativo do objeto no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação pelo período 12 meses, a contar de 17/02/2018. VALOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, art.58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. E- 07/002/12559/2015.\r\nId: 2071218\r\n"
        ],
        "2071301": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia LTDA. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, para a execução de obras, de reforma geral com modificação da sala, de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E- 17/002/002.753/2014.\r\nId: 2071301\r\n"
        ],
        "2071337": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. BJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 17/09/2017 a 16/09/2018. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.430.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3091/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\nId: 2071337\r\n"
        ],
        "2071382": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de Serviços de Locação de Plotter e Máquinas Reprográficas, com manutenção Assistência Técnica e fornecimento de materiais, para atender à PCERJ.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 140.362,51 (cento e quarenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), totalizando o Contrato o valor de R 425.188,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Pelo presente Instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2017, dando- se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n07/11/2017. \r\n.\r\nId: 2071382\r\n"
        ],
        "2071393": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo Contrato nº 9912363371.\r\n: TURISRIO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato.\r\n07/10/2017 a 06/10/2018.\r\nSem alteração.\r\n: 07/10/2017.\r\nE-05/002/148/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2071393\r\n"
        ],
        "2071396": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e a alteração quantitativa, em virtude da supressão do IETAP de aproximadamente 27,06% (vinte e sete inteiros e seis centésimos por cento).\r\na \r\nR 1.414.678,20 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/3567/2014.\r\nArt. 57, Inciso II, art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso II, e seu § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n12/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017.\r\nContrato nº 071/2015\r\nJOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nResilição Unilateral do Contrato nº 071/2015, com efeito a partir de 06/02/2017, relativo à prestação de serviços de engenharia clinica, que vigoraria até 15/06/2017.\r\nE-08/001/3567/2014.\r\nArt. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n12/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2017. \r\nId: 2071396\r\n"
        ],
        "2071493": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " \r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quarta e Quinta. PROC IVB N°17/11/2017. Valmir Ferreira Valadares, matr. nº 90077-9.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda e Terceira. E- 08/005/000214/2013. FISCAL: Valmir Ferreira Valadares, matr. nº 90077-9.\r\nId: 2071493\r\n"
        ],
        "2071516": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\n20/09/2017 a 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). \r\nE-08/4776/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013. \r\n25/09/2017 a 24/03/2018.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).\r\nE-08/001.10731/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 25/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2017.\r\nId: 2071516\r\n"
        ],
        "2071533": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 044/2012. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA EPP OBJETO:DO TERMO ADITIVO:R 436.138,92 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional: 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2071533\r\n"
        ],
        "2071553": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IsRabrás Sistemas de Segurança Integrados Ltda.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo de entrega, execução e garantia, por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2017, de comum acordo, com fundamento no § 1º, inciso V, do art. 57, concomitante, com o inciso II, do art. 65, ambos, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: R R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais).\r\n: 26/10/2017.\r\n: Processo nº E-09/003/112/2014.\r\nId: 2071553\r\n"
        ],
        "2071554": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 015/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados de 27/11/2017. 24/11/2017. E-07/013/41/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 012/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e HALLEY COLOMBO FILHO. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados de 27/11/2017. PROCESSO E-07/013/42/2015. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e MIGUEL RIBEIRO DA SILVA. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados de 27/11/2017. 24/11/2017. E-07/013/38/2015. \r\nId: 2071554\r\n"
        ],
        "2071777": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 634/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Projeto Ginga Brasil - Mestre Boneco. \r\n01/11/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 634/2016. \r\n03 (três) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses. \r\nSem acréscimo de valor. \r\nProcesso nº E-30/001/616/2016; art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2071777\r\n"
        ],
        "2071852": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\n“Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente as 1ª e 2ª anualidades”. \r\nR 1.034.512,95 (um milhão, trinta e quatro mil quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos). \r\n17/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 (CN nº 001/2014).\r\nId: 2071852\r\n"
        ],
        "2071870": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2015. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa VICMA Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP.\r\n10/11/2017.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\nArt. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/560/2017.\r\nId: 2071870\r\n"
        ],
        "2071883": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Prorrogar 12 (doze) meses e delegar ao servidor MANOEL FELIPE DE JESUS FILHO, Secretário Municipal de Transporte, matrícula n° 15035, em substituição ao servidor MARLON IACK PERES DA FONSECA, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 133/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93 bem como a Deliberação TCE 049/82. DATA DA ASSINATURA: EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID Funcional n° 5037796-5. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n° 6.657/13. \r\nId: 2071883\r\n"
        ],
        "2071925": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo de prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2016. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Artes com Flores Paisagismo & Arranjos Florais LTDA ME. : Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a contar de 30/09/2017. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 437.501,96 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e noventa seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2017.\r\n\r\nId: 2071925\r\n"
        ],
        "2071951": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, e a SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2015, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando: manutenção corretiva e adaptativa do sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC, desenvolvido com tecnologia Web, plataforma Java, Banco de Dados PostgreSQL, incluindo suporte ao ambiente operacional, na forma da proposta da Contrata da, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 2ª, Parágrafo Único. : Dá- se a este Termo Aditivo o valor de R 123.592,80 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/4264/2015\r\nId: 2071951\r\n"
        ],
        "2071983": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. Alteração quantitativa e qualitativa, que passa a ter o seguinte quantitativo: 15 (quinze) desktop e 03 (três) notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no DO de 01/09/2017.\r\nId: 2071983\r\n"
        ],
        "2072044": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nLTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de aparelhos de transporte vertical da Lei nº 8.666/93do contrato.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2072044\r\n"
        ],
        "2072049": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/14, por mais 12 (doze) meses contados de 11/11/2017 até 10/11/2018. 09/11/2017. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 046/2014. \r\nId: 2072049\r\n"
        ],
        "2072130": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇAO ARTE NOVA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. Fica incluído na Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro do Termo de Permissão de Uso que ora se adita, a seguinte promoção: (i) comercialização de ingressos no valor de R 10,00 (dez reais) na promoção FAÇO CULTURA mediante apresentação de vouchers, que serão trocados na bilheteria do teatro, totalizando 100 (cem) ingressos até o final da temporada. FUNDAMENTO: 18.10.2017. \r\nOmitido no D.O. de 07.11.2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JAQUELINE WINTER. Fica cancelado, a contar de 06/06/2017, sem aplicação de penalidade pelo término antecipado, conforme justificativas constantes nos autos do Processo nº E-18/002/1088/2016. : Proc. nº E-18/002/1088/2016. : 02.08.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2017.\r\nId: 2072130\r\n"
        ],
        "2072175": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Aditivo nº 043/2017.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2013 relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: R 885.050,88 (oitocentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n041.230.002.245.300.\r\n3390.\r\n2017NE00634. \r\n07/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1377/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2017.\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Aditivo nº 044/2017.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2013 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada com fornecimento de equipamentos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: R 913.272,36 (novecentos e treze mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n041.230.002.245.300.\r\n3390.\r\n2017NE00636.\r\n07/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/110/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2017.\r\nId: 2072175\r\n"
        ],
        "2072185": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e GB+ Consultoria e Serviços Eireli EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2015, relativo à prestação de serviços contínuos técnico-profissionais, especializados em logística operacional, para auxílio no combate ao desperdício de alimentos, englobando tanto mão de obra residente para atuação nas dependências da CEASA-RJ, como também no fornecimento de materiais, equipamentos e veículos. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e da Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do Contrato.12 (doze) meses. R 814.728,12 (oitocentos e quatorze mil setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 67.894,01 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo). E- 06/002/613/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2017.\r\nId: 2072185\r\n"
        ],
        "2072281": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\nAlteração de itens dos serviços do Contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.360.375,03 (um milhão, trezentos e sessenta mil trezentos e setenta e cinco reais e três centavos).\r\n27/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.619/2017 (CN nº 005/2014).\r\nId: 2072281\r\n"
        ],
        "2072374": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 79 (setenta e nove) microcomputadores (Item 01) e 09 (nove) notebooks (Item 04), manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Úni \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 472.752,00 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2072374\r\n"
        ],
        "2072530": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\r\n19/06/2017.\r\nProrrogação do prazo de vigência Acordo de Cooperação por 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nLegislação específica.\r\nE-30/001/26/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2017.\r\nId: 2072530\r\n"
        ],
        "2072580": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.853/0001-47. : Alteração Unilateral para Acréscimo do valor Contratado, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o CNPJ nº 42.271.262/0001-30. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT), visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). : 29/11/2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2072580\r\n"
        ],
        "2072731": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato nº 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB Comodatário e a ECIA Américas Serviços e Construções S/A Comodante através dos seus representantes.\r\n: Retificação ao Parágrafo Único da clausula quinta, que passará a ter a seguinte redação: \r\nParágrafo Único: As despesas de responsabilidade do COMODATÁRIO em relação ao imóvel serão recolhidas mensalmente em nome da , Inscrito no CNPJ/MF nº 13.25.862/0001-10.\r\n29/11/2017\r\nE-22/001/388/2016.\r\nId: 2072731\r\n"
        ],
        "2072748": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\n19/10/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 1.755.402,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dois reais). \r\nProcesso nº E-30/001/621/2015; L. 8.245/91 e L. 8.666/93;\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2072748\r\n"
        ],
        "2072795": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2017, assinado em 29.11.2017. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.006383/2017.\r\nId: 2072795\r\n"
        ],
        "2072796": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 003/2017, assinado em 29.11.2017. DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005400/2017.\r\nId: 2072796\r\n"
        ],
        "2072797": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 080/2013, assinado em 29.11.2017. DER-RJ e a EMPRESA V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. : R 163.884.72. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004269/2017.\r\nId: 2072797\r\n"
        ],
        "2072849": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "LTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSegundo Termo Aditivo de Contrato nº 05/2012. \r\nFIPERJ e CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Fixa.\r\n12(doze) meses.\r\nE-06/10162/2012.\r\n07 /07/2017.\r\nOmitido no D.O de 10/07/2017.\r\nId: 2072849\r\n"
        ],
        "2072883": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " -INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2017\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADIVIVO\r\nOnde se lê: ... (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 47/2014 - INEA, ASSINADO EM 21/05/2014). OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO...\r\nLeia-se: ... (TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 47/2014 - INEA, ASSINADO EM 21/05/2014). OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO...\r\nId: 2072883\r\n"
        ],
        "2072895": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2017. R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2017. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UNIDADE TERAPÊUTICA HEXAGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo ao credenciamento de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2017. R 900.000,00 (novecentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\nId: 2072895\r\n"
        ],
        "2072939": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nEstabelecer os termos e condições de acordo com as quais a CONTRATADA atuará durante a vigência do presente Contrato de Administração de Contas em função das alterações realizadas no CAC, em seu Terceiro Termo Aditivo, e da CCB SIAPF 441.054-75.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\n13/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.588/2015.\r\nId: 2072939\r\n"
        ],
        "2072950": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 043/2013, por mais 12 meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos “de solução em impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/insumos (exceto papel), com funções de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão, junto a FAETEC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de 29/09/2017.\r\n.28/09/2017\r\nR 1.388.414,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais).\r\nArt. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2017.\r\nId: 2072950\r\n"
        ],
        "2073004": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONTRATO CEDAE n. 061/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e correção de erro material alterando a cláusula segunda do 3º (terceiro) aditivo\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 11.781.727,28 (onze milhões, setecentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n29/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.603/2012 (Pregão Eletrônico - PE nº 016/2013).\r\n* Omitido no D.O. de 30/08/2017.\r\nId: 2073004\r\n"
        ],
        "2073006": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - ME - EPP. Alteração quantitativa do contrato e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. R 20.333,94 (vinte mil trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 57, inciso III do artigo 55 e inciso I, alínea 'b'', do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2073006\r\n"
        ],
        "2073037": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n22/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ELEVADORES ELBO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à prestação de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no Edifício da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem fornecimento de peças e/ou acessórios, na forma de Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\nR 5.013,60 (cinco mil treze reais e sessenta centavos).\r\n2016NE00059.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n.\r\nId: 2073037\r\n"
        ],
        "2073053": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 30/2016, de obras de reforma para construção de uma rota alternativa da escada de incêndio no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CABB ENGENHARIA LTDA-EPP.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias.\r\n: R 16.088,16 (dezesseis mil oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nArts. 58, inciso I, 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 57, §1º, inciso IV, todos da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013625/2015. \r\n21 de novembro de 2017.\r\nId: 2073053\r\n"
        ],
        "2073070": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. : R 524.688,00 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor estimado de (quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais). : 30/11/2017. Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E-02/002/760/2014.\r\nId: 2073070\r\n"
        ],
        "2073130": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LtdaAcréscimo de 25% ao item 8 do contratooitocentos e oitenta194.400,00 (cento e noventa e quatro E- 26/008/6.\r\n/2017.\r\nId: 2073130\r\n"
        ],
        "2073194": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato BD-RIO nº 005/2016, firmado em 28/10/2017. Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, n° 118, Benfica-RJ. FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-21. 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2017. R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Forma de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais de R 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda, § 1° do Contrato n° 05/2016 e art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. E- 12/089/17/2016.\r\nId: 2073194\r\n"
        ],
        "2073211": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Alteração do Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\n25/10/2017 - 24/10/2018\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 17.604.327,48 (dezessete milhões, seiscentos e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/001.3312/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n25/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2073211\r\n"
        ],
        "2073283": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual (incluindo os reajustes já concedidos pelas anualidades nº 3 e 4).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.532.736,80 (onze milhões, quinhentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n01/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.506/2010 (CN nº 202/2010).\r\nId: 2073283\r\n"
        ],
        "2073284": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 094-A/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual (incluindo o reajuste já concedido pela 1ª anualidade).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.500.363,00 (quatro milhões, quinhentos mil trezentos e sessenta e três reais).\r\n01/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.607/2015 (Contratação Direta nº 015/2015 - DP).\r\nId: 2073284\r\n"
        ],
        "2073296": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda e Terceira. PROC IVB N°29/11/2017. LAURA GOMES DO N. ESTEVES, Matr. nº.2556-09 e ANA CLÁUDIA BROTO LIMA, Matr. nº 07106-8.\r\n\r\nId: 2073296\r\n"
        ],
        "2073298": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda e Terceira. E-08/005/000235/2015 ROSA MARIA SOUSA MOREIRA, Matr. nº 71258.\r\nId: 2073298\r\n"
        ],
        "2073324": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016.\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016.\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016.\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016.\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\nId: 2073324\r\n"
        ],
        "2073432": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 56/2017 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 69/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2013-INEA, em 08 (oito) meses, passando seu término de vigência de 25/03/2018 para 25/11/2018 e prorrogação do prazo de execução em 11 (onze) meses, passando seu término de 02/12/2017 para 02/11/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR DO CONTRATO: R 23.508.579,85 (vinte e três milhões, quinhentos e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURAE- 07/512.576/2012.\r\nId: 2073432\r\n"
        ],
        "2073528": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 11/2014.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0611/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRUNO PEREIRA PAIVA 13411072725 - MEI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.\r\nR 10.219,56 (dez mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato \r\n16/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2073528\r\n"
        ],
        "2073663": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2017 - Termo Aditivo nº 042/2017.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOSOCIEDADE EMPRESÁRIA PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 018/2017, relativo à prestação de serviços de vigilância armada com equipamentos radiotransmissores, com acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância armada noturno, a partir da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n: 261.226,25 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.\r\n2017NE00587.\r\n22/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/058/2016.\r\nId: 2073663\r\n"
        ],
        "2073688": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/nº de 16/03/2017.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração das Cláusulas Quarta e Quinta do Acordo de Cooperação, inclusão das Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta do Termo Aditivo e detalhamento do Plano de Trabalho.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a suas alterações, e demais normas em vigor. Processo nº E- 14/001.011056/2017\r\n30 de novembro de 2017.\r\nId: 2073688\r\n"
        ],
        "2073828": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 341/2016 - CONVERJ.\r\n29/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 341/216, sem acréscimo financeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n08 (oito) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nDecreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2017.\r\nId: 2073828\r\n"
        ],
        "2073880": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2017 ao Contrato SEEDUC nº 64/2013.\r\n: 07/11/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 4.331.745,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 64/2013, a contar de 08 de novembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3481/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2073880\r\n"
        ],
        "2073904": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a realizar a seguinte promoção: (i) COMERCIALIZAR A PARTIR DESSA DATA INGRESSO NO VALOR DE R 18,00 (DEZOITO REAIS), mediante apresentação do voucher “Faço Cultura”, que será trocado na bilheteria do teatro. DATA DE ASSINATURA: 16.11.2017.\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OS SSURTADOS PRODUÇÕES ARTÍSITCAS ME. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a realizar as seguintes promoções: (i) comercialização de ingressos no valor de R 15,59 (quinze reais e cinquenta nove centavos) no SITE PEIXE URBANO, com a quantidade de 50 (cinquenta) ingressos por sessão; (ii) distribuição de 19 (dezenove) ingressos destinados a produção de Formação de Plateia e (iii) gratuidade em 01 (um) ingresso para associado do VAMOS AO TEATRO RIO, mediante apresentação do cupom e carteirinha na bilheteria do teatro. : Proc. nº E- 18/002/828/2017. : 01.11.2017\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\nId: 2073904\r\n"
        ],
        "2073984": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº Nº157/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessário à execução dos serviços em 06 (seis) elevadores da marca Atlas Schindler e 01 (um) da marca ELETEM, instalado no HCPM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/008/2016.\r\n\r\nId: 2073984\r\n"
        ],
        "2074054": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN/RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A. Prorrogar o contrato por 03 (três) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 1,42001%, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de novembro/2016 a outubro/2017, com efeitos a partir de 08/11/2017. R 8.139.942,15 (oito milhões, cento e trinta e nove mil novecentos quarenta e dois reais e quinze centavos). GES TOR:DATA DA ASSINATURA: art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/413373/2012.\r\nId: 2074054\r\n"
        ],
        "2074055": [
            "2017-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. DETRAN/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 4.8623800%, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de abril/2016 a março/2017, com efeitos a partir de 26/11/2017.R 855.696,84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).NOTA DE EMPENHO: Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional n° 50871714. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/415158/2012.\r\nId: 2074055\r\n"
        ],
        "2074139": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA- RJ) e a CLARO S/A.Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços de telecomunicações.Art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.VIGÊNCIA: R 6.448,56 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 268,69 (duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).E- 02/004/140/2017.\r\nId: 2074139\r\n"
        ],
        "2074141": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 070/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIGH SOLUTION MANUTENÇÃO AUTOMAÇÃO E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME.\r\nReajustamento dos preços pelo período, referente à 2ª anualidade e prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 107.651,07 (cento e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e sete centavos).\r\n28/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.063/2015 (Pregão Eletrônico nº 025/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2017.\r\nId: 2074141\r\n"
        ],
        "2074143": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 070/2016 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\nAtualização do preâmbulo do contrato original em razão da alteração da razão social da SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. para CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/08/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.260/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2017.\r\nId: 2074143\r\n"
        ],
        "2074204": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 596/2016 - CONVERJ.\r\n05/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a LAR DE DANIEL CRISTÓVÃO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 596/2016 e o remanejamento de rubricas, sem acréscimo financeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n06 (seis) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\ne Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 597/2016 - CONVERJ.\r\n06/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS APOE (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 597/2016, sem acréscimo financeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n06 (seis) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\nDecreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 369/2016 - CONVERJ.\r\n05/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 369/2016, sem acréscimo financeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n06 (seis) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\ne Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 594/2016 - CONVERJ.\r\n05/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 594/2016, sem acréscimo financeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n03 (três) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\nDecreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 598/2016 - CONVERJ.\r\n05/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 598/2016, sem acréscimo financeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, in dependentemente de transcrição.\r\n05 (cinco) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 17 (dezessete) meses.\r\nDecreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2074204\r\n"
        ],
        "2074234": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 021/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 512.160,23\r\n31/10/2017. \r\nProcesso nº E-11/001/200/2013.\r\nId: 2074234\r\n"
        ],
        "2074306": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nde prestação de serviços de limpeza e asseio. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Verde Gestão de Serviço e Resíduos - EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 01/12/2017 a 30/11/2018 e aplicação de reajuste. : R 756.028,80 (setecentos e cinquenta e seis mil vinte e oito reais e oitenta centavos). ASSINATURA: Art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSOE-26/002/355/2016.\r\nId: 2074306\r\n"
        ],
        "2074323": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2016, assinado em 04.12.2017. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005014/2017.\r\nId: 2074323\r\n"
        ],
        "2074453": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/14.\r\nCODIN e MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPPConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/14, por mais 12 (doze) meses contados deVALOR: (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) 30/11/2017. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 047/14. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/262/14.\r\nId: 2074453\r\n"
        ],
        "2074488": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 51/2015/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo de vigência contratual, contados de 20/11/2017 a 19/11/2018. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal aproximado de R 92.324,05. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1152/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2074488\r\n"
        ],
        "2074489": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPPo prazo de vigência contratua, contados de 11/12/2018, ou até realização da nova licitaçãomensal . FUNDAMENTO DO ATO: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\nId: 2074489\r\n"
        ],
        "2074552": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n07 de dezembro de 2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a Cordon Bleu Paris Brasil LTDA, Le Cordon Bleu International BV, La Fondation Le Cordon Bleu e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\nas partes resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas na Lei 8.666, de 21.06.1993, na Lei Complementar nº 08, de 25.10.77 e nas suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no presente Instrumento. \r\nAs partes reconhecem, concordam e ratificam todas as cláusulas do Termo de Cessão de Uso, incluindo todos os direitos e obrigações ali contemplados, bem como seus Anexos 1 e 3. \r\nProcesso nº E-26/040/2012 Vol. III.\r\nId: 2074552\r\n"
        ],
        "2074557": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2016, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de testes para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes matriculados no HEMORIO.\r\n01/12/2017 a 01/12/2018.\r\nR 389.970,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1905/2015.\r\n01/12/2017.\r\nId: 2074557\r\n"
        ],
        "2074559": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva.\r\n29/11/2017 a 29/11/2018.\r\nR 2.249.280,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1522/2015.\r\n29/11/2017.\r\nId: 2074559\r\n"
        ],
        "2074562": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e correção de discrepâncias dos motores e curso de atualização mecânica das Aeronaves: PP-EPN AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-EMA AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-ECF AS 350 BA MOTOR ARRIEL 1B, PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1, PP-OPE AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 e MOTORES ARRIEL 1E2 da aeronave PR-PMR, modelo MBB-BK 117 C-2, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12/12/2017 a 11/12/2018. : R 1.000.000,00 (um milhão de reais). : 08/12/2017. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1045/2015. Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\nId: 2074562\r\n"
        ],
        "2074635": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SEM ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta. PROC IVB N°FISCAAndréa Mota Fernandes, mat. 07092-0 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, mat. 02689-9.\r\nId: 2074635\r\n"
        ],
        "2074637": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CTIS TECNOLOGIA S/A. Prorrogação contratual sem renuncia de reajuste. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a partir de 08/12/2017. R 629.967,84 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DO ATO E-26/004/864/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2017.\r\nId: 2074637\r\n"
        ],
        "2074695": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Climar Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço contínuos de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\nR 650.880,45 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n08/12/2017 a 07/12/2018.\r\n04 de dezembro de 2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/457/2013.\r\nId: 2074695\r\n"
        ],
        "2074701": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo bem como acréscimo de serviço ao mencionado contrato, objeto do 2º Termo Aditivo a Proposta nº 0209/2014, referente à execução de obras de reforma geral com modificação da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 1.495.913,60 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e treze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.753/2014.\r\nId: 2074701\r\n"
        ],
        "2074704": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01.10.2016.\r\nId: 2074704\r\n"
        ],
        "2074773": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 103-A/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 5.893.536,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n12/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.588/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2074773\r\n"
        ],
        "2074800": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 012/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E.\r\nReajustamento dos preços, correspondente à 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 69.229,78 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n06/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.467/2013 (Pregão Eletrônico nº 012/2013).\r\nId: 2074800\r\n"
        ],
        "2074884": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2013 - Termo Aditivo nº 046/2017.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2013, relativo à prestação de serviço de locação de 02 (dias) veículos tipo “van” para uso de unidade móvel de escritório, com manutenção preventiva e corretiva, não incluindo motoristas e fornecimento de combustível.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2017.\r\n: R 216.261,51 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n041.230.002.245.300.\r\n3390.\r\n2017NE00696.\r\n05/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.117/2012.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2015 - Termo Aditivo nº 045/2017.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviço de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2017.\r\n: 1.046.922,33 (hum milhão, quarenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\n041.230.054.810.300.\r\n3390.\r\n2017NE00721.\r\n29/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1385/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2017.\r\nId: 2074884\r\n"
        ],
        "2074943": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 04/2016.\r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP.\r\nAquisição de Água Mineral, potável sem gás, envasada em galões de policarbonato de 20 (vinte) litros.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 25 de novembro de 2017 a 24 de fevereiro de 2018.\r\nProc. nº E-23/002/210/2016.\r\n08/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2017\r\nId: 2074943\r\n"
        ],
        "2075012": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item denominado discrepâncias, o que representa 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor total do contrato.\r\nA contar de sua publicação no D.O.\r\nCom advento do acréscimo de R 59.904,72 (cinquenta e nove mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos) sobre o valor das discrepâncias, o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, passa para R 3.261.956,50 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/1332/2017.\r\nId: 2075012\r\n"
        ],
        "2075048": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO R 85.312,00 (oitenta e cinco mil trezentos e doze reais). Processo Administrativo nº E-09/094/1178/2014, em decorrência do acréscimo do objeto contratual.\r\nId: 2075048\r\n"
        ],
        "2075161": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Alteração para Acréscimo Quantitativa do Objeto ao Contrato nº 19/2016-FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa. LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ (HCPM, HPM/NIT e OCPM). Relativo ao período de junho de 2017 a abril de 2018. R 4.614.219,50 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2075161\r\n"
        ],
        "2075218": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 11/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 757.999,92. (setecentos e cinquenta sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.014.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n10/11/2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0368/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2017.\r\nId: 2075218\r\n"
        ],
        "2075251": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ISP nº 004/2015.\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto Mov Rio.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2015, relativo ao intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações entre as partes. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica, por mais 24 (doze) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n26 de novembro de 2017.\r\n: Nos arts. 116 e 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo nº E- 09/166/186/2015.\r\nId: 2075251\r\n"
        ],
        "2075303": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2017 ao Contrato SEEDUC nº 05/2016.\r\n: 17/11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 7.582.949,65 (sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2016, por 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2017, que, somado ao período de vigência do Contrato SEEDUC nº 67/2013, perfaz o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 215.\r\nPROCESSOS Nº E-03/001/3514/2017 e E-03/001/4093/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2075303\r\n"
        ],
        "2075324": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 002/2016, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2017, com fundamento art. 5, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\nR 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais).\r\n04/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2016.\r\nId: 2075324\r\n"
        ],
        "2075325": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCIA BEATRIZ BELLO PACHECO. Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a realizar mais duas sessões do es petáculo “OSS TOMATTOS”, nos dias 25 e 26/11/2017, sábado e domingo, às 17 horas. DATA DE ASSINATURA: 14.11.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2075325\r\n"
        ],
        "2075326": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9º Termo Aditivo n° 015/2017 ao Contrato nº 001/2014 de prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRAGA E NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n: Rerratificação dos valores do 8º Termo Aditivo nº 013/2017 ao Contrato nº 001/2014 de locação de veículos com motorista, devido a omissão dos vencimentos dos motociclistas e o reajuste da mão de obra, por força da Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2017/2018, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2014.\r\n: R 111.641,52 (cento e onze mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 30 de novembro de 2017.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 2075326\r\n"
        ],
        "2075444": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. Aquisição de Kit Lanches, que tem por objeto a alteração quantitativa em 25% do objeto contratual, com a finalidade de atender as demandas pertinentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A contar de 12 de dezembro 2017. R 162.675,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/230/2016.\r\nId: 2075444\r\n"
        ],
        "2075492": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Prorrogar o Instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSOE-12/132/2047/2015.\r\nId: 2075492\r\n"
        ],
        "2075615": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2017 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n: 01/11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 3.516.498,57 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 60/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSOS Nº E-03/001/3478/2017 e E-03/001/8259/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2075615\r\n"
        ],
        "2075740": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n08/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2015, relativo a prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação nas dependências da LOTERJ, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 84.084,37 (oitenta e quatro mil oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n2017NE00042.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, as Cláusulas deste Termo e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/080/427/2015.\r\nId: 2075740\r\n"
        ],
        "2075811": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2017 ao Convênio de Municipalização nº 83/2013.\r\n: 07/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: Inclusão do imóvel referente à unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 83/2013:\r\n- CIEP 494 - Alexandre Carvalho, situado na Avenida César Lattes, s/nº, Parque Guararapes, Município de Miguel Pereira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6315/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 15/2013.\r\n: 07/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 15/2013:\r\n- CIEP 494 - Alexandre Carvalho, situado na Avenida César Lattes, s/nº, Parque Guararapes, Município de Miguel Pereira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6315/2016.\r\nId: 2075811\r\n"
        ],
        "2075844": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPPProrrogação contratual sem renuncia de reajuste. : 12 (doze) meses a partir de 15/12/2017. R 1.131.565,26 (um milhão, cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). E-26/004/865/2017.\r\nId: 2075844\r\n"
        ],
        "2075849": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 57/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015 - INEA, assinado em 14/12/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Prorrogação pelo período 12 meses, a contar de 02/01/2018, acréscimo do quantitativo de 21,81% do objeto, a contar de 13/12/2017. R 1.318.299,90 (um milhão, trezentos e dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos). 13 de dezembro de 2017. Arts. 55, III, 57, II, e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº \r\nId: 2075849\r\n"
        ],
        "2075868": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\ndo contrato, com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, com base no Artigo 78 inciso XIV e XV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a contar de 25/10/2017, sem alteração de valor.\r\n21 de novembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0019.2712. \r\n: 339039-69 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/572/2015.\r\nId: 2075868\r\n"
        ],
        "2075873": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e a alteração do valor contratual. VALOR DO CONTRATO: R 1.043.941,57 (um milhão, quarenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.054.248,70 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), já considerando o reajuste estabelecido na cláusula 9ª, § 8º do contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, encerrando-se em 07/11/2018. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato. Nº E- 26/009/1376/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2017.\r\nId: 2075873\r\n"
        ],
        "2075877": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA.\r\ndo contrato, com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, com base no art. 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, sem alteração de valor.\r\n27 de novembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/936/2014.\r\nId: 2075877\r\n"
        ],
        "2075959": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2017 ao Contrato. SEEDUC nº 73/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : R 16.475.727,66 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 73/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. E-03/001/3480/2017 e E- 03/001/9232/2013\r\nId: 2075959\r\n"
        ],
        "2076029": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eireli - ME.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 009/2015, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltado à implementação do Projeto de Modernização da JUCERJA.\r\nR 2.992.983,65 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). \r\n01/12/2017 a 30/11/2018.\r\n29 de novembro de 2017.\r\nArt. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2076029\r\n"
        ],
        "2076092": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 001/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Carlos Henrique Dória.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 008/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Fagner Ferreira da Silva.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 010/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Francisco de Assis Duarte.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 011/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Janaína Vaz Marques de Oliveira.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 012/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Keila Maria Dias Carneiro de Castro.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 014/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Luciano Batista do Nascimento.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 016/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Luiz Cláudio Monteiro da Silva.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 017/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Marco Antônio Castro de Oliveira.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 018/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma dort. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Maria Auxiliadora da Silva.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 026/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Barbara Maria de Almeida Mendes.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 029/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Alyne Christine de Castro de Jesus.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 030/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Adilson Alves da Conceição.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 031/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Paulo Sérgio dos Santos Nunes.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 032/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. nº 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Pietter Kristian Queiroz Barboza.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 033/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Renata Franco Gomes.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 034/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Renata Seabra dos Santos.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 035/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Robson Luiz Doherty Quintiliano.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 036/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Sabrina Santa Anna Francisco.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 037/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Sérgio Henrique da Silva.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 039/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma dort. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Thiago Gonçalves de Carvalho Araújo.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 040/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Tissiane Ferreira da Silva.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 041/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Wallace Flôres Lima.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 042/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma dort. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Alecxandre Jatoba.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 044/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Carla Clister Bastos de Souza.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 045/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Pedro Henrique Teixeira Lisboa.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 046/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do . 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Antoniel Cazoti de Santana.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 072/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Rodrigo dos Santos Cadó.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 073/2015, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Danielle Nazareno do Rosário.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n\r\n6, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado d) Marco Aurélio .\r\n.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nE-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 002/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. nº 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr () Leonardo dos Santos Moreira Brito.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 003/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr () Leonardo Bento Secundino.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 00/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (Júlio César Rodrigues Pinheiro Junior.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 00/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (Gisele Silva dos Santos.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 00/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do . 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (Cinthia Campos dos Santos.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n/2017.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 008/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Caroline Delgado Gomes.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 010/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do . 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (o) Diogo de Oliveira Bastos França.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 011/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Alexandra Maria de Oliveira Silva.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Temporário n° 012/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Vanessa Alves Rangel.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 013/2016, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Sérgio Roberto Ferreira Belo.\r\n/2017.\r\n, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 01/2017, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Paulo Cesar de Almeida Lima.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2017.\r\nOBJETO: O Prazo de Vigência do Contrato será até 06/07/2018, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 02/2017, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Michel da Conceição Luiz Pereira.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2017.\r\nOBJETO: O Prazo de Vigência do Contrato será até 06/07/2018, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 0/2017, de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, na forma do rt. 77, Inciso XI da Constituição do Estado.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o (a) Sr (a) Wel lington Santana Rodrigues.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2017.\r\nOBJETO: O Prazo de Vigência do Contrato será até 06/07/2018, contados a partir de sua publicação no \r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\no D.O. de 07/11/2017.\r\nId: 2076092\r\n"
        ],
        "2076121": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 120/2014, assinado em 14.12.2017. DER-RJ e a Empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO R 2.601.920,76. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005211/2017.\r\nId: 2076121\r\n"
        ],
        "2076122": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 02/2017, assinado em 14.12.2017. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005401/2017.\r\nId: 2076122\r\n"
        ],
        "2076123": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2017, assinado em 14.12.2017. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC - PROJETOSE CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004059/2017.\r\nId: 2076123\r\n"
        ],
        "2076166": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevadores Atlas Schindler LTDA. Prorrogação do prazo contratual, de 01/12/2017 a 30/11/2018. : R 526.077,24. Proc. nº E-26/007/9094/2016.\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de 12/11/2017 A 11/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7422/2014.\r\nUERJ e RANDSTAD Brasil Recursos Humanos LTDA. Prorrogação do prazo contratual, de 01/11/2017 a 20/01/2018. : 2.850.320,07 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/463/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2017.\r\nId: 2076166\r\n"
        ],
        "2076188": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA.\r\n, de .\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste aditivo totalizam R quinhentos e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), sendo R 145.410,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais) concernente a contrapartida de bens e serviços oriundos da Convenente e R 361.948,20 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)oriundos do repasse financeiro da concedente correrão por conta do Programa de Trabalho 3261.08.244.0043.2181, Natureza da Despesa 3350, Fonte de recursos 100.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei n.º 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\n.\r\n.09.2017.\r\nId: 2076188\r\n"
        ],
        "2076189": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConvênio nº 006/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 006/2014, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/01/2017 a 24/10/2017, com fulcro na CLÁUSULA SEGUNDA, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio n° 006/2014.\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.66e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/233/2014.\r\n.\r\n.\r\nId: 2076189\r\n"
        ],
        "2076290": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM-RJ nº 010/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angels Segurança e Vigilância LTDA.\r\nInclusão de novos postos de prestação de serviços de guarda e proteção de vigilância armada a contar do dia 15/12/2017.\r\n15/12/2017.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nR 5.341.299,54 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 2076290\r\n"
        ],
        "2076292": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES:Instituto de Segurança Pública - ISP e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro Cet-Rio .\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 03/2015, relativo ao intercâmbio de informações entres partes. . \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quarto) meses, a contar de 26/11/2017, dando-se acordo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 26 de novembro de 2017.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo nº E- 09/166/185/2015.\r\nId: 2076292\r\n"
        ],
        "2076294": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a DISA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME.Prorrogação contratual sem renuncia de reajuste. : 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2017. R 661.895,69 (seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). PROCESSO Nº\r\nId: 2076294\r\n"
        ],
        "2076333": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 de prestação de Serviço Continuado de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduo Sólido Urbano e Resíduo Infectante. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/12/2017 a 10/12/2018. : R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). ADMINISTRATIVO\r\nId: 2076333\r\n"
        ],
        "2076367": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCarta Reversal nº 0051/2017/SGE3410RJ ao Contrato nº 0441054-75/2017.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAlteração da Cláusula Décima Segunda - Garantia, do Contrato nº 0441054-75/2017.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n28/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 2076367\r\n"
        ],
        "2076424": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/909/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GERSON PEREIRA LEAL. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência e reduzir em 43,45% (quarenta e três vírgula quarenta e cinco por cento) o valor do contrato.\r\nA contar de 01/12/2017.\r\nCom a redução de R 7.682,29 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), o valor total do contrato previsto na cláusula sexta, passa para R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n01/12/2017.\r\nId: 2076424\r\n"
        ],
        "2076463": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as cláusulas segunda e terceira. PROC IVB N°12/12/2017. Rosa Maria Sousa Moreira, matr. nº 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, mat. 60230.\r\nId: 2076463\r\n"
        ],
        "2076503": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais. \r\n30/11/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2015. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nSem alteração de valor. \r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2076503\r\n"
        ],
        "2076556": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil. VALOR TOTAL: Até 31/12/2017. Proc. n° E-12/002/26/2017.*Omitido no D.O. de 23/08/2017.\r\nId: 2076556\r\n"
        ],
        "2076612": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 041/1200- 2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos por empresa especializada na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente atendendo a 103 unidades centralizadoras de malotes da PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado, é de R 287.903,00 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e três reais) mensais, perfazendo o valor deste aditivo o total de R 3.454.836,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais), sendo o valor total do contrato R 12.926.115,66 (doze milhões, novecentos e vinte e seis mil cento e quinze reais e sessenta e seis centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2017 dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n11/12/2017.\r\nId: 2076612\r\n"
        ],
        "2076613": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1/ASJUR/17 ao Contrato nº 004/ASJUR/15.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTES LTDA.\r\nAlteração no fornecimento de engates mecânicos em substituição aos engates eletropneumáticos e no fornecimento de 3 (três) unidades de compressores principais em vez de 4 (quatro) unidades \r\nVALOR DO ADITIVO E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: o milhão, setecentos e trinta mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e o valor doo e noventa e três milhões, oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), na data do Contrato, representando um percentual de decréscimo de 0,8884% em relação ao seu valor original.\r\ncelebração das alterações indicadas não ocasionará alteração dos prazos originalmente con e Serviços Relacionados. \r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-10/003/1108/2013.\r\nId: 2076613\r\n"
        ],
        "2076622": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, à suspensão da contagem do prazo às respectivas prorrogações da suspensão, ao Memorando de Reinício e a adequação de cronograma com prorrogação deprazo do Contrato, acima mencionado, para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culiária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/002/001.661/2013. : 14/12/2016.\r\nId: 2076622\r\n"
        ],
        "2076704": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 019/2015. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. VALOR TOTAL: 24/11/2017. Proc. nº E-11/002/5691/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2017.\r\nId: 2076704\r\n"
        ],
        "2076714": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/02/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ e os Partícipes resolvem formalizar a prorrogação da vigência do referido Convênio.\r\nVigência até 31/12/2018\r\n27.989.285,25 (vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n14/11/2017.\r\nE-15/001/2405/2015.\r\nE-15/001/2405/2015. *Omitido no D.O. de 16/11/2017.\r\nId: 2076714\r\n"
        ],
        "2076759": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47. : Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2017, com o valor total estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). : 15/12/2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017.\r\nId: 2076759\r\n"
        ],
        "2076773": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2012.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2012.\r\nId: 2076773\r\n"
        ],
        "2076774": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 102/2015 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.067.324,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n19/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2015. E Pregão Eletrônico nº 056/2015 - ASL-DP.\r\nId: 2076774\r\n"
        ],
        "2076776": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Prorrogação do prazo contratual e alteração do objeto. DO TERMO ADITIVODATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 11/004/240/2014, volumes I a III.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2017.\r\nId: 2076776\r\n"
        ],
        "2076808": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e DATA COOP COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTARISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de entrega da 4ª e 5ª etapas de execução, referentes ao Contrato nº 18/002/2016, relativo à prestação de serviços de atualização de plataforma rede Web de Museus do Estado do Rio de Janeiro, com atuação no Sistema de Gerenciamento de Acervos Museológicos - SIGAM. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1066/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2017.\r\nId: 2076808\r\n"
        ],
        "2076851": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a EMPRESA YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2013, relativo à prestação de serviços de Seguro Patrimonial para o Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Oitava do Contrato.: Processo nº E-12/001/3256/2013. : 24/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. 13/12/2017.\r\nId: 2076851\r\n"
        ],
        "2076968": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a sociedade empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. : O objeto deste Quinto Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2014, com a alteração quantitativa, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no inciso I, alínea b, do artigo 65, c/c o art. 58, inciso I, art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste con tratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira Parágrafo Único do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. : Processo nº E-12/001/4029/2013. : 24/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017.\r\nId: 2076968\r\n"
        ],
        "2076973": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 065/15 relativo à prestação de serviços de suporte técnico, via internet, do Software Orçar II Plus, resultando no decréscimo de valor do Termo Aditivo I, no percentual de 50% (cinquenta por cento) de acordo com o § 2º, II, do art. 65, da Lei nº 8666/93, e com a prorrogação do prazo contratual. R 8.000,00 (oito mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/417/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 021/2017.\r\nId: 2076973\r\n"
        ],
        "2077000": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as cláusulas quarta e sétima do 1º Termo Aditivo. : 06 (seis) meses, a partir de 01/12/2017.PROC IVB N° 01/12/2017. \r\nId: 2077000\r\n"
        ],
        "2077026": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de locação de máquinas e equipamentos reprográficos. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 14.08.2017.\r\nR 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais)\r\nartigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/003/480/2013.\r\n*Omitido no D.O de 18.08.2017\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições preparadas, lanches e similares. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 31.08.2017.\r\n: R 3.212.930,64 (três milhões, duzentos e doze mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e alterações.\r\nE-26/013/579/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2017.\r\nId: 2077026\r\n"
        ],
        "2077063": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\n13/11/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea, com fundamento no inciso I, do art. 65, c/c o art. 587, inciso I, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 45.717,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais).\r\n2017NE00397.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/83/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2017.\r\nId: 2077063\r\n"
        ],
        "2077076": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Temo Aditivo de Suspensão Unilateral ao Termo de Colaboração nº 441/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente - CIACA.\r\n18.12.2017.\r\nInstrumento 1º Termo Aditivo de Suspensão Unilateral ao Termo de Colaboração nº 441/2016, a contar de 24.04.2017.\r\nCom fundamento nos arts. 116 e 78, XIV da Lei nº 8.666/93, bem como na determinação judicial constante no Processo nº 0041355-75.2017.8.19.003, em razão da presente suspensão de prazo do Termo Colaboração, fica prorrogado o prazo do presente instrumento jurídico por igual período ao que foi suspenso quando houver a devida normalização da situação da entidade no âmbito do referido processo judicial do Processo Administrativo nº E- 26/012/864/2017.\r\nId: 2077076\r\n"
        ],
        "2077081": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (interveniente) e ALAN DE AQUINO NOGUEIRA. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e BRUNA VALÉRIA DE ALVARENGA PACHECO. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 003/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Unigranrio (interveniente) e BRUNO DA SILVA VARJÃO. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 005/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; o Centro Universitário Celso Lisboa (interveniente) e IASMIYN FIGUEIREDO MUNIZ. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 006/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (interveniente) e JAQUELINE SOUZA DO NASCIMENTO. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo de Compromisso de Estágio n° 007/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Estácio de Sá (interveniente) e LEANDRO AUGUSTO FEITOSA MOREIRA. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo de Compromisso de Estágio n° 008/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e LUAN HENRIQUE FARIA CARILLO. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo de Compromisso de Estágio n° 009/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Universidade Norte do Paraná (interveniente) e RONIELE NOGUEIRA DOS SANTOS. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\nI Termo de Compromisso de Estágio n° 010/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (interveniente) e THIAGO BARROS DA SILVEIRA. \r\n06/11/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/11/2017.\r\nId: 2077081\r\n"
        ],
        "2077089": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Multiamerican Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 021/2015, relativo à contratação de serviços de locação de veículos - cinco vans adaptadas para cadeirantes.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 805.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais).\r\n02/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/896/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2077089\r\n"
        ],
        "2077110": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 07/17 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA nº 014/12. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Servatis S.A.. A promoção da prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA n° 014/12, alteração dos termos de seu item 3.1.3.1, a exclusão da Cláusula Nona e alteração do Plano de Ação constante no Primero Termo Aditivo nº 13/13. : R 2.722.745,30 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). 07 de dezembro de 2017. E-07/203.471/08.\r\nId: 2077110\r\n"
        ],
        "2077148": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato nº 005/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB como Comodatário e Consórcio Center Shopping Rio, representados por seus Procuradores como Comodante.\r\n: Retificação ao Parágrafo Único da Clausula Quinta, que passará a ter a seguinte redação: \r\nParágrafo Único: O Comandante declara, para os devidos fins de direito, que durante a vigência do comodato, as despesas de responsabilidade do Estado serão feitas via faturamento mensal a ser apresentado pelo Condomínio do Center Shopping, inscrito no CNPJ sob nº 04.299.191/0001-95 até o dia 01 (primeiro) de cada mês.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 \r\nE-22/001/393/2016\r\n10/11/2017\r\nOmitido no D.O. de 13/11/2017.\r\nId: 2077148\r\n"
        ],
        "2077197": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.. : Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2017. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. R 599.040,00 (quinhentos e noventa nove mil e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2017.\r\nId: 2077197\r\n"
        ],
        "2077256": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nnº e a O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de 31/07/2017 para 28/02/2018. Sem alteração. E- 07/013/91/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2017.\r\nId: 2077256\r\n"
        ],
        "2077264": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e a ASSOCIAÇÃO .\r\n, de .\r\nFica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser integralmente adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que Estado/SECTIDS não aportará repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2077264\r\n"
        ],
        "2077266": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n20/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.209/2017 (CN nº 009/2014).\r\nId: 2077266\r\n"
        ],
        "2077297": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio Telefonia Fixa, através do partícipe Telemar Norte Leste S/A. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação excepcional de prazo por 12 (doze) meses a contar de 07/07/2017. R 833.383,81 (oitocentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). E-26/004/524/2017.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2077297\r\n"
        ],
        "2077310": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2017 ao Convênio de Municipalização nº 014/2017.\r\n: 07/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 014/2017:\r\n- Escola Estadual José Costa Gregores - situada na Rua da Capela, nº 50, Independência, Município de Mendes/ RJ - CEP: 26.700-000.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6970/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017.\r\n: 07/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017:\r\n- Escola Estadual José Costa Gregores - situada na Rua da Capela, nº 50, Independência, Município de Mendes/ RJ - CEP: 26.700-000.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/6970/2014.\r\nId: 2077310\r\n"
        ],
        "2077386": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletroeletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense (Metalsul). R 3.500 (três mil e quinhentos reais).ASSINATURA: Proc. n° E- 12/168/736/2017*Omitido no D.O. de 11/09/2017.\r\nId: 2077386\r\n"
        ],
        "2077388": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2017\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 2/02/2015.\r\nOnde se lê: VALOR: R 27.989.285,25 (vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2077388\r\n"
        ],
        "2077401": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2017 ao Contrato SEEDUC nº 71/2013.\r\n: 20/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 2.186.845,92 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 71/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3484/2017 e E-03/001/9234/2013.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2017 ao Contrato SEEDUC nº 28/2015.\r\n: 20/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n: R 647.541,72 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 28/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n.\r\nId: 2077401\r\n"
        ],
        "2077419": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. : Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2017, com o valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\nId: 2077419\r\n"
        ],
        "2077526": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa do contrato, redução do percentual de lucro e alteração da cláusula quarta do contrato.\r\n: R 1.303.843,44 (um milhão, trezentos e três mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\nId: 2077526\r\n"
        ],
        "2077533": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 58/2017 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014 - INEA, assinado em 11/06/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI. Acréscimo quantitativo, reajuste do piso salarial e inclusão do item “exame toxicológico” na planilha de custos. R 544.436,02 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I, alínea “b” do art. 65, c/c o inciso I, art. 58 da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/10842/2013.\r\nId: 2077533\r\n"
        ],
        "2077856": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETOProrrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) mesesquarenta e sete e noventa e seis centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n/2017.\r\n/2016/HUPE/UERJ. PARTES: Webmed Soluções em Saúde Eireli: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) mesesseiscentos e nov). DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/5.\r\n/2017.\r\nId: 2077856\r\n"
        ],
        "2077996": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n05/12/2017 a 04/12/2018.\r\nR 111.590,40 (cento e onze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/076/2016.\r\n05/12/2017.\r\n.\r\nId: 2077996\r\n"
        ],
        "2078009": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Prorrogação de serviços e vendas de produtos, que atendem às necessidades da contratante. Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993.VIGÊNCIA: R 17.000,00 (dezessete mil reais).E-02/004/467/2016.\r\nId: 2078009\r\n"
        ],
        "2078045": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 086/2014, assinado em 26.12.2017. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.006487/2017.\r\nId: 2078045\r\n"
        ],
        "2078046": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 056-B/2012, assinado em 26.12.2017. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005972/2017.\r\nId: 2078046\r\n"
        ],
        "2078054": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Instituto Brasil. : Alteração qualitativa e quantitativa do contrato relativo à Prestação de Serviços de Consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais aos Projetos Comunitários Rurais” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR), com substituição de 2 (dois) membros da equipe, redução de prazo e redução de valor. 26/12/2017. Processo nº E-02/001/003242/2014.\r\nId: 2078054\r\n"
        ],
        "2078056": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 043/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\ndo referido contrato, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração no valor.\r\n14 de dezembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 3163.21.631.0052.2710, Naturezas de Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/528//2014.\r\nId: 2078056\r\n"
        ],
        "2078057": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2017 ao Contrato SEEDUC nº 63/2013.\r\n: 01/11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n: R 55.930,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta reais).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 63/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n-03/001/3564/2017 e E-03/11584/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2078057\r\n"
        ],
        "2078064": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transporte Pblico Ferroviário de Passageiros.\r\ne a Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - SUPERVIA da Rio Tens Participações S.A., Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Agência Reguladora de úblicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\né disciplinar a realização de investimentos, diretamente, pela CONCESSIONÁRIA, ou indiretamente, seja através de empresa subsidiária da qual seja controladora, ou seja por terceiro contratado pela CONCESSIONÁRIA, voltados para a exploração contínua, até o final da vigência do CONTRATO DE CONCESSÃOesmo em caso de eventual extinção antecipada deste, de fontes de Receitas Alternativas, Complementares, Acessórias ou de Projetos Associados, inclusive decorrentes da exploração de centro de compras, serviços e lazer na configuração administrativa autônoma de shopping centere/ou empreendimento imobiliário nos bens reversíveis e demais áreas integrantes da CONCESSÃO como espaços aéreos das linhas férreas, estações, construções, calçadano exercício do direito da CONCESSIONÁRIA assegurado pela Cláusula Oitava do CONTRATO DE CONCESSÃO \r\n21 de dezembro de 2017.\r\n.\r\nId: 2078064\r\n"
        ],
        "2078106": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Interágua Química LTDA.\r\n: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2017, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 179/2013.\r\n: R 26.220,36 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n: 08/12/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/437/2013.\r\nId: 2078106\r\n"
        ],
        "2078152": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Hewlett Packard Brasil LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de informática, visando a manutenção de Blade's e storage's HP - Suporte Técnico de software HP, atualização de Versão de Softwares HP (RS-Return- To-Suport), atualização do VSPHARE 5.1e atualização de Firmwares de Hardware HP, por mais 12 (doze) meses, bem como alteração do Termo de Referência para inclusão de suporte a 98 (noventa e oito) discos de storage.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 513.184,44 (quinhentos e treze mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18 de setembro de 2017.\r\n19/09/2017 a 18/09/2018\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 55, inciso III, c/c o art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2078152\r\n"
        ],
        "2078179": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ. 27.051.838/0001-60 : Acréscimo de 24,99% de aquisição de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL ESTIMADO R 465.665,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Processo Administrativo nº E-09/094/336/2016, Pregão SRP nº 031/2016.\r\nId: 2078179\r\n"
        ],
        "2078182": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO DE PAIVA. BJETO: Locação de imóvel, que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade da Polícia, na Área do 25º BPM, com prorrogação de prazo e aplicação de reajuste parcial ao contrato. Não determinado, a contar de 11/09/2017. R 35.956,32 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:: Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\nId: 2078182\r\n"
        ],
        "2078264": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/12/2017 e término previsto para 08/12/2018.\r\n: R 207.276,00 (duzentos e sete mil duzentos e setenta e seis reais).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.029183/2014. \r\n07 de dezembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2078264\r\n"
        ],
        "2078327": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015.\r\nE-13/001/1051/2015.\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo Ltda. - ME.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nA contar de 01 de janeiro de 2018.\r\nR 180.595,00 (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\nE-13/001/1272/2013.\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSUAL SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nA contar de 01 de janeiro de 2018.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2078327\r\n"
        ],
        "2078341": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa do contrato, redução do percentual de lucro e alteração da cláusula quarta do contrato.\r\n: R 1.303.843,44 (um milhão, trezentos e três mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n20 de dezembro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2078341\r\n"
        ],
        "2078354": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microsis- Consultoria, Informática e Serviços Eireli. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/14, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 15 (quinze) switches, na forma do termo de referência. \r\n: O valor mensal permanece em R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), passando o total para R 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). : Processo nº E- 17/002/001.889/2013. : 29/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2017.\r\nId: 2078354\r\n"
        ],
        "2078384": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n27 de outubro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\nId: 2078384\r\n"
        ],
        "2078396": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP. Prestação do serviço de locação de copiadora com manutenção e substituição de peças, para diversas Unidades da PMERJ, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. : 27/12/2017. Processo Administrativo nº E- 09/094/1059/2015, referente Adesão nº 002/2015-PMERJ à Ata de Registro de Preço nº 325/2015.\r\nId: 2078396\r\n"
        ],
        "2078399": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III.Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de - 1,45936%, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de outubro/2016 a setembro/2017, com efeitos a partir de 11/10/2017.TOTAL ESTIMADOR 96.643.621,43 (noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional: 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: art. 55, III, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/006/294/2013.\r\nId: 2078399\r\n"
        ],
        "2078413": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artística LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2017; dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte quatro) meses e 90 (noventa) dias, sem alteração no valor contratual. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2078413\r\n"
        ],
        "2078449": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 9912348858/2013 : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 01/01/2018 R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATO \r\nId: 2078449\r\n"
        ],
        "2078576": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 095/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa , CNPJ. 03.948.499/0001-51 Acréscimo de 24,99% de aquisição de Gêneros Alimentícios. até 21 de maio de 2018. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.042.200,00 (um milhão, quarenta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:, Pregão SRP nº 031/2016.\r\nId: 2078576\r\n"
        ],
        "2078630": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nQuarto Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 004/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a DSCON Soluções Tecnológicas LTDA. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato de 28/12/2017 para 31/12/2018, sem aumento de despesa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I c/c o art.65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2078630\r\n"
        ]
    }
}