{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "707883": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e STANDARD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 002/2007. Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/328/2007.\r\nId: 707883. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "709032": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), e a Empresa Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda. Prestação de serviço referente a pacote de hospedagem, alimentação e locação de auditório. R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). 04 (quatro) meses a partir de 31/11/2008. Processo nº E-02/000762/2008. \r\nId: 709032\r\n"
        ],
        "709685": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Central dos Cartuchos 156 Ltda-ME.\r\nAcréscimo de 3 (três) impressoras jato de tinta a contar de 11/07/2008 até 27/12/2008.\r\n11/07/2008 até 27/12/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. \r\nE-15/000.404/2008.\r\n10/07/2008.\r\nOmitido no D.O. de 11/07/2008.\r\nId: 709685\r\n"
        ],
        "709697": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.941/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.707/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.800/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.836/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n14 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.887/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008\r\nId: 709697\r\n"
        ],
        "709724": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 083/2007 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO PATRULHA JOVEM DO RIO - APAR-RJ.\r\n: “Redução do quantitativo de bolsas oferecidas aos estagiários, passando seu número de 89 para 46, bem como para prorrogação do prazo contratual” (DL)\r\n: 12 meses\r\n: R 360.994,04\r\n: 30/10/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.733/2007\r\n* Omitido no D. O. de 07/11/2008\r\nId: 709724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709725": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 087/2006 (DI)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: “Acréscimo para serviços, correspondente a aproximadamente 24,03% do valor inicialmente contratado” (TP)\r\n: R 173.253,78\r\n: 28/11/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.023/2008\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 709725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709726": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 087/2006 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n120 dias\r\n: 01/12/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.502/2006\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2008\r\nId: 709726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709728": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA\r\n: “Reajustamento, correspondente à complementação da 4ª anualidade” (CN)\r\n: R 1.285.859,38 \r\n: 11/12/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.010/2008\r\nId: 709728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709809": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2004. Processo Administrativo nº E-26/75.906/2004. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA: Reajustamento da prestação de serviços, em virtude do fechamento do aterro da Comlurb, bem como o aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2008. : R 31.715,62 (trinta e um mil setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n* Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 709809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709824": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA OBJETO: : R 8.300,00 DATA DA ASSINATURA: E- 01/301983/2007.\r\nId: 709824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709833": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e (trinta) dias corridos, sem alteração do valor contratual, altera o orçamento oficial do Contrato nº 036/2008, sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.907/2008.\r\nId: 709833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709897": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio.\r\nONDE SE LÊ:\r\naté 08 de dezembro de 2009.\r\nLEIA-SE:\r\naté 31 de dezembro de 2009.\r\nId: 709897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709937": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 171/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ, sob a interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio \r\n26 de dezembro de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 27 de março de 2009 para o atendimento completo do Plano de Trabalho\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.511/2007\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal\r\n18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.134/2007\r\nId: 709937\r\n"
        ],
        "709943": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 532/2005, assinado em 29.12.2008DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado entre o Município de Belford Roxo. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 532/2005, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.283/2008.\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 532/2005, assinado em 29.12.2008DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado entre o Município de Belford Roxo. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.228/2008.\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2008, assinado em 29.12.2008DER-RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 021/2008, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório,: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/204.637/2008.\r\nId: 709943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709944": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2008, assinado em 29.12.2008DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Prorroga o prazo do Contrato nº 035/2008 por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/205.313/2008.\r\nId: 709944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710129": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2007.\r\nProcesso nº E-08/173/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FIRMA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 1.103.902,56 (um milhão, cento e três mil novecentos e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia de 27/12/2008.\r\nId: 710129\r\n"
        ],
        "710130": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Maxwal- Rio Locações, Comércio e serviços Ltda;\r\nacrescer o quantitativo do objeto em 08 (oito) estações para especialista MC1;\r\n12/12/2008 a 11/06/2009\r\nR 8.692,00 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais);\r\n04/12/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/005.831/2008\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008\r\nId: 710130\r\n"
        ],
        "710272": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Valença\r\n15 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.676/2007\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim\r\n18 de dezembro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\nReferência: Processo Administrativo nº E-23/000.808/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade\r\n18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.802/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 710272\r\n"
        ],
        "710310": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 24/12/2008. Proc. nº E-33/000.297/2004.\r\nId: 710310\r\n"
        ],
        "710469": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2008 ao Contrato nº 04/CC/CCS/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.300/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n: 12 de dezembro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2008.\r\nId: 710469\r\n"
        ],
        "710494": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/12/2008\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2007\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorroga prazo de vigência até 18 de fevereiro de 2008, acrescido de 30 dias para a Prestação de Contas Final.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorroga prazo de vigência até 18 de fevereiro de 2009, acrescido de 30 dias para a Prestação de Contas Final.\r\nId: 710494\r\n"
        ],
        "710530": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 18/2008, de prestação de serviços para a realização de concurso público, destinado ao provimento das vagas de cargos no quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato Alteração da Cláusula Oitava do Contrato: § 2ºASSINATURA: 06 de janeiro de 2009.\r\nId: 710530\r\n"
        ],
        "710536": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 011/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte Vida.\r\n30/12/2008.\r\nProrrogar até 28 de fevereiro de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\nProcesso nº E-30/000.556/2008.\r\nId: 710536\r\n"
        ],
        "710705": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 006/ASJUR/2008 ao Contrato nº 012/ASJUR/2004. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF Prestação de serviços, atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Artífice Gráfico e Contínuo. R 49.213,46 (quarenta e nove mil duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor semestral acrescido ao contrato de R 295.280,76 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). 06 (seis) meses, de 01/12/2008 a 31/05/2009. Art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. E- 10/303.176/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2008\r\nId: 710705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710778": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Vale- Transporte Eletrônico (Cartão Rio Card). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMP. DE TRANSP. DE PASSAGEIROS DO RJ. Aquisição de Vale-Transporte Eletrônico (Cartão Rio Card), para diversas Unidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Decidido no processo administrativo, Inexigibilidade de Licitação nº E- 09/000486/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de modernização de 02 elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prestação de Serviço de modernização de 02 elevadores da marca Schindler nº ELRE 001115 e nº ELS 014177-1, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 01/08/2008 a 31/01/2009. Decidido no processo administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 033/2007 - PMERJ.\r\n*Omitido no D.O de 05.01.2009.\r\nId: 710778\r\n"
        ],
        "710835": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 013/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Movimento D'Ellas.\r\n11/11/2008\r\nProrrogar, até 28 de fevereiro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 013/2008.\r\nProcesso nº E-30/000.563/2008\r\n*Omitido no D. O. de 17/11/2008\r\nId: 710835\r\n"
        ],
        "710836": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 008/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Associação Casa de Cultura de Conservatória.\r\n30/12/2008\r\nProrrogar, até 28 de fevereiro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº008/2008.\r\nProcesso nº E-30/100.121/2008\r\n*Omitido no D. O. de 31/12/2008\r\nId: 710836\r\n"
        ],
        "710853": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nR 416,68.\r\nAcréscimo de 01 aparelho de ar condicionado no período de 14/11/2008 até 31/01/2009.\r\nProc. nº E-15/001.608/2007.\r\n14/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nId: 710853\r\n"
        ],
        "710854": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Àguas de Niterói S.A.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 06 de novembro de 2008.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,\r\nE-15/002.023/2007.\r\n: 06/11/2008 a 05/11/2009.\r\n: 10/07/2008.\r\nOmitido no D.O. 06/11/2008.\r\nId: 710854\r\n"
        ],
        "710855": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nR 22.000,44.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2008.\r\nProc. nº E-15/001.608/2007.\r\n30/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008.\r\nId: 710855\r\n"
        ],
        "710867": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            ": Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens inclusão de itens novos, com acréscimo de valor em 24,99%, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro com inclusão de valores de reajustamento de acordo com a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 002/2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.914/2008 \r\nId: 710867\r\n"
        ],
        "710868": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Alteração da planilha de preços, com inclusão de valores de acordo com a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 003/2008 e apresentação do novo cronograma físico-financeiro com inclusão de valores de reajustamento. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.056/2007.\r\nId: 710868\r\n"
        ],
        "710869": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002 celebrado em 25 de fevereiro de 2002. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS Ltda., com interveniência da Secretaria de Estado de Habitação, por meio da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB. Alteração da planilha de preços, com inclusão de valores de reajustamento de acordo com a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 008/2002. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.439/2007. \r\nId: 710869\r\n"
        ],
        "710974": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 05.014.372/0001-90. Prorrogação da vigência da prestação de serviços profissional por mais 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.040/2005.\r\nId: 710974\r\n"
        ],
        "710983": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: ADMDELTA - SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF 01.804.348/0001-02. Prorrogação da vigência da prestação de serviços profissional por mais 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.012/2003.\r\nId: 710983\r\n"
        ],
        "711063": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA. Prorrogar por mais 24 (vinte quatro) meses o Contrato de Locação nº 185/2007 referente aos imóveis situados na Rua Macedo Miranda, lotes 63 e 64 e Rua Pandiá Calógeras, lotes 52 e 53 - Resende/RJ. Nuno do Nascimento Lopes, matr. nº 24/003.148-4. R 209.609,76 (duzentos e nove mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/397612/2007.\r\nId: 711063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711233": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007 celebrado em 11 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice Governadoria, e a Empresa Ultra Digital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, com substituição dos modelos das máquinas copiadoras, sem alteração do valor do contrato. ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-16/000.106/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008\r\nId: 711233\r\n"
        ],
        "711309": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.713/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.757/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2009\r\nId: 711309\r\n"
        ],
        "711471": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Auditasse Auditores Independentes S/C. OBJETO: prestar serviços de auditoria independente. VALOR: R 37.440,00. PRAZO: 120 meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.728/2008. DATA: 12/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 041/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.027/2007. DATA: 12/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vigo Central de Serviços Ltda. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.236/2008. DATA: 10/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 104/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Particiapções Casimirense Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 28.02.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.263/2008. DATA: 15/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 053/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores construções e Pinturas Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.323/2008. DATA: 10/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 12.01.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.145/2008. DATA: 12/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 080/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.551/2008. DATA: 10/12/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 096/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. OBJETO: reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.383/2008. DATA: 15/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.474/2007. DATA: 12/06/2008.\r\n*Omitido no D.O de 16.06.2008\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 081/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.700/2007. DATA: 12/09/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 075/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lima e Azevedo Consultoria e Projetos de Arquitetura Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 30.11.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.888/2007. DATA: 29/09/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.070/2007. DATA: 26/09/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 027/2005. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.296/2007. DATA: 16/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 010/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.760/2007. DATA: 30/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O 02.10.2008\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 096/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.383/2008. DATA: 14/10/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.708/2007. DATA: 13/10/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 084/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.766/2007. DATA: 30/10/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 068/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: reiniciar a contagem do prazo, bem como prorrogar o prazo para 26.02.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.251/2007. DATA: 30/10/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 070/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.765/2007. DATA: 30/10/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 03.11.2008\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 086/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.304/2007. DATA: 13/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 087/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.935/2007. DATA: 14/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 067/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.252/2007. DATA: 14/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 096/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/401.383/2007. DATA: 12/11/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 17.11.2008\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 061/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. OBJETO: retificar a cláusula décima terceira do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.326/2008. DATA: 21/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 038/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 28.02.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.682/2007. DATA: 28/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 006/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/401.652/2007. DATA: 28/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projeto Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.01.2009. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.122/2008. DATA: 28/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 008/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.655/2007. DATA: 01/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 039/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.651/2007. DATA: 25/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 069/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.175/2007. DATA: 28/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 020/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo para 31.12.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.810/2007. DATA: 30/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 012/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. OBJETO: formalziar as modificações de quantidades. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/401.656/2007. DATA: 01/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.369/2007. DATA: 04/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 084/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.766/2007. DATA: 30/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Investiplan Computadores e Sistemas. OBJETO: reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de 20 computadores. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.141/2007. DATA: 24/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/401.657/2007. DATA: 21/11/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 023/2005. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.293/2005. DATA: 11/11/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 08.12.2008.\r\nId: 711471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711516": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\nAlteração do Parágrafo Único da Cláusula Quarta dos Termos Aditivos.\r\n31 de dezembro de 2008\r\nE-11/50.054/2007.\r\nId: 711516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711526": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 022/2007.\r\nE-26/30.038/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. \r\nPresente Termo tem por Objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda, onde se lê: ”Programa de Trabalho nº 40.440.12.363.0121.2167, Fonte nº 22 e Natureza de Despesa nº 33.9039”, leia-se: “Programa de Trabalho nº 4044.12.122.0002.4256, Fonte nº 00 e Natureza de Despesa nº 31.9034” e onde se lê : ”Programa de Trabalho nº 40.44.12.364.0121.2221, Fonte nº 00 e Natureza de Despesa nº 31.9034”. Conforme inspeção de Pessoal promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 05.368-0/2006.\r\n01/11/2008.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 13/11/2008.\r\nId: 711526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711529": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Bonito\r\n: 18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.687/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009\r\nId: 711529\r\n"
        ],
        "711925": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 05/36/2008 de 17 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 6.471,80 (seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 06/36/2008 de 17 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 103.632,80 (cento e três mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 07/63/2008 de 17 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 70.381,22 (setenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 25/11/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 09/36/2008 de 01 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa EXFARMA LTDA-EPP\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 08/12/2008. \r\nId: 711925\r\n"
        ],
        "712156": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/1200/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2008, o prazo do contrato original. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 298.598,40 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). 19/12/2008. E-09/00072/1241-2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação da prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 203.520,00 (duzentos e três mil quinhentos e vinte reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2008 o prazo do contrato. E-09/00410/0011-2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 712156\r\n"
        ],
        "712260": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato 047/2007.\r\nE-26/36.104/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, detetização, descupinização, desratização, limpezas de caixas d`água e conservação das áreas verdes, configuradas como atividades - meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 ( doze) meses, a contar de 20 de dezembro de 2008, bem como a repactuação do equilíbrio econômico- financeiro, por força do reajustamento decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, com adequação dos registros das despesas com pessoal.\r\nR 1.953.597,43 (um milhão, novecentos e cinqüenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mensais, perfazendo um total de R 23.443.169,16 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n20/12/2008.\r\nO presente Termo Aditivo vigorará a contar de 20/12/2008, com término em 19/12/2009.\r\nEdital do Pregão Presencial nº 002/2007 da FAETEC, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 712260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712265": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda.; : acréscimo de 50% no valor do serviço; : R 234.800,00; : Lei Federal nº 8.666/93; E-18/001.278/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 712265\r\n"
        ],
        "712283": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 37/2008 ao Termo de Adesão; Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio TELEMAR/OI - 2008; : R 323.859,84; extensão para atividades de matrícula ano letivo de 2009, dos serviços de telefonia, objeto do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI, aderido pela Secretaria de Estado de Educação através de Termo ora aditado; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; E- 03/5.815/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 712283\r\n"
        ],
        "712326": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2008; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 005/2007; : art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/262/2007.\r\nId: 712326. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "712327": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RENAULT DO BRASIL S/A; OBJETO: Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 010/2008; art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/127/2008.\r\nId: 712327. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "712391": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nMedicaltec Ltda.\r\n\r\nde 2008.\r\ncentavos).\r\nProcesso nº 305/2008.\r\nId: 712391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712419": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Disktec Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 03 (três) meses.\r\n21/12/2008 a 21/03/2009.\r\nR 14.374,95 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos.\r\n18/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/408.711/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Eaton Power Solution Ltda.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses.\r\n27/12/2008 a 26/12/2009.\r\nR 54.240,00 (cinqüenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n03/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/407.422/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2008.\r\nId: 712419\r\n"
        ],
        "712433": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n25 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.782/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.134/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.693/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 712433\r\n"
        ],
        "712464": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\nProcesso nº E-08/193/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa J.C. Santos e Silva Limpeza e Conservação Ltda.\r\nAlteração do objeto contratual e a conseqüente alteração do valor.\r\nO valor total de R 1.080.624,32 (um milhão, oitenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nEntrará em vigor a contar da publicação, vigorando pelo prazo do contrato.\r\nId: 712464\r\n"
        ],
        "712541": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN).\r\nR 644.329,91.\r\n10/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.022/2007.\r\nId: 712541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712546": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato Primeiro por mais um período de 01 (um) ano. PROGRAMA DE TRABALHO 31.90.04. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA DIAS\r\n1865\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nADRIANA MENDANHA DA COSTA\r\n3339\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nAILSON BERNARDINO DA SILVA\r\n1868\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nALAN AZEVEDO SANTANA\r\n3340\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALAN MEDEIROS DA SILVA\r\n3341\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALEX DA SILVA CARVALHO\r\n3342\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES\r\n3343\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALICI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3344\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALINE CRISTINE DE ALMEIDA LUCAS RIBEIRO PINTO\r\n3345\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nALINE DA SILVA SANTOS\r\n1872\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nALINE DE SANT´ANNA DA SILVA\r\n3346\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALINE GUIMARÃES DA SILVA\r\n3347\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALTANIRA DE BRITTO CAMERIERI\r\n1874\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nALZIRA DEOLINDO DE ANDRADE LADEIRA\r\n3349\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANA CARLA MARQUES MANHÃES\r\n2178\r\nR 1.500,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nANA CRISTINA LOPES PORTELA\r\n3350\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANA PAULA MARCELINO AGUIAR\r\n3352\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDERSON DA CUNHA GONÇALVES\r\n3353\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDRÉ LUIZ AZALIM GONZALEZ\r\n3354\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDRÉ MOURTHÉ\r\n3355\r\nR 1.500.00\r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDRÉA BRAGA DE ALARCÃO AYALLA\r\n2211\r\nR 1.500,00 \r\n06/11/2007 a 05/11/2008\r\n06/11/2007\r\nANDREA DE CARVALHO ROMERO VELLOSO\r\n3356\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANDREA LINHARES ALCANTARA CAMARGO\r\n3566\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANDREIA ALVES PEREIRA\r\n3585\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n1878\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n3358\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANTONIA MARIA VIEIRA STADLER\r\n3359\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANTONIETA DE QUEIROZ CÔRTES\r\n3360\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANTONIO CARLOS PIERANTONI\r\n3361\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANTONIO CARLOS SBRAGIO\r\n3362\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO\r\n3363\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nBÁRBARA CRISTINA DESIDÉRIO MACHADO\r\n3364\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nBARBARA DA SILVA BATISTA\r\n3365\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n1884\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nBIANCA DE CASTRO DANTAS\r\n3366\r\nR 1.500.00\r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCAIO FLAVIO RAMOS MERCIO DE MARTINS\r\n3576\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1885\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA\r\n3367\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCARLA DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA\r\n1886\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLA PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3368\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLOS ALBERTO GALABRE\r\n1889\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DA COSTA\r\n3370\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nCATARINA ALVES SIQUEIRA\r\n3372\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCELIA REGINA MERELLI PAYER\r\n3374\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCELINO PESSANHA GONÇALVES FILHO\r\n3375\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES\r\n3376\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\n1895\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO\r\n3586\r\nR 1.500,00 \r\n22/11/2007 a 21/11/2008\r\n22/11/2007\r\nCLAUDIA M B MELLO\r\n3379\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA NEVES CRISPIM\r\n3380\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA OLIVEIRA ARAGÃO\r\n3567\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA THOMPSON LEMER RIBEIRO\r\n1899\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nCLAUDINEIDE VIEIRA DA SILVA LIMA\r\n1901\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nCRISTIANA FURTADO FERNANDES CAPELL CHAVES\r\n3382\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCRISTIANE BANI CORRÊA\r\n3314\r\nR 1.500,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nCRISTIANE GERTRUDES DA SILVA\r\n3383\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDAIANA LEMOS DA ANUNCIAÇÃO\r\n1907\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nDANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET\r\n3384\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA\r\n3568\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDANIELLE CRUZ ALEXANDRE\r\n3385\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDANIELLE FERREIRA DA SILVA\r\n1910\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nDANIELLE PROBSTNER\r\n3386\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDAVIS GINSBERG\r\n3387\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDAYVES SANTOS BANDEIRA\r\n1913\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n7/11/2007\r\nDEISE LUCIA MARQUES DOS SANTOS\r\n3389\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDELSON ANTONIO DA SILVA\r\n3390\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDENISE EVANGELISTA DA SILVA\r\n1915\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDILMA DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA\r\n1917\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n7/11/2007\r\nDILZA PIMENTEL CORRÊA BORGES\r\n3392\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nEDILMA BRAGA DOS SANTOS\r\n1921\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nEDVÂNIA ISIDORO DE SOUZA\r\n1925\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA PESSOA\r\n1927\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n3393\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nELAINE DOS PASSOS DE JESUS TOME\r\n3394\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELAINE FIGUEIRA DE SALES\r\n1928\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nELCI MENDONÇA DA SILVA\r\n3329\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n3395\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA\r\n3396\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANE CHAVES DE BARROS\r\n3397\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANE DOS SANTOS BORGES\r\n3398\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANE SILVA DE SOUZA\r\n1933\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA\r\n3400\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELISETE DA SILVA FRANÇA\r\n3402\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIZIA MARIA DOS SANTOS BERNARDO\r\n1937\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nENÉAS MATTOS BARREIRA\r\n3562\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nENI MARIA DA SILVA\r\n3404\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nÉRICA FABÍOLA MEDEIROS BARRETO\r\n3405\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nERIKA BARBOSA DOS SANTOS REGIS\r\n3406\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nERIKA LEAL BARROSO\r\n3407\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nESMERIA DOS SANTOS GRIJO\r\n3408\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nEUNICE PERES VIEIRA\r\n3409\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFABÍOLA ALVES SOARES\r\n1941\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nFABRÍCIA CAOVILA WERNECK\r\n3577\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n3410\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFLAMMARION MENDES DO NASCIMENTO\r\n3411\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFLAVIA FLORENTINO PEREIRA\r\n3578\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nFLAVIO JORGE DE AQUINO MALTOS\r\n3412\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGESSI RAIMUNDA FELICIANO\r\n3413\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGLEISE LÚCIA PACIFICO PINTO\r\n3415\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGRAZIELA DA SILVA NEVES FILHA\r\n1946\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nHELENIR VIEIRA SANTOS\r\n3417\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nHELIANA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n1948\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nHELOISA LIMA GOMES\r\n3418\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nHILÁRIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n3569\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nHILDA DE PAULA DODO\r\n1951\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIARA COSTA DE AZEVEDO\r\n1954\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nIARA FERREIRA DE FRANÇA\r\n3419\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA\r\n1956\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIEDA MARIA COSTA\r\n3420\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nINES DA FONSECA ALVES\r\n3330\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nIRLI MOREIRA TOMAZINHO\r\n3421\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO\r\n3422\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nITANA MARIA DE SOUSA MEDEIROS\r\n3424\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nIVANA REGINA RODRIGUES TERRA\r\n1960\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nIVANILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n1961\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA\r\n3425\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIVONE JORGINA DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\n2473\r\nR 1.500,00 \r\n06/11/2007 a 05/11/2008\r\n06/11/2007\r\nIZABEL CRISTINA FERRAZ DOS REIS\r\n3426\r\nR 1.500.00\r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJACOB SEINER\r\n3590\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJANAINA MOREIRA DE PAULA\r\n3428\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANCLEI DOS SANTOS MARTINS\r\n1963\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nJANE ALVES DE FIGUEIREDO GONÇALVES\r\n3429\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANE ROSE MENEZES DE ANDRADE\r\n3430\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANE TORRES AMAZONAS MESQUITA\r\n3431\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJANETTE DE SANT`ANA MARINHO PEREIRA\r\n3432\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTAO\r\n3556\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOÃO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n3436\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOICE CRISTIANE CRUZ DA SILVA\r\n1972\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA\r\n3437\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJORGE PEREIRA DE SANT`ANNA\r\n3438\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGUEZ\r\n1977\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nJOSE CARLOS PIERRE DE ARAUJO\r\n3439\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nJOSÉ HERCULANO DA SILVA FILHO\r\n1979\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOSÉ LUIZ DUTRA CLEMENTE\r\n3441\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n3592\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nJOSENILCE DIAS LINS\r\n3442\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOSILENE ALMEIDA DA COSTA\r\n1982\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOYCE MOREIRA FERREIRA\r\n3593\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA\r\n3444\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJULIANA PEÇANHA PEREIRA\r\n1983\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n3445\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJULIO CESAR PEREIRA SALUSTIANO DA SILVA\r\n3557\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJURACI MARA LIMA BELARMINO\r\n3446\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n3447\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nKÁTIA VERÔNICA GALVÃO DA SILVA\r\n3558\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLÁILA MARIA DOS REIS RANGEL\r\n3449\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLARISSA RIBEIRO DE PAULO ALFRADIQUE\r\n1989\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n1990\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLEANDRO LOBÃO LUZ FILHO\r\n3451\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLEILA MARIA MARINHO FALCÃO DE FREITAS\r\n3452\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLETÍCIA ABI-KAIR BORGES\r\n3453\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLIDIA DA SILVA PADRÃO\r\n1994\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nLILIANA FONSECA DE SOUZA DA SILVA\r\n1995\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nLINDALVA DA SILVA MIRANDA\r\n3455\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA ASSUMPO MARMELO\r\n1999\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nLUCIANA BRUNO DE FREITAS DE ARAUJO BRITO\r\n3456\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA LUGO NOGUEIRA MOSCA\r\n3457\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUCIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n2002\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n2003\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nLUCIANA STABILE SERRANO\r\n3559\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUCIANE RODRIGUES MENDES DE FREITAS\r\n3458\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nLUCIDIO RANGEL\r\n3459\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nLUCIENE BANDEIRA DOS SANTOS\r\n3460\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIENE CRUZ E SILVA\r\n2005\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA\r\n3461\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n3462\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUIS ALBERTO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n3331\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA COELHO\r\n3595\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUZIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n2010\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMAGDA PENHA LIMA BARBOSA\r\n3463\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCELE GOMES DOS REIS\r\n3465\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCELO JARCZUN KAC\r\n3466\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCELO SEPEDA MARTINS\r\n3580\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n2012\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARCIA FERREIRA DA COSTA\r\n3468\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCIA FLAUSINO\r\n2013\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCIO ARAUJO DA COSTA\r\n3469\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCIO DINIZ ANGELO\r\n2015\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCIO TAUBMAN\r\n3470\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA\r\n2017\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARCUS MONTELLO FRANÇA\r\n3471\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA ANTONIA CHEICH DA COSTA BRAUN\r\n2019\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARIA APARECIDA GOMES\r\n2020\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARIA ARAUJO DE LIMA\r\n3472\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE LIMA\r\n2021\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n3473\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA\r\n3474\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DOS SANTOS DUVAL\r\n2024\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMARIA DE NAZARE BASTOS EFIMA\r\n3475\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA DO CARMO MARQUÊS DE PAULA\r\n3476\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n3477\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA IMACULADA\r\n3478\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA INES ROCHA DE ALMEIDA\r\n2029\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA\r\n3479\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA NAZARE SABINO ANTONIO\r\n2033\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARILENE GUEDES CALVET\r\n3481\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARISE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS\r\n2710\r\nR 1.500,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARITA CÚRCIO BOMFIM\r\n3482\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARIZA PEREIRA COSTA\r\n2036\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARLENE SANTOS DE CARVALHO\r\n2037\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARLES RIBEIRO MENDES\r\n2038\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO\r\n3483\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARTA SILVA DE SOUZA\r\n2039\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES\r\n2043\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMILENA TEIXEIRA PEREIRA\r\n3485\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMIRALVA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n2044\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA SILVINO\r\n2045\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMÔNICA LOPES CORRÊA\r\n3487\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMONIQUE DE AZEREDO VIEIRA\r\n2047\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nNÁGELA MARIA CALIL\r\n3488\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nNELITA CHAVES DE SOUZA\r\n2050\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nNEUZA INES DA CONCEIÇO\r\n3332\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNICE ILDEFONSO\r\n3491\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS\r\n3492\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNOEMI MARINS DA SILVA\r\n2052\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNORDELIA MARIA ALVES PINTO DOS SANTOS\r\n2054\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNORIVAL SANTOLIN DE OLIVEIRA\r\n3493\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nORCILÉA BAÊTA MOTTA MONTEIRO\r\n2774\r\nR 1.500,00 \r\n06/11/2007 a 05/11/2008\r\n06/11/2007\r\nPABLO TINOCO DA COSTA SOARES\r\n3581\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPATRICIA CHIRICO GOMES\r\n3494\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nPATRÍCIA DE MORAES ESTEVES\r\n3495\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nPATRICIA HELENA AZEVEDO VIEIRA MOREIRA\r\n3496\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPAULA VALADARES PINTO\r\n3582\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPAULO FERREZ COLLETT-SOLBERG\r\n3500\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\n3564\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nREGINA LÚCIA BARROSO RANGEL\r\n3503\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nREGINA RIBEIRO PINTO\r\n2060\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nREGINALDO ALVES LIMA\r\n2061\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nREGIS DE SOUZA VIEGAS\r\n3504\r\n\r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n3572\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRENATA ROCHA BARBI\r\n3565\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n3333\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO BARBIERI GAVINHO\r\n3560\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO BARBOSA DO LIVRAMENTO\r\n3506\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nRICARDO FORINO\r\n3507\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO MAGGESSI DA SILVA PEREIRA\r\n3508\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO\r\n3509\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO PORTELA SOBREIRA\r\n3606\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROBERTO DE SOUZA CUNHA\r\n2068\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROBERTO PAULO TAVARES\r\n2069\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROBSON VIANNA\r\n2071\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES\r\n2072\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA\r\n3607\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nRONALDO FERREIRA DA COSTA\r\n3511\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n2076\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANA ROMASZKO GOMES MARTINS COELHO\r\n3512\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA\r\n3514\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH\r\n3515\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\n3517\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\n3518\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANGELA FERREIRA DE SOUZA\r\n2078\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROSELY MENDES DA COSTA\r\n3519\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSEMERI DE FÁTIMA TRINDADE LIMA\r\n3520\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSEMERI SANTOS DE CAMARGO\r\n3521\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSILANE DE SOUSA ROZA\r\n3522\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSILENE QUARESMA\r\n2081\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n3523\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSINEIDE DUARTE BULHÕES\r\n3524\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nRUTH DE SOUSA PINTO\r\n3525\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSANDRA REGINA LOUREIRO SOARES\r\n2086\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSAYURI BARBOZA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n2087\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSELMA FERREIRA FRANCO\r\n2089\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nSERGIO PAULINO VENANCIO\r\n3526\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSERLENE PEREIRA BARBOSA\r\n2092\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSIDNEI ROBERTO CALHEIROS GOMES\r\n3527\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nSIMONE CARLA DALABENETA\r\n2094\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSIMONE SILVA EUGENIO\r\n3528\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSOLANGE CORREIA OTAVIANO\r\n3531\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n3532\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n3534\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSUELLEN SOARES PINTO\r\n2101\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nSUELY NERY SILVA\r\n3535\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nTADEU MOTA DE ALENCAR\r\n3537\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nTAIS DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS\r\n2103\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\n3573\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nTANIA REGINA REIS\r\n3608\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nTANIA SILVA MADEIRA\r\n3538\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nTATIANA GONÇALVES SOUZA E SILVA\r\n2104\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nTATIANA MELO DE VASCONCELOS\r\n3539\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nTHAÍS MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA\r\n3540\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n2105\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVALERIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n3541\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVALESKA VIEIRA\r\n2113\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nVANDER CAMPANATI RODRIGUEZ\r\n3542\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nVANGELINA LINS MELO\r\n3544\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nVANIA BORGES DO NASCIMENTO\r\n2116\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 a 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nVANIA DE ALMEIDA TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n3546\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nVÂNIA SILVA DOS SANTOS\r\n2117\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVERA LÚCIA LOURO SIMÕES\r\n3583\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVERA LUCIA REZENDE DE MADEIRA\r\n3610\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nVIRGINIA SENDAS MOREIRA\r\n2119\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 a 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nVITOR ANDRÉ ROMÃO\r\n3334\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nWALMA DE ALCÂNTARA BREVES\r\n3550\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nWALTER TEIXEIRA FILHO\r\n3335\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nWENDEL MUNIZ DO CARMO\r\n3552\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n3553\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nId: 712546\r\n"
        ],
        "712946": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE 13 (TREZE) VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\nPermissão de uso de 13 (treze) vagas de estacionamento no TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES.\r\n12 de dezembro de 2007.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 66.324,96 (sessenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 24, inciso VIII, combinado com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-12/020.293/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2009\r\nId: 712946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712991": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n29/12/2008.\r\nProrrogar até 28 de fevereiro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio original.\r\nProcesso nº E-30/000.043/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008\r\nId: 712991\r\n"
        ],
        "713044": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas - reprografia e copiadoras em geral. Dá-se a este Contrato o valor total de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 09/01045/1704-2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transporte vertical (elevadores), instalados em prédios e dependências da PCERJ/SESEG, envolvendo o fornecimento de componentes e peças. Dá-se a este Contrato o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 09/00047/1241-2008.\r\nId: 713044\r\n"
        ],
        "713045": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/1200/2007.\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-09/00072/1241-2008\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-09/00075/1241-2008\r\nId: 713045\r\n"
        ],
        "713098": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2007, firmado em 10 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogar o prazo fixado na Clausula Segunda do Contrato. R 219.826,25 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Processo nº E-11/0822/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 713098\r\n"
        ],
        "713099": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato firmado em 11 de dezembro de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a empresa Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP. Aditar o quantitativo do mobiliário adquirido através do Pregão Eletrônico nº 05/2008. R 25.982,79 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0482/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2008.\r\nId: 713099\r\n"
        ],
        "713151": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\nTermo de rerratificação ao Contrato nº 004/2008. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda. Acréscimo de 50% no valor do serviço. R 234.800,00. Lei Federal 8.666/93. E-18/001.278/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 713151\r\n"
        ],
        "713176": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2008 ao Contrato nº 007/ASJUR/2007. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da informação. Prestação de Serviços de atualização Tecnológica e manutenção do Software denominado sistema aplicativo para ambiente cliente/servidor/módulo Sispro patrimônio. VALOR MENSAL ESTIMADO R 1.239,70 (um mil duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos), e o valor anual estimado de R 14.876,40 (quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), para o período deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e neste Termo Aditivo, de acordo com inciso II do art. 57 da mesma Lei. E-10/301.754/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008\r\nId: 713176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713355": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 392/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 2.212,65 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n05445/2008, no valor de R 2.212,65 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/2104/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/12/2008\r\nContrato nº 394/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 79.193,89 (setenta e nove mil cento e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n05448/2008, no valor de R 79.193,89 (setenta e nove mil cento e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/2104/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/12/2008\r\nContrato nº 396/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 722,78 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n05450/2008, no valor de R 722,78 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/2104/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/12/2008\r\nContrato nº 397/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 424.775,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n05453/2008, no valor de R 424.775,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/2104/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/12/2008\r\nId: 713355\r\n"
        ],
        "713397": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,34% (dois inteiros e trinta e quatro centésimos de por cento) do valor do contrato, face a inclusão das UPAS Caxias e Nova Iguaçu.\r\nR 282.665,96 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 188/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005.\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 19,90% (dois inteiros e trinta e quatro centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das Farmácias Populares.\r\nR 1.080.892,96 (um milhão, oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n15/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n12 (doze) meses\r\nR 6.666.133,44 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,54% (um inteiro e cinqüenta e quatro centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo.\r\nR 61.215,31 (sessenta e um mil duzentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 24,73% (vinte e quatro inteiros e setenta e três centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das Farmácias Populares.\r\nR 2.699.709,52 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n15/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Caxias e Anchieta.\r\nR 62.193,60 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.527.479,68 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 376/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão das UPAS Nova Iguaçu, Ilha do Governador e Penha.\r\nR 61.318,80 (sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Primeira do Contrato\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/10/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos de por cento) do valor contratual.\r\nR 1.787.496,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/12/2008.\r\nId: 713397\r\n"
        ],
        "713428": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 04 de agosto de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, o Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Rio de Janeiro - IEL-RJ, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Realizar, como realizado tem, atividades de mapeamento, identificações e sensibilização de pessoas e lideranças visando a estruturação de ambiente favorável ao desenvolvimento do “Plano Estratégico de Desenvolvimento das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro”, previsto no Convênio assinado em 04 de agosto de 2008. : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). : Processo nº E-11/190/2008.\r\nOmitido no D.O. de 28 de outubro de 2008.\r\nId: 713428\r\n"
        ],
        "713570": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CRAFT ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato nº readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/206.055/2008.\r\nId: 713570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713571": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº (sessenta) dias corridos, e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião de procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.371/2008.\r\nId: 713571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713572": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n28/12/2008 a 27/12/2009.\r\nR 487.562,01 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo) para R 156.015,36 (cento e cinqüenta e seis mil e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n26/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.668/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 713572\r\n"
        ],
        "713961": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHIGH RESOLUTION TECHNOLOGY & PETROLEUM LTDA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato firmado em 14/02/2008. PROC. CEPUERJ Nº1770/2007. \r\nId: 713961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713996": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de instalação de banda larga, com tecnologia ADSL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Serviço de instalação de banda larga com tecnologia ADSL nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/12/2008 a 30/11/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVI ÇOS: R 750.528,96 (setecentos e cinqüenta mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº 019/2005-EAC.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 713996\r\n"
        ],
        "714040": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 377/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,46% (quarenta e seis centésimos de por cento) do valor do contrato com a inclusão da UPA BOTAFOGO.\r\nR 15.370,20 (quinze mil trezentos e setenta reais e vinte centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 377/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.492.450,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,83% (oitenta e três centésimos de por cento) do valor do contrato com a inclusão da UPA Botafogo.\r\nR 155.568,46 (cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nart. 57, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 12.262.813,20 (doze milhões, duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008\r\nId: 714040\r\n"
        ],
        "714127": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007 celebrado em 11 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria, e a Empresa Ultra Digital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, com substituição dos modelos das máquinas copiadoras atualmente instaladas, sem alteração de valor. ASSINATURA:: Proc. nº E-16/000.106/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 714127\r\n"
        ],
        "714723": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008 celebrado em 26 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Reajuste do valor contratual e a transcrição do regime de execução do Contrato. Proc. nº E-17/001.203/2007.\r\nId: 714723\r\n"
        ],
        "715010": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao contrato n° 022/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STIM ­ Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\n04/12/2008.\r\nProrrogação de prazo do Contrato n° 022/2007.\r\nProcesso nº E/26/60.185/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 715010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715136": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 158/2004 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa, reajustamento e acréscimo de serviços correspondente a aproximadamente 8,80% do valor contratado” (Pregão).\r\nR 3.306.782,96.\r\n12 meses.\r\n02/12/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.532/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 715136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715312": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. : Prorrogar o prazo para 31.01.2009. : Processo nº E- 17/401.383/2008. : 30/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 33/300.059/2006. : 19/09/2008.\r\n*Omitido no D.O de 02.10.2008.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projeto Ltda. : Reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. : Processo nº E-17/400.122/2008. : 14/10/2008.\r\n*Omitido no D.O de 29.10.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 03/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. : Prorogar o prazo para 31.01.2009. : Processo nº E-17/400.760/2007. : 22/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETOFUNDAMENTO: 24/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2008. : Processo nº E- 17/401.524/2007. : 08/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo para 31.03.2009, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. : Processo nº E-17/401.653/2007. : 27/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 27/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : 28/11/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 062/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. : Retificar a Cláusula Décima Terceira. : Processo nº E- 17/400.327/2008. : 24/11/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 13 de Rerratificação ao Contrato nº 007/2007. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Retificar as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato. : Processo nº E-17/400.199/2007. : 09/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 15.12.2008\r\nId: 715312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715836": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n05 (cinco) meses.\r\nE-08/9922/2005.\r\nart. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.93.\r\n12/11/2008.\r\nId: 715836\r\n"
        ],
        "715906": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. R 1.779.400,80 (hum milhão setecentos e setenta e nove mil quatrocentos reais e oitenta centavos). PRAZODATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/002039/2006.\r\nId: 715906\r\n"
        ],
        "716007": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 6217/2006, celebrado em 16/01/2006. CODERTE e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de execução da folha de pagamento. DATA DA ASSINATURA 48 (quarenta e oito) meses, com inicio em 16/01/2006 e término em 15/01/2010. art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Autorizado no processo nº E- 10/700.026/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 716007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716539": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 054/2008,RUReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.779/2008.\r\nId: 716539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716540": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 046/2008CONSTRUTORA MACADAME LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 046/2008 sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do proce dimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.592/2008.\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2008DER-RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 021/2008 sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.951/2008.\r\nId: 716540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716541": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 023/2006,GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.184/2008.\r\nId: 716541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716542": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2008, assinado em 30.12.2008.: DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDAProrroga o prazo do Contrato nº 040/2008 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.977/2008.\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 07.01.2009.DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO NORTEProrroga o prazo do Contrato nº 016/2005 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.900/2008.\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 30.12.2008.DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.Prorroga o prazo do Contrato nº 017/2005 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. . F: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.899/2008.\r\nId: 716542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716543": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2004,PLANEX ENGENHARIA LTDASubstituição da retenção contratual de 10 (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato, correspondente a R 1.580.262,85. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.870/2008.\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2004DER-RJ e PLANEX ENGENHARIA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 059/2004, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.862/2008.\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 059/2004 PARTES: Reajusta o valor do Contrato nº 059/2004, referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 347.842,43: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 716543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716593": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 49/2006 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2007, data da assinatura.\r\n506/0019-F-0013.\r\nArt. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2007.\r\nId: 716593\r\n"
        ],
        "716638": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.617/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 001/2008, por um período de até 12 (doze) meses.\r\n15/01/2009.\r\nId: 716638\r\n"
        ],
        "716676": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Sexto Termo de Aditamento ao Contrato de execução das obras de melhoria e ampliação do Aeroporto Internacional da Região dos Lagos. \r\nde Estado de Transportes e \r\nção do valor total e atualizado do contrato - consignados na planilha constante do processo administ.\r\n8\r\n.\r\nId: 716676\r\n"
        ],
        "716722": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAT termo aditivo é da prorrogação do prazo de prestação de serviços,estabelecido através da Cláusula Terceira do contrato firmado em 0 , vigorando, desta forma, até 0. FUNDAMENTO: Processo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 716722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716818": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Permissão de Uso\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIGN PROPAGANDA S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual \r\n24 meses\r\n26/12/2008\r\nProcesso nº E-07/707.218/2006\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008\r\nId: 716818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716915": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESEG/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO:rorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/SESEG/2008, por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 23.01.2009, no valor total de 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/0879/0004/2007.\r\nId: 716915\r\n"
        ],
        "716933": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-INVESTE RIO e Faculdades Católicas, Associação Mantedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Adequação à Lei nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008. 05/01/2009. E-11/60.216/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 716933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717020": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/043/2008 - PARTES: FUNARJ e Solução Carpetes e Pisos Ltda - EPP - OBJETO: Fica acrescida ao objeto do contrato a aquisição de 36,58 m² de carpete, e alterar o valor do contrato para R 82.390,50 (oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e cinqüenta centavos) - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.918/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 717020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717078": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/2009 ao Contrato nº 03/2004, de prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e copeiragem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDAAlteração da Cláusula Segunda do Contrato- este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, para prestarem serviços nas dependências da futura sede da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo, nº 27 - Centro, pelo período de 03 (três) meses, a contar do mês de fevereiro/2009.Alteração da Cláusula Nona do Contrato - Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 8.240,40), dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavostotal de R 2.687.478,42(dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Alteração da dotação orçamentária- Natureza das Despesas 3390.39.12 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. 22 de janeiro de 2009.\r\nId: 717078\r\n"
        ],
        "717099": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 49/2006 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2007, data da assinatura.\r\n506/0019-F-0013.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2009 .\r\nId: 717099\r\n"
        ],
        "717335": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLOCARES AUTO MOTORES LTDAAlterar a Cláusula Sexta com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratado em 22/10/08, para uso do veículo locado aos sábados, domingos e feriados: VALOR: seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos; FUNDAMENTO; AUTORIZAÇÃO:.\r\n\r\nId: 717335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717342": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogada a temporada do espetáculo “Inquieto Coração”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso até o dia 18 de fevereiro. - : Proc. nº E-18/400.928/2008\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 717342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717461": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 022/ASJUR/08 ao Contrato nº 064/ASJUR/1998. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. Substituição do índice de reajuste, de coluna 27 (descontinuada em dezembro/2007) por coluna 10 da FGV, Fica excluído para o TUE 707 a aplicação dos serviços estabelecidos no item 5.3 da Seção 4 do Edital PET 033 - 97/COLIP que trata da obrigatoriedade por parte da CONTRATADA de fornecer assistência técnica, Em virtude da exclusão mencionada no item 2.1 acima, o valor dos serviços contratados sofrerá uma redução de R 44.590,26 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos) Desta forma o valor contratual, expresso no item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 015/ASJUR/05 ao Contrato nº 064/ASJUR/08 é alterado por meio deste Termo Aditivo para 38.806.522,02 (trinta e oito milhões, oitocentos e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos). referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de TUE's da série 700 - PET 33. O contrato terá vigência até 29 de junho de 2009. PROCESSO Nº E-10/901.950/1997.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 717461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717464": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 009/ASJUR/08 ao Contrato nº 012/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. Não exigência de prorrogação das garantias contratuais para o novo prazo estabelecido, em face da efetiva conclusão das obras. O contrato terá vigência até 19 de março de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.946/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 717464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717786": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 18/048/2006. Prestação de serviços de implementação de sistema de automação de bilheteria. Proc. nº E-18/400.750/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 717786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717844": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr IGOR OTTO SCHULZ. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 8º BPM). PRAZO:TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 28.114,56 (vinte e oito mil cento e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/00075/2508/2005 - Carta Convite nº 005/2005-EAC.\r\nId: 717844\r\n"
        ],
        "718194": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 01/2008 celebrado em 08/08/2008, pelo período de 05/12/2008 a 28/02/2009, visando a locação de 03 veículos tipo passeio (sedan), motor 1,0 cilindradas e mínimo de 65 cv, número de portas 04 e supressão de 01 veículo utilitário tipo van, para 15 passageiros, ar condicionado, motor mínimo de 2,6, direção hidráulica, cor branca, combustível diesel, bancos individuais, trava elétrica nas portas, assessórios obrigatórios (cinto de segurança, extintor, estepe, macaco, triângulo) máximo de 5.000 km rodados e ano de fabricação, mínimo de 2006. R 60.096,37 (sessenta mil noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Nota de Empenho nº 2008NE1247. Pregão nº 011/2008, Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E- 01/502.123/2008. 05/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 718194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718375": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 062/2008, assinado em 22.01.2009.ENGEROD ENGENHARIA E CReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.558/2008.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 22.01.2009. DELTA CFica rerratificada a redação dada ao Parágrafo Terceiro da Cláusula Oitava. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.024/2009.\r\nId: 718375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718853": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.; Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 004/2008, esclarecendo-se que o acréscimo do objeto então promovido envolveria 04 novos postos de serviço de escrituração, por toda a vigência do Contrato; E- 03/003.959/2008.\r\nId: 718853\r\n"
        ],
        "718886": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Superamigos Produções Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder descontos na venda de ingressos para as apresentações do espetáculo “TÁTODOMUNDONOMESMOBARCO” ao preço de R 15,00 (quinze reais) (ingresso amigo). Proc. nº E-18/401.088/2008.\r\nFUNARJ e Bruno Machado dos Santos Rocha: Fica o Permissionário autorizado a conceder, em caso de venda de ingressos, descontos de 50% (cinqüenta por cento) aos Associados da Câmara de Arte. Proc. nº E-18/400.817/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2008.\r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. FTM/RJ. Fica concedida isenção de taxas de emissão de convites excedentes para intuito de formação de platéia no espetáculo de dança “Um Conto de Natal”. Proc. nº E- 18/401.257/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nId: 718886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718916": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angels Serviços Técnicos Ltda. VALOR TOTAL: 29/01/2009. Proc. nº E-11/60.160/2006. \r\nId: 718916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719060": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 033/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Retificar a redação da Cláusula Primeira do Contrato. Processo nº E-17/401.246/2007. 06/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 30/04/2009. 05/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 719060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719126": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.249.117,60 (quinze milhões, duzentos e quarenta e nove mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt.65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,08% (oito centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\nR 4.906,42 (quatro mil novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/5434/200.\r\nArt.65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 378/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.440.561,28 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,36% (um inteiro e trinta e seis centésimos de por cento) do valor do contrato, face a inclusão das UPAS Ilha do Governador e Penha.\r\nR 282.481,52 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,71% (setenta e um centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\nR 66.716,15 (sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e quinze centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 24,91% (vinte e quatro inteiros e noventa e um centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\nR 5.451.569,89 (cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n15/12/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prince Nutrição Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos de por cento) do valor do contrato, face a inclusão da UPA Jacarepaguá.\r\nR 122.031,44 (cento e vinte e dois mil trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n12/12/2008.\r\nId: 719126\r\n"
        ],
        "719129": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba. Alteração do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. 28/05/2008. Processo nº E-33/000.296/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2008.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai. : Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do convênio, redução quantitativa da meta física, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência 28/05/2008. Processo nº E-33/000.382/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2008\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 28/10/2008. Processo nº E-33/000.379/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E- 33/000.321/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 28/10/2008. Processo nº E-33/000.3051/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 21/12/2008. Processo nº E-17/001.257/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 28/12/2008. Processo nº E-33/000.380/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 719129\r\n"
        ],
        "719144": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 02/06.\r\nProcesso n° IO/0792/2005.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 03 (três) Equipamentos Gráficos.\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos reais).\r\nDESPESA: 3390.39.\r\n30/01/2009.\r\nId: 719144\r\n"
        ],
        "719194": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 08/2008. (Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGE NHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.: Acrescer ao Contrato 05 (cinco) auxiliares de serviços gerais. : O valor mensal previsto na Cláusula Sexta, bem como as condições de pagamento previstas na Cláusula Nona, fica alterado, devendo às respectivas Cláusulas ser acrescido o valor mensal de R 6.397,60 (seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), valor correspondente à contratação de 05 (cinco) auxiliares de serviços gerais. 30.12.2008. E-07/200.174/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 719194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719382": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Associação Pró-Vita Transplante de Medula Óssea. OBJETO:FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.751/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\nId: 719382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719394": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nMlpa Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 719394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719769": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.488/2008.\r\nstado de Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nseiscentos e dois mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nde 08/10/2008.\r\nId: 719769\r\n"
        ],
        "719801": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paty do Alferes.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.714/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 719801\r\n"
        ],
        "719856": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 60 dias.\r\n: 28/11/2008.\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.375/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 719856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719917": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Sexto Termo de Aditamento ao Contrato de execução das obras de melhoria e ampliação do Aeroporto Internacional da Região dos Lagos. \r\nde Estado de Transportes e \r\nção do valor total e atualizado do contrato - consignados na planilha constante do processo administ.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008.\r\nD.O. de 23.01.09.\r\nId: 719917\r\n"
        ],
        "719944": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: 23 de janeiro de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de janeiro de 2008 até 28 de janeiro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.886.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.421/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009.\r\nId: 719944\r\n"
        ],
        "720059": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.SSINADO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; alteração da razão social. 04 (quatro) meses a partir de 26 de dezembro de 2008. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400662/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 720059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720084": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº44/2007\r\n21/12/2008 a 21/03/2009.\r\n21/12/2008 a 20/03/2009.\r\nId: 720084\r\n"
        ],
        "720101": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DTI. Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 012/05. 03.01.2009 a 02.07.2009. R 7.836,431,52 (sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos). 30 de dezembro de 2008. 21330642200644119. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/13111/4180/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nId: 720101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720646": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 23/2007. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE-FUNBIO. Prorrogar por 8 (oito) meses o prazo de vigência do contrato nº 23 celebrado em 28/12/2007, a partir da assinatura deste instrumento, ajustando-se o cronograma físico-financeiro dos serviços remanescentes, nos termos do Anexo I. FUN DAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.494/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2007. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Prorrogar por 3 (três) meses a vigência do contrato nº 22 celebrado em 28/12/2007. DATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/000.684/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 720646\r\n"
        ],
        "720704": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2009\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2007.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2007.\r\nId: 720704\r\n"
        ],
        "720747": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Fica atribuído o titulo “Um Século de Dança” ao espetáculo objeto da permissão de uso em tela. Proc. nº E-18/400.941/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2008.\r\nPARTES:Alteração FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.012/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nFUNARJ e Panmela Silva e Castro. Fica antecipada a data das aulas para o dia 05 de fevereiro de 2009 e as aulas que seriam ministradas as segundas-feiras, das 09h às 11h ficam transferidas para as quintas-feiras, das 09h às 11h. Proc. nº E- 18/401.177/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2009.\r\nId: 720747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720859": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao termo de compromisso celebrado em junho de 1995. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado pelo período de 10 (dez) anos o prazo contratual, conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 01. : Processo n° 1338/1998.\r\nId: 720859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721068": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nV Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 18/020/99. Cessão em caráter eminentemente precário, de espaço da CCLA, para a instalação de uma Estação de Rádio - Base de Telefonia Móvel. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.234/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2009\r\nId: 721068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721254": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Promover a prorrogação do prazo de execução do objeto estabelecido no Plano de Trabalho do Convênio nº 121/2003, celebrado entre as partes, para 31 de março de 2009, a partir da data de seu vencimento e suplementação de recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas no Convênio, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. Até 31 de março de 2009. E- 26/021.151/2003. Será repassado pela FIOCRUZ à FAPERJ o valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 721254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721292": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade as atividades em desenvolvimento. Até 31 de dezembro de 2009. Será repassado pela FIOCRUZ à FAPERJ o valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade as atividades em desenvolvimento. VIGÊNCIA:PROCESSO Será repassado pela FIOCRUZ à FAPERJ o valor de R 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade as atividades em desenvolvimento. Até 17 de janeiro de 2012. E- 26/021.027/2006. Será repassado pela FIOCRUZ à FAPERJ o valor de R 1.326.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte e seis mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 721292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721334": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\nProcesso nº E-08/193/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa J.C. Santos e Silva Limpeza e Conservação Ltda.\r\nAlteração do objeto contratual e a conseqüente alteração do valor.\r\nO valor total de R 941.944,64 (novecentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nEntrará em vigor a contar da publicação, vigorando pelo prazo do contrato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2009.\r\nId: 721334\r\n"
        ],
        "721359": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Convênio Específico nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 001 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 28.06.2008, passando o término para 25.03.2009. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n27.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\nOmitido no D.O. de 17.07.2008.\r\nTermo Aditivo ao Convênio PRH-ANP/MCT Nº 20- H. Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. \r\nAlocação de recursos orçamentários e financeiros para a manutenção da cota de bolsas para os alunos que participam do programa de Recursos humanos da ANP para o Setor Petróleo e Gás (doravante designado “PRH-ANP/MCT).\r\nR 451.441,61 (quatrocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n60 (sessenta) meses para fins de implementação, pagamento e prestação de contas do auxílio, e para fins de avaliação dos resultados do Programa. \r\n28.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.298/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008.\r\nId: 721359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721558": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/02/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A. Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.117/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 721558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721647": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 107-B/2005 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços. \r\n360 dias\r\nR 1.655.128,72\r\n04/11/2008\r\nProcesso nº E-07/765.038/2005 - Anexo II \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008\r\nId: 721647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721648": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 107-C/2005 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços” \r\n360 dias.\r\nR 2.426.777,47.\r\n04/11/2008.\r\nProcesso nº E-07/765.038/2005 - Anexo II. \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008.\r\nId: 721648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721649": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 107-D/2005 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços”. \r\n360 dias.\r\nR 2.060.063,17.\r\n04/11/2008.\r\nProcesso nº E-07/765.038/2005 - Anexo II. \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008.\r\nId: 721649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721683": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 134/2004 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“Alteração da redação da Cláusula Trigésima Sexta do contrato, bem como prorrogação de prazo com valor” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 4.473.144,00.\r\n08/12/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.211/2004 - Vol I.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 721683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721825": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado em 12/05/2005, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/AProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2009, do Termo de Parceria celebrado em 12/05/2005, no valor total de R 23.481.866,24 (vinte e três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/434/0004/2004.\r\ne 29/01/2009\r\nId: 721825\r\n"
        ],
        "721827": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008 celebrado em 03 de abril de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda. Prorrogação do prazo do Contrato. Processo nº E-17/000.284/2008.\r\nId: 721827\r\n"
        ],
        "721856": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e UHY Moreira Auditores.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 03 (três) meses.\r\n25/01/2009 a 24/04/2009.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n22/01/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.651/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 721856\r\n"
        ],
        "721910": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProrrogação do prazo de vigência por 06 meses. TurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A-Ebec. R 10.542,00. E- 30/20.071/2006A.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2008.\r\nId: 721910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722038": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Convênio nº 005/2004. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Bio-Rio. \r\nRealização de pesquisa científica para desenvolvimento, aperfeiçoamento e integração das metodologias de elaboração de mapas de sensibilidade ambiental a derrames de óleo em ambientes costeiros, estuários, fluviais e terrestres conforme plano de trabalho anexo. \r\nR 65.945,77 (sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nO mesmo do convênio. \r\n30.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/053. 286/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2008.\r\nTermo Aditivo 002/2008 ao Convênio Específico nº 003 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022707.06.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 003 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/09/2008 passando o término para 02/03/2009. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n04.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050. 385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2008.\r\nTermo Aditivo 001/2008 para cessão do Contrato nº 0050.0026945.06-2. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação José Pelúcio Ferreira e a Fundação Bio-Rio. \r\nA Cessão, pela cedente (Fundação José Pelúcio Ferreira) à cessionária (Fundação Bio-Rio), dos direitos e obrigações relativos a sua gestão administrativa e financeira do Contrato nº 0050.0026945.06-2, celebrado entre a PETROBRAS E A UENF. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo até a ocorrência do término do prazo do contrato ora aditado. \r\n07.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/050. 032/2007.\r\nOmitido no D.O. de 27.11.2008.\r\nTermo Aditivo 002/2008 ao Convênio Específico nº 001 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022723.06.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 001 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.11.2008 passando o término para 20.05.2009. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n21.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/051. 919/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2008.\r\nTermo Aditivo 002/2008 ao Convênio Específico nº 008 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022705.06.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28.11.2008 passando o término para 23.05.2009. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n24.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2008.\r\nId: 722038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722273": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAReadequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.968/2008.\r\nId: 722273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722274": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº SANERIO ENGENHARIA LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.330/2008).\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ORIENTE Substituição da Retenção contratual de (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.856/2008.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº PREMAG SISTEMA DE Readequa o Cronograma Físico - Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.155/2008.\r\nId: 722274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722358": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Novos Tempos. Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro. : Proc. nº E-17/001.847/2008.\r\nId: 722358\r\n"
        ],
        "722361": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            ": Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 051/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. : Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos provenientes da contrapartida municipal. : Proc. nº E- 33/000.255/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2008. \r\nId: 722361\r\n"
        ],
        "722448": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 001/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - Grupo Ação, Justiça e Paz - CDDH\r\n02 de fevereiro de 2009.\r\nImplementação do PROVITA/RJ.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nR 1.365.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais). \r\n12/22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.089/2009\r\nOmitido no D.O. de 03/02/2009.\r\nId: 722448\r\n"
        ],
        "722609": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo 02 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022716.06.4. : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01, por mais 360 (trezentos e sessenta dias) corridos, a partir de 11/12/2008, passando o seu término para 06/12/2009. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nId: 722609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722788": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Glauco Carino Morais. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d'Água, no Município de Trajano de Moraes do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). ASSINATURA: Processo nº E-02/1466/2006.\r\nId: 722788\r\n"
        ],
        "722815": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Bruno Machado dos Santos Rocha. Conceder desconto as classes elencadas. Proc. nº E- 18/400.817/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2008\r\nId: 722815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722834": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 107-A/2005 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços”. \r\n: 360 dias.\r\n: R 5.915.486,23.\r\n: 04/11/2008.\r\n: Processo nº E-07/765.038/2005 - Anexo II. \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008.\r\nId: 722834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722941": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 040/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. : Prorrogação do prazo do convênio. : Proc. n° E- 33/000.334/2004.\r\nId: 722941\r\n"
        ],
        "722966": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1ºTermo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio, firmado em 20 de dezembro de 2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro - AART. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na Cláusula Quarta do Convênio Firmado em 20 de dezembro de 2007. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/454/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2008.\r\nId: 722966\r\n"
        ],
        "723069": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2004, firmado em 01/09/2004. INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E A RRC ASSESSORIA CONTÁBIL SS - Alterar a Cláusula Segunda. E- 08/961500/2004. : 01/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, firmado em 01/08/2007.- INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. Alterar item 5.1 da Cláusula Quinta - da condição de pagamento. VALOR MENSAL: E-08/965859/2007. 01/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2008.\r\nId: 723069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723087": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 01/2008, para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 meses. 31/01/2010. CÓDIGO DE DESPESAS: 2009NE00128. E-03/242/2009.\r\nId: 723087\r\n"
        ],
        "723130": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços de Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de pesquisa e apropriações necesárias a manutenção do Sistema de Custos Unitários da EMOP. 03/02/2009. \r\nId: 723130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723397": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal.\r\n29 de janeiro de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.134/2007.\r\nId: 723397\r\n"
        ],
        "724309": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nNONO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Desenvolvimento do Projeto de Produção de Pasma. 26 (vinte e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 724309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724391": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 034/2008, celebrado entre a UENF e a Sociedade Empresaria Miranda Serviços e Empreendimentos LTDA-ME.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresaria Miranda Serviços e Empreendimentos LTDA- ME.\r\nAlterar o Contrato nº 034/2008, datado de 05.12.2008, para acrescer a execução da obra os serviços especificados no anexo a este termo. \r\nCom o acréscimo o valor total do Contrato passa a ser de R 281.637,82 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\nO definido no Contrato nº 034/2008. \r\n29.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.742/2008.\r\nId: 724391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724607": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.200/2009.\r\nId: 724607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724627": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.383/2008. 27/01/2009.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. Prorrogar o prazo por mais 12 meses. DATA: 09/01/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.317/2008. 12/01/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R. C. Vieira Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.654/2007. 14/01/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como o acréscimo do valor do contrato. DATA: 16/01/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.696/2007: 30/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 05/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o acréscimo de serviço. Processo nº E-33/400.224/2006. 16/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 22.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Industria e Comércio Ltda. : Prorrogar o prazo para 31.12.2008. Processo nº E- 33/400.294/2005. : 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO:24/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 19/11/2008.\r\nTermo Aditivo nº 15 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 038/2002. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. OBJETO:Processo nº E-31/011.036/2001. 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2008. Processo nº E-33/400.224/2006. 13/11/2008.\r\nOmitidos no D.O de 24.11.2008.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cessão de Direitos, Orbigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 023/2005. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Ltda. Prorrogar o prazo para 31.12.2008. : Processo nº E- 33/400.293/2005. 28/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. : Restabecer a contagem do prazo, bem como sua prorrogação para 31.01.2009. FUNDAMENTO: 09/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. Prorrogar a suspensão do prazo para 31.12.2008. Processo nº E- 33/300.059/2006. : 27/11/2008.\r\nTermo Aditivo nº 16 ao Contrato de Cessão de Direitos, Orbigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 038/2002. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO: 28/11/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 10.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Formalizar o reinício da contagem do prazo, bem como sua prorrogação até 31.12.2008. FUNDAMENTO 29/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : prorrogar o prazo, bem como formalizar o acréscimo de serviço. Processo nº E-17/401.810/20078. 19/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.328/2008. 17/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETOProcesso nº E-17/401.708/2007. 16/12/2008.\r\nTermo Aditivo nº 17 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 038/2002. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO: 15/12/2008.\r\nTermo Aditivo nº 18 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 038/2002. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO: 22/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. Prorrogar o prazo para 30.04.2009. Processo nº E- 17/400.490/2008. 30/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão do contrato, bem como formalizar os recálculos. 30/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.330/2008. 30/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.524/2007. 31/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.707/2007. 31/12/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cns Nacional de Serviços Ltda. Prestação de serviços de operação dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta. FUNDAMENTO 12/12/2008.\r\nOmitidos no D.O de 05.01.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.10.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª Coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2007.\r\nOnde se lê:. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lotes e Casas Construção e Incorporação Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda.\r\nD.O DE 12.01.2009\r\nPÁG. 17 - 2ª Coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 023/2005. \r\nOnde se lê: DATA: 11/11/2008.\r\nLeia-se: DATA: 17/11/2008.\r\nId: 724627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724819": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo. \r\nE-26/75906/2004.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo à prestação de serviços de engenharia sanitária, asseio, higiene e coleta de lixo urbano comum (orgânico, reciclável, inerte), referente ao Contrato pactuado com a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., em 10.11.2004, constante do Processo Administrativo nº E-26/75.906/2004, para atender ao Instituto de Educação da Zona oeste, implementado conforme dispõe o Decreto nº 38.533, datado de 17 de novembro de 2005, com nova redação dada aos arts. 1º e 2º, através do Decreto nº 38.733, datado de 11 de janeiro de 2006.\r\nR 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais.\r\ne 01/06/2006 a 08/11/2006.\r\n01/06/2006\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2006.\r\n: 4º Termo Aditivo. \r\nE-26/75906/2004.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto aditamento do prazo contratado por mais 12 (doze) meses à prestação de serviços de engenharia sanitária, asseio, higiene e coleta de lixo urbano comum (orgânico, reciclável, inerte), referente ao Contrato pactuado com a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., em 10/11/2004, constante do Processo Administrativo nº E- 26/75.906/2004, conforme acordado inicialmente no contrato, datado de 10 de novembro de 2004 e seus Termos Aditivos 1º, 2º e 3º.\r\nR 25.372,50 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais, totalizando o valor de R 304.470,00 (trezentos e quatro mil quatrocentos e setenta reais)\r\nO prazo de vigência será 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n09/11//2006\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2006.\r\nId: 724819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724856": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o contratado mencionado no quadro abaixo. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato Primeiro por mais um período de 01 (um) ano - PROGRAMA DE TRABALHO 2961.10.122.0002.2660 - ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE 00. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº CON- TRATO\r\nREMUNE- RAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA \r\nTURA\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n3533\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nId: 724856\r\n"
        ],
        "725247": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2009\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007\r\nOnde se lê: DATA: 29 de janeiro de 2008.\r\nLeia-se: DATA: 29 de janeiro de 2009.\r\nId: 725247\r\n"
        ],
        "725323": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 030/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2117/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a Empresa CSM Com. de Produtos Alimentícios Ltda EPP.\r\nAquisição de condicionador de ar tipo SPLIT, com instalação e manutenção.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n12.12.2008.\r\nR 214.970,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e setenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nContrato nº 001/2009\r\nProcesso Administrativo nº E-06/010.917/1999\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a Administradora de Bens São Raimundo Nonato Ltda.\r\nLocação de imóvel.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n30.01.2008.\r\nR 2.123.323,20 (dois milhões, cento e vinte e três mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 725323\r\n"
        ],
        "725437": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. Prorrogação do prazo do convênio. Proc. nº E- 33/000.345/2004.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 24/12/2008. Proc. nº E-33/000.344/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/01/2009 \r\nId: 725437\r\n"
        ],
        "725734": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 182/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE APERIBÉ. - Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 142/2003.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. PROGRAMA DE TRABALHO R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Lei Federal nº 8.666/93. 27 de novembro de 2008. E-09/7691/4180/2003.\r\n* Omitido no D.O. de 16.12.2008.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E DE ALTERAÇÃO Nº 191/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO SOS NÚBIA. Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como excluir a alínea “i” da Cláusula QUARTA e alterar ainda a alínea “o” da mesma Cláusula. 10/01/2009 a 09/01/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/1918/4180/2004.\r\n* Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2006 e reduzir o valor contratual mensal. R 261.960,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 09/141566/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2009.\r\nId: 725734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725779": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo 01 ao Contrato CENPES 0050.0023857.06.2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e a UERJ/NUSEG. Dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES 0050.0023857.06.2 por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, a partir de 03/12/2008, passando o seu término para 27/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 9506/2006.\r\nId: 725779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725811": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/31/2007 de 04 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa VETEC QUIMICA FINA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 31/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 1.247,70 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.224/2508/2007.\r\nde 11/11/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/31/2007 de 30 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERVIEGAS INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 31/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.224/2508/2007.\r\n/2008.\r\nId: 725811\r\n"
        ],
        "725812": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 08/63/2008 de 26 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 63/2008, aquisição de medicamentos para suprir o setor de Farmácia da Corporação.\r\nR 9.286,80 (nove mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/63/2008 de 24 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 63/2008, aquisição de medicamentos para suprir o setor de Farmácia da Corporação.\r\nR 338.890,40 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 06/63/2008 de 18 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 63/2008, aquisição de medicamentos para suprir o setor de Farmácia da Corporação.\r\nR 20.594,95 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/63/2008 de 17 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 63/2008, aquisição de medicamentos para suprir o setor de Farmácia da Corporação.\r\nR 32.722,78 (trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/63/2008 de 17 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 63/2008, aquisição de medicamentos para suprir o setor de Farmácia da Corporação.\r\nR 7.207,60 (sete mil duzentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 05/63/2008 de 25 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 63/2008, aquisição de medicamentos para suprir o setor de Farmácia da Corporação.\r\nR 598,84 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.382/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/36/2008 de 18 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 934,60 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/36/2008 de 25 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICAS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 4.839,05 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/36/2008 de 25 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 61.569,58 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 07/36/2008 de 24 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 406,56 (quatrocentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 01/12/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/36/2008 de 17 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 36/2008, aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 19.443,56 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 25/11/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/44/2008 de 12 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 44/2008, aquisição de Insumos de Radiologia para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 29.686,90 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.269/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 725812\r\n"
        ],
        "726038": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA PROMOVE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência de Contrato nº 001/2008 e reajuste contratual.\r\n11 de fevereiro de 2009.\r\n12 (doze) meses\r\nValor: R 48.852,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.057/2008.\r\nId: 726038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726183": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº (noventa) dias corridos, e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião de procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.209/2008.\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº DER-RJ e Prorroga o prazo do Contrato nº (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião de procedimento licitatório. R 13.564.321,26. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.165/2008.\r\nId: 726183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726184": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2007, assinado em 05.02.2009DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. : Altera o Anexo I - Cronograma físico e desembolso; a Cláusula Terceira - (Valor); incluindo na Cláusula Quarta (Obrigações do Município) as letras “g” e “h” na Cláusula Quinta (Obrigações do DER-RJ) as letras “e” e “d” e a Cláusula Oitava (Dotação),modificando ainda o Anexo II - Relação de Logradouros, com inclusão de ruas : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.028/2007.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2007, assinado em 05.02.2009DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. : Modifica a Relação de Logradouros, constante do Anexo I, com a exclusão e a inclusão de logradouros. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.394/2008.\r\nId: 726184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726349": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 002/2008 ao Convênio 018/2007. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Brasileira de Instrução, Mantenedora da Universidade Candido Mendes. \r\nAmpliar e fortalecer a parceria interinstitucional já existente entre ambas as universidades, com o objetivo de formar quadros profissionais competentes, nas mais diversas áreas, para atuação nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, preferencialmente. \r\nO definido no Convênio 018/2008. \r\n18.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.362/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato 019/2008, celebrado entre a UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlterar o Contrato 019/2008, datado de 30 de outubro de 2008, para acrescer a execução da obra os serviços especificados e qualificados no anexo a este termo, bem como prorrogar seu prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. \r\nCom o acréscimo o valor total do Contrato passa a ser de R 354.975,28 (trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\nO definido no Contrato, prorrogado por mais 30 (trinta) dias. \r\n05.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.149/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2009\r\nId: 726349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726356": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Pini Serviços de Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo por mais 12 meses, bem como reajustar o valor do contrato. 03/02/2009.\r\nId: 726356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726384": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Lia Tostes Oliveira.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n15/01/2009 a 14/07/2009.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n12/01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 726384\r\n"
        ],
        "726435": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. Locação do imóvel para Apoio Administrativo na área do 30º BPM. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 23.563,32 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Carta Convite nº 006/2007-EAC. Processo nº E-09/00053/2508/2007.\r\nId: 726435\r\n"
        ],
        "727437": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macaé.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.650/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 727437\r\n"
        ],
        "727674": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n16/01/2009.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.631/2007\r\n*Omitido no D. O. de 23/01/2009.\r\nId: 727674\r\n"
        ],
        "727876": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 28.04.2009, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. Processo nº E- 17/400.028/2008. 28.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 28.02.2009. Processo nº E-17/401.383/2008. 30.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2009, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 29.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.05.2009, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 30.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 28.02.2009. Processo nº E-17/402.161/2008. 15.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.02.2009\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 082/2008. \r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 180 dias.\r\nId: 727876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728017": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Locação de Imóvel.\r\nCASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e GERMANS Distribuidora de Comestíveis LTDA.\r\nModificação de índice para reajuste do valor do aluguel e determinação de pagamento de IPTU em função da área ocupada.\r\n15/12/2008.\r\nE-02/500.063/2004.\r\nId: 728017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728081": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - Campus Tijuca e a estudante Priscila Nunes dos Santos.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n29/01/2009 a 28/07/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n27/01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 728081\r\n"
        ],
        "728229": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\nModificação do Objeto do Contrato com alteração de sua redação.\r\n16 de fevereiro de 2009.\r\n: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.455/2007.\r\nId: 728229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728235": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Permitir o acesso às informações contidas no banco de dados “SARQUE-POLINTER” da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro aos Juízes Federais e Diretores das varas criminais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro. Prorroga o prazo do convênio original por 02 (dois) anos, contados a partir de 15/02/2009. Este instrumento jurídico não prevê repasses de recursos financeiros. ASSINATURA: 15/02/2009. CI nº 00105/1241/2008.\r\nId: 728235\r\n"
        ],
        "728274": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores. Prorrogação do prazo do convênio. Proc. nº E-17/001.258/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 19/12/2008. Proc. nº E-17/001.253/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2009. \r\nId: 728274\r\n"
        ],
        "728322": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a TERMORIO S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar o TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre as partes em 16.01.2007. : Por força do pactuado neste Termo Aditivo fica o instrumento ora prorrogado acrescido de mais 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do presente. ASSINATURA: : Processo nº E-07/300.782/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a TERMORIO S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. : O presente Termo tem por objeto prorrogar o TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre as partes em 16.01.2007. PRAZO: Por força do pactuado neste Termo Aditivo fica o instrumento ora prorrogado, acrescido de mais 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do presente. 09.01.2009. : Processo nº E-07/300.783/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a TERMORIO S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar o TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre as partes em 16.01.2007. : Por força do pactuado neste Termo Aditivo fica o instrumento ora prorrogado, acrescido de mais 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do presente. ASSINATURA: : Processo nº E-07/300.784/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nId: 728322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728386": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AQ PROJETOS DE INSTALAÇÕES LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.741/2007 assinado em 23 de março de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728547": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO Nº 001/2008. CEHAB-RJ e como GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., e MICROCIS-CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo nº E-19/100.010/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 010/2009.\r\nId: 728547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728553": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de complementação nos Conjuntos Parque São Caetano I e São Caetano II, Município de Italva, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02- SFO Nº 132-A/2008 - processo nº E-19/100.566/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 002/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nTERMO ADITIVO XXI AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Parque São Caetano II, Município de Italva, RJ. PRAZO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 148/2008 - processo nº E-12/30.587/2000, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 004/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nTERMO ADITIVO X AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais nos Conjuntos Parque São Caetano I e II, Município de Italva, RJ. PRAZO: Despacho exarado na CI- CEHAB/02-SFO Nº 149/2008 - processo nº E-19/101.086/2005, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 006/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nTERMO ADITIVO XI AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais nos Conjuntos Parque São Caetano I e II, Município de Italva, RJ. PRAZO: Despacho exarado na CI- CEHAB/02-SFO Nº 182/2008 - processo nº E-19/101.086/2005, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 007/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nTERMO ADITIVO XXII AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais nos Conjunto Parque São Caetano II, Município de Italva, RJ. PRAZO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 183/2008 - processo nº E-12/30.587/2000, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 005/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nTERMO ADITIVO XII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 181/2004. CEHAB-RJ e a empresa L.H. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da construção de unidades habitacionais em Santa Clara, Município de Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 185/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 22/12/2008. 001/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de complementação nos Conjuntos Parque São Caetano I e São Caetano II, Município de Italva, RJ.90 (noventa) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02- SFO Nº 184/2008 - Processo nº E-19/100.566/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 003/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 728553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728646": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 145/2008 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 132/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Cessão de Uso nº 132/2004.PROGRAMA DE TRABALHO R 400,00 (quatrocentos reais). 01 de agosto de 2008. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/6501/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008.\r\nId: 728646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728649": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 004/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda. : 10/02/2009. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.278/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 728649\r\n"
        ],
        "728840": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos nº 007/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 24 de janeiro de 2009 a 23 de janeiro de 2010. \r\nA partir da data de sua assinatura.\r\nEstimado de 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nArt. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/0933/2007.\r\n24/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 728840\r\n"
        ],
        "729047": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo Nº 003/2009 ao Contrato nº 01/2006, assinado em 01.01.2009. OVAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 02/2008 que alterou o referido Contrato, passando o referido instrumento a vigorar até 31/12/2009 e incluir no objeto a manutenção do gramado do Estádio Célio de Barros. Total de R 240.000,00, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira no valor de R 21.000,00, a segunda no valor de R 19.000,00 e as demais no valor de R 20.000,00 cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. - Proc. nº E-05/700.828/2005\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 729047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729180": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face às despesas do presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. VIGÊNCIA:PROCESSO N Será repassado pela FIOCRUZ à FAPERJ o valor de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 729180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729233": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prorrogar o prazo do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E-18/400.016/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 729233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729582": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DB2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF 03.327.612/0001-81. OBJETO: Prorrogação da vigência da locação, por mais 03 meses, do equipamento de informática, do tipo “notebook”. 06/01/2009. E-12/90.060/2008.\r\nId: 729582\r\n"
        ],
        "729679": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e O POSTO BRASAL LTDA.. A prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Claúsula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, pelo prazo de 12 meses, a contar de 20 de fevereiro de 2009.ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2009.\r\nId: 729679\r\n"
        ],
        "729905": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e a estudante Patrícia Santana Joêmio.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n11/02/2009 a 10/07/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n10/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 729905\r\n"
        ],
        "729906": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 04/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Quartzo Construtora Ltda.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.\r\n02/02/2009 a 01/08/2009.\r\n28/01/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/026.207/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 729906\r\n"
        ],
        "729927": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Eduardo Ceschin Rieche. Fica programada a temporada do espetáculo “Inquieto Coração” com apresentações do dia 10/03/2009 ao dia 29/04/2009, as terças e quartas-feiras, às 21h. Proc. nº E-18/400.928/2008.\r\nId: 729927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729936": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Construtora Meritiense Ltda. OBJETO: Prorrogação por 60 (sessenta) dias, a partir de 17/02/2009, o prazo contratual estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2008. O presente aditivo encontra-se amparado pela Lei Federal n° 8.666/93 art. 57, § 1º, incisos I e III. E- 01/52364/2008.\r\nId: 729936\r\n"
        ],
        "730019": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008.\r\nProcesso nº E-08/006/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e Empresa JATO AVIAÇÃO RIO LTDA.\r\nProrrogação da vigência contratual e a atualização do valor do contrato.\r\nR 236.161,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e um reais).\r\nO prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2009.\r\nId: 730019\r\n"
        ],
        "730127": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 018/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Brasil 1.\r\n20/02/2009.\r\nProrrogar até 30 de abril de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\nProcesso nº E-30/000.715/2008\r\nId: 730127\r\n"
        ],
        "730132": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Engeprat/Sanebrás. Retificação das Cláusulas Quinta, Parágrafo Sexto, Décima Primeira, caput, e a inclusão do seu CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Proc. nº E-17/001.035/2007.\r\nId: 730132\r\n"
        ],
        "730136": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 020/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte e Vida.\r\n20/02/2009.\r\nProrrogar até 30 de abril de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 018/2008.\r\nProcesso nº E-30/000.742/2008.\r\nId: 730136\r\n"
        ],
        "730279": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 03/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 03/2008, : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Kosper Distribuição e Representação Ltda; : acrescer 25% ao valor original do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 03/2008; PROGRAMA DE TRABALHO º: 2009NE0005; Proc. nº E-03/5.109/2007.\r\nId: 730279\r\n"
        ],
        "730494": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A. Retificação das Cláusulas Quarta, caput, Quinta, § 6º, Décima Primeira, caput, e Décima Nona do contrato. Processo nº E-17/001.048/2007.\r\nId: 730494\r\n"
        ],
        "730505": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2008, celebrado em 18 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: E-17/000.191/2008.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio bonito. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: E-33/000.267/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 730505\r\n"
        ],
        "730867": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.421/2004.\r\nstado de Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de janeiro de 2009 até 28 de janeiro de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\noitocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.492/2007.\r\nstado de Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 18 de fevereiro de 2009 até 17 de fevereiro de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nquatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n.\r\nde 18.02.2009\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.491/2007.\r\nstado de Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 18 de fevereiro de 2009 até 17 de fevereiro de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nduzentos e cinqüenta e um mil reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 730867\r\n"
        ],
        "730922": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.422/2004.\r\nstado de Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 28 de fevereiro de 2009 até 27 de fevereiro de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nquatro milhões, setenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n.\r\nId: 730922\r\n"
        ],
        "731103": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 020/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte e Vida.\r\n20/02/2009.\r\nProrrogar até 30 de abril de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 020/2008.\r\nProcesso nº E-30/000.742/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2009.\r\nId: 731103\r\n"
        ],
        "731118": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 001/ASJUR/08 ao Contrato nº 002/ASJUR/2008. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Alteração do percentual referente a taxa administrativa passando de -2,5% (menos dois virgula cinco por cento) para -3,5% (menos três virgula cinco por cento) a contar a partir de 01 de outubro de 2008, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação/Convênio. PROCESSO ADMINISTRASTIVO Nº E-10/300.010/2008.\r\nId: 731118. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "731270": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n05/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO e a estudante Fernanda Belarmina de Oliveira.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n: 10/12/2008 a 09/06/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n08/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 731270\r\n"
        ],
        "731321": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 19/12/2008. Processo nº E-17/001.256/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA:Processo nº E-17/001.276/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009. \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2008, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 24/12/2008. Processo nº E-33/000.318/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 731321\r\n"
        ],
        "731592": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 07/2008, de prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato - este Termo Aditivo é o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante desarmado, escala 12 X 36 horas diurnas e 01 (um) posto de vigilante desarmado, escala 12 X 36 horas noturnas, onde cada posto é constituído por 02 (dois) vigilantes, para prestar serviços na futura sede da Procuradoria Geral do Estado, cujo endereço é a Rua do Carmo, nº 27 - Centro. Alteração da Cláusula Sétima do Contrato - Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período de 07 (sete) meses (março a setembro/2009), o valor de R 6.588,32 ), (quarenta e seis mil cento de dezoito reais e vinte e quatro centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 300.171,68 (trezentos mil cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). - Natureza das Despesas 3490.39.12 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/008.802/2005. 17 de fevereiro de 2009.\r\nId: 731592\r\n"
        ],
        "731746": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2001.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.400.389,87 (três milhões, quatrocentos mil trezentos e oitenta e nove reais oitenta e sete centavos).\r\nE-08/00730/1999.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n30/12/2002.\r\nId: 731746\r\n"
        ],
        "731747": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2008. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 003/2008. 12 (doze) meses. R 49.100,04 (quarenta e nove mil cem reais e quatro centavos). Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666. E-12/020.458/2007.\r\nId: 731747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731875": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 04.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conport Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.263/2008. 04.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reforma Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.390/2008. 04.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.369/2007. 04.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.027/2008. 05.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 05.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.251/2007. 05.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construções Ltda. : Prorrogar o prazo para 30.11.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.359/2007. 31.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO: 26.11.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2008.\r\nTermo Aditivo nº 06 e de Rerratificação ao Contrato nº 003/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 20.02.2009, retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.586/2007. 18.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. Processo nº E-17/400.849/2008. 29.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A Engenharia de Obras. Formalizar o realinhamento de preços. Processo nº E- 17/400.626/2007. 30.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.551/2008. 31.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.551/2008. 31.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.765/2007. 31.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Industria e Comércio Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo até 28.02.2009. : Processo nº E-33/400.294/2005. 31.12.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 731875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732057": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Claudia Vigonne Produções Artísticas e Culturais Ltda. Alteração nas Clausulas Primeira e Segunda deste termo. Proc. nº E-18/400.983/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2009.\r\nFUNARJ e Claudia Vigonne Produções Artísticas e Culturais Ltda. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.983/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009.\r\nId: 732057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732257": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 07/2008, de prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato - este Termo Aditivo é o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante desarmado, escala 12 X 36 horas diurnas e 01 (um) posto de vigilante desarmado, escala 12 X 36 horas noturnas, onde cada posto é constituído por 02 (dois) vigilantes, para prestar serviços na futura sede da Procuradoria Geral do Estado, cujo endereço é a Rua do Carmo, nº 27 - Centro. Alteração da Cláusula Sétima do Contrato - Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período de 07 (sete) meses (março a setembro/2009), o valor de R 6.588,32 ), quarenta e seis mil cento de dezoito reais e vinte e quatro centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 300.171,68 (trezentos mil cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos- Natureza das Despesas 3490.39.12 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/008.820/2005. 17 de fevereiro de 2009. *Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 03 de março de 2009. \r\nId: 732257\r\n"
        ],
        "732677": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 07 ao Termo de Cooperação 0050.0023165.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 07 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.23165.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/01/2009, passando seu término para 13/07/2009. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 4736/UERJ/2007.\r\nId: 732677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732694": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº002/2008 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n80 (oitenta) dias contados a partir de 01 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0024-F-0005.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009. \r\nId: 732694\r\n"
        ],
        "732697": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 002/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 04 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n506/0031-F-0012. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009. \r\nId: 732697\r\n"
        ],
        "732699": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº001/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0022 -F-0003. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009. \r\nId: 732699\r\n"
        ],
        "732700": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº004/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0057 -F-0038. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009. \r\nId: 732700\r\n"
        ],
        "732701": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 005/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0029 -F-0010. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009. \r\nId: 732701\r\n"
        ],
        "732702": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 014/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0026 -F-0007. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009. \r\nId: 732702\r\n"
        ],
        "732708": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Contrato nº 018/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0040 -F-0021. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009. \r\nId: 732708\r\n"
        ],
        "732730": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002/ASJUR/08 ao Contrato nº 003/ASJUR/2007. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDRO MUXFELDT PAIM BENET. Prorrogação do prazo contratual para mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de 01 de outubro de 2008. O contrato terá vigência até 29 de março de 2009. PROCESSO Nº E-10/301.945/2007.\r\nId: 732730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732857": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2008.\r\nE-26/35.209/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo na prestação de serviços de intervenções nas dependências da E.T.E. Henrique Lage e do CETEP Barreto, pelo regime de Empreitada por Preço Global, bem como prorrogação do prazo de execução, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar de 06/10/2008.\r\nR 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n06/10/2008.\r\n150 (cento e cinqüenta) dias, a contar de 07/10/2008.\r\nEdital da Concorrência Pública nº 001/2007, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 732857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732865": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.140/2007 assinado em 09 de março de 20007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732866": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SUPORTE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.643/2007 assinado em 30 de março de 20007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732893": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo \r\n13 de fevereiro de 2009.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador Sérgio Cabral Filho, e o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, representado por seu Presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, representado por seu Diretor Regional, Roterdam Pinto Salomão. \r\nO estabelecimento das bases operacionais para a implantação do Convênio que visa viabilizar o Programa de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil da ativa do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Casa Civil e cujo suporte tecnológico para a sua execução ficará sob a responsabilidade do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo, respeitando-se a vigência do Convênio. O referido instrumento só poderá ser prorrogado após a realização de uma avaliação conjunta do programa, quanto aos resultados obtidos, bem como quanto a sua execução. \r\nProcesso nº E-12/271/2009.\r\nId: 732893\r\n"
        ],
        "732980": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 05/2005.\r\nProcesso n° IO/0916/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) máquinas impressoras marca Roland, modelo Práctica, nº 05, 241 e, 216, registro IO n.º 6682, 7152 e 7153.\r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n05/03/2009.\r\nId: 732980\r\n"
        ],
        "732991": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato nº 02/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica dos sistemas de ar condicionado. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - o prazo do contrato original fica prorrogado por mais 3 (três) meses, iniciando-se a prorrogação em 05 de março de 2009, com término previsto pra 04 de junho de 2009. Ao contrato dá-se o prazo total de 23 (vinte e três) meses. Alteração da Cláusula Nona do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de (vinte e dois mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor mensal Ao Contrato dá-se o valor to tal de R 171.064,42 (cento e setenta e um mil sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/003.892/2007. 03 de março de 2009.\r\nId: 732991\r\n"
        ],
        "733034": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a P.F.M.P Construtora Ltda.\r\nAlterar o contrato para prorrogar o cronograma de obras. \r\nA prorrogação supramencionada dar-se-á por mais 40 (quarenta) dias, com o prazo de execução findando-se em 03 de março de 2009. \r\n21.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.606/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2009.\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e JUEDSON Construção e Empreendimentos Ltda. \r\nAlterar o contrato para acrescer a execução da obra, os serviços especificados e qualificados no anexo a este termo, bem como prorrogar o prazo contratual. \r\nA prorrogação supramencionada dar-se-á por mais 20 (vinte) dias, com o prazo de execução findando-se em 15 de fevereiro de 2009. \r\nCom o acréscimo da obra o valor total do contrato passa a ser de R 226.222,83 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n23.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.029/2008.\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 024/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a P.F.M.P Construtora Ltda. \r\nAlterar o contrato para prorrogar o cronograma de obras. \r\nA prorrogação supramencionada dar-se-á por mais 40 (quarenta) dias, com o prazo de execução findando-se em 04 de março de 2009. \r\n23.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.630/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2009.\r\nId: 733034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733104": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO (03) DO CONTRATO Nº 003/2006. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Prestação de Serviço de Publicação de Anúncios em Jornais, revistas, Bus door e demais Veículos de Divulgação, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93, : 19/02/2009. .\r\nId: 733104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733143": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 006/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Venbo Comércio de Alimentos LTDA.\r\nProrrogação de prazo 12 meses.\r\nArt. 57, II da lei nº 8.666/93.\r\nE-15/002192/2007.\r\n18/12/2008 a 17/12/2009.\r\n18/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2008.\r\nId: 733143\r\n"
        ],
        "733256": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/ASJUR/2008 ao Contrato nº 001/ASJUR/2008. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a RIOSOFT - Empresa Mineira de Software Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Mensal do Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - IX FOLHA. Mensal R 1.944,83 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total anual de R 23.337,86 (vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). : 12 (doze) meses a contar de 08/01/2009 a 07/01/2010. Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/302. 027/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\nId: 733256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733426": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 031/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n13/02/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.005/2008.\r\nId: 733426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733534": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comercias e Serviços LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,58% (um inteiro e cinqüenta e oito centésimos de por cento) do valor do contrato com a inclusão das UPAS Realengo e Sarapuí.\r\nR 24.370,82 (vinte e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comercias e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.727.918,88 (hum milhão, setecentos e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n19/12/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rien Serviços Médicos Nefrológicos LTDA.\r\nRemanejamento do efetivo do IEISS para o IASERJ CENTRAL.\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n31/12/2008.\r\nId: 733534\r\n"
        ],
        "733583": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Contratação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, tem por objeto o acréscimo de 01 (uma) caçamba estacionária (localização itinerante) para o CETEP Quintino/ FAETEC, bem como de 03 (três) containeres de 1200 litros para a UEZO. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 733583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733679": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n28/12/2008 a 27/12/2009.\r\nR 487.562,01 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo) para R 156.015,36 (cento e cinqüenta e seis mil e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n23/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.668/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 15/01/2009. \r\nId: 733679\r\n"
        ],
        "733711": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 003/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 29 de junho de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.830/2007.\r\nId: 733711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733714": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n11/02/2009 a 10/02/2010.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para R 72.471,60 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n09/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/407.058/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 733714\r\n"
        ],
        "733814": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 022/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso.\r\n20/02/2009.\r\nRedução do valor estabelecido na Cláusula Quarta do Convênio original.\r\nProcesso nº E-30/000.745/2008.\r\nId: 733814\r\n"
        ],
        "733852": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Convênio Específico nº 09 ao termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nIncluir no plano de Trabalho do referido Convênio 80 horas de consultoria provenientes das universidades de Tulsa e Colorado School Mines; Estabelecer a participação de empregados da PETROBRAS, por ela indicados; Aumentar o valor do aporte financeiro em R 361.410,00 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e dez reais), passando o mesmo para o total de R 1.220.436,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil quatrocentos e trinta e seis reais). \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n15.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.066/2007.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nAumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS, previsto no item 8.1 do termo de Cooperação, em R 1.036.000,00 (hum milhão e trinta e seis mil reais), visando a dar continuidade ao projeto. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n15.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.176/2006.\r\nOmitidos no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 733852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734068": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 012/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE OLHOS AV. SETE\r\nDE SETEMBRO.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\n: 506/0033 -F-0014. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009. \r\nId: 734068\r\n"
        ],
        "734069": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 007/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLINEF-CLÍNICA DE NEFROLOGIA SANTA TEREZA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15 de fevereiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0034 -F-0015. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009. \r\nId: 734069\r\n"
        ],
        "734195": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\ne prorrogação do prazo por 03 (três) meses.\r\n.\r\n51.182,50 (cinqüenta e um mil cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº 550/2007.\r\nId: 734195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734210": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 004/2008\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a EMPRESA RIOTRON Comércio e Indústria de Máquinas LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº 004/2008.\r\n: 27 de fevereiro de 2009.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.391/2007.\r\nId: 734210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734355": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n18 de fevereiro de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 30 de abril de 2009. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.730/2007.\r\nId: 734355\r\n"
        ],
        "734488": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e PROMON ENGENHARIA LTDA. 10/02/2009. Inclusão, no escopo do contrato, a execução do Projeto Executivo e demais serviços atinentes ao referido contrato, necessários para a realização das obras civis (obra bruta mais acabamentos) e instalações dos sistemas auxiliares, da extensão do acesso Jangadeiros até a Praça General Osório através da travessia da Rua Visconde de Pirajá - acesso Praça General Osório, e as obras complementares do acesso da Rua Teixeira de Melo, Elevador e Prédio Administrativo, para o acesso ao Morro do Cantagalo, todos relativos à estação General Osório; Acréscimo da importância de R 787.662,99, referida a julho/94, representando em dezembro de 2008 o valor de R 2.496.464,76, para fazer face às alterações/inclusões no escopo contratual; Saldo contratual de R 3.571.663,17, em dezembro/2008. art. 65, I, 'a', da Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400.717/08.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 734488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734533": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Its Viagens e Turismo Ltda - EPP. Prestar serviços de agência de viagens, no âmbito nacional e internacional. 12 meses. 04/03/2009.\r\nId: 734533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734631": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Eloisa Cristina Rodrigues.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n26/01/2009 a 25/07/2009.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n23/01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2009.\r\nId: 734631\r\n"
        ],
        "734738": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo FEEMA nº 02/2009 (Quinto Termo Aditivo do Contrato de Comodato de Serviço Móvel Pessoal nº 03/2004) Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e VIVO S/A O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o objeto do Contrato FEEMA nº 03/2004, firmado entre as partes em 26 de maio de 2004, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial o § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/200.156/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009. \r\nId: 734738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734962": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.:Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei 8.666/93, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 05 de março de 2009. AUTORIZAÇÃO: 04 de março de 2009. \r\n*Omitido do D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 734962\r\n"
        ],
        "734973": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 04/2009 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 01/2008, : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : altera prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Convênio ASJU/SEE nº 01/2008, que passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do presente Convênio será prorrogado até 05/06/2009, sem acréscimo no valor inicial, regendo-se pelo Plano de Trabalho constante às fls 298/300, que passa a integrar o instrumento em questão, substituindo-se o Plano de Trabalho anterior, especialmente o Cronograma de Execução”. : 05/06/2009. Proc. nº E-03/2.981/2008.\r\nId: 734973\r\n"
        ],
        "735106": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 006/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n27/02/2009.\r\nRedução do valor estabelecido na Cláusula Quarta do Convênio original. \r\nProcesso nº E-30/000.345/2008.\r\nId: 735106\r\n"
        ],
        "735107": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 011/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte Vida.\r\n05/03/2009.\r\nProrrogar até 26 de março de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira, bem como, retificar para o dia 08/10/2008, a data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-30/000.556/2008.\r\nId: 735107\r\n"
        ],
        "735108": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 019/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a ONG Doe Seu Lixo.\r\n20/02/2009.\r\nProrrogar até 30 de abril de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\nProcesso nº E-30/000.724/2008.\r\nId: 735108\r\n"
        ],
        "735125": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008.\r\nrt.65, I,”b”, c/c o §1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.258/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nAcréscimo do quantitativo dos gêneros alimentícios visando atender as necessidades da nova Unidade Prisional, anexa à Casa do Albergado Crispim Ventino.\r\n: R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) mensais.\r\n12 e 00.\r\n06/03/2009.\r\nId: 735125\r\n"
        ],
        "735141": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de Apoio Administrativo de mão-de-obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). 01/03/2009 a 30/06/2009. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.940.759,48 (um milhão, novecentos e quarenta mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\nId: 735141\r\n"
        ],
        "735213": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2005. R 173.984,10 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATA DA ASSINATURA: E- 09/53784/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2009.\r\nId: 735213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735337": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.670.500,00 (seis milhões, seiscentos e setenta mil quinhentos reais).\r\nE-08/90496/2007.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n19/02/2008.\r\nId: 735337\r\n"
        ],
        "735466": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 03.03.2009.DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.257/2008.\r\nId: 735466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735467": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 03.03.2009.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.529/2009\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 04.03.2009.DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA.Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.584/2009.\r\nId: 735467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735469": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 031/2007, assinado em 03.03.2009. PARTES: DER-RJ, EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., como órgão Gerenciador e o PRODERJProrroga o prazo do Contrato de Adesão nº 031/2007, por mais 12 (doze) meses corridos e readequa o Cronograma Físico Físico-Financeiro. VALOR:- : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.683/2008.\r\nId: 735469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735471": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 041/2008, assinado em 04.03.2009.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA.Prorroga o prazo do Contrato nº 041/2008, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, sem alteração do valor contratual e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.150/2008.\r\nId: 735471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735745": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de dados. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. ASSINATURA: R 796.072,36 (setecentos e noventa e seis mil setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 735745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735800": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2004. celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 24/12/2008. E-33/000.347/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 735800\r\n"
        ],
        "735859": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2009\r\nPÁGINA 99 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 03/2008...\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-30/200.687/2005\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-30/200.687/2007\r\nId: 735859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735872": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Escola de Dança Maria Olenewa. Fica modificada a data do espetáculo de final de ano da Escola de Dança Maria Olenewa para dia 20 de dezembro de 2008, às 11h. Proc. nº E-18/401.031/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008.\r\nId: 735872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735926": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a vigência do contrato firmado em 20/06/2007. CEPUERJ Nº 1723/2006.\r\nId: 735926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736051": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 11/2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. doravante denominada Compromissada. Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 11/2007, celebrado entre as Compromitentes e a Compromissada em dezembro de 2007. 30/12/2008. E-07/203.031/2006.\r\nId: 736051. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "736283": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 05/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 01/2006. : 06.03.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Valença. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 01/2006, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município do prédio anexo ao CIEP Brizolão Djalma Macedo - Educação Infantil, localizado na Rua Sílvio Camargo, nº 14 - Barão de Juparanã, criado pelo Decreto Estadual nº 26.042, de 10 de março de 2000. Proc. nº E-03/3.115/2006.\r\nId: 736283\r\n"
        ],
        "736298": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.:Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de março de 2009. ASSINATURA: 06 de março de 2009. \r\nId: 736298\r\n"
        ],
        "736299": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA.:Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8.666/1993, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de março de 2009. ASSINATURA: 06 de março de 2009. \r\n*Omitido no D.O de 09/03/2009.\r\nId: 736299\r\n"
        ],
        "736334": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002, celebrado em 25 de fevereiro de 2002. : Estado do Rio de Janeiro e a Construtora OAS Ltda. : Prorrogação do prazo contratual com alteração do orçamento analítico contratual, com acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos, apresentação de novo cronograma físico-financeiro ao contrato. Processo nº E- 17/000.008/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009. \r\nId: 736334\r\n"
        ],
        "736929": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 18 de dezembro de 2008. Secretaria de Estado de Cultura e Central Única das Favelas. OBJETO Apoio a produções Audiovisuais desenvolvidas no âmbito de comunidades periféricas atendidas pelos núcleos da CUFA, de modo a incentivar a criação audiovisual que reflita temas e manifestação culturais das populações destas áreas. 01 (um) mês contado a partir da data de sua publicação. 18/02/2009. Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Lei Federal nº 8666/93. 18/002.149/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 736929\r\n"
        ],
        "737231": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: IV Termo Aditivo e I de Rerratificação ao Contrato nº 18/002/2005 - : FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda - : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. : Proc. nº E-18/401.010/2009\r\nId: 737231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737298": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA.:Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8.666/1993, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de março de 2009. ASSINATURA: 06 de março de 2009. \r\n*Omitido no D.O de 09/03/2009.\r\n**Republicado por incorreção IO publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 737298\r\n"
        ],
        "737434": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. Comercialização de produtos e: 12 (meses) a contar da publicação. : Processo nº E-11/40.058/2009.\r\nOmitido no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 737434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737482": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE \r\nRETIFICAÇÕES\r\n09\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nProcesso nº E-26/051.066/2007\r\nONDE SE LÊ: \r\n*INSTRUMENTO: ...Termo de Cooperação nº 050.0029962.07.4...\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: ...Termo de Cooperação nº 0050.0022715.06.4...\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 001/2009 ao Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4...\r\nONDE SE LÊ: Fundamento: Processo nº E-26/050.176/2006 \r\nLEIA-SE: Fundamento: Processo nº E-26/050.387/2007 \r\nId: 737482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737509": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02. PARTES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR e a UERJ. : Estabelecer a operação conjunta dos contratantes, visando à cooperação técnica, científica e cultural, a prestação de serviço em nível de parceria e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, por intermédio de cursos de pós-graduação em nível de Doutorado, visando a qualificação de 08 (oito) professores com título de Doutor em Direto, dentro das normas estabelecidas na Deliberação nº 52/2007, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. DATA DE ASSINATURA 48 (quarenta e oito) meses. Processo nº 1890/UERJ/2009.\r\nId: 737509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737533": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n11/02/2009.\r\nProcesso nº E-07/710.047/2004 - Vol. III.\r\n* Omitido no D.O. de 18/02/2009.\r\nId: 737533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737637": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " \r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso, assinado em 13/12/06. CODERTE e VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. Alteração da Cláusula Quarta do Contrato de Permissão de Uso, cujo objeto é a utilização de uma cabine da alvenaria situada no Terminal Rodoviário de Itatiaia. Inicio em 03/11/2006 e termino em 02/11/2011. 16 de fevereiro de 2009. R 247,46 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) mensais. Lei Complementar Estadual nº 08/77 e na Lei Federal nº 8.666/93. E-10/ 701.116/2006. \r\nId: 737637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737849": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2007.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 011, por mais 08 (oito) meses.\r\n09/01/2009.\r\nProcesso nº E-10/139.239/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2009.\r\nId: 737849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737976": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CNO/OAS/AG. : pagamento do reajustamento relativo ao Termo de Ajuste de Contas nº 003/2007. : R 839.645,53. : 31/12/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CNO/OAS/AG. : pagamento do reajustamento relativo ao Contrato nº 019/2005. FUNDAMENTO: 31/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 05.01.2009\r\nId: 737976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737990": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE\r\nRERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte e Vida.\r\n: 09/03/2009\r\n: Prorrogar até 15 de maio de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira , bem como, acrescer ao valor original a importância de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: Processo nº E-30/000.734/2008\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 737990\r\n"
        ],
        "738130": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. Prorrogação por mais 02 (dois) meses do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação, a partir de 01.03.2009. R 119.257,42 (cento e dezenove mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos). A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, inciso II. E- 01/2805/2004.\r\nId: 738130\r\n"
        ],
        "738131": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado a partir de 03 de março de 2009, por mais 45 (quarenta e cinco dias), o prazo de execução e validade do referido Contrato aditado pelo presente, devendo todos os serviços serem entregues até o dia 16 de abril de 2009. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/61.818/2008.\r\nId: 738131\r\n"
        ],
        "738254": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n16 de fevereiro de 2009.\r\nId: 738254\r\n"
        ],
        "738479": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 19/12/2008. Processo nº E-17/001.252/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009. \r\nId: 738479\r\n"
        ],
        "738780": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 326/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/10586/2005.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n26/09/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 359/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8152/2007.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n28/10/2008.\r\nId: 738780\r\n"
        ],
        "739057": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o nº 003/2008; PESAGRO-RIO X GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: Prorroga o prazo pactuado no Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 29.02.2008, registrado sob no nº 003/2008; VALOR: R 627.728,64 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); 27.02.2009; 12 (doze) meses a partir de 28.02.2009; Processo nº E- 02/300.032/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 739057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739066": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nCEASA-RJ e JULIANA MARTINS RODRIGUES. Alteração de titularidade do TPRU: 5.387, ficando a empresa constituída INFOMIX CEASA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Carência será de 60 meses, a partir da data da assinatura deste termo. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 17/02/2009.\r\nId: 739066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739073": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2008, celebrado em 15 de outubro de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Levtop Tecnologia em Levantamentos Topográficos Ltda. Alteração quantitativa do objeto contratual, com respectivos orçamentos, reajuste do valor e a readequação do cronograma de desembolso físico-financeiro. 20/02/2009. Proc. nº E-17/000.065/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 739073\r\n"
        ],
        "739128": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 010/ASJUR/2009 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e TRENDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nCuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 010/ASJUR/2005, formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\nDa extinção da constituição do consórcio, cessão do contrato e transferência das obrigações contratuais:\r\nTRENDS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDAcom sede na Rua Sergio Tomás, n° 415, Bom Retiro, São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o nº 00.477.319/0001- 02, Inscrição Municipal nENEFER CONSULTORIA, PROJETOS LTDA 1733, 17º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n 19.737.741/0001-88, Inscrição Municipal n 38887-4, fica extinto conforme estabelecido no INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÃO, ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO DE CONSÓRCIO E CESSÃO DE DIREITOS, passando toda a responsabilidade pelo CONTRATO nTRENDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o no 10.500.017/0001-64.\r\nDas condições de pagamento e do cronograma de execução dos serviços objeto do termo aditivo nº 009/ASJUR/08:\r\nAcordam as partes em alterar as Condições de Pagamento e Cronograma de Atividades constantes do Termo Aditivo nº 009/ASJUR/2008, pela planilha constante do ANEXO II a este instrumento.\r\nAcordam, ainda, as partes em substituir a planilha relativa ao “MODELO 4.B - SUMÁRIO DE CUSTOS, constante da proposta da Contratada, referente ao Edital PET 92-04/CELIP, parte integrante do Contrato 010/ASJUR/2005, já alterada anteriormente através do Termo Aditivo 008/ASJUR/2008, pela planilha constante do ANEXO I a este instrumento, para adequação do referido Contrato às atuais necessidades do Gerenciamento do Programa Estadual de Transportes - PET.\r\nAs alterações e substituições mencionadas não implicam em quaisquer alterações dos preços do Contrato 010/ASJUR/2005, permanecendo o valor do Contrato em R 7.503.081,46, conforme Termos Aditivos 008/ASJUR/2008 e 009/ASJUR/2009.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: E- 10/302.423/2004. \r\nId: 739128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739259": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200-2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do PRPTC - Campo Grande, como mais um ponto para a prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 313.998,40 (trezentos e treze mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica estabelecido o prazo de vigência do contrato para 11 (onze) meses a contar de 10/02/2009. 12/02/2009. PROCESSO Nº E-09/00.075/1241-2008.\r\n* Omitido no D.O. de 17/02/2009.\r\nId: 739259\r\n"
        ],
        "739267": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato nº (quarenta e cinco) dias corridos e readequa o Cronograma Físico Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.255/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. contratual de (dez por cento) por Seguro garantia do valor global atualizado correspondente a : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/200.472/2009.\r\nId: 739267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739342": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/30.684/2007. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/30.684/2007 assinado em 28 de março de 20007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 10/03/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 739342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739343": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/34.128/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TELEMAR NORTE LESTE S/A e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\n: A supressão das Unidades Escolares denominadas Casas da Paz; CCDC Guapimirim, Unidade Avançada Nova Sepetiba; Unidade Avançada SOS Mauá e Amigos da Comunidade Morro dos Macacos, contempladas pelo presente Instrumento de Adesão, bem como à inclusão da Unidade FAETEC Digital Vaz Lobo. \r\n: 29/10/2008.\r\n: 12/12/2009.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 18/11/2008.\r\nId: 739343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739547": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 06/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 06/2004. : 13.03.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São José de Ubá. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 06/2004, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da unidade escolar E.E. Maria de Lourdes Antunes Campos, localizada na Rua Fernando Fernandes Carneiro, nº 120 - Centro, Município de São José de Ubá, criada pelo Decreto Estadual nº 20.000, de 30/05/94. Proc. nº E-03/12.445/2003.\r\nId: 739547\r\n"
        ],
        "739713": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Ana Carolina Barros Portes. Fica autorizada a realizar, excepcionalmente, no dia 05 de dezembro de 2008, sexta- feira, uma sessão extra às 17h. Proc. nº E- 18/400.986/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008\r\nId: 739713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739742": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Personalitee Logística de Veículos LTDA. OBJETO: Prestação de serviços referente à locação de 1 (um) veículo, se motorista. R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). 2 (dois) meses, de 01 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2009. 30 de janeiro de 2009. Processo n° E-02/001787/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2009.\r\nId: 739742\r\n"
        ],
        "739743": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), Banco do Brasil S.A., Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Estabelecer normas e procedimentos regulamentares para a operacionalização do “Programa Moeda Verde” que prevê a sistemática de equivalência em produto e equalização de taxa de juros, nos financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos financiamentos concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio de suas linhas de fomento, a agropecuaristas e pescadores. Até 31 de dezembro de 2008. 28.12.2007. Processo nº E-02/002041/2006.\r\nId: 739743\r\n"
        ],
        "739779": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 006/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Convênio de Cooperação nº 044/2005, excluir a alínea “j” e alterar a alínea “n” da Cláusula Quarta. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.07.03.2009 a 06.03.2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/28386/4000/2000.\r\nId: 739779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739904": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2009. (Quarto Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 06/2005). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC: Prestação de Serviços de Veículos Automotores. Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, a partir de 05 de janeiro de 2009. : R 127.224,00. E- 07/202.827/2005.\r\n*Omitido no D. O. de. 07.01.2009.\r\nId: 739904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739929": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SEA nº 003/2008. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente Termo Aditivo tem como objeto transferir para a Secretaria de Estado do Ambiente, na condição de CONCEDENTE do Convênio, a obrigação de emitir expediente ao Bando Itaú S/A, autorizando a liberação de saque dos recursos creditados na conta vinculada ao convênio, prevista na alínea “e”, item III da Cláusula Segunda. : 27/02/2009. Proc. nº E-07/000.494/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 739929\r\n"
        ],
        "739941": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 27/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR doravante denominada Compromissada. Retificar erro material contido no texto inicial, Cláusula Terceira e Cláusula Quarta, do Termo de Compensação Ambiental nº 27/2008 referente a denominação da compromissada e ao número da agência e conta corrente da conta poupança designada para depósitos. : 08 de janeiro de 2009. E-07/202.751/2007.\r\nId: 739941\r\n"
        ],
        "740050": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nAcréscimo do valor do contrato.\r\n16 de março de 2009.\r\nArt. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.500/2007.\r\nId: 740050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740102": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 38/08.\r\nProcesso IO nº 0934/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAditamento do percentual de 20% ao item a ser importado, na Cláusula Sexta do contrato subordinante, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.\r\nR 84.672,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), ratificando as demais cláusulas.\r\n4490.52\r\nA contar da publicação do D.O.E.RJ\r\n17/12/2008.\r\nId: 740102\r\n"
        ],
        "740109": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 005/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n04/12/2008\r\nProrrogar, por mais 04(quatro) meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n: Processo nº E-30/000.409/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 740109\r\n"
        ],
        "740121": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eduardo Marques Drumond Poyares. Cessão, em caráter eminentemente precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o Curso “Produção e Direção para TV e Novas Mídias (do fusível ao celular)”. Proc. nº E-18/400.203/2009.\r\nId: 740121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740126": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CET-RIO (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO). Prorrogar por mais 2 (dois) anos o prazo de vigência constante da Cláusula Décima Quinta do Convênio n° 002/2007, iniciando-se a referida prorrogação em 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2009 e encerrando-se em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2011 e, ainda, dar nova redação a Cláusula Nona do referido Convênio que passará a vigorar com a redação abaixo: CLÁUSULA NONA: O estagiário de nível médio receberá Bolsa-Auxílio de R 194,34 (cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) e R 291,51 (duzentos e noventa e um reais e um centavos), respectivamente, para uma carga horária de 20 (vinte) e 30 (trinta) horas semanais de segunda a sexta-feira. DATA DA ASSINATURA: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 740126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740233": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 004/2008\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência de Contrato nº 004/2008.\r\n02 de março de 2009.\r\n12 (doze) meses\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.391/2007\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/03/2009. \r\nId: 740233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740401": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo nº 03/2009 ao Contrato nº 01/2008. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSProrrogação da vigência por mais 12 meses, bem como a exclusão do serviço SEED. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: E-01/301763/2004.\r\nId: 740401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740404": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃOManutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado central. R 4.098,67(quatro mil noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). § 1º do art. 65 daE-01/319271/2008.\r\nId: 740404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740456": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ETECE Consultoria de Engenharia Ltda. Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para execução dos serviços sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.102/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2009.\r\nId: 740456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740700": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã.\r\n28 de fevereiro de 2009.\r\nquatro.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito \r\n28 de fevereiro de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 04 (quatro) meses.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grêmio Sorriso.\r\n28 de fevereiro de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 04 (quatro) meses.\r\n.\r\n22\r\n.\r\nId: 740700\r\n"
        ],
        "740704": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macaé.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.650/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 740704\r\n"
        ],
        "740908": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/59/2008 de 03 de fevereiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PROD. HOSP. LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 59/2008, Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 3.859,40 (três mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 10/02/2008.\r\nId: 740908\r\n"
        ],
        "740953": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 03/2008.\r\nProcesso n° IO/0432/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S.A.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada em suporte técnico e Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) no- break e 02 (dois) estabilizadores.\r\nR 24.067,80 (vinte e quatro mil sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nATUREZA 3390.39\r\n12 (doze) meses. \r\n18/03/2008.\r\nId: 740953\r\n"
        ],
        "741055": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 07/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 08/2005. : 17.03.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Cambuci. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 08/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Abud Daibes, localizada na Rua José Joaquim Lessa, s/nº - Funil, criada pelo Decreto Estadual nº 5417 de 27/10/64. Proc. nº E-03/8.712/2007.\r\nId: 741055\r\n"
        ],
        "741172": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n:\r\n\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFirma Mapfre Vera Cruz Vida e Previdências S.A.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\nId: 741172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741703": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200- 2008. Estado, através da SESEG/PCERJ e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 654.168,12 (seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e doze centavos). Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2009, o prazo do Contrato. E- 09/00055/1704-2008.\r\nId: 741703\r\n"
        ],
        "741704": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação, acréscimo do objeto e redução de preço para prestação de serviço de impressão com manutenção e assistência técnica. O preço dos serviços ora prorrogados fica reduzido para R 1.493.946,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2009 o prazo do Contrato. E- 09/00507/0011-2007.\r\nId: 741704\r\n"
        ],
        "742037": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n90 dias.\r\n26/02/2009\r\nProcesso nº E-07/700.673/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 742037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742049": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo nº 05/2009 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo estipulado no Contrato Original ficainiciando- se em 05 de abril de 2009, com término em 04 de abril de 2010. Ao contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Valor do Contrato - A este termo Aditivo dá-se o valor total de (duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais), sendo o valor mensal de R 23.244,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e quatro reais). (um milhão, cento e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/017.559/2005. 18 de março de 2009.\r\nId: 742049\r\n"
        ],
        "742182": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 09/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 015/2005. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São Sebastião do Alto. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 015/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município das unidades escolares: E.E. Dr. Miguel Couto Neto, localizada na Fazenda Barra Mansa, Zona Rural; E.E. Barra Alegre, localizada na Fazenda Barra Alegre, Zona Rural; E.E. Vereador Ismar Queiroz, localizada em Cabeceiras, Zona Rural; E.E. Aurélio Corrêa Dias, localizada em Retiro, Valão do Barro e E.E. Manoel Bittencourt da Silva Junior, localizada em Cabeceiras, Zona Rural. Proc. nº E-03/10.544/2005.\r\n: Termo Aditivo nº 10/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 019/2005. : 16.03.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Magé; : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 019/2005, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município das unidades escolares: E.E. Adalberto Gomes Pinto Ferraz, localizada na Rua Porto Velho, nº 105, bairro de Piedade; E.E. Professora Margarida Nery Portela, localizada na Estrada Rio-Teresópolis, nº 111, bairro de Citrolândia; E.E. Urias nº 01, na Rua 35, Parque Maitá - Vila Inhomirim; E.E. Quaresma na Rua Zarur, nº 524, Quaresma Suruí e CIEP BRIZOLÃO 219 - Nação Yanomani, na Rua Irmãos Schinayder, s/n - Quaresma Suruí. Proc. nº E-03/10.042/2005.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 11/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 04/2006. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Três Rios. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 04/2006, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município das unidades escolares: E.E. Dr. Eduardo Duvivier, localizada na Estrada União e Indústria, s/nº - BR - 040, Km 29 - Hermogênio Silva e E.E. Luther King, localizada na Rua Mamede, nº 16 - Moura Brasil - Três Rios. Proc. nº E-03/523/2006.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 08/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 05/2004. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Marica. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 05/2004, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município das unidades escolares: E.E. Retiro, localizada na Estrada do Retiro, s/nº, Central; E.E. Cônego Batalha, localizada na Estrada Real de Maricá, s/nº, Itapebinha; E.E. Joaquim Eugênio dos Santos, localizada na Rua Rodeio Drive, s/nº, Mombuca; Casa da Criança de Itaipuaçu, localizada na Rua Rodeio Drive, s/nº, Mombuca e E.E. João Pedro Machado, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 38, s/nº, Manoel Ribeiro - Marica. Proc. nº E- 03/8.923/2007.\r\nId: 742182\r\n"
        ],
        "742261": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/09 AO CONTRATO Nº 015/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 015/2008.\r\n03 DE MARÇO DE 2009.\r\n120 (CENTO E VINTE) DIAS\r\nART. 57, INCISO I, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.074/2008\r\nId: 742261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742522": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO Nº 001/2008. CEHAB-RJ e como GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., e MICROCIS-CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo nº E-19/100.010/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 010/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 18.02.2009.\r\n** Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20.03.2009.\r\nId: 742522\r\n"
        ],
        "742560": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2009.\r\nR 429.993,12\r\n02/02/2009 a 01/02/2010\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93\r\nProcesso nº E-15/000.802/2005\r\n: 01/02/2009\r\n* Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 742560\r\n"
        ],
        "742682": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 419/2006. : Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e a UERJ. : Prorrogação do Termo de Cooperação nº 419/2006, que passa a vigir até o dia 31/12/2009, alterando-se a Cláusula Oitava do Instrumento Original. : 01/12/2008.: Processo UERJ nº 8298/2006.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 437/2006. : Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e a UERJ. : Prorrogação do Termo de Cooperação nº 437/2006, que passa a vigir até o dia 31/12/2009, alterando-se a Cláusula Oitava do Instrumento Original 24/11/2008. : Processo UERJ nº 8780/2006.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 043/2006. : Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e a UERJ. : Prorrogação do Termo de Cooperação nº 043/2006, que passa a vigir até o dia 31/12/2009, alterando-se a Cláusula Oitava do Instrumento Original. DATA DE ASSINATURA: : Processo UERJ nº 8781/2006.\r\nId: 742682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742717": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quinto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em três de abril de 2006, até um de agosto de 2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/91042/2005.\r\n: 02.02.2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Osmar Barros Penna, Provedor, CPF nº 012.968.846-00.\r\nId: 742717\r\n"
        ],
        "742849": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 045/2008,CONSTRUAltera o orçamento oficial do Contrato nº 045/2008, sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.269/2009.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 045/2008, CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Substituição da RETENÇÃO contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato nº 045/2008, correspondente a R 148.310,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.721/2009.\r\nId: 742849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742850": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 17.03.2009. e Prorroga o prazo do Contrato nº 001/2008 por mais 12 (doze) meses corridos. VALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.387/2007.\r\nId: 742850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743020": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n150 dias.\r\n28/01/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.320/2003 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 743020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743036": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. Prorrogar o prazo para 31.03.2009. Processo nº E- 17/401.383/2008. 27.02.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Invar Comércio e Serviços Ltda.Me. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, bebedouros e refrigeradores instalados no prédio sede da EMOP. R 81.000,00. Processo nº E- 17/402.482/2008. 04.03.2009.\r\nTermo Aditivo nº 10 e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 31.07.2008. Processo nº E- 17/400.434/2007. 27.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. 30.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/400.928/2005. 31.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 01.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Prorrogar o prazo para 30.09.2008. Processo nº E- 33/400.296/2005. 05.09.2008.\r\n*Omitidos no D.O. 12.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Processo nº E-17/400.489/2008. 10.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Prorrogar o prazo para 31.12.2008. Processo nº E- 33/400.296/2005. 31.10.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO 03.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Mega Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, e suas prorrogações até 31.10.2008. FUNDAMENTO: 04.11.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enomint - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Processo nº E-33/400.295/2005. 27.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.620/2008. 29.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. prorrogar o prazo por mais 12 meses. Processo nº E-17/401.877/2007. 11.12.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Suspender a contagem do prazo até 28.02.2009. Processo nº E- 33/400.296/2005. 31.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.682/2007. 31.12.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Contrução S.A. Prorrogar o prazo para 31.03.2009. 27.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 743036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743172": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 007/2008. Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/195/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 743172. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "743302": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP. Redução de valor do Contrato nº 025/2008. R 620,00 (seiscentos e vinte reais). UNDAMENTO: E- 01/316866/2008.\r\nId: 743302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743859": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação Getúlio Vargas.\r\nRedução de Aproximadamente 14,66% (quatorze inteiros e sessenta e seis centésimos de por cento).\r\nR 789.900,00 (setecentos e oitenta e nove mil e noventa reais).\r\nE-08/90102/2008.\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 498/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UB Brasil Eventos Ltda - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n03 (três) meses.\r\nR 3.170,00 (três mil cento e setenta reais).\r\nE-08/5169/2008.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/02/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 185/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bem Nutritiva Comércio de Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.297.775,96 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 743859\r\n"
        ],
        "744075": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 017/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de março de 2009, data da assinatura.\r\n: 506/0059 -F-0040 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2009. \r\nId: 744075\r\n"
        ],
        "744076": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 015/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02 de fevereiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0056 -F-0037 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009. \r\nId: 744076\r\n"
        ],
        "744077": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 020/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de março de 2009, data da assinatura.\r\n: 506/0042 -F-0023 \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009. \r\nId: 744077\r\n"
        ],
        "744096": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e J. E. Produções Ltda. Conceder descontos promocionais, liberar emissão de convites e aumentar cotas de cadeiras cativas. Proc. nº E-18/401.085/2008.\r\nId: 744096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744790": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 08/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçú.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nProc. nº E-23/300195/2008.\r\n23.03.2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\nAlteração de Cláusula.\r\nProc. nº E-11/60143/2005.\r\n16.03.2009.\r\nId: 744790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744815": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SISTRAN ENGENHARIA LTDA. Ficam alterados os prazos para início e término das etapas do projeto, e em função dessa alteração, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 33 (trinta e três) dias, contados a partir de 13 de março de 2009, com término em 14 de abril de 2009. DATA DA Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/50.570/2009.\r\nId: 744815\r\n"
        ],
        "745001": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2008, celebrado em 24 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: E-17/000.357/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009. \r\nId: 745001\r\n"
        ],
        "745002": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de SumidouroProrrogação do prazo do convênio. Proc. nº E- 33/000.373/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009. \r\nId: 745002\r\n"
        ],
        "745003": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira, celebrado em 27 de maio de 2005. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Prorrogação do prazo do convênio. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/738/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2009. \r\nId: 745003\r\n"
        ],
        "745012": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n23/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.026/2008.\r\nId: 745012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745013": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n23/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.001/2009.\r\nId: 745013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745092": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\n06 de março de 2009.\r\nAcresce valor ao convênio, correspondente a 8,5% do valor inicial e altera o plano de trabalho em virtude do acréscimo do número de usuários a serem atendidos no CEAD Dia.\r\nreais.\r\n.\r\n.\r\nId: 745092\r\n"
        ],
        "745146": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO DO ATO: § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, Portaria FESP RJ GP/Nº 8286/08, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\n§ 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nId: 745146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745422": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2008, celebrado em 23/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania. : modificação do Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio nº 005/2008. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009.\r\nId: 745422\r\n"
        ],
        "745439": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 12/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 042/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Agemo Comercial e Industrial Ltda. R 688.795,53. Acrescer ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 042/2008, referente ao fornecimento de mobiliário escolar, 24,99% ao valor original - Requisição de Serviços nº 072/2009. 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura do contrato, tendo em vista o Mandado de Segurança e decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.122.0152.2319.0000 e 1801.012.122.0152.2320.0000. EMPENHO Nº E- 03/10.196/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 745439\r\n"
        ],
        "745725": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300851/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300701/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300707/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300746/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300710/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Anima Ballet Contemporâneo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300776/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300668/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300735/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300708/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300742/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300713/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300745/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300750/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300667/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300714/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300805/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 010/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300723/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300726/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300796/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300733/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300734/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 015/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300751/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300762/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 017/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300705/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 018/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 019/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300808/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 020/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300720/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 021/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300665/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 023/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300690/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300691/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300672/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 026/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300715/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300663/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 029/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300737/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 030/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300662/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300680/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300755/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300764/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300657/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300694/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 037/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300704/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300749/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300731/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300741/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300823/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300709/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300677/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300763/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 044/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300730/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300670/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300830/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300721/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 049/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300770/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300719/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300729/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 053/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300678/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 054/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300718/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300736/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300703/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300775/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 058/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300674/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 059/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência ao Excepcional Colibri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 060/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300827/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300744/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300773/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300768/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 064/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300692/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 065/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300658/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300802/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300799/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300767/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300778/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 070/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300666/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 072/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 073/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300747/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300812/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300777/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300681/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300676/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300722/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300673/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 081/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos Especiais - Antonio Gomes Brito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300806/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento das Mulheres de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300798/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300807/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 085/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300716/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 086/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300706/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 087/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300771/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300769/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 089/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300693/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300774/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 092/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300804/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300759/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 095/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300727/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 096/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 099/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300794/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 100/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300801/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 103/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP Santa Teresa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300748/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300766/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300765/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300772/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300728/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300816/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300679/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300760/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 112/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300820/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300732/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 117/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300761/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 120/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300724/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\nId: 745725. A faturar por empenho\r\n"
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        "745756": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL Nº 004/2005. CEHAB-RJ e a empresa KMJ CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da construção de unidades habitacionais, Estrada Santa Maria, Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado na KMJ Carta nº 175/2008 e Proc. nº E-19/100.407/2004, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 17/12/2008. 008/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2008. CEHAB-RJ e a empresa CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Executar prestação serviços de engenharia/arquitetura consultiva e desenvolvimento de projetos básicos por meio digital. Em face da realização, dos projetos, pela Diretoria de Projetos e Obras, tornou-se inviável a continuação dos serviços pela Contratada. Despacho exarado no Processo nº E-19/100.234/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 009/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO Nº 017/2007. CEHAB-RJ e a empresa TRUCK TRANSPORTADORA LTDA. Substituição do veículo de representação por veículo de serviço; sobre o valor mensal incide quilometragem e hora extra do motorista. R 14.236,65 (quatorze mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.207/2007 e CI-CEHAB/04-DAF nº 007/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 019/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 745756. A faturar por empenho\r\n"
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        "745757": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300792/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\nId: 745757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745760": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILTAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n: Processo nº E-13/20.438/2008\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A- HELIBRÁS.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira, Quinta e Sexta do Contrato 005/2008.\r\n27.03.2009.\r\nId: 745760\r\n"
        ],
        "745789": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nHardmed Engenharia Médica Ltda.\r\nde 22/03/2009 a 22/03/2010 \r\n.\r\n).\r\nProcesso nº 1652/2006.\r\nId: 745789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745836": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2009, assinado em 27.03.2009, ao Contrato nº 053/2008. PARTES: Acréscimo nos serviços contratados. até R 1.593.205,92 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). E- 12/661614/2008.\r\nId: 745836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745928": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 24 de outubro de 2008. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e BANCO DA PROVIDÊNCIA. A prorrogação por mais 43 (quarenta e três) dias do período de vigência do Convênio celebrado entre os PARTÍCIPES, correspondentes ao exato período de atraso na liberação dos recursos, com fulcro na Cláusula Segunda, inciso I, alínea g, de sorte a que o ajuste conte com o novo prazo, num total de 06 (seis) meses e 13 (treze) dias. ASSINATURA: 25 de março de 2009.\r\n* Omitido no D.O. de 26.03.2009.\r\nId: 745928\r\n"
        ],
        "745935": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 098/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação e Serviços de Saúde - IPG.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300758/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\nId: 745935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746125": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 046/2008CONSTRUAltera o orçamento oficial do Contrato nº 046/2008,sem alteração do valor contratual, readequar o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/200.732/2009.\r\nId: 746125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746138": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 33/08.\r\nProcesso n° IO/992/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nAditar à Cláusula Primeira do contrato subordinante, acrescendo 01 (uma) multifuncional laser colorida, nova e de primeira locação, com mão-de-obra de 01 (um) operador, insumos incluídos, exceto papel no valor de R 4.083,33 (quatro mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 76.766,58 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), ratificando as demais Cláusulas.\r\n2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 3390.39\r\nA contar da assinatura do presente Termo Aditivo.\r\n27/03/2008.\r\nId: 746138\r\n"
        ],
        "746161": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo para 10.05.2009. Processo nº E- 17/401.449/2008. 06/03/2009.\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 084/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. FUNDAMENTO:30/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. prorrogar o prazo para 08.04.2009. Processo nº E- 17/401.544/2008. 06/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nId: 746161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746249": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do convênio supra, celebrado em 01.04.2008. PROCESSO Nº E-10/132317/2009.\r\nId: 746249\r\n"
        ],
        "746356": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/03/2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 19/2005... Proc. nº E-03/20.042/2005.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 10/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 19/2005... Proc. nº E- 03/10.042/2005.\r\nPÁGINA. 29 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 11/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 04/2006... Proc. nº E- 03/523/2006.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 11/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 04/2006... Proc. nº E- 03/523/2006.\r\nId: 746356\r\n"
        ],
        "746596": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato nº 07/2008, de prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAAlteração da Cláusula Primeira do Contrato - este Termo Aditivo tem por objeto alterar o número da conta corrente do contrato constante da CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.Alteração da Cláusula Sgunda do Contrato- Condições de Pagamento - Alterar a conta corrente nº 41.524- 7, Agência 0004 - Banco BMG S.A., consignada na Cláusula Décima do Contrato para a conta corrente nº 9045-x, Agência 3354-5 - Banco do Brasil S.A. ASSINATURA: 27 de março de 2009. \r\nId: 746596\r\n"
        ],
        "746641": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022723.06.4, celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/01/2009, passando o término para 30/07/2009. \r\nA partir da data de assinatura do presente termo. \r\n30.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2009.\r\nId: 746641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746648": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 05/2008, referente ao processo nº E01/301981/2007. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a EMPRESA SOUZA & FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Prorrogação de prazo de execução dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 746648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746656": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\ncontados de 25/03/2009 a 25/06/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 529/2007.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n/03/2009 a 2.\r\narço de 2009.\r\nProcesso nº 1258/2006.\r\nId: 746656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746871": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 24/12/2008. : Proc. nº E-33/000.376/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 746871\r\n"
        ],
        "746872": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            ": Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 24/12/2008. : Proc. nº E-33/000.337/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 746872\r\n"
        ],
        "746873": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            ": Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 24/12/2008. : Proc. nº E-33/000.316/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 746873\r\n"
        ],
        "746874": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            ": Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 24/12/2008. : Proc. nº E-33/000.348/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 746874\r\n"
        ],
        "746875": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            ": Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.369/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 746875\r\n"
        ],
        "746876": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            ": Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 18/12/2008. : Proc. nº E-33/000.274/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009. \r\nId: 746876\r\n"
        ],
        "746877": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            ": Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.249/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 746877\r\n"
        ],
        "747139": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25 (vinte e cinco) por cento do quantitativo.\r\nR 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais).\r\nE-08/3964/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/02/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses.\r\nE-08/3964/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/08/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses.\r\nE-08/3964/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/12/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cellofarm Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.\r\nE-08/8697/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/04/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cellofarm Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses e acréscimo de 25 (vinte e cinco) por cento do quantitativo.\r\nE-08/8697/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/08/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 4 (quatro) meses e acréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 4.464.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nE-08/3925/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/07/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Laboratórios Ferring Ltda.\r\nRedução no valor unitário de aproximadamente 28,32% (vinte e oito inteiros e trinta e dois centésimos por cento; prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses e alteração no cronograma de entrega.\r\nR 1.209.000,00 (hum milhão, duzentos e nove mil reais).\r\nE-08/10413/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/05/2007.\r\nId: 747139\r\n"
        ],
        "747289": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008 celebrado em 28 de outubro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com o Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ. : Prorrogação do prazo e a alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de valor. : 03/02/2009. : Proc. n° E-17/000.964/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 747289\r\n"
        ],
        "747356": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/07.\r\n- Processo n° IO/0991/2006.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- Prestação de serviços de limpeza, higienização, dedetização, desratização, e descupinização de todas as dependências da IO.\r\n- R 647.837,88 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n- n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 3390.39.\r\n- 12 (doze) meses. \r\n- 30/03/2009.\r\nId: 747356\r\n"
        ],
        "747435": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Souza Marins Construções Ind. e Com. e Serviços Ltda.\r\n: 02/02/2009.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção predial para reforma no Restaurante Popular da Central do Brasil - Acréscimo de 25% do valor total do contrato, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 198.740,75 (cento e noventa e oito mil setecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.919/2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa MC 155 Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 02/02/2009.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção predial para reforma no Restaurante Popular de Bangu - Acréscimo de 25% do valor total do contrato, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 160.067,58 (cento e sessenta mil sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.919/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2009\r\nId: 747435\r\n"
        ],
        "747572": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2009, assinado em 30.03.2009, ao Contrato nº 033/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. VALOR DO TERMO ADITIVO De até R 51.200,00 e a este contrato o valor total de até R 1.454.406,32. E-12/660074/2008 e E- 12/660302/2009.\r\nId: 747572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747608": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006. PROGRAMA DE TRABALHO Nº R 4.533.480,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/4718/4180/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2009.\r\nId: 747608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747612": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008, de Prestação de Serviços de Fornecimento das Informações Técnicas e Outras Avenças. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - LTDA Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses. ESTIMADOFUNDAMENTO: E-01/315.100/2008.\r\nId: 747612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747629": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Confissão de Dívida, Transação e Prorrogação ao TPUT nº 18/024/2006. FUNARJ e Estação Cinema e Cultura Ltda. Confissão de dívida referente a contraprestação e aos encargos de ocupação da CCLA. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.284/2005.\r\nId: 747629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747682": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2007 ao Convênio Específico nº 04 (4600223654) ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022715.06.4 celebrado entre a UENF e a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS, com a interveniência da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 (4600223654) ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022715.06.4, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15.05.2007, passando o seu término para 11.08.2007. \r\n90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do presente termo. \r\n15.05.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.218/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2007.\r\nId: 747682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747702": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2005. R 3.482.933,76 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). GESTOR:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA: E- 09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2005. R 7.029.580,92 (sete milhões, vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). GESTOR:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA: E-09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2005. R 7.701.781,80 (sete milhões, setecentos e um mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA: E-09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2005. R 4.194.089,04 (quatro milhões, cento e noventa e quatro mil oitenta e nove reais e quatro centavos). 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. Eduardo Campos de Sá Lucas, matr. nº 24/007.569-7. Lei Federal nº 8.666/93. 02 de março de 2009. E-09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2005. R 11.428.886,76 (onze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). 12 meses, de 04.03.2009 a 03.03.2010. Eduardo Campos de Sá Lucas, matr. nº 24/007.569-7. DATA DA ASSINATURA: E- 09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2005. R 3.553.694,28 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). GESTOR: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, matr. nº 24/007.275-1. DATA DA ASSINATURA: E- 09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2005. R 1.107.885,72 (um milhão, cento e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:02 de março de 2009. E-09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2005. R 1.489.677,60 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Alexandre Seppa Pinheiro, matr. nº 24/007.278-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:02 de março de 2009. E-09/181995/4000/2004.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2005. R 5.511.491,28 (cinco milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Paulo Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:02 de março de 2009. E-09/181995/4000/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2009.\r\nId: 747702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747740": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e alteração do valor inicial, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n13/02/2009.\r\nProcs. nºs E-11/20.898/2007 e E- 11/21.265/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nId: 747740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747853": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " .\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ, sob a interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n26 de dezembro de 2008\r\npara o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n.\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Instituto Eco Millenium.\r\n18 de fevereiro de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 19/05/2009, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.097/2007.\r\n.\r\nId: 747853\r\n"
        ],
        "748026": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nO\r\nD.O. DE 25.03.2009\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se Lê: ...DATA DA ASSINATURA: 11/12/2008.\r\n.\r\nId: 748026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748068": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n“Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (CN)\r\nR 6.406.543,71\r\n09/03/2009\r\nProcesso nº E-07/700.730/2004\r\nId: 748068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748102": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2008 celebrado em 03 de dezembro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Ferma Engenharia Ltda. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com inclusão de itens novos, com acréscimo de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo do Contrato. : 11/02/2009 : Proc. n° E-17/000.746/2008.\r\nId: 748102\r\n"
        ],
        "748301": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 748301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748337": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 9/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda.\r\nProrrogação de prazo, contados de 23/03/2009 a 23/09/2009.\r\n23 de março de 2009.\r\n: Processo nº 1083/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 130/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Equipamed Equipamentos Médicos Ltda.\r\nProrrogação de prazo, contados de 24/03/2009 a 24/09/2009.\r\n23 de março de 2009.\r\nProcesso nº 1083/2008.\r\nId: 748337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748339": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 19/12/2008. Processo nº E-17/001.254/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009. \r\nId: 748339\r\n"
        ],
        "748361": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o prazo contratual contado de 01/02/2009 a 30/04/2009. : Processo n° 6977/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2009.\r\nId: 748361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748438": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008\r\n: Processo nº E-13/20.815/2007.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nComplementação de recursos para liquidação do valor total do Contrato em Dólares dos Estados Unidos da América.\r\n02.04.2009.\r\nId: 748438\r\n"
        ],
        "748440": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os Partícipes, em 11 de março de 2008, ajustando-se o cronograma dos serviços remanescentes, nos termos do anexo I. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.648/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 748440\r\n"
        ],
        "748441": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            ": Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 22/2007. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a AÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPPETEC. Prorrogar por 3 (três) meses o prazo de vigência do Contrato nº 22/2007, celebrado em 28/12/2007, a partir da assinatura deste instrumento, ajustando-se o cronograma físico-financeiro dos serviços remanescentes, nos termos do Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.684/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009\r\nId: 748441\r\n"
        ],
        "748449": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: 16/04/2009 a 15/04/2010\r\n: Processo nº E-26/006/2008\r\nId: 748449\r\n"
        ],
        "748506": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 022/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/23009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300756/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\nId: 748506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748509": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2008.\r\n: 25/03/2009\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 748509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748685": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300777/2008.\r\n: 25/03/2009.\r\nId: 748685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748841": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Construtora Meritiense Ltda. OBJETO: Em decorrência das inclusões/ exclusões dos serviços ora pactuadas, fica acrescido o preço global do contrato em R 3.417,02 (três mil quatrocentos e dezessete reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O presente aditivo encontra-se amparado pel E- 01/52364/2008\r\nId: 748841\r\n"
        ],
        "748861": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2009 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transportes Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 748861\r\n"
        ],
        "749156": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 04/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\nProc. nº E-23/300195/2008.\r\n23.03.2009.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação nº 08/2008. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\nAlteração de Cláusula.\r\nFundamento: Proc. nº E-11/60143/2005.\r\n16.03.2009.\r\n*Republicados por incorreções no originais publicados no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 749156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749233": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundação Getulio Vargas.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias.\r\n: 08/03/2009 a 21/05/2009.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n05/03/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nE-04/015.729/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 749233\r\n"
        ],
        "749350": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 045/2008-CESSÃO 143/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. FUNDAMENTO:Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 31/2009 e Proc. nº E-19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 027/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 044/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 028/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 038/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 029/2009.\r\nId: 749350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749565": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 171/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da pró-reitoria de extensão da UFRJ, sob a interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n27 de março de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.511/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Asilo São Vicente de Paulo.\r\n31 de março de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.709/2007.\r\nId: 749565\r\n"
        ],
        "749622": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2009\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2008/HUPE/UERJ.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2008/HUPE/UERJ.\r\nId: 749622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749667": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nE-27/0014/1020/2006, de 12/06/2006\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0124/2006-CI/0001/061.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e aEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroviária - INFRAERO.\r\n: 1.1) Alteração do item 10.1 do Termo de Convênio.\r\n1.2) Mudança de endereço da Conveniada.\r\n02/03/2008\r\n: 02/10/2010\r\nOmitido no D.O. de 03/03/2009\r\nId: 749667\r\n"
        ],
        "749682": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com reajuste do valor contratual, a contar de 07 de abril de 2009, acréscimo no quantitativo de equipamentos de informática modelo MC2 e supressão do modelo MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças - R 68.954,76 (sessenta e oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos) - Nota de Empenho nº 2009NE164 - Inciso IV do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº E-01/502.520/2007 - 31/03/2009.\r\nId: 749682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749683": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008 - Partes: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Acréscimo do valor total da ordem de 25% (vinte e cinco por centro) - Vigência: Prazo inicialmente pactuado - R 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais) - Nota de Empenho nº 2009NE00047 - : § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 - DATA DA ASSINATURA: 26.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009\r\nId: 749683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749684": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Prorrogação do prazo por mais 12 meses com valor atualizado e mudança de endereço da empresa - R 91.227,96 (noventa e um mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) - Nota de Empenho 2008NE01018 - FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 e alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93 - DATA DA ASSINATURA: 01.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008\r\nId: 749684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749975": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2009, assinado em 02.04.2009, ao Contrato nº 036/2008. PARTES:OBJETO:PROCESSO Nº E-12/661324/2008.\r\nId: 749975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750107": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura de São José de Ubá. OBJETO: Fica prorrogado por 03 (três) meses, a contar do dia 29 de março de 2009, o prazo de vigência do convênio. DATA DA ASSINATURA: O presente aditivo encontra-se amparado no fulcro na alínea “d” do inciso II do § 1º do art 7º do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008. PROCESSO Nº E- 01/57.975/2008.\r\nId: 750107\r\n"
        ],
        "750240": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 053/2007 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\nR 82.602,00\r\n120 dias\r\n19/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.022/2007\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008\r\nId: 750240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750303": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 008/2005 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual com despesa” (TP).\r\nR 221.020,19.\r\n60 dias.\r\n02/03/2009.\r\nProcesso nº E-07/700.945/2004 - VOL. II.\r\nId: 750303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750344": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. Em decorrência das inclusões /exclusões dos serviços ora pactuados, fica acrescido o preço global do contrato em R 45.373,47 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). 03.04.2009. PROCESSOE-01/061.818/2008.\r\nId: 750344\r\n"
        ],
        "750405": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            ": Termo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. : Adequação do contrato para concessão de estágio curricular, celebrado originalmente em 30 de setembro de 2008, à Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, publicada em 26 de setembro de 2008. : 26/02/2009. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/1755/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2009.\r\nId: 750405\r\n"
        ],
        "750414": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo contratual, contados de 02/01/2009 a 01/04/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6494/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 750414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750447": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nE-27/0012/1020/2006, de 04/05/2006.\r\n1º Aditamento ao Termo de adesão para utilização do Sistema de Telecomunicações por linha física número 07.2006.065.0001, de 03/04/2006, firmado entre a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero e Rio de Janeiro Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - CBMERJ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nProrrogação de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\n01/02/2009\r\n31/01/2011\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2009\r\nId: 750447\r\n"
        ],
        "750448": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "E-08/45/50080/2008, de 11/08/2008.\r\n1º Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2004.065.0002 (hangar E-042), firmado entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e o Rio de Janeiro Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - CBMERJ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nProrrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\n01/02/2009\r\n31/01/2011\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2009\r\nId: 750448\r\n"
        ],
        "750500": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 002/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste do valor.\r\nR 38.502,72 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n19/03/2009.\r\nProc. nº E-06/121.788/2006.\r\n.\r\nId: 750500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750612": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Gardênia Azul Rio Tech - Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.908.300,00 (onze milhões, novecentos e oito mil e trezentos reais).\r\nE-08/90.510/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/02/2009.\r\nId: 750612\r\n"
        ],
        "750658": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2009, assinado em 27.03.2009, ao Contrato nº 053/2008. PARTES: Acréscimo nos serviços contratados. Até R 1.593.205,92 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). E- 12/661614/2008.\r\nId: 750658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750669": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2008, assinado em 25.03.2009. e Prorroga o prazo do Contrato nº 045/2008, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.719/2009.\r\nId: 750669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750690": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. a) Prorrogação do prazo de execução do objeto estabelecido no Plano de Trabalho do Convênio nº 121/2003 para 30 de abril de 2009. b) Suplementar recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas no Convênio, no mês de abril de 2009. 31/03/2009. R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), por parte da FIOCRUZ. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 750690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750743": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 27/11/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.389/08. 10/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.810/07. 12/02/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\nId: 750743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750770": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n180 dias.\r\n23/01/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.002/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009\r\nId: 750770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750881": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. Acrescer o valor do contrato. 30/03/2009.\r\nId: 750881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750994": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2006.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n31/03/2009.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/61054/2005.\r\n* Omitido no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 750994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751038": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 24/2008, assinado em 25/03/2009.e a empresaantes denominada Alterar o nome da PERMISSIONÁRIA, que, em razão da alteração de sua razão social devidamente averbada nos órgãos próprios, passa à denominação de “.”, anteriormente, N2 PUBLICIDADE E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, e alterar o nome do projeto descrito no instrumento original, que, anteriormente denominado “BRASIL - PAÍS FUTEBOL” passará a ser “ARTE EM CAMPO”. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do referido Termo, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.255/2008.\r\nOmitido no D.O. de 26.03.2009.\r\nId: 751038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751092": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA ANDRADE NEVES LTDA. Acréscimo na Prestação de serviços de reforma predial na ETE Juscelino Kubitschek/FAETEC, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo constantes no processo, com prorrogação do prazo de execução , por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/03/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade, bem como a alteração da denominação da Empresa, por força da 1ª Alteração Contratual datada de 14/10/2008, cujo registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro se deu aos 10/11/2008. R 27.954,01 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) no total. O presente Termo Aditivo vigorará, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/03/2009, com término em 03/06/2009. Processo Administrativo nº E-26/34.998/2008 da FAETEC, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 16/03/2009.\r\nId: 751092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751150": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistênc Sócio-Educacional e Cultural para Questões da Cidadania .\r\n31 de março de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.136/2007.\r\nId: 751150\r\n"
        ],
        "751163": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Nova Sociedade; : prorrogação do prazo de vigência, por 4 (quatro) meses, contados a partir de 28/02/2009; DATA : 16/02/2009.\r\n*Omitida no D.O. de 17/02/2009.\r\nId: 751163\r\n"
        ],
        "751248": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Ima gem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. Prorrogação do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados de 15/02/2009 a 31/03/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.176/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nId: 751248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751316": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2005. VALOR ESTIMADO: PROGRAMA DE TRABALHO Silvania Parreira Conzendey Mendes, matr. nº 24/001.783-0. 12 de março de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/144479/4000/2004.\r\nId: 751316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751463": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 05/06/2002. 27.03.2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sumidouro. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal. \r\nEscola Estadual Maria Carvalhido Pires\r\nMurinelli - Zona Rural de Sumidouro\r\nEscola Estadual Benfica\r\nBenfica - Zona Rural de Sumidouro\r\nVALIDADE: 04/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/7.757/2006\r\nId: 751463\r\n"
        ],
        "751828": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito e o estudante Pablo Henrique Pancotti Reyes.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n03/12/2008 a 02/06/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n01/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008.\r\n09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Rosane de Fátima Lebelein.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n: 05/03/2009 a 04/09/2009.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n02/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 751828\r\n"
        ],
        "751838": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Mercantil Individual Geraldo Araújo Oliveira Júnior - ME. Prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses e alteração do valor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.136/2007.\r\nId: 751838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751871": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e o Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n22/02/2009 a 21/02/2010.\r\nR 654.999,60 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para R 719.189,53 (setecentos e dezenove mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n16/02/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/407.058/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 751871\r\n"
        ],
        "751878": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e EXCEL ELEVADORES LTDA. : Pelo presente fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 01/01/2009 a 31/12/2009. : Processo n° 11041/2005.\r\n: UERJ e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Pelo presente fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 01/01/2009 a 31/12/2009. : Processo n° 11041/2005.\r\nId: 751878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752027": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-A/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n01/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - VOL. IV-B.\r\nId: 752027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752050": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 16/2008, de prestação de serviços de confecção de carimbos. ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO . Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo o valor de R 592,45 (quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. 07 de abril de 2009.\r\nId: 752050\r\n"
        ],
        "752051": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Formalizar redução do valor contratual. Processo nº E 17/400.948/08. 30/03/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vigo Central de Serviços Ltda. Formalizar redução do escopo e o valor do contrato. Processo nº E 17/402.236/08. 12/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nId: 752051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752129": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/09 AO CONTRATO Nº 015/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2008.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nArt. 57, inciso I, § 1º da Lei Fderal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.074/2008.\r\nId: 752129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752482": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação Belford Roxo - CERB.\r\n31 de março de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.153/2007.\r\nId: 752482\r\n"
        ],
        "752800": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 07/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 31/03/2009 a 30/03/2010, no valor total de R 7.200,000 (sete mil e duzentos reais). PROCESSO Nº E- 09/113/0004/2008.\r\nId: 752800\r\n"
        ],
        "752846": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Seguro Aeronáutico e Casco. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. : Prestação de serviço de seguro aeronáutico (Seguro Casco e Reta) para Aeronave Avião Modelo PA 31 Navajo nº Série 317401259 do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. ESTIMADO DOS (cinquenta e nove mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº E-09/000051/2008.\r\nId: 752846\r\n"
        ],
        "752883": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valor.” (CN)\r\n30/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.022/2007.\r\nId: 752883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752885": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 11 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-B/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n01/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - VOL. IV-A.\r\nId: 752885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752886": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-C/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\nModificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n01/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - VOL. IV-A.\r\nId: 752886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752887": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 120 dias.\r\n: 03/04/2009.\r\n: Processo nº E-17/105.620/2007.\r\nId: 752887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753350": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 14/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. 31.03.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda; VALOR: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008 para dispor o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses); 30/03/2010; TRABALHO: 33903900. 2009NE04358. E-03/3.959/2008.\r\nId: 753350\r\n"
        ],
        "753374": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. Prorrogação do prazo por mais 12 meses a contar de 16/04/2009, da prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, relativa ao contrato nº 003/2008, com reajuste de valor contratual. R 243.044,32 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO Nº Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93.. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2009.\r\nId: 753374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753389": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alterar metas de execução da proposta do contrato original e prorrogar prazo de vigência. Será de 12 (meses) a partir de sua publicação no DOERJ. 1428/2008.\r\nId: 753389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753741": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAssinatura do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 071/2008. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PADRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias, a contar de 24/03/2009 a 22/05/2009 para continuidade na execução de obras na Unidade Coronariana, no Centro Cirúrgico e na Central de Esterilização, todas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sem acréscimo do valor. PROCESSO Nº Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 753741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753925": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 01/2008, assinado em 31.12.2008. ELEVADORES OTIS LTDA Prorrogar, por um período de mais 12 (doze) meses, a contar da data do presente, até 30 de dezembro de 2009. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas. Total de R 140.352,00, correspondente a 12 (doze) parcelas de R 11.696,00, cada uma delas. - PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. E- 30/200.262/2007.\r\nOmtido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 753925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754012": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 5.609.952,51 do valor global do contratado.” (CN).\r\n20/02/2009.\r\nProcesso nº E-17/101.329/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 754012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754014": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (CN).\r\n: R 11.239.084.23.\r\n360 dias.\r\n30/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.318/2009.\r\nId: 754014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754164": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Em face da necessidade de retificação dos percentuais de distribuição de fontes dos recursos para adequação do que foi aprovado pela CAIXA, das obras de construção de Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. 75,47% - R 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) oriundos do PAC-FNHIS - Fundo Nacional de Interesse Social do Ministério das Cidades, Fonte 13, e 24,53% - R 520.140,26 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta reais e vinte e seis centavos), contrapartida do Estado do Rio de Janeiro. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SCR nº 002/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 034/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA. Em face da necessidade de retificação dos percentuais de distribuição de fontes dos recursos para adequação do que foi aprovado pela CAIXA, das obras de construção do Bairro Ampliação de Tanguá, Município de Tanguá, RJ. 70,04% - R 900.000,00 (novecentos mil reais) oriundos do PAC-FNHIS - Fundo Nacional de Interesse Social do Ministério das Cidades, Fonte 13, e 29,96% - R 384.994,07 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), contrapartida do Estado do Rio de Janeiro. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SCR nº 002/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 036/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. 210 (duzentos e dez) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02- SFO nº 042/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 035/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS DE VALE ALIMENTAÇÃO Nº 015/2008. CEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. As partes resolvem aditar o contrato celebrado em 28 de março de 2008, pela redução da taxa de administração atual de menos 0,0855% para - 3,50% (menos três vírgula cinco por cento), no período compreendido entre abril e julho de 2009, sendo que a partir de agosto de 2009, a taxa de administração aplicada será a resultante do Registro de Preços da SEPLAG, respeitado o limite de menos 0,0855%, na hipótese do aludido Registro ter resultado superior a este. Despacho exarado na CI-CEHAB/04-CRH nº 013/2009 e Processo nº E-19/100.894/2007 e Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 033/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 754164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754707": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agência 3 - Comunicação Integrada Ltda.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n24 de março de 2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n24 de março de 2009.\r\nId: 754707\r\n"
        ],
        "754923": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nCONTRATADAOBJETO: 04/03/2009. E-12/90.003/2008.\r\nId: 754923\r\n"
        ],
        "754932": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "CONTRATADA; CNPJ/MF 03.502.099/0001-18. DATA: Nº E- 12/90.004/2008.\r\nId: 754932\r\n"
        ],
        "755026": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO CRIATIVA\r\nO CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA \r\n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 56.826,00 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 10.332,00 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 5.166,00 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n17 de março de 2009.\r\nId: 755026\r\n"
        ],
        "755027": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nCEFA\r\nO CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA\r\n8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 173 (cento e setenta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 352.055,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil, cinqüenta e cinco reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 64.010,00 (sessenta e quatro mil e dez reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 32.005,00 (trinta e dois mil e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n17 de março de 2009. \r\nId: 755027\r\n"
        ],
        "755028": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS (CEFEC)\r\nO CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS (CEFEC)\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal ntrezentos e treze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 282.326,00 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 51.332,00 (cinqüenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 25.666,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n17 de março de 2009.\r\nId: 755028\r\n"
        ],
        "755029": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " \r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO (COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS)\r\nO CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO (COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS)\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal noitenta e duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 166.870,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 30.340,00 (trinta mil, trezentos e quarenta reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 15.170,00 (quinze mil, cento e setenta reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n17 de março de 2009.\r\nId: 755029\r\n"
        ],
        "755030": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nA JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE (COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE)\r\nA JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE (COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE)\r\n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 433.455,00 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 78.810,00 (setenta e oito mil, oitocentos e dez reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 39.405,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n17 de março de 2009.\r\nId: 755030\r\n"
        ],
        "755031": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nO CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE (COLÉGIO BITTENCOURT)\r\nO CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE (COLÉGIO BITTENCOURT)\r\n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 209.605,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e cinco reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 38.110,00 (trinta e oito mil, cento e dez reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 19.055,00 (dezenove mil, cinqüenta e cinco reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n17 de março de 2009.\r\nId: 755031\r\n"
        ],
        "755032": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ (COLÉGIO EUCARÍSTICO)\r\nA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ (COLÉGIO EUCARÍSTICO)\r\n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 354.090,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, noventa reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 64.380,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n17 de março de 2009.\r\nId: 755032\r\n"
        ],
        "755148": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " 08/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Faculdade de Direito e o estudante Leonardo Gramacho Santana;\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n23/01/2009 a 22/07/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n21/01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 755148\r\n"
        ],
        "755181": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 011/2002 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA / SERGEN / ENGEFORM.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (IL).\r\n: 240 dias.\r\n28/11/2008.\r\nProcesso nº E-17/103.128/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 755181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755182": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n06/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.202/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 755182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755183": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (CN).\r\nR 28.051.548,49.\r\n360 dias.\r\n: 30/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.316/2009.\r\nId: 755183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755193": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e STK Consultoria Ltda.\r\nProrrogar o prazo originalmente estabelecido.\r\n19/01/2009 a 19/02/2009.\r\nR 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n09/01/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/010.173/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Intermix Comércio e Montagens Eletroeletrônicas Ltda.\r\nProrrogar o prazo de entrega e instalação dos equipamentos por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis.\r\n45 (quarenta e cinco) dias úteis.\r\nR 325.100,00 (trezentos e vinte e cinco mil e cem reais).\r\n: 31/03/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I.\r\nE-04/013.097/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e STK Consultoria Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n12 meses.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n23/03/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-04/409.208/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 755193\r\n"
        ],
        "755276": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Substituir o gestor anteriormente indicado, pela servidora Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0. 27 de março de 2009. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-09/60441/4000/1999.\r\nId: 755276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755774": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2009, assinado em 16.04.2009, ao Contrato nº 010/2006. PRO DERJ e a empresa LEO SERVICE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor total do contrato de até R 2.960.149,08. E-26/80551/2006.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2009, assinado em 16.04.2009, ao Contrato nº 008/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor total do contrato de até R 705.505,44. E- 26/82487/2007.\r\nId: 755774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755790": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2008.\r\nProcesso n° IO/0525/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais de 06 (seis) relógios de ponto biométrico.\r\nR 12.924, 00 (doze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses. \r\n13/04/2009.\r\nId: 755790\r\n"
        ],
        "755818": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/08, celebrado em 16 de junho de 2008Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 19/01/2009. : Processo nº E-17/001.294/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009. \r\nId: 755818\r\n"
        ],
        "755964": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Kroll Serviços e Comércio Ltda. Fica prorrogado por 01 (um) mês, a partir do dia 16 de abril de 2009, o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente aditivo. R 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). O presente aditivo encontra-se amparado pelo art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/1473/2009.\r\nId: 755964\r\n"
        ],
        "756161": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 003/2009, assinado em 17.04.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2008. PARTES: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. E- 12/660540/2008.\r\nId: 756161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756165": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº por mais 12 (doze) meses corridos, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.153/2007.\r\nId: 756165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756166": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº IPÊ ENGENHARIA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/201.100/2008.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº R 2.558.079,50.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.100/2008.\r\nId: 756166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756167": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUAltera o orçamento oficial do Contrato nº sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.310/2009.\r\nId: 756167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756168": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S.AReadequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.183/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.113/2009.\r\nId: 756168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756266": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2007. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e Berlitz - Centro de Idiomas S/A. R 585.505,68 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Nona do Contrato. NOTA DE EMPENHO: 16 de abril de 2009.\r\nId: 756266\r\n"
        ],
        "756405": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo n° 013/ASJUR/2009 ao Contrato nº 013/ASJUR/2003. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DPS - DE-CONSULT - SYSFER. Alteração do prazo contratual, cronograma de atividades e faturamento e valor contratual. VALOR DESTE TERMO ADITIVO: R 20.130,88 (vinte mil cento e trinta reais e oitenta e oito centavos). O Contrato terá vigência até 15 de junho de 2009. E-10/903.103/2001.\r\nId: 756405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756458": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/09 ao Contrato n° 009/ASJUR/2008. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN. Alteração do prazo contratual sem modificação do valor original do contrato. O contrato terá vigência até 21 de junho de 2009. Lei Federal nº 666/1993. E-10/302.548/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 756458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757218": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2008, assinado em 17.04.2009. EMATER-RIO X NORTEK TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inclusão do Município de Cardoso Moreira no Contrato de Prestação de Serviços para locação de máquinas motoniveladoras. Entra em vigor a partir da data de sua assinatura. R 79.887,50 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Processo Administrativo n° E-02/200743/2008. \r\nId: 757218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757321": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n06/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.201/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2009.\r\nId: 757321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757339": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 026/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2004. : DEPARTAMEN TO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2004. PROGRAMA DE TRABALHO R 629.218,31 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos). 27 de março de 2009. PROCESSO Nº E-09/22749/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2009.\r\nId: 757339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757396": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008. E- 26/36.781/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o conteúdo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 045/2008, com a inclusão de duas Cláusulas referentes ao Valor e Prazo do 1º Termo Aditivo, bem como a retificação da numeração das demais Cláusulas em razão da inclusão de que trata este Termo.\r\nFicam inclusas no 1º Termo Aditivo as Cláusulas assim descritas:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO presente Termo Aditivo vigorará a partir de 09/03/2009 até 09/01/2010.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR\r\nPara execução do presente TERMO ADITIVO, serão alocados os recursos no valor mensal de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), perfazendo um total de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), o que corresponde a 5,07% do valor inicialmente contratado.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O acréscimo ora proposto encontra-se dentro do limite estabelecido no art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nFicam retificadas as demais Cláusulas no que se refere à numeração e ratificadas no que se refere ao conteúdo, da seguinte forma:\r\nA Cláusula Segunda passará a possuir a numeração referente à Cláusula Quarta.\r\nFicam ainda inclusas a Cláusula Quinta que passará a ter a redação da Cláusula Terceira e a Cláusula Sexta que passará a ter a redação da Cláusula Quarta. \r\nO presente Termo Aditivo vigorará a contar de 09/03/2009, com término em 04/01/2010. Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.R.J. de 19/03/2009.\r\nId: 757396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757714": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.586/2006.\r\nId: 757714\r\n"
        ],
        "757721": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Hambre Distribuidora de Alimentação Ltda.\r\n: 11/03/2009.\r\n: Alteração na data da vigência do Contrato nº 026/2008, para iniciar-se em 13 de março de 2009 - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Irajá - Abelardo Chacrinha Barbosa - com base no art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 5.292.300,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil e trezentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1665/2008\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2009.\r\nId: 757721\r\n"
        ],
        "757857": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 61/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e CJC 2007 Projetos e Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n09 de abril de 2009.\r\nProcesso nº 1533/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 56/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Rezlus Engenharia de Conservação Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nde abril de 2009.\r\nProcesso nº 1532/2007.\r\nId: 757857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758332": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 14/04/.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 14/04/2009.\r\nId: 758332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758358": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Convênio nº 014/2005 celebrado entre a UENF e a Faculdade de Odontologia de Campos - FOC. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Faculdade de Odontologia de Campos - FOC.\r\nEm atendimento ao que dispõe a Cláusula Segunda do Convênio nº 014/2005, o presente Termo Aditivo visa propiciar a ampliação e o avanço na linha de pesquisa intitulada “Formulação e caracterização de Biocompósitos para uso odontológico”, com o envolvimento dos docentes da FOC nesta pesquisa, dirigida pelo Prof. Rubén Jesus Sanchez Rodriguez (LAMAV/CCT/UENF).\r\naté 09 de maio de 2010, coincidindo com o fim da vigência do convênio que lhe deu origem, a contar a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo, caso seja do interesse manifesto das partes. \r\n18.02.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.832/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2009.\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0029962.07.4, por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 23/02/2009, passando o seu término para 23/06/2009.\r\na partir de 23/02/2009, 120 (cento e vinte) dias, até 23/06/2009. 20.02.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2009.\r\nTermo Aditivo nº 003/2009 ao Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022707.06.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio específico nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022707.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 02/03/2009, passando o seu término para 01/03/2010. \r\na partir de 02/03/2009, até 01/03/2010. \r\n02.03.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2009.\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/03/2009, passando o seu término para 21/09/2009. \r\na partir de 25/03/2009, até 21/09/2009. \r\n24.03.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2009.\r\nId: 758358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758390": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/407.058/2007\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/409.728/2007\r\nId: 758390\r\n"
        ],
        "758675": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. VALOR TOTAL: 16.04.2009. Proc. nº E-11/60.086/2008.\r\nId: 758675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758683": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo nº E 07/400.488/08. 18/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2009. \r\nId: 758683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758728": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2004.065.0002.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nProrrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 31/01/2009 a 31/01/2011.\r\n01/02/2009.\r\n31/01/2011.\r\nE-08/0045/50080/2008, de 11/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009.\r\nId: 758728\r\n"
        ],
        "758742": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E- 33/000.359/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009. \r\nId: 758742\r\n"
        ],
        "758781": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado a partir do dia 16 de abril de 2009, por mais 15 (quinze) dias, o prazo de execução e validade do referido Contrato aditado pelo presente, devendo ser todos os serviços entregues até o dia 1º de maio de 2009. 15.04.2009. Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/061.818/2008\r\nId: 758781\r\n"
        ],
        "758844": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Redução do preço contratual em 5% e acréscimo de quantitativo de fornecimento, instalação, customização e manutenção de licenças de uso de software AFIS-DERMALOG em mais 75.000 licenças. PROGRAMA DE TRABALHO VALOR TOTAL ESTIMADO: R 520.837,50 (quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 16 de abril de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/474741/2008.\r\nId: 758844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759148": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. Alterar a alínea “a” do inciso II, da Cláusula Segunda e os §§ 2º e 3º da Cláusula Sétima do Convênio de Cooperação Técnica nº 184/2007. José Marcelo Moreira, RG nº 46.714. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/376131/2007.\r\nId: 759148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759176": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E-17/401.596/08. 19/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.596/08. 23/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo. Processo nº E 17/401.596/08. 22/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.667/08. : 30/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009\r\nId: 759176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759506": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual com despesa” (CN).\r\nR 11.104.731,27.\r\n360 dias.\r\n30/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.319/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\nId: 759506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759555": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente ao complemento da 5ª anualidade.” (CN)\r\n13/04/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/110.494/2008\r\nId: 759555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759767": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 15/2009 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 13/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo Cultural Afroreggae. : altera prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Convênio ASJU/SEEDUC Nº 13/2008, que passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Convênio será prorrogado até 30/06/2009, sem acréscimo no valor, e obedecerá ao Plano de Trabalho constante às fls. 328, do processo Administrativo que passa a integrar o convênio ora aditivado, substituindo o Plano de Trabalho anterior, em especial no que se refere ao Cronograma de Execução”. : 30/06/2009. Proc. nº E- 03/14.156/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 759767\r\n"
        ],
        "760009": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNLPCS S/A. Alterar os valores das tarifas pactuadas no Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2007, passando a vigorar os valores mais benéficos ao DETRAN/RJ apresentado no REGISTRO DE PREÇO DA CASA CIVIL nº 01/2008. R 18.574.130,41 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e quatro mil cento e trinta reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. E-12/232382/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2009.\r\nId: 760009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760031": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 07/2009 ao Contrato nº 03/2004, de prestação de serviços de limpeza e conservação. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . Alteração da: Contrato original fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a prorrogação em 06de maio de 2009, com término previsto para 05 de julho de 2009.. - Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 113.987,24(cento e treze mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Ao Contrato dá-se o(dois milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). - Natureza das Despesas 3390.39.12 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/000.802/2004. 28 de abril de 2009.\r\nId: 760031\r\n"
        ],
        "760234": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/04/2009\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.294/2007.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.770/2008.\r\nId: 760234\r\n"
        ],
        "760442": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 018/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda.\r\nprorrogação do prazo por 07 (sete) meses.\r\nR 35.191,10 (trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e dez centavos).\r\n16/01/2009.\r\nProc. nº E-11/20.053/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nId: 760442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761095": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 01/2004 de 09 de outubro de 2006.\r\nSESEG/PMERJ e a RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de outubro de 2006, data da assinatura.\r\nR 193.036,05 (cento e noventa e três mil trinta e seis reais e cinco centavos). \r\nArt. 65, inc. I da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2006.\r\nId: 761095\r\n"
        ],
        "761120": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2007-FUSPOM de 22 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido na Inexigibilidade nº 05/2007, aquisição de insumos para o setor de Laboratório do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 493.693,50 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.272/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 29/08/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/2007-FUSPOM de 08 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido na Inexigibilidade nº 03/2007, aquisição de insumos para o setor de Laboratório do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 749.850,00 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.256/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/2007-FUSPOM de 11 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido na Inexigibilidade nº 04/2007, aquisição de insumos para o setor de Laboratório do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 162.334,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.257/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 761120\r\n"
        ],
        "761204": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Convênio Específico nº 04 ao termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0029962.07.4, por mais 822 (oitocentos e vinte e dois) dias a partir de 04.03.2009, passando o seu término para 04.06.2011. \r\nA partir de 04.03.2009, até 04.06.2011. \r\n03.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.386/2007.\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Convênio Específico nº 05 ao termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0029962.07.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 04.03.2009, passando o seu término para 04.06.2010. \r\nA partir de 04.03.2009, até 04.06.2010. \r\n03.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\n*Omitidos do D.O. de 24.04.2009.\r\nId: 761204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761236": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nTechnilab Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 1593/2006.\r\nId: 761236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761584": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.o objeto do presente Termo Aditivo consiste em alterar o Projeto Básico, especialmente no que diz respeito ao escopo dos serviços, às plantas de arquitetura, à planilha orçamentária e ao cronograma físico-financeiro, na forma dos Anexos deste instrumento, que ora se tornam parte integrante do presente, haja vista a necessidade técnica declarada pela Comissão de. PARÁGRAFO ÚNICO: As alterações decorrentes deste Termo Aditivo não ensejarão modificação do valor global do contratoProcesso n° E-12/2812/2008. 27 de abril de 2008.\r\nId: 761584\r\n"
        ],
        "761744": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.596/08. 19/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.596/08. 23/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo.: Processo nº E 17/401.596/08. : 22/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.667/08. 30/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 761744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761767": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 35/2008.\r\nProcesso n° IO/0997/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato IO nº 35/2008.\r\n30/04/2009.\r\nId: 761767\r\n"
        ],
        "761823": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 02/59/2008 de 02 de abril de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 59/2008, aquisição de insumos de medicamentos para suprir o setor de Farmácia do Hospital Central da Polícia Militar. \r\nR 9.301,20 (nove mil trezentos e um reais e vinte centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.357/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 13/04/2008.\r\nId: 761823\r\n"
        ],
        "761858": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 828/2008.\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\ncontados de 12/04/2009 a 12/04/2010.\r\n9 de abril de 2009.\r\nProcesso nº 582/2006.\r\nId: 761858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761960": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogar até 31 de março de 2009 o Contrato de Prestação de Serviços nº 122/04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/38075/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2009.\r\nTERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 181/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 150/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EVAN VIEIRA DA SILVA. - Retificar a Cláusula Décima Terceira. R 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO Nº 28 de novembro de 2008. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/513782/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2008.\r\nId: 761960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762012": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2008 celebrado em 23/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania. : prorrogação, por 3 (três) meses a partir de 23/04/2009, do prazo de execução do Programa Cinema para Todos e rerratificação do Plano de Trabalho. : 17/04/2009.\r\nId: 762012\r\n"
        ],
        "762018": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CIMCORP Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nprorrogar o prazo de entrega e instalação dos equipamentos para 02/03/2009.\r\nR 267.990,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n11/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-04/011.389/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 762018\r\n"
        ],
        "762172": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. Alteração da razão social da empresa, e a retificação de cláusulas. ASSINATURA: Proc. nº E- 17/001.036/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 762172\r\n"
        ],
        "762407": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.\r\n: 12(doze) meses.\r\nR 42.750.000,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais).\r\nE-08/90469/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art.65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n22/01/2009.\r\nId: 762407\r\n"
        ],
        "762535": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 494/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Logos Engenharia S/A.\r\nPrestação de Serviço. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 05/02/2009 a 06/05/2009.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nE-08/090.077/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/02/2009.\r\nId: 762535\r\n"
        ],
        "762562": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos nº 9912170999. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato. 02.05.2009 a 01.05.2010. Fundamento Legal: inciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.007/2007.\r\nId: 762562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762654": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E- 33/000.320/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 762654\r\n"
        ],
        "762655": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2009, assinado em 04.05.2009, ao Contrato nº 043/2008. PARTES: Acréscimo nos serviços contratados. Valor Pontual do Termo Aditivo de até R 1.122.547,21 e a este contrato o valor total de até R 5.612.947,21. E-12/661191/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 067/2005. PRODERJ e a empresa SIBELLY LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo de até R 47.019,84 e a este contrato o valor total de até R 230.507,52. PROCESSO Nº E-26/80272/2005.\r\nId: 762655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762741": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras. : Processo nº E-17/402.161/2008. : 27.02.2009.\r\nOmitido no D.O. de 19.03.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das brás de reforma. : Processo nº E- 17/400.393/2008. : 24.03.2009.\r\nOmitido no D.O. de 13.04.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda . : Formalizar acréscimo no valor do contrato. : Processo nº E-17/400.323/2008. : 27.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras. : Processo nº E-17/402.161/2008. : 27.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia ltda. : Formalizar acréscimo no valor do contrato. : Processo nº E- 17/400.329/2008. : 27.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Engenharia Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras e acréscimo no valor do contrato. : 27.03.2009.\r\nOmitidos no D.O. de 16.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. : Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01. : Processo nº E- 17/400.846/2008. : 31.03.2009.\r\nOmitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 762741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762773": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RIVALL ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo contratual. Processo nº E 17/400.551/2008 31.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Prorrogar o prazo de execução das obras de demolição e construção. 08.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma. 06.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PRIORIDADES RIO ENGENHARIA LTDA. Prorrogar o prazo de execução de obras de construção. Processo nº E 17/401.749/2008. 06.02.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo de execução de obras de conclusão. FUNDAMENTO 27.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RIVAN ENGENHARIA LTDA. Prorrogar o prazo de execução das obras. Processo nº E 17/401.657/2007. 25.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. OBJETO:FUNDAMENTO: 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/401.707/2007. 30.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a E A L e F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Processo nº E 17/401.823/2008. 03.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o prazo de execução das obras de reparo. : Processo nº E 17/400.389/2008. 07.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009.\r\nId: 762773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763295": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/32.055/2005. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RÁDIO GLOBO S/A, RÁDIO GLOBO ELDORADO, RÁDIO MUNDIAL S/A E RADIOCLICK SERVIÇOS INTERATIVOS LTDA. Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/32.055/05 assinado em 30 de abril de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 29/04/2009. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763296": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 005/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 02/04/2009\r\n: Prorrogar, até 04 de agosto de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n: Processo n° E-30/000.409/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nId: 763296\r\n"
        ],
        "763483": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 010/ASJUR/09 ao Contrato nº 012/ASJUR/05 COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 20 de junho de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.946/2005.\r\nOmitido no D.O. de 07/04/2009.\r\nId: 763483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763516": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Correção de erro material na expressão dos valores consignados na Cláusula Primeira do Aditivo I, pela não aplicação do redutor de 0,02% previsto na proposta vencedora na licitação referente às obras de construção de 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais na localidade denominada Trio de Ouro, Município de São João de Meriti, RJ. VALOR: R 5.638.247,32 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente ao percentual de 16,03%, passando o contrato primitivo a se expressar em R 40.800.596,69 (quarenta milhões, oitocentos mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). Despacho exarado no expediente Paez de Lima Carta nº 45/2008, de 28/11/2008 (processo nº E-19/100.918/2007), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 207/2008.\r\n*Omitido no D.O. DE 31/12/2008\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 090/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. ANTONIO FERREIRA MARTINS. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 08 - 3º piso (parte), cadastro nº 148, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 6.845,00 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E-19/100.749/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 190/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 208/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 095/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. JOSUÉ THIAGO CAETANO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 34, cadastro nº 165, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/ CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 8.855,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.785/2008 e CI-CEHAB/03- DOI nº 190/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 12/12/2008. 209/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 078/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CANTAGALO. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que tem como endereço Estr. do Cantagalo, s/nº, cadastro nº 005, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 54.183,33 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). 30 (trinta) dias. Despacho exarado no proc. nº E-19/100.828/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 210/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 088/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. ANTONIO FERREIRA MARTINS. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 08 - 4º piso, cadastro nº 147, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 27.970,60 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.743/2008 e CI-CEHAB/03- DOI nº 191/2008 , Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 12/12/2008. 211/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 089/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. ANTONIO FERREIRA MARTINS. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que tem como endereço Av.Pavão, nº 08 - 3º piso (parte), cadastro nº 149, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 8.443,40 (oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.744/2008 e CI-CEHAB/03- DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 12/12/2008. 212/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 098/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. JOSUÉ THIAGO CAETANO. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 34, cadastro nº 102, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR:PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.597/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 213/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 099/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. JOSUÉ THIAGO CAETANO. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 34, cadastro nº 103, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR:PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.598/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 214/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 100/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. JOSUÉ THIAGO CAETANO. Compra e venda de todo direito e ação sobre o terreno e benfeitorias que tem como endereço Av.Associação, nº 34, cadastro nº 105, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 15.305,50 (quinze mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.600/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 215/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 102/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a Sra. BIANCA GALDINO SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Curió, casa 01- 1º e 3º piso, cadastro nº 131, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 13.038,90 (treze mil trinta e oito reais e noventa centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.730/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 216/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 103/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a Sra. BIANCA GALDINO SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Curió, casa 01- 1º e 2º piso, cadastro nº 132, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 11.673,20 (onze mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.731/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 217/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 104/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. ANDRÉ LUIZ GALDINO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Curió, casa 01- 2º piso, cadastro nº 133, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 6.728,60 (seis mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.732/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 218/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 105/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e o Sr. ANDRÉ LUIZ GALDINO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Curió, casa 01- 1º piso, cadastro nº 134, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 4.391,80 (quatro mil trezentos e noventa e um reais. e oitenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.733/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 191/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº219/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. ANDREA SOARES CORREA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513-Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.525/2008 e E-19/100.857/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. 011/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. MOISES CHAVES com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513- Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. VALOR DO ALUGUEL:10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.525/2008 e E-19/100.856/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. ASSINADO: 012/2009.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 010/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LUCIENE SILVA TALAVEIRA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço: Final da Trav. São Fidelis, junto à Trav. São João, Bairro Charitas - Município de Niterói, cadastro nº 66-F, com aluguel provisório, obras do PAC/PREVENTÓRIO 2007/2010. Das Benfeitorias: R 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.704/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 12/12/2008. 013/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. EWERSON ALOISIO DA SILVA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513-Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.525/2008 e E-19/100.858/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. 014/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. PAULO LEANDRO DA SILVA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO- SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513-Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. VALOR DO ALUGUEL:PRAZO:Despacho exarado no proc. nº E-19/100.525/2008 e E-19/100.859/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. ASSINADO: 015/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. RONALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513-Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.525/2008 e E-19/100.860/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. 016/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. CRISTINA DE PAULA SANTOS com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513-Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.525/2008 e E-19/100.861/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. 017/2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. MARIA JOANA MARTINGIL com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO- SEH. Prestação de assistência técnica e operacional por parte da às famílias que ocupavam o CIEP 513-Maria Paula, situado no Município de São Gonçalo, RJ. VALOR DO ALUGUEL:PRAZO:Despacho exarado no proc. nº E-19/100.525/2008 e E-19/100.862/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.148/2008, Decreto Estadual nº 41.219/2008 e Decreto Estadual nº 41.395/2008. ASSINADO: 018/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 763516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763524": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nAtmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 244/2007. \r\nId: 763524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763583": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nempresa uatro vírgula setenta e seis por cento passando assim de R 55.618,85inquenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e oitenta inqüenta e dois mil novecentos e setenta reais e cinqüenta e sete centavos), para atender as necessidades da Fundação da nº .\r\nId: 763583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763611": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Nona. VIGÊNCIA: TURISRIO e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. E- 30/20.210/2004B.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2009.\r\nId: 763611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763832": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 006/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/2005. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 14 Bondes de Santa Tereza - PET 89 por 168 (cento e sessenta e oito) dias. O contrato terá vigência até 15 de outubro de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.950/2004.\r\nId: 763832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763891": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/04/2009 a 31/03/2010. FUNDA MENTO DO ATO: Processo nº 7213/2007.\r\nOmitido do D.O. de 20/04/2009.\r\n: UERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo contratual, contados de 02/04/2009 a 01/06/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6494/2007.\r\n*Omitido do D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 763891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763991": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - : Prorrogação de prazo por mais 12 meses a contar de 07/05/09, da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 03 (três) elevadores localizados no prédio sede da CEPERJ relativa ao contrato nº 002/07, com reajuste do valor contratual - : R 30.974,40 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Nota de Empenho nº 2009NE00154. FUNDAMENTO DO ATO: inciso II do art. 57 e alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93. Processo n° E-01/500.011/2007 - DATA DA ASSINATURA: 05/05/2009.\r\nId: 763991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764058": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : O objeto do presente Termo Aditivo consiste em alterar o Projeto Básico, especialmente no que diz respeito aos itens escopo dos serviços, plantas de arquitetura, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, na forma dos Anexos deste instrumento, que ora se tornam parte integrante do presente, haja vista a necessidade técnica declarada pela Comissão de Fiscalização. PARÁGRAFO ÚNICO: As alterações decorrentes deste Termo Aditivo não ensejarão modificação do valor global do contrato. : Processo nº E- 12/2841/2008. : 05 de maio de 2009. \r\nId: 764058\r\n"
        ],
        "764383": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.114/2009.\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 076/2001, assinado em 22.04.2009DELTA CONSTRUÇÕES S/A contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato nº 076/2001, correspondente a R 2.252.586,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.198/2009.\r\nId: 764383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764384": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 15.04.2009. e Prorroga o prazo do Contrato nº 033/2008, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.835/2009.\r\nId: 764384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764458": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e J.E. Prduções Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar “Ensaio Social” na temporada do espetáculo “CRUEL”, sem cobrança de ingressos no dia 09 de abril de 2009. Proc. nº E-18/401.085/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2009\r\nId: 764458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764475": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. : Processo nº E- 17/400.914/2007. : 28.11.2008.\r\nOmitido no D.O. de 18.12.2008.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20921- 0006(9912199711). : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa de Correios e Telégrafos. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de malote. : Processo nº E- 07/401.748/2007. : 10.12.2008.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 991220224-6. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa de Correios e Telégrafos. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços e venda de produtos. : 12.12.2008.\r\nOmitidos no D.O. de 30.12.2008.\r\nId: 764475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764518": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : 30.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. FUNDAMENTO: 18.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. : Processo nº E-17/401.624/2008. : 10.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. FUNDAMENTO: 06.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2009.\r\nId: 764518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764528": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 005/2006. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Workingplus Comércio e Serviços Ltda. : Locação de um equipamento reprográfico. : R 3.600,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.170/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 764528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764573": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProrrogar a vigência por 12 meses. PARTES: TurisRio e Correios; VALOR GLOBAL ESTIMADO:PROCESSO Nº E-11/20.058/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nId: 764573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764744": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n, contados de 11/04/2009 a 11.\r\n.\r\nProcesso nº 1191/2006.\r\nId: 764744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764828": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Convênio nº 01/2008.\r\n: Convênio - art. 116 da Lei nº 8.666/93 - Processo n° IO/0497/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nConvênio para conjunção de esforços para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nR 24.052,08 (vinte e quatro mil cinqüenta e dois reais e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\nId: 764828\r\n"
        ],
        "764829": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 06/2005.\r\nTomada de Preço nº 016/2004 - Lei nº 8.666/93 - IO/0842/2004\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação de equipamentos para fotolitos. \r\nR 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais), ratificando as demais cláusulas.\r\nATUREZA : 3390.39\r\n11/05/2009 a 10/05/2010. \r\nId: 764829\r\n"
        ],
        "765126": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO XIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 181/2004. CEHAB- RJ e a empresa L.H. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Santa Clara, Município de Porcúncula, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 10/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2009.\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 017/2007. CEHAB-RJ e a empresa TRUCK TRANSPORTADORA LTDA. Em face da necessidade de atendimento às novas frentes de trabalho as partes resolvem restabelecer a disponibilidade de um veículo de representação com custo mensal de R 6.654,67 (seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), tornando em conseqüência sem efeito o contido no Aditivo IV R 19.309,47 (dezenove mil trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.207/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. Interno nº 042/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA Nº 017/2007. CEHAB-RJ e a empresa TRUCK TRANSPORTADORA LTDA. OBJETO: A Contratada se obrigou à prestação de serviços de locação de veículos com motorista para a CEHAB-RJ na forma do Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2007. Ocorre que a Contratada não tem interesse na renovação do contrato pois não possue mais condições de cumpri-lo, mediante acordo amigável. Despacho exarado nos processos nºs E-19/100.207/2007 e E- 19/100.081/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO:Interno nº 043/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto IAPC, Bairro Quintino, Município do Rio de Janeiro, RJ. 06 (seis) meses. R 1.518.551,21 (um milhão, quinhentos e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.902/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSI 041/2009.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa LOCARES AUTOMOTORES LTDA. Prestação de serviços de locação de uma frota de nove veículos automotores, com motorista, para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. R 246.238,80 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Despacho exarado nos processos nºs E-19/100.207/2007 e E- 19/100.081/2009, pelas normas da Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 044/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2009.\r\nId: 765126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765169": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SISTRAN ENGENHARIA LTDA. Em função da substituição das atividades de Road Show, por Consulta Pública, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 45 (quarenta e cinco) dias a partir do dia 15 de abril de 2009, com término em 29 de maio de 2009. DATA DA ASSINATURA: : Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/50.947/2009.\r\nId: 765169\r\n"
        ],
        "765196": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 030/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2000. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Mudança de endereço de Posto de Vistoria para Rua Rubens Tinoco Ferraz, nº 203, lojas 101 a 104, Bairro Presidente Costa e Silva. 30 de abril de 2009. PROCESSO Nº E-09/78039/4000/1999.\r\nId: 765196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765216": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 005/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n02/04/2009.\r\nProrrogar, até 04 de dezembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.409/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2009.\r\nId: 765216\r\n"
        ],
        "765240": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 02/2008, de prestação de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJe a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Alteraçãoda Cláusula Segunda do Contrato. : Contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 03de junho de 2009, com término previsto para 02 de junho de 2010.Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesAlteração da- Dá-se a este Termo Aditivo, o valor total de R 1.242.719,28 (um mihão dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.41 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO05 de maio de 2009.\r\nId: 765240\r\n"
        ],
        "765554": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2008, celebrado em 23/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo, por 2 (dois) meses, do Convênio nº 03/2008. : 24/04/2009.\r\nId: 765554\r\n"
        ],
        "765597": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 06/2008-SERLA (atual INEA), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura deste termo aditivo, com o escopo de realizar os acréscimos mencionados no quadro de modificações de quantidades que se faz anexo a este termo aditivo, uma vez que são necessários para se alcançar o resultado esperado quando da celebração do contrato, respeitados os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, § 1º, I e IV, da Lei n° 8.666/93, bem como a cláusula 3ª, do § 1º, alínea “a”, do contrato celebrado. VIGÊNCIAASSINATURA: Processo nº E-07/101.350/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nId: 765597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765749": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n: 23/03/2009.\r\nontratação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização)\r\n: R 1.775.565,18 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1954/2007\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2009.\r\nId: 765749\r\n"
        ],
        "765831": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do Prazo e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n06 (seis) meses a contar de 27/03/2009 a 26/10/2009.\r\nR 5.106.000,00 (cinco milhões, cento e seis mil reais).\r\nE-08/10702/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 27/03/2009 a 26/10/2009.\r\nE-08/10702/2007.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/03/2009.\r\nId: 765831\r\n"
        ],
        "766077": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ;\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses;\r\n14/03/2009 a 13/03/2010.\r\nR 49.023,36 (quarenta e nove mil vinte e três reais e trinta e seis centavos) para R 52.175,04 (cinqüenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n12/03/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-04/001.796/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 766077\r\n"
        ],
        "766338": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 05CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2009.\r\nId: 766338\r\n"
        ],
        "766526": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Suspensão da execução e prorrogação do contrato 017/08, cujo objeto é a prestação de serviços de obras de reforma e recuperação de parte do 3º e 5º pavimentos, do banheiro do 6º andar adaptado para portadores de necessidades especiais e rampa de acesso - Suspensão da execução de 06/03/2009 a 31/03/2009 e prorrogação de 01/04/2009 a 31/05/2009 - Processo nº E- 01/502.530/2008, principalmente no inciso III do parágrafo primeiro - 05/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 766526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766538": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 16/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC Nº 33/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa TNL PCS S/A. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 33/2008 para dispor que o prazo de vigência será por mais 06 meses. 24/05/2010. E- 03/10.340/2008.\r\nId: 766538\r\n"
        ],
        "766757": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.596/08. 19/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.596/08. 23/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo. Processo nº E 17/401.596/08. 22/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. Prorrogar o prazo de execução de obras de complementação. Processo nº E 17/401.667/08. 30/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 766757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766991": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 09/2008 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, FORTER PARTICIPAÇÕES S/A, representada por GAFISA SPE-77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Retificar erro material contido na Cláusula Terceira, do Termo de Compensação Ambiental nº 09/2008 onde se lê “Banco 356 agência nº 0063, conta nº 21167499-7”, leia-se:Real, agência nº 0937-7, conta nº 2165510-2”: 05 de fevereiro de 2009. E-07/200.503/2008.\r\nId: 766991. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "767097": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300851/2008.\r\n: R 95.484,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300701/2008.\r\n: R 67.600,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300707/2008.\r\n: R 20.006,85.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300746/2008.\r\n: R 21.983,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300710/2008.\r\n: R 15.325,44.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Anima Ballet Contemporâneo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300776/2008.\r\n: R 29.623,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300668/2008.\r\n: R 25.368,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300735/2008.\r\n: R 110.262,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300708/2008.\r\n: R 15.489,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300742/2008.\r\n: R 40.775,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300713/2008.\r\n: R 28.728,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300745/2008.\r\n: R 21.983,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300750/2008.\r\n: R 8.579,64.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2008.\r\n: R 18.157,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300667/2008.\r\n: R 43.056,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2008.\r\n: R 23.956,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300714/2008.\r\n: R 17.894,40.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300805/2008.\r\n: R 6.681,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 010/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300723/2008.\r\n: R 12.907,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300726/2008.\r\n: R 45.857,25.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300796/2008.\r\n: R 23.586,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300733/2008.\r\n: R 10.326,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300734/2008.\r\n: R 100.534,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2008.\r\n: R 8.841,60.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300763/2008.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 015/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300751/2008.\r\n: R 6.453,75.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300762/2008.\r\n: R 29.078,00\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 017/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300705/2008.\r\n: R 39.744,00\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 018/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2008.\r\n: R 29.472,00\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 019/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300808/2008.\r\n: R 58.545,00\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 020/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300720/2008.\r\n: R 39.744,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 021/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300665/2008.\r\n: R 49.680,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 023/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300690/2008.\r\n: R 10.316,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300691/2008.\r\n: R 13.262,40.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300672/2008.\r\n: R 15.489,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 026/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300715/2008.\r\n: R 39.744,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300663/2008.\r\n: R 26.496,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2008.\r\n: R 30.198,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 029/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300737/2008.\r\n: R 26.155,60.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 030/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300662/2008.\r\n: R 20.652,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300680/2008.\r\n: R 33.120,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300755/2008.\r\n: R 18.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2008.\r\n: R 60.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300764/2008.\r\n: R 34.283,25.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300657/2008.\r\n: R 5.644,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300694/2008.\r\n: R 12.907,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 037/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300704/2008.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300749/2008.\r\n: R 40.864,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300731/2008.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300741/2008.\r\n: R 135.472,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300823/2008.\r\n: R 9.031,20.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/08.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300709/2008.\r\nR 15.000,00.\r\n25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/08.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300677/2008.\r\n: R 115.815,00.\r\n25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 044/08.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2008.\r\nR 27.453,75.\r\n25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/08.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\nProrrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300730/2008.\r\nR 17.947,20.\r\n25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/08.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300670/2008.\r\nR 50.850,50.\r\n25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300830/2008.\r\n: R 39.744,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300721/2008.\r\n: R 12.907,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 049/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300770/2008.\r\n: R 19.248,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300719/2008.\r\n: R 66.240,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300729/2008.\r\n: R 19.872,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2008.\r\n: R 26.496,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 053/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300678/2008.\r\n: R 15.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 054/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300718/2008.\r\n: R 48.624,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300736/2008.\r\n: R 57.830,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300703/2008.\r\n: R 48.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300775/2008.\r\n: R 45.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 058/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300674/2008.\r\n: R 18.070,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 059/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência ao Excepcional Colibri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2008.\r\n: R 12.516,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 060/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300827/2008.\r\n: R 20.581,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300744/2008.\r\n: R 30.758,25.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300773/2008.\r\n: R 15.441,75.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300768/2008.\r\n: R 43.248,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 064/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300692/2008.\r\n: R 61.248,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 065/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300658/2008.\r\n: R 59.616,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300802/2008.\r\n: R 23.901,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300799/2008.\r\n: R 13.585,65.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300767/2008.\r\n: R 12.181,68.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300778/2008.\r\n: R 19.699,50\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 070/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300666/2008.\r\n: R 11.134,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 072/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2008.\r\n: R 21.412,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 073/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300747/2008.\r\n: R 142.098,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300812/2008.\r\n: R 22.500,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300777/2008.\r\n: R 140.367,60.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300681/2008.\r\n: R 54.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300676/2008.\r\n: R 62.970,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300722/2008.\r\n: R 38.079,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300673/2008.\r\n: R 35.366,40.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 081/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos Especiais - Antonio Gomes Brito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2008.\r\n: R 26.496,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300806/2008.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento das Mulheres de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300798/2008.\r\n: R 78.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300807/2008.\r\n: R 36.432,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 085/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300716/2008.\r\n: R 32.992,50.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 086/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300706/2008.\r\n: R 19.361,25.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 087/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300771/2008.\r\n: R 46.368,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300769/2008.\r\n: R 245.644,11.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 089/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300693/2008.\r\n: R 36.855,54.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2008.\r\n: R 51.382,80.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300774/2008.\r\n: R 4.857,60.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 092/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300804/2008.\r\n: R 48.120,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300759/2008.\r\n: R 189.441,45.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 095/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300727/2008.\r\n: R 39.744,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 096/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2008.\r\n: R 21.652,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2008.\r\n: R 57.732,15.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 099/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300794/2008.\r\n: R 8.565,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 100/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2008.\r\n: R 18.411,00\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: PRocesso FIA/RJ nº E-23/300801/2008.\r\n: R 14.374,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 103/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP Santa Teresa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300748/2008.\r\n: R 5.062,00.\r\n: 25.03.09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300766/2008.\r\n: R 4.819,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300765/2008.\r\n: R 36.839,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300772/2008.\r\n: R 29.623,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300728/2008.\r\n: R 84.419,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300816/2008.\r\n: R 82.167,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300679/2008.\r\n: R 34.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300760/2008.\r\n: R 7.593,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 112/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300820/2008.\r\n: R 7.593,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2008.\r\n: R 85.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300732/2008.\r\n: R 47.499,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2008.\r\n: R 12.185,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 117/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2008.\r\n: R 17.000,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300761/2008.\r\n: R 193.686,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 120/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300724/2008.\r\n: R 136.264,00.\r\n: 25/03/09.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 767097. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a S TEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/32.052/2007 assinado em 02 de maio de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 767171. A faturar por empenho\r\n"
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        "767296": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 010/2008, assinado em 30.04.2009. e Prorroga o prazo do Contrato nº 010/2008, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.162/2009.\r\nV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2007, assinado em 30.04.2009.DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDAProrroga o prazo do Contrato nº 022/2007, por mais 50 (cinqüenta) dias corridos e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.879/2009.\r\nId: 767296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767305": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2009, assinado em 11.05.2009, ao Contrato nº 060/2008. PARTES:OBJETO: Acréscimo nos serviços contratados. Valor do Termo Aditivo de R 149.630,00 e a este contrato o valor total de R 1.304.582,00. E-12/660236/2008.\r\nId: 767305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767321": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n180 dias.\r\n12/02/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.012/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 767321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767322": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 086/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n60 dias.\r\n03/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.633/2005 - VOL. IV.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 767322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767323": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nReajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\n16/04/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.496/2008.\r\nId: 767323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767351": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: : Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do TPUT nº 18/020/99, que trata do uso das dependências da CCLA. Proc. nº E- 18/401.234/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2009.\r\nId: 767351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767360": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras e o acréscimo do valor contratual. 30.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras e formalizar as modificações das quantidades. Processo nº E 17/401.652/07. 29.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras 27.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras até 30.04.2009 FUNDAMENTO: 06.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Formalizar a redução do valor do contrato. Processo nº E 17/400.741/08. : 11.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. Processo nº E 17/400.551/08. 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de engenharia Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução dos serviços até 30.04.2009 17.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2009.\r\nId: 767360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767373": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 024/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e P.F.M.P. Construtora Ltda. \r\nAlterar o contrato para acrescer a execução da obra, os serviços especificados e qualificados no anexo a este termo, bem como prorrogar o prazo contratual. \r\nA prorrogação supramencionada dar-se-á por mais 40 (quarenta) dias, com o prazo de execução findando-se em 04 de junho de 2009. \r\nCom o acréscimo da obra o valor total do contrato passa a ser de R 363.681,04 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n22.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.630/2008.\r\nTermo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a P.F.M.P Construtora Ltda. \r\nAlterar o contrato para acrescer a execução da obra, os serviços especificados e qualificados no anexo a este termo, bem como prorrogar o prazo contratual. \r\nA prorrogação supramencionada dar-se-á por mais 40(quarenta) dias, com o prazo de execução findando-se em 04 de junho de 2009.\r\nCom o acréscimo da obra o valor total do contrato passa a ser de R 321.754,039 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e três centavos). \r\n22.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.606/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.04.2009.\r\nId: 767373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767518": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 28/2008 \r\n08 de maio de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado por seu Ordenador de Despesa Regis Fichtner, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, doravante denominada CONTRATADA, representada por Marcelo Silva Neto. \r\nProrrogação do prazo de validade do contrato nº 28/2008, bem como em promover a alteração qualitativa e quantitativa com acréscimo do valor global ajustado. \r\nR 1.545.856,44 (hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) \r\nProcesso nº E-12/2661/2008.\r\nId: 767518\r\n"
        ],
        "767575": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 022/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300756/2008.\r\n: R 13.262,40.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300777/2008.\r\n: R 15.441,75.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 767575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767688": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2004, assinado em 06/05/2009.e a empresaProrrogar por um período de 278 (duzentos e setenta e oito) dias, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do referido Termo, que consiste no uso dos camarotes Tipo A nº 82 e Tipo C nº 33 do Estádio Jornalista Mário Filho, tornando-o válido até 08 de fevereiro de 2010 sem qualquer custo adicional para a PETROBRAS DISTRIBUIDORA. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 - Processo nº E- 30/200.143/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2009.\r\nId: 767688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767708": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (CN).\r\nR 15.985.261,71.\r\n360 dias.\r\n30/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.320/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 767708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767709": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA.\r\n“Para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado”.\r\nR 26.879,60.\r\n16/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.033/2007.\r\nId: 767709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767710": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 081/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n“Para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado”.\r\nR 851.256,00.\r\n16/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.064/2008.\r\nId: 767710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767833": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de aquisição de Gêneros Alimentícios. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma ERMAR ALIMENTOS LTDA. Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Polícia Militar. R 99.842,95 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000044/2508/2009, relativo ao Pregão nº 008/2009-GA. \r\nId: 767833\r\n"
        ],
        "767916": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. : Operacionalização de Estágios de Estudantes do Ensino Médio e Superior. PRAZO: 204.420,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e vinte reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\nId: 767916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767972": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " \r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 190/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Rabello do Espírito Santo. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 0006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.392/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 82/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.192/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 80/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcia Rubin. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79; E-18/002.189/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº81/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Vanda Maria Mota Pinto. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.187/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 176/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Esther Weitzman. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.188/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 79/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Os Dois Produções Artísticas Ltda. S/C. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.191/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 85/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria Alice Poppe. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.196/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 75/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Tais Gomes Vieira. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-18/002.190/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 86/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e André Nascimento Elias. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.182/2008. \r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 76/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Jabor Hugueney. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.E-18/002.194/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 87/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Maria Teresa Taquechel Y Saiz. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79; E-18/002.199 /2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 83/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Veiga Moura. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.193/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 77/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Helena de Castro Amaral Vieira. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/ 002.195/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 195/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Góes Muller. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/ 002.385/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 84/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Laerte Vieira Xavier. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/ 002.197/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 78/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Márcio Fernando dos Santos Cunha Júnior. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 007/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/ 002.198/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 223/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Michel Groisman. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.413/2008.\r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 188/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Heleno Bernardi. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.391/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 49/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Ivan Martins Henriques. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.246/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 42/2008 : Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Grinberg. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.245/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 44/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Galeria de Artes A Gentil Carioca LTDA. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.244/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 41/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Rubens Pilegi da Silva Sá. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.243/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 47/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Casa da Palavra Produção Editorial LTDA. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/7. E-18/002.240/2008.\r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 38/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Mildrid Catharinavan Scherpenberg. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.238/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 58/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Automática Produção Contemporânea LTDA. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002.237/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 51/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Bastos Toledo.: Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.234/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 46/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Evelin Kligierman. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.233/2008.\r\n1º Aditamento ao Adiantamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 36/2008. : Secretaria de Es tado de Cultura e Artviva Produção Cultural Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002.230/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 48/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Metropolis Produções Culturais S/C LTDA. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro; : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79; E-18/002.231/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 54/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e João Modé. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/200, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-18/002.228/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 33/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Cleusa Maria da Silva Ferreira. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.227/2008.\r\n1º Aditamento Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 45/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Flaksman Pini Vergara Arquitetura e Arte Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002.225/2008.\r\n1º Aditamento Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 40/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Rosangela de Nazaré Batista Damasceno. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.239/2008.\r\n1º Aditamento Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 34/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Gonçalves Machado. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. Edital de Chamada Pública 009/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.240/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 191/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Luís Alberto Rocha Melo. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 0001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.394/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 110 /2008. : Secretaria de Estado de Cultura e El Desierto Filmes Ltda. ME. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.322/2008.\r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 123/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Felippe Schultz Mussel. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.323/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 122/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Thiago Vianna Nepomuceno. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.337/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Flavia Macedo e Castro. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.342/2008. \r\n\r\n1º Adiantamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 116/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Caraminhola Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.339/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 109/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto Pinto da Rocha. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.347/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 113/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Ana Luiza Ferreira Hupe Produções LTDA. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 001/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002.343/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 12/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 0006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.184/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 20/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Moitará. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.183/2008. \r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 15/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 0006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.302/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 64/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Ilva Niño Mendonça. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008. Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002. 303/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 13/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Ativa Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.305/2008. \r\n\r\n1º Adiantamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 62/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Antônio Medeiros Lopes. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.300/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 73/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Christiane Batista Braga. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Cha mada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.298/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 11/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e BB Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.299/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 17/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Richard Riguetti Produções Artísticas. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.297/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 185/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Central Única de Favela - CUFA. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.389/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 22/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Lobo Consultoria Empresarial S/C Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro; : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.325/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 57/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Julio Cesar Silva Ferreira. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.331/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 66/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Margarida Machado Viana. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79; E-18/002. 327/2008. \r\n\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 08/ 2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Felipe Garcia Vidal. Alterar a Cláusula Quarta do termo de concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 87/79. E-18/002.333 /2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 24/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Antonio de Souza Pinto Guedes. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.330/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 65/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Bruce de Gomlevsky. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.332/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 16/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Tarik Puggina Produções Artísticas Produções e Culturais Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002.336/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 56/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Anderson de Oliveira Barnabé. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79; E-18/002.320/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 71/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Vinicius Domingues Arneiro. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.324 / 2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e As Marias das Graça Associação de Mulheres Palhaças. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/002.326/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79 E- 18/002.328/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 09/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Ana Cláudia Teixeira. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.334/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 187/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Gonçalves Tavares. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.383/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 21/08. : Secretaria de Estado de Cultura e J.L.S. Miranda Produções Artísticas. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002. 335/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 14/08. : Secretaria de Estado de Cultura e J.R. MAC Niven Produções Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.329/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 61/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Katia Regina Barbosa de Brito. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.316 /2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 70/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Diego de Angeli Sousa. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.310/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 69/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Haroldo de Almeida Rego. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Cha mada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.307/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 19/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e AF Blazo Leitão Produções artísticas e Evento. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. FUNDAMENTO: Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.311 /2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº74/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Roberto Ribeiro Braga Junior. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.308/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Alessandra Vannucci. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002. 312 /2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 23/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sociedade de Arte Dramática. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79. E-18/002.315/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 67/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.318/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 23/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sociedade de Arte Dramática. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002.315/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 55/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Mario Marcelo Pereira. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº287/79; E-18/002. 314/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 26/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Os Privilegiados Produções Artísticas Ltda. Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro. : Edital de Chamada Pública 006/2008, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/002. 313/2008.\r\nId: 767972\r\n"
        ],
        "768058": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n“Reajustamento correspondente à 2ª complementação da 5ª anualidade.” (CN).\r\nR 448.315,46.\r\n14/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.977/2004 - VOL. XIII.\r\nId: 768058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768219": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2008, assinado em 08.05.2009. e Prorroga o prazo Contratual, por mais 02 (dois) meses corridos, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.250/2008.\r\nId: 768219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768354": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2008 \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Levantamento Topográfico na comunidade Parque Esperança, localizada no bairro de Anchieta - Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 76.228,75 (setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204\r\n339039-61 - Fontes: 98/22\r\nProc. nº E-19/200.140/2008\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2009\r\nId: 768354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768383": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MPM Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 30 de abril de 2009.\r\nId: 768383\r\n"
        ],
        "768634": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CONSÓRCIO FRANCO BRASILEIRO - CFB. ASSINADO: Inclusão, no escopo do contrato, da realização dos projetos, fabricação, fornecimento, adequação, montagem, testes, treinamento e garantia, para a implantação do sistema de Sinalização Progressiva, Interface com o CCO, Sinalização Lateral de Espaçamento e Ruptores para o trecho entre Cantagalo e General Osório; Acréscimo da importância de R 6.005.653,95, referida a junho/1997, representando em março de 2009 o valor de R 17.821.399,73, para fazer face às inclusões no escopo contratual; Novo saldo contratual de R 23.159.031,25, em março/2009; Novo valor do contrato passa a ser de R 54.158.261,33, referido a junho/1997; Prorrogação do prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO Art. 57, § 1º, II, c/c o art. 65, II, “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993. E- 10/400254/2007. \r\nId: 768634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768648": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 22/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Raphaela Mendes da Silva.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n06/04/2009 a 05/10/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n02/04/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. 06/04/2009.\r\nId: 768648\r\n"
        ],
        "768656": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações de quantidades. DATA: 28.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a DARWIN ENGENHARIA LTDA. Formalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato até 30.06.2009. FUNDAMENTO: 30.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Formalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato até 30.06.2009. FUNDAMENTO 04.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : 22.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a INCONOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato até 30.04.2009. 27.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Formalizar o acréscimo de 02 (dois) equipamentos copiativos. 20.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar acréscimo no valor do contrato, modificações de quantidades contratadas e prorrogação do prazo de execução das obras de reparos. 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONPORT ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma. FUNDAMENTO: 08.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009.\r\nId: 768656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768830": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Walmir Henriques Macedo. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Brejo Cobiça, no Município de São Francisco do Itabapoana, sob a coordenação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação, da Gerência Técnica e instituições parceiras do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”. R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001465/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 768830\r\n"
        ],
        "768832": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto MAFER.\r\n25 de abril de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.591/2005.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n17 de abril de 2009.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.754/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009.\r\nId: 768832\r\n"
        ],
        "768839": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Elaboração de levantamento planialtimétrico do terreno do Museu, acrescer o valor em R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 23.06.2009. Proc. nº E-18/401.165/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009.\r\nId: 768839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769096": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e IB Tecnologia e Sistemas Ltda.\r\nRescisão amigável do Contrato IPEM/RJ nº 082/2007.\r\n22/04/2009.\r\nProc. nº E-11/20.729/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2009.\r\nId: 769096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769169": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global contratado” (CN).\r\n05/05/2009.\r\n: Processo nº E-17/101.328/2007.\r\nId: 769169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769303": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " : 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Nova Sociedade (beneficiária). : modificação do Plano de Trabalho. : 07/04/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 769303\r\n"
        ],
        "769488": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. Fica alterada a data do inicio do curso objeto desta permissão de uso para o dia 03/03/2009. Proc. nº E-18/401.267/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2009.\r\nId: 769488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769617": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2009, assinado em 27.03.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Termo Aditivo (I) ao Contrato nº 09/2008, assinado em 12.03.2008. Prorrogação de prazo por 12 (doze meses. : Processo administrativo nº E-07/101.112/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 769617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769728": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 049/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (CN).\r\n120 dias.\r\n1.874.993,40.\r\n05/03/2009.\r\nProcessoo nº E-30/303.751/2001 - VOL. IV.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 769728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769805": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Rotapress Gráfica e Editora Ltda. Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses a contar de 19/05/2009. : inciso II do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. E-01/502.904/2008. 15/05/2009.\r\nId: 769805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769806": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Rthompson Tecnologia, Comércio e Serviços de Informática Ltda. Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses a contar de 19/05/2009. Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. E- 01/502.906/2008. 15/05/2009.\r\nId: 769806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769822": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajuste do contrato.\r\n19 de maio de 2009 a 18 de maio de 2010.\r\n: R 1.489.284,72 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R 124.107,06 (cento e vinte e quatro mil cento e sete reais e seis centavos).\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.500/2007.\r\nId: 769822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769855": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 052/2008.\r\n§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/939.017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DER-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 052/2008, de aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.\r\n05/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12. 2008.\r\nId: 769855\r\n"
        ],
        "770042": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 019/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S/A e interveniente: PRODER.\r\nAcréscimo/inclusão de um link de 10 Mbps.\r\nR 19.606,56 (dezenove mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n15/05/2009.\r\nProc. nº E-11/20.628/2007.\r\nId: 770042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770465": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007.\r\nE-13/20.151/2007\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A-Air Brasil.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Cláusula Sexta Contrato 005/2007.\r\nR 2.580.521,28.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n10.07.2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.07.2008.\r\nId: 770465\r\n"
        ],
        "770686": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto MAFER.\r\n25 de abril de 2009.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.591/2005.\r\nId: 770686\r\n"
        ],
        "770958": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n15 de maio de 2009.\r\nImplementar projetos e programas nas comunidades do complexo da Penha.\r\nO presente Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2009, acrescido de 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nR 1.100.020,37 (um milhão, cem mil vinte reais trinta e sete centavos). \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 770958\r\n"
        ],
        "770986": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Ltda-EPP. R 66.896,11. Altera Cláusula Terceira do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2008, para acrescer o valor de R 66.896,11 ao preço do pacto, em razão da alteração contratual na ordem de 7,55% do valor inicialmente contratado. : 1801.121.22.0002.2016. E- 03/11.765/2008.\r\nId: 770986\r\n"
        ],
        "770997": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008, celebrado em 28 de outubro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com o Centro de Produção da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ. : Prorrogação de prazo. E- 17/000.964/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 770997\r\n"
        ],
        "771019": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação contratual com despesa” (CN).\r\n: R 2.332.435,45.\r\n360 dias.\r\n27/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.004/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 771019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771020": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (DL).\r\n12 meses.\r\n: R 1.587.769,92.\r\n27/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/101.102/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 771020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771021": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação contratual com despesa” (CN).\r\nR 4.772.906,05.\r\n360 dias.\r\n30/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.005/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 771021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771022": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 14.738.690,06.\r\n30/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.317/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 771022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771023": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 052-A/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n“Reajustamento correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 709.121,66.\r\n29/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - Vol. II-B.\r\nId: 771023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771024": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 052-B/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“Reajustamento correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 7.160.210,12.\r\n29/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - Vol. II-B.\r\nId: 771024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771025": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 052-C/2004 (DC).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“Reajustamento correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 7.458.522,24.\r\n29/04/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - Vol. II-B.\r\nId: 771025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771049": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            ": Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 26/01/2009. E-33/000.258/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2009.\r\nId: 771049\r\n"
        ],
        "771057": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 106/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: : Proc. nº E-33/000.253/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009. \r\nId: 771057\r\n"
        ],
        "771275": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira deste Termo que ora se adita. Proc. nº E-18/401.273/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2009.\r\nFUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira deste Termo que ora se adita. Proc. nº E-18/401.273/2008\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 771275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771288": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 771288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771293": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TCI File Tecn. do Conhec. e Informação Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n03 (três) meses.\r\nR 12.812.400,00 (doze milhões, oitocentos e doze mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/10521/2007.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n22/01/2009.\r\nId: 771293\r\n"
        ],
        "771304": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Prorrogar, por 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 058/2005 e indicar, como Gestor, o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.VALOR:PROGRAMA DE TRABALHO 14 de abril de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/3037/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009. \r\nId: 771304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771497": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 006/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. \r\nAté 14.05.2010.\r\n14.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.712/2007.\r\nId: 771497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771511": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nTOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.\r\n08/05/2009 a 08/05/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 1986/2006.\r\nId: 771511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771637": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2005, celebrado em 07 de dezembro de 2005. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: : Proc. nº E-33/000.760/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 771637\r\n"
        ],
        "771794": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2004 celebrado em 1 de abril de 2004. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. : Alteração do Inciso I da Cláusula Terceira do Termo do Convênio e Prorrogação do prazo de vigência. : Proc. n° E-33/000.168/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 771794\r\n"
        ],
        "771948": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.164.035,32 (nove milhões, cento e sessenta e quatro mil trinta e cinco reais e dois centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 771948\r\n"
        ],
        "771972": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 0019/2007-EAC/DGAL-4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 17/04/2008 a 17/01/2009, sem alteração no valor do contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra especializada de reforma dos alojamentos com banheiros da APM D. JOÃO VI, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/0311/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2008. \r\nId: 771972\r\n"
        ],
        "771973": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 001/2008-DO/DGAL-4 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 22,03%, no valor de R 179,00 (cento e setenta e nove reais), perfazendo o valor total de R 815.659,72 (oitocentos e quinze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos) do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAEL E ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de mão-de-obra especializada de reforma para transformação da antiga sede do BPTRAN na Odontoclínica da PMERJ, situada na Rua Professor Clementino Fraga, nº 49 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/00098/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008. \r\nId: 771973\r\n"
        ],
        "772069": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual” (TP).\r\n30 dias.\r\n20/03/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.087/2004 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 772069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772070": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 119/2005 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n20/03/2009.\r\nProcesso nº E-07/700.120/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 772070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772078": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 20/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e o estudante Renato de Oliveira Valinoti.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n01/04/2009 a 31/10/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n20/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2009.\r\nId: 772078\r\n"
        ],
        "772200": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado a partir do dia 30 de abril de 2009, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de execução e validade do referido Contrato aditado pelo presente, devendo ser todos os serviços entregues até o dia 19 de maio de 2009. : 29.04.2009. : Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/61.818/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2009.\r\nId: 772200\r\n"
        ],
        "772256": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n: 01 de abril de 2009.\r\n: Reajuste contratual contados de 01 de abril de 2009 até 16 de setembro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.102.050,00 (um milhão, cento e dois mil e cinqüenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.054/2007\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: 01 de abril de 2009.\r\n: Acréscimo contratual contados de 01 de abril de 2009 até 16 de setembro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 498.931,20 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/893/2007\r\nOmitidos no D.O. de 02.04.2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda\r\n: 28 de abril de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contados de 29 de abril de 2009 até 28 de abril de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 107.034,82 (cento e sete mil trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/225/2005\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\n: 07 de maio de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contados de 11 de maio de 2009 até 10 de maio de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/893/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2009.\r\nId: 772256\r\n"
        ],
        "772322": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Reajustamento correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 1.644.366,56.\r\n16/04/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.495/2008.\r\nId: 772322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772323": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Reajustamento correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\n: R 3.346.454,84.\r\n04/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.497/2008.\r\nId: 772323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772381": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            ": 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n: 01 de abril de 2009.\r\n: Reajuste contratual contados de 01 de abril de 2009 até 16 de setembro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.102.050,00 (um milhão, cento e dois mil e cinquenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.054/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2009\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 28 de abril de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contados de 29 de abril de 2009 até 28 de abril de 2010, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 107.034,82 (cento e sete mil trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/225/2005\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\n: 07 de maio de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contados de 11 de maio de 2009 até 10 de maio de 2010, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/893/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2009\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: 01 de abril de 2009.\r\n: Acréscimo contratual contados de 01 de abril de 2009 até 16 de setembro de 2011, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 498.931,20 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/893/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2009\r\nId: 772381\r\n"
        ],
        "772408": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 001/2009,IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBFica READEQUADO o Cronograma Físico- Financeiro ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.069/2009.\r\nId: 772408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772409": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 044/2008,GIANEL CONSTRUTORA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 044/2008sem alteração do valor contratual, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.245/2009.\r\nId: 772409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772410": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2006, assinado em 11.05.2009. e : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.652/2009.\r\nId: 772410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772457": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\nProcesso nº E-08/015/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa J.C. Santos e Silva Limpeza e Conservação Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 1.168.625,40 (um milhão, cento e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses e entrará em vigor a contar do dia 22/05/2009.\r\nId: 772457\r\n"
        ],
        "772552": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/028/2009 - PARTES: FUNARJ e Larissa Viana Câmara - : Fica prorrogada a temporada do espetáculo “Quixotesca e Pançuda! O Roubo dos Anéis de Saturno”, até o dia 05 de abril de 2009. - : Proc. nº E- 18/400.207/2009\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2009.\r\nId: 772552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772605": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/05/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade EAT NOVA IGUAÇU. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 772605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772606": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA. : Aditamento do prazo inicialmente contratado para prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais em Grupo para estagiários da FAETEC. R 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). 12 meses. Lei Federal n° 666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 772606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772660": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDE Nº 001/2006. Estado do Rio de Janeiro e a Ultrapel Comércio de Materiais de Escritório Ltda. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de maio de 2009, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDE Nº 001/2006, : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Processo nº E-11/055/2006.\r\nId: 772660\r\n"
        ],
        "772843": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2009, assinado em 19.05.2009, ao Contrato nº 016/2008. PARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de R 29.112,00 e a este contrato o valor total de R 56.512,00. PROCESSO Nº E-12/660431/2008.\r\nId: 772843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772848": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO ao Contrato CENPES nº 005.0029735.07.02 UERJ e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Prorrogar, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 31/03/2009, a vigência do contrato firmado em 02/04/2007. . 0952/2007.\r\nId: 772848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772867": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Contech Brasil Ltda.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n15/04/2009 a 14/04/2010.\r\nR 16.536,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais). \r\n: 13/04/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/408.913/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e UHY Moreira Auditores.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 03 (três) meses.\r\n25/04/2009 a 24/082009.\r\nR 7.479,26 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n22/04/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea “a”.\r\nE-04/011.651/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 772867\r\n"
        ],
        "772868": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Bonito\r\n18 de maio de 2009.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 18 de agosto de 2009.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.687/2007.\r\nId: 772868\r\n"
        ],
        "773122": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 18 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Retificação da Cláusula Segunda do Aditivo nº 16.” (PE).\r\nR 1.235.980,19.\r\nA: 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.494/2008.\r\nId: 773122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773182": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 19/2009 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC nº 38/2003. : 15.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Barra do Piraí. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 38/2003, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município, CIEP Brizolão 284 - Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua 27 s/nº - Califórnia, criado pelo Decreto nº 11.029, D.O. de 03/03/88 e denominado pelo Decreto nº 12.785, D.O. 27/03/89. : 29/12/2013. Proc. nº E-03/2.933/2003 e apensos n°s E-03/6.403/2002, E-03/371/2004 e E-03/1.310.485/2003.\r\nId: 773182\r\n"
        ],
        "773282": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03/2009 ao Contrato nº 07/2007, assinado em 07/05/2009. RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Prorrogar, por um período de mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do referido contrato e alterado pelos Termos Aditivos nºs 01/08 e 02/08, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido portanto até 6 de novembro de 2009, nas mesmas condições anteriormente acordadas entre as partes. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas. , correspondente a 6 (seis) parcelas, mensais, iguais e sucessivas de R 58.750,00, cada uma delas, após medição dos serviços através do controle geral do respectivo mês - PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/700.443/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 773282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773536": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma. 26.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2009.\r\nId: 773536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773662": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 033/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2004, reduzir o preço em 5% a partir da competência de fevereiro/2009 e aumentar os quantitativos para o total de 76.000 emissões de CNH e PID, sendo 54.000 capturas ao vivo de CNHs/CFC, 21.000 capturas ao vivo c/ CFC, perfazendo o total de 75.000 capturas por processo digital e 1.000 PIDs, e, considerando o déficit já apurado, fica acrescido para o mês de abril de 2009 o montante de 47.034 emissões de CNH e PID e 47.034 capturas ao vivo de CNH, observando os preços unitários reduzidos na formada Cláusula Segunda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 22.018.271,70 (vinte e dois milhões, dezoito mil duzentos e setenta e um reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3. Art. 57, § 4º e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: E-09/21262/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 773662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773675": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Av. Presidente Vargas nº 670 - 2º ao 21º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Estado do Rio de Janeiroaltera a alínea “C” do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta e mantém as demais disposições do instrumento original. Lei Complementar nº 08 de 25.10.77 e artigos do Código Civil -Processo nº E-04/013988/2008.\r\nId: 773675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773679": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Fica o Permissionário autorizado a retirar 200 (duzentos) ingressos de cortesia para a apresentação programada para o dia 16 de maio de 2009, para intuito de formação de plateia. Proc. nº E-18/400.443/2009.\r\nId: 773679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773716": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n: Fundação Leão XIII e a Firma VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. : acréscimo de quantitativo de pessoal 16 (dezesseis) empregados e consequentemente de valor ao contrato nº. 023/2007 de prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação. DATA DA ASSINATURA 06 (seis) meses e 03 (três) dias referentes ao período de 11.05.2009 a 13.11.2009. VALOR: R 125.821,03 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e três centavos). : Art. 65, inciso I, letra B da Lei Federal nº. 8.666/1993 Decreto nº. 3.149/1980 e Lei Estadual nº. 287/1979. E-23/200916/2007. \r\nFundação Leão XIII e a firma Ambiente, Serviços e Dedetização Ltda-Me. prestação de serviços de eliminação de vetores e desinfecção de caixa d'água discriminado na proposta detalhe ate o termino da garantia dos serviços prestados, contados a partir de 18 de Maio de 2009 R 25.179,00 (vinte e cinco mil cento e setenta e nove reais). 11 de maio de 2009. Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº. 287/1979. PROCESSO E-23/200290/2009. \r\nId: 773716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773742": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato nº 07/2007, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV). ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato. O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 25 de julho de 2009, com término previsto para 24 de julho de 2010. Ao contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alteração da Cláusula Nona do Contrato. Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R 900,00 (novecentos reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 35.340,00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Depesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Processo nº E- 14/006.279/2007. 21 de maio de 2009.\r\nId: 773742\r\n"
        ],
        "773774": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 24/12/2008. Proc. nº E-33/000.372/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 773774\r\n"
        ],
        "773775": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Comendador Levy Gasparian. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Proc. n° E- 33/000.289/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 773775\r\n"
        ],
        "773776": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 24/12/2008. : Proc nº E-33/000.371/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 773776\r\n"
        ],
        "773916": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato firmado em 20/06/2007, a partir de 30/04/2009, expirando a vigência do mesmo em 19/12/2009. 1723/2006.\r\nId: 773916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773925": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a SOSEL - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação da prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, com fornecimento de cópias, por preço unitário por cópia, por meio de 04 (quatro) copiadoras, com o volume estimado de 360.000 cópias, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição e suprimentos originais, incluindo cilindros, toner e revelador, exceto papel e operador.\r\n06 (seis) meses a contar da data de assinatura do presente Termo.\r\nR 0,02819 (dois centavos oitocentos e dezenove milésimo do real), perfazendo o valor total de R 10.148,40 (dez mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1281/2007.\r\n24/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 773925\r\n"
        ],
        "774261": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a União Brasileira para a Qualidade - UBQ-RJ. Adequar a participação do Estado, através da SEDEIS, no que tange à previsibilidade de aporte financeiro para o custeio das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica original, firmado em 16 de abril de 2007, na forma e limites determinados. VALOR 30 de janeiro de 2009. Processo nº E-28/112/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 774261\r\n"
        ],
        "774354": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 11.04.2008. EMATER-RIO X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE BOM JARDIM - BOM-CREDI. Execução de Programas de Crédito Rural na Área de Ação da Cooperativa. PRAZO: R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Processo administrativo nº E - 02/200402/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2009.\r\nId: 774354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774361": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 116/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Repres. Ltda.\r\nAcréscimo de 25% ao item 01 da listagem do contrato.\r\n20 de maio de 2009.\r\nProcesso nº 1270/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 28/2006/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Renal-Tec Indústria, Com. e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo contados de 02/05/2009 a 02/05/2010.\r\n30 de abril de 2009.\r\nProcesso nº 2644/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 774361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774367": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.08.2002. EMATER-RIO X MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. Processo administrativo n° E-02/200301/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 774367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774376": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300792/2008.\r\n: R 20.901,00.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 774376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774383": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.309.897,56 (vinte e dois milhões, trezentos e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 774383\r\n"
        ],
        "774399": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.900.130,36 (vinte e três milhões, novecentos mil cento e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 774399\r\n"
        ],
        "774411": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Premier Comércio de Alimentação Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.258.492,88 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 774411\r\n"
        ],
        "774426": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo Contrato nº 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.314.353,96 (oito milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 774426\r\n"
        ],
        "774433": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo Contrato nº 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.242.590,04 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa reais e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/01/2009.\r\nId: 774433\r\n"
        ],
        "774750": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de serviços de postagem e telemáticos convencionais nas modalidade nacionais e internacionais. R 5.000,00. PROCESSOE-18/480028/09.\r\nId: 774750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774898": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0124/2006- CI/0001/061.\r\n: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParticipação mútua dos Convenentes, visando à operação dos serviços especializados de prevenção, salvamento, combate a incêndio e de resgate marítimo de vidas humanas envolvidas em acidentes e incidentes aeronáuticos, inclusive sem prejuízo da atividade principal, diariamente, realizar instrução e a manutenção de primeiro escalão nas lanchas e nos hovercrafts, e manter as dependências do SAR “28” e “33” em condições de segurança.\r\n02/03/2009. \r\nE-27/014/1020/2006, de 12/06/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 774898\r\n"
        ],
        "774992": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente ao complemento da 5ª anualidade” (CN).\r\nR 226.834,80.\r\n05/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.031/2008.\r\nId: 774992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774998": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PCE- PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.030/2007, assinado em 01 de junho de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 774998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774999": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio ce lebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.697/2007, assinado em 02 de maio de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágios curriculares a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 774999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775000": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 15/04/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade CETEP Petrópolis. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009.\r\nId: 775000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775125": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAProrrogação do prazo de execução dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: E01/302923/2007.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAProrrogação do prazo de execução dos serviços contratados. VALOR TOTAL: R 458.647,20 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: E01/315108/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009. \r\nId: 775125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775134": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\nId: 775134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775253": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: Redução do preço contratual estimado para R 38.457,01 (trinta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e um centavo) mensais e prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2005.VALOR TOTAL ESTIMADO: R 461.484,12 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Nº Luiz Vidal de Andrade Junior, matr. nº 24/007.590-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/30177/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2009. \r\nId: 775253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775370": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2008, celebrado em 24 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraíba do Sul. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 26/01/2009. Proc. nº E-17/000.377/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2009. \r\nId: 775370\r\n"
        ],
        "775795": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 022/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e AMIL Assistência Médica Internacional Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor.\r\nR 1.749.569,04 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n30/05/2009\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nProcesso nº E-11/21.301/2007.\r\nId: 775795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776126": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. : Processo nº E 17/402.574/2008. 13.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG CONSTRUTORA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 33/300.059/2006. 28.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. FUNDAMENTO 29.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS. Formalizar o reinício da contagem do prazo do contrato. FUNDAMENTO: 30.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar a suspensão da contagem do prazo do contrato. FUNDAMENTO: 30.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. FUNDAMENTO: 27.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/400.027/08. 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do contrato. Processo nº E 17/400.322/2008. 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do contrato. Processo nº E 17/401.386/2008. 31.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Processo nº E 17/401.652/2007. 31.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do contrato. FUNDAMENTO: 07.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo no valor do contrato. FUNDAMENTO: 07.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PRIORIDADES RIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/401.749/2008. 08.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/402.717/08. 27.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas e prorrogar o prazo do contrato. 27.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/401.667/2008. 30.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 776126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776239": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Kroll Serviços e Comércio Ltda. Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 16 de maio de 2009, o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente aditivo. R 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). O presente aditivo encontra-se amparado pelo art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/1473/2009.\r\nId: 776239\r\n"
        ],
        "776453": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 051/2008, assinado em 20.05.2009.META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAltera o orçamento oficial do Contrato nº 051/2008, que passa a vigorar com as modificações de itens (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual. F: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.616/2009.\r\nId: 776453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776454": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 008/2009,ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVILFica aprovada a adequação do Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, objeto do Contrato nº 008/2009, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.822/2009.\r\nId: 776454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776455": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 055/2008,SILTHUR Readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.772/2009.\r\nId: 776455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776456": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2008, assinado em 22.05.2009. e Prorroga o prazo Contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.977/2008.\r\nId: 776456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776506": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., com interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Prorrogação do prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de abril de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.036/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2009. \r\nId: 776506\r\n"
        ],
        "776548": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Construtora Meritiense Ltda. Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o prazo de execução e validade do referido Contrato aditado pelo presente, contados a partir de 17 de abril de 2009. 16.04.2009. O presente aditivo encontra-se amparado pelo art. 57, § 1º, incisos I e III da Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/52364/2008.\r\n.\r\nId: 776548\r\n"
        ],
        "776725": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. Prorrogação do prazo do Convênio. Processo nº E-33/000.335/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 776725\r\n"
        ],
        "776726": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. Prorrogação do prazo do convênio. Processo nº E- 33/000.292/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 776726\r\n"
        ],
        "776727": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2004, celebrado em 24 de dezembro de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. Prorrogação do prazo do convênio. Processo nº E-33/000.335/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2009.\r\nId: 776727\r\n"
        ],
        "776903": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Diversos de Obras de Artes do Acervo BANERJ nº 18/020/2006. FUNARJ e Marítima Seguros S/A. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, e alterar o valor para R 46.724,96 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E-18/400.392/2009.\r\nId: 776903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776913": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009 celebrado em 04 de fevereiro de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Empresa Elevadores ACEL Ltda. Alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.176/2009.\r\nId: 776913\r\n"
        ],
        "776920": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma do Prédio da EMOP - 2ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação), no Município de Miracema. DATA: 30.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Suspender o prazo do contrato referente às obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio existente e construção de Prédio Anexo no C.E. Collecchio, no Município do Rio de Janeiro. : 27.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral do Prédio da EMOP - 1ª DOCON (Divisão de Obras e Conservação), no Município de Itaperuna. 30.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nId: 776920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776935": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATADA: GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ/MF 31.365.802/0001-29. Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas por mais 12 meses. 29/04/2009. E-12/90.026/2007.\r\nId: 776935\r\n"
        ],
        "776948": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro. OBJETO: Ficam canceladas as apresentações do 5º concerto da Série “Djanira” da Orquestra Petrobras Sinfônica - OPES pautadas para os dias 18 e 19/07/2009, estando remarcadas para os dias 11/07/2009, às 20 horas e 12/07/2009, às 17 horas, e o Permissionário se responsabiliza pela eventual devolução de ingressos em conseqüência do cancelamento das apresentações. Proc. nº E- 18/400.194/2009.\r\nId: 776948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777019": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2008 e reajustar em 11,8835%, mediante aplicação do índice IGP-M, a contar de 26.12.2007 a 25.12.2008. PROGRAMA DE TRABALHO Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007284-3. R 441.938,69 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). 29 de abril de 2009. PROCESSO Nº E-12/233302/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 777019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777033": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. : Prestação de Serviços de Copeira e Limpeza. : 37.441,44 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/191/5000/2008.\r\nId: 777033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777080": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades do Decorrentes do Contrato nº 062/08. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. Formalizar acréscimo no valor do contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0070/08, às fls. 315 e a Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 365, de 18/02/2009, às fls. 314, referente aos serviços de Reparos SEMAPRE Preservando Escolas, no Município de São Gonçalo, área de atuação da 9ª DOCON, prorrogação de prazo do contrato, bem como modificações de quantidades contratuais. FUNDAMENTO: : 27/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do contrato referente a execução das obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. 30.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nId: 777080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777325": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2008.\r\nProcesso nº E-08/007/50082/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Tecnoagro Projetos e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de entrega do objeto e reequilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total do Contrato, previsto na Cláusula Sexta, fica alterado para R 790.161,20 (setecentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\nFica mantida a vigência do contrato original.\r\nId: 777325\r\n"
        ],
        "777373": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades originalmente contratadas para execução das obras de reforma do 1º pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/401.504/2008. : 11.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Prorrogar a contagem do prazo contratual referente a execução das obras de reforma do Prédio da EMOP - 4ª DOCON, no Município de Macaé. : Processo nº E 17/401.263/2008. : 27.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nId: 777373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777551": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 164/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE.\r\n: 07 de fevereiro de 2009.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência até 08/05/2009, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.044/2007\r\n*Omitido no D.O de 26/02/2009\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social, Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã do Jardim Guaratiba.\r\n: 27 de março de 2009.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência até 26/07/2009, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.703/2007.\r\n*Omitido no D.O de 15/04/2009\r\nId: 777551\r\n"
        ],
        "777562": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. : Acréscimo de objeto correspondente a 41,2827% do valor total do contrato 017/08, de prestação de serviços de obras de reforma e recuperação de parte do 3º e 5º pavimentos, do banheiro do 6º andar adaptado para portadores de necessidades especiais e rampa de acesso e prorrogação de prazo por mais 02 meses a contar de 01/06/09. : 01/06/2009 a 01/08/2009. : Processo nº E- 01/502.530/2008, que se regerá pela Lei Federal n° 8.888/93; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis, Edital de Tomada de Preços 001/08. : 28/05/2009.\r\nId: 777562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777719": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 011/ASJUR/09 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - EBEI.Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 010/ASJUR/05, formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\nDA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL:\r\nFica alterada a Razão Social de TRENDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. para EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA., conforme consta da 3ª Alteração da Empresa.\r\nDO VALOR DO CONTRATO:\r\nAcordam as partes em corrigir o valor do Contrato de R 7.503.081,46 (sete milhões, quinhentos e três mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) para R 7.377.313,57 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil trezentos e treze reais e cinqüenta e sete centavos), tendo em vista um erro material ocorrido quando da emissão do Termo Aditivo 009/ASJUR/08, que trata da inclusão no escopo da CONSULTORA dos serviços referentes ao Programa de Integração do Sistema de Transporte Público.\r\nFUNDAMENTO LEGAL:E- 10/302.423/2004. \r\nId: 777719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777844": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A EMATER-RIO. Representação Judicial da EMATER-RIO pela PGE nos processos que figura como parte ou interessada. Lei nº 8666, de 21.06.1993, Decreto nº 40500/2007 e demais disposições legais estaduais aplicáveis.\r\nId: 777844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777994": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2008\r\n25/04/2009 a 24/08/2009.\r\n25/04/2009 a 24/07/2009.\r\nId: 777994\r\n"
        ],
        "778001": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 001/2008-DO/DGAL-4 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 22,03%, no valor de R 179.696,91 (cento e setenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total de R 995.177,63 (novecentos e noventa e cinco mil cento e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAEL E ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de mão-de-obra especializada de reforma para transformação da antiga sede do BPTRAN na Odontoclínica da PMERJ, situada na Rua Professor Clementino Fraga, nº 49 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/00098/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de de de 21.05.2009.\r\nId: 778001\r\n"
        ],
        "778013": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n04/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e o estudante Leonardo Silva Reis.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n11/12/2008 a 10/06/2009.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n: 09/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 778013\r\n"
        ],
        "778446": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 001/SSP/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/AAlterar quantitativamente o objeto, promover reajustamento dos valores inicialmente contratados e prorrogar o prazo de vigência do contrato supra por mais 12 (doze) meses contados a partir de 23/02/2009, no valor total de R 27.995.951,08 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos). PROCESSO Nº E- 09/696/0004/2005.\r\nId: 778446\r\n"
        ],
        "778447": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: ontrato supra, no valor total de R 1.270.000,00 (hum milhão duzentos e setenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/0055/0004/2009.\r\nId: 778447\r\n"
        ],
        "778455": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem de prazo, referente a execução dos serviços de Elaboração de Cadastro, Projetos Básicos e Orçamentos de Unidades Hospitalares, localizados nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Processo nº E 17/400.490/2008. 29.05.2009.\r\nId: 778455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778574": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 004/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 006/ASJUR/07, de formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\n1.1. DA RERRATIFICAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL:\r\nFica alterada a Planilha de Quantidades e Preços, que é substituída pela PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO EXECUTIVO.\r\n1.2 DO VALOR DO ADITIVO CONTRATUAL E NOVO VALOR DO CONTRATO:\r\nAcordam as partes em estabelecer, para a execução dos serviços adicionais decorrentes desta alteração, o valor de R 1.302.842,48 (um milhão, trezentos e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Desta forma, o valor contratual fica alterado para R 8.211.890,31 (oito milhões, duzentos e onze mil oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos, na data base de preços (fevereiro/2007).\r\nPROCESSO Nº E-10/301.806/2008. \r\nId: 778574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778740": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica cancelada a sessão do espetáculo “Inquieto Coração”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso. Proc. nº E-18/400.928/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2009.\r\nId: 778740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778868": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de junho de 2009. ASSINATURA: 01 de junho de 2009. \r\nId: 778868\r\n"
        ],
        "778926": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”. \r\n: 360 dias.\r\n11/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/102.307/2008.\r\nId: 778926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778927": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n60 dias.\r\n11/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/103.964/2007.\r\nId: 778927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779104": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300735/2008.\r\n: R 119.307,00.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300742/2008.\r\n: R 41.820,00.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300734/2008.\r\n: R 102.266,67.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 779104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779115": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nateriais Médicos Ltda.\r\n16/05/2009 a 16/10.\r\n.\r\nProcesso nº 1528/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 144/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo contados de 02/06/2009 a 02/08/2009.\r\nde junho de 2009.\r\nProcesso nº 1298/2008.\r\nId: 779115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779178": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Turiaçu Papéis Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n03 (três) meses.\r\nR 76.131,00 (setenta e seis mil cento e trinta e um reais).\r\nE-08/13568/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/04/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 219.000,00 (duzentos e dezenove mil).\r\nE-08/10704/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/03/2009.\r\nPrimeiro termo aditivo ao termo de comodato ao Contrato nº 189/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nE-08/10704/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 579 a 585 do Código Civil. \r\n31/03/2009.\r\nId: 779178\r\n"
        ],
        "779513": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Rogério Garcia de Carvalho. Prorrogar a temporada do espetáculo “Todo Amor que houver nessa vida”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA). Proc. nº E- 18/400.113/2009.\r\nId: 779513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779518": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. Permanecer ampliação do horário do tele-atendimento, de segunda a sexta-feira, das 06 às 00 h e aos sábados das 08 às 18 h; redução dos preços unitários em 5,95%, para o valor mensal estimado R 1.382.014,40 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil quatorze reais e quarenta centavos) e prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2005. COMPETÊNCIA: R 16.584.172,80 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Nº Carlos Alberto Francisco, matr. nº 24/007.554-9. 30 de abril de 2009. PROCESSO Nº E-09/180938/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2009.\r\nId: 779518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779635": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a POLIJOB ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.656/07. 13.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Formalizar a prorrogação de prazo do contrato. 27.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Formalizar a prorrogação de prazo do contrato. 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nId: 779635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779637": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo do contrato referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios. 29.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar o acréscimo no valor do contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 073/2008 e a Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 365, de 18/02/09, referente aos serviços de reparos SEMAPRE Preservando Escolas, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. 27.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2009.\r\nId: 779637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779705": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a ZARY ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações de quantidades referente às obras de reforma geral da cobertura e substituição de piso em diversos pavimentos do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, no Município do Rio de Janeiro. 18.05.2009.\r\nId: 779705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779733": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Ayrton Senna e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar o Convênio nº 032/2005 firmado em 12/07/2005, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2009, inclusive. 3275/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2009.\r\nId: 779733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779904": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nda listagem do contrato.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 2089/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 63/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Inalab Com. e Representações Ltda.\r\nAcréscimo de 25% aos itens 02, 03, 07 e 08 da listagem do contrato.\r\n01 de junho de 2009.\r\nProcesso nº 1953/2006.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 64/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nAcréscimo de 25% aos itens 01, 04 e 06 da listagem do contrato.\r\n01 de junho de 2009.\r\nProcesso nº 1953/2006.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual contados de 15/05/2009 a 15/05/2010.\r\n14 de maio de 2009.\r\nProcesso nº 595/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nId: 779904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780066": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "ADITIVO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de AssistêncIntegração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27 de maio de 2009.\r\nReconhecem os serviços do Programa de Estágio de Estudantes, efetivamente prestados nos meses de março, abril e maio de 2009.\r\ne \r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.852/2009.\r\nId: 780066\r\n"
        ],
        "780218": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 0019/2007-EAC/DGAL-4, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 17/04/2008 a 17/01/2009, sem alteração no valor do contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra especializada de reforma dos alojamentos com banheiros da APM D. JOÃO VI, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/0311/2508/2007.\r\nId: 780218\r\n"
        ],
        "780294": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2008.\r\nProcesso n° IO/0808/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência para conclusão do serviço sem ônus para IO, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n17/03/2009 a 29/05/2009.\r\n10/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 780294\r\n"
        ],
        "780331": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Copiadora firmado em 27/11/2006.\r\nR 5.877,00 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\n03 (três) meses a contar 27/05/2009.\r\n22 de maio de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/274/2009.\r\nId: 780331\r\n"
        ],
        "780575": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2008, celebrado em 03 de dezembro de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ferma Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo do contrato. Processo nº E-17/000.746/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2009.\r\nId: 780575\r\n"
        ],
        "780644": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nnº 001/2008, assinado em 27.05.2009.PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO: Modifica a Cláusula Sétima e o Cronograma de Desembolso. 52.528.000,00, sendo pelo 5.252.800,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.096/2008.\r\nId: 780644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780646": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009, RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. OBJETO:READEQUA o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.161/2009.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2009, GEOMECÂNICA. READEQUA o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.754/2009.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2008, SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. READEQUA o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.714/2009.\r\nId: 780646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780749": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 30/06/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300761/2008.\r\n: R 204.463,15.\r\n: 25/03/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 780749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780844": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 05 de junho de 2009. AUTORIZAÇÃO: 03 de junho de 2009. \r\nId: 780844\r\n"
        ],
        "781173": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 27/03/2008. Processo nº E-33/000.314/2004.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 27/03/2008. Processo nº E-33/000.314/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 781173\r\n"
        ],
        "781195": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo Aditivo nº 021/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 204007/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processo - UPO. Processo nº E-11/60.024/2004.\r\nId: 781195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781447": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda.. : alteração de cláusulas. DO ATO E-18/001.278/2008.\r\n*Omitido no DO de 12/05/2009.\r\nId: 781447\r\n"
        ],
        "781618": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nE-13/20.814/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Signature S/A.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato 001/2009.\r\nR 115.384,08.\r\ninciso I e § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1\r\n04.06.2009.\r\nId: 781618\r\n"
        ],
        "781626": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            ": Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. : Alteração da razão social da empresa, e a retificação de cláusulas. : 17/02/2009. : Proc. n° E-17/001.080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 781626\r\n"
        ],
        "781770": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 06 de junho de 2007. \r\n: 04 de junho de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, doravante denominado IASERJ, representado por seu responsável interino pelo expediente Jorge Ronaldo Moll. \r\n: Prorrogar a vigência do Convênio assinado em 06 de junho de 2007 até 05 (cinco) de junho de 2010. \r\n: Processo nº E-08/201.035/2009.\r\nId: 781770\r\n"
        ],
        "781773": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 862.476,75 (oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n2009NE0281, no valor de R 862.476,75 (oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4819/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Soquímica Laboratórios Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo\r\nR 1.807,80 (hum mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n2009NE01708, no valor de R 1.807,80 (hum mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/4819/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguista Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\nE-08/1729/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 137.868,75 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n2009NE01711, no valor de R 137.868,75 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4819/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 70.108,67 (setenta mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n2009NE01706, no valor de 70.108,67 (setenta mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/4819/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/03/2009.\r\nId: 781773\r\n"
        ],
        "781931": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912209122/2008\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Comercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional.\r\n: 25 de maio de 2009.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 6.100,00 (seis mil e cem reais).\r\n: Inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\nE-12/020.059/2008\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 781931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782059": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Convênio nº 36/2008. A SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA (OSCIP). Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 36/2008, a contar da data do presente, e alterar o Plano de trabalho, refletindo o período e os entendimentos acima especificados, conforme instrumento anexo ao presente. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. R 125.680,00. Lei Federal nº 8.666/96, em especial o seu art. 116, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 Decreto nº 41.528/08, Resolução SEF nº 09/2003, Decreto Estadual nº 33.502/2003. E-30/201.053/2008.\r\nId: 782059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782131": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRESTAÇÃO SERVIÇO DE CÓPIAS HELIOGRÁFICAS.\r\nde ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA/ME.\r\nonfecção de escaneamento, encadernação e plastificação.\r\nois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\ncontados a partir de 20 de maio de 2009.\r\n11 de maio de 2009.\r\nE- 10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2009.\r\nId: 782131\r\n"
        ],
        "782155": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder no período compreendido do dia 12 de junho a 05 de julho de 2009, promoção Star Palco, no sentido de conferir 02 (dois) ingressos gratuitos para cada associado. Proc. nº E-18/400.052/2009.\r\nFUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a retirar 300 (trezentos) convites para sessão do dia 15 de maio de 2009, e mais 300 (trezentos) convites para apresentação do dia 16 de maio de 2009. Proc. nº E-18/400.052/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009.\r\nId: 782155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782203": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2008. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Iauaretê Informática Ltda. Alteração na Cláusula Nona do Contrato original relativa ao seu cronograma de pagamento, percentuais e prazos. R 60.000,00. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.111/2008.\r\nId: 782203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782275": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 132/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de 25% para alguns itens da listagem do contrato.\r\n04 de junho de 2009.\r\nR 34.468,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº 662/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nMegabio Hospitalar Ltda.\r\nda listagem do contrato.\r\n04 de junho de 2009.\r\n2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº 662/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nHunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\n.\r\n04 de junho de 2009.\r\nProcesso nº 565/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ.\r\nRezlus Engenharia de Conservação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual até 30/06/2009, para o término da obra.\r\n04 de junho de 2009.\r\nProcesso nº 1532/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 246/2008/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% ao item 13 da listagem do contrato.\r\n04 de junho de 2009.\r\n(cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\nId: 782275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782301": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá. Alteração do Plano de Trabalho com realinhamento do valor do convênio e prorrogação de prazo. Processo nº E- 33/000.328/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 27/01/2009. Processo nº E-33/000.257/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009. \r\nId: 782301\r\n"
        ],
        "782373": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio N° 0038/2007. Processo Administrativo nº E-26/33.334/2007. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.334/2007 assinado em 21 de junho de 20007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 782373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782451": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "EEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro. : 05/06/2009. : Processo nº E-33/000.586/2006.\r\nId: 782451\r\n"
        ],
        "782656": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/2008. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. VIGÊNCIA: 29.04.2009. PROCESSO Nº E-12/010.258/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2009.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 002/2008. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e logística - CENTRAL. 12 (doze) meses. LEGAL:E- 12/010.259/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2009.\r\nId: 782656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782694": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 03/2009 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VIGO Central de Serviços Ltda. : As partes contratantes, de acordo com o disposto na Cláusula Segunda do Contrato FEEMA N º 02/ 2005, resolvem prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 03 (três) meses, a partir de 05 de maio de 2009, de acordo com o disposto no § 1º da supramencionada cláusula e com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8666/93. R 115.156,80 (cento e quinze mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). 05.05.2009. : Processo nº E-07/200.174/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 07 05.2009. \r\nId: 782694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782731": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 06/2009 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, FEEMA nº 02, firmado em 18.05.2006). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. : As partes contratantes resolvem prorrogar o prazo de vigência, especificado na Cláusula Segunda do Contrato FEEMA nº 02/2006, por mais 06 (seis) meses a partir de 30 de maio de 2009, de acordo com o disposto no § 1º da supramencionada cláusula, e com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93 R 693.983,16 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). : Processo nº E-07/200.351/2006.\r\nId: 782731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782782": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008, celebrado em 15 de setembro de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Fundação Getúlio Vargas. Prorrogação de prazo. Processo nº E- 17/000.963/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 782782\r\n"
        ],
        "782810": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200- 2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza, higiene, dedetização, desratização, conservação, manutenção, arrumação e deslocamento de mobiliário e material de expediente, com o fornecimento de todo o material, nas áreas dos Lotes C e D. O preço do serviço ora prorrogado mantém-se em R 3.779.919,60 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). Pelo presente Termo Aditivo, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/06/2009. : 02/06/2009. E-09/00237/1704-2007.\r\nId: 782810\r\n"
        ],
        "782996": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 701.016,11.\r\n28/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.022/2008.\r\nId: 782996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783216": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento. : Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot - Citroën do Brasil Automóveis Ltda., em 04 de maio de 2000 e Aditado em 21 de dezembro de 2001, tendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de Agente Financeiro : Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito, do 5º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º da Cláusula Terceira do contrato ora aditado. ASSINATURA: Processo nº E-11/30.021/2002. Volume VI.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2009.\r\nId: 783216\r\n"
        ],
        "783377": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 24/2008.\r\nProcesso n° IO/0808/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\nTreinamento, Suporte e Apoio de consultores da empresa contratada.\r\nR 110.168,68 (cento e dez mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\nNa forma da Cláusula Primeira.\r\n27/05/2009.\r\nOmitido no D.O. de 28/05/2009.\r\nId: 783377\r\n"
        ],
        "783399": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO:\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2007.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 43.539,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300042/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n29.05.2009.\r\nUMENTO:\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2007.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 102.352,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300042/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n29.05.2009.\r\nId: 783399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783445": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nProcare Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\ncontados de .\r\n.\r\nProcesso nº 1019/2007.\r\nId: 783445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783465": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATADA: DB2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF 03.327.612/0001-81. Prorrogação da prestação de locação de 03 máquinas de xerox por mais 12 meses. 07/04/2009. E-12/90.011/2008.\r\nId: 783465\r\n"
        ],
        "783507": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Secretaria de Estado de Transportes, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONSTRUTOR FLUMINENSE. Fica prorrogado para 30 de junho de 2011 o prazo contratual estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2002, referente às obras civis do Lote 2 da Linha 3 do Sistema de Transporte Metroviário do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Processo nº E- 10/092/2009.\r\nId: 783507\r\n"
        ],
        "783642": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Maria Natália de Souza Alves\r\n: 28 de maio de 2009.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Bangu - Renovação contratual, contados de 06 de junho de 2009 até 05 de junho de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 3.607.500,00 (três milhões, seiscentos e sete mil e quinhentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/375/2005\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 12 de maio de 2009.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Campos dos Goytacazes - Renovação contratual, contados de 16 de maio de 2009 até 15 de maio de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/180/2006\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda\r\n: 28/05/2009\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Nova Iguaçu - Renovação contratual, contados de 02 de junho de 2009 até 01 de junho de 2010, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 4.241.250,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.488/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2009.\r\nId: 783642\r\n"
        ],
        "783755": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/06/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2004...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.314/2004.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.285/2004.\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº021/2004...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.314/2004.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.302/2004.\r\nId: 783755\r\n"
        ],
        "783783": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912208979. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. : 10/05/2009. Proc. n° E-07/000.207/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 12/05/2009\r\nId: 783783\r\n"
        ],
        "783840": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Acordo.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n: “Reinclusão nas Cláusulas Quinta e Sexta, respectivamente, do Termo de Acordo celebrado em 30 de outubro de 2007, e devolvidos com seus respectivos créditos os processos judiciais nºs 2004.001.116057-0, no valor de R 180.659,29 e 2002.001.0007894- 3, no valor de R 265.307,73”. \r\n17/04/2009.\r\nRD. RJ/5472/2008. \r\nId: 783840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783908": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº010/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0060 -F- 0041. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009. \r\nId: 783908\r\n"
        ],
        "783909": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº011/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CDR CLÍNICA DE DOENÇAS \r\nRENAIS S/A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0030 -F- 0011. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009. \r\nId: 783909\r\n"
        ],
        "783910": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 013/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de janeiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0032 -F- 0013. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009. \r\nId: 783910\r\n"
        ],
        "783911": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 024/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de março de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0028 -F- 0009. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009. \r\nId: 783911\r\n"
        ],
        "783912": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 025/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de fevereiro de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0049 -F- 0030. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2009. \r\nId: 783912\r\n"
        ],
        "783913": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 027/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA \r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15 de março de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0047 -F- 0028. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2009. \r\nId: 783913\r\n"
        ],
        "783914": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 040/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALDUC INSTITUTO DE \r\nTERAPIA RENAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de março de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0054 -F- 0035. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\nId: 783914\r\n"
        ],
        "783915": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 041/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALFORD HOSPITAL DE \r\nCLÍNICA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de março de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0055-F- 0036. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\nId: 783915\r\n"
        ],
        "783916": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 043/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA DR. SERGIO SZKLARZ LTDA-EPP.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de abril de 2009,\r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0058-F- 0039. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2009. \r\nId: 783916\r\n"
        ],
        "783917": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 046/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05 de maio de 2009,\r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0027-F- 0008. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2009. \r\nId: 783917\r\n"
        ],
        "783918": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 001/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINAMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de março de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/1189 -F-0349. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009. \r\nId: 783918\r\n"
        ],
        "783927": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio FIA/ITERJ nº 010/2008. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de vigência.\r\nProrrogado até 03/06/2010.\r\nProcesso nº E-25/100.043/1999.\r\n29/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 783927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783963": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 002/2008 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n80 (oitenta) dias contados a partir de 23 de março de 2009, data da assinatura.\r\n: 506/1194-F-0354\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009. \r\nId: 783963\r\n"
        ],
        "784004": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nE-13/20.071/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 003/2008.\r\nR 226.929,84 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nnciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1\r\n10.06.2009\r\nId: 784004\r\n"
        ],
        "784014": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 20/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 07/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nanes Car Veículos Ltda-ME. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 07/2008 para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 meses. 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: E- 03/2.192/2008.\r\nId: 784014\r\n"
        ],
        "784068": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. : Prorrogar o prazo da execução das obras de reforma da cobertura do galpão da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, no Município do Rio de Janeiro. : 26.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 784068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784272": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO (04) DO CONTRATO nº 001/2006. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Atendimento Automático da Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUERJ, tudo em conformidade com Carta Convite 001/COPELI- C/06 e seus anexos, realizados em 19/04/2006, tudo dentro da Lei 8.666/93, : R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). O prazo dos serviços é de 12(doze) meses contados a partir de 15/06/2009 a 14/06/2010, . .\r\nId: 784272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784337": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Fundação para a Infância e Adolescência - Alteração do valor do Convênio e do número de adolescentes. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/316.599/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2009.\r\nId: 784337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784511": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato FREMF n° 005/2006. : Estado do Rio de Janeiro e Elos do Brasil Ltda. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Oswaldo Rezende Filho. : Suspensão do prazo de amortização, por seis meses, correspondentes ao período de 04/06/2009 a 04/11/2009, mantendo-se as demais condições previstas, com a distribuição proporcional do saldo devedor nas parcelas restantes. : 48 meses. : Proc. n° E- 11/60.068/2006. \r\nId: 784511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784844": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções Saneamento Ltda. : Formalizar o acréscimo do valor contratual, bem como a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas - EMOP, no Município do Estado do Rio de Janeiro. : 25.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções Saneamento Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas - EMOP, no Município do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/401.383/2008. : 29.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente a execução das obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 25.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o seu reinício e sua prorrogação para execução das obras de demolição e construção do C.E. Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. : Processo nº E 17/401.654/2007. : 21.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. : Formalizar a modificações e quantidades contratuais, ocorridas no período, bem como prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - Nilópolis), no Município de Nilópolis. : Processo nº E 17/400.317/2008. : 26.05.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 010/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projeto Ltda. : Prorrogar o prazo contratual bem como as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços e elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/400.122/2008. : 30.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 010/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projeto Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizados em diversos Municípios gerenciados pela 1ª DOCON - sede em Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai). : Processo nº E 17/400.321/2008. : 24.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Prorrogação do prazo contratual, bem como formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral e construção de quadra de esportes coberta no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - Macaé), no Município de Macaé. : Processo nº E 17/400.491/2008. : 29.04.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2009.\r\nId: 784844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784932": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 07/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e a estudante Lia Tostes Oliveira.\r\n: Alterar a carga horária de 04 (quatro) horas diárias, para 06 (seis) horas diárias, contados a partir de 30/04/2009, e o valor total do contrato, passando de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n: O prazo de vigência do presente contrato até 14/07/2009, sendo contado a partir de 30/04/2009, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n: R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n: 29/04/2009.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.219/2009.\r\nId: 784932\r\n"
        ],
        "784947": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008. Fundação Leão XIII e a firma Confederal Rio Vigilância Ltda. acréscimo no quantitativo de pessoal e consequentemente de valor ao Contrato nº 018/2008, obedecendo ao limite de 25% (vinte cinco) por cento da prestação de serviço de guarda, proteção, vigilância e segurança desarmada, conforme Requisição nº 004/2009. DATA DE R 42.888,20 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, c/c o art. 65, II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200884/2008.\r\nId: 784947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784965": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. : Prorrogação do prazo do convênio e Alteração do Plano de Trabalho. : 27/03/2009. : Proc. nº E-33/000.326/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 784965\r\n"
        ],
        "784966": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            ": Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu. : Prorrogação do prazo do convênio e Alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.309/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 784966\r\n"
        ],
        "785460": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 058/2008, assinado em 01.06.2009.EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDAReadequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/201.190/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 076/2001, assinado em 02.06.2009.DELTA CAltera o orçamento oficial do Contrato, sem acréscimo do valor contratual, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.889/2009.\r\nId: 785460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785461": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 075/2001, assinado em 02.06.2009. e Prorroga o prazo do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/201.608/2009.\r\nId: 785461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785494": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 12 de maio de 2009.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Campos dos Goytacazes - Renovação contratual contados de 16 de maio de 2009 até 15 de maio de 2010, com base no Art. 57, II da Lei nº. 8.666/1993.\r\n: R 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº. E-23/180/2006.\r\n* Omitido no D.O de 18.05.2009.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.06.2009.\r\nId: 785494\r\n"
        ],
        "785533": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Adriana Rolin Lopes Oliveira. : Fica alterado o titulo do curso objeto desta permissão de uso para “Curso de Teatro para Crianças e Adolescentes”. : Proc. nº E- 18/400.166/2009.\r\nId: 785533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785534": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 425/2008.\r\nId: 785534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785847": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Aditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 121/2005 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B.S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 120 dias\r\n: 20/03/2009\r\n: Processo nº E-07/701.542/2005\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 785847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785898": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2009, assinado em 10.06.2009, ao Contrato nº 066/2005. : PRODERJ e a empresa SITRAN - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de até R 462.453,12, e ao contrato o valor total de até R 1.991.388,84. º E-26/83022/2004.\r\nId: 785898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785989": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0124/2006- CI/0001/061.\r\n: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração da Conta Corrente para BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 2234-9 - C/C 291752-1.\r\n30/04/2009.\r\nE-27/14/1020/2006, de 12/06/2006.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/05/2009.\r\nId: 785989\r\n"
        ],
        "786008": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e sua prorrogação para 31.07.2009, para a execução das obras de reforma e construção do C E Matias Neto. : Processo nº E- 17/401.251/2007. : 25.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VALENGE ENGENHARIA LTDA. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato. : Processo nº E- 17/400.145/2008. : 26.05.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 070/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUIMANOS LTDA. : Formalizar a retificação da Ementa e do Preâmbulo do contrato nº 070/2008, e formalizar a redução do valor contratual. : 11.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VALENGE ENGENHARIA LTDA. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato. : Processo nº E- 17/400.145/2008. : 24.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato. : Processo nº E-17/401.251/2007. : 31.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009\r\nId: 786008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786111": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 21/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 019/2006. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. : R 71.454,39. : Acrescer, mensalmente, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 019/2006, 13,21% ao valor do Contrato - Requisição de Serviços nº 133/2009. : 1801.1212201522192 e 1801.123061522421. : 339030. 2009NE08853, 2009NE08852 e 2009NE08854. E- 03/3.054/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 22/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 025/2006. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. : R 50.840,25. : Acrescer o valor referente a 6,33% ao valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 025/2006 - Requisição de Serviços nº 139/2009. : 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. FONTES DE RECURSOS: 2009NE08843, 2009NE08844 e 2009NE08846. E-03/3.052/2007.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 23/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 026/2006. : 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Service Clean Ltda. : R 364.147,95. : Reduzir o valor referente a 14,61% ao valor do Contrato - Requisição de Serviços nº 136/2009. EMPENHOS NºS E-03/3.056/2007.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 24/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 017/2006. 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. : Acrescer, o valor referente a 24,25% ao valor do contrato - Requisição de Serviços nº 130/2009. : 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. CÓDIGO DE DESPESA: 2009NE08837, 2009NE08838 e 2009NE08839. E- 03/3.050/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 25/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. : R 361.967,88. : Acrescer 17,37% ao valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 020/2006 - Requisição de Serviços nº 135/2009. : 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. FONTES DE RECURSOS: 2009NE08849, 2009NE08850 e 2009NE08851. E-03/3.053/2007.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 26/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 018/2006. : 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. VALOR: Acrescer o valor referente a 11,25% ao valor do Contrato - Requisição de Serviços nº 134/2009. PROGRAMAS: 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. FONTES DE RECURSOS 2009NE08873, 2009NE08876 e 2009NE08880. E-03/3.058/2007.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 27/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 016/2006. : 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : Reduzir o valor referente a 7,46% ao valor do Contrato - Requisição de Serviços nº 132/2009. : 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. FONTES DE RECURSOS: 2009NE08855, 2009NE08857 e 2009NE08858. E-03/3.055/2007.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 28/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 021/2006. : 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. : Acrescer o valor referente a 23,92% ao valor do Contrato - Requisição de Serviços nº 131/2009. 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. 2009NE08866, 2009NE08869 e 2009NE08871. E-03/3.057/2007.\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 29/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 024/2006. : 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : Acrescer o valor referente a 0,13% ao valor do Contrato. : 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. DESPESA 2009NE08840, 2009NE08841 e 2009NE08842. E- 03/3.051/2007.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 30/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 073/2006. : 11.05.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. : Reduzir o valor referente a 7,52% ao valor do último Termo Aditivo - Requisição de Serviços nº 139/2009. : 1801.12.1220.152.2192 e 1801.123061522421. NE08882, 2009NE08885 e 2009NE08889. E-03/5.414/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 786111\r\n"
        ],
        "786143": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. : Prorrogação de prazo do contrato. : Proc. nº E-17/001.080/2007.\r\nId: 786143\r\n"
        ],
        "786167": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio assinado em 08 de setembro de 2008. \r\n15 de junho de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e o Movimento Brasil Competitivo, doravante denominado MBC, representado por seu Diretor-Presidente, Cláudio Leite Gastal e por sua Coordenadora Administrativo-Financeira, Silvana Alves Viana. \r\nA ampliação do escopo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o MBC, mediante a inclusão do Projeto “Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro na melhoria da Segurança Pública - Fase II”, consoante termos do Plano de Trabalho que figura como Anexo a este instrumento, tornando-se, assim, parte integrante do presente. \r\nProcesso nº E-12/2494/2008.\r\nId: 786167\r\n"
        ],
        "786264": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 002/2008 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n80 (oitenta) dias contados a partir de 10 de junho de 2009, data da assinatura.\r\n: 506/1194-F-0354\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 786264\r\n"
        ],
        "786367": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 003/2009, assinado em 28/04/2009.SUDERJ O presente Termotem por finalidade alterar a Cláusula Segunda, que trata da destinação do imóvel objeto da permissão de uso em questão, para a inclusão de mais uma sessão do evento “Globe” no Ginásio do Maracanãzinho, programada para o dia 06.06.2009, às 11h, nos termos do item 2.1 do instrumento original e a Cláusula Décima Nona que trata do valor a ser cobrado pela permissão de uso. A título de Permissão de Uso será cobrado o valor de R 67.960,28, acrescidos de R 7.500,00 (Taxa de Reserva) e de R 32.500,00, correspondente à sessão extra, perfazendo o total de R 75.460,28. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 - Processo nº E-30/200.164/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009\r\nId: 786367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786475": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 003/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Conselho Regional de Química - 3ª Região.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300194/2008.\r\n: 30/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2009\r\nId: 786475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786643": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e de Felippes Filmes e Produções Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para o espetáculo “Rock'N Roll”. : Proc. nº E-18/400.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2009.\r\n: FUNARJ e de Felippes Filmes e Produções Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para o espetáculo “Rock'N Roll”, em cartaz no TVL. : Proc. nº E- 18/400.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 786643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786942": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio assinado em 08 de setembro de 2008. \r\n10 de junho de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e o Movimento Brasil Competitivo, doravante denominado MBC, representado por seu Diretor-Presidente, Cláudio Leite Gastal e por sua Coordenadora Administrativo-Financeira, Silvana Alves Viana. \r\nA ampliação do escopo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o MBC, mediante a inclusão do Projeto “Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro na melhoria da Segurança Pública - Fase II”, consoante termos do Plano de Trabalho que figura como Anexo a este instrumento, tornando-se, assim, parte integrante do presente. \r\nProcesso nº E-12/2494/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 786942\r\n"
        ],
        "787123": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Convênio Específico nº 08(4600251785) ao Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4 celebrado entre a UENF, PETROBRAS E FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0029962.07.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 30/04/2009, passando o seu término para 30/04/2010. \r\na partir de 04/03/2009 até 04/06/2011. \r\n29.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2007.\r\nOmitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 787123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787196": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 012/2008.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Sepag Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência de Contrato nº 012/2008.\r\n: 17 de julho de 2009 a 16 de julho de 2010.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).\r\nLEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.179/2008.\r\nId: 787196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787270": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº E-03/91586/2008, ao Termo de Cooperação Técnica nº E-12/650829/2007. : Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Ações Conjuntas visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Liberdade Digital, Oficina Ativa de Gastronomia, Teatro, Serigrafia e Sala Multimídia no Educandário Santo Expedito. : 12 (doze) meses. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas: R 52.110,00 (cinquenta e dois mil cento e dez reais). E- 03/91586/2008. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4274/2009. : 15/06/2009.\r\nao Termo de Cooperação Técnica n° E-12/650829/2007. : Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Liberdade Digital, Oficina Ativa de Gastronomia, Teatro, Serigrafia, Sala Multimídia no Centro de Atendimento Integral - CAI BELFORD ROXO. PROPONENTE: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.R 47.558,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4274/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2009.\r\nao Termo de Cooperação Técnica n° E-12/650829/2007. : Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Liberdade Digital, Oficina Ativa de Gastronomia, no Centro de Capacitação Profissional do DEGASE. CONCEDENTE: Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE. R 60.432,00 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais). E- 03/90680/2009. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4274/2009. 15/06/2009.\r\nao Termo de Cooperação Técnica n° E-12/650829/2007. Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIOOBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.Visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Liberdade Digital, Oficina Ativa de Gastronomia, no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor - CRIAM. : 12 (doze) meses. : Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE. VALOR: R PROCESSO Nº Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4274/2009. 15/06/2009.\r\nId: 787270\r\n"
        ],
        "787404": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : ONG VIVA RIO, Prestação de Serviço Para Implementação de Curso de Capacitação de Técnicas de Áudio e Audiovisual Acompanhamento e Avaliação das Ações e de Produção de Material de áudio, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 - 25/II, : R 361.151,82 (trezentos e sessenta e um mil cento e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer interrupção. Responsável pelo acompanhamento do contrato, servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matrícula 33267-8 e a servidora ROSANE VISAL VARGAS LEAL, matrícula 7091-2, através da Portaria nº 18/DIRETORIA/CEPUERJ/2009 de 02/06/2009. : 16/06/2009. .\r\nId: 787404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787413": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo.\r\n: Fundação Osório e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProrrogação do Convênio nº 01/2006, para cooperação em atividades de ensino e assistência social.\r\n31/06/2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-27/72/1000/2005, de 01/02/2005\r\nId: 787413\r\n"
        ],
        "787443": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 27/04/2009. : Proc. nº E-33/000.379/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 787443\r\n"
        ],
        "787478": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 056/2008 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual. (CN)\r\n: 60 dias.\r\n: 11/05/2009.\r\n: Processo nº E-07/700.673/2004 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 787478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787549": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ. : Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio n° 47, lavrado em 16 de junho de 2008, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA - O estagiário não terá qualquer vínculo empregatício com a RIOLUZ, conforme o disposto no art. 3° da Lei nº 11.788, de 25.09.2008, recebendo este, o valor referente à Bolsa de Estágio, determinado pela RIOLUZ”. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/03/2009.\r\nId: 787549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787583": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. : Acréscimo na prestação de serviços de intervenções nas dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, por mais 90 (noventa) dias, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. : R 182.985,16 (cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:: 90 (noventa) dias contados a partir de 01/03/2009. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no DOERJ de 19/03/2009.\r\nId: 787583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787609": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2008. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, para retificação de Cláusula Contratual. : Pelo presente termo aditivo fica retificada a Cláusula Nona do Contrato. : Dá-se a este contrato o valor total de R 954.500,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), com valor mensal de R 79.541.67 (setenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). : O prazo do início da vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de publicação do extrato no D.O. E- 09/00648/1704-2008.\r\nId: 787609\r\n"
        ],
        "787675": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Iniciação Teatral”, na CCLA, às terças-feiras, no horário de 18h30min. às 21h30min., até 27/06/2009. : Proc. nº E-18/400.238/2008.\r\nPARTES: Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Interpretação para Atores”, na CCLA, às terças e quintas-feiras, no horário de 16:00 às 18h30min., até 27/06/2009. : Proc. nº E- 18/400.238/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.04.2009\r\n: FUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz. : Prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 27/06/2009. : Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\nPARTES: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 27/06/2009 e alterar o horário do espetáculo “Casa de Laura”, que será realizado às sextas-feiras e aos sábados, às 21h. : Proc. nº E- 18/400.447/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.04.2009\r\nId: 787675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787766": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação e Ratificação nº 045/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e POLÍCIA MILITAR DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar por mais 48 (quarenta e oito) meses o Convênio de Cooperação Técnica nº 012/2001. COMPETÊNCIA: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 30 de abril de 2009. Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76 e art. 116, c/c o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/69721/4000/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2009.\r\nId: 787766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787786": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 052-A/04 (DC).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com despesa, bem como para reajustamento de preço correspondente à 5ª anualidade (CN).\r\n: 12 meses.\r\n: R 18.179.501,01.\r\n: 10/05/2009.\r\n: Processo nº E-07/701.784/2003 - VOL. VI.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 787786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787787": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 052-B/04 (DC).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com despesa, bem como para reajustamento de preço correspondente à 5ª anualidade (CN).\r\n: 12 meses.\r\n: R 31.944.815,00.\r\n: 10/05/2009.\r\n: Processo nº E-07/701.784/2003 - VOL. V.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 787787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787788": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 052-C/04 (DC).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com despesa, bem como para reajustamento de preço correspondente à 5ª anualidade (CN).\r\n: 12 meses.\r\n: R 26.915.395,65.\r\n: 10/05/2009.\r\n: Processo nº E-07/701.784/2003 - VOL. V.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009\r\nId: 787788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787925": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2008. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Ampliação de Tanguá, Município de Tanguá, RJ. : Despacho exarado na Carta P.T. nº 001/2009 e processo nº E-19/100.087/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 15/05/2009. 055/2009.\r\n*Omitido D.O. de 04/06/2009.\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO Nº 034/2008. : CEHAB- RJ e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A. : Prorrogação do prazo contratual e renovação das apólices para dar continuidade à prestação de seguro de vida em grupo para funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. : Despacho exarado no processo nº E-19/100.429/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. Nº 056/2009.\r\n*Omitido D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 787925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787933": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. a) Prorrogação do prazo de execução do objeto estabelecido no Plano de Trabalho do Convênio nº 121/2003, celebrado entre a FIOCRUZ e a FAPERJ, a partir da data de seu vencimento, até 31 de julho de 2009. b) Suplementar recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas no Convênio, no mês de maio, junho e julho de 2009. Até 31 de julho de 2009. VALOR: R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) por parte da FIOCRUZ. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 787933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787995": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio BACEN/DESEG-2008- 3/1.\r\n.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio Especial de Cooperação de 10.05.2008.\r\n09.05.2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 787995\r\n"
        ],
        "788077": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: 29 de maio de 2009.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 24 (vinte quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 374.410,40 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n22.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.410/2007.\r\nId: 788077\r\n"
        ],
        "788085": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2009, assinado em 07/05/2009.SUDERJ FABRIL RIO ALIMENTAÇAO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o instrumento original por mais 12 (doze) meses e (ii) alterar, a título de reequilíbrio econômico financeiro, o preço pactuado na permissão de uso original, em 15% (quinze por cento) do valor ali estabelecido, ficando, assim, alteradas as Cláusulas Segunda e Terceira do Termo de Permissão, conforme a seguir: “Cláusula Segunda: A PERMISSIONÁRIA pagará à SUDERJ, por evento, as seguintes importâncias: ÁREA DE MASSA” - a) Maracanã: Público presente/Valor mínimo por pessoa: até 20.000 pessoas: R 0,255, entre 20.001 e 40.000 pessoas: R 0,2975, entre 40.001 e 60.000 pessoas: R 0,85, acima de 60.001 pessoas: R 1,70. Valor Mínimo anual a titulo de Exclusividade na Exploração dos Bares: R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). E, ainda, pela utilização dos bares abaixo, os seguintes valores mínimos, por evento: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 212,50 (duzentos e doze reais e cinqüenta centavos) : Valor mínimo do aluguel, por evento: R 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos) : Valor mínimo do aluguel, por evento: R 170,00 (cento e setenta reais). O valor mínimo será de R 1.020,00 (um mil e vinte reais), por evento equivalente a um público de 4.000 pessoas. “AREA VIP” - a) Maracanã: Público presente - Valor mínimo por pessoa: até 1.500 pessoas: R 0,425, entre 1.501 e 3.000 pessoas: R 0,85, entre 3.001 e 4.500 pessoas: R 1,70, acima de 4.501 pessoas: R 2,55. Valor Mínimo mensal a titulo de Exclusividade na Exploração do Bar do Hall dos Elevadores - Cota 0 do Bloco 2: R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Público presente/Valor mínimo por pessoa: até 3.000 pessoas: R 0,425, entre 3.001 e 6.000 pessoas: R 0,51, entre 6.001 e 9.000 pessoas: R 1,70 (um real e setenta centavos), acima de 9.001 pessoas R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos). O valor mínimo será de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) por evento equivalente a um público de 1.000 pessoas. Até 07/05/20 podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de até 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Complementar Estadual nº 8/77, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Proc. nº E-30/200.445.2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 788085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788119": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 12 de maio de 2009.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Campos dos Goytacazes - Renovação contratual, contados de 16 de maio de 2009 até 15 de maio de 2010, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/180/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2009.\r\nId: 788119\r\n"
        ],
        "788158": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. : Prorrogação do prazo do convênio. : Proc. nº E- 33/000.339/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2009. \r\nId: 788158\r\n"
        ],
        "788284": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como reajuste contratual com base na variação do INPC dos últimos 12 (doze) meses.\r\nR 64.767,96 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de R 5.397,33 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\n20/06/2009 a 19/06/2010.\r\n19 de junho de 2009.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\n: Viviane Falco Ribeiro, matr. 359-0\r\nId: 788284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788608": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Convênio que entre si celebram a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí. ASSINA TURA: Estabelece a atuação em conjunto, quanto à fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Piraí. : 02 (dois) anos de 14 de junho a 14 de junho de 2011. Permanecem inalteradas as Cláusulas do Convênio ora aditado.\r\nId: 788608\r\n"
        ],
        "788610": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "2º Termo Aditivo ao Convenio nº 11/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/06/2009 a 31/05/2011.\r\nR 831.250,00 (oitocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.33, Fonte 00.\r\n2009NE00708.\r\n27/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-04/001154/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 788610\r\n"
        ],
        "788612": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getulio Vargas-FGV.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 4 (quatro) meses.\r\n23/06/2009 a 22/10/2009.\r\n19/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “b”.\r\nE-04/015776/2008.\r\nId: 788612\r\n"
        ],
        "788715": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 018/2009, assinado em 08.06.2009.ILTHUR CONSTRUTORA Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.183/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 011/2008, assinado em 08.06.2009.DELTA CAltera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.179/2009.\r\nId: 788715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788787": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 020/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Sylvia Thereza Scherer.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses a contar da assinatura, e alteração de valor.\r\nR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n29/05/2009.\r\nProc. nº E-11/20.138/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 788787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788834": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n16/06/2009 a 15/06/2010.\r\nR 672.300,00 (seiscentos e setenta e dois mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.71, Fonte 00.\r\n2009NE00792.\r\n16/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-04/000876/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2009.\r\nId: 788834\r\n"
        ],
        "788849": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 044/2009 ao Convênio de Cooperação Técnica nº 132/2007. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Substituição de gestor, sendo indicada a servidora Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 6.194/74, nº 8.441/92, nº 11.482/2007 e nº 9.503/97, Resoluções CONTRAN nº 664/86, nº 721/88, nº 802/95 e nº 781/94. E-12/376265/2007. \r\nId: 788849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788910": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 75 (setenta e cinco) dias.\r\n22/05/2009 a 05/08/2009.\r\n21/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “b”; \r\nE-04/015729/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2009.\r\nId: 788910\r\n"
        ],
        "788932": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Termo de Rerratificação e Aditivo ao Contrato nº 263/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda.\r\n1) Promover a retificação do prazo de vigência do contrato, para o prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, sendo contados a partir de 27/06/2008; e 2) prorrogar a vigência do contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) dias contados a partir de 31/01/2009.\r\n27/06/2008 a 29/06/2009.\r\n16/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/003.254/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2009.\r\nId: 788932\r\n"
        ],
        "789018": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços Artísticos. : FUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. : Fica alterado, sendo suprimidas 04 (quatro) apresentações do espetáculo “Apocalipse Segundo Domingos de Oliveira” e acrescido 05 (cinco) apresentações novas do espetáculo “O Cabaré de Domingos”. : Proc. nº E-18/401.207/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2009.\r\nId: 789018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789238": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CON CREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/32.623/2007, assinado em 18 de maio de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/05/2009.\r\nId: 789238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789239": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. : Prorrogação, por igual e su cessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.513/2007 assinado em 18 de maio de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. : 15/05/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/05/2009.\r\nId: 789239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789241": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma do CETEP IMBARIÊ. : 114.308,49 (cento e quatorze mil trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos). : 03/04/2009. : Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/04/2009.\r\nId: 789241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789332": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 001/2009. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 153/2008 de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, firmado em 12 de novembro de 2008). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o referido Contrato. : O valor mensal previsto na Cláusula Nona do Contrato de 12.11.2008, ali avençado em R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), totalizando o presente termo aditivo o valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: E- 07/102.238/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 789332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789337": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de Cadastro Socioeconômico, para levantar dados necessários aos processos de titulação, diagnóstico socioeconômico, físico ambiental e demais atividades da comunidade Parque Esperança, localizada no bairro Anchieta - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 789337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789382": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nnº 016/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustamento dos preços inicialmente pactuados, ambos contados a partir de 03.06.2009, no valor total de R 1.007.105,04 (hum milhão, sete mil cento e cinco reais e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/0177/0004/2008.\r\nId: 789382\r\n"
        ],
        "789383": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Diminuição quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do contrato supra em 05 (cinco) veículos de representação, modelo Astra Sedan, a partir de 03/06/2009, o valor total da redução é de R 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais). PROCESSO Nº E- 01/0400/614/2008.\r\nId: 789383\r\n"
        ],
        "789396": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. : Alteração do plano de trabalho, com readequação das planilhas orçamentárias, sem alteração do valor total do Convênio, bem como prorrogação do prazo de sua vigência. : Proc. n° E- 33/000.313/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009. \r\nId: 789396\r\n"
        ],
        "789478": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002/ASJUR/2009 ao Contrato nº 002/ASJUR/2008. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de maio de 2009, com termino em 12 de maio de 2010, referente à Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal nº 666/1993. E-10/300.010/2008.\r\nId: 789478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789592": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade, bem como para prorrogação do prazo contratual.” (PE)\r\n: R 578.086,20\r\n: 90 dias.\r\n: 26/03/2009.\r\n: Processo nº E-17/165.057/2007 - Vol. I.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 789592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789595": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 5.683.869,97, relativos aos quantitativos referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º anos do contrato, dos serviços que não foram faturados.” (CN)\r\n: 08/06/2009.\r\n: Processo nº E-17/101.331/2007.\r\nId: 789595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789598": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Consórcio Deloite-Reestruturação - Rio de Janeiro. Prorrogação, por 92 (noventa e dois dias) dias a partir de 29/09/2009, e a rerratificação de Cláusulas do Contrato nº 024/2008 sem ônus para o Estado. DATA DA ASSINATURA: O presente aditivo encontra-se amparado pela Lei Federal n° 8.666/93 e nº 8.883/94, a Lei 287/79 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 789598\r\n"
        ],
        "789710": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            ": Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 102/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. : Alteração do plano de trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, sem redução quantitativa da meta física, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. : 27/03/2009. : Proc. n° E-33/000.294/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009. \r\nId: 789710\r\n"
        ],
        "789712": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSociedade Brasileira de Pediatria - SBP e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Inclusão da área de atuação de Pneumologia ao Processo Seletivo de 2009, referente ao contrato firmado em 16/03/2009. DATA DA ASSINATURA259/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2009. \r\nId: 789712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789887": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GRAFFIC DESIGN SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/33.335/2007, assinado em 21 de junho de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 17/06/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789896": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hemasi Equipamentos e Comércio Ltda. Prorrogação de prazo do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.084/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009.\r\nId: 789896\r\n"
        ],
        "789993": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 021/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo-Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses, mantidos os mesmos valores.\r\nR 41.769,96 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n05/06/2009.\r\nProc. nº E-11/20.239/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 789993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790118": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. : Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. : 23/12/2008. : Proc. n° E-33/000.295/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 790118\r\n"
        ],
        "790126": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            ": Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa. : Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. : 27/03/2009. : Proc. n° E-33/000.305/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 790126\r\n"
        ],
        "790231": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 08.06.2009.EMPRESA LOAR ENGENHARIA LTDA.Altera o orçamento oficial do Contrato: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.755/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 064/2008, assinado em 08.06.2009. EMPRESA LOAR ENGENHARIA LTDA. Readequa Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.521/2009.\r\nId: 790231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790232": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 013/2009, assinado em 15.06.2009. CONSTRUTORA Fica APROVADO e READEQUADO o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo da Dispensa, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.962/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 015/2009, assinado em 15.06.2009. CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Fica APROVADO e READEQUADO o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo da dispensa, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.939/2009.\r\nId: 790232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790233": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS (trinta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.212/2009.\r\nId: 790233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790234": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 15.06.2009. e Prorroga o prazo do Contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PRONº E-17/201.725/2009.\r\nId: 790234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790235": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 009/2009, assinado em 15.06.2009.IMBÉ C READEQUADO o Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.715/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 044/2008, assinado em 15.06.2009. GIANEL CONSTRUTORA LTDA. contratual de (dez por cento) por Seguro garantia do valor global atualizado correspondente a R 148.635,82. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.758/2009.\r\nId: 790235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790421": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Alteração da Cláusula Décima. : TURISRIO e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A-EBEC. PROCESSO E-30/20.210/2004B.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2009.\r\nId: 790421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790804": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 29/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de janeiro e o estudante Gabriel da Silva Machado.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n10/06/2009 a 09/12/2009\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n09/06/2009\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.699/2009.\r\nId: 790804\r\n"
        ],
        "790999": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 042/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 27/03/2009. : Proc. n° E-33/000.352/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/08, celebrado em 18 de março de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 28/04/2009. : Proc. n° E-33/000.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009. \r\nId: 790999\r\n"
        ],
        "791127": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2008, assinado em 10.06.2009. e ÇLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, SUCESSORA DA GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDAProrroga o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.388/2007.\r\nId: 791127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791128": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato de Adesão nº 031/2007ÓRCIO INVESTIPLAN/INFOTEC/MICROCIS, como Órgão Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 012/2007. Locação de 96FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.683/2008.\r\nId: 791128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791129": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 16.06.2009. e Prorroga o prazo do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/200.604/2009.\r\nId: 791129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791131": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 047/2008, assinado em 10.06.2009.ÓRCIO UNIÃO/MECANORTEReadequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.765/2009.\r\nId: 791131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791218": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 057/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual contados de 05/06/2009 a 05/06/2010.\r\nunho de 2009.\r\nProcessos nºs 244/2007 e 1148/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 062/2008/HUPE/UERJ. \r\n. \r\nProrrogação de prazo contratual contados de 19/06/2009 a 19/06/2010.\r\nde junho de 2009.\r\n(cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProcesso nº 595/2008.\r\nId: 791218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791250": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Suellen Costa Pinheiro. : O Permissionário fica autorizado a retirar 50 (cinquenta) convites extras por espetáculo. : Proc. nº E-18/400.138/2009.\r\nId: 791250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791263": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 104/2008.de 21.08.2009 a 20.08.2011. 15 de junho de 2009. PROCESSO Nº E-09/72032/4000/2006.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 042/1999. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/57270/4000/1999.\r\nTERMO ADITIVO Nº 048/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 100/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação Técnica nº 100/2005.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/1350/4180/2005.\r\nTERMO ADITIVO Nº 052/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Reduzir em 3% o preço unitário, ficando o valor mensal estimado para R 101.822,53 (cento e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/45677/4000/2004.\r\nId: 791263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791292": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. Retificar a Cláusula Sétima do instrumento original, prorrogando o prazo de vigência, por mais um (01) ano, a iniciar em 27.06.2009 e encerrar em 26.06.2010, por conveniência administrativa. PROCESSO Não há repasse de recursos adicionais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 791292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791477": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2009 ao Contrato n° 009/ASJUR/2008. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 009/ASJUR/2008, de formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REDUÇÃO DE ESCOPO\r\nFicam reduzidos os quantitativos dos itens discriminados na Planilha REDUÇÃO DE ESCOPO DOS LOTES “B” e “C”, do Anexo I.\r\nEm virtude das reduções indicadas no item 1.1, o valor total do contrato fica reduzido em R 524.419,86, alcançando o contrato o novo valor total de R 8.102.594,75 (oito milhões, cento e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE ESCOPO E NOVO VALOR DO CONTRATO\r\nFicam acrescidos os quantitativos dos itens discriminados na Planilha ACRÉSCIMO DE ESCOPO DO LOTE “A”, do Anexo II. Em virtude dos acréscimos do item 2.1, o valor total do contrato fica acrescido em R 524.051,86, alcançando o contrato o valor total de R 8.626.646,61 (oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), com uma redução de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), do contrato inicial. (Anexo III).\r\nE- 10/302.548/2004.\r\nId: 791477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791565": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Prorrogação e ratificação do Contrato de Locação pelo período de 12 (doze) meses. 21/07/2009. R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 791565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791653": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação do prazo de execução ds obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá. UNDAMENTO: 21.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CP-2 Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, bem como o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de lay- out do Núcleo da Defensoria Pública de Anchieta, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 21.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades originalmente avençadas para execução das obras de reforma geral do RIOPREVIDÊNCIA, Agência de Miracema, no Município de Miracema. : Processo nº E-17/402.161/2008. : 25.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conport Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral do Complexo de laboratórios da FEEMA, no Município de Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.263/2008. : 25.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo contratual para a execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município de Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.656/2007. : 26.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como seu reinício e prorrogação referente às obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. : 27.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratada para execução das obras de implantação do novo sistema de abastecimento de água, construção de muro de contenção das sede da Associação dos Moradores e urbanização no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/400.551/2008. : 27.05.2009.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 112/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ADCL Construtora Ltda. : Formalizar a rescisão do contrato nº 112/08, referente à execução das obras de reforma com modificação de Lay-out nos Núcleos da Defensoria Pública - Leblon e Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. : 28.05.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma das coberturas e instalações elétricas no C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.454/2008. : 28.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. : Prorrogar o prazo de execução das de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. : Processo nº E-17/400.762/2007. : 28.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Procasa de Macaé Construção Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades originalmente contratadas para a execução das obras de reforma da cobertura/forro em 09 (nove) Unidades Educacionais, localizadas nos Municípios de São Pedro d'Aldeia, Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. : 28.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Copa Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como a prorrogação do prazo contratual, referente à execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. : 29.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo das de execução das obras de reparos em unidades do DEGASE “SEMAPRE - Preservando Unidades do DEGASE”, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.190/2008. : 29.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços nas obras de reforma geral da cobertura e substituição de piso em diversos pavimentos do Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, no Município do Estado do Rio de Janeiro. FUND: 10.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente a prestação de serviços de topografia em diversos Próprios Estaduais, em diversos Município do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.547/2008. : 22.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 17.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de reforma geral no Colégio Estadual Frei Tomás, no Município de Itaocara. : 25.11.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de construção e subestação de 500 KVA no DEGASE - Centro de Profissionalização (CP Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.845/2008. : 29.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de construção da cobertura da quadra de esportes anexa ao Brizolão 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. : 30.12.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. : Prorrogar o prazo do contrato de execução das obras de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. : Processo nº E- 17/400.914/2007. : 31.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2009\r\nId: 791653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791723": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 014/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Suplementação orçamentária.” (PE)\r\n: R 135.000,00.\r\n: 08/05/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.464/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 791723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791768": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Prorrogação da vigência por 12 meses e alteração da Cláusula Vigésima Segunda. : TURISRIO e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE RIO. VALOR GLOBAL: 13/06/2009 a 12/06/2010. E-30/100.072/2008.\r\nId: 791768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791785": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato de Execução de Obras de Adequação de Área, para a implantação da Sede da PGE/RJ na Capital Federal nº 01/2009. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa Conceito Engenharia. R 20.626,40 (vinte mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). : Modificação do Projeto Original, para melhor adequação técnica. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2009.\r\nId: 791785\r\n"
        ],
        "792106": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2008 entre a INJETFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 25/03/2009. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, por mais um período de 12 meses. Fica alterado o ANEXO I do parágrafo único, constante na Cláusula Segunda do Contrato Primitivo de acordo com o Anexo Único. E-21/130.007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 792106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792157": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Aires Consultoria Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. : Prorrogar o prazo de execução dos serviços de elaboração de diagnóstico dos elevadores instalados nas Unidades Hospitalares, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAM: 29.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas de execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. : Processo nº E 17/400.014/2009. : 22.06.2009.\r\nId: 792157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792201": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2009, assinado em 24.06.2009, ao Contrato nº 020/2008. PARTESOBJETOVALOR DO TERMO ADITIVO DE R 1.241.547,36, e ao contrato o valor total de R 2.535.547,36. E-26/80096/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2009, assinado em 24.06.2009, ao Contrato nº 042/2007. PARTES: Acréscimo dos serviços contratados e redução no valor unitário dos equipamentos. R 150.573,33. E-26/82313/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2009, assinado em 24.06.2009, ao Contrato nº 038/2008. PARTES: Acréscimo dos serviços contratados e redução no valor unitário dos equipamentos. R 74.116,67. E-12/661422/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2009, assinado em 24.06.2009, ao Contrato nº 041/2008. PARTES: Acréscimo dos serviços contratados e redução no valor unitário dos equipamentos. R 74.142,63. E-12/661681/2008.\r\nId: 792201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792210": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária HOPEVIG Vigilância e Segurança LTDA. \r\nAlterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, haja vista, que foi mister a criação de mais 07 (sete) postos de trabalho, conforme se denota do parecer técnico exarado pelo Prefeito da UENF acostado no processo administrativo nº E- 26/051.709/2007. \r\nO estabelecido no Contrato. \r\nO valor global passa a ser de R 8.394.988,79 (oito milhões, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n10.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.709/2007.\r\nTermo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e P.F.M.P. Construtora Ltda. \r\nAlterar o Contrato nº 024/2008, datado de 12 de novembro de 2008, para prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, findando-se, destarte, em 19 de julho de 2009. \r\n04.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.630/2008.\r\nTermo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 027/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a P.F.M.P Construtora Ltda. \r\nAlterar o Contrato nº 027/2008, datado de 12 de novembro de 2008, para prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, findando-se, destarte, em 19 de julho de 2009. \r\n04.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.606/2008.\r\nOmitidos do D.O. de 05.06.2009.\r\nId: 792210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792446": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nHunter Científica Comercial e Serviços Ltda. \r\n/2009 a .\r\nde junho de 2009.\r\nProcesso nº 1233/2007.\r\nId: 792446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792463": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 07 (sete) meses, a contar de 27/03/2009 a 26/10/2009.\r\nE-08/10705/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n27/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Simes Comércio de Instrumentos e Controles Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/03/2009 a 27/09/2009.\r\nE-08/90009/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n27/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/03/2009 a 26/09/2009 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nE-08/90332/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n27/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/03/2009 a 26/09/2009.\r\nE-08/90332/2007 \r\nArts. 579 a 585 do Código Civil da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n27/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 31/03/2009 a 30/09/2009.\r\nE-08/10703/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n31/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, a contar de 31/03/2009 a 30/09/2009.\r\nE-08/10703/2007.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n31/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WL Bolsas Dores de Campos Ltda-Epp.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 204.750,00 (duzentos e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n01684/2009.\r\nE-08/3105/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n12/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 07 (sete) meses a contar de 15/05/2009 a 14/12/2009 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 1.999.995,00 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/90334/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n15/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 07 (sete) meses, a contar de 15/05/2009 a 14/12/2009.\r\nE-08/90334/2007.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n15/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 08 (oito) meses, a contar de 20/05/2009 a 19/01/2010.\r\nE-08/90334/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n20/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 08 (oito) meses, a contar de 20/05/2009 a 19/01/2010.\r\nE-08/90334/2007.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n20/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 027/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mitren Sistemas e Montagens Veiculares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 4.666.666,62 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/13/50080/2008.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n02/06/2009.\r\nId: 792463\r\n"
        ],
        "792473": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2008 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade, bem como para prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 90 dias\r\n: R 578.086,20\r\n: R 94.420,74\r\n: 26/03/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.057/2008 - Vol. I\r\n* Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 792473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792729": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 26/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e a estudante Ariadne Lucy Esteves Santos.\r\nAlterar a carga horária de 04 (quatro) horas diárias, para 06 (seis) horas diárias, contados a partir de 30/04/2009, e o valor to tal do contrato, passando de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\nO prazo de vigência do presente contrato e de 6 (seis) meses, sendo contado a partir de 30/04/2009, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula II.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n29/04/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.624/2009.\r\nId: 792729\r\n"
        ],
        "792841": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " \r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 122 (cento e vinte e duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 248.270,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 45.140,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente termo, e as demais no valor de R 22.570,00 (vinte dois mil, quinhentos e setenta reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de março de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 20/04/09)\r\nId: 792841\r\n"
        ],
        "793055": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços contratados. R 83.000,00 (oitenta e três mil reais). FUNDAMENTO: E - 01/301983/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009.\r\nId: 793055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793071": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 02/2009.\r\nProcesso n° IO/559/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORA LTDA-ME.\r\nAditar à Cláusula Primeira do Contrato subordinante, acrescendo 01 (uma) máquina copiadora/impressora digital de pequeno porte especificada no item 03 do Anexo I do Edital, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.838,19 (hum mil oitocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), ratificando as demais Cláusulas.\r\nATUREZA DA: 3390.39.\r\n01/07/2009 a 12/04/2010.\r\n25/06/2009.\r\nId: 793071\r\n"
        ],
        "793195": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Alteração da Cláusula Quinta. : TURISRIO e Working Plus Comércio e Serviços Ltda EPP. E- 30/20.134/2005B.\r\nId: 793195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793281": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300817/2008.\r\nR 4.559,84\r\n: 22/06/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2008.\r\nR 47.102,00\r\n: 22/06/2009. \r\nId: 793281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793282": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300851/2008.\r\nR 67.401,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300701/2008.\r\nR 52.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300707/2008.\r\nR 13.337,90\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300746/2008.\r\nR 16.910,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300710/2008.\r\nR 10.216,96\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Anima Ballet Contemporâneo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300776/2008.\r\nR 20.910,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300668/2008.\r\nR 16.912,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300735/2008.\r\nR 89.480,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300708/2008.\r\nR 10.326,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300742/2008.\r\nR 31.365,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300713/2008.\r\nR 19.152,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300745/2008.\r\nR 16.910,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300750/2008.\r\nR 5.719,76\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2008.\r\nR 13.967,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300667/2008.\r\nR 28.704,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2008.\r\nR 16.910,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300714/2008.\r\nR 11.929,60\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300805/2008.\r\nR 5.894,40\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 010/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300723/2008.\r\nR 8.605,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300726/2008.\r\nR 30.571,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300796/2008.\r\nR 23.585,20\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300733/2008.\r\nR 6.884,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300734/2008.\r\nR 104.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2008.\r\nR 5.894,40\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300763/2008.\r\nR 20.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 015/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300751/2008.\r\nR 4.302,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300762/2008.\r\nR 19.385,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 017/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300705/2008.\r\nR 26.496,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 018/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2008.\r\nR 19.648,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 019/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300808/2008.\r\nR 39.030,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 020/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300720/2008.\r\nR 26.496,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 021/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300665/2008.\r\nR 33.120,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 022/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300756/2008.\r\nR 8.841,60\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 023/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300690/2008.\r\nR 6.876,80\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300691/2008.\r\nR 8.841,60\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300672/2008.\r\nR 10.326,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 026/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300715/2008.\r\nR 26.496,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300663/2008.\r\nR 17.664,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2008.\r\nR 20.132,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 029/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300737/2008.\r\nR 17.437,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 030/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300662/2008.\r\nR 13.768,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300680/2008.\r\nR 22.080,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300755/2008.\r\nR 12.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300659/2008.\r\nR 40.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300764/2008.\r\nR 22.855,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300657/2008.\r\nR 3.763,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300694/2008.\r\nR 8.605,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 037/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300704/2008.\r\nR 20.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300749/2008.\r\nR 27.243,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300731/2008.\r\nR 20.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300741/2008.\r\nR 90.315,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300823/2008.\r\nR 6.020,80\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300709/2008.\r\nR 10.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300677/2008.\r\nR 77.210,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 044/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2008.\r\nR 18.302,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300730/2008.\r\nR 11.964,80\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300670/2008.\r\nR 33.900,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300830/2008.\r\nR 26.496,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300721/2008.\r\nR 8.605,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 049/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300770/2008.\r\nR 12.832,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300719/2008.\r\nR 44.160,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300729/2008.\r\nR 13.248,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2008.\r\nR 17.664,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 053/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300678/2008.\r\nR 10.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 054/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300718/2008.\r\nR 32.416,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300736/2008.\r\nR 38.553,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300703/2008.\r\nR 32.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300775/2008.\r\nR 30.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 058/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300674/2008.\r\nR 12.047,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 059/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência ao Excepcional Colibri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2008.\r\nR 8.345,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 060/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300827/2008.\r\nR 13.721,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300744/2008.\r\nR 20.505,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300773/2008.\r\nR 10.294,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300768/2008.\r\nR 28.832,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 064/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300692/2008.\r\nR 40.832,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 065/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300658/2008.\r\nR 39.744,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300802/2008.\r\nR 15.934,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300799/2008.\r\nR 9.057,10\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300767/2008.\r\nR 8.121,12\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300778/2008.\r\nR 13.133,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 070/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300666/2008.\r\nR 7.423,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300792/2008.\r\nR 13.934,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 072/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2008.\r\nR 14.275,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 073/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300747/2008.\r\nR 94.732,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300812/2008.\r\nR 15.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300695/2008.\r\nR 93.578,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300681/2008.\r\nR 36.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300676/2008.\r\nR 41.980,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300722/2008.\r\nR 25.386,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300673/2008.\r\nR 23.577,60\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 081/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos Especiais - Antonio Gomes Brito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2008.\r\nR 17.664,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300806/2008.\r\nR 20.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento das Mulheres de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300798/2008.\r\nR 52.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300807/2008.\r\nR 24.288,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 085/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300716/2008.\r\nR 21.995,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 086/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300706/2008.\r\nR 12.907,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 087/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300771/2008.\r\nR 30.912,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300769/2008.\r\nR 163.762,74\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 089/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300693/2008.\r\nR 24.569,46\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2008.\r\nR 34.255,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300774/2008.\r\nR 3.240,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 092/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300804/2008.\r\nR 32.080,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300759/2008.\r\nR 126.294,30\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300777/2008.\r\nR 10.294,50\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 095/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300727/2008.\r\nR 26.496,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 096/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2008.\r\nR 14.434,06\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2008.\r\nR 38.488,10\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 099/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300794/2008.\r\nR 5.710,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 100/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2008.\r\nR 12.274,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300801/2008.\r\nR 10.146,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 103/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP Santa Teresa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300748/2008.\r\nR 3.572,80\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300766/2008.\r\nR 3.442,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300765/2008.\r\nR 26.312,96\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300772/2008.\r\nR 20.910,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300728/2008.\r\nR 56.597,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300816/2008.\r\nR 58.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300679/2008.\r\nR 24.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300760/2008.\r\nR 5.359,20\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 112/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300820/2008.\r\nR 5.359,20\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2008.\r\nR 60.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300732/2008.\r\nR 33.528,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2008.\r\nR 8.601,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 117/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2008.\r\nR 12.000,00\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300761/2008.\r\nR 144.325,90\r\n22/06/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 120/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/08/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300724/2008.\r\nR 96.186,00\r\n22/06/2009. \r\nId: 793282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793527": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 001/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO. OBJETO Não Oneroso. Processo nº E-11/60.845/2008.\r\nId: 793527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793540": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo de vigência do contrato, referente a execução das obras de reforma com modificação de lay-out da Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende. Processo nº E - 17/401.810/2007. 21.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 793540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793569": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 003/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática. : 23/06/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/000684/2008.\r\nId: 793569\r\n"
        ],
        "793667": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 63 (sessenta e três) dias.\r\n30/06/2009 a 01/08/2009.\r\n29/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “b”. \r\nE-04/003254/2008.\r\nId: 793667\r\n"
        ],
        "793758": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação LTDA.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo\r\nR 1.874.078,25 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/9753/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 492/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação Coordenação de projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nProrrogação contratual.\r\n: 03 (três) meses\r\nE-08/10471/2008\r\nart. 57, inciso II e §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/03/2009.\r\nId: 793758\r\n"
        ],
        "793892": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912172204/2007. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.013/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 793892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793904": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 014/ASJUR/2009 ao Contrato nº 013/ASJUR/2003. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DPS - DE-CONSULT - SYSFER. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor total do Contrato. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL:\r\nId: 793904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793954": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 071/2005.de 11.04.2009 a 10.04.2013.Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0. R 720,00 (setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-09/476/4180/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009.\r\nId: 793954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794246": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e A. A. AUTOMÓVEIS LTDA. : Acréscimo do valor estimado previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 008/2008. : Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. E-12/LOTERJ/126/2008.\r\nId: 794246. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "794437": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2009, assinado em 29.06.2009, ao Contrato nº 010/2006. : PRODERJ e a empresa LEO SERVICE LTDA. : Acréscimo nos serviços contratados. Valor do Termo Aditivo de até R 70.960,00 e a este contrato o valor total de até R 3.031.109,08. E-26/80551/2006.\r\nId: 794437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794703": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio SEPLAG/SUPLA nº 001/2008.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Fundação para Infância e Adolêscencia-FIA.\r\nDiscriminar os valores da inclusão de (dois novos) menores/aprendiz efetuado através do T.A. 001/2008, ao custo de R 330,00 (trezentos e trinta reais) cada, totalizando em 9 (nove) meses de Convênio o valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\n-13º salário/ano - 02 menores 9/12 avos, totalizando R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n-Seguro de acidentes pessoais no valor de R 5,20 cada menor /aprendiz.\r\nO valor goblal pela inclusão de mais 2 (dois) menores pelo período de 9 (nove) meses, importa em R 6.445,40 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nProrroga por mais 12 (doze) meses a partir de 10/06/2009 o prazo de validade do Convênio nº 001/2008, sem prejuízo dos valores propostos.\r\nArt. 65, §1º Lei Federal nº 8666/93. \r\n09/06/2009.\r\nE-0153806/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nId: 794703\r\n"
        ],
        "794717": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 31/2009 ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJUR/SEEDUC nº 04/2009. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cordeiro. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando à transferência da Escola Estadual Rodolfo Gonçalves, localizada na Rua Eugênio Costa nº 1.049 - Bairro Gonçalves - CEP: 28.540-000 criada pelo Decreto nº 11.830/65 - D.O. de 21/06/65, para administração municipal. 23/03/2009. Proc. nº E-03/7.279/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 32/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 04/10/2002. 23.06.2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Friburgo. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 04/10/2002, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município do Jardim de Infância Letícia Coutinho Soares, localizado na Rua Ventura Spargolli, s/nº - Prado - Decreto nº 20.263/94 - D.O. de 25/07/94. \r\n03/10/2012.\r\nE-03/10.500.572/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 33/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002. 23.06.2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaocara. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Dr. Péricles Corrêa da Rocha, localizada no Engenho Central - Laranjais - 2º Distrito, criada pelo Decreto nº 11.256/64 - D.O. de 21/07/64. \r\n01/04/2012.\r\nE-03/1.785/2005.\r\nId: 794717\r\n"
        ],
        "794791": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referentes as obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). 08.06.2009.\r\nId: 794791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794828": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 019/2007 de prestação de serviços e transporte de passageiro R 30.698,16 (trinta mil seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). DATA DE Art. 65, inciso I, letra B e o seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e de seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 25.04.1989. NOTA DE EMPENHO: E-23/200673/2007. \r\nId: 794828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794850": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 07/2009. Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 09/2008, assinado em 12.03.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Alterações contratuais referentes a modificações de quantidade, com acréscimo, redução, sem inclusão de itens novos, equivalentes a aproximadamente 8,95% do estabelecido inicialmente, sem alteração do valor do contrato. No prazo de 20 (vinte) dias contados da data de sua assinatura. : Processo Administrativo nº E-07/101.112/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2009.\r\nId: 794850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794873": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. prorrogação de prazo contratual de prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas em quentinhas - marmitas (marmitex) 16 de junho de 2009. Processo nº E-23/200500/2009.\r\nId: 794873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795014": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “A”. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o Contrato nº 005/1200/2006. : Fica mantido o preço total do serviço ora prorrogado em R 3.999.638,28 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2009, o prazo de vigência do contrato. E- 09/00024/1241-2008.\r\nId: 795014\r\n"
        ],
        "795205": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e AT Elevadores Ltda. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006 para prorrogação contratual, por mais 06 (seis) meses, a contar de 19/05/2008 a 18/11/2008 para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores do IECAC - 16/05/2008. R 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e AT Elevadores Ltda. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006 para prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2008 a 18/11/2009 para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores do IECAC. - PROCESSO Nº R 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). : Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 795205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795277": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Braslev Elevadores Ltda-ME. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 10/06/2009 e término em 09/06/2010. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/490.088/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 795277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795281": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 027/ASJUR/09 ao Contrato nº 058/ASJUR/98. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de TUE's da Série 400 - PET 30 por 203 (duzentos e três dias) dias. O contrato terá vigência até 15 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/901-969/97.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 795281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795285": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 012/ASJUR/09 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - EBEI . Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 010/ASJUR/05, formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\n1. Acordam as partes em substituir a planilha relativa ao “MODELO 4.B - SUMÁRIO DE CUSTOS”, constante da proposta da Contratada, referente ao Edital PET 92-04/CELIP, parte integrante do Contrato 010/ASJUR/05, já alterada anteriormente através do Termo Aditivo 010/ASJUR/09, pela planilha constante do ANEXO I a este Instrumento, para adequação do referido Contrato às atuais necessidades do Gerenciamento do Programa Estadual de Transportes - PET.\r\n2. As alterações e substituições mencionadas na Cláusula Primeira não implicam em quaisquer alterações dos preços do Contrato 010/ASJUR/05, permanecendo o valor do Contrato em R 7.377.313,57 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), conforme Termo Aditivo 011/ASJUR/2009.\r\n3. O prazo de execução contratual fica prorrogado de 30 de junho de 2009 para 31 de outubro de 2009.\r\n4. A Contratante poderá, a qualquer momento, a partir de 30 de junho de 2009, romper unilateralmente o Contrato, mesmo que o valor total do Contrato não seja atingido, cabendo à Contratada apenas a medição dos serviços executados até a data de encerramento, conforme os preços unitários constantes do Sumário de Custos - Anexo I. O contrato terá vigência até 31 de outubro de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/302.423/2004. \r\nId: 795285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795458": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2009, assinado em 30.06.2009, ao Contrato nº 079/2005. PRODERJ e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de até R 572.551,20, e ao contrato o valor total de até R 2.648.256,59. E- 26/80524/2005.\r\nId: 795458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795570": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de junho de 2009, e a vencer em 18 de junho de 2010 e alteração do valor previsto na Cláusula Quarta do Convênio 001/2009.\r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, c/c as Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/000.205/2009.\r\nR 3.880.096,68 (três milhões, oitocentos e oitenta mil noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n18/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2009.\r\nId: 795570\r\n"
        ],
        "795600": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio SEPLAG/SUPLA nº 001/2009. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e o Banco da Providência. Prorrogação por 3 (três) meses a partir de 31/07/2009 a 30/10/2009.\r\nLei 8666/93, art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 33.502/2003. E- 01/58870/2008 - - 2008NE00051 e 2008NE00052.\r\n\r\nId: 795600\r\n"
        ],
        "795655": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio SEPLAG/SUPLA nº 001/2009. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Obra do Berço. Prorrogação por 3 (três) meses a partir de 30/06/2009 a 30/09/2009. Lei nº 8666/93, art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 33.502/2003. 29/06/2009. - 2008NE00049 e 2008NE00050.\r\n\r\nId: 795655\r\n"
        ],
        "795657": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nA SERASA pagará à JUCERJA o preço unitário de R 2,60 (dois reais e sessenta centavos) pelo movimento de registro relativo a empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n02/07/2009 a 01/07/2010.\r\n01 de julho de 2009.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.137/2007.\r\nId: 795657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795660": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2008, celebrado em 02 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO E-17/000.705/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2009.\r\nId: 795660\r\n"
        ],
        "795710": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 004/2009. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 58/2008, assinado em 26.05.2008). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA -ENIMONT.: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o referido Contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo, acrescentando ao valor contratual o total de R 194.535,32 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/100.596/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 795710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795716": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 05/2009 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2008-SERLA, assinado em 26.05.2008). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. - ENIMONT. : Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o referido contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo, acrescentando ao valor contratual o total de R 291.958,24 (duzentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/100.594/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26. 05.2009. \r\nId: 795716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795835": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. : Processo nº E-17/401.651/2007. : 24.06.2009.\r\nId: 795835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795839": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2008 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n: 120 dias\r\n: 16/04/2009\r\n: Processo nº E-17/110.007/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 795839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796084": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 07-A/2008. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2006 de Prestação de Serviços por Empresa Especializada em Manutenção e Conservação de Elevadores no Edifício Pedro Ernesto, firmado em 08 de novembro de 2006). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a ELEVADORES OTIS LTDA.: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o referido Contrato a partir de 07 de novembro de 2008, ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: nº E- 07/202.287/2006.\r\n*Omitido no D.O. de. 10.11.2008.\r\nId: 796084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796444": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Fica fixado em R 10,00 (dez reais) o valor dos ingressos para as apresentações do espetáculo teatral “Chapeuzinho Vermelho pede Socorro” e o Permissionário fica autorizado a conceder desconto de 20% (vinte por cento), no valor facial do ingresso. : Proc. nº E-18/400.501/2009.\r\nId: 796444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796478": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 1.217.079,35.\r\n08/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.504/2008.\r\nId: 796478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796516": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, localizado na Rua Pereira Martins, s/nº, Centro, no Município de Itaocara. Processo nº E 17/400.027/2008. 03.06.2009.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução de obras de construção de muro (Projeto Eco Limites) na Comunidade Santa Marta, localizada em Botafogo no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/402.717/2008. 22.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, localizado na Rua Pereira Martins, s/nº, Centro, no Município de Itaocara. 24.06.2009.\r\nId: 796516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796675": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 015/09. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato, referente a execução das obras de reforma com modificação de layout de parte do bloco “D” para implantação de Unidade intensiva no H.E. Alberto Torres, localizado no Município de São Gonçalo. Processo nº E 17/400.043/2009. 29.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. 27/05/2009.\r\nId: 796675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796902": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PAULO COSTA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/34.310/2007 assinado em 01 de agosto de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 796902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796903": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/35.866/2005 assinado em 22 de agosto de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 796903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796964": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Repactuação do Preço ao Contrato nº 011/2005.\r\nProcesso Adm. nº E-21/010.460/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nRepactuação de Preços e Prorrogação de Prazo. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 227.298,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n08/06/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 021/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.317/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Estabelecido. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n19/06/2009.\r\nId: 796964\r\n"
        ],
        "796989": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nAlterar o inicio da vigência do contrato para 06 de janeiro de 2009; \r\n06/01/2009\r\nLei Federal n° 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V;\r\nE-04/013949/2008\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\nId: 796989\r\n"
        ],
        "797072": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, visando à implantação e gestão da Casa Abrigo - Lar da Mulher.\r\n24 de junho de 2009.\r\nPromover alterações no Termo de Cooperação Técnica celebrado em 22 de junho de 2007, prorrogado e alterado por Termo Aditivo firmado em 20 de junho de 2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.994/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro .\r\n.\r\nOperacionalização de Programas de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio terá vigência de 10 (dez) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 414.288,00 (quatrocentos e quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais) \r\n: 22\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nId: 797072\r\n"
        ],
        "797379": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a E.A.J.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de engenharia referente ao sistema de proteção contra incêndio e pânico e instalação de pára-raio em Unidades Culturais (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), todas localizadas no Município do Rio de Janeiro. : 11.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a E.A.J.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de engenharia referente ao sistema de proteção contra incêndio e pânico e instalação de pára-raio em Unidades Culturais (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), todas localizadas no Município do Rio de Janeiro. 28.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a E.A.J.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de engenharia referente ao sistema de proteção contra incêndio e pânico e instalação de pára-raio em Unidades Culturais (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), todas localizadas no Município do Rio de Janeiro. : 26.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06/2009.\r\nId: 797379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797506": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nNono Termo Aditivo nº 002/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 02/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda.\r\nProrrogação de Vigência Contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2008.\r\n\r\nOitavo Termo Aditivo nº 003/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 03/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco - Criação e Propaganda Ltda.\r\nProrrogação de Vigência Contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2008\r\nOitavo Termo Aditivo nº 004/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 04/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Giovani FCB S.A.\r\nProrrogação de Vigência Contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2008.\r\nOitavo Termo Aditivo nº 005/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 05/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Makplan - Marketing & Planejamento Ltda.\r\nProrrogação de Vigência Contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2008.\r\nNono Termo Aditivo nº 006/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 06/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Eurofort Comunicação Ltda.\r\nProrrogação de Vigência Contratual.\r\n: R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2008.\r\nId: 797506\r\n"
        ],
        "797568": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Fica prorrogada a temporada dos espetáculos que fazem parte do Projeto Teatro dos Amigos, no TGG. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Fica a destinação do imóvel de que trata este termo aditivo acrescida do seguinte espetáculo “Felizes para Sempre”. Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 797568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797632": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e Comandar Comércio de ar condicionado e refrigeração Ltda-ME. Retificação das Cláusulas Quarta e Quinta do Instrumento Contratual nº 064/2008, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar condicionado de parede e split no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 797632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797683": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Jornal Diário Comercial Ltda.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada com vistas à veiculação, em jornal diário de grande circulação, neste Estado, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\nO valor mensal é de R 18.045,00 (dezoito mil e quarenta e cinco reais).\r\n06/07/2009 a 05/07/2010.\r\n03 de julho de 2009\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\nn° E-11/50.016/2007\r\n: Renata Marinho da Costa - Matr.: 361-6\r\nId: 797683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797749": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação da vigência do Convênio, no prazo do seu vencimento, por mais 60 (sessenta) dias, bem como visa à adequação do Plano de Trabalho para o cumprimento do objeto do referido Convênio. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/282/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 797749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798085": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2008, celebrado em 16 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho com readequação da planilha orçamentária sem alteração do seu valor total. : Proc. n°E- 17/000.770/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2009. \r\nId: 798085\r\n"
        ],
        "798114": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2009 a 30/06/2010.\r\nE-08/5820/2003.\r\nArt. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, \r\n01/07/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M. Maia Promoções e Eventos Ltda-ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n05 (cinco) meses.\r\nE-08/13924/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/12/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 798114\r\n"
        ],
        "798293": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 22 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração de valor.” (CN).\r\n26/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/120.001/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 798293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798350": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialemte contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DOCON - “Região A”, Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). Processo nº E 17/400.388/2008. 04.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Cesan Construções e Saneamento Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizado no Campo de São Cristóvão nº 138, no Município do Rio de Janeiro. 26.06.2009.\r\nId: 798350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798412": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 015/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n“Retificação de Cláusula Contratual”. \r\n: 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/107.358/2007. \r\n*Omitido no D. O. de 13/05/2009.\r\nId: 798412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798419": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Prorrogar por mais 02 (dois) anos o Termo de Cessão de Uso nº 066/2007. de 21.06.2009 a 20.06.2011. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. R 240,00 (duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/9930/4180/2001.\r\nDETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. Fica delegada ao servidor Vitorino Pereira da Cruz, Assessor, da Diretoria de Identificação Civil, matr. nº 24/006.340-4, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 147/05. Deliberação TCE nº 049/1982 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/2691/4180/2002.\r\nDETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARMO. Fica delegada ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, secretário II, da CIRETRANs, matr. nº 24/007.595-2, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão da Cessão de Uso nº 007/06 Deliberação TCE nº 049/1982 e Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: E-09/74548/4000/2001.\r\nDETRAN/RJ e WILSON CARDOZO RODRIGUES. Fica delegada ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, secretário II, da CIRETRANs, matr. nº 24/007.595-2, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 012/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE nº 049/1982 e Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/5564/4180/2002.\r\nDETRAN/RJ e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2005. R 221.593,92 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). 21330612200022016. 12 (doze) meses, de 11.05.2009 a 10.05.2010. Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. DATA DA ASSINATURA: E- 09/39259/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2009.\r\nDETRAN/RJ e CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. o Contrato de Locação nº 097/05. PERÌODO: 12 (doze) meses, de 17.05.2009 a 16.05.2010. R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 15 de maio de 2009. E-09/58142/4000/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009.\r\nDETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2008. R 842.929,00 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 12 (doze) meses, de 18.05.2009 a 17.05.2010. Lilian de Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: E- 12/397873/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nDETRAN/RJ e HONOMED - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 4.819,92 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Érika Simone Rodrigues, matr. nº 24/007.427-8. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/232035/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nDETRAN/RJ e SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2008. R 193.806,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e seis reais). 21330612200022016. Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 05 de junho de 2009. E-12/296116/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 798419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798422": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2008.\r\nProcesso nº E-08/016/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa Linde Gases Ltda.\r\nProrrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 203.705,82 (duzentos e três mil setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 29/05/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2008.\r\nProcesso nº E-08/032/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n: O valor total de R 14.280,00 (catorze mil duzentos e oitenta reais).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir do dia 08/07/2009.\r\nId: 798422\r\n"
        ],
        "798454": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração na Fundação Casa França-Brasil, localizada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. : 24.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Refor Construções Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo no valor do contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0074/08 e a Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 365, de 18/02/09, referente a execução dos serviços de reparos - SEMAPRE Preservando Escolas em diversas unidades escolares, localizadas no Município do Rio de Janeiro (Região B). : 14.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 02 de ao Contrato nº 079/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Refor Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo contratual referente a execução dos serviços de reparos - SEMAPRE Preservando Escolas em diversas unidades escolares, localizadas no Município do Rio de Janeiro (Região B). : Processo nº E 17/400.331/2008. : 14.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 798454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798700": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2008, assinado em 22.06.2009.SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA Prorroga o prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.605/2009.\r\nId: 798700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798702": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº SANERIO ENGENHARIA LTDAReadequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 798702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798703": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº IPÊ ENGENHARIA LTDAReadequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. P\r\nId: 798703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798704": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TORA Altera o orçamento oficial do Contratosem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 798704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798728": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares. Localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região A” - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real). : Processo nº E 17/400.324/2008. : 05.06.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vento Sul Engenharia Ltda. : Prorrogar o Prazo de execução dos serviços de reparos - “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS” em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região B” - sede em Vota Redonda (Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). : 05.06.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região C” - sede em Niterói (Itaboraí, Tanguá, Magé e Guapimirim). : Processo nº E 17/400.328/2008. : 26.06.2009.\r\nId: 798728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798785": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DE ASSINATURA: FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProrrogar por um período de 3 (três) meses, correspondente ao período de atraso na liberação de recursos, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 06/2009, a contar da data do presente; e (ii) alterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo cronograma de desembolso, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de R 78.858,84. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal Nº 8.666/96, em especial o seu art.116, e suas respectivas alterações, Lei Estadual Nº 287/79, Decreto Nº 41.528/08, Resolução SEF Nº 09/2003, Decreto Estadual nº 33.502/03. E- 30/20.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009. \r\nId: 798785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798789": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.08.2002. : EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : 0,6% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, previsto na Lei Orgânica desse Município. : 30.09.2009. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 27.06.2008. : EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 31.135,92 (trinta e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). : 31.12.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 798789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799005": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 40/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 15/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/4.901/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 39/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 14/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Félix Leão Construções Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/4.659/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 38/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 47/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/4.897/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 37/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 48/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Trial Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. . NºS E-03/14.359/2008 e E-03/4.899/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 36/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 25/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RC Vieira Engenharia Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/4.898/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 35/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 20/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. OBJETO: 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/12.926/2008 e E-03/4.660/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 34/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 21/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. PRAZO: 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/12.926/2008 e E-03/5.667/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 799005\r\n"
        ],
        "799019": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2008. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da FIDELITATE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato nº 08/2008, celebrado em 27/11/2008, a partir da assinatura deste Termo Aditivo. : 18/05/2009. Proc. nº E-07/000.412/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 799019\r\n"
        ],
        "799034": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2009 \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2009 ao Contrato nº 01/2008.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nLeia-se: VALOR DO CONTRATO INICIAL: R 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais).\r\nId: 799034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799037": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Fica prorrogada a temporada do espetáculo “A Semente não Mente”, em cartaz no Café do Gláucio, para os dias 02 a 17/05/2009, aos sábados e domingos, às 17 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Fica prorrogado o prazo de ocupação e alterada a destinação do imóvel que trata o presente termo aditivo. : Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Fica a destinação do imóvel de que trata este termo aditivo acrescida do espetáculo “Mau Humor”, que será realizado no Café do TGG. Proc. nº E- 18/400.319/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 799037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799237": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo.\r\nOnde se lê\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.135.517,08 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil quinhentos dezessete reais e oito centavos).\r\nLeia-se\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.137.646,12 (seis milhões, cento e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\nId: 799237\r\n"
        ],
        "799748": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 43/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 16/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. PRAZO: 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/4.900/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 42/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 37/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Lubru Construções Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. : 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/4.658/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 41/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 27/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SENIC - Serviços de Engenharia Industrial e Comércio Ltda. 60 dias a contar de 05/06/2009. E-03/4.656/2009 e E- 03/12.926/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 52/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 46/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.242/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 51/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 42/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.674/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 50/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 18/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Rivan Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.680/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 49/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 34/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais; Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.123/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 48/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 45/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Innova Rio Engenharia Construções Ltda. prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.676/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 47/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 13/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/4.486/2009 e E- 03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 46/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 31/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Marton Hubbel Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/4.699/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 45/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 44/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Granrio Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.671/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 44/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 43/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. : 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.672/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 53/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 40/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/4.487/2009 e E- 03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 54/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.530/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 55/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 49/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Marton Hubbel Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.677/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 56/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 24/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.661/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 57/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 09/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 10/06/2009. E-03/5.670/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 58/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 11/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Granrio Engenharia Ltda. prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.668/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 59/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 10/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Empreendimentos Ltda; : Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.752/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 60/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 32/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Caenge S/A Construção Administração e Engenharia. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/4.580/2009 e E- 03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 61/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.529/2009 e E- 03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 62/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 12/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Valenge Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/4.657/2009 e E-03/12.926/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 63/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 26/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Polijob Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/4.488/2009 e E-03/12.926/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 66/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 19/2009. : 29.05.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Letuz Engenharia Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.809/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 65/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 33/2009. 29.05.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Refor Construções Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.810/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 64/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 30/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.679/2009 e E-03/12.926/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 67/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 22/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Mega Engenharia Ltda. prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.678/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 71/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 28/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.897/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 70/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 41/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: 60 dias a contar de 04/06/2009. E-03/5.896/2009 e E-03/14.359/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 69/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 36/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.894/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 68/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 17/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Servi Rio Serviços Especializados. prorrogação de prazo de vigência de contrato; 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.875/2009 e E-03/12.926/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 73/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 35/2009. 02.06.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Procasa de Macaé Ltda. Prorrogação de prazo de vigência de contrato. 60 dias a contar de 08/06/2009. E-03/5.895/2009 e E-03/12.926/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 72/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 16/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: 60 dias a contar de 11/06/2009. E-03/5.927/2009 e E-03/12.926/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 74/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 38/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa FGC Pavimentação, Construção Civil e Serviços Técnicos Ltda. PRAZO: E-03/5.953/2009 e E- 03/12.926/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 799748\r\n"
        ],
        "799847": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n\r\n7/2009 a 17/07/2010.\r\nho de 2009.\r\n23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº 992/2006.\r\nId: 799847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799955": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n156/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nProrrogar a vigência do presente Termo Aditivo ora aditado, por mais 90 (noventa) dias. \r\nVIGÊNCIA: O prazo de presente contrato será de 90 (noventa) dias sendo contados a partir de 26/05/2009, desde que posterior a sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n26/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI.\r\nE-04/005.106/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 799955\r\n"
        ],
        "800132": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 835.133,40 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 1.738.238,40 (hum milhão, setecentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lubru Construções Ltda.\r\n: 06 (seis) meses \r\nR 534.196,80 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 1.263.031,20 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Comércio e Representação Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 4.937.423,40 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/06/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 4.952.449,84 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/05/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lubru Construções Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 4.317.792,96 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/05/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 5.258.999,88 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/05/2009.\r\nId: 800132\r\n"
        ],
        "800162": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e L.W. Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção aos associados da Câmara de Arte no período de 02 a 26 de abril de 2009, limitada a 02 (dois) ingressos gratuitos por associado para o espetáculo “O Santo e a Porca”. Proc. nº E-18/400.074/2009\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 800162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800164": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 012/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300406/2008.\r\n: 07/07/2009.\r\nId: 800164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800359": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Conport Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual para execução das obras de reforma geral do Complexo de Laboratórios da FEEMA, no Município do Rio de Janeiro. AMENTO: 30.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. Processo nº E 17/401.437/2007. : 30.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Rivan Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. 30.06.2009.\r\nId: 800359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800436": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Promover a cooperação acadêmica entre as instituições, nomeadamente nas áreas de Geografia e Turismo. : 03/04/2010. : Processo nº 102/UERJ/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 800436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800456": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2008 - A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO e o estudante Brawner Ramos da Silva.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n23/03/2009 a 22/09/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n20/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.384/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2009.\r\nId: 800456\r\n"
        ],
        "800505": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 20/2008 - F/SPA. \r\n: 06 de julho de 2009.\r\n: O Município do Rio de Janeiro, como Cedente, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO e o Estado do Rio de Janeiro, como Ces sionário, doravante designado simplesmente ESTADO, representados, respectivamente, pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes e pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n: A Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta do Termo nº 20/2008 - F/SPA passam a ficar acrescidas de um parágrafo único e alínea “e”, respectivamente. \r\nId: 800505\r\n"
        ],
        "800658": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá. 30.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa ADCL Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de reforma do Núcleo da Defensoria Pública de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. 08.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 800658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800681": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Contrato nº 020/2007- EAC/DGAL/4, com a finalidade de fornecimento de material e mão-de- obra especializada para reforma geral na fachada do QG/PMERJ, com alteração da Cláusula Sexta. DE EXECUÇÃO DA OBRA, prorrogação de 90 dias a contar de 02/05/2009 a 02/08/2009. Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC Construção e Comércio LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma geral na fachada do QG/PMERJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000472/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2009.\r\nId: 800681\r\n"
        ],
        "800682": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Contrato nº 0032/2007- EAC/DGAL/4, com a finalidade de fornecimento de material e mão-de-obra especializada para execução de obras de reforma na radiologia, laboratório, emergência e alimentação elétrica do 3º Andar do HCPM, com alteração das Cláusulas Sexta. DA EXECUÇÃO DA OBRA, prorrogação de 113 dias a contar de 09/04/2009 a 31/07/2009 e da Cláusula Segunda. Acréscimo ao valor inicial do Contrato de R 137.889,47 (cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R 139.118,34 (cento e trinta e nove mil cento e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 Construções LTDA. : Fornecimento de material e mão- de-obra especializada para execução de obras de reforma na radiologia, laboratório, emergência e alimentação elétrica do 3º Andar do HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000430/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\nId: 800682\r\n"
        ],
        "800683": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Contrato nº 0019/2007- Convênio TJ/EAC/DGAL/4, com a finalidade de fornecimento de material e mão-de-obra especializada para reforma dos Alojamentos com banheiros da APM D. João VI com alteração da Cláusula Sexta. PRAZO DE EXECUÇ prorrogação de 195 dias a contar de 17/01/2009 a 31/07/2009 e da Clausula Segunda. Acréscimo ao valor inicial do Contrato de R 36.567,85 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 724.954,85 (setecentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 Construções LTDA. Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para reforma dos Alojamentos com banheiros da APM D. João VI. O decidido no processo administrativo nº E- 09/0311/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\nId: 800683\r\n"
        ],
        "800776": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2007. R 1.512.332,64 (um milhão, quinhentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). 12 (doze) meses de 23.06.2009 a 22.06.2010. Antônio Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/200767/2007.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Fica delegada ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, Secretário II, matr. nº 24/007.595-2, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cessão de Uso nº 026/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE nº 049/82. E- 09/1234/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 800776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801040": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a THE FIRST WAVES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/33.927/2007, assinado em 16 de julho de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 801040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801041": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/06/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade CETEP Quintino. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 801041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801399": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2007, celebrado em 01 de março de 2006. : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Loundon Blomquist - Auditores Independentes. : Prorrogação de prazo do contrato. : Proc. nº E-33/000.643/2006.\r\nId: 801399\r\n"
        ],
        "801414": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM Nº 002/2006. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Totalbanco Consultoria e Sistemas Ltda. : Prestação de serviços de permissão de uso de sistema da Instrução Normativa RFB nº 787/2007. Processo n° E- 11/60.018/2005. \r\nId: 801414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801494": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Reconhecimento de Cessão Parcial ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás. : Reconhecimento de cessão parcial de execução de obras de implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento e tratamento de água no Município de Duque de Caxias substituindo a participação da empresa Sanebras Engenharia Ltda., pela empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. No Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás. : 09/07/2009. : Proc. nº E-17/001.035/2007.\r\nId: 801494\r\n"
        ],
        "801517": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio originalmente celebrado em 24/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Prorrogação do prazo, por 2 (dois) meses, a contar de 29/06/2009. E- 18/001810/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 801517\r\n"
        ],
        "801527": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : Proc. nº E-33/000.334/2004.\r\nId: 801527\r\n"
        ],
        "801590": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. \r\nde Estado de Transportes e \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/439/.\r\nId: 801590\r\n"
        ],
        "801591": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. \r\nde Estado de Transportes e RCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/439/.\r\nId: 801591\r\n"
        ],
        "801624": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2007. CEHAB-RJ e a empresa SEMEG SAÚDE LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar a serem prestados aos empregados da CEHAB-RJ. Despacho exarado no Ofício AUEC nº 008/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 063/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a empresa HIDROPOÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de captação de água subterrânea, através de perfuração de poço tubular profundo no Conjunto Vale das Pedrinhas, Município de Guapimirim, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 082/2009 e proc. nº E-19/100.075/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 062/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2009.\r\nId: 801624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801776": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Refor Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente a execução dos serviços de reparos - SEMAPRE Preservando Escolas em diversas unidades escolares, localizadas no Município do Rio de Janeiro (Região B). Processo nº E 17/400.331/2008. 25.06.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 801776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801819": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). 01/06/2009 a 31/05/2010. R 645.097,32 (seiscentos e quarenta e cinco mil noventa e sete reais e trinta e dois centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/00256/2508/2008.\r\nId: 801819\r\n"
        ],
        "802027": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 081/2009 A CESSÃO DE USO Nº 200/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Fica a presente cessão extraordinariamente convertida em onerosa por emergência no município cedente, quanto ao período de junho a agosto de 2009. 03 (três) meses de 01.06.2009 a 31.08.2009. R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 01 de junho de 2009. E-12/404195/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2009.\r\nId: 802027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802076": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio firmado em 29/10/2004. : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e a Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, com a interveniência da Sociedade de Computação Científica - SCC. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do convênio, contados a partir de 29.06.2009. : 24/06/2009 Proc. E-07/000.777/2003.\r\nId: 802076\r\n"
        ],
        "802116": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de despesas com tarifas de telefonia móvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. : 01/07/2009 a 31/12/2009. O decidido no processo administrativo nº E-09/000070/2508/2009. Inexigibilidade nº 020/2009,\r\nId: 802116\r\n"
        ],
        "802247": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAlteração da Cláusula Quinta. : TurisRio e Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda. E- 30/100.141/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2009.\r\nId: 802247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802319": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento firmado em 14 de dezembro de 2006. : Estado do Rio de Janeiro e a Prosint Química S.A., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. : A correção da data do início de fruição do financiamento, bem como promover ajuste nos procedimentos de controle adotados. : 20 de dezembro de 2007. : Processo nº E-11/30.097/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01. 2008.\r\nId: 802319\r\n"
        ],
        "802320": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento firmado em 14 de dezembro de 2006, e Aditado e Rerratificado em 20 de dezembro de 2007. : Estado do Rio de Janeiro e a GPC Química S.A., sucessora da Prosint Química S.A., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. : Dispor sobre: a alteração da razão social da FINANCIADA, em decorrência da sua incorporação pela GPC Química S.A., deliberada nas assembléias gerais extraordinárias de ambas as sociedades realizadas em 31 de dezembro de 2007, e devidamente arquivadas na JUCERJA, a adequação do contrato aditando ao novo calendário relativo às obrigações financeiras adotado pelo FINANCIADOR, a constituição de novo fiador; e sobre o prazo para a transferência da sede da FINANCIADA para o Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-11/30.097/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2008.\r\nId: 802320\r\n"
        ],
        "802354": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. : 29/06/2009. : Proc. nº E-17/001.846/2008.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. : 10/07/2009. : Proc. nº E-17/001.846/2008.\r\nId: 802354\r\n"
        ],
        "802383": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2004. R 742.552,80 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº: E-09/64453/4000/2003.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIGEM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2006. Gilberto Mendes de Oliveira, matr. nº 24/007.561-4. R 62.063.880,00 (sessenta e dois milhões sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais). 21330612500644111. Lei Federal nº 8.666/93. E- 09/1286/4130/2006.\r\nId: 802383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802515": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira. Fica alterada a data da apre sentação da aula pública do “Curso de Teatro”, prevista na Cláusula Quarta do TPUT n º 18/006/2009, para o dia 15 de agosto de 2009, às 19 horas. Proc. nº E-18/400.117/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2009.\r\nId: 802515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802556": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº a Prorroga o prazo Contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com acréscimo, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.447/2009.\r\nId: 802556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802557": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº EMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNIA S.AReadequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.626/2009.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº RAFT ENGENHARIA APROVADO e READEQUADO o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo da dispensa sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.606/2009.\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº CRAFT ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/202.904/2009.\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação com acréscimo ao Contrato nº ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato com alteração do valor contratual e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.838/2009.\r\nId: 802557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802575": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nE-13/20.079/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira (Objeto) e Quarta (Das Obrigações da Contratada) do Contrato nº 004/2009.\r\nInciso I e § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1\r\n13.07.2009.\r\nId: 802575\r\n"
        ],
        "802591": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2009\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nProcesso nº E-09/9930/4180/2001 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nTERMO ADITIVO Nº 050/2009.\r\nTERMO ADITIVO Nº 061/2009.\r\nId: 802591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802592": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 073/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DPP - DINÂMICA DE PLACAS E PUBLICIDADE LTDA-ME. Fica delegada ao servidor Rivalci Batista Oliveira, Secretário I, da Divisão de Material, matr. nº 24/006.602-7, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 134/08. 03 de julho de 2009. Deliberação TCE nº 049/82 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531671/2008.\r\nTERMO ADITIVO Nº 069/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 125/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil para atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, a vigência do Convênio de Cooperação nº 125/2007, celebrado em 06.08.2007. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: E-12/423261/2007.\r\nTERMO ADITIVO Nº 020/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 169/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMÉRCIO DE CEREAIS TEIXEIRA LTDA. Alterar o nome do representante da empresa locadora para Almir Alves Teixeira, bem como indicar como gestor o Sr. Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 30 de março de 2009. E-09/4012/4150/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 802592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802887": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200-2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas dos cargos da PCERJ: Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Perito Legista de 3ª Classe, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, Piloto Policial, Classe Singular, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Perito Criminal de 3ª Classe e Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe. VALOR: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 04/08/2009. 10/07/2009. E-09/00079/1704-2008.\r\nId: 802887\r\n"
        ],
        "802898": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SHIRLEI DA ROCHA LACERDA ME. Aditamento do prazo inicialmente contratado para locação de banheiros químicos para implantação do projeto internet na praça - FAETEC. : 22 dias. Lei Federal n° 666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2009.\r\nId: 802898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802899": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditamento do prazo inicialmente contratado para prestação de Serviços de reforma predial nas dependências do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ/ FAETEC. R 187.555,08 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e cin quenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2009.\r\nId: 802899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802961": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 26/36.104/2007. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo e, simultaneamente a supressão do Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d`água e conservação das áreas verdes, configuradas como atividades - meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, de forma a atender a demanda detectada na Fundação Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, por força de solicitação da Reitoria. R 7.229,70 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos) mensais. DATA DE: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2009.\r\nId: 802961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803035": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nPromover o reajuste do contrato de acordo com o § 6º da Cláusula Nona do Contrato n° 001/2006, passando o valor mensal de R 278.432,00 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais) para R 298.938,64 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), (II) promover a renovação do Contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nR 3.587.263,68 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n10/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-34/011352/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 803035\r\n"
        ],
        "803124": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. Alteração do Plano de Trabalho com readequação das planilhas orçamentárias, sem alteração de valor, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.313/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nId: 803124\r\n"
        ],
        "803231": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a suspensão, o reinício, a prorrogação do prazo, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa a execução das obras de reforma com modificação e acréscimo na cobertura no C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. Processo nº E 17/401.586/2007. 24.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Geoportante Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforço das fundações das muretas e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.624/2008. 26.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Delta Construções S.A. Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro.: Processo nº E 17/401.667/2008. 30.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. Processo nº E 17/400.762/2007. 30.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma geral com modificações e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro. 30.06.2009.\r\nId: 803231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803280": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 75/2009 ao Convênio ASJU/SEE nº 28/2005, celebrado em 20/12/2005. : 03.07.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nE.E. Lídia Píres de Magalhães\r\nAv. Juscelino Kubistcheck, s/nº - Itapuca - CEP: 27.522-130\r\n: 19/12/2015.\r\nE-03/9.876/2007.\r\nId: 803280\r\n"
        ],
        "803301": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. 30.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2008\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/400.050/07. 31.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.264/07. 30.04.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. 18.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas e o acréscimo de serviços. 24.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. : Processo nº E 17/400.489/08. 04.09.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2008\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Formalizar o reajuste do valor do contrato face ao acréscimo dos serviços. 21.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 803301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803319": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007.\r\nE-13/20.151/2007.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A-Air Brasil.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato nº 005/2007.\r\nR 2.600.343,72.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n14.07.2009.\r\nId: 803319\r\n"
        ],
        "803396": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Eloi Guelfi. Fica suspensa a duração do Curso “Música” durante o mês de julho de 2009, por motivo de férias escolares e prorrogar a vigência do instrumento que ora se adita até o dia 10/10/2009. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.438/2009.\r\nId: 803396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803418": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 075/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº052/1999. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 052/1999.48 (quarenta e oito) meses: 11.10.2009 a 10.10.2013.Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.DATA DA ASSINATURA: E- 09/54724/4000/1999.\r\nId: 803418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803448": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo 02 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022716.06.4. : Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01, por mais 360 (trezentos e sessenta dias) corridos, a partir de 11/12/2008, passando o seu término para 06/12/2009. : 11/12/2008. : Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nId: 803448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803543": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVO\r\nTermo de compromisso nº 15/2008.\r\n11/02/2009 a 10/07/2009.\r\n11/02/2009 a 10/08/2009.\r\nId: 803543\r\n"
        ],
        "803739": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 019/2009,STRUTORA MACADAME LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.817/2009.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 012/2009,DELTA CONSTRUÇÕES S.READEQUA o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.869/2009.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 049/2008,ONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.868/2009.\r\nId: 803739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803740": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nVI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2007, assinado em 09.07.2009.a Prorroga o prazo Contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.582/2009.\r\nId: 803740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803741": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 014/2009,TORA Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.627/2009.\r\nId: 803741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803918": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçú. : Retificação de Cláusulas e a inclusão do CNPJ do Consórcio. : proc. nº E-17/001.026/2007.\r\nId: 803918\r\n"
        ],
        "803992": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 093/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DTI. - Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2005.03.07.2009 a 02.01.2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DA ASSINATURA: E-09/13111/4180/2004.\r\nId: 803992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804107": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviço de fornecimento de Vales-Refeição. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/30.143/2009.\r\nId: 804107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804163": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 01/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Altera o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Convênio ASJUR/SEEDUC nº 01/2008, que passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do presente Convênio será prorrogado até 05/08/2009, sem acréscimo no valor inicial, regendo-se pelo Plano de Trabalho constante às fls. 338/343, que passa a integrar o instrumento em questão, substituindo-se o Plano de Trabalho anterior, especialmente o Cronograma de Execução”. E-03/2.981/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 804163\r\n"
        ],
        "804225": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.959/07. 16.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CARISMA ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.041/07. 16.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2008\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a DARWIN ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. : 31.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a DARWIN ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 04.04.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. 23.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONSTRUTORA W V LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. 29.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008\r\nId: 804225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804251": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Proc. nº E-33/000.374/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009.\r\nId: 804251\r\n"
        ],
        "804502": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 77/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 08/2008, celebrado em 01/07/2008. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogar prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212200022016. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE15897. E-03/0312/2008.\r\nId: 804502\r\n"
        ],
        "804782": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio e o estudante Felipe Marinho Diniz.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n18/02/2009 a 17/08/2009.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) \r\n16/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.735/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 24/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o estudante Carlos Roberto Moreira de Araújo.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n06/04/2009 a 05/10/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n02/04/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.951/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes e o estudante Pablo Henrique Pancotti Reyes.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n03/06/2009 a 02/12/2009\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n02/06/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.625/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 804782\r\n"
        ],
        "804824": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 246/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME. \r\nProrrogação do Prazo Contratual e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: 01 (um) mês.\r\nR 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais).\r\nE-08/90180/2008.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/11/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 20,34% (vinte e quatro inteiros e trinta e quatro centésimos de por cento).\r\nR 2.063.034,73 (dois milhões, sessenta e três mil trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/5434/2007.\r\nArt.65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93\r\n01/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação Contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.269.984,40 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n0987/2008.\r\nE-08/11457/2006.\r\nArt.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n03/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 804824\r\n"
        ],
        "804962": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA. : Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. PRAZOFUNDAMENTO E-12/170046/2008.\r\nId: 804962\r\n"
        ],
        "805030": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n15/07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa SOSEL - Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por doze meses. \r\ninciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nE-26/115/2008.\r\nId: 805030\r\n"
        ],
        "805036": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Investiplan Computadores e Sistemas LTDA. \r\nAlteração do valor.\r\nR 2.223,75.\r\n12 (doze) meses, vigência até o dia 30 de agosto de 2009.\r\n26 de maio de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/439/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 13.07.2009. \r\nId: 805036\r\n"
        ],
        "805037": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração do valor.\r\nR 346,00.\r\n12 (doze) meses, vigência até o dia 30 de agosto de 2009.\r\n26 de maio de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/439/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2009.\r\nId: 805037\r\n"
        ],
        "805088": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de 27/06/2009. R 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais). Lei nº 8666/93, art. 15. E-01/57483/2007. NE-2009NE00485.\r\nId: 805088\r\n"
        ],
        "805132": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Pelegrini & Rodrigues Auditores Independentes S/S. : Auditoria do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte Noroeste Fluminense e da Preparação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias do Estado do Rio de Janeiro. : 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/002571/2008.\r\n*Omitido no D.O.R.J. de 08.07.2009.\r\nId: 805132\r\n"
        ],
        "805160": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prorrogação, por mais 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, a partir de 03/07/2009. : Artigo 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/57.039/2009. NE- 2009NE517.\r\nId: 805160\r\n"
        ],
        "805528": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2008.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 28/06/2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/05/2009.\r\nId: 805528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805558": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções. Prorrogar o prazo de execução das obras de demolição/construção de quadra coberta e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco União de São Cristóvão, localizado na Rua Ricardo Machado, nº 162 - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 29/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2009.\r\nId: 805558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805658": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2008.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 63 (sessenta e três) dias. \r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 63 (sessenta e três) dias, contados a partir de 30/06/2009, com fulcro no art. 65, II, “b” da Lei nº 8.666/93, sem ônus adicional para o CONTRATANTE. \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 30/06/2009 a 01/08/2009.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 01/07/2009 a 01/09/2009.\r\nId: 805658\r\n"
        ],
        "805672": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antônio de Pádua. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 26/03/2009. : Proc. nº E-33/000.361/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2008, celebrado em 24 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.357/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009. \r\nId: 805672\r\n"
        ],
        "805822": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.765/07. 11.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FENIX CONSTRUTORA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.620/07. 25.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2008.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades, decorrente do Contrato nº 013/2003. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 33/400.839/03. 31.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas e a prorrogação do prazo do contrato. 31.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CASIMIRENSE LTDA. Processo nº E 17/400.697/07. 28.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.765/07. 29.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CASIMIRENSE LTDA. FUNDAMENTO: 09.09.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. : Processo nº E 17/400.765/07. 10.09.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2008.\r\nId: 805822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805831": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.617/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nAcréscimo de 90 (noventa) Máquinas MC2, visando atender as necessidades da Superintendência de Informática, desta SEAP.\r\n12. \r\nA contar de 16 de junho de 2009.\r\nId: 805831\r\n"
        ],
        "805893": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/09 ao Contrato n° 009/ASJUR/08. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO/ TEJOFRAN. Alteração do prazo contratual sem modificação do valor original do contrato. O contrato terá vigência até 20 de agosto de 2009. FUNDAMENTO LEGAL:E-10/302.548/2004. \r\n*Omitido no D.O . de 07/07/2009\r\nId: 805893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805932": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 10/2009 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008-SERLA). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MACROPLAN - Prospectiva Estratégia e Gestão S/S LTDA. : Prorrogação do referido Contrato, pelo prazo de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir de 26/05/2009, acrescendo ao valor contratual o total de R 240.842,25 (duzentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades que se faz anexo a este Termo Aditivo, respeitados os dispositivos legais, pertinentes, mormente o art. 65, § 2º da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Terceira, § 5º, do contrato celebrado. : Processo nº E-07/101.795/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2009. \r\nId: 805932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805997": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 093/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DTI. - Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2005.03.07.2009 a 02.01.2010. VALOR TOTAL: R 7.836.431,52 (sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/13111/4180/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 805997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806178": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 78/2009 de Rerratificação ao Termo Aditivo ASJUR/SEEDUC nº 18/2009, celebrado em 12/05/2009. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Ziuleo - Copy e Comércio de Serviços Ltda-EPP. Altera o número do processo constante do preâmbulo, onde se lê: processo nº E-03/1.765/2008, leia-se: processo nº E-03/11.765/2008; fica ainda alterado o valor total constante da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Segunda - Com a presente alteração, o valor contratual passará ao montante integral de R 1.465.856,11 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). As despesas relativas aos encargos assumidos com este ajuste correrão à conta do Programa de Trabalho 1801.12.122.0002.2016, Código de Despesa 3390.39, Fonte de Recursos 22, do orçamento da SEEDUC, conforme Nota de Empenho nº 2009NE07810.” E-03/11.765/2008.\r\nId: 806178\r\n"
        ],
        "806219": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n30/06/2009.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60080/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 806219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806261": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato 19/SESEG/2008 em 183 (cento e oitenta e três) veículos, com gestão e manutenção, sendo 147 (cento e quarenta e sete) veículos Gol e 36 (trinta e seis) veículos Blazer, para a frota da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro no valor total do termo supra de R 18.863.238,43 (dezoito milhões oitocentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). PROCESSO Nº E-09/0005/0004/2009.\r\n.\r\nId: 806261\r\n"
        ],
        "806337": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 24 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Engeprat/Sanebrás. Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de iatens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro. ASSINATURA:Processo nº E-17/000.635/2009.\r\nId: 806337\r\n"
        ],
        "806400": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPetrobras Transporte SA-Transpetro, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO. Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 4600003140, firmado em 10/10/2005, passando a vigorar até 08/04/2009. 06/03/2009. 1360/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2009.\r\nId: 806400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806419": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a AIRMARINE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.932/2007 assinado em 16 de julho de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806423": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 318/08\r\nPROCESSO n.º 208/2731-3\r\np. soares empreendimentos comerciais informática ltda\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais - Ruas: Vereador Helvan Garcez, Severino Coutinho e Operário João de Barros - Parque Prazeres.\r\nPRAZO PRORROGADO: 150 dias.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº : 382/08\r\nPROCESSO n.º 208/2799-2\r\n157/08\r\n\r\nOBJETO: obra de execução e restauração de paralelo, nas Ruas: Demerval Faria (Barão do Rio Branco), Jair Dias Nogueira (Presidente Vargas) e Luis Paulo de Campos (Barão do Rio Branco).\r\nNOVO PRAZO CONTRATUAL: 285 dias \r\nId: 806423\r\n"
        ],
        "806439": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRecofarma Indústrias do Amazonas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2423/UERJ/2004.\r\nEXTATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nDimaschi Sub Empreiteira LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/05/2009. Processo nº 6349/UERJ/2009.\r\nCentro de Estágios PPM Human Resources LTDA e a UERJ. Implementar programas de estágio obrigatório e não obrigatório, para proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados e com freqüência na Instituição de Ensino, em todos os cursos que possua, conforme Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e o Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDA n° 066/REITORIA/2008, da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 6350/UERJ/2009.\r\nAssociação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6352/UERJ/2009.\r\nAMIL Assistência Médica Internacional LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:: Processo nº 6353/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA:: Processo nº 6354/UERJ/2009.\r\nConstrutora Modelo LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 6355/UERJ/2009.\r\nImaginatto Design e Comunicação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 6356/UERJ/2009.\r\nIBEG Engenharia e Construções LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 6358/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA:: Processo nº 6359/UERJ/2009.\r\nOffshore Serviços Técnicos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/06/2009. Processo nº 6360/UERJ/2009.\r\nConstrutora Andrade Gutierrez S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/05/2009. Processo nº 6361/UERJ/2009.\r\nHumaitá Associação de Educação e Ensino e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 6365/UERJ/2009.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6366/UERJ/2009.\r\nFichtner, Fichtner, Mannheimer Horta e Perez Advocacia e Consultoria e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6367/UERJ/2009.\r\nEcosteel Gestão de Águas Industriais LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 6368/UERJ/2009.\r\nCCD Cosmética Científica Dermatológica Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 6369/UERJ/2009.\r\nArtenve Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 6370/UERJ/2009.\r\n: Convênio. PARTES: Afamar Assessoria em Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6464/UERJ/2009.\r\nSenior Consultoria Avaliações e Estudos Técnicos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6465/UERJ/2009. \r\nAssociação Parceiros da Educação e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/06/2009. Processo nº 6466/UERJ/2009.\r\nCentro Brasileiro de Relações Internacionais-CEBRI e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6467/UERJ/2009.\r\nSmart Systems Solutions LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/04/2009. DO ATO: Processo nº 6468/UERJ/2009.\r\nDiferenciall Tecnologia da Informação e Consultoria Empresarial LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 6469/UERJ/2009.\r\nLitros Por Segundo Comércio de Bombas e Equipamentos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 6470/UERJ/2009.\r\nTQTVD Software LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 6471/UERJ/2009.\r\nFutura Integrador Empresa Escola LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:: Processo nº 6472/UERJ/2009.\r\nPersonal Physical Center Academia de Ginástica LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6473/UERJ/2009.\r\nPersonal Acqua Center LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 04/06/2009. Processo nº 6474/UERJ/2009.\r\nTauil & Chequer Advogados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 19/05/2009. : Processo nº 6475/UERJ/2009.\r\nPersonal Acqua Center Flamengo LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 6476/UERJ/2009.\r\nSociedade de Empregados da Ipiranga-SEI e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 6477/UERJ/2009.\r\nModerna Organização Pedagógica Infantil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6478/UERJ/2009.\r\nEstruturadora Brasileira de Projetos S/A-EBP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 6479/UERJ/2009.\r\nTetralon Ind e Com de Equip Inds LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA Processo nº 6480/UERJ/2009.\r\nId: 806439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806593": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Construtora Meritiense Ltda. Fica prorrogado, por mais 02 dois) meses, o prazo de execução e validade do referido Contrato aditado pelo presente, contados a partir de 17 de julho de 2009. O presente aditivo encontra-se amparado pelo art. 57, § 1º, incisos I e III da Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/52364/2008.\r\nId: 806593\r\n"
        ],
        "806635": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ATIDIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamento Ltda.\r\nProrrogação do Prazo,Cobrir a entrega da última parcela já empenhada eAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 1.874.078,25 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/9744/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/04/2009.\r\nId: 806635\r\n"
        ],
        "806713": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e Emida Instalações Ltda. Prorrogação do prazo de 12 (doze) meses contados de 30/06/2009 a 29/06/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.055/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 806713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806736": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARLOS DA SILVA MATTOS. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 111/2005, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. 07 de julho de 2009. E-09/79117/4000/2004.\r\nId: 806736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806737": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 091/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 226/2005. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PAULO FERREIRA CERCA. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Contrato de Locação de Imóvel nº 111/2005, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA:E- 09/104941/4000/2004.\r\nId: 806737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806738": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 092/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 093/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE PIRAÍ. OBJETO: Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Termo de Cessão de Uso nº 093/2006, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. 13 de julho de 2009. E-09/1130/4180/2003.\r\nId: 806738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806843": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.04.2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008...\r\nao Contrato nº 001/2008...\r\nD.O. DE 08.04.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008... \r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 004/2008...\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/09 ao Contrato nº 003/2008...\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005/09 ao Contrato nº 002/2007...\r\nD.O. DE 11.05.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008...\r\nao Contrato nº 017/2008...\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2008...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006/09 ao Contrato nº 013/2008...\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2008...\r\n/09 ao Contrato nº 01/2008...\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008...\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 008/09 ao Contrato nº 004/2008...\r\nD.O. DE 29.05.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008...\r\n/09 ao Contrato nº 01/2008...\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 011/09 ao Contrato nº 003/2007...\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2007...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 010/09 ao Contrato nº 004/2007...\r\nId: 806843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806905": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2009, assinado em 17.07.2009 ao Contrato nº 047/2008. : PRODERJ e a empresa E.L.J. ENGENHARIA LTDA. : Acréscimo nos serviços contratados. Valor do Termo Aditivo de até R 266.250,000 e a este contrato o valor total de até R 1.331.250,00. E- 12/661003/2008.\r\nId: 806905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806914": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MEGALIGHT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/400.685/07. 02.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.044/07. 10.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LITÔNIA EMPREITEIRA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 14.04.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG CONSTRUTORA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. 20.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2008\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. : Processo nº E 17/401.903/07. 22.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a POLIJOB ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.656/07. 29.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.707/07. 08.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LOPES, SANTOS E FERREIRA GOMES ARQUITETOS LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/400.497/08. 15.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 806914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806916": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912212033.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n25/06/2009.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60860/2008.\r\nId: 806916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807239": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Negócios & Associados Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nR 1.929.171,00 (hum milhão, novecentos e vinte nove mil cento e setenta e um reais).\r\nE-08/424/2009.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/05/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 364/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 18,40% (dezoito inteiros e quarenta centésimos de por cento).\r\nR 167.233,33 (cento e sessenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/11541/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/06/2009.\r\nId: 807239\r\n"
        ],
        "807381": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 80/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 02/2009. 16.07.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jardim. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJUR/SEEDUC nº 02/2009, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da unidade escolar:\r\nE.E. Cesar Monteiro, localizada no Alto de São José, s/nº - Km 6 - Bom Jardim. Proc. nº E-03/10.024/2005.\r\nId: 807381\r\n"
        ],
        "807394": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 003/2005.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.059/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ambiental Seletiva Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 727.764,60 (setecentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nA contar de 28/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\n6º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 002/2005.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.058/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ambiental Seletiva Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Estabelecido. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 370.556,16 (trezentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nA contar de 28/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 807394\r\n"
        ],
        "807437": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SISTRAN ENGENHARIA LTDA. Em função da supressão da atividade J - consulta pública, o valor global do Contrato fica reduzido de R 400.893,89 (quatrocentos mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) para 367.654,38 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondendo ao percentual de 8,3% (oito virgula três por cento) a menor do valor global. FUNDAMENTO: E- 01/50947/2009\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nId: 807437\r\n"
        ],
        "807484": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Obra do Berço (Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ). Prorrogação por 3 (três) meses a partir de 30/06/2009 a 30/09/2009. FUNDAMENTAÇÃO:Lei nº 8666/93, art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 33.502/2003. E- 01/57975/2008. NE- 2008NE00048. \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\n\r\nId: 807484\r\n"
        ],
        "807734": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RIVALL ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.683/07. 09.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. Processo nº E 17/401.903/07. 20.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RIVALL ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/400.683/07. 30.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2008\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. 31.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TECNOVET TECNOLOGIA DE CONTROLE DE VETORES LTDA. OBJETO: Processo nº E 17/400.835/07. 12.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.708/07. 29.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 807734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807736": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparo do piso da quadra de esportes e construção de arquibancadas e vestiário, no CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.111/2009. 25.06.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Procasa de Macaé Construção Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma da cobertura/forro em 09 (nove) unidades educacionais, nos Municípios de São Pedro d'Aldeia, Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. Processo nº E 17/401.707/2007. 30.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma do 1º pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 10.06.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar o reinício da contagem de prazo referente a execução da obra de construção no C.E. em Bacaxá, no Município de Saquarema. Processo nº E 17/401.369/2007. 15.05.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Midas Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.189/2009. 14.07.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma R3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais referente a execução das obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. Processo nº E 17/401.251/2007. 07.07.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. prorrogar o prazo de execução das obras de reparos em Unidades Escolares, em diversos Municípios. DATA: 13.07.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Gianel Construtora Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513 - Campo Novo, no Município de São Gonçalo. Processo nº E 17/400.013/2009. 14.07.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout de parte do bloco “D” para implantação de Unidade intensiva no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. O: Processo nº E 17/400.043/2009. 07.07.2009.\r\nId: 807736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807831": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Imperial Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente a execução das obras de reparos em Unidades Culturais, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.028/2008. 22.06.2009.\r\nId: 807831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807958": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2009\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nOnde se lê: Data da Assinatura: 04/05/2009. \r\nLeia-se: Data da Assinatura: 04/06/2009.\r\nId: 807958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808017": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2007.\r\nProcesso administrativo nº E-23/499/2007.\r\nstado de Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n.\r\nAlteração no valor do contrato, por ter sido dimensionada a vigência de 180 dias úteis e não consecutivos como deve ser a contratação emergencial IV da Lei nº 8.666/1993.\r\nde R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) para R 450.000,00 (quatrocentos e cinq.\r\n.\r\n.\r\nId: 808017\r\n"
        ],
        "808021": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Nova Sociedade (beneficiária). DATA E-18/000.184/09.\r\n* Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 808021\r\n"
        ],
        "808087": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 005/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0577/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808087\r\n"
        ],
        "808088": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 006/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0574/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808088\r\n"
        ],
        "808089": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 007/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0573/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808089\r\n"
        ],
        "808090": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 008/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nPRAZO: Terá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0575/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808090\r\n"
        ],
        "808091": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 009/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0576/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808091\r\n"
        ],
        "808092": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 010/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o INETEP - Instituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0580/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808092\r\n"
        ],
        "808093": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 011/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o INETEP - Instituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa.\r\n: A alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0578/2009.\r\n: 14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808093\r\n"
        ],
        "808094": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 012/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Instituto AMEA.\r\nA alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nTerá inicio na data de sua publicação com o término em 31 de julho de 2009.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/0579/2009.\r\n14/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 808094\r\n"
        ],
        "808177": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 015/2007.\r\nProcesso administrativo nº E-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda.\r\nAcréscimo de Serviços\r\nR 9.996,80 (nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n30/06/2009.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 017/2007.\r\nProcesso administrativo nº E-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Admistração Penitenciária e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.\r\nAcréscimo de Serviços.\r\nR 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais).\r\n30/06/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 018/2007.\r\nProcesso administrativo nº E-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ral - Fênix Indústria Ltda.\r\nAcréscimo de Serviços.\r\n: R 4.482,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30/06/2009.\r\nId: 808177\r\n"
        ],
        "808215": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 045/2008 - CESSÃO Nº 143/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 74/2009 e processo nº E- 19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 05/06/2009. 065/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 71/2009 e processo nº E- 19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/06/2009. 064/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 808215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808228": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 005/ASJUR/2009 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: E- 10/300.830/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 808228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808232": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 007/ASJUR/2009 ao Contrato nº 012/ASJUR/2004. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prorrogação de prazo e aumento de quantitativo de 05 (cinco) integrantes no Contrato originário. Mensal estimado de R 57.946,96 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor semestral estimado de R 347.681,76 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XX da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/303. 176/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 808232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808238": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 027/2009,GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAI. APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTOCESSO Nº E-17/202.432/2009.\r\nId: 808238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808239": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 073/2004,CONSTRUReadequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.907/2009.\r\nId: 808239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808240": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2008, assinado em 14.07.2009.a Prorroga o prazo Contratual, por mais (cento e oitenta) dias corridos, readequa o Cronograma Físico- Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.VALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.945/2009.\r\nId: 808240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808242": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de cobrança eletrônica. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - BANCO DO BRASIL S.A. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E01/300537/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2009.\r\nId: 808242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808302": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 094/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 205/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE COMENDADOR DE LEVY GASPARIAN. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Termo de Cessão de Uso nº 205/2006, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. E- 09/8934/4180/2002.\r\nTERMO ADITIVO Nº 095/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 086/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE AREAL. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Convênio de Cooperação nº 086/2006, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. 15 de julho de 2009. E-09/66493/4000/1999.\r\nTERMO ADITIVO Nº 096/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 169/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fica delegado ao servidor Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3, Assessor de Informática, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Termo de Cessão de Uso nº 169/2006, em substituição ao servidor Álvaro Donato Castro, matr. nº 24/006.568-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. PROCESSO Nº E-09/145/4190/2006.\r\nTERMO ADITIVO Nº 097/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 130/2007. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MÁRIO BARROS DE ARAÚJO. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Contrato de Locação de Imóvel nº 130/2007, em substituição ao servidor Roberto Rodrigues, matr. nº 24/006.495-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA:E- 09/15496/4000/2004.\r\nTERMO ADITIVO Nº 098/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 102/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Termo de Cessão de Uso nº 102/2006, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. DATA DA ASSINATURA:E-09/11056/4180/2003.\r\nTERMO ADITIVO Nº 099/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2008. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Termo de Cessão de Uso nº 002/2008, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA:E-12/265820/2007.\r\nTERMO ADITIVO Nº 100/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2008. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA INOV. SERV. TECN. OPER. PÁTIO DEPÓSITOS. Fica delegado ao servidor Alessandro de Azambuja Rohnett, matr. nº 24/007.571-3, Diretor da Divisão de Cadastro e Informação, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2008. Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. 15 de julho de 2009. E-09/511931/2008.\r\nTERMO ADITIVO Nº 082/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogar mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2008 e acrescer 02 (dois) empregados em cumprimento ao projeto básico, sendo 01 (um) marceneiro e 01 (um) mecânico de refrigeração. VALOR TOTAL: R 51.564,36 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA:E- 12/203557/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 808302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808365": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato 19/SESEG/2009 em 20 (vinte) macacões de vôo para a Polcia Civil do Estado do Rio de Janeiro com o intuito de as necessidades da Coordenadoria de Operações Especiais -CORE/PCERJ e do Grupamento Aéreo Marítimo - GAM/PMERJ. O valor do presente TERMO é de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0861/0004/2007.\r\nId: 808365\r\n"
        ],
        "808710": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2009. R 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais). Lei nº 8666/93, art. 15. E-01/57483/2007 - NE-2009NE00485.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\nId: 808710\r\n"
        ],
        "808811": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 79/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. R 438.412,32. Acrescer o valor referente a 2,57% ao valor do Contrato - Requisição de Serviços nº 221/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHO Nº 2009NE14691, 2009NE14731 e 2009NE14771. E-03/5.481/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 808811\r\n"
        ],
        "808864": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA:FEDERAÇÃO DE Prorrogar até 14 de agosto de 2009, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 08/2009, a contar da data do presente, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art.116, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008, Resolução SEF Nº 09/2003, Decreto Estadual nº 33.502/2003. PROCESSO Nº E-30/200.328/2009. \r\nId: 808864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808928": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 89/2009 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 13/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo Cultural Afroreggae. : altera prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Convênio ASJUR/SEEDUC nº 13/2008, que passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Convênio será prorrogado até 30/08/2009, sem acréscimo no valor, e obedecerá ao Plano de Trabalho constante às fls. 472, que passa a integrar o convênio ora aditivado, substituindo o Plano de Trabalho anterior, em especial no que se refere ao Cronograma de Execução.” E- 03/14.156/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 808928\r\n"
        ],
        "808969": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008 celebrado em 04 de julho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas Retificação de cláusulas e a inclusão do CNPJ do Consórcio. Proc. nº E - 07/001.037/2007.\r\nId: 808969\r\n"
        ],
        "808970": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 27/03/2009. Processo nº E-33/000.368/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/ 2009.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai. ASSINATURA: Processo nº E-33/000.381/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 27/03/2009. Processo nº E-33/000.250/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. ASSINATURA: E-33/000.370/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2009.\r\nId: 808970\r\n"
        ],
        "808980": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Área. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e JERÔNIMO DIAS DA SILVA, CPF n° 551.903.247-53. Transferência da Permissão de Uso de JERÔNIMO DIAS DA SILVA de utilização da área de imóvel situado à Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Município do Rio de Janeiro, com 23,74 m (vinte e três metros e setenta e quatro centímetros quadrados), localizada no Quartel General da PMERJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento de bazar, no valor mensal: R 330,00 (trezentos e trinta reais). 13.07.2009. \r\nId: 808980\r\n"
        ],
        "809052": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n7/2009 a 1/2010.\r\nho de 2009.\r\nenta e um reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº 871/2007.\r\nId: 809052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809275": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 450/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 70 (setenta) dias, sem ônus adicional para o contratante. \r\n07/07/2009 a 14/09/2009.\r\n06/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013949/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 809275\r\n"
        ],
        "809276": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nPromover a alteração do valor unitário dos 41 Estações especialista - MC1 de R 212,00 (duzentos e doze reais) para 173,00 (cento e setenta e três reais), a contar de 01 de maio de 2009, conforme anuência do Contratado às fls. 224/226 e 251, com fulcro no art. 65, II, “d”, e seu § 2°, de Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Promover a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de junho de 2009, com fulcro no art. 57, incisos II e IV da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n11/06/2009 a 10/06/2010.\r\nR 85.116,00 (oitenta e cinco mil cento e dezesseis reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Na tureza da Despesa 3390.39.14, Fonte 00.\r\n2009NE00994.\r\n10/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005831/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2009.\r\nId: 809276\r\n"
        ],
        "809277": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a 2Solutions-Everything For It Comércio e Serviços em Informática ltda. \r\nProrrogar o prazo de conclusão da etapa de manutenção para o dia 09/03/2010, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, sem ônus adicional para o contratante. \r\n23/07/2009 a 09/03/2010.\r\n19/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/001918/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2009.\r\nId: 809277\r\n"
        ],
        "809299": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 004/2009, assinado em 17.07.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2008. PRODERJ e a empresa MJV Tecnologia Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660878/2008.\r\nId: 809299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809617": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/SESEG/2008, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado e a empresa 3D ADMINISTRADORA LTDA., objetivando reajustar o valor mensal para R 26.567,14 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), com efeito a partir de 01/04/2009. PROCESSO Nº E-09/0149/0004/2008.\r\nId: 809617\r\n"
        ],
        "809666": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE), HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. (CONTRATADA CEDENTE) e OLTP PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES ONLINE LTDA (CONTRATADA CESSIONÁRIA). : Início da comercialização da Loteria Mista, decorrente da combinação da Loteria Instantânea com a Loteria de Concurso, com definição estabelecida no Decreto Estadual nº 23.299, de 03/07/1997, oriunda da Cessão parcial, com sub-rogação do Contrato n° 001/2005. AMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/LOTERJ/890/2008.\r\nId: 809666. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "809687": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008.\r\nE-13/20.459/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - 2008.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato 06/2008.\r\nInciso I, alínea “a” do art. 65 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n23.07.2009.\r\nId: 809687\r\n"
        ],
        "809689": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vigo Central de Serviços Ltda. Formalizar o acréscimo do escopo e valor do Contrato nº 129/2008, na forma do art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/402.236/2008. 23.07.2009.\r\nId: 809689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809694": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 04 de Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 do Termo de Cooperação 0050.0022716.06.4, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a partir de 09.06.2009, passando o seu término para 04.02.2010. : Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nId: 809694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809924": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo nº 88/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 002/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. R 5.462.951,40, para o período de 06 meses Prorrogar a contar de 14/07/2009, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato ASJU/SEE nº 02/2005, oriundo do Pregão nº 22/2004, cujo objeto é a prestação serviços de limpeza, asseio e conservação e de copeiragem, nas Unidades Escolares e Órgão Central. : Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE17403. E-03/3.172/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 81/2009 ao Contrato de Locação ASJUR/SEEDUC nº 08/2009. : 17.07.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. : Retificações das informações contantes do Contrato de Locação ASJUR/SEEDUC nº 08/2009. E-03/4.110.135/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 82/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 19/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. R 5.236.939,39, para o período de 12 meses. Prorrogar a contar de 23/06/2009, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão nº 14/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional (limpeza, asseio e conservação, distribuição de alimentos e de vigia). Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs 2009NE15946, 2009NE15948 e 2009NE15950. E-03/3.054/2007.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 84/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 18/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. R 22.261.271,70, para o período de 12 meses. Prorrogar a contar de 23/06/2009, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecida no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão nº 14/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional (limpeza, asseio e conservação, distribuição de alimentos e vigia). Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs 2009NE15977, 2009NE15989 e 2009NE15983. E-03/3.058/2007.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 83/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 017/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Prorrogar a contar de 23/06/2009, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão nº 14/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional (limpeza, asseio e conservação, distribuição de alimentos e de vigia). PRAZO: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs 2009NE15958, 2009NE15959 e 2009NE15960. E- 03/3.050/2007.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 85/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 021/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. R 7.208.353,20, para o período de 12 meses. Prorrogar a contar de 23/06/2009, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão nº 14/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional (limpeza, asseio e conservação, distribuição de alimentos e de vigia). FUNDAMENTO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 022. EMPENHOS Nºs 2009NE16000, 2009NE16006 e 2009NE16036. E-03/3.057/2007.\r\nQuarto Termo Aditivo nº 86/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 020/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. R 20.917.073,73, para o período de 12 meses. : Prorrogar a contar de 23/06/2009, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão nº 14/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional (limpeza, asseio e conservação, distribuição de alimentos e de vigia). FUNDAMENTO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 022. EMPENHOS Nºs 2009NE16085, 2009NE16087 e 2009NE16090. E-03/3.053/2007.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 87/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 016/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. R 13.615.886,58, para o período de 12 meses. Prorrogar a contar de 23/06/2009, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão nº 14/2006, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio educacional (limpeza, asseio e conservação, distribuição de alimentos e de vigia). 22/06/2010. Art. 65, da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE15941, 2009NE16049 e 2009NE16054. E-03/3.055/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 809924\r\n"
        ],
        "809927": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nR 76.384,00.\r\nSupressão de 4 (quatro) veículos de serviço utilitário tipo Van.\r\n19/03/2009 a 20/07/209.\r\nArt. 65, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.172/2008.\r\n19/03/2009\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2009.\r\nId: 809927\r\n"
        ],
        "809981": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009 de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ - EPP DA: Processo nº E- 11/40.147/2009.\r\nId: 809981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810017": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4639/2006.\r\n: Aditivo 02 ao Convênio Específico nº 07 ao Termo de Cooperação 0050.0023165.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 07 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0023165.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/07/2009, passando o seu término para 09/01/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4736/UERJ/2007.\r\nId: 810017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810043": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 090/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 170/2006. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ARTUR BORDALO MARQUES. Reajustar em 12,30677%, mediante aplicação do índice IGP-M o Contrato de Locação nº 170/2006. Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0. R 8.307,60 (oito mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. DATA DA ASSINATURA:E-09/1512/4180/2003.\r\nTERMO ADITIVO Nº 085/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 098/2007. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica delegado ao servidor Roberto Richter, matr. nº 24/007.224-9, Diretor da Divisão do SAIT, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Convênio de Cooperação nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE nº 049/1982. E- 12/376210/2007.\r\nId: 810043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810062": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 14/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300309/2006.\r\nASSINADO EM:\r\n10.07.2009.\r\nId: 810062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810096": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 008/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.869/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Construtora Modé Ltda.\r\nProrrogação de Prazo Estabelecido. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 24/07/2009.\r\n: R 70.798,45 (setenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n30/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 810096\r\n"
        ],
        "810105": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 017/2007.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.\r\nAcréscimo de Serviços\r\nR 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais).\r\n30/06/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo de Acréscimo do ao Contrato nº 018/2007.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ral-Fênix Indústria Ltda.\r\nAcréscimo de Serviços.\r\nR 4.482,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 810105\r\n"
        ],
        "810182": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Acréscimo do valor estimado previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 008/2009. Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1402/2008.\r\nId: 810182. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "810223": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Nutric Nutricional Comércio Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 810223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810293": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo ao Contrato de Arrendamento. \r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“Retificação de Cláusula Contratual”. \r\n14/07/2009.\r\nProcesso nº E-30/310.025/2002.\r\nId: 810293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810362": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; Acréscimo do valor estimado previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 007/2004. Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. E-04/LOTERJ/881/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2009.\r\nId: 810362. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "810599": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 001/2006\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: 23/07/2009.\r\n: Prorrogar até 31/12/2009, a contar de 19/08/2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n: Processo n° E-05/000.029/2006\r\nId: 810599\r\n"
        ],
        "811094": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GREENTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.560/2007 assinado em 16 de julho de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 811094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811103": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2007,EC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.Altera o orçamento oficial do Contratosem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.590/2009.\r\nId: 811103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811126": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCEASA-RJ e ALVES LOUREIRO FRUTAS E LEGUES LTDA. : Alterar a metragem quadrada da área, situada próximo a Portaria lado direito - CEASA-RJ - Unidade São Gonçalo - para 240,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.051/2005. 30/06/2009.\r\nId: 811126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811136": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Zary Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato de obras de reforma da cobertura e substituição de piso em diversos pavimentos do Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.393/2008. 30.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar acréscimo ao valor do Contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 075/2008, constante à fl. 252 e a Resolução Conjunta nº 365, de 18/02/2009, referente aos serviços de execução das obras de reparos em Unidades Escolares, em diversos Municípios. Processo nº E 17/400.332/2008. 24.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de reparos - “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS” em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região B” - Sede em Volta Redonda (Engº Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro). 10.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma E.A.J.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de engenharia referentes ao sistema de proteção contra incêncio e pânico e instalação de pára-raio em Unidades Culturais (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.224/2008. 14.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Phoenix Construção e Reforma Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON - Região “C” - Sede em Nova Iguaçu (Nilópolis e Duque de Caxias). Processo nº E 17/400.390/2008. 25.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Enimont Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. 16.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogação do prazo contratual referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região A” - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real). DATA: 14.07.2009.\r\nId: 811136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811190": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo nº 90/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. R 1.731.030,54 mensais. Repactuação do valor mensal do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.220.002.2016. CODIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE16321. E-03/3.959/2008.\r\nId: 811190\r\n"
        ],
        "811511": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 086/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n90 dias.\r\n29/05/2009.\r\nProcesso nº E-07/701.633/2005 - VOL. IV.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 811511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811518": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 811518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811699": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0087-CI/2007/0061.\r\n: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1.1 Repactuação em decorrência do aumento do custo unitário por militar, 1.2 Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n21/07/2009.\r\n22/07/2010.\r\nE-08/011/50080/2007, de 31/07/2007.\r\nId: 811699\r\n"
        ],
        "811753": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 385/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a New Service Comércio de Manutenção em Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nR 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).\r\nE-08/90492/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/01/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 396/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comércio e Representações Ltda.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 593.496,72 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos)\r\nE-08/90495/2007.\r\nArt. 57, inciso II combinado com o art. 65, inciso II, “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n28/12/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 397/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dixtal Biomédica Indústria e Comercio Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nR 6.670.500,00 (seis milhões, seiscentos e setenta mil e quinhentos reais). \r\nE-08/90496/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/02/2008.\r\nId: 811753\r\n"
        ],
        "811921": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não residencial do imóvel situado à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - Centro - RJ. alteração da Cláusula Décima Sétima do contrato de locação assinado em 13/05/2009. 60 (sessenta) meses, com início em 01/07/2009 e término em 30/06/2014, como consta do contrato originário. 04/06/2009. R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais) mensais, como consta do contrato originário. FUNDAMENTO DO ATO: E-10/ 701.528/2008.\r\n*Omitido no D.O.19/06/2009.\r\nId: 811921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811974": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Venda de Produtos a Órgãos Públicos. FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E- 18/401.207/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 811974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812122": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE 01/ISP/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : 12 meses. : 5.151,00 (cinco mil cento e cinquenta e um reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E- 09/091/5000/2007.\r\nId: 812122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812276": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a estudante Fernanda Belarmina de Oliveira.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n09/06/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.626/2009.\r\nId: 812276\r\n"
        ],
        "812599": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.042/07. 22.01.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VALENGE ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato. 30.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VALENGE ENGENHARIA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.908/07. 31.07.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. 16.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato e as modificações das quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 25.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. Formalizar as modificações das quantidades contratadas. : Processo nº E- 17/400.388/08. 05.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 812599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812738": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProrrogação do prazo de vigência por 03 meses. TurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A-Ebec. 03/06/2009 a 02/09/2009. E-30/20.071/2006ª.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2009.\r\nId: 812738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812772": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 92/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 098/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Cultural Cravo Albin. : alterar as Cláusulas Nona e Décima Sétima, referentes às condições de pagamento e da publicação e controle do Contrato. Proc. nº E-03/300.310/2009. \r\nId: 812772\r\n"
        ],
        "813074": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 91/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 04/2009.\r\n23/07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo.\r\nInserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJUR/SEEDUC nº 04/2009, celebrado em 27/03/2009, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal, localizado na Estrada Rio de Janeiro - Vila Santa Teresa, s/nº, criada pelo Decreto nº 18.689, D.O. de 26/05/93.\r\n26/03/2019.\r\nE-03/2.137/2009.\r\nId: 813074\r\n"
        ],
        "813091": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Compreensivos de Incêndio ou Riscos Nomeados nº 18/026/2008. FUNARJ e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Prorrogar a vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E-18/400.633/2009.\r\nFUNARJ e Ancelmo Alípio Batista. Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para o espetáculo “Entre Amor e Sombras”, com ingressos no valor R 5,00 (cinco reais) a estudantes das escolas situadas na mesma região do TAA, que sediará a temporada. Proc. nº E-18/400.252/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nFUNARJ e Ópera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. : Prorrogar a vigência do instrumento que ora se adita até o dia 04/09/2009 e a prorrogação pretendida obedecerá ao cronograma em anexo. Proc. nº E-18/401.165/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. FUNARJ e Locanty Com Serviços Ltda. Prorrogar a vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. Proc. nº E-18/400.366/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 813091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813140": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 01/2009. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 01/2009, celebrado em 10/02/2009. Proc. nº E- 07/000.481/08.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2009.\r\nId: 813140\r\n"
        ],
        "813189": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n30/07/2009.\r\nAcrescer ao Contrato original 09 (nove) equipamentos do tipo automação de escritório MC-2.\r\n: Processo nº E-30/000.631/2007.\r\nId: 813189\r\n"
        ],
        "813224": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 072/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de serviços nº 079/2004, firmado em 01.07.2004. R 894.343,68 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. PROGRAMA DE TRABALHO 29 de junho de 2009. - E- 09/75697/4000/2004.\r\nId: 813224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813225": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 086/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 164/2007. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELISEU ELIAS DE SOUZA. Fica delegado ao servidor Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, Secretário II da Coordenadoria das CIRETRANs, a partir da assinatura do presente Termo, a responsabilidade pelo Contrato de Locação de Imóvel nº 164/2007, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA:E- 09/72677/4000/2003.\r\nId: 813225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813226": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 110/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISQUE WINCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2005.De 01.08.2009 a 31.07.2010. PROGRAMA DE TRABALHO R 108.902,40 (cento e oito mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. 22 de julho de 2009. PROCESSO Nº E-09/33754/4000/2005.\r\nId: 813226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813259": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200-2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de microfilmagem, preventiva e corretiva, da carga patrimonial do Serviço de Microfilmagem, compreendendo o fornecimento de suporte material suficiente para o atendimento satisfatório à demanda caracterizada. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais).: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 01/08/2009. E-09/00041/1241- 2008.\r\nId: 813259\r\n"
        ],
        "813376": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Paci Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referentes as de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). 10.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Arqhos Construções Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas no Município de Niterói - Gerenciada pela 9ª DOCON - Região “A” Sede em Niterói. FUNDAMENTO: 16.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de lay-out no prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA. No município do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/400.102/2009. 20.07.2009.\r\nId: 813376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813519": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, nº 29/2008, até 10.10.2009, com fundamento no art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/1410/2008. 30 de julho de 2009.\r\nId: 813519\r\n"
        ],
        "813585": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 013/09 ao Contrato nº 007/2007 - : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - : prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses ao contrato nº 007/07, referente a prestação de serviços de locação de aparelhos de fax simile, a contar de 27/07/09 - : R 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais - Nota de Empenho nº 2009NE157 - : inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93 - Processo nº E-01/500.223/2007 - DATA DA ASSINATURA: 24/07/2009.\r\nId: 813585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813586": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo, nº 012/09 ao Contrato nº 006/2007 - Partes: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses ao contrato nº 006/07, celebrado em 20.07.07, referente a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, a contar de 20.07.09 - Fundamento do ato: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº E-01/500.009/2007 - Data da assinatura: 17.07.2009.\r\nId: 813586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813587": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 015/09 ao Contrato nº 017/2008 - : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - : prorrogação de prazo do Contrato nº 017/08 por mais 30 (trinta) dias a contar de 01/08/09, da prestação de serviços de obras de reforma e recuperação de parte do 3º e 5º pavimentos, do banheiro do 6º andar adaptado para portadores de necessidades especiais, rampa de acesso e demais acréscimos previstos no Temo Aditivo nº 009/09 ao Contrato nº 017/2008, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 57 da Lei n° 8666/93 - : Processo nº E- 01/502.530/2008, principalmente no inciso III do § 1º do art. 57 da Lei nº 8666/93 - : 29/07/2009.\r\nId: 813587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813588": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 014/09 ao Contrato nº 001/2009 - : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - : Inclusão de postos tecnológicos de Angra dos Reis, Bangu e São João de Meriti em substituição aos Postos de Itaboraí, Rio das Ostras e Macaé, sem alteração substancial do objeto e sem aumento de despesa, mantendo-se as demais condições e quantidades licitadas - Vigência: Prazo inicialmente pactuado - FUNDAMENTO DO ATO: Alínea “a” inciso I do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/502.802/2008 - : 28.07.2009.\r\nId: 813588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813640": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Metropolitana - Collett. : Alteração do orçamento analítico contratual, inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Proc. n° E-17/001.088/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008 celebrado em 13 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. : Prorrogação de prazo do contrato. : Proc. n° E- 17/001.085/2007.\r\nId: 813640\r\n"
        ],
        "813718": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/08 entre a HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 22/06/2008. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por mais um período de 12 meses. Fica alterado o ANEXO I da Cláusula Segunda do contrato primitivo de acordo com o Anexo Único. E- 21/130.007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 813718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813719": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/08 entre a INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Acrescentar ao contrato original a Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth. Fica alterado o Anexo II para incluir a relação de máquinas e equipamentos da contratante. Fica acrescentado ao contrato original a implementação do “Projeto Pão Escola”. E-21/130.117/2008.\r\nId: 813719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813720": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/08 entre a VITABIS RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 21/01/2008. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por mais um período de 12 meses. Fica alterado o ANEXO I da Cláusula Segunda do contrato primitivo de acordo com o Anexo Único. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.734/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 813720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813724": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.274/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 813724\r\n"
        ],
        "813733": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e a estudante Virginia Correia Lima.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008375/2009.\r\nId: 813733\r\n"
        ],
        "813734": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito e a estudante Ana Carolina Barbosa Siciliano.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008376/2009.\r\nId: 813734\r\n"
        ],
        "813735": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito e a estudante Mariana Correia Rodrigues.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008377/2009.\r\nId: 813735\r\n"
        ],
        "813810": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes do Assentamento Pe. Antonio de Farias às escolas públicas do município de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 10 de agosto de 2009.\r\n: Programa de Trabalho 1931.2163100522.204\r\n22\r\n: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\nId: 813810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813817": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de transporte escolar dos estudantes do Assentamento Terra Prometida às escolas públicas do município de Nova Iguaçu.\r\n12 (doze) meses a contar de 24 de agosto de 2009.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204.\r\n22.\r\nProcesso nº E-19/200.380/2008.\r\nId: 813817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813888": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. O Permissionário fica autorizado a retirar 150 (cento e cinquenta) convites extras, isentos do recolhimento do percentual de remuneração previsto na Cláusula Quinta em combinação com o parágrafo único da Cláusula Décima Segunda do instrumento que ora se adita, para o espetáculo de 23/06/2009, e, em iguais condições, mais 100 (cem) convites extras para o espetáculo de 24/06/2009. Proc. nº E-18/400.206/2009\r\nId: 813888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814081": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a União dos Cegos do Brasil.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.229.760,20 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\nE-08/9142/2006.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/07/2009.\r\nId: 814081\r\n"
        ],
        "814128": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 04/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Quartzo Construtora Ltda..\r\n6 (seis) meses.\r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/026207/2007.\r\nId: 814128\r\n"
        ],
        "814141": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO E- 18/001.977/2008.\r\nId: 814141\r\n"
        ],
        "814272": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Processo n° 2534/2007.\r\nId: 814272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814300": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Francisco de Itabapoana. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Proc. nº E- 33/000.266/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.346/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009. \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaperuna. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.327/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009. \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cachoeiras de Macacu. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Proc. nº E- 33/000.310/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009. \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: E-33/000.287/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.319/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009. \r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA:Proc. nº E-33/000.353/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009. \r\nId: 814300\r\n"
        ],
        "814490": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 26/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Ariadne Lucy Esteves Santos.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n18/06/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006624/2009\r\nId: 814490\r\n"
        ],
        "814491": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " Termo de Compromisso nº 25/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o estudante Leonardo Luis da Silva Nardi.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08;\r\n2009NE00017.\r\n03/04/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007187/2009\r\nId: 814491\r\n"
        ],
        "814511": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIAMICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICOProrrogação de prazo de execução dos serviços contratados. R 4.690,00. (quatro mil seiscentos e noventa reais). 29.05.2009. Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-01/315165/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços contratados. R 20.068,50 (vinte mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 01/318708/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2009.\r\nId: 814511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814526": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: TOTAL: R 41.574,72 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-01/316432/2008.\r\nId: 814526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814585": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e, como Gerenciador, o Centro de Ciência e Tecnologia e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a empresa Maxwal-Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. 01 de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2010. R 186.840,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). Processos nºs E-26/81.373/2007 e E-12/650.141/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 814585\r\n"
        ],
        "814806": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/34.283/2007, assinado em 03 de agosto de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 28/07/2009. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 814806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814808": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/06/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade CETEP Quintino. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 814808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814907": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 3 (três) meses sem novos desembolsos para esta SEFAZ.\r\n3 (três) meses.\r\n05/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea b. \r\nE-04/015729/2008.\r\nId: 814907\r\n"
        ],
        "814970": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “B”. O preço dos serviços previstos na Cláusula Sexta do contrato original, para o período mencionado na Cláusula Segunda deste Termo, passa a ser de R 79.428,64 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2009, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/00037/1241-2008.\r\nId: 814970\r\n"
        ],
        "814972": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n: “Reajustamento correspondente à 6ª anualidade” (CN)\r\n: R 2.544.425.79\r\n: 26/06/2009\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.977/2004 - Vol. XV\r\n*Omitido no D. O. de 29/06/2009.\r\nId: 814972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815022": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência do instrumento que ora se adita, e dá-se a este aditivo o valor mensal de R 67.805,80 (sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Proc. nº E- 18/400.365/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nId: 815022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815104": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 04/2008, de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do contrato - Do Objeto - Fica convencionado o acréscimo do objeto contratual em 120 (cento e vinte) microcomputadores para automação de escritório-MC2, com 1GB de Memória RAM, passando a totalizar o objeto do contrato 603 (seiscentos e três) microcomputadores. Alteração da Cláusula Segunda do contrato - Do Prazo - O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de agosto de 2009, com término em 12 de agosto de 2010. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Valor do Contrato - a este Termo Aditivo dá-se o valor total de R 651.891,24 (seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R 54.324,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.149.477,84 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA: de julho de 2009.\r\nId: 815104\r\n"
        ],
        "815340": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:Reajustamento dos preços inicialmente pactuados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um novo período de 12 (doze) meses, ambos contados a partir de 21.07.2009, no valor total de R 626.060,88 (seiscentos e vinte e seis mil sessenta reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-01/003/0004/2008.\r\nId: 815340\r\n"
        ],
        "815440": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas às obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), localizado no Município de São João de Meriti. Processo nº E 17/401.377/2008. 13.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Rivan Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José. Localizado no Município de Cachoeiras de Macacu. 20.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral do DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - Nilópolis). No Município de Nilópolis. Processo nº E 17/400.317/2009. DATA: 20.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma ARTPENG Engenharia e Empreendimentos S/A. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca. No Município de Guapimirim. Processo nº E 17/400.762/2007. 23.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reparos em Unidades do DEGASE “SEMAPRE - Preservando Unidades do DEGASE”. No Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.190/2008. 16.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma TRATEC Tratores, Construções e Pinturas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades Originalmente avençadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 2ª DOCON - Sede em Miracema - Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antonio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá. Processo nº E 17/400.322/2008. 10.07.2009.\r\nId: 815440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815469": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (F).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nReajustamento, correspondente à 6ª anualidade” (CN).\r\nR 6.323.791,19.\r\n27/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.936/2004 - Vol. VI.\r\nId: 815469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815500": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços às reais modificações propostas em planilhas das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. R 137.370,71 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta reais e setenta e um centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.150/2009 e processo nº E-19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 068/2009.\r\n\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 066/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Adequação dos quan titativos de serviços à realidade das obras de construção de unidades habitacionais, Morro Preventório, Município de Niterói, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado no processo nº E-19/100.783/2007 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 80/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 069/2009.\r\nId: 815500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815518": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2009\r\nCOLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/401.207/2008.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.018/2008.\r\nId: 815518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815530": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnicae Financeira nº 001/2008, visando a execução de Obras de Ampliação e Melhoria o Aeroporto de Angra dos Reis.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Angra dos Reis.\r\nAltera o prazo de vigência do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2008, para a data de 31 de dezembro de 2009, ficando mantidas todas as demais cláusulas e condições do original firmado em 01 de julho de 2008 e de seus termos aditivos. \r\n.\r\n.\r\nId: 815530\r\n"
        ],
        "815641": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2009, assinado em 03.08.2009, ao contrato nº 023/2007. : PRODERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo de até R 15.840,00, e ao contrato o valor de até R 47.520,00. E- 26/80591/2007.\r\nId: 815641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815669": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. Modificação do quantitativo de serventes. LEGAL DO ATO E- 18/001.478/2008.\r\nId: 815669\r\n"
        ],
        "815676": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2009\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 855.582,50 (mensal)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 85.558,25 (mensal)...\r\nId: 815676\r\n"
        ],
        "815679": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta dias), contados a partir de , com fulcro no art. 65, inciso II, alínea b da Lei nº 8.666/93, sem ônus adicional para o CONTRATANTE.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n20/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/013836/2008.\r\nId: 815679\r\n"
        ],
        "815699": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2009, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 001/2007. : R 55.918,56 (cinquenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0479/2007.\r\nId: 815699\r\n"
        ],
        "815898": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 60 dias.\r\n: 29/06/2009.\r\n: Processo nº E-17/110.366/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 815898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815935": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. 20/07/2009. Processo n° 7333/2006.\r\nId: 815935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815978": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio originalmente celebrado em 23/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania. : Prorrogação do prazo, por 1 (um) mês, do prazo de execução do Programa Cinema para Todos. DATA DE ASSINATURA E-18/001.700/2008.\r\nId: 815978\r\n"
        ],
        "815994": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 19/08.\r\n- Processo n° IO/0889/2008.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\n- R 994.752,00 (novecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais)\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n- 01/08/2009 a 31/07/2010.\r\nId: 815994\r\n"
        ],
        "816199": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPromover a redução do valor total do Contrato passando de R 52.175,04 (cinquenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e quatro centavos) para R 16.681,92 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) a partir de 14/03/2009, face à nova Ata de Registro de Preços.\r\naté 13/03/2010 a contar de 14/03/2009.\r\n09/06/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/001796/2008\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 816199\r\n"
        ],
        "816200": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            ": 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPromover a redução do valor unitário das 42 (quarenta e duas) estações nível executivo MC3, de R 159,33 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), para R 117,00 (cento e dezessete reais), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d” e seu § 2° da Lei Federal nº 8.666 de 1993.\r\nAté 29/11/2009 a contar de 10/06/2009.\r\nR 77.972,35 que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte 00.\r\n2008NE01152.\r\n09/06/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “d” e seu § 2º. \r\nE-04/409994/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 816200\r\n"
        ],
        "816258": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 21/08.\r\nProcesso n° IO/0985/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\nR 67.680,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 3390.39.\r\n18/08/2009 a 18/08/2010.\r\nId: 816258\r\n"
        ],
        "816360": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 106/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 083/2002. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. - Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 083/2002, celebrado em 12.07.2002. GESTOR: 04 (quatro) anos.VALOR TOTAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10 de julho de 2009. E-09/2571/4180/2002.\r\nId: 816360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816377": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n: 120 dias\r\n: 28/05/2009\r\n: Processo nº E-17/107.354/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 816377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816383": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2006.\r\n: Processo nº E-08/039/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\n: Prorrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n: O valor total de R 232.960,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 12/07/2009.\r\nId: 816383\r\n"
        ],
        "816705": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : A inclusão do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, com assinatura mensal e franquia ilimitada, para autoridades do Poder Executivo, conforme Proposta Comercial Anexa vinculada ao presente Termo. ASSINATURA: 03 de agosto de 2009.\r\nId: 816705\r\n"
        ],
        "816707": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/GEPDLBL/IN//2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de atualizações de licenças de Software e suportes dos produtos adquiridos, ficando dispensada a renovação do serviço de atualização tecnológica previsto no contrato original, em virtude da continuidade dos serviços. : O preço total dos serviços ora prorrogado é de R 796.713,82 (setecentos e noventa e seis mil setecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2009. DATA DA ASSINATURA E-09/00034/0026-2007.\r\nId: 816707\r\n"
        ],
        "816711": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio TELEMAR/OI-2008 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : É a inclusão de 05 (cinco) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, para atender a Governadoria e a Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1415/2008. 05 de agosto de 2009.\r\nId: 816711\r\n"
        ],
        "816806": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma E.A.J.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. : Prorrogar o prazo de execução dos serviços de engenharia referentes ao sistema de proteção contra incêndio e pânico e instalação de pára-raios em Unidades Culturais (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), localizadas no Município do Rio de Janeiro. AMENTO: 29.06.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa à execução das obras de reforma com modificação e acréscimo na cobertura no C.E. Dom Pedro II, no Município de Petrópolis. : Processo nº E-17/401.586/2007. : 20.07.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2008 referente à execução das obras de reforma com modificação de layout da Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões. Localizada no Município de Resende/RJ. FUNDAMENTO: 22.07.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Delta Construções S/A. : Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.667/2008. : 23.07.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução de obras de construção de muro (Projeto Eco Limites) na Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: 23.07.2009. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação de prazo do contrato relativo à execução das obras de demolição e construção da E.E. Duque Costa, no Município de São João de Meriti. : Processo nº E-17/401.568/2007. : 23.07.2009. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Valenge Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo do valor contratual referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios gerenciados pela 1ª DOCON - sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai). FUNDAMENTO: 27.07.2009.\r\nId: 816806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816816": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 105/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°108/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora de Materiais Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 110/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex - Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt.57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigo de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 111/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nE-08/1964/2008\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/06/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 494/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Logos Engenharia S/A.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 22% do valor total do contrato.\r\n: 90 (noventa) dias \r\nR 16.499,56 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/90077/2008\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/05/2009\r\nId: 816816\r\n"
        ],
        "816859": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Serviço de Recuperação da Cobertura do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha - UERJ. : 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 363.921,00. DATA DA ASSINATURARicardo de Medeiros Silva, matr. 34343-4. Proc. nº 6426/2009. \r\n: UERJ e PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA-ME. : Prorrogação do Contrato nº 43/2008, por mais 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5971/2008.\r\n: UERJ e MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. : Prorrogação do contrato para 21/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2777/2008.\r\nId: 816859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816917": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2004, celebrado em 17 de dezembro de 2007. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. : Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.276/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 816917\r\n"
        ],
        "817058": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 13/2009 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2007-SERLA, firmado em 18/09/2007). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÕES LTDA. : prorrogação do Termo de Contrato nº 74/2007-SERLA (atual INEA) pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir de 01/03/2009, acrescendo ao valor contratual o total de R 460.897,50 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a fim de prolongar o cumprimento das obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades que se faz anexo a este Termo Aditivo, respeitados os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula Terceira, § 5º, do contrato celebrado. : Processo nº E-07/100.869/2007.\r\nOmitido no D.O. de 03/03/2009.\r\nId: 817058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817281": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DEK AUTOMAÇÃO LTDA. : Prorrogação, por 12 (meses) sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.552/2005 assinado em 12 de agosto de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 31/07/2009. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817282": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DIZ FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA. Prorrogaçã, por 12 (meses) sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/34.110/200, assinado em 31 de agosto de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817283": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. Prorrogação por 12 (meses) sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.812/200, assinado em 31 de agosto de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817284": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a IMAGINATTO DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/34.517/2007, assinado em 10 de agosto de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817328": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Fundação Darcy Ribeiro.\r\n: 31/07/2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses\r\n: R 1.132.101,70 (um milhão, cento e trinta e dois mil cento e um reais e setenta centavos).\r\nde 01 de agosto de 2009 até 31 de outubro de 2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1372/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 817328\r\n"
        ],
        "817425": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n: IV Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Nova Sociedade. : Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Plano de Trabalho. : R 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). : 2009NE00392. E-18/000.184/2009.\r\nId: 817425\r\n"
        ],
        "817551": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 262/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\n08 (oito) meses.\r\nE-08/11680/2007.\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°267/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instrumento Cirúrgico Priscilla Ltda-ME.\r\n04 (quatro) meses.\r\nE-08/10698/2007.\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso II, “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/07/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 300/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\nE-08/12516/2007\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/06/2009.\r\nId: 817551\r\n"
        ],
        "817589": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 93/2009 ASJU/SEE nº 026/2006. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Service Clean Ltda. : Repactuação de preços dos serviços de preparação e distribuição de refeição, de vigia e de limpeza e prorrogação do contrato ASJU/SEE nº 026/2006 - Requisição nº 211/2009. : Lei Federal nº 8666/93. : 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.306.01523.2421. FONTE DE RECURSOS: 2009NE18616, 2009NE18618 e 2009NE18620. E-03/3.056/2006.\r\nId: 817589\r\n"
        ],
        "817598": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº P 24/SSP/2005, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato supra, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01.08.2009, no valor total de R 42.728,40 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº E- 09/466/0004/2005.\r\nId: 817598\r\n"
        ],
        "817719": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nPromover a renovação do Contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte 00.\r\n2009NE00895.\r\n09/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-34/011315/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 817719\r\n"
        ],
        "817722": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 32/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Centro e o estudante Evandro Rosa Coelho de Souza.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 3.3000,00 (três mil e trezentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n10/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007572/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 817722\r\n"
        ],
        "817726": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 001/ASJUR/09 ao Contrato nº 008/ASJUR/08. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e UHY MOREIRA - AUDITORES. Prestação de Serviços de Auditoria Independente Visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes - PET, desenvolvido pela Contratante, referente ao Exercício de 2009 (1º semestre) e formalizar as alterações contratuais, referente à contratada, com a alteração do Contrato Social, passando a razão social da Contratada a ser UHY MOREIRA - AUDITORES. O contrato terá vigência até 13 de julho de 2010. E- 10/300.689/2008. \r\nId: 817726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817784": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Fundação Darcy Ribeiro.\r\n: 31/07/2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses.\r\n: R 1.511.933,07 (um milhão, quinhentos e onze mil novecentos e trinta e três reais e sete centavos).\r\nDe 01 de agosto de 2009 até 31 de outubro de 2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1372/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nId: 817784\r\n"
        ],
        "817859": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 94/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 26/2008, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com a interveniência da FADEPE. acrescer ao objeto contratual a obrigação da contratada realizar a capacitação de mais 8.500 profissionais - Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro. 06/11/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.128.0050.2311 e 1801.12.122.0152.2318. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05, 22 e 00. EMPENHO Nº 2009NE18611. E- 03/9.157/2008.\r\nId: 817859\r\n"
        ],
        "817948": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 05/2008, assinado em 30/06/2009. THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A originalmente firmado entre a , por um prazo de mais 12 (doze) meses, passando a encerrar-se, portanto, em 30 de junho de 2010 correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de cada uma delas - PT 1731.278120046.2493, ND 3390.39.70, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Proc nº E-30/200.005/2008.\r\nOmitido no D.ORJ de 01.07.2009.\r\nId: 817948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818152": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01.594.03/2009 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/2007. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT. Prorrogar o prazo de vigência, previsto em sua Cláusula Sétima, alterar o Anexo I - Discriminação das Bolsas, e estabelecer o aporte financeiro para o período da prorrogação. 31/07/2009. R 507.773,49 (quinhentos e sete mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) por parte do INT. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 818152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818270": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 51 ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA / BROCHIER / ECL / CBPO / CARIOCA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CI).\r\n: 177 dias.\r\n: 04/05/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-07/707.215/2006.\r\nId: 818270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818271": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\n: 24/07/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.015/2008.\r\nId: 818271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818497": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo nº 95/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 024/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. R 4.204.981,68. Repactuação dos preços dos serviços de preparação e distribuição de refeição, de vigia e de limpeza e prorrogação do contrato oriundo da Concorrência nº 014/2006. 29/07/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.3060.152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05 e 015. EMPENHOS Nºs 2009NE18633, 2009NE18634 e 2009NE18636. E- 03/3.051/2007.\r\nId: 818497\r\n"
        ],
        "818588": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnºs\r\n015/07\r\nJoel Pereira dos Santos\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.967/07\r\n016/07\r\nMarcos Ferreira de Andrade\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.964/07\r\n\r\n018/07\r\nPatrícia Penha Gravina Bassú\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.976/07\r\n022/07\r\nVinícius de Araújo Silva\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.979/07\r\n023/07\r\nWellington Barros Marques Afonso\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.980/07\r\n029/07\r\nAntônio Bento de Souza\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.985/07\r\n028/07\r\nDiogo Barcelos\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.984/07\r\n010/07\r\nEdson Ricardo da Silva Costa\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.971/07\r\n012/07\r\nFlávia dos Santos Santos\r\n700,00\r\n16/08/08\r\nE-11/20.965/07\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n024/07\r\nHelena Iolanda N. Fuscaldo\r\n700,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.975/07\r\n013/07\r\nHellen Verdan Lopes Corrêa\r\n1000,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.973/07\r\n027/07\r\nMilana Aghara Conde S Leite\r\n700,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.983/07\r\n019/07\r\nTaís Machado Paes\r\n700,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.977/07\r\n020/07\r\nThiago Santos de Toledo\r\n1000,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.978/07\r\n021/07\r\nVinícius Augusto Ribeiro de Sá\r\n1000,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.966/07\r\n040/07\r\nton Luiz Cordovil\r\n700,00\r\n20/08/08\r\nE-11/21.001/07\r\n007/07\r\nAlan Jones de Souza dos Santos\r\n1000,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.969/07\r\n009/07\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\n1000,00\r\n20/08/08\r\nE-11/20.970/07\r\n030/07\r\nDouglas Lima dos Santos\r\n700,00\r\n20/08/08\r\nE-11/21.014/07\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n038/07\r\nLuis Alexandre Ferreira Silveira\r\n700,00\r\n27/08/08\r\nE-11/20.998/07\r\n035/07\r\nMarissol Melo Tavares\r\n700,00\r\n27/08/08\r\nE-11/20.995/07\r\n037/07\r\nRafael da Silva Guimarães\r\n1000,00\r\n27/08/08\r\nE-11/20.997/07\r\n034/07\r\nRonaldo Seixas Junior\r\n700,00\r\n27/08/08\r\nE-11/20.994/07\r\n\r\n036/07\r\nSabrina Correia dos Santos\r\n700,00\r\n27/08/08\r\nE-11/20.996/07\r\n041/07\r\nAdriano Cipriano Menezes\r\n700,00\r\n27/08/08\r\nE-11/21.006/07\r\n031/07\r\nFelipe Dias de Lima\r\n700,00\r\n27/08/08\r\nE-11/21.002/07\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n044/07\r\nSilvia Regina da Silva\r\n700,00\r\n30/08/08\r\nE-11/21.010/07\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 818588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818591": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n042/07\r\nMarilene Vianna Vettore\r\n700,00\r\n03/09/08\r\nE-11/20.986/07\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n051/07\r\nBruno Eduardo ALobo\r\n700,00\r\n10/09/08\r\nE-11/21.103/07\r\n047/07\r\nCarla da Silva Vianna\r\n700,00\r\n10/09/08\r\nE-11/21.085/07\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.054/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n052/07\r\nKarime Guimarães Brais\r\n700,00\r\n11/09/08\r\nE-11/21.104/07\r\n050/07\r\nde Carvalho\r\n700,00\r\n11/09/08\r\nE-11/21.084/07\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.161/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n063/07\r\nAlvaro Rodrigo Garcês da Silva\r\n700,00\r\n17/09/08\r\nE-11/21.125/07\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.161/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n060/07\r\nIsis da Fonseca SVieira\r\n700,00\r\n18/09/08\r\nE-11/21.124/07\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.161/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n064/08\r\nFloriana Aparecida de Lima\r\n1000,00\r\n21/09/08\r\nE-11/21.134/07\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.161/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n061/07\r\nMírian da Silva Villa\r\n700,00\r\n24/09/08\r\nE-11/21.126/07\r\n065/07\r\nMarco Aurélio Steiner Simões\r\n700,00\r\n24/09/08\r\nE-11/21.135/07\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2008.\r\nId: 818591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818595": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.161/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n071/07\r\nIolanda Prudêncio de Araujo\r\n700,00\r\n01/10/08\r\nE-11/21.185/07\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.161/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n072/07\r\nLuciene de Oliveira Siqueira\r\n700,00\r\n09/10/08\r\nE-11/21.195/07\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.375/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n074/07\r\nMaria de Fatima C Ventapane\r\n700,00\r\n19/10/08\r\nE-11/21.225/07\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.299/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n075/07\r\nAdriano de Oliveira Thomaz\r\n700,00\r\n27/10/08\r\nE-11/21.259/07\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2008.\r\nId: 818595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818596": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.375/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n080/07\r\nBruno Sousa dos Santos\r\n700,00\r\n21/11/08\r\nE-11/21.349/07\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.375/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n081/07\r\nSelma Ferraz de Araujo\r\n1000,00\r\n26/11/08\r\nE-11/21.350/07\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 818596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818604": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.375/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n084/07\r\nEmerson de Souza Melo\r\n700,00\r\n3/12/08\r\nE-11/21.428/07\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.438/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n086/07\r\nJoão Victor Nogueira B Ribeiro\r\n700,00\r\n10/12/08\r\nE-11/21.429/07\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.375/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n085/07\r\nLucivania de Araújo Costa\r\n700,00\r\n11/12/08\r\nE-11/21.439/07\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.438/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n088/07\r\nFernanda Isis da SPires\r\n700,00\r\n19/12/08\r\nE-11/21.430/07\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 818604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818792": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 015/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300529/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\nId: 818792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818881": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 96/2009 ao Contrato ASJU/SEE nº 025/2006. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Repactuação dos preços dos serviços de preparação e distribuição de refeição, de vigia e de limpeza e prorrogação de contrato. : 29/07/2010. : 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.306.0152.2421. FONTES DE RECURSOS 2009NE18622, 2009NE18625 e 2009NE18627. E-03/3.052/2007.\r\nId: 818881\r\n"
        ],
        "818918": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 09/2009. (III Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2006 - SERLA, assinado em 10.07.2006). : FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA e a PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO - CAENF E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BNG-2.: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio 53/2006 - SERLA, assinado em 10/07/2009, mediante este III Termo Aditivo, transferindo seu término para 10/07/2010.: Processo Administrativo nº E-07/100.493/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nId: 818918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819034": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de construção do C.E. em Bacaxá, no Município de Saquarema. Processo nº E 17/401.369/2007. 27.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Elevadores Alpha Ltda. Prorrogação da contagem do prazo de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. AMENTO: 09.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato referente à execução de obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. FUNDAMENTO: 23.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Felix Leão Construções Ltda. Acréscimo do valor contratual referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciadas pela 3ª DOCON - Sede em Campos dos Goytacazes (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana). FUNDAMENTO: 14.04.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma SENIC Serviços de Engenharia Indústria e Com. Ltda. Formalizar acréscimo no valor do contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 091/0, às fls. 328 e a Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 417, de 04/06/2009, referente à execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato. FUNDAMENTO: 23.07.2009.\r\nId: 819034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819074": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 08/08/2009. : O preço dos serviços passa a ser de R 55.890,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa reais) mensais. PROCESSO Nº E-09/00042/1241-2008.\r\nId: 819074\r\n"
        ],
        "819145": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 7.326.437,76 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/90267/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/05/2009.\r\nId: 819145\r\n"
        ],
        "819146": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. De 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/20.086/2008 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n023/08\r\nAdmilson Alves Serafim\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.349/08\r\n024/08\r\nAdmilson Neves Alves\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.350/08\r\n025/08\r\nAlexandre de Farias Santoro\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.351/08\r\n026/08\r\nAmarildo Souza dos Anjos\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.352/08\r\n007/08\r\nAndré David Pereira dos Santos\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.252/08\r\n011/08\r\nAndré Luiz Faccion\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.113/08\r\n027/08\r\nAntonio de Almeida\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.353/08\r\n015/08\r\nDeric Rodrigues Dias\r\n1000,00\r\n6/09\r\nE-11/20.256/08\r\n016/08\r\nFernando Costa de Faria\r\n1000,00\r\n6/09\r\nE-11/20.346/08\r\n008/08\r\nFrancisco Carlos Martins da Costa\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.253/08\r\n010/08\r\nGilson Alves Costa\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.345/08\r\n009/08\r\nGisele Cristina Costa\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.254/08\r\n032/08\r\nGustavo Marques da Silva\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.358/08\r\n028/2008\r\nHamilton Francisco de Oliveira\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.354/08\r\n029/08\r\nJulio César Soares Mesquita\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.355/08\r\n013/08\r\nLeoncio Lima dos Santos\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.110/08\r\n017/08\r\nLise Milepe Medeiros do Vale\r\n1000,00\r\n6/09\r\nE-11/20.347/08\r\n004/08\r\nLuiz Felipe Barboza Rocha\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.108/08\r\n030/08\r\nOton Coutinho de Souza\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.356/08\r\n014/08\r\nPaulo Rafael dos Santos S de Almeida\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.109/08\r\n031/08\r\nTasso Correa Cesar\r\n700,00\r\n6/09\r\nE-11/20.357/08\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 819146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819148": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.438/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n089/07\r\nRoberto da Silva Reis\r\n700,00\r\n1/09\r\nE-11/21.431/07\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e as pessoas abaixo relacionadas. OBJETO De 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.438/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\ns nºs\r\n090/07\r\nBraulio Vinicius Batista da Silva\r\n1000,00\r\n1/09\r\nE-11/21.432/07\r\n002/08\r\nCarlos Henrique da Motta Lima\r\n700,00\r\n1/09\r\nE-11/20.031/08\r\n003/08\r\nJoão Carlos Machado Mesquita\r\n700,00\r\n1/09\r\nE-11/20.032/08\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. OBJETO de 08 (oito) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/21.438/2007 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nnº\r\n001/08\r\nJuliana Neves da Silva\r\n700,00\r\n1/09\r\nE-11/20.030/08\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 819148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819213": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.288/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 819213\r\n"
        ],
        "819327": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº RAFT ENGENHARIA sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.283/2009.\r\nId: 819327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819333": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 015/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a OTIMITEK Engenharia e Manutenção Ltda.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, alterando a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para reajustar o seu valor global para R 571.979,14 (quinhentos e setenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). \r\nO referido no contrato 015/2007.\r\n30.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.381/2008.\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 007/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2008, publicado em 24 de julho de 2008, por 90 (noventa) dias, findando-se em 26 de outubro de 2009. \r\n90 (noventa) dias, findando-se em 26 de outubro de 2009. \r\n23.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.477/2008.\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 008/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\nProrrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. \r\n12 (doze) meses, pelo período de 14.06.2009 a 13.06.2010.\r\n14.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.630/2008\r\n*Omitido no D.O. 03.07.2009.\r\nId: 819333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819394": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 006/2009\r\nFATO GERADOR: CONTRATO 20/2005\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza,\r\nConservação e Higienização das Dependências do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 86.162,68 (Oitenta e seis mil, cento e\r\nsessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 819394\r\n"
        ],
        "819451": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/401.383/2008. 30.07.2009.\r\nId: 819451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819461": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSO presente termo aditivo tem por objeto incluir no contrato múltiplo nº 9912218756/2009, os serviços SEDEX, CARTA COMERCIAL e CORREIO INTERNACIONAL DATA DE ASSINATURALei nº 8.666E- 18/450.\r\nId: 819461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819528": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Acréscimo na Prestação de serviços de reforma nas dependências do Complexo Mangueira - FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo constantes no processo, com prorrogação do prazo de execução, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. R 137.066,53 (cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) no total. DATA DE ASSINATURA: O presente Termo Aditivo vigorará por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2009. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/34.996/2008 da FAETEC, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 819528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819538": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Empresa Imperial Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares Localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DOCON. 13.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Empresa Imperial Serviços Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DOCON. Processo nº E 17/400.330/2008. 26.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Midas Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca. no Município do Rio de Janeiro. 30.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma EMBRACON Empresa Brasileira de Construções Ltda. Formalizar a modificação de quantidades referentes à execução das Obras de Reforma do 1º Pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.504/2008. 31.07.2009.\r\nId: 819538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819661": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2006.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e EBCT.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses a contar da assinatura, e alteração do valor.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n14/07/2009.\r\nProc. nº E-35/22.384/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 819661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819684": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Convênio.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em três de abril de 2006, até um de novembro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/91042/2005.\r\n02.08.2009.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Osmar Barros Penna, Provedor, CPF nº 012.968.846-00.\r\nId: 819684\r\n"
        ],
        "819802": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 111/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 050/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 050/2005, celebrado em 17.03.2005. GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 16 de março de 2009. E-09/56435/4000/2000.\r\nId: 819802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819860": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Elevadores OTIS Ltda. Fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir do dia 24 de julho de 2009. A prestação de serviços de manutenção e conservação em 4 (quatro) elevadores da marca OTIS, objeto do contrato ora aditado, fica reajustado para R 3.860,97 (três mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) mensais. O presente aditivo encontra-se amparado pela Lei Federal n° 8.666/93 e nº 8.883/1994 a Lei nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nProcesso nº E- 01/747/2005\r\nId: 819860\r\n"
        ],
        "819893": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Compromisso nº 07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá - e a estudante Lia Tostes Oliveira.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n10/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.219/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 819893\r\n"
        ],
        "819946": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nempresa supressão dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de 04 elevadores, para atender as necessidades da Fundação . FUNDAMENTO de 21/06/93 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nId: 819946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820024": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Hidroservice Indústria e Serviços Ltda.\r\nPromover rerratificação da supressão do imóvel situado à Av. Presidente Kennedy, nº 1203, Duque de Caxias do objeto da presente contratação, a partir de face às necessidades da SEFAZ e Proposta de Preços de fls. 315/322; Promover re-ratificação da redução do valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 65, I, b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.71, Fonte 00.\r\n2009NE01046.\r\n03/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-04/409.207/2007.\r\nId: 820024\r\n"
        ],
        "820386": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 020/ASJUR/2009 ao Contrato nº 060/ASJUR/98. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A. Alteração do prazo contratual para 30/09/2010 referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 16 TUE's da série 900 - PET 36, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 30 de setembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/902.010/1997.\r\nId: 820386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820516": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias.\r\nR 446.750,00.\r\n03/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.068/2008.\r\nId: 820516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820517": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\nR 81.420,00.\r\n20/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.093/2008.\r\nId: 820517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820553": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 16/2009 (III Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 05/2006, firmado em 03/07/2006, para Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Copiadoras Digitais). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (sucessor da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. : Prorrogação do Contrato FEEMA nº 05/2006, pelo prazo de 04 (quatro) meses a partir de 04 de julho de 2009. : R 15.699,32 (quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). : Processo nº E-07/201.129/2006.\r\nOmitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 820553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820652": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2009\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratifiação ao Contrato nº 001/2009.\r\nOnde se lê: VALOR: R 855.582,50 (mensal).\r\nLeia-se: VALOR: R 74.592,09 (mensal).\r\nId: 820652\r\n"
        ],
        "820913": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar acréscimo no valor do contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 246/08, relativo à complementação das obras de reforma da cobertura do galpão da mencionada Fundação, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.408/2008 15.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção de quadra de esportes coberta no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - MACAÉ), no Município de Macaé. Processo nº E- 17/400.491/2008. 26.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar prorrogação de prazo de execução das obras de construção de quadra de esportes coberta no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - MACAÉ), no Município de Macaé. 30.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DOCON - “Região A” sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Japeri e Queimados). DATA: 14.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma com acréscimo no Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 27.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Zary Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas necessárias à conclusão das obras de reforma geral da cobertura e substituição de piso em diversos pavimentos do Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, no Município do Rio de Janeiro. 30.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Empresa Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão no C.E. Cículo Operário, no Município de Duque de Caxias. Processo nº E-17/402.111/07. 31.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. 04.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.574/2008. 04.08.2009.\r\nId: 820913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821026": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. ASSINADO: Prorrogação do prazo e acréscimo de recursos. Até 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/05/2009. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400.138/2009.\r\nId: 821026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821034": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nem 05/11/2007.\r\n.\r\ncréscimo da prestação de serviços de locação de mais 1 (um) microcomputador.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 821034\r\n"
        ],
        "821091": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 14/07/2009.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 14/06/2009.\r\nId: 821091\r\n"
        ],
        "821106": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto Centro de Cidadania Nova Esperança, mediante constituição de núcleo de referência esportiva centralizado no Campos Atlético Associação.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 70.000,00 (setenta mil reais), que será repassado em 07 parcelas sucessivas de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de julho de 2009.\r\n(Republicado por erro de digitação).\r\nId: 821106\r\n"
        ],
        "821215": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nPadre da Posse Restaurante Ltda.\r\nperíodo de 03 (três) meses.\r\ngosto de 2009.\r\n.\r\nId: 821215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821242": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2008, celebrado em 18 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 821242\r\n"
        ],
        "821257": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2009, assinado em 13.08.2009, ao contrato nº 073/2008. PRODERJ e a empresa Ledu Materiais Elétricos Ltda-ME. Alteração da razão social. E-12/661779/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2009, assinado em 13.08.2009, ao contrato nº 087/2005. PRODERJ e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de até R 957.870,00, e ao contrato o valor de até R 4.492.254,00. E-26/80399/2005.\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 027/2009, assinado em 13.08.2009, ao contrato nº 086/2005. PRODERJ e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de até R 488.232,00, e ao contrato o valor de até R 2.493.366,00. E-26/80281/2005.\r\nId: 821257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821265": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 016/2009 ao Contrato nº 009/2008. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15.08.2009, com reajuste de valor e acréscimo de objeto, para atender a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção e substituição de peças. VALOR: R 13.134,24 (treze mil centro e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2009NE0160. : Inciso IV do art. 57, e § 1º do art. 65 da Lei Federal 8666/93 e item 9.7 da Clausula Nona do citado contrato. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2009.\r\nId: 821265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821442": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo Aditivo nº 28, lavrado no Livro E-05/SULOG fls. 87/88, em aditamento ao Termo de Entrega e Recebimento nº 11B, lavrado no Livro nº E-05/SULOG fls.34/37, celebrado em 18/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. : Imóvel situado no Beco da Música, s/nº, Praça XV de Novembro, Centro/RJ. PROCESSO Nº E-14/5391/2009.\r\nId: 821442\r\n"
        ],
        "821495": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/07/2009, passando o seu término para 26.01.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n29.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Contrato CENPES - 0050.0028494.06.2.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Fundação José Pelúcio Ferreira e a Fundação BIO RIO, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\nCessão pela Fundação José Pelúcio (Cedente) à Fundação BIO RIO (Cessionária), dos direitos e obrigações relativa à sua gestão administrativa e financeira do Contrato nº 0050.0028494.06.2, celebrado entre a UENF, PETROBRAS e a Fundação José Pelúcio em 02.04.2007.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e seu encerramento de pleno direito, será na ocorrência do término do prazo do Contrato ora aditado.\r\n16.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.462/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2009.\r\nId: 821495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821530": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. DATA DE ASSINATURA DO ATO E-18/000.037/2009.\r\nId: 821530\r\n"
        ],
        "821583": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. 12/08/2009. Processo n° 5070/2008.\r\nId: 821583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821694": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 037/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LMG Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP. \r\nAlterar o Contrato nº 037/2008, datado de 17 de dezembro de 2008, para incluir serviços aditivos ao instrumento contratual supramencionado, conforme especificados e quantificados no anexo a este termo, bem como prorrogar seu prazo de vigência por mais 55 (cinqüenta e cinco) dias, findando-se em 20 de julho de 2009.\r\n55 (cinqüenta e cinco) dias, findando-se em 20 de julho de 2009.\r\no valor total do contrato passa a ser de R 193.107,00 (cento e noventa e três mil cento e sete reais).\r\n22.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.770/08.\r\n* Omitido no D.O. de 12.06.2009.\r\nId: 821694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821877": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Acréscimo de fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como prorrogação do prazo contratual”.\r\n: 120 dias.\r\n: R 3.718.767,01.\r\n: 13/08/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.060/2008.\r\nId: 821877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821971": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nO valor mensal permanecerá em R 40.051,76 (quarenta mil cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n19/08/2009 a 18/08/2010.\r\n14 de agosto de 2009.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.216/2008.\r\nId: 821971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821974": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. E-33/000.314/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 821974\r\n"
        ],
        "822222": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONVÊNIO GLOBAL, assinado em 02 de julho de 2007.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS FAVELAS CADASTRADAS NA DM.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n12 meses.\r\n: R 950.000,00.\r\n03/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.022/2007 - Vol. III.\r\nId: 822222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822229": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 23 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n240 dias.\r\nR 1.561.523,10.\r\n29/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.039/2009.\r\nId: 822229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822369": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VALOR: R 15.699,32 (quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). \r\nLeia-se: VALOR: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). \r\nId: 822369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822387": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/07 entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/07/2009. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por mais um período de 12 meses a contar de 04/07/2009 até 03/07/2010. Fica alterado o Anexo II da Claúsula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-02/00741/2007.\r\nOmitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 822387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822685": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 002/2009 AO CONTRATO Nº 015/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2008.\r\n90 (noventa) dias.\r\nArt. 57, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.074/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009.\r\nId: 822685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822705": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 63/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e André Felipe Arguelles Betim Paes Leme. : Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. PROCESSO Nº E-18/002185/2008.\r\n: Primeiro Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Mauro Lúcio dos Reis Corrêa. : Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E- 18/002346/2008.\r\nId: 822705\r\n"
        ],
        "822710": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 97/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002. 10.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Niterói. inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, celebrado em 02/04/2002, as cessões de uso dos imóveis do Estado para o Município, cada qual integrante a um anexo, como abaixo.\r\nAnexo VII - Jardim de Infância Julieta Botelho\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Julia Cortines\r\nAnexo IX - Escola Estadual Felisberto de Carvalho\r\nAnexo X - Escola Estadual Alberto Brandão\r\nAnexo XI - Escola Estadual Dom José Pereira Alves\r\nAnexo XII - Escola Estadual Jacinta Medela\r\nAnexo XIII - Escola Estadual Vila Costa Monteiro\r\nAnexo XIV - Escola Estadual Demenciano Antônio de Moura\r\nAnexo XV - Escola Estadual Noronha Santos\r\nE: 01/04/2012.\r\nE-03/11.104/2008.\r\nId: 822710\r\n"
        ],
        "822834": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Refor Construções Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratadas referente à execução das obras de reparos - SEMAPRE Preservando Escolas em diversas unidades escolares localizadas no Município do Rio de Janeiro (Região B) área de atuação da 10ª DOCON, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.331/2008. 04.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CP2 Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de Lay-out no núcleo da Defensoria Pública de Anchieta, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.918/2008. 29.06.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação do prazo de execução das obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. 01.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Arqhos Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente aos Serviços de Reparos - SEMAPRE Preservando Escolas, no Município de São Gonçalo, Área de atuação da 9ª DOCON, bem como modificações de quantidades contratuais. Processo nº E-17/400.327/2008. 24.07.2009.\r\nId: 822834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822856": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2008...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2009...\r\nId: 822856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822999": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 02/ISP/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. : Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infraestrutura, com contratação de mão de obra, para realização de Pesquisa sobre Desaparecidos. Alterações: 1) : 92.641,50 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). 3) FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/479/5000/2009.\r\nId: 822999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823014": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a órgãos públicos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. Alteração da Dotação Orçamentária do Contrato de Órgão Público nº 0509910270 conforme Cláusula Quarta - subitem 4.1/4.2. Até 23 de setembro de 2009. E- 26/020.961/2004. R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 823014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823029": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº FIRMA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.AProrroga o prazo Contratual, por mais 12 (doze) meses corridos.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-33/203.323/2006.\r\nId: 823029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823033": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ONSTRUTORA MACADAME , sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.560/2009.\r\nId: 823033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823034": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº EKENG ENGENHARIA E CONSAltera o orçamento oficial do Contratosem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.891/2009.\r\nId: 823034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823036": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDAProrroga o prazo Contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. F: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.441/2009.\r\nId: 823036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823037": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUsem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado pó ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.267/2009.\r\nId: 823037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823114": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 048/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 100/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação Técnica nº 100/2005. COMPETÊNCIA: 30 de abril de 2009. PROCESSO Nº E-09/1350/4180/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.06.2009.\r\nId: 823114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823115": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 113/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2007, firmado em 17.07.2007. R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). De 17.07.2009 a 16.07.2010. PROGRAMA DE TRABALHO Nº Antonio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA: E- 09/1277/4130/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2009.\r\nId: 823115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823116": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 115/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Em virtude do Projeto Rio Poupa Tempo fica acrescida ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006 a instalação de 02 (dois) novos centros de impressão (Bangu e São João de Meriti), cujo funcionamento empregará impressoras coloridas do tipo laser, com resolução de 1200 x 1200 dpi, sem ônus para o DETRAN/RJ e sem prejuízo do centro de impressão central, conforme especificação vigente. GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 28 de julho de 2009. E-09/4718/4180/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009.\r\nId: 823116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823123": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01.04.2008. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 31.12.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 823123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823126": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. 01/09/2009. Processo n° 11319/2005.\r\nId: 823126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823210": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 15/2009. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 159/2008, assinado em 20.11.2008, Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Microcomputadores). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Alterar o número de microcomputadores disponibilizados pela Contratada à Contratante, de 120 (cento e vinte) para 150 (cento e cinquenta) equipamentos, Anual do Contrato de R 87.498,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais). : de R 7.291,50 (sete mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/102.169/2008.\r\nId: 823210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823362": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 08/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - e o estudante Leonardo Gramacho Santana.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n23/07/2009 a 22/01/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n22/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.574/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 823362\r\n"
        ],
        "823543": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo aos contratos SEEDUC e as firmas contratadas, conforme abaixo discriminados:\r\n- Termo Aditivo nº 103/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 42/2009 com a firma FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 105/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 14/2009 com a firma FÉLIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 106/2009 ao Contrato ASJUR/ SEEDUC nº 49/2009 com a firma MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n: 31/07/2009.\r\n: prorrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 08/08/2009.\r\nProc. n° E-03/14.359/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo aos contratos SEEDUC e as firmas contratadas, conforme abaixo discriminados:\r\n- Termo Aditivo nº 113/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2009 com a firma MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 115/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 36/2009 com a firma FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 117/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 32/2009 com a firma CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n- Termo Aditivo nº 118/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 35/2009 com a firma PROCASA DE MACAÉ LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 119/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 26/2009 com a firma POLIJOB ENGENHARIA LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 121/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 15/2009 com a firma ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 131/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 17/2009 com a firma SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.\r\n- Termo Aditivo nº 133/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 24/2009 com a firma ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 134/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 10/2009 com a firma RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n- Termo aditivo nº 136/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 31/2009 com a firma MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n- Termo Aditivo nº 137/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 21/2009 com a firma PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n: 31/07/2009.\r\n: prorrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/12.926/2008.\r\nId: 823543\r\n"
        ],
        "823554": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo aos Contratos SEEDUC e as firmas conforme, abaixo discriminado:\r\n-Termo Aditivo nº 102/2009 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 41/2009 com a firma\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 104/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 48/2009 com a firma\r\nTRIAL ENGENHARIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 107/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 43/2009 com a firma\r\nTRATEC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n: 31/07/2009.\r\n: prorrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 04/08/2009.\r\nnº: E-03/14.359/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo aos Contratos SEEDUC e as firmas conforme, abaixo discriminado:\r\n-Termo Aditivo nº 120/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 37/2009 com a firma\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 122/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2009 com a firma\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 123/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 16/2009 com a firma\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 124/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 18/2009 com a firma\r\nRIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 125/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 28/2009 com a firma\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 126/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 47/2009 com a firma\r\nR3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 127/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 25/2009 com a firma\r\nR C VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n-Termo Aditivo nº 130/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 20/2009 com a firma\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 132/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 22/2009 com a firma\r\nMEGA ENGENHARIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 135/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 30/2009 com a firma\r\nIRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.\r\n: 31/07/2009.\r\n: prorrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 04/08/2009.\r\nnº: E-03/12.926/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo aos Contratos SEEDUC e as firmas conforme, abaixo discriminado:\r\n-Termo Aditivo nº 128/2009 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 27/2009 com a firma\r\nSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 129/2009 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 38/2009 com a firma\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n: 31/07/2009.\r\n: prorrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 05/08/2009.\r\nnº: E-03/12.926/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 116/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 09/2009.\r\n: 31/07/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 10/08/2009.\r\nnº: E-03/12.926/2008.\r\nId: 823554\r\n"
        ],
        "823763": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo aos Contratos SEEDUC e as firmas contratadas, conforme abaixo discriminados:\r\n-Termo Aditivo nº 99/2009 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 44/2009 com a firma GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 100/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 46/2009 com a firma NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS.\r\n-Termo Aditivo nº 101/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 45/2009 com a firma INNOVA RIO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 108/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 40/2009 com a firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n31/07/2009.\r\nProrrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n: 45 dias a contar de 11/08/2009.\r\nE-03/14.359/2008.\r\n2º Termo Aditivo aos Contratos SEEDUC e as firmas contratadas, conforme abaixo discriminados:\r\n-Termo Aditivo nº 109/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 33/2009 com a firma REFOR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 110/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 23/2009 com a firma CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n-Termo Aditivo nº 111/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 34/2009 com a firma NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS.\r\n-Termo Aditivo nº 112/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 12/2009 com a firma VALENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 138/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 11/2009 com a firma GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 139/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 13/2009 com a firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n-Termo Aditivo nº 140/2009, ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 19/2009 com a firma LETUZ ENGENHARIA LTDA\r\n: 31/07/2009.\r\nProrrogação de prazo de vigência de contrato.\r\n45 dias a contar de 11/08/2009.\r\nE-03/12.926/2008.\r\nId: 823763\r\n"
        ],
        "823767": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2006.\r\nProcesso nº E-08/039/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\nProrrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 228.900,00 (duzentos e vinte oito mil e novecentos reais).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 12/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2009.\r\nId: 823767\r\n"
        ],
        "823835": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 006/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n27/07/2009.\r\nProrrogar até 19 de setembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.403/2008\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 823835\r\n"
        ],
        "823975": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 118/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFÍCIOS DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS. - Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 135/2005. COMPETÊNCIA: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/6251/4190/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2009.\r\nId: 823975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823976": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 121/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 180/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e YACY RODRIGUES MELLO. Delega a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução do contrato e reajusta o valor da locação para R 897,83 (oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). 21330612500644120. Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/231798/2007.\r\nId: 823976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823977": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 122/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 075/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Altera a Cláusula Segunda do Convênio de Cooperação nº 075/2004, que passa a vigorar com a seguinte: “Cláusula Segunda - Da localização do Posto: O posto de identificação ficará localizado no Município de Iguaba Grande, na Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2275, Centro, com previsão diária de funcionamento de segunda a sexta, em horário comercial”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/25520/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2009.\r\nId: 823977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823978": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 123/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 222/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR. Indicar a servidora Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0 para gestora do contrato de locação nº 222/2007, em substituição ao servidor José Carlos de Mattos Reis, matr. nº 24/001.129-6.DATA DA ASSINATURA: E- 09/5421/4000/2004.\r\nId: 823978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824066": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 11/2009. (Quinto Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 77/2005, firmado em 02 de dezembro de 2005). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.: Acrescer ao Contrato a locação de 02 (duas) máquinas reprográficas. VALOR DATA DE ASSINATURA:º E-07/101.524/2005.\r\nId: 824066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824071": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Rio Insulana Trans portes e Serviços Ltda - Me. : Inclusão de Programa de Trabalho. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.144/2009.\r\nId: 824071\r\n"
        ],
        "824099": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro. : Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. : Proc. nº E-33/000.373/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2008, celebrado em 15 de outubro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Levtop Tecnologia em Levantamentos Topográficos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato e readequação do cronograma de desembolso físico-financeiro. : Proc. nº E-17/000.065/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009\r\nId: 824099\r\n"
        ],
        "824174": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Rerratificar o conteúdo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/2008. Onde se lê: “....... a contar de 27 de março de 2009, ........ constante do processo administrativo E- 26/35.586/2008, o presente Termo Aditivo vigorará a contar de 10 de junho de 2009. leia-se: “ ...a contar de 11 de junho de 2009, ....constante do processo administrativo E-26/35.559/2008, o presente termo vigorará a partir de 11 de junho de 2009. : Lei Federal n°666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 824174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824354": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Comary II, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E - 17/402.052/2008. : 05.06.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Soloteste Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como reajustar o seu valor, face a acréscimo de serviço. : Processo nº E - 17/400.488/2008. : 31.07.2009.\r\nId: 824354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824400": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO \r\n: Termo Aditivo nº 039/2009 ao Contrato nº 980580/2006. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 980580/2006. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-33/100.014/2004.\r\nId: 824400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824426": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2009\r\n14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADTIVO\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-01/003/0004/2008.\r\nE-09/003/0004/2008.\r\nId: 824426\r\n"
        ],
        "824641": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 029-A/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\n: “Retificação de Cláusula”.\r\n: 21/07/2009\r\n: Processo nº E-17/101.194/2009.\r\nId: 824641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824785": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCAMARA DE COMO objeto do presente termo aditivo é alterar a láusula Primeira do Contrato de prestação de serviços, firmado em 16/03/09, que menciona ser a Câmara de Comércio e Indústria Brasil - Belarus a representante exclusiva dos ensaiadores e coreógrafo para atender as necessidades da Fundação DATA DE ASSINATURAnciso I, alínea nº.\r\nId: 824785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824847": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009.\r\n: Processo nº E-08/038/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: Alterar o valor do Contrato Original.\r\n: O valor deste Termo Aditivo é de R 244.841,47 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total do Contrato em R 2.170.421,01 (dois milhões, cento e setenta mil quatrocentos e vinte um reais e um centavo).\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de sua assinatura.\r\nId: 824847\r\n"
        ],
        "824884": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 98/2009 ao Convênio ASJU/SEE nº 26/2005, celebrado em 20/12/2005.\r\n: 14/08/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cambuci.\r\n: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nJardim de Infância Manoel Gomes\r\nRua Oscar Batista, nº 41 - Centro - Cambuci - CEP: 28.430-000\r\n: 19/12/2015.\r\nº E-03/8.710/2007.\r\nId: 824884\r\n"
        ],
        "825018": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Empresa Alteração do objeto descrito na forma da Proposta Detalhe (Anexo IV), documento integrante do Contrato nº 002/2007, assinado em 22/08/2007, com a finalidade de manter apenas a locação das impressoras prevista no contrato por um prazo de 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.274/2007.\r\nId: 825018\r\n"
        ],
        "825023": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 031/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 113/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE. Retificar a Cláusula Segunda do Contrato de Locação nº 113/2008, e substituir o servidor indicado como gestor na Cláusula Décima Sexta pelo servidor Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: E- 12/514666/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 825023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825024": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 117/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Retificar a Cláusula Décima Sexta do Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2006. Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: E- 09/141566/4000/2003.\r\nId: 825024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825025": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 124/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO s/nº/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. David Anthony Gonçalves Alves, Corregedor Geral mat. 24/007.259-5, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Convênio de Cooperação s/nº/2008, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/474575/2008.\r\nId: 825025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825026": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 125/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 062/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO. Delegar a servidora Ana Maria Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução do contrato. Lei Federal nº 8.666/93, bem como Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 17 de agosto de 2009. E-12/201079/2007.\r\nId: 825026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825027": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 128/2009 A CESSÃO DE USO Nº 200/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. Delegar ao servidor Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2, a responsabilidade pela gestão da cessão de uso. DATA DA ASSINATURA: E- 09/1938/4130/2005.\r\nId: 825027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825059": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 03/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Bom Jardim, CNPJ/MF nº 28.791.671/0001-37, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5521/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e José Gonzaga Reis, Provedor, CPF nº 457.514.397-91.\r\nConvênio nº 10/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ/MF nº 29.856.449/0001-15, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/7794/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20.\r\nConvênio nº 11/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ/MF nº 28.902.229/0001-30, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8327/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Renato da Silva Batista, Provedor, CPF nº 351.267.367-87.\r\nConvênio nº 14/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Madre Teresa de Calcutá, CNPJ/MF nº 29.700.143/0001-98, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8425/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Arthur Benjamin de Aguiar, Provedor, CPF nº 034.034.677-91.\r\nConvênio nº 19/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ/MF nº 29.236.841/0001-84, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/7485/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Alberto Nóbrega Bon, Provedor, CPF nº 246.632.637-04.\r\nConvênio nº 21/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, CNPJ/MF nº 28.646.628/0001-88, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5865/2007.\r\n: 30/06/2009\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Gisele Pietrani Conceição de Queiroz, Presidente, CPF nº 015.877.857-06.\r\nConvênio nº 22/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, CNPJ/MF nº 31.080.444.68-67, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5512/2007.\r\n01/03/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Ana Lúcia Fonseca de Lima, Provedora, CPF nº 300.807.547-91.\r\nConvênio nº 26/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ/MF nº 32.103.673/0001-63, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/7662/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72.\r\nO: Convênio nº 27/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ/MF nº 28.912.228/0001-77, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/7293/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Antonio Guimarães dos Santos, Provedor, CPF nº 008.406.967-87.\r\nConvênio nº 28/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade de São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.696.069/0001-83, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08, 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8426/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49.\r\nConvênio nº 30/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Caridade de Araruama, CNPJ/MF nº 28.528.891/0001-72, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08, 3.193, de 24/12/08, 3.194, de 24/12/08, e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8503/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72.\r\nId: 825059\r\n"
        ],
        "825102": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 014/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Confederação Brasileira de Vôlei.\r\n: 29 de julho de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “Grand Prix - Etapa Rio de Janeiro”.\r\n: R 449.859,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 05(cinco) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo nº E-30/000.509/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 825102\r\n"
        ],
        "825165": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 087/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2006 e reduzir em 5% o valor mensal estimado de R 11.069,16 (onze mil sessenta e nove reais e dezesseis centavos), a partir da data da assinatura, sem redução de quantitativos.De 01.08.2009 a 31.07.2010.R 132.829,95 (cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 22 de julho de 2009. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/50515/4000/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 825165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825480": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 17/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. OB JETO: alterar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 14/2009 no que se refere ao valor das despesas relativas à prorrogação para R 1.556.584,58, mantidas as demais cláusulas. Proc. nº E-03/3.959/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2009.\r\nId: 825480\r\n"
        ],
        "825587": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nPromover a redução do valor unitário das 10 (dez) estações para especialista MC1 de R 212,00 (duzentos e doze reais), para o valor unitário de R 173,00 (cento e setenta e três reais), com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d” e seu § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 01/05/2009.\r\nO valor mensal de supressão é de R 390,00 (trezentos e noventa reais), passando o valor mensal de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), para R 1.730,00 (mil setecentos e trinta reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte 00.\r\n2009NE01040.\r\n06/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/410142/2007.\r\nId: 825587\r\n"
        ],
        "825621": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 131/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMÁTICA LTDA. - Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2005 e acresce ao objeto do contrato 125 equipamentos portáteis tipo PDA.R 3.762.000,00 (três milhões setecentos e sessenta e dois mil reais). COMPETÊNCIA: 21330612500644111. Lei Federal nº 8.666/93. E- 09/33143/4000/2005.\r\nId: 825621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825709": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/2009 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato - Fica convencionado o acréscimo do objeto contratual de três máquinas copiadoras, passando a totalizar o objeto do contrato 38 (trinta e oito) máquinas copiadoras. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de (trinta e um mil cento e um reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R 4.360,00 Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.176.336,53 (um milhão, cento e setenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. INÍCIO DA VIGÊNCIA: Processo nº E-14/017.559/2005. 28 de agosto de 2009.\r\nId: 825709\r\n"
        ],
        "825712": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda-EPP.\r\nPromover a prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de , com fulcro no art. 57, § 1º, V da Lei Federal n° 8.666/93; (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), a presente contratação em face da alteração qualitativa demonstrada as fls. 387, 395 e 397, com fulcro no art.65, II, d da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nquarenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.13, Fonte 00.\r\n24/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013551/2008.\r\nId: 825712\r\n"
        ],
        "825730": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo e alterar o valor cobrado pela utilização do equipamento de informática disponibilizado para a estação de trabalho MC-2, através do contrato nº 05/2008.\r\nR 2.287,35 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, vigência até o dia 30 de agosto de 2010.\r\n06 de agosto de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/479/2009.\r\nId: 825730\r\n"
        ],
        "825731": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo, através do Contrato nº 06/2008.\r\nR 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses, vigência até o dia 30 de agosto de 2010.\r\n06 de agosto de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/479/2009.\r\nId: 825731\r\n"
        ],
        "825755": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 007/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n27/07/2009.\r\nProrrogar, até 19 de setembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.403/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 825755\r\n"
        ],
        "825858": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Aditivo ao Convênio de Prestação de Estágio. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RJ. : Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. VALOR DO CONTRATO: R 363.440,00 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). Processo n° E-02/001053/2008.\r\nId: 825858\r\n"
        ],
        "825982": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 825982\r\n"
        ],
        "826174": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma L & F Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo dos serviços de elaboração de projeto de acessibilidade de portadores de necessidades especiais - PNE em Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.823/2008. 10.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Tecnosolo S/A. Prorrogar o prazo de execução das obras de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. 30.06.2009.\r\nId: 826174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826188": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.656/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TORA COLARES LINHARES LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual, readequa o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.655/2009.\r\nId: 826188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826189": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.463/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº RIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual, fica APROVADO a adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.489/2009.\r\nId: 826189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826210": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNIA S.AProrroga o prazo Contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.227/2009.\r\nId: 826210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826223": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/09 entre a IMPERIAL E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, Cláusula Primeira. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato primitivo, por mais um período de 04 (quatro) meses a contar de sua publicação. Lei nº 8666/93. E-21/130.897/2008.\r\nId: 826223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826299": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 10/2009, de serviços de limpeza e conservação. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDAAlteração da Cláusula Primeira do contrato - O objeto deste Contrato é a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do edifício-sede da PGE-RJ, nos Órgãos de apoio Técnicos sediados no centro da cidade do Rio de Janeiro e na Representação da PGE-RJ, na Capital Federal. Alteração da Cláusula Nona do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de (trinta e dois mil duzentos e dezessete reais e trina e nove centavos). setecentos e quarenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e setecentavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza da Despesa 3390.39.12 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/003.999/2009. 21 de agosto de 2009.\r\nId: 826299\r\n"
        ],
        "826468": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2009(DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESPEC TÉCNICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\n22/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.381/2008.\r\nId: 826468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826599": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto termo aditivo nº 008/2009, assinado em 14.08.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 088/2005. PRODERJ e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-26/80975/2004.\r\nPrimeiro termo aditivo de rerratificação nº 036/2009, assinado em 21.08.2009, ao contrato nº 049/2008. PRODERJ e a empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 2.418,00, e ao contrato o valor de R 4.722,60. E- 12/660993/2008.\r\nPrimeiro termo aditivo de rerratificação nº 037/2009, assinado em 21.08.2009, ao contrato nº 048/2008. PRODERJ e a empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 2.271,60, e ao contrato o valor de R 4.436,40. E- 12/660992/2008.\r\nId: 826599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826618": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 011/2009.\r\nProcesso Administrastivo nº E-21/935.002/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Construtora Modé Ltda.\r\nProrrogação de prazo estabelecido. \r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da assinatura.\r\n13/08/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato Nº 9912214177 de prestação de serviços e venda de produtos a Órgãos Públicos.\r\nAdesão ao Termo Aditivo ao Contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EBCT.\r\nProrrogação ao Prazo do Contrato nº 9912214177.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/07/2009.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 4490.\r\n24 de julho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 826618\r\n"
        ],
        "826967": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à prestação de serviços de topografia em diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA: 28.07.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Gianel Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513 - Campo Novo - Bairro Maria de Paula, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E - 17/400.013/2009. : 12.08.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas inicialmente referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região C”. : Processo nº E - 17/400.332/2008. : 13.08.2009.\r\nId: 826967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826980": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA:FUTEBOL DO O presente termo tem por finalidade tornar parte integrante do instrumento original o Termo de Compromisso firmado entre a SUDERJ e o CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, na forma do Anexo IV. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Convênio nº 04/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. E-30/200.771/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2009.\r\nId: 826980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826999": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52000869-3/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n: 03/08/2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de agosto de 2009 até 03 de agosto de 2010.\r\n: R 34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/927/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 826999\r\n"
        ],
        "827033": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2007 entre EDINALDO GOMES DA SILVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 06/06/2009. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula IV do contrato primitivo, por mais um período de 12 meses, a contar da assinatura, fica alterado o Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo. : Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.709/2007.\r\nOmitido no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 827033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827293": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo nº 039/2009, assinado em 24.08.2009, ao Contrato nº 085/2005. : PRODERJ e a empresa Modulo Security Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 56.900,00 e ao contrato o valor de R 1.197.800,00. E-26/81287/2005.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 035/2009, assinado em 24.08.2009, ao Contrato nº 037/2008. PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R 223.329,60 e ao contrato o valor de até R 1.116.917,28. E-12/661203/2008.\r\nId: 827293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827342": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPublicação do Termo Aditivo nº 007/ASJUR/2009 ao Contrato nº AES 002/ASLIT/2004. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Ultrapel Locação e Serviços Termo Aditivo de Ajuste Final de Contrato encerrado em 07/06/2009. R 3.153,33 (três mil cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), valor a debitar do crédito total do Contrato, no valor de R 22.735,83 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-10/ 300.637/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 827342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827381": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nProrrogar a vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n12 (doze) meses, vigência de 14.06.2009 a 14 de junho de 2010.\r\n14 de junho de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/421/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 827381\r\n"
        ],
        "827821": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 012/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale do Paraíba - PRESERVALE.\r\n14/08/2009.\r\nProrrogar até 14 de setembro de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n: Processo nº E-30/000.507/2009.\r\nId: 827821\r\n"
        ],
        "827843": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/09 ao Contrato nº 020/2008- EAC/DGAL-4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 90 (noventa) dias a contar de 02/05/2009 a 02/08/2009, sem alteração no valor do contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada de reforma geral da fachada do QG/PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000472/2508/2008.\r\nId: 827843\r\n"
        ],
        "827858": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 015/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300793/2008.\r\nR 61.726,00.\r\n: 24/08/2009. \r\nId: 827858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827859": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300817/2008.\r\nR 4.559,84.\r\n: 24/08/2009. \r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/2009.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2008.\r\nR 47.102,00.\r\n: 24/08/2009. \r\nId: 827859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827860": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300851/2008.\r\nR 67.401,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300701/2008.\r\nR 52.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300707/2008.\r\nR 13.337,90.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300746/2008.\r\nR 16.910,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300710/2008.\r\nR 10.216,96\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Anima Ballet Contemporâneo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300776/2008.\r\nR 20.910,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300668/2008.\r\nR 16.912,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300735/2008.\r\nR 89.480,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300708/2008.\r\nR 10.326,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300742/2008.\r\nR 31.365,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300713/2008.\r\nR 19.152,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300745/2008.\r\nR 16.910,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300750/2008.\r\nR 5.719,76.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2008.\r\nR 13.967,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300667/2008.\r\nR 28.704,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2008.\r\nR 16.910,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300714/2008.\r\nR 11.929,60.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 009/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300805/2008.\r\nR 5.894,40.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 010/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300723/2008.\r\nR 8.605,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300726/2008.\r\nR 30.571,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300796/2008.\r\nR 23.585,20.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300733/2008.\r\nR 6.884,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300734/2008.\r\nR 104.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300717/2008.\r\nR 5.894,40.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300763/2008.\r\nR 20.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 015/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300751/2008.\r\nR 4.302,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300762/2008.\r\nR 19.385,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 017/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300705/2008.\r\nR 26.496,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 018/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2008.\r\nR 19.648,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 019/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300808/2008.\r\nR 39.030,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 020/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300720/2008.\r\nR 26.496,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 021/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300665/2008.\r\nR 33.120,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 022/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300756/2008.\r\nR 8.841,60.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 023/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300690/2008.\r\nR 6.876,80.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300691/2008.\r\nR 8.841,60.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300672/2008.\r\nR 10.326,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 026/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300715/2008.\r\nR 26.496,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300663/2008.\r\nR 17.664,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300815/2008.\r\nR 20.132,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 029/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300737/2008.\r\nR 17.437,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 030/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300662/2008.\r\nR 13.768,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300680/2008.\r\nR 22.080,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300755/2008.\r\nR 12.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçú.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300659/2008.\r\nR 40.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300764/2008.\r\nR 22.855,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300657/2008.\r\nR 3.763,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300694/2008.\r\nR 8.605,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 037/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300704/2008.\r\nR 20.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300749/2008.\r\nR 27.243,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300731/2008.\r\nR 20.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300741/2008.\r\nR 90.315,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300823/2008.\r\nR 6.020,80.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300709/2008.\r\nR 10.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300677/2008.\r\nR 77.210,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 044/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2008.\r\nR 18.302,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300730/2008.\r\nR 11.964,80.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300670/2008.\r\nR 33.900,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300830/2008.\r\nR 26.496,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300721/2008.\r\nR 8.605,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 049/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300770/2008.\r\nR 12.832,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300719/2008.\r\nR 44.160,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300729/2008.\r\nR 13.248,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2008.\r\nR 17.664,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 053/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300678/2008.\r\nR 10.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 054/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300718/2008.\r\nR 32.416,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300736/2008.\r\nR 38.553,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300703/2008.\r\nR 32.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300775/2008.\r\nR 30.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 058/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300674/2008.\r\nR 12.047,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 059/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência ao Excepcional Colibri.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2008.\r\nR 8.345,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 060/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300827/2008.\r\nR 13.721,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300744/2008.\r\nR 20.505,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300773/2008.\r\nR 10.294,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300768/2008.\r\nR 28.832,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 064/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300692/2008.\r\nR 40.832,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 065/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300658/2008.\r\nR 39.744,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300802/2008.\r\nR 15.934,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300799/2008.\r\nR 9.057,10.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300767/2008.\r\nR 8.121,12.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300778/2008.\r\nR 13.133,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 070/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300666/2008.\r\nR 7.423,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300792/2008.\r\nR 13.934,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 072/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2008.\r\nR 14.275,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 073/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300747/2008.\r\nR 94.732,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300812/2008.\r\nR 15.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300695/2008.\r\nR 93.578,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300681/2008.\r\nR 36.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300676/2008.\r\nR 41.980,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 078/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300722/2008.\r\nR 25.386,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300673/2008.\r\nR 23.577,60.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 081/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos Especiais - Antonio Gomes Brito.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2008.\r\nR 17.664,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300806/2008.\r\nR 20.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento das Mulheres de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300798/2008.\r\nR 52.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300807/2008.\r\nR 24.288,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 085/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300716/2008.\r\nR 21.995,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 086/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300706/2008.\r\nR 12.907,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 087/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300771/2008.\r\nR 30.912,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300769/2008.\r\nR 163.762,74.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 089/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300693/2008.\r\nR 24.569,46.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2008.\r\nR 34.255,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300774/2008.\r\nR 3.240,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 092/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300804/2008.\r\nR 32.080,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300759/2008.\r\nR 126.294,30.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300777/2008.\r\nR 10.294,50.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 095/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300727/2008.\r\nR 26.496,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 096/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2008.\r\nR 14.434,06.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2008.\r\nR 38.488,10.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 099/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300794/2008.\r\nR 5.710,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 100/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2008.\r\nR 12.274,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300801/2008.\r\nR 10.146,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 103/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP Santa Teresa.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300748/2008.\r\nR 3.572,80.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300766/2008.\r\nR 3.442,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300765/2008.\r\nR 26.312,96.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300772/2008.\r\nR 20.910,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300728/2008.\r\nR 56.597,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300816/2008.\r\nR 58.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300679/2008.\r\nR 24.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300760/2008.\r\nR 5.359,20.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 112/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300820/2008.\r\nR 5.359,20.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2008.\r\nR 60.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300732/2008.\r\nR 33.528,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2008.\r\nR 8.601,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 117/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2008.\r\nR 12.000,00.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300761/2008.\r\nR 144.325,90.\r\n: 24/08/09. \r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 120/08.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\n: Prorrogação de vigência.\r\nProrrogado até 31/10/09.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300724/2008.\r\nR 96.186,00.\r\n: 24/08/09. \r\nId: 827860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828183": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA. Adequação do projeto às novas planilhas de obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Ampliação, Município de Tanguá, RJ. R 320.368,91 (trezentos e vinte mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.087/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/07/2009. 072/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 828183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828221": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN).\r\nR 454.928,24.\r\n06/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.004/2009.\r\nId: 828221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828472": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e Enar Engenharia e Arquitetura Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6489/2008.\r\nId: 828472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828498": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-21/130.709/2007.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-21/130.709/2003. \r\nId: 828498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828553": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 de Rerratificação ao Contrato nº 0084/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Retificar a ementa e o preâmbulo, bem como formalizar a prorrogação do prazo contratual. Processo nº E 17/401.195/2008. 13.08.2009.\r\nId: 828553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828672": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWELLSTREAM DO BRASIL LTDA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alterar redação das Cláusulas Quinta (item 5.1) e Sexta (item 6.1) do Contrato original. 25/08/2009. Proposta de Serviço nº 027/2008. PROC. UERJ Nº 10112/2008.\r\nId: 828672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828675": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 141/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 31/2003.\r\n20/08/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Miguel Pereira.\r\nInserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de imóvel, ASJU/SEE nº 31/2003, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, um anexo, como abaixo:\r\nAnexo X - Escola Estadual Manoel Bernardes Netto.\r\n: 06/10/2013.\r\nE-03/1.901/2005.\r\nId: 828675\r\n"
        ],
        "828750": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2008, celebrado em 08 de abril de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. : Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Nº E-33/000.353/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/08, celebrado em 23 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Nº E-17/000.768/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009. \r\nId: 828750\r\n"
        ],
        "828779": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato FREMF n° 001/2008. : Estado do Rio de Janeiro e Água Mineral Natural Serra de Flores Ltda. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Prorrogação do prazo de utilização, passando de maio de 2009 para outubro de 2009, prorrogação do prazo de carência, passando de novembro de 2009 para fevereiro de 2010, e alteração do vencimento da primeira prestação, passando de 04/12/2009 para 04/03/2010, com a última parcela tendo vencimento em 04/02/2014, mantendo-se as demais condições previstas. : R 816.000,00. : Proc. n° E-11/60.252/2008. \r\nId: 828779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829024": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORTA ENGETRAN LTDAo cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.912/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº SILTHUR CONSTRUTORA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.521/2009.\r\nId: 829024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829025": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação e Rerratificação com acréscimo ao Termo de Cessão do Contrato nº 036/2005, assinado em 18.08.2009.DER-RJ, EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJProrroga o prazo do Contrato nº 036/2005 por mais 330 (trezentos e trinta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.837/2009.\r\nId: 829025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829090": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n/2009 a 1.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 528/2007.\r\nId: 829090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829145": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 18/2009. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 138/2008, assinado em 23.10.2008, Contrato de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Gráficos). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a GM Minister Editora Ltda. OBJETOVALORPRAZO DATA DE ASSINATURA:: De acordo os dispositivos legais pertinentes do art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/1993 e processo administrativo nº E-07/100.551/2008.\r\nId: 829145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829183": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM E SERVIÇOS LTDA.\r\n22/06/2009.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60269/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 829183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829358": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2009, assinado em 18.08.2009, ao Contrato nº 035/2008. PRODERJ e a empresa WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 600.000,00 e ao contrato o valor de R 1.200.000,00. PROCESSO Nº E-12/660801/2008.\r\nId: 829358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829584": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente aos serviços de reparos SEMAPRE Preservando Escolas, no Município de Niterói, Região D, área de atuação da 9ª DOCON. Processo nº E - 17/400.329/2008. 23.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Concremat Engenharia e Geotécnica S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referentes à execução das obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E - 17/400.771/2008. 9.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas e o prazo para execução das obras de reparo do piso da quadra de esportes e construção de arquibancadas e vestiário, no CIEP Brizolão 241 - Não Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. 31.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução do Contrato, referente aos serviços de reparos SEMAPRE Preservando Escolas, no Município de Niterói, Região D, área de atuação da 9ª DOCON. Processo nº E - 17/400.329/2008. 13.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma E.A.J.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. Formalizar as modificações das quantidades originalmente contratadas para a execução dos serviços de engenharia referentes ao sistema de proteção contra incêndio e pânico e instalação de pára-raio em Unidades Culturais (Teatro Villa Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim), todas localizadas no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E - 17/401.224/2008. 13.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. Processo nº E - 17/400.027/2008. 18.08.2009.\r\nId: 829584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829762": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 467/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo. \r\n: 06 (seis) meses.\r\nE-08/90552/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 492/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 02 (dois) meses.\r\nE-08/10471/2008.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/06/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Anil-Lab 1288 Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n05 (cinco) meses.\r\nE-08/8699/2007.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n27/03/2009.\r\nId: 829762\r\n"
        ],
        "829796": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2008\r\n: 24/08/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA..\r\nReajuste no valor do Contrato conforme IGPM, do período de maio/2008 a maio/2009.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. \r\nPROCESSO nº E-26/003/2009\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.192, de 14/02/2001.\r\nId: 829796\r\n"
        ],
        "829803": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DO REMO.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DO REMO.\r\nconcessão pela FUNDAÇÃO de termo de contribuição à BENEFICIÁRIA, proporcionando a realização do 5º Festival de Remo na Festa do Santíssimo Salvador e em comemoração aos 100 anos do Remo em Campos, reerguendo o remo na nossa cidade e homenageando os grandes atletas e desportistas de nossa cidade, a serem realizados e coordenados pela BENEFICIÁRIA, destinados ao público em geral, conforme calendário municipal das festas tradicionais.\r\n30/08/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 2.7812.0047.4129.0000\r\no valor total do presente Termo é de R 19.700,00 (dezenove mil, setecentos reais), a ser pago em 01 (uma) parcela até o quinto dia após assinatura do presente Termo \r\n29 de julho de 2009.\r\nId: 829803\r\n"
        ],
        "829838": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/SESEG/2007. PARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDARedução do valor contratual em decorrência da redução do valor unitário das unidades de Estação Nível executivo MC3, correspondente ao lote III do registro de Preços originário do Pregão 12/PRODERJ/2007, a partir de 01/08/2009. O valor total da redução é de R 10.159,20 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E- 09/0656/0004/2007.\r\nId: 829838\r\n"
        ],
        "829898": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. : Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 28/2008, bem como promover a alteração qualitativa sem acréscimo do valor global ajustado. : 60 (sessenta ) dias a contar de 03/09/2009, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I da Lei n° 8.666/93. : Processo nº E-12/2661/2008. : 27 de agosto de 2009. \r\nId: 829898\r\n"
        ],
        "829916": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VP Serviços Terceirizados Ltda - : prorrogação do prazo, por mais 02 (dois) meses, do Contrato nº 004/07, celebrado em 29.06.07, referente a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação nas dependências da CEPERJ, na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, a contar de 29 de agosto de 2009 - Nota de Empenho nº 2009NE00600 - : Inciso II do art. 57 da Lei Federal no 8.666/93- : 27/08/2009.\r\nId: 829916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830156": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. : Pelo presente instrumento fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 24/07/2009 a 23/07/2010. : Processo n° 3454/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 830156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830162": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 133/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 166/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG. - Delegar a servidora Janete Bloise mat. nº 24/007.579-6, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 166/2006 e altera o numero da conta corrente para depósito da doação mensal, prevista na Cláusula Segunda, item 2.2 do Termo Aditivo nº 163/2008. FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-09/207/4190/2006.\r\nId: 830162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830169": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação, nas dependências da CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nId: 830169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830173": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e UHY Moreira Audiores.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 03 meses, contados a partir de 25/07/2009.\r\nR 7.479,26 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.82.\r\n00.\r\n2009NE01197.\r\n24/07/2009.\r\nArt. 65, inciso II “b” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/011.651/2008.\r\n*Omitido no D.O de 25.07.2009.\r\nId: 830173\r\n"
        ],
        "830195": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2009, assinado em 28.08.2009, ao Contrato nº 046/2008. PRODERJ e a empresa Sosel Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 34.899,12, e ao contrato o valor de R 69.798,24. PROCESSO Nº E-12/660386/2008.\r\nId: 830195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830197": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nMegabio Hospitalar Ltda.\r\npor 02 meses, contados de 13/10/2009 a 13/12/2009.\r\no de 2009.\r\nenta reais).\r\nProcesso nº 1383/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\npor 03 meses, contados de 27/08/2009 a 27/11/2009.\r\nde agosto de 2009.\r\nProcesso nº 268/2008.\r\nId: 830197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830240": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Compromisso nº 09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Eloisa Cristina Rodrigues.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n23/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.714/2009\r\nOmitido no D.O. de 26/07/2009.\r\nId: 830240\r\n"
        ],
        "830372": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: Processo nº E-17/001.036/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçú. 18/06/2009. Processo nº E-17/001.026/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009. \r\nId: 830372\r\n"
        ],
        "830473": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n24/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.002/2009.\r\nId: 830473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830474": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 21 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n17/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.630/2009.\r\nId: 830474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830511": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Processos nºs E-11/20.208/07 e E-11/20.651/08 e Decreto Estadual nº 40.823/07. \r\nContrato\r\nContratado\r\nalor\r\ninatura\r\nProcesso n°\r\n033/2008\r\nVinicius de Goes Mucury\r\n1000,00\r\n9\r\nE-11/20624/08\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 830511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830852": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação do prazo, valor global estimado de R 2.132.562,17 (dois milhões, cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos). 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400170/2009.\r\nId: 830852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830991": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 20/2009. (I Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009, assinado em 20.05.2009). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETOVALOR: R 1.971.019,27 : Processo Administrativo nº E-07/500.006/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2009\r\nId: 830991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831025": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio originalmente celebrado em 23/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania. : Prorrogação do prazo de execução do Programa Cinema para Todos. : 21/08/2009. E-18/001.700/2008.\r\nId: 831025\r\n"
        ],
        "831032": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/07 entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 04/07/2009. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por mais um período de 12 meses a contar de 04/07/2009 até 03/07/2010. Fica alterado o Anexo II da Claúsula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-02/00741/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nId: 831032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831255": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/09 ao Contrato nº 001/2508/2009 - DGAL-4 - EAC/TJ, com as finalidades de prorrogação do prazo inicial do contrato em 20 (vinte) dias a contar de 24/06/2009 a 13/07/2009, e de acrescer ao contrato inicial o percentual em 24,85%, no valor de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R 167.300,07 (cento e sessenta e sete mil trezentos reais e sete centavos) do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME. Fornecimento de mão de obra especializada para construção da CIDADELA no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000113/2508/2009.\r\nId: 831255\r\n"
        ],
        "831616": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n“Acréscimo de Serviços” (Pregão Eletrônico).\r\nR 23.718,06.\r\n26/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.001/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 831616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831618": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\nR 408.600,00.\r\n360 dias.\r\n26/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.032/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 831618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831619": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 071/2006 (VP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (IL).\r\nR 3.907.440,00.\r\n02/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.563/2005.\r\nId: 831619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831620": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n“Acréscimo de serviços, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\nR 277.425,00.\r\n60 dias.\r\n20/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.103/2008.\r\nId: 831620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831621": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA.\r\n: “Acréscimo de serviços, bem como prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\nR 103.447,50.\r\n120 dias.\r\n24/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.080/2007.\r\nId: 831621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831625": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008. Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, referente a distribuição dos serviços a serem utilizados pelo órgão, a fim de realizar os ajustes necessários aos serviços estimados no Termo de Adesão. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.329/2009.\r\nId: 831625\r\n"
        ],
        "831737": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO (01) DO CONTRATO nº 024/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : BASE 5 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Especializada em Projetos de Administração de Dados, Modelagem de Processos e Desenvolvimento de Sistemas de informação de Apoio aos Negócios do CEPUERJ, tudo em conformidade com a Tomada de Preço 09/COPELI-C/08 e seus anexos, tudo dentro da Lei nº 8.666/93, : R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2009 a 31/09/2010. : 27/08/2009. .\r\nId: 831737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831739": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma com modificação de layout de parte do bloco “D” para implantação de Unidade Intensiva no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. 10.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma R. C. Vieira Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de demolição e construção no C.E. Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: 24.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Arqhos Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais referentes às obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas no Município de Niterói gerenciado pela 9ª DOCON. FUNDAMENTO:: 21.08.2009.\r\nId: 831739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831751": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 138/2009 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 089/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONDOMÍNIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ. Delegar a servidora Adriane Maria Costa de Almeida, mat. nº 24/003.225-0, a responsabilidade pela administração e execução do contrato. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/376896/2007.\r\nId: 831751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831755": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e, Empresa LOCSERV - Locação de Veículos Ltda. Prestação de Serviços de locação mensal de veículos. 10 de agosto de 2009 a 09 de agosto de 2010. : R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais). Processos nºs E-01/400.228/2008 e E-01/400.632/2008.\r\n10/08/2009.\r\nId: 831755\r\n"
        ],
        "831767": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2009\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 015/2007.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 015/2008.\r\nId: 831767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832018": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 047/2008DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 832018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832019": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 022/2009ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.Fica aprovado e readequado o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 832019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832020": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2008, assinado em 25.08.2009. SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por mais (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTOcesso nº \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 25.08.2009.: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.AProrroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 832020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832021": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato por mais (cento e vinte) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 832021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832030": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a RIOTRON Serviço e Assistência Técnica Ltda. : Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. R 11.989,92 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/010.096/2008.\r\nId: 832030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832539": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 005/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sodexo Pass Serviços e Comércio Ltda. Prestação de Serviços de fornecimento de vale-refeição na modalidade eletrônica. ASSINATURA: Processo n° E-11/60.456/2008. \r\nId: 832539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832544": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 062/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/901.122/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Conscivil Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo. \r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\na contar de 18/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 062/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-21/901.122/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Conscivil Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\na contar de 09/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2009.\r\nId: 832544\r\n"
        ],
        "832591": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 137/2009 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 088/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Delegar a servidora Adriane Maria Costa de Almeida, mat. nº 24/003.225-0, a responsabilidade pela administração e execução do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 17 de agosto de 2009. E-12/480474/2007.\r\nId: 832591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832716": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/09.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Toesa Service Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). \r\nE-08/8644/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/08/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/08.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a BCP S/A - Claro Empresas.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2009NE2262.\r\nR 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). \r\nE-08/1876/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/05/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação da Cláusula Primeira ao Quarto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prince Nutrição Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação da Cláusula Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nContrato n° 167/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\nR 44.889,74 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/90239/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n12/08/2009.\r\nId: 832716\r\n"
        ],
        "832717": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 9.317.732,40 (nove milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/06/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 130/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a S.T.T.R. Indústria de Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e o acréscimo de 7,84% (sete inteiros e oitenta e quatro centésimos de por cento).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 615.960,00 (seiscentos e quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\nE-08/3527/2005.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/08/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação da Cláusula Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666,de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nId: 832717\r\n"
        ],
        "832718": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lido Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 6.727.591,20 (seis milhões, setecentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/06/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Ferlim Ser viços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 597.984,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/06/2009.\r\nId: 832718\r\n"
        ],
        "832755": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 27/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Federal Fluminense - UFF, e o estudante Gabriel Pereira Fernandes.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n26/05/2009 a 25/11/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n24/05/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 832755\r\n"
        ],
        "832765": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (sessenta) dias, a contar de 28/03/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade ETE João Luiz do Nascimento - FAETEC. Lei n° 8.666/93, Lei Estadual287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 832765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832920": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/35.085/2007 assinado em 31 de agosto de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 832920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832951": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/2009 ao Contrato nº 05/2006, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática . : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa DFZ INFORMÁTICA LTDA. presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato. O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 01 de setembro de 2009, com término previsto para 31 de agosto de 2010. Ao Contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Alteração da Cláusula Nona do Contrato. Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 566.741,96 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Processo nº E-14/004.793/2006. 28 de agosto de 2009.\r\nId: 832951\r\n"
        ],
        "832991": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 142/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 02/2004.\r\n25/08/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Bonito.\r\nInserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, ASJU/SEE nº 02/2004, as cessões de uso dos imóveis do Estado para o Município, o anexo, como abaixo:\r\nAnexo XIV - Escola Estadual Professora Anitta de Souza Moraes.\r\nAnexo XV - Escola Estadual Bairro Olaria.\r\nAnexo XVI - Escola Estadual Posse.\r\nAnexo XVII - Escola Estadual Professor Santos Loureiro.\r\n: 03/05/2014.\r\nE-03/7.475/2008.\r\nId: 832991\r\n"
        ],
        "833188": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2008.\r\nOnde se lê: ...a contar de 05 de junho de 2009.\r\nLeia-se: ...a contar de 03 de junho de 2009.\r\nD.O. DE 10.08.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 12/2009\r\nOnde se lê: R 635.128,20 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e vinte e oito reais e vinte centavos)\r\nLeia-se: R 635.158,20 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos)\r\nId: 833188\r\n"
        ],
        "833283": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO Nº 034/2008. CEHAB-RJ e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A. Redução de 5% (cinco por cento) na fatura atualmente praticada, resultado do desconto ofertado pela CONTRATADA, da prestação de serviços de seguro aos empregados e estagiários da CEHAB-RJ. R 78.668,40 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.429/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 122/2009.\r\nId: 833283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833406": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2009.\r\n24/09/2009 a 23/09/2010.\r\nR 41.000,03 (quarenta e um mil e três centavos), paraR 41.099,82 (quarenta e um mil noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.10, Fonte 00, Nota de Empenho 2009NE01145.\r\n13/08/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/026.432/2007.\r\nId: 833406\r\n"
        ],
        "833437": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, celebrado em 22.06.2005, registrado sob o nº 033/2009. Prorroga o prazo pactuado no contrato de cooperação técnica e científica, firmado em 22.06.2005 e registrado sob o nº 016/2005. 05 (cinco) anos a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.544/2004.\r\nId: 833437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833442": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 139/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Designar a servidora Sheila Luci Abel de Mello, mat. nº 24/007.573-9, a partir da assinatura do Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Convênio de Cooperação nº 005/2009, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. Deliberação TCE nº 049/82 e Lei Federal nº 8.666/93. 27 de agosto de 2009. E-12/474518/2009.\r\nId: 833442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833531": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº002/2008 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n80 (oitenta) dias contados a partir de 30 de agosto de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/2255-F-0659.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 833531\r\n"
        ],
        "833803": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2008, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado da Ca sa Civil, e a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, consiste na alteração do Projeto Básico da reforma da Residência de Verão da Ilha de Brocoió, com alteração qualitativa, sem acréscimo do valor global ajustado,insculpido no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Processo n° E- 12/12812/2008. de agosto de 2009.\r\nId: 833803\r\n"
        ],
        "833816": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 01/09.\r\nProcesso nº 1058/2008. \r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência para conclusão do serviço sem ônus para IO, conforme § 2º da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n150 dias.\r\n14/08/2009.\r\nId: 833816\r\n"
        ],
        "833878": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/DELEG/IN/2005. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção e atualizações da base de conhecimento do sistema Risk Manager (nova nomenclatura do software). O preço total dos serviços ora prorrogados será de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 06/09/2009. PROCESSO Nº E-09/00442/0026-2005.\r\nId: 833878\r\n"
        ],
        "834386": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 12/2009-INEA (I Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2008-SERLA, assinado em 26/05/2008).\r\nENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nAlteração de valor contratual e prazo.\r\nVALOR:\r\nr 334.462,91 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e\r\nnoventa e um centavos).\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa dias)\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.595/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 834386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834439": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. :Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de setembro de 2009. : 03 de setembro de 2009. \r\nId: 834439\r\n"
        ],
        "834612": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/08/2009.\r\nIncluir, no objeto do Convênio n° 004/2008, 15 (quinze) núcleos de iniciação esportiva, no âmbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade, por força de convênio firmado entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro, prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, o prazo fixado em sua Cláusula Terceira, bem como incluir dispositivos constantes da minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, pela Resolução PGE n° 2527/2008.\r\nProcesso nº E-30/313/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2009.\r\nId: 834612\r\n"
        ],
        "834664": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo SEEDUC nº 143/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis ASJUR/SEEDUC nº 01/2008. ASSINATURA A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Governo. Prorrogação de prazo e acréscimo de 07 notebooks de propriedade da SEEDUC, passando de 43 para 50 unidades de notebooks cedidos. E- 03/9.855/2008.\r\nId: 834664\r\n"
        ],
        "834676": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 140/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 099/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FRANCISCO BRANCO NETO. Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Contrato de Locação nº 099/2008, celebrado em 05.07.2008. PERÍODO:R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/397566/2007.\r\nId: 834676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834684": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses, mantidos os mesmos valores.\r\n56.199,96 (cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n13/08/2009.\r\nProc. nº E-06/122.128/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 834684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834696": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2007...\r\n09 ao Contrato nº 004/2007...\r\nId: 834696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834752": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 009/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda de Contrato ASJUR/SEEDUC nº 009/2008 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, oriundo do Pregão Eletrônico RP nº 012/2007 - PRODERJ. : 12 meses, a contar de 23 de junho de 2009. : Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. E-03/5.073/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 834752\r\n"
        ],
        "834960": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação de prazo do Contrato nº 060/08 das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 5ª DOCON - Sede em Nova Friburgo (Friburgo, Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Canta Galo, Cordeiro, Duas Barras, Carmo, Santa Maria Madalena, Sumidoiuro, Trajano de Morais e Macuco). 10.08.2009.\r\nId: 834960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835069": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 celebrado em 02 de julho de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Empresa Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda. Alteração do disposto no parágrafo único da Cláusula Quinta, e das Cláusulas Décima Primeira e Décima Terceira, bem como prorrogação do prazo. ASSINATURA E- 17/600.023/2009.\r\nId: 835069\r\n"
        ],
        "835079": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 09/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMS - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BLINDAGENS CIVIS LTDA. OBJETO:Acréscimo quantitativo do contrato supra em 01 (uma) Torre Metálica de Vigilância, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ambos contados a partir de 03.06.2009, no valor de R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0162/0004/2009.\r\nId: 835079\r\n"
        ],
        "835092": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo.\r\n: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n: O presente Instrumento tem por objetivo realizar ajuste necessários dos serviços estimados ao termo de Adesão da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI para prestação de serviços de telefonia , nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\n: O presente Termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contato Casa Civil nº 06/2008. \r\n: R 38.780,63 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos.) pelo período de 12 meses.\r\n: 27 de agosto de 2009.\r\n: Processo nº E-10/410/2009.\r\nId: 835092\r\n"
        ],
        "835189": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2008 celebrado em 03 de dezembro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FERMA ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação do prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11 de junho de 2009 com vigência até 10 de outubro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.746/2008. \r\nId: 835189\r\n"
        ],
        "835215": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA, com interveniência da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE. Prorrogação do prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias, a contar de 06 de agosto de 2009, com vigência até 03 de novembro de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.637/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 835215\r\n"
        ],
        "835274": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 011/ASJUR/09 ao Contrato nº 012/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. OBJETOVIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: E- 10/301.946/2005.\r\nId: 835274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835302": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2009, assinado em 03.09.2009, ao Contrato nº 041/2008. PRODERJ e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo de até R 76.812,00 e a este contrato o valor total de até R 150.954,63. E-12/661681/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2009, assinado em 03.09.2009, ao Contrato nº 038/2008. PRODERJ e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo de até R 76.812,00 e a este contrato o valor total de até R 150.928,67. E-12/661422/2008.\r\nId: 835302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835337": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Empresa Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá. 31.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades referente às obras de reforma da cobertura do galpão da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, no Município do Rio de Janeiro. 16.06.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2009.\r\nId: 835337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835369": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\nE-13/20.405/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda (Do Prazo) e Quinta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato 009/2008.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n08.09.2009.\r\nId: 835369\r\n"
        ],
        "835382": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 867/2007.\r\nId: 835382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835539": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 008/2005 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 30.213,58” (TP)\r\n: 30/04/2009\r\nPROCESSO Nº E-07/700.945/2004 - Vol. II\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 835539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835541": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n“Acréscimo de fornecimento, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\nR 1.122.750,00\r\n: 60 dias\r\n07/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.047/2008\r\nId: 835541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835543": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 123/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“Acréscimo de fornecimento, bem como prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n: R 1.122.750,00\r\n60 dias\r\n07/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.047/2008\r\nId: 835543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835545": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 121/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “Acréscimo de fornecimento, bem como para prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\nR 1.122.750,00\r\n: 60 dias\r\n07/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.047/2008\r\nId: 835545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835547": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 18 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 4.001.354,05” (TP)\r\n: 17/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.330/2007\r\nId: 835547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835622": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo nº E-30/386/2007.\r\n: 30/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2009.\r\nId: 835622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835685": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo, nº 018/2009 ao Contrato nº 016/2008 - : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - : Prorrogação do prazo por mais 02 (dois) meses, ao Contrato nº 016/08, celebrado em 09/01/09, referente a prestação de serviços de reforma e modernização dos 03 (três) elevadores fabricados pela Empresa Elevadores Atlas Schindler, EEL 15.939, EEL 15.940 E EEL 15.941, localizados no prédio sede CEPERJ, situado à Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, a contar de 09 de setembro de 2009 - DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009.\r\nId: 835685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835779": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo SEEDUC nº 145/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 56/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Rio Digital. Redução do valor total devido a modificação qualitativa dos equipamentos previstos e alteração da Cláusula Oitava, § 4º do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 56/2009. E- 03/11.182/2008.\r\nId: 835779\r\n"
        ],
        "835807": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/08 entre a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. Fica alterado o quantitativo para 25 (vinte e cinco) microcomputadores previsto na Cláusula Primeira do contrato primitivo, fica reajustado o valor do contrato. FUNDA E-26/81.373/2008.\r\nId: 835807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835814": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a ALIMENTEX INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 01/08/2007. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/09 a 31/07/10. Fica alterado o Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo, fica reajustado o valor do contrato. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7.210/84. E-21/130.715/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 835814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835898": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Manguinhos. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens novos, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. : 27/07/2009. : Proc. n° E-17/001.914/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 835898\r\n"
        ],
        "835900": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002 celebrado em 25 de fevereiro de 2002. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS Ltda. : Exclusão da Secretaria de Estado de Habitação e da Companhia Estadual de Habitação de partes intervenientes do Contrato 008/02 e a inclusão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ como novo interveniente. : 30/06/2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-19/000.152/2009. \r\n* Omitido no D.O. de 20.07.2009.\r\nId: 835900\r\n"
        ],
        "836003": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\n. \r\nrorrogação de prazo contratual, contados de .\r\nde 2009.\r\n.\r\nProcesso nº 231/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 104/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Nuteral Indústria de Formulações Nutricionais Ltda. \r\nrorrogação de prazo contratual contados de 12/09/2009 a 12/12/2009.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº 231/2008.\r\nId: 836003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836075": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Processo Adm. nº E-21/981.264/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: Prorrogação de Prazo. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 03/09/2009.\r\n28/08/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Repactuação do Preço ao Contrato nº 016/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo e Repactuação de Valor. \r\n12 (doze) meses a contar de 01/07/2009.\r\nR 224.772,48 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n29/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 836075\r\n"
        ],
        "836109": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 044/2009DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980, E-17/203.790/2009.\r\nId: 836109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836165": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação Contratual celebrado em 11/08/2009. EMATER-RIO e SODEXO PASS DP BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de Fornecimento de Vale Alimentação na Modalidade Eletrônica. VALOR TOTAL ANUAL: R 704.970,84 (setecentos e quatro mil novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Processo nº E-02/200509/2008.\r\nId: 836165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836183": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 143/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 071/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Delegar a servidora Ana Carla Marendaz Maia, mat. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: E-09/1225/4180/2005.\r\nId: 836183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836516": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDAProrroga o prazo Contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos e readequa o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.454/2009.\r\nId: 836516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836518": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., SUCESSORA DA GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDAcom acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.583/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.766/2009.\r\nId: 836518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836811": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 30 de outubro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 01 de novembro de 2008 até 31 de outubro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.983/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: 30 de outubro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 01 de novembro de 2008 até 31 de outubro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 317.877,60 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.983/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2008.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/12/2008.\r\nId: 836811\r\n"
        ],
        "836931": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência, e como órgão gerenciador o Centro de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\nOBJETO:\r\nLocação de Equipamentos de Informática.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 43.243,20.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300605/2007.\r\nASSINADO EM:\r\n09.07.2009.\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência, e como órgão gerenciador o Centro de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\nOBJETO:\r\nLocação de Equipamentos de Informática.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 62.280,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300605/2007.\r\nASSINADO EM:\r\n09.07.2009.\r\nId: 836931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836972": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nAssinatura do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 056/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schimidt Advogados. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2006, para prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 21/06/2009 a 20/06/2010 para prestação de serviços técnicos de advocacia. VALOR ANUAL: R 59.916,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais). Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 836972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837082": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de construção de muro (Projeto Eco Limites) na Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.717/2008. : 01.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 141/08, referente à execução de serviços de elaboração de Projeto Básico de Instalações Prediais e Especiais de diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.180/2008. 21.08.2009.\r\nId: 837082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837089": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 146/2009 ao Convênio celebrado em 11/03/2005. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Alteração ao Convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - Programa de Concessão de Estágio aos Estudantes de Nível Médio e de Educação Profissional. O efeito do presente Termo Aditivo será contado a partir de 26/09/2008, data de início de vigência da Lei nº 11.788/2008. E-03/9.065/2009.\r\nId: 837089\r\n"
        ],
        "837387": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Bio Start Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material de Laboratório\r\nR 1.575.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais).\r\nE-08/9814/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/08/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 285/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do Prazo Contratual e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 23.765,04 (vinte e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nE-08/10707/2007.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/07/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato ao Contrato nº 285/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual da Cessão de Equipamentos.\r\n06 (seis) meses.\r\nE-08/10707/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/07/2009.\r\nId: 837387\r\n"
        ],
        "837393": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Alteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta. TurisRio e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. 01/05/2009 a 30/04/2010. E-30/100.058/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 837393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837550": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 013/ASJUR/09 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - EBEI.\r\nCuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 010/ASJUR/05, formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\n1. Acordam as partes em substituir a planilha relativa ao “MODELO 4.B - SUMÁRIO DE CUSTOS”, constante da proposta da Contratada, referente ao Edital PET 92-04/CELIP, parte integrante do Contrato 010/ASJUR/05, já alterada anteriormente através do Termo Aditivo 010/ASJUR/09, pela planilha constante do ANEXO I a este Instrumento, para adequação do referido Contrato às atuais necessidades do Gerenciamento do Programa Estadual de Transportes - PET.\r\n2. Com a substituição mencionada no item 1, acima, o valor do Contrato nº 010/ASJUR/05 sofrerá alteração, acrescendo o valor em R 232.660,52 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), alterando o valor total do contrato para R 7.609.974,09 (sete milhões, seiscentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: E- 10/302.423/2004. \r\nId: 837550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837571": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 004/ASJUR/09 ao Contrato n° 009/ASJUR/08. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN Alteração do prazo contratual sem modificação do valor original do contrato VIGÊNCIA: FUNDAMENTO LEGAL: E-10/302.548/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 837571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837696": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2009, encerrando-se no dia 10 de setembro de 2010. ASSINATURA: 10 de setembro de 2009. \r\nId: 837696\r\n"
        ],
        "837832": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.094/2008.\r\nId: 837832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837842": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2009. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequar o orçamento às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Nossa Sra. do Lujan, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R 91.371,61 (noventa e um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.129/2009 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 089/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 123/2009.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: Despacho exarado na CI- CEHAB/02-SFO Nº 107/2009 e processo nº E-19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 124/2009\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 039/2009. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Heyder de Moraes Rêgo, Pilares, Município Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI- CEHAB/02-SFO Nº 121/2009 e processo nº E-19/100.780/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 128/2009\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Fazenda Botafogo, Bairro Acari, Município Rio de Janeiro, RJ. R 5.732.627,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.485/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 127/2009.\r\nId: 837842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838231": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAlteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Nona do Contrato firmado em 01.09.2005. VALOR GLOBAL: TuriRio e Amil Assistência Médica Internacional Ltda. E- 11/20.068/03C.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do Contrato firmado em 29.08.2005. R 13.080,00. TurisRio e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. EPP. E-30/20.134/05B.\r\nId: 838231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838319": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do imóvel para apoio administrativo à Atividade Policial na Área do 25º BPM. 09/09/2009 a 08/09/2010. R 19.042,08 (dezenove mil quarenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000451/2508/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico ospitalar, mamógrafo modelo Graphamammo, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 63.912,60 (sessenta e três mil novecentos e doze reais sessenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº 07/2007-FUSPOM.\r\nId: 838319\r\n"
        ],
        "838321": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Edrev Serviços de Comunicação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nO valor mensal permanecerá no valor de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n15/09/2009 a 14/09/2010.\r\n14 de setembro de 2009.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.075/2007.\r\nId: 838321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838479": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2008\r\nLeia-se: Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2008\r\nOnde se lê: Objeto: ...a contar de 11 de junho de 2009...\r\nLeia-se: Objeto: ...a contar de 09 de junho de 2009...\r\nId: 838479\r\n"
        ],
        "838550": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. a) Prorrogação do prazo de execução do objeto estabelecido no Plano de Trabalho do Convênio nº 121/2003, celebrado entre a FIOCRUZ e a FAPERJ, a partir da data de seu vencimento, até 31 de dezembro de 2009. b) Suplementar recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas no Convênio, nos meses de agosto a dezembro de 2009. VIGÊNCIA:PROCESSO N R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) por parte da FIOCRUZ. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2009.\r\nId: 838550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838557": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 147/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 117/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como aderente, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como interveniente - anuente e a Empresa Telemar Norte Leste S/A, como contratada. Alterar a Cláusula Sétima do Contrato SEEDUC nº 117/2009, firmado em 14/08/2009 de Adesão ao Instrumento Contratual nº 042/2004, celebrado entre o PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. E-03/2.941/2009.\r\nId: 838557\r\n"
        ],
        "838603": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 100/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.267/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 838603\r\n"
        ],
        "838773": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas. Formalizar a prorrogação de prazo, bem como restabelecer o valor originário do Contrato nº 009/08, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (80 máquinas de estação para automação de escritório MC-2 e 08 notebook-NT-1), com manutenção corretiva e substituição de peças. 20.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 838773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838862": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa M. Maia Promoções e Eventos Ltda. : prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2009 de prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas em quentinhas/marmitas (marmitex), conforme proposta detalhe. : o presente termo tem o prazo de 30 (trinta) dias não ultrapassando o final do mês de setembro/2009. : 31.08.2009. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200500/200. \r\nId: 838862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839113": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 21/2009. (II Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 06/2008, assinado em 26.02.2008). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO IMAGEM-COHIDRO. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o referido Contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo20 (vinte) dias contados da data de sua assinatura.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/101.350/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009.\r\nId: 839113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839117": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 02/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25 de agosto de 2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agência 3 - Comunicação Integrada Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n25 de agosto de 2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 08/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ARTPLAN Comunicação S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25 de agosto de 2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25 de agosto de 2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.430/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MPM Propaganda Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n25 de agosto de 2009.\r\nId: 839117\r\n"
        ],
        "839392": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 003/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HS COR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de agosto de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/1188-F- 0348. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2009. \r\nId: 839392\r\n"
        ],
        "839393": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação das Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12/08/09.\r\nArt. 65, II “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009. \r\nId: 839393\r\n"
        ],
        "839394": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº021/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12/08/2009.\r\nArt. 65,II “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009. \r\nId: 839394\r\n"
        ],
        "839395": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DIALISA SERVIÇOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação das Cláusulas Primeira, Quarta e Sexta do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12/08/2009\r\nArt. 65, II “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009. \r\nId: 839395\r\n"
        ],
        "839396": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 017/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n13/08/2009\r\nArt. 65, II “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009. \r\nId: 839396\r\n"
        ],
        "839397": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato de Credenciamento nº02/2005.\r\n17/08/2009.\r\nArt. 65, II “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2009. \r\nId: 839397\r\n"
        ],
        "839423": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Confissão de Divida e Transação relativo ao TPUT nº 18/022/2007. FUNARJ e Desidelatinha Serviços de Editoração e Livraria Ltda. A Permissionária neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida referente a contraprestação e aos encargos de ocupação da CCLA no total de R 18.743,69 (dezoito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o detalhamento constante da anexa planilha de cálculos. Proc. nº E-18/400.681/2006.\r\nId: 839423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839461": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS DE VALE ALIMENTAÇÃO Nº 015/2008. CEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Manter a taxa de administração de - 3,50% (menos três vírgula cinco por cento) até o final do prazo estabelecido no contrato nº 015/2008, sem que a alteração consensual pretendida possa ocasionar desequilíbrio econômico-financeiro do instrumento celebrado. Despacho exarado no processo nº E-19/100.894/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 129/2009.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 014/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DEESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais localidade Roldão Gonçalves, Município de Mesquita, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/100.920/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 130/2009.\r\nId: 839461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839667": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/001.637/2008.\r\nId: 839667\r\n"
        ],
        "839719": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO Nº 045/2008 - CESSÃO Nº 143/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 098/2009 e Processo nº E-19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 125/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL Nº 004/2005. CEHAB-RJ e a empresa KMJ CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços do empreendimento Estrada Santa Maria, Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 054/2009 e Processo nº E- 19/100.407/2004, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 03/08/2009. 126/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2009.\r\nId: 839719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839848": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a TELEMAR Norte Leste S/A. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 12 (doze) meses. E- 26/020.025/2008. R 946.799,16 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 839848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839979": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R3 Engenharia e Construções. Prorrogação do prazo, bem como o acréscimo do valor contratual referente à execução das obras de demolição/construção de quadra cobertura e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco União de São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 31.07.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente à execução das obras de demolição e construção no Colégio estadual Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: 28.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa POLIJOB Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.656/2007. 31.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 31.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. FUNDAMENTO: 04.09.2009.\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa J.A. Silva Construtora Ltda. Formalizar modificações de quantidades contratuais, visando à execução das obras de reforma das coberturas e das instalações elétricas no C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.454/2008. 08.09.2009.\r\nId: 839979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839990": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\np/ Equips. Méd. Hosp. Ltda \r\nProrrogação do prazo contratual inicial, período de 12 (doze) meses. \r\n\r\n183.477,72 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 86/2007/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. p/ Equips. Méd. Hosp. Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual inicial, período de 12 (doze) meses.\r\n02 de setembro de 2009.\r\noitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAcréscimo de 25% ao item 16, do contrato original.\r\nde 2009.\r\nenta centavos).\r\nProcesso nº 289/2008.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1204/2009.\r\nId: 839990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840020": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/09.\r\n- Processo n° 0584/2009. \r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência para conclusão do serviço sem ônus para IO, conforme § 2º da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n- 150 dias.\r\n: 15/09/2009.\r\nId: 840020\r\n"
        ],
        "840359": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial nº 004/2009, assinado em 11/05/2009. CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. alteração da Cláusula Sexta, item 6.4, que com a assinatura do presente passará a ter, com eficácia da publicação, e vigência a partir de 09 de junho de 2009, data do requerimento feito pela Contratada, a seguinte redação: (...) “CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS” 6.1 OMISSIS;................................... 6.4 - Deverá ser depositado pela CONTRATADA na conta acima referida, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao da prestação de serviços, quantia que garanta o lucro mínimo de R 22.882,54 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), independentemente dos valores apurados, das despesas suportadas, e de remuneração pela prestação dos serviços, haja vista ser esta quantia o lucro mínimo esperado pela CODERTE. DATA DA ASSINATURA § 2º do art. 58, da Lei nº 8.666/93. E-10/ 700.752/2009. \r\nId: 840359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840380": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 012/2009, assinado em 10.09.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2007. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. E-26/82192/2007.\r\nId: 840380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840408": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 148/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 70/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. Prorrogar prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009. E- 03/1.172/2009.\r\nId: 840408\r\n"
        ],
        "840453": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GEMINI LTDA. OBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.336/2007 assinado em 04 de setembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840454": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WELLCARE AUTOMAÇÃO LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/34.800/2007 assinado em 11 de setembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840455": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.291/2005 assinado em 28 de julho de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. 27/07/2009. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 840455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840469": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 144/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA LTDA. - Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2008. De 08.08.2009 a 07.08.2010. R 1.248.081,96 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 07 de agosto de 2009. E-12/513188/2008.\r\nId: 840469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840486": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 003/2009 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS previsto no item 4.1 do Convênio Específico em R 242.415,65 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor total para R 1.297.091,85 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n28.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2009.\r\nId: 840486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840523": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/SESEG/2009. PARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança . OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato supra em 02 (dois) Veículos Policiais Caracterizados, para atender as necessidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 3.974.100,00 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/0435/0004/2009.\r\nId: 840523\r\n"
        ],
        "840608": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº13/07.\r\n- Processo n° IO/0621/2007.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A\r\n- Prorrogação do prazo de vigência, conforme cláusula 2ª do contrato subordinante. \r\n- R 524.960,00 (quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais)\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n- 12 (doze) meses.\r\n: 10/09/2009.\r\nId: 840608\r\n"
        ],
        "840667": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de raio X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de raio-X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. PRAZO: 01/09/2009 a 31/08/2010. : R 123.874,68 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais sessenta e oito centavos). : O decidido no processo administrativo nº 03-047/2006-FUSPOM - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2006-FUSPOM.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações da PMERJ da marca TELTRONIC. 01/09/2009 a 31/08/2010. R 559.777,76 (quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). O decidido no processo administrativo por inexigibilidade de licitação nº 22/2006.\r\nId: 840667\r\n"
        ],
        "840879": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, bem como prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\nR 45.675,00.\r\n90 dias.\r\n: 30/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\nId: 840879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840880": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 586.924,80.\r\n17/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.627/2008.\r\nId: 840880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840931": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação nº 0050.0043262.08.4. : Petróleo Brasileiro Ltda. - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 0050.0043262.08.4 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a partir de 31.08.2009, passando seu término para 28.04.2010. DATA DE ASSINATURA Processo nº 6798/UERJ/2008.\r\nId: 840931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841048": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nInclusão no objeto contratado do desenvolvimento das funcionalidades técnicas para a conexão do Portal do Empreendedor, via WEB segura, com o Sistema da JUCERJA.\r\nCom acréscimo ora pactuado, o valor total do contrato aumentará de R 279.118,29 (duzentos e setenta e nove mil cento e dezoito reais e vinte e nove centavos) para R 346.467,29 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n15 de setembro de 2009.\r\nArt. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.025/2009.\r\nId: 841048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841067": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 009/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n31/08/2009.\r\nProrrogar, por 03(três) meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/492/2008.\r\nId: 841067\r\n"
        ],
        "841068": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 009/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 31/07/2009.\r\nProrrogação, por mais um período de 60 (sessenta) dias, do prazo estabelecido na Cláusula Terceira, bem como, a alteração do valor pactuado na Cláusula Quarta, com a consequente modificação do Plano de Trabalho.\r\n: Processo nº E-30/386/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 841068\r\n"
        ],
        "841069": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 013/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Superar.\r\n31/07/2009.\r\nAlterar o Plano de Trabalho constante do Convênio original, não implicando em mudança de objeto, nem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/563/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 841069\r\n"
        ],
        "841235": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 09.09.2009.DELTA CONSTRUÇÕES S.AProrroga o prazo do Contrato por mais 44 (quarenta e quatro) dias corridos, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/203.519/2009.\r\nId: 841235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841268": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 15/09/2009\r\nPágina 25 - 2ª Coluna\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\nOnde se lê: VALOR: R 62.280,00\r\nLeia-se: VALOR: R 124.560,00\r\nId: 841268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841326": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 064/2008DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.345/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 019/2009 Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.319/2009.\r\nId: 841326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841394": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. \r\nAlterar o Contrato nº 009/2007, datado de 30 de agosto de 2007, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 03 (três) meses, findando- se, deste modo, em 30 de novembro de 2009. \r\nO estabelecido no Termo, até 30 de novembro 2009. \r\n: 31.08.2009. \r\nE-26/051.710/2007.\r\nArt.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nTermo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 008/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária HOPEVIG Vigilância e Segurança LTDA. \r\nAlterar o Contrato nº 008/2007, datado de 31 de agosto de 2007, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 03 (três) meses, findando- se, deste modo, em 30 de novembro de 2009. \r\nO estabelecido no Termo, até 30 de novembro 2009. \r\n31.08.2009.\r\nE-26/051.709/2007.\r\nArt. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 841394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841404": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 022/2009. Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/346/2009.\r\nId: 841404. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "841411": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON. 28.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sanetech Serviços de Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de conjunto habitacional - antiga - CCPL, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E 17/400.904/2009. 03.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prioridades Rio Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de Construção do 2º Pavimento da Casa Lar - Vila Olímpica da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.749/2008. 08.06.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prioridades Rio Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de Construção do 2º Pavimento da Casa Lar - Vila Olímpica da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.749/2008. 30.07.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 841411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841416": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 014/2009CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Altera o orçamento oficial do Contratosem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.733/2009.\r\nId: 841416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841810": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº ARS.P. 012/07.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio ARS.P. 012/07, bem como a alteração dos itens 5 e 7 de seu Plano de Trabalho. \r\n23/07/2009.\r\nE-08/1/50080/2008, de 07/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 841810\r\n"
        ],
        "841992": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 011/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.. : Prorrogação dos serviços de limpeza e conservação. 12 meses. : Processo n° E-18/001.478/2008.\r\nId: 841992\r\n"
        ],
        "842025": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor unitário do Ponto de Função sofrerá um reajuste com base no INPC, passando-se de R 370,52 (trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) para R 387,45 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R 2.634.660,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta reais). \r\n18 de setembro de 2009.\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.182/2008.\r\nId: 842025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842026": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, alteração do objeto e reajuste do preço.\r\nCom o reajuste, o valor mensal de R 1.607,25 (hum mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos) passará para R 2.010,00 (dois mil e dez reais).\r\n21/09/2009 a 20/09/2010.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nArt. 57, II c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.297/2007.\r\nId: 842026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842322": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF. Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 22 de agosto de 2009 o prazo de validade do Contrato aditado. A despesa decorrente do presente aditivo, na importância global de R 97.556,76 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). : Leis nº 8666/93 e nº 8883/94, a Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e alterações posteriores, de conformidade com cláusulas e condições a seguir. Processo nº E- 01/53014/2008 - NE- 2009NE00772 \r\nId: 842322\r\n"
        ],
        "842325": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: . VALOR:FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.209/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. R 15.242,56. : Processo nº E-11/40.232/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2009.\r\nId: 842325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842337": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Processo Adm. nº E-21/981.264/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação de prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 03/09/2009.\r\n28/08/2009.\r\nId: 842337\r\n"
        ],
        "842490": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Ingresso.Com S.A. - : Fica prorrogada a vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses e dá-se a este aditivo o valor anual de R 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), sendo de R 0,13 (treze centavos) o valor unitário da cobrança pela emissão de ingressos pelo sistema informatizado de bilheteria - : Proc. nº E-18/400.750/2006.\r\nId: 842490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842650": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO. : Alteração da Cláusula Primeira - do Plano de Trabalho; alteração da Cláusula Segunda - diminuição do valor inicial em R 5.671.000,00 e dos aportes individuais de cada um dos partícipes; alteração das Cláusulas Terceira e Quarta - das obrigações dos partícipes e do prazo de vigência da execução. UNIDADE ORÇAMENTÀRIA: As alterações propostas neste Termo Aditivo passam a vigorar a partir da data da assinatura. Processos nºs E-01/2073/2009; E-01/53648/2008 e E-01/0002/2008 e se regerá pelas leis aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 842650\r\n"
        ],
        "842785": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Inclusão da área de atuação Medicina Intensiva Pediátrica ao Processo Seletivo de 2009, referente ao contrato firmado em 16/03/2009. R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PROC. CEPUERJ Nº 259/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2009.\r\nId: 842785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842811": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 042/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa”. \r\n: R 357.000,00.\r\n12 meses.\r\n: 28/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.129/2007.\r\nId: 842811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842977": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 145/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG. Delega competência ao servidor David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259- 5, a responsabilidade pela gestão do Convênio de Cooperação nº 008/2009. DATA DA ASSINATURA: E- 12/515641/2009.\r\nId: 842977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843066": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05/2009 ao Contrato nº 07/2005, de prestação de serviços de seguro total para 20 (vinte) veículos. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da 0:00 (zero) hora 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) . Ao Contrato dá-se o prazo total de 60 (sessenta meses. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de (quarenta e sete mil quarenta e cinco reais e onze centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). - Natureza das Despesas 3390.39.10 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/013.188/2005. 18 de setembro de 2009.\r\nId: 843066\r\n"
        ],
        "843141": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Leão XIII e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. : prorrogação de prazo de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino nos cursos de graduação. PRAZO:: Lei nº 6494/1977, Decreto 87.497/1982 e Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-23/201511/2007. \r\nId: 843141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843166": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1400/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 113/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 03 (três) meses contados de 18/09/09 a 18/12/09.\r\nde setembro de 2009.\r\nProcesso nº 707/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 185/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda.\r\n.\r\n8 de setembro de 2009.\r\nProcessos nºs 1602/2008 e 2023/2009.\r\nId: 843166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843401": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Locares Auto Motores Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nO valor mensal do contrato permanecerá o mesmo, ou seja, de R 4.491,66 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).\r\n23/09/2009 a 22/09/2010.\r\n21 de setembro de 2009.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.479/2008.\r\nId: 843401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843429": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 050/2008DER-RJ e EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Altera o orçamento oficial, com acréscimo: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.142/2008.\r\nId: 843429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843561": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n: 15/09/2009.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Barra Mansa - Irmã Ruth - com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.310.750,00 (dois milhões, trezentos e dez mil, setecentos e cinqüenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2054/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2009.\r\nId: 843561\r\n"
        ],
        "843823": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEDEIS Nº 003/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: 12 (doze) meses. 15 de setembro de 2009. Processo nº E-11/360/2008.\r\nId: 843823\r\n"
        ],
        "843839": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2009\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 145/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2009. \r\nE-12/515641/2009.\r\nE-12/474616/2009.\r\nId: 843839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843840": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 154/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª REGIÃO MILITAR. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, a vigência do Convênio de Cooperação nº 171/2007. PERÍODO: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/63936/4000/1999.\r\nTERMO ADITIVO Nº 155/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 079/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FERNANDO CÉSAR ANTUNES DE FIGUEIREDO. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 079/2003. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. Lei Federal nº 8.666/93. E-09/103329/4000/2000.\r\nTERMO ADITIVO Nº 156/2009 AO CONTRATO Nº 125/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONDOMÍNIO DO MALL. OBJETO: Delegar a servidora Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225- 0, a responsabilidade pela administração e execução do Contrato nº 125/2008. DATA DA ASSINATURA: E-12/403998/2008.\r\nId: 843840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843886": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio e o estudante Felipe Marinho Diniz.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n18/08/2009 a 17/02/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n17/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.735/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2009.\r\nId: 843886\r\n"
        ],
        "844010": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002 celebrado em 25 de fevereiro de 2002. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS Ltda. Alteração do anexo integrante ao contrato com acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, apresentação da planilha de quantidades e preços. Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.439/2007. \r\nId: 844010\r\n"
        ],
        "844037": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/35.814/2007, assinado em 02 de outubro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844038": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/35.796/2007, assinado em 27 de setembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844039": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDIÇÕES LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36.979/2005 assinado em 28 de novembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844040": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36.133/2007 assinado em 08 de outubro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844041": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO. Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/31.818/2005, assinado em 31 de agosto de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a desenvolver programa pedagógico de Formação Profissional, visando assegurar aos jovens o direito à profissionalização, oportunizando-lhes para o mercado de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844140": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200-2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense/DPTC/PCERJ, como mais um ponto para a prestação de serviços de coleta de lixo, compreendendo prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O valor mensal dos serviços, com o acréscimo, será de R 26.686,40 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o objeto do contrato a contar de 21/09/2009. 21/09/2009. E-09/00.075/1241-2008.\r\nId: 844140\r\n"
        ],
        "844216": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HSR Engenharia e Construções Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato de obras do muro de contenção da servidão e drenagem do talude na Comunidade do Caracol, localizada no Morro do Caracol, bairro da Penha, Município do Rio de Janeiro. FUND 28.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Com. Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor - CRIAM - Campos dos Goytacazes - localizado na Av. São Fidelis, nº 415 - Parque Leopoldina, no Município de Campos dos Goytacazes - bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato. 28.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. Formalizar modificações de quantidades contratuais, sem acréscimo no valor do contrato, relativo a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 6ª DOCON. Processo nº E-17/400.323/08. 31.08.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura para implantação da Cidade da Polícia, localizada na Av. Dom Helder Câmara, nº 2.066 - Jacaré (antigo complexo Amorim Souza Cruz) no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.131/2009. 17.09.2009.\r\nId: 844216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844229": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 046/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais nas localidades de Itapuca e Baixada de Olaria e na localidade Morada da Felicidade, Município de Resende, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processos nºs E-19/100.546/2009 e E- 19/100.040/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 12/08/2009. 131/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 106/09 e Processo nº E- 19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 12/08/2009. 132/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2007. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de arquivistas nas dependências da CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.912/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 136/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 844229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844264": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n09/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Estácio de Sá e o estudante Rafaele Costa da Rocha.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n03/09/2009 a 02/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n01/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.753/2009.\r\nId: 844264\r\n"
        ],
        "844310": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Seguradora GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. : É a prorrogação pelo mesmo período, do prazo de validade do aludido CONTRATO de seguro dos Palácios Guanabara e Laranjeiras e dos objetos históricos e obras de arte contidos nos mesmos, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. : 12(doze) meses a contar a partir de 24 de setembro de 2009. Processo nº E- 12/2160/08. : 22 de setembro de 2009. \r\nId: 844310\r\n"
        ],
        "844424": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n/2009 a 1.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 725/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 106/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Deenea Distribuidora Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual contados de 12/09/2009 a 12/12/2009.\r\n11 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº 718/2008.\r\nId: 844424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844460": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa VIGO Central de Serviços Ltda. Altera a denominação da razão social da empresa Vigo Central de Serviços Ltda. para Facility Central de Serviços Ltda. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/490.028/2009.\r\nId: 844460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844587": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto “Detetive Carioca”. : Secretaria de Estado de Cultura e José Lúcio Mattos da Gama. Adequação das obrigações previstas no referido Termo.: 23/09/2009. E-18/002.174/2008.\r\nId: 844587\r\n"
        ],
        "844906": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços funerários. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. BJETO: Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares Falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 850.938,00 (oitocentos e cinquenta mil novecentos e trinta e oito reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2008, Pregão nº 080/2008-PMERJ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos Equipamentos destinados a recirculação e tratamento de piscina. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos Equipamentos destinados a recirculação e tratamento de piscina, instalada no Centro de Fisiatria e Reabilitação (CFR/PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 58.851,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000314/2508/2007, Pregão nº 044/2007.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca SCHINDLER. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca SCHINDLER, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar. PRAZO: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 19.295,64 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). decidido no processo administrativo nº 012/2005-EAC.\r\nId: 844906\r\n"
        ],
        "844956": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 149/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 32/2003. 16.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 32/2003, a cessão de uso de imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual de Ensino Supletivo Manoel Nazareno da Costa Barros, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, Venda das Pedras - Itaboraí/RJ, criada pelo Decreto nº 1333, D.O. de 30/07/77. : 15/09/2013. E-03/6.764/2008.\r\nId: 844956\r\n"
        ],
        "845067": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Fundo Brasileiro Para Biodiversidade - FUNBIO. DE VIGÊNCIA: 20.08.2009. : Processo nº E-07/300.035/2009.\r\nId: 845067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845074": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução referente às obras de reparo do piso da quadra de esporte e construção de arquibancadas e vestiário, no CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.111/2009. 31.08.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa J.A. Silva Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como as modificações das quantidades inicialmente contratadas de execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. Processo nº E 17/400.014/2009. : 03.09.2009.\r\nId: 845074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845124": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social .\r\n22 de setembro de 2009.\r\nReformula o Plano de Trabalho com alteração do Cronograma de Desembolso a partir do mês de outubro de 2009, aprovado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, acrescido de 30 (trinta) dias para prestação de contas final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.553/2009.\r\nId: 845124\r\n"
        ],
        "845218": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/08, celebrado em 24 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraíba do Sul. Prorrogação do prazo do convênio. Processo nº E- 17/000.2377/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009. \r\nId: 845218\r\n"
        ],
        "845219": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Novos Tempos. Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E- 17/001.056/2007.\r\nId: 845219\r\n"
        ],
        "845288": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 050/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL \r\nSEVERINO SOMBRA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de junho de 2009, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/1528-F-0427. \r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009. \r\nId: 845288\r\n"
        ],
        "845298": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 30.07.2009. EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 01 de agosto de 2009. R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). : Processo Administrativo n° E-02/200136/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2009. \r\nId: 845298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845345": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 042/2009DER-RJ e CONSTRUTORA ROCA LTDA.Readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.595/2009.\r\nId: 845345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845351": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA. VALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.619/2009.\r\nId: 845351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845431": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 128/08.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras....\r\nLEIA-SE: OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços das obras....\r\nId: 845431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845530": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2008 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n: 120 dias\r\n: 13/08/2009\r\n: Processo nº E-17/110.007/2007.\r\nId: 845530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845609": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/1200/2008. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o contrato para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. : Dá-se a este contrato o valor total de R 47.628,00 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o contrato, a contar de 05/09/2009. E- 09/00176/1704-2008.\r\nId: 845609\r\n"
        ],
        "845698": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2008.\r\n: Processo nº E-08/007/50082/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa Tecnoagro Projetos e Representações Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de entrega do objeto e reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: O prazo de entrega dos objetos referentes aos itens 1 ao item 7 será prorrogado em 60 (sessenta) dias, passando do dia 12/05/2009 para 12/07/2009 e o do item 8 será prorrogado em 120 (cento vinte) dias, passando do dia 12/05/2009 para 12/09/2009.\r\n: Fica mantida a vigência do contrato original. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 845698\r\n"
        ],
        "845706": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-11/20.671/2007.\r\n: 11/09/2009\r\nId: 845706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845786": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nR 149.688,00\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n21 de julho de 2009\r\nE-15/000.172/2008\r\nOmitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 845786\r\n"
        ],
        "845787": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nR 539.400,00\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n24 de julho de 2009\r\nE-15/000.172/2008\r\nOmitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 845787\r\n"
        ],
        "845788": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nR 1.040.496,00\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n21 de julho de 2009.\r\nE-15/000.172/2008\r\nOmitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 845788\r\n"
        ],
        "845789": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI-2008. OBJETO: planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, referente à distribuição dos serviços a serem utilizados pelo órgãos, a fim de realizar os ajustes necessários aos serviços estimados no Termo de Adesão. Processo n° E- 13/10040/2009. 23 de setembro de 2009.\r\nId: 845789\r\n"
        ],
        "845825": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a SOSEL - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação da prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, com fornecimento de cópias por preço unitário por cópia, por meio de 04 (quatro) copiadoras, com o volume estimado de 720.000 cópias, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição e suprimentos originais, incluindo cilindros, toner e revelador, exceto papel e operador.\r\n01 (um) ano, a contar da data de assinatura do presente termo.\r\nR 0,02819 (dois centavos oitocentos e dezenove milésimo do real), perfazendo o valor total de R 20.296,80 (vinte mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/0333/2009.\r\n21/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2009.\r\nId: 845825\r\n"
        ],
        "845897": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, até 31.12.2009, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e reajuste dos valores em vigor. Parágrafo Único - O reajuste se dará com a aplicação da variação de 11,589734% conforme Cláusula Décima Primeira, § 5º do Contrato. PRAZO: vigência do Termo Aditivo iniciar-se-á em 27/09/2009 e encerrar-se-á em 31/12/2009 desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 24 de setembro de 2009.\r\nId: 845897\r\n"
        ],
        "846047": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 009/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n31/08/2009.\r\nProrrogar, por mais um período de 03 (três) meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso nº E-30/000.492/2008\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 846047\r\n"
        ],
        "846119": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 003/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.530/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Dardo Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo Estabelecido. \r\n60 (sessenta) dias.\r\n27/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2009.\r\nId: 846119\r\n"
        ],
        "846136": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Estácio de Sá e a estudante Rosane de Fátima Lebelein.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n05/09/2009 a 04/03/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). \r\n02/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.347/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 11/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito e o estudante Filipe Rebello Meira Lucas.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n12/09/2009 a 11/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n10/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.585/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2009.\r\nId: 846136\r\n"
        ],
        "846146": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Termo de Permissão de Uso nº nº 001/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa M G Rangel da Silva LTDA. \r\nAlterar o Termo de Permissão de Uso nº 001/2007, datado de 10 de setembro de 2007, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, findando-se, deste modo, em 10 de setembro de 2011. \r\nO estabelecido no Termo, até 10 de setembro 2011. \r\n10.09.2009.\r\nNº E-26/050.932/2007.\r\nArt. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 846146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846341": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o CONSÓRCIO RIOTEC através da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Inclusão de 01 (um) aparelho notebook NT1, prestação de serviço previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 008/2009. Em função da inclusão do objeto, o preço global da prestação dos serviços, fica alterado de R 19.572,96 (dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), para R 21.484,43 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), anualmente, sendo que o valor mensal passará para R 868,85 (oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) a partir da assinatura do presente aditivo, quanto ao equipamento notebook- NT1. : \"Retifica o amparo legal citado da Cláusula Segunda - do prazo, item 2.1.1, do Contrato originário de nº 008/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\"2.1.1 - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso IV da Lei Federal n° 8666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa que a CONTRATANTE\". Processo\r\nId: 846341\r\n"
        ],
        "846513": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 148/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 41/2003. : 23/09/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São Gonçalo. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 41/2003, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\nEscola Estadual Bairro Almerinda\r\nRua Sargento Aires da Silva Dias s/nº - Almerinda, São Gonçalo/RJ\r\nEscola Estadual Itaitindiba\r\nRua Capitão Alberto Soares, nº 50 - Santa Izabel, São Gonçalo/RJ\r\nEscola Estadual Lúcio Thomé Feteira\r\nAv. Govêa, s/nº - Vila Lage, São Gonçalo/RJ\r\nEscola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão\r\nRua Capitão Antônio Franklin, s/nº - Salgueiro, São Gonçalo/RJ\r\nCIEP BRIZOLÃO 051 - Anita Garibaldi\r\nRua Aldeia de Mattos, s/nº - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ\r\nE-03/4.231/2007.\r\nId: 846513\r\n"
        ],
        "846514": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 149/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 32/2003.\r\nOnde se lê: VALIDADE: 15/09/2013.\r\nLeia-se: VALIDADE: 28/12/2013.\r\nId: 846514\r\n"
        ],
        "846883": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 152/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ATAC-FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. - Considerando que o início da execução contratual somente foi autorizado pelo DETRAN/RJ em maio de 2008, fica a vigência contratual estendida a 30 de abril de 2009, sem acréscimo, quantitativo ou de valor, na forma do art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 8666/93. 17 de fevereiro de 2009. E-12/231642/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2009.\r\nId: 846883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846884": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 158/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 062/1999. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CORDEIRO. Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, a vigência do Convênio de Cooperação nº 062/1999. De 27.09.2009 a 26.09.2013. DATA DA ASSINATURA: E- 09/60648/4000/1999.\r\nTERMO ADITIVO Nº 161/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 079/1999. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE QUATIS. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 079/1999. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 8.883/94. E- 09/60077/4000/1999.\r\nTERMO ADITIVO Nº 160/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 174/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, a vigência do Convênio de Cooperação nº 174/2007. De 14.11.2009 a 13.11.2013. DATA DA ASSINATURA: E- 09/8935/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2009.\r\nTERMO ADITIVO Nº 166/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 221/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 221/2005. De 01.12.2009 a 30.11.2013. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/11058/4180/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2009.\r\nId: 846884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846955": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA Aprovado e Readequado o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.765/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº RODOPLEX Readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.991/2009.\r\nId: 846955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846956": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.307/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº MPRESA JRO PAVIMENTAÇÃOAltera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo e Readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.276/2009.\r\nId: 846956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846994": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n25/09/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses do contrato e alteração de valor mensal de R 6.119,92 para R 6.629,43.\r\n\r\nE-26/367/2008.\r\nId: 846994\r\n"
        ],
        "847334": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\ncontratual, contados de .\r\nde 2009.\r\n166.767,99 (cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nProcesso nº 1432/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 181/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, contados de 30/10/2009 a 30/01/2010.\r\n28 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº 392/2007.\r\nId: 847334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847499": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2009, assinado em 29.09.2009, ao Contrato nº 066/2008. PRODERJ e a empresa Twice Software e Consultoria de Informática Ltda. OBJETO: Acréscimo nos serviços contratados. Valor do termo aditivo é de até R 69.934,00 e ao contrato o valor total de até de R 349.934,00. PROCESSO Nº E-12/661351/2008.\r\nId: 847499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847529": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 05 (cinco) Unidades Educacionais CIEP's, no Município do Rio de Janeiro. 15.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente a execução de serviços desempenhados por portadores de deficiência física capacitados a exercerem atividades administrativas de portaria, recepcionista e copeiro. FUNDAMENTO: 02.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma no CIEP Brizolão 275 - Lenine Cortes Falante Sampaio, no Município de Itaocara. Processo nº E 17/400.727/2007. 28.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção de quadra de esportes coberta no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (CRIAM - MACAÉ), no Município de Macaé. : Processo nº E 17/400.491/2008. 27.09.2009.\r\nId: 847529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847537": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2009\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 161/2009\r\nOnde se lê: ...CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 079/1999.\r\nLeia-se: ...CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 075/1999.\r\nId: 847537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847539": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 164/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 154/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Alterar a Cláusula Segunda do Convênio de Cooperação Técnica nº 154/2006, que passa a viger com a seguinte redação:\r\n“Cláusula Segunda - Da Localização do Posto.\r\nO posto de identificação ficará localizado na Rua Joaquim Tomaz, nº 132, salas 06 e 07, com previsão diária de funcionamento, de segunda a sexta- feira, das 08 às 14 horas.”\r\nEm substituição, fica indicado como Gestor o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. : Lei nº 8.666/93. E-09/10958/4180/2006. \r\nId: 847539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847585": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação, por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº 005/2008 originalmente celebrado em 18/09/2008. : 18/09/2009 a 17/09/2010. Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Decreto Estadual nº 4.709/2007, Lei Estadual nº 4.480/2004.E- 18/480068/2009.\r\nId: 847585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847721": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. : Acréscimo do valor previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 023/2009. : Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. E- 12/LOTERJ/346/2009.\r\nId: 847721. Valor: R 83,95\r\n"
        ],
        "847874": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 012/2005\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n03 (três) meses.\r\n02/09/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.838/2005.\r\nId: 847874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847932": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ...seja mais vantajosa que a CONTRATANTE... \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ...seja mais vantajosa para o CONTRATANTE... \r\nId: 847932\r\n"
        ],
        "847945": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 041/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 204.002/2006, celebrado em 26/09/2006. CODERTE e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO. 25/09/2010. Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93. E-10/700.961/2006. \r\nId: 847945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848056": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Centro Social, Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã do Jardim Guaratiba.\r\n: 14/08/2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 05 (cinco) meses contados a partir de 16 de agosto de 2009 até 15 de janeiro de 2010.\r\n: R 278.999,90 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2041/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\nId: 848056\r\n"
        ],
        "848216": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 008/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/901.869/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Construtora Modé Ltda.\r\nProrrogação de prazo estabelecido. \r\n60 (sessenta) dias a contar de 28/09/2009.\r\n28/09/2009.\r\nId: 848216\r\n"
        ],
        "848256": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008.\r\n: Processo nº E-08/058/50044/09.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Companhia Excelsior de Seguros.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nO valor total do contrato é de R 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 30/09/09.\r\nId: 848256\r\n"
        ],
        "848278": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2005;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, mantidos os mesmos valores. \r\nR 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n30/09/2009.\r\nProc. nº E-35/22.787/2005.\r\nId: 848278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848291": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nserviços de agência de viagens.\r\na empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP.\r\n.\r\n.\r\n.2010.\r\nProcesso nº E-09/000057/2508/2009 (Adesão Ata Pregão Eletrônico SEPLAG/SUBLO nº 02/2008 SRP).\r\nId: 848291\r\n"
        ],
        "848295": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n: 29/09/2009.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Itaboraí - Mário Covas - com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.118.000,00 (um milhão, cento e dezoito mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23//2055/2007.\r\nId: 848295\r\n"
        ],
        "848333": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 02/2008.\r\n: 29/09/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - e a Universidade Federal Fluminense - \r\n: Prorrogação do prazo do Convênio por mais 12 meses.\r\n: 01/10/2009 a 30/09/2010\r\nE-26/307/2008.\r\nId: 848333\r\n"
        ],
        "848512": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 006/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e CONSÓRCIO TELEMAR/OI. \r\n: Prestação de serviços de inclusão de mais 12 (doze) linhas de telefone sem ônus.\r\n: 08.08.2010.\r\nId: 848512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848538": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 013/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola. R 72.080,00. AÇÃO LEGAL E-18/001.755/2007.\r\nId: 848538\r\n"
        ],
        "848585": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 11.12.2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Garuda Viagens e Turismo Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 24.11.2008. : 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias a partir do último dia de vigência estabelecido no 1º Termo Aditivo. : R 50.235,00 (cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001586/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 848585\r\n"
        ],
        "848639": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2008.\r\n: Processo nº E-08/057/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, prevista na Cláusula Segunda.\r\n: O valor total de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 30/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2009.\r\nId: 848639\r\n"
        ],
        "848672": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 231.753,00\r\n: 16/09/2009\r\n: Processo nº E-17/110.000/2007.\r\nId: 848672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848727": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio FIA, celebrado em 03 de dezembro de 2007. : Fundação para Infância e Adolescência e a Secretaria de Estado da Casa Civil. É a inclusão de 05 (cinco) adolescentes em aprendizagem laborativa, sendo quatro para as dependências da Subsecretaria de Gestão e um para a Coordenadoria de Projetos Especiais - CEPS. Processo nº E-12/3976/2007. 28 de setembro de 2009.\r\nId: 848727\r\n"
        ],
        "848908": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nR 118.692,00.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n18 de junho de 2009.\r\nE-15/000.209/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19/06/2009.\r\nId: 848908\r\n"
        ],
        "848909": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nR 83.160,00.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n18 de junho de 2009.\r\nE-15/000.209/2008.\r\nId: 848909\r\n"
        ],
        "848925": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/07/2009, passando o seu término para 26.01.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n29.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 848925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848939": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 169/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006. Em substituição, designa Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4 e Marilene Lopes Caldeiras, matr. nº 6.177090-5. De 01.08.2009 a 31.07.2010. R 2.406.780,91 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/40077/4000/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2009.\r\nId: 848939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848954": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação Contratual celebrado em 09/07/2009. EMATER-RIO e HIDROLUMEM CONSTRUTORA LTDA. Prestação de serviços de locação de Máquinas Motoniveladoras, relativo ao LOTE I do Pregão Presencial nº 001/2009. VALOR TOTAL: R 67.176,20 (sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos). Processo nº E- 02/200420/2009.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação Contratual celebrado em 09/07/2009. EMATER-RIO e HIDROLUMEM CONSTRUTORA LTDA. Prestação de serviços de locação de Máquinas Motoniveladoras, relativo ao LOTE II do Pregão Presencial nº 001/2009. VALOR TOTAL: 250 horas/máquinas. Processo nº E-02/200420/2009.\r\nId: 848954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849040": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo INEA nº 21/2009 (II Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008-SERLA, assinado em .\r\nPARTES:\r\ne.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de prazo do referido Contrato.\r\nPRAZO:\r\n.\r\n12.08.2009 (Assinatura do Termo).\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009.\r\n***Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.09.2009.\r\nId: 849040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849162": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 172/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. - Fica o quantitativo contratual mensal estimado acrescido em 23.000 (vinte e três mil) procedimentos, passando o preço unitário do serviço por procedimento, que correspondia a R 30,97 (trinta reais e noventa e sete centavos), reduzido para R 29,69 (vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). - R 56.411.000,00 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e onze mil reais), considerando o acréscimo no quantitativo e a redução do preço unitário. - PROGRAMA DE TRABALHODATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 - E-09/1286/4130/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2009. \r\nId: 849162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849214": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 42/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e a estudante Silvania de Oliveira Freitas.\r\nAlterar a carga hora de 6 (seis) horas diárias para 4 (quatro) horas diárias e o valor da bolsa auxílio de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), contados a partir de 01/10/2009. \r\n01/10/2009 a 03/03/2010.\r\nR 2.103,75 (dois mil cento e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n28/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.858/2009.\r\nId: 849214\r\n"
        ],
        "849265": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso. : Retificação da Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida São Paulo, nº 20-casa, Vila Dois Rios, Ilha Grande - Angra dos Reis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n: 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso. : Retificação da Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 03-casa, Vila Dois Rios, Ilha Grande - Angra dos Reis. : Processo nº 3652/2001.\r\nId: 849265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849281": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a ASSOCIAÇÃO NITEROÍENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de22 de agosto de 2009, o prazo de validade do Contrato aditado. A despesa decorrente do presente aditivo, na importância global de R 97.556,76 (noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Lei nº 8666/93 e nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e alterações posteriores, de conformidade com cláusulas e condições do contrato. E- 01/53014/2008 - NE-2009NE00772\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2009.\r\nId: 849281\r\n"
        ],
        "849467": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 21/2008, de prestação de serviços para elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura para implantação da nova sede da Procuradoria Geral do Estado. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. láusula Primeira (Do Cronograma Físico-Financeiro) - o presente Termo Aditivo tem por objeto diferir o prazo para início da terceira etapa do cronograma físico-financeiro, estabelecendo, como marco inicial, a data que venha a ser indicada no Memorando de Autorização de Início dos Serviços. Parágrafo Primeiro - Após a definição da nova data, deverá ser elaborado novo cronograma físico-financeiro, que integrará este termo para todos os efeitos de direito. Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.82 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Processo nº E-14/009.510/2008. 01 de outubro de 2009.\r\nId: 849467\r\n"
        ],
        "849712": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\n001/2009\r\n: Contrato nº. 060/2009, referente à Dispensa 012/2009.\r\n: Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza para as dependências da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(duzentos e noventa mil, setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)\r\nProgramada.\r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 849712\r\n"
        ],
        "849727": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nProrrogação do prazo por 03 (três) meses contados de 23/10/2009 a 23/01/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 695/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 121/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% ao item 5 e prorrogação do prazo por 03 (três) meses contados de 25/09/2009 a 25/12/2009.\r\n).\r\n.\r\nProcesso nº 1917/2006.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 122/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e KDL do Brasil Com. de Prod. Médico Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de 25% ao item 3 e prorrogação do prazo por 03 (três) meses contados de 25/09/2009 a 25/12/2009.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1917/2006.\r\nId: 849727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849769": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nOxy-System Equipamentos Médicos Ltda.\r\ne p.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 1083/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008/HUPE/UERJ. \r\nEquipamed Equipamentos Médicos Ltda.\r\n/09/2009 a 2/03/2010.\r\nde setembro de 2009.\r\nProcesso nº 1083/2008.\r\nId: 849769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849774": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE RESENDE. Regularização do item “2” “a” - I quanto ao pagamento dos valores relativos aos meses de julho a dezembro de 2008 constantes no Convênio acima. R 19.725,12 (dezenove mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura do presente Termo Aditivo. \r\nId: 849774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849794": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2009, assinado em 01.10.2009, ao Contrato nº 042/2004.: PRODERJ e a empresa Telemar Norte leste S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo de até R 4.873.724,40, e ao contrato o valor de até R 27.053.916,52. E- 26/82011/2004.\r\nId: 849794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849927": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 170/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: R 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/204038/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2009.\r\nId: 849927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849942": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ e a UERJ. Os convenentes resolvem prorrogar até o dia 10/06/2010 o convênio de cooperação firmado em 11/06/2008. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 5787/UERJ/2008.\r\nOmitido no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 849942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850213": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, referentes à execução das obras de reforma do 1º pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.504/2008. : 18.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENIMONT - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. : 18.09.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 066/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar o prazo de execução das obras em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciadas pela 10ª DOCON “Região C”. : Processo nº E-17/400.332/2008. : 21.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente à execução dos serviços de Elaboração de Cadastro, Projetos Básicos e Orçamento de Unidades Hospitalares, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. FUNDAMENTO: 21.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Procasa de Macaé Construção Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reformada cobertura/forro em 09 (nove) Unidades Educacionais, localizadas nos Municípios de São Pedro D'Aldeia, Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. FUNDAMENTO: 21.09.2009.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 053/2009 : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Retificar a redação da Cláusula Décima Primeira do contrato, referente à execução das obras de construção de cobertura no CIEP Brizolão 999 - Dom Pedro D'Alcantara de Bragança, no Município de Parati/RJ. AMENTO: 25.09.2009.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 066/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas inicialmente referente à execução das obras em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciadas pela 10ª DOCON “Região C”. : Processo nº E- 17/400.332/2008. : 31.08.2009.\r\n.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como a prorrogação de prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. : Processo nº E-17/401.651/2007. : 31.08.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 850213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850460": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2004.\r\n/2009. \r\nId: 850460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850596": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação da loja nº 25 (vinte e cinco) com área de 63, 23 m situada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. CODERTE e INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. OBJETO: Alteração do aluguel mensal do imóvel conforme Cláusula Oitava do contrato de locação assinado em 20/10/2006, com vigência a partir de 20/10/2006 e término em 19 de outubro de 2009, bem como o reajuste do valor mensal correspondente a partir de novembro de 2008, no valor de R 6.094,69 (seis mil noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. E- 10/700.966/2006.\r\nId: 850596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850640": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2009, assinado em 11.09.2009, ao Contrato nº 018/2009. : PRODERJ e a Eco-Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. E-12/661662/2008.\r\nId: 850640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850654": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 29.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Locares Automotores Ltda-EPP. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 22/2008, para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 03 meses. E-03/9.502/2008.\r\nId: 850654\r\n"
        ],
        "850694": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de limpeza e higiene. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\nId: 850694\r\n"
        ],
        "850843": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nDeenea Distribuidora Ltda.\r\n09 a 03/01/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 708/2008.\r\nId: 850843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850988": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do contrato será de R 137.748,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e quarenta e oito mil reais).\r\n06 de outubro de 2009\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.208/2007.\r\nId: 850988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851151": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo SEEDUC nº 152/2009 ao Convênio celebrado em 29/12/2003. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de São Gonçalo. : Alterar a destinação da cessão de uso do imóvel onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 436 - Neusa Goulart Brizola, situado na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves, São Gonçalo, considerando a autorização constante nos autos dos processos n°s 17.458/2009 e E-03/3.466/2002. PROC. Nº E-03/3.466/2002.\r\nId: 851151\r\n"
        ],
        "851160": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio originalmente celebrado em 24/10/2008, aditado em 24/04/2009 e 24/06/2009. : Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Prorrogação de prazo. E- 18/001810/2008.\r\nId: 851160\r\n"
        ],
        "851179": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Compacta Equipamentos para Escritório LTDA-ME.alteração do CONTRATO, com base na Cláusula Décima e no incisso II, do § 2º do art. 65 da Lei n° 8.666/1993, conforme a seguirFica reduzido em 50%(cinquenta por cento) o quantitativo dos equipamentos referentes ao CONTRATO, em decorrência da mudança da ambiência de trabalho do Palácio Guanabara. § 2° - A periodicidade da manutenção preventiva dos equipamentos restantes passa a ser mensal. 01 de outubro de 2009.\r\nId: 851179\r\n"
        ],
        "851234": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cone Construções e Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : 24.09.2009.\r\nId: 851234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851237": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2008\r\nProcesso Administrativo nº. E-23/187/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos eHopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\n28.09.2009\r\nOBJETO: Pelo presente, fica RETIFICADO a numeração do contrato referente ao 2º Termo de Aditivo - portanto onde se lê... “Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2008, leia-se... Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008”, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. O acréscimo do percentual correto do 2º Termo Aditivo é de 4,50% e não 5,86% por cento do valor do contrato, portanto acresce-se ao valor inicial R 436.564,80 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), e não R 498.931,20 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), em vista o acréscimo contratual, passando a ter o valor mensal a partir de 01 de abril de 2009, de R 286.263,20 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 3261.08.244.0114.2189, Código de Despesa 339039.14, Fonte 22 do orçamento em vigor.\r\n/2008\r\nde 28.09.2009\r\nId: 851237\r\n"
        ],
        "851313": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2009 por mais 60(sessenta) dias, com AUTORIZAÇÃO: 06.10.2009.\r\nId: 851313\r\n"
        ],
        "851516": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 040/2008DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica reduzido o valor do Contrato, após análise do procedimento licitatório: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nId: 851516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851546": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Determinação da Caixa Econômica Federal, através de Ofício nº 2231/2009, aliado às disposições no contrato de repasse nº 2607.0223647-17 e despacho do Diretor Vice-Presidente no processo em epígrafe, as partes, de comum acordo, resolvem tornar sem efeito os Termos Aditivos I e II celebrados, em 18/12/2008 e 29/12/2008 registrados sob os números 198/2008 e 207/2008, vez que não mereceram à época própria, a devida análise e aprovação da CEF e da Concremat Engenharia Tecnologia S/A. Gerenciadora e Responsável pela elaboração de Relatório da Obra. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.918/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/07/2009. 148/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 851546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851607": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçú. : 18/06/2009. : Proc. n° E-17/001.026/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 851607\r\n"
        ],
        "851611": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 108/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CANTAGALO. Fica delegado ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007595-2, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Convênio de Cooperação nº 012/2006, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-09/8933/4180/2002. \r\nId: 851611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851839": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A Termo Aditivo tem por objeto uinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil . DATA DA ASSINATURA: etenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e se, i Processo . \r\nId: 851839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851944": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (Convênio 044/2009) - SMF - Livro nº 036 - Série “A” - Fls. 001 a 004.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nAlteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 047/2007 - SMF. \r\nArts. 7º e 199 do Código Tributário Nacional, art. 6º, inciso 4º da Lei Complementar nº 63, de 11.01.1990 e arts. 65, parágrafo único, e 194, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/09/2009.\r\nE-04/001.031/2007.\r\nId: 851944\r\n"
        ],
        "851973": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2007.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 011, por mais 04 (quatro) meses.\r\n11/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/139.239/2007.\r\nId: 851973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852100": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nBiochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 03 (três) meses contados de 23/09/2009 a 23/12/2009.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 715/2008.\r\nId: 852100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852149": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nempresa percentual de 25% em 22/10/ devido a desnecessidade de utilização dos serviços de locação de veículo , para atender as necessidades da Fundaçãouatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA 1ºE- 18/450.\r\nId: 852149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852412": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual”.\r\n: 360 dias\r\n: 23/09/2009\r\n: Processo nº E-17/165.058/2007 - VOL. II\r\nId: 852412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852617": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2009, bem como alteração da quantidade de veículos, objeto da manutenção de 89 (oitenta e nove) para 111 (cento e onze) veículos, ermo é R 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E- 09/0005/0004/2007.\r\n.\r\nId: 852617\r\n"
        ],
        "852785": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\n: PESAGRO-RIO X BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2008 por mais 12 (doze) meses. : R 1.329.725,76 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). : 10.09.2009. Nº DE REGISTRO: 40/2009. : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-02/300.156/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2009.\r\nId: 852785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852910": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nFresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n/2009 a .\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 1791/2008.\r\nId: 852910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853159": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2008.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n- Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio da SETRAB, na forma da Proposta Detalhe 1, (Anexo I).\r\n- 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo.\r\n- R 34.992,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais), sendo em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais)\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n° E-22/1029/2008.\r\n- 08/10/2009.\r\nId: 853159\r\n"
        ],
        "853405": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2009, assinado em 01.10.2009, ao Contrato nº 079/2005. : PRODERJ e a empresa Sibelly Transportes Ltda. Acréscimo de mais um veículo. Valor do Termo Aditivo de até R 74.463,05 e a este contrato o valor total de até R 2.722.719,64. E-26/80524/2005.\r\nId: 853405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853428": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2005 entre a DATICOPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, Cláusula Primeira. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula III do Contrato Primitivo, por mais um período consecutivo de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2009 a 15/07/2010. E-21/130.642/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2009.\r\nId: 853428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853497": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Compromisso nº 25/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o estudante Leonardo Luis da Silva Nardi.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\nR 3.3000,00 (três mil e trezentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/007187/2009\r\nId: 853497\r\n"
        ],
        "853531": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, celebrado em 15 de maio de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. ASSINATURA: Proc. nº E-17/600.016/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Arco LCM Construção e Pavimentação Ltda. : Alteração quantitativa para fornecimento de material de construção. : Proc. nº E- 17/000.290/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009, celebrado em 15 de maio de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. : Prorrogação do prazo contratual. : Proc. nº E- 17/600.014/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008, celebrado em 24 de julho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo contratual. : Proc. nº E- 17/000.843/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2009.\r\nId: 853531\r\n"
        ],
        "853937": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos gêneros alimentícios referentes ao CONTRATO, com base na Cláusula Décima. da assinatura e encerrar-se-á com o término do: R 71.217,36 (setenta e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Processo nº E-12/2121/2008. 08.10.2009.\r\nId: 853937\r\n"
        ],
        "853941": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO- CIEE RIO. consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2009, por mais 06(seis) meses, comart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo n° E-12/1842/08. 09.10.2009.\r\nId: 853941\r\n"
        ],
        "853948": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como Gerenciador o CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. É a prorrogação do Contrato nº 19/2008, bem como o acréscimo de equipamentos e reajuste dos valores do aludido CONTRATO, com fundamento nos arts. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 22.09.2009.\r\n* Omitido no D.O. de 23 de setembro de 2009.\r\nId: 853948\r\n"
        ],
        "854130": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207013/2007- (034/2007). CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de impressão de guias de cobrança para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.699/2007 e processo nº E-12/661872/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 152/2009.\r\nId: 854130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854194": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2009.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-15/000.209/2008.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-15/000.209/2009.\r\nId: 854194\r\n"
        ],
        "854195": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nR 83.160,00.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n18 de junho de 2009.\r\nE-15/000.209/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.10.2009.\r\nId: 854195\r\n"
        ],
        "854253": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e o Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC.\r\nPromover o acréscimo do objeto do Contrato nº 02/2008, tendo em vista a necessidade de se estender os serviços de suporte técnico.\r\n14/10/2009 a 21/02/2010.\r\nO valor mensal do acréscimo é de R 14.767,36 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n29/09/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 art.65, inciso II, alínea “d”.\r\nE-04/409.728/2007.\r\nId: 854253\r\n"
        ],
        "854256": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 173/2009 A CESSÃO DE USO Nº 081/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MARICÁ. Fica delegado ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007595-2, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão da Cessão de Uso nº 081/2006, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93. E-09/6084/4180/2002.\r\nId: 854256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854257": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 176/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Acrescer ao Anexo 4 - Termo de Referência - do Contrato nº 225/2005, o seguinte quantitativo:\r\n“Posto de Liberação de Veículos - Belford Roxo\r\nSplit hi wall 18.000 BTU's - 1 (uma) unidade\r\nSplit hi wall 24.000 BTU's - 2 (duas) unidades”\r\nEm virtude do acréscimo de quantitativo, fica acrescido o valor total estimado de R 6.208,00 (seis mil duzentos e oito reais).\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL 31 de julho de 2009. E-09/33963/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2009. \r\nId: 854257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854260": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Prorrogação do prazo do convênio, sem aumentar o seu valor original. Nº no MÓDULO CONVÊNIO: 1201.041210159.1170. : Os efeitos do presente Termo Aditivo passam a vigorar a partir da data da assinatura. : 30/04/2009. Processo nº E-01/016/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 854260\r\n"
        ],
        "854291": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 24/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o estudante Carlos Roberto Moreira de Araújo.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n06/10/2009 a 05/04/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n02/04/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/006.951/2009.\r\nId: 854291\r\n"
        ],
        "854356": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTEprazo de carência no pagamento da tarifa de uso por um período de 05 (cinco) anos, que será contado a partir de 01 de janeiro de 2009. : Processo Administrativo nº E-02/400.236/2008. : 07/10/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Uso nº 001 (CCU).\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA 25/09/2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA 17/09/2009. \r\nId: 854356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854451": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 014/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-10/701107/2008.\r\n: 25/09/2010.\r\nId: 854451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854652": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n/2009 a 10.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 710/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\ncontados de 02/10/2009 a 02/01/2010.\r\n.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\ncontados de 05/11/2009 a 05/02/2010.\r\n.\r\n/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\ncontados de 30/10/2009 a 30/01/2010.\r\n.\r\n/2008.\r\n\r\nE e Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\ncontados de 21/10/2009 a 21/01/2010.\r\n.\r\n709/2008.\r\n\r\nntegralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\ncontados de 23/10/2009 a 23/01/2010.\r\n.\r\n709/2008.\r\n\r\nE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\ncontados de 23/10/2009 a 23/01/2010.\r\n.\r\n709/2008.\r\n\r\nLtda.\r\ncontados de 03/10/2009 a 03/01/2010.\r\n.\r\n/2008.\r\n\r\nE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\ncontados de 02/10/2009 a 02/01/2010.\r\n.\r\n/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\ncontados de 23/09/2009 a 23/12/2009.\r\n.\r\n715/2008.\r\nId: 854652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854755": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Primeiro Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 115/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Márcia Chíxaro de Faria. : Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E- 18/002348/2008.\r\nId: 854755\r\n"
        ],
        "854756": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008, celebrado em 25 de julho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo do contrato. E- 17/000.843/2008.\r\nId: 854756\r\n"
        ],
        "854795": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação do Contrato 047/2007 e seus respectivos Termos Aditivos, em razão da alteração do nome empresarial da contratada, que passa a partir da presente data, a denominar-se: “FACILITY STAFF LTDA”.\r\nId: 854795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854852": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 064DER-RJ e LOAR ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.123/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 021/2008DER-RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.452/2009.\r\nId: 854852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854928": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 29/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO:Prorrogar o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato 29/SESEG/2007, por um período de 12 (doze) meses contados de 24/10/2009 até 23/10/2010. Para o presente termo aditivo corresponde a R 62.833,80 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0635/0004/2007.\r\nId: 854928\r\n"
        ],
        "854929": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ESRA - ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: O Presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato 24/SESEG/2009 em 06 (seis) capacetes de vôo dupla viseira, com redutor ativo de ruído com ANR, para atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - GAM PMERJ; o valor total do presente TERMO é de R 105.840,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta reais). PROCESSO Nº E-09/0847/0004/2008.\r\nId: 854929\r\n"
        ],
        "855001": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 153/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 041/2003 celebrado em 29/12/2003. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São Gonçalo. Alterar o prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 041/2003 do imóvel do Estado para o Município, do CIEP BRIZOLÃO 436 Neuza Goulart Brizola, situado na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves, São Gonçalo, para o período de 50 (cinquenta) anos, na forma prevista na legislação, considerando a autorização constante nos autos dos processos nºs 17.458/2009 e E- 03/3.466/2002.\r\nE-03/3.466/2002.\r\nId: 855001\r\n"
        ],
        "855004": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Luiz Carlos Pulcherio de Medeiros. Fica adiada a estréia do espetáculo “Uma Família Feliz”, que será realizado no TAA, para o dia 26 de novembro de 2009, com uma sessão às 15h e outra às 16h. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.647/2009.\r\nId: 855004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855179": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 318/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/90004/2008.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/09/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lido Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 2.385.768,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/6515/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/05/2009.\r\nId: 855179\r\n"
        ],
        "855248": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar acréscimo ao valor do contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0258/08, à fl. 261 e a Resolução Conjunta SEA/EMOP nº 124/09, de 10/09/09, à fl. 276, referente à execução de obras de Construção de muro - Projeto Eco Limites - na Comunidade Santa Marta, no município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo do contrato. Processo nº E- 17/402.717/08. 25.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato relativo à execução das obras de demolição e construção da E.E. Duque Costa, no município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: 28.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cersan Construções e Saneamento Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo para execução das obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 28.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GIANEL Construtora Ltda. Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 02, bem como Formalizar as modificações de quantidades e a prorrogação do prazo contratual inicialmente contratadas para execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513 - Campo Novo - Bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Processo nº E- 17/400.013/2009. 29.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogação do prazo contratual referente à execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região A” - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real). 04.10.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogar o prazo de execução das obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 08.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato referente à execução das obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no município de Macaé. FUNDAMENTO 27.08.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 855248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855470": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratado para a execução das obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Vale Esperança - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. 05.10.2009.\r\nId: 855470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855475": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta do Contrato mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 09.10.2009.E-09/0845/0004/2009.\r\nId: 855475\r\n"
        ],
        "855668": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 90 dias.\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - VOL. II.\r\nId: 855668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855747": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, bem como para prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n30 dias.\r\nR 153.086,30.\r\n28/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.366/2008.\r\nId: 855747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855874": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nFresenius Kabi Brasil Ltda.\r\npor 03 meses, contados de 25/11/2009 a 25/02/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 1791/2008\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2009/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n.\r\nenta e sete mil e trinta e dois reais).\r\nutubro de 2009.\r\nProcesso nº 1917/2008.\r\nId: 855874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856032": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 05.07.2009, passando o seu término para 04.07.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n02.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.176/2006.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022715.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 17.05.2009, passando o seu término para 16.07.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n02.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.815/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.07.2009.\r\nId: 856032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856358": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. : Processo nº E 17/402.111/2007. : 30.09.2009.\r\nId: 856358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856384": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO.\r\n: proporcionar a realização do Projeto “Pra Sempre Natal”, visando despertar o espírito do Natal na população tão afetada pelo clima de violência produzido por diferentes cancros sociais, provando, em tese, seu afastamento da religiosidade e das coisas divinas. Nenhuma intenção decorativa sobre a festa máxima da cristandade faria sentido sem a participação dos artistas plásticos da cidade e o comprometimento social com as comunidades dos bairros e dos distritos a serem contemplados com a decoração de seus espaços de esporte e lazer, propiciando a integração do curso de Artes Visuais, uma Perspectiva de profissionalização dos alunos e da busca de experiência com artistas já consagrados e que, pela primeira vez, são prestigiados na certeza de que vão compor painéis e mosaicos artísticos que vão oferecer a sociedade a linguagem do Natal. \r\n31/01/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor total do presente Termo é de R 424.600,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais) a serem pagos em 03 (três) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R 212.300,00 (duzentos e doze mil e trezentos reais) a ser paga até o dia 30 de setembro de 2009 e as demais no valor de R 106.150,00 (cento e seis mil, cento e cinqüenta reais) cada a serem repassadas, respectivamente, até o dia 31 de outubro de 2009 e 30 de novembro de 2009.\r\n17 de setembro de 2009.\r\nId: 856384\r\n"
        ],
        "856478": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR-2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 199.828,51 (cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte oito reais e cinquenta e um centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato a contar de 09/10/2009. E- 09/00086/1241-2008.\r\nId: 856478\r\n"
        ],
        "856548": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato celebrado em 11/05/2006. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis Consultoria, Informática e Serviço Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato, de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, instalados no prédio da EMOP/RIO, localizado no campo de São Cristóvão, nº 138, no Município do Rio de Janeiro, bem como a troca de equipamentos obsoletos por novos de primeira linha, conforme descrito na Cláusula Terceira deste Aditivo. : Processo nº E 33/401.120/2005. : 29.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 856548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856669": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2009\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nDATA: 18/08/2009.\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data do vencimento do contrato original.\r\nDATA: 20/08/2009.\r\nId: 856669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856804": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato ao Contrato nº 022/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Cidade Viva. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E-18/000.811/2009.\r\nId: 856804\r\n"
        ],
        "856988": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 006/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual e retificação da Cláusula Décima do Contrato, definindo a prestação da garantia na modalidade seguro-garantia. O contrato terá vigência até 26 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.830/2007.\r\nId: 856988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856998": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 011/2002 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA / SERGEN /ENGEFORM.\r\n“Reajustamento correspondente à 7ª anualidade” (IL).\r\nR 2.451.449,94.\r\n27/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/702.239/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2009.\r\nId: 856998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856999": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 053/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\nOBJETO: “Prorrogação contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\nR 24.276,00.\r\n365 dias.\r\n24/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.067/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 856999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857031": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Remanejamento dos recursos concedidos, com a readequação do Plano de Trabalho para o cumprimento do objeto do convênio, não importando em suplementação financeira. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/741/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 857031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857082": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2006.\r\nProcesso nº E-08/063/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Terceira, do contrato original.\r\nO valor anual de R 76.916,04 (setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R 6.409,67 (seis mil quatrocentos e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia 03/10/09.\r\nId: 857082\r\n"
        ],
        "857091": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 11.09.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. 18.09.2009.\r\nId: 857091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857109": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica referente ao processo nº E-12/650829/07. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Ações Conjuntas visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Sala Multimídia, Oficina Ativa, Espaço de Inclusão Digital (Liberdade Digital) no Educandário Santo Expedito. PROPONENTE:VALOR:PROCESSO Nº Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/08 e Resolução SEEDUC nº 4274/09. 15/06/2009.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica referente ao processo n° E-12/650829/07. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Ações Conjuntas visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Sala Multimídia, Oficina Ativa e Espaço de Inclusão Digital no Centro de Atendimento Intensivo - CAI BELFORD ROXO. RIOSOLIDARIO. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE. : R 47.558,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/08 e Resolução SEEDUC nº 4274/09. 15/06/2009.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica referente ao processo n° E-12/650829/07. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Ações Conjuntas visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Liberdade Digital, Oficina Ativa de Gastronomia, no Centro de Capacitação Profissional do DEGASE. PROPONENTE: R 60.432,00 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais). E-03/90680/09. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/08 e Resolução SEEDUC nº 4274/09. 15/06/2009.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica referente ao processo n° E-12/650829/07. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Ações Conjuntas visando à criação, estruturação e funcionamento das oficinas: Espaço Literário, Sala Multimídia, Oficina Ativa e Espaço de Inclusão Digital no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD. CONCEDENTE: Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE. R 62.817,00 (sessenta e dois mil oitocentos e dezessete reais). FUNDAMENTO DO Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Decreto Estadual nº 41.528/08 e Resolução SEEDUC nº 4274/09. : 15/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/06/2009.\r\nId: 857109\r\n"
        ],
        "857133": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nCONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Prestação de Serviço para Implementação de Curso de Capacitação de Técnicas de Áudio e Audiovisual Acompanhamento e Avaliação das Ações ede Produção de Material de Áudio.Retificar a Cláusula Quarta e alterar a Cláusula Nona, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93. : 15/10/2009. 1265/2009.\r\nId: 857133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857143": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO 01 DE ACRÉSCIMO DE FONTES ORÇAMENTÁRIAS DO CONTRATO nº 063/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de , tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93, fica acrescido as fontes 04 e 13 ao contrato. .\r\nId: 857143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857161": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO (01) DO CONTRATO nº 024/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : BASE 5 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Prestação de Serviço Especializada em Projetos de Administração de Dados, Modelagem de Processos e Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Apoio aos Negócios do CEPUERJ, tudo em conformidade com a Tomada de Preço n° 09/COPELI-C/2008 e seus anexos, tudo dentro da Lei n° 8.666/93. : R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2009 a 31/09/2010. : 27/08/2009. .\r\nId: 857161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857195": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 36/2008.\r\nProcesso IO n° 0429/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n19/10/2009.\r\nId: 857195\r\n"
        ],
        "857279": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2008, assinado em 14.10.2009.DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 857279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857280": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 012/2009DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES SA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato.R 621.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 857280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857331": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFundação Leão XIII e a firma Sibelly Transportes Ltda. Prorrogação de prazo ao Contrato nº 019/2007 de prestação de serviço de transporte de passageiro, firmado em 01.10.2007. 12 (doze) meses ou até finalizar o Processo de Pregão Eletrônico nº 026/2009. VALOR GLOBAL: R 460.472,40 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). 2009NE00969. Art. 65, Inciso I, letra B, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/200673/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Leão XIII e a firma Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Aquisição de Medicamentos discriminado na proposta detalhe (anexo II). 12 (doze) meses contados a parti de 14.10.2009. 05.10.2009. R 101.812,00 (cento e um mil oitocentos e doze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200933/2009. \r\nId: 857331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857375": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica registrado sob o nº 036/2004. : PESAGRO-RIO e a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE NITERÓI - ZOONIT. : Prorroga o prazo pactuado no convênio de cooperação técnica, firmado em 29.09.2004, registrado sob o nº 036/2004. : 18.09.2009. DE REGISTRO: Proc. n° E-02/300.334/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nId: 857375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857550": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO 01 DE ACRÉSCIMO NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO DO TICKET REFEIÇÃO DO CONTRATO nº 061/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : PLANIVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Serviço de Fornecimento de Ticket Refeição, tudo em conformidade com a Lei n° 8.666/93, fica acrescido que o fornecimento de Ticket Refeição deverá ser em Cartão Magnético e Papel Impresso. CEPUERJ Nº 1.\r\nId: 857550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857671": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e apresentação de no cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.846/2008 (origem nº E-17/001.056/2007). \r\nId: 857671\r\n"
        ],
        "857877": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nPromover a supressão do quantitativo do objeto do contrato nº 01/2006, em 25 profissionais.\r\n01/08/2009 a 12/07/2010.\r\nR 553.230,60 (quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\n06/10/2009.\r\n§ 1º, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 66/93.\r\nE-34/011352/2006.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda.\r\nPromover o acréscimo do objeto do contrato tendo em vista a necessidade de inclusão da manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador de carga instalado no prédio da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n19/10/2009 a 10/02/2010.\r\nR 2.379,13 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e treze centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2009NE1494, Fonte 00.\r\n08/10/2009.\r\n§ 2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/407.058/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá.\r\nPomover a supressão do quantitativo do objeto em 01(um) container e prorrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses.\r\n04/10/2009 a 03/10/2010.\r\nR 219.625,92 (duzentos e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016 e 2001.04.122.0002.2016, \r\n3390.39.14; 3390.3914, Fonte 01, sendo empenhado para o presente exercício o valor de R 53.076,26.\r\n2009NE1426. \r\n23/09/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/026.428/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e à Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nPromover a supressão do quantitativo do objeto, em 01 rampa e 01 sanitário da Inspetoria de Araruama - IRF 02.01.\r\n06/10/2009.\r\n§ 1º do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013836/2008.\r\nId: 857877\r\n"
        ],
        "858170": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e o estudante Marcus Vinicius de Oliveira Petra.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n16/04/2009 a 15/10/2009.\r\nR 3.3000,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08, Fonte 00.\r\n13/04/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.646/2009.\r\nId: 858170\r\n"
        ],
        "858341": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Pelo presente termo fica reajustado pelo IGP-M e prorrogado o contrato de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. : O preço total dos serviços ora prorrogados e reajustado é de R 631.679,71 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato a contar de 15/10/2009. : 15/10/2008. E-09/00061/1241-2008.\r\nId: 858341\r\n"
        ],
        "858351": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 20/04/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nde 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 20/04/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 20/04/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 18/05/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 18/05/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 20/04/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 18/05/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES MANTENEDORA DO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES MANTENEDORA DO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 20/04/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 18/05/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 222.750,00 (duzentos e vinte dois mil, setecentos e cinqüenta reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA.\r\nalteração no valor e na forma de repasse e na prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 20/04/2009. \r\n30/09/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 300.000,00 (trezentos mil reais), a serem repassados em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). As parcelas serão no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2009 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1º de julho de 2009.\r\nPublicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2009).\r\nId: 858351\r\n"
        ],
        "858592": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 155/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 68/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. : R 862.882,06. : acrescer ao objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 68/2009, o quantitativo dos serviços de Análise de Redes, Análise de Segurança, Análise de Sistemas Operacionais e Análise de Dados. : 1801.12.122.0002.2016. EMPENHO: 2009NE26611. Proc. nº E-03/10.317/2008.\r\nId: 858592\r\n"
        ],
        "858827": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nFresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nmeses contados de 26/11/2009 a 26.\r\n.\r\nProcesso nº 1814/2008.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nprazo por 03 (três) meses contados de 03/10/2009 a 03/01/2010.\r\nutubro de 2009.\r\nProcesso nº 717/2008.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Distribuidora de Drogas RN Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 03 (três) meses contados de 02/10/2009 a 02/01/2010.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 717/2008.\r\nId: 858827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858856": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses.\r\nProc. nº E-15/000.533/2006.\r\nDe 15/08/2009 a 14/08/2010.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n15 de agosto de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\nId: 858856\r\n"
        ],
        "858970": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 22 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n: 05/10/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.316/2009.\r\nId: 858970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859106": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO XII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 013/02. CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Conjunto Sepetiba II, Setor B, Município Rio de Janeiro, RJ. 246 (duzentos e quarenta e seis) dias. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.111/2009 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 034/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. ASSINADO: 156/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 859106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859329": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S.A. : Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção no Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.667/2008. : 28.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. FUNDAMENTO: 30.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.624/2008. : 30.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. FUNDAMENTO: 30.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a Prorrogação do prazo de execução das obras de demolição e construção do C.E. Jaime Queiroz de Souza, no Município de Itaocara. : Processo nº E- 17/400.027/2008. : 30.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de reparo do piso da quadra de esporte e construção de arquibancadas e vestiário, no CIEP Brizolão 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.111/2009. : 10.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotécnica S/A. : Formalizar a Prorrogação da contagem do prazo de execução do contrato referente à execução das obras de reforma geral do heliporto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.771/2008. : 29.07.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reforma Ltda. : Formalizar modificações de quantidades contratuais, relativas às obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8º DOCON - Região “C” - Sede em Nova Iguaçu (Nilópolis e Duque de Caxias). FUNDAMENTO: 10.08.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 859329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859475": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 154/2009 ao Convênio ASJU/SEE nº 001/2006, celebrado em 09/01/2006.\r\n: 15/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Valença.\r\n: Ação conjunta entre o Estado, através da SEEDUC e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n-Prédio anexo ao Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto\r\nRua Coronel Benjamin Guimarães, nº 104, Centro - Valença/RJ.\r\n: 08/01/2016.\r\n: E-03/144/2006, E-03/300.031/2006 e E- 03/1.310.077/2008.\r\nId: 859475\r\n"
        ],
        "859634": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e o estudante Marcus Vinicius de Oliveira Petra.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n16/10/2009 a 15/04/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\nnº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n15/10/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.646/2009.\r\nId: 859634\r\n"
        ],
        "859889": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas copiadora.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultrapel Locações e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: R 24.690,00.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300940/2006.\r\n: 30.09.2009.\r\nId: 859889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859996": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Renato Magalhães Martins. : Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Os Backyardigans” em temporada no TAG, e conceder aos associados da Star Palco 01 (um) ingresso gratuito para utilização no período de 18 a 26/07/2009. : Proc. nº E-18/400.500/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2009.\r\n: FUNARJ e M. Proença Produções Artísticas Ltda. : Fica cancelada a sessão agendada para o dia 13 de agosto de 2009 do espetáculo “As Meninas”, em cartas no Teatro da CCLA. : Proc. nº E- 18/400.284/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2009.\r\n: FUNARJ e M. Proença Produções Artísticas Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a realizar venda de ingressos no valor de R 2,00 (dois reais). : Proc. nº E-18/400.284/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2009.\r\nId: 859996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860057": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. Alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão. R 44.072,60. Proc. nº E-11/30.195/2009.\r\nId: 860057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860155": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2006.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 009, datado de 02/10/2006, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2009 e término em 01 de outubro de 2010.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n02/10/2009.\r\nProcesso nº E-10/133.185/2006.\r\nId: 860155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860249": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n09 a 20/01/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 694/2008.\r\n\r\nDeenea Distribuidora Ltda.\r\n20/10/2009 a 20/01/2010.\r\n.\r\n.\r\n\r\nLtda.\r\n2009 a .\r\n.\r\n.\r\n\r\nMegabio Hospitalar Ltda.\r\n16/10/2009 a 16/01/2010.\r\n.\r\n.\r\nId: 860249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860453": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 017/2005DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual e readequa o cro nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.142/2009.\r\nId: 860453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860454": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 016/2005DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.178/2009.\r\nId: 860454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860508": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 017/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Retificação da Cláusula Quinta do referido Contrato, conforme se pode observar a seguir:\r\nOnde se Lê:\r\nNatureza da Despesa: 3390.3900; Fonte de Recurso: 022; Programa de Trabalho: 40440.1212200024.256;\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa: 319034.01; Fonte de Recurso: 00; Programa de Trabalho: 4044.1212200024.256;\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual287/79.\r\nId: 860508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860580": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Contrato nº 015/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a OTIMITEK Engenharia e Manutenção Ltda.\r\nProrrogar, nos termos do parágrafo único da Cláusula Segunda do termo contratual, pelo mesmo prazo e nas mesmas condições, conforme autorização do Mag.º Reitor da UENF, constante à fl. 1.183 do processo administrativo nº E-26/051.381/2008, do contrato firmado entre as partes, observando que o valor global foi reajustado por intermédio do Termo Adi tivo nº 001, passando a ser de R 571.979,14 (quinhentos e setenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nO referido no contrato 015/2008.\r\n16.10.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.381/2008.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Contrato nº 003/2009 de Prestação Serviços Agência de Viagens.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, haja vista que a previsão de viagens realizadas com recursos do convênio CAPES PROAP ultrapassou a quantidade inicialmente estimada. Vindo este alterar a Cláusula Sexta do contrato para reajustar o seu valor global para R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), sofrendo um acréscimo de 25%. O valor acrescido correrá à conta do Programa de trabalho 4045.1236401234-395, fonte de recursos 013003647, natureza de despesa 339039-02.\r\nValor global de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO mesmo estipulado no contrato.\r\n20/10/2009.\r\nProcessos nºs E-26/050995/09, E-26/051263/09 e E- 26/050997/09.\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Contrato CENPES - 0050.0026945.06.2.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\nDilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES - 0050.0026945.06.2, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24.01.2009, passando o seu término para 23.07.2009.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n23.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.032/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2009.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Convênio Específico nº 08 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30.04.2009, passando o seu término para 30.04.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n29.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05 2009.\r\nTermo Aditivo 003/2009 ao Convênio Específico nº 08, Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20.05.2009, passando o seu término para 16.11.2009.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n19.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.919/2006.\r\n*Omitido no D.O de 08.06.2009.\r\nTermo Aditivo 003/2009 ao Convênio Específico nº 08 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 08 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23.05.2009, passando o seu término para 09.11.2009.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n22.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12.06.2009.\r\nId: 860580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860593": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003/2009 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, bem como para prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\nPRAZO: 30 dias\r\nVALOR: R 153.086,30\r\nASSINATURA: 28/08/2009\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.366/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2009.\r\nId: 860593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860617": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/07/2009.\r\nId: 860617\r\n"
        ],
        "860666": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - FUNBIO O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 08 (oito) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 23/2007, celebrado em 28 de dezembro de 2007, a partir de 22 de agosto de 2009, estendendo, no interesse da CONTRATANTE, e conforme o art. 57, inciso II, e seu § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93, o prazo inicialmente previsto para a execução do item 4 do § 4º da Cláusula Primeira do Contrato ora aditado. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.494/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 860666\r\n"
        ],
        "860818": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2007.\r\nProcesso nº E-08/90531/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\nCancelamento da aquisição do 2º helicóptero AS 350 B3.\r\nO valor total passa a ser de R 5.728.205,16 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos), equivalente a US 3.237.920,50 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil duzentos e cinco dólares americanos e cinquenta centavos), cujo pagamento foi efetuado em 01 de fevereiro de 2008.\r\nA contar da data de sua assinatura.\r\nId: 860818\r\n"
        ],
        "860839": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma com modificação de layoout de parte do bloco “D” para implantação de Unidade Intensiva no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : 10.08.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 860839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860844": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no contrato referente à prestação de serviços de processamento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nPermanecem inalterados os preços vigentes no contrato.\r\n26/10/2009 a 25/10/2010.\r\n22 de outubro de 2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.018/2007.\r\nId: 860844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860859": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\n: R 81.570,06\r\n: 25/06/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.001/2008\r\n* Omitido no D.O. de 29/06/2009\r\nId: 860859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860943": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nempresa A prorrogação do prazo de prestação de serviços, através da egunda do contrato, por mais 03 meses, a partir de 01/09/09 passando assim oito mil quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos)para atender as necessidades da Fundação 8.666 de 21/06/93 ; AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 860943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860944": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e Postos Regionais de Polícia Técnica. : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2009, o prazo do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 888.700,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). E-09/00064/1241-2008.\r\nId: 860944\r\n"
        ],
        "860947": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA termo aditivo é da prorrogação do prazo de prestação de serviços, do contrato firmado em 05/09/2006, a partir de 12/ vigorará atéovecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos da . \r\nId: 860947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861113": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. \r\n: 29/09/2009.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Maracanã - Radialista Jorge Curi - com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 3.734.250,00 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2057/2007.\r\n*Omitido no D.O de 15.10.2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 29/09/2009.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina - com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 4.816.500,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). \r\nProcesso Administrativo nº E-23/1664/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa NICOLAS BARREIRA GONZALES.\r\n: 23/10/2009.\r\n: Prorrogação da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Méier - Josué de Castro - com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 3.295.500,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1663/2008.\r\nId: 861113\r\n"
        ],
        "861255": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo de uso até 04/09/2010.\r\nR 16.900,00.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/080.345/2007, E-26/081.287/2005 e E- 15/001.621/2007.\r\n04/09/2010.\r\n05/09/2009.\r\nId: 861255\r\n"
        ],
        "861291": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2009, assinado em 20.10.2009, ao Contrato nº 021/2004. PRODERJ e a empresa Big Blue services Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, em caráter excepcional. Valor do Termo Aditivo de R 2.709.821,88, e ao Contrato o valor de R 14.679.593,76. PROCESSO Nº E-26/80396/2004.\r\nId: 861291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861327": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/09 entre a IMPERIAL SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, Cláusula Primeira. Fica acrescido o quantitativo previsto na Cláusula Primeira do contrato original. Fica ajustado o valor do contrato em razão do aumento do quantitativo anteriormente acordado. E-21/130.897/2008.\r\nId: 861327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861354": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022707.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0022707.06.4, por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a partir de 17/05/2009, passando seu término para 16/05/2012DATA DE ASSINATURA: Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022710.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0022710.06.4, por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a partir de 13/06/2009, passando seu término para 12/06/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3856/UERJ/2007.\r\n: Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0022732.06.4, por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a partir de 14/05/2009, passando seu término para 13/05/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nId: 861354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861388": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 070/SESEG/2005, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 070/2005, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 hora do dia 01 de novembro de 2009, com o término s 24:00 horas do dia 31 de outubro de 2010, No valor total de R 5.933.928,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais). PROCESSO Nº E-27/00150/1053/2004.\r\nId: 861388\r\n"
        ],
        "861496": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 156 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 45/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INNOVA RIO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 802.093,36\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01100\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 157 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 40/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW EMPREEND. IMOB. E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 1.044.544,24\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01104\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 158 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 14/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 1.024.847,57\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01107\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 159 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 44/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 1.359.992,13\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01101\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 160 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 49/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 1.849.942,87\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01106\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 161 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 42/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR: R 792.858,17\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01103\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 162 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 43/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRATEC CONSTRUÇÕES.\r\nVALOR: R 934.498,11\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01102\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 163 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 46/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS.\r\nVALOR: R 709.204,38\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01099\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 164 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 41/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA.\r\nVALOR: R 367.536,59\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01108\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 165 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 48/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRIAL ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 1.715.787,03\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01105\r\nPROC. Nº E-03/14.359/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 166 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa SPINS ENG. E EMPREEND. IMOB. LTDA.\r\nVALOR: R 327.299,20\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01082\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 167 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 18/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 327.359,85\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01078\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 168 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 26/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 327.312,74\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01097\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 169 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 10/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nVALOR: R 653.848,38\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01098\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 170 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 25/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 654.129,29\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01088\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 171 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 27/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR: R 325.660,64\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01084\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 172 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 24/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 327.157,27\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01069\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 173 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 13/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 327.254,03\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01072\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 174 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 09/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nVALOR: R 654.483,77\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01053\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 175 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 32/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\nVALOR: R 327.391,02\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01091\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 176 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 35/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa PROCASA DE MACAÉ LTDA.\r\nVALOR: R 326.775,43\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01094\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 177 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 33/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa REFOR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 324.117,48\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01092\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 178 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 47/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 326.736,61\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01089\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 179 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 20/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nVALOR: R 327.270,29\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01074\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 180 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 37/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nVALOR: R 654.498,93\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01086\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 181 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 28/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nVALOR: R 654.205,09\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01083\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 182 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 31/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 327.044,31\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01090\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 183 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 654.782,78\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01085\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 184 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 36/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA.\r\nVALOR: R 327.021,37\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01095\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 185 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 11/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 286.330,88\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01071\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 186 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 30/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.\r\nVALOR: R 327.296,53\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01087\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 187 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 19/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa LETUZ ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 608.417,99\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01077\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 188 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 16/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nVALOR: R 654.782,78\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01080\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 189 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 22/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 654.771,92\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01076\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 190 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 15/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nVALOR: R 326.351,24\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01081\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 191 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 21/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nVALOR: R 327.385,41\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01075\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 192 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 23/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nVALOR: R 327.390,46\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01073\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 193 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 38/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.09.2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa FGC PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nVALOR: R 327.212,73\r\nOBJETO: permitir a continuidade do contrato para execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's e unidades escolares convencionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRAZO: prorrogar por mais 60 dias contados a partir do término da segunda prorrogação de prazo.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 123.620.157.1676\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 449051\r\nFONTE DE RECURSOS: 05\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE01096\r\nPROC. Nº E-03/12.926/2008.\r\nId: 861496\r\n"
        ],
        "861509": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 194/2009 ao Contrato celebrado em 09/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogação de prazo de vigência do contrato. : 30 dias a contar de 23/09/2009. Proc. nº E-03/12.926/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 195/2009 ao Contrato celebrado em 12/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação de prazo de vigência do contrato. : 60 dias a contar de 26/09/2009. Proc. nº E- 03/12.926/2008.\r\nId: 861509\r\n"
        ],
        "861759": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n/HUPE/UERJ \r\nEngeclinic Serviços Ltda.\r\ncontados de . \r\nde 2009\r\nProcesso nº 1048/2006.\r\n\r\n.\r\nmeses, contados de /2010. \r\nde outubro de 2009\r\nProcesso nº 1384/2008.\r\nId: 861759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861816": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOSR 7.088.886,96 (sete milhões, oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DO.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.095.574,00 (três milhões, noventa e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007, Pregão Eletrônico nº 032/2007.\r\nId: 861816\r\n"
        ],
        "862085": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 015/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual” .\r\n90 dias.\r\n15/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.358/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 862085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862111": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Standard Com. Imp. e Exp. de Maq. Equip. Esc. Ltda.\r\nR 7.800,00.\r\nProrrogação do prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2009.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2009.\r\nId: 862111\r\n"
        ],
        "862112": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviço Ltda.\r\nR 2.400,00.\r\nProrrogação do prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2009.\r\nart. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nE-15/001.738/2007.\r\n13/10/2009.\r\nId: 862112\r\n"
        ],
        "862154": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 004/2006. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. : Prestação de serviços de assistência odontológica. : 16.10.2009. \r\n: Processo nº E-11/60.057/2006.\r\nId: 862154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862227": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e Rivall Engenharia. : Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3228/UERJ/2008.\r\nId: 862227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862320": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nE-13/20.593/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) do Contrato 011/2008.\r\ninciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n27.10.2009.\r\nId: 862320\r\n"
        ],
        "862398": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Quality Clean Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 1.951.080,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e um mil e oitenta reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 2.265.840,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 329/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 2.190.780,00 (dois milhões, cento e noventa mil setecentos e oitenta reais).\r\nE-08/90121/2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/09/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 16.382.394,24 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 13.802.460,00 (treze milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 6.205.999,92 (seis milhões, duzentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 447/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 11.775.690,48 (onze milhões, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 7.620.639,64 (sete milhões, seiscentos e vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 454/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Locanty com Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 16.889.124,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 15.843.609,16 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 456/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 9.971.315,16 (nove milhões, novecentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nId: 862398\r\n"
        ],
        "862399": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rerratificação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009\r\nId: 862399\r\n"
        ],
        "862481": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Alteração da Cláusula Nona do Contrato referente às condições de pagamento, onde o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 548.647,00 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais), em três parcelas, a serem pagas em conformidade com cada meta especificada no Contrato, depositadas na conta corrente da Contratada. Lei nº 8.666/93, Parecer da Assessoria Jurídica e despacho exarado no processo nº E-19/000.086/2008 e Carta de concordância C/PR/094/09 juntada ao mesmo processo administrativo. 14.10.2009.\r\nId: 862481\r\n"
        ],
        "862581": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 010/2009\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte Vida.\r\n: 15/10/2009.\r\n: Prorrogar até 30 de novembro de 2009 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n: Processo n° E-30/000.232/2009.\r\nId: 862581\r\n"
        ],
        "862634": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vigo Central de Serviços Ltda. : A ratificação da razão social da contratada informada pela Carta nº 07234, de 18/08/2009, constante de fls. 368 do processo. : 23.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Prorrogar o prazo bem como formalizar as modificações de quantidades Inicialmente contratadas para a execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.573/2008. : 27.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. : 05.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 10.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente à execução das obras de construção do C.E. Em Bacaxá, no Município de Saquarema. : Processo nº E- 17/401.369/2007. : 20.10.2009.\r\nId: 862634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862654": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 52 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA / BROCHIER / ECL / CBPO / CARIOCA\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CI)\r\n: 27/10/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.429/2007 - Vol. 02\r\nId: 862654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862731": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 178/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SAÚDE LTDA. - Delega ao servidor David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259-5, a responsabilidade pela administração e execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: E- 12/407549/2009.\r\nId: 862731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862732": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 181/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRUE ACCESS CONSULTING S.A. - Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação e Serviços nº 122/2008. 27.08.2009 a 26.08.2010. PROGRAMA DE TRABALHO: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. R 510.742,00 (quinhentos e dez mil setecentos e quarenta e dois reais). 26 de agosto de 2009. E- 12/513178/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2009.\r\nId: 862732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862842": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Apoio Recíproco. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretária de Estado de Transportes e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESSAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio firmado pelas partes em 31 de março de 2008.\r\n31 de março de 2009.\r\nConforme o decidido no processo nº E- 10/538/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2009.\r\n\r\nId: 862842\r\n"
        ],
        "862885": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 179/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 131/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO. Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o Contrato de Locação nº 131/2008. 23.09.2009 a 22.09.2011. Carlos Eduardo Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. R 5.334,99 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). R 176.039,79 (cento e setenta e seis mil trinta e nove reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/480363/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\nId: 862885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862896": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO (02) AO CONTRATO DOS CORREIOS nº 9912191716/2008. Onde se lê Contrato nº 005/2007(UERJ. Leia-se Contrato nº 9912191716/2007 (CORREIOS), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Prestação de Serviços e Vendas de Produtos a Órgão Público, tudo em conformidade da Lei nº 8.666/93, : O preço global do dos serviços previsto na Cláusula Quarta é de R 120,000,00 (cento e vinte mil reais). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 27/09/2009 a 26/09/2010, sem qualquer interrupção. : 27/09/2007. 1059/2007. \r\nId: 862896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862913": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR R 28.821.723,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e vinte e três reais).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 162/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de serviços de seleção de residência médica. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/08/2009.\r\nId: 862913\r\n"
        ],
        "863056": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa, acréscimo de serviços e reajustamento” (TP)\r\n: 12 meses\r\n: R 1.309.382,45\r\n: 09/07/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.384/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2009.\r\nId: 863056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863104": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2009\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... da Cláusula Segunda (Do Prazo) do Contrato nº 011/2008.\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... da Cláusula Segunda (Do Prazo) do Contrato nº 011/2008 e Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária).\r\nId: 863104\r\n"
        ],
        "863115": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 16/09.\r\n- Processo n° IO/0876/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP- 2 ENGENHARIA LTDA.\r\n- Aditamento ao valor do contrato de acordo com o § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57 e parágrafos da Lei n° 8.666/93, por mais 60 (sessenta) dias.\r\n- R 34.833,60 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 3390.39\r\n- 60 (sessenta) dias, na forma da cláusula primeira.\r\n- 23/10/2009.\r\nId: 863115\r\n"
        ],
        "863181": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração de Cláusulas Primeira e Sexta ao Contrato nº 009/2009.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 010/2009.\r\nE-21/935.002/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA.\r\nSubstituição de 01(um) veículo modelo Ford Fusion por outro modelo Hilux SW4 5RV 4X4.\r\nEm razão disto o valor total do contrato passará de R 4.599.999,36 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R 4.686.667,44(quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Permanece inalterado o prazo do Contrato nº 009/2009.\r\n3390\r\n: 27 de outubro de 2009.\r\nId: 863181\r\n"
        ],
        "863299": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 007/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Cuida o presente Termo Aditivo de formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\nALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, com base no art. 57, § 1º, incisos I, II, III, IV e V da Lei nº 8.666/93:\r\n1.1. O prazo de vigência do Contrato fica alterado de 180 para 760 dias.\r\n1.2. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado para 26 de dezembro de 2009, de acordo com o cronograma anexo ao Termo Aditivo n.º 006.\r\n- RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO: para cumprimento de Determinação do TCE/RJ: \r\n2.1. Fica retificada a Cláusula Décima do Contrato - Da Garantia, mediante alteração do item 10.1, que passa a ter a seguinte redação: A Contratada, neste momento, presta uma garantia, na modalidade seguro-garantia, relativa à 1,5% (um e meio por cento) do valor do Contrato, a ser restituída após execução satisfatória.\r\nOBJETO: Considerando os fatos imprevisíveis e supervenientes que motivaram a alteração qualitativa do objeto e considerando que a contratada mantém a execução dos serviços, a fim de atender aos prazos contratuais, embora os pagamentos estejam suspensos, em razão da não celebração deste instrumento:\r\n3.1. Acrescer, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “a”; no art. 58, inciso I e no art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, o valor de R 7.866.123,30, (sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil cento e vinte e três reais e trinta centavos), referido a fev./07, de modo a garantir a execução dos serviços relativos ao Plano de Compensação Ambiental e Condicionantes das Licenças Ambientais, no valor total de R 4.091.596,14, a execução dos serviços decorrentes da Modificação da Concepção do Projeto Estrutural, no valor total de R 3.193.232,46 e a execução do Remanejamento das Interferências de Serviços Públicos e Concessionárias, no valor total de R 581.294,70.\r\n3.2 O novo valor do Contrato passa a ser R 16.078.013,61 (dezesseis milhões, setenta e oito mil treze reais e sessenta e um centavos), resultante do acréscimo de R 7.866.123,30, previsto neste Aditivo, somados ao total firmado até o Termo Aditivo nº 004/ASJUR/09, que montava em R 8.211.890,31 (oito milhões, duzentos e onze mil oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos), todos os valores referidos a fev./07.\r\nE- 10/300.752/2009 e E-10/300.830/2007.\r\nId: 863299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863300": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 008/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 006/ASJUR/07, de formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\n1.1. DA RERRATIFICAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL:\r\nFica alterada a Planilha Orçamentária do Projeto Executivo anexa ao Termo Aditivo nº 004/ASJUR/09, que é substituída pela PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 2ª RERRATIFICAÇÃO, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL:E- 10/301.661/2009. \r\nId: 863300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863326": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 196/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 08/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. R 1.387,08. Acréscimo de 24,44%, ao valor do Contrato nº 08/2008 de 01/07/2008, a partir de 27/10/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE15897. E-03/312/2008.\r\nId: 863326\r\n"
        ],
        "863354": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras. : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, e dá-se a este aditivo o valor mensal de R 3.000,00 (três mil reais). : Proc. nº E-18/400.011/2009.\r\nId: 863354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863377": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 004/2009 ao Convênio Específico nº 03, Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nAumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R 221.886,00 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), passando o mesmo para R 831.684,00 (oitocentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais), em razão da aquisição de novos equipamentos importados e manutenção e ampliação do laboratório de Simulação e Biorremediação do laboratório de Geoquímica Orgânica. \r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n22.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2009.\r\nId: 863377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863386": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Repactuação e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/935.017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstrução das Celas de Isolamento na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro.\r\n30 (trinta) dias a contar de 27/07/2009.\r\n339039.\r\n27 de julho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28 de julho de 2009.\r\nId: 863386\r\n"
        ],
        "863502": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prioridades Rio Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades originalmente contratadas para execução das obras de construção do 2º pavimento da Casa-Lar - Vila Olímpica da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.749/2008. : 28.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. : Prorrogar o prazo de execução das obras de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo. FUND: 29.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conport Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo do valor contratual referente à execução das obras de reforma geral do Complexo de Laboratórios da FEEMA, no Município do Rio de Janeiro. : 30.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo de execução dos serviços de reparos “Semapre Preservando Escolas\" localizados em diversos Municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região B” sede em Volta Redonda - Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Rio Claro. : Processo nº E-17/400.325/2008. : 30.09.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora OCP Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma da cobertura no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 09.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de materialização de eco- limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. : 15.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. : Formalizar as modificações de quantidade contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo do C.E. Nilo Peçanha, no Município de Piraí. : Processo nº E- 17/401.651/2007. : 18.10.2009.\r\nId: 863502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863508": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. : Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de manutenção integral de 2 (dois) elevadores (AT 17.583-1 e AT 17.584-3), instalados no prédio sede da EMOP/Rio, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 25.07.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 863508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863600": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/08 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Acréscimo de serviços, correspondente a 3,44% do valor inicialmente contratado”\r\n: R 225.403,42\r\n: 04/05/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.087/2008\r\n* Omitido no D.O. de 13/05/2009\r\nId: 863600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863602": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo - FapUNIFESP e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência, por mais 1 (um) ano, a partir de 23 de outubro de 2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8032/UERJ/2008.\r\nId: 863602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863723": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPromover reajuste contratual para automação de escritório - MC2 referente à variação do índice INPC-IBGE do período de 01/12/2007 a 30/11/2008 no percentual de 7, 2034% e acréscimo do valor unitário da Estação MC2 de R 85,85 para R 92,03 a contar de 01/08/2009.\r\nR 83.235,04 (oitenta e três mil duzentos e trinta e cin co reais e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2009NE1497.\r\n06/10/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.994/2007.\r\nId: 863723\r\n"
        ],
        "863744": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nE-04/010.659/2009.\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nAcrescer à atribuição da LOTERJ em adquirir os bens necessários à distribuição ao contemplados nos sorteios realizados em virtude do programa “Cupom Mania”, prevista no instrumento original, aquela relativa ao sorteio e à distribuição dos prêmios, na forma prevista no Regulamento do programa, a ser veiculado em Resolução so Secretário de Estado de Fazenda. \r\n29/10/2009.\r\nId: 863744\r\n"
        ],
        "863747": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A - OBJETONTRATO, com fundamento no art.n° 8.666/93, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02 de novembro de 2009. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2661/2008. ASSINATURA: 29 de outubro de 2009. \r\nId: 863747\r\n"
        ],
        "863824": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nMegabio Hospitalar Ltda.\r\ncontados de . \r\nde 2009\r\nProcesso nº 1460/2008.\r\nId: 863824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863830": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2009, as sinado em 29.10.2009, ao Contrato nº 032/2006. PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do Termo Aditivo de R 11.359,78, e ao contrato o valor de R 51.425,91. E- 26/80056/2006.\r\nId: 863830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863840": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/03/2006. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:VALOR GLOBAL: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.156/2006.\r\n.\r\nId: 863840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863846": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SEA nº 004/2008. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e o Município de Piraí, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar por 08 (oito) meses o prazo de vigência do Convênio SEA nº 004/2008, celebrado em 17 de dezembro de 2008, a partir da data de sua assinatura, ajustando-se o cronograma de Execução das ações pactuadas, nos termos do Anexo I. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.565/2008.\r\nId: 863846\r\n"
        ],
        "863847": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 08/09.\r\nProcesso n° IO/01162/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nAditamento ao valor do contrato de acordo com o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n29/10/2009.\r\nId: 863847\r\n"
        ],
        "863857": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 07/2009DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Fica alterado o orçamento oficial do contrato com acréscimo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/200.585/2009.\r\nId: 863857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863863": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, início 02 de novembro de 2009 e término em 01 de novembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.118/2008.\r\nId: 863863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863872": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 055/2008DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTOCESSO Nº E-17/203.282/2009.\r\nId: 863872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863873": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2007, assinado em 28.10.2009.DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.880/2009. \r\nId: 863873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863894": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 003/ASJUR/09 ao Contrato nº 003/ASJUR/07. COMPANHIA ES TADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDRO MUXFELD PAIM BENET ADVOGADOS. Prorrogação de prazo contratual, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 30/03/09 O contrato terá vigência até 25/09/09. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.945/2007.\r\nId: 863894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863900": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. : Prorroga o prazo de vigência do Contrato FEEMAS nº 06/2008. LEGAL DO Nº E-07/202.102/2008.\r\nId: 863900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863924": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/04/2009, alterar redação das Cláusulas 2ª e 8ª, e itens do Termo de Referência do Convênio original. DATA DA ASSINATURA R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 28/07/2009.\r\nId: 863924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863926": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. 29/10/2009. Processo n° 5785/2008.\r\nId: 863926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863946": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo Nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 011/2009, assinado em 28/10/2009.e a O presente Termo do referido Termo, firmado entre a SUDERJ e a PERMISSIONÁRIA, tendo em vista o cancelamento da realização do evento ANHA - AÇÃO E AVENTURA AO VIVO”no Ginásio do Maracanãzinho. deverá pagar à referente à Taxa de Permissão de Uso, além das seguintes despesas obrigatórias - TAXAS: - R 31.490,00NTAGEM, ENSAIO E DESMONTAGEM)Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77. Processo nº E-30/200.450/2009.\r\nId: 863946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863947": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO Nº 007/2008. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maswal Comércio de Bebidas Ltda - ME. VALOR TOTAL: 30.09.2009. : Processo nº E-11/60.590/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 863947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863963": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n24/09/2009.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/61325/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 863963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864031": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação de prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como reajustamento do valor. : R 1.800.938,31 (um milhão, oitocentos mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos) no total. DE ASSINATURA: O presente Termo Aditivo vigorará a contar de 09/11/2008, com término em 08/11/2009. : Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/11/2008.\r\nId: 864031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864097": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/08, celebrado em 02 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.471/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2009.\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 019/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.258/2004, (Lei nº 8.666/93).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 025/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.381/2004, (Lei nº 8.666/93).\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2009.\r\nId: 864097\r\n"
        ],
        "864178": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 197/2009 de Rerratificação ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 67/2009, celebrado em 04 de junho de 2009. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Retificação em razão do erro material ocorrido no contrato ASJUR/SEEDUC nº 67/2009, firmado em 04.06.2009, fica alterado o nome da empresa constante do preâmbulo, onde se lê: ALLEN RIO SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Leia-se: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. E-03/4.225/2009.\r\nId: 864178\r\n"
        ],
        "864229": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 198/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. R 4.440.491,58. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. PRAZO: 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31154. E-03/8.024/2009.\r\nTermo Aditivo nº 204/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Átrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. R 2.022.598,41. Prorrogação dos serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.30601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31151. PROC. Nº E-03/8.012/2009.\r\nTermo Aditivo nº 202/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. VALOR: R 1.171.078,44. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. PRAZO: 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31153. PROC. Nº E-03/8.019/2009.\r\nTermo Aditivo nº 203/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. OBJE TO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. PRAZO: 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31152. E-03/8.014/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 200/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Elfe Solução em Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31157. PROC. Nº E-03/8.030/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 206/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. R 5.506.919,04. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. PRAZO: 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.30601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31156. E-03/8.028/2009.\r\nTermo Aditivo nº 205/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o período total do contrato. 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.30601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31159. PROC. Nº E-03/8.027/2009.\r\nTermo Aditivo nº 199/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Staff Ltda. prorrogação do prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições e acréscimo ao quantitativo de 03 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições, 04 postos de serviços de vigia e 08 postos de serviços de limpeza para atender ao C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, pertencente ao âmbito da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II - Requisição de Serviços nº 345/2009. 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 015. EMPENHO Nºs 2009NE31160, 2009NE31161 e 2009NE31162. E-03/8.021/2009.\r\nTermo Aditivo nº 201/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 86/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a em presa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições e acréscimo ao quantitativo de 02 (dois) postos de serviços de preparo e distribuição de refeições para atender ao C.E. Jornalista Arthur da Távora, pertencente ao âmbito da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV - Requisição de Serviços nº 350/2009. 10/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE31155. E-03/8.025/2009.\r\nId: 864229\r\n"
        ],
        "864269": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 127/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\nE-08/19/50080/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287. \r\n30/10/2009.\r\nId: 864269\r\n"
        ],
        "864291": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2009, assinado em 30.10.2009, ao contrato nº 042/2007. PRODERJ e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de até R 76.812,00, e ao contrato o valor de até R 227.385,33. PROCESSO Nº E-26/82313/2007.\r\nId: 864291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864332": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 15/2008, de prestação de serviços de confecção de chaves e serviços de chaveiro. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-FUNPERJ e a empresa INDIVIDUAL IVAN CARDOSO DOS SANTOS - MEAlteração da Cláusula Primeira do Contrato - o prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 23 de outubro de 2009, com término previsto para 22 de outubro de 2009. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor de ). Ao Contrato dá-se o valor total de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO21 de outubro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 864332\r\n"
        ],
        "864404": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009 celebrado em 15 de maio de 2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. : Prorrogação do prazo do contrato. : Proc. nº E17/600.017/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2009.\r\nId: 864404\r\n"
        ],
        "864632": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Jornal Diário Comercial Ltda.\r\nAlteração do Contrato nº 14/2005 de prestação de serviços de empresa especializada com vistas à veiculação, em jornal diário de grande circulação, neste Estado, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\nO valor mensal do contrato permanecerá o mesmo, ou seja, de R 18.045,00 (dezoito mil e quarenta e cinco reais). Caso haja a efetiva necessidade de se utilizar mais de 01 (uma) página diária para as publicações dos atos, a JUCERJA pagará à Contratada o valor de R 601,50 (seiscentos e um reais e cinquenta centavos) por página que exceder num limite máximo de 60 (sessenta) páginas até o término do prazo contratual.\r\n03 de novembro de 2009\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b”, c/c o §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.016/2007.\r\nId: 864632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864701": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 50/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFirma PST Gaz Comércio e Transporte Ltda.\r\nOBJETO:\r\n.\r\nVALOR:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n21.10.2009.\r\nId: 864701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864730": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção no Colégio Estadual Barão de Tinguá no Município de Nova Iguaçu. : 20.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Polijob Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Marica. : 22.10.2009.\r\nId: 864730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864828": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Manguinhos. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens novos, apresentação do novo cronograma físico-financeiro. : Proc. n° E-17/001.914/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2009.\r\nId: 864828\r\n"
        ],
        "864866": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 24 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Engeprat/Sanebrás. : Alteração do orçamento analítico contratual, com redução e acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos e apresentação do novo cronograma físico-financeiro bem como prorrogação de prazo. : 19/10/2009. : Proc. n° E-17/000.635/2009.\r\nId: 864866\r\n"
        ],
        "864961": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 90 dias.\r\n23/10/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.375/2007.\r\nId: 864961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864987": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2006.\r\nProcesso nº E-08/064/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Segunda, do contrato original.\r\nO valor anual de R 430.389,12 (quatrocentos e trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir do dia 11/11/2009.\r\nId: 864987\r\n"
        ],
        "864990": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2008.\r\n: Processo nº E-08/088/51044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Segunda, do contrato original.\r\nSem ônus para a CONTRATANTE.\r\nO prazo de vigência do Contrato ora aditado, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado por mais 26 (vinte seis) dias, contados das 24h do dia 29/10/2009, às 24h do dia 24/11/2009.\r\nId: 864990\r\n"
        ],
        "865027": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\nProrrogar o prazo por mais 12 meses. \r\n29/10/2009 a 28/10/2010.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2001.04.122.002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n01.\r\n2009NE01566.\r\n23/10/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.273/2008.\r\nId: 865027\r\n"
        ],
        "865201": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/DL/2005. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EWAS - ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principal e auxiliar da 5ª DP, do principal do CPT de Campo Grande e prédio da Central de Atendimento 190. : Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos a contar de 29/10/2009, o prazo do contrato. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 14.017,86 (quatorze mil dezessete reais e oitenta e seis centavos). : 29/10/2009. E-09/00062/1241-2008.\r\nId: 865201\r\n"
        ],
        "865378": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente TERMO de Ajuste de Contas a liquidação, quitação e pagamento, em caráter indenizatório, correspondente à prestação de serviços e locação de 02 (duas) máquinas copiadoras, no período de 20 de agosto de 2009 a 10 de setembro de 2009 sem cobertura contratual. O valor é de R 1.118,25 (um mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO Nº E- 09/1221/0004/2009.\r\nId: 865378\r\n"
        ],
        "865448": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Investiplan Computadores e Sistema Ltda. : Formalizar o acréscimo do escopo contratual em 05 (cinco) notebooks - NT-1, bem como a readequação dos valores contratados referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 80 máquinas de estação para automação de escritório MC-2 e 8 notebooks - NT - 1, com manutenção corretiva e substituição de peças. : 24.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nId: 865448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865577": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 009/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 13/10/2009.\r\n: Prorrogação, por mais um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/10/20009, do prazo estabelecido na Cláusula Terceira.\r\n: Processo n° E-30/386/2009\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2009.\r\nId: 865577\r\n"
        ],
        "865986": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 005/ASJUR/09 ao Contrato n° 009/ASJUR/08. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN, Com Interveniência/Anuência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e Interveniência da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS Alteração Contratual com acréscimo de serviço e novo valor Contratual e alteração do prazo contratual O contrato terá vigência até 30 de outubro de 2009. PROCESSO Nº E-10/302.548/2004.\r\nId: 865986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866149": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 001/2009 AO CONTRATO Nº 004/2009.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME.\r\nAlterar a Cláusula Primeria do Contrato nº 004/2009.\r\nArt. 65, inciso I, “a” Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.249/2008.\r\nId: 866149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866181": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda.\r\nde prazo contratual por 03 (três) meses, contados de /2010. \r\n.\r\nProcesso nº 1138/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Megabio Hospitalar Ltda.\r\n) meses, contados de /2010. \r\n.\r\nProcesso nº 1401/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Limpatex Rio Comércio e Representações Ltda.\r\nde prazo contratual por 04 (quatro) meses, contados de 30/10/2009 a 28/02/2010. \r\n.\r\nProcesso nº 1401/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda.\r\nde prazo contratual por 05 (cinco) meses, contados de 30/10/2009 a 30/03/2010. \r\n.\r\nProcesso nº 1401/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 250/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e CMF da Silva Mattos ME.\r\nAcréscimo de 25% aos itens 01, 12 e 13 do contrato.\r\n.\r\n2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº 1136/2008.\r\nId: 866181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866189": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 4.110.902,68 (quatro milhões, cento e dez mil novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.685/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 164/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro Camburi II, Município de Maricá, RJ. 30 (trinta) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/101.146/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 27/10/2009. 163/2009.\r\nId: 866189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866204": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas nos Municípios de Itaboraí e Tangua, gerenciadas pela 9ª DOCON. FUNDAMENTO: 23.10.2009.\r\nId: 866204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866294": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2007.\r\n- Processo 0991/2006\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n- alteração da denominação social da pessoa jurídica VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA para FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, conforme 31ª alteração contratual realizada em 27/05/09, devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 00001923033 em 24/06/09.\r\n: 05/11/2009\r\nId: 866294\r\n"
        ],
        "866396": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Nephron Care Assistência Médica S/C Limitada.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.799.996,96 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Rien-Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 6.649.999,68 (seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/10/2009.\r\nId: 866396\r\n"
        ],
        "866415": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Renato Magalhães Martins. : Fica o Permissionário autorizado a conceder aos associados da STAR PALCO 01 (um) ingresso gratuito à apresentação do espetáculo “ A Noite das Mal Dormidas”, no Teatro do TAG. Proc. nº E-18/400.499/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 866415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866837": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trans porte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, no período de 01/10/2009 a 30/11/2009. PROCESSO Nº E-10/141281/2009.\r\ne 20/10/2009.\r\nId: 866837\r\n"
        ],
        "866874": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses\r\nR 2.385.768,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/6515/2004\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/05/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/10/2009.\r\nId: 866874\r\n"
        ],
        "866980": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 061/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\n: R 30.261.180,24.\r\n16/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.397/2007.\r\nId: 866980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866990": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n27/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.005/09.\r\nId: 866990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867098": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 29/08.\r\nProcesso n° IO/0853/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.N.I- TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia da IO, incluindo todo material e reposição de peças. \r\nR 7.999,92 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), ratificando as demais cláusulas.\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n18/11/2009 a 18/11/2010.\r\nId: 867098\r\n"
        ],
        "867301": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 207/2009 ao Termo de Cooperação SEEDUC nº 01/2008, celebrado em 20/10/2008. 21.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil. OBJETO: Alterar o prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 01/2008 que passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do presente Convênio será prorrogado até 19/10/2010”. PROC. Nº E-03/7.553/2008.\r\nId: 867301\r\n"
        ],
        "867335": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo, nº 019/2009 ao Contrato nº 016/2008 - : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - : Prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) meses, ao Contrato nº 016/2008, celebrado em 09.01.2009, referente a prestação de serviços de reforma e modernização dos 03 (três) elevadores fabricados pela Empresa Elevadores Atlas Schindler, EEL 15.939, EEL 15.940 e EEL 15.941, localizados no prédio sede da CEPERJ, situado à Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, a contar de 09 de novembro de 2009 - : Inciso II, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93 - : 06.11.2009.\r\nId: 867335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867455": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo de vigência do Contrato SERLA nº 33/2005. GLOBAL ESTIMADO: R 16.445,96 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). INSTRUMENTO E- 07/101.039/2005.\r\nId: 867455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867614": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Fundação Darcy Ribeiro.\r\n: 30/10/2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: R 1.511.933,07 (um milhão, quinhentos e onze mil novecentos e trinta e três reais e sete centavos).\r\nde 01 de novembro de 2009 até 15 de dezembro de 2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1372/2009.\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2009.\r\nId: 867614\r\n"
        ],
        "867864": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 019/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n21/10/2009\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 28/10/2009. \r\n\r\nId: 867864\r\n"
        ],
        "867936": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 24 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Zadar/Engeprat/Sanebrás. Alteração do orçamento analítico contratual, com redução e acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos e apresentação do novo cronograma físico-financeiro bem como prorrogação de prazo. 05/11/2009. Processo nº E-17/000.635/2009.\r\nId: 867936\r\n"
        ],
        "867937": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.635/2009. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.785/2009. \r\nId: 867937\r\n"
        ],
        "868141": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Prorrogação e acréscimo de valor pelo IGPM, da contratação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 425.347,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2009, o prazo do contrato. : 29/10/20089. E-09/00063/1241-2008.\r\nId: 868141\r\n"
        ],
        "868222": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 20/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e o estudante Renato de Oliveira Valinoti.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n01/10/2009 a 31/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.647/2008.\r\nId: 868222\r\n"
        ],
        "868238": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto no Cláusula Segunda do contrato original como sendo de 90 (noventa) dias, por mais um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 04/04/2009. PROCESSO Nº E- 09/1002/0004/2008.\r\n.\r\nId: 868238\r\n"
        ],
        "868239": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto no da Cláusula Segunda do contrato original como sendo de 90 (noventa) dias, contados de 09/01/2009 já tendo sofrido aditivo por um período 60 (sessenta) dias contados a partir de 09/04/2009, por um novo período de 09 (nove) meses, a contar de 08/06/2009. PROCESSO Nº E-09/1002/0004/2008.\r\n.\r\nId: 868239\r\n"
        ],
        "868404": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA:FEDERAÇÃO DE O presente termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 20 (vinte) dias, correspondente ao período de atraso na liberação de recursos, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 25/2009, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, a contar da data do presente, alterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo cronograma de desembolso, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de R 350.000,00. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto Estadual nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03, e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E-30/200.647/2009.\r\nId: 868404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868542": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nExtrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alterar o domicilio bancário de titularidade da contratada, constante da cláusula nona do instrumento contratual nº 016/2009, passando a receber seus créditos na conta corrente nº 55.114-7, Agência nº 0072-8 do Banco do Brasil. ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36.546/2007 assinado em 31 de outubro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS. Prorrogação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/35.063/2007 assinado em 18 de outubro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a desenvolver programa pedagógico de Formação Profissional, visando assegurar aos jovens o direito à profissionalização, oportunizando-lhes para o mercado de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 868542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868641": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 010/2008, assinado em 29.10.2009.DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.575/2009. \r\nId: 868641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868642": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S.A (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204. 973/2009.\r\nId: 868642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868666": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 19/07.\r\nProcesso n° IO/0490/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE.\r\nPrestação de serviços de operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde.\r\nR 498.929,76 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e vinte nove reais e setenta e seis centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.05.\r\n09/11/2009.\r\nId: 868666\r\n"
        ],
        "868695": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de pesquisa científica, doutrinária e bibliográfica voltada para o ensino com aplicabilidade no concurso público. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET. Prestação de Serviços para Elaboração de Pesquisa Doutrinária, Científica e Bibliográfica voltada para o Ensino com Aplicabilidade no Concurso Público para formação de Sd/09, a fim de atender as necessidades do CRSP/PMERJ. 03/09/2009 a 03/12/2009. R 64.501,92 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e noventa e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000249/2508/2009.\r\nId: 868695\r\n"
        ],
        "868724": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta. TurisRio e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. 01/05/2009 a 30/04/2010. E-30/100.057/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 868724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868810": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006, FIRMADO EM 02/10/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. Alterar Cláusula Segunda - DO PRAZO. ASSINATURA: 29/09/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2009.\r\nId: 868810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868829": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/400.499/2009\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 03.07.2009\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 04.08.2009\r\nId: 868829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868899": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:DERAÇÃO O presente termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 20 (vinte) dias, correspondente ao período de atraso na liberação de recursos, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 21/2009, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, a contar da data do presente, alterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo cronograma de desembolso, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de R 83.700,00. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal Nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual Nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto Estadual nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03, e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E-30/200.575/2009.\r\nId: 868899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868923": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Estácio de Sá e o estudante Fabiana Roberto Tavares.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) \r\n13/10/2009\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.887/2009.\r\nId: 868923\r\n"
        ],
        "869079": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/GEPDLBL/PR/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Reajuste de preço pelo IGP-M e prorrogação da prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e postos de Polícia Técnico-científica - PRPTC´s. : O preço total dos serviços ora prorrogados e reajustado é de R 981.267,25 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 05/11/2009, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURAE-09/00070/1241-2008.\r\nId: 869079\r\n"
        ],
        "869328": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Formalizar a prorrogação do prazo de execução da prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas, sob abordagem orientada a objetos e/ou implementação/manutenção de sistema, baseado no conceito de fábrica de sofware para fornecimento de licenças de uso de software, a esta EMOP. Processo nº E 17/401.636/2008. 10.09.2009.\r\nId: 869328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869575": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO (01) DO CONTRATO nº 018/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva Mensal de Aparelhos de Ar Condicionado, Limpeza e Descontaminação dos Dutos de Refrigeração do Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservaçao do Instituto de Biologia da UERJ, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 22/08/2009 a 21/08/2010. CEPUERJ Nº 0610/2008.\r\nId: 869575.A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869580": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. Prorrogar a contagem do prazo contratual referente à execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont (ESD), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 16.10.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. : Prorrogar a contagem do prazo contratual referente à execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura para implantação da Cidade da Polícia, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.131/2009. : 16.10.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referende a execução das obras de reforma das coberturas do prédio principal e prédios anexos no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/401.125/2009. 23.10.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reparo do piso da quadra de esporte e construção de arquibancadas e vestiário, no Ciep Brizolão 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.111/2009. 30.10.2009.\r\nId: 869580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869712": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referende a execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas no Município de Maricá, gerenciadas pela 9ª DOCON. : Processo nº E-17/400.793/2009. : 20.10.2009.\r\nId: 869712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870067": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Vassouras. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis do Estado, situados no Município de Vassouras, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo XI - prédio anexo ao CAIC Prefeito Severino Ananias Dias\r\n19/12/2015.\r\nE-03/2.385/2007.\r\nId: 870067\r\n"
        ],
        "870096": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a sente contrato tem por objeto a prestação de serviçosseguro para os bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio da FTM/RJ ento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte reais e dezessete centavos Inciso II, artE- 18/450. \r\nId: 870096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870163": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. \r\n13 \r\n.\r\nProcesso nº 716/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 195/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Integralmed Comércio e Produtos Ltda. \r\n04/11/09 a 04/02/2010. \r\novembro de 2009.\r\nProcesso nº 716/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\n\r\nde prazo contratual por 03 (três) meses contados de 09 a 13/02/2010. \r\novembro de 2009.\r\nProcesso nº 716/2008.\r\nId: 870163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870327": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n20/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca e a estudante Patrícia da Silva Lima.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n14/11/2009 a 13/05/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\n10/11/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.886/2009.\r\nId: 870327\r\n"
        ],
        "870372": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato FREMF n° 001/2008. : Estado do Rio de Janeiro e Água Mineral Natural Serra de Flores Ltda. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Prorrogação do prazo de utilização para 14 (quatorze) meses, ou seja, até 04 de janeiro de 2010, mantendo-se inalterados as demais condições previstas. : R 816.000,00. : Proc. n° E-11/60.252/2008. \r\nId: 870372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870391": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ndo Contrato Convênio de Cooperação. \r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. \r\n: Tem por finalidade reestruturar as atividades relacionadas ao Uso e Abuso de Drogas. \r\n: 31/10/2008 a 30/10/2009.\r\nR 373.860,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\nE-03/90.410/2008.\r\n15/10/2009.\r\nId: 870391\r\n"
        ],
        "870392": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Fornecimento de Galões de 20 litros de Água Mineral natural. 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010. : R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). ASSINADO EM: 01/10/2009.\r\nId: 870392\r\n"
        ],
        "870393": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa.PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDAFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo. 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010. : R 103.962,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e dois reais). ASSINADO EM: 01/10/2009.\r\nId: 870393\r\n"
        ],
        "870480": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 03/ISP/2009. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Marden Divisórias e Construções Ltda. Ampliação da Prestação de Serviços para recuperação, substituição e adaptação de divisórias, piso e teto em 25% do valor do Contrato. 15.000,00 (quinze mil reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/880/5000/2009.\r\nId: 870480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870525": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. OBJETO: É a inclusão dos serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL(RI) e 3G para autoridades do Poder Executivo, conforme proposta comercial anexaProcesso n° E-12/370/2008. 09 de novembro de 2009.\r\nId: 870525\r\n"
        ],
        "870582": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo para rerratificação ao Contrato nº 001/SEGOV/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da empresa para FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. n° E-15/000.802/2005\r\n25 de agosto de 2008\r\nOmitido no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 870582\r\n"
        ],
        "870632": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:: 1- Incluir à Cláusula Primeira, objeto, do Contrato CENPES - 0050.0044224.08.2, novas funcionalidades do sistema BLEND-Fase II, conforme Plano de Trabalho da Executora - Anexo I, deste Aditivo 2- Dilatar o prazo de vigência do contrato CENPES 0050.0044224.08.2, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 12/10/2009, passando o seu término para 10/01/2010. 3- Aumentar o valor total global do Contrato CENPES 0050.0044224.08.2, em R 142.773,33, passando este para R 917.369,99. 3.1- O valor adicional será faturado pela Associação em 3 (três) parcelas mensais iguais, de R 47.591,11, mediante a apresentação de relatório de andamento do projeto e aprovação da fiscalização da Petrobras. : 09/10/2009. : Processo nº 7779/UERJ/2008.\r\nId: 870632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870861": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alterar o CNPJ e o Domicílio Bancário de titularidade da Contratada, constante da Cláusula Nona do instrumento contratual nº 031/2007, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVOFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Supressão do quantitativo inicialmente contratado, num total de 2.173 (dois mil cento e setenta e três) microcomputadores. R 186.552,05 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) no total. DATA DE ASSINATURA:O presente Termo Aditivo vigorará a contar de 01/04/2008, com término em 31/10/2008. Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\nADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo inicialmente contratado, bem como o reajustamento de 7,26 % (sete vírgula vinte e seis por cento) pelo INCP do IBGE do valor inicialmente contratado com fulcro na Cláusula Nona, item 9.7 do Contrato n º031/2007. R 8.324.074,70 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil setenta e quatro reais e setenta centavos) no total. DATA DE ASSINATURA: O presente Termo Aditivo vigorará a contar de 01/11/2008, com término em 31/10/2009. Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nId: 870861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870947": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Fica alterado a Cláusula Primeira, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato aditivado, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Rita Maria Nicola de Souza, matrícula nº 100.078-5. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/191/5000/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP - 01/ISP/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. : Serviço de Agenciamento de Viagens.: Fica alterado o § 1º da Cláusula Sétima, do Contrato aditivado, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Antonia Luíza Barbosa, matrícula nº 100.169-2. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/393/5000/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 01/ISP/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Ultradigital Com. e Serviços para Escritório Ltda. OBJETOALTERAÇÃO: Fica alterado o § 1º da Cláusula Sétima, do Contrato aditivado, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.170-0. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/218/5000/2009.\r\nId: 870947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870994": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar. VALOR TOTAL R 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000476/2508/2008, por Pregão nº 084/2008- PMERJ.\r\n\r\nId: 870994\r\n"
        ],
        "870995": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 209/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 33/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa TNL PCS S/A. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 33/2008, para dispor que o prazo de vigência será por mais 07 meses. Art. 57, § 1º, III da Lei nº 8.666/93. E-03/10.340/2008.\r\nId: 870995\r\n"
        ],
        "871159": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009, celebrado em 03 de novembro de 2009. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Paci Construções Ltda. Prorrogação de prazo do contrato. : Processo nº E- 17/000.637/2008.\r\nId: 871159\r\n"
        ],
        "871187": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 013/2009, assinado em 24.10.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2007. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Vasouras. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. E- 26/80468/2007.\r\nId: 871187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871261": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10.11.2009\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Convênio nº 25/2009.\r\nOnde se Lê: \r\nOBJETO: ...a contar da data do presente...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ...a contar de 01 de novembro de 2009... \r\nD.O DE 11.11.2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Convênio nº 21/2009.\r\nOnde se Lê: \r\nOBJETO: ...a contar da data do presente...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ...a contar de 01 de novembro de 2009...\r\nId: 871261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871292": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços BERJ-LIQ 005/2005-OS. SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56. Prorrogação da vigência da prestação de serviços de lançamentos mensais, aos funcionários do BERJ, de créditos para aquisição de gêneros alimentícios e/ou pagamento de refeições, por meio de cartões magnéticos, por mais 12 meses. E- 12/90.052/2005.\r\nId: 871292\r\n"
        ],
        "871650": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, início em 13 de novembro de 2009 e término em 12 de novembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.120/2008.\r\nId: 871650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871672": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO n° 008/ASJUR/09. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO MONITORAMENTO VIÁRIO ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, sem modificação do valor contratual. 120 para 240 (duzentos e quarenta) dias; O prazo de execução dos serviços fica prorrogado para 05 de março de 2010, de acordo com o cronograma do Anexo I a este Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos I e V da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/302-460/07.\r\nId: 871672. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "871756": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE termo de reconhecimento de dívida\r\nPROCESSO n.º 207/0593-7\r\ndispensa de licitação\r\nOBJETO: obra emergencial da estrada de são Martinho `a Barra do Furado - entroncamento com a CA 118 até Barra do Furado, numa extensão 15 KM - 3º distrito - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.909.545,30 (cinco milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2009\r\nId: 871756\r\n"
        ],
        "871841": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 034/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Protec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n2009NE05043.\r\nR 15.644,42 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/90505/2007.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nE-08/12499/2007.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/09/2009\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 130.410,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dez reais).\r\n2009NE5034, no valor de R 130.410,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dez reais).\r\nE-08/3110/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 20.449.988,04 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda-EPP.\r\nAcréscimo de aproximadamente 4,08% (quatro inteiros e oito centésimos de por cento) do valor contratual.\r\nR 2.163,84 (dois mil cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/5431/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/09/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Staff Ltda.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n12 (doze) meses.\r\n: R 31.801.481,89 (trinta e um milhões, oitocentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2009.\r\nId: 871841\r\n"
        ],
        "871874": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, com interveniência do PRODERJ e LINKNET Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nProrrogar o prazo por mais 12 meses, e promover o reajuste de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE - INPC, no percentual de 4,5715% referente ao período de 03/07/08 a 31/08/2009. \r\n15/09/2009 a 14/09/2010.\r\nR 5.618.150,00 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil cento e cinquenta reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.37.\r\n11.\r\n2009NE1495.\r\n14/09/2009;\r\nart. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.\r\nE-04/008.967/2008.\r\nId: 871874\r\n"
        ],
        "871875": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Intermix Comércio e Montagens Eletroeletrônicas Ltda.\r\nAlterar prazo de entrega e instalação dos serviços do contrato ora ditado para 01/10/2012.\r\n(trezentos e vinte e cinco mil e cem reais).\r\n21/10/2009.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/013.097/2008.\r\nId: 871875\r\n"
        ],
        "872060": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Acréscimo contratual de 7,4% (sete vírgula quatro por cento) do valor inicial do contrato de prestação de serviços firmado entre a FAPERJ e a TELEMAR. 03/11/2009. R 84.739,03 (oitenta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 872060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872129": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do contrato.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará para R 39.340,12 (trinta e nove mil trezentos e quarenta reais e doze centavos).\r\n: 17/11/2009 a 16/05/2010.\r\n13 de novembro de 2009.\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.176/2008.\r\nId: 872129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872139": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 190/2009 AO CONVÊNIO DE COOOPERAÇÃO Nº 221/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MACUCO. Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 221/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 11 de novembro de 2009. E-09/10091/4180/2003.\r\nTERMO ADITIVO Nº 191/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 116/2002. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE. Em substituição ao gestor, delega a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, a responsabilidade pela administração e execução da Cessão de Uso nº 116/2002. : Lei nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 11 de novembro de 2009. E-09/3488/4180/2002.\r\nId: 872139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872189": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado 05/11/2007.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 872189\r\n"
        ],
        "872232": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n24/10/2009.\r\n27/10/2009.\r\nAcréscimo no objeto do contrato.\r\nProcesso n° E-26/61737/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 25/10/2009.\r\nId: 872232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872277": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e AMAQUI - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de serviços de locação de Máquinas Motoniveladoras, relativo ao VALOR TOTAL: R R 72.624,16 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). 488 (quatrocentos e oitenta e oito) horas. Processo nº E-02/200 420/2009.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução. EMATER-RIO e NORTEK TERRAPLENAGEM E EMPEENDIMENTOS LTDA. Prestação de serviços de locação de Máquinas Motoniveladoras, relativo ao Pregão Eletrônico nº 003/2008. 90 (noventa) dias. Processo nº E-02/200743/2008.\r\nId: 872277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872918": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TRUTORA MACADAME LTDAAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.035/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA MACADAME LTDAa Contratada autorizada a subcontratar a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., para executar obras de engenharia nas obras de restauração da RJ-114, Município de Itaboraí-RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.596/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ONSTRUTORA LTDAAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.840/2009.\r\nId: 872918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873187": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/09 ao Contrato nº 020/2008- EAC/DGAL-4 com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 90 (oventa) dias a contar de 03/08/2009 a 03/11/2009, sem alteração no valor do contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: obra especializada de reforma geral da fachada do QG/PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000472/2508/2008.\r\nId: 873187\r\n"
        ],
        "873468": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 003/2009\r\nFATO GERADOR: CONTRATO 157/06\r\nPREGÃO: 068/06\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar.\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 217.020,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 873468\r\n"
        ],
        "873654": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAlteração da Cláusula Quarta do Contrato. 17.11.2009 a 16.11.2010. E-30/20.008/2006-B.\r\n: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato, cuja vigência passa a ser de 03.09.2009 a 02.09.2010. TurisRio e EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. E- 30/100.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2009.\r\nId: 873654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873690": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2005;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor visando o reequilíbrio econômicofinanceiro. \r\nR 776.399,52 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n27/10/2009.\r\nProc. nº E-35/23.037 /2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2009. \r\nId: 873690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873831": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo para a rerratificação ao Contrato\r\nNº 001/SEGOB/2006.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2008.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2009.\r\nId: 873831\r\n"
        ],
        "873870": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2009\r\n13/11/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa INFOPER Informática e Comunicação LTDA.\r\nProrrogação no prazo por trinta dias.\r\n30 (trinta) dias a partir de sua publicação. \r\nPROCESSO Nº E-26/159/2009\r\nLei n° 8.666/1993\r\nId: 873870\r\n"
        ],
        "873995": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 20 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“Redução de itens da planilha orçamentária, correspondente a 27,33% do valor global contratado.” (CN).\r\n30/10/2009.\r\nR 4.370.330,45.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.084/2008.\r\nId: 873995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874006": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a retirar 100 (cem) convites extras, isento de ônus, em \r\ncada apresentação do espetáculo “Companhia Brasileira de Ballet - Giselle”, em cartaz no TJC, responsabilizar-se pelos custos da emissão dos \r\nrespectivos convites e fica aumentada de 100 (cem) o numero de \r\ncadeiras cativas destinada à utilização pela FUNARJ. Proc. nº E-18/400.328/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2009.\r\nId: 874006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874159": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. 210 (duzentos e dez) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.039/2009, e CF nº 021/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 170/2009.\r\nId: 874159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874172": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Negócios & Associados Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009. \r\nE-08/424/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/10/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 5.258.999,98 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nId: 874172\r\n"
        ],
        "874208": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Hidrolab do Brasil Ltda.\r\nProrrogar o prazo por mais 30 dias sem aumento de despesa.\r\n04/11/2009 a 03/12/2009.\r\n14/09/2009.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.967/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getulio Vargas-FGV.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 60 dias sem aumento de despesa.\r\n23/10/2009 a 22/12/2009.\r\n21/10/2009.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b”, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/015776/2008.\r\nId: 874208\r\n"
        ],
        "874328": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo\r\nE-08/5780/2008\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n20/10/2009\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 017/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo\r\nR 136.700,20 (cento e trinta e seis mil setecentos reais e vinte centavos).\r\n2009NE5041, no valor de R 136.700,20 (cento e trinta e seis mil setecentos reais e vinte centavos).\r\nE-08/7097/2008\r\nArt. 12 e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n22/10/2009\r\nId: 874328\r\n"
        ],
        "874423": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 174/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/05\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização das dependências da FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 172.325,36(Cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 874423\r\n"
        ],
        "874440": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 277/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 27.132,73 (vinte e sete mil e cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 874440\r\n"
        ],
        "874546": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DOIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:SSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA (OSCIP) O presente termo tem por finalidade (i) prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 36/2008, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, passando o referido instrumento a ser válido e (ii) alterar o Plano de Trabalho, refletindo o período e os entendimentos acima especificados, conforme instrumento anexo ao presente. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal Nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08, Decreto nº 33.502/03, e na Resolução SEF nº 09/03. \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 874546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874578": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: O Presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 08/SESEG/2008 por um novo período de 12 (doze) meses, passando o prazo global de vigência do presente Contrato para 31 (trinta e um) meses, com início em 14/10/2009 e termino 13/10/2010. O valor do presente TERMO ADITIVO é de R 302.829,48 (trezentos e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/0838/0004/2007.\r\n\r\nId: 874578\r\n"
        ],
        "874579": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: O Presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 06/SESEG/2008 por um novo período de 12 (doze) meses, passando o prazo global de vigência do presente Contrato para 31 (trinta e um) meses, com início em 14/10/2009 e termino 13/10/2010, bem como a redução de quantitativa em 03 (três) links e 03 (três) roteadores; o valor total do presente TERMO ADITIVO é de R 185.086,08 (cento e oitenta e cinco mil oitenta e seis reais e oito centavos). PROCESSO Nº E- 09/839/0004/2007.\r\n\r\nId: 874579\r\n"
        ],
        "874706": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 078/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias.\r\n04/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.040/2008.\r\nId: 874706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874790": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 24/2009, de Elaboração de Projeto executivo execução de Obras de melhorias das Instalações da nova Sede da 4ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo. PARTESPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ CCJ CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alteração da Cláusula Terceira do contrato. O prazo do Contrato fica. Ao contrato dá-se o prazo total de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos. Alteração da Cláusula Décima Segunda do contrato - Valor do Contrato. A este Termo dá-se o valor de (trinta e cinco mil oitocentos e treze reais e dez centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 119.046,10 Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 4490.51.03 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.030910026.2134. AUTORIZAÇÃO17 de novembro de 2009.\r\nId: 874790\r\n"
        ],
        "874939": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda. Prorrogação do prazo contratual. Processo nº E- 17/000.633/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 874939\r\n"
        ],
        "875161": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Intermix Comércio e Montagens Eletroeletrônicas Ltda.\r\nAlterar prazo de entrega e instalação dos serviços do contrato ora aditado para 02/10/2009.\r\n21/10/2009.\r\nArt. 57, § 1º, inc. V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/013.097/2008.\r\nFica sem efeito a publicação do extrato no D.O. de 17/11/2009. \r\nId: 875161\r\n"
        ],
        "875243": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 186/2009 AO CONTRATO Nº 172/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO. Em substituição ao gestor, delega a servidora Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6 a responsabilidade pela administração e execução do Contrato nº 172/2009. DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/472685/2008.\r\nId: 875243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875246": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2008.\r\nProcesso nº E-08/061/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Segunda, do contrato original.\r\nO valor total de R 23.397,61 (vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato ora aditado, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2009.\r\nId: 875246\r\n"
        ],
        "875431": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 03/09 ao Termo de Permissão de Uso. : Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR e a UERJ. : Alteração de objeto do instrumento do Termo de Permissão de Uso, passando a de ele constar a sala T 027/2 e a programação do prazo de vigência do aludido termo celebrado em 25/11/1998, por mais 03 (três) anos a contar de 25/11/2009. : 13/11/2009. : Processo nº 12060/UERJ/1998.\r\nId: 875431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875512": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 13/2009.\r\nProcesso nº 0771/2009\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAcréscimo de 5 (cinco) internos sob o regime aberto e semi- aberto.\r\nR 48.162,00 (quarenta e oito mil cento sessenta e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016. \r\n3390.39.\r\nConforme Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n20/11/2009.\r\nId: 875512\r\n"
        ],
        "875531": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 19/11/2009.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência até 28 de fevereiro de 2010, acrescer o valor de R 597.801,46 (quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos) ao valor original e modificar o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo n° E-30/000.059/2007\r\nId: 875531\r\n"
        ],
        "875677": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2009, assinado em 22.10.2009, ao Contrato nº 047/2008. PRODERJ e a empresa E.L.J. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. E-12/661003/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 056/2009, assinado em 16.11.2009, ao Contrato nº 041/2007. PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/82275/2007.\r\nId: 875677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875838": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 199/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2004. PROGRAMA DE TRABALHO: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. R 610.935,18 (seiscentos e dez mil novecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-09/45677/4000/2004.\r\nId: 875838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876020": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo para a Rerratificação ao Contrato Nº 001/SEGOB/2006.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo para a Rerratificação ao Contrato Nº 001/SEGOV/2006. \r\nId: 876020\r\n"
        ],
        "876058": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCISO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 29º BPM. PRAZO: 01/12/2009 a 30/11/2010. R 18.854,40 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000443/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de assistência técnica dos equipamentos ALCATEL. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma KSTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva do Equipamento ALCATEL 4100, instalado no Quartel General da PMERJ, situado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 096/2005- EAC.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 876058\r\n"
        ],
        "876085": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (IL).\r\n12 meses.\r\n30/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/109.406/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 876085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876086": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”. \r\n90 dias.\r\n30/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/706.149/2006.\r\nId: 876086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876092": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 26.09.2009. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2008. A contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 26 de setembro de 2010.correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. E- 30/200.554/2008.\r\n*Omitido no D.O de 29.09.2009.\r\nId: 876092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876104": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. \r\nOnde se lê:\r\nASSINADO EM: 15/10/2009.\r\nLeia-se:\r\nASSINADO EM: 15/07/2009.\r\nId: 876104\r\n"
        ],
        "876137": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TRUTORA Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo da Dispensa, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.726/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ETA SERVIÇOS TÉCNICOS Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.970/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ONSTRUAltera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.783/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TORA COLARES LINHARES LTDAAltera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.209/2009.\r\nId: 876137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876161": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro-processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 32.220,36 (trinta e dois mil duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 2.685,03 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos).\r\n23/11/2009 a 22/11/2010.\r\n19 de novembro de 2008.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.029/2007.\r\nId: 876161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876182": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGENAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.592/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.360/2009.\r\nId: 876182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876300": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 68/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Camila Miranda de Aquino. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002296/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 34/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Gonçalves Machado. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.226/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 114/08. : Secretaria de Estado de Cultura e David França Mendes. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.349/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 50/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Manoel José Silva Neto. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.236/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 60/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Paolla Santos Diniz Ramos. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.319/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 186/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Teatro Amador O Tablado. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.384/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 72/08. : Secretaria de Estado de Cultura e MCM-Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.317/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 108/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Caldas Vianna. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.351/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 53/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Arte de Niterói. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.229/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 39/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Casaquattro Comunicação e Marketing Cultural. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.241/2008.\r\n1º Aditamento ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 25/08. : Secretaria de Estado de Cultura e Axis Produções Artísticas Ltda. Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Concessão. E-18/002.309/2008.\r\nId: 876300\r\n"
        ],
        "876402": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2009\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio nº 004/2007.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2009.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2009.\r\nId: 876402\r\n"
        ],
        "876443": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo de Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa BSI DO BRASIL LTDA. Retificação da Cláusula Quinta do referido Contrato, conforme se pode observar a seguir:\r\nOnde se Lê:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.00.\r\nFonte de Recurso: 022.\r\nPrograma de Trabalho: 4044.1236301212.167.\r\nLeia-se:\r\nNatureza das Despesas: 31903401.\r\nFonte de Recurso: 00.\r\nPrograma de Trabalho: 4044.1212200024.256.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual287/79.\r\nId: 876443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876449": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., sucessora da COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGAProrroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. P\r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDAProrroga o prazo do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses. 129.900,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.540/2007. \r\nId: 876449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876504": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão da Casa Civil ao Contrato nº 06/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. É a inclusão de 06(seis) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office Blackberry Bis e serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) e 3G para atender a Governadoria do Estado e a Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZAÇÃO: 16 de novembro de 2009.\r\nId: 876504\r\n"
        ],
        "876515": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nINCIMED LTDA.\r\n, contados de .\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 508/2008.\r\nId: 876515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876682": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 200/2009 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 102/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A.- Contratada e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ - Interveniente- Anuente - Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Adesão nº 102/2007. PROGRAMA DE TRABALHO: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. R 2.536.911,82 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/232770/2007.\r\nId: 876682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876683": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 201/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA - Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2004. COMPETÊNCIA: 21330612500644111. Morvam Duarte Cotrim, matr. nº 24/007.276-9. R 8.718.786,00 (oito milhões setecentos e dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais). 25 de setembro de 2009. PROCESSO Nº E-09/31373/4000/2005.\r\nId: 876683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876775": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 028/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato 028/SESEG/2007, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2009, Upgrade nas maquinas aumentando a MEMÓRIA RAM para no mínimo 1 (um) GB, expansível a 2 (dois) GB, sem ônus para a SESEG, bem como aplicação do índice de reajuste previsto no item 9.7 da Cláusula Nona do mesmo. O valor total do presente TERMO é de R 380.880,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais). PROCESSO E-09/0656/0004/2007.\r\n.\r\nId: 876775\r\n"
        ],
        "876875": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Formalizar a redução do valor contratual referente à execução dos serviços de locação de veículos, de acordo com o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO: 05.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções. Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente à execução das obras de demolição/construção de quadra cobertura e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco União de São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.750/2008. 28.09.2009\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A.. Prorrogar o prazo de execução das obras da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. 30.09.2009\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2009.\r\nId: 876875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876998": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 197/2009 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 178/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2004. 08/11/2009 a 07/11/2010. VALOR TOTAL: R 22.483.440,60 (vinte dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/4541/4180/2004.\r\nId: 876998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877001": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008 com 25% de acréscimo. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: 10 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2010. R 1.476.635,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). ASSINADO EM: 23/11/2009.\r\nId: 877001\r\n"
        ],
        "877002": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Associação Amor e Vida. Assistência e Tratamento de Adolescentes em conflito com a lei, dependentes químicos, acautelados pelo Novo DEGASE. 10/12/08 a 09/12/09. R 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais). ASSINADO EM: 01/11/2009.\r\nId: 877002\r\n"
        ],
        "877067": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nProrrogação do Prazo e alteração do cronograma.\r\nE-08/4169/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 3.142.500,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nId: 877067\r\n"
        ],
        "877173": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 020/2009 ao Contrato nº 004/2009. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA. Prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses ao contrato nº 004/09, a contar de 08.10.2009., : R 485.046,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quarenta e seis reais). Nota de Empenho nº 2009NE00371. Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2009.\r\nId: 877173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877193": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n: 07/10/2009.\r\n: Acréscimo de 3,61% do valor total do contrato, com base no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/1993. \r\n: R 64.056,60 (sessenta e quatro mil cinquenta e seis reais e sessenta centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1954/2007.\r\n*Omitido no D.O de 08.10.2009.\r\nId: 877193\r\n"
        ],
        "877250": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas: nomeação de Agentes Fiduciário e outros pactos, firmado em 10 de junho de 1997. : Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal com a interverniência da União do Banco Itaú S/A, do Banco do Brasil S/A e do RIOPREVIDÊNCIA.: Alteração do cronograma de recomposição da reversa monetária denominada “Conta B”. DATA DA ASSINATURA:Processo nº 17944001671/2007-15.\r\nId: 877250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877437": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO Engenharia Ltda. Alteração qualitativa na importância de R 50.164.907,63 (cinquenta milhões, cento e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e sessenta e três centavos), atualizados para outubro de 2009, para a conclusão dos serviços de Obras Civis e Acabamentos, e de R 7.189.155,94 (sete milhões, cento e oitenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), para a conclusão dos serviços de fornecimento e instalações dos Sistemas Auxiliares, de Energia e de Via Permanente, todos para o trecho Cantagalo - General Osório. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2010. R 57.354.063,57 (cinquenta e sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Art. 65, inciso I, alínea “a”, art. 58, inciso I e art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400447/2009.\r\nId: 877437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877473": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HISPAMAR SATÉLITES S/A. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/37.047/2005 assinado em 28 de novembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SCHOTT BRASIL LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.397/2005 assinado em 28 de novembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 877473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877630": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008. Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI Deste Termo Aditivo é a inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry Bis, para atender a Secretaria de Estado do Ambiente. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.400/2009.\r\n*Omitido no D.O de 16/10/2009.\r\nId: 877630\r\n"
        ],
        "877749": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 004/09 ao Contrato nº 020/2008- EAC/DGAL-4 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial o percentual em 25,3281%, no valor de R 133.593,43 (cento e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R 661.045,58 (seiscentos e sessenta e um mil quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada de reforma geral da fachada do QG/PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000472/2508/2008.\r\nId: 877749\r\n"
        ],
        "877765": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 001/09 ao Contrato nº 001/2508/2009 - DGAL-4 - EAC/TJ, com as finalidades de prorrogação do prazo inicial do contrato em 20 (vinte) dias a contar de 24/06/2009 a 13/07/2009, e de acrescer ao contrato inicial o percentual em 24,85%, no valor de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R 167.300,07 (cento e sessenta e sete mil trezentos reais e sete centavos) do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de mãoobra especializada para construção da CIDADELA no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/2508/2009.\r\nId: 877765\r\n"
        ],
        "877770": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para prorrogação da vigência do contrato para entrega dos produtos relativo ao serviços de consultoria para “Implantação de BarragemSubterrânea”. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Thiago Rodrigues Lyrio Barbosa. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa sobre Barragem Subterrânea nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em área de no mínimo dois produtores colaboradores. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental - socioeconômicas específicas de cada Microbacia. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001049/2008.\r\nId: 877770\r\n"
        ],
        "877791": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 22/2008, Execução dos serviços de modernização, conservação, manutenção corretiva e preventiva programada mensalmente, em 02 elevadores da marca SUR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES Alteração da Cláusula Primeira do contrato - O objeto do presente Termo é a prestação de serviços técnicos de conservação e assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, inspeções de segurança e anual, com cobertura total de peças originais, em 2 (dois) elevadores de passageiros da marca SUR existente na sede da Procuradoria Geral do Estado. - Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo estipulado no Contrato Original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de dezembro de 2009, com término em 02 de dezembro de 2010. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Valor do Contrato - A este Termo dá-se o valor total de (nove mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R 800,00 (oitocentos reais). (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.18 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312.200022-016. : Processo nº E-14/16.007/2008. 23 de novembro de 2009.\r\nId: 877791\r\n"
        ],
        "877799": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 193/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 199/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL. Prorrogar por mais 48 (quarenta e oito) meses o Contrato de Locação nº 199/2004. De 20.12.2009 a 19.12.2013. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. R 26.961,12 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE nº 049/82. E- 09/6184/4180/2004.\r\nId: 877799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877861": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. 150 (cento e cinquenta) dias. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.232/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 17/11/2009. 173/2009.\r\nId: 877861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878283": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2008. CEASA-RJ e SP MACHINE'S MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo exclusivo a prorrogação do contrato em referência pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da publicação no D.O. Processo Administrativo nº E-02/400.371/2009.16/11/2009.\r\nId: 878283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878392": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. : 29.10.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LLOGON Construções e Consultoria Técnica em Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo contratual referente à execução dos serviços de elaboração de projeto básico para implantação do Sistema de Sinalização Ferroviária no viaduto de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 06.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas referente à execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP'S), no município do Rio de Janeiro. 13.11.2009.\r\nId: 878392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878434": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 203/2009 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 200/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. - : Prorrogar por mais 48 (quarenta e oito) meses o Termo de Cessão de Uso nº 200/2005. - De 20/10/2009 a 19/10/2013. 2133.06.4220064.4119. Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matrícula nº 24/007.369-2. 19 de outubro de 2009. PROCESSO Nº E-09/1938/4180/2005.\r\nId: 878434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878435": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 204/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 169/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALMIR ALVES TEIXEIRA. - Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses do Contrato de Locação nº 169/2007 e Repactuação do valor do aluguel. -: De 01.11.2009 a 31.10.2011. 2133.0612500644111. Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. R 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais). 30 de outubro de 2009. E- 09/4012/4150/2001.\r\nId: 878435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878448": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 20 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor global no total de R 388.088,95, relativo ao cancelamento do saldo não utilizado no 5º ano de vigência contratual, correspondente a 3,45%.” (CN).\r\n06/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.082/2008.\r\nId: 878448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878463": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03/2009 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2007. Estado do Rio de Janeiro, através Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e o Berlitz Centro de Idiomas S/A. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 01/2007. Proc. nº E-14/6159/2009. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2009.\r\nId: 878463\r\n"
        ],
        "878630": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 062/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 334.968,00.\r\n20/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.516/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 878630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878634": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 006/ASJUR/09 ao Contrato n° 009/ASJUR/08. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN, com interveniência/anuência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e interveniência da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS Alteração do prazo contratual O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2009. PROCESSO Nº E-10/302.548/2004.\r\nId: 878634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878636": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 014/ASJUR/09 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - EBEI. Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato 010/ASJUR/05, formalizar as alterações contratuais, como se segue:\r\n-. Acordam as partes em substituir a planilha relativa ao “MODELO 4.B - SUMÁRIO DE CUSTOS”, constante da proposta da Contratada, referente ao Edital PET 92-04/CELIP, parte integrante do Contrato 010/ASJUR/05, já alterada anteriormente através do Termo Aditivo 013/ASJUR/09, pela planilha constante do ANEXO I a este Instrumento, para adequação do referido Contrato às atuais necessidades do Gerenciamento do Programa Estadual de Transportes - PET.\r\n.- Com a substituição mencionada no item 1 acima, o valor do Contrato nº 010/ASJUR/05 sofrerá alteração, acrescendo o valor em R 191.407,94 (cento e noventa e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos), alterando o valor total do contrato para R 7.801.382,03 (sete milhões, oitocentos e um mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos), e prorrogação do prazo contratual para 31/12/09. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/302.423/2004. \r\nId: 878636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878638": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008.\r\nE-13/20.673/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Locanty Com Serviços Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda (Do Prazo) e Quinta (Da Dotação Orçamentária).\r\nInciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n26.11.2009.\r\nId: 878638\r\n"
        ],
        "878801": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS mod. 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo diesel gerador automático com motor Scania DS 14, 1800 RPM turbinado, 405/450 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico, 60 Hz, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000431/2508/2007.\r\n\r\nId: 878801\r\n"
        ],
        "878852": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 07/2009 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do contrato - Fica convencionado o acréscimo de uma máquina copiadora, passando a totalizar o objeto do contrato 39 (trinta e nove) máquinas copiadoras. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais), sendo(hum mil cento e oito reais), considerando um período de 4 meses, entre dezembro/2009 e abril/2010. (um milhão, cento e oitenta mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/017.559/2005. 25 de novembro de 2009.\r\nId: 878852\r\n"
        ],
        "879055": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO Prorroga o prazo do Contrato e fica o prazo de prorrogação constante na Cláusula Primeira do Termo (II) de Prorrogação e Rerratificação, publicado às fls. 18, do Diário Oficial de , para o período de 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 879055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879056": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº SFica aprovado à Readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTOCESSO Nº E-17/203.960/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA MACADAME Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.515/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ÓRCIO UNIÃO SULAltera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.758/2009.\r\nId: 879056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879125": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 1.889.151,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e um reais).\r\n2009NE05618, no valor de R 1.889.151,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e um reais).\r\nE-08/1151/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n16/11/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nProrrogação do prazo e a alteração no Escopo do Produto 3.3.\r\n03 (três) meses.\r\nE-08/90102/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n02/07/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nRealinhamento de preços do item 11.\r\nR 829.026,60 (oitocentos e vinte e nove mil vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n2009NE05648, no valor de R 217.449,60 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/1144/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n17/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 015/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Califfa Barracas e Cobertura de Pirâmides Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\nE-08/10250/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/09/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 041/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n2009NE05652, no valor de R 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/1144/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n17/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 041/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 19 e acréscimo de 23,34% (vinte e três por cento e trinta e quatro centésimos) do item 18.\r\nR 423.684,50 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n2009NE05651, no valor de R 423.684,50 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/1144/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n17/11/2009.\r\nId: 879125\r\n"
        ],
        "879214": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 06.2.043.4.1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. Modificar as Cláusulas Primeira, Nona, Décima e Décima Quarta do Contrato. E-10/400450/2009.\r\nAditivo nº 03 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 02.2.236.4.1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Modificar a Cláusula Primeira do Contrato. E- 10/400451/2009.\r\nAditivo nº 05 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 00.2.332.3.1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Modificar a Cláusula Primeira do Contrato. E- 10/400452/2009.\r\nId: 879214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879265": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: TERMO ADITIVO Nº 003/2009 AO CONTRATO Nº 015/2008\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇAO GETULIO VARGAS.\r\n: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 015/2009.\r\n: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.\r\n: ART. 57, INCISO I, § 1º LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.074/2008\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2009.\r\nId: 879265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879435": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2009, assinado em 26.11.2009, ao Contrato nº 010/2006. : Proderj e a empresa Leo Service Ltda. : Acréscimo dos serviços contratados. Valor do Termo Aditivo de até R 32.000,00 e a este contrato o valor total de até R 3.063.109,08. E-26/80551/2006.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 060/2009, assinado em 26.11.2009, ao Contrato nº 060/2008. : Proderj e a empresa Walkam Climatização Ltda. Prorogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo de R 173.460,00 e a este contrato o valor total de R 1.478.042,00. E- 12/660236/2008.\r\nId: 879435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879436": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 045/2008-CESSÃO Nº 143/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Ajuste de quantitativos de serviços com acréscimo de valor e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. R 17.201,94 (dezessete mil duzentos e um reais e noventa e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.265/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 130/2009 e 131/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. REGISTRO INTERNO Nº 174/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 879436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879487": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 005/2009,DER-RJ e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.094/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 017/2005DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Substituição da retenção contratual de 10% por Seguro Garantia ou Carta de Fiança Bancária: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.501/2009.\r\nId: 879487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879555": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE Construtora LTDA. \r\nAlterar o contrato nº 020/2008, datado de 05 de novembro de 2008, pra acrescer a execução da obra os serviços especializados e qualificados no Anexo a este Termo.\r\nCom o acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R 4.098.006,09 (quatro milhões, noventa e oito mil seis reais e nove centavos).\r\nO estabelecido no contrato.\r\n24.11.2009.\r\nE-26/051.177/2008.\r\nId: 879555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879831": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dar continuidade à realização de seleção para Residência Médica no âmbito do Rio de Janeiro, em 2010, para Psiquiatria no Hospital de Jurujuba, 04 (quatro) va gas; para Medicina da Família na Policlínica Sergio Arouca, 04 (quatro) vagas; para Cirurgia Geral no Hospital Orêncio de Freitas, sendo 7 (sete) vagas para R1 e 03 (três) vagas para R3. 12 (doze) meses a contar da assinatura. Sem ônus. 1295/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2009.\r\nId: 879831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879843": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. AUTORIZAÇÃO26 de novembro de 2009.\r\nId: 879843"
        ],
        "879896": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nUSP-CIDRA Universidade de São Paulo - Centro de Instrução Dosimetria e Radioproteção.\r\ncontados de .\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 1360/2006\r\nId: 879896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880030": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a seguradora BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nAcrescentar, com base no art. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Seguro Total para 09 (nove) veículos da frota SINE/SETRAB, discriminados na Proposta Detalhe (fls. 282/283 do processo administrativo nº E-22/0353/2008). \r\nPeríodo de 10/09/2009 até 10/12/2009.\r\nO valor global do Contrato nº 020/2008, Cláusula Décima Primeira do Contrato, aditam-se R 2.937,90 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), que equivalem a 6,91 % do Contrato Original.\r\nLegislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\nE-22/0353/2008.\r\n: 10/09/2008.\r\n*Omitido no de 11/09/2009.\r\nId: 880030\r\n"
        ],
        "880049": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001 ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2009).\r\nProrrogação da validade das Atas de Registro de Preços pelo período de mais 06 (seis) meses.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e:\r\n1) CARTEL PAPELARIA LTDA - Itens 18 / 19 / 20 / 22 / 23 / 46 / 54 / 55 / 77 / 80 / 81 / 85 / 97 / 109 \r\n2) PARCO PAPELARIA LTDA - Itens 05 / 08 / 24 / 48 / 52 / 57 / 65 / 67 / 69 / 70 / 71 / 72 / 73 / 75 / 82 / 83 / 84\r\n3) PATRIX COM.DISTRIBUIDORA LTDA - Itens 02 / 26 / 27 / 28 / 35 / 36 / 38 / 41 / 42 / 43 / 61 / 66 / 74 / 78 / 102 / 105 / 106 / 107 / 108 / 110 / 115 / 117\r\n4) ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - Item 45\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\nProcesso Administrativo nº E-01/057.663/2008; Edital nº 002/2009 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Expediente); e art. 5º do Decreto nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.329, de 30 de maio de 2008 e pelo Decreto nº 42.105, de 30 de outubro de 2009.\r\nId: 880049\r\n"
        ],
        "880072": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais (12) meses, a substituição dos postos disponibilizados no Centro Universitário de Zona Oeste por postos a serem disponibilizados na Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, o acréscimo do objeto contratual, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como a repactuação do equilíbrio econômico financeiro, por força do reajustamento decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. R 13.386.316,29 (treze milhões, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos). 01/09/2009. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 880072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880193": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Ajuste de Contas, do Contrato nº 05/2004, assinado em 30.11.2009DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Serviço de gerenciamento, monitoramento e controle eletrônico de velocidade das rodovias estaduaisLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.794 /2009. \r\nId: 880193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880224": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nRIO DE JANEIRO TURISRIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAlteração da Cláusula Terceira, do Contrato firmado em 23.09.2009. : 23.11.2009 a 22.12.2009. TurisRio e Federação de Convetion & Visitors Bureau do Estado do Rio de Janeiro - FC&VB/RJ. E- 30/100.122/2009.\r\nAlteração da Cláusula Terceira, do Contrato firmado em 23.09.2009. 23.10.2009 a 22.11.2009. TurisRio e Federação de Convetion & Visitors Bureau do Estado do Rio de Janeiro - FC&VB/RJ. E- 30/100.122/2009.\r\n*Omitido no D.O de 09.10.2009.\r\nId: 880224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880248": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/09 ao Contrato nº 001/2508/2009 - DGAL-4 - EAC/TJ, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial o percentual em 20,146%, no valor de R 25.150,84 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 149.996,34 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para implantação de sistema de iluminação na CIDADELA no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000279/2508/2009.\r\nId: 880248\r\n"
        ],
        "880274": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotécnica S/A. Formalizar a contagem do prazo de execução do contrato referente às obras de reforma geral do heliporto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/400.771/2008. 30.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hexagonal Construções Ltda. : Prorrogar o prazo bem como formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diágnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E 17/402.574/2008. 01.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 880274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880363": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no contrato referente a prestação de serviços de execução de folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da JUCERJA, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família.\r\nPermanecem inalterados os preços vigentes no contrato.\r\n29/11/2009 a 28/11/2010.\r\n27 de novembro de 2009.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.020/2007.\r\nId: 880363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880454": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO\r\nao Contrato nº 183/2008-SERLA.\r\ne CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\nOBJETO:\r\n(consolidação do débito) e (do parcelamento) do Acordo \r\nde Parcelamento do débito devido pela \r\npelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de\r\nJaneiro, para adequá-las à Resolução INEA nº 14, de 14 de setembro de 2009.\r\nIniciado em janeiro de 2009 com término em dezembro de 2013.\r\n60 (sessenta) parcelas de 15.551,347 ufir-rj (quinze mil quinhentos e cinquenta e uma unidades fiscais de referência e trezentos e quarenta e sete milésimos).\r\n.\r\nId: 880454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880518": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 06/2008.\r\nE-12/1415/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI- 2008.\r\nInclusão dos serviços de móvel pessoal OI Office Blackberry Bis , SMS, MMS, Roaming Internacional (RI) e 3G.\r\nLei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94 e Contrato Casa Civil n° 06/2008.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.09.\r\nId: 880518\r\n"
        ],
        "880600": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel celebrado entre a EMBRAPA e a UENF. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. \r\nAlterar o Contrato nº 009/2007, datado de 30 de agosto de 2007, pra prorrogar seu prazo de vigência por mais 03 (três) meses, findando-se, deste modo, em 30 de novembro de 2009. \r\nProrrogar, por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato de Comodato, passando a vigorar até 31/12/2009. \r\n12.11.2009. \r\nProcesso nº E-26/052.379/2007.\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias, a partir de 17.05.2009, passando o seu término para 16.05.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n15.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.817/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2009.\r\nTermo Aditivo 001/2009 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias, a partir de 30.05.2009, passando o seu término para 29.05.2012.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n29.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.814/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2009.\r\nTermo Aditivo 002/2009 ao Convênio Específico nº 02 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 02 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23.06.2009, passando o seu término para 20.12.2009.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n22.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2009.\r\nTermo Aditivo 004/2009 ao Convênio Específico nº 01, Termo de Cooperação CENPES - 0050.00229722.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.00229722.07.4. por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.09.2009, passando o seu término para 20.03.2010.\r\nO presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n18.09.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.130/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2009.\r\nId: 880600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880647": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2008 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” \r\n: 120 dias\r\n: 13/11/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.659/2009\r\nId: 880647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880648": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 17 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n: 18/11/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.266/2009\r\nId: 880648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880777": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 007/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/935.006/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\na contar de 15/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 006/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\na contar de 15/09/2009.\r\n*Omitido no D.O de 16/09/2009.\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 003/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/900.530/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo. \r\n60 (sessenta) dias.\r\na contar de 24/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 880777\r\n"
        ],
        "880798": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: TERMO ADITIVO Nº 001/2009 AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 042/2004.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA; CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI.\r\n: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 042/2009.\r\n: 01 DE DEZEMBRO DE 2009 A 13 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n: ART. 57, INCISO II, § 4º, C/C O ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.041/2009\r\nId: 880798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880824": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo nº 210 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 026/2006, celebrado em 31/07/2006. 27.11.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Service Clean Ltda. R 87.014,29. Acrescer em 0,73% o valor do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 26/2006, conforme requisição de serviço nº 300/2009. FUNDAMENTO: Decreto nº 3149/80 aprovado pela Lei nº 287/1979, art. 65 da Lei nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121220152219200. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHO: 2009NE31185 e 2009NE31186. E-03/3.056/2007.\r\nId: 880824\r\n"
        ],
        "880856": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 018/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Retificação da Cláusula Quinta do referido Contrato, conforme se pode observar a seguir:\r\nOnde se Lê:\r\nNatureza das Despesas: 449051.11.\r\nFonte de Recurso: 022.\r\nPrograma de Trabalho: 4044.1236301211.517.\r\nLeia-se:\r\nNatureza das Despesas: 449051.11.\r\nFonte de Recurso: 022 e 00.\r\nPrograma de Trabalho: 4044.1236301211.517.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2009\r\nId: 880856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880861": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200-2006. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a mudança de endereço e a prorrogação da prestação de serviços de engenharia; conservação da estação de tratamento de esgoto existente no prédio sede do IMLAP, envolvendo instalações elétricas e hidro-sanitárias, incluindo o fornecimento e a colo cação de peças e componentes. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 156.546,48 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2009, o prazo do contrato. E-09/00072/1241-2008.\r\nId: 880861\r\n"
        ],
        "880876": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 194/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 245/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Prorroga por mais 12 (doze) meses o Convênio de Cooperação nº 245/2005. : Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/56780/4000/1999.\r\nId: 880876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880877": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 209/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. Incluir o controle tipográfico físico do estoque de espelhos das carteiras de identidade, de acordo com a especificação contida no termo de referência, sem acréscimo no preço contratual. DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93. E-09/4718/4180/2005.\r\nId: 880877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880878": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 210/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO e LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005. VALOR TOTAL: R 374.612,16 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA: E- 09/33963/4000/2005.\r\nId: 880878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880896": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\nE A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\nJornada Cultural Multi Expressionista “Talentos da Terra”, se caracteriza pela inauguração de um processo de inclusão sócio-educativa e cultural para crianças, adolescentes e adultos do Parque Leopoldina e adjacências, a partir da instalação dessa Jornada.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global é de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e a outra parcela até o dia 30 do mês subsequente. \r\n05 de novembro de 2009.\r\nId: 880896\r\n"
        ],
        "881036": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 046/2009. CEHAB-RJ e a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Adequar o orçamento às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Cidade de Deus, em Jacarepaguá, Município Rio de Janeiro, RJ. R 1.115.196,08 (um milhão, cento e quinze mil cento e noventa e seis reais e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.227/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 146/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 175/2009.\r\nId: 881036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881058": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 20/07.\r\nProcesso n° IO/0767/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de encarte, montagem, etiquetagem, expedição, distribuição e entrega do D.O.E.R.J.\r\nR 2.721.183,36 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil cento e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n3390.39.\r\n03/12/2009 a 03/12/2010.\r\n03/12/2009.\r\nId: 881058\r\n"
        ],
        "881086": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 007/ASJUR/09 ao Contrato nº 006/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A. Acordam as partes, em obediência ao disposto no § 5º do art. 79 da Lei nº 8.666/93, que rege a matéria em tela, promover a paralisação ou sustação do contrato em epígrafe, prorrogando automaticamente por igual tempo, o cronograma de execução, a partir da cessação dos impedimentos. Licitação PET 89-04/CELIP. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.950/2004.\r\nId: 881086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881117": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a Prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão no C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. Processo nº E 17/402.111/2007. 28.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fabrica Arquitetura Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 881117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881126": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 050/2009. CEHAB-RJ e a empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. Adequar o orçamento às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Arthur Rios, em Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. R 311.790,29 (trezentos e onze mil setecentos e noventa reais e vinte e nove centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.952/2007, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 30/11/2009. 176/2009.\r\nId: 881126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881162": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 055/2009, assinado em 27.11.2009, ao contrato nº 039/2007. Proderj e a empresa Módulo Security Solutions S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 100.080,00, e ao contrato o valor é de R 700.560,00. E-26/82159/2007.\r\nId: 881162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881373": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Locação de Máquinas Motoniveladoras. EMATER-RIO e HIDROLUMEM CONSTRUTORA LTDA. Locação de Máquinas e Equipamentos. 69.646,60 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). 479 (quatrocentos e setenta e nove) horas. Processo nº E-02/200420/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra para Construção de Tattersal (curraletes) no Estabelecimento Agrícola de Italva/Centro de Treinamento de Italva - BR 356, Km 58, Bairro Boa Vista, Município de Italva-RJ. EMATER-RIO e BAPTISTA-COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Acréscimo de 08 (oito) curraletes na Construção do Tattersal no Estabelecimento Agrícola de Italva, Município de Italva-RJ. R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Processo nº E-02/200258/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Locação de Máquinas Motoniveladoras. EMATER-RIO e AMAQUI- ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Locação de Máquinas e Equipamentos. R 72.624,16 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos. 488 (quatrocentos e oitenta e oito) horas. : Processo nº E- 02/200420/2009.\r\nEMATER-RIO e BAPTISTA-COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Construção de Tattersal (curraletes) no Estabelecimento Agrícola de Italva, Município de Italva-RJ. : R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Processo nº E-02/200258/2009.\r\nId: 881373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881391": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 37/2008.\r\nProcesso n° IO/0837/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 processadora de filmes, marca visioline, mod. 750C e 01 imagesseter, marca ECRM, mod. 56. \r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n30/11/2009.\r\n12/12/2009 a 12/12/2010.\r\nId: 881391\r\n"
        ],
        "881609": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e JUIZ DE FORA Empresa de Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e alteração do valor, visando o reequilíbrio econômico financeiro.\r\nR 898.597,92 (oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n14/11/2009.\r\nProc. nº E-11/20.448/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 881609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881662": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008 celebrado em 27 de maio de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 10/10/2009. \r\n: Processo n° E-33/000.586/2006.\r\nId: 881662\r\n"
        ],
        "881682": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a firma VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados. : prorrogação de prazo de prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação. : 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura ou até o término do processo licitatório. R 1.824.602,47 (hum milhão, oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e seu § 2° da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E-23/200916/2007. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma PST Gás Comércio e Transporte Ltda. OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com troca de vasilhames, com entrega feita nos locais do anexo VIII do contrato. : 06 (seis) meses contados a partir de 01.12.2009. : 26.11.2009. : art. 57, inciso IV, c/c o art. 65 § 1º da Lei Federal n° 8.666/1993. E-23/201449/2008. \r\nId: 881682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881692": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Reajustamento correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN).\r\n: R 1.974.919,53\r\n: 17/11/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.032/2008.\r\nId: 881692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881713": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nELEVADORES OTIS LTDA prorrogação do prazo, a partir de 31/10/09, da conclusão dos serviços de instalação de elevadores no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro por mais 05 meses e 15 dias, bem como os acréscimos de materiais e serviços Teatro Municipal do Rio de Janeiro nciso I, alínea b. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 881713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881715": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nempresa prorrogação do prazo, a partir de 31/10/09, da conclusão dos serviços de instalação de elevadores no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro por mais 05 meses e 15 dias, bem como os acréscimos de materiais e serviços para adequação técnica aos objetivos do serviço, quais sejam: 37NM1389 - botões e fiação completa(04 paradas) e quatro avanços de soleira metálicos; 37NM1386 - sete avanços de soleira metálicos; 37NM1387 - sete avanços de soleira metálico e 37NM1388 - quatro avanços de soleira metálicos para atender as necessidades da Fundação DATA DE ASSINATURArinta e um mil e quinhentos reaisLei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações E- 18/450.\r\nId: 881715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881905": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2008, celebrado em 30.10.2009. EMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 120 (cento e vinte) dias, improrrogáveis. R 16.230,02 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e dois centavos). Processo Administrativo n° E- 02/200364/2009. \r\nId: 881905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881917": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPublicação de Termo Aditivo 003/ASJUR/2009 ao Contrato nº 003/ASJUR/2006. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT CORREIOS. Prorrogação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Mensal R 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R 6.000,00 (seis mil reais). 12 (doze) meses a contar de 27/11/2009 a 26/11/2010. Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E- 10/302.678/2006.\r\nId: 881917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881992": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*INSTRUMENTO:\r\n. \r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFirma Mapfre Vera Cruz Vida e Previdências S.A.\r\nOBJETO:\r\nProrragação de Prazo.\r\nVALOR:\r\nR 7.200,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300540/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n30.09.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2009.\r\nId: 881992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882003": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Iauaretê Informática Ltda. Alteração na Cláusula Nona do Contrato original relativa ao seu cronograma de pagamento, percentuais e prazos. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.111/2008.\r\nId: 882003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882197": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 23 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/04 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n: “Retificação de subcláusula” (CN)\r\n: 27/11/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.651/2009\r\nId: 882197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882198": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 24 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 069/04 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n: “Modificação de itens com acréscimo para serviços” (CN)\r\n: R 876.615,42\r\n: 27/11/2009\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.320/2003\r\nId: 882198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882289": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. Formalizar a Prorrogação do prazo, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E17/400.413/2009. 13.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. 25.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Formalizar a Prorrogação do prazo contratual para execução das obras de conclusão da construção do CIEP - Brizolão nº 513, no Município de São Gonçalo. Processo nº E17/400.013/2009. : 26.11.2009.\r\nId: 882289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882356": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\nDefinir a forma como serão destinados, à Loteria do Estado do Rio de Janeiro, os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação nº 02/2009, nos termos da Cláusula Primeira, Parágrafo, do referido Acordo.\r\n.\r\nE-04/010.659/2009\r\nId: 882356\r\n"
        ],
        "882548": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36.053/2007 assinado em 10 de dezembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36.813/2007 assinado em 28 de novembro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/38.064/2005. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HIDROLUCK EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E HIDRAULÍCOS LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/38.064/2005 assinado em 16 de dezembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. PRAZO: : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 882548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882703": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 211/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. OBJETO: Prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2007. PROGRAMA DE TRABALHO: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. R 56.500,44 (cinquenta e seis mil quinhentos reais e quarenta e quatro centavos).: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/201943/2007.\r\nId: 882703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882704": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 221/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 187/2004. 01.12.2009 a 30.11.2010. 21330612500644120. André Luis Martini Correa, matr. nº 24/007.261-1. R 8.216.094,60 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil noventa e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 30 de novembro de 2009. E-09/108125/4000/2004.\r\nId: 882704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882772": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2008, assinado em 24.11.2009.DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204. 883/2009.\r\nId: 882772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882773": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 049/2004DER-RJ e o CONSÓRCIO CONCREMAT - TECNOSOLO. Substituição da retenção contratual de 10% do valor globaatualizado do Contrato por Apólice de Seguro e Carta de Fiança Bancária: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/205.531/2009.\r\nId: 882773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882774": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº o CONSÓRCIO CONCREMAT - TECNOSOLOProrroga o prazo do Contrato por (sessenta) dias corridos, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.727/2009. \r\nId: 882774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882820": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2008- SERLA, assinado em 15/04/2008 (Modificação de Quantidades).\r\nVALOR:\r\nR 1.300.233,18 (hum milhão, trezentos mil duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\ne a DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nerceira do 03/2009 - INEA, assinado em 06/08/2009.\r\nVALOR:\r\nR 2.500.070,63 (dois milhões, quinhentos mil setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 882820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882860": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Marisete Israel Pereira - ME.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n12 (doze) meses.\r\n: R 851.490,60 (oitocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\nE-08/8300/2004\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/11/2009.\r\nId: 882860\r\n"
        ],
        "882885": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rivall Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual pelo período de 50 (cinquenta) dias, bem como a inclusão de novos serviços a serem executados.\r\nCom o aumento dos serviços o contrato será acrescido em R 54.217,67 (cinquenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).\r\n20 de outubro de 2009.\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.297/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 882885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882909": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 001/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e da Secretaria de Estado de Governo e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nAumento dos recursos orçamentários e financeiros a serem liberados pelo DETRAN e repassados ao Estado, a partir de dezembro/2009.\r\nR 648.230,74 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).\r\nLeis Federais nºs. 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, c/c as Leis Estaduais nºs. 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/000.205/2009.\r\n03/12/2009.\r\nId: 882909\r\n"
        ],
        "882933": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2008 - Citex eAta de Registro de Preço nº 057/2008 - Grup. A. Bras.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Forma Office Comércio e Móveis e Interiores Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n2009NE05655.\r\nR 358.370,00 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais).\r\nE-08/2246/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, o Termo Aditivo de Adesão a Ata de Registro de Preço.\r\n30/10/2009.\r\nId: 882933\r\n"
        ],
        "882934": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo.\r\n2009NE05886.\r\nR 21.243,75 (vinte um mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/1146/2009.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/11/2009.\r\nId: 882934\r\n"
        ],
        "882975": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nInclusão da prestação de serviços constantes do Contrato 039/2007, firmado entre o PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S/A, para fornecimento de 72.000 créditos pela Contratada, a fim de possibilitar a expansão do Sistema Risk Manager, até 10/12/2010.\r\nR 108.420,00.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/080.345/2007, E-26/081.287/2005, E- 15/001.621/2007 e E-26/082.159/2007.\r\n01/12/2009.\r\nId: 882975\r\n"
        ],
        "882976": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nde prazo contratual, contados de .\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 808/2007.\r\nId: 882976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882979": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda-Me.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 882979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883010": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2009, assinado em 02.12.2009, ao Contrato nº 049/2007. Proderj e a empresa T-Systems do Brasil Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do Termo Aditivo é de R 94.080,12 e a este contrato o valor total de R 268.320,84. E- 26/82048/2007.\r\nId: 883010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883116": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/GEPDLBL/IN/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação da contratação que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para os equipamentos SUN. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2009. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 217.949,16 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). E-09/00071/1241- 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2009.\r\nId: 883116\r\n"
        ],
        "883387": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 24/2008, de Prestação de serviço de seguro total para 03 (três) veículos, VW/BORA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo deste Termo será decontados a partir de 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2009 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2010. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Valor do Contrato - A este Termo dá-se, para a totalidade do período, o valor de (quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 12.090,81 Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.10 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/11.442/2008. 02 de dezembro de 2009.\r\nId: 883387\r\n"
        ],
        "883488": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTOI: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato e Prestação de Serviços nº 020/2008.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10/09/2008.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 10/09/2009.\r\nId: 883488\r\n"
        ],
        "883502": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de consultoria nº 07/2009 para continuidade da execução do Programa “Gestão Por Resultados”-Projeto “Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro(Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) a desdobrar e acompanhar metas da Saúde”. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial-INDG com a interveniência do Movimento Brasil Competitivo-MBC. Consiste em promover o acréscimo da nova frente designada por “Melhoria na Gestão da Função de Suprimentos” na forma do permissivo insculpido no parágrafo primeiro do artigo 65 Lei nº 8.666/1993, observados os termos da Proposta INDG nº 473/3009, documento que se torna parte integrante deste instrumento.R 345.190,00( trezentos e quarenta e cinco mil cento e noventa reais). AUTORIZAÇÃO: 03.12.2009.\r\nId: 883502\r\n"
        ],
        "883575": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO Nº 01 DE ACRÉSCIMO DE 25% E PRORROGAÇÃO DE FORNECIMENTO DO TICKET REFEIÇÃO AO CONTRATO Nº 061/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : PLANIVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Ticket Refeição, fica acrescido 25% do valor inicialmente contratado, conforme previsto no § 1º do art. 65, e a prorrogação por mais 12 (doze) meses contados a partir de 12/12/2009 a 11/12/2010, tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93. CEPUERJ Nº 1208/2008.\r\nId: 883575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883614": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com acréscimo de valor de 22,37% e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: Proc. n° E-17/001.846/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 883614\r\n"
        ],
        "883621": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 228/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2006. PERÍODO: 21330642200644119. Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121- 7. R 3.004.014,00 (três milhões, quatro mil e quatorze reais).DATA DA ASSINATURA: E-09/88505/4000/2006.\r\nId: 883621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883622": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 230/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 151/2008, firmado em 10 de novembro de 2008. 10.11.2009 a 9.11.2010. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. R 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 09 de novembro de 2009. - E-09/7564/4000/2004.\r\nId: 883622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883656": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : O objeto do presente Termo Aditivo consiste em promover a redução de R 203.413,18 (duzentos e três mil quatrocentos e treze reais e dezoito centavos), equivalente a 18,49%(dezoito vírgula quarenta e nove por cento) no valor global do Contrato nº 40/2008, correspondente à supressão da prestação de serviços no Depósito Público de Niterói, na forma da proposta-Detalhe em anexo, consoante permissivo insculpido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. : A partir do mês de outubro de 2009, mês de entrega do imóvel à Prefeitura de Niterói. : Processo nº E- 12/130.309/2008. : 02 de dezembro de 2009. \r\nId: 883656\r\n"
        ],
        "883748": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nFUNARJ e DM Filmes e Produção Artística Ltda-ME. Fica o Permissionário autorizado a conceder aos associados da Câmera de Artes descontos de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do ingresso, no período de 04/09/2009 a 04/10/2009, nas apresentações do espetáculo “A + Forte”, em temporada no Espaço Rogério Cardoso (CCLA). FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.622/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Fica o Permissionário autorizado a retirar 154 (cento e cinquenta e quatro) convites além daqueles já garantidos no item “m” da Clausula Décima Segunda do instrumento que ora se adita. Fica a Permissionária responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio de sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E- 18/400.340/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Fica o Permissionário autorizado a retirar 154 (cento e cinquenta e quatro) convites além daqueles já garantidos no item “m” da Clausula Décima Segunda do instrumento que ora se adita. Fica a Permissionária responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio de sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E- 18/400.342/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2009.\r\nId: 883748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883771": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Faculdades Católicas Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como Gestora Administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Adequação da Central de Operações, Customização do Sistema de Identificação, Integração entre o Cadastro Funcional e o Biométrico. : Prorrogação do prazo até 02/10/2010. : O presente aditivo encontra-se amparado pela Lei Federal n° 8.666/93 e nº 8.883/94, a Lei 287/79 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80. - 2009NE1113.\r\nId: 883771\r\n"
        ],
        "883781": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2009, assinado em 03.12.2009, ao Contrato nº 033/2008. PRODERJ e a empresa CA Programas de Computador Participações e Serviços Ltda. OBJETO: E- 12/660074/2008.\r\n\r\nId: 883781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884019": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 021/09 ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas EMPRESAS TELEMAR NORTE LESTA S/A e TNL PCS S/A. Alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, referente a distribuição dos serviços a serem utilizados pelo órgão, a fim de realizar os ajustes necessários aos serviços estimados no Termo de Adesão. VIGÊNCIA:: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. 25.11.2009.\r\nId: 884019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884084": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Cívil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 03 de abril de 2006, até um de novembro de 2010.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/91042/2005.\r\n: 02/11/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Osmar Barros Penna, Provedor, CPF nº 012.968.846-00.\r\nId: 884084\r\n"
        ],
        "884093": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 211/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2008, por um período de 12 meses. 12 meses. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/1979 e, no que couber, pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE35081. E-03/5.076/2009.\r\nId: 884093\r\n"
        ],
        "884429": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão da Casa Civil ao Contrato nº 06/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. É a inclusão de 25 (vinte e cinco) assinaturas mensais so serviço móvel pessoal OI Office Blackberry Bis e serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL(RI) e 3G para atender a Governadoria do Estado e a Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZAÇÃO: 16 de novembro de 2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.11.2009.\r\nId: 884429\r\n"
        ],
        "884470": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas, hidráulicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\nalor total do contrato é de R 233.716,44 (duzentos e trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 19.476,37 (dezenove mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n08/12/2009 a 07/12/2010.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.584/2008.\r\nId: 884470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884523": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. É a prorrogação do prazo de validade do Contrato por 12 (doze) meses, com base no Item 2.2. da Cláusula Segunda do Contrato. ASSINATURA: 04.12.2009.\r\nId: 884523\r\n"
        ],
        "884545": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: 01 de dezembro de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, contados de 13 de dezembro de 2009 até 12 de dezembro de 2010, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 264.634,51 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2194/2007.\r\nId: 884545\r\n"
        ],
        "884554": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\n: 11 de dezembro de 2009.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, contados de 15 de dezembro de 2009 até 14 de dezembro de 2010, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 78.800,04 (setenta e oito mil oitocentos reais e quatro centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1739/2008.\r\nId: 884554\r\n"
        ],
        "884632": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n, contados de .\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 837/2008.\r\nId: 884632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884651": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 035/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 035/SESEG/2007 por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06.12.2009. No valor total de R 105.300,00 (cento e cinco mil E-09/0328/0004/2007.\r\nId: 884651\r\n"
        ],
        "884672": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 16/09.\r\nProcesso n° IO/0876/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP-2 ENGENHARIA LTDA.\r\nAditamento ao valor do contrato de acordo com o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 8.923,04 (oito mil novecentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\n4490.51.\r\n04/12/2009.\r\nId: 884672\r\n"
        ],
        "884760": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009.\r\nLeia-se \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\nId: 884760\r\n"
        ],
        "884925": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\nao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/OI.\r\ndeste TERMO ADITIVO é a inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, para atender ao Titular desta Pasta (Secretaria de Estado de Transportes). \r\no dia 01 de novembro de 2009 e encerrar-se-á com o fim do CONTRATO. \r\n44,69 ( por cada assinatura a ser utilizado no período de 01 de novembro de 2009 a 05 de maio de 2010, totalizando o valor de R 402,21 (uatrocentos e dois reais e vinte e um centavos). \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 884925\r\n"
        ],
        "884987": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Federação de Atletísmo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/12/2009.\r\nAcréscimo de 125 (cento e vinte e cinco) núcleos.\r\nProcesso nº E-30/000.059/2007.\r\nId: 884987\r\n"
        ],
        "885133": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 248.203,68 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000402/2508/2007, Pregão nº 058/2007-PMERJ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria Geral de Finanças (DGF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - RJ. 01/11/2009 a 30/06/2010. R 301.583,26 (trezentos e um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000440/2508/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/12/2009 a 30/04/2010. Tem como finalidade excluir o recolhimento de lixo hospitalar do BPCHOQUE e incluir a Unidade Odontoclínica Central da Polícia Militar. O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000131/2508/2009.\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 32º BPM. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 29.763,12 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos). O decidido no Processo Administrativo nº 030/2007-PMERJ\r\n\r\nId: 885133\r\n"
        ],
        "885147": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de compromisso nº 18/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Universidade Estácio de Sá e o estudante Marcus Vinicius de Oliveira Petra.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n16/04/2009 a 15/10/2009.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08, Fonte 00.\r\n13/04/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.646/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/10/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 15 - 2ª coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 14.09.2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 03/11/2009.\r\nId: 885147\r\n"
        ],
        "885197": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. 03.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 05 (cinco) Unidades Educacionais CIEP´s, no Município do Rio de Janeiro. 11.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda.: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de construção de muro (Projeto Eco Limites) na Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. 13.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente às obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói. Processo nº E-17/401.419/2009.: 26.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades originalmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout da Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões, no Município de Resende. Processo nº E- 17/401.810/2007. 28.08.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato-FW. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. : 30.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 885197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885219": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a WL Engenharia Planejamento Ltda. \r\nProrrogar o prazo por mais 60 dias sem ônus para o Contratante.\r\n15/12/2009 a 14/02/2010.\r\n03/12/2009.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.691/2009.\r\nId: 885219\r\n"
        ],
        "885244": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2005.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SODEXHO PASS DO BRASIL Serviços e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, mantidos os mesmos valores. \r\nR 604.800,12 (seiscentos e quatro mil oitocentos reais e doze centavos).\r\n10/11/2009.\r\nProc. nº E-35/22.815/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 885244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885261": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo de Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Terra Empreendimentos LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por 20 (vinte) dias nos termos do parágrafo único da Cláusula Primeira do termo contratual.\r\n20 (vinte) dias.\r\n16.11.2009.\r\nE-26/051.636/2009.\r\nO. de 07.12.2009.\r\nId: 885261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885271": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o seu reinício e sua prorrogação para a execução das obras de implantação da Praça Wally Salomão, no Município do Rio de Janeiro. 16.07.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 885271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885460": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Montenegro e Raman Produção, Imagem e Marketing S/S Ltda- EPP. : Cancelamento dos espetáculos dos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2009, ficando o Permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos comprados além da responsabilidade pelo custo de impressão dos convites de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E- 18/400.761/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\nId: 885460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885483": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 134/2004 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”\r\n: 12 meses\r\n: R 4.492.800,00\r\n: 02/12/2009\r\n: Processo nº E-07/701.211/2004.\r\nId: 885483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885526": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA para alteração da razão social da empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Paulo de Frontin, º 553, Rio Comprido, Rio de Janeiro e para fazer constar como posto de vigilância física e patrimonial, com o efetivo de um vigilante de segunda a sexta de despesa, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: da . \r\nFTM/RJ e o consórcio RIOTEC, através da Computadores e sistemas Ltda, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do RJ - PRODERJ Constitui o presente termo aditivo a locação de 09(quatro meses) para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro DATA DE ASSINATURAeis mil duzentos e vinte e oito reais) mensais c/c Processo286/2009.\r\nId: 885526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885569": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2008\r\n: 08/12/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Substituição do veículo de representação blindado.\r\n: A partir da data de sua publicação no DOERJ, até o encerramento do contrato.\r\nProcesso nº E-26/003/2009\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.192, de 14/02/2001.\r\nId: 885569\r\n"
        ],
        "885618": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDIÇÃO TÉCNICA SUL AMÉRICA LTDA. : Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.298/2005 assinado em 11 de dezembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 885618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885631": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 017/2008. : Fundação Leão XIII e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação de prazo de prestação de serviços de asilo. : 12 (doze) meses ou até o término do processo licitatório nº E-23/201989/2009. : 03.12.2009. R 1.252.800,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/202141/2009. \r\nId: 885631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885718": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nSupressão de R 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). \r\nde 2009.\r\nProcesso nº 992/2006.\r\nId: 885718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885779": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2009, assinado em 08.12.2009, ao Contrato nº 071/2008. Proderj e a empresa Software Ag Brasil Informática e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661282/2008.\r\nId: 885779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885790": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2009\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 001/2009.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2009.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2009.\r\nId: 885790\r\n"
        ],
        "885802": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL Nº 004/2005. CEHAB-RJ e a empresa KMJ CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços do empreendimento Estrada Santa Maria, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.407/2004, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 180/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 885802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885844": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2007.\r\nProcesso nº E-08/081/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nValor total de R 1.173.644,28 (um milhão, cento e setenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2009.\r\nId: 885844\r\n"
        ],
        "885900": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 021/2009 ao Contrato nº 002/2008. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Mudança da titularidade da contratante de Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE para Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, tendo em vista a promulgação da Lei nº 5.420/2009,, de 31 de março de 2009. VIGÊNCIA: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79,, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão de Registro de Preços nº 003/08. E-01/600.062/2008. 25/11/2009.\r\nId: 885900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885901": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 022/2009 ao Contrato nº 002/2008. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Mudança da titularidade da contratante de Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE para Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, tendo em vista a promulgação da Lei nº 5.420/2009, de 31 de março de 2009. Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão de Registro de Preços nº 003/08. E- 01/600.062/2008. 25/11/2009.\r\nId: 885901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885909": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 469/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo, cancelamento dos itens 01, 16, 21 e 30 e realinhamento de preço do item 12.\r\nR 202.350,00 (duzentos e dois mil trezentos e cinquenta reais).\r\nE-08/1149/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n18/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 161/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Toesa Service Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 9,9% (nove inteiros e nove centésimos de por cento.\r\nE-08/3107/2008.\r\nArt. 65, inciso I, “a” e § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/10/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% do quantitativo\r\nR 44.499,60 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/1147/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n18/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 243.497,16 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n2009NE5692, no valor de R 243.497,16 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/7094/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n04/11/2009\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento),\r\nR 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n2009NE5390, no valor de R 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\nE-08/7094/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 038/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 24,99%% (vinte e quatro por cento e noventa e nove centésimos) do item 01, 23,93% (vinte e três por cento e noventa e três centésimos) do item 02 e 23,33% (vinte e três por cento e trinta e três centésimos) do item 03.\r\nR 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n2009NE5953, no valor de R 51.770,60 (cinquenta e hum mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\nE-08/8719/2008\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/11/2009,\r\nId: 885909\r\n"
        ],
        "885954": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2009 AO CONTRATO Nº 007/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A NIT CLEAN SERVICE LTDA.\r\nReajuste ao valor do Contrato nº 007/2008.\r\n: Art. 65, inciso II, alinea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.148/2008\r\nId: 885954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886066": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DOIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FGERJ O presente termo tem por finalidade (i) prorrogar, , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 20/2009, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, a contar de 01 de novembro de 2009e (ii) alterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo cronograma de desembolso para o mês de dezembro/2009, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de R 74.841,48. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal Nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual Nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03, e na Resolução SEF nº 09/03. \r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2009.\r\nId: 886066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886179": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. : Alteração do Plano de Trabalho e aditamento de valor. : R 200.000,00. Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 287/79. E- 18/001.523/2009.\r\nId: 886179\r\n"
        ],
        "886276": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE - Procuradoria Regional de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis. FUNDAMENTO: 30.11.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : prorrogar o prazo de execução das obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói. : 29.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 886276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886444": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 005/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Máquina Copiadora. Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do referido contrato com o valor originário da avença sendo acrescido 25% (vinte e cinco por cento), passando de R 1.080,20 (hum mil oitenta reais e vinte centavos), mensais e o valor global do instrumento majorado para R 12.962,40 (doze mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), ficando a franquia mensal elevada para o patamar de 12.500 (doze mil e quinhentos) cópias.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. Natureza da Despesa 339039-14 - Fonte: 00.\r\nE-19/200.117/2009.\r\nId: 886444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886469": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nempresa A prorrogação do prazo de prestação de serviços, firmado em 21/08/06, por mais 03 meses, a partir 01.12.2009 passando assim oito mil quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos)para atender as necessidades da Fundação 8.666 de 21/06/93.\r\nFTM/RJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA Constitui o presente termo aditivo a prorrogação do prazo de prestação de serviços, estabelecido através da cláusula terceira do contrato firmado em 05/10/04, em caráter excepcional, por mais 06(seis), sem alteração do valor mensal, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, DATA DE ASSINATURA. FUNDAMENTO. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 886469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886473": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 041/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n2009NE05652, no valor de R 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/2104/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n17/11/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 041/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 19 e acréscimo de 23,34% (vinte e três por cento e trinta e quatro centésimos) do item 18.\r\nR 423.684,50 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n2009NE05651, no valor de R 423.684,50 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/2104/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n17/11/2009,\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 886473\r\n"
        ],
        "886536": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 212/2009 ao Convênio de Municipalização ASJU/SEE nº 26/2003 celebrado em 29/12/2003. \r\n07/12/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São Gonçalo. \r\nAção conjunta entre o estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal. \r\n- Jardim de Infância Menino Jesus\r\n28/12/2013.\r\nE-03/14.667/2008.\r\nId: 886536\r\n"
        ],
        "886611": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2008. CEHAB-RJ e a empresa P.F.M.P CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 126/2009 e processo nº E-19/100.341/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 23/10/2009. 181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2009.\r\nId: 886611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886636": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2007.\r\nArt. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 015/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2009.\r\n30/11/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2007.\r\nArt. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 016/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2009.\r\n30/11/2009.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2007.\r\nArt. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 017/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2009.\r\n30/11/2009.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2007.\r\nArt. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RAL-FENIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 018/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2009.\r\n30/11/2009.\r\nId: 886636\r\n"
        ],
        "886640": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008, assinado em 09.12.2009. Proderj e o Consórcio Telemar/OI-Governo do Estado do Rio de Janeiro-2008. Inclusão de assinaturas de serviço de telefonia móvel. Valor do termo aditivo de até R 938,49. E-12/660853/2008.\r\nId: 886640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886721": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Metropolitana - Collett. \r\n: Alteração do orçamento analítico contratual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com redução de recursos, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 09/12/2009. \r\n: Proc. nº E17/001.088/2007.\r\nId: 886721\r\n"
        ],
        "886742": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 30/2009. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2009, assinado em 08.07.2009, Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informática). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Alterar a Cláusula Quinta do Contrato Original que trata da dotação orçamentária para o exercício de 2009.: Processo Administrativo nº E-07/502.007/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2009.\r\nId: 886742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886767": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA:FEDERAÇÃO O presente termo tem por finalidade (i) alterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo cronograma de desembolso, mantendo-se o mesmo valor do instrumento original, de R 432.921,60. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 42.033/2009, Decreto nº 33.502/2003, e na Resolução SEF nº 09/2003. - \r\nId: 886767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887004": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. 23/10/2009. Processo n° 1224/2005.\r\nId: 887004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887027": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FIPERJ e CONSÓRCIO TELEMAR/OI2008. : Alteração da Planilha da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : 30 de novembro de 2009. : Processo nº E-02/100052/2008.\r\nId: 887027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887125": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. : Formalizar o acréscimo do valor contratual bem como as modificações de quantidades inicialmente previstas, para a execução das obras de reforma parcial do prédio sede da Empresa de Obras Públicas - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 24.11.2009.\r\nId: 887125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887140": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 214/2009 ao Contrato celebrado em 05/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Trial Engenharia Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 19/11/2009. : 60 dias a contar de 19/11/2009. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.817/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 215/2009 ao Contrato celebrado em 09/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Marton Hubell Engenharia Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 23/11/2009. : 60 dias a contar de 23/11/2009. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.817/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 216/2009 ao Contrato celebrado em 12/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 26/11/2009. PRAZO: Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.817/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 217/2009 ao Contrato celebrado em 09/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 23/11/2009. : 60 dias a contar de 23/11/2009. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.818/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 218/2009 ao Contrato celebrado em 09/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Phoneix Construção e Reformas Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 23/11/2009. : 60 dias a contar de 23/11/2009. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.818/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 219/2009 ao Contrato celebrado em 11/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 25/11/2009. : 60 dias a contar de 25/11/2009. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.818/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 220/2009 ao Contrato celebrado em 09/03/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Marton Hubell Engenharia Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias a contar de 23/11/2009. : 60 dias a contar de 23/11/2009. : Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. Proc. nº E-03/13.818/2009.\r\nId: 887140\r\n"
        ],
        "887151": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 213/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 41/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. OBJETO: Acrescer a extensão dos serviços de contratação de Sistema Acadêmico/Gerencial para Gestão Educacional da SEEDUC. 18/12/2010. Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/79, bem como, no que couber, pela Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE38340. E-03/3.295/2008.\r\nId: 887151\r\n"
        ],
        "887161": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 244/2009 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 129/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL. Altera Cláusula Terceira do Termo de Permissão nº 129/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: “De acordo com a legislação aplicável, esta permissão de uso é concedida ao permissionário em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo permissionário, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura deste Termo Aditivo”.: Lei nº 8.666/93. E- 01/4157/2003.\r\nId: 887161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887224": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Convênio nº : Modifica o orçamento estimativo, bem como os itens 02 - Cronograma Físico de Desembolso e 03 - Cronograma de Fornecimento de Materiais do Anexo I. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.309/2009.\r\nId: 887224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887225": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ARIOCA CHRISTIANI-NILSEN ENGENHARIA S.AReadequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.093/2009.\r\nId: 887225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887307": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 009/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação de prazo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/60.655/2007.\r\nId: 887307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887339": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogar o prazo da prestação de serviços de segurança nas dependências da EMOP Rio e Niterói. 03.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Inclusão de 01 (um) posto de vigilância desarmada, 12 horas, de segunda a sexta feira no Contrato nº 113/2008. 29.05.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nId: 887339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887453": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009, celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Inclusão da fonte de recursos 22, do Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD - exercício de 2009.\r\n: 10/12/2009.\r\n: Proc. nº E-17/000.771/2008.\r\nId: 887453\r\n"
        ],
        "887466": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 116/04, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, e a alteração do Plano de Trabalho.\r\n: 29/10/2009.\r\n: Processo nº E-33/000.339/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 887466\r\n"
        ],
        "887479": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2009, assinado em 28.04.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2008. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/660616/2008.\r\nId: 887479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887487": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 222/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - Fica delegada ao servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0, a responsabilidade pela administração e execução do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 02 de dezembro de 2009. - E-12/516396/2009.\r\nId: 887487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887565": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventania. Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Pintura à Óleo Sobre Tela”, na CCLA, até 17 de dezembro de 2009. Proc. nº E- 18/400.387/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2009.\r\nId: 887565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887619": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 221/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 101/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. Consolidar as disposições estabelecidas no Cronograma Físico/Financeiro, inicialmente ajustado na Cláusula Terceira do Contrato nº 101/2009, retificando as obrigações relativas ao referido cronograma e ratificando todas as demais cláusulas e condições. Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 3.149/80 e demais leis pertinentes. E-03/11.201/2008.\r\nId: 887619\r\n"
        ],
        "887767": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o GRUPO ADJUVE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/37.232/2007, assinado em 06 de dezembro 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. PRAZO: FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a D. PETEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.070/2005 assinado em 08 de dezembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 887767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887910": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2009, assinado em 11.12.2009, ao contrato nº 054/2007. Proderj e a empresa IBM Brasil Indústria, Maquinas e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de R 1.533.187,32, e ao contrato o valor é de R 5.800.018,49. PROCESSO Nº E-26/82475/2007.\r\nId: 887910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887945": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nontados de 28/11/2009 a 28/02/2010.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 224/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Ferdiag Comercial Ltda EPP.\r\nde prazo contratual contados de 28/11/2009 a 28/02/2010.\r\n27 de novembro de 2009.\r\nProcesso nº 1254/2008.\r\nId: 887945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887953": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para prorrogação da vigência do contrato para entrega dos produtos relativo aos serviços de consultoria para “: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Ilca Ferreira da Silva. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa sobre nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em área de no mínimo dois produtores colaboradores. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia. 10/11/2009. Processo n° E-02/001046/2008.\r\nId: 887953\r\n"
        ],
        "887992": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 066/2009, assinado em 11.12.2009, ao Contrato nº 040/2007. Proderj e a empresa SAS Institute Brasil Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor do termo aditivo é de até R 632.300,00, e ao contrato o valor de R 1.232.300,00. E- 26/82189/2007.\r\nId: 887992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888003": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS-OEI, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar a vigência do contrato para 30/03/2010. ROC. 452/2009. \r\nId: 888003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888017": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação 0050.0022707.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação 0050.0022707.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 20/11/2009, passando seu término para 20/11/2010. : 19/11/2009. : Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\nId: 888017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888029": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo aoTermo de Adesão nº 45/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Telemar Norte Leste S/A.. \r\n30/11/2009 a 13/10/2010.\r\nR 1.068.909,36 (Hum milhão, sessenta e oito mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n3390.39.58. \r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n2009NE01562, 2009NE 01679 e 2009NE01680. \r\n13/10/2009.\r\nart. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-34/010.108/2006.\r\nId: 888029\r\n"
        ],
        "888199": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (03) DO CONTRATO nº 007/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de locação de 05, tudo em conformidade com Pregão nº 039/2007 e seus anexos, realizados em 13/09/2007, tudo dentro da Lei nº 8.666/93, : R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), previsto na Cláusula Quarta. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2009 a 08/11/2010, sem qualquer interrupção. CEPUERJ Nº 1166/2007.\r\nId: 888199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888201": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nCONTRATO nº. 325/08\r\nPROCESSO nº. 208/2321-0\r\nPREGÃO nº 137/08\r\nOBJETO: “Prestação de serviço de limpeza e desobstrução de um trecho de 14.205 metros do Canal do Nicolau dentro do Programa de Limpeza/Manutenção dos Canais Pluviais”,\r\nPRAZO: 360(trezentos e sessenta)\r\n\r\nId: 888201\r\n"
        ],
        "888202": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (03) DO CONTRATO nº 006/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , tudo em conformidade com Pregão 039/2007 e seus anexos, realizados em 13/09/2007, tudo dentro da Lei nº 8.666/93. : R 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) previsto na Cláusula Quarta ). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2009 a 08/11/2010, sem qualquer interrupção. DATA ASSINATURA1166/2007.\r\nId: 888202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888222": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nde prazo contratual contados de /2010.\r\nde 2009.\r\nProcesso nº 266/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 240/2008/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nde prazo contratual contados de 15/12/2009 a 15/03/2010.\r\n14 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 266/2008.\r\nId: 888222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888250": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fixar valor mensal do contrato para R 34.182,92 (trinta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Proc. nº E-18/400.079/2007.\r\nId: 888250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888274": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO:\r\nAditivo nº 32/2009, assinado em 11/12/2009.\r\nPARTES:\r\nFOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12/11/2008 \r\n(Readequação do Cronograma Físico Financeiro).\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 888274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888353": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nWALKAN CLIMATIZAÇÃO LTDA prorrogação do prazo de prestação de serviço do contrato firmado em VALOR: ez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos Lei Federal nº 8.666/93. \r\nFTM/RJ e a METTA-UP SERVIÇOS GERAIS LTDA a alteração do objeto estabelecido através da Cláusula Primeira do contrato firmado em . FUNDAMENTO: Processo . \r\nId: 888353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888368": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002 celebrado em 25 de fevereiro de 2002. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS Ltda. \r\n: Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos, prorrogação do prazo contratual e aditamento de valor. \r\n: 10/12/2009. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.439/2007. \r\nId: 888368\r\n"
        ],
        "888467": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. : Prorrogar o prazo de execução do contrato das obras da cobertura no Hospital Estadual Pedro II, no Município do Rio de Janeiro. 13.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma das coberturas e das instalações elétricas no C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia, no Município do Rio de Janeiro. 22.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 888467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888635": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato da Casa Civil nº 06/2008\r\n14/12/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2008.\r\nInclusão de serviços de ROAMING INTERNACIONAL (RI) no valor de R 600,00 (seiscentos reais) e Cobertura 3G, no valor de R 330,24 (trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), dando a este termo aditivo o valor de R 930,24 (novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\nIniciar-se-á na data de sua publicação e encerrar-se-á com o fim do contrato com a Casa Civil. \r\nE-26/298/2008\r\nLei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 888635\r\n"
        ],
        "888644": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 012/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Lógica Tecnologia Ltda-ME. : 12 (doze) meses a contar de 19/11/2009. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.779/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 888644\r\n"
        ],
        "888654": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 017/2009 - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, assinado em 27 de novembro de 2008, entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE e a empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses. : 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2009. : R 56.701,56 (cinqüenta e seis mil setecentos e um reais e cinqüenta e seis centavos) mensais e global de R 680.418,72 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). : art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.991/2008.\r\nId: 888654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888670": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 211/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2008.\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/5.076/2009.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/5.076/2008.\r\nId: 888670\r\n"
        ],
        "888684": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nE-13/20.754/2005.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (do prazo), Cláusula Quinta (da dotação orçamentária) e Cláusula Sexta (valor do contrato) do Contrato nº 011/2008.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\nId: 888684\r\n"
        ],
        "888837": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 29/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Faculdade de Direito - Campus Tijuca e o estudante Luiz Fernando de Oliveira Nunes.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n06 (seis) meses\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n10/10/2009\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/010.885/2009\r\nId: 888837\r\n"
        ],
        "888913": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 33/2009. Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 112/2008, assinado em 01.08.2008. Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY STAFF LTDA. : Prorroga o Contrato SERLA nº 112/2008 pelo prazo de 03 meses a contar de 25.07.2009. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 46.927,74 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). UNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO Nº E-07/101.049/2008.\r\nId: 888913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888934": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 30/2009. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2009. Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informática). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Altera a Clausula Quinta do Contrato Original que trata da dotação orçamentária para o exercício de 2009. DATA DE ASSINATURA:: Inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. E-07/502.007/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.12.2009.\r\nId: 888934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888954": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : Fundação Casa França-Brasil e ao Consórcio Telemar/OI - Go verno do Estado do Rio de Janeiro - 2008. : Alteração da planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contato Casa Civil nº 06/2008. PROCESSO Nº E-18/480058/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2009.\r\nId: 888954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889010": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 023/2009 ao Contrato nº 013/2007. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação do prazo por mais 02 (dois) meses. : R 12.504,66 (doze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO 03.12.2009.\r\nId: 889010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889285": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 245/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA E LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA. Em substituição ao Gestor, delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, matrícula nº 24/007.695-0 a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos. DATA DA ASSINATURA: E- 12/296.116/2007.\r\nId: 889285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889286": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 246/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Em substituição ao Gestor, delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. 24/007.695- 0, a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos.DATA DA ASSINATURA: E-09/75697/4000/2004.\r\nId: 889286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889287": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 247/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A.- Em substituição ao Gestor, delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. 24/007.695-0, a responsabilidade pela gestão e seus respectivos termos aditivos.DATA DA ASSINATURA: E-12/232382/2007.\r\nId: 889287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889295": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : A Permissionária fica autorizada retirar 154 (cento e cinquenta e quatro) convites além daqueles já garantidos no item “m” da Cláusula Décima Segunda do instrumento que ora se adita, e responsabiliza-se pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. : Proc. nº E-18/400.339/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2009.\r\n: FU NARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : Acrescentar o concerto do Grupo Soli - Tutti, no dia 04 de novembro de 2009, ao Ciclo concertos internacionais ll, que será realizado na SCM, e autorizar a retirar mais de 154 (cento e cinqüenta e quatro) convites além daqueles já garantido no item “m”, da Cláusula Décima Segunda do instrumento que ora se adita para a sessão objeto da Cláusula anterior. : Proc. nº E-18/400.339/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2009.\r\nId: 889295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889332": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Protex Segurança LtdaProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a partir de 28/11/2009. DATA DA ASSINATURA: O presente aditivo encontra-se amparado pela Lei Federal n° 8.666/93 e nº 8.883/94, a Lei nº 287/79 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 889332\r\n"
        ],
        "889335": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e SEMEG Saúde Ltda. Alteração do prazo de vigência e acréscimo do valor contratado, nos limites do permitido pela ANS. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 10/400445/2009.\r\nId: 889335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889618": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PIPEWAY ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.094/2007, assinado em 17 de janeiro de 2008 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SOUZA CRUZ S/A. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.928/2005, assinado em 16 de dezembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/38.935/2005, assinado em 12 de dezembro 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 889618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889663": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nRealinhamento de preços.\r\nR 18.486.152,00 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n2009NE5937, no valor de R 7.952.100,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e dois mil e cem reais).\r\nE-08/10810/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n27/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\n2009NE5887, no valor de R 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/1146/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n30/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S.A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nE-08/3715/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n07/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo.\r\nR 127.298,50 (cento e vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/3715/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n07/11/2009.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lido Serviços Gerais Ltda.\r\nAlteração do projeto básico inicial do Hospital Estadual Pedro II - “Onde se lê: ... as roupas deverão ser lavadas na Unidade”. “...Leia-se: as roupas deverão ser lavadas nas dependências da Empresa”.\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S.A.\r\nSupressão de 100% (cem por cento) do item 01 e prorrogação do prazo.\r\nR 5.247.730,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta reais).\r\nE-08/4175/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n12/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S.A.\r\nRealinhamento de preços do item 02.\r\nR 105.960,00 (cento e cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n2009NE5638, no valor de R 4.320.240,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil duzentos e quarenta reais).\r\nE-08/4175/2008.\r\nArt. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n13/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Air Liquide do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual e o acréscimo de aproximadamente 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos de por cento).\r\nR 5.685.182,04 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nArt. 57, incico II e 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/11/2009.\r\nId: 889663\r\n"
        ],
        "889815": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prestação de serviço de locação de aparelhos de ar condicionado, conforme discriminado na requisição nº 214/2009/DM. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. R 7.806,48 (sete mil oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/202152/2009. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Dady Ilha Soluções Integradas Ltda-Me. : Locação de equipamentos de multifuncionais com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, excetuando-se o fornecimento de papel. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses sem interrupção, cabendo a possibilidade de prorrogação na forma da Lei vigente. : 11.12.2009. R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais). : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201704/2009. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Acréscimo de 25% de prestação de serviços de locação de ar condicionado. : 20 (vinte) meses contados a partir de 04.12.2009 a 03.08.2011, conforme requisição nº 123/2009/DM. 4.731,20 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/1993. E-23/202154/2009. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviço de exames e cirurgias oftalmológicas com fornecimento de lente intra-ocular e óculos. PRAZODATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200208/2009. \r\nId: 889815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889922": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ Antônio Carlos Bernardes. A partir de 28 de novembro de 2009, ficam alterados os valores dos ingressos para os espetáculos “Mamãe, Como eu Nasci?” e “O Levitador Interplanetário Xereta Orbital”, ambos em cartaz no Teatro da CCLA. Proc. nº E- 18/400.813/2009.\r\n*Omitido no D.O de 14.12.2009.\r\nId: 889922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889931": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma geral como modificação e acréscimo do C.E. Dr. Albert Sabin, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMEN 25.11.2009.\r\nId: 889931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889948": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato IO nº 16/2004.\r\nProcesso nº IO/0886/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e alteração da denominação social da pessoa jurídica TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. para Facility Segurança Ltda., conforme 10ª Alteração Contratual realizada em 27/05/2009, devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 00001952295. \r\nR 426.585,72 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nDESPESA: 3390.39.\r\n20/12/2009 a 20/12/2010.\r\n02/12/2009.\r\nId: 889948\r\n"
        ],
        "889956": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 197/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a S.T.T.R. Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\nR 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nE-08/6129/2005.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/11/2009.\r\nId: 889956\r\n"
        ],
        "890000": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de sondagem em diversos Próprios Estaduais, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.488/2008. 25.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hexagonal Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMEN 11.12.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição e construção da E.E. Caio Francisco de Figueiredo, no Município de Maricá. FUNDAMENTO: 29.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. 27/11/2009.\r\nId: 890000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890004": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Scraper Urbanização e Manutenção Ltda-Me.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nE-08/11061/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/12/2009.\r\nId: 890004\r\n"
        ],
        "890011": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 34/2009. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 159/2008, assinado em 27.11.2009. Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Microcomputadores). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prorroga o prazo de vigência do Contrato SERLA Nº 159/2008. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 27.11.2009. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. E-07/102.169/2008.\r\nId: 890011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890037": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% do quantitativo.\r\nR 720,68 (setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/2104/2008.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n10/12/2009.\r\nId: 890037\r\n"
        ],
        "890114": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2009\r\nª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 27.11.2009.\r\nLEIA-SE: *Omitido no D.O. de 16.11.2009.\r\nId: 890114\r\n"
        ],
        "890178": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Concessão nº 005/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Ines Aisengart Menezes. Prorrogação de prazo. PROCESSO Nº E-18/002.165/2008.\r\nId: 890178\r\n"
        ],
        "890179": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Concessão nº 006/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Alice Furtado de Mendonça. Prorrogação de prazo. Nº E-18/002.156/2008.\r\nId: 890179\r\n"
        ],
        "890180": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Concessão nº 193/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Lima Capella. Prorrogação de prazo. E- 18/002.386/2008.\r\nId: 890180\r\n"
        ],
        "890237": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 09/07/2009\r\nLeia-se: ASSINATURA: 08/07/2009\r\nId: 890237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890305": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2009, assinado em 04.11.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2007. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-26/80469/2007.\r\nId: 890305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890351": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 222/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. : acrescer ao objeto do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, o quantitativo de 21 postos de serviços de escrituração e 01 posto de serviço técnico em telefonia - Requisição de Serviço nº 358/2009. FUNDAMENTO: Decreto nº 3149/80, aprovado pela Lei nº 287/79 e, no que couber, pela Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE : 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS 2009NE38785. Proc. nº E-03/3.959/2008.\r\nId: 890351\r\n"
        ],
        "890475": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006/SEPLANIG, celebrado em 31 de outubro de 2006.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor.\r\n: 19/11/2009.\r\n: Processo nº E-33/000.146/SEPLANIG/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2009.\r\nId: 890475\r\n"
        ],
        "890549": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº MAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES Altera o orçamento oficial do contrato sem acréscimo do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.844/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº G - IMBÉ ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTOCESSO Nº E-17/204.091/2009.\r\nId: 890549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890550": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratualVALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.244/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo e readequa o Cronograma Físico-Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.948/2009.\r\nId: 890550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890551": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº como Contratante, a . na qualidade de Contratada/interveniente, objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado com o Município de Belford Roxo. Prorroga o prazo do Contrato por 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.031/2009.\r\nId: 890551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890589": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2009.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 110/2009.\r\ndezembro de 2009.\r\nsetenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro ).\r\nso Administrativo nº E- 09/000459/2508/2009.\r\n/2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Cestas Natalina, através do Pregão Eletrônico nº 095/2009.\r\nês dezembro de 2009.\r\nenta e quatro reais e cinqenta centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000406/2508/2009.\r\n/2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 095/2009.\r\nês dezembro de 2009.\r\ncento e vinte e seis mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\nso Administrativo nº E- 09/000406/2508/2009.\r\nId: 890589\r\n"
        ],
        "890605": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 32/2008.\r\nProcesso n° IO/0998/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nR 97.392,00 (noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n22/12/2009 a 22/12/2010.\r\nId: 890605\r\n"
        ],
        "890619": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 067/2009, assinado em 15.12.2009, ao Contrato nº 045/2007. Proderj e a empresa Infortic Teleinformatica Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor do termo aditivo é de R 1.316.597,31, e ao contrato o valor de R 2.695.876,44. E- 26/80318/2007.\r\nId: 890619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890634": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME.\r\nFica repactuado o valor unitário do quilo do açúcar para R 2,00 (dois reais), totalizando o contrato o montante de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Leis nºs 8666/93 e 8.883/94, a Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80. \r\n2009NE01331\r\nId: 890634\r\n"
        ],
        "890669": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 35/2009. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 175/2008, assinado em 18.12.2008. Prestação de Serviços de Locação. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENEGENHARIA E COMÉRCIO S/A. : 360 (trezentos e sessenta dias) a contar de 24.12.2009. R 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO E-07/102.738/2008.\r\nId: 890669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890686": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 022/2009 ao Contrato nº 002/2008...\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 022/2009 ao Contrato nº 003/2008...\r\nD.O. DE 17.12.2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 023/2009 ao Contrato nº 13/2007.\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: R 12.504,66 (doze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e seis centavos)...\r\nR 15.204,66 (quinze mil duzentos e quatro reais e sessenta e seis centavos)...\r\nId: 890686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890698": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.12.2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao Contrato nº 18/034/2007.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.079/2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.079/2007.\r\nId: 890698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890740": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: UERJ e firma Avaliações Patrimoniais e Estudos Técnicos Ltda - APET. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4494/2009.\r\n: UERJ e Elevadores Acel Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9190/2008.\r\nId: 890740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890844": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação da prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados mantém-se em R 2.920.617,00 (dois milhões, novecentos e vinte mil seiscentos e dezessete reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2009 o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: E-09/00079/1241-2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação e reajuste da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2009, o prazo do contrato. O preço total dos serviços ora prorrogados e reajustados é de R 892.220,55 (oitocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINATURA: E-09/00388/0011-2007.\r\nId: 890844\r\n"
        ],
        "890920": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nIntegralmed Comércio e Produtos Ltda.\r\n, contados de 0/03/2010.\r\n09 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nem seu item 12, contados de 10/12/2009 a 10/03/2010.\r\n09 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n, contados de /03/2010.\r\n09 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº 713/2008.\r\nId: 890920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890942": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 115/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVANEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo, para fornecimento, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicialmente contratado”. \r\nR 75.240,00.\r\n20/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.026/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 890942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890943": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 116/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Acréscimo, para fornecimento, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicialmente contratado”. \r\nR 48.877,50.\r\n20/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.026/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 890943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890944": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 117/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TERCEIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CRUZEIRO LTDA.\r\n“Reajustamento com despesa, para fornecimento, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicialmente contratado”. \r\nR 488.106,00.\r\n20/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.026/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2009.\r\nId: 890944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890949": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/1200/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e ELIZANGELA JULIANA BARBOSA. Locação do imóvel nº 1204, Loja A, da Avenida Brigadeiro Lima e Silva, bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ, onde será instalada a DEAM de Duque de Caxias. O aluguel mensal será de R 3.000,00 (três mil reais). O prazo da presente locação será de 12 (doze) meses a contar de 04/12/2009. DATA DA ASSINATURA: E-09/00649/1704-2008.\r\nId: 890949\r\n"
        ],
        "891055": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2009, assinado em 17.11.2009, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2007. OBJETO: E- 26/80467/2007.\r\nId: 891055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891221": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Velox Transrio Transporte LTDA. Altera a Cláusula Sexta do Contrato 003/2008 quanto ao preço mensal, para R 7.785,02 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), a partir de 27 de junho de 2009. 01/12/2009. O presente aditivo encontra-se amparado pela Lei Federal n° 8.666/93 e nº 8.883/94, a Lei nº 287/79 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80. E-01/54740/2008 - 2009NE01297.\r\nId: 891221\r\n"
        ],
        "891224": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda. Serviço de instalação com fornecimento de divisória de 183 m² e prestação de garantia contra defeito de fabricação e instalação para as novas instalações de parte da SEDEIS. : R 12.004,80 (doze mil quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/281/2009.\r\nId: 891224\r\n"
        ],
        "891267": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 036/2008.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.369/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais com eventual reposição de peças para os Hospitais Penitenciários.\r\n: R 40.325,00 (quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 13/08/2009.\r\n3390.\r\n13 de agosto de 2009.\r\n*Omitido no D.O de 17/08/2009.\r\nId: 891267\r\n"
        ],
        "891273": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e UHY Moreira Auditores.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 90 dias, contados a partir de 25/10/2009, reduzir as horas diárias de trabalho de 4 (quatro) para 2 (duas) e alterar a forma de pagamento.\r\nR 3.739,64 (três mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.82.\r\n00.\r\n2009NE01608.\r\n22/10/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/011.651/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 451/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Srs. Eduardo Augusto Gomes de Matos e Avelino de Araújo Dias.\r\nProrrogar a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 91.560,00 (noventa e um mil quinhentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n00.\r\n2009NE01689.\r\n30/11/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-34/010.261/2006.\r\nId: 891273\r\n"
        ],
        "891301": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPromover a renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses. \r\n30/11/2009 a 29/11/2010.\r\nR 998.778,36 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n: nº 3390.39.14.\r\n: 00.\r\n2009NE01703.\r\n27/11/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.994/2007.\r\nId: 891301\r\n"
        ],
        "891321": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2009 \r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2007 \r\nOnde se Lê: OBJETO: 30/10/2009 a 13/10/2010.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo do termo de adesão por mais 12 meses contados a partir de14/10/2009.\r\nId: 891321\r\n"
        ],
        "891342": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Faculdade de Direito - Campus Tijuca e o estudante Luiz Fernando de Oliveira Nunes.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n10/10/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.885/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/12/2009.\r\nId: 891342\r\n"
        ],
        "891347": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATMsente contrato tem por objetoimportação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa Waagner-Biro Stage Systems, da Áustria, Prazo vigência: DATA DE ASSINATURA de 01/09/1991(FTM-AATM), parágrafo único do 1.242 de 03.\r\nId: 891347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891357": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de Cadastro Socioeconômico, para levantar dados necessários aos processos de titulação, diagnóstico socioeconômico, físico ambiental e demais atividades da comunidade Parque Esperança, localizada no bairro Anchieta - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 891357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891360": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 023.2009. (III)/0065. \r\n: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\nAmpliação das instalações do hangar objeto do contrato em questão, de 879,52 m² para 1.099,40 m², com consequente aumento do preço específico mensal.\r\n01/11/2009. \r\n30/09/2010. \r\nE- 08/45/50080/2008, de 11/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2009.\r\nId: 891360\r\n"
        ],
        "891361": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 0591/2005- CI/0002/0065. \r\n: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProrrogação de Prazo do Convênio por mais 02 (dois) meses com início em 01/12/2009 e término em 31/01/2010 e repactuação dos valores contratuais de acordo com a Cláusula Sétima do Termo de Convênio a contar de 01/12/2009. \r\n30/11/2009.\r\nE-27/27/1020/2004, de 29/04/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2009.\r\nId: 891361\r\n"
        ],
        "891387": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio celebrado em 29.07.0009 e registrado sob o nº 014/2009. : PESAGRO-RIO E A UNIPLI, número de Registro 089/2009. : 21.12.2009. E-02/300.036/2009.\r\nId: 891387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891430": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 006/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: 15/09/2009.\r\nProrrogar, até 15 de dezembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\nProcesso n° E-30/000.403/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 891430\r\n"
        ],
        "891431": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 007/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 15/09/2009.\r\nProrrogar, até 19 de setembro de 2009, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original, bem como acrescer o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ao valor originalmente contratado.\r\nProcesso nº E-30/000.403/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 891431\r\n"
        ],
        "891435": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: FUNARJ e Clan Design Prorrogação Visual e Desenho Industrial Ltda. OBJETO: O Contrato nº 18/003/2009, fica alterado sendo acrescida de 35 (trinta e cinco) dias a permanência da exposição que estava programada para ocorrer na Galeria de Artes da CCLA entre 20/11/2009 e 10/01/2010. : Proc. nº E-18/400.044/2009.\r\nId: 891435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891461": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2009\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 076/2009.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 08 (oito) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nId: 891461\r\n"
        ],
        "891496": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 001/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/600.957/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n: Alteração Quantitativa.\r\n: R 17.357,78 (dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). \r\n: 07 de dezembro de 2009. \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/603.206/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KLC Transportes Locações e Comércio Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência e Alteração Quantitativa.\r\n: R 8.833,31 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). \r\n: 09 de dezembro de 2009.\r\nId: 891496\r\n"
        ],
        "891504": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção de cobertura no CIEP Brizolão 999 - Dom Pedro D'Alcântara de Bragança, no Município de Parati/RJ. : Processo nº E- 17/400.056/2009. : 26.11.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas relativa à execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE - Preservando Escolas”, no Município de Niterói. DATA: 11.11.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço ao contrato referente às obras de reparo do piso da quadra de esporte e construção de arquibancadas e vestiário, no CIEP Brizolão 241 - Nação Mangueirense, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.111/2009. : 27.11.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes de Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE - Preservando Escolas”, nos Municípios de Itaboraí e Tangua, gerenciadas pela 9ª DOCON. : Processo nº E-17/400.792/2009. : 09.12.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : 09.12.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para as obras de demolição/construção de quadra coberta e prédio de apoio no Bloco Carnavalesco de São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.750/2009. : 10.12.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades para execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciadas pela 1ª DOCON - sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai). : Processo nº E- 17/400.321/2008. : 28.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades referente à execução das obras de reforma do 1º pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.504/2008. : 29.10.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Prorrogar o prazo d execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. : Processo nº E-17/401.657/2009. : 30.10.2009.\r\nOmitidos no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 891504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891601": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 891601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891602": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº TRUTORA COLARES LINHARES LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº e Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.647/2009.\r\nId: 891602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891604": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 223/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 001/2006. : 17.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Valença. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 001/2006, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\nCIEP BRIZOLÃO Djalma Macedo\r\nEnd: Rua Silvio Camargo, s/nº, Loteamento Duque de Caxias, Distrito de Juparanã - Valença/RJ\r\n: 08/01/2016.\r\nE-03/8.193/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 224/2009 ao Convênio ASJU/SEE nº 001/2006. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Valença. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando à transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\nCIEP BRIZOLÃO Djalma Macedo\r\nEnd: Rua Silvio Camargo, s/nº, Loteamento Duque de Caxias, Distrito de Juparanã - Valença/RJ\r\n08/01/2016.\r\nE-03/8.193/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 225/2009 ao Convênio ASJU/SEE nº 031/2005. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Barra. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- Escola Estadual João da Silva Ribeiro\r\nFazenda Palacete, s/nº, CEP: 28200-000\r\n- Escola Estadual Luiz Gomes da Silva Neto\r\nEstrada de Pipeiras, s/nº, CEP: 28225-000 - Enjeitadinho\r\n- CIEP BRIZOLÃO 265 - Professora Gladys Teixeira\r\nRua João Patrício Delfim Pereira, nº 295 - Centro, CEP: 28200-000\r\n19/12/2015.\r\nE-03/10.262/2007 e nº E-03/8.529/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 226/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 013/2005. : 15.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Barra. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 013/2005, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionados:\r\n- Escola Estadual João da Silva Ribeiro\r\nFazenda Palacete, s/nº, CEP: 28200-000\r\n- Escola Estadual Luiz Gomes da Silva Neto\r\nEstrada de Pipeiras, s/nº, CEP: 28225-000 - Enjeitadinho\r\n- CIEP BRIZOLÃO 265 - Professora Gladys Teixeira\r\nRua João Patrício Delfim Pereira, nº 295 - Centro, CEP: 28200-000\r\n: 19/12/2015.\r\nE-03/10.262/2007 e nº E-03/8.529/2007.\r\nId: 891604\r\n"
        ],
        "891627": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 6217/2006, celebrado em 16/01/2006. : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e CODERTE. As partes contratantes ajustam pelo presente termo a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 6217/2006 passando a Cláusula Segunda a ter a seguinte redação: O presente contrato passa a ter a vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 16/01/2006 e término em 15/01/2011, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, não excedendo o limite fixado no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/ 700.026/2006. \r\nId: 891627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891631": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 011/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. : Acréscimo do efetivo com repactuação de valor. 38.352,30 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) mensal. VIGÊNCIA:: Alínea “d” do Inciso II do art. 65 da Lei nº 8.66/93. E-18/001.478/2008.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Tiger Segurança e Vigilância Ltda. : 18/12/2009. 132.995,83 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) mensal. A partir de 21/12/2009. Nº E-18/001.977/2008.\r\nId: 891631\r\n"
        ],
        "891644": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, celebrado em 05 de maio de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Construcon, Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 09/11/2009. \r\n: Processo nº E17/000.839/2008.\r\nId: 891644\r\n"
        ],
        "891662": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Alteração das planilhas de serviços visando corrigir os quantitativos e o orçamento básico, a fim de adequá-lo às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Água Branca, em Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ sem qualquer acréscimo ao valor inicial do contrato. Despacho exarado no processo nº E-19/100.547/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 21/12/2009. 186/2009.\r\nId: 891662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891774": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: UERJ e Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados de 03/01 a 01/02/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7210/2009.\r\nId: 891774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891777": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 004/2009 ao Convênio Específico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19.11.2009, passando o seu término para 18.05.2010.\r\no presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n19.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\nOmitido no D.O. de 09.12 2009.\r\nId: 891777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891782": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300962/2009.\r\nR 770.650,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300836/2009.\r\nR 635.616,00\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Inclusão de programa.\r\nATÉ 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300878/2009.\r\nR 278.608,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2009.\r\nR 643.200,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 088/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009.\r\nR 51.700,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 089/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300977/2009.\r\nR 102.300,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300916/2009.\r\nR 341.650,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 131/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300911/2009.\r\nR 215.812,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300905/2009.\r\nR 258.111,50.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300903/2009.\r\nR 853.421,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300936/2009.\r\nR 249.641,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 114/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos Especiais - Antonio Gomes Brito.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301051/2009.\r\nR 118.800,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300945/2009.\r\nR 770.650,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 132/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301030/2009.\r\nR 313.103,40.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 121/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009.\r\nR 646.059,16.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300910/2009.\r\nR 155.273,70.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n: Inclusão de programa e Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300948/2009.\r\nR 649.858,40.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 073/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional (Centro Educacional Integrado).\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301013/2009.\r\nR 186.165,50.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2009.\r\nR 296.607,60.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300879/2009.\r\nR 176.406,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300912/2009.\r\nR 162.317,80.\r\n: 01/12/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 891782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891788": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nprorrogar a vigência do contrato por mais 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias.\r\n28/12/2009 a 20/11/2010.\r\nR 137.840,90 (cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). \r\n14/12/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/409.668/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\nprorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n29/12/2009 a 28/12/2010.\r\nR 508.288,56 (quinhentos e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos),\r\n15/12/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.660/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 24/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Estácio de Sá e a estudante Fernanda Faria Rodrigues da Cruz Fidalgo.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n24/12/2009 a 23/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) \r\n15/12/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/006.220/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 28/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Estácio de Sá e a estudante Camila Freitas Rocha.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n15/12/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.937/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 27/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e o estudante Bernardo Xavier dos Santos Santiago.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\n30/12/2009 a 29/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n15/12/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.221/2009.\r\nId: 891788\r\n"
        ],
        "891801": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: UERJ e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2763/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Pelo presente instrumento fica prorrogado até o dia 05/03/2010 o prazo para execução contratual. : Processo n° 6426/2005.\r\nId: 891801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891816": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 26/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO E-18/001.268/2008.\r\nId: 891816\r\n"
        ],
        "891842": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao instrumento Contratual de adesão ao contrato nº 042/2004. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação da prestação de serviços de acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA/RJ. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 961.274,39 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 24/11/2009. 23/11/2009. E-09/06693/1702-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2009.\r\nId: 891842\r\n"
        ],
        "891865": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 24 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN)\r\nR 643.193,45\r\n: 08/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/101.039/2009\r\nId: 891865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891866": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 030/2008 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, correspondente a aproximadamente 17,34% do valor inicialmente contratado.” \r\n: 343.539,58\r\n: 08/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/102.657/2009\r\nId: 891866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891931": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " \r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Levantamento Topográfico na comunidade Parque Esperança, localizada no bairro de Anchieta - Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 76.228,75 (setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação do D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204. Natureza da Despesa 339039-61 - Fontes: 98/22.\r\nProcesso nº E-19/200.140/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2009.\r\nId: 891931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891981": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nTermo Aditivo de Retificação nº 227/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 021/2006 de 23.06.2006. : 22.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. : alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 085/2009 de 22/06/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da Categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\na) Mantém a redação do Termo Aditivo nº 085/2009;\r\nb) Para o período de 01 de julho de 2009 até 31 de maio de 2010: R 614.844,52 ao mês, totalizando o valor de R 6.763.289,72;\r\nc) Para o período de 01 de junho até 22 de junho de 2010: R 450.885,98;\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 7.374.185,80, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.057/2007.\r\nTermo Aditivo de Retificação nº 228/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 019/2006 de 23.06.2006, : 22.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 082/2009 de 22/06/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\na) Mantém a redação do Termo Aditivo nº 082/2009;\r\nb) Para o período de 01 de julho de 2009 até 31 de maio de 2010: R 446.661,05 ao mês, totalizando o valor de R 4.913.271,55;\r\nc) Para o período de 01 de junho até 22 de junho de 2010: R 327.551,44;\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 5.357.072,37, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.054/2007.\r\n: Termo Aditivo de Retificação nº 229/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 024/2006 de 31.07.2006, DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 095/2009 de 30/07/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 4.303.740,84 (quatro milhões, trezentos e três mil setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.051/2007.\r\n: Termo Aditivo de Retificação nº 230/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 020/2006 de 23.06.2006, : 22.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 086/2009 de 22/06/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\na) Mantém a redação do Termo Aditivo nº 086/2009;\r\nb) Para o período de 01 de julho de 2009 até 31 de maio de 2010: R 1.784.884,35 ao mês, totalizando o valor de R 19.633.727,85;\r\nc) Para o período de 01 de junho até 22 de junho de 2010: R 1.308.915,19;\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 21.406.948,95, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.053/2007.\r\nTermo Aditivo de Retificação nº 231/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 016/2006 de 23.06.2006, : 22.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.: alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 087/2009 de 22/06/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do Contrato em:\r\na) Mantém a redação do Termo Aditivo nº 087/2009;\r\nb) Para o período de 01 de julho de 2009 até 31 de maio de 2010: R 161.635,22 ao mês, totalizando o valor de R 12.777.987,42;\r\nc) Para o período de 01 de junho até 22 de junho de 2010: R 851.865,83;\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 13.932.094,17, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.055/2007.\r\n: Termo Aditivo de Retificação nº 232/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 026/2006 de 31.07.2006, : 22.12.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Service Clean Ltda. alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 093/2009 de 30/07/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 14.365.462,32 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.056/2007.\r\n: Termo Aditivo de Retificação nº 233/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 018/2006 de 23.06.2006, : 22.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 084/2009 de 22/06/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\na) Mantém a redação do Termo Aditivo nº 084/2009;\r\nb) Para o período de 01 de julho de 2009 até 31 de maio de 2010: R 1.899.584,23 ao mês, totalizando o valor de R 20.895.426,53;\r\nc) Para o período de 01 de junho até 22 de junho de 2010: R 1.393.028,44;\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 22.782.598,49, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.058/2007.\r\n: Termo Aditivo de Retificação nº 234/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 025/2006 de 31.07.2006, DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. : alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 096/2009 de 30/07/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 4.457.206,80 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e seis reais e oitenta centavos), fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.052/2007.\r\nTermo Aditivo de Retificação nº 235/2009 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 017/2006 de 23.06.2006, : 22.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. alterar, em razão do erro material de cálculo ocorrido no Termo Aditivo nº 083/2009 de 22/06/2009, os valores da Cláusula Segunda, passando a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEGUNDA - Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do dissídio coletivo da categoria, como também a revisão dos insumos (vale transporte), fica repactuado o valor mensal do contrato em:\r\na) Mantém a redação do Termo Aditivo nº 083/2009;\r\nb) Para o período de 01 de julho de 2009 até 31 de maio de 2010: R 305.411,67 ao mês, totalizando o valor de R 3.359.528,37;\r\nc) Para o período de 01 de junho até 22 de junho de 2010: R 223.968,56;\r\nO valor do contrato para o período de 12 (doze) meses passará a ser de R 3.662.953,76, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.”\r\nProc. nº E-03/3.050/2007.\r\nId: 891981\r\n"
        ],
        "891992": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Construcon, Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 03/11/2009. \r\n: Processo nº E17/000.636/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2009.\r\nId: 891992\r\n"
        ],
        "892005": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 006/2008, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio TELEMAR/OI. : Alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008 para acréscimo de prestação de serviço para mais 08 (oito) linhas de telefonia móvel e respectivos aparelhos, perfazendo um total de 40 (quarenta) linhas na SEPLAG. : A contar da data da assinatura e encerrando-se com o fim do Contrato Casa Civil nº 006/08. DATA DA ASSINATURAE- 12/370/2008.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 006/2008, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio TELEMAR/OI. : Inclusão de 03 (três) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry Bis. : R 1.206,63 (hum mil duzentos e seis reais e sessenta e três centavos). : Iniciar-se-á em 05 de agosto de 2009 e encerrar-se-á com o fim do Contrato Casa Civil nº 006/08. Processos nºs E-01/4156/2009, E-12/370/2008 e E-12/1415/2008.\r\nId: 892005\r\n"
        ],
        "892057": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 252/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Ficam incluídos o posto de vistoria de Paracambi e as áreas destinadas aos serviços de Habilitação e Identificação Civil, localizadas nos postos de vistoria Haddock Lobo e Santa Luzia, nas áreas de manutenção previstas no projeto básico do Contrato nº 051/2008. : Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. : Lei Federal nº 8.666/93. 16 de dezembro de 2009. E-12/397873/2007.\r\nId: 892057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892058": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 254/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. Em substituição ao Gestor delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0, a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos, a partir da assinatura do presente instrumento. : Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/512065/2009.\r\nId: 892058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892059": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 255/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISQUE WINCLER'S ÀGUÁS MINERAIS LTDA. substituição ao Gestor, delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, mat. nº 24/007.695-0, a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos, a partir da assinatura do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 17 de dezembro de 2009. E-09/33754/4000/2005.\r\nId: 892059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892060": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 256/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Em substituição ao Gestor, delega o servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, mat. 24/007.695-0, a responsabilidade pela gestão do contrato e seus respectivos termos aditivos, a partir da assinatura do presente instrumento. : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/64453/4000/2003.\r\nId: 892060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892061": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 257/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 086/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE AREAL. Fica alterada a localização do Posto de Identificação para a Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 816, lojas 04, 05 e 06, Centro Areal-RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 16 de dezembro de 2009. E-09/66493/4000/1999.\r\nId: 892061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892062": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 258/2009 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JACY GASPAR DE SOUZA. : Da alteração do gestor contratual, fica delegada ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, mat. nº 24/007.595-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 17 de dezembro de 2009. E-09/4080/4180/2002.\r\nId: 892062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892093": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 236/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 39/2008, celebrado em 19/12/2008. 18.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Ltda-EPP. Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 039/2008, por um período de até 12 meses a contar de 19/12/2009. PRA ZO: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, bem como no que couber pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE39175. PROC. Nº E-03/11.765/2008.\r\nId: 892093\r\n"
        ],
        "892115": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPARTES:\r\ne a E COMÉRCIO S/A\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo ao Contrato nº 140/2008- SERLA, assinado em 23/10/2008.\r\nPRAZO:\r\na contar de 23/10/2009.\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\nFUNDAMENTO:\r\n/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 892115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892116": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPARTES:\r\ne a E COMÉRCIO S/A\r\nOBJETO:\r\n- .\r\nPRAZO:\r\n.\r\ncento e vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 892116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892141": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2009.\r\nE-13/20.478/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado Casa Civil e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (AERONVES COBERTAS PELO SEGURO).\r\nAlínea “b” do inciso I e § 1º do art. 65 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\nId: 892141\r\n"
        ],
        "892153": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 046/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. Prorrogação do prazo contratual das obras de melhorias habitacionais nas localidades de Itapuca e Baixada de Olaria e construção de unidades habitacionais na localidade denominada Morada da Felicidade, Município de Resende, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/100.040/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 08/12/2009. 187/2009.\r\nId: 892153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892156": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 047/2009. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Executar serviços extracontratuais, relativos à construção de um muro na quadra de esporte, bem como reforço estrutural do Centro Comunitário, conforme planilhas orçamentárias das obras de recuperação do Conjunto Dona Castorina, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 20.422,37 (vinte mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.335/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 143/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 892156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892157": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AMB Clean Consultoria Ambiental Ltda. : Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma das Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário em Diversas Unidades Hospitalares no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENT20.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogar o prazo de execução dos serviços contratados. Processo nº E- 17/401.785/2008. 23.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de materialização de eco- limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, localizadas no Município do Rio de janeiro U.F.R.J. Processo nº E- 17/400.189/2009. 30.11.2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do Contrato acima mencionado, para execução das obras de demolição e construção do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. FUNDAMENTO 26.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 892157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892164": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Divina Comédia Produções Artísticas Ltda. Fica a Permissionária autorizada a realizar venda promocional de ingresso amigo, para convidados do elenco, com desconto de 50% (cinquenta por cento), válido por toda temporada do espetáculo “O Despertar da Primavera”, em cartaz no TVL. Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2009.\r\nFUNARJ e Divina Comédia Produções Artísticas Ltda. Fica a Permissionária autorizada a realizar venda promocional de ingresso para atendimento ao público jovem de 14 a 22 anos, ao preço de R 15,00 (quinze reais), a partir do mês de outubro de 2009, nas apresentações de quinta- feira. Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\nFUNARJ e Divina Comédia Produções Artísticas Ltda. Fica a Permissionária autorizada a realizar sessão fechada no dia 14 de outubro de 2009, às 21h para o espetáculo “O Despertar da Primavera”, no TVL. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2009.\r\nId: 892164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892171": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 237/2009 ao Contrato nº 038/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Roberto Marinho. Alteração do plano de trabalho e do cronograma físico financeiro da proposta técnica pedagógica, parte integrante do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 038/2008, Anexo I, visando a prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de estudos, utilizando-se da metodologia do TELECURSO. E-03/7.468/2008.\r\nId: 892171\r\n"
        ],
        "892185": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.449/2005, assinado em 16 de dezembro de 2005 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 892185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892187": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/39.371/2005, assinado em 10 de janeiro de 2006 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 892187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892190": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LINK ARQUITETURA E COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/30.112/2008, assinado em 17 de janeiro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 892190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892191": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do referido Termo de Permissão de Uso, conforme item 9.3 do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 017/2008 e em conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2009. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 892191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892199": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 019/2007, assinado em 24/09/2009.LA, atual razão social de BCP S/A, sucessora por incorporação de ATL TELECOM LESTE S/A.tem por finalidade do Termo original, referente ao Preço, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará a SUDERJ a importância de R 3.000,00, a título mensal, pela área cedida, acrescido do valor fixo de R 980,00, referente à energia elétrica utilizada pela PERMISSIONÁRIA”. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. E- 30/200.211/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2009. \r\nId: 892199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892314": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\nao Contrato nº 177/2008-SERLA, assinado em 22/12/2008.\r\nPARTES:\r\ne a PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\nOBJETO:\r\nAlterar Cláusulas Segunda (Consolidação do Débito) e Terceira (o Parcelamento) do \r\nAcordo de Parcelamento do Débito devido\r\npela concessionária, pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, para adequá-las à Resolução INEA\r\n.\r\nIniciado em janeiro de 2009 com término em dezembro de 2013.\r\nCONSOLIDAÇÃO DO DÉBITO:\r\n1.357.451,063 UFIR-RJ (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e uma unidades \r\nsessenta e três milésimos).\r\nparcelas mensais e consecutivas\r\nDO PARCELAMENTO:\r\neiscentos e Unidades Fiscais de Referência e .\r\nFUNDAMENTO:\r\n/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 892314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892319": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\nao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/OI.\r\nos serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) e 3G. \r\npartir da assinatura \r\nglobal estimado de R 12.050,60 enta reais e sessenta centavos), correspondente aos serviços descritos na Cláusula Primeira, nas quantidades e preços da Proposta Comercial. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 892319\r\n"
        ],
        "892379": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.\r\n: V Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Nova Sociedade. : Alteração do Plano de Trabalho. PROC E-18/000.184/2009.\r\nId: 892379\r\n"
        ],
        "892451": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFacility Segurança Ltda (anteriormente denominada Tiger Segurança e Vigilância Ltda).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 892451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892456": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, as modificações de quantidades inicialmente previstas bem como o acréscimo de serviço, referente à execução das obras de demolição e construção no Colégio Estadual Barão de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu. 30.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 892456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892460": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico- financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórioFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.284/2009.\r\nId: 892460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892461": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, com alteração do valor contratualVALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.187/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/205.491/2009.\r\nId: 892461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892462": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.870/2009. \r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.778/2009. \r\nId: 892462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892465": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico- financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórioFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.284/2009.\r\nId: 892465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892466": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº ENGENHARIA Altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, com alteração do valor contratualVALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.187/2009.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/205.491/2009.\r\nId: 892466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892467": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.870/2009. \r\n) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.778/2009. \r\nId: 892467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892493": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Facility Segurança Ltda.\r\nId: 892493\r\n"
        ],
        "892496": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato Prorrogação de Execução de Obra para Construção de Tatersal (curraletes) no Estabelecimento Agrícola de Italva/Centro de Treinamento de Italva - BR 356, Km 58, Bairro Boa Vista, Município de Italva - RJ. EMATER - RIO e BAPTISTA - COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogação do prazo de execução. Processo nº E-02/200258/2009.\r\nId: 892496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892508": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio, celebrado em 01.07.2009. Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover, a nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com o que consta no Plano de Trabalho. PRAZO: 31.12.2010. \r\nId: 892508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892512": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Em face da ocorrência de erro material na expressão dos valores consignados na Cláusula Segunda do Termo Aditivo IV, as partes de comum acordo fazem as correções devidas, referente às obras de construção de unidades habitacionais, localidade Trio de Ouro, Município de São João de Meriti, RJ. R 8.467.293,21 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.800/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 21/12/2009. 189/2009.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.038/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 191/2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Amerino Wanick, Bairro Barreto, Município de Niterói, RJ. 04 (quatro) meses. R 270.017,41 (duzentos e setenta mil dezessete reais e quarenta e um centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.461/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. 23/12/2009. 190/2009.\r\nId: 892512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892595": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover, a nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com o que consta no Plano de Trabalho. : 03 (três) meses. \r\nId: 892595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892672": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a J.P.F. Alimentação Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,39% (um inteiro e trinta e nove centésimos de por cento), face a inclusão da UPA Manguinhos.\r\nR 152.995,56 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/10/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 329/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nAcréscimo de 5,61% (cinco inteiros e sessenta e um centésimos de por cento) do valor do Contrato, para a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos.\r\n30/10/2009 a 22/10/2010.\r\nR 123.060,00 (cento e vinte e três mil e sessenta reais).\r\nE-08/90121/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/12/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 452/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: 09 (nove) meses.\r\nR 10.261,86 (dez mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/11224/2007.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/11/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato ao Contrato nº 452/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Fresenius Hemocare Brasil Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual da Cessão de Equipamentos.\r\n09 (nove) meses.\r\nE-08/11224/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/11/2009.\r\nId: 892672\r\n"
        ],
        "892681": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300977/2009.\r\n: R 102.300,00.\r\n: 01/12/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 131/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300911/2009.\r\n: R 292.812,00.\r\n: 01/12/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2009.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/12/2009.\r\nId: 892681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892682": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300890/2009.\r\nR 155.750,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 104/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300870/2009.\r\nR 174.900,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 124/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300929/2009.\r\nR 219.550,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300876/2009.\r\nR 77.000,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301051/2009.\r\nR 145.200,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301002/2009.\r\nR 254.750,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300987/2009.\r\nR 212.300,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 117/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2009.\r\nR 101.200,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300946/2009.\r\nR 117.700,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301023/2009.\r\nR 219.990,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301001/2009.\r\nR 221.131,60.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 086/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300842/2009.\r\nR 140.350,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 092/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300858/2009.\r\nR 303.628,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 096/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300850/2009.\r\nR 253.000,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 130/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301035/2009.\r\nR 121.000,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 132/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Inclusão de programa.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/301030/2009.\r\nR 313.103,40.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300860/2009.\r\nR 157.950,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/09.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Aumento de meta.\r\nAté 30/06/2010.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300877/2009.\r\nR 312.600,00.\r\n: 01/12/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 892682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892684": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Calandra Soluções S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 05 (cinco) meses a partir de 29 de janeiro de 2010 e alterar os prazos fixados para início e término das etapas, estabelecendo-os de acordo com o cronograma físico financeiro que integra o Anexo 1 e, conseqüentemente, o desembolso das parcelas de pagamento resultante da alteração ora pactuada. PRAZO DE VIGÊNCIADATA DA ASSINATURAProcesso nº E-01/012/2008.\r\nId: 892684\r\n"
        ],
        "892737": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a seguradora BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nA prorrogação da prestação de serviços de contratação de seguro total para a frota de veículos da SETRAB/SINERJ.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 11 dezembro de 2009, com o término em 10 de dezembro de 2010.\r\nR 55.967,45 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com a proposta da Brasil Veículos, parte integrante do presente.\r\nLegislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666. de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149. de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287. de 04/12/1979.\r\nE-22/0353/2008.\r\n10/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\nId: 892737\r\n"
        ],
        "892750": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 15/10/2009. \r\n: Processo nº E-17/001.217/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2009.\r\nId: 892750\r\n"
        ],
        "892755": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Novos Tempos. \r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 28/12/2009. \r\n: PROC. Nº E-17/001.847/2008.\r\nId: 892755\r\n"
        ],
        "892786": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A: Redução para 11 (onze) vagas de garagem, no 10º andar do Edifício Ter minal Garagem Menezes Côrtes. 12 (doze) meses a contar de 25.12.09. R 60.720,00 (sessenta mil setecentos e vinte reais). Lei Federal nº 8666/93. E-01/319276/2008.\r\nId: 892786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892896": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO:\r\nAditivo nº 25/2009, assinado em 25/09/2009.\r\nPARTES:\r\nINFORPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2007- SERLA, assinado em 18/09/2007 (Prorrogação de Prazo com acréscimo do valor contratual).\r\nVALOR:\r\nR 395.055,50 (trezentos e noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\nAditivo nº 41/2009, assinado em 12/11/2009.\r\nPARTES:\r\ne a VKY ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2008 - SERLA, assinado em 12/11/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo). \r\nVALOR:\r\nR 35.315,52 (trinta e cinco mil trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 892896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892936": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços BERJ-LIQ 005/2009-OS. CONTRATADA: BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES Avaliação do relatório e modelo de avaliação elaborados pela FGV - Fundação Getúlio Vargas para precificação dos direitos da gestão da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo do E.R.J, dos pagamentos a fornecedores, do mesmo citado Poder, e da arrecadação das receitas do E.R.J. : 13/11/2009. E- 12/90.003/2009.\r\nId: 892936\r\n"
        ],
        "892959": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sanetech Serviços de Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de conjunto habitacional antiga CCPL, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.904/09. 02.10.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a L & F Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo dos serviços de elaboração de projeto de acessibilidade de portadores de necessidades especiais - PNE em Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.823/08. 30.11.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 892959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892962": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2009.\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Facility Segurança Ltda.\r\nId: 892962\r\n"
        ],
        "892983": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços pelo Regime de Empreitada Integral EMATER-RIO e CONSTRUTORA BETA LTDA. 90 (noventa dias). Processo nº E-02/200623/2009.\r\nId: 892983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892991": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 015/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 15/2009, datado de 04 de dezembro de 2009, para acrescer o fornecimento de equipamentos especificados e quantificados no anexo a este Termo.\r\nCom o acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R 59.069,95 (cinquenta e nove mil sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nO estabelecido no contrato.\r\n15.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.680/2009.\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 011/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FÁCIL COMPUTADORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 011/2009, datado de 04 de dezembro de 2009, para acrescer o fornecimento de equipamentos especificados e quantificados no anexo a este Termo.\r\nCom o acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R 167.556,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\nO estabelecido no contrato.\r\n18.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.407/2009.\r\nTermo de Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 004/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RABI CONSTRUTORA LTDA-ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias nos termos do parágrafo único da Cláusula Primeira do termo contratual.\r\n16.01.2010.\r\n15.11.2009.\r\nE-26/051.070/2009.\r\n.12.2009.\r\nId: 892991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892994": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O DE 25.11.2009\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 26/09/2009.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: Total de R 1.690.626,31, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R 140.885,53, cada uma delas...\r\nLEIA-SE: VALOR: Total de R 1.693.584,97, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R 141.132,08...\r\nId: 892994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893207": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nDefinir a forma como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo do Acordo de Cooperação nº 02/2009.\r\n04/12/2009.\r\nE-04/010.659/2009\r\nId: 893207\r\n"
        ],
        "893303": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 238/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 118/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. : R 26.535,62. Incluir no Contrato Múltiplo os serviços de Carta Comercial e SEDEX por meio de anexos. a partir da data da assinatura até 16/08/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO 2009NE22113. Proc. nº E-03/2.529/2008.\r\nId: 893303\r\n"
        ]
    }
}