{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2277694": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ/CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nRepasse de valores, em parcela única, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus previstos na Lei Federal n° 13.995/2020 e nas Portarias GM/MS nº 1.393/2020, nº 1.448/2020, além do previsto na Portaria GM/MS nº 1.427 de 27/05/2020, para a prestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares do Hospital São José do Avaí.\r\nRatifica-se os termos de vigência do Contrato em comento.\r\nR 5.802.157,34 (cinco milhões, oitocentos e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a ser repassado em parcela única.\r\nConstituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 e seguintes na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 8.142/90, Lei nº 8.080/90, Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017, Deliberação CIB-RJ nº 6.027/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal n° 13.995/2020 e às Portarias GM/MS nº 1.393/2020, 1.448/2020 e 1.427/2020.\r\n13/10/2020.\r\nId: 2277694\r\n"
        ],
        "2288351": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.01/19. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Pirambu Comércio de Carnes Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.01/19 e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF IN005643), a alteração das Cláusulas Sexta (Valor Previsto) e Nona (Da Garantia), bem como a alteração dos prazos do Plano de Ações do Anexo do TAC.INEA.01/19. Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 1.492.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil reais). 14 de dezembro de 2020. Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2288351\r\n"
        ],
        "2289943": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA Nº 010/2019. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter. R 76.242,96 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).: 23 de dezembro de 2020.: Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- \r\nId: 2289943\r\n"
        ],
        "2290052": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 07/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2021 e término previsto para o dia 02 de janeiro de 2022, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 534.745,92 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: arts. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Processo SEI nº E-14/0001.038149/2017.\r\n29 de dezembro de 2020.\r\nId: 2290052\r\n"
        ],
        "2290149": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'OR de Gestão Pública.\r\nProrrogação do prazo contratual, repactuação da verba de custeio e das metas e inclusão de verba de investimento. REPACTUAÇÃO DA VERBA DE CUSTEIO E DAS METAS, conforme termo de referência disposto no processo SEI-080001/022870/2020, indexador 11673993. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2020 a 25/12/2021, nos termos dos despachos acostados no processo SEI- 080001/022870/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço. INCLUSÃO DE VERBA DE INVESTIMENTO ao Contrato de Gestão nº 021/2017, relativo à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança - HEC.\r\nO valor total estimado do presente contrato de gestão, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é de R R 105.579.615,48 (cento e cinco milhões quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor de R 8.798.301,291 (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e um reais e vinte e nove centavos), referente à parcela de custeio mensal.\r\n26/12/2020 a 25/12/2021.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n23/12/2020.\r\nId: 2290149\r\n"
        ],
        "2290210": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° TERMO ADITIVO PARA CESSÃO DO CONTRATO Nº 46/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: a cessão total do Contrato nº 46/2017 (SEI-27/131/004967/2019), de prestação de serviço de manutenção, reparos e fornecimento de software de gestão de frota e aplicação/fornecimento de peças originais/genuínas, em veículos automotores utilitários pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, transferindo assim, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. a contar de 30/12/2020. fundamentos dos artigos 346. c/c 425 do Código Civil brasileiro de 2002, aplicado supletivamente por força do artigo 54 da Lei nº 8666 de 1993, promover a CESSÃO do Contrato nº 46/2017 (SEI-27/131/004967/2019). NOTA DE EMPENHO: 2020NE03223. - Parecer 961 (doc. SEI 11501842) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 8337685). 30/12/2020. Processo nº .\r\n: 5° TERMO ADITIVO AO Nº 46/2017 - CEDIDO PELO CBMERJ. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção, reparos e fornecimento de software de gestão de frota e aplicação/fornecimento de peças originais/genuínas, em veículos automotores utilitários pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/01/2021 a 02/01/2022. : R 2.815.931,25 (dois milhões, oitocentos e quinze mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2020NE03223. Parecer 961 (doc. SEI 11501842) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 8337685). SEI- 080007/006173/2020\r\nId: 2290210\r\n"
        ],
        "2290211": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 04.01.2021 a 03.01.2022. R 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº 350106/001983/2020.\r\nId: 2290211\r\n"
        ],
        "2290220": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELVEMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. : acréscimo de aproximadamente 16,85%, referente à inclusão de veículos para atendimento ao SAMU, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível, para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : a contar de 22/12/2020. R 70.801,33 (setenta mil oitocentos e um reais e trinta e três centavos). fundamento no artigo 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2020NE03233, Parecer DJU/DE/FS nº 460/2020 (doc. SEI nº 11105601) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 7849267). PROCESSO SEI Nº E-08/007/002963/2017\r\nId: 2290220\r\n"
        ],
        "2290224": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR \r\nTermo Aditivo ao Convênio BACEN/DESEG- 51.126/2016-1.\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e o Banco Central do Brasil.\r\nO objeto deste aditivo é a alteração dos dados da entidade convenente, que passa a ser a Secretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ 32.690.668/0001-02, e a alteração do caput da CLÁUSULA SÉTIMA do CONVÊNIO BACEN/DESEG 51.126/2016 que passa a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SÉTIMA - O valor global do presente Convênio, pelo período de 60 (sessenta) meses, é de R 16.500.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos mil reais), a ser repassado em parcelas semestrais, conforme o cronograma de desembolso disposto no Plano de Trabalho (Anexo I), em forma de depósitos na conta corrente 292.022-0, agência 2234, do Banco do Brasil, de titularidade do FUNESPOM, CNPJ: 28.708.273/0001-04, destinada a manter e movimentar orçamentária e financeiramente os recursos provenientes do Convênio.”\r\nR 16.500.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos mil reais).\r\n18/12/2020.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350074/003363/2020.\r\nId: 2290224\r\n"
        ],
        "2290225": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Agerio/Adm Nº 012/2018. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Opportunity Serviços em Gerais Eireli. Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. VALOR ESTIMADOASSINATURA:: Proc. nº E-12/168/100.047/2018 (versão eletrônica SEI-220009/000743/2020). \r\nId: 2290225\r\n"
        ],
        "2290239": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de adesão nº 2700109522, relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com periodicidade semestral, cobertura de peça/fornecimento/instalação para os equipamentos da marca SIEMENS (tomografia computadorizada e hemodinâmica) pertencentes às Unidades: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), com fundamento no art. 57, inciso II e no Projeto Básico. 12 meses contados de 01/01/2021 a 31/12/2021. : R 629.289,59 (seiscentos e vinte nove mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2020NE00061 Parecer DJU/DE/FS nº 467/2020 (doc. SEI nº 11212255) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 12042965) - DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2290239\r\n"
        ],
        "2290284": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e PAOLA ANTONAZ REES, representada neste Ato por GAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Prorrogar a vigência do Contrato nº 016/2019, por mais 12 (doze) meses, contados de11.176,32 (onze mil centos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). DATA DA Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato nº 016/2019. º E- .\r\nId: 2290284\r\n"
        ],
        "2290381": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESRIOCARD TECNOLOGIA \r\nrorrogação do prazo do convênio de operacionalização do sistema do bilhete único intermunicipal e acréscimo do valor contratual no montante de R 162.838.239,00 (cento e sessenta e dois milhões oitocentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e nove reais), elevando seu valor total para R 3.825.482.547,46 (três bilhões oitocentos e vinte cinco milhões quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/01/2021.\r\n30/06/2021\r\n2020.\r\n\r\nId: 2290381\r\n"
        ],
        "2290443": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGERIO/ADM Nº 003/2016. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CARRILEE RIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. : Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de exaustão. ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/2121/2015 (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020).). \r\nId: 2290443\r\n"
        ],
        "2290459": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 55/2020. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2019. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 22/2019, relativo ao “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CONTENÇÃO DE MARGENS DO CANAL JACATIRÃO, TRECHO RUA DO CHUMBO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS -RJ”. Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 15/09/2020 para 15/12/2020 e o término da vigência de 09/11/2020 para 09/02/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 13 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2290459\r\n"
        ],
        "2290462": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA - N° 54/2020 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Constituem objetos do Presente Instrumento:\r\n(i) A retificação da Cláusula Quinta do Termo Aditivo (Doc. SEI nº 5098956) passa a ter a seguinte redação: \r\n\"O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor correspondente à efetiva execução de acordo com as atividades perenes e sob demanda juntamente a apresentação de Nota Fiscal no final de cada mês.\"\r\n(ii) A Alteração Quantitativa do Contrato nº 06/2019, relativo à Prestação de Serviços Técnicos na Área de Tecnologia da Informação, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 168.854,40 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.479.751,04 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2290462\r\n"
        ],
        "2290463": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 56/2020 - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 01/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a EMPRESA CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à locação de equipamentos de impressão e digitalização com acesso via rede local (tcp/ip), compreendendo a concessão do direito de uso de equipamento, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, com fundamento no art. 57, inciso IV, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 12 (doze) meses a começar do dia 07/01/2021 se estendendo até o dia 06/01/2022. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 238.686,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 515.401,44 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2290463\r\n"
        ],
        "2290464": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2015, em caráter excepcional, relativo a prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de exames laboratoriais destinados à triagem neonatal de hemoglobinas anômalas bem como à realização do diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de hemoglobinopatias, internados ou em acompanhamento ambulatorial no HEMORIO. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 57.640,08 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos). : Art. 57, inciso II e §4º, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 529/2020 (doc. SEI nº 11899238) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12039995) - PROCESSO SEI Nº \r\nId: 2290464\r\n"
        ],
        "2290506": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2017\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, sem renúncia de reajuste contratual, referente àcontratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais na forma do Termo de Referência.\r\nR 1.792.845,70 (Hum milhão, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n23/12/2020.\r\nId: 2290506\r\n"
        ],
        "2290536": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e RIVANCONSTRUTORA EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, sem renúncia de reajuste, a contar de 01/01/2021. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2290536\r\n"
        ],
        "2290589": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 049-A/2016 (DE). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do contrato original.\r\n06 (seis) meses E 05 (cinco) dias).\r\nR 4.275.576,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais).\r\n21/12/2020.\r\nProcesso nº SEI-53117.017383/2019-22.\r\nId: 2290589\r\n"
        ],
        "2290630": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 099/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 13 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 2.219,40 (dois mil duzentos e dezenove reais e quarenta centavosR 192.357,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2830/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290630\r\n"
        ],
        "2290636": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 250/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA. Aditivo de 25% do valor do contrato. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2020. 349.726,31 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: O decidido no Proc. SEI nº E-09/094/100024/2018.\r\nId: 2290636\r\n"
        ],
        "2290722": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 37 /2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 32/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RIVAN CONSTRUTORA EIRELI Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), transcrita abaixo, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela portaria EMOP/PRES nº 117 de 01 de outubro de 2018. \r\n“Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data base do orçamento, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índice setorial do Boletim Mensal de Custos publicado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI da Lei nº8666-93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192 de 14.02.2011”. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2290722\r\n"
        ],
        "2290725": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato IPEM/RJ nº 015/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale alimentação, na modalidade eletrônica, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2021, bem como, conceder reajuste no percentual de aproximadamente 3,13516%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de outubro de 2019 a setembro de 2020, a partir do mês de janeiro de 2021.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor estimado de R 1.985.394,74 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 8.733.136,68 (oito milhões, setecentos e trinta e três mil cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II, e 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n29/12/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000030/2021.\r\nId: 2290725\r\n"
        ],
        "2290758": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 001/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ASM COSNTRUÇÕES LTDA. As partes, de comum acordo, resolvem pela mudança de quantitativos, com redução de valores e prorrogação do prazo contratual. : 02 (meses). Redução de valores no importe de R 158.189,56 (cento e cinquenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à 3,48% (três vírgula quarenta e oito) por cento do valor contratual inicial que passa a se expressar em R 4.389.172,27 (quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Despacho exarado no Processos Administrativos nºs E- 17/009/100.019/2018 e SEI-170030/000851/2020, Leis Federais nº 13.303/2016, nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 DATA DA ASSINATURA: 044/2020.\r\nId: 2290758\r\n"
        ],
        "2290768": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E P&P TURISMO EIRELI. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. : 05/01/2021 \r\nId: 2290768\r\n"
        ],
        "2290926": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 54/2018/UERJ. UERJ e a Empresa NORTESUL TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 08/01/2021 a 07/01/2022. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 241.968,33. : 06/01/2020. Proc. SEI nº E- 26/007/1197/2018.\r\nId: 2290926\r\n"
        ],
        "2290956": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016.\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de .\r\n10.893.506,07 (dez milhões oitocentos e noventa e três mil quinhentos e seis reais e sete centavos).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n06/04/2020.\r\n*Omitido no D.O de 07/04/2020.\r\n*INSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016.\r\nATRIO- RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de .\r\n(um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n06/04/2020.\r\n*Omitido no D.O de 07/04/2020.\r\nId: 2290956\r\n"
        ],
        "2290965": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2020 ao Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: 06/01/2021\r\n: Vêm as partes, por meio do presente instrumento, formalizar que o Contrato nº 15/2017 teve a sua execução suspensa durante o período de 20/03/2020 a 01/07/2020, tendo contabilizado, assim, 103 (cento e três) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 15/2017 relativo à prestação dos serviços de gerenciamento do trabalho de internos do Sistema Penitenciário Estadual, em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto ou PAD, nos endereços do CONTRATANTE, condições e horários estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, nos termos do art. 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93, e Parecer PGE/PG - 15 nº 02/2020- DMM.\r\nId: 2290965\r\n"
        ],
        "2291016": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 034/2019, de 23/12/2019, assinado em 18 de dezembro de 2020. DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual nos Municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro D´Aldeia”. R 1.791.990,28 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2291016\r\n"
        ],
        "2291024": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 123/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA: acréscimo de aproximadamente 19,24% (ref. a dezembro) e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de realização de exames citológicos, histopatológico e de imuno-histoquímica para o HEMORIO - : 06/01/2021 a 05/01/2022. : R 211.873,94 (duzentos onze mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). : art. 57, inciso II e no inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. : 2020NE03332 Parecer DJU/DE/FS nº 431/2020 (doc. SEI nº 10661998) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11981387) - PROCESSO SEI Nº \r\nId: 2291024\r\n"
        ],
        "2291135": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: novecentos e setenta e cinco (. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 177/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 12 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1557/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 055/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 04, 05, 07, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 21 e 22 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 11.685,18 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos (cento e sessenta e oito mil . DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 056/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 18 e 19 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 6.280,20 (seis mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos (trinta e um mil quatrocentos e um reais de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/1147/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2291135\r\n"
        ],
        "2291166": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2018 relativo à aquisição de ração e maravalha para camundongo, bem como aplicação de reajuste. R 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 118.756,89 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2291166\r\n"
        ],
        "2291186": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva. R 781.124,98 (setecentos e oitenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.562.249,96 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. DATA DAArt. 57, inc. II Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, Parágrafo Único. SEI- 26/0009/000089/2020\r\nId: 2291186\r\n"
        ],
        "2291201": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 51/2020 - SEGUNDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a alteração de cláusulas contratuais conforme apresentado, bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “manutenção de corpos hídricos na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 26 meses. Dá- se ao termo aditivo o valor de R 3.248.780,44 (três milhões e duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.232.769,48 (seis milhões e duzentos e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). 15/12/2020. PROC Nº\r\nId: 2291201\r\n"
        ],
        "2291329": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. : Substituição dos índices de reajustamento pactuados no contrato (índices de custo das \"famílias de índices de serviços\" do Boletim Mensal publicado pela EMOP) pelos índices globais do referido Boletim, a contar de dezembro de 2018. 17/11/2020. Processo SEI-E-17/001/1238/2012.\r\n*Omitido no D.O de 18/11/2020.\r\nId: 2291329\r\n"
        ],
        "2291383": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE.\r\n: Inclusão de serviços no Termo de Referência ao contrato de Gestão nº 006/2019, incluso no processo E-08/001/2243/2019, indexador 11922498.\r\n: O valor total estimado do presente contrato de gestão, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é de R R 18.918.193,44 (dezoito milhões, novecentos e dezoito mil, cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor de R 1.576.516,12 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e doze centavos), referente à parcela de custeio mensal.\r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 23/12/2020.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\n: Inclusão de serviços e alteração quantitativa e qualitativa no Termo de Referência ao contrato de Gestão nº 021/2020, incluso no processo SEI-080001/019524/2020, indexador 11922064.\r\n: O valor total estimado do presente contrato de gestão, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é de R R 144.321.197,76 (cento e quarenta e quatro milhões, trezentos e vinte um mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), sendo o valor de R 12.026.766,48 (doze milhões, vinte e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente à parcela de custeio mensal.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 23/12/2020.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\n: Inclusão de serviços e alteração quantitativa e qualitativa no Termo de Referência ao contrato de Gestão nº 022/2020, incluso no processo SEI-080001/019547/2020, indexador 11922933.\r\n: O valor total estimado do presente contrato de gestão, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é de R R 259.667.133,96 (duzentos e cinquenta e nove milhões seiscentos e sessenta e sete mil cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), sendo o valor de R 21.638.927,83 (vinte i um milhões seiscentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), referente à parcela de custeio mensal.\r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 23/12/2020.\r\nNº SEI-080001/019547/2020.\r\nId: 2291383\r\n"
        ],
        "2291462": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 51/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a alteração de cláusulas contratuais conforme apresentado, bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “manutenção de corpos hídricos na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 26 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.248.780,44 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.232.769,48 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2291462\r\n"
        ],
        "2291483": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 130/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 130/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n: 29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1400/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 133/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 133/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1425/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 131/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 131/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 125/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 125/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1219/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 128/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 128/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 129/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 129/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1396/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 126/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 126/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n: 29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1217/2014.\r\nId: 2291483\r\n"
        ],
        "2291502": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 085/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 085/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio 053/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 053/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/000155/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 006/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 006/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/3053/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 005/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 005/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\n30.12.2020.\r\ndias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 007/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 007/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/3296/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 132/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 132/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n: 30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 002/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 002/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\nId: 2291502\r\n"
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        "2291507": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 115/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 115/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1222/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 144/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 144/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Japeri.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1733/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 008/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 008/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/0342/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 001/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Pirai.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 001/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pirai.\r\n: 29.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/2959/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 215/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 215/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1821/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 119/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 119/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 212/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 212/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1727/2014.\r\nId: 2291507\r\n"
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        "2291539": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 007/2013.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 007/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 114/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 114/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n: 29.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1218/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 252/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 252/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim.\r\n: 29.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/2077/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 004/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 004/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/2866/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 213/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 213/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 217/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 217/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1809/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 216/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 216/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1800/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 155/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 155/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1788/2014.\r\nId: 2291539\r\n"
        ],
        "2291632": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS DATA DA ASSINATURA:VALOR: R 6.679.999,80 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 100 SEI- 26/004/002088/2020.\r\nId: 2291632\r\n"
        ],
        "2291660": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 14/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DOESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\na alteração do prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa), com o acréscimo de mais 6 (seis) meses; e (b a prorrogação dos prazos de execução e vigência.\r\n(doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\narts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n08 de janeiro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.019339/2017.\r\nId: 2291660\r\n"
        ],
        "2291662": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEGUROS SURA S.A R 30.693,30 (trinta mil seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Paulo César da Silveira Sodré, Mat. Nº 2689-8 e Cláudia Gouvea Mendes, Mat. nº 7116-7.\r\nId: 2291662\r\n"
        ],
        "2291676": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 031/2020, de 03/08/2020, sem alteração do valor contratual, assinado em 22 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no anexo I, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João do Meriti e Magé”. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2291676\r\n"
        ],
        "2291682": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 034/2019, de 23/12/2019, assinado em 18 de dezembro de 2020. DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual nos Municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro D´Aldeia”. R 1.791.990,28 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\n* Omitido no D.O. de 18.12.2020.\r\n**Republicado por incorreções original publicado no D.O. de 08.01.2021.\r\nId: 2291682\r\n"
        ],
        "2291689": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração quantitativa do objeto, prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.107.356,88 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n29 de dezembro de 2020.\r\n: 02/01/2021 a 01/01/2022.\r\nArt. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, art.57, inciso II e art. 55, inciso III daLei nº 8.666/93.\r\nId: 2291689\r\n"
        ],
        "2291690": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 270.035,52 (duzentos e setenta mil, trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n29 de dezembro de 2020.\r\n: 02/01/2021 a 01/01/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000458/2020.\r\nId: 2291690\r\n"
        ],
        "2291699": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 01/2021 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e A MB MARTINS AGROPECUÁRIA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2018, relativo à “AQUISIÇÃO DE MATRIZES DE PEIXES DA ESPÉCIE DANIO RERIO E MATERIAIS CORRELATOS”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso III da Lei n° 8.666/93. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/03/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. Não se Aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2291699\r\n"
        ],
        "2291808": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO SOLIDÁRIO.\r\nRepactuação da verba de custeio e das metas e inclusão de verba de investimento, conforme termo de referência disposto no Processo nº SEI-080001/020827/2020, indexador 11642250.\r\nO valor total estimado do presente contrato de gestão, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é de R 234.309.181,64 (duzentos e trinta e quatro milhões, trezentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), sendo o valor de R 18.109.098,47 (dezoito milhões, cento e nove mil, noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), referente à parcela de custeio mensal. E o valor de R 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) relativo à parcela de investimento, sendo esta condicionada à aprovação de projeto seguindo os tramites da SES/RJ.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n23/12/2020.\r\nId: 2291808\r\n"
        ],
        "2291809": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. : acréscimo de aproximadamente 23,24%, alteração quantitativado Contrato nº 058/2018, referente a prestação de serviços contínuos de alimentação destina a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, na seguinte Unidade da Fundação Saúde: Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras (IETAP). 25/12/2020 a 24/05/2021. R 209.845,45 (duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2020NE03314 Parecer DJU/DE/FS nº 511/2020 (Doc. SEI nº 12289358) e autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 12290397). PROCESSO SEI Nº E-08/007\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2291809\r\n"
        ],
        "2291830": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. : Prorrogação do prazo da execução dos serviços concernentes ao prazo previsto de entrega da etapa final (PRODUTO “3”) e consequentemente o prazo de pagamento, referente a prestação de serviços especializados para avaliação econômica e financeiras dos valores cobrados dos permissionários das Unidades I e II da CEASA- RJ. Até 04/02/2021. SEI- 020004000226/2020.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. : Prorrogação do prazo da execução dos serviços concernentes ao prazo previsto de entrega da etapa final (PRODUTO “3”) e consequentemente o prazo de pagamento, referente a prestação de serviços especializados referentes ao rateio das despesas condominiais, contendo avaliação da formação dos preços públicos cobrados dos permissionários das Unidades I e II da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURAR 121.000,00SEI- /2020.\r\nId: 2291830\r\n"
        ],
        "2291877": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019, assinado em 08/01/2021. : Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Inteligência de Negócios, Sistemas e Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/01/2021 à 08/01/2022, com decréscimo do valor do objeto e Cessão de Titularidade Ativa. : de R 1.377.000,00. Artigo 65 e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SEI- 12/001/050941/2019.\r\nId: 2291877\r\n"
        ],
        "2291883": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: Ltda. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e noventa e quatroquinhentos e oito . DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\n.\r\nId: 2291883\r\n"
        ],
        "2291917": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/165/2020, processo eletrônico SEI/RJ nº 350074/002097/2020.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15. Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 04.01.2021 a 03.01.2022. R 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº 350106/001983/2020.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/01/2021.\r\nId: 2291917\r\n"
        ],
        "2291940": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA Prorrogação de prazo 12 (doze) meses. 27/12/2020 à 26/12/2021 R 29.304,23 (vinte e nove mil trezentos e quatro reais e vinte três centavos). Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2291940\r\n"
        ],
        "2291975": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo contratual, contados de 30/09/2020 a 28/01/2021. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/7496/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2020.\r\nId: 2291975\r\n"
        ],
        "2291976": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por 90 dias, contados de 11/10/2020 a 08/01/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI Nº. E- 26/007/102965/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2020.\r\nId: 2291976\r\n"
        ],
        "2292017": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e Empresa SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. : alterar a cláusula décima primeira do contrato. : 11/01/2021. Luís Eduardo Ribeiro da Cunha, Mat. nº 2629-4, e Valmir Ferreira Valadares, Mat. nº 9077-9.EI- 080005/000597/2020 \r\nId: 2292017\r\n"
        ],
        "2292203": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 001/2017 - Reforço de Efetivo do CBMERJ no Município de Maricá.\r\nEstado do Rio de Janeiro - CNPJ: 42.498.600/0001-71, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Maricá - CNPJ: 29.131.075/0001-93.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e a alteração nos recursos orçamentários e financeiros do Convênio Nº 001/2017, que tem por finalidade o reforço do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades precípuas da Corporação, tais como: combate a incêndios, busca e salvamento, primeiros socorros, desenvolvidas no Município de Maricá, por sua(s) unidade(s) operacional(is), bem como, ações de prevenção e resposta em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa Civil, com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021, passando seu novo término para 31 de dezembro de 2021.\r\nR 707.400,00 (setecentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\n30/12/2020. \r\nDecreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012; Decreto Estadual nº 44.041, de 21 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 44.042, de 21 de janeiro De 2013.\r\nId: 2292203\r\n"
        ],
        "2292266": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA - N° 03/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração QUANTITATIVA do Contrato nº 41/2017, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Não se aplica A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,37 % (seis vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 32.263,96 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2292266\r\n"
        ],
        "2292282": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA: alteração qualitativa relativo a inclusão do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) ao Contrato n° 068/2019, relativo a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar, para atender às unidades geridas/assistidas pela Fundação Saúde. A inclusão qualitativa do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à mantendo-se as demais condições de pagamento. do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 502 (doc. SEI nº 11641322) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12414041) - : 12/01/2021. \r\nId: 2292282\r\n"
        ],
        "2292298": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/DIPRE/2018. : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM Saúde. : Prorrogação do prazo contratual por mais 24(vinte e quatro) meses e reajuste anual de 12,5% (doze e meio por cento) ao valor unitário por beneficiário, a partir de 01/01/2021. : R 4.248.923,04 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos). : Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. PROCESSO Nº SEI E-10/006/424/2018.\r\nId: 2292298\r\n"
        ],
        "2292359": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/Adm nº 004/2020. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Ios Informática, Organização e Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. R 47.200,00. Prazo: 8 meses e 8 dias. Procs. n.ºs E- 22/009/180/2019 e SEI-220009/000135/2020.\r\nId: 2292359\r\n"
        ],
        "2292411": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 30/12/2020. Formalizar a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 020/2018, relativo à prestação serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 57, §, 1º inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na forma proposta detalhe e do instrumento convocatório. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/002/000.203/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 30/12/2020. Formalizar a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 021/2018, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública em Santa Cruz, no Município do Rio de Ja neiro, com fundamento no art. 57, §, 1º inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na forma proposta detalhe e do instrumento convocatório. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/000.204/2018.\r\nId: 2292411\r\n"
        ],
        "2292424": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : acréscimo de aproximadamente 24,85%, relativo à alteração quantitativa do Contrato nº 095/2019, conforme justificado no Processo nº SEI- 080007/008336/2020 referente a prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional - VALOR TOTAL: R 387.648,09 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e nove centavos). : artigo 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE0 2020NE03381 Parecer 518 (doc. SEI nº 11745716) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12003372) - : 29/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : acréscimo de aproximadamente 23,25%, relativo à alteração quantitativa do Contrato nº 007/2019, conforme justificado no Processo nº SEI- 080007/008336/2020 referente a prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional - : R 2.096.035,15 (dois milhões, noventa e seis mil trinta e cinco reais e quinze centavos). : artigo 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2020NE03382 Parecer 518 (doc. SEI nº 11745716) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12003372) - PROCESSO SEI Nº E-08/007/001244/2018\r\n*Omitidos no DOERJ de 30/12/2020.\r\nId: 2292424\r\n"
        ],
        "2292433": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência, relativo à execução das obras de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 040/2018, com fundamento no art. 57, inciso V e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e na Cláusula Terceira do contrato. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/327/2018.\r\nId: 2292433\r\n"
        ],
        "2292446": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.07/2018. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A postergação de prazo para o cumprimento dos itens 06a, 18, 21, 22, e 29, e a antecipação do prazo para o cumprimento dos itens 05, 06b, 15, do Plano de Ação do TAC.INEA n° 07/2018, de forma a assegurar o cumprimento do seu objeto, nos termos das cláusulas a seguir, bem como a alteração do item 2.2 da Cláusula Segunda do TAC. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2292446\r\n"
        ],
        "2292511": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 04/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A Empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2017, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a começar do dia 14/01/2021 dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 11.601,60 (onze mil seiscentos e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 43.865,59 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.11707/2017\r\nId: 2292511\r\n"
        ],
        "2292552": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 137/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 137/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 161/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 161/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1812/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 233/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 233/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/2137/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 234/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 234/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/2136/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 235/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 235/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/2138/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 163/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 163/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1810/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 160/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 160/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1878/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 138/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 138/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1114/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 117/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 117/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n/2014.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 002/2013.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 002/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/000.421/2012.\r\nId: 2292552\r\n"
        ],
        "2292553": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 105/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 105/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 158/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 158/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1816/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 140/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 140/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1115/2014.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 066/2009.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 066/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje de Muriaé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/002/2426/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 199/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguacú.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 199/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçú.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1654/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 198/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 198/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçú.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1653/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 003/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 003/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 178/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 178/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro de Aldeia.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1873/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 014/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 014/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/0364/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 176/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 176/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro de Aldeia.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1651/2014.\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio 019/2009.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 019/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1081/2009.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 107/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 107/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1430/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 097/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 097/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1420/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 108/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 108/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1431/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 103/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 103/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1426/2014.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio 066/2010.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 066/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidelis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1052/2009.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 191/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 191/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 101/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 101/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1424/2014.\r\nId: 2292553\r\n"
        ],
        "2292728": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " E\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDAProrrogação de prazo 12 (doze) meses. 15/01/2021 à 14/01/2022 R 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº .\r\nId: 2292728\r\n"
        ],
        "2292772": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento. \r\n12 (doze) meses, a contar de 15/01/2021 a 14/01/2022. \r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/01/2021.\r\nId: 2292772\r\n"
        ],
        "2292797": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 01/2020.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e §2º da cláusula segunda do Contrato 01/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressora \r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 599.184,00 (quinhentos e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 1.166.697,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.027\r\n230\r\n15/01/2021\r\nE-12/079/197/2020.\r\nId: 2292797\r\n"
        ],
        "2292941": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OBJETO: contratação de serviços comuns, de caráter continuado, de Agente de Integração para seleção, contratação e acompanhamento de estudantes, de nível médio e superior, para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA/RJ. FUNDAMENTO: no art. 69, inciso no III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, § 7°, todos da Lei n° 13.303/2016.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 32.346,96 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). PROCESSO \r\nId: 2292941\r\n"
        ],
        "2292988": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Rio Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 483.119,52 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n06 de janeiro de 2021.\r\n: 08/01/2021 a 07/01/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000437/2020.\r\nId: 2292988\r\n"
        ],
        "2293126": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 031/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA- ME.\r\nrelativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, instalação de equipamentos de potencialização de chamas dos sistemas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) das unidades de ensino da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhada e Termo de Referência.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n08/01/2021.\r\nrinta e nove mil setecentos e dez reais), totalizando o contrato o valor de R 79.420,00 (etenta e nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações convocatório.\r\n.\r\nId: 2293126\r\n"
        ],
        "2293384": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Serviço Social da Indústria - SESI.\r\nEste Termo de Aditamento tem por objeto a alteração dos CNPJs da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constantes no Termo de Cooperação, com fundamento na modificação da estrutura do Poder Executivo, que passou a vigorar com a publicação do Decreto Estadual nº 46.544/2019, nos termos do artigo primeiro, ítem8, como Secretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\nFicam garantidas aos Policiais Militares e seus dependentes legais os serviços oferecidos pelo Serviço Social de Indústria - SESI, mantendo as condições estabelecidas no plano de trabalho constante no Anexo I do convênio.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio aditado.\r\n25.09.2020. \r\nId: 2293384\r\n"
        ],
        "2293434": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 190/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 190/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação de Búzios.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 189/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 189/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação de Búzios\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1793/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 188/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 188/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação de Búzios\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1658/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 186/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 186/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação de Búzios\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1889/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 187/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 187/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação de Búzios\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1791/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 202/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 202/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/2129/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 203/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 203/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1845/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 204/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 204/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 143/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 143/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1405/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 201/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 201/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1798/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 200/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 200/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n-17/001/1846/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2021.\r\nId: 2293434\r\n"
        ],
        "2293446": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2017- Complexo Estadual dos Lagos: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, Hospital Estadual Roberto Charbo.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio Grande do Sul\r\n: O presente TERMO ADITIVO visa a prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, para os serviços de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual dos Lagos: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, Hospital Estadual Roberto Charbo, tendo em vista a necessidade da prorrogação pelo risco iminente da descontinuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 48.960.000,00 (quarenta e oito milhões, novecentos e sessenta mil reais)\r\n: 17/01/2021 a 16/07/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6.043/11, Decreto nº 43.261, de 27/10/2011, Decreto nº 43.261, de 24/11/2011 e Decreto nº 43.710, de 06/08/2012.\r\n: 16/01/2021.\r\n.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE.\r\n: Inclusão de serviços no Termo de Referência ao contrato de Gestão nº 006/2019, incluso no processo E-08/001/2243/2019, indexador 11922498.\r\nO valor total estimado do presente contrato de gestão, é de R 1.607.356,66 (um milhão, seiscentos e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Sendo, o valor de R 1.422.748,74 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente ao custeio mensal vigente e R 184.607,92 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos) referente ao acréscimo do valor de custeio.\r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n18/01/2021.\r\nNº E-08/001/2243/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2021\r\nId: 2293446\r\n"
        ],
        "2293489": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS\r\n4º TERMO ADITIVO N° 023/2020 AO CONTRATO Nº 002/2017\r\nMICROSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento, a suspensão temporária e excepcional da execução e vigência do contrato nº 002/2017, relativo a prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, conforme justificativa acostada nos autos do processo.\r\nA suspensão da execução e vigência ocorre com efeitos a partir de 19/11/2020 até 31/12/2020 conforme publicação no D.O. de 27/11/2020.\r\n18/12/2020.\r\nArt. 57, §1º inciso III, c/c o art 78, inciso XIV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2293489\r\n"
        ],
        "2293490": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n5º Termo Aditivo n° 001/2021 ao Contrato nº 002/2017\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MICROSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2017, relativo a prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com cobertura total e renúncia de reajuste.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, dando-se ao contrato um prazo total de 48 meses.\r\n04/01/2021.\r\nR 3.417,68 (três mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) por mês.\r\nArt. 57, inciso III e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nId: 2293490\r\n"
        ],
        "2293588": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nVALOR DE R 649.590,48 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 00.801.512/0001-57. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2020. : 18/01/2021. : fundamentado nos art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVOPROCESSO SEI- \r\nId: 2293588\r\n"
        ],
        "2293621": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato n° 18/2017/UERJ. OBJETO Fica prorrogado por mais 06 meses o prazo contratual, contados de 15/01/2021 a 14/07/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI n° E-26/008/1843/2016.\r\nId: 2293621\r\n"
        ],
        "2293701": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação ao contrato nº 001/2020, de 23/01/2020, assinado em 21 de janeiro de 2020. RTES: DER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”. 12 (doze) meses a partir de 23/01/2021, passando seu término Contratual para o dia 23/01/2022. R 1.742.018,08 (Um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, dezoito reais e oito centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2293701\r\n"
        ],
        "2293850": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o BRT RIO S/A, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta em virtude da incidência de meses com 31 (trinta e um dias) e consequente alteração de valor;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nR 4.524.810,84 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n14.01.2021.\r\nE-35/067/1/2019 E SEI-350074/000333/2021.\r\nId: 2293850\r\n"
        ],
        "2293851": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Saquarema, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta em virtude de adequação ao sistema do PROEIS quanto aos dias total do mês;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta para inclusão do Parágrafo Único;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava para inclusão de novos parágrafos com vistas a melhor adequação as normas de serviço; \r\ne) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nR 4.524.810,84 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n15.01.2021.\r\nId: 2293851\r\n"
        ],
        "2293855": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Luz Engenharia Financeira Ltda. : Prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviço técnico especializado de formalização de estratégias para a gestão coordenada de ativos e passivos, conhecida como Asset Liability Management (ALM) - Modelo Estocástico. DATA DE ASSINATURA R 7.241,43 (sete mil e duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda §1º do Contrato. \r\nId: 2293855\r\n"
        ],
        "2294087": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Contrato nº 101/2019.\r\nProcesso nº SEI-270058/002325/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 80/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2021.\r\nR 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).\r\n10/01/2021.\r\nId: 2294087\r\n"
        ],
        "2294100": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2018;\r\n: Prorrogação contratual relativo à locação de imóvel;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Vabrad Administração e Participações Ltda.\r\nR 1.485.679,44 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);\r\n: 29/12/2020;\r\n: Processo SEI nº E-15/002/100012/2018;\r\nId: 2294100\r\n"
        ],
        "2294104": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDécimo Termo Aditivo ao Convênio 121/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nProrrogação de prazo SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 121/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 183/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de prazo SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 183/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1438/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 185/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 185/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1437/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 182/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 182/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1435/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 236/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nProrrogação de prazo SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 236/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/2157/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2021.\r\nId: 2294104\r\n"
        ],
        "2294109": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação e readequação cronograma físico - financeiro ao Contrato nº 036/2014, de 10/04/2014, sem alteração do valor contratual, assinado em 19 de agosto de 2020. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : “Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais, manutenção, restauração, pavimentação e conservação em rodovias na área da jurisdição da 3ª ROC em Campos dos Goytacazes”. : Fica prorrogado o Contrato nº 036/2014, por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 20/08/2020, passando o seu término para 18/11/2020. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/002925/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2020.\r\nId: 2294109\r\n"
        ],
        "2294149": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Nº 265/2019 GEF-BID-FINATEC. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. Aditivo de prazo ao Termo de Cessão nº 265/2019 - GEF-BID-FINATEC. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2023. Proc. nº SEI - E-07/002.11957/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão S/Nº 2017 GEF-BID-FINATEC. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. Aditivo de prazo ao Termo de Cessão S/Nº 2017 GEF-BID-FINATEC. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI - E-07/002.11957/2017.\r\nId: 2294149\r\n"
        ],
        "2294243": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 no valor total de R 4.330.980,84 (quatro milhões trezentos e trinta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 79.283.065/0001-41. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2020. : 25/01/2021. : fundamentado nos art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-09/094/100168/2018 transformado no processo SEI - 350192/001570/2020.\r\nId: 2294243\r\n"
        ],
        "2294291": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo de Contrato nº 92/2016.\r\nProcesso nº SEI-270131/000328/2020.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 92/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte e assistência técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (193 e 192), via I/CAD (Intergraph/Computer Aided Dispatch) em operação na Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO), CBMERJ, disponibilizando suporte fora do horário comercial, 7 (sete) dias por semana, por 12 (doze) meses e 02 (dois) profissionais técnicos residentes nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle, para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/01/2021.\r\nR 1.051.696,76 (um milhão, cinquenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n: 11/01/2021.\r\nSEI-270131/000328/2020.\r\nId: 2294291\r\n"
        ],
        "2294292": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo de Contrato nº 40/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 40/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/01/2021.\r\n: R 2.608.082,51 (dois milhões, seiscentos e oito mil oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n19/01/2021.\r\nId: 2294292\r\n"
        ],
        "2294293": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo de Contrato nº 90/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 04/2018, relativo à prestação de serviços de proteção radiológica dosimetria pessoal, para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia (DGO) e a Diretoria-Geral de Saúde (DGS), do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/01/2021.\r\nR 86.715,00 (oitenta e seis mil setecentos e quinze reais).\r\n: 19/01/2021.\r\nId: 2294293\r\n"
        ],
        "2294330": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. PARTES: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAProrrogação do prazo contratual por (quatrocentos e cinquentaoitocentos e quarenta e três reais e setenta e (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e de nº E- 26/008/.\r\n.\r\nId: 2294330\r\n"
        ],
        "2294350": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 03/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de versão de aplicativos do software de editoração Tera Good News, para o sistema de publicação GoodNews, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 266.174,64 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 869.849,28 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.037\r\n: 230\r\n: 22/01/2021\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nSEI E-12/079/807/2018.\r\nId: 2294350\r\n"
        ],
        "2294469": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\n21/01/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP (CONTRATANTE).\r\nO presente Termo Aditivo ao CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 01 (um) gerenciado em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e Livramento Condicio nal, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nR 19.486,20 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nO presente contrato reger-se-á pela Lei de Execu ções Penais nº 7.210/1984 e normas de direito privado insculpidas no Código Civil de 2002, em especial pelo princípio: pacta sunt servanda. Não se aplicará no presente contrato a Lei Geral de Licitações nº 8.666/1993, tampouco a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto Lei nº 5.452/1943.\r\nId: 2294469\r\n"
        ],
        "2294574": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato n° 03/2019/UERJ. UERJ e a empresa COMEXWAY LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI EPP. Renovação por mais 12 meses do prazo contratual, contado de 22/01/2021 a 21/01/2022. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI n° E-26/007/102178/2018.\r\nId: 2294574\r\n"
        ],
        "2294576": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta. R 1.615.286,30 (hum milhão, seiscentos e quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). SEI- 140001/049093/2020. Andréa Mota Fernandes, Mat. 07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. 02689-9.\r\nId: 2294576\r\n"
        ],
        "2294663": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nNº .\r\nUPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI\r\nProrrogação do prazo de vigência, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, crise mundial sanitária que resultou na paralisação do serviço em comento pelo período determinado.\r\na .\r\n: R 125.099,00 (cento e vinte cinco mil e noventa e nove reais).\r\n: Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 22/01/2021.\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019.\r\nARTICULADORA ENGENHARIA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, crise mundial sanitária que resultou na paralisação do serviço em comento pelo período determinado.\r\na .\r\n: R 378.432,68 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 22/01/2021.\r\nId: 2294663\r\n"
        ],
        "2294709": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nAlteração da forma de pagamento constante no caput da cláusula nona do Contrato.\r\nart. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n21 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/022405/2019.\r\nId: 2294709\r\n"
        ],
        "2294744": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nRetificação do valor contratual do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2018.\r\n15/01/2021.\r\nR 17.250.000,00 (dezessete milhões e duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/002/351/2017.\r\nId: 2294744\r\n"
        ],
        "2294793": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 023/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nPrestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com disponibilidade de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.466.107,44 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n28 de janeiro de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3\r\nSub Ten RG 54.797 Ana Lúcia Vieira Gomes - HCPM; Sub Tem RG 56.678 Marcelo Luiz Severiano Priestch - HCPM; Cb PM RG 96.810 Fabio Solerno Souza - HCPM; Sub Ten PM RG 66.046 Francileine Jesus F. de Souza - HPM/Nit; Sub Ten PM RG 67.904 Aleksandro Bezerra - HPM/Nit; 1º Sgt PM RG 64.215 Tereza Christina Linhares de Souza.\r\nO constante do Processo Administrativo E- 35/091/127/2019 (SEI-350207/000314/2020).\r\nId: 2294793\r\n"
        ],
        "2294823": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ E ALL BOX -RJ EMBALAGENS LTDA.Promover a alteração objeto quanto à área ocupada pelo Permissionário ALL BOX- RJ EMBALAGENS LTDA, conforme pedido de permuta da área do Box 46 do Pavilhão 41 com 147,00m², passando para área dos Box 15 do mesmo Pavilhão 41 com área de 147,00m². DATA DA ASSINATURA: R 3.353,07 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 22,81 (vinte e dois reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2294823\r\n"
        ],
        "2294831": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES M.F.A. LTDA. OBJETO: Promove-se a alteração objeto quanto à área ocupada pelo Permissionário DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES M.F.A. LTDA, conforme pedido de permuta da área do Box 42 do Pavilhão 41 com 147,00m², passando para área dos Boxes 17 e 19 do mesmo Pavilhão 41, com área de 294,00m². DATA DA ASSINATURA: R 6.706,14 (seis mil setecentos e seis reais e quatorze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 22,81 (vinte dois reais e oitenta e um centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2294831\r\n"
        ],
        "2294865": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 001/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa P&P TURISMO EIRELLI.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens.\r\nde 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n18/01/2021.\r\nartigo 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2294865\r\n"
        ],
        "2295050": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Termo Contratual nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação na forma de subscrição, para acesso à base de conhecimentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato, e a alteração quantitativa do objeto pelo acréscimo de 1 subscrição Executive Programs Leadership Team Plus With Industry - Delegate Member, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/01/2021.\r\n: R 1.138.200,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e duzentos reais).\r\n04126043581030000\r\n3390\r\n2021NE00014\r\n27/01/2021\r\nLei 8.666/1993\r\nId: 2295050\r\n"
        ],
        "2295056": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPERENAL-TEC Indústria, Comércio e Serviços Ltdadoze (duzentos e dezessete R . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2295056\r\n"
        ],
        "2295083": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração da forma de pagamento constante no caput da cláusula nona do Contrato.\r\nart. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n27 de janeiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/022405/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2021.\r\nId: 2295083\r\n"
        ],
        "2295191": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/Adm nº 001/2017. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste. 12 meses. Procs. nºs E- 11/002/914/2016 e SEI-220009/000016/2021.\r\nId: 2295191\r\n"
        ],
        "2295248": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, relativo à prestação e serviços contínuos de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente, aos empregados e colaboradores da FSERJ. 12 (doze) meses a contar de 31/01/2021 a 30/01/2022. R 79.118,01 (setenta e nove mil cento e dezoito reais e um centavo). Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. : 2021NE00181. - Parecer 023/2021 (doc. SEI nº 12686737) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 12833145). : 29/01/2021.\r\nId: 2295248\r\n"
        ],
        "2295330": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 50/2020 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2016-SEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação do enunciado “CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO (CEC)” referente a Cláusula CGC 47.1 do Contrato SEA nº 02/2016, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico-finaceiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela portaria EMOP/PRES nº 117 de 01 de outubro de 2018. Não se aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2295330\r\n"
        ],
        "2295341": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 de prestação deFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Repactuação e aplicação de reajuste retroativamente a 02/12/2019. R 1.079.148,98 (um milhão, setenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55, III e 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E- 26/002/667/2019.\r\nId: 2295341\r\n"
        ],
        "2295386": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 001/2020, de 21/01/2020, assinado em 22 de janeiro de 2021. DER-RJ e a Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. : “SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”. 12 (doze) meses a partir de 23/01/2021, passando seu término Contratual para o dia 23/01/2022. R 1.962.606,24 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2295386\r\n"
        ],
        "2295440": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9912343552/2019. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 12(doze) meses. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Sétima do Contrato. \r\nId: 2295440\r\n"
        ],
        "2295511": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nº Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e Associação dos Condutores de Transportes Alternativos - COOP RIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, referente àprestação de serviços contínuos de Locação de 09 (Nove) Veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, assim como concessão do reajuste contratual, com fundamento no Art.55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e no parágrafo 13º (Décimo Terceiro) da clausula nona do Contrato.\r\nR 1.442.464,20 (Um milhão, Quatrocentos e quarenta e dois Mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei 8.666/93.\r\n29/01/2021.\r\nNº SEI-E-16/013/119/2018.\r\nId: 2295511\r\n"
        ],
        "2295570": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 02/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 34/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela portaria EMOP/PRES nº 117 de 01 de outubro de 2018. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2295570\r\n"
        ],
        "2295672": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL prorrogação do prazo de vigência, relativo a prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de processo seletivo simplificado, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2019. 12 (doze) meses a contar de 19/12/2020 a 18/12/2021. R 58.514,30 (cinquenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2019. PROCESSO SEI Nº \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2020.\r\nId: 2295672\r\n"
        ],
        "2295679": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do Convenio nº 136/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa.\r\n: 30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/3242/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do Convenio nº 095/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito.\r\n: 30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/1196/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do Convenio nº 253/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/2071/2014.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 207/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do Convenio nº 207/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/2288/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 209/2014.\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do Convenio nº 209/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-17/001/1811/2014.\r\nId: 2295679\r\n"
        ],
        "2295730": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo de Contrato nº 105/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000409/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 105/2019, relativo à contratação de empresa especializada na coleta e recebimento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e de citoanatomia e emissão dos seus respectivos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, para a região metropolitana do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II c/c e 65, inciso I, e seu § 1°, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 23/01/2021.\r\nR 5.231.409,73 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos).\r\n18/01/2021.\r\nId: 2295730\r\n"
        ],
        "2295980": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 03/2020.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nE-12/079/488/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nProrrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos inerentes à manutenção, bem como reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, de janela e cortinas de ar, discriminados em contrato, com fundamento o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 101.615,31 (cento e um mil seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 182.444,51 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n02/02/2021.\r\nId: 2295980\r\n"
        ],
        "2295981": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 03/2020.\r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nE-12/079/488/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nSupressão quantitativa de 12 (doze) aparelhos de ar condicionados e a redução total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, correspondendo ao valor de (vinte e um mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) do Contrato nº 03/2020 que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos inerentes à manutenção, bem como reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, de janela e cortinas de ar, discriminados em contrato, com fundamento no art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de (vinte e um mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) dá-se ao Contrato nº 03/2020 o valor global de R 80.829,20 (oitenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n02/02/2021.\r\nId: 2295981\r\n"
        ],
        "2295987": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°024/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nas maquinas processadoras de Raio X da marca MACROTEC.\r\nMAJ PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\nMAJ PM MED RG 76.580 Aline Silva Nogueira.\r\n2° SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira.\r\nCAP PM RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade;2º SGT PM RG 67.000 Fábio Coutinho Lopes;3° SGT PM RG 76.530 Wanderson da Silva Vidal.\r\nMAJ PM MED RG 76.579 Maria Raquel Fortes Veríssimo; TEN PM MED RG 92.454 Janaina de Freitas Seixas; SUBTEN PM RG 66.840 Cláudio Damásio da Silva.\r\nSGT PM RG 62.168 Sebastião A. do N. Junior - ID 2310828- 2;SGT PM RG 66.470 Robson Roberto Martins - ID 2488276-9; SGT PM RG 78.015 Emerson Serra da Silva - ID 593300-5. \r\n: 15/02/2021 a 14/02/2022. \r\n: R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n: 03/02/2021. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/108/206/2015 (SEI-350207-000427-2020).\r\nId: 2295987\r\n"
        ],
        "2295998": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Prazo para a realização da execução do Trabalho Social, no empreendimento Res. Terra Nova 6, contrato SIAPF 0412025- 05, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, localizados no Município de Nova Friburgo.\r\nCaixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Governo do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 42.498.600/0001-71.\r\nProrrogação de Prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 420.000,00\r\n09/11/2020\r\nArtigo 2º da Lei nº 10.188/01 e do artigo 3º parágrafo 5º da Lei nº 11.977/2009.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prazo para a realização da execução do Trabalho Social, no empreendimento Res. Terra Nova 7, contrato SIAPF 0412022-73, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, localizados no Município de Nova Friburgo.\r\nCaixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Governo do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 42.498.600/0001-71.\r\nProrrogação de Prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 450.000,00\r\n09/11/2020\r\nArtigo 2º da Lei nº 10.188/01 e do artigo 3º parágrafo 5º da Lei nº 11.977/2009.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prazo para a realização da execução do Trabalho Social, no empreendimento Res. Terra Nova 8, contrato SIAPF 0412348-09, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, localizados no Município de Nova Friburgo.\r\n: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Governo do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 42.498.600/0001-71.\r\n: Prorrogação de Prazo contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 390.000,00\r\n: 09/11/2020\r\n: Artigo 2º da Lei nº 10.188/01 e do artigo 3º parágrafo 5º da Lei nº 11.977/2009.\r\n.\r\n: 3º Termo Aditivo de Prazo para a realização da execução do Trabalho Social, no empreendimento Res. Terra Nova 9, contrato SIAPF 0412350-54, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, localizados no Município de Nova Friburgo.\r\n: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Governo do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 42.498.600/0001-71.\r\n: Prorrogação de Prazo contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 330.000,00\r\n: 09/11/2020\r\n: Artigo 2º da Lei nº 10.188/01 e do artigo 3º parágrafo 5º da Lei nº 11.977/2009.\r\n.\r\nId: 2295998\r\n"
        ],
        "2296011": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA. : Revisão dos preços unitários dos itens 31, 32 e 34. : A contar de 29/10/2020, conforme doc. SEI nº 13038594. : R 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais). : Com fundamento no art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666. ASSINATURA\r\nId: 2296011\r\n"
        ],
        "2296012": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. : A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, visando o desenvolvimento rural sustentável, no uso de área de 6ha para pastejo com 12 (doze) cabeças de gado bovino mestiço devidamente descrito no anexo I, relação que é parte integrante deste instrumento : 01 (um) ano, dando-se o prazo total de 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 13.303/2016 e pela Lei nº 287, de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto nº 3.149, de 28.06.80, no que não conflitar, cujas disposições aplicam-se a este Acordo. E- 02/003/100143/2018.\r\n* Omitido do D.O. de 18.12.2020.\r\nId: 2296012\r\n"
        ],
        "2296052": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE 01.02.2021\r\nProcesso SEI Nº E-16/013/119/2018.\r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei 8.666/93;\r\nLeia-se: PRAZO: 12 meses a contar de 30/01/2021.\r\nId: 2296052\r\n"
        ],
        "2296162": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 01/2019.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e serviços LTDA. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO R 65.714.40 (sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). : 08/01/2021. E-12/004.139/2018. \r\nId: 2296162\r\n"
        ],
        "2296199": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020.\r\n29/01/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A (CONTRATANTE).\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços à contratante pela contratada, mediante o gerenciamento do trabalho dos apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da SEAP em regime semiaberto e aberto, bem como em PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28, combinado com o art. 34 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84. (Lei de Execução Penal), visando a implantação da atividade de servente.\r\nR 19.486,20 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigos 593 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, a Lei Federal nº 7.210/1984, o Decreto Federal nº 9.450/2018, a Portaria FSC/PRESI nº 329/2019, bem como demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2020.\r\nId: 2296199\r\n"
        ],
        "2296209": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FLEXFORMINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual.\r\n: R 52.643,93 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos)\r\nart. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n03 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/046886/2019.\r\nId: 2296209\r\n"
        ],
        "2296228": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscinas com fornecimento de material e mão de obra especializada sem renúncia de reajuste contratual. R 32.629,20 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 107.688,40 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. DATA DAArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, § 1º do contrato e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; cláusula 9ª do contrato. SEI- 260009/000589/2020.\r\nId: 2296228\r\n"
        ],
        "2296234": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscinas com fornecimento de material e mão de obra especializada sem renúncia de reajuste contratual. R 32.629,20 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 107.688,40 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. DATA DAArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, § 1º do contrato e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; cláusula 9ª do contrato. SEI- 260009/000589/2020.\r\nId: 2296234\r\n"
        ],
        "2296257": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-35/067/26/2019. \r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Es tadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nE-35/067/26//2019 e SEI-350082/000205/2021.\r\n09.01.2021.\r\nId: 2296257\r\n"
        ],
        "2296379": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº DATA STORE Informática e Serviços Ltda. MEProrrogação do prazo contratual por mil oitocentos e (. DATA DA ASSINATURA: nº E-26/008/.\r\n.\r\n/HUPECOSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares LtdaAcréscimo de 24,76% ao item 03 do objeto do contratovinte e oito. VALOR DO CONTRATO: duzentos e três . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2021.\r\nHUPE. PARTES: HUPE/UERJ e STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Acréscimo de 25% ao lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: mil trezentos e vinte e cinco reais (duzentos e noventa e um mil seiscentos e vinte . DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2296379\r\n"
        ],
        "2296440": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2019;\r\n: Prorrogação contratual com redução de objeto;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n: R 184.526,89 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos)\r\n: 22/12/2020;\r\n: Processo SEI nº E-15/002/269/2019;\r\nId: 2296440\r\n"
        ],
        "2296448": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 006/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Gnosis.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/02/2021 a 01/02/2022, nos termos dos despachos acostados no processo E-08/001/7890/2017, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 89.891.335,56 (oitenta e nove milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n02/02/2021 a 01/02/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n02/02/2021.\r\nId: 2296448\r\n"
        ],
        "2296464": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 005/DIPRE/2021 ao Contrato nº 001/ASJUR/2016. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Tíquetes Alimentação e Refeição do tipo cartão magnético com chips, a 539 (quinhentos e trinta e nove) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL, com valor de R 2.910.600,00(Dois milhões novecentos e dez mil e seiscentos reais) anual, com senha numérica pessoal e intransferível. 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2021, com término em 01 de fevereiro de 2022, FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no art.57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRASTIVO SEI E-10/003/38/2016.\r\nId: 2296464\r\n"
        ],
        "2296542": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 024/2019, de 04/12/2019, assinado em 27 de novembro de 2020. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual sob circunscrição da 10ª Residência de Obras e Conservação no Município de Miracema - RJ”. : Fica prorrogado o Contrato nº 024/2019, de 04/12/2019 por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2020, passando o seu término para 29/11/2021. R 1.449.559,44 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO Nº SEI-\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2020.\r\nId: 2296542\r\n"
        ],
        "2296544": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 550/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Associação Pestalozzi de Barra do Piraí\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 550/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 04/10/2020 a 03/10/2021\r\nR 408.869,58\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 e 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 547/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 547/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência, modalidade Convivência dia, com exclusiva utilização de saldo remanescente.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 23/11/2020 a 22/11/2021\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 433/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência e Rerratificação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 433/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência, com exclusiva utilização de saldo remanescente. \r\n07 (sete) meses.\r\n: 20/01/2021 a 20/08/2021\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c Arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e Art. 29, §3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n/2015.\r\nId: 2296544\r\n"
        ],
        "2296561": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 036/2014, de 10/04/2014, assinado em 17 de novembro de 2020. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : “Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais, manutenção, restauração, pavimentação e conservação em rodovias na área da jurisdição da 3ª ROC no Município de Campos dos Goytacazes - RJ”. : Fica prorrogado o Contrato nº 036/2014, por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 18/11/2020, passando o seu término para 16/02/2021. R 703.174,44 (Setecentos e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/004077/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2020.\r\nId: 2296561\r\n"
        ],
        "2296563": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 018/2017, de 28/12/2017, assinado em 23 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. : “Locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel) ”. R 536.232,00 (Quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais). : Fica prorrogado o Contrato nº 018/2017, por 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2020, passando o seu término para 27/12/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI - E-17/003.005793/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2296563\r\n"
        ],
        "2296570": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem renúncia de reajuste contratual. R 5.394.829,32 (cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.789.658,64 (dez milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: Art. 57, inciso II Lei nº 8.666/93; cláusula 2ª, § 1º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93. SEI- 260009/000308/2020\r\nId: 2296570\r\n"
        ],
        "2296768": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\nAlteração dos parágrafos terceiro e quarto na clausula segunda - dos deveres partícipes.\r\n04 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/3324/2004.\r\nId: 2296768\r\n"
        ],
        "2296772": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9912455547, relativo à prestação de serviços múltiplos de correio. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 15.583,33 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três reais). SEI.\r\nId: 2296772\r\n"
        ],
        "2296802": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 06/2018.\r\nProcesso nº SEI-270131/000009/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EIRELI.\r\n: prorrogação do contrato nº 06/2018 relativo ao serviço de agendamento telefônico de consultas por mais 12(doze) meses.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 07/02/2021.\r\nR 429.599,00 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\n05/02/2021.\r\nSEI-270131/000330/2020.\r\nId: 2296802\r\n"
        ],
        "2296864": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2018.\r\n03/02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2018: Colégio Estadual Vital Brasil, situado à Rua Antônio Araújo de Mendonça, nº 704 - Bairro: Ponto do Ambrósio - São Pedro da Aldeia/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977, Decreto nº 30.200/2001 e demais legislações pertinentes.\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/002/1750/2019.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização nº 033/2018.\r\n: 03/02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 033/2018: Colégio Estadual Vital Brasil, situado à Rua Antônio Araújo de Mendonça, nº 704 - Bairro: Ponto do Ambrósio - São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977, Decreto nº 30.200/2001 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 2296864\r\n"
        ],
        "2296892": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA relativo à alteração quantitativado Contrato nº 069/2019, referente a prestação de serviços contínuos de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional, nas seguintes unidades: SEDE/FS; PET/CET; e CPRJ. a contar do dia 09/02/2021. R 1.169.481,90 (um milhão, cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em conformidade com o doc. nº SEI-080007/000325/2021. : 2021NE00265, 2021NE00264 e 2021NE00263. - Parecer 43 (doc. SEI nº 12905876) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI nº 12353879) - DATA DA ASSINATURA:\r\n.\r\nId: 2296892\r\n"
        ],
        "2296910": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 02/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\nE-12/079/0438/2017.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\na prorrogação do prazo de vigência contratual relativos à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, firmado no bojo do Contrato nº 02/2018, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato; a renúncia expressa de reajuste conforme a Carta de Aceite acostada à fl. 3173 do Processo Administrativo IO Nº E-12/079/438/2017.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) dá-se ao Contrato nº 02/2018 o valor global de R 862.200,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e duzentos reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n105/02/20215/01/2021.\r\nId: 2296910\r\n"
        ],
        "2296958": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018\r\n07/02/2021\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor unitário do milheiro de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances sem alteração na quantidade contratada, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2018, relativo à prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, na forma do termo de Referência e do instrumento convocatório.VALOR DO TERMO ADITIVO: R 5.404.627,80 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.000.411,60 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2296958\r\n"
        ],
        "2297051": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta - TAC 011/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - CNPJ/MF: 19.726.111/0001-08.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 871.320,01 m, variando de 01 (um) a 12 (doze) pavimentos, tendo a edificação mais alta 48,46m de altura, destinado à finalidade de Estação e Terminal de Passageiros - F-4, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n11 de abril de 2026.\r\n29 de dezembro de 2020.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1.071 de 27.08.2019.\r\nE-27/12027/11218/2020. \r\nId: 2297051\r\n"
        ],
        "2297084": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DEREFRIGERAÇÃO EIRELI: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, referente a prestação de serviço de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção, nos HECC. VALOR TOTAL: R 81.528,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais). no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Termo de Rerratificação (Doc. SEI - 5776802 - Volume III páginas 473/475). NOTA DE EMPENHO: 2021NE00012 - Parecer 27 (doc. SEI nº 12542381) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 12561916). 29/01/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/02/2021.\r\nId: 2297084\r\n"
        ],
        "2297300": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo de Contrato nº 21/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000331/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 21/2020, relativo à Contratação do serviços de Gestoria com Processamento de Roupas Hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão- de-obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mão-de-obra especializada e necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidas naquele setor.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 09/02/2021.\r\n: R 831.743,59 (oitocentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 08/02/2021.\r\nId: 2297300\r\n"
        ],
        "2297318": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 067/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/02/2021. R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o Processo n° SEI- 350515/001789/2020.\r\nId: 2297318\r\n"
        ],
        "2297347": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com renúncia de reajuste, a contar de 18/02/2021.O presente Termo Aditivo tem o valor de R 81.756,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta seis reais). PT 2016, FR 100 e 2021NE00018. : 09/02/2021. \r\nId: 2297347\r\n"
        ],
        "2297420": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. PARTES: PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e sessenta e novequatrocentos e oitenta e cinco e trinta e dois centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2297420\r\n"
        ],
        "2297565": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA: alteração quantitativado Contrato nº 116/2017, relativo a inclusão do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS) e Programa Estadual de Transplantes (PET/CET) na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização. : a contar do dia 09/02/2021. R 3.231.530,96 (três milhões, duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). artigo 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em conformidade com o doc. nº SEI- 080007/000611/2021. 2021NE00314 - Parecer nº 48 (doc. SEI nº 13194437) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 12922859 e 13307712). : 09/02/2021.\r\nId: 2297565\r\n"
        ],
        "2297677": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 001/2021 ao Contrato nº 007/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Contiplan Indústria Gráfica LTDA EPP\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n°007/2019 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2021.\r\nR 59.935,00 (cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n22/01/2021.\r\nProcesso SEI nº E-10/005/102838/2018.\r\n*Omitido no D.O de 22.01.2021.\r\nId: 2297677\r\n"
        ],
        "2297688": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo de Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 008/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Em recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, bem como, concessão de reajuste percentual de aproximadamente 2,499% (dois vírgula quatrocentos e noventa e nove por cento). \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor estimado de R 106.139,28 (cento e seis mil cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo ao contrato o valor estimado de R 309.053,52 (trezentos e nove mil cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n2020NE00308.\r\n09/10/2020.\r\nSEI-E-12/171/255/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2020.\r\nId: 2297688\r\n"
        ],
        "2297707": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 012/2018\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA QUANTUM DO BRASIL LTDA\r\nProrrogação de prazo sem reajuste.\r\n: 09 de fevereiro de 2021.\r\n18 de fevereiro de 2021.\r\n: R 439.850,00 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n12 (doze) meses\r\n: 2021NE00046\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/003.119/2018\r\nId: 2297707\r\n"
        ],
        "2297836": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Vida Real\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do 1º Termo Aditivo ao TCT nº 14/2018, onde fica o prazo de execução prorrogada por mais 10 (dez) anos, a contar de 01/12/2020 até 01/12/2030.\r\n10 (dez) anos.\r\n15/janeiro/2021\r\nSem ônus\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2297836\r\n"
        ],
        "2297928": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 01/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 17 de fevereiro de 2021 e término previsto para 16 de maio de 2021, e concessão de reajuste referente ao acumulado de dezembro/2019 a novembro/2020, no percentual de 4,311090%. \r\n: R 13.883,30 (treze mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n12 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/004850/2019.\r\nId: 2297928\r\n"
        ],
        "2297945": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2020.\r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAlteração para acréscimo do valor contratual do Contrato nº 08/2020relativo à prestação de serviços de gerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28 da Lei Federal nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de limpeza e manutenção, com fundamento no art. 72 da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão do acréscimo firmado neste Termo Aditivo resultante no total de R 227.772,00 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e dois reais), dá-se ao Contrato, o valor de R 695.440,80 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.027\r\n- 230\r\n- 03/02/2021\r\nSEI-120079/000698/2020\r\nId: 2297945\r\n"
        ],
        "2297954": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E AMADOR GONZALES VILAS E CELSO LUIZ MASSOTI. OBJETO: Alteração da permissão de uso em virtude da constituição da pessoa jurídica DISTRIBUIDORA CN LTDA, Box 1, pavilhão 72, unidade I Irajá R 13.030,40 (treze mil, trinta reais e quarenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2297954\r\n"
        ],
        "2297966": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGERIO/ADM Nº 001/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e FACTO TURISMO EIRELI-ME. : Agenciamento de Viagens. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº SEI-22009/000019/2020 (versão eletrônica SEI-220009/000723/2020).). \r\nId: 2297966\r\n"
        ],
        "2297995": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO DA SILVA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 002/2020, por mais 06 (seis) meses. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 30/01/2021.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n28/01/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000028/2020.\r\n*Omitido no D.O de 29/01/2021.\r\nId: 2297995\r\n"
        ],
        "2297998": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 35/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJVMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA-ME\r\nRetomada do contrato para a execução da 3ª Etapa (Assessoria e Consultoria durante a Execução da Obra); prorrogação do prazo de execução e vigência da 3ª Etapa (Assessoria e Consultoria durante a Execução da Obra); e concessão de reajuste contratual. \r\n: R 467,70 (quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\nart. 57, §1º, inciso III c/c o art. 79, §5º, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n12 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.026615/2014.\r\nId: 2297998\r\n"
        ],
        "2298071": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 004/2018. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n12 (doze) meses.\r\nProrrogação de vigência com reajuste de 15%.\r\n: 05/02/2021. \r\n: R 3.682.517,40 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\nArtigo 57, inciso II e Artigo 55, Inciso III da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico - 002/2017.\r\nId: 2298071\r\n"
        ],
        "2298219": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO Nº 2020000563. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a Prorrogação do prazo de vigência da contratação nº 2020000563, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de combustível (diesel) para utilização dos geradores desta secretaria.\r\n12 (doze) meses, a contar de 13/02/2021 a 12/02/2022. : R 95.725,00 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: art. 57, inciso I, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e enunciado nº 09 e 29 da PGE- RJ.\r\n: 12/02/2021.\r\nId: 2298219\r\n"
        ],
        "2298315": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus.\r\n: Instalação e operacionalização de 14 (quatorze) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 36 (trinta e seis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\nNão há transferência de recursos.\r\n: 17/02/2020\r\n: Art. 1º, § 4º, IV do Decreto nº 44.879/2020.\r\nId: 2298315\r\n"
        ],
        "2298366": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°028/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Henrytec Comércio representações e Manutenção em Aparelhos Médicos Hospitalares LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de RAIO- X.\r\n: 20/02/2021 a 19/02/2022. \r\n: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). \r\n: 18/02/2021.\r\n: Maj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nFISCAIS: \r\nPPM/CASC:\r\nMAJ PM MED RG 76.563 Flavia Martins Costa;\r\nMAJ PM MED RG 76.580 Aline Silva Nogueira;\r\nPPM/SJM: \r\n2° SGT PM RG 60.199 Arildo Lopes Lucio;\r\n2° SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira;\r\nHPM-NIT: \r\nCAP PM RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira;\r\nCAP PM RG 89.381 Carolina Vieira da Trinadade;\r\n3° SGT PM RG 76.530 Wanderson da Silva Vidal;\r\nHCPM: \r\nMAJ PM MED RG 76.574 David Berdoneschi Toscano;\r\nTEN PM MED RG 92.454 Janaina de Freitas Seixas;\r\nSUBTEN PM RG 66.840 Cláudio Damásio da Silva;\r\nCRSP: \r\n1° SGT PM RG Marcia Gonzaga da Silva;\r\n2° SGT PM RG 73.115 Ana Paula Freitas e Silva.\r\n: Processo Administrativo n° E- 09/108/244/2015 (SEI-350207/000471/2020).\r\nId: 2298366\r\n"
        ],
        "2298407": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato n.º 002/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 002/2020 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2021.\r\n: 27/01/2021.\r\nSem alteração no valor do contrato \r\nArts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõ instrumento convocatório.\r\nº SEI -260005/002589/2020.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato n.º 005/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º005/2020 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2021.\r\n27/01/2021.\r\nSem alteração no valor do contrato \r\nArts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI -260005/002589/2020.\r\nId: 2298407\r\n"
        ],
        "2298415": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n007/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 007/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 007/2020 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2021.\r\n: 12/02/2021.\r\nSem alteração no valor do contrato\r\n1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000598/2020\r\nId: 2298415\r\n"
        ],
        "2298440": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES:COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79) Revisão nos preços dos itens fornecidos. 23/07/2020 a 22/03/2021. : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.267.042,55 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), 18/02/2021. Processo Administrativo Nº SEI- 350192/001504/2020.\r\nId: 2298440\r\n"
        ],
        "2298444": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo Aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 001/2020. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERRA CARIOCA AGRONEGÓCIOS LTDA. promove-se a alteração da autorização de uso em virtude do remanejamento da área ocupada pelo GRUPO SERRA CARIOCA AGRONEGÓCIOS LTDA. Constitui objeto deste Termo de Autorização de Uso, o espaço físico de 80,00m² referente a antiga área ocupada pela CRESOL BASER, da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: O Autorizatário, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 1.222,40 (mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos), por metro quadrado. SEI nº 02004/000341/2020.\r\nId: 2298444\r\n"
        ],
        "2298454": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo nº 065/2020 ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 108/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SR. ELIECI PEDRO DA SILVA Redução do valor do aluguel no percentual de 14% (quatorze por cento), com fundamento no Art. 18 da Lei Federal nº 8.245/91. PRAZO: não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações Lei Federal n°. 8.666/93. . \r\nId: 2298454\r\n"
        ],
        "2298457": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo nº 001/2021 ao Contrato n°. 197/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME Prorrogação do prazo contratual. (sessenta e oito mil novecentos e quatro reais)DATA DA ASSINATURA:O prazo de vigência será prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/02/2021. Processo Administrativo n° SEI-040161/011117/2020. \r\nId: 2298457\r\n"
        ],
        "2298458": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2018.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DBS AIR Refrigeração LTDA ME. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. R 16.859,70 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL-E- 12/004.320/2016. \r\nId: 2298458\r\n"
        ],
        "2298542": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S.A.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fun damento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19/02/2021.\r\n28/01/2021.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/176/2/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\nId: 2298542\r\n"
        ],
        "2298676": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 067/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/02/2021. R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o Processo n° SEI 350515/001789/2020. \r\nId: 2298676\r\n"
        ],
        "2298733": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.600/0001-71, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Convênio nº 06/2019 para incluir os parágrafos terceiro e quarto na cláusula segunda - 'dos deveres dos partícipes'. Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto RJ n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552, de 01 de janeiro de 2019 e das demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA:E- 14/22402/2011\r\nId: 2298733\r\n"
        ],
        "2298862": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 06/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste e a alteração de cláusulas contratuais. 6 (seis) meses a contar de 20/02/2021. R 676.253,63 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.723.730,84 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2298862\r\n"
        ],
        "2299000": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. PARTES: Representações do objeto do contratoquarenta e sete (. DATA DA AS SINATURA: Processo SEI nº E-26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\nHUPE. PARTES: Laboratório e Correlato Ltda. EPPAcréscimo de 25% ao lote 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e cinquenta e cinco . VALOR DO CONTRATO: três milhões setecentos e setenta e cinco fevereiroProcesso SEI nº E- 26/008/.\r\nId: 2299000\r\n"
        ],
        "2299036": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/097/2020. FUNARJ e ROBERTO CECILIO BARCIELA É objeto do presente aditivo a modificação da Cláusula Quarta, no sentido de prorrogar o prazo da Exposição Buscadores: até dia 28/02/2021, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. Proc. nº SEI-180002/000683/2020.\r\n*Omitido no DO de 01/02/2021.\r\nId: 2299036\r\n"
        ],
        "2299116": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: 2º Termo Aditivo(...) VIGÊNCIA: a contar do dia 01/02/2021 a 31/12/2022. PROCESSO: E-08/007/000182/2019.\r\nLeia-se: 2º Termo Aditivo (...) VIGÊNCIA: a contar do dia 01/02/2021 a 31/01/2022. PROCESSO: E-08/007/000182/2019.\r\nId: 2299116\r\n"
        ],
        "2299151": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos - EIRELI. Fica renovado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 24/02/2021 a 23/02/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI E-26/008/1634/2016.\r\nId: 2299151\r\n"
        ],
        "2299167": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Fica prorrogado por 540 dias, contados de 25/02/2020 a 18/08/2021. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/100734/2018.\r\nId: 2299167\r\n"
        ],
        "2299349": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento com fornecimento de passagens aéreas.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n23/02/2021.\r\nSEI-360333/000060/2020.\r\nId: 2299349\r\n"
        ],
        "2299447": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 047/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do Convenio 047/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/3329/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 048/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 048/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: 30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/3328/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 049/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 049/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n: SEI-E-17/001/3327/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 050/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 050/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n30.12.2020.\r\n: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/3325/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio 052/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 052/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/3326/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 172/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nprorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 172/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra.\r\n: 30.12.2020.\r\n365 dias a contar de 01.01.2021.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1655/2014.\r\n*Omitidos no D.O de 11.01.2021.\r\nId: 2299447\r\n"
        ],
        "2299473": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT (RECS), SASP/QG, 31° BPM, APM/CFAP, CFRPM e UMV ESQUADRÃO ESCOLA DE CAVALARIA. \r\n08/03/2021 a 07/03/2022. \r\nR 439.603,41(quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e três reais e quarenta e um centavos).\r\n: 24/02/2021. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/152/2016 \r\nId: 2299473\r\n"
        ],
        "2299474": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT (RECS), SASP/QG, APM/CFAP e CFRPM. \r\n08/03/2021 a 07/03/2022.\r\nR 233.502,72 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n24/02/2021. \r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/152/2016 \r\nId: 2299474\r\n"
        ],
        "2299475": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 073/2020 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS Ltda.\r\nAquisição de equipamentos odontológicos permanentes.\r\n12 meses.\r\nR 21.972,03 (vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais e três centavos).\r\n24/02/2021. \r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRANRG 76.790\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nProcesso Administrativo n° E- 09/115/100007/2018 (SEI-350115/000447/2020).\r\nId: 2299475\r\n"
        ],
        "2299628": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETECe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados de 22/01/2021. 36 (trinta e seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021 a 21/01/2022.\r\n\r\nId: 2299628\r\n"
        ],
        "2299642": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\n: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e o BANCO ITAU UNIBANCO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo ao Contrato nº 004/2018, relativo a prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, e respectiva prestação de contas pelo Agente Arrecadador. \r\n: 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2021.\r\n: 19/02/2021.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE SILVA DE LACERDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 005/2020, por mais 06 (seis) meses. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 11/02/2021.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/02/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000045/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID XAVIER ROCHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 006/2020, por mais 06 (seis) meses. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 17/02/2021.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/02/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000045/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2021.\r\nId: 2299642\r\n"
        ],
        "2299716": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e de Obras - SEINFRA, e a empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nSuspensão de prazo sem alteração de valor.\r\n211 (duzentos e onze) dias.\r\n18.02.2021\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2299716\r\n"
        ],
        "2299726": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIALIZADOSProrrogação de prazo 12 (doze) meses. 25/02/2021 a 24/02/2022 R 205.744,44 (duzentos e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 100. Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2021.\r\nId: 2299726\r\n"
        ],
        "2299727": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº. 05/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula nona do contrato. 12 (doze) meses a contar de 23/03/2021. R 304.064,40 (trezentos e quatro mil e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.591.290,02 (um milhão quinhentos e noventa e um mil duzentos e noventa reais e dois centavos). 24/02/2021. PROC Nº\r\nId: 2299727\r\n"
        ],
        "2299735": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros\r\nEstado do Rio de Janeiro e Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\nAlterar a incidência do reajuste do valor máximo da Tarifa Padrão Unitária referente ao ano de 2020 com aplicação no ano de 2021; Fixar compromisso de aprimoramento do Contrato de Concessão para sua modernização; e Modernizar a metodologia para resolução de disputas do Contrato de Concessão, por meio de inclusão da cláusula compromissória, permitindo a adoção da arbitragem para resolução de litígios relacionados à concessão.\r\n20/02/2021\r\nSEI-100001/001924/2020\r\nId: 2299735\r\n"
        ],
        "2299837": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 030/2019, de 11/12/2019, assinado em 07 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual sob circunscrição da 11ª Residência de Obras e Conservação, abrangida pelos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro - RJ”. : Fica prorrogado o Contrato nº 030/2019, de 12/12/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 07/12/2020, passando o seu término para 02/12/2021. R 1.437.892,21 (Um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/005037/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2020.\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 028/2019, de 0/12/2019, assinado em 07 de dezembro de 2020. DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAIBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS”. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 09/12/2020, passando seu término para o dia 02/12/2021. R 2.271.050,59 (Dois milhões, duzentos e setenta e um mil, cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 160002/004834/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2020.\r\nTermo Aditivo I de retificação e ratificação ao Contrato nº 038/2020, de 28/08/2020, assinado em 30 de novembro de 2020, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “Contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (Rede de drenagem e de esgoto), na Estrada das Piabas-Santa Rosa, no Município de Queimados - RJ, trecho compreendido entre o Condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47 metros”. : Fica prorrogado o Contrato nº 038/2020, de 28/08/2020 por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do início de serviços em 21/09/2020, com seu término previsto para 17/02/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 160002/004744/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2020.\r\nId: 2299837\r\n"
        ],
        "2299988": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. A ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos, referente à confecção, fornecimento e administração de até 457 cartões de vale refeição, com chip de segurança disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratada pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 57, inciso II, na Cláusula Segunda do referido contrato. \r\nId: 2299988\r\n"
        ],
        "2300011": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e Promover a alteração da denominação social de BELLOGESSI BAZAR E TABACARIA LTDA. Para AMIGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME, R 1.334,00 (um mil trezentos e trinta e quatro reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 29,00 (vinte e nove reais), por m² (metro quadrado). E- 06/002/934/2013.\r\nId: 2300011\r\n"
        ],
        "2300013": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e Promover a alteração da denominação social de AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA para CASA AGRÍCOLA IRMÃOS LTDA. DATA DA ASSINATURA R 395,55 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 14,65 (quatorze reais e sessenta e cinco centavos), por m² (metro quadrado). \r\nE-06/002/1283/2013.\r\nId: 2300013\r\n"
        ],
        "2300021": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: 25/02/2021. PROC Nº\r\nId: 2300021\r\n"
        ],
        "2300022": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS. O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. Não se aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 2300022\r\n"
        ],
        "2300023": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ - CBH BG, O presente instrumento tem por objeto alterar a redação da Cláusula Terceira e a numeração e redação das Cláusulas Oitava e Nona do Contrato de Gestão. Não se aplica. 25/02/2021. PROC Nº\r\nId: 2300023\r\n"
        ],
        "2300056": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n12 (doze) meses \r\n(Cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos)\r\n12 de fevereiro de 2021 \r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2300056\r\n"
        ],
        "2300074": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2021 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n: 26/02/2021.\r\n: Fica suspensa a execução do Contrato nº 08/2018 do período de 01/04/2020 até 02/08/2020, tendo contabilizado, assim, 124 (cento e vinte quatro dias de suspensão).\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 08/2018 relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01), com base no Decreto Estadual nº 47.004/2020 e a consequente prorrogação do prazo contratual, com fundamento nos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93. \r\n: Decreto estadual n.º 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020- DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002233/2020.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2021 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 26/02/2021.\r\n: Fica suspensa a execução do Contrato nº 08/2018 do período de 01/04/2020 até 02/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 09/2018 relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), com base no Decreto Estadual nº 47.004/2020 e a consequente prorrogação do prazo contratual, com fundamento nos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 n.º 02/2020- DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2021 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 26/02/2021.\r\n: Fica suspensa a execução do Contrato nº 10/2018 do período de 01/04/2020 até 02/08/2020, tendo contabilizado, assim, 124 (cento e vinte e quatro) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 10/2018 relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), com base no Decreto Estadual nº 47.004/2020 e a consequente prorrogação do prazo contratual, com fundamento nos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 n.º 02/2020- DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\nSEI-030029/002236/2020.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2021 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n: 26/02/2021\r\n: Fica suspensa a execução do Contrato nº 11/2018 do período de 01/04/2020 até 02/08/2020, tendo contabilizado, assim, 124 (cento e vinte e quatro) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 11/2018 relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), com base no Decreto Estadual nº 47.004/2020 e a consequente prorrogação do prazo contratual, com fundamento nos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 n.º 02/2020- DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\nSEI-030029/002222/2020.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2021 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n: 26/02/2021\r\n: Fica suspensa a execução do Contrato nº 12/2018 do período de 01/04/2020 até 02/08/2020, tendo contabilizado, assim, 124 (cento e vinte) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 12/2018 relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06), com base no Decreto Estadual nº 47.004/2020 e a consequente prorrogação do prazo contratual, com fundamento nos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020 - DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-030029/002223/2020.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2021 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n: 26/02/2021\r\n: Fica suspensa a execução do Contrato nº 32/2019 do período de 01/04/2020 até 02/08/2020, tendo contabilizado, assim, 124 (cento e vinte e quatro) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 32/2019 relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), com base no Decreto Estadual nº 47.004/2020 e a consequente prorrogação do prazo contratual, com fundamento nos arts. 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 n.º 02/2020- DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei n.º 8.666/93.\r\nSEI-030029/002224/2020\r\nId: 2300074\r\n"
        ],
        "2300084": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente a prestação de serviços especializados para avaliação econômica e financeiras dos valores cobrados dos permissionários das Unidades I e II da CEASA-RJ. VIGÊNCIA: Não há alteração do valor contratual. SEI- 020004000226/2020.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente a prestação de serviços especializados referentes ao rateio das despesas condominiais, contendo avaliação da formação dos preços públicos cobrados dos permissionários das Unidades I e II da CEASA- RJ. 60 (sessenta) dias a contar de Não há alteração do valor contratual. \r\nId: 2300084\r\n"
        ],
        "2300125": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 042/2020, de 23/11/2020, assinado em 04 de fevereiro de 2021, sem alteração de seu valor contratual. DER-RJ e a empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESVIO PROVISÓRIO NO KM 41 DA RJ-142, COM DETALHAMENTO DO PROJETO”. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos a contar de 01/12/2020, passando seu término para o dia 28/02/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 330026/000041/2020.\r\nId: 2300125\r\n"
        ],
        "2300134": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Primeira do Termo de Cooperação para substituição do posto de Maricá pelo de Nova Friburgo;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-35/067/74/2019.\r\nR 7.377.548,64 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). : O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nE-35/067/74/2019 e SEI-350082/000311/2021.\r\n26.02.2021.\r\nId: 2300134\r\n"
        ],
        "2300320": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 001/2021 de alteração para acréscimo do Objeto do contrato nº 011/2020, assinado em 26/02/2021. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Dady Ilha Soluções Integradas Eireli. : Acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. : no inciso I, alínea “b“ do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2300320\r\n"
        ],
        "2300354": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SSMCC n° 001/2019.\r\nE-13/002/60/2019.\r\n: 01 de março de 2021.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato SSMCC nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de locação mensal de veículosSedan Blindados.\r\nCom fundamento nos arts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea alterações.\r\nR 122.561,40 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2300354\r\n"
        ],
        "2300385": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETOVALOR TOTAL DO TERMO: R 136.878,12 (cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 070025/000666/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 17/08/2020.\r\nId: 2300385\r\n"
        ],
        "2300390": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a FORÇA TÁTICA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Prorrogação do prazo contratual. R 131.240,04 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e quatro centavos). Processo nº SEI 070025/000998/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2020.\r\nId: 2300390\r\n"
        ],
        "2300440": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa P&P TURISMO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020 por 12 (doze) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2300440\r\n"
        ],
        "2300463": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2016, relativo à prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 07/11/2020.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 165.920,14 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e quatorze centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 05/11/2020.\r\n: Processo nº SEI 270131/000320/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2020.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2016, relativo à prestação serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 07/11/2020.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 178.726,07 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sete centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 05/11/2020.\r\n: Processo nº SEI 270131/000322/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2020.\r\nId: 2300463\r\n"
        ],
        "2300482": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 038/2020, de 28/08/2020, assinado em 04 de fevereiro de 2021, sem alteração de valor contratual. DER- RJ e a empresa JML - CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : \"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA (REDE DE DRENAGEM E DE ESGOTO) NA ESTRADA DAS PIABAS - SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ. TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO ROBERTO COSTA E A RUA BAHIA, COM EXTENSÃO DE 1.490,47 METROS”. 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 18/02/2021, transferindo-se seu término para o dia 18/04/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330026/000008/2021.\r\nId: 2300482\r\n"
        ],
        "2300486": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2021 a 25/02/2022, nos termos dos despachos acostados no processo E-08/001/822/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo, para cobrir despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é de R 153.116.496,00 (cento e cinquenta e três milhões, cento e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e seis reais), sendo o valor de R 12.759.708,00 (doze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e oito reais), referente à parcela de custeio mensal.\r\n26/02/2021 a 25/02/2022\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n25/02/2021.\r\nId: 2300486\r\n"
        ],
        "2300509": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo nº 051/2020 ao Contrato n° 137/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. : Desconto no valor dos aluguéis, referente ao período de 22/03/2020 até o dia 05/07/2020. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004623/2020.\r\nId: 2300509\r\n"
        ],
        "2300524": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "TURISMO\r\nP&P TURISMO EIRELLI EPP. Constitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n12 meses a contar de 27/02/2021.\r\n26/02/2021.\r\n: R R 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). \r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-050003/000179/2020.\r\nId: 2300524\r\n"
        ],
        "2300618": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°011/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de Hemodinâmica Philips Allura Xper FD 20 no HCPM.\r\nTEN PSI RG 77.018 Aline da Silva Barreto. \r\nCAP PM MED RG 89685 Daniel Fernandes Blumenberg; CAP PM MED RG 89.285 Rafael Augusto Lethier Rangel.\r\n: 04/03/2021 a 31/12/2021. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 02/03/2021. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/109/2017(SEI-350207-000047-2020).\r\nId: 2300618\r\n"
        ],
        "2300627": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato IPEM/RJ nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 118.354,91 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 160.875,72 (cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nFundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2021NE00028.\r\n26/02/2021.\r\nId: 2300627\r\n"
        ],
        "2300716": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A a) Alteração da razão social da empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASS, agora, e b) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 051/2016. a contar do dia 28/02/2021 a 27/02/2022. R 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil seiscentos e setenta e dois reais). : artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00077/2021NE00078 - Parecer 41 (doc. SEI nº 12813629) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI n° 13499105). PROCESSO SEI Nº \r\nId: 2300716\r\n"
        ],
        "2300857": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 03/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava, Nona e Décima do Contrato de Gestão. Não se aplica Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2300857\r\n"
        ],
        "2300863": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TIM S.A. Fica prorrogado por 3 meses, contados de 10/03/2021 a 10/06/2021. DATA DA ASSINATURA Procs. nºs SEI-260007/002253/2021 e SEI-260007/001710/2020.\r\nId: 2300863\r\n"
        ],
        "2300868": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 002/2021, assinado em 03/03/2021, ao contrato nº 014/2020. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, compreendidos entre 04/03/2021 à 03/06/2021. : Artigo 57, Parágrafo Primeiro, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SEI- 120211/000483/2020.\r\nId: 2300868\r\n"
        ],
        "2300932": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nD.O. DE 08.02.2021\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-16/0002/004077/2020;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-16/0002/004478/2020.\r\nId: 2300932\r\n"
        ],
        "2300946": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 037/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. Justificativas técnicas da Fiscalização da Obra, à manifestação da Contratada, autorização do Presidente houve por bem determinar ajustes de natureza quantitativa, com decréscimo de valores/serviços e a prorrogação de prazo das obras de infraestrutura nos Bairros Cabuçú, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. Redução do valor inicial do contrato de R 2.309.047,03 (dois milhões, trezentos e nove mil quarenta e sete reais e três centavos), correspondente a 2,09% (dois vírgula nove por cento), que passa se expressar R 108.034.703,27 (cento e oito milhões, trinta e quatro mil setecentos e três reais e vinte e sete centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/219/2014, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA 002/2021 Processo nº SEI-170030/000121/2021.\r\nId: 2300946\r\n"
        ],
        "2300975": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n: Alteração quantitativa, de unidades e itens, bem como prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses a contar de 01/03/2021 a 31/08/2021.\r\n: R 80.580,00 (oitenta mil, quinhentos e oitenta reais).\r\nArt. 65, c/c o Art. 57, inciso II, e seu §4º, da Lei 8.666/93.\r\n26/02/2021\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\nAlteração quantitativa, de unidades e itens, bem como prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses a contar de 01/03/2021 a 31/08/2021.\r\nR 21.275,04 (vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco e quatro centavos).\r\nArt. 65, c/c o Art. 57, inciso II, e seu §4º, da Lei 8.666/93.\r\n26/02/2021.\r\nId: 2300975\r\n"
        ],
        "2301038": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2021 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n: 03/03/2021.\r\n: Fica Prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 04 de março de 2021 e aplicação de reajuste.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 29.219.755,80 (vinte e nove milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 12/2018, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.368.0441.2192\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2021NE03128\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1572/2018, E-03029/35/2019, SEI- 030029/002223/2020 e SEI 030029/001316/2021.\r\nId: 2301038\r\n"
        ],
        "2301065": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Petrolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira, no item 3.2, para dar nova redação à alínea K, que trata da regulamentação do intervalo para o repouso ou alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta em virtude do aumento de efetivo que será disponibilizado no Termo de Cooperação, conforme solicitado pela CPTRANS;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses o TERMO DE COOPERAÇÃO a partir da data de assinatura deste 1º TERMO ADITIVO.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º TERMO ADITIVO.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n01.03.2021.\r\nId: 2301065\r\n"
        ],
        "2301106": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°233/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ: 05.731.550/0001- 02\r\n: TESTES DE GASOMETRIA.\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91081. \r\nMaj PM Farm Juliana Silva Pancini Gourlat RG 89.484 (HCPM).\r\n:12 meses, a contar da publicação. \r\n: R 53.865,00 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta cinco reais).\r\n: 03/03/2021. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/100088/2018 (SEI-350108/00434/2020).\r\nId: 2301106\r\n"
        ],
        "2301120": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E GOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Promove-se a Alteração da razão social da empresa permissionária de GOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA para pessoa jurídica MILÁRIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, R 3.608,85 (três mil seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso mensalmente a qual corresponde ao valor de R 24,55 (vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2301120\r\n"
        ],
        "2301125": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E de FREDERICO MARQUES DE PAIVA CASSARO, CAROLINA MARQUES DE PAIVA CASSARO E FABIANO DA FRAGA ROSA. OBJETO: Promove-se a Alteração da nomenclatura de FREDERICO MARQUES DE PAIVA CASSARO, CAROLINA MARQUES DE PAIVA CASSARO E FABIANO DA FRAGA ROSApara pessoa jurídica CCE- CENTRAL CARIOCA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, R 12.240,80 (doze mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos) a título de tarifa de uso mensalmente a qual corresponde ao valor de R 23,54 (vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), por m² (metro quadrado) \r\nId: 2301125\r\n"
        ],
        "2301156": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 010/2019, de 29/08/2019, assinado em 10 de setembro de 2020. DER-RJ e a Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual no Município de Santa Maria Madalena, 17ª ROC, abrangidas pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 E RJ- 190”. R 1.502.083,58 (um milhão, quinhentos e dois mil oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2301156\r\n"
        ],
        "2301220": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. De acordo com o previsto na Cláusula Nona, item 9.1, deste instrumento, fica alterada a Cláusula e item adiante, relacionado ao Convênio nº I-002/2020, celebrado com o IPEAD, o qual passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA, § 2º - O valor estabelecido no caput para ressarcimento de custos indiretos será calculado e repassado em parcelas, pelo IPEAD à UENF, à medida e proporcionalmente ao recebimento dos recursos advindos da PETROBRAS, sendo lícito ao IPEAD descontar e reter os 10% que lhe cabem como remuneração de atividade administrativa. O IPEAD terá a prerrogativa de o, conforme sua conveniência, em repassar os recursos advindos da PETROBRAS em até 12 meses após o recebimento, sem atualização monetária. Em contrapartida, caso o recurso seja repassado nestas condições, a remuneração das despesas operacionais terá uma redução de 30%, ou seja, será lícito ao IPEAD descontar e reter 7% como remuneração de atividade administrativa. ” valor dos custos indiretos não definido previamente. coincidente ao prazo do convênio que deu origem a esse Termo Aditivo. 30.09.2020. Processo nº SEI-26/0009/000651/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2020\r\nId: 2301220\r\n"
        ],
        "2301278": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 24/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI\r\nAlterações quantitativa e qualitativa (acréscimos), e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n(trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nart. 58, inciso I, no art. 57, §1º, incisos II e IV, e no art. 65, inciso I, “a” e “b”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n03 de março de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.120737/2018.\r\nId: 2301278\r\n"
        ],
        "2301378": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2021.\r\n: R 70.744,20 (setenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 26/02/2021.\r\n: Processo nº SEI-270042/000684/2020.\r\nId: 2301378\r\n"
        ],
        "2301498": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 029/2020, de 27/07/2020, assinado em 01 de fevereiro de 2021, sem alteração de seu valor contratual. RTES: : “OBRA REFERENTE AO PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONITA NA RJ-200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS PRÓXIMO AO KM 14”. 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01/02/2021 e transferindo seu término para o dia 02/05/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2301498\r\n"
        ],
        "2301502": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 042/2020, de 23/11/2020, assinado em 26 de fevereiro de 2021, sem alteração em seu valor contratual. RTES: DER-RJ e a Empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESVIO PROVISÓRIO NO KM 41 DA RJ-142”. 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/03/2021 e transferindo seu término para o dia 14/04/2021. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2301502\r\n"
        ],
        "2301504": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 015/2019, de 13/09/2019, assinado em 16 de fevereiro de 2021, sem alteração em seu valor contratual. RTES: OBJETO: “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ- 140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO D`ALDEIA), FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM”. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/02/2021 e transferindo seu término para o dia 15/08/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2301504\r\n"
        ],
        "2301570": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n7° Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 referente à prestação de serviços técnicos de auditoria do Sistema do Bilhete Único Intermunicipal. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Modulo Security Solutions S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016, relativo à prestação de serviços técnicos de auditoria do Sistema do Bilhete Único Intermunicipal, por excepcionalidade, com fundamento no Art. 57, § 4° da Lei n° 8666, de 1993. \r\nDe 01/03/2021 até 01/03/2022. \r\nnovecentos e trinta e sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos) \r\n18/02/2021. \r\nn.º 8.666/93. PROCESSO nº SEI-10/001/244/2015.\r\nId: 2301570\r\n"
        ],
        "2301612": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETRIA DE FAZENDA\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento I) a rerratificação da qualificação da Contratada, consubstanciada na retificação do endereço de sua sede, de sua razão social, e de seu tipo societário, no bojo do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, §8º, da lei 8.666/93; II) a alteração quantitativa do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a partir de 13/11/2020, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a partir de 13/11/2020.\r\n: 02/03/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-04/056/104/2016.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a.) a rerratificação da qualificação da CONTRATADA para alteração de sua razão social e endereço de sua SEDE; b.) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços de reforma e limpeza das fachadas e casa de máquinas do edifício sede da SEFAZ, localizada na Avenida presidente Vargas, nº 670 - CENTRO - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do Contrato. \r\n240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 07/03/2021.\r\n: R 37.070,37 (trinta e sete mil setenta reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.076.997,42 (um mi lhão, setenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\n2001.0412204821003.\r\n4490.51.03.\r\n05/03/2021.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2301612\r\n"
        ],
        "2301707": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ESTEFANE ROMANO MAGALHÃES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 05/03/2021.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/03/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2021.\r\nId: 2301707\r\n"
        ],
        "2301894": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2021\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº - 330026/000005/2021\r\nOnde se lê: ... ORIENTE EMPREENDIMENTOS LTDA ...\r\nLeia-se: ... ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ...\r\nId: 2301894\r\n"
        ],
        "2301935": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 005/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA.\r\nSuspensão de prazo sem alteração de valor contratual.\r\n31 (trinta e um) dias.\r\n05 de março de 2021. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2301935\r\n"
        ],
        "2302004": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2021 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n05/03/2021.\r\nFica Prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 08 de março de 2021 e aplicação de reajuste.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nR 22.294.481,02 (Vinte e dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dois centavos).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 11/2018, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192.\r\n339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE03252.\r\n9, SEI- 030029/002222/2020 e SEI-\r\nId: 2302004\r\n"
        ],
        "2302054": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do contrato nº 002/18, por mais 12 (doze) meses, contados de (dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/18. \r\nId: 2302054\r\n"
        ],
        "2302062": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial.CODIN e SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação não residencial do imóvel situado ao lote 2, localizado no Polo Industrial de Resende, referência cadastral nº 25.3.19.01.000. 12 (doze meses) meses, contados a partir de 04/01/2021 até 04/01/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 84 (oitenta e quatro) meses. GLOBALR 243.501,36 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), em 12 parcelas mensais e sucessivas de R 20.291,78 (vinte mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), conforme documento nº 13291688 do processo administrativo. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO \r\nId: 2302062\r\n"
        ],
        "2302128": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n-2021\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2019.\r\n: Processo nºSEI-270058/001218/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: Os preços do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019 ficam reajustados em aproximadamente 3,97% (três virgula noventa e sete por cento), por força do dissídio coletivo de trabalho 2019/2020 do sindicato dos trabalhadores nas empresas de refeições coletivas refeições rápidas (fast food) e afins do estado do rio de janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000701/2020 e n° de Processo nº 13041.108274/2020-63, correspondente ao período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de outubro de 2021, alterando desta forma, a Cláusula Nona do sobredito Instrumento, em decorrência desta repactuação, consoante solicitação da CONTRATADA no documento nº SEI-270058/001218/2020, e principalmente ao plasmado no § 8°, do art., 65 da Lei n° 8.666/1993, cujas disposições majoraram os custos de mão de obra do Contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos foram juntados aos autos.\r\n: O prazo de vigência do dissídio é de 1° de janeiro de 2020 a 31 de outubro de 2021.\r\n: R 3.050.601,12 (três milhões, cinquenta mil seiscentos e um reais e doze centavos).\r\n: 03/03/2021.\r\nId: 2302128\r\n"
        ],
        "2302142": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009277/2020\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 17/01/2021.\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 17/02/2021.\r\nId: 2302142\r\n"
        ],
        "2302228": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 008/2020, de 18/02/2020, assinado em 01 de março de 2021. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-172, RJ-176 e RJ-184”. R 1.599.468,70 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2021 e transferindo seu término para o dia 02/03/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2302228\r\n"
        ],
        "2302434": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nXII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA E SUBBACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO, COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS, COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU, DO COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: 09/03/2021. PROC Nº\r\nId: 2302434\r\n"
        ],
        "2302577": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não-Reembolsável nº 13.2.0755.2.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não-Reembolsável, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n10 de dezembro de 2020.\r\n: Processo n° SEI E-19/014/637//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2020.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não-Reembolsável nº 14.2.1169.1.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não-Reembolsável, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n10 de dezembro de 2020.\r\n: Processo n° SEI E-19/014/637//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2020.\r\nId: 2302577\r\n"
        ],
        "2302749": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2018.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nAlteração da razão social da contratada INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI para INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, em adequação à 36ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária.\r\n09/03/2021.\r\nFica mantido o valor, na forma do Contrato nº 005/2018.\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nFica mantido o prazo contratual, na forma do Contrato nº 005/2018.\r\nId: 2302749\r\n"
        ],
        "2302793": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E A CLARO S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-SMP, nos códigos Nacionais CN 21,22,24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no termo de referência e no Contrato 01/2017, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. R 44.635,08 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 223.175,95 (duzentos e vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2302793\r\n"
        ],
        "2302829": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 001/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\n02 de março de 2020. \r\nartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2302829\r\n"
        ],
        "2303021": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON Inclusão de cláusula vedando a subcontratação do objeto do contrato. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO SEI- 26/004/004987/2019.\r\n*Omitido D.O de 19/08/2020 \r\nId: 2303021\r\n"
        ],
        "2303264": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEProrrogação de prazo 12 (doze) meses e alteração quantitativa (decréscimo de 17,47%) 11/03/2021. R 2.631.137,16 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos). DO ATO\r\nId: 2303264\r\n"
        ],
        "2303297": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020\r\n11/03/2021\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 234.733,68 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 461.533,68 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2303297\r\n"
        ],
        "2303371": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 010/2019, de 29/08/2019, assinado em 10 de setembro de 2020. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual no Município de Santa Maria Madalena, 17ª ROC, abrangidas pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190.” VALOR: R 1.502.083,58 (um milhão, quinhentos e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 160002/002637/2020.\r\n*Omitido no D.O. do dia 10/09/2020.\r\n**Republicado por incorreções do D.O. do dia 05/03/2021. \r\nId: 2303371\r\n"
        ],
        "2303432": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP (CONTRATANTE). : Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, passando, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a prevalecer o seguinte redação: Constituem obrigações da CONTRATANTEx. Encaminhar o Controle Individual de frequência à CONTRATADA no vigésimo dia útil de cada mês,contendo a assinatura dos servidores da Comissão de Fiscalização designados pela CONTRATANTE. PROCESSO E-40/002/141/2019. \r\nId: 2303432\r\n"
        ],
        "2303443": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AFINET SOLUÇÕES EMTECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME.Prorrogação de prazo 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte cinco reais). Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2303443\r\n"
        ],
        "2303507": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001- 33. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/100.048/2018, Processo Eletrônico nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista. 13.03.2021 a 12.03.2022. R 3.375.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/100.048/2018, Processo Eletrônico nº SEI-350106/001827/2020.\r\nId: 2303507\r\n"
        ],
        "2303540": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2021 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n10/03/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2021 e Aplicação de Reajuste.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 15.395.542,72 (quinze milhões, trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 08/2018, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n100\r\n2021NE03274\r\nE-03/001/1567/2018, E-03/029/31/2019, SEI- 030029/002233/2020 e SEI 030029/001318/2021.\r\n1º Termo Aditivo nº 11/2021 de Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 12/2021.\r\n11/03/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa CLARO S/A.\r\nSanar o erro material verificado no Preâmbulo do Contrato SEEDUC nº 12/2021.\r\nSEI-030029/008251/2020 E SEI- 030029/000490/2021\r\nId: 2303540\r\n"
        ],
        "2303548": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: do contrato. VALOR DO ADITIVO: dois mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavostreze mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: e março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 242/2020/HUPE. PARTES: . OBJETO: do contrato. VALOR DO ADITIVO: vinte e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavosR cento e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavose março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/454/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: 20.589,36 (vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos (setenta e seis mil oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: de março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1835/2016.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 105/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do contrato. VALOR DO ADITIVO: onze mil setecentos e setenta e oito reaiscinquenta e oito mil oitocentos e noventa reaise março de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/585/2020.\r\nId: 2303548\r\n"
        ],
        "2303790": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 003/2018.\r\n: 10/03/2020.\r\n: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Continuidade do Projeto Escola no Mar. Permanecerão inalterados os Itens desta Cláusula e condições previstas no referido Termo de Cooperação, neste ato, ratificadas pelas Partes assinadas.\r\n: O presente Termo passará a ter a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 01/01/2021, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Permanecerão inalterados os Itens desta Cláusula e condições previstas no referido Termo de Cooperação, neste ato, ratificadas pelas Partes abaixo assinadas.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/00, Lei Complementar Municipal de Macaé nº 187/2011, Lei Municipal nº 4.563/2019, Lei Municipal nº 4.670/2019, Deliberação TCE/RJ nº 280/2017 e Lei Orçamentária Anual.\r\nE-03/001/4201/2017.\r\nId: 2303790\r\n"
        ],
        "2303808": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e OBJETO:Promover a alteração da denominação social de VALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Para PET-X COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. : R 13.548,99 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 21,27 (vinte e um reais e vinte e sete centavos), por m² (metro quadrado)\r\n06/002/527/2013\r\nId: 2303808\r\n"
        ],
        "2303873": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/03/2021\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE 10.03.2021.\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/013/100150/2018.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E- 26/100150/2018.\r\nLeia-se: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E- 26/013/100150/2018.\r\nId: 2303873\r\n"
        ],
        "2303876": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 006/2021, assinado em 16/03/2021, ao Contrato nº 001/2017. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Claro S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/03/2021 a 16/03/2022. VALOR DE ATÉ: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Nº \r\nId: 2303876\r\n"
        ],
        "2303924": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa do Contrato nº 101/2018, relativo ao acréscimo no HEAN referente à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais; e b) alteração do endereço da CONTRATADA passando da Travessa das Flores, nº 562, Mangueira, São Gonçalo/RJ - CEP: 24435-410 para Avenida Santa Maria, nº 42, Camarão, São Gonçalo/RJ - CEP: 24436- 800, em conformidade com o doc. SEI nº 14069057. a contar do dia 05/03/2021. : R 132.362,19 (cento e trinta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: com fundamento no artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I a e b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em conformidade com o doc. nº SEI-080007/008588/2020. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00494 - Parecer nº 47 (doc. SEI nº 13181977) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 12841409). DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2021.\r\nId: 2303924\r\n"
        ],
        "2303992": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/SEPOL/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços de serviços de solução continuada de serviços técnicos especializados, on site, de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo monitoramento remoto dos alarmes dos sistemas e subsistemas tendo em vista ações de resolução de possíveis problemas na infraestrutura do ambiente de sala cofre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 54.166,66 (cinquenta e quatro mil cento sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cada uma delas.\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 001/SEPOL/2019 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 16/03/2021.\r\n.\r\nId: 2303992\r\n"
        ],
        "2304369": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETRIA DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Condições de Pagamento, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\n06 (seis) meses, a partir de 13/03/2021.\r\n: R 160.528,75 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.190.880,27 (um milhão, cento e noventa mil oitocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.\r\n: 11/03/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-04/056/104/2016.\r\nId: 2304369\r\n"
        ],
        "2304394": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 003/2021, assinado em 17/03/2021, ao Contrato nº 018/2018. : Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como ente CEDENTE, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ como Cessionário e a Empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda como Interveniente. : Cessão do polo ativo do Contrato nº 018/2018, figurando o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, como ente CEDENTE e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ como CESSIONÁRIO com anuência da Empresa contratada Techne Engenharia e Sistemas Ltda, ora INTERVENIENTE, compreendidos entre 01/02/2021 a 17/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\nId: 2304394\r\n"
        ],
        "2304425": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus.\r\nInstalação e operacionalização de 14 (quatorze) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 36 (trinta e seis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\nNão há transferência de recursos.\r\n: 18/03/2020\r\nArt. 1º, § 4º, IV do Decreto 44.879/2020.\r\nId: 2304425\r\n"
        ],
        "2304441": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2019/HUPE/UERJ PARTES: HUPE/UERJ e BMS SERVICE EIRELI. OBJETO: e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses72.812,88 (setenta e dois mil oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos VALOR DO CONTRATO: 199.444,08 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos de março de 202 nº E- 26/008/621/2017.\r\nId: 2304441\r\n"
        ],
        "2304483": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 013/2020, de 23/03/2020, assinado em 08 de março de 2021. DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (PARTE I) Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de multa e outros”. 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2021, transferindo seu término para 23/03/2022. : R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 2304483\r\n"
        ],
        "2304491": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2017 relativo à contratação de serviços de referência em triagem neonatal (SRTN) na fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes da Portaria nº 822 de 06/06/2001. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: 7.132.884,00 (sete milhões cento e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações. \r\nE-08/001/597/2017 \r\nId: 2304491\r\n"
        ],
        "2304692": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo nº 002/2021 ao Contrato n° 011/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual. : R 2.162.697,12 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). 2021NE00151. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/04/21. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/011118/2020.\r\nId: 2304692\r\n"
        ],
        "2304740": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e de Obras - SEINFRA, e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\nSuspensão de Prazo sem alteração de valor.\r\n66 (sessenta e seis) dias.\r\n17.03.2021\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2304740\r\n"
        ],
        "2304759": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 075/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio nº 075/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus.\r\n: 18.03.2021.\r\n: 244 dias a contar de 01.05.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 177/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio nº 177/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro de Aldeia.\r\n: 18.03.2021.\r\n: 244 dias a contar de 01.05.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nSEI-E-17/001/1523/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 175/2014.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio nº 175/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro de Aldeia.\r\n: 18.03.2021.\r\n: 244 dias a contar de 01.05.2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-17/001/1652/2014.\r\nId: 2304759\r\n"
        ],
        "2304977": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETRIA DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a DE SÁ ONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 014/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços, LOTE VII, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a partir de 09/03/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n11 (onze) dias, a partir de 09/03/2021.\r\n: R 2.234,26 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 258.158,82 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.\r\n: 09/03/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 09/03/2021.\r\nId: 2304977\r\n"
        ],
        "2305012": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2021 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 19/03/2021.\r\n: Fica Prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 22 de março de 2021 e aplicação de reajuste.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.801.512/0001- 57.\r\n: R 19.907.877,30 (dezenove milhões novecentos e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 10/2018, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE03316.\r\nE-03/001/1569/2018, E-03029/33/2019, SEI- 030029/002236/2020 e SEI 030029/001319/2021.\r\nId: 2305012\r\n"
        ],
        "2305018": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETRIA DE FAZENDA\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços, LOTE VII, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\n10 (dez) meses, a partir de 20/03/2021.\r\n: R 260.230,10 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta reais e dez centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.\r\n: 19/03/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI E-01/067/845/2016.\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a ABC RIO SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços, LOTE V, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 20/03/2021.\r\n: R 197.377,92 (cento e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais, e noventa e dois centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.\r\n: 19/03/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI E-01/067/845/2016.\r\nId: 2305018\r\n"
        ],
        "2305034": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n19 de março de 2021.\r\n: 03/04/2021 a 02/04/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nnº E-11/006/068/2017 e nº SEI- 220011/000446/2020.\r\nId: 2305034\r\n"
        ],
        "2305083": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: o restabelecimento do valor do Contrato nº 002/2019, relativo à manutenção de área verde, que sofreu decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)VALOR DO TERMO ADITIVO: R 298.750,00 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), que corresponde ao valor inicial do contrato. FUNDAMENTO: art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. SEI- 260009/000076/2020 \r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019 relativoà prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde. R 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.585.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. art. 57, inc. II Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, § primeiro do contrato. PROCESSO Nº \r\nId: 2305083\r\n"
        ],
        "2305108": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ E NECHIOLOG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. (ICE FRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-EIRELI). OBJETO: Promove-se a Alteração da nomenclatura da razão social da empresa permissionária de ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-EIRELI para pessoa jurídica NECHIOLOG E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.VALOR: R 6.678,21 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), a título de tarifa de uso mensalmente a qual corresponde ao valor de R 19,47 (dezenove reais e quarenta e sete centavos), por m² (metro quadrado). - \r\nId: 2305108\r\n"
        ],
        "2305126": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁG. 45 - COLUNA 02\r\nD.O DE 08.03.2021\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000005/2021\r\nOnde se lê: assinado em 16 de fevereiro de 2021\r\nLeia-se: assinado em 17 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2305126\r\n"
        ],
        "2305273": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2020, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e processamento de roupas e serviços de saúde em todas as etapas desde a utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante o desenvolvimento de todas as etapas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e reposição nas Unidades incorporadas à gestão da Fundação Saúde: HEMORIO e IEDE (lote I), HESM e IEDS (lote III); e b) a concessão de reajuste contratual. a contar do dia 18/03/2021 a 17/03/2022. R 656.054,37 (seiscentos e cinquenta e seis mil cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos). artigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. 2021NE00059 - Parecer 116 (doc. SEI nº 14156386) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 14643499) - PROCESSO SEI Nº E-08/007/001170/2019\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2020, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e processamento de roupas e serviços de saúde em todas as etapas desde a utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante o desenvolvimento de todas as etapas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e reposição nas Unidades incorporadas à gestão da Fundação Saúde: IECAC/Ambulatório e IETAP (lote II); b) a concessão de reajuste contratual; e c) alteração quantitativa do objeto referente ao acréscimo de 25% do valor contratado de acordo com a solicitação contida no SEI 13649445. VIGÊNCIA: a contar do dia 18/03/2021 a 17/03/2022. R 503.714,58 (quinhentos e três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). artigos 57, inciso II, 55, inciso III e 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. 2021NE00058 - Parecer 116 (doc. SEI nº 14156386) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 14643499) - DATA DA ASSINATURA:\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2020, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e processamento de roupas e serviços de saúde em todas as etapas desde a utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante o desenvolvimento de todas as etapas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e reposição nas Unidades incorporadas à gestão da Fundação Saúde: CPRJ, HECC e HEAN (lote IV). VIGÊNCIA: a contar do dia 18/03/2021 a 17/03/2022. VALOR TOTAL: R 1.194.439,24 (um milhão cento e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. 2021NE00057 - Parecer 116 (doc. SEI nº 14156386) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 14643499) - PROCESSO SEI Nº E-08/007/001170/2019\r\nId: 2305273\r\n"
        ],
        "2305432": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 01/2021 ao Contrato nº 01/2020.\r\n23.03.2021. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A SUCESSO EMPREEENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2020, referente a locação do imóvel sito á Avenida Presidente Vagas nº 409, 22º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20071-003 com matriculas no RGI sob os nº 35481 e 25737-2-BB, com área de 813 m² metros quadrados.\r\npelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 05 (cinco) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses,\r\nValor do termo Aditivo e do contrato, Dá-se ao termo aditivo o valor de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). : No art. 65, c/c o art, 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 de 1993, PROCESSO \r\n\r\nId: 2305432\r\n"
        ],
        "2305451": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA ME. Prorrogação do prazo de execução contratual por 90 dias, contados de 29/01/2021 a 28/04/2021. Sem alteração. Proc. SEI Nº E-26/007/7496/2019.\r\nId: 2305451\r\n"
        ],
        "2305463": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27. Prestação de Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.258.308,83 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/484/2015, Processo Eletrônico nº SEI-350106/002181/2020.\r\nId: 2305463\r\n"
        ],
        "2305489": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.12.2020 \r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº E-10/006/797/2019\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/DIPRE/2019. \r\nOnde se Lê:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2020 a 02/12/2021.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2020 a 01/12/2021.\r\nId: 2305489\r\n"
        ],
        "2305815": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, Apólice 81283, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de vida. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 13.505,74 (treze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 53.517,22 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. ASSINATURA: art. 57, inc. II Lei nº 8666/93 e na cláusula 2ª do Contrato. E- 26/009/908/2017.\r\nId: 2305815\r\n"
        ],
        "2305853": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0005/2018, relativo à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n19/03/2021.\r\novecentos e dezoito mil, sessenta e um reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.132.122,84 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõinstrumento convocatório.\r\nº SEI-260005/002587/2020.\r\nId: 2305853\r\n"
        ],
        "2305901": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 036/2014, de 10/04/2014, assinado em 17 de fevereiro de 2021. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : “Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais, manutenção, restauração, pavimentação e conservação em rodovias na área de jurisdição da 3ª ROC, situada no Município de Campos dos Goytacazes - RJ”. : Fica prorrogado o Contrato nº 036/2014, de 10/04/2014 por 60 (sessenta) dias, a contar de 17/02/2021, passando o seu término para 17/04/2021. VALOR: R 2.825.957,77 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 330024/000078/2021.\r\nId: 2305901\r\n"
        ],
        "2306086": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo nº. 003/2021 ao Contrato n°. 010/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P&P TURISMO EIRELI. : R 65.625,015 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze milésimos de real). 22/03/2021. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/05/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/001376/2021.\r\nId: 2306086\r\n"
        ],
        "2306151": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: contrato. VALOR DO ADITIVO: mil setecentos e cinquenta ( dProcesso SEI nº E- 26/008/19.\r\nId: 2306151\r\n"
        ],
        "2306158": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Produtor Celso Antônio Gomes de Souza. : A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, visando o desenvolvimento rural sustentável, no uso de área de 6 ha para pastejo com 12(doze) cabeças de gado bovino mestiço devidamente descrito no anexo I, relação que é parte integrante deste instrumento: 01 (um) ano, dando-se o prazo total de 03 (três) anos. : 17 de dezembro de 2020.:Lei Federal nº 13.303/2016 e pela Lei nº 287, de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto nº 3.149, de 28.06.80, no que não conflitar, cujas disposições aplicam-se a este Acordo. E-02/003/100143/2018.\r\n* Omitido no D.O. de 18.12.2020.\r\nId: 2306158\r\n"
        ],
        "2306159": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2021 ao Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n24/03/2021.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2019, por até 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2021 e Aplicação de Reajuste.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nR 17.463.833,64 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 32/2019, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192.\r\n339039.\r\n100.\r\n: 2021NE04481.\r\nE-03/001/1570/2018, E-03/029/48/2019, SEI- 030029/002224/2020, SEI030029/000689/2021 e SEI 030029/001321/2021.\r\nId: 2306159\r\n"
        ],
        "2306194": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2021 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 24/03/2021.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2021 e Aplicação de Reajuste.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\n: R 15.028.625,04 (quinze milhões, vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 09/2018, de prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.368.0441.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2021NE04480.\r\nE-03/001/1568/2018, E-03/029/32/2019, SEI- 030029/002235/2020 e SEI 030029/001320/2021.\r\nId: 2306194\r\n"
        ],
        "2306255": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 013/2020, de 23/03/2020, assinado em 23 de março de 2021. DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (PARTE I) Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de multa e outros”. 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2021, transferindo seu término para 23/03/2022. : R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 2306255\r\n"
        ],
        "2306261": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 012/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON.\r\nInclusão de Parágrafo Único à Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2020\r\n24/03/2021.\r\nSem alteração no valor do contrato\r\ne instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/002582/2020.\r\nId: 2306261\r\n"
        ],
        "2306534": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. R 5.283.169,92 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 19.000.894,34 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. ASSINATURA: art. 57, inc. II Lei nº 8666/93 e na cláusula 2ª, parágrafo primeiro do Contrato e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo quarto, do contrato. SEI- 260009/000085/2020\r\nId: 2306534\r\n"
        ],
        "2306559": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 03/2021 - 1° Termo Aditivo ao TAC.INEA.05/19. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Bel Lar Decomposição Térmica Ltda. - Epp. Prorrogação dos prazos estabelecidos nos itens (b), (c), (d), (e), (f), (g), (h), (i), (j), (k), (l), (m), (n), (o), (p), (q), (r), (s), (t), (u), (v), (x) e (x') do Plano de Ação previsto no Anexo I do TAC, bem como a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento por 20 (vinte) meses e 19 (dezenove) dias, a contar da assinatura do presente Termo. VALOR:: 20 (vinte) meses e 19 (dezenove) dias, a contar da sua assinatura. 25 de março de 2021. \r\nResponsável pela Publicação – Wilson\r\ne-mail: dtlagos89@gmail.com\r\nO cliente efetuou o pagamento em 08/04/2021.\r\nId: 2306559\r\n"
        ],
        "2306561": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 04/2021 - 2° Termo Aditivo ao TAC.INEA firmado em 27/12/18. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa ELOC Empreiteira e Comércio de Imóveis Ltda. Alteração de cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 27/12/18 e do Termo Aditivo n° 05/19 - 1° Termo Aditivo ao TAC.INEA firmado em 27/12/18, bem como a prorrogação do prazo de vigência do TAC. Não se aplica. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.8273/19\r\nResponsável pela Publicação – Itamar\r\ne-mail: itamar.o.macedo@gmail.com\r\nO cliente efetuou o pagamento em 29/03/2021.\r\nId: 2306561\r\n"
        ],
        "2306591": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a CLARO S/A. Constituiu objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/17, prestação de serviços de telecomunicações referente Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61)de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital n° 003/2016 com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Prazo, Parágrafo Primeiro do contrato. PRAZO12 (meses), contados a partir de 28/03/2021, terminando assim a sua vigência em 27/03/2022, dando-se ao contrato o total de 60 (sessenta) meses.R 4 .219,20 (quatro mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). : Processo nº SEI 02/003/536/2020.\r\nId: 2306591\r\n"
        ],
        "2306747": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Fundação Roberto Marinho.. Suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 15/03/2021, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratadosuente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados. VALOR TOTAL DO: R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos. E- 18/001/629/22013.\r\nId: 2306747\r\n"
        ],
        "2306787": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de janeiro e o Produtor Celso Antônio Gomes de Souza. : A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, visando o desenvolvimento rural sustentável, no uso de área de 6 ha para pastejo com 12 (doze) cabeças de gado bovino mestiço devidamente descrito no anexo I, relação que é parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano, dando-se o prazo total de 03 (três) anos. : 17 de dezembro de 2020. : Lei Federal nº 13.303/2016 e pela Lei nº 287, de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto nº 3.149, de 28.06.80, no que não conflitar, cujas disposições aplicam-se a este Acordo. \r\n* Omitido do D.O. de 18.12.2020.\r\nId: 2306787\r\n"
        ],
        "2306942": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. 25/03/2021. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora mencionado, pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2022, relativo à prestação de serviços para o Governo do Estado do Rio de Janeiro de forma a integrar em uma rede corporativa de telefonia fixa comutada - STFC, todos os terminais das entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Órgãos de Inteligência de Segurança Pública do Poder Executivo, situadas nas áreas geográficas dos Códigos Nacionais - CN (DDD) 21/22/24/61 - Lote 1 do Edital de Registro de Preços nº 001/2017 e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na forma da Cláusula Oitava do TA nº 02. 578.566,56 (quinhentos e setenta oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta seis centavos). Processo nº SEI-E-17/002/755/2017.\r\nId: 2306942\r\n"
        ],
        "2306959": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e JOÃO BATISTA BITENCOURT DA ROCHA.havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público, para se promover a alteração do valor relativo a tarifa de uso. como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 1.997,63 (um mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) a qual corresponde ao valor de R E- \r\nId: 2306959\r\n"
        ],
        "2306985": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Gente Seguradora S/A. : Alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais (passeio e utilitários) da SEAPPA.R 38.148,06 (trinta e oito mil cento e quarenta e oito reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Inciso I, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula Segunda, § 1º do contrato. PROCESSO Nº SEIE-02/007/3118/2017.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Gente Seguradora S/A. : Supressão quantitativa do Contrato nº 005/2018, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais (passeio e utilitários) da SEAPPA. VALOR: R 32.393,43 (trinta e dois mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). : 25 de março de 2021. : Inciso I, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993..\r\nId: 2306985\r\n"
        ],
        "2307078": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-FAPUR. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 004/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, continuados e assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agronômica. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). \r\nId: 2307078\r\n"
        ],
        "2307106": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 01/CC/SSCS/2016\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2021\r\n: 26/03/2021\r\n: R 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais)\r\n: art. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 04/CC/SSCS/2016\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2021\r\n: 29/03/2021\r\n: R 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais)\r\n: art. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI E-12/002/3246/2014 (A)\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 02/CC/SSCS/2016\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2021\r\n: 29/03/2021\r\n: R 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais)\r\n: art. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI E-12/002/3246/2014 (A)\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 06/CC/SSCS/2016\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2021\r\n: 26/03/2021\r\n: R 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais)\r\n: art. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI E-12/002/3246/2014 (A)\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 05/CC/SSCS/2016\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2021\r\n: 25/03/2021\r\n: R 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais)\r\n: art. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI E-12/002/3246/2014 (A)\r\nId: 2307106\r\n"
        ],
        "2307219": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Constitui objeto do presente instrumento a (quarenta e um vírgula sessenta e seis por cento) sobre o valor locativo vigente para os aluguéis mensais vincendos do Contrato nº 003/2011, bem como o acordo de aplicação de a título de carência Reduz o valor mensal do contrato de R 12.000,00 (doze mil reais) para R 7.000,00 (sete mil reais) e concede a carência de 50% nas parcelas vincendas, que será pago o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos últimos doze meses de contrato. ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelas normas do Regulamento de Licitações CODIN. .\r\nId: 2307219\r\n"
        ],
        "2307408": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 001/2020\r\n12 (doze) meses.\r\n30/03/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/000733/2020.\r\nId: 2307408\r\n"
        ],
        "2307464": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 001/2021, de 25/01/2021, assinado em 31 de março de 2021, sem alteração em seu valor contratual. RTES: : “Reforma e manutenção corretiva das torres e tubulação hidráulica, ambos componentes do sistema de ar condicionado, no edifício sede Rio da Fundação DER-RJ”. 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 31/03/2021, os quais embora não transcritos, ficam para todos efeitos fazendo parte complementar deste instrumento. FUNDAMENTO: 33002\r\nId: 2307464\r\n"
        ],
        "2307526": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/Adm nº 005/2019. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação de prazo. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000134/2020 (Referência: Proc. nº SEI-220009/000002/2021).\r\nId: 2307526\r\n"
        ],
        "2307557": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de ENTREGA DE DOCUMENTOS, APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, LOTE I - SEDE-FS/CET-PET/IETAP; LOTE II - HEMORIO/IEDE/LACENN - LOTE IV - HESM/HECC/IEDS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato; e b) Aplicação de repactuação referente à mão-de- obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. : 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2021 a 31/03/2022. : R 47.237.479,65 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2021NE00147 - Parecer 165/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 14870636), Parecer 166/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 14870683); Parecer 118/2021/SES/ASSJUR (14887720); Vistos PGE nºs 15084901 e 15102994; Despachos DIRJUR/FS 15124907 e Conclusivo FS/DIRJUR Nº 22(SEI nº 15234357); e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 14867116 e 15230245) - DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021.\r\n: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 095/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de ENTREGA DE DOCUMENTOS, APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, LOTE III - IECAC/CPRJ/HEAN, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato; e b) Aplicação de repactuação referente à mão-de-obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2021 a 31/03/2022. : R 8.138.486,53 (oito milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2021NE00145 - Parecer 165/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 14870636), Parecer 166/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 14870683); Parecer 118/2021/SES/ASSJUR (14887720); Vistos PGE nºs 15084901 e 15102994; Despachos DIRJUR/FS 15124907 e Conclusivo FS/DIRJUR Nº 22(SEI nº 15234357); e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 14867116 e 15230245) - 31/03/2021.\r\nId: 2307557\r\n"
        ],
        "2307568": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL contrato. VALOR DO ADITIVO: seiscentos e trinta e oito quarenta e oito . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E- 26/008/3819/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 215/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: do contrato. VALOR DO ADITIVO: mil cento e sessenta e dois reaisR 112.511,30 (cento e doze . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/3819/2019.0.\r\n5/2020/HUPE. PARTES: LTDA. OBJETO: contrato. VALOR DO ADITIVO: trezentos e vinte e oito . VALOR DO CONTRATO: novecentos e cinquenta e cinco . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/18.\r\nId: 2307568\r\n"
        ],
        "2307600": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA. : Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020 de forma a estarem saneadas as alterações lá formalizadas, relativo à revisão dos preços unitários dos itens 31, 32 e 34. : A contar de 29/10/2020, conforme doc. SEI nº 13038594. AL: R 39.833,33 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : Com fundamento no art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666. PROCESSO Nº SEI- 08/007/004171/2019\r\nId: 2307600\r\n"
        ],
        "2307602": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. : a) a alteração da razão social da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, agora, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI; e b) a alteração quantitativa do contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção. VIGÊNCIA: a contar do dia 01/04/2021 a 31/01/2022. : R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). : artigo 58, inciso I c/c o artigo 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : 2021NE00968 - Parecer 151 (doc. SEI nº 14608982) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 15184019) - DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2307602\r\n"
        ],
        "2307611": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 015/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2019 relativo à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos: equipamentos de ar-condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 02/04/2021 a 01/04/2022.\r\n: R 5.189.981,26 (cinco milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n: 30/03/2021.\r\nSegundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 016/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TEKNO\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2019 relativo à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos: equipamentos de ar-condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\n: R 8.761.433,85 (oito milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n: 30/03/2021.\r\nId: 2307611\r\n"
        ],
        "2307635": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2021 ao Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 15/2017, relativo à prestação dos serviços de gerenciamento do trabalho de internos do Sistema Penitenciário Estadual, em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto ou PAD, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 15/2017, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2021.\r\n: 29.962.016/0001-67.\r\n: R 683.998,56 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 29/03/2021.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 e alterações, em especial, do seu artigo 28, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122. 0002. 2016\r\n: 339139.29 \r\n: 100 \r\n: 2021NE04659 / 2021NE04660\r\nE-03/0001/3052/2017, E-03/001/100521/2018, SEI- 030029/002214/2020 e SEI-030029/003423/2020.\r\nId: 2307635\r\n"
        ],
        "2307653": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 244/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 1.709.195,75 (um milhão setecentos e nove mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/001768/2020.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 242/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALINE MINIKERRE DA SILVA BARROS. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 1.218.769,44 (um milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000312/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 249/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA. PRAZO: VALOR DO TERMO ADITIVO R 1.761.461,27(um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000279/2021. \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 300/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 4.307.718,67 (quatro milhões, trezentos e sete mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000313/2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 245/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELLI. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 777.787,55 (setecentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000314/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 293/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VASQUES AUTO CENTER LTDA ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 586.772,46 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000293/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 250/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 209.835,78 (duzentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/001741/2020.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 246/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MC3 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP. OBJETO:12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. VALOR DO TERMO ADITIVO R 612.583,97 (seiscentos e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000267/2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 257/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 1.140.453,95 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000270/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 260/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIO VILARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 2.034.153,42 (dois milhões trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000269/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 243/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 307.732,99 (trezentos e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000273/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 255/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 153.392,14 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000261/2021.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 314/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. VALOR DO TERMO ADITIVO R 366.574,95 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000263/2021.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 148.047,30 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e trinta centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o SEI 350515/001742/2020.\r\nId: 2307653\r\n"
        ],
        "2307673": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nSegundo termo aditivo ao Contrato nº 004/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-FAPUR. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 004/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, continuados e assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agronômica. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. 03/04/2021. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 579.600,00(quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). - \r\nId: 2307673\r\n"
        ],
        "2307836": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual.\r\n(setenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nart. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n05 de abril de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/014905/2021.\r\nId: 2307836\r\n"
        ],
        "2307851": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 012/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 012/2020, com fundamento no art. 57, §8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19).\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 012/2020 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021.\r\n.\r\nSem alteração no valor do contrato\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações e instrumento contratual.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002582/2020.\r\nId: 2307851\r\n"
        ],
        "2307858": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/094/2020. OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo o cancelamento das apresentações presenciais e online, bem como a gravação do shoe com captação de áudio e vídeo, do Show “CAOS-Confusões Artísticas e Obras Sonoras, que seriam realizadas na Casa de Cultura Laura Alvim”. Proc nº SEI 180002/000640/2020\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/015/2021. Constitui objeto do presente Aditivo o cancelamento das apresentações presenciais, passando a acontecerem somente online, por meio digital. Proc nº SEI 180002/000067/2021\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/012/2021. FUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE Constitui objeto do presente Aditivo o cancelamento de público na apresentação prevista para ocorrer no dia 19/03/2021, com vistas à realização de filmagem do espetáculo. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000061/2021\r\nId: 2307858\r\n"
        ],
        "2307860": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. 03.04.2021 a 02.04.2022. R 100.000,00 (cem mil reais). 01/04/2021. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/078/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/078/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 100.000,00 (cem mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/078/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº E-09/106/078/2016.\r\nId: 2307860\r\n"
        ],
        "2307922": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 002/2020.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Carlex Transportes e Serviços Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93, bem como alteração quantitativa do Contrato n°002/2020, relativo à locação de veículos com mmotorista, com fundamento art.65, inciso II e seu §2º inciso II da Lei n°8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.137.660,98 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\n: 25/03/2021.\r\n: Processo nº SEI E-10/005/109300/2018.\r\nId: 2307922\r\n"
        ],
        "2308035": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL Acréscimo de 25% ao item do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINA TURA: nº 20.\r\n/2020/HUPE. PARTES: LTDA. OBJETO: objeto do mil reaisum milhão e vinte e cinco de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nId: 2308035\r\n"
        ],
        "2308050": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro - AAGARJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/03/2021. \r\n26/03/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-21/026/100012/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2021.\r\nId: 2308050\r\n"
        ],
        "2308090": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 136/2019. OBJETO: Troca de gestão e fiscalização por parte do Município de São Gonçalo. Fica designada a gestão ao servidor Roberto Soares Ferrão, matrícula nº 124.629, em substituição ao servidor Thiago de Araújo, matrícula nº 123.181. Bem como fica designada a fiscalização ao servidor Rafael Lobosco Lisboa, matrícula nº 22.431, em substituição à servidora Michele Vieira Martins, matrícula nº 122.630, a partir da assinatura do presente instrumento. 25/03/2021. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/13. E- 16/117/1010/2019.\r\nId: 2308090\r\n"
        ],
        "2308216": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 3º Termo de Contrato nº 15/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 15/2018, relativo à Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Densitometria Óssea, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 27/03/2021.\r\n: R 57.335,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n26/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000333/2020\r\nId: 2308216\r\n"
        ],
        "2308222": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 5º Termo de Contrato nº 08/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 08/2017 e promover reajuste do valor do Contrato nº 08/2017 na ordem de 4,311 %(quatro virgula trezentos e onze por cento), relativo ao reajuste do IPCA aferido entre o mês de dezembro de 2019 e novembro de 2020, relativo ao reprocessamento e esterilização dos materiais ventilatórios e de oxigenioterapia utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar da Diretoria de Socorro e Emergência do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28/03/2021.\r\n: R 914.875,69 (novecentos e quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 18/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000332/2020.\r\nId: 2308222\r\n"
        ],
        "2308231": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2018, relativo à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de locação de veículos.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2021\r\n31/03/2021.\r\nitenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.639.262,34 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõinstrumento convocatório.\r\nº SEI-E-26/005/84/2018\r\nId: 2308231\r\n"
        ],
        "2308248": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA: Revisão dos preços unitários dos itens 1, 4, 16, 18 e 24. : A contar de 14/09/2020, conforme doc. SEI nº 9951474. : R 88.390,04 (oitenta e oito mil trezentos e noventa reais e quatro centavos). : Com fundamento no art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2308248\r\n"
        ],
        "2308297": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. : a) a alteração da razão social da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, agora, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2020, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de microcomputadores e monitores de uso corporativos para suprir a necessidade da Fundação Saúde e suas unidades geridas: IECAC, IEDE, HEMORIO, HESM, IETAP, PET, HECC, HEAN, LACENN, CPRJ e IEDS. : a contar do dia 01/04/2021 a 31/03/2022. : R 2.433.084,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO: artigos 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : 2021NE00141 - Parecer 157 (doc. SEI nº 14756104) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 15221164) - DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021.\r\nId: 2308297\r\n"
        ],
        "2308349": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SÓFIS INFORMÁTICA LTDA: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, para atender ao HEMORIO; b) a alteração quantitativa do contrato nº 023/2020. VIGÊNCIA: R 2.047.200,00 (dois milhões, quarenta e sete mil e duzentos reais). : artigo 57, inciso II, artigo 58, inciso I c/c o artigo 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : 2021NE00056 - Parecer 182 (doc. SEI nº 15253212) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 15341852) - DA ASSINATURA\r\nId: 2308349\r\n"
        ],
        "2308459": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Transformatio Technology Eireli. : a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split, e Alteração da razão social da empresa. 02 de abril de 2021. dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como o Decreto Estadual nº 47.005/2020.E- 04/168/0000564/2017.\r\nId: 2308459\r\n"
        ],
        "2308502": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOitavo Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n01/04/2021 a 31/03/2022\r\n31/03/2021\r\nId: 2308502\r\n"
        ],
        "2308516": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Chada Comércio e Serviços LTDA. Fica renovado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 06/03/2021 a 05/03/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI nº E- 26/007/9840/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2021,\r\nId: 2308516\r\n"
        ],
        "2308520": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato 022/2018, relativo à prestação de serviços de engenharia de prevenção e combate á incêndio.DATA DA ASSINATURA Não houve alteração no valor contratual. 06 (seis) meses, á contar de 06 de março de 2021 á 06 de setembro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinta e seis) meses. \r\nId: 2308520\r\n"
        ],
        "2308557": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 03/2018.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2021. R 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2308557\r\n"
        ],
        "2308623": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 10/2021 ao Contrato SEEDUC nº 09/2020.\r\n29/03/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nR 1.958.208,00 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e oito reais).\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 09/2020, firmada de modo bilateral, resultando em decréscimo do objeto contratual, no percentual de, aproximadamente, 37,66% do valor inicial atualizado do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2308623\r\n"
        ],
        "2308667": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 01/2017.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa CLARO S/A. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2021. R 9.848,76 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2308667\r\n"
        ],
        "2308704": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/Adm nº 003/2017. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CLARO S.A. R 3.718,08. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000067/2021 (Referência: Proc. SEI- 220009/000002/2021).\r\nId: 2308704\r\n"
        ],
        "2308706": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\nAplicação de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 58.636,49 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n24 de março de 2021.\r\n: a contar de 18/02/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nSEI-220011/000456/2020.\r\nId: 2308706\r\n"
        ],
        "2308715": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CROWN SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador da sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 29/03/2021. \r\nR 11.257,20.\r\n08 de abril de 2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-07/020/42/2019.\r\nId: 2308715\r\n"
        ],
        "2308729": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\n: 23/03/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE) e da CLÁUSULA QUARTA (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA), para acréscimo das obrigações elencadas abaixo, havendo plena concordância das Partes, para melhor adequação às finalidades de interesse Público.\r\n: Art. 65, II, \"d\" da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2308729\r\n"
        ],
        "2308730": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\n: 31/03/2021.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO), para acréscimo do parágrafo décimo terceiro, havendo plena concordância das Partes, para melhor adequação às finalidades de interesse Público.\r\n: Art. 65, II, \"d\" da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2308730\r\n"
        ],
        "2308770": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 029/2019, de 11/12/2019, assinado em 25 de fevereiro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER- RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : “Serviços contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, sob circunscrição da 7ª ROC, abrangida pelo Município de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu”. 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 25/02/2021 e transferido seu término para 19/02/2022. FUN DAMENTO: SEI- 330026/000009/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2021.\r\nId: 2308770\r\n"
        ],
        "2308919": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP. Prorrogação por 360 dias, contados de 12/08/2020 a 06/08/2021. 07/04/2021. Processo SEI n° E- 26/007/10280/2014.\r\nId: 2308919\r\n"
        ],
        "2309006": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 10/2021 - 2° TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 28/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 28/2019, relativo a “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ, NILÓPOLIS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ” com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 3 (três) meses, passando, respectivamente, os prazos de término de 27/03/2021 para 27/06/2021 e de 03/06/2021 para 03/09/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 16 meses. E- 07/002.1372/2019\r\nId: 2309006\r\n"
        ],
        "2309082": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação, sem ônus, dos prazos de execução e vigência das 2ª e 3ª etapas do Contrato nº 08/2016.\r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto do contrato.\r\n07 de abril de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.015409/2015.\r\nId: 2309082\r\n"
        ],
        "2309156": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a extinta Secretaria de Estado de Segurança, sucedida pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir de 11 de abril de 2021, do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 07 de abril de 2016 (publicado no DOERJ, Parte I, em 11/04/2016), entre o Estado do Rio de Janeiro, ora representado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, que sucedeu a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG por força do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, e a CEDAE.\r\nOs Partícipes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Acordo de Cooperação Técnica, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n08 de abril de 2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e suas alterações.\r\nId: 2309156\r\n"
        ],
        "2309157": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nao Termo de Colaboração da Proposta n° 730/2020.\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidade e Saúde.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, readequação do plano de trabalho e repactuação do cronograma de desembolso.\r\n: 07 de abril de 2021.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 08/04/2021.\r\nR 7.122.732,11 (sete milhões, cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e onze centavos).\r\n: Processo SEI nº 160004/000284/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2021.\r\nId: 2309157\r\n"
        ],
        "2309424": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 24/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA COHIDRO-CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 24/2019, relativo a “ESTUDO DE ALTERNATIVA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓIPOLIS - RJ” com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Não se aplica. Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, passando o término da vigência de 17/04/2021 para 17/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. 12/04/2021. PROC Nº\r\nId: 2309424\r\n"
        ],
        "2309437": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo 05 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0109888.18.9. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS; UNIVERSIDADES ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC. reduzir o valor do Termo de Cooperação em R 2.142.454,58 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento. coincide com o prazo de vigência do instrumento que deu origem a este aditivo, isto é, até 15 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-26/0009/000325/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2021\r\nId: 2309437\r\n"
        ],
        "2309474": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Mesquita com a Interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos por turnos.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, O Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nE-35/067/67/2020 e SEI-350082/000482/2021.\r\n12.04.2021.\r\nId: 2309474\r\n"
        ],
        "2309532": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPEC.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO mil . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e oito d- 26.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2021.\r\n/2020/HUPE. PARTES: RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS do nove mil seiscentos e setenta e sete. VALOR DO CONTRATO: novecentos e setenta e um . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E- 26/008/20.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2021.\r\nId: 2309532\r\n"
        ],
        "2309582": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Libex Serviços e Locações Eirelli - EPP.\r\n12/04/2021. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n66.312,00 (sessenta e seis mil trezentos e doze reais).\r\n90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses.\r\nProcesso nº SEI E-30/001/556/2017; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2309582\r\n"
        ],
        "2309670": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. : 25/03/2021. Formalizar a suspensão da contagem de prazo e suas prorrogações do contrato acima mencionado, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-E- 17/002/100.040/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. : 25/03/2021. Formalizar a suspensão da contagem de prazo e suas prorrogações do contrato acima mencionado, relativo à execução de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no Colégio Estadual Santos Dias, no Município de São Gonçalo, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI-E- 17/002/100.039/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/04/2021\r\nId: 2309670\r\n"
        ],
        "2309752": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/04/2021\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE 07.04.2021.\r\nProcesso SEI Nº 160004/000284/2021.\r\nOnde se lê: 1º Termo Aditivo, ao Termo de Colaboração da Proposta n° 730/2020.\r\n2º Termo Aditivo, ao Termo de Colaboração n° 730/2020.\r\nId: 2309752\r\n"
        ],
        "2309778": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\nAlteração qualitativa do contrato nº 016/2017, com aplicação de reajuste, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 96.589,95 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cincos centavos).\r\nCom efeitos a partir de 01/01/2021.\r\n06 de abril de 2021.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea a e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nE- 12/174/195/2017\r\nId: 2309778\r\n"
        ],
        "2309781": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Mesquita com a Interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos por turnos.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, O Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n01.04.2021.\r\nE-35/067/67/2020 e SEI-350082/000482/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DOERJ de 13.04.2021.\r\nId: 2309781\r\n"
        ],
        "2309786": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 244/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 1.709.195,75 (um milhão setecentos e nove mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/001768/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 242/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALINE MINIKERRE DA SILVA BARROS. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 1.218.769,44 (um milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000312/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 249/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA. PRAZO: VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.761.461,27(um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000279/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 300/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 4.307.718,67 (quatro milhões, trezentos e sete mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000313/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 245/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELLI. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 777.787,55 ( setecentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000314/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 293/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VASQUES AUTO CENTER LTDA ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 586.772,46 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000293/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato nº 250/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 209.835,78 (duzentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/001741/2020.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 246/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MC3 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP. OBJETO:12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. VALOR DO TERMO ADITIVOR 612.583,97 (seiscentos e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000267/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 257/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 1.140.453,95 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000270/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 260/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RIO VILARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 2.034.153,42 (dois milhões trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000269/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 243/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 307.732,99 (trezentos e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000273/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 255/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 153.392,14 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000261/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 314/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 366.574,95 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/000263/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato nº 259/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA. Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/03/2021. R 148.047,30 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e trinta centavos) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/983/2016, migrado para o processo nº SEI 350515/001742/2020.\r\n* Omitido no DOERJ de 26.03.2021.\r\nId: 2309786\r\n"
        ],
        "2309810": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo 02 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5850.0106981.18.9. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos; promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. não há previsão, neste aditivo, de transferência de recursos financeiros entre as partes até 28/05/2021, data de expiração de vigência do Termo de Cooperação. Processo nº SEI-260009/000121/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2021\r\nId: 2309810\r\n"
        ],
        "2309818": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2020. DETRAN/RJ e o BS Tecnologia e Serviços Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 15.270.000,00 (quinze milhões, duzentos e setenta mil reais). Diego Irinaldo Alves, Diretor de Apoio Operacional, Id. Func. nº 5098033-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e no art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº SEI E-16/060/717/2019.\r\n* Omitido no DOERJ de 08/04/2021.\r\nId: 2309818\r\n"
        ],
        "2310015": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde do Campus Macaé. R 204.748,25 (duzentos e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 682.496,50 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. FUNDAMENTO: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, § 1º do contrato. \r\nId: 2310015\r\n"
        ],
        "2310017": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e XANTOCARPA PARTICIPAÇÕESLTDA.Promover incorporação da Empresa XANTOCARPA PARTICIPÇÕES LTDA, pela Empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, em virtude de incorporação da pessoa jurídica. Constitui objeto desta Permissão de Uso Remunerada, o espaço físico de 18.378,60m², nominada como Pavilhão 500 - originalmente área de expansão, de propriedade da PERMITENTE, com localização na Av. Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. ATA DA ASSINATURA: R 48.695,42 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) \r\nId: 2310017\r\n"
        ],
        "2310096": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nExtrato do 1º Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/008/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Constitui objeto do presente Aditivo a alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do Termo de Permissão ora aditado, cancelando a apresentação de Francis Hime, prevista para o dia 19/03/2021 08/03/2021 Processo nº SEI 180002/000922/2020.\r\nExtrato do 2º Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/008/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Constitui objeto do presente Aditivo o cancelamento da apresentação do pianista Théo Fouchenneret, prevista para o dia 12/03/2021 08/03/2021 Processo nº SEI 180002/000922/2020.\r\nId: 2310096\r\n"
        ],
        "2310152": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 009/2018 - A, de 13/04/2018, DATA DA ASSINATURA RTES: DER-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELE. : “Serviços de locação mensal de equipamentos de informática 430 (quatrocentos e trinta) microcomputadores básicos com Windows, com manutenção corretiva onsite”. Por 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2021, passando o seu término para 13/04/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 330023/000011/2021.\r\nId: 2310152\r\n"
        ],
        "2310233": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de sanitização nas dependências do prédio da sede da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-RJ).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/04/2021.\r\n09/04/2021.\r\n: R 2,082.00 (dois mil e oitenta e dois reais).\r\nArt. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2310233\r\n"
        ],
        "2310314": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 486/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\nProrrogação do Prazo de Vigência e a Readequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 486/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social.\r\n05 (cinco) meses.\r\n: 06/04/2021 a 05/09/2021\r\nR 124.850,00\r\nArts. 57, II, da Lei n° 8.666/93, c/c os arts. 55 E 57, da Lei n° 13.019/2014 e art. 29, § 3º do Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: 06/04/2021\r\nId: 2310314\r\n"
        ],
        "2310318": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 5º Termo de Contrato nº 08/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 08/2017 e promover reajuste do valor do Contrato nº 08/2017 na ordem de 4,311 % (quatro virgula trezentos e onze por cento), relativo ao reajuste do IPCA aferido entre o mês de dezembro de 2019 e novembro de 2020, relativo ao reprocessamento e esterilização dos materiais ventilatórios e de oxigenioterapia utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar da Diretoria de Socorro e Emergência do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 31/03/2021.\r\n: R 914.875,69 (novecentos e quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: Processo nº SEI-270131/000332/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2021.\r\nId: 2310318\r\n"
        ],
        "2310441": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 043/2020, de 21/12/2020, assinado em 06 de abril de 2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “Serviço de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127.entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin\". Início dos serviços em 23/12/2020, com seu término previsto para 23/05/2021, considerando o prazo de 5 (cinco) meses. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2310441\r\n"
        ],
        "2310444": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 012/2019, de 20/09/2019, assinado em 20 de março de 2021. DER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença”. R 2.264.903,85(dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01/04/2021e transferindo o seu término para 26/03/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2310444\r\n"
        ],
        "2310657": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAcordo de Cooperação nº 001/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Para a Infância e a Adolescência - FIA.\r\n: Serviço de aprendizagem laborativa para adolescentes.\r\nR 934.646,40 (novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n13 de abril de 2021.\r\n02/05/2021 a 01/05/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-22/011/195/2019, SEI- 220011/001205/2020 e E-31-005/149/2019.\r\nGestora: Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970- 7. Fiscais: Marcos Paulo de Souza Oliveira, ID: 4326018-7 e Cristiano Gomes Carvalho, ID: 4343089-9.\r\nId: 2310657\r\n"
        ],
        "2310658": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, com renúncia ao reajuste.\r\nR 126.240,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos e quarenta reais).\r\n14 de abril de 2021.\r\n20/04/2021 a 19/10/2021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.\r\nE-11/006/510/2015, SEI- 220011/000454/2020 e SEI-220011/000503/2020.\r\nId: 2310658\r\n"
        ],
        "2310675": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/01/2022; Prazo de Prestação de Contas: 13/03/2022. : 23/12/2020. FUNDAMENTOE- 26/003/000246/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2021.\r\nId: 2310675\r\n"
        ],
        "2310692": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.231.151/0001-16. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2021 a 15.04.2022. R 200.000,00 (duzentos mil reais). 15/04/2021. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, Processo Eletrônico nº SEI-350106/001983/2020.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.274.996/0001-99. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2021 a 15.04.2022. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, Processo Eletrônico nº SEI-350106/001983/2020.\r\nId: 2310692\r\n"
        ],
        "2310718": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDÚSTRIAL E COMERCIO EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2018, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela contratante no hospital. Fornecimento da mão da obra específica a cada função: auxiliares de rouparia, camareiras, recolhedores, costureira e chefe de setor. \r\n12 (doze) meses a contar de 14/04/2021 a 13/04/2022 : R 1.698.233,40 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). \r\nNº: E-08/001/5222/2015 \r\n: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n: 12/04/2021.\r\nId: 2310718\r\n"
        ],
        "2310910": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº. 006/2021 ao Contrato n°. 043/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. : R 1.742.831,04 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2021NE00187 e 2021NE00188. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 23/05/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2310910\r\n"
        ],
        "2310931": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 05/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.06/17). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Ciclus Ambiental do Brasil S.A. i) Prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.06/17;ii) Alteração do escopo de contratação do Projeto de Otimização da Gestão da Qualidade do Ar (Anexo I), do Plano de Ações (Anexo II) e do Cronograma Físico-Financeiro do Projeto de Otimização da Gestão da Qualidade do Ar (Anexo III) referentes ao TAC.INEA.06/17;iii) Exclusão dos itens 4.1.1 da Cláusula Quarta e 5.2 da Cláusula Quinta do TAC.INEA.06/17, referentes à emissão da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) por perda de objeto; v) Alteração da ação prevista no Plano de Ação (Anexo II) a título de medidas de cunho socioambiental, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais);vi) Alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta, referente ao acompanhamento do Item 2 - Investimentos em Segurança Operacional da ETC, do Plano de Ação (Anexo II) pela Diretoria de Licenciamento Ambiental; evii) Oficialização do atendimento e conclusão pela Compromissada das seguintes obrigações da Compromissada:Ação 2 - Investimentos em Segurança Operacional da ETC: 2.1 - Automatização do Controle de Oxigênio da ETC;2.3 - Revamp do Sistema de Nanofiltração;2.4 - Implantação de Sistema de Osmose Reversa; eAção 3 - Projeto de Otimização da Gestão da Qualidade do Ar. 1 ano, a partir de 17/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/002.10400/2016 e SEI- 070002/004963/2020.\r\nResponsável pela Publicação: Renata Franco\r\ne-mail: renata.franco@ciclusambiental.com.br \r\nTelefone: 97229-6905\r\nEndereço: Rua Sete de Setembro 43/601, Centro – Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\nId: 2310931\r\n"
        ],
        "2310985": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 002/2017.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/04/2021.\r\n: R 74.533,20 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n: 16/04/2019.\r\n: Processo nº SEI-E-10/005/0056/2017.\r\nId: 2310985\r\n"
        ],
        "2311044": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/101/2020. FUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Constitui objeto do presente Aditivo a autorização de transmissão online de vídeo do espetáculo “ESPERANÇA NA CAIXA DE CHICLETES PING-PONG”. 14/01/2021 Proc SEI 180002/000876/2020\r\n*Omitido no DO de 02/02/2021 \r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/013/2021. FUNARJ e ROSIANI LAU PACHECO COSTA Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a mudança das datas de apresentações previstas para os dias 12 e 13/03/2021 passando para os dias 09 e 10/04/2021. 18/03/2021 Proc SEI 180002/000052/2021\r\n*Omitido no DO de 06/04/2021\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/013/2021. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação das condições para as apresentações previstas para os dias 09 e 10/04/2021, as quais passarão a serem fechadas, sem público, com vistas a filmagem do espetáculo. FUNDAMENTO: Proc SEI 180002/000052/2021\r\nId: 2311044\r\n"
        ],
        "2311119": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus.\r\nInstalação e operacionalização de 14 (quatorze) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 36 (trinta e seis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\n.\r\n18/04/2021.\r\nArt. 1º, § 4º, IV do Decreto 44.879/2020.\r\n080001/025557/2020\r\nId: 2311119\r\n"
        ],
        "2311188": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 08/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS, IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, COMO LOCADORES Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 05/2016, por 36 (trinta e seis) meses, a contar de 04 de março de 2021, relativo à locação do imóvel sito à Rua Cincinato Braga nº 221, Aterrado, Volta Redonda - RJ, conforme justificativa constante no Processo nº E-07/002.11096/2015, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993. R 845.879,21 (oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Não se aplica. SEI- \r\nId: 2311188\r\n"
        ],
        "2311210": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL Acréscimo de 25% ao item 0R R . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2021.\r\nId: 2311210\r\n"
        ],
        "2311250": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ALTERDATA Tecnologia em Informática Ltda. : Prorrogação de vigência sem reajuste do Contrato nº 01/2020. : R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). : Artigo 142 do Regulamento Interno de Contratos da Companhia e Cláusula Segunda do Contrato. 100002/000215/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2021.\r\nId: 2311250\r\n"
        ],
        "2311272": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato n.º 23/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI\r\nProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste.\r\nR 121.998,27 (cento e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nArts. 55, inciso III, e 57, §4º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.\r\n20 de abril de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.009678/2015.\r\nId: 2311272\r\n"
        ],
        "2311437": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalização de modificação de quantidades, relativo à execução das obras de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI nº E-17/002/327/2018.\r\nId: 2311437\r\n"
        ],
        "2311524": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 022/2019, de 11/11/2019, assinado em 26 de março de 2021, sem alteração de seu valor contratual. DER-RJ e a empresa IMBEG IMBÉ - ENGENHARIA EIRELI. : “Obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de ltalva RJ”.Fica prorrogado, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 30/03/2021, passando o seu término para 27/08/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 330024/000164/2021.\r\nId: 2311524\r\n"
        ],
        "2311526": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 042/2020, de 23/11/2020, assinado em 13 de abril de 2021. DER-RJ e a empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. : “Execução de obras de desvio provisório no km 41 da RJ-142, com detalhamento do projeto Município Casimiro de Abreu/RJ”. R 1.742.884,96 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).Fica prorrogado de 23/11/2020, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 15/04/2021 e transferindo-se o seu término para 29/05/2021, tendo em vista à adequação do projeto atual existente. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 330026/000145/2021.\r\nId: 2311526\r\n"
        ],
        "2311614": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 01/2019. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; e concessão parcial do reajuste contratual.\r\n: R 795.735,62 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n19 de abril de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.018289/2018.\r\nId: 2311614\r\n"
        ],
        "2311627": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : Constitui objeto do presente TERMO prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Convênio nº 005/2010 em conformidade com o disposto na sua cláusula terceira, a contar da publicação no Diário Oficial. : 15/12/2020. PROCESSO SEI Nº E-07/175/2010\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2311627\r\n"
        ],
        "2311694": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 040/2020, assinado em 06 de outubro de 2020. DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : “Execução de Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134, Trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis - RJ - com extensão de 14,4Km”. R 21.780.882,06 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e seis centavos).Início dos serviços, em 13/10/2020, com o seu término previsto para 09/06/2021, considerando o prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. \r\nId: 2311694\r\n"
        ],
        "2311780": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e sétima. ESTIMADOR 707.018,04 (setecentos e sete mil dezoito reais e quatro centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. .\r\nId: 2311780\r\n"
        ],
        "2311783": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: INCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO objeto do seiscentos e (. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E- 26/008//2019.\r\n/2020/HUPE. PARTES: STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELIdo objeto cento e setenta e dois mR . DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nId: 2311783\r\n"
        ],
        "2311812": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Fica prorrogado por 540 dias, contados de 08/04/2020 a 29/09/2021. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/4110/2018.\r\nUERJ e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Fica prorrogado por 480 dias, contados de 28/05/2021 a 19/09/2021. VALOR:FUNDA MENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/4111/2018.\r\nId: 2311812\r\n"
        ],
        "2311830": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio nº 01/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nAlteração da Cláusula Primeira do Convênio nº 01/2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado, e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, por meio do qual foi celebrado acordo de representação judicial.\r\n: 12/04/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-14/3323/2004.\r\nId: 2311830\r\n"
        ],
        "2312013": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : Constitui objeto do presente TERMO prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Convênio nº 005/2010 em conformidade com o disposto na sua cláusula terceira, a contar da publicação no Diário Oficial. : 15/04/2021. PROCESSO SEI Nº E-07/175/2010\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ do dia 22/04/2021.\r\nId: 2312013\r\n"
        ],
        "2312185": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/AA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/16, por mais 12 (doze) meses, contados de até 2(seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais). 23/04/2021. § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2312185\r\n"
        ],
        "2312258": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n- Termo Aditivo nº 12/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e A.\r\n: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\n.\r\n/2021.\r\n: Lei n° 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2021.\r\nId: 2312258\r\n"
        ],
        "2312543": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT.\r\n: \r\nMAJ DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\nFISCAIS: \r\nMAJ PM MED RG 76.555 Fabiana Brito Ferreira, CAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, CAP PM MED RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira.\r\n: 27/04/2021 a 26/04/2022. \r\n: R 298.000,00(duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n: 26/04/2021. \r\nE- 09/106/41/2018 (SEI-350207-000048-2020)\r\nId: 2312543\r\n"
        ],
        "2312752": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2018. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2018 para o dia 27/04/2022. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGALSEI- 220008/000655/2020\r\nId: 2312752\r\n"
        ],
        "2313099": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°036/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001-90. \r\n: Contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT.\r\nMAJ DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza. \r\nSGT PM RG 70.700 Marcio Lorito.\r\nCAP PM FISIO RG 89.515 Maria Isabel de N. Neta Couto, 1º TEN PM FISIO RG 89.673 Paula de P. Azambuja Peralva,2º SGT PM RG 73.150 Renata Vani Freitas S. Augusto.\r\n: 03/05/2021 a 02/05/2022. \r\n: R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 27/04/2021. \r\nE- 09/106/226/2016 (SEI-350106-001597-2020).\r\nId: 2313099\r\n"
        ],
        "2313151": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2021 ao Contrato SEEDUC nº 20/2019.\r\n: 26/04/2021\r\n: Contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: 00.604.122/0001-97\r\n: R 431.832,05 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinco centavos).\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 20/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.122. 0002.2010\r\n339039 \r\n100 \r\n2021NE05207\r\nId: 2313151\r\n"
        ],
        "2313222": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/CC/SSCS/2018;\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA;\r\n: Recomposição do valor do Contrato nº 03/CC/SSCS/2018 para a quantia de R 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais)\r\n: 27/04/2021;\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);\r\nId: 2313222\r\n"
        ],
        "2313269": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus.\r\nInstalação e operacionalização de 14 (quatorze) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 36 (trinta e seis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\n.\r\n28/04/2021.\r\nArt. 1º, § 4º, IV do Decreto nº 44.879/2020.\r\nId: 2313269\r\n"
        ],
        "2313297": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: O prazo de validade do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura do Termo Aditivo Contratual.\r\n: R 3.726.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil reais)\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 26/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/001/1932/2017.\r\nId: 2313297\r\n"
        ],
        "2313305": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: do cento e cinquenta e quatro R . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/20.\r\nId: 2313305\r\n"
        ],
        "2313564": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Precário Nº 02/2020, CODERTE e empresa VIAMIL-EIRELI-ME, relativo à permissão de título precário e oneroso de serviços para realização da operação, manutenção, conservação, higienização e limpeza nos sanitários públicos nas Rodoviária Novo Rio e Roberta Silveira. : Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 17 de abril de 2021 e término em 16/04/2022, bem como proporcionar o reequilíbrio econômico financeiro do instrumento como previsto no que dispõe o parágrafo sexto do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100004/000293/2021. \r\nId: 2313564\r\n"
        ],
        "2313698": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.04.2021\r\nPÁGINA 26 - COLUNA 02\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000082/2021.\r\nOnde se lê ... assinado em 20 de março de 2021...\r\nLeia-se ... assinado em 25 de março de 2021...\r\n\r\nId: 2313698\r\n"
        ],
        "2313846": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 005/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º005/2020 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/04/2021.\r\n: Sem alteração no valor do contrato\r\n27/04/2021.\r\n: Arts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/001436/2021.\r\nId: 2313846\r\n"
        ],
        "2313938": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e RIVAN CONSTRUTORA : Prorrogação do prazo contratual por 153 (cento e cinquenta e tres) dias, sem renuncia de reajuste, a contar de 01/05/2021. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2313938\r\n"
        ],
        "2314026": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato n.º 002/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)\r\n002/2020 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/04/2021.\r\n: Sem alteração no valor do contrato\r\n27/04/2021.\r\nArts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações convocatório.\r\nSEI-260005/001436/2021\r\nId: 2314026\r\n"
        ],
        "2314113": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. \r\n: 30/04/2021.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A CLARO S/A (40.432.544/0062-69).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e 61 de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos integrantes do Edital do Pregão Presencial para registro de Preços PRODERJ Nº 003/2016.\r\nR 7.505,28 (sete mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2021 a 04/05/2022.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações e na Cláusula Segunda, Primeiro Parágrafo do Contrato nº 002/2017.\r\nPROCESSOS SEI nº E-26/011/646/2016 e SEI nº E-13/002/56/2017.\r\nId: 2314113\r\n"
        ],
        "2314162": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. ESTIMADOR 1.393.184,34 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PROC IVB N°30/04/2021. Andréa Mota Fernandes, Mat. 07092-0 e Paulo César da Silveira Sodré, Mat. 02689-9.\r\nId: 2314162\r\n"
        ],
        "2314169": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 15/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 02/2019, a contar de 02/05/2021, relativo à prestação de SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato. 12 (doze) meses. R 711.745,92 (setecentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2314169\r\n"
        ],
        "2314175": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o consórcio SCC. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2012 até 31/5/2023 com decorrência financeira de R 11.786.712,61 (onze milhões, setecentos e oitenta e seis mil setecentos e doze reais e sessenta e um centavos R 11.786.712,61 (onze milhões, setecentos e oitenta e seis mil setecentos e doze reais e sessenta e um centavos). : 27/4/2021. Processo SEI nº E-07/000.013/12.\r\nId: 2314175\r\n"
        ],
        "2314189": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBJETO:A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por mais 30 (trinta) meses, contados deVALOR: (oitenta e dois mil cento e setenta e nove reais). Inciso V do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao Inciso V do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, c/c a Lei nº 8.245/1991. E- 12/169/100003/2018\r\nId: 2314189\r\n"
        ],
        "2314195": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 27/04/2021. Formalização da prorrogação de prazo contratual para 29/06/2021, conforme memorando de reinício e adequação de cronograma dos serviços do contrato acima mencionado, relativo à execução de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 57, §, 1º inciso III, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/203/2018.\r\nId: 2314195\r\n"
        ],
        "2314237": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste.\r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais).\r\n30 de abril de 2021.\r\n: 04/05/2021 a 03/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2314237\r\n"
        ],
        "2314325": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2020, relativo ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, no total de 20 vagas, conforme 2 especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I) apresentada pela credenciada, no ato de habilitação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Termo de Credenciamento.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/04/2021 a 29/04/2022.\r\n: R 1.251.516,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos e dezesseis reais)\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações\r\n\r\nSEI-080001/004134/2020\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Alteração da razão social da Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, passando para INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2020, relativo ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, no total de 40 vagas, conforme 2 especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I) apresentada pela credenciada, no ato de habilitação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 29/04/2021 a 29/04/2022.\r\n: R 2.818.080,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil e oitenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações\r\n\r\nSEI-080001/004134/2020\r\nId: 2314325\r\n"
        ],
        "2314400": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de hotelaria. : a contar do dia 18/03/2021 a 17/03/2022. : R 2.839.526,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). : artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00197 - Parecer 137 (doc. SEI nº 14406093) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 14765781) - DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021.\r\n* Omitido no DOERJ de 18/03/2021. \r\nId: 2314400\r\n"
        ],
        "2314457": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Paracambi com a interveniência da Secretaria de Trânsito e Transporte Municipal, Através do PROEIS.\r\n: O presente 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº E-09/082/09/2018, além das seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2, alínea K, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nÉ de até R 1.207.500,84 (um milhão, duzentos e sete mil quinhentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n: 03.05.2021.\r\nId: 2314457\r\n"
        ],
        "2314543": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativos à prestação de serviços contínuos de locação de Impressoras, com manutenção, por 06 (seis) meses, encerrando-se em 21/10/2021 e Concessão de reajuste contratual, pelo Índice IGP-M.\r\n: R 35.756,02 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).\r\n: 22.04.2021\r\n: Proc. SEI nº E-26/012/368/2017.\r\nId: 2314543\r\n"
        ],
        "2314625": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a FOCO SEGURANÇA EMPRESERIAL EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada.\r\n06 (seis) meses, a contar de 29/04/2021 a 28/10/2021.\r\n: R 1.230.540,90 (um milhão duzentos e trinta mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 27/04/2021.\r\nE-08/001/3442/2014\r\nId: 2314625\r\n"
        ],
        "2314652": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. Formalização do reinício e prorrogação de prazo contratual para 29/06/2021, conforme memorando de reinício com adequação dos serviços do contrato 021/2018, relativo à execução de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, §, 1º inciso III, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. : 30/04/2021. Processo SEI nº E-17/002/204/2018.\r\nId: 2314652\r\n"
        ],
        "2314705": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Magna Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada:Prorrogação por 180 dias, contados de 26/04/2021 a 22/10/2021. : 23/04/2021. PROC. SEI Nº E- 26/007/7455/2015.\r\nId: 2314705\r\n"
        ],
        "2314814": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ACF da Silva Ltda. Alteração qualitativa do Contrato nº 013/2019 relativocontratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar com bebidas e sobremesa). Sem alteração de valor. 09 (nove) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2021. art. 65, inc. II e seu §2º, inciso II, “d” da Lei nº 8666/93. SEI- 260009/000\r\nId: 2314814\r\n"
        ],
        "2314830": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nOnde se lê: ...Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017\r\nLeia-se: ......Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017. \r\nId: 2314830\r\n"
        ],
        "2314877": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/Adm nº 007/2019. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e View Informática Serviços Financeiros e Comerciais LTDA. : Prorrogação de prazo vigência. : 24 meses. Data da assinatura: 04/05/2021. : Proc. n.º SEI-220009/000418/2020 (Referência: Proc. nº SEI- 220009/000002/2021).\r\nId: 2314877\r\n"
        ],
        "2314902": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2016 relativo à contratação de empresa especializada para gestão de estoque e infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem, compreendendo controle logístico via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por auditoria, abastecimento aos municípios, às unidades próprias hospitalares e unidades de pronto atendimento (UPA'S) da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 30/04/2021 a 29/04/2022.\r\n: R 23.839.992,84 (vinte e três milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II c/c §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n29/04/2021.\r\nId: 2314902\r\n"
        ],
        "2314906": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2021 ao Contrato SEEDUC nº 01/2017.\r\n: 03/05/2021\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2017, por até 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2021 com Renúncia ao Reajuste.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CLARO S/A.\r\n: 40.432.544/0001-47\r\n: R 21.381,84 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato SEEDUC nº 01/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente ao Lote 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61.\r\n: arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 8021\r\n: 339039\r\n: 122\r\nE- 03/001/102946/2018.\r\nId: 2314906\r\n"
        ],
        "2314960": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQV ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2018, relativo à prestação de serviço médico-hospitalar: contratação de empresa especializada para realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica com Doppler Transcraniano e com Eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro; b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q), que terá a seguinte leitura: contratada deve ter estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 Nº 18/2020. R 1.359.610,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais e oito centavos: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público. 2021NE00055 - Parecer nº 180 (doc. SEI nº 15197783) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 16037323). \r\nId: 2314960\r\n"
        ],
        "2315003": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 016/2020, de 16/04/2020, assinado em 27 de abril de 2021. DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. : “Serviços de manutenção da\r\niluminação pública na Malha Rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação)”. R 749.496,14 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2315003\r\n"
        ],
        "2315110": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP. : Alteração do Contrato n° 024/2018, relativo à prestação de serviços especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores e controle de movimentação de carga na portaria de acesso da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 1.141.500,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), E- 02/004/100212/2018.\r\nId: 2315110\r\n"
        ],
        "2315114": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ e CERTIFICA PARKING & FACILITIES LTDA. : Alteração da denominação social da contratada, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis). meses. R 1.470.180,49 (um milhão, quatrocentos e setenta mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos). E-02/004/100242/2018.\r\nId: 2315114\r\n"
        ],
        "2315211": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 879.700,00 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 73.308,33 (setenta e três mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos), cada uma delas Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 003/SEPOL/2020 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n05/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-360068/000098/2020.\r\nId: 2315211\r\n"
        ],
        "2315220": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 04/2018, relativo à obra de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento nos art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e expresso na Cláusula Vigésima do contrato. : sem acréscimo no valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/327/2018.\r\nId: 2315220\r\n"
        ],
        "2315399": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos - EIRELI. Acréscimo de 15,80%, no valor de R 580.707,75. Proc. SEI nº E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2315399\r\n"
        ],
        "2315439": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2021 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 06/05/2021\r\n: O Contrato nº 01/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: 00.768.165/0001-08\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 01/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002237/2020 (03/029/46/2019 e 03/001/24/2019).\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2021 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n06/05/2021\r\nO Contrato nº 02/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nA suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 02/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002238/2020 (03/029/36/2019 e 03/001/25/2019).\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2021 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n: 06/05/2021\r\n: O Contrato nº 03/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 03/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002239/2020 (03/029/37/2019 e 03/001/26/2019).\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2021 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n: 06/05/2021\r\n: O Contrato nº 04/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nA suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 04/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002240/2020 (03/029/39/2019 e 03/001/27/2019).\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2021 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n06/05/2021\r\n: O Contrato nº 05/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 05/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002241/2020 (03/029/40/2019 e 03/001/28/2019)\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2021 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n06/05/2021\r\nO Contrato nº 06/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: 03.706.826/0001-69\r\nA suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 06/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002242/2020 (03/029/44/2019 e 03/001/29/2019).\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2021 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n: 06/05/2021\r\nO Contrato nº 07/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nA suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 07/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002225/2020 (03/029/41/2019 e 03/001/30/2019).\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2021 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n: 06/05/2021\r\nO Contrato nº 08/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: 00.768.165/0001-08\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 08/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002226/2020 (03/029/47/2019 e 03/001/31/2019).\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2021 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n: 06/05/2021\r\nO Contrato nº 10/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\n: A suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 10/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\n: Decreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002228/2020 (03/029/45/2019 e 03/001/33/2019).\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2021 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n: 06/05/2021\r\n: O Contrato nº 11/2019 teve a sua execução suspensa durante o período de 01/04/2020 a 13/10/2020, tendo contabilizado, assim, 196 (cento e noventa e seis) dias de suspensão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\nA suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato nº 11/2019 relativo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas e a consequente prorrogação do prazo contratual.\r\nDecreto Estadual nº 47.004/2020, no Parecer PGE/PG-15 nº 02/2020-DMM, e nos artigos 57, §1º e 79, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n-030029/002229/2020 (03/029/38/2019 e 03/001/34/2019).\r\nId: 2315439\r\n"
        ],
        "2315520": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 28/2018, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de Cintilografia aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93, com supressão de 50% na tabela de referência (tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM - 6ª edição, 2010) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2021.\r\n: R 122.939,06 (cento e vinte e dois mil novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).\r\n06/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000005/2021.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 29/2018, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93 e a supressão de 68,33% na tabela de referência (tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM - 6ª edição, 2010) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC. Para fins de cobrança dos insumos será mantida a tabela BRASÍNDICE 2017, a mesma da assinatura do Contrato.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2021.\r\n: R 769.038,13 (setecentos e sessenta e nove mil trinta e oito reais e treze centavos).\r\n: 06/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000002/2021.\r\nId: 2315520\r\n"
        ],
        "2315527": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2021 ao Contrato SEEDUC nº 11/2020.\r\n06/05/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nA contar de 01 de março de 2021.\r\n15.667.913/0001-33.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 11/2020, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito de todo o Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e respectivos anexos, e do instrumento convocatório.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 1.042.565,52 (um milhão, quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais cinquenta e dois centavos).\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como no Pregão Eletrônico nº 005/2020, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-030029/001441/2021 e SEI- 030029/003927/2020.\r\nId: 2315527\r\n"
        ],
        "2315566": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, supressão de aproximadamente 31,05% (trinta e um inteiros e cinco centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato. \r\n: a contar de 01/03/2021.\r\n(um milhão, seiscentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 30/04/2021.\r\nId: 2315566\r\n"
        ],
        "2315567": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem Móvel\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado ESTADO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES e REDE D`OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE CAXIAS D`OR.\r\nTermo Aditivo de prorrogação pelo período de 30 dias do Contrato de Comodato cujo objeto é o uso do Estado, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) Tomógrafo Brilliance 16 canais - Fornecedor Philips - Código do Equipamento CT 0832, do qual o COMODANTE é o legitimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 1925, doravante denominado Bem.\r\nO prazo do presente comodato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado.\r\n: 14/04/2021.\r\nArtigo 579/585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 - Processo nº.SEI- 080001/024932/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024932/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2315567\r\n"
        ],
        "2315594": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SR Engenharia e Comércio de Elétrica Eirelli EPP. A prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e equipamentos. R 731.838,11 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.683.406,77 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). 07/05/2021. art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2315594\r\n"
        ],
        "2315692": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ E LUCIO PACHECO/ADANEX AGUIAR VIANAOBJETO: Alteração da permissão de uso em virtude da constituição da pessoa jurídica COMÉRCIO DE EMBALAGENS ITAOCARA LTDA, constitui objeto desta Permissão Remunerada de uso, espaço físico de 408,9m² referente ao espaço atrás do Pavilhão D, da Unidade II, Colubandê, São Gonçalo. VALOR: R 2.461,57 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 6,02 (seis reais e dois centavos,), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2315692\r\n"
        ],
        "2315717": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA CLARO S.A. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. R 17.093,50 (dezessete mil noventa e três reais e cinquenta centavos). E- 08/005/000711/2016. VIGÊNCIARosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1.\r\nId: 2315717\r\n"
        ],
        "2315842": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e oitava. R 12.246,40 (doze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.PROC IVB N° SEI-E-08/005/100/2020. \r\nId: 2315842\r\n"
        ],
        "2316006": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX Rio Soluções Ambientais Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019, relativo à prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo: controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros; e desratização, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 30.456,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n29 de abril de 2021.\r\n21/06/2021 a 20/06/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2316006\r\n"
        ],
        "2316033": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2021 a 21/05/2022. : R 9.095,76 (nove mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2316033\r\n"
        ],
        "2316034": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/023/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação das datas 02/04/2021 a 24/04/2021, inicialmente previstas para a relaização do espetáculo, passando para 16/042021 e 08/05/2021 DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000166/2021.\r\n*Omitido no DO de 04/05/2021.\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/026/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação das datas 15/04/2021 e 16/04/2021, inicialmente previstas para a relaização do espetáculo, passando para 21/052021 e 28/05/2021. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000186/2021.\r\n*Omitido no DO de 03/05/2021.\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/027/2021. FUNARJ e GEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação das datas 14/04/2021 e 15/04/2021, inicialmente previstas para a relaização do espetáculo, passando para 14/05/2021 e 15/05/2021 Proc. nº SEI-180002/000225/2021.\r\n*Omitido no DO de 03/05/2021.\r\nId: 2316034\r\n"
        ],
        "2316059": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros\r\nEstado do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n: Alterar o Valor Máximo da Tarifa Padrão Unitária, a vigorar a partir de 02 de abril de 2021, por meio de transação nos processos judiciais n°0319243-87.2016.8.19.0001 e 0039403-41.2018.8.19.0001, a respeito da Deliberação AGETRANSP/CD nº 792/2016, importando em redução tarifária permanente; Estabelecer premissas e prazos para a resolução consensual do contencioso entre as Partes nos processos judiciais n° 0319243-87.2016.8.19.0001 e 0039403- 41.2018.8.19.0001; Fixar compromisso de aprimoramento do Contrato de Concessão para sua modernização; e Modernizar a metodologia para resolução de disputas do Contrato de Concessão, por meio de inclusão da cláusula compromissória, permitindo a adoção da arbitragem para resolução de litígios relacionados à concessão.\r\n07/05/2021\r\nSEI-100001/000783/2021\r\nId: 2316059\r\n"
        ],
        "2316094": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA, EM BARRA MANSA - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1°, II da Lei nº 8.666/93, e na cláusula terceira do contrato. R 1.327.580,89 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 11 (onze) meses, contados a partir de 15/05/2021 dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. O prazo para a execução dos serviços e de 11 (onze) meses, corridos e será contados a partir da data 09/03/2021 dando-se a execução do contrato o prazo total de 29 (vinte e nove) meses. 06/05/2021. Nº SEIE-07/002.103083/2018\r\nId: 2316094\r\n"
        ],
        "2316189": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 30/04/2021. Formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/002/000.409/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 30/04/2021. Formalizar da prorrogação da suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/000.406/2018.\r\nId: 2316189\r\n"
        ],
        "2316203": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Cooperação Técnica\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DEORTES E A COMPANHIA ESTADUAL DE ECENTRAL\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por 12 meses, relativo àcolaboração mútua entre SETRANS e CENTRAL na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônusfinanceiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos Sistemas SEI, SIGA, SIAFE, SIGFIS eUPO, visando aperfeiçoar as ferramentas de gestão pública e redirecionar a aplicação de recursos públicos,gerando economia de escala, conforme previsto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica.\r\n: De 09/05/2021 até 09/05/2022.\r\n: 06/05/2021.\r\nSEI- 10/001/102/2017 (Antigoprocesso E-10/001/102/2017).\r\nId: 2316203\r\n"
        ],
        "2316209": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato FTMRJ nº 016/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa EMPRESA CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2021 a 29/04/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, a FTMRJ deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 27.760,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta reais) cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente.\r\n28/04/2021\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2316209\r\n"
        ],
        "2316319": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR mil (. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 18.\r\nId: 2316319\r\n"
        ],
        "2316322": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 29/2019/UERJ. UERJ e SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação por 15 meses, contados de 27/062020 a 26/09/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/007/4098/2018.\r\nId: 2316322\r\n"
        ],
        "2316340": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, referente a locação de microcomputadores, alteração da razão social da empresa e atualização do valor do contrato. 07 de maio de 2021. dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 60.048,00 (sessenta mil e quarenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 231.184,80 (duzentos e trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI E-01/052/000706/2016.\r\nId: 2316340\r\n"
        ],
        "2316346": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por mais 30 (trinta) meses, contados de 01/05/2021 até 01/11/2022.\r\nLeia-se: OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por mais 30 (trinta) meses, contados de 01/05/2021 até 31/10/2023.\r\nId: 2316346\r\n"
        ],
        "2316364": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 029/2020, de 27/07/2020, assinado em 29 de abril de 2021, sem alteração em seu valor contratual. DER- RJ e a Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. : “Obra referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais próximo ao Km-14”. 90 (noventa) dias corridos, a contar seu início a partir de 03/05/2021 e transferindo o seu término para 31/07/2021. FUNDAMENTO: 33002\r\nId: 2316364\r\n"
        ],
        "2316398": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016 relativo à prestação de serviços contínuos de Recepção e Zeladoria e aplicação de reajuste. Este Termo Aditivo poderá alcançar o montante de R 796.496,58 (setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao valor total em condições de normalidade, a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, totalizando o contrato o valor de R 7.318.026,55 (sete milhões, trezentos e dezoito mil e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses. FUNDAMENTO: §4º, art. 57, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato. Processo nº SEI-260009/000167/2020\r\nId: 2316398\r\n"
        ],
        "2316431": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato n.º 007/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 007/2020 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2021.\r\n12/05/2021.\r\nSem alteração no valor do contrato\r\nArts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2316431\r\n"
        ],
        "2316434": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 7º Termo Aditivo nº 011/2021 ao Contrato n° 025/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA. VALOR ESTIMADO: R 1.933.047,36 (um milhão, novecentos e trinta e três mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 2021NE00230 e 2021NE00231. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/05/21. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2316434\r\n"
        ],
        "2316450": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária CLA RO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n(três mil seiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Parágrafo Único, da Cláusula Segunda, do Contrato.\r\n11 de maio de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.001484/2017.\r\nId: 2316450\r\n"
        ],
        "2316495": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Claro S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente ao lote serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, com fundamento no art. 57, II e na Cláusula Segunda §1º do Contrato. R 1.185,60 (um mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). : art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Processo nºSEI-040163/000094/2021 (n.ºE-01/051/4/2017).\r\nId: 2316495\r\n"
        ],
        "2316593": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo nº 010/2021 ao Contrato n° 019/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 77.500,80 (setenta e sete mil quinhentos reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003280/2021.\r\nId: 2316593\r\n"
        ],
        "2316596": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste.\r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 1.784,16 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n11 de maio de 2021.\r\n: 16/05/2021 a 15/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2316596\r\n"
        ],
        "2316629": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Transformatio Technology Eireli. 10/05/2021. Formalizaçao da alteração da razão social da contratada Microcis Consultoria, Infomática e Serviços Eirelir, realizada a partir de Janeiro/2021, cuja razão social passará a ser Transformatio Technology Eirele, não havendo mudança nos demais dados cadastrais, relativo à prestação de serviço contínuos de locação de 204 (duzentos e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística, manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básicos e avançado com windows e notebook básico com windows, todos de primeiro uso ou não. sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/458/2017.\r\nId: 2316629\r\n"
        ],
        "2316643": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSegundo Termo Aditivo Contrato nº 007/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O Universitário Comércio e Agropecuária Ltda. (Gran Nutriz).\r\nConstitui o presente instrumento a promoção de alteração qualitativa do objeto do contrato em tela, de modo a regular a adequada execução do mesmo em atendimento ao interesse público alvitrado, a saber, contemplando o remanejamento do local da prestação de serviços, para o lote nº 02, inicialmente previsto em Duque de Caxias passando para a implementação em Magé, a saber: Rua B, lote 11, Quadra C, Vila Real - Suruí, Magé - RJ consoante manifestação da Superintendência e Segurança Alimentar.\r\nAté 24 de agosto de 2021.\r\nNão Há\r\n: Artigo 4º, I, da Lei nº 13.979, de 2020 e suas alterações e artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93.\r\n06/05/2021.\r\n-310003/001412/2020.\r\nId: 2316643\r\n"
        ],
        "2316882": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n29 de março de 2021.\r\nde 04/05/2021 a 03/05/2022.\r\nLei nº 8666/93. \r\nSEI-220011/000464/2020.\r\nId: 2316882\r\n"
        ],
        "2317008": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo ao Convênio nº I-009/2016 (Termo de Cooperação nº 5850.0102424.16.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Re gional - FUNDENOR. Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes para este aditivo. 17.12.2020. : Processo nº SEI-260009/004101/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2021.\r\nId: 2317008\r\n"
        ],
        "2317119": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NETWARE Telecomunicações e Informática Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços de telefonia, contemplando: instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio (localizado na Avenida Rio Branco, 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ), composta por 100 (cem) ramais, parte destes com uma extensão; fornecimento de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos convencionais; e elaboração de relatórios mensais de todos os serviços no período, por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 11.024,62 (onze mil vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n12 de maio de 2021.\r\n13/06/2021 a 12/06/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2317119\r\n"
        ],
        "2317297": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação com Renúncia de Reajuste ao Contrato nº002/ASJUR/2017. 07/05/2021. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/ASJUR/2017, de telefonia móvel. R 10.894,32 (dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 54.471,60 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2021 a 05/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. \r\nId: 2317297\r\n"
        ],
        "2317361": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 de retificação ao Termo de Transferência de Bens MóveisSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Casa Civil Transferência de Bens Móveis, sendo 02 (dois) veículos Nissan Sentra de cor preta de placas LRG2H82 e LRU4E40. DATA DA ASSINATURALei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\nId: 2317361\r\n"
        ],
        "2317416": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CAPSUGEL BRASIL IMP. E DIST. DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. OBJETO Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID 2697745-1 e Joseane Zaja Almada, ID 26104.SEI-E- 08/005/100397/2018\r\nId: 2317416\r\n"
        ],
        "2317418": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 09/2019.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EFICAZ GESTÃO EM SAUDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019 por 3 (três) meses, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do trabalho e Higiene Ocupacional.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 44.614,77 (quarenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 520.516,53 (quinhentos e vinte mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.027.\r\n- 230.\r\n- 14/05/2021.\r\nE-12/079/261/2019.\r\nId: 2317418\r\n"
        ],
        "2317434": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAplicação parcial de reajuste ao contrato nº 018/2019.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 44.561,55 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n14 de maio de 2021.\r\n: a contar de 01/03/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2317434\r\n"
        ],
        "2317435": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAplicação parcial de reajuste ao contrato nº 019/2019.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 10.575,84 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 de maio de 2021.\r\n: a partir de 01/03/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2317435\r\n"
        ],
        "2317436": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 679.862,56 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 de maio de 2021.\r\n: 18/06/2021 a 17/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2317436\r\n"
        ],
        "2317452": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETOpara o pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de quatro máquinas de hemodiálise, oito aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, , após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020.44.996,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nId: 2317452\r\n"
        ],
        "2317453": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. PARTES: COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERIZILAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDASupressão e ana listagem de materiais para esterilização da UECM/HUPEmil . VALOR DO ACRÉSCIMO:R 26.777,16 (vinte e seis mil setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos)R seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos dProcesso SEI nº E- 26/008/7.\r\nId: 2317453\r\n"
        ],
        "2317499": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 038/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/005289/2016.\r\n* Omitido no DOERJ de 05/04/2021.\r\nId: 2317499\r\n"
        ],
        "2317524": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 037/2020, de 27/08/2020, assinado em 13 de abril de 2021. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Contratação de obra de recuperação estrutural da ponte de Ponta Negra, localizada na RJ- 102, Município de Maricá\". 30 (dias) corridos, a de 19/05/2021 e transferindo-se seu término para 17/06/2021. R 149.814.17 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e dezessete centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2317524\r\n"
        ],
        "2317527": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 016/2020, de 16/04/2020, assinado em 14 de abril de 2021. DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. : “Serviços de manutenção da iluminação pública na Malha Rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação)”. : 360 (trezentos e sessenta dias) corridos, a contar de 15/05/2021 e transferindo-se seu término para 09/05/2022. R 2.932.939,69 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2317527\r\n"
        ],
        "2317534": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 029/2020, de 27/07/2020, assinado em 27 de abril de 2021. DER-RJ e a Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. : “Obra referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais próximo ao KM-14”. R 105.108,22 (cento e cinco mil cento e oito reais e vinte e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2317534\r\n"
        ],
        "2317761": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão Nº 022/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PEÇA OIL DISTRIBUIDOA LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 022/2019, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores leves, utilitários pesados, incluindo serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia em rodas e direção, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura bem como fornecimentos de troca de peças e acessórios originais novos em caso excepcionais, genuínos ou similares e outros materiais necessários além de serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana com a finalidade de manter em perfeito funcionamento os veículos pertencentes à frota da Secretaria de Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2021 a 14/05/2022.\r\nR 1.951.863,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e três reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 14/05/2021.\r\n.\r\nId: 2317761\r\n"
        ],
        "2317821": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1.\r\nId: 2317821\r\n"
        ],
        "2317950": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/05/2021 a 19/05/2022. De até R 31.250,00. 19/05/2021, ao Contrato nº 002/2019. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO SEI Nº E- 12/211/529/2019.\r\nId: 2317950\r\n"
        ],
        "2318006": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 005/2021 ao Contrato n° 164/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa EcoldClimatização e Serviços de Engenharia Ltda: Cancelamento do desconto no valor das parcelas do Contrato nº 164/2018. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2318006\r\n"
        ],
        "2318062": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: constitui objeto desta permissão remunerada de uso, o espaço físico de 16.130,10m² (dezesseis mil e cento e trinta metros quadrados e dez metros) referente ao pavilhão 200 da unidade grande rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. 1901, Irajá, Rio de Janeiro- RJ, suprimindo todos os equipamentos constantes na clausula primeira do objeto e incluindo a atividade de organização de logística e de depósito de mercadorias por terceiros. DATA DA ASSINATURA: R 10.725,25 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 00,66 (sessenta e seis centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2318062\r\n"
        ],
        "2318065": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a Seletti Serviços e Comércio Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 17 de maio de 2021 e término previsto para 16 de agosto de 2021, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 13.810,02 (treze mil oitocentos e dez reais e dois centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n15 de maio de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/004850/2019.\r\nId: 2318065\r\n"
        ],
        "2318078": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do objeto com alteração do valor do Contrato nº 29/2020, relativo aos itens C, D, E F, do submódulo 2.2. dos anexos 2, 3, 4 e 5, do Termo de Referência, item 17.4.7. do Termo de Referência, bem como a inclusão de ferramentas e insumos Anexos 7 e 8, respectivamente, do Termo de Referência.\r\n: A contar da data da sua publicação em D.O.\r\n: R 2.130.059,72 (dois milhões, cento e trinta mil cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\n: 19/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-270114/000582/2020.\r\nId: 2318078\r\n"
        ],
        "2318156": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/SEPOL/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a CLARO S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, conforme Termo de Referência Anexo I e item 2.1 do Edital 003/2016. \r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 41.055,12 (quarenta e um mil, cinquenta e cinco reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.421,26 (três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte seis centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 003/SEPOL/2017 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 20/05/2021.\r\nId: 2318156\r\n"
        ],
        "2318162": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 003/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI.\r\nAlteração do preâmbulo e Prorrogação do prazo contratual, relativo à prestação de serviços especializados de locação estações de trabalho.\r\nde 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 62.449,92 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de até R 5.204,16 (cinco mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nR 298.438,56 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n19/05/2021.\r\nartigo 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2318162\r\n"
        ],
        "2318168": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA. : a) a alteração quantitativa de supressão e acréscimo do Contrato nº 135/2020, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), com fundamento no art. 4º, I da Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em conformidade com o documento SEI nº 14861460; b) a Inclusão de medição de resultados; c) e a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem p), que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020. : Em razão da supressão do objeto contratual correspondente a R 157.926,04 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), e do acréscimo do objeto contratual correspondente a R 263.035,50 (duzentos e sessenta e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos), dá-se ao aditivo o valor de R 263.035,50 (duzentos e sessenta e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). : 4º, I da Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades do interesse público. 2021NE01431 - Parecer 221 (doc. SEI nº 16305709) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 16688909). PROCESSO SEI Nº E-08/007/008173/2020\r\n*Omitido no D.O de 17/05/2021.\r\nId: 2318168\r\n"
        ],
        "2318173": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 11/2019.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, segurança física e patrimonial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua, nas dependências desta Imprensa Oficial.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 249.987,48 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 2.410.309,23 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e nove reais e vinte e três centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.035\r\n:230\r\n: 20/05/2021\r\n.\r\nId: 2318173\r\n"
        ],
        "2318200": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato do III Termo Aditivo ao TPUT nº 18/013/2021. FUNARJ e ROSIANI LAU PACHECO CSOTA. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação do prazo previsto inicialmente para a entrega da obra. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000052/2021\r\nId: 2318200\r\n"
        ],
        "2318371": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E ENGE-WALL CONTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial do Campus Macaé. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), totalizando o contrato o valor de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. DATA DAart. 57, inc. II Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, § primeiro do contrato. SEI- 260009/000091/2020 \r\nId: 2318371\r\n"
        ],
        "2318480": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 22/2019, relativo à elaboração de “Projeto executivo e obras para contenção de margens do Canal Jacatirão, trecho Rua do Chumbo, Município de Duque de Caxias -RJ”, com fundamento no arts. 57, § 1º, inciso II e 65, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 626.891,23 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.525.914,26 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 02/08/2021 para 02/11/2021 e o término da vigência de 27/09/2021 para 27/09/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 16 meses. E- 07/002.3776/2019\r\nId: 2318480\r\n"
        ],
        "2318501": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 2º Termo de Contrato nº 10/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 10/2019, relativo à contratação de empresa especializada na limpeza predial e conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 14/05/2021.\r\n: R 403.920,00 (quatrocentos e três mil novecentos e vinte reais).\r\n: 13/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000003/2021.\r\nId: 2318501\r\n"
        ],
        "2318545": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2016, por mais seis meses, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro, relativo ao fornecimento de tíquetes alimentação / refeição. : 06 (seis) meses a contar da data de 01/06/2021. : Valor mensal estimado de R 160.422,75 (cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fernando Silva Maria das Graças Ferraz, reg. 1859 e Maria Edith Côrrea CaetanoAr tigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2318545\r\n"
        ],
        "2318547": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 23/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 22 de maio de 2021 e término previsto para 21 de agosto de 2021, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 365.994,81 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\narts. 57, §4º e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n21 de maio de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.009678/2015.\r\nId: 2318547\r\n"
        ],
        "2318575": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 003/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PREVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nInstalação e operacionalização de 29 (vinte e nove) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 16 (dezesseis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\n.\r\n21/05/2021.\r\nArt. 1º, § 4º, IV do Decreto 44.879/2020.\r\nId: 2318575\r\n"
        ],
        "2318615": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 019/2019, de 24/10/2019, assinado em 06 de maio de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : “Obras de contenção e drenagem nos km 15,9 e km 19,5 da Rodovia RJ-163, no trecho Capelinha -- Visconde de Mauá, situada no Município de Resende”. : 90 (noventa) dias corridos, a contar de 06/05/2021 transferindo-se o seu término para 03/08/2021. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2318615\r\n"
        ],
        "2318661": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODERTE e MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. : Alteração da razão social da empresa para TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. ASSINA TURA: Processo nº SEI- 100004/000555/2020. \r\nId: 2318661\r\n"
        ],
        "2318733": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 027/DIPRE/2018. O prazo de vigência será 24 (vinte e quatro) meses a contar de 14 de abril de 2020. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e MARCELO SCHUCH PEREIRA. Prorrogação de prazo de vigência e alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 027/DIPRE/2018, em razão da supressão dos produtos da fase 2 descritos na Cláusula segunda deste termo aditivo, haverá decréscimo do valor contratual no montante de R 26.903,45 (vinte e seis mil novecentos os três reais e quarenta e cinco centavos), alterando o valor total para R 184.208,07. FUNDAMENTO LEGAL: Diretrizes, normas e procedimentos para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial-BIRD. PROCESSO \r\nId: 2318733\r\n"
        ],
        "2318793": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 001/2021 ao Convênio de Municipalização nº 021/2017.\r\n: 18/05/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: Exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 021/2017: Escola Estadual Embaixador Alcebíades Peçanha, situada à Rua Itabajara, s/n° - Bairro: Vista Alegre - São Gonçalo/RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 002/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 020/2017.\r\n: 18/05/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: Exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 020/2017: Escola Estadual Embaixador Alcebíades Peçanha, situada à Rua Itabajara, s/n° - Bairro Vista Alegre - São Gonçalo/RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/10376/2012 e E-03/001/4037/2017.\r\nId: 2318793\r\n"
        ],
        "2318815": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste.\r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 1.160.280,00 (um milhão, cento e sessenta mil e duzentos e oitenta reais).\r\n24 de maio de 2021.\r\n: 25/05/2021 a 24/05/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2318815\r\n"
        ],
        "2318845": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: . OBJETO: contrato. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e quarenta e seis . VALOR DO CONTRATO: mil . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/9.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2021.\r\nId: 2318845\r\n"
        ],
        "2318854": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do Contrato IPEM/RJ nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão de internet\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor mensal estimado de R 14.567,78 (quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); o valor estimado para o período de 12 (doze) meses de R 174.813,36 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos); o valor estimado do termo aditivo de R 524.440,08 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos) e; o valor global estimado do contrato de R 524.440,08 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n24/05/2021.\r\nSEI-150016/000108/2021.\r\nId: 2318854\r\n"
        ],
        "2318872": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 19/2019, relativo à elaboração de “Projeto executivo e implantação de obras para adequação e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), na localidade Ermitage, Teresópolis - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido em 7 (sete) meses e de vigência em 10 (dez) meses, passando o prazo de execução a ser de 18/07/2021 a 17/02/2022 e o de vigência a ser de 03/07/2021 a 02/05/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 161.573,30 (cento e sessenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.825.063,98 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil sessenta e três reais e noventa e oito centavos). 21/05/2021. \r\nId: 2318872\r\n"
        ],
        "2318894": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Município de Cabo Frio.\r\nAlteração qualitativa relativo à inclusão das apreensões de veículos realizadas pela Guarda Municipal, com o fito de inibir as irregularidades de trânsito, se valendo das leis municipais, considerando a necessidade de garantir a integralidade do patrimônio privado, especificamente os veículos apreendidos, como também a imprescindibilidade da retirada destes particulares do depósito municipal por meio de leilões ou liberações via pátio, como medida de enfrentamento ao grande passivo de veículos que se encontram no depósito municipal.\r\n: 24/05/2021.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/1968/2017.\r\nId: 2318894\r\n"
        ],
        "2319143": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 04/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, análise, verificação e diagnóstico de defeitos dos equipamentos AUTOCLAVE E OSMOSE REVERSA com fornecimento de troca de peças para a Central de Material e Esterelização (CME)do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2021.\r\n: O valor total do contrato previsto na cláusula sexta, PERMANECE em R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n21/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000007/2021.\r\nId: 2319143\r\n"
        ],
        "2319145": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo nº 016/2021 ao Contrato n° 164/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda.: Alteração quantitativa do contrato. NOTA DE EMPENHO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/003836/2016.\r\nId: 2319145\r\n"
        ],
        "2319451": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eireli EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com supressão quantitativa e aplicação de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 224.006,89 (duzentos e vinte e quatro mil seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n14 de maio de 2021.\r\n: 17/05/2021 a 16/05/2022.\r\nArts. 57, inciso II, 65, inciso II e 55, inciso III, daLei nº 8.666/93.\r\ne SEI- 220011/0004.\r\nId: 2319451\r\n"
        ],
        "2319492": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 doze) meses com renúncia ao reajuste.\r\ntotal de RS 2.567.250,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n25 de maio de 2021.\r\n: 31/05/2021 a 30/05/2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2319492\r\n"
        ],
        "2319496": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Niterói, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, item 3.1, alínea “a”, para o aumento do efetivo diário bem como o implemento do turno de 12 (doze) horas. Nesta toada, será alterado o item 3.2 em sua alínea “k” para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de novos valores relacionados ao aumento de efetivo;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação para inclusão de dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-35/067/75/2020.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 67.872.162,60 (sessenta e sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n21.05.2021.\r\n.\r\nId: 2319496\r\n"
        ],
        "2319497": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao de Cooperação na Ordem Pública.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Queimados com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, através do PROEIS.\r\na) Altera a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, no item 3.1, alínea “A”, em virtude de aumento de efetivo;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação para 31 dias no mês em virtude de adequação ao sistema do PROEIS, bem como para alteração da redação do parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo que trata sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação para inclusão de dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento;\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\ng) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura deste.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.049.621,68(nove milhões, quarenta e nove mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n27.05.2021.\r\nE-09/082/4/2019 e SEI-350082/000777/2021.\r\nId: 2319497\r\n"
        ],
        "2319498": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao de Cooperação na Ordem Pública.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação no item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nc) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nd) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.357.187,36 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n27.05.2021.\r\nId: 2319498\r\n"
        ],
        "2319508": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 19.05.2021\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/000553/2021.\r\nassinado em 27 de abril de 2021 ...\r\nLeia-se.... assinado em 11 de maio de 2021 ...\r\n\r\nId: 2319508\r\n"
        ],
        "2319517": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa IMPRIMEART - Gráfica, Editora e Papelaria EIRELI.\r\nacréscimo de 24,649% (vinte e quatro virgula seiscentos e quarenta e nove por cento) do Contrato nº 31/2020, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de talões de auto de desinterdição, talões de auto de interdição, talões de notificações e talões de auto de infrações com a finalidade de suprir a demanda da Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST).\r\n: R 2.371,70 (dois mil trezentos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\n03/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-270039/000059/2021.\r\nId: 2319517\r\n"
        ],
        "2319525": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 06/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.07/17). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) como Compromitentes, Gás Verde S.A. como compromissada e as empresas Companhia Paranaense de Construção S.A. e Biogás Energia S.A. como Compromissadas Garantidoras. : A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.07/17 por 12 meses a contar de 26/05/2021. 12 (doze) meses, a contar da data de 26/05/2021. DATA DA ASSINATURA:SEI- E-07/002.6489/2015.\r\nResponsável pela Publicação – Nathaly do Rocio Fernandes (nathalyrf@jmalucelli.com.br)\r\nTelefone: 41.3351-5566\r\nEndereço: Estrada Santa Rosa s/n°, Piranema, Seropédica - RJ\r\nCEP: 23.898-772\r\nCNPJ: 11.131.464/0001-53O cliente efetuou o pagamento em 01/06/2021.\r\nId: 2319525\r\n"
        ],
        "2319721": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2019. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2019 para o dia 27/05/2022. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2319721\r\n"
        ],
        "2319724": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 003/2020. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado na CI-02-SFO nº 011/2021, com decréscimo de valor/serviços ao contrato primitivo e prorrogação de prazo das obras de construção de quarenta unidades habitacionais, no Bairro Eldorado 2, Município de Queimados, RJ. R 129.685,64 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). : Despacho exarado no Processo nº E-33/013/9/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. 01/03/2021. SEI- 170030/\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2021.\r\nId: 2319724\r\n"
        ],
        "2319767": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA Nº 12/2021 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JOEL BERNARDO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 79/2010, por 30 (trinta) meses, a contar de 25 de janeiro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 151 (cento e cinquenta e um) meses, relativo à locação do imóvel situado à Rua Pirangi nº 65, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, conforme justificativa constante no processo E-07/507917/2010, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993. Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 338.159,64 (trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), considerando os valores constantes nas Cláusulas Segunda e Quarta, totalizando o contrato o valor de R 1.578.535,27 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2319767\r\n"
        ],
        "2319818": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2020\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAISLTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 0017/2020, relativo à a prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I (Termo de Referência) e Lote 2 do Edital, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 159.259,92 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n28/05/2021.\r\n: 30/11/2021.\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: Processo nº SEI-12/001/031294/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2017\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CLARO S/A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016, para atender a Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão e a Representação do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 35.847,96 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos)\r\n28/05/2021.\r\n: 30/05/2022.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: Processo nº E-12/001/2111/2016.\r\nId: 2319818\r\n"
        ],
        "2319888": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa P&P Turismo Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n14/05/2020.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/8489/2019.\r\nId: 2319888\r\n"
        ],
        "2319918": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com renúncia ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).\r\n25 de maio de 2021.\r\n: 03/06/2021 a 02/06/2022.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2319918\r\n"
        ],
        "2319952": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste e redução do valor do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 645.362,48 (seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2021 a 31/05/2022.\r\n: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 003/2017.\r\n: 28/05/2021.\r\nId: 2319952\r\n"
        ],
        "2319953": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste e redução do valor do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 2.581.449,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2021 a 31/05/2022.\r\n: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 004/2017.\r\n: 28/05/2021.\r\nId: 2319953\r\n"
        ],
        "2320060": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 002/2021, de 24/02/2021, assinado em 24 de maio de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. : “Obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola na RJ-101, totalizando 15,40 KM, no Município de Duque de Caxias”. : De início de serviços em 01/03/2021 e o seu término previsto para 27/08/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2320060\r\n"
        ],
        "2320069": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Angra dos Reis com a interveniência da Superintendência de Segurança Transporte e Trânsito - SUSTT/AR, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\na) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/34/2017.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.030.413,00 (sete milhões, trinta mil, quatrocentos e treze reais).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 41.131/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela Alínea “b”, do Inc. II, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n29.05.2021.\r\nId: 2320069\r\n"
        ],
        "2320088": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 040/2020, de 06/10/2020, assinado em 26 de maio de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO : “Locação execução de Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134, Trecho: Pedro do Rio - Posse no Município de Petrópolis - RJ, com extensão de 14,4 KM”. : De início de serviços em 13/10/2020 e o seu término previsto para 09/06/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2320088\r\n"
        ],
        "2320090": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda ME. Formalizaçao da alteração da razão social da contratada Naciffs Comércio Distribuidora e Serviços Ltda ME, realizada a partir de Abril/2021, cuja razão social passará a ser Tapevas Soluções Integradas Ltda ME, não havendo mudanças nos demais dados cadastrais. sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/002/905/2019.\r\nId: 2320090\r\n"
        ],
        "2320235": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Serviço Precário e Oneroso de Operação e Exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha nº 38 e Avenida Paulo de Frontin nº 126. CODERTE e ENGE PART ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do instrumento contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. 16/04/2021. PROCESSO Nº SEI 100004/000325/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2021.\r\nId: 2320235\r\n"
        ],
        "2320282": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nExtrato do I Termo Aditivo de Rerratificação e Convalidação ao TPUT, nº 18/014/2021. FUNARJ e ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES Constitui objeto do presente Aditivo autorizar, rerratificar e convalidar com efeitos retroativos as condições pactuadas para as apresentações. 21/05/2021 Proc. nº SEI 180002/000048/2021.\r\nExtrato do III Termo Aditivo de Rerratificação e Convalidação ao TPUT, nº 18/008/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÕES DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Constitui objeto do presente Aditivo autorizar, rerratificar e convalidar com efeitos retroativos as condições pactuadas para as apresentações. Proc. nº SEI 180002/000922/2020.\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/037/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação das condições pactuadas para as apresentações. Proc. nº SEI 180002/000351/2021.\r\nId: 2320282\r\n"
        ],
        "2320309": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. : R 12.888.623,76. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/008/370/2018\r\nId: 2320309\r\n"
        ],
        "2320332": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 043/2020, de 21/12/2020, assinado em 24 de maio de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Locação Serviço rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ -127, entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin\". 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 24/05/2021 e transferindo-se seu término para 22/07/2021. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2320332\r\n"
        ],
        "2320388": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 040/2018, de 14/08/2018, assinado em 19 de abril de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa EMAM - EMULSÕES e TRANSPORTES LTDA. : “Aquisição de 5.000T de cimento asfáltico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para atender inúmeras obras, conserva e convênios na Região Sul e Metropolitana\". Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2320388\r\n"
        ],
        "2320400": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. PRAZO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRAPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALFUNDAMENTOPROCESSO SEI Nº E-26/003/000246/2013.\r\nId: 2320400\r\n"
        ],
        "2320434": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 22/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONSÓRCIO CONCREJATO- SIMP.\r\nalterações quantitativas (acréscimo e supressão) e qualitativa; e prorrogação do prazo de execução e de vigência. \r\nR 2.981.646,44 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nart. 57, §1º, incisos II e IV e no art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, da Lei nº. 8.666/93. \r\n01 de junho de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.004451/2018.\r\nId: 2320434\r\n"
        ],
        "2320448": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nTermo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 de Prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. : FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 12/06/2021 a 11/06/2022 e aplicação de reajuste (repactuação) contratual. : R 1.131.114,14 (um milhão, cento e trinta e um mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos). : art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. .\r\nId: 2320448\r\n"
        ],
        "2320455": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e TEKIS TECNLOGIAS AVANÇADAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2019, relativo à prestação dos serviços de uso, implantação, suporte e manutenção da plataforma Stella Experta pela Contratada, que se constitui em sistema de informação para gestão curricular, bem como aplicação de reajuste. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 79.899,00 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais) totalizando o contrato o valor de R 151.099,00 (cento e cinquenta e um mil, e noventa e nove reais). 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº .\r\nId: 2320455\r\n"
        ],
        "2320470": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 040/2017. PDETRAN/RJ e Município de Nova Friburgo. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/13. \r\nId: 2320470\r\n"
        ],
        "2320533": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E OBRAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\n31 de maio de 2021. \r\nartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2021.\r\nId: 2320533"
        ],
        "2320577": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e Oi S/A - Em recuperação judicial.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC com vistas a atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R R 53.922,42 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 04/06/2021 a 03/06/2022.\r\n: Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafos oitavo e nono do Contrato nº 001/2018.\r\n: 02/06/2021.\r\nº E-13/002/49/2018.\r\nId: 2320577\r\n"
        ],
        "2320586": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 126/2014, de 16/12/2014, assinado em 20 de maio de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “Locação Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - entroncamento BR-116 entre as estacas 1843 e 1890, situado entre/os Municípios de Petrópolis e Teresópolis\". : Reinício dos serviços em 23/03/2021 passando seu término para 15/07/2021. FUNDAMEN TO:PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2320586\r\n"
        ],
        "2320593": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e ROSSI RIO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.Promover a alteração do uso do espaço físico ocupado pela permissionária ROSSI RIO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, no Pavilhão 34, Boxes 43 e 44, passando a ocupar os boxes 39, 41, 43 e 44, localizados no Pavilhão 34, totalizando uma área de 539,00m² (quinhentos e trinta e nove metros quadrados), na Unidade I da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA: R 10.424,26 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos), por m² (metro quadrado). \r\nId: 2320593\r\n"
        ],
        "2320656": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED objeto do setecentos e setenta e cincoR oitocentos e setenta e cinco r de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 20.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2021.\r\nId: 2320656\r\n"
        ],
        "2320821": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA.: a) a alteração quantitativa para supressão e acréscimo do Contrato nº 126/2020, relativo prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), com fundamento no art. 4º, I da Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020 e suas alterações, em conformidade com o documento SEI nº 16905057 e 16905183; b) a Inclusão de medição de resultados, ANEXO I; e c) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem p), que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020 (ANEXO II). : Em razão da supressão do objeto contratual correspondente a R 744.007,07 (setecentos e quarenta e quatro mil, sete reais e sete centavos), e do acréscimo do objeto contratual correspondente a R 1.758.652,75 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), dá-se ao aditivo o valor de R 1.758.652,75 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.261.840,98 (seis milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). : 4º, I da Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades do interesse público. : 2021NE00004 - Parecer 224 e Conclusivo/Promoção 71 (doc. SEI nº 16390374 e 17223894) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 17755362). DA ASSINATURA:\r\nOmitido no D.O. de 08.06.2021.\r\nId: 2320821\r\n"
        ],
        "2320870": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prorrogar o prazo do Contrato de Prestação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e assessoramento do processo licitatório.\r\n: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 15 de dezembro de 2018.\r\n: 14 de dezembro de 2018.\r\nE- 10/001/1/2016.\r\n.\r\nId: 2320870\r\n"
        ],
        "2320981": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 06/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAL LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2020, relativo à prestação de serviços de recolhimento e destino adequado aos resíduos sólidos, mediante manifesto de transporte de resíduos, aos efluentes líquidos e resíduos, incluindo materiais e equipamentos necessários, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303 de 2016 e na Cláusula Segunda do Contrato subordinante.\r\nde R 22.320,00 (vinte e dois mil, duzentos e trinta reais), totalizando o Contrato nº 06/2020 o valor de R 46.320,00 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais).\r\n: 2151.22.122.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n: 230\r\n: 27/05/2021\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2320981\r\n"
        ],
        "2321029": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008/2020. : CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. : Em face da correspondência da Contratada referente ao Procedimento Licitatório nº 026/2019, as partes resolvem pela prorrogação do prazo das obras de construção de infraestrutura e urbanização de 64 Uhs. em 02 blocos, no terreno, Rua Henri Antoine Groues - ABBE PIERRE, nº. 598, Baixa Itapuca, Município de Resende, RJ. Despacho exarado no Processos Administrativos nºs E-33/002/126/2019 e SEI- 170041/000005/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/02/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2021.\r\nId: 2321029\r\n"
        ],
        "2321091": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, ficando prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13.07.2021. 07/06/2021. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 17.052,00 (dezessete mil, cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO: \r\nId: 2321091\r\n"
        ],
        "2321113": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\nA prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, e acréscimo de 17,95% no valor do contrato devido a um acréscimo quantitativo e tem por objetivo a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura, suporte técnico e manutenção da rede de dados e computadores da SEDEC e do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2021.\r\n: R 3.325.006,00 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil seis reais).\r\n14/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-270006/000118/2020.\r\nId: 2321113\r\n"
        ],
        "2321116": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2017. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 5.418,60 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57 Inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. \r\nId: 2321116\r\n"
        ],
        "2321151": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “em liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art.57, Inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá- se ao Contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). Processos Administrativos nºs E-12/085/9/2016 e SEI-120213/000022/2020.\r\nId: 2321151\r\n"
        ],
        "2321172": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 19/2021 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato. A alteração, a partir de 1º de maio de 2021, da TELEMAR pela OI, conforme acima qualificada, como Parte do CONTRATO, substituindo e sucedendo a mesma, a partir de 1º de maio de 2021, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 438.730,47 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.047.408,86 (dois milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos). 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. 02/06/2021. E- 07/002.13297/2017\r\nId: 2321172\r\n"
        ],
        "2321173": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NITERÓI. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das CÁUSULAS PRIMEIRA e SEGUNDA do originário TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019, firmado entre as partes em 28 de junho de 2019 e, prorroga por mais 24 meses sua vigência. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 4 anos. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2321173\r\n"
        ],
        "2321198": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 003/2017.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARO SA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de telecomunicações referentes ao lote 1 de Serviços de telefonia móvel pessoal - SMP nos Códigos Nacionais 21, 22, 24 e CN 61 de acordo com especificação do TR e do Edital PE 003/2016.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2021.\r\n07/06/2021.\r\nte e sete mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 136.144,20 (ento e trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000947/2021.\r\nId: 2321198\r\n"
        ],
        "2321349": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2020. \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.R.P.T. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nPROCESSO Nº: SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. \r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados. \r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório. \r\n16/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2321349\r\n"
        ],
        "2321401": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 31/2019 com acréscimo do objeto contratual, no percentual de 19,10% (dezenove virgula dez por cento) do valor inicial e reajuste dos demais insumos de 5,53% (cinco virgula cinquenta e três por cento), referente ao INPC - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado do período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, com efeitos a partir de junho de 2021, com à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeição, copa, cozinha, padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fornecimento de mão de obra.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/06/2021.\r\nR 2.822.739,12 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n: 02/06/2021.\r\nId: 2321401\r\n"
        ],
        "2321429": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\ndo contrato nº 016/2017, relativa à prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 802.954,32 (oitocentos e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nA partir de 12/05/2021.\r\n18 de maio de 2021.\r\nArt. 65, inciso II e seu § 2º, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/195/2017, transformado em Processo nº SEI-220011/000448/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2021.\r\nId: 2321429\r\n"
        ],
        "2321462": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA Nº 24/2021 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2019, relativo à prestação de serviços contínuos na área de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.584.633,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.063.984,64 (cinco milhões, sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2321462\r\n"
        ],
        "2321468": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa METRO 2 Construções e Reformas EIRELLI-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo de 210 (duzentos e dez) dias, com o término previsto em 29/07/2021 e prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com o término previsto em 29/06/2021, as empresas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento Contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Art. 81, da Lei nº 13.303/2016 e no Art. 143, do Regimento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS. \r\nSEI E-10/002/953/2019.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa METRO 2 Construções e Reformas EIRELLI-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, totalizando o prazo de 210 (duzentos e dez) dias, com o término previsto em 29/07/2021, e prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com o término previsto em 29/06/2021.as empresas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento Contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Art. 81, da Lei nº 13.303/2016 e no Art. 143, do Regimento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS. \r\nId: 2321468\r\n"
        ],
        "2321471": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação com instalação e manutenção mensal de sistema de dupla filtragem para tratamento químico da água que abastece o Posto Fiscal de Nhangapi, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da alteração qualitativa realizada no bojo do 3º Termo Aditivo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n12 (doze) meses, a partir de 05/06/2021.\r\n: R 63.664,00 (sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n3390.\r\n2021NE00393.\r\n02/06/2021.\r\nLei nº 8.666/1993\r\n.\r\nId: 2321471\r\n"
        ],
        "2321499": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cs & Cs Comércio e Serviços Ltda.\r\nlteração quantitativa do Contrato nº 016/2019.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADAdevendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de até R 68.521,97 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), no valor estimado mensal de até R 10.762,62 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n09 de junho de 2021.\r\n: 01/06/2021 a 11/12/2021.\r\nArt. 65, inciso II e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-220011/000514/2020.\r\nId: 2321499\r\n"
        ],
        "2321558": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 037/2018, de 07/08/2018, assinado em 09 de junho de 2021. DER-RJ e a empresa STRATURA ASFALTOS S/A. : “Aquisição de 3.000 t de Cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte”. Unitário por tonelada de R 5.034,59 (cinco mil e trinta e quatro Reais e cinquenta e nove centavos). PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2321558\r\n"
        ],
        "2321562": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA Nº 20/2021 - PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 05/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 05/2021, relativo à prestação de serviços de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 48.271,76 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 940.546,76 (novecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 05 (cinco) postos de jardineiros, 03 (três) postos de auxiliar de jardinagem, 07 (sete) postos de recepcionista e 09 (nove) co peiras, a contar de 10/06/2021, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- 070002/005057/2020\r\nId: 2321562\r\n"
        ],
        "2321590": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº. 22/2016/UERJ. UERJ e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Prorrogação por 03 meses, contados de 23/05/2021 a 22/08/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/007/2241/2016.\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº. 46/2019/UERJ. UERJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Prorrogação por 12 meses, contados de 26/11/2020 a 06/09/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/007/103418/2018.\r\nId: 2321590\r\n"
        ],
        "2321857": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: . OBJETO: contrato. VALOR DO ADITIVO: duzentos e setenta e seis noventa e nove e oitenta centa vos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 20.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 190/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 25 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 25.000,00 (vinte e cinco mile junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1460/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 189/2020/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% aos itens 08, 18, 20, 21 e 28 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 222.557,50 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos. VALOR DO CONTRATO: quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/1460/2019.\r\nId: 2321857\r\n"
        ],
        "2321942": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2021 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 2017.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DE NITERÓI.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica 2017, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A, visando o monitoramento bissemanal das praias dos Municípios de Niterói, com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira cláusula do Termo de Cooperação Técnica 2017.prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 5 anos. SEI E- 07/002.4501/2017.\r\nId: 2321942\r\n"
        ],
        "2322044": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETOR 97.025,20 (noventa e sete mil, vinte e cinco reais e vinte centavos) PRAZO:FISCA Joseane Zaja Almada, ID 2697703 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID. 2699695.\r\nId: 2322044\r\n"
        ],
        "2322054": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e QUALICONT TECNOLOGIA JURÍDICA E CONTABIL LTDA. : alterar a cláusula sexta do segundo termo aditivo. FISCAPROC\r\nId: 2322054\r\n"
        ],
        "2322131": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 22.233,08 (vinte e dois mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos)DATA DA Joseane Zaja Almada, ID 2697703 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID. 2699695.PROC SEI N°\r\nId: 2322131\r\n"
        ],
        "2322133": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 325.327,44 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos PRAZO:FISCAE- 08/005/896/2017\r\nId: 2322133\r\n"
        ],
        "2322144": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 051/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação por mais 44 (quarenta e quatro) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 051/2021, celebrado com a defensoria Pública do Estado. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 31/07/2021. Processo SEI nº E-17/002/203/2018.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 052/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação por mais 44 (quarenta e quatro) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 052/2021, celebrado com a defensoria Pública do Estado. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 31/07/2021. Processo SEI nº E-17/002/204/2018.\r\nId: 2322144\r\n"
        ],
        "2322233": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e a empresa ATAC- ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP. DATA DE ASSINATURA:Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto para 15/09/2021. As empresas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Artigo 81, da Lei 13.303/2016 e no Artigo 143, do Regimento Interno de Licitações e Contratos - RILC da RIOTRILHOS.\r\nPARTES:COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, totalizando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com o término previsto em 25/06/2021 e prorrogado o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias, com o término previsto em 25/05/2021e condições estabelecidas pelo Instrumento Contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO:Artigo 81, da Lei 13.303/2016 e no Artigo 143, do Regimento Interno de Licitações e Contratos - RILC da RIOTRILHOS.\r\nId: 2322233\r\n"
        ],
        "2322241": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "USTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. PARTES: OBJETO: Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado entre as partes e apresentação de novo Plano de Trabalho para execução de saldo existente.08 de junho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 070002/004087/2021.\r\nCNPJ: 33.000.167/0092-49\r\nEndereço: Teresópolis, 185, parte Campos Eliseos\r\nCEP: 25.225-030 - Duque de Caxias/RJ\r\nTelefone: (21) 3227-5700\r\nResponsável: Diego Botelho Ruas\r\nResponsável pela publicação: Flavia Cardoso E-mail: flaviacardozo.CTA@petrobras.com.br\r\nId: 2322241\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 24/06/2021.\r\n"
        ],
        "2322272": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo ao Contrato nº 25/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SÃO CARLOS SAÚDE ONCOLÓGICA S/A.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 25/2020, relativo à contratação de empresa especializada na realização de radioterapia aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, com supressão de 36% na tabela de referência (Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos CBHPM, 5ª edição 2008, para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 11/06/2021.\r\nR 502.948,00 (quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n: 10/06/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000073/2021.\r\nId: 2322272\r\n"
        ],
        "2322287": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA Nº 25/2021 - Segundo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de softwares e seus módulos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato.Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13/06/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Nº .\r\nId: 2322287\r\n"
        ],
        "2322289": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 031/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. Em face das cor respondências da Contratada, Processos nºs SEI-170041/000098/2020 e SEI-170030/000761/2020 as partes de comum acordo resolvem pela da alteração da Cláusula Quinta: Do Reajuste, ao instrumento primitivo ref. ao Procedimento Licitatório nº 004/2015 das obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. Cláusula Segunda - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário que se expressa em R 30.458.397,09 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e nove centavos). Despacho exarado no Pro cesso nº E-19/003/1036/2014, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017, 3149/1980, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. 31/05/2021. PROCESSO Nº SEI- 170030/000345/2021.\r\nId: 2322289\r\n"
        ],
        "2322292": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Trabalho Técnico Social nº 025/2019. CEHAB-RJ e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Necessidade continua dos serviços da Contratada na execução do Trabalho Social com Equipe com Capacidade Técnica Comprovada para Acompanhamento das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial- PDST da Caixa Econômica Federal, junto as famílias do Conjunto Habitacional Presidente Itamar Franco I, II e III, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, as partes, de comum acordo, resolvem pela prorrogação do prazo ao Termo de Cessão originário. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/100.445/2018, Leis Federais nºs 13303/2016 e nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº 010/2021. Processo nº SEI -170030/000351/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021.\r\nId: 2322292\r\n"
        ],
        "2322390": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa Prorrogação do prazo de vigência do à prestação de serviçoscontínuos de impressão monocromática e colorida, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel. PRAZO DE VIGÊNCIA: por quarenta e oito reais) R DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Proc.\r\nId: 2322390\r\n"
        ],
        "2322465": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRetificação e a alteração, nos termos previstos na cláusula oitava, bem como nos artigos 26 e 27, VI da Lei nº 5.164/2007, a fim de adequar o contrato aos créditos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual - LOA/2021.\r\na contar da publicação em D.O.\r\nCláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/2021, bem como os artigos 26 e 27, VI da Lei Estadual nº 5164/2007.\r\n14/06/2021.\r\nId: 2322465\r\n"
        ],
        "2322494": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ E CAMPEÃO 2010 DAS EMBALAGENS LTDA ME.Promove- se o acréscimo de área relativo ao TPRU 754, o espaço físico 3.634,39 m² (três mil seiscentos e trinta e quatro e trinta e nove metros quadrados) referente ao Pavilhão 82, Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ. VALOR: R 30.228,55 (trinta mil duzentos e vinte oito reais e cinquenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 26,84 (vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), por m² (metro quadrado). E- \r\nId: 2322494\r\n"
        ],
        "2322511": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " , \r\nE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e ICE LOG LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA/ EPP. Promove-se a alteração da nomenclatura para pessoa jurídica HLOG SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA. ME. (LOG LOGISTICAS E SER VIÇOS LTDA) 58,50m² (cinquenta e oito e cinquenta metros quadrados) referente a loja 30, Prédio da Administração da unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE localizada na Av. Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 1.115,01 (um mil cento e quinze reais e um centavo), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 19,06 (dezenove reais e seis centavos). PROCESSO \r\nId: 2322511\r\n"
        ],
        "2322535": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. BJETO:: R 12.888.623,76. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/008/370/2018.\r\n*Omitido no D.O. 02/06/2021.\r\nId: 2322535\r\n"
        ],
        "2322538": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°218/2020.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.302.879/0001-08. \r\n: Prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\nFISCAIS DO CONTRATO:\r\nCAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues Azevedo;\r\nMAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini Goulart;\r\nMAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto;\r\nCAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues Azevedo;\r\nCAP PM RG 89.482 Karla B. da Cunha Menditi.\r\n: 30/06/2021 a 29/06/2022. \r\n: R 33.708,60(trinta e três mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 14/06/2021. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 35/091/163/2019/SEI-350207-000075-2020.\r\nId: 2322538\r\n"
        ],
        "2322695": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n7º Termo Aditivo nº 021/2021 de Rerratificação do 6º Termo Aditivo nº 15/2021 ao Contrato n° 024/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- EDS. Rerratificação do 6º Termo Aditivo nº 15/2021 ao Contrato nº 024/2017. DATA DA ASSINATURA: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/002884/2021.\r\nId: 2322695\r\n"
        ],
        "2322773": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de junho de 2021 e término previsto para 16 de junho de 2022, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 629.339,76 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n15 de junho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000043/2018.\r\nId: 2322773\r\n"
        ],
        "2322867": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo de Contrato nº 31/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 31/2019 com acréscimo do objeto contratual, no percentual de 19,10% (dezenove virgula dez por cento) do valor inicial e reajuste dos demais insumos de 5,53% (cinco virgula cinquenta e três por cento), referente ao INPC - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado do período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, com efeitos a partir de junho de 2021, com à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeição, copa, cozinha, padaria na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fornecimento de mão de obra.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/06/2021.\r\n: R 2.822.739,12 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n: 02/06/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000006/2021.\r\nId: 2322867\r\n"
        ],
        "2322976": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " , \r\nTermo Aditivo ao contrato nº 005/2019 Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e SNAP INFORMÁTICA LTDA.Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº005/2019, relativo à prestação de serviço especializado em licença de uso de software jurídico, DataVenia, elaborado exclusivamente pela CONTRATADA, para uso em 08 (oito) máquinas, sendo 01 (um) servidor e 07 (sete) estações de trabalho, todos instalados na Unidade I da CEASA-RJ, com aplicações de reajuste contratual. 4.317,36 (quatro mil trezentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) \r\nId: 2322976\r\n"
        ],
        "2323553": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a PRO AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multisplit, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTES I, II E V, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n3 (três) meses, a partir de 24/04/2021.\r\n: R 188.870,71 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos).\r\n04122000220160000\r\n3390\r\n2021NE00319\r\n23/04/2021\r\nLei 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2021.\r\nId: 2323553\r\n"
        ],
        "2323570": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ao BANCO INTER S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo Agente Arrecadador, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\n12 (doze) meses a partir de 18/06/2021.\r\n17/06/2021\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2323570\r\n"
        ],
        "2323869": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e a Empresa Trivale Administração Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\nSupressão do quantitativo, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), alterando o valor de R 850.854,71 (oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) para R 638.141,03 (seiscentos e trinta e oito mil cento e quarenta e um reais e três centavos).\r\n15/06/2021.\r\nArtigo 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2021.\r\nId: 2323869\r\n"
        ],
        "2323913": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (itens 01, 02, 10, 11 e 15).\r\nTermo Aditivo Quantitativo para Aquisição de Medicamentos (item 01 - Atracúrio Besilato, 10 Mg/Ml, Solução Injetável 2,5 ml, item 02 - Atracúrio Besilato, 10 Mg/Ml, Solução Injetável, 5ml, item 10 - Etomidato, 2 Mg/Ml, Solução Injetável, 10ml, item 11 - Fentanila, Sal Citrato, 0,05 Mg/Ml, Solução Injetável e item 15 - Morfina, Sulfato, Lomg/Ml, Solução Injetável).\r\n: R 12,42 (doze reais e quarenta e dois centavos) para o item 01, R 18,00 (dezoito reais) para o item 02, R 12,30 (doze reais e trinta centavos) para o item 10, R 7,51 (sete reais e cinquenta e um centavos) para o item 11 e R 2,09 (dois reais e nove centavos) para o item 15;\r\nR 1.609,748,50 (um milhão, seiscentos e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis meses), a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde\r\n: 22/06/2021\r\nArtigo 4º-I, da Lei nº 13.979/2020, demais legislações aplicáveis e expressamente previsto no item 14.2 do referido contrato, tendo em vista a justificativa contida no Processo Eletrônico nº SEI- 080001/018954/2020 e Processo Eletrônico de Compras nº 25000.090128/2020-30. \r\nId: 2323913\r\n"
        ],
        "2323933": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 15/2017, por mais 3 (três) meses, sem renúncia ao reajuste, e sem ônus adicional ao contrato.\r\n23 de junho de 2021.\r\nArts. 57, §1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2323933\r\n"
        ],
        "2323946": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. alteração da cláusula terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar de 26 de julho de 2021, com a consequente modificação do Plano de Trabalho (Anexo I do presente TERMO). 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2021. E- 07/002.228/2014.\r\nId: 2323946\r\n"
        ],
        "2323951": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 027/2020, de 05/06/2020, assinado em 17 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachada, com fornecimento de material e equipamentos necessários. 12 (doze) meses a contar a partir de 18/06/2021. PROCESSO Nº SEI- 330027/000443/2021.\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 041/2020, de 06/10/2020, assinado em 04 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obra de construção de acesso à Ponte sobre o Rio Muriaé no Município de Itaperuna. Por 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir de 05/06/2021 transferindo-se seu término para 01/112021. PROCESSO Nº SEI- 330029/000126/2021.\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 025/2021, de 26/03/2021, assinado em 22 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ-104 - trecho: VIADUTO DE MARIA PAULA BR-101 (MANILHA). Início dos serviços em 15/04/2021, com seu término previsto para 10/03/2022, considerando o prazo de 330 (trezentos e trinta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo VII de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 126/2014, de 16/12/2014, assinado em 08 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OBRAS de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: posse -entroncamento BR-116 entre as estacas 1843 e 1890, situado entre/ os Municípios de Petrópolis e Teresópolis. 570 (quinhentos e setenta) dias corridos, com seu término previsto para 15/07/2021. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330026/00026/2021.\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 007/2021, de 02/03/2021, assinado em 07 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de Complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 Km. Início de serviços 08/03/2021 e término previsto para 29/08/2022. PROCESSO Nº SEI-330026/000/2021.\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 008/2021, de 02/03/2021, assinado em 07 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de Construção de Passarela sobre a RJ-106, KM 110,5 , próximo à UPA de São Pedro da Aldeia. Lei Federal nº 8.666/1993. /2021.\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 064/2014, de 30/04/2014, assinado em 08 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com a BR-465 ao entroncamento com a BR-101. PROCESSO Nº SEI- 330026/000206/2021.\r\nId: 2323951\r\n"
        ],
        "2323962": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "STADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 de Rerratificação, do Termo de Colaboração nº 730/2020, assinado em 08.04.2020.\r\nFundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidade e Saúde.\r\nFica retificado O PRESENTE Termo de Colaboração, para alteração de conta bancária específica previamente pactuada, ficando a cláusula sexta com a seguinte redação: “- CLAUSULA SEXTA: DOS REPASSES FINANCEIROS DO RECURSO: Os recursos do CONCEDENTE destinados à execução do objeto deste CONVÊNIO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado, Conta Corrente nº 0036704-4, na Agência nº 1400, Banco Bradesco, em nome do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE e vinculada ao presente instrumento.”\r\nLei nº 13019/2014, Dec. Federal nº 8.726, Res. Casa Civil nº 350/2014, Resolução SEF nº 09/2003, Dec. Estadual nº 44.879 e IN 45 AGE.\r\nId: 2323962\r\n"
        ],
        "2324016": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017. BJETO:Prorrogar a vigência do contrato nº 011/2017, por mais 12 (doze) meses, contados deR 20.228,40 (vinte mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 011/2017. \r\nId: 2324016\r\n"
        ],
        "2324151": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 11/2019.\r\nArt. 81, inciso II, e §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\nAlteração quantitativa do contrato, com a inclusão de um posto de vigilância, com fundamento no art. 81, inciso II, e §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.281,60 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), totalizando o Contrato nº 11/2019 o valor global de R 2.420.590,83 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.035.\r\n- 230.\r\n- 23/06/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/241/2019.\r\nId: 2324151\r\n"
        ],
        "2324200": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE. Alterar a Cláusula Primeira, que passa a viger com a seguinte redação: soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRAN/RJ figure como parte ou interessado, no âmbito de todos os Estados da federação e do Distrito Federal e modificar as Cláusulas Segunda, Quarta e Oitava do Convênio. 23/06/2021. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 15/80, Decreto nº 40.500/07, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/19. \r\nId: 2324200\r\n"
        ],
        "2324208": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ao Município de Valença/RJ.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e Município de Valença/RJ\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Monsenhor Paschoal Librelloto, nº 307 e 322, conservatória - 6º distrito do Município de Valença/RJ de propriedade da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ para uso do Municípo de Valença/RJ.\r\n: 20 (vinte) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 13/05/2021\r\n: Lei Complementar nº 08 de 25 de outubro de 1977\r\nId: 2324208\r\n"
        ],
        "2324275": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato n° 003/2018.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021.\r\nR 99.285,75 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n24/06/2021.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/5808/2018.\r\nId: 2324275\r\n"
        ],
        "2324335": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 009/2021, de 02/03/2021, assinado em 17 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia para atender a Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)”. 12 (doze) meses a contar a partir do início dos serviços 15/03/2021, com seu término previsto para 15/03/2022. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2324335\r\n"
        ],
        "2324425": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007047/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o Conselheiro , das funções de Presidente Interino do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\n, nos termos do art. 7º da Lei nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e com validade a contar de 25 de junho de 2021, o Conselheiro para, sem prejuízo de suas atribuições de Conselheiro, exercer as funções de Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Institucionais - SEDEERI.\r\nId: 2324425\r\n"
        ],
        "2324443": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. ASSINATURA Formalização da prorrogação de prazo contratual para 31/07/2021, conforme aprovação do Diretor de Planejamento e Projetos, constante do formulário de adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-17/002/203/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. ASSINATURA Formalização da prorrogação de prazo contratual para 31/07/2021, conforme aprovação do Diretor de Planejamento e Projetos, constante do formulário de adequação de cronograma físico financeiro, relativo à execução de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI E- 17/002/204/2018.\r\nId: 2324443\r\n"
        ],
        "2324513": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, com utilização de solução tecnológica, através de postos credenciados para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Turismo, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\ninalterado.\r\n23/06/2021.\r\n: R 14.936,33 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2324513\r\n"
        ],
        "2324534": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. R 279.000,00 (duzentos e setenta e noves mil reais). DATA DA ASSI NATURA: Lei nº 9.985/00. \r\nId: 2324534\r\n"
        ],
        "2324603": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VISOMES MTEROLÓGICA LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 96.326,74 (noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos)DATA DA Joseane Zaja Almada, ID 2697703 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID. 2699695.PROC IVB N° \r\n\r\nId: 2324603\r\n"
        ],
        "2324662": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 003/2021 ao Termo de Doação nº 001/2021.\r\n: 17/06/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa IP.TV LTDA (Doador).\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação nº 001/2021, relativo ao uso pelos alunos e servidores da SEEDUC, do aplicativo IP.TV SCHOOL relacionado no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público nº 001/2021.\r\n: O presente Termo Aditivo ao Termo de Doação em tela não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo terá prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de junho de 2021.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 170.\r\nId: 2324662\r\n"
        ],
        "2324688": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do termo de autorização de uso até 26/06/2021.\r\nRA: 21/06/2021.\r\nId: 2324688\r\n"
        ],
        "2324705": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 18/031/2006.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n: Prorrogação do termo de cessão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 09/05/2021.\r\n: 07/05/2021.\r\n: Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2021.\r\nId: 2324705\r\n"
        ],
        "2324840": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 04/2018.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2021. (cento e seis mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2324840\r\n"
        ],
        "2324874": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200- 2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/1200- 2018, a alteração da razão social e do CNPJ da contratada e a concessão de reajuste relativo à prestação de serviços contínuos de Prestações de Serviços relacionados a Serviços de Telefonia fixa comutada STFC.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 3.725.492,38 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 310.457,70 (trezentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos ), cada uma delas. \r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 003/1200-2018 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso lll da Lei nº 8.666/93.\r\n: 25/06/2021.\r\nId: 2324874\r\n"
        ],
        "2324875": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n5° Termo Aditivo ao contrato n° 001/ASJUR/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CONECTAR. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/ASJUR/2018, sem modificação do valor contratual. o prazo de vigência será de 06 (seis) meses, a contar de 31 de março de 2021, com vigência até 30 de setembro de 2021. Diretrizes, normas e proce dimentos para Aquisições Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial-BIRD. \r\nId: 2324875\r\n"
        ],
        "2324885": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 18/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP. Constituí objeto do Presente Instrumento a prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste contratual.R 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais) totalizando o contrato o valor de R 148.680,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).12 (doze) meses a contar de 27/09/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (meses). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 9.985/00.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. do dia 21/06/2021.\r\nId: 2324885\r\n"
        ],
        "2324916": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo de Alteração ao TPRU nº. 215/2013. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e TCS DISTRIBUIDORA LTDA., (FRANCYNNE CUNHA DA SILVEIRA LEIVA).Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, espaço Físico de 82,35m² ?( oitenta e dois e trinta e cinco metros) referente ao Pavilhão F, Boxes 05 e 06, da Unidade Colubandê São Gonçalo de Propriedade da Permitente, Localizada Av. Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 1.581,94 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) a qual corresponde ao valor de R 19,21 (dezenove reais e vinte e um centavos). .\r\nId: 2324916\r\n"
        ],
        "2324921": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e PRINCESINHA DO COLUBANDÊ FRUTAS E LEGUMES LTDA ME.Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, espaço Físico de 62,50m² (sessenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados) referente ao Pavilhão H, Boxes 25 e 26, da Unidade II, de Propriedade da Permitente, Localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 1.406, Colubandê, São Gonçalo - RJ. como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 1.305,63 (mil, trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos) a qual corresponde ao valor de R 20,89(vinte reais e oitenta e nove centavos). .\r\nId: 2324921\r\n"
        ],
        "2324930": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e JP FRUTAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o acréscimo de área DE 12,50m² contígua à área ocupada pelo permissionário, passando este a ocupar a área de 62,50m². 21/06/2021. O valor total estimado da presente permissão é de R 235.013,04 (duzentos e trinta e cinco mil, treze reais e quatro centavos). \r\nId: 2324930\r\n"
        ],
        "2324994": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA ME. Prorrogação do prazo de execução contratual por 150 dias, contados de 29/04/2021 a 25/09/2021. Sem alteração.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/7496/2019.\r\nId: 2324994\r\n"
        ],
        "2325035": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 de Prestação de Serviço Contínuo de Apoio Administrativo de Pessoal Terceirizado. FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 01/07/2021 a 30/06/2022. VALOR: R 1.417.301,92 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos). E ASSINATURAart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SEI N°\r\nId: 2325035\r\n"
        ],
        "2325041": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 036/2018, de 07/08/2018, assinado em 24 de junho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa STRATURA ASFALTOS S/A. : “Fornecimento de RM- 1C para obras, conserva e convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana”. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2325041\r\n"
        ],
        "2325043": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 040/2018, de 14/08/2018, assinado em 23 de junho de 2021. DER-RJ e a empresa EMAM-EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. : “Fornecimento de 5.000 toneladas de CAP 50/70 (Cimento Asfáltico de Petróleo) para atendimento das necessidades das Regiões Sul e Metropolitana”. 06 (seis) meses a contar de 25/06/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2325043\r\n"
        ],
        "2325082": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI. prorrogação por 180 dias (06/06/2021 a 03/12/2021) ou até a assinatura do novo contrato. R 1.611.188,11. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/007/4927/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2021.\r\nId: 2325082\r\n"
        ],
        "2325091": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 10/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de junho de 2021 e término previsto para 28 de junho de 2022, e concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de março/2020 a fevereiro/2021, no percentual de 5,195280%. \r\n(três milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n28 de junho de 2021.\r\n: Processo SEI nº.E-14/001.004335/2018.\r\nId: 2325091\r\n"
        ],
        "2325176": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. Renovação do prazo contratual por 12 meses, contado de 08/07/2021 a 07/07/2022. DATA DA ASSINATURA Processo SEI nº E-26/007/6415/2017.\r\nId: 2325176\r\n"
        ],
        "2325201": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa OI S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social e CNPJ da Contratada para que passe a constar os dados dispostos no preâmbulo deste termo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. Em razão da incorporação societária da empresa Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.1118/0001-79 pela OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764.0001/43, conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária extraordinária, realizada em 30 de abril de 2021, e ATO nº 2.875, de 26 de abril de 2021 da Agência Nacional de Telecomunicações, publicado no DOU de 03 de maio de 2021, os dados da contratada passarão a ser os seguintes:\r\n1- Razão Social: OI S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n2- CNPJ/ME 76.535.764/0001-43.\r\nR 403.245,18 (quatrocentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n12 meses\r\n25.06.2021\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs E-12001/2162/2017 e E-26/011/175/2017 e no edital de licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2017.\r\nProcesso nº SEI E-12/001/2162/2017.\r\nId: 2325201\r\n"
        ],
        "2325356": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste contratual. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.525,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n28 de junho de 2021.\r\n: 01/08/2021 a 31/07/2022.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/105/2017 E SEI- 220011/000424/2020.\r\nId: 2325356\r\n"
        ],
        "2325417": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 499/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 499/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Acolhimento Institucional.\r\n02 (dois) meses.\r\n: 21/05/2021 a 31/07/2021.\r\nR 66.433,10.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c o art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 490/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 490/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Acolhimento Institucional. Exclusivamente com a utilização de saldo remanescente.\r\n02 (dois) meses.\r\n: 21/05/2021 a 20/07/2021.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c o art. 29, § 3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2325417\r\n"
        ],
        "2325426": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, relativo à obra de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento nos art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e expresso na Cláusula Vigésima do contrato. : sem acréscimo no valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/327/2018.\r\nId: 2325426\r\n"
        ],
        "2325474": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2020/HUPE. PARTES: . OBJETO: contrato. VALOR DO ADITIVO: seiscentos e vinte de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 20.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 168/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 5.482,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois . VALOR DO CONTRATO: mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavose junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/2540/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2021.\r\nId: 2325474\r\n"
        ],
        "2325486": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e Oi S/A - em Recuperação Judicial. Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência Anexo 1 e o Lote 1, assim como a concessão do reajuste contratual. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 390.036,87 (trezentos e noventa mil, trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.457.378,08 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oito centavos). art. 57, inciso II; art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda e Cláusula Nona, Parágrafo Nono do Contrato. SEI- /2020.\r\nId: 2325486\r\n"
        ],
        "2325490": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo contratual. R 2.156.220,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais). : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2021. FUNDAMENTO: PROCESSOS N°S SEI E- 02/002/027/2018 / E-02/002/242/2019.\r\nId: 2325490\r\n"
        ],
        "2325515": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 001/2019, de 16/05/2019. DATA DE ASSINATURA: DER-RJ e a empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira da sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária estadual pertencente à Fundação DER-RJ”. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 21/06/2021 e transferindo-se o seu término para 15/06/2021. R 1.558.378,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2325515\r\n"
        ],
        "2325521": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a RioCard Tecnologia da Informação S.A.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio de operacionalização do sistema do Bilhete Único Intermunicipal e acréscimo do valor contratual no montante de R 146.784.680,00 (cento e quarenta e seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), elevando seu valor total para R 3.972.267.227,46 (três bilhões novecentos e setenta e dois milhões duzentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/07/2021.\r\n: Prorrogado até o dia 31/12/2021.\r\n: 30 de julho de 2020.\r\n: Processo nº SEI-E-10/001/53/2013.\r\nId: 2325521\r\n"
        ],
        "2325635": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL AMERICAN COR.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n02 (dois) meses, a contar de 01/07/2021 a 31/08/2021.\r\nR 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nem conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e do disposto no Edital de Chamamento Público nº 004/2021.\r\n30/06/2021.\r\nSEI-410001/000052/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2021.\r\nId: 2325635\r\n"
        ],
        "2325636": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n02 (dois) meses, a contar de 01/07/2021 a 31/08/2021.\r\nR 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais).\r\nem conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e do disposto no Edital de Chamamento Público nº 004/2021.\r\n30/06/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2021.\r\nId: 2325636\r\n"
        ],
        "2325667": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de empreitada por preço unitário nº 031/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. : Justificativas da Contratada, as partes de comum acordo resolvem pela alteração de quantitativos/serviços sem adição de valor e prazo, que se impõe, de modo a permitir que o empreendimento produza seus efeitos, das obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. : Cláusula Segunda - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato primitivo e aqui não alteradas. : Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1036/2014 - SEI- 170041/000098/2020 e SEI-170030/000761/2020, Leis Federais nºs 13303/2016, e nº 8666/93, Lei Estadual 287/1979. ASSINATURA - PROCESSO Nº \r\nId: 2325667\r\n"
        ],
        "2325668": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado nº 005/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, sucessora da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Em face da Proposta da Contratada que mantém os valores atualmente praticados para os quarenta e cinco aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da CEHAB-RJ, e a necessidade da continuidade dos serviços, as partes, resolvem pela prorrogação do prazo contratual. R 73.531,97 (setenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100515/2018, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. INTERNO Nº 015/2021 - \r\nId: 2325668\r\n"
        ],
        "2325678": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo nº 09/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaV.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMASLTDA-ME \r\n: Prorrogação de prazo com decréscimo do valor contratual.\r\n(quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n30/06/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2325678\r\n"
        ],
        "2325699": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato SEAPPA n° 003/2017.Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A. OBJETO: 12 (doze) meses. R 2.973,60 (dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). 30 de junho de 2021. Art. 57 Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. E- 02/007/239/2017.\r\nId: 2325699\r\n"
        ],
        "2325708": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZOe OI S.A. - em Recuperação Judicial, Sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S.A. - em Recuperação Judicial. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 09/07/2021 a 08/07/2022 e alteração da contratada. R 30.666,60 (trinta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. SEI N° E- 26/002/571/2017.\r\nId: 2325708\r\n"
        ],
        "2325758": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 27/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS SECOS URBANO E DE LIXO EXTRAORDINÁRIO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA OITAVA e CLÁUSULA NONA do Contrato assinado em 11/02/2021.Não se aplica.DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº \r\nTERMO ADITIVO N° 32/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 28/2019.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 28/2019.Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 02 (dois) meses os prazos de vigência e execução do contrato, passando o prazo de vigência de 03/09/2021 para 03/11/2021 e o prazo de execução de 27/06/2021 para 27/08/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 22 meses. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-E-07/002.1372/2019\r\nId: 2325758\r\n"
        ],
        "2325792": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo aos TPRUs nºs. 750,751 e 817/18. Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.Promove-se o acréscimo de área e alteração da nomenclatura da empresa representante do grupo econômico formado pelas permissionárias, passando a constar a permissão de uso outorgada pelos TPRU´S Ns° 750, 751 e 817/18 a sociedade empresária BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Ocupando o espaço Físico total de 45.552,62m² (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois e sessenta e cinco metros quadrados) referente ao Pavilhão 81, Pavilhão 73 (boxes 09 a 16) e Pavilhão 90, da Unidade Grande Rio, Propriedade da Permitente. DATA DA ASSINATURA:como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 35.572,76 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) a qual corresponde ao valor de 2,39 ( dois reais e trinta e nove centavos).\r\ne \r\nId: 2325792\r\n"
        ],
        "2325834": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2020, relativo a prestação de serviços contínuos e especializados em limpeza, asseio e conservação de banheiros/vestiários. 12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). PROCESSO Nº \r\nId: 2325834\r\n"
        ],
        "2325897": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 2º Termo Aditivo ao nº 35/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do contrato nº 35/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra do elevador da Primeira Policlínica - Campinho.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2021.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n: 26/06/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000069/2021.\r\nId: 2325897\r\n"
        ],
        "2325965": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDAReajuste do valor e prorrogação do prazo de vigência do contratotrezentos e setenta e nove. VALOR DO CONTRATO: setecentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/16.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 168/2020/HUPE. PARTES: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: duzentos e vinte vinte e três . DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E- 26/008//2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2021.\r\nId: 2325965\r\n"
        ],
        "2325998": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a RioCard Tecnologia da Informação S.A.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio de operacionalização do sistema do Bilhete Único Intermunicipal e acréscimo do valor contratual no montante de R 146.784.680,00 (cento e quarenta e seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), elevando seu valor total para R 3.972.267.227,46 (três bilhões, novecentos e setenta e dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/07/2021.\r\n: Prorrogado até o dia 31/12/2021\r\n: 30 de junho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-E-10/001/53/2013\r\no original publicado no D.O. de .2021.\r\nId: 2325998\r\n"
        ],
        "2326029": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: laro S/Anº 0telecomunicação referente ao Lote 01 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. PRAZO DE VIGÊNCIA: dando- se ao VALOR: , em 12 (doze) parcelas mensaiscinquenta e nove reais e onze centavos de 20Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no SEI- 160219/0001.\r\nId: 2326029\r\n"
        ],
        "2326071": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do termo de autorização de uso até 03/07/2021.\r\n29/06/2021.\r\nId: 2326071\r\n"
        ],
        "2326290": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo I ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. : Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado às fls. 255, no sentido de alteração de planilha Orçamentária, com decréscimo de valor/serviços redução de R 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos) correspondente à 0,00018% arredondando para 0% (zero por cento) ao contrato primitivo e prorrogação de prazo das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado 3, Município de Queimados, RJ. : 120 (cento e vinte) dias. : R 17.355.954,91 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). : Despacho exarado no Processo nº E- 33/002/273/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNOnº 017/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2021.\r\nId: 2326290\r\n"
        ],
        "2326328": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 17/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 40/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA. ME. Constitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 40/2018. : Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 331.729,12 (trezentos e trinta e um mil e setecentos e vinte e nove reais e doze centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 16 (dezesseis) meses, passando o término do prazo de vigência de 10/07/2021 para 10/11/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.9941/2015\r\nId: 2326328\r\n"
        ],
        "2326346": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DOESTADO/FUNPERJ e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 3 (três) meses, sem ônus adicional ao Contrato e sem renúncia ao reajuste.\r\narts. 57, §1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nProcesso nº SEI-140001/027523/2021. \r\n02 de julho de 2021.\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DOESTADO/FUNPERJ e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 3 (três) meses, sem ônus adicional ao Contrato e sem renúncia ao reajuste.\r\narts. 57, § 1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nProcesso nº SEI-140001/027518/2021. \r\n02 de julho de 2021.\r\nContrato nº 23/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTILO NACIONAL LTDA EPP.\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência por mais 3 (três) meses, e alteração dos prazos de execução e vigência.\r\n: R 17.886,45 (dezessete mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: arts. 57, § 1º, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Processo nº SEI-14/001/032898/2016.\r\n02 de julho de 2021.\r\nId: 2326346\r\n"
        ],
        "2326391": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado Do Rio De Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS.\r\n: a) Alterar a Cláusula Terceira item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Décima Primeira, em seu primeiro parágrafo, dando nova redação;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº E-09/082/13/2018. \r\nR 3.016.540,56.\r\n12 (doze) meses.\r\n: a Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, no Decreto Es tadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018 e pelo Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pela Diretriz PMERJ nº 014, de 08 de abril de 2011.\r\n08.07.2021.\r\n.\r\nId: 2326391\r\n"
        ],
        "2326434": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES -e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à Prestação deServiço de telefonia Móvel pessoal - SMP.\r\n: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2021.\r\n: 01 de julho de 2021.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666.93; de acordo com osE- 10/001/68/2017.\r\nId: 2326434\r\n"
        ],
        "2326470": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNARJ e EMPRESA RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/002/20. : 09/07/2020. 20.583,00 (vinte mil quinhentos e oitenta tres reais). : Proc. nº SEI- E- 18/002/000234/2020.\r\nId: 2326470\r\n"
        ],
        "2326517": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n- Termo Aditivo nº .\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666,de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\n12 (doze) meses, a partir de 03/07/2021.\r\n02/07/2021.\r\ninciso III da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO SEI Nº-E-04/172/50/2017.\r\nId: 2326517\r\n"
        ],
        "2326520": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 9912493681. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : alteração das cláusulas segunda, terceira e quarta.TOTAL : Rosa Maria Sousa Moreira ID n°2698833-0 e João Luis de Souza Moreira ID n° 2698913-1. PROC IVB SEI N°. \r\nId: 2326520\r\n"
        ],
        "2326542": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 12/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO ASN SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 7.323.164,52 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n06/07/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar de 08/07/2021.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2326542\r\n"
        ],
        "2326681": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, através do PROEIS\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação em virtude da alteração da redação do parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo que trata sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação para inclusão de dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento;\r\nAlterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nR 2.415.001,68 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, um real e sessenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. ii, art. 65, da Lei 8.666/93, para os fins que específica.\r\n07.07.2021.\r\nId: 2326681\r\n"
        ],
        "2326684": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 27.549.341/0001-77. : Alteração qualitativa do objeto e troca do Sócio Representante da empresa. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58, Inciso I c/c o Artigo 65, Inciso I e seu §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 350\r\nId: 2326684\r\n"
        ],
        "2326709": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo de Alteração ao TPRU nº. 215/2013. Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e FTS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CARNES E LATICINIOS LTDA ME., (FRANCYNNE CUNHA DA SILVEIRA LEIVA). Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, espaço Físico de 164,70m² (cento e sessenta e quatro e setenta metros quadrados) referente ao Pavilhão F, Boxes 001 e 04, da Unidade Colubandê São Gonçalo de Propriedade da PERMITENTE, Localizada Av. Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 3.163,89 (três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) a qual corresponde ao valor de R 19,21 (dezenove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2326709\r\n"
        ],
        "2326710": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCooperação. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\nOperações planejadas em conjunto com a SuperVia, através de sua Gerência de Segurança, visando à segurança dos usuários e garantia da perfeita circulação dos trens;\r\n- Operações planejadas em conjunto com a Gerência de Segurança da SuperVia, visando à redução das ações delituosas no sistema ferroviário;\r\n- Operações que visem à proteção de determinados bens, serviços, instalações públicas concedidos à SuperVia, integridade física dos profissionais da SuperVia, bem como de seus passageiros;\r\n- Garantir o perfeito cumprimento do Regulamento dos Transportes Ferroviários (RTF), no que for aplicável, do Regulamento Operacional de Segurança (ROS), do Plano de Contingência da SuperVia e a legislação pertinente em vigor.\r\nToda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública no cumprimento do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerentes à funçãopolicial.\r\nR 2.790.226,30 (dois milhões, setecentos e noventa mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n07.07.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350082/000455/2021.\r\nId: 2326710\r\n"
        ],
        "2326929": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 21/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\na alteração quantitativa para acrescer mais 3 (três) meses ao prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa) e a alteração qualitativa para a inclusão de novos serviços de dimensionamento estrutural dos barrotes que sustentarão o forro e a passarela de madeira sob o telhado do Bloco 01, a fim de facilitar a manutenção do telhado, e das instalações prediais localizadas sobre o forro; e (b) a prorrogação dos prazos de execução e vigência.\r\nR 21.220,76 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nart. 57, §1º, incisos I e II, e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n07 de julho de 2021.\r\n: Processos nºs SEI-140001/029985/2021 e E-14/001. 032896/2016.\r\nId: 2326929\r\n"
        ],
        "2326947": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação. O contrato ora aditado passa a ter o acréscimo de um 01 posto de trabalho de auxiliar de serviços internos sem insalubridade a contar de 19/07/2021. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 28.891,64 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.095.248,03 (onze milhões, noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e três centavos). ASSINATURA: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI-260009/000308/2020.\r\nId: 2326947\r\n"
        ],
        "2326972": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2018. OBJETOR 97.055,07 (noventa e sete mil cinquenta e cinco reais e sete centavos). Sra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-03 e Sr. João Luis de Souza Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2326972\r\n"
        ],
        "2326990": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 010/2018.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n: 29 de junho de 2021.\r\n: 09 de julho de 2021.\r\n: R 69.699,84 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, e 55, III, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 2021NE00177.\r\nId: 2326990\r\n"
        ],
        "2327001": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prazo de vigência prorrogado por 12 meses, contado de 02/03/2021 a 01/03/2022 e o prazo de execução prorrogado por 430 dias, contado de 27/12/2020 a 01/03/2022. ASSINATURA Processo SEI nº E- 26/007/2011/2019.\r\nId: 2327001\r\n"
        ],
        "2327042": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. § 1º Alteração da Razão Social da Contratada em função de incorporação. § 2º Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2018, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/07/2021 a 10/07/2022. R 49.218,60 (quarenta e nove mil duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2018. E- 1\r\nId: 2327042\r\n"
        ],
        "2327048": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dos prédios da UENF. 90 (noventa) dias, passando-se a data de vencimento do contrato para 01/11/2021. ASSINATURA: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações..\r\nId: 2327048\r\n"
        ],
        "2327137": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato PGE-RJ nº 30/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses e sem renúncia ao reajuste.\r\n(um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato PGE-RJ nº 30/2018.\r\n07 de julho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/005255/2021.\r\nContrato PGE-RJ nº 31/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses e sem renúncia ao reajuste.\r\n(cento e noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato PGE-RJ nº 31/2018.\r\n07 de julho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/005259/2021.\r\nId: 2327137\r\n"
        ],
        "2327166": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nII Termo aditivo ao Contrato nº 011/2018\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ELEVADORES OTIS LTDA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO):\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva assistência técnica com fornecimento de peças e componentes em 2 (dois) elevadores da marca OTIS, localizados no prédio anexo ao Theatro Municipal, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO):\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 09/07/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 08/07/2021\r\n: R 22.429,92 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo valor global do contrato para R 44.229,92 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato\r\nSEI- 180005/000086/2020\r\nId: 2327166\r\n"
        ],
        "2327191": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 31/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 02/2020.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste). VALOR: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº \r\nId: 2327191\r\n"
        ],
        "2327198": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo De Cooperação\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE PARATY COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA\r\na) Alterar a Cláusula Terceira em virtude do aumento do efetivo policial militar por solicitação do MP e o item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta em virtude da alteração dos valores devido ao aumento de efetivo do 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude de nova publicação em BOL PM sobre o grafismo de viatura;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n: R 906.731,40 (novecentos e seis mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, Inc. II, Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n09.07.2021.\r\nId: 2327198\r\n"
        ],
        "2327202": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, através do PROEIS.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nAlterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude da alteração da redação do parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo que trata sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nAlterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nAlterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento;\r\nAlterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n: R 2.415.001,68 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil um real e sessenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “B”, inc. II, Art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que específica.\r\n09.07.2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2021. \r\nId: 2327202\r\n"
        ],
        "2327224": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 - Termo Aditivo nº 023/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate à incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro profissional civil - BPC (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio De Janeiro / RJ, para atender as unidades da SEFAZ. \r\n12 (doze) meses, a partir de 08/07/2021.\r\n: R 1.439.880,72 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). \r\n04.122. 0002. 2016. \r\n3390. \r\n2021NE00452. \r\n06/07/2021. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 038/2019 - Termo Aditivo nº 021/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\nalteração quantitativa para acréscimo do objeto ao contrato nº 38/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços na AFR Niterói - Rua Marquês do Paraná, nº 191. \r\nR 17.006,41 (dezessete mil seis reais e quarenta e um centavos). \r\n04.122. 0002. 2016. \r\n3390. \r\n2021NE00444. \r\n06/07/2021. \r\nNo art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nSEI-040182/000170/2021, SEI Nº E- 01/067/845/2016 e SEI- 040182/000332/2020.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Aditivo nº 020/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\na prorrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\n12 (doze) meses, a partir de 03/07/2021.\r\n: R 2.330.098,32 (dois milhões, trezentos e trinta mil noventa e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n04.122.0002.2016.0000. \r\n3390. \r\n2021NE00440. \r\n02/07/2021. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021.\r\nId: 2327224\r\n"
        ],
        "2327246": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Oi S/A (Em Recuperação Judicial).\r\na) a alteração da titularidade do Contrato PGE-RJ nº 11/2018, em razão da incorporação da Sub-Rogante, sociedade empresária Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial), pela Sub-Rogada, sociedade empresária Oi S/A (Em Recuperação Judicial); (b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 11/2018 por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC; e (c) a concessão do reajuste contratual no percentual de 2,132160% referente ao período de julho/2019 a junho/2020 .\r\nR 425.666,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato. \r\n08 de julho de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.000555/2018.\r\n\r\nId: 2327246\r\n"
        ],
        "2327290": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2019.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\n-E-12/079/406/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agentes de Integração empresa-escola.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 50.449,00. (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais), dá-se ao Contrato nº 13/2019 o valor global de R 151.347,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.033.\r\n230.\r\n08/07/2021.\r\nId: 2327290\r\n"
        ],
        "2327341": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE. PARTES: RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR Acréscimo de 20% ao item 1.8 do objeto do contratoquatorze mil setecentos e sessenta (. DATA DE ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\nId: 2327341\r\n"
        ],
        "2327415": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa OI S.A. - Em recuperação judicial (CONTRATADA).\r\n08/07/2021.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC, assim como a concessão do reajuste contratual e a alteração subjetiva em função da sucessão por incorporação da empresa Telemar Norte Leste S/A - Em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/000-79, pela empresa OI S.A. - Em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\n12 (doze) meses com vigência de 09/07/2021 a 08/07/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 40.397,98 (quarenta mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n2021NE00197.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações.\r\n, Nº E-12/080/269/2018 e Nº\r\nId: 2327415\r\n"
        ],
        "2327427": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e DESCARPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP.Promove-se a alteração da razão social da empresa Permissionária de DESCARPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP, para TRIBO DE JUDÁ COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 147,00 m² (cento e quarenta sete metros quadrados) referente ao pavilhão 24, box 45, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PRMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, CEP/; 21.530 - 000. DATA DA ASSINATURA: R 2.842,98 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). E- \r\nId: 2327427\r\n"
        ],
        "2327429": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nE ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ e BANANAS BRINCO DE OURO 2008 COMÉRCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS LTDA.Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 245,00 m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados) referente ao Pavilhão 11, Boxes 27 e 29, da Unidade Grande Rio, propriedades da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 4.770,15 (quatro mil setecentos e setenta reais e quinze centavos). PROCESSO \r\nId: 2327429\r\n"
        ],
        "2327431": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e ALVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA.Constitui Objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 3.682,00m² no Pavilhão y, na Unidade II, Rua Capitão Juvenal Figueiredo n° 1.406. Colubandê, São Gonçalo - Rio de Janeiro de Propriedade da PERMITENTE, com sede na Av. Presidente Dutra, n° 1.125, Cidade NovaDATA DA ASSINATURA: R 6.454,56 (seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos), por m² (metro quadrado). PROCESSO\r\nId: 2327431\r\n"
        ],
        "2327451": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Max Quality Comércio e Representação LTDA-EPP Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, para serviço de locação de impressora, por demanda, para atender às necessidades relativas aos Concursos Públicos e Processos Seletivos da Fundação CEPERJ, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de RE 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Fundamentado no art. 57, inciso II, no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:SEI- 120218/000223/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2021.\r\nId: 2327451\r\n"
        ],
        "2327486": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 004/2019, de 10/07/2019, assinado em 29 de junho de 2021. DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-144, RJ - 148, RJ-152, RJ-158, RJ-160, RJ-166, RJ-170\". R 1.683.800,20 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos reais e vinte centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330029/000109/2021.\r\nId: 2327486\r\n"
        ],
        "2327493": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 23/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 35/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 35/2019.DATA DA ASSINATURA: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução e vigência será acrescido em 3 (três) meses, passando o prazo de execução a ser de 07/07/2021 a 07/10/2021 e o de vigência a ser de 26/08/2021 a 26/11/2021, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, totalizando o prazo do contrato em 14 (quatorze) meses.SEI-E- 07/002.383/2019\r\nId: 2327493\r\n"
        ],
        "2327511": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISPOi S.A - Em recuperação judicial (sucessora por incorporação da Telemar Norte Sul S.A - Em recuperação judicial)Contrato telefonia fixa comutada STFCdoze) mesesdez mil e seiscentos e quarenta e sete reais e , em 12 (doze) parcelas mensaisoitocentos e oitenta e sete DATA DE ASSINATURA:Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no .\r\nId: 2327511\r\n"
        ],
        "2327519": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa OI S. A. (Em Recuperação Judicial). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2021. O presente Termo Aditivo tem o valor de 238.467,84 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2327519\r\n"
        ],
        "2327528": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Libex Serviços e Locações Eirelli - EPP.\r\n09/07/2021. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n66.312,00 (sessenta e seis mil trezentos e doze reais).\r\n90 (noventa) dias, a contar do dia 10 de julho de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\nProcesso nº SEI-E-30/001/556/2017; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2327528\r\n"
        ],
        "2327535": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Acréscimo de 25%, no valor de R 26.425,00. 12/07/2021. Proc. Nº SEI E- 26/007/104270/2018.\r\nId: 2327535\r\n"
        ],
        "2327591": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL BADIM-J.BADIM S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 007/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n02 (dois) meses, a contar de 13/07/2021 a 12/09/2021.\r\nR 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\nem conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e do disposto no Edital de Chamamento Público nº 004/2021.\r\n12/07/2021.\r\n.\r\nId: 2327591\r\n"
        ],
        "2327592": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 008/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n02 (dois) meses, a contar de 13/07/2021 a 12/09/2021.\r\nR 1.950.000,00 (hum milhão novecentos e cinquenta mil reais).\r\nem conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e do disposto no Edital de Chamamento Público nº 004/2021.\r\n12/07/2021.\r\nSEI-410001/000052/2020.\r\nId: 2327592\r\n"
        ],
        "2327608": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SEOP Nº 016/2017.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.\r\nalterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos de serviço;\r\nb) alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nc) alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n: R 21.368.309,40 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n13.07.2021.\r\nId: 2327608\r\n"
        ],
        "2327643": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\n: 2° Termo de Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R Moraes Agência de Turismo EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de agência de viagem, a contar de 02 de agosto de 2021.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor global estimado de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2019.\r\n13/07/2021.\r\nId: 2327643\r\n"
        ],
        "2327649": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O decidido no Processos Administrativos nºs E-09/106/165/2020 e SEI- 350074/002097/2020.\r\nId: 2327649\r\n"
        ],
        "2327735": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 007/2021, de 02/03/2021, assinado em 05 de julho de 2021. DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Obras de Complementação da RJ- 163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 Km”. R 19.039.964,30 (dezenove milhões, trinta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2327735\r\n"
        ],
        "2327749": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI 330029/000109/2021.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo II de Retificação e Ratificação;\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação;\r\nId: 2327749\r\n"
        ],
        "2327754": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e Oi S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nAlteração da razão social da Contratada para OI S.A. - Em Recuperação Judicial; prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada STFC, por mais 12 (doze) meses e concessão do reajuste contratual.\r\nA Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de R 73.276,92 (setenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n08 de julho de 2021.\r\n: 09/07/2021 a 08/07/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2327754\r\n"
        ],
        "2327760": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº003/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de contrato de prestação de serviços de locação de 143 estações de trabalho para SEDSODH com andamento no art. 57. Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Cláusula terceira do contrato e informar a alteração da razão social.\r\nR 7.277,27 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n: R 87.327,24 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nart. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n12/07/2021.\r\nId: 2327760\r\n"
        ],
        "2327771": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2020. DETRAN/RJ e Marvin Comércio de Extintores LTDA ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, renúncia da Contratada à aplicação do reajuste contratual, em razão do IGP-M (FGV) apurado do período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, cujos efeitos vigorariam de 04/02/2021 até 03/02/2022 e firmamento de acordo para o desconto dos valores unitários dos serviços prestados, na forma da proposta encartada nos autos do Processo Administrativo nº E- 16/060/3709/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: NOTA DE EMPENHO: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 20413840. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2327771\r\n"
        ],
        "2327885": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Prorrogação de prazo e alteração quantitativa do objeto com alteração de valor do Contrato nº 29/2020 na ordem de aproximadamente 1,15% (um inteiro e quinze centésimos por cento), celebrado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aeronave de asa rotativa tipo helicóptero, bem com recuperação de peças e componentes; inspeções periódicas e calendáricas; controle técnico da frota de helicópteros operados pelo Grupamento de Operações Aéreas GOA/CBMERJ.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar de 07/07/2021.\r\n: Dá-se ao termo aditivo uma redução de R 24.506,80 (vinte e quatro mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos), devido ao decréscimo do objeto contratual, no percentual de aproximadamente 1,15% (um inteiro e quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, totalizando o contrato o valor de R 2.105.552,92 (dois milhões, cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n: 05/07/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000071/2021\r\nId: 2327885\r\n"
        ],
        "2327905": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/008/3630/2019\r\nOnde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020/HUPE...\r\n.\r\nId: 2327905\r\n"
        ],
        "2327907": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% aos itens 05, 06 e 07 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: noventa e quatro (. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 20.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2021.\r\n/HUPE. PARTES: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS Repactuação de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e trinta e um R e vinte e cinco centavosho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 121/HUPE/2020. PARTES: HUPE/UERJ e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato. VALOR DO ADITIVO: cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reaisR 2.289.000,00 (dois milhões. DATA DA ASSINATURA: e julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2021.\r\nId: 2327907\r\n"
        ],
        "2327919": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 020/2021 ao Contrato n° 008/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OI S/A em Recuperação Judicial. VALOR ESTIMADO: R 299.756,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2021. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/002135/2021.\r\nId: 2327919\r\n"
        ],
        "2327943": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 01/2018, relativo à prestação de ser viços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC), pelo período de 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 48(quarenta e oito) meses.\r\nValor total do Contrato R 66.260,84 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n06 de julho de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-07/020/158//2018.\r\nId: 2327943\r\n"
        ],
        "2327984": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 037/2020, de 27/08/2020, assinado em 03 de dezembro de 2020, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Obra de recuperação estrutural da ponte de Ponta Negra na RJ 102, Município de Maricá -RJ\". Início 21/09/2020 e com seu término na data de 18/05/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 160002/004631/2020.\r\n*Omitido no D.O. do dia 04/12/2020.\r\nId: 2327984\r\n"
        ],
        "2328043": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912477611 de Prestação de Serviços de Postagens de Documentos. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/01/2021 até 14/01/2022. 14/01/2021. R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2021.\r\nId: 2328043\r\n"
        ],
        "2328080": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Termo Contratual nº 022/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR. \r\n12 (doze) meses a partir de 12/07/2021.\r\nremuneração por FLOAT.\r\n07/07/2021. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 - Termo Contratual nº 024/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa OI S.A. - em Recuperação Judicial - em recuperação judicial. \r\nConstitui objeto alteração subjetiva do Contrato nº 009/2018 referente à incorporação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - em Recuperação Judicial pela Empresa OI S.A. - em Recuperação Judicial, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. \r\n12 (doze) meses, a partir de 09/07/2021. \r\nR 1.175.473,68 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 04122000280210000. \r\n3390. \r\n08/07/2021. \r\nInciso VI do art. 78 c/c Inciso XIII do art. 55 e nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n. \r\nId: 2328080\r\n"
        ],
        "2328169": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIMPRESS, COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 041/2020, relativo à prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento da FSERJ e em todas as unidades de saúde que lhe competem, assim como a concessão do reajuste contratual; b) a inclusão da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem r), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N.18/2020. R 683.217,92 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). artigo 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades do interesse público. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00019 - Parecer 325 (doc. SEI nº 19086077) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 19271575). DATA DE ASSINATURA:PROCESSO SEI Nº E- 080007/001206/2020.\r\nId: 2328169\r\n"
        ],
        "2328175": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SSMCC n° 001/2019.Processo nº E-13/002/60/2019.\r\n: 14 de julho de 2021.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nAlteração da destinação de 03 (três) veículos do Contrato SSMGSI nº 01/2019, relativo à prestação de serviços de locação mensal de veículosSedan Blindados.\r\nCom fundamento nos arts. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 1993 e suasalterações.\r\nSEI- 390002/001143/2021\r\nId: 2328175\r\n"
        ],
        "2328179": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a NETWAY TELECOM LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato AGENERSA n° 002/2017 e Aplicação de Reajuste.\r\n13 de julho de 2020.\r\n17 de julho de 2021\r\nR 31.043,04 (trinta e um mil quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n2020NE00186.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II da Lei Federal n° 8666/93 e cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2328179\r\n"
        ],
        "2328230": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/2020, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Sede da Fundação Saúde; b) a inclusão da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem kk), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N.18/2020. a contar do dia 01/07/2021 a 30/06/2022. R 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais). artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades do interesse público. 2021NE00037/2021NE00038 - Parecer 322 (doc. SEI nº 18793503) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 18957413) - DATA PROCESSO SEI Nº E- 08/007/001417/2019. \r\nId: 2328230\r\n"
        ],
        "2328242": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 039/2018, de 14/08/2018, assinado em 07 de julho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa EMAM-EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. “Aquisição de 4.000 T de RR-2C (Emulsão de Ruptura Rápida), Pelo Período de 24 meses para Atender Inúmeras obras, conserva e Prováveis Convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana\". 06 (seis) meses a contar de 10/07/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 004/2021, de 01/03/2021, assinado em 07 de julho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE. “Locação de Equipamentos, Incluindo Manutenção de Locação de Equipamentos, Combustível e Operadores, em apoio aos Diversos Serviços de Engenharia, para Atender a Malha Rodoviária Estadual Abrangida pela 4ª ROC E 20ª ROC (Residência de Obras e Conservação), São Gonçalo e Itaboraí - RJ\". Início a contar de 10/03/2021 e término em 10/03/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nTermo Aditivo II de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 064/2014, de 30/04/2014, assinado em 05 de julho de 2021. DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. “Obras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ-099, do Entroncamento com a BR-465 ao Entroncamento com a BR-101”. R 17.873.922,06 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2328242\r\n"
        ],
        "2328292": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nFormalização temporária do desconto 15% (quinze por cento) do valor inicial do contrato, enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais na Pasta, ainda que parcialmente, de acordo com a normativa da CONTRATANTE, sem redução do objeto do Contrato nº 003/2018, relativo à locação de Estações de Trabalho para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nSem modificações.\r\nR 51.959,70 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nArt. 65, inciso II, do §2º da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e no art. 3º do Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n09/07/2021.\r\nId: 2328292\r\n"
        ],
        "2328300": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação, nº 18/001/2020. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Acordo de Cooperação pelo prazo de 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000492/2020.\r\nId: 2328300\r\n"
        ],
        "2328328": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Acréscimo de 25%, no valor de R 31.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/9295/2019.\r\nId: 2328328\r\n"
        ],
        "2328418": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, contado de15/07/2021 a 14/07/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI nº E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2328418\r\n"
        ],
        "2328420": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 18/2017/UERJ. OBJE TO Prorrogação por 12 meses do prazo contratual, contado de 15/07/2021 a 14/07/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI n°E- 26/008/1843/2016.\r\nId: 2328420\r\n"
        ],
        "2328486": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Primeiro termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 001/2020. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PEREIRA AGRÍCOLA LTDA. ME (CONSULTEC AGRÍCOLA). promove-se a alteração da autorização de uso em virtude da redução da área do box 04, do Pavilhão B, com 25,00m², da área total com 322,26m², do Mercado de Nova Friburgo, ocupada pela empresa PEREIRA AGRÍCOLA LTDA.ME (CONSULTEC AGRÍCOLA). : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 4.912,72 (quatro mil novecentos e doze reais e setenta e dois centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2328486\r\n"
        ],
        "2328597": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 019/2019, de 24/10/2019, assinado em 13 de julho de 2021. DER-RJ e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : “Obras de contenção e drenagem nos km 15,9 e km 19,5 da Rodovia RJ-163, no trecho Capelinha - Visconde de Mauá, situada no Município de Resende\". : R 8.567.103,96 (Oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e três reais e noventa e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2328597\r\n"
        ],
        "2328652": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 019/2021, assinado em 16/07/2021, ao Contrato nº 018/2018. CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E A EMPRESA TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 018/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva, manutenção evolutiva (atualização de versão) e suporte “ON-SITE” sob demanda, do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ) referente ao sistema e produção, implantado no Estado do Rio de Janeiro, tendo como base o Sistema ERGON. Por 12 (doze) meses, compreendidos entre 18/07/2021 a 17/07/2022. VALOR TOTAL:art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO SEI Nº E-04/109/20/2017.\r\nId: 2328652\r\n"
        ],
        "2328706": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2021 ao Contrato SEEDUC nº 05/2018.\r\n08/07/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e a empresa INTERVENIENTE ANUENTE - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2021.\r\nOi S.A: 76.535.764/0001-43\r\nProrrogação do prazo contratual sem renúncia de Reajuste e a Sucessão de Direitos e Obrigações para OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\nR 2.189.535,12 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\nart. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como art. 50, II da Lei 11.101/2005.\r\nPROCESSOS NºS E-26/011/175/2017; E-001/3929/2017; E- 03/001/365/2019 e SEI-030029/002191/2020, e SEI- 030029/002922/2020.\r\nId: 2328706\r\n"
        ],
        "2328728": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a TCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2020, relativo à prorrogação da prestação de serviços de locação de vagas de garagem para a guarda e estacionamento coberto para os veículos oficiais pertencentes a SEPOL.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 023/SEPOL/2020 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19/07/2021.\r\nId: 2328728\r\n"
        ],
        "2328803": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nAlteração quantitativa, supressão de aproximadamente 34,58% (trinta e quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), referente à unidade PET do Lote II, a contar de 29/01/2021.\r\nR 510.482,98 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n15/07/2021.\r\n.\r\nId: 2328803\r\n"
        ],
        "2328910": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação SEOP nº 016/2017. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o Município do Rio de Janeiro com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.a) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação no item 3.2 alíneas K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos de serviço;b) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação dando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;c) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;d) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;e) Alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba. : R 21.368.309,40 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos).12 (doze) meses.: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela alínea “b”, INC. II, ART. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O.de 14.07.2021.\r\nId: 2328910\r\n"
        ],
        "2329048": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 14/09/2020, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos) : 14/09/2019. \r\n*Omitido do D.O. de 16/09/2020.\r\nId: 2329048\r\n"
        ],
        "2329097": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio S/N de 24/04/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO. PRAZO: Proc. nº SEI-220009/000081/2020.\r\nId: 2329097\r\n"
        ],
        "2329158": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 03 (três) meses a contar de 17/07/2021 a 16/10/2021, nos termos dos despachos acostados no processo SEI E-08/001/295/2017, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 24.480.000,00 (vinte quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). \r\n17/07/2021 a 16/10/2021.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/07/2021.\r\nId: 2329158\r\n"
        ],
        "2329159": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 011/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 19/07/2021 a 19/01/2022, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-080001/013888/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.198.590,00 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa reais).\r\n19/07/2021 a 19/01/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/07/2021.\r\nId: 2329159\r\n"
        ],
        "2329212": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/SEPOL/2020.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/SEPOL/2020.\r\nId: 2329212\r\n"
        ],
        "2329324": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Divest nº 045/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/4972/2019, assinado em 06 de junho de 2019, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n08/06/2021.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados de 10/06/2021.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2329324\r\n"
        ],
        "2329355": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 056/2019.DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ.Alteração quantitativa de estagiários, em modificação da Cláusula Segunda, inciso X e da Cláusula Terceira, inciso I, do Acordo de Cooperação nº 056/2019, em readequação do plano de trabalho, passando o ajuste ora aditado a ter o quantitativo total de 160 (cento e sessenta) estagiários, a contar do dia 15/07/2021 e prorrogação do prazo de vigência do Acordo por 12 (doze) meses. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Alexandre da Rocha Silva, Diretor da Divisão de Formação e Qualificação, Id. Funcional 4432348-4 (Gestor) e Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Assistente III, Id. Funcional 4423131-8 (Substituto). DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nº 8.069/90, 8.666/93, 9.394/96 e 11.788/08 e demais legislações pertinentes. PROCESSO\r\nId: 2329355\r\n"
        ],
        "2329407": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "RIATIVA\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/032/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. É objeto do presente aditivo a modificação da data de apresentação de 11/06/2021 para 19/06/2021. Proc. nº SEI- 180002/000259/2021.\r\n*Omitido no DO de 28/06/2021.\r\nId: 2329407\r\n"
        ],
        "2329442": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 14/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\na alteração do prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa), com o acréscimo de mais 3 (três) meses; e a prorrogação dos prazos de execução e vigência.\r\nR 6.693,42 (seis mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\narts. 57, § 1º, inciso II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n21 de julho de 2021.\r\n: Processo nº SEI E-14/001.019339/2017.\r\nId: 2329442\r\n"
        ],
        "2329560": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Distribuição de Certificados Digitais.\r\nLei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP.\r\nAjuste do Anexo III - Tabela de Preços e ratificação das demais cláusulas do instrumento original.\r\n20/07/2021.\r\nSEI E-12/079/671/2019.\r\nId: 2329560\r\n"
        ],
        "2329566": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e cinquenta de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 9.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 039/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta R 222.450,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005669/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 269/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,67% ao item 19 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 18.681,30 (dezoito mil seiscentos e oitenta e um . VALOR DO CONTRATO: R 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e julho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1133/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2021.\r\nId: 2329566\r\n"
        ],
        "2329653": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA e O GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES. : Alteração quantitativa de valor ao contrato de patrocínio. Lei Estadual nº 8.313/91. Nº \r\nId: 2329653\r\n"
        ],
        "2329656": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO À COOPERAÇÃO TÉCNICA.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.a alteração da cláusula quarta do Termo nº 03/2019, a fim de prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar da data de sua assinatura, bem como acrescentar algumas obrigações aos partícipes, visando à regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da Concessionária.é de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2329656\r\n"
        ],
        "2329674": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ. OBJETO:: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/08/2021. 22 de julho de 2021. : Lei nº 8.666/93, art. 116, e art. 57, Inciso II e art. 37 da CRFB/88. \r\nId: 2329674\r\n"
        ],
        "2329676": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 08/2017, de 18/07/2017, assinado em 16 de julho de 2021, sem acréscimo em seu valor contratual. : “Prestação de serviços de telefonia na modalidade Móvel Pessoal (SMP) ”. 12 (doze) meses a contar de 18/07/2021, passando o seu término para 18/07/2022.Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2329676\r\n"
        ],
        "2329722": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA LOPES. Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução dos serviços. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao contrato o valor total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Processo nº SEI- 180002/000491/2020.\r\nId: 2329722\r\n"
        ],
        "2329749": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n: Contrato nº 037/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.622.266/0001- 64. \r\n: Prestação de serviço contínuos e contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Peças de Helicóptero Modelo Schweizer 300Bi (269C-1), para atender as necessidades da SEPM. \r\n: R 496.261,95 (quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e um real e noventa e cinco centavos). \r\n: 22/07/2021. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/07/2021.\r\n: O decidido nos Processos Administrativos n°s E- 09/487/176/2017 e SEI350192/000999/2020.\r\nId: 2329749\r\n"
        ],
        "2329808": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, crise mundial sanitária que resultou na paralisação do serviço em comento pelo período determinado.\r\n: 6 (seis) meses, a contar de 22/07/2021 a 21/01/2022.\r\n: R 125.099,00 (cento e vinte cinco mil e noventa e nove reais).\r\nArt. 57, parágrafo primeiro, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 15/07/2021.\r\nId: 2329808\r\n"
        ],
        "2329900": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA SOMPO SEGUROS S.A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2329900\r\n"
        ],
        "2329912": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI.: alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 86.221,32 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) 12 (doze) meses. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2329912\r\n"
        ],
        "2329923": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. : Alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta. R 6.000,00 (seis mil reais). Cláudia Gouveia Mendes, Mat.n°7116-7, e Roberto Villalon Cardoso, Mat.n°2771-4.\r\nId: 2329923\r\n"
        ],
        "2329938": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2019.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PRO-AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 74.498,89 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n22/07/2021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Processo nº SEI-120001/007292/2021.\r\nId: 2329938\r\n"
        ],
        "2329957": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/0001-69. Prestação de Serviços de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica. 31.07.2021 a 30.07.2022. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/81/2016. PROCESSO Nº SEI- 350106/001760/2020.\r\nId: 2329957\r\n"
        ],
        "2329995": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 15-008/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, Município de Duque de Caxias e FUNDEC-Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias-RJ-FUNDEC\r\nA alteração do item 1, do Anexo I do Plano de Trabalho do Convênio, na forma abaixo.\r\nContratação de pessoal pelo período de 03 (três) anos (2021, 2022 e 2023).\r\n23.07.2021.\r\nId: 2329995\r\n"
        ],
        "2330010": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 010/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio. \r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (meses) meses a contar de 19/07/2021 a 19/01/2022, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-080001/013885/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.198.590,00 (sete milhões, cento e noventa e oito mil quinhentos e noventa reais). \r\n19/07/2021 a 19/01/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/07/2021.\r\n.\r\nId: 2330010\r\n"
        ],
        "2330118": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VIIl AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. As partes, de comum acordo, na forma do disposto no art. 57, § 1º, VI da Lei Federal nº 8666/1993, c/c o art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, resolvem pela prorrogação do prazo contratual. : Término 01/01/2022. Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 33/002/71/2019 e E-19/100.265/2012, Leis Federais nºs 13.303/2016, nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2330118\r\n"
        ],
        "2330262": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA LAMSA S/A, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude da inclusão de novo parágrafo que trata sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para nova redação do parágrafo quarto, que trata da forma de policiamento;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste.\r\nR 1.579.357,92.\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei Nº 8.666/93, para os fins que especifica. \r\n26.07.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350082/001031/2021.\r\nId: 2330262\r\n"
        ],
        "2330266": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEVARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDAReajuste do valor e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e sessenta e oito centavos oitocentos e noventa e oito e noventa e oito centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2330266\r\n"
        ],
        "2330291": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nAdiamento do início da 3ª Etapa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, sem ônus, e sem renúncia ao reajuste.\r\nArt. 57, §1º, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Quarto e Nona, Parágrafo Décimo do contrato.\r\n26 de julho de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.015409/2015.\r\nId: 2330291\r\n"
        ],
        "2330419": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 30/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020. : R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROC. Nº \r\nId: 2330419\r\n"
        ],
        "2330424": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nADITIVO\r\ne Cooperação Técnica º 172/2016\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Schneider Electric Brasil LTDA, CUMMINS vendas e serviços de motores e geradores LTDA e Associação do Centro Comunitário Irwin Miller\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão como Partícipe do Termo de Cooperação Técnica em tela, conforme estabelecido em Plano de Trabalho (indexador 11552852 do presente), a empresa com sede na Rua Travessão Solferino, nº 922 - Bairro Cruzeiro, no de Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 95.076-420, inscrita no CNPJ sob o nº 02.103.027/0001-35, na condição de cessionária dos direitos e obrigações da SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA., assumindo como deveres perante a FAETEC.\r\n25/maio/2021\r\nSem ônus para FAETEC.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n.\r\n2021.\r\nId: 2330424\r\n"
        ],
        "2330498": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.710.046/0001-43. \r\n: Prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM- NIT.\r\n: 01/08/2021 a 31/01/2022.\r\n: R 2.230.574,88(dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nMAJ DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nHCPM\r\n2° SGT PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida, SD PM RG 101.130 Luis Claudio Leonardo da Silva, SD PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza.\r\nHPM/NIT\r\n2º SGT PM RG 61.161 Everaldo Mendonça dos Santos, 2º SGT PM RG 74.646 Heliandro de Souza Avelino, CB PM RG 95.557 Cláudio Lecy Miranda de Barros, CB PM RG 99.607 Thiago dos Santos Palinha, CB PM RG 99.883 Rafael Guimarães da Rosa.\r\n:27/07/2021. \r\n: Processo Administrativo n°E- 09/106/391/2015 - SEI-350207/000041/2020.\r\nId: 2330498\r\n"
        ],
        "2330511": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDAReajuste do valor e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: oitocentos e dez reais e trinta e três cento e quarenta e um centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2330511\r\n"
        ],
        "2330517": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 05 ao Contrato 14/2018. UERJ e a empresa FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de apostilamento e da Cláusula Quarta do Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 14/2018. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E- 26/008/370/2018.\r\nId: 2330517\r\n"
        ],
        "2330553": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nADITIVO\r\n° 013/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARO SA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II, 1.1 - São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de Órgãos Participantes (Anexo III) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV), assim como o incluso anexo, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nntrato nº 013/2018 por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/07/2021.\r\nR 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 1.948.800,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2330553\r\n"
        ],
        "2330604": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato Vinculado ao Contrato nº 19/2020. UERJ e a Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Prorrogação de prazo de 03 (três) meses, contados a partir de 15/07/2021 a 14/10/2021. 15/07/2021. Proc. SEI nº E- 26/007/9295/2019.\r\nId: 2330604\r\n"
        ],
        "2330656": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Palace Hotel Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR DO CONTRATO: Sem alteração de valor, permanecendo o contrato com valor total de R 76.674,00 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. 27/07/2021. art. 57, inciso II e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato. \r\nId: 2330656\r\n"
        ],
        "2330657": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sétima. R 5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, Id nº 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira, Id Nº 2698913-1.\r\nId: 2330657\r\n"
        ],
        "2330730": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 043/2020 de 21/12/2020, assinado em 21 de julho de 2021. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Serviço de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 127, entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin”. R 554.289,19 (quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). PROCESSO Nº SEI- 330026/000326/2021.\r\nId: 2330730\r\n"
        ],
        "2330837": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS e FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO (CEPERJ), inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.171.974/0001-99. : a prorrogação do prazo de vigência e a supressão do valor do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER. R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). : 03 (três) meses. : Art. 57, inciso II e art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00549 - ND 339039 - Programa de Trabalho 04.122.0002.2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 150161/000032/2021.\r\nId: 2330837\r\n"
        ],
        "2330915": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução dos serviços. : Dá-se ao contrato o valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000483/2020.\r\nId: 2330915\r\n"
        ],
        "2330920": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 2º Termo de Contrato nº 43/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 43/2019, relativo à empresa especializada em materiais de consumo cirúrgicos e prestação de serviços para as cirurgias Bucomaxilofaciais eletivas e emergenciais, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 21/07/2021.\r\n: R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n: 20/07/2021.\r\nId: 2330920\r\n"
        ],
        "2330972": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA;\r\nProrrogação do prazo do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2021, sem aplicação do reajuste previsto contratualmente;\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);\r\n2021NE00678;\r\n29/07/2021;\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93;\r\nSEI-12/001/001145/2019.\r\nId: 2330972\r\n"
        ],
        "2330998": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 023/2018. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 01/07/2021. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 023/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula terceira, parágrafo segundo do mencionado contrato. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- E-17/002/000.409/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 01/07/2021. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 024/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e cláusula terceira, parágrafo segundo do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/000.406/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/07/2021.\r\nId: 2330998\r\n"
        ],
        "2331004": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 020/2014 de 04/06/2014, assinado em 19 de julho de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. : “Obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ - 142 da variante em Lumiar, situado no Município de Nova Friburgo”. PRAZO: 243 (duzentos e quarenta e três) dias corridos, a contar de 21/07/2021, transferindo seu término para 20/03/2022. FUNDAMENTO: Nº SEI- \r\nId: 2331004\r\n"
        ],
        "2331022": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n15/07/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2331022\r\n"
        ],
        "2331041": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a FUNDAÇAO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação contratual da prestação de serviço de limpeza mediante gerenciamento do trabalho de internos em regime aberto, semi aberto e condicional de mão de obra.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar de 23 de julho de 2021 a 23 de julho de 2022.\r\nR 60.735,60 (sessenta mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/07/2021.\r\nId: 2331041\r\n"
        ],
        "2331142": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. OBJETOAlteração da razão social da empresa, mantendo-se os demais dados. 29/07/2021. Processo nº SEI-E-26/007/2810/2019.\r\nId: 2331142\r\n"
        ],
        "2331204": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 10/2018.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: R 212.895,00 (duzentos e doze mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n: 29/07/2021.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2021.\r\n: 100.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2331204\r\n"
        ],
        "2331208": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA: Constitui objeto do presente instrumento a manutenção do prazo de vigência do Contrato nº 022/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de engenharia de Prevenção e Combate a Incêndio. Art 71, caput da Lei nº 13.303, de 2016 607.301,23 (seiscentos e sete mil, trezentos e um reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 06 de março de 2021 a 06 de setembro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nId: 2331208\r\n"
        ],
        "2331228": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência e a alteração qualitativa ao contrato nº 20/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação, copa, cozinha, padaria institucional e limpeza das unidades de alimentação e nutrição (UANs), com fornecimento de mão de obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; de utensílios essenciais ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2021, por decisão judicial (Processo nº 0130284- 59.2021.8.19.0001).\r\n: R 7.517.509,86 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil quinhentos e nove reais e oitenta seis centavos).\r\n: 13/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000004/2021.\r\nId: 2331228\r\n"
        ],
        "2331259": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTESOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e desconto de 10% (dez por cento) no valor deste Aditivo Contratual. : R 183.416,40 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). ASSINATURA Art. 71, Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2331259\r\n"
        ],
        "2331264": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Prorrogação contratual da prestação de serviços contínuos de locação de Estações de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\n: R 47.022,36 (quarenta e sete mil vinte e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n: 16/07/2021.\r\n: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2331264\r\n"
        ],
        "2331353": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E GESTÃO DE GABINETE INSTITUCIONAL.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grae) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n: 12 (doze) meses, \r\nvinte e cinco milhões, novecentos e sete mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n02.08.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI: 350082/000990/2021.\r\nId: 2331353\r\n"
        ],
        "2331509": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 006/2021, de 02/03/2021, assinado em 26 de julho de 2021, sem acréscimo em seu valor contratual. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha Rodoviária Estadual abrangida pela 1ª e 16ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Nova Friburgo-RJ e Petrópolis-RJ”. \r\nTermo Aditivo I de Realinhamento de Preços ao Contrato nº 048/2018, de 26/09/2018, assinado em 26 de julho de 2021. DER-RJ e a Empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA LTDA. : “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ - 165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM”. R 19.936,586,44 (dezenove milhões, novecentos e trinta e seis mil qui nhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330026/000321/2021.\r\nId: 2331509\r\n"
        ],
        "2331546": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 30/2020, relativo à contratação de 03 (três) veículos blindados (Blindagem Nível III - A), sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, conforme especificação do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e a supressão de aproximadamente 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/07/2021.\r\nR 211.464,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 16/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000104/2021.\r\nId: 2331546\r\n"
        ],
        "2331580": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2021 ao Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ:90.347.840/0004-60.\r\nProrrogação do prazo contratual e Aplicação de Reajuste do Contrato SEEDUC nº 02/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e garantia de peça durante todo o período contratual, em 05 elevadores de passageiros da marca THYSSENKRUPP.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2021.\r\nR 43.753,32 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n100.\r\n2021NE12670.\r\n24/07/2021.\r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002926/2020.\r\nId: 2331580\r\n"
        ],
        "2331588": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2020.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP e a MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI ME. : renegociação dos valores contratuais em virtude de fatos supervenientes. R R 177.459,96 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2331588\r\n"
        ],
        "2331648": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 028/2019, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços tecnológicos especializados em tecnologia de informação e infraestrutura.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021 a 31/07/2022.\r\n: R 6.604.214,29 (seis milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\nArt. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 2 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/07/2021.\r\nId: 2331648\r\n"
        ],
        "2331752": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA\r\nAlteração da razão social da empresa NACIFF'S COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, passando para TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA do Contrato n° 022/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e copeiragem, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n30/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/4643/2019.\r\nId: 2331752\r\n"
        ],
        "2331794": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e TELEFÔNICA BRASIL S/A Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT n° 18/237/2018 por 12 (doze) meses, dando-se ao termo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar 02.08.2021. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI- 18/002/335/2018.\r\nId: 2331794\r\n"
        ],
        "2331823": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nTrivale Administração LTDA.\r\n00.604.122/0001-97.\r\nAcréscimo contratual.\r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n3.3.90.30.39\r\n100\r\n0701.15.122.0002.2010\r\n30 de julho de 2021. \r\nArt. 65 inc. I, letra “b” c/c o § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2331823\r\n"
        ],
        "2331873": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE).\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis meses) meses a contar de 25/07/2021 a 24/01/2022, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI E-08/001/2171/2019, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.962.869,18 (oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). \r\n25/07/2021 a 24/01/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n23/07/2021.\r\nId: 2331873\r\n"
        ],
        "2331894": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021 - Termo Contratual nº 022/2018. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento termo aditivo de rerratificação da qualificação da contratada, de prorrogação de prazo e aplicação parcial de reajuste ao contrato nº 022/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2021. : R 1.522,586,16 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). : 04.122. 0002. 2016. : 2021NE00515. : nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO.\r\nId: 2331894\r\n"
        ],
        "2331897": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2017 de prestação de serviços contínuos de seguro coletivo contra acidentes pessoais de 150 vidas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. acréscimo quantitativo do objeto contratual para até 200 vidas. R 2.409,12 (dois mil, quatrocentos e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. SEI N° E- 26/002/577/2016.\r\nId: 2331897\r\n"
        ],
        "2331947": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2021\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 269/2020/HUPE\r\nOnde se lê: \r\nVALOR DO CONTRATO: R 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nLeia-se: \r\nR 94.416,30 (noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos) \r\nId: 2331947\r\n"
        ],
        "2331948": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: MED CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA% ao item 542,10 . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e e Processo SEI nº E- 26/008/.\r\n/2021/HUPE. PARTES: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: sessenta e oito mil de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/00/2020.\r\nId: 2331948\r\n"
        ],
        "2332023": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIÃO DOS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2018, relativo à prestação de serviços de au xiliares de radiologia; inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q). : 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2021 a 01/08/2022. : R 1.104.433,20 (um milhão, cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 385/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 20197365) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 20306720) - PROCESSO \r\nId: 2332023\r\n"
        ],
        "2332038": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nQuarto Termo Aditivo Ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E GESTÃO DE GABINETE INSTITUCIONAL.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n: 12 (doze) meses, \r\n(vinte e cinco milhões, novecentos e sete mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19,\r\n03.08.2021.\r\n350082/000990/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2021. \r\nId: 2332038\r\n"
        ],
        "2332090": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S.A - EM: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2018, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC; a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem 15) e a alteração subjetiva do contrato para alteração da razão social e do CNPJ da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, agora, OI S.A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, devido à transferência de outorga/incorporação da primeira empresa pela segunda. : 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2021 a 19/07/2022. : R 28.722,36 (vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). : Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 347/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 19639057) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 19463190) - DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/001695/2018\r\nId: 2332090\r\n"
        ],
        "2332092": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa OI S/A, em recuperação judicial. : Alterações da Razão Social, CNPJ, Quantitativa e Qualitativa do Objeto, da data de início da prestação dos serviços e do valor total do Contrato Nº 01/2020, relativo à prestação de serviços de 02 links de internet comtecnologia de serviço avançadoSIMÉTRICO 10MBPS COM FIBRA OPTICA. : R 9.544,84 (nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). SEI nº 18- 0003/000017/2020.\r\nId: 2332092\r\n"
        ],
        "2332164": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23/07/2021\r\nPAGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 177/2020/HUPE.\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 177/2020/HUPE.\r\n\r\nId: 2332164\r\n"
        ],
        "2332229": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 015/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\n: O presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 03 (meses) meses a contar de 27/07/2021 a 27/10/2021, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-080001/013884/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.599.295,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais).\r\n27/07/2021 a 27/10/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 23/07/2021.\r\nId: 2332229\r\n"
        ],
        "2332241": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 43.753,50 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 03/08/2021. \r\nId: 2332241\r\n"
        ],
        "2332255": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa R Moraes agencia de turismo EIRELI.\r\n: Alteração de razão social da contratada no Contrato nº 001/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis e serviços correlatos. \r\n: 04/08/2021.\r\n.\r\nId: 2332255\r\n"
        ],
        "2332401": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica nº 051/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 051/2021, celebrado com a defensoria Pública do Estado. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 01/10/2021. Processo SEI nº E-17/002/203/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 30/07/2021. Formalização da prorrogação de prazo contratual de 31/07/2021 para 31/08/2021, conforme aprovação do Diretor de Planejamento e Projetos, constante do formulário de adequação de cronograma físico financeiro, relativo à execução de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 57, §, 1º inciso III, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/002/203/2018.\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica nº 052/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação por mais 44 (quarenta e quatro) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 052/2021, celebrado com a defensoria Pública do Estado. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 01/10/2021. Processo SEI nº E-17/002/204/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EIRELI. : 30/07/2021. Formalização da prorrogação de prazo contratual de 31/07/2021 para 31/08/2021, conforme aprovação do Diretor de Planejamento e Projetos, constante do formulário de adequação de cronograma físico financeiro, relativo à execução de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, §, 1º inciso III, da Lei nº 8.666/93. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/204/2018.\r\nId: 2332401\r\n"
        ],
        "2332411": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIVRARIA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2019, relativo à prestação de serviços de assinatura online da publicação Farmacopeia Americana; e a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem r). VIGÊNCIAVALOR TOTALFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 334/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 19356817) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 20106683) - DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/001695/2018\r\nId: 2332411\r\n"
        ],
        "2332439": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018 - Termo Aditivo nº 025/2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃOEIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento termo aditivo de rerratificação da qualificação da contratada, de prorrogação de prazo e aplicação parcial de reajuste ao contrato nº 022/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2021. : R 1.522,586,16 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). : 04.122. 0002. 2016. : 2021NE00515. : nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/08/2021.\r\nId: 2332439\r\n"
        ],
        "2332563": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Nova Iguaçu com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.1, alínea “A” referente ao quantitativo a ser disponibilizado. Ainda nesta Cláusula, alterar o item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste.\r\n(vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n05.08.2021.\r\n.\r\nId: 2332563\r\n"
        ],
        "2332570": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2020DETRAN/RJ e NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e concessão do reajuste contratual, conforme o Parágrafo Oitavo, da Cláusula Nona do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 71.547,12 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2332570\r\n"
        ],
        "2332606": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sétima. R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vania Cristina dos Santos da Silva, mat 70854, Maria Selma Lins de Albuquerque mat. 2700266-7 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo, ID 616851-5. .\r\nId: 2332606\r\n"
        ],
        "2332641": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Retificação do 1º Termo Aditivo ao CPS nº 005/19, com acréscimo de redação a sua Cláusula Sexta, regresso do contrato ao seu valor originário, com o término da aplicação da redução consensual de 25% e prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 meses, sem renúncia da Contratada aos reajustes referentes aos custos de mão de obra e aos demais insumos, aplicando-se a estes últimos o reajuste de 23,138350%, correspondente ao IGP-M acumulado do período de janeiro a dezembro de 2020, com efeitos a partir de 02/01/2021. R 1.194.402,48 (um milhão, cento e noventa e quatro mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). 2021NE01617. Thiago Goncalves Pereira, Assessor Chefe, Id. Funcional nº 5116746-8 (Gestor) e Ana Carolina Ferreira Goncalves Martins, Assistente I, Id. Funcional nº 5111991-9 (Gestora). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2332641\r\n"
        ],
        "2332723": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 042/2020, de 23/11/2020. DER-RJ e a empresa NOVA CAP ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: “Execução de Obras de Desvio Provisório na KM 41 da RJ - 142, com Detalhamento de Projeto”. 17.06.2021, sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2332723\r\n"
        ],
        "2332797": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " TURISMO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do nome empresarial do contratado, dando-se publicidade ao Ato de Alteração n.º 06 do Contrato Social, lavrado na Junta Comercial de Santa Catarina e anexado aos autos do processo administrativo nº SEI- 050003/000179/2020, com fundamento no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\ninalterado.\r\n03/08/2021.\r\n: Inalterado.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2332797\r\n"
        ],
        "2332886": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 018/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Amazona Soluções Empresariais LTDA. (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. : Proc. nº SEI-220009/000084/2021.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 032/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e AJX Serviços Empresariais LTDA. (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. : Proc. nº SEI-220009/000084/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 017/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Raquel Santos do Nascimento. (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 220009/000084/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 026/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Primus Consultoria Educacional e Empresarial LTDA. (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000084/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 002/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Machado, Nunes, Parente e Walters Consultoria Empresarial LTDA. OBJETO (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. VALOR ESTIMADO: As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. : 02/07/2021. Proc. nº SEI-220009/000084/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 028/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Rodrigo de Almeida Melo. (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 220009/000084/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 023/2021. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RA Serviços Contábeis LTDA. (resumido): inclusão de cláusulas para cálculo de remuneração e do Plano de Incentivos e Metas do Programa Supera RJ. : As despesas com a execução correrão à conta do orçamento empresarial da CONTRATANTE, dos Fundos Estaduais ou dos Depósitos Interfinanceiros vinculados a operações de Microfinanças para o corrente exercício de 2021. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 220009/000084/2021.\r\nId: 2332886\r\n"
        ],
        "2332926": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017. VALOR DO CONTRATO: Sem alteração de valor. Totaliza o contrato o valor máximo de R 300.000,00 (trezentos mil reais). Pelo presente instrumento fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 002/2017, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses. art. 57, II da Lei nº 8.666/93. E-26/009/873/2017 e SEI-26\r\nId: 2332926\r\n"
        ],
        "2333017": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP.: alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 17.426,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais) 12 (doze) meses. Joseane Zaja Almada, ID 2697703 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID. 2699695. \r\nId: 2333017\r\n"
        ],
        "2333018": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sétima. R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Valmir Ferreira Valadares, ID Nº 90779 e José Sebastião Ferreira dos Santos, ID Nº 2670-8.\r\nId: 2333018\r\n"
        ],
        "2333041": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 02/2018.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência contratual relativos à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, firmado no bojo do Contrato nº 02/2018, pelo período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato;\r\nA renúncia expressa de reajuste conforme a Carta de Aceite acostada ao expediente id. 19939205 do processo administrativo IO E- 12/079/438/2017.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), dá-se ao Contrato nº 02/2018 o valor global de R 932.400,00 (novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n: 230.\r\n: 06/08/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2333041\r\n"
        ],
        "2333122": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DRV ENGENHARIA EIRELI. TOTAL: R 5.983.344,75 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA: José Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844 e Antonio José R. Sobrinho, ID. 51171333. . \r\nId: 2333122\r\n"
        ],
        "2333155": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Constitui objeto do presente Termo a alteração quantitativa do contrato 18/008/2021, passando para o total de 14 (quatorze) unidades administrativas. DATA DA ASSINATURA:: Da-se a esse termo aditivo o valor de R 13.846,15 (treze mil oitocentos e quarenta seis reais e quinze centavos) Proc. nº SEI 180002/000483/2020.\r\nId: 2333155\r\n"
        ],
        "2333166": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa CTY INFORMÁTICA LTDA-ME. : Prorrogação do contrato nº 03/2019, no prazo de 12 (doze) meses. : R 16.038,96 (dezesseis mil trinta e oito reais e noventa e seis centavos). : art. 57, IV, da Lei Fed. nº 8.666/93 e suas alterações. : 10 de agosto de 2021. . \r\nId: 2333166\r\n"
        ],
        "2333206": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI 330026/000391/2021.\r\nOnde se lê: Contrato nº 042/2020, de 23/11/2020\r\nLeia-se: Contrato nº 042/2020, de 26/07/2021\r\nId: 2333206\r\n"
        ],
        "2333292": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2021\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2020/HUPE.\r\nOnde se lê: OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 23,8% ao item 1.3 do objeto do contrato.\r\nLeia-se: OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 23,8% ao item 1.3 e de aproximadamente 23,5 ao item 1.6 do objeto do contrato.\r\n\r\nId: 2333292\r\n"
        ],
        "2333377": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020. DETRAN/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020, relativo à prestação de serviços de publicações de matérias oficiais na Parte I (Poder Executivo) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 1.399.939,20 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). 2021NE01846. Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0. DATA DA ASSINATURA:Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160186/000070/2020.\r\nId: 2333377\r\n"
        ],
        "2333427": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2021 ao Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\n06/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, ANTERIORMENTE DENOMINADA P&P TURISMO.\r\n06.955.770/0001-74\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2017, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, sem renúncia de reajuste contratual, e alteração da Razão Social da Empresa.\r\nR 219.012,00 (duzentos e dezenove mil e doze reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.122.0002.2016\r\n339033\r\n105\r\n2021NE15006\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/880/2017; E-03/001/761/2019; SEI- 030029/003148/2020 e SEI-030029/003599/2021.\r\nId: 2333427\r\n"
        ],
        "2333465": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Formalizar a prorrogação a vigência do referido contrato, relativo à prestação de serviços contínuos, com publicações dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte - I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações à Pedido), na forma da Proposta de Publicação nº 680- 02/21, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/16, e nos artigos 184 e 186 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, observando a legislação pertinente, e as Cláusulas avençadas. Ficam mantidas as normas técnicas para publicação utilizadas desde 2016, pela Portaria nº 001/2016 que revogou a PR nº 001/2006. : sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/002/747/2019.\r\nId: 2333465\r\n"
        ],
        "2333466": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA Reinício e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2018, relativo à obra de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e expresso na Cláusula Vigésima do contrato. : sem acréscimo no valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/327/2018.\r\nId: 2333466\r\n"
        ],
        "2333534": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "CRIATIVA\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/020/2020. É objeto do presente aditivo a alteração do disposto no § 2º da Cláusula Quintra do TPUT 18/020/2020. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000031/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2020.\r\nId: 2333534\r\n"
        ],
        "2333627": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃOao Contrato nº 037/2018, de 07/08/2018, assinado em 09 de agosto de 2021. DER-RJ e a empresa STRATURA ASFALTOS S/A. : “Aquisição de 3.000t de cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana”. R 3.603.696,59 (três milhões, seiscentos e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). PROCESSO Nº SEI E- 17/003/003701/2018.\r\nId: 2333627\r\n"
        ],
        "2333722": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. FUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, a conta de 14/08/2021. 11/08/2021. : Dá-se a esse termo aditivo o valor de R 387.480,00 (trezentos e oitenta sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Proc. nº SEI-E-18/002//384/2019.\r\nId: 2333722\r\n"
        ],
        "2333733": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização. \r\n: Valor global do contrato R 118.886,70 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).\r\n: 10/08/2021.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: Processo administrativo nº SEI-350192/001352/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2333733\r\n"
        ],
        "2333761": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI: Prorrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de impressoras laser multifuncional. : 15/08/2021. R 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.40.04, NE 2021NE00082.SEI- 180003/000060/2020.\r\nId: 2333761\r\n"
        ],
        "2333819": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Tim S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/08/2021. R R 17.473,79 (dezessete mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2333819\r\n"
        ],
        "2333864": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 02/2020.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2021. R R 3.105,28 (três mil cento e cinco reais e vinte e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2333864\r\n"
        ],
        "2333875": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli. : Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 03/2020, relativo à prestação de serviços de locação de microcomputadores e notebooks. : 15/08/2021. (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)sucessivas. PT 13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.40.02 e NE 2021NE00083.SEI- /2020.\r\nId: 2333875\r\n"
        ],
        "2333915": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TIM S.A. Fica prorrogado por 6 meses, contados de 10/06/2021 a 10/12/2021. DATA DA ASSINATURA Procs. nºs SEI-260007/002253/2021 e SEI-260007/001710/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2021.\r\nId: 2333915\r\n"
        ],
        "2333923": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DECASIMIRO DE ABREU com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.\r\na) Altera a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, no item 3.1, alínea “A”, em virtude de aumento de efetivo;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO devido ao aumento de efetivo,alteração da redação do parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo que trata sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento;\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba.\r\nR 814.095,24(oitocentos e quatorze mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses;\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela Alínea “b”, Inc. II, Art. 65, da Lei 8.666/93.\r\n13.08.2021.\r\nSEI-350082/001037/2021.\r\nId: 2333923\r\n"
        ],
        "2333933": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2 alínea K para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos de serviço;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba; \r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nR 4.224.041,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil e quarenta e um reais e quarenta).\r\n12 (doze) meses\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, bem como pela Alínea “b”, Inc. II, Art. 65, da Lei nº 8.666/93\r\n13.08.2021.\r\n.\r\nId: 2333933\r\n"
        ],
        "2333950": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato 010/2019, relativo a prestação de serviços contínuos, especializado em locação de equipamento multifuncionais, tecnologia laser, sendo 10 máquinas multifuncionais monocromáticas e 01 máquina multifuncional colorida, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de insumos, troca de peças, quando necessário, sem ônus para Ceasa-RJ Unidade I da CEASA-RJ.Art. 71, da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinta e seis). meses. R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). \r\nId: 2333950\r\n"
        ],
        "2333953": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e THOR COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 294,00 m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados), referente ao Pavilhão 24, boxes 13, 14 e 27 da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 6.647,34 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) a qual corresponde ao valor de R 22,61 (vinte e dois reais e sessenta e um centavos). \r\nId: 2333953\r\n"
        ],
        "2333970": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de outsourcing de impressão.\r\nde 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 32.856,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de até R 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito reais), totalizando ao contrato o valor de até R 65.712,00 (sessenta e cinco mil setecentos e doze reais).\r\nArtigo 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n11/08/2021.\r\nSEI-22/002/005124/2019.\r\nId: 2333970\r\n"
        ],
        "2333980": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nS\r\n° 002/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\n002/2020 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12/08/2021.\r\n.\r\n11/08/2021.\r\nArts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõ instrumento convocatório.\r\nº SEI-260005/001436/2021\r\n° 005/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato n.º 005/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).\r\na contar de 12/08/2021.\r\n.\r\n11/08/2021.\r\nArts. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001436/2021.\r\n\r\nId: 2333980\r\n"
        ],
        "2334007": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: LTDA. OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e vinte cento e quarenta e oito de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: nº E- 26/2020.\r\nId: 2334007\r\n"
        ],
        "2334058": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 016/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 03 (três) meses a contar de 07/08/2021 a 07/11/2021, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-080001/013872/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.999.843,73 (oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) \r\n07/08/2021 a 07/11/2021.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n06/08/2021.\r\n.\r\nId: 2334058\r\n"
        ],
        "2334130": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 40.816,44 (quarenta mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.PROC SEI N°\r\nId: 2334130\r\n"
        ],
        "2334155": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 031/2021 ao Contrato n° 062/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIOCancelamento do desconto no valor das parcelas do Contrato nº 062/2019. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-040161/004931/2021.\r\nId: 2334155\r\n"
        ],
        "2334156": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 042/2021 ao Contrato n° 076/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CROWN SERVIÇOS Cancelamento do desconto no valor das parcelas do Contrato nº 076/2019. DATA DA ASSINATURAPROCESSO N° SEI-040161/004712/2020.\r\nId: 2334156\r\n"
        ],
        "2334165": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2020. DETRAN/RJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento nos arts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda e nos Parágrafos Oitavo, Nono e Décimo da Cláusula Nona do instrumento nº 056/20. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 439.727,47 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO .\r\nId: 2334165\r\n"
        ],
        "2334186": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 35/2021 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 34/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.Alteração qualitativa e quantitativa, além da prorrogação do prazo contratual.R 326.761,03 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.455.894,75 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 22 meses.\r\nTermo Aditivo INEA nº 21/2021 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.Alteração quantitativa do objeto contratual, bem como a alteração de cláusula do primeiro termo aditivo.R 116.790,96 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.261.527,88 (seis milhões, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.2585/2018\r\nTermo Aditivo nº 34/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: alteração de cláusulas contratuais, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020.R 1.779.393,87 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 17 (dezessete) meses, contados a partir de 14/08/2021 dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. O prazo para a execução dos serviços e de 12 (doze) meses, corridos e será contados a partir da data 06/10/2021 dando-se a execução do contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2334186\r\n"
        ],
        "2334216": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 30/2020, assinado em 05 de agosto de 2021. DER-RJ e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI. : “Serviços e locação de veículos automotores, por um período de 36 (trinta e seis) meses para atender a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER RJ”. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 330018/000180/2021.\r\nId: 2334216\r\n"
        ],
        "2334328": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a empresa CLARO S/A R 11.774,20 (onze mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2021. FUNDAMENTO: PROCESSO \r\nId: 2334328\r\n"
        ],
        "2334369": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de Serviços Telecomunicações, referente ao lote de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC - SMP. : 01/08/2021 à 31/07/2022, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSI NATURA: R 47.151,72 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSOS NºS E-26/011/175/2017, E-10/004/10/2017 E SEI- 100004/000677/2020.\r\nId: 2334369\r\n"
        ],
        "2334372": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019 - Termo Contratual nº 026/2021. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AXA SEGUROS S/A. \r\n: Constitui objeto à prestação de serviços contínuos de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2021. \r\n: R 32.326,20 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). \r\n: 04.122. 0002. 2016. \r\n: 3390. \r\n: 06/08/2021. \r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n. \r\nId: 2334372\r\n"
        ],
        "2334374": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2021 ao Contrato SEEDUC nº 23/2019.\r\n06/08/2021.\r\nContados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 23/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 01).\r\nR 1.216.222,97 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nArt. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12.368.0441.2033\r\n449052\r\n122\r\n2021NE07014\r\nE-03/001/310/2019; 03/0029/002204/2020 e SEI- 030029/005598/2020.\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2021 ao Contrato SEEDUC nº 24/2019.\r\n11/08/2021\r\nContados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79\r\nReequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 24/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 02).\r\nR 819.636,08 (oitocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\nArt. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993e suas alterações.\r\n12.368.0441.2033\r\n449052\r\n122\r\n2021NE07015\r\nE-03/001/674/2019; SEI-030029/002207/2020 E SEI-030029/005598/2020\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2021 ao Contrato SEEDUC nº 25/2019.\r\n11/08/2021.\r\nContados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 25/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 03).\r\nR 1.086.588,81 (Um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavo).\r\nArt. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2033.\r\n449052.\r\n122.\r\n: 2021NE07016.\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/677/2019; 03/0029/002209/2020 E SEI- 030029/005598/2020\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2021 ao Contrato SEEDUC nº 26/2019.\r\n: 11/08/2021.\r\n: Contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: 17.417.928/0001-79\r\n: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 26/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 04).\r\n: R 1.300.697,54 (Um milhão, trezentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.368.0441.2033.\r\n: 449052.\r\n: 122.\r\n: 2021NE07017.\r\nE-03/001/678/2019; 030029/002211/2020 E SEI- 030029/005598/2020\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2021 ao Contrato SEEDUC nº 27/2019.\r\n11/08/2021.\r\nContados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 27/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 05).\r\nR 945.636,18 (Novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\nArt. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2033.\r\n449052.\r\n122.\r\n2021NE07018.\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/678/2019; 030029/002203/2020 E SEI- 030029/005598/2020.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2021 ao Contrato SEEDUC nº 28/2019.\r\n11/08/2021.\r\nContados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 28/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 06).\r\nR 598.854,83 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nArt. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2033.\r\n449052.\r\n: 122.\r\n: 2021NE07019.\r\nE-03/001/676/2019; 03/0029/002193/2020 E SEI- 030029/005598/2020\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2021 ao Contrato SEEDUC nº 29/2019.\r\n11/08/2021.\r\nContados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n17.417.928/0001-79.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro dos preços do CONTRATO SEEDUC Nº 29/2019, relativo à aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de climatização das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Lote 07).\r\nR 184.077,58 (cento e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nArt. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2033.\r\n449052.\r\n122.\r\n2021NE07020.\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/679/2019; 030029/002196/2020 E SEI- 030029/005598/2020.\r\nId: 2334374\r\n"
        ],
        "2334463": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste, por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nR 450.372,00.\r\n11/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-350192/000963/2020.\r\nId: 2334463\r\n"
        ],
        "2334471": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " RIA,\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA R 102.282,24 (cento e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nId: 2334471\r\n"
        ],
        "2334486": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃOao Contrato nº 023/2021, de 18/03/2021, assinado em 10 de agosto de 2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 138 entre o Trevo de São Vicente e a localidade de São Vicente de Paula”. 09 (nove) meses, com início dos serviços em 05/04/2021, com seu término previsto para 05/01/2022. PROCESSO Nº SEI 330026/000339/2021.\r\nId: 2334486\r\n"
        ],
        "2334512": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 078/2019. DETRAN/RJ e Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9. 30/07/2021. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual/RJ nº 6657/13. - \r\nId: 2334512\r\n"
        ],
        "2334566": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nalteração quantitativa e qualitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma de acessibilidade na FAETEC - Campus Santa Cruz, situado no Largo do Bodegão 46, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe Anexo I, Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V) com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nfica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 007/2020 por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021.\r\nR 314.694,43 (Trezentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n13/08/2021.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nº SEI-260005/000598/2020.\r\nId: 2334566\r\n"
        ],
        "2334626": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\nContrato nº 09/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do trabalho e Higiene Ocupacional. \r\nEm razão do presente termo aditivo no valor de R 44.614,77 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), dá-se ao Contrato nº 09/2019 o valor global de R 565.131,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.027.\r\n: 230.\r\n: 16/08/2021.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\n-E-12/079/261/2019.\r\nId: 2334626\r\n"
        ],
        "2334685": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2017 e a concessão do reajuste contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças dos 06 (seis) aparelhos de transporte vertical da marca Elevadores OTIS, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com a tecnologia de chamada antecipada (Compass) instalados no Prédio Sede da SEPOL Rua da Relação, 42 - Centro - RJ - Rio de Janeiro.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados e reajustados é de R 175.677,74 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R R 14.639,81 (quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 010/1200/2017 fica prorrogado por 12 (meses), a contar de 29/09/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nArt. 57, inciso II e no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n17/08/2021.\r\nId: 2334685\r\n"
        ],
        "2334785": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 2 (dois) veículos blindados.\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte quatro) meses a contar de 15/08/2021 à 15/08/2023.\r\nR 404.247,99 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13/08/2021.\r\nId: 2334785\r\n"
        ],
        "2334807": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPESHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO quantitativo, reajuste no valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e . VALOR DO CONTRATO: quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo /2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 224/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis R 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reaise agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/1837/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 288/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e VINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: R 737.500,00 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos reaise agosto de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2334807\r\n"
        ],
        "2334812": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 33/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.modificação do nome da empresa contratada, devido a alteração de seu nome empresarial realizada junto aos órgãos de cadastro de pessoa jurídica, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2019.R 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.PROCESSO \r\nId: 2334812\r\n"
        ],
        "2334858": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃOao Contrato nº 023/2019, de 12/11/2019, assinado em 12 de agosto de 2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO”. 180 (cento e oitenta) dias, com início dos serviços em 12/04/2021, com seu término previsto para 08/10/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2334858\r\n"
        ],
        "2334884": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2018.\r\nProcesso nº SEI-270042/000017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2018, relativo à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nO prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 18/07/2021.\r\nR 1.780.782,13 (um milhão, setecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e dois reais e treze centavos).\r\n15/07/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2334884\r\n"
        ],
        "2334999": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. (vencedora do item 06).\r\nAlteração Quantitativa - Acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicial do Termo de Contrato nº 004/2021 - Aquisição de Medicamento (Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml, Solução Injetável).\r\n: R 14,4000 para o item 06.\r\nR 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\nArt. 4º-I, da Lei 13.979/2020 e demais legislações aplicáveis.\r\n: 13/08/2021.\r\nId: 2334999\r\n"
        ],
        "2335000": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A. (vencedora do item 06).\r\nAlteração Quantitativa - Acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicial do Termo de Contrato nº 005/2021 - Aquisição de Medicamento (Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml, Solução Injetável).\r\n: R 14,4000 para o item 06.\r\nR 338.400,00 (Trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nArt. 4º-I, da Lei 13.979/2020 e demais legislações aplicáveis.\r\n: 11/08/2021.\r\nSEI-080001/018954/2020.\r\nId: 2335000\r\n"
        ],
        "2335049": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE II, cadastrados no SIAPF sob o nº 0319813-77. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71096-5 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE III, cadastrados no SIAPF sob o nº 0319816-09. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71097-3 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE I, cadastrados no SIAPF sob o nº 0319811-59. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71095-7 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE IV, cadastrados no SIAPF sob o nº 031981827. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71098-1 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ZÉ KETI, cadastrados no SIAPF sob o nº 34043970. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71102-3 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ISMAEL SILVA, cadastrados no SIAPF sob o nº 34050365. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71103-1 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. : 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ITAMAR I, cadastrados no SIAPF sob o nº 36475399. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71099-0 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ITAMAR II, cadastrados no SIAPF sob o nº 36475621. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71100-7 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social.\r\n: 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 6. Liberação de Recursos do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado ITAMAR III, cadastrados no SIAPF sob o nº 36475849. Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0199.006.71101-5 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. DATA DE ASSINATURA 16/08/2021\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE II, cadastrado no SIAPF sob o nº 319813-77, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE IV, cadastrado no SIAPF sob o nº 31981827, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE III, cadastrado no SIAPF sob o nº 319816-09, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado HAROLDO DE ANDRADE I, cadastrado no SIAPF sob o nº 319811-59, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ZÉ KETI, cadastrado no SIAPF sob o nº 34043970, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ISMAEL SILVA, cadastrado no SIAPF sob o nº 34050365, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR I, cadastrado no SIAPF sob o nº 36475399, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR II, cadastrado no SIAPF sob o nº 36475621, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR III, cadastrado no SIAPF sob o nº 36475849, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n: 16/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-170029/000822/2021.\r\nId: 2335049\r\n"
        ],
        "2335136": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MICROBLAU RIO INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 55.471,42 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). FISCAJosé Sebastião Ferreira dos Santos, ID 2698844-5 e Paulo Roberto Rodrigues Bravo Mat.2926-4. E- 08/005/061/2018\r\nId: 2335136\r\n"
        ],
        "2335139": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e COMÉRCIO DE ABÓBORA E MELANCIA LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de uso, o espaço físico de 122,50m² (cento e vinte e dois metros e cinquenta centímetros quadrados) referente ao pavilhão 11, box 26 da Unidade Grande Rio, de propriedade da Permitente Localizada na Av. Brasil, n° 19.001. DATA DA ASSINATURA:como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 2.369,15 (dois mil e trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2335139\r\n"
        ],
        "2335140": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e FORTE DO CARVÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELLI. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de uso, o espaço físico de 280m² (duzentos e oitenta metros quadrados) referente ao Pavilhão L, box 01-A da Unidade II, Colubandê, São Gonçalo. como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 5.927,60 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) a qual corresponde ao valor de 21,17 (vinte e um reais e dezessete centavos). \r\nId: 2335140\r\n"
        ],
        "2335142": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e CEREALISTA CASTRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. LTDA. OBJETO:Constitui objeto desta Permissão Remunerada de uso, o espaço físico de 490m² (quatrocentos e noventa metros quadrados) referente ao pavilhão 11, boxes 02, 04, 06, 08 da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE Localizada na Av. Brasil, n° 19.001. como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 9.476,60,15 (nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2335142\r\n"
        ],
        "2335152": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 089/2019. DETRAN/RJ e Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses e alterar a gestão e fiscalização do convênio por parte do DETRO/RJ. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Func. nº 5031333-9, por parte do DETRAN/RJ e Marcello Quagliani, Coordenador de Controle e Gestão de Leilões, Id. Func. nº 4317986-0, por DETRO/RJ. Carla dos Santos Silva, Id. Func. nº 5085456-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO .\r\nId: 2335152\r\n"
        ],
        "2335223": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 036/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato nº 036/2021 relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reparo do CVT VILA KENNEDY/FAETEC, situado na Rua João Barcelo Martins, s/n, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III), Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA no prazo contratual.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 036/2021 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20/08/2021.\r\n\r\n: 17/08/2021.\r\n8.666/93 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001476/2021.\r\nId: 2335223\r\n"
        ],
        "2335333": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nQuinto Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., através do PROES.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, alterar o item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 3.161.806,56 (três milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n20.08.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350082/001249/2021/E-09/082/29/2017.\r\nId: 2335333\r\n"
        ],
        "2335375": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A.\r\nRenovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 01/09/2021 a 31/08/2022.\r\n: R 8.500,00. \r\n: 19/08/2020. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/2645/2018.\r\nId: 2335375\r\n"
        ],
        "2335406": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo nº 043/2021 ao Contrato n° 052/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaPC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS- EIRELI- ME. : Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. : R 1.536.958,55 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/09/2021. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/002913/2021.\r\nId: 2335406\r\n"
        ],
        "2335431": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 0006/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PRO AR BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;\r\n: Prorrogação do contrato de prestação manutenção preventiva e corretiva, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de refrigeradores líquidos (chillers), torres de arrefecimento do sistema de ar central com tratamento químico dos circuitos de água gelada e de condensação com reposição de peças, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com aplicação do reajuste previsto contratualmente e alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 0006/2019.\r\n24 meses, a partir de 19/08/2021.\r\nR 485.845,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: 2021NE00877 e 2021NE00878.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e, art. 58, I, c/c o art. 65, I, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2335431\r\n"
        ],
        "2335437": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 36/2021 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. OBJETO: VALOR: R 676.253,63 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.399.984,49 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: 6 (seis) meses a contar de 20/08/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\nId: 2335437\r\n"
        ],
        "2335514": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato IPEM/RJ nº 003/2018, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, passando a ter o quantitativo total de 53 (cinquenta e três) veículos automotivos do tipo Sedan.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 161.230,06 (cento e sessenta e um mil duzentos e trinta reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 4.020.939,08 (quatro milhões, vinte mil novecentos e trinta e nove reais e oito centavos).\r\nNo art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n19/08/2021.\r\nId: 2335514\r\n"
        ],
        "2335630": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 006/2021 ao Termo de Doação nº 001/2021.\r\n: 16/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa IP.TV LTDA (Doador).\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação nº 001/2021, relativo ao uso pelos alunos e servidores da SEEDUC, do aplicativo IP.TV SCHOOL relacionado no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público nº 001/2021.\r\n: O presente Termo Aditivo ao Termo de Doação em tela não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo terá prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de agosto de 2021, dando-se ao Termo de Doação o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 170.\r\nId: 2335630\r\n"
        ],
        "2335746": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo nº 041/2021 ao Contrato n°. 062/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 9.671,00 (nove mil seiscentos e setenta e um reais). 12/08/2021. 2021NE00374 e 2021NE00375. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2021. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/004931/2021.\r\nId: 2335746\r\n"
        ],
        "2335821": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP.\r\n(I) prorrogação dos prazos de execução e de vigência; (II) reequilíbrio econômico-financeiro; e (III) a alteração do percentual de retenção contratual referente ao “Aceite Definitivo”, na forma mencionado no Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Nona do Contrato. \r\nR 1.616.096,72 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nart. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II, “c” e “d”, da Lei nº 8.666/93. \r\n20 de agosto de 2021.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.004451/2018.\r\nId: 2335821\r\n"
        ],
        "2335957": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 130/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME. Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do item Feno de Capim Tífton. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/11/2020. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 62.844,97 (sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 416.946,07 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta e seis reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI- 350192/001094/2020, Pregão Eletrônico nº 070/2019. \r\nId: 2335957\r\n"
        ],
        "2335965": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços deste Termo de Referência” com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2021. \r\n: R 183.028,40 (cento e oitenta e três mil, vinte e oito reais e quarenta centavos). \r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100. \r\n: 3390. \r\n: 2021NE00555. \r\n: 19/08/2021. \r\n: art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2335965\r\n"
        ],
        "2335986": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 536/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 536/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 495.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 491/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 491/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 216.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 501/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 501/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 548.014,32.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 549/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 549/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 865.142,60.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-23/002/988/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 460/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 460/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 1.168.671,83\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 459/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 459/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 709.757,04\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 454/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 454/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 619.920,06.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2335986\r\n"
        ],
        "2336140": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 37/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA NETCENTER INFORMÁTICA LTDA.prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do Contrato n° 17/2019.R 85.973,52 (oitenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 642.838,43 (seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.PROCESSO \r\nId: 2336140\r\n"
        ],
        "2336141": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e KIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Devolução de área de 98,00 m² do box 22 pavilhão 34 da empresa permissionária que passa a ocupar o espaço físico de 634,60 m² (seiscentos e trinta e quatro e sessenta metros quadrados), referente ao Pavilhão 33, boxes 07/B, 09, 09F, 11,12,13 e 14 da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.530-000. 18.067,06 (dezoito mil sessenta e sete reais e seis centavos) a título de tarifa de uso mensalmente. \r\nId: 2336141\r\n"
        ],
        "2336145": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e FRUTÍCOLA RDC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de uso, a alteração para atuação na área da pessoa jurídica FRUTÍCOLA RDC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, para pessoa jurídica BR FRUTI COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. R 4.152,75 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso mensalmente. - \r\nId: 2336145\r\n"
        ],
        "2336230": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2021 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08), sem renúncia de Reajuste.\r\nR 18.940.812,00 (dezoito milhões, novecentos e quarenta mil, oitocentos e doze reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2021NE20052\r\nPROCESSO Nº E-03/001/31/2019, E-03/029/47/2019, SEI- 030029/002226/2020 e SEI-030029/003195/2021.\r\nId: 2336230\r\n"
        ],
        "2336254": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2021 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10), sem renúncia de Reajuste.\r\nR 8.066.762,00 (oito milhões, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2021NE19743\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/33/2019, E-03/029/45/2019, SEI- 030029/002228/2020 e SEI-030029/003196/2021.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2021 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), e aplicação de Reajuste.\r\nR 8.535.655,08 (oito milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n105\r\n339039\r\n2021NE19983 e 2021NE19984\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/26/2019, E-03/029/37/2019, SEI- 030029/002239/2020 e SEI-030029/003190/2021.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2021 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07), sem renúncia de Reajuste.\r\nR 13.214.759,80 (treze milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2021NE20051\r\nE-03/001/30/2019, E-03/029/41/2019, SEI- 030029/002225/2020 e SEI-030029/003194/2021\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2021 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n: 19/08/2021\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11), e aplicação de Reajuste.\r\n: R 6.040.846,00 (Seis milhões, quarenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421\r\n: 339039\r\n: 105\r\n: 2021NE20054 e 2021NE20055\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/34/2019, E-03/029/38/2019, SEI- 030029/002229/2020 e SEI-030029/003197/2021\r\nId: 2336254\r\n"
        ],
        "2336278": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/008/2020. FUNARJ e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 18/008/2021, relativo a prestação de serviços de manutenção e revisão elétrica com emissão de ART, nas unidades da FUNARJ. VALOR DO CONTRATO: O presente aditivo trata somente de prorrogação de prazo, não havendo Ônus para a FUNARJ. Proc. nº SEI 180002/000483/2020.\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018. FUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 004/2018, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, por 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: Dá-se ao presente termo aditivo o valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta quatro mil reais). Proc. nº SEI E- 18/002/100014/2028. \r\nId: 2336278\r\n"
        ],
        "2336350": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "OBRAS\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras -SEINFRA.\r\nCTESA Construções LTDA.\r\n68.703.701/0001-20\r\nProrrogação contratual, sem alteração de valor.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n17 de agosto de 2021.\r\nArt. 57, §1º, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2336350\r\n"
        ],
        "2336355": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2021 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS S/A.\r\n00.768.165/0001-08\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), sem renúncia de Reajuste.\r\nR 9.893.312,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e três mil trezentos e doze reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2021NE20053\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/24/2019, E-03/029/46/2019, SEI- 030029/002237/2020 e SEI-030029/003188/2021.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2021 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n: 19/08/2021\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: 03.706.826/0001-69\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06), sem renúncia de Reajuste.\r\n: R 11.879.388,40 (onze milhões, oitocentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.306.0467.2421\r\n: 339039\r\n: 105\r\n: 2021NE20056\r\nE-03/001/29/2019, E-03/029/44/2019, SEI- 030029/002242/2020 e SEI-030029/003193/2021\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2021 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05), sem renúncia de Reajuste.\r\nR 9.455.485,60 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2021NE19987\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/28/2019, E-03/029/40/2019, SEI- 030029/002241/2020 e SEI-030029/003192/2021.\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2021 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n19/08/2021\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), sem renúncia de Reajuste.\r\nR 13.306.145,60 (treze milhões, trezentos e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421\r\n339039\r\n105\r\n2021NE19986\r\nE-03/001/27/2019, E-03/029/39/2019, SEI- 030029/002240/2020 e SEI-030029/003191/2021\r\nId: 2336355\r\n"
        ],
        "2336370": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que ajustaram o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, referente ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel situado na Estrada do Camboatá s/n celebrado entre a Companhia Estadual de Transporte e Logística - Central, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro por, para implantação do Corredor BRT Transbrasil - Terminal Deodoro. : 17/08/2021. : Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. : Termo de Compromisso que ajustaram o Município do Rio de Janeiro e o Estado no Rio de Janeiro em 1º de setembro de 2020, para em comum acordo firmar contrapartidas para a operação no sistema BRT TRANSBRASIL. E-10/003/3/2014 e SEI-100001/001290/2021\r\nId: 2336370\r\n"
        ],
        "2336376": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO Nº 027/2021 ao CONTRATO nº 021/2019. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento prorrogação prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 021/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços deste Termo de Referência”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, as sim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2021. \r\n: R 53.112,70 (cinquenta e três mil cento e doze reais e setenta centavos). \r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100. \r\n: 3390. \r\n: 2021NE00553 e 2021NE00554. \r\n: 19/08/2021. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2336376\r\n"
        ],
        "2336427": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2021. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69. Constitui o objeto do presente instrumento modificar a numeração do CNPJ da empresa contratada, incluída no Preâmbulo do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 23.08.2021.\r\n\r\nId: 2336427\r\n"
        ],
        "2336510": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa acréscimo de aproximadamente 21,18%, referente a alteração QUANTITATIVA do contrato nº 060/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE. R 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais). : fundamento no artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE02322. Parecer Nº 392/2021/FS/DIRJUR (doc. SEI nº 20352937) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 20886495). DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2336510\r\n"
        ],
        "2336539": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/08/2021\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020.\r\nOnde se lê:\r\nASSINATURA: 15/08/2021.\r\n\r\nLeia-se:\r\nAssinado em 12/08/2021 a contar de 15/08/2021, com vigência de 12 meses.\r\nId: 2336539\r\n"
        ],
        "2336540": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2021\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nEXTRTATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 .\r\nOnde se lê:\r\nASSINATURA: 15/08/2021.\r\n\r\nLeia-se:\r\nAssinado em 11/08/2021 a contar de 15/08/2021, com vigência de 12 meses.\r\nId: 2336540\r\n"
        ],
        "2336541": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200- 2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/1200/2018 e a aplicação e concessão de reajuste, relativo à prestação de serviços em UST nos termos do item 16.1 da Ata de Registro de Preços, conforme o Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor dos serviços ora prorrogados até 28/09/2021 será de R 13.561.315,38 (treze milhões, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos) e a partir de 29/09/2021, o valor contratual passa a ser de R 15.495.794,93 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 005/1200-2018 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n24/08/2021.\r\nId: 2336541\r\n"
        ],
        "2336598": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 37/2019.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato nº 37/2019 e acréscimo de 11,11% (onze virgula onze por cento) do objeto e o reajuste de 7,81% (sete virgula oitenta e um por cento), referente ao IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O objeto do presente é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Burocráticos seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2021.\r\n: R 1.306.074,12 (um milhão, trezentos e seis mil setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n11/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000105/2021.\r\nId: 2336598\r\n"
        ],
        "2336722": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM-NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\n: \r\n: Major PM Med RG 76578 Claudio Sena Justino, Cap PM MED RG 89375 Francisco Nanci Neto e 2º SGT PM RG 66995 Jorge Robson Guimarães Correia;\r\n: CAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci; 2° SGT PM RG 67.903 Fábio Borel Da Silva; CB PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral.\r\n: 2º Sgt PM RG 66407 Marcio Alexandre Costa e Cb PM RG 89232 Erica Silva de Araujo;\r\n: Cap PM RG 104889 Luciene Domingues Carvalho Velasco, 1º SGT PR PM RG 104889 Arildo Lopes Lúcio e 2º SGT PM RG 64330 Claudio Moreira;\r\n: Sub Ten PM RG 71780 Wellington Braço de Souza, 2º Sgt PM RG 67534 Ademir Ferreira Tirado e Cb PM RG 92095 Rosane Campista Gomes.\r\n: 25/10/2021 a 24/10/2022. \r\n: R 16.773,12(dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e doze centavos).\r\n: 24/08/2021. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 09/106/225/2016 e SEI-350207-000237-2020).\r\nId: 2336722\r\n"
        ],
        "2336766": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n33.456.492/0001-83.\r\nProrrogação contratual, sem alteração de valor.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n17 de agosto de 2021. \r\nArt. 57, §1º, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula terceira do contrato .\r\nId: 2336766\r\n"
        ],
        "2336802": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 015/2019 de 13/09/2019, e assinado em 13/08/2021. DER-RJ e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ - 106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ- 140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos com extensão de 17,15 KM”. 90 (noventa) dias corridos, a contar de 16/08/2021 transferindo-se o seu término para 13/11/2021. : R 6.243.595,10 (seis milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos) FUNDAMENTO:Nº SEI- \r\nId: 2336802\r\n"
        ],
        "2336859": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : Alterar as cláusulas primeira, segunda, quarta e quinta. ESTIMADOR 820.672,68 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. E- 08/005/294/2016.\r\nId: 2336859\r\n"
        ],
        "2336926": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nOnde se lê: Fundamento: Proc. nº SEI-E-18/002/100014/2028.\r\nLeia-se: Fundamento: Proc. nº SEI E-18/002/100014/2018.\r\nId: 2336926\r\n"
        ],
        "2336957": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K2 ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação de serviços contábeis para o envio das RAIS (Relação Anual das Informações Sociais) da CEASA dos anos 2019 e 2020, através do ambiente do E-social na forma do Termo de Referência DATA DA ASSINATURA30 (trinta) dias, a contar de 26 de agosto de 2021 a 26 de setembro de 2021, a pedido da CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) diasSem alteração do valor contratual.\r\nId: 2336957\r\n"
        ],
        "2336978": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de setembro de 2021 e término previsto para 09 de setembro de 2023, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 151.911,36 (cento e cinquenta e um mil novecentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n25 de agosto de 2021.\r\n: Processo nº SEI140001/007151/2021.\r\nId: 2336978\r\n"
        ],
        "2337005": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (III) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato nº 039/2018, de 14/08/2018 e assinado em 19/08/2021. DER-RJ e a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. : “Aquisição de 4.000T de RR-2C (EMULSÃO DE RUPTURA RÁPIDA), pelo período de 24 meses para atender as inúmeras obras, conserva prováveis convênios na Região Norte , Sul e Metropolitana”. 24 (vinte e quatro) meses, transferindo-se o seu término para 09/01/2022. : R 4.166,32 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) PROCESSO Nº SEI 160002/005016/2020.\r\nId: 2337005\r\n"
        ],
        "2337017": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "AS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 003/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) internos em cumprimento de pena sob os regimes semi aberto, aberto, prisão albergue domiciliar -PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11.07.1984 - Lei de Execução Penal, pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir de 25/08/2021,dando-se ao contrato prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, sem aumento no valor original do Contrato.\r\n20 de agosto de 2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2010, Natureza de Despesa: 339139-29 - Fonte Recurso: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000581/2021.\r\nId: 2337017\r\n"
        ],
        "2337047": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e VÊNUS - RIO COMÉRCIO DE ABÓBORA E MELANCIA LTDA. OBJETO:Constitui objeto desta Permissão Remunerada de uso, o espaço físico de 122,50m² (cento e vinte e dois metros e cinquenta centímetros quadrados) referente ao pavilhão 11, box 24 da Unidade Grande Rio, de propriedade da Permitente, localizada na Av. Brasil, n° 19.001. como contraprestação pela Permissão Remunerada de Uso, objeto deste Termo, pagará CEASA/RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 2.369,15 (dois mil e trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2337047\r\n"
        ],
        "2337105": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2021 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n19/08/2021.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, por até 12 meses, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), e aplicação de Reajuste.\r\nR 5.622.088,53 (cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.306.0467.2421.\r\n339039.\r\n105.\r\n2021NE20057 e 2021NE20058\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/25/2019, E-03/029/36/2019, SEI- 030029/002238/2020 e SEI-030029/003189/2021.\r\nId: 2337105\r\n"
        ],
        "2337137": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00. 892.846/0001-83. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2021 a 06/09/2022. \r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 26/08/2021. \r\nProcessos Administrativos n°s E- 09/115/31/2016 e SEI-350115/000357/2020.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 288/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA, CNPJ 04. 107.477/0001- 21. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2021 a 06/09/2022. \r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 26/08/2021. \r\nProcessos Administrativos n°s E- 09/115/31/2016 e SEI-350115/000357/2020.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ODONTO X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 00. 892.846/0002-64. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia. \r\n07/09/2021 a 06/09/2022. \r\nR 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 26/08/2021. \r\nProcessos Administrativos n°s E- 09/115/31/2016 e SEI-350115/000357/2020.\r\nId: 2337137\r\n"
        ],
        "2337138": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA Nº 010/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. Considerando Proposta da Contratada que mantém o mesmo valor, manifestando assim, interesse da renovação do prazo contratual. R 200.180,52 (duzentos mil cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/432/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2337138\r\n"
        ],
        "2337167": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS, e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. - PORTO DO AÇU.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica entre SETRANS e PORTO DO AÇU.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, conforme cláusula oitava do Termo de Cooperação Técnica.\r\nSem valor.\r\n: 20 de agosto de 2021.\r\na data de publicação do Aditivo.\r\n.\r\nId: 2337167\r\n"
        ],
        "2337176": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "AS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 002/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 02/2018, relativo à “Contratação de serviço de Leiloeiro Oficial”, obedecendo os itens, subitens e anexos do instrumento convocatório, que integra o presente contrato, pelo período de 12(doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 48(quarenta e oito) meses, sem aumento no valor original do Contrato.\r\n27 de agosto de 2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza de Despesa: 339039-29 - Fonte Recurso: 100.\r\n: Processo nº SEI E-19/014/168/2016.\r\nId: 2337176\r\n"
        ],
        "2337315": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 023/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Lagos Rio.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/01/2021 a 01/01/2022, nos termos dos despachos acostados no processo n° SEI E-08/001/3570/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 999.339,81 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n02/01/2021 a 01/01/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n31/12/2020.\r\nId: 2337315\r\n"
        ],
        "2337316": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 012/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 19/08/2021 a 19/02/2022, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-080001/013890/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 7.198.590,00 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa reais).\r\n19/08/2021 a 19/02/2022.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n18/08/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013890/2020.\r\nId: 2337316\r\n"
        ],
        "2337442": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSES GASES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 29/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de cilindros com manutenção e envase; manutenção e envase de cilindros de oxigênio próprios, previstos nas ambulâncias e demais viaturas do serviço de atendimento pré-hospitalar; locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido; sistema de vácuo clínico e tanque de criogênio nas unidades descritas (Anexo I do Termo de Referência); com fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, óxido nítrico, oxigênio líquido, ar comprimido, dióxido de carbono, argônio e nitrogênio gasoso); fornecimento dos gases industriais (acetileno, oxigênio e argônio), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes do Termo de Referência, com fundamento no inciso II, art. 57 da Lei n º 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/08/2021.\r\n(um milhão, quatrocentos e dezoito mil novecentos e sessenta reais e treze centavos).\r\n19/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000126/2021.\r\nId: 2337442\r\n"
        ],
        "2337475": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 002/2021 de 24/02/2021, e assinado em 25/08/2021. DER-RJ e a empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. : “Obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola na RJ-101, totalizando 15,40 KM, no Município de Duque de Caxias”. : R 466.282,54 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2337475\r\n"
        ],
        "2337491": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços de acesso à internet móvel 3G/4G através do serviço móvel pessoal com fornecimento de SIM CARD. VALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 187.582,50 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 437.692,50 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:art. 57, inciso II e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda e parágrafo do contrato. SEI- 260009/00.\r\nId: 2337491\r\n"
        ],
        "2337507": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 010/2021 de 04/05/2021, e assinado em 13/08/2021, sem acréscimo no valor contratual. RTES:OBJETO: “Serviços técnicos especializados visando á elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária destinado á restauração e recuperação do pavimento,drenagem e OAC's sinalização horizontal e vertical, preservação do patrimônio histórico e cultural na Rodovia RJ - 107, trecho entre a Fábrica de Pólvora do Ministério do Exército e conjunto residenciaL Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 KM”. 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 13/08/2021 transferindo-se o seu término para 04/01/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2337507\r\n"
        ],
        "2337510": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 002/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu - CDHNI. \r\n: O Termo Aditivo tem por objetivo o remanejamento de rubricas já provisionadas na formalização do Termo de Colaboração N° 002/2020 - PROVITA/RJ, sem alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, cujo mesmo passa a integrar o instrumento para todos os fins e efeitos de direito, havendo plena consciência das partes. \r\n: A partir da data de publicação do Termo Aditivo. \r\n: Tal instrumento não altera valor total pactuado no Termo de Colaboração nº 002/2020, por se tratar apenas de cumprimento do objeto por meio de remanejamento de rubricas, sem alteração quantitativa e qualitativa do plano de trabalho, havendo plena consciência das partes, conforme preconiza o art. 57 da Lei nº13.019/2014.\r\n: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n: 26/08/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2021.\r\n\r\nId: 2337510\r\n"
        ],
        "2337526": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 011/2021 de 04/05/2021, e assinado em 13/08/2021, sem acréscimo no valor contratual : “Contratação de serviços técnicos especializados visando á elaboração de projetos básicos de engenharia rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados á recuperação e implantação do pavimento, OAE,s drenagem e OACs, sinalização, recuperação de áreas degradadas na Rodovia RJ - 113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - Extensão - 26,9 KM”. 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 13/08/2021 transferindo-se o seu término para 04/01/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2337526\r\n"
        ],
        "2337677": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Inclusão de regras de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018). \r\n: 30/08/2021.\r\n: Sem alteração do valor\r\nSEI-360068/000110/2020.\r\nId: 2337677\r\n"
        ],
        "2337678": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Inclusão de regras de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018). \r\n: 30/08/2021.\r\n: Sem alteração do valor\r\nId: 2337678\r\n"
        ],
        "2337679": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Inclusão de regras de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018). \r\n: 30/08/2021.\r\n: Sem alteração do valor\r\nId: 2337679\r\n"
        ],
        "2337764": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Trivale Administração Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SEDSODH nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nInalterado.\r\nR 186.332,92 (cento e oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nart. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n30/08/2021.\r\nId: 2337764\r\n"
        ],
        "2337838": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° 008/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS, na Unidade ETE Oscar Tenório, situado na Xavier Curado, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo II), Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 008/2021 por mais 20 (vinte) dias, a contar de 30/08/2021.\r\nessenta e um mil setecentos reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 30/08/2021 (devido a indisponibilidade do sistema SEI no dia 27/08/2021).\r\nart. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000288/2021.\r\nId: 2337838\r\n"
        ],
        "2337839": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 497/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 497/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 432.138,76\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 515/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 515/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 728.099,30\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 500/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 500/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 244.944,96\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 449/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 449/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 959.214,64\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 448/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 448/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 429.463,62\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 517/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 517/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 472.879,08\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 537/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 537/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 846.681,12\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/771/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 513/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação De Pais E Pessoas Especiais Do Norte E Noroeste/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 513/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 360.000,00\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 526/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidelis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 526/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 431.122,32\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/785/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 522/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 522/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 432.000,00\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/765/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 519/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 519/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 503.761,20\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 540/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 540/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 422.949,30\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/993/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 520/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 520/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 306.864,00\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/992/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 507/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 507/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023\r\nR 289.319,78\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2337839\r\n"
        ],
        "2337846": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6º Termo Aditivo ao contrato nº 097/2017. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. a) alteração quantitativa do Contrato nº 097/2017, relativo à prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio -X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), visando a inclusão do Hospital Estadual da Mãe e do Rio Imagem,com fundamento no inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e b) e a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q), que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020 (anexo)VALOR TOTAL: R 23.344,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais). : fundamento no artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE02421. Parecer Nº 400 (SEI nº 20519877) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 20045937). DATA DA ASSINATURAESSO SEI Nº E- 08/007/1652/2016/SEI-080007/006274/2021.\r\nId: 2337846\r\n"
        ],
        "2338096": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2016, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, com fundamento no art. 57, inciso II, e seu § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses a contar de 01/09/2021 a 28/02/2022. \r\nR 80.580,00 (oitenta mil quinhentos e oitenta reais). \r\nart. 57, inciso II, e seu § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n31/08/2021.\r\nE-08/001/10326/2014.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2016, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, com fundamento no art. 57, inciso II, e seu § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses a contar de 01/09/2021 a 28/02/2022. \r\nR 21.275,04 (vinte e um mil duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). \r\nart. 57, inciso II, e seu § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n31/08/2021.\r\nE-08/001/10326/2014.\r\nId: 2338096\r\n"
        ],
        "2338133": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 005/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: SOPE Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA.\r\n42.418.533/0001-38.\r\n: Prorrogação contratual, sem alteração de valor.\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: 25 de agosto de 2021.\r\n: Art. 57, §1º, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2338133\r\n"
        ],
        "2338255": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sexta. R 364.159,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0. E- 08/005/896/2017\r\nId: 2338255\r\n"
        ],
        "2338360": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n075/2018/HUPE/UERJLCON LABORATÓRIOS CUIDADOS COM A SAÚDE LTDAReajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: trezentos e vinte e dois duzentos e sessenta e um quatrocentos e sete reais e dezenove centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2021.\r\nId: 2338360\r\n"
        ],
        "2338383": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 006/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nVEGA Tecnologia em Segurança LTDA ME.\r\n05.361.556/0001-27.\r\nProrrogação contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/08/2021.\r\nR 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n27 de agosto de 2021.\r\nArt. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto na cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2338383\r\n"
        ],
        "2338425": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JEAN MATOS DA SILVA. Promove-se a alteração da permissão de uso em virtude da constituição da Pessoa Jurídica LOBO CEREALISTA LTDA EPP. 1.991,95 (um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), a título de tarifa de uso mensalmente. - \r\nId: 2338425\r\n"
        ],
        "2338474": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nExtrato do termo aditivo (i) de retificação e ratificação, adequação do cronograma físico - financeiro o Contrato nº 028/2021 de 09/04/2021, e assinado em 10/08/2021, sem acréscimo no valor contratual DER-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. : “execução de obras de contenção, estrutura de concreto armado (mirante) e recomposição de pavimento no Mirante da Prainha em Arraial Do Cabo - RJ 140”. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 19/04/2021 transferindo- se o seu término para 14/12/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2338474\r\n"
        ],
        "2338487": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e BANA RIO-MINAS 2007 COMÉRCIO DE BANAS CLIMATIZADAS LTDA.. Promove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária BANA RIO-MINAS 2007 COMÉRCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.899.210/0001-75, estabelecida na Avenida Brasil, nº 08.899.210/0001-75, estabelecida na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - RJ, Transformando de SOCIEDADE LIMITADA para EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, passando a denominação social para BANA RIO-MINAS 2007 COMÉRCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS EIRELLI. VALOR:4.113,61 (quatro mil cento e treze reais e sessenta e um centavos). Pagará \r\nId: 2338487\r\n"
        ],
        "2338489": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO o Contrato nº 045/2021 de 04/05/2021, e assinado em 18/08/2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. : “Recuperação estrutural do passeio de pedestres da Ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé - RJ”. 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 25/06/2021 transferindo-se o seu término para 21/11/2021. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2338489\r\n"
        ],
        "2338504": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Logos Elevadores Ltda. 30/08/2021. Formalizar a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, com renúncia de reajuste e adequação do valor do Contrato nº 012/2018, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, assistência técnica em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, instalados no prédio sede da EMOP, visando o bom funcionamento dos equipamentos, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI E- 17/002/461/2018.\r\nId: 2338504\r\n"
        ],
        "2338541": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019 decorrente da ARP nº001/2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. Prorrogação do prazo contratual. 12 meses a contar da publicação. (vinte e cinco mil reais). Processo nº SEI-E-02/002/251/2019 de acordo com os artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021.\r\nId: 2338541\r\n"
        ],
        "2338599": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL AMERICAN COR\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais.\r\n2 (dois) meses, contados a contar de 01/09/2021 a 31/10/2021 sua publicação no D.O.\r\nR 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n31/08/2021.\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais.\r\n2 (dois) meses, contados a contar de 01/09/2021 a 31/10/2021 sua publicação no D.O.\r\nR 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n31/08/2021.\r\nId: 2338599\r\n"
        ],
        "2338600": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. (vencedora do item 06).\r\nAlteração Quantitativa - Acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicial do Termo de Contrato nº 004/2021 - Aquisição de Medicamento (Dexmedetomidina Cloridrato, 100 mcg/ml, Solução Injetável).\r\n: R 14,4000 para o item 06;\r\nR 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\nArt. 4º-I, da Lei 13.979/2020 e demais legislações aplicáveis.\r\n: 01/09/2021.\r\nId: 2338600\r\n"
        ],
        "2338675": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. BJETO: Fica prorrogado por 2 meses o prazo contratual, contados de 23/08/2021 a 22/10/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI-E-26/007/2241/2016.\r\nId: 2338675\r\n"
        ],
        "2338692": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e A R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELLI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de agenciamento de viagens e reservas de passagens aéreas nacionais e internacionais. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 114.650,03 (cento e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e três centavos). E- 02/004/579/2017.\r\nId: 2338692\r\n"
        ],
        "2338770": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Retificação do Termo Aditivo nº 06, para celebrar o reajuste contratual a partir da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho, ou seja, 01 de março de 2021, acrescentando-se ao Termo Aditivo nº 06 a quantia de R 32.606,04 (trinta e dois mil, seiscentos e seis reais e quatro centavos). O Termo Aditivo nº 06 poderá alcançar o montante de R 829.102,62 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao valor total em condições de normalidade, podendo o acréscimo do presente aditivo ser pago nas parcelas restantes do Termo Aditivo nº 06, totalizando o contrato o valor de R 7.350.632,59 (sete milhões, trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURA: §4º, art. 57 e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na cláusula nona do contrato. PROCESSO Nº \r\nId: 2338770\r\n"
        ],
        "2338870": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Banco Bradesco S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2016 por mais 12 (doze) meses. R 16.124,00 (dezesseis mil cento e vinte e quatro reais). : 31/08/2021. \r\n\r\nId: 2338870\r\n"
        ],
        "2338882": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELI. BJETOProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, a contar de 02/09/2021. : R 2.336.262,00 (dois milhões, trezentos e trinta seis mil duzentos e sessenta dois reais. PT 4502, FR 100 e 2021NE00319. DATA DE ASSINATURAE- 18/001/100036/2018.\r\nId: 2338882\r\n"
        ],
        "2338927": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ATN CONTACT CENTER.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SEDSODH nº 004/2021, relativo à prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados no Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RJ.\r\nInalterado.\r\nR 455.739,30 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n10/08/2021.\r\nId: 2338927\r\n"
        ],
        "2339049": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Peça Oil Distribuidora EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2018, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos automotores. Aplicando- se o reajuste de 2,14% (dois virgula catorze por cento), referente à alteração dos custos acumulados do período de agosto/2018 a junho/2021, com efeitos a partir de setembro de 2021.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 306.374,40 (trezentos e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 1.206.209,16 (um milhão, duzentos e seis mil duzentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafos oitavo e nono, do contrato.\r\n08/09/2021.\r\n2021NE00749 e 2021NE00750.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-12/171/354/2018.\r\nId: 2339049\r\n"
        ],
        "2339073": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaDAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 068/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório para atender as unidades hospitalares sob gestão da Fundação Saúde (FS) - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), HEMORIO (IEHE), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER) e o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato; e b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020. a contar de 30/08/2021 a 29/08/2022. R 4.276.365,35 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). : com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00099. Parecer nº 386 (SEI nº 20200746) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 21002649). PROCESSO SEI Nº \r\nId: 2339073\r\n"
        ],
        "2339090": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "TURISMO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do nome empresarial do contratado, dando-se publicidade ao Ato de Alteração n.º 22 do Contrato Social, lavrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e anexado aos autos do processo administrativo SEI- E-05/003/133/2017, com fundamento no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\ninalterado.\r\n03/09/2021.\r\n: inalterado.\r\nart. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2339090\r\n"
        ],
        "2339115": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 464/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo Especial de Atenção à Criança e ao Adolescente - NEAC\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 464/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 341.486,82.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c o art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 443/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 443/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 315.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c o art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 432/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP de Vila da Penha.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 432/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência- PTPA - Modalidade Convivência Dia.\r\n16 (dezesseis) meses e 03(três) dias.\r\n: 28/08/2021 a 31/12/2022.\r\nR 328.383,56.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c o art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 433/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a MITRA - Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 433/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA - Modalidade Convivência Dia.\r\n16 (dezesseis) meses e 10(dez) dias.\r\n: 21/08/2021 a 31/12/2022.\r\nR 1.008.494,11.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c o art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2339115\r\n"
        ],
        "2339195": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a CLARO S/A. Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste. R 3.264,48 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Processo n° SEI-070025/000201/2021.\r\n*Omitido do D.O de 28/04/2021.\r\nId: 2339195\r\n"
        ],
        "2339196": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a CLARO S/A. Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste. : R 1.486,80 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA: processo nº SEI- 070025/000201/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2021.\r\nId: 2339196\r\n"
        ],
        "2339197": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ, a TELEMAR NORTE LESTE S/A, em Recuperação Judicial e OI S/A, em Recuperação Judicial (Interveniente Anuente). Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. ESTIMADO DO TERMO: R 22.756,26 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). 05/07/2021. Processo nº SEI-070025/000552/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2021.\r\nId: 2339197\r\n"
        ],
        "2339198": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e o CENTRO DE INTERAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. R 7.585,92 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Processo nº SEI- 070025/000420/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2021.\r\nId: 2339198\r\n"
        ],
        "2339200": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO:VALOR TOTAL DO TERMO: R 147.255,48 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI 070025/000718/2021.\r\n*Omitido do D.O de 16/08/2021.\r\nId: 2339200\r\n"
        ],
        "2339209": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 008/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais.\r\n2 (dois) meses, contados a contar de 13/09/2021 a 12/11/2021 sua publicação no D.O.\r\nR 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n03/09/2021.\r\n\r\nId: 2339209\r\n"
        ],
        "2339211": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo aditivo ao contrato nº 001/2020. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste. R 2.515,20 (dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI 070025/000732/2021.\r\n*Omitido do D.O de 20/08/2021.\r\nId: 2339211\r\n"
        ],
        "2339218": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste. VALOR TOTAL DO R 4.250,55 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-070025/000055/2021.\r\n*Omitido do D.O de 19/03/2021.\r\nId: 2339218\r\n"
        ],
        "2339315": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ e a Mapfre Seguros Gerais S/A. : Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste. : 13.036,93 (treze mil trinta e seis reais e noventa e três centavos). : 18/03/2021. : Processo nº SEI-070025/000054/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 19/03/2021.\r\nId: 2339315\r\n"
        ],
        "2339318": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2020. DETRAN/RJ e RIO SHOP SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste contratual parcial do preço do Contrato (incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022), não sendo renunciado pela Contratada, o reajuste dos insumos previsto no contrato, que será concedido posteriormente. R 14.289.329,64 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). 2021NE02008. Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0. DATA DA ASSINATURA:Arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO \r\nId: 2339318\r\n"
        ],
        "2339323": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (III) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO o Contrato nº 036/2018 de 07/08/2018, e assinado em 31/08/2021. DER-RJ e a empresa STRATURA ASFALTOS S/A. : “fornecimento de 4.000 T de RM-1C (Emulsão de Ruptura Média) pelo período de 24 meses para obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana”. Valor unitário do produto R 4.150,33 (quatro mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos). \r\nId: 2339323\r\n"
        ],
        "2339449": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AMO Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2016, relativo à prestação do serviço de locação de 31 (trinta e um) veículos Marca Fiat, Modelo Doblô, com fundamento no § 4º, do art. 57, da Lei 8666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2021.\r\nR 161.820,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte reais).\r\nLei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93.\r\n15/08/2021.\r\nSEI-030022/006604/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2339449\r\n"
        ],
        "2339486": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (I) DE REPACTUAÇÃ0 DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 034/2020, de 07/08/2020, e assinado em 02/09/2021. DER-RJ e a empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. : “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ”. : R 635.977,20 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). \r\nId: 2339486\r\n"
        ],
        "2339601": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2 º do art. 28 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na Forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda. : valor total de R 212.454,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 17.704,50 (dezessete mil setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. : 10/09/2021. L: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2339601\r\n"
        ],
        "2339665": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 10.09.2021\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-330029/000177/2021.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-330027/000364/2021.\r\nId: 2339665\r\n"
        ],
        "2339738": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/036/2021. FUNARJ e KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA. É objeto do presente aditivo o adiamento, sine die, da apresentação do Concerto da Série Candlelight” permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. 26/07/2021 Proc. nº SEI 180002/000345/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/036/2021. FUNARJ e KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA. É objeto do presente aditivo autorizar a modificação da pauta de apresentações dos Concertos da Série Candlelight”, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000345/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2021.\r\nId: 2339738\r\n"
        ],
        "2339794": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2017-INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, com a INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA e dos SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ e JACAREPAGUÁ - CBH BG. alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Sexta do Contrato de Gestão. Não se aplica. PROCESSO Nº SEI - E07/002.4566/2017\r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017-INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO e ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA e dos RIOS SÃO JOÃO, UNA e OSTRAS. alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Sexta do Contrato de Gestão. Não se aplica. : 03/09/2021. \r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012-INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO e ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS dos RIOS MACAÉ e DAS OSTRAS. alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Sexta do Contrato de Gestão. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2339794\r\n"
        ],
        "2339828": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2018. DETRAN/RJ e OI S/A - em recuperação judicial, incorporadora da empresa TELEMAR Norte Leste S/A - em recuperação judicial. Sucessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, para a empresa Oi S/A - Em Recuperação Judicial, sua incorporadora, do Contrato nº 118/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5028343-0. 02/09/2021. Art. 78, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E- 12/061/004821/2018.\r\nId: 2339828\r\n"
        ],
        "2339861": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº I-001/2019. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO GALZU - PESQUISA, ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADA. Implementar programa de cooperação específico no âmbito do Convênio nº I-001/2019, de modo a viabilizar projeto de pesquisa de interesse do Instituto Galzu e de sua parceira Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, intitulado: Avaliação da Segurança e Eficácia Clínica do AZVUDINE em pacientes infectados pelo vírus SARS-CoV-2: estudo de Fase III, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo. Não há a previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas. Vigorará até a conclusão dos trabalhos ou enquanto vigorar o convênio com o Instituto Galzu (11/02/2022), podendo ser prorrogado mediante acordo, por escrito, entre as partícipes. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI- 260009/002019/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2021.\r\nId: 2339861\r\n"
        ],
        "2339987": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 15/2017 por mais 4 (quatro) meses, sem renúncia ao reajuste, e sem ônus adicional ao contrato.\r\n: arts. 57, § 1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Processo nº SEI-E14/001.019337/2017.\r\n10 de setembro de 2021.\r\nId: 2339987\r\n"
        ],
        "2340149": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2021, de 26/03/2021, e assinado em 09/09/2021 sem acréscimo no valor contratual. RTES:: “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2340149\r\n"
        ],
        "2340165": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa PARIS CAR 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2016, relativo à prestação do serviço de locação de 31 (trinta e um) veículos Marca Fiat, Modelo Doblô, com fundamento no § 4º, do art. 57, da Lei 8666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2021.\r\nR 161.820,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte reais).\r\nLei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93.\r\n15/08/2021.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/09/2021.\r\nId: 2340165\r\n"
        ],
        "2340321": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 055/2020 relativo à a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: IEDE, HEMORIO, IECAC, HESM, LACEN, HECC e Sede da Fundação Saúde, visando a inclusão do CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CEDI - RIO IMAGEM), com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R 5.790,33 (cinco mil, setecentos e noventa reais e trinta e três centavos). : com fundamento nos no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE02506. Parecer Nº 441 (SEI nº 21596443) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 21716957). \r\nId: 2340321\r\n"
        ],
        "2340386": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Prorrogação por mais 6 meses o prazo do serviço, contados de 02/10/2021 a 01/04/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-E- 26/007/4190/2017.\r\nId: 2340386\r\n"
        ],
        "2340467": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 496/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 496/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 279.737,46.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 489/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 489/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 410.122,41\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 508/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 508/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 428.563,13\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 505/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 505/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 248.446,64,\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 533/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 533/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 360.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 470/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 470/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 450.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 475/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 475/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 696.373,38.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 486/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 486/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 06/09/2021 a 05/03/2023.\r\nR 450.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 523/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 523/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 23/08/2021 a 22/02/2023.\r\nR 509.954,28.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 509/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Pirai\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 509/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 540.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 458/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 458/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 11/09/2021 a 10/03/2023.\r\nR 912.146,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 542/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 542/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 30/08/2021 a 28/02/2023.\r\nR 576.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 02/09/2021 a 01/03/2023.\r\nR 467.962,02\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 447/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 447/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 264.046,14.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 467/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 467/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social- Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 655.578,18.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2340467\r\n"
        ],
        "2340478": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELIAcréscimo de 25% ao item 03 do objeto do contratocinquenta e doisR duzentos e cinquenta reais de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 303/2020/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% aos itens 06, 07 e 12 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: reais e sessenta centavosR 34.245,30 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos. DATA DA ASSINATURA: e setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2431/2019.\r\n/HUPE. PARTES: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDAAcréscimo de 25% ao item 0R e vinte e um centavosquatrocentos e noventa e quatro. DATA DA ASSINATURA: e setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2340478\r\n"
        ],
        "2340480": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\nRedução do valor unitário do Contrato nº 25/2016, relativo à locação de 05 (cinco) vagas de garagem para veículos oficiais do Locatário.\r\n: R 158,00 (cento e cinquenta e oito reais).\r\nAta da 67ª Assembleia Geral Ordinária do Condomínio do Edifício Plaza Business Center, realizada no dia 12 de maio de 2021.\r\n13 de setembro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/010.000851/2013.\r\nContrato PGE-RJ nº 10/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; alteração quantitativa do objeto por meio da supressão de vagas do tipo Livre; Redução do Valor Unitário das vagas do tipo Livre; e Concessão de desconto no valor da vaga do tipo Livre no período de 01/05/2021 a 14/09/2021.\r\n: R 1.100.916,00 (um milhão, cem mil novecentos e dezesseis reais).\r\nartigos 565 a 578 do Código Civil e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n13 de setembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-E-14/015.297/2010.\r\nContrato PGE-RJ n.º 27/2020. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nAlteração quantitativa do objeto no percentual de 25% (vinte e cinco inteiros por cento). \r\n: R 1.955.640,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n13 de setembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14000/043477/2021.\r\nId: 2340480\r\n"
        ],
        "2340553": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MOORE ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 036/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reparo do CVT VILA KENNEDY/FAETEC.Situado Rua: João Barcelos Martins, s/n, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III), Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo.\r\n: R 42.173,40 (quarenta e dois mil cento e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n13/09/2021.\r\nart. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2340553\r\n"
        ],
        "2340708": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI.\r\nDiminuição do valor do Contrato nº 024/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão em 10 (dez) impressoras multifuncionais PB A4, sendo 09 (nove) em preto e branco e 01 (uma) colorida, com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nSem alterações.\r\nR 42.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nArt. 65, inciso II, e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e no Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n01/09/2021.\r\nId: 2340708\r\n"
        ],
        "2340719": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\nRedução do valor unitário do Contrato nº 25/2016, relativo à locação de 05 (cinco) vagas de garagem para veículos oficiais do Locatário.\r\n: R 158,00 (cento e cinquenta e oito reais).\r\nAta da 67ª Assembleia Geral Ordinária do Condomínio do Edifício Plaza Business Center, realizada no dia 12 de maio de 2021.\r\n13 de setembro de 2021.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 15/09/2021.\r\nId: 2340719\r\n"
        ],
        "2340734": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nXIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, com a interveniência do comitê da bacia da região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, comitê da bacia hidrográfica do rio Piabanha e subbacias hidrográficas dos rios Paquequer e Preto, comitê de bacia da região hidrográfica do rio dois rios, comitê de bacia da região hidrográfica baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, comitê da bacia hidrográfica do Guandu, do comitê de integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Sexta do Contrato de Gestão.DATA DA ASSINATURA: SEI- 070002/006987/2020\r\nX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 03/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, com a interveniência do comitê de bacia da região hidrográfica da baía da Ilha Grande e do comitê da bacia hidrográfica do Guandu.alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Sexta do Contrato de Gestão. VALOR: PRAZO: \r\nId: 2340734\r\n"
        ],
        "2340776": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 - Termo Aditivo nº 030/2021. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de serviços automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. TOTAL: R 321.057,50 (trezentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). : 04.122. 0002. 2016. NOTA DE EMPE NHOFUNDAME: nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2340776\r\n"
        ],
        "2340777": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018 - Termo Contratual nº 029/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2018, à prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR. \r\n12 (doze) meses a partir de 27/09/2021.\r\n: remuneração por FLOAT.\r\n09/09/2021. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nId: 2340777\r\n"
        ],
        "2340802": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020. Registrar a suspensão da execução do prazo de vigência do contrato e a alteração do item 9.3 do Termo de Referência, ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo aditivo. Deslocado o prazo fi nal do término do ajuste para 18/02/2022. Randal Farah de Oliveira Leão, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 4398172-0. DATA DA ASSINATURA: Parágrafo Único do Art. 8º, no inciso II, do Art. 65 e §5º do Art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/060/003315/2019.\r\nId: 2340802\r\n"
        ],
        "2340808": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 004/2021 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020.\r\n: 24/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação Júnior Achievement do Rio de Janeiro, doravante denominada JARJ.\r\n: Trata-se de Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 37/2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC com a JARJ com o objetivo de incluir novos cursos, os quais estão relacionados aos pilares de Educação Empreendedora, Educação Financeira e Preparação para o Mercado de Trabalho em unidades escolares da rede estadual de ensino, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: O prazo de vigência será de agosto de 2021 a julho de 2025.\r\n: Não há qualquer repasse/dispêndio de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2340808\r\n"
        ],
        "2340826": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 017/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 03 (três) meses a contar de 07/08/2021 a 07/11/2021, nos termos dos despachos acostados no processo nº SEI-080001/013868/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 11.314.725,00 (onze milhões, trezentos e quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais). \r\n: 07/08/2021 a 07/11/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 06/08/2021.\r\n.\r\nId: 2340826\r\n"
        ],
        "2340888": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 de Prestação de Serviços Contínuos de Conexão Multimídia. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CLARO S/A. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 18/09/2021 a 17/09/2022. : R 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). : 10/09/2021. : art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2340888\r\n"
        ],
        "2340994": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. : 14/09/2021. Formalizar a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do referido contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos categoria: de serviço, sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, com concordância entre as partes e por se verificar a manutenção das condições vantajosas para administração, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, com renuncia ao reajuste contratual. FUNDAMENTO: Processo nº SEI- E-17/002/354/2018.\r\nId: 2340994\r\n"
        ],
        "2341064": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 006/2021. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Limppar Construção e Serviços Ltda. : Alteração da Razão Social da Líbano Serviços de Limpeza Urbana Construção Civil Ltda para Limppar Construção e Serviços Ltda.PRAZO: Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTO PROCESSO N° \r\nId: 2341064\r\n"
        ],
        "2341067": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SOLERI DO BRASIL LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 88.870,00 (oitenta e oito mil oitocentos e setenta reais). José Wilson Miguel Albuquerque, ID nº 2699695 e Jorge Luis Coelho Mattos, matrícula nº 2501-5.\r\nId: 2341067\r\n"
        ],
        "2341093": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) E EDIMAR MORAES GUIMARÃES. promove-se a alteração da permissão de uso em virtude da constituição da Pessoa Jurídica MULTI SAUDÁVEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 37.734.169/0001-85, possuidora da Inscrição Estadual n° 11.760.910, com endereço na Rodovia Amaral Peixoto, KM 9,5 - Pavilhão F - Box 22, Colubandê, São Gonçalo - RJ, CEP: 24753-560. 03/09/2021. R 2.916,98 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), a título de tarifa de uso pago mensalmente. \r\nId: 2341093\r\n"
        ],
        "2341192": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO referente ao TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 049/2018, datado de 25/10/2018, e assinado em 20/08/2021 : “Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de fiscalização de velocidade e respectivos acessórios”, : 30 (TRINTA) MESES. R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reias). º \r\nId: 2341192\r\n"
        ],
        "2341196": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO do presente TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 010/2019, datado de 29/08/2021, e assinado em 31/08/2021. RTES:DER-RJ e a empresa HARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual no Município de Santa Maria Madalena, 17ª ROC, abrangidas pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ- 172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190”. : 12 (doze) meses a contar de 11/09/2021, transferindo o seu término para 10/09/2022. VALOR R 1.885.409,79 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/000191/2021.\r\nId: 2341196\r\n"
        ],
        "2341201": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°088/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.623.403/0001-50.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Esterilização\r\n: SD PM Bruno Pereira da Silva RG 106.941\r\n: CAP PM ENF Simone Rosa de Morais RG 76929 e CAP PM ENF Raquel de Souza Gomes RG 89453\r\n: R 25.844,39 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) \r\n16/09/2021 \r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ\r\n: Processo Administrativo n° SEI350207/001535/2020.\r\nId: 2341201\r\n"
        ],
        "2341269": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO referente ao presente TERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 025-A/2021, datado de 25/03/2021, e assinado em 13/09/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA MACADAME EIRELI. : “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-220 entre as localidades do KM 0 até à divisa de MG, próximo à Tombos”. : 8 (oito) meses a contar de 16/04/2021, transferindo o seu término para 12/12/2021. R 1.042.036,56 (um milhão, quarenta e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). /2021.\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (III) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 025/2021, datado de 26/03/2021, e assinado em 14/09/2021. DER-RJ e a empresa MJRE CONSTUTORA LTDA.. : “obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ - 104, no trecho: Viaduto de Maria de Paula a BR-101(Manilha)”. R 4.732.748,88 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2341269\r\n"
        ],
        "2341295": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 543/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 543/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 162.000,00\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 518/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 518/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 238.271,76.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 490/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 490/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Acolhimento Institucional, exclusivamente com uso de saldo remanescente.\r\n02 (dois) meses.\r\n: 21/07/2021 a 20/09/2021.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2341295\r\n"
        ],
        "2341296": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 55/2018, relativo à contratação de empresa especializada na realização de exames de tomografia computadorizada por emissão de prótons, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2021.\r\n: R 75.141,00 (setenta e cinco mil cento e quarenta e um reais).\r\n18/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000128/2021.\r\nId: 2341296\r\n"
        ],
        "2341316": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. OBJETO: a) o remanejamento das cargas horárias médicas executadas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), conforme justificado no SEI nº 20349959 e 21349435; e b) a alteração quantitativa do Contrato nº 092/2021 para a inclusão de mais horas médicas no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público;, para melhor adequação às finalidades de interesse público : a contar do dia 27/08/2021 a 19/09/2021. : R 1.127.515,42 (um milhão, cento e vinte sete mil quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). : art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE02510 - Parecer nº 448 (doc. SEI nº 21882942) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 21555446). ASSINATURA: 10/09/2021.\r\nId: 2341316\r\n"
        ],
        "2341384": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 6º (sexto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nR. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\r\n06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n3.3.90.33.1.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n30 de agosto de 2021. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2341384\r\n"
        ],
        "2341397": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ. Alteração da CÁUSULA SEXTA do originário TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2020, firmado entre as partes em 18 de setembro de 2020 e, prorroga por mais 365 dias sua vigência. 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir de 18 de setembro de 2021, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo de Aditivo. E- 07/002.7882/2019.\r\nId: 2341397\r\n"
        ],
        "2341456": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 016/2021, datado de 06/03/2021, e assinado em 08/09/2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 2ª e 12ª ROC (Residência de Obras e Conservação - Vassouras - RJ e Barra do Pirai - RJ ”. : 12 (doze) meses a contar de 01/06/2021, transferindo o seu término para 01/06/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 041/2020, datado de 06/10/2020, e assinado em 13/09/2021, DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : “Obras de construção de acesso à ponte sobre o rio Muriaé, Município de Itaperuna”. : 12 (doze) meses a contar de 01/06/2021, transferindo o seu término para 01/06/2022. R 1.543.306,73 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil trezentos e seis reais e setenta e três centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. º SEI-330024/000485/2021.\r\nId: 2341456\r\n"
        ],
        "2341470": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. BJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 008/2019, por mais 12 (doze) meses, contados de 47.137,20 (quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos). artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2341470\r\n"
        ],
        "2341490": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de informática, visando a manutenção de Blade's e Storage's HP - Suporte Técnico de Hardwares HP, suporte técnico de software HP, atualização de Versão de Softwares HP (RS- Return-to- Suport), Atualização do VSPHARE 5.1 e Atualização de Firmwares de Hardware HP.\r\nR 501.870,23 (quinhentos e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 41.822,52 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n17 de setembro de 2021.\r\n: 19/09/2021 a 18/09/2022.\r\nArt. 57, Parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\ne \r\nId: 2341490\r\n"
        ],
        "2341521": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 180022/089/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a realização de formação de plateia. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000726/2021.\r\nId: 2341521\r\n"
        ],
        "2341626": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: Acréscimo de 25% aos itens do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: centavos mil . DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 259/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,97% ao item 09 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 50.320,80 (cinquenta mil trezentos e vinte . VALOR DO CONTRATO: R 251.812,80 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e doze reais e oitenta centavose setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008//2020.\r\n/HUPE. PARTES: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIOS LTDA do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: cento e setenta e sete . DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI- E-26/008/413/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 240/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 04 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: R 78.096,00 (setenta e oito mil noventa e seis reaise setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/290/2020.\r\nId: 2341626\r\n"
        ],
        "2341635": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº. 82/2017/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 31/10/2021 a 30/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/008/970/2017.\r\nId: 2341635\r\n"
        ],
        "2341702": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2019. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.522.050/0001-46. : é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas Unidades da SEPM. : R 5.627.963,16 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 01 de outubro de 2021. : Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350192/001632/2020.\r\nId: 2341702\r\n"
        ],
        "2341723": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 007/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.432.517/0001-07.\r\nAcréscimo contratual.\r\nR 122.247,90 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n3.3.90.30.39.\r\n100.\r\n0701.15.122.0002.2010.\r\n25 de agosto de 2021. \r\nArt. 65 c/c art. 58, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2341723\r\n"
        ],
        "2341735": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste, a contar 24/09/2021. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 569.857,68 (quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 17/09/2021. \r\nId: 2341735\r\n"
        ],
        "2341746": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Claro S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referentes ao Lote 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. VALOR DO TERMO ADITIVO: (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 21.664,20 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato. E- 26/009/72/2017\r\nId: 2341746\r\n"
        ],
        "2341762": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2021\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2020.\r\nOnde se lê: PRAZO: “12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O”;\r\nLeia-se: PRAZO: “13 (treze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O”;\r\nProcesso Administrativo nº SEI E-16/060/003315/2019.\r\nId: 2341762\r\n"
        ],
        "2341862": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nTermo Aditivo de alteração quantitativa do Contrato nº 087/2019, relativo à prestação de serviços de Fornecimento parcelado de Combustíveis com Controle de Gestão de Abastecimento de Frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e externos credenciados, para atender às necessidades das unidades da SEPM, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a contar de 01/08/2021.\r\nR 65.085.214,40 (sessenta e cinco milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n01/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-350192/001083/2020 (E- 35/192/230/2019).\r\nId: 2341862\r\n"
        ],
        "2341880": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPART: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : 02/09/2021. : Formalização da suspensão da contagem de prazo, reinicio dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 005/21 para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, localizado à Rua Daniel, no Município do Rio de Janeiro. : R 415.100,78 (quatrocentos e quinze mil cem reais e setenta e oito centavos). : 90 (noventa) dias, contados a partir de expedição do memorando de início do contrato em questão. : Processo nº SEI- 170002/001706/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda.: 02/09/2021. : Formalização da suspensão da contagem de prazo, reinicio dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 007/21 relativos à prestação de serviço de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Margarida, localizado na Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro.: 964.382,49 (novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). : 90 (noventa) dias, contados a partir da de expedição do memorando de início do contrato em questão. : Processo nº SEI- 170002/001708/2021.\r\nPARTES Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. : 02/09/2021. : Formalização da suspensão da contagem de prazo, reinicio dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 006/21 para execução de serviços comuns de engenharia de reforma parcial do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, localizado em realengo, no Município do Rio de Janeiro. : R 703.303,83 (setecentos e três mil trezentos e três reais e oitenta e três centavos). : 90 dias, contados a partir da data de expedição do memorando de início do contrato em questão. : Processo nº SEI- 170002/001711/2021.\r\nId: 2341880\r\n"
        ],
        "2341924": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEBTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP. VALOR DO ADITIVO: e cinquenta centavos . DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos R 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos reaise setembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/001487/2021.\r\nId: 2341924\r\n"
        ],
        "2341994": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e A PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº012/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada, para atuar no âmbito interno da CEASA/RJ. R 10.524.973,05 (dez milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, parágrafo Oitavo do contrato. e SEI-02/004/000317/2021.\r\nId: 2341994\r\n"
        ],
        "2342032": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA- CNPJ: 05.293.074/0001-87.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à aquisição de 27 (vinte e sete) equipamentos de revista corporal“body scanner”, modelo “single view” SV (cabine), com instalação inclusa e garantia de 36 (trinta e seis) meses, assim como o treinamento de operadores, em conformidade com as normas da CNEN, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 18/09/2021.\r\nNão há.\r\n17/09/2021.\r\nId: 2342032\r\n"
        ],
        "2342149": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019. CODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. § 1º - concessão de reajuste sobre o valor contratual dos serviços. § 2º Prorrogar a vigência do Contrato nº 010/2019, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/11/2021 a 01/11/2022. VALOR: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2342149\r\n"
        ],
        "2342166": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AgeRio/ADM Nº 026/2019. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 026/2019, relativo à prestação de serviços de telefonista e mensageiro, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, com fundamento no art.72 da Lei n° 13.303/16 e nos arts. 104, III, “a” c/c art. 108 do Regulamento de Licitações AgeRio e na Clausula Segunda, parágrafo único, do contrato. : Prazo de vigência de 24 meses, a contar de 25/09/2021.FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000118/2021.\r\nId: 2342166\r\n"
        ],
        "2342176": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 08/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nrelativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, mediante o gerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/09/2021 à 20/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n12 meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 776.534,40 (setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), dá-se ao Contrato n° 8/2020, o valor global de R 1.244.203,20 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n:00100.3104.027.\r\n: 230.\r\n: 20/09/2021.\r\nArt. 71 Caput da Lei 13.303/2016.\r\nId: 2342176\r\n"
        ],
        "2342276": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/077/2021. FUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. É objeto do presente aditivo a alteração da Cláusula Quarta do TPUT, prorrogando a temporada com apresentações extrars do espetáculo “Gonzaguinha 30 anos de Saudade” permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. 21/09/2021. Proc. nº SEI 180002/000658/2021.\r\nId: 2342276\r\n"
        ],
        "2342279": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38. \r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.\r\n: Maj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\n: Ten. Cel Enf RG 56.574 Christiane Henze; 1° SGT Gisele Aparecida de Brito Nascimento.\r\n: 22/11/2021 a 21/11/2022. \r\n: R 54.581,64 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 21/09/2021. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/094/613/2017/SEI-350207-000234-2020.\r\nId: 2342279\r\n"
        ],
        "2342289": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 14/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 713.958,18 (setecentos e treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Cláusula Sétima do contrato.\r\n15 de setembro de 2021.\r\nId: 2342289\r\n"
        ],
        "2342294": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: R Moraes Agencia de Turismo EireliProrrogação do prazo de vigência do de Agência ( o prazo total deNão haverá acréscimo no valor total (setembroArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no SEI- 16.\r\nId: 2342294\r\n"
        ],
        "2342310": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo (III) de retificação e ratificação ao Contrato nº 030/2019, de 11/12/2019, e assinado em 13 de setembro de 2021 sem acréscimo no valor contratual DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária Estadual sob circunscrição da 11º ROC abrangida pelos Municípios de Angras dos Reais, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro”. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2342310\r\n"
        ],
        "2342447": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPECOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAaproximadamente de 21,1. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: e cinquenta centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2021.\r\nId: 2342447\r\n"
        ],
        "2342506": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1o Termo Aditivo ao Contrato AGERIO/ADM 020/20019. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : prorrogação do prazo de vigência ao Contrato AgeRio/ADM nº 020/2019, relativo à prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. : R 13.540,07 (treze mil quinhentos e quarenta reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Procs. nºs SEI- 220009/000285/2021 e SEI-220009/000002/2021.\r\nId: 2342506\r\n"
        ],
        "2342508": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.09.2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 005/2021.\r\nOnde se lê: ...Processo SEI-170002/001706/2021.\r\nLeia-se: ... Processo SEI-170002/001706/2020.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 007/2021.\r\nOnde se lê: ...Processo SEI-170002/001708/2021.\r\nLeia-se: ... Processo SEI-170002/001708/2020.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 006/2021.\r\nOnde se lê: ...Processo SEI-170002/001711/2021.\r\nLeia-se: ... Processo SEI-170002/001711/2020.\r\nId: 2342508\r\n"
        ],
        "2342548": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 de prestação de serviços contínuos de limpeza e asseio. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZOe LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Declarar a Repactuação ao Contrato nº 011/2019. R 1.116.593,51 (um milhão cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI N° E-26/002/0667/2019.\r\nId: 2342548\r\n"
        ],
        "2342643": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passarelli Engenharia e Construção. 2º Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019, em função 2º aniversário, bem como o ressarcimento do valor pago a título de multa de ISS; R 10.541.366,49 (dez milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO N° SEI- E-17/001/1238/2012\r\n\r\nId: 2342643\r\n"
        ],
        "2342667": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e START-SUEKI TSUKUDA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNOLÓGICA S/S LTDA. R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 12 (doze) meses. Sr. José Wilson Miguel Albuquerque, matr. nº 27508, e sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, matr. nº 25015. \r\nId: 2342667\r\n"
        ],
        "2342669": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\n- Termo Aditivo nº 19/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: O presente a alteração para supressão quantitativa do objeto ao contrato nº 019/202 à aquisição de café e açúcar, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nR 1.646,40 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n: 02/07/2021.\r\nno inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO N° SEI-040177/000287/2021.\r\n*Omitido no D.O 12/07/2021.\r\nId: 2342669\r\n"
        ],
        "2342670": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSETFACIL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA - ME. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e oitava. PRAZO: Sra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0, e Sr. João Luis de Sousa Pereira, ID nº 2698913-1 e Márcio de Castro Salomão, ID nº 616876-0. \r\nId: 2342670\r\n"
        ],
        "2342916": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K2 ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação de serviços contábeis para o envio das RAIS (Relação Anual das Informações Sociais) da CEASA dos anos 2019 e 2020, através do ambiente do E-social na forma do Termo de Referência DATA DA ASSINATURA30 (trinta) dias, a contar de 26 de setembro de 2021 a 26 de outubro de 2021, a pedido da CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, dando-se ao contrato o prazo total de 90 (noventa) diasSem alteração do valor contratual.\r\nId: 2342916\r\n"
        ],
        "2342950": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP. SINATURA modificação de quantidades, relativo as obras de conclusão da reforma geral, com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/327/2018.\r\nId: 2342950\r\n"
        ],
        "2342968": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Revisão dos valores cobrados e readequação do número de funcionários, reduzindo para 33 (trinta e três) Auxiliares de Serviços Gerais, com fornecimento de insumos. DATA DE ASSINATURA: R 1.628.851,20 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-100004/000635/2020, Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2342968\r\n"
        ],
        "2343052": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/004/2020. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 18/004/2020, relativo à prestação de serviços de contínuos de automação de bilheterias. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) me ses, dando - se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, a contar de 25.09.2021 R 25.095,51 (vinte e cinco mil noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 125.477,63 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três reais). Proc. nº SEI-18/002/000216/2020. \r\nId: 2343052\r\n"
        ],
        "2343079": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. OBJETO: do objeto do contratoquarenta e quatroR e dezesseis de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2343079\r\n"
        ],
        "2343167": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 554/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 554/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 11/09/2021 a 10/03/2023.\r\nR 903.963,24\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 524/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 524/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 252.986,22.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 510/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 510/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 06/09/2021 a 05/03/2023.\r\nR 455.041,08.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 545/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 545/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 16/09/2021 a 15/03/2023.\r\nR 384.172,74.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 461/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 461/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 11/09/2021 a 10/03/2023.\r\nR 470.250,37\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 528/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 528/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 31/08/2021 a 28/02/2023.\r\nR 720.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2343167\r\n"
        ],
        "2343168": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 457/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 457/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 11/09/2021 a 10/03/2023.\r\nR 185.433,62.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 538/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 538/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 12/09/2021 a 11/03/2023.\r\nR 276.223,76.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 551/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 551/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 11/09/2021 a 10/03/2023.\r\nR 349.342,98.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 521/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 521/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/08/2021 a 20/02/2023.\r\nR 690.313,14.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 534/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Duas Barras - Monnerat.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 534/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 269.1000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/825/2015.\r\nId: 2343168\r\n"
        ],
        "2343286": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 38/2021 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a EMPRESA LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELLI EPP.prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 43/2018.R 759.063,72 (setecentos e cinquenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.238.992,40 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar do dia 09/10/2021 dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nId: 2343286\r\n"
        ],
        "2343313": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo Aditivo do Termo de Fomento n° 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\n: O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28//09/2021, com alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nA partir de 28/09/2021.\r\n401.822,14 (quatrocentos e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n:27/09/2021.\r\nNº SEI-310003/000481/2021. \r\nId: 2343313\r\n"
        ],
        "2343373": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, - CNPJ nº 26.308.513/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos 34 (trinta e quatro) scanners corporais, modelo BS16HR-DV, fabricados pela empresa SmithsHeimannGmbH, utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP, sem fornecimento de peças, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula nona do contrato.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 28/09/2021.\r\nR 781.826,76 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais, e setenta e seis centavos).\r\n24/09/2021.\r\nId: 2343373\r\n"
        ],
        "2343388": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EMPRESA CLARO S.A.\r\n025/2018, relativo à prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do código Nacional - CN (DDD), proveniente da Ata de Registro de Preços nº 0003-Lote 2, oriunda do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 26/09/2021 a 25/09/2022.\r\n: R 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/09/2021.\r\nId: 2343388\r\n"
        ],
        "2343408": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nExtrato do presente TERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 017/2019, datado de 10/10/2019, e assinado em 20/09/2021. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual conforme ANEXO I, nos municípios de Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu”. sem acréscimo. SEI- 330026/000449/2021\r\nId: 2343408\r\n"
        ],
        "2343443": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/20-17, relativo à contratação de prestação de serviços contínuos de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2021 a 25/09/2022.\r\n: R 16.426.583,16 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n: 24/09/2021.\r\n.\r\nId: 2343443\r\n"
        ],
        "2343499": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2021\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento n° 001/2021.\r\nOnde se lê: ... R 401.822,14 (quatrocentos e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 803.644,28 (oitocentos e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nLeia-se: ...R 351.304,74 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), totalizando o instrumento o valor total de R 753.126,88 (setecentos cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nnº SEI-310003/000481/2021. \r\nId: 2343499\r\n"
        ],
        "2343696": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPELTDA. VALOR DO ADITIVO: cento e cinquenta e oito de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: nº E- 26.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2021.\r\nId: 2343696\r\n"
        ],
        "2343813": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2021\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/002527/2021.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: a partir da publicação no D.O...\r\nLeia-se: ... PRAZO: a partir da Ordem de Início de Serviços...\r\nId: 2343813\r\n"
        ],
        "2343856": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2020.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Danteo Vigilância Limpeza e Manutenção Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO(cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI- 220008/001162/2020.\r\nId: 2343856\r\n"
        ],
        "2343861": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 499.695,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n28/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/4643/2019.\r\nId: 2343861\r\n"
        ],
        "2343939": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX Rio Soluções Ambientais Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços de desinfecção e descontaminação de ambientes, por mais 06 (seis) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 6.829,20 (seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n24 de setembro de 2021.\r\n29/09/2021 a 28/02/2022.\r\nArt. 4º-H da Lei Federal nº 13.979/2020.\r\nId: 2343939\r\n"
        ],
        "2344115": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Quinto Termo Aditivo nº 021/2021, assinado em 29/09/2021, ao contrato nº 010/2017. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2017, com aplicação de reajuste contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços. : por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2021 à 01/10/2022. : de R 337.544,52 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). : nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2344115\r\n"
        ],
        "2344124": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 527/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis - GAAPE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 527/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/09/2021 a 20/03/2023.\r\nR 499.806,54.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 494/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 494/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 16/09/2021 a 15/03/2023.\r\nR 264.186,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 451/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 451/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 13/09/2021 a 12/03/2023.\r\nR 450.000,000\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 503/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 503/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 28/08/2021 a 27/02/2023.\r\nR 735.521,94.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 474/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação - AJA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 474/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 21/09/2021 a 20/03/2023.\r\nR 176.040,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 530/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 530/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 30/08/2021 a 28/02/2023.\r\nR 296.903,18\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 493/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 493/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 18/09/2021 a 17/03/2023.\r\nR 432.000,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-23/002/784/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 05/09/2021 a 04/03/2023.\r\nR 218.888,64.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2344124\r\n"
        ],
        "2344151": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 03/2021 ao Contrato nº 05/2019.\r\n29.09.2021. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, e MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. que tem por objeto a alteração quantitativa, por repactuação contratual, \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 05/2019, relativo à prestação de serviço de portaria.\r\nA contar de 01 de março de 2021.\r\nA acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento á contratada, devendo o contratante pagar a quantia total de R 1.027.827,99 (um milhão, vinte e sete mil oito centos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) e parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 86.833,31 (oitenta seis mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: No art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 1993.\r\n\r\n\r\nId: 2344151\r\n"
        ],
        "2344186": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogar a vigência do contrato nº 005/2019, por mais 12 (doze) meses, contados deALOR: ASSINATURA: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2344186\r\n"
        ],
        "2344252": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação nº 001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Fundação para Infância e Adolescência.\r\n: O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021, com alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\n01/10/2021 a 30/09/2022.\r\n: R 58.685,20 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte minutos).\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente pela Lei nº 8.069/90, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, pela Lei nº 11.788/2008, pelo Decreto Estadual 44.879/2014, bem como, no que couber, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n:30/09/2021.\r\nE-31/003/516/2019. \r\nId: 2344252\r\n"
        ],
        "2344256": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (II) DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO Contrato nº 027/2020. DER-RJ e a empresa MULTIPY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. : Declarar a Repactuação ao Contrato nº 027/2020 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachadas com fornecimento de material e equipamentos necessários. R 2.645.492,52 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº SEI- 330027/001724/2021\r\nId: 2344256\r\n"
        ],
        "2344285": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 003/2020. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Em face do pleito da Contratada, alteração de planilha orçamentária, de Rerratificação do empreendimento Eldorado II, Município de Queimados, RJ, com decréscimo de valor/serviços consoante a Cláusula Primeira do Aditivo I datado de 01/03/2021, as partes fazem a redução do número total de Unidades Habitacionais prevista de quarenta para vinte e oito, por conta da Prefeitura ter atingido a meta habi tacional. : R 1.431.187,58 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E-33/002/272/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979. : 21/09/2021. 170030/000667/2021.\r\nId: 2344285\r\n"
        ],
        "2344491": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 9.286,80 (nove mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA Andréa Mota Fernandes, ID 0616870-1, e Paulo César da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nId: 2344491\r\n"
        ],
        "2344506": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 180022/076/2021. FUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a partir de 24/09/2021, pelo prazo de 90 (noventa) dias a transmissão dos videos MOVRIO festival, permanecendo as demais cláusulas sem alterações. FUND Proc. nº SEI-180002/000640/2021.\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 180022/084/2021. FUNARJ e GABRIEL COSTA TACCO. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a realização de sessões extras do espetáculo nos dias 01 e 02/10/2021, permanecendo as demais cláusulas sem alterações. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/000680/2021\r\nId: 2344506\r\n"
        ],
        "2344551": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaEMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. : a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 090/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível, para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda (parágrafo único) do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (parágrafo décimo) do contrato; e b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020. (três) meses a contar de 01/10/2021 a 31/12/2021. R 188.685,14 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). : com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00114. Parecer Nº 541 (SEI nº 22756449) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 22833634) - DATA DA ASSINATURAE- 08/007/002963/2017.\r\nId: 2344551\r\n"
        ],
        "2344567": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO):\r\nConcessão do reajuste contratual do preço do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DA REAJUSTE):\r\nFica concedido o Reajuste contratual do preço do contrato.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\nAo preço dos demais insumos aplica-se o reajuste de 2% (dois por cento), conforme combinado entre as partes, do período de novembro/2019 a julho/2021, com efeitos a partir de novembro/2019.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 22.878,48 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n21.09.2021.\r\nederal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000086/2020.\r\nId: 2344567\r\n"
        ],
        "2344579": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato AGERIO S/N de 24/04/2020. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Associação de Ensino Social Profissionalizante. : inclusão das cláusulas XVII, XVIII e XIX ao Contrato que tratam de: autorização mútua de uso da marca, da lei geral de proteção de dados e de regras anticorrupção. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000081/2020.\r\nId: 2344579\r\n"
        ],
        "2344589": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n: O valor será reajustado por apostilamento, após a publicação do índice referente ao período apurado.\r\n29 de setembro de 2021.\r\n: 30/09/2021 a 29/09/2022.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2344589\r\n"
        ],
        "2344673": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nPARTESda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 13/09/2021, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados. : R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2344673\r\n"
        ],
        "2344688": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa P&P TURISMO EIRELI -EPP.\r\nAlteração da denominação social da empresa Contratada para R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nSem alterações.\r\nArt. 61, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/93.\r\n10/09/2021.\r\nId: 2344688\r\n"
        ],
        "2344812": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) E FRUTÍCOLA RIO MECENAS LTDA-ME. Promove-se a redução do espaço físico pelo permissionário FRUTÍCOLA RIO MECENAS LTDA-ME, outrora no total de 245,00m², passando a ocupar o espaço físico de 98m², no Pavilhão 14, Cabeceira Sul, Irajá/RJ. R 4.191,46 (quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) a título de tarifa de uso pago mensalmente. N° SEI-\r\nId: 2344812\r\n"
        ],
        "2344813": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) E TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Alteração do uso do espaço físico pela permissionária TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.928.670/0001-84, estabelecida na Avenida Brasil, nº 19.001 - Pavilhão 24, box 28, Irajá/RJ, passando a permissionária a ocupar o box 28 localizado no Pavilhão 24, totalizando uma área de 190,00m² (cento e noventa e seis metros quadrados). R 5.918,29 (cinco mil novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), a título de tarifa de uso pago mensalmente. \r\nId: 2344813\r\n"
        ],
        "2344892": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIII Termo aditivo ao Contrato nº 018/2019\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LIMPEZA PREDIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 831.484,80 (oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 34.645,20 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 01/10/2021.\r\nart. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2344892\r\n"
        ],
        "2344937": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, contado de 01/10/2021 a 30/09/2022. Acréscimo de 22,33% do valor contratual. MENSALFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/6985/2016.\r\nId: 2344937\r\n"
        ],
        "2344964": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2019, relativo à prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme proposta detalhe (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 017/2019 por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n30/09/2021.\r\nart. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2344964\r\n"
        ],
        "2344965": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo Contrato nº 008/2019.\r\nFUDAÇÃO LEÃO XIII e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI;\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, de nível I, sem renúncia de reajuste contratual;\r\n30/09/2021;\r\nR 34.144,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais);\r\nLei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima, parágrafo Oitavo a Décimo Terceiro do contrato.\r\nId: 2344965\r\n"
        ],
        "2345005": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de 40 leitos ao Termo de Credenciamento nº 002/2020, relativo ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n: A partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nR 234.840,00 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 01/10/2021.\r\nId: 2345005\r\n"
        ],
        "2345022": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa OI S/A.\r\nAlteração quantitativa do objeto e prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\nR 45.044,49 (quarenta e cinco mil quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nArts. 58, inciso I, 65, inciso II, e seu § 2º, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n01/10/2021.\r\nId: 2345022\r\n"
        ],
        "2345044": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO:12 meses a contar da publicação. R 409.728,00 (quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-02/002/464/2019 de acordo com os artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, e artigo 29, inciso VII da Lei nº 13.303/16. \r\nId: 2345044\r\n"
        ],
        "2345085": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nSegundo termo aditivo ao contrato de gestão nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI Rio Imagem) e do Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital da Mãe) para Fundação Saúde, bem como o apoio técnico e de pessoal, pela Fundação Saúde, nas atividades das Farmácias Estaduais de Medicamentos Especiais - Riofarmes, localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, conforme definido nos Termos de Referência específicos de cada uma das Unidades Prestadoras, os quais passam a integrar os Anexos listados no item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\na contar da publicação em D.O.\r\nartigos 26 e 27, VI da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas quarta, item 4.1.10; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n04/10/2021.\r\nId: 2345085\r\n"
        ],
        "2345232": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 504/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 504/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 03/10/2021 a 02/04/2023.\r\nR 431.439,40\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 539/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação de Búzios \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 539/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 23/08/2021 a 22/02/2023.\r\nR 449.960,76\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 502/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 502/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência -Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 07/10/2021 a 06/04/2023.\r\nR 442.404,00\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 462/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto De Desenvolvimento Humano Social e Cultural-Geração da Hora.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 462/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social-Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 26/09/2021 a 25/03/2023.\r\nR 450.000,00\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 c/c art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n/2015.\r\nId: 2345232\r\n"
        ],
        "2345283": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/057/2021. FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, , a modificação das condições pactuadas para a apresentação e gravação com captação de áudio e vídeo do concertoprevisto para ocorrer nos dias 19 e 20/07/2021, passando ao dia 23/08/2021. permanecendo as demais cláusulas sem alterações. FUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/000534/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2345283\r\n"
        ],
        "2345314": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) de Retificação e Ratificação, Readequação do Cronograma Físico - Financeiro com acréscimo de valor ao Contrato nº 035/2019, e assinado em 24 de setembro de 2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais sob Circunscrição da 19º Residência de Obras e Conservação”. R 298.591,60 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº SEI-330024/000536/2021\r\nTERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 031/2020, de 03/08/2020, assinado em 24 de setembro de 2021, com acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA. “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, conforme relação contida no anexo i, nos municípios de Nova Iguaçu, Duque de caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João de Meriti e Magé”. R 1.544.242,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 26/09/2021, passando o seu término para 20/09/2022. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 25/2019, de 06/12/2019, assinado em 20 de setembro de 2021, com acréscimo no valor contratual. : DER- RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228, RJ 230, RJ 236, RJ 238 e RJ 244, vinculadas à 3ª Residência de Obras e Conservação- ROC sediada no município de Campos”. : R 546.195,95 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais, e noventa e cinco centavos)PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2345314\r\n"
        ],
        "2345320": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Constitui objeto a alteração quantitativa no decréscimo de 18,324% (dezoito vírgula trezentos e vinte e quatro por cento), que trata da contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO E LUC, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O referido termo entrara em vigor a partir da data da sua publicação em DOERJ.\r\n: O presente Termo Aditivo de supressão tem o valor total de R 1.286.970,29 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.736.529,71 (cinco milhões setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos).\r\n: 23/10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270114/000003/2021.\r\nId: 2345320\r\n"
        ],
        "2345398": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 023/2018.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Lagos Rio.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/01/2021 a 01/01/2022, nos termos dos despachos acostados no processo E-08/001/3570/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 999.339,81 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e no ve reais e oitenta e um centavos).\r\n02/01/2021 a 01/01/2022.\r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 31/12/2020.\r\n.\r\nId: 2345398\r\n"
        ],
        "2345484": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta, sexta e sétima. ESTIMADOR 300.192,93 (trezentos mil, cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos) IVB \r\nId: 2345484\r\n"
        ],
        "2345491": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPERISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS aproximadamente de 2. VALOR DO ADITIVO: e quarenta centavose seis. DATA DA ASSINATURA: - 26.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 076/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 29.660,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: e outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001907/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 225/HUPE/2019. PARTES: HUPE/UERJ e CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A. OBJETO: quantitativo de equipamentos e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) mesessetecentos e noventa e seis . VALOR DO CONTRATO: duzentos e trinta e setee outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 017/2021/HUPE. PARTES: Acréscimo de aproximadamente de 24,8% ao item 01 e 24,9% ao item 04 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 10.793,28 (dez mil setecentos e noventa e três . VALOR DO CONTRATO: R 136.594,68 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavose outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/494/2020.\r\nId: 2345491\r\n"
        ],
        "2345499": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/2020.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI.\r\nConstitui objeto do presente termo aditivo a cessão da titularidade ativa, mediante a sucessão contratual entre a SECID que deixa de ser a contratante, e a SEDEERI que passa a ser a contratante, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 02/2020, sem alteração de valor.\r\n01.10.2021.\r\nLei 8.666/93 e alterações.\r\n/2021.\r\nId: 2345499\r\n"
        ],
        "2345558": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 003/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde. \r\n: O presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses, bem como a alteração do Termo de Referência, ambos a contar de 01/10/2021 a 01/04/2022, nos termos dos despachos acostados no Processo nº SEI-080001/006784/2021, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 51.518.846,07 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dezoito mil oi tocentos e quarenta e seis reais e sete centavos).\r\n: 01/10/2021 a 01/04/2022. \r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 01/10/2021.\r\n.\r\nId: 2345558\r\n"
        ],
        "2345581": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/005/2020. FUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/005/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial. DATA DE Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses, a contar de 06.10.2021. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 115.225,32 (cento e quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). : Proc. nº SEI-E- 18/002/915/2019.\r\nId: 2345581\r\n"
        ],
        "2345634": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 103/19. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARATY. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Thaysa Christine Rocha da Silva, Id. Funcional nº 5031333-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/13. Nº\r\nId: 2345634\r\n"
        ],
        "2345721": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Constitui objeto a alteração quantitativa no decréscimo de 18,324% (dezoito vírgula trezentos e vinte e quatro por cento), que trata da contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO E LUC, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O referido termo entrara em vigor a partir da data da sua publicação em DOERJ.\r\n: O presente Termo Aditivo de supressão tem o valor total de R 1.286.970,29 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.736.529,71 (cinco milhões setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos).\r\n: 23/10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270114/000003/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção, no original publicado no D.O de 06/10/2021.\r\nId: 2345721\r\n"
        ],
        "2345731": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 39/2021 -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE.prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 40/2012, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de novembro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 136 (cento e trinta e seis) meses, relativo à locação do imóvel sito à Rua Punta Del Leste, nº 187, Cavaleiros, Macaé - RJ.R 7.247,09 (sete mil duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos). prazo total de 136 (cento e trinta e seis) meses.E- 07/504.929/2009.\r\nId: 2345731\r\n"
        ],
        "2345760": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: O restabelecimento do valor do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, que sofreu decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. R 260.375,02 (duzentos e sessenta mil e trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.822.624,98 (dois milhões e oitocentos e vinte e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020. SEI- 260009/000089/2020\r\nId: 2345760\r\n"
        ],
        "2345818": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nQuarto Aditivo ao contrato nº 012/2019 Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e A PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº012/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada, para atuar no âmbito interno da CEASA/RJ. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. R 10.524.973,05 (dez milhões, quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos). \r\nId: 2345818\r\n"
        ],
        "2345925": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 21/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nalteração quantitativa para acrescer mais 4 (quatro) meses ao prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa); e prorrogação dos prazos de execução e vigência.\r\nR 22.588,44 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nart. 57, § 1º, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n: Processo SEI-E-14/001.032896/2016.\r\n05 de outubro de 2021.\r\nContrato n. 14/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nalteração do prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa), com o acréscimo de mais 4 (quatro) meses; e prorrogação dos prazos de execução e vigência.\r\nR 8.924,56 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\narts. 57, § 1º, inciso II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Processo SEI nº E-14/001.019339/2017.\r\n05 de outubro de 2021.\r\nId: 2345925\r\n"
        ],
        "2346001": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 020/2014, de 04/06/2014, e assinado em 02/09/2021 DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. : “Obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, situado no município de Nova Friburgo”. : R 3.920.955,45 (três milhões, novecentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PROCESSO Nº \r\nId: 2346001\r\n"
        ],
        "2346117": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto a alteração quantitativa no decréscimo de 18,324% (dezoito vírgula trezentos e vinte e quatro por cento), que trata da contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO E LUC, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nO referido termo entrara em vigor a partir da data da sua publicação em DOERJ.\r\n: O presente Termo Aditivo de supressão tem o valor total de R 1.286.970,29 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.736.529,71 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos).\r\n23/09/2021.\r\n: Processo nº SEI-270114/000003/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2021.\r\nId: 2346117\r\n"
        ],
        "2346148": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e CARAIVA ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA. Promove-se o remanejamento de área relativo ao TPRU nº 842/2021, do permissionário CARAIVA ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA, que ocupa a área de 49.00m², no trecho “A”, do Módulo 2, Pavilhão 63, Unidade Grande Rio, sendo remanejado para a área de 122.50m², Pavilhão 42, Box 29, Unidade Grande Rio, estabelecida na Avenida Brasil, nº19.001, Irajá/RJ. DATA DA ASSINATURA:R 3.438,57 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), a título de tarifa de uso pago mensalmente. \r\nId: 2346148\r\n"
        ],
        "2346156": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/008/2021. FUNARJ e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços no Contrato nº 18/008/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção e revisão elétrica permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. : Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por 06 (seis) dias, dando-se o prazo total de 106 (cento e seis) dias, a contar de 29.09.2021 DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000483/2020.\r\nId: 2346156\r\n"
        ],
        "2346173": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CODERTE e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Est. RJ - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : R 6.914,38 (seis mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Lei nº 13.303/2016 e alterações. \r\nId: 2346173\r\n"
        ],
        "2346188": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 008/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI S.A - em recuperação judicial (sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste S.A. - em recuperação judicial).\r\nConstitui objeto do presente instrumento (i) a alteração da razão social da contratada para OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (acima qualificada); (ii) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro, do contrato, (iii) a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo nono da cláusula nona do contrato, assim como (iv) a CONTRATANTE e CONTRATADA concordam quanto à necessidade de atualização tecnológica externa e interna necessária para a continuação da prestação do serviço.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 112.011,84 (cento e doze mil onze reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 421.065,36 (quatrocentos e vinte e um mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n08/10/2021.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2346188\r\n"
        ],
        "2346202": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MJA EIRELI. Promove-se o remanejamento de área relativo ao TPRU Nº 843/2021, do permissionário DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MJA EIRELI, que ocupa a área de 49.00m², no Trecho “A”, do Módulo 2, Pavilhão 63, Unidade Grande Rio, sendo remanejado para a área de 98.00m², Pavilhão 24, Box 07, Unidade Grande Rio, estabelecida na Avenida Brasil, nº19.001, Irajá/RJ. R 2.750,86 (dois mil setecentos cinquenta reais e oitenta e seis centavos), a título de tarifa de uso pago mensalmente. E- 02/0004\r\nId: 2346202\r\n"
        ],
        "2346238": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato nº 049/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares para diversas unidades da SES. \r\n12 (doze) meses, a contar de 08/10/2021 a 07/10/2022. \r\n1.222.870,37 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta reais e trinta e sete centavos). \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n07/10/2021.\r\nE-08/001/4586/2017.\r\nId: 2346238\r\n"
        ],
        "2346243": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 08/2019. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a AXA SEGUROS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07 de outubro de 2021 e término previsto para 07 de outubro de 2022. \r\n: R 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n07 de outubro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/043286/2019.\r\nId: 2346243\r\n"
        ],
        "2346286": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020/2020. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e VALE S.A. : Alterar a Cláusula 3.1.5, bem como alterar o Plano de Trabalho (ANEXO II) do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020/2020, celebrado entre a VALE S.A. e o Inea. : 05 (cinco) anos, a partir de 15/12/2020, data da publicação do Extrato de Termo no DOERJ. \r\nId: 2346286\r\n"
        ],
        "2346308": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n“Contratação de gerenciamento de mão de obra prisional oriunda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 114.526.900,00 (cento e quatorze milhões, quinhentos e vinte e seis mil e novecentos reais).\r\n01/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/003924/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 008/2021).\r\nId: 2346308\r\n"
        ],
        "2346321": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta Fundação, conforme PES 0016/2020 e Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 408.100,00 (Quatrocentos e oito mil e cem reais)\r\n07/10/2021.\r\nart. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações\r\nId: 2346321\r\n"
        ],
        "2346340": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nAcordo de Cessão de Uso e Mútua Cooperação.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de cessão de uso e mútua cooperação, relativo a cessão de uso pelo IASERJ à IOERJ, de 35 (trinta e cinco) vagas de garagem, todas situadas na sua Unidade Niterói, à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 83, Centro, Niterói/RJ e como contraprestação a IOERJ se compromete a efetuar melhorias no local, bem como a prestação de serviços gráficos para atendimento da Unidade Niterói, qual seja, a elaboração de formulários e receituários, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\n08/10/2021.\r\nE-12/079/753/2019.\r\nId: 2346340\r\n"
        ],
        "2346356": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 093/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 093/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamento médico hospitalar para realização de videolaparoscopia em pacientes atendidos no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fornecimento de insumos permanentes, assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único; e b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem r, que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020. (doze) meses a contar de 05/10/2021 a 04/10/2022. R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). : com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00094. Parecer Nº 468 (SEI nº 22240603) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 20876158). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2346356\r\n"
        ],
        "2346430": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração subjetiva do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura Serviço rede Via Cabo - HFC, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Art.65, I, alínea “a” c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2346430\r\n"
        ],
        "2346438": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 0005/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0005/2018 com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 18 (dezoito) veículos automotores.\r\n: R 404.110,68 (quatrocentos e quatro mil cento e dez reais e sessenta oito centavos).\r\n: 2021NE01186.\r\n: arts. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2346438\r\n"
        ],
        "2346546": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 353/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência - Anexo I ao Lote II, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do contrato. \r\nR 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais).\r\n08/10/2021.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (Quarenta e oito) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI- 350192/001419/2020, Edital de licitação nº 001/2017.\r\nId: 2346546\r\n"
        ],
        "2346783": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 32/2019.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n: R 409.443,36 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 06/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001510/2021\r\n*Omitido do D.O. de 07/10/2021.\r\nId: 2346783\r\n"
        ],
        "2346808": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado às fls.311, no sentido de elaboração de Aditivo Contratual de Prorrogação de prazo das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado III, Município de Queimados, RJ. 90 (dias). Sem alteração do valor, ao contrato originário que se expressa em R 17.355.954,91 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) Despacho exarado no Processo E- 33/002/273/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. 29/09/2021. REGISTRO INTERNO Nº 026/2021. SEI-170030/000733/2021.\r\nId: 2346808\r\n"
        ],
        "2346826": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/19. DETRAN/RJ e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de 6,19% (seis vírgula dezenove por cento), referente ao ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação), acumulado no período de agosto/2019 a setembro/2020, com efeitos a partir de 10/10/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 3.602.155,44 (três milhões, seiscentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- .\r\nId: 2346826\r\n"
        ],
        "2346832": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2017. DETRAN/RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ. Alterar o parágrafo terceiro da Cláusula Quarta: DO ENCAMINHAMENTO DOS MANDADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E AO DETRAN/RJ. 13/10/2021. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 15/80, Dec. RJ n° 40.500/07, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/19. \r\nId: 2346832\r\n"
        ],
        "2346875": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e vinte mil e de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2021.\r\nId: 2346875\r\n"
        ],
        "2346876": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 076/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 29.660,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta . VALOR DO CONTRATO: R 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001907/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2021.\r\nId: 2346876\r\n"
        ],
        "2346896": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2019.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 08/10/2021.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2346896\r\n"
        ],
        "2346898": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaSHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME.\r\nAlteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual.\r\nR 291.544,56 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n07/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 07/10/2021\r\nId: 2346898\r\n"
        ],
        "2346899": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaHAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, a contar de 01/10/2021.\r\nR 478.501,91 (quatrocentos setenta e oito mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavos.\r\n08/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2346899\r\n"
        ],
        "2346901": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 14/11/2021.\r\nR 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n13/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2346901\r\n"
        ],
        "2346903": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 422.356,20 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos).\r\n30/09/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. 01/10/2021\r\nId: 2346903\r\n"
        ],
        "2346913": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020, relativo à prestação de serviços, mediante o gerenciamento do trabalho de gerenciados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a contar do dia 18 de outubro de 2021, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 411.158,69 (quatrocentos e onze mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n14/10/2021.\r\nSEI-220003/000887/2020.\r\nId: 2346913\r\n"
        ],
        "2346924": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 24/2019, de 04/12/2019; assinado em 08/10/2021. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : “Serviços de conservação rotineira para malha rodoviária estadual sob circunscrição da 10ª Residência de Obras e Conservação no município de Miracema”. R 369.822,19 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato nº 033/2020, de 07/07/2020, assinado em 30/09/2021, DER-RJ e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. “Aquisição de agragados pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1 brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão), para atender a região Norte do Estado do Rio de Janeiro”. 2.502.208,05 (dois milhões quinhentos e dois mil duzentos e oito reais e cinco centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO ADITIVO (I) RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 040/2021, de 02/06/2021, assinado em 20/09/2021, sem alteração do valor contratual. : DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de re´paros localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizantal na RJ - 182 entre a localidade de Carapebus e BR- 101”.: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2346924\r\n"
        ],
        "2346968": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 013/2021, de 05/03/2021, assinado em 20/09/2021, sem alteração do valor contratual. : DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (Residência de Obras e Conservação Macaé RJ e Araruama RJ)”.: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2346968\r\n"
        ],
        "2347087": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SSMCC n° 002/2019.\r\n: 13 de outubro de 2021.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nAlteração quantitativa do objeto para acréscimo de 01 (um) veículo do Contrato SSMGSI nº 002/2019, relativo à prestação de serviços de locação de veículos Sedan Especial e Representação.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 20.823,93 (vinte mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.987.194,16 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nCom fundamento nos arts. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea alterações.\r\nId: 2347087\r\n"
        ],
        "2347089": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SSMCC n° 005/2019.\r\n: 13 de outubro de 2021.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa Trivale Administração Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato SSMGSI nº 005/2019 e a retificação de erro material do Contrato SSMGSI nº 005/2019 e de seu 1º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviço de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n: Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor estimado de R 270.490,39 (duzentos e setenta mil quatrocentos e noventa reais e trinta e nove centavos), totalizando o Contrato SSMGSI nº 005/2019 o valor estimado de R 1.337.878,87 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nCom fundamento nos arts. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666, de 1993 e suasalterações.\r\nSEI- 390002/001070/2021\r\nId: 2347089\r\n"
        ],
        "2347199": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA Prestação de Serviços Médico-Hospitalares especializados em SADT. 17.10.2021 a 16.10.2022. R 80.000,00 (oitenta mil reais). 15/10/2021. O decidido no Processo Administrativo nºs E-09/106/168/2016- SEI-350106/001983/2020.\r\nId: 2347199\r\n"
        ],
        "2347201": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2021 ao Contrato SEEDUC nº 16/2018.\r\n: 09/10/2021.\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), a contar de 11/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 29.223.336/0001-03\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal em caminhão fechado tipo Baú.\r\n: R 1.258.613,98 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 182016\r\n: 3390.39.25 \r\n: 100\r\n: 2021NE22511 e 2021NE22512\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/1528/2017; SEI-030029/003407/2020 e SEI-030029/004246/2021.\r\nId: 2347201\r\n"
        ],
        "2347247": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa Libex Serviços e Locações Eirelli - EPP.\r\n08/10/2021. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n33.156,00 (trinta e três mil cento e cinquenta e seis reais).\r\n45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 11 de outubro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 43 (quarenta e três) meses e 15 (quinze) dias.\r\nProcesso nº SEI-E-30/001/556/2017; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2347247\r\n"
        ],
        "2347268": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 1 (CRPTC - BAIXADA FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 83.861,64 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas no valor de R 6.988,47 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n15/10/2021.\r\nId: 2347268\r\n"
        ],
        "2347269": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 49.499,16 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 4.124,93 (quatro mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:15/10/2021.\r\nId: 2347269\r\n"
        ],
        "2347270": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 107.971,20 (cento e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas no valor de R 8.997,60 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:15/10/2021.\r\nId: 2347270\r\n"
        ],
        "2347271": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 52.143,42 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas no valor de R 4.345,28 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:15/10/2021.\r\nId: 2347271\r\n"
        ],
        "2347272": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 151.528,32 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas no valor de R 12.627,36 (doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n15/10/2021.\r\nId: 2347272\r\n"
        ],
        "2347273": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 55.482,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), a ser paga em 12 (doze) parcelas no valor de R 4.623,55 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n15/10/2021.\r\nId: 2347273\r\n"
        ],
        "2347281": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 04/10/2021 Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 023/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcante Silva, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula terceira, parágrafo segundo do mencionado contrato. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- E-17/002/409/2018.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 13/10/2021. Formalizar a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 024/2018, relativo à execução serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula terceira, parágrafo segundo do contrato. FUNDAMENTO Processo nº SEI-E-17/002/000.406/2018\r\nId: 2347281\r\n"
        ],
        "2347283": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº035/2021, de 14/05/2021, assinado em 04/10/2021, sem alteração de valor contratual. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU MESQUITA NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO”FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 330026/000652/2021.\r\nId: 2347283\r\n"
        ],
        "2347314": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/1200/2017, relativo à prestação de serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) conforme Termo de Referência.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 767.499,60 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 014/1200/2017 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:15/10/2021.\r\nId: 2347314\r\n"
        ],
        "2347383": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: duzentos e setenta e cinco oitenta e e nº E- 26.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2021.\r\nId: 2347383\r\n"
        ],
        "2347467": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato n.º 23/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.\r\nAlteração dos prazos de execução e vigência por mais 4 (quatro) meses, e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 4 (quatro) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 23.848,60 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\narts. 57, §1º, inciso II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n15 de outubro de 2021.\r\nId: 2347467\r\n"
        ],
        "2347486": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA Nº 008/2020. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento. R 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). : 14 de outubro de 2021. : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.SEI- 02/007/000496/2020.\r\nId: 2347486\r\n"
        ],
        "2347525": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 124/2020.\r\nSEPM e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES Ltda. (EPP), CNPJ 22.228.623/0001-59.\r\nConstrução do Centro Odontológico de Imagem da Polícia Militar\r\n2 meses.\r\nR 25.185,06 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n13/10/2021.\r\nMAJ PM RG 60.936 LUIS CLAUDIO DE ARAUJO SILVA.\r\nSGT PM RG 79.847 JOSÉ FABIANO VIEIRA.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350191/000428/2020.\r\nId: 2347525\r\n"
        ],
        "2347550": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo INEA n° 40/2021 - primeiro termo aditivo ao contrato nº 06/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, com base no art. 57, § 1º, inciso II , bem como, a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a extinção de índices analíticos pela portaria EMOP/PRES nº 117 de 01 de outubro de 2018, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 28.734.206,88 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e seis reais e oitenta e um centavos). PRAZO: prorrogados os prazos de execução por 04 (quatro) meses e vigência por 09 (nove) meses, passando o término do prazo de execução de 22/02/2022 para 22/06/2022 e o término da vigência de 21/11/2021 para 21/08/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 23 (vinte e três) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2347550\r\n"
        ],
        "2347597": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 550/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Pirai.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 550/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n04/10/2021 a 03/04/2023.\r\n: 29/09/2021.\r\nR 620.482,14.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 544/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 544/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n08/10/2021 a 07/04/2023.\r\n: 06/10/2021.\r\n\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 532/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 532/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n: 12/10/2021 a 11/04/2023.\r\n06/10/2021.\r\nR 594.390,31.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Acordo de Cooperação e Cessão de Uso De Espaço.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Município de Duque de Caxias\r\nO presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a execução do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, no Município de Duque de Caxias com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em imóvel de propriedade municipal para esta finalidade, localizado Professor José de Souza Hedy nº 934 - Bairro: 25 de agosto - Duque de Caxias /RJ. CEP: 25071-201.\r\nEste Termo de Cooperação e Autorização de Uso do Espaço vigorará por 36(trinta e seis) meses.\r\n08/03/2021 até 08/03/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 8.069/1990 e Lei Federal 11.788/2008 e Constituição Estadual e Federal.\r\n08/03/2021.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. 03/04/2021.\r\nTermo de Colaboração nº 749/2021\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nR 1.295.996,13.\r\nExecução de Programa e Ações de Proteção Social Especial De Alta Complexidade Na Área De Atenção À Criança e ao Adolescente com Deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. Modalidade Acolhimento (abrigo).\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 21/09/2021 a 20/09/2024.\r\n: 21/09/2021.\r\nFundo Estadual de Assistência SocialPrograma de Trabalho: 08.243.0449.2163 - Proteção Integral à Criança/Adolescente com Deficiência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nUnidade Orçamentária: 49412-Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Programa de Trabalho 08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 05/10/2021\r\nTermo de Colaboração nº 750/2021\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nR 2.590.869,44.\r\nExecução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional, ofertados a Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, com deficiências diversas com algum grau de dependência, em situação de vulnerabilidade e risco social. Modalidade Acolhimento (abrigo).\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 21/09/2021.\r\n: 21/09/2021 a 20/09/2024.\r\n21/09/2021.\r\nUnidade Orçamentária: 49650 - Fundo Estadual de Assistência Social / Programa de Trabalho: 08.243.0449.2163 - Proteção Integral à Criança/Adolescente com Deficiência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nUnidade Orçamentária: 49412-Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Programa de Trabalho 08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 05/10/2021.\r\nId: 2347597\r\n"
        ],
        "2347611": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão do Trabalho Prisional nº 010/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo ao gerenciamento de até 15 (quinze) internos do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no § 2º, do artigo 28, Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro de 2021 até 15 de outubro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 303.678,00 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n: 15/10/2021.\r\nProc. nº SEI-E-31/005/444/2019.\r\nId: 2347611\r\n"
        ],
        "2347723": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 024/2021, assinado em 18/10/2021, ao contrato nº 007/2020. Partes: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a empresa Acanga Soluções em Recursos Humanos Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos para agente integrador para continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de es tagiários, visando o desenvolvimento de suas atividades junto ao PRODERJ. Por 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/10/2021 a 18/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea \"d\", da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 120211/000234/2020.\r\nId: 2347723\r\n"
        ],
        "2347771": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. Constitui objeto do presente instrumento O objeto do presente termo é a prorrogação da locação do imóvel sito à Rua México, n.º 41, salas 1901 e 1902, Centro, Rio de Janeiro, RJ. : será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial. O Valor do aluguel é de R 18.000,00 (dezoito mil reais). Proc. n° SEI-E- 18/002/779/2019.\r\nId: 2347771\r\n"
        ],
        "2347787": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária GÉRANCE - GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nAlteração da forma de pagamento referente à 2ª Etapa (Gerenciamento e Fiscalização da Obra) do Contrato, na forma mencionada na alínea “b” da Cláusula Nona do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso II, “c”, da Lei nº 8.666/93, e a alteração da redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do Contrato. \r\nart. 65, inciso II, “c” da Lei nº 8.666/93. \r\n18 de outubro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/024102/2020.\r\nId: 2347787\r\n"
        ],
        "2347799": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nao Contrato Nº 010/2018 de prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura.Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e JEOLBRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDAProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, contados de 22/10/2021 a 21/10/2022. R 36.029,20 (trinta e seis mil e vinte e nove reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55, III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.E- 26/002/586/2017.\r\nId: 2347799\r\n"
        ],
        "2347813": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Alteração da razão social da Contrata para OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e renovação por 12 meses o prazo contratual, contados de 20/07/2021 a 19/07/2022. R 1.770.627,84. Proc. nº SEI-E-26/007/6992/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2021.\r\nId: 2347813\r\n"
        ],
        "2347889": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094-A/2013 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ÁGUAS DE NITERÓIS S.A.\r\n“Alteração da Cláusula 7.1 do Contrato”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor. \r\n14/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/005027/2021.\r\nId: 2347889\r\n"
        ],
        "2347892": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/19. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses e delegar ao servidor Wellington Lima Sobrinho, Secretário Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, matrícula nº 14297, em substituição ao servidor Sérgio Moizinho de Melo, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica, pelo Município. Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Identidade Funcional nº 5098935-9. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei do Estado do RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2347892\r\n"
        ],
        "2347893": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/18. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses e delegar ao servidor Wagner Floriano Barreto, matrícula nº 41.523-5, em substituição ao servidor Eraldo Mesquita Rocha, matrícula nº 35.232-2, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica, pelo Município. Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Identidade Funcional nº 5098935-9. DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei do Estado do RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2347893\r\n"
        ],
        "2347915": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação de prazo contratual, a contar de 16/10/2021.\r\nR 131.040,00 (cento trinta e um mil e quarenta reais).\r\n15/10/2021.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2347915\r\n"
        ],
        "2347939": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO dando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nAlterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nAlterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados, bem como a inclusão de novo parágrafo no que tange à utilização nas atividades do presente termo;\r\nAlterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nAlterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nIncluir duas novas cláusulas com as seguintes alterações: i) alteração da redação da Cláusula Décima Sétima que trata da competência do foro para dirimir litígios referentes ao TERMO DE COOPERAÇÃO, para incluir nova cláusula que irá versar sobre o tratamento e proteção de dados pessoais; ii) criação da Cláusula Décima Oitava que disporá sobre a política anticorrupção, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes.\r\nDesta forma, as disposições quanto ao foro e a publicação e controle do Termo de Cooperação passaram ser descritas nas Cláusulas subsequente, ou seja, na Cláusula Décima Oitava e na Cláusula Décima Nona, de forma respectiva.\r\n12 (doze) meses\r\n: R 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela alínea “b”, inc. II, art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que especifíca.\r\n15 de outubro de 2021.\r\nId: 2347939\r\n"
        ],
        "2348020": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 080/2021, relativo à prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada no Hospital Estadual Anchieta (HEAN); Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ); e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), (NESM) Núcleo Estadual de Saúde Mental; (IEDS) Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. (nove) meses a contar de 30/10/2021 a 29/07/2022. R R 7.117.649,31 (sete milhões cento e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). : no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 2021NE02925 e 2021NE02926. Parecer Nº 555 (SEI nº 22874488) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 23027196) - 14/10/2021. \r\nId: 2348020\r\n"
        ],
        "2348098": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 845/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e RIO COCO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA.. Promove-se o remanejamento de área relativo ao TPRU n° 845/2021, do permissionário RIO COCO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, que ocupa a área de 49,00 m² no Trecho “A”, do Módulo 2, Pavilhão 63, Unidade Grande Rio, sendo remanejado para a área de 147,00 m², Pavilhão 31, box 12, estabelecida na Avenida Brasil, Nº 19.001, Irajá/RJ. a importância atual de R 4.126,29 (quatro mil cento vinte e seis reais e vinte e nove centavos) a título de tarifa de uso.PROCESSO Nº SEI-E-020004/001061/2021.\r\nId: 2348098\r\n"
        ],
        "2348104": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nO prazo previsto na Cláusula XXIV do contrato original,\r\nfica prorrogado por um período de 03 (três) meses, iniciando-se em 18/10/2021 e encerrando-se em 17/01/2022.\r\nO valor total do presente termo é de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para o período 18/10/2021 a 17/01/2022.\r\n: 18/10/2021.\r\nId: 2348104\r\n"
        ],
        "2348120": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 848/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e MSX COMERCIAL LTDA. Promove-se o remanejamento de área relativo ao TPRU nº 848/2021, do permissionário MSX COMECIAL LTDA, que ocupa a área de 49,00 m², no Trecho “A”, do Módulo 2, Pavilhão 63, Unidade Grande Rio, sendo remanejado para a área de 294,00m², Pavilhão 13, Boxes 24 e 26, estabelecida na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá/RJ. a importância de R 8.252,58 (oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), a título de tarifa de uso. DATA DA ASSINATURA: E- 02/0\r\nId: 2348120\r\n"
        ],
        "2348129": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 011/2021 ao Termo de Doação nº 001/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa IP.TV LTDA (Doador).\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação nº 001/2021, relativo ao uso pelos alunos e servidores da SEEDUC, do aplicativo IP.TV SCHOOL relacionado no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público nº 001/2021.\r\n: O presente Termo Aditivo ao Termo de Doação em tela não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo terá prazo de até 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro de 2021, dando-se ao Termo de Doação o prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: 15/10/2021.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 170.\r\n.\r\nId: 2348129\r\n"
        ],
        "2348150": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 852/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FRUTABRÁS RIO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Promove-se o remanejamento de área relativo ao TPRU nº 852/2021, do permissionário FRUTABRÁS RIO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, que ocupa a área de 49,00m², no Trecho “A”, do Módulo 2, Pavilhão 63, Unidade Grande Rio, sendo remanejado para a área de 245,00m², Pavilhão 34, Boxes 27 e 29, estabelecida nas Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá/RJ.DATA DA ASSINATURA: Pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 6.877,15 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos). I- .\r\nId: 2348150\r\n"
        ],
        "2348175": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Contrato nº 055/2018, de 07/11/2018, e assinado em 08/10/2021. DER-RJ e a empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : “Prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER - RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestre, pelo período de 30(trinta) meses”. : R 9.843.618,60 (nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). 30 (trinta) meses a contar de 09/10/2021 e transferindo o seu termino para 09/04/2024. PROCESSO Nº \r\nTERMO ADITIVO (IV) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 013/2019, de 25/09/2019, e assinado em 01/10/2021 DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, conforme relação contida no anexo i, nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Eng Paulo de Frontin e Mangaratiba”. : R 1.840.243,45 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 03/10/2021 e transferindo o seu termino para 27/09/2022. SEI- 330026/000658/2021.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 035/2021, de 14/05/2021, e assinado em 04/10/2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Prestação de serviços contínuos de conservação rotineira na RJ-081 - VIA LIGHT, nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro”. 12 (doze) meses a contar de 01/06/2021 com o seu termino previsto para 01/06/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2348175\r\n"
        ],
        "2348183": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105/19. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEOP-RJ). Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Não há. Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5098935-9. 15/10/2021. Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13. Nº SEI- E-16/117/001015/2019.\r\nId: 2348183\r\n"
        ],
        "2348259": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação, Supressão e Acréscimo ao CONTRATO N° 005/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSERPLEX Engenharia LTDA.\r\n33.049.586/0001-38.\r\nProrrogação, supressão e acréscimo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: R 156.993,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nR 156.578,29 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte nove centavos).\r\n08 de outubro de 2021. \r\nArt. 57, § 1º, incs. I e V e Art. 65, inc. I, alíneas “a” e “b” e § 1º, c/c o Art. 58, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto nas cláusulas terceira e décima-sétima do contrato.\r\nId: 2348259\r\n"
        ],
        "2348288": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 008/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 12/2014.\r\n: 04/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio das Ostras.\r\n: Constituem objetos desta cessão de uso os imóveis do ESTADO, situados no Município de Rio das Ostras, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nCIEP 349 Mestre Marçal, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Recanto- Rio das Ostras/RJ.\r\nEscola Estadual Dom Bosco, situada na Rua do Grupo, nº 72 - B, Operário, Rio das Ostras /RJ.\r\nEscola Estadual Fazenda da Praia, situada no Mar do Norte - Povoado Rio das Ostras/RJ.\r\nEscola Estadual Fazenda Reunida Atlântica, situada na Rua Dois - Quadra 03, Vilage - Rio das Ostras/RJ.\r\n: O prazo de vigência será da data de sua publicação até 08/10/2023.\r\n: Não há qualquer repasse/dispêndio de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2348288\r\n"
        ],
        "2348291": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM. \r\nMaj Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza;\r\nSUBTEN PM RG 54.797 Ana Lúcia Vieira Gomes - ID: 2455983-0; 2°SGT PM RG 70.586 José Carlos Pestana da Silva - ID: 2167673; SGT PM RG 73.131 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição - ID: 2469471.\r\n1°SGT PM RG 58.122 Valter Jesus dos Santos - ID: 2247505; 2°SGT PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana - ID: 2194188; 2°SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres - ID: 593269.\r\nPRAZO: 26/10/2021 a 25/10/2022. \r\nR 1.149.902,40(um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n20/10/2021. \r\nProcessos Administrativo n°s E- 09/106/30/2017-SEI-350207/000222/2020.\r\nId: 2348291\r\n"
        ],
        "2348446": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ: 09.239.320/0010-64 (Filial);\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 12.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2021.\r\n7.931.339,20 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos),\r\n08/10/2021.\r\nId: 2348446\r\n"
        ],
        "2348458": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncontrato nº. 299/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OI S/A.\r\nPrestação de serviços contínuos de Telefonia de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, e transmissão de dados, para atender demanda desta Secretaria de Estado.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (Doze) meses, a contar de 25 de outubro 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (Quarenta e oito) meses. \r\n21/10/2021.\r\nR 3.607.320,00 (Três Milhões seiscentos e sete mil trezentos e vinte reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350192/000980/2020.\r\nId: 2348458\r\n"
        ],
        "2348486": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.400.407/0001-84. Serviços Contínuos de Limpeza predial no CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 01/11/2021. R 1.534.160,91 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil cento e sessenta reais, noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. e SEI-350192/001582/2020. \r\nId: 2348486\r\n"
        ],
        "2348545": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS\r\nA inclusão do Parágrafo Único à Cláusula Segunda do contrato nº 015/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da contratada no prazo contratual.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Sem valor.\r\n20/10/2021.\r\nart. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-E-26/005/832/2020.\r\nId: 2348545\r\n"
        ],
        "2348593": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CLARO S.A. renovação por 12 meses o prazo contratual, contados de 15/09/2021 a 14/09/2022. R 9.591,96. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI E-26/007/1375/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\nId: 2348593\r\n"
        ],
        "2348663": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 027/2021, assinado em 21/10/2021, ao contrato nº 012/2018.: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Claro S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo à prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM. Por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/10/2021 a 25/10/2022. de até R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2348663\r\n"
        ],
        "2348749": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2021, relativo à contratação de empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases, visando a inclusão do Hospital Estadual Anchieta (HEAN); inclusão do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS); e aumento no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). VALOR TOTAL: R 372.131,10 (trezentos e setenta e dois mil cento e trinta e um reais e dez centavos). : no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2021NE02949 e 2021NE02950. Parecer nº 560 (SEI nº 22933388) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 23154215). PROCESSO Nº SEI-080007/005687/2020.\r\nId: 2348749\r\n"
        ],
        "2348751": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELO. : a) a alteração quantitativa para a inclusão das unidades CEDI (lote I) e HEMÃE (lote II) no Contrato nº 102/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Lote I - IEDE, HEMORIO e agora, CEDI - Rio Imagem e Lote II - IECAC e HEMÃE - Hospital Estadual da Mãe, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das obrigações da contratada, do subitem r), que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18.2020. : R 61.019,42 (sessenta e um mil, dezenove reais e quarenta e dois centavos). : com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2021NE03006. Parecer Nº 565 (SEI nº 23008736) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 23331099). PROCESSO SEI Nº E-08/007/00136/2017\r\nId: 2348751\r\n"
        ],
        "2348782": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 180022/106/2021. FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar a realização de ações de formação de plateia por parte da produção, com a distribuição de 20 (vinte) convites extras. Proc. n° SEI 180002/000835/2021. \r\n*Omitido no DO do dia 22/10/2021,\r\nExtrato do I Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/061/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento autorizar a realização de veiculação das gravações do espetáculo ou mesmo de parte dele. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI 180002/000571/2021.\r\nId: 2348782\r\n"
        ],
        "2348853": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nD.O. DE 06.08.2021\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIICAÇÃO: Contrato nº 061/2021.\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.239.000,00 (três milhões duzentos e trinta e nove mil reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 3.070.714,61 (três milhões setenta mil setecentos e catorze reais e sessenta e um centavos).\r\nProcesso nº SEI-160002/004498/2021.\r\nId: 2348853\r\n"
        ],
        "2349044": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nÇÃO \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 026/2021, assinado em 22/10/2021 ao contrato nº 013/2018. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a empresa OI SA. i) Alteração Subjetiva do Contrato nº 013/2018 em razão da incorporação com transferência de outorgas da empresa originariamente contratada, Telemar Norte Leste S.A. - em Recuperação Judicial, CNPJ 33.000.118/0001-79, pela empresa OI S/A - em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43, passando a empresa incorporadora a suceder em todos os direitos e obrigações da empresa incorporada concernentes ao objeto do Contrato nº 013/2018; ii) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2021 à 24/10/2022; iii) Concessão do reajuste contratual. de até R 226.574,52 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda do Contrato e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato. \r\nId: 2349044\r\n"
        ],
        "2349051": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/19. DETRAN/RJ e Trivale Administração Ltda. Alteração qualitativa temporária do Contrato nº 058/2019, relativo à “prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades do DETRAN/RJ” para melhor adequação às finalidades de interesse público, não resultando em acréscimo quantitativo, modificação do valor estimado do contrato ou na cobrança de preços adicionais. GESTOR: Laercio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Id. Fucional nº 5028343-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, “a” da Lei nº 8.666, de 1993 e Decreto Estadual nº 47.700/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.\r\nId: 2349051\r\n"
        ],
        "2349070": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Contrato nº 70/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 70/2018, relativo à prestação de manutenção preventiva com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas do tipo ABS (VOLKSWAGEN 9.150E), ABS (MERCEDEZ-BENS 1729), ABSG (VOLKSWAGEN 17.250), ABT (FORD 1723), ABT (MERCEDEZ-BENS 1729) e TR (GOTTI) todas montadas pela empresa MITREN SISTEMAS E MONSTAGENS VEICULARES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 07/10/2021.\r\nR 1.352.652,13 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).\r\n06/10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000143/2021.\r\nId: 2349070\r\n"
        ],
        "2349086": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/10/2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2020.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 2 meses.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\nId: 2349086\r\n"
        ],
        "2349102": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e JV COMÉRCIO DE BANANA S.A VITÓRIA EIRELI Promove-se remanejamento de área relativo ao TPRU nº844/2021, do permissionário JV COMÉRCIO DE BANANA VITÓRIA EIRELI, que ocupa a área de 49,00m², no Trecho “A”, do Módulo 2, Pavilhão 63, Unidade Grande Rio, sendo remanejado para a área de 147,00m², Pavilhão 23, Box 30, Unidade Grande Rio, estabelecida na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá/RJ. R 4.126,29 (quatro mil cento e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) \r\nId: 2349102\r\n"
        ],
        "2349135": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Telemar Norte Leste S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, relativo à prestação de serviços contínuos de a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. : valor total de R 86.562,48 (Oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.213,54 (Sete mil duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses) meses. DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666. .\r\nId: 2349135\r\n"
        ],
        "2349137": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: FUNARJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/033/2021, relativo à prestação de serviços de criação de linha curatorial, coordenação de trabalho de produção artística, seleção e contato com artistas e técnicos, seleção de adaptações literárias premiadas para a montagem teatral, contação de histórias e demais atividades afins com a literatura e realização de concurso literário em formato online. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 14.01.2022. Permanecendo inalterada as demais cláusulas Proc. n° SEI-E-18/002/494/2021.\r\nId: 2349137\r\n"
        ],
        "2349209": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO N° 003/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. OBJETO: instrumento a autorização, por parte da CENTRAL, nos termos da CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE COMODATO, para que o Município de São Gonçalo promova a implantação do CORREDOR DE ÔNIBUS E CICLOVIA, de acordo com o projeto geométrico constante no processo nº SEI-100001/000725/2021. FUNDAMENTO LEGAL: que se regerá pela legislação aplicável, em espacial, artigos 579 a 585 do CÓDIGO CIVIL, pela Lei Federal 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979 e, ainda, pelas cláusulas e condições seguintes, definidoras dos direitos e responsabilidades das partes.\r\nId: 2349209\r\n"
        ],
        "2349215": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 057/2021 ao Contrato n° 147/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Alteração quantitativa de supressão do objeto e prorrogação do prazo de vigência. : R 176.710,92 (cento e setenta e seis mil setecentos e dez reais e noventa e dois centavos)ASSINATURA: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/007632/2021.\r\nId: 2349215\r\n"
        ],
        "2349240": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - em Recuperação Judicial (sucessora por incorporação da Telemar Norte Sul S.A. - em Recuperação Judicial). (I) a alteração da razão social e CNPJ da Contratada para que passe a constar os dados dispostos no preâmbulo deste termo; (II) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 003/2020, relativo à prestação de serviço acesso em banda larga a internet, (III) a concessão do reajuste contratual. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 54.911,52 (cinquenta e quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 105.291,52 (cento e cinco mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). 25/10/2021. Art. 57, inciso II; art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda e cláusula Nona, Parágrafo Nono, do contrato. \r\nId: 2349240\r\n"
        ],
        "2349242": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: ACW MATERIAL HOSPITALAR EIRELI MEcréscimo de aproximadamente de 25% ao 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: trezentos e setenta e umR trezentos e sessenta e nove de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 033/2018/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual e a pr. VALOR DO ADITIVO: duzentos e setenta e oito . VALOR DO CONTRATO: novecentos e novee outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/.\r\nId: 2349242\r\n"
        ],
        "2349253": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 3º Termo de Contrato nº 82/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASILLTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e redução de aproximadamente 16,66 % (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do contrato nº 82/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores de 06 (seis) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP- CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/10/2021.\r\n: R 2.465.756,21 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: 20/10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000144/2021.\r\nId: 2349253\r\n"
        ],
        "2349259": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa WORLTEC INSPECTIONS AND WELDING SERVICE EIRELI - CNPJ 28.773.279/0001-65.\r\ne escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, desta SEAP-RJ, executados no meses de.\r\nR 24.991,35 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n.\r\n20/10/2021.\r\nId: 2349259\r\n"
        ],
        "2349264": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ 02.102.125/0001-58; \r\nos serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Penitenciária Lemos de Brito (SEAP-LB) e Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha (SEAP-PR), executados no período de 11 a 30 de abril de 2021.\r\nenta e um mil trezentos noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n.\r\n20/10/2021.\r\nId: 2349264\r\n"
        ],
        "2349286": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo nº 057/2021 ao Contrato n° 147/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Alteração quantitativa de supressão do objeto e prorrogação do prazo de vigência. : R 176.710,92 (cento e setenta e seis mil setecentos e dez reais e noventa e dois centavos)DATA DA ASSINATURA: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/007632/2021.\r\nId: 2349286\r\n"
        ],
        "2349375": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 9912348858/2018 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 28/12/2021. R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Nº \r\nId: 2349375\r\n"
        ],
        "2349445": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, relativo à aquisição de Vale transporte eletrônico para funcionários da Rede Faetec dos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 35.318,40 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 70.636,80 (Setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n25/10/2021.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-26/005/832/2020.\r\nId: 2349445\r\n"
        ],
        "2349523": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 31/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 1º de novembro de 2021 e término previsto para 31 de outubro de 2022.\r\n(vinte e um mil reais).\r\n25 de outubro de 2021.\r\nart. 574 do Código Civil e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato. \r\n: Processo SEI nº E-14/012.000758/2016.\r\nId: 2349523\r\n"
        ],
        "2349545": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta do Acordo, a fim de prorrogar pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar de 24 de outubro de 2021, visando à cooperação entre o INEA e a SOS MATA ATLÂNTICA para a execução de atividades, programas e projetos referentes à conservação da área da Reserva Ecológica Estadual de Juatinga (REEJ), realização de ações de fiscalização da área da unidade de conservação, bem como de educação ambiental junto às comunidades locais com estímulo a práticas sustentáveis, fomento ao turismo de base comunitária, ordenamento do turismo e do uso e ocupação do solo, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo. 4 (quatro) anos, a contar de 24 de outubro de 2021, dando-se ao Acordo o prazo total de 8 (oito) anos.\r\nId: 2349545\r\n"
        ],
        "2349604": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2021\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 080/2021... VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar de 30/10/2021 a 29/07/2022. VALOR TOTAL: R R 7.117.649,31 (sete milhões, cento e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos)...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 080/2021... VIGÊNCIA: 18/10/2021 a 29/07/2022. VALOR: R 1.155.534,71 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)... \r\nId: 2349604\r\n"
        ],
        "2349614": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K2 ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº008/2021, relativo à prestação de serviços contábeis para o envio das RAIS (Redação Anual das Informações Sociais) da CEASA dos anos 2019 e 2020, através do ambiente do E-Social na forma do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA30 (trinta) dias, a contar de 26 de outubro de 2021 a 26 de novembro de 2021, a pedido da CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, dando-se ao contrato o prazo total de 120 (cento e vinte) diasNão haverá reajuste no valor do contrato.\r\nId: 2349614\r\n"
        ],
        "2349616": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 016/2017 de 10/11/2017, assinado em 14 de outubro de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO À DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”.360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 23/10/2021, passando o seu término para 17/02/2022.Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 023/2019 de 12/11/2019, assinado em 07 de outubro de 2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.: “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 KM 32,5, situado entre os Municípios De Cantagalo E Carmo”.FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330029/000279/2021.\r\nId: 2349616\r\n"
        ],
        "2349638": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses; e concessão do reajuste contratual.\r\n: R 484.685,51 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nart. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n25 de outubro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/006527/2019.\r\nId: 2349638\r\n"
        ],
        "2349859": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLY COSTA DA SILVA MENDES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de estágio nº 002/2021. \r\n06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/08/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 20.10.2021\r\nId: 2349859\r\n"
        ],
        "2349860": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Termo Contratual nº 031/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTE III, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n12 (doze) meses, a partir de 24/10/2021.\r\n: R 89.824,80 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n04.122. 0002. 2016\r\n3390\r\n2021NE00731\r\n22/10/2021\r\nLei 8.666/1993\r\n/2017.\r\nId: 2349860\r\n"
        ],
        "2349888": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Predial nº 027/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo contratual, de modo a possibilitar a licitação para nova contratação. Sem alteração de valor. Despacho exarado no Processo E-33/001/1229/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/10/2021. 170030/000789/2021.\r\nId: 2349888\r\n"
        ],
        "2349999": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2020.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZTRON ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 21/10/2021.\r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\n20/10/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2021.\r\nId: 2349999\r\n"
        ],
        "2350045": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 022/2021, DE 15/03/2021; assinado em 08/10/2021. DER-RJ e a empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de Engenharia Rodoviária destinado à contenção de taludes, melhorias do sistema de drenagem (taludes e rodovias) e recuperação de área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado \"Contorno de Barra do Pirai\", que liga as Rodovias Municipais BPI 101 e BPI 102 (Estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 KM”. Prazo: 110 (cento e dez) dias a contar de 10/10/2021, transferindo o seu termino para 27/01/2022. R 1.182.618,31 (um milhão, cento e oitenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos). . PROCESSO Nº SEI-330022/001684/2021.\r\nId: 2350045\r\n"
        ],
        "2350063": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. BJETO: Fica prorrogado por 3 meses o prazo contratual, contados de 23/10/2021 a 22/01/2022. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.332.052,81. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/2241/2016.\r\nId: 2350063\r\n"
        ],
        "2350072": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. : 22/10/2021. Formalização de modificação de quantidades e a prorrogação do prazo de vigência, relativo à execução de obras de reforma parcial da edificação que abriga a residência do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, nº 175, Flamengo, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170002/001667/2020.\r\nId: 2350072\r\n"
        ],
        "2350169": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto ao Contrato nº 013/2019, relativo à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores - acesso à Internet, sendo 01 (um) link com velocidade mínima de 200 Mbps e 01 (um) ponto a ponto com velocidade mínima de 200 Mbps, com instalação, monitoramento e manutenção, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 39.600 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n13 de outubro de 2021.\r\n17/10/2021 a 16/10/2022.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II e seu § 1º, daLei nº 8.666/93.\r\nId: 2350169\r\n"
        ],
        "2350215": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE Gestão de Serviços e Resíduos Eireli. Acréscimo ao Contrato 38/2016, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO A INFRAESTRUTURA DOS CAMPI DA UERJ E POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.899.294,25. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/4927/2016.\r\nId: 2350215\r\n"
        ],
        "2350226": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação e Rerrtificação, fica prorrogado com acréscimo o prazo do Contrato nº 017/2019, de 10/10/2019, assinado em 01/10/2021. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, conforme Anexo I, nos municípios de Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 03/10/2021, transferindo o seu termino para 27/09/2022. R 1.492.973,72 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos. PROCESSO Nº SEI-330026/000659/2021.\r\nId: 2350226\r\n"
        ],
        "2350293": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica e Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa OI S/A \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE SUL S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prorrogação do prazo contratual. R 105.181,70 (cento e cinco mil cento e oitenta e um reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2021.Artigo 57, II da \r\nId: 2350293\r\n"
        ],
        "2350382": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2017 por 12 (doze) meses a contar de 21/11/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n: 2021NE01205.\r\n27/10/2021.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2350382\r\n"
        ],
        "2350383": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2017 por 12 (doze) meses a contar de 20/11/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n: 2021NE01206.\r\n27/10/2021.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2350383\r\n"
        ],
        "2350387": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 021/SE POL/2021, relativo à prestação de serviços para execução de serviços com vista ao reparo dos telhados e correção das áreas afetadas, com o fornecimento de materiais e mão de obra na Policlínica, localizada na Rua Haddock Lobo, 60, Estácio, Rio de Janeiro.\r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 6.992,21 (seis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), de acordo com o cronograma físico financeiro e respeitado o resultado obtido no Acordo de Nível de Serviço, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28/10/2021.\r\nId: 2350387\r\n"
        ],
        "2350528": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 026/2021.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o EMPRESA PRO AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nA prorrogação do prazo de vigência.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 163.812,48 (cento e sessenta e três mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\n22/10/2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n: Processo nº SEI-120001/007292/2021.\r\nId: 2350528\r\n"
        ],
        "2350592": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017. : CODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2021 e término em 15/10/2022: R 122.152,08 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e oito centavos). DO ATO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2350592\r\n"
        ],
        "2350594": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2016, por mais seis meses, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro, relativo ao fornecimento de tíquetes ali mentação / refeição. : 06 (seis) meses a contar da data de 01/12/2021. : Valor mensal estimado de R 160.422,75 (cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fernando Silva Maria das Graças Ferraz, reg. 1859 e Maria Edith Côrrea CaetanoArtigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO SEI Nº E- 10/002/408/2015.\r\nId: 2350594\r\n"
        ],
        "2350597": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e SABOR DA TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a denominação de SABOR DA TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.587.033/0001-67, estabelece na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406, sala 03 do Pavilhão E, Colubandê, São Gonçalo - RJ. 27/10/2021. R 699,75 (seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), \r\nId: 2350597\r\n"
        ],
        "2350637": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, com fundamento no art. 57, Inciso II e seu § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n.\r\nR 4.441.260,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II e seu § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/10/2021.\r\n.\r\nId: 2350637\r\n"
        ],
        "2350694": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. : 28/10/2021. Prorrogação do prazo contratual a partir de 01/11/2021 a 31/10/2022, com renúncia de reajuste, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 184 do RLC. E na cláusula Segunda § 1º do contrato. sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E- 17/002/100.233/2018.\r\nId: 2350694\r\n"
        ],
        "2350722": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 017/2021, de 09/03/2021 assinado em 24 de setembro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-116, entre as localidades de Miracema E Ponto De Pergunta”, : 10 (dez) meses a contar de 22/03/2021, transferindo o seu término para 22/01/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 004/2021, de 01/03/2021, assinado em 27 de outubro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 4ª ROC E 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO), SÃO GONÇALO - RJ E ITABORAÍ - RJ”. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 10/03/2021, transferindo o seu término para 10/03/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2350722\r\n"
        ],
        "2350777": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CROWN SERVIÇO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 21.899,64 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID 2698844-5, e Paulo Roberto R. Bravo, Matrícula 2926-4. \r\nId: 2350777\r\n"
        ],
        "2350857": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2021 e término previsto para 30/11/2022. \r\n: R 31.779.150,00 (trinta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil cento e cinquenta reais).\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29 de outubro de 2021.\r\nId: 2350857\r\n"
        ],
        "2350878": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dos prédios da UENF. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, passando-se a data de vencimento do contrato para 01/03/2022. ASSINATURA: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2350878\r\n"
        ],
        "2350902": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0001-09. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviços de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e terapêutica. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.953.470,16 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/50/2017, Processo nº SEI-E-09/106/50/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Psiquiatria Adulto, em Serviços de Ambulatório, Emergência e Internação Hospitalar, com Procedimen tos de Diagnóstico e terapêutica. 31.10.2021 a 30.10.2022. R 1.140.646,94 (um milhão, cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-E- 09/106/50/2017, Processo nº SEI-E-09/106/50/2017.\r\nId: 2350902\r\n"
        ],
        "2350913": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/069/2021. FUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, por motivo de força maior que impossibilitou a utilização das dependências do Teatro Arthur Azevedo, a modificação da pauta de apresentações do espetáculo \"VII MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO\" ajustada inicialmente para os dias 16 e 17/09/2021, passando para o dia 03/10/2021, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado. Proc. nº SEI- 180002/000581/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2021.\r\nId: 2350913\r\n"
        ],
        "2350938": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nQuinto termo aditivo ao contrato nº 035/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022,relativo a contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, oxigênio medicinal, oxigênio líquido, ar medicinal, dióxido de carbono usp e nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido, e locação e manutenção de sistema de vácuo clínico nos estabelecimentos assistenciais de saúde.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nR 469.678,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/10/2021.\r\nId: 2350938\r\n"
        ],
        "2350939": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nTerceiro termo aditivo ao contrato nº 065/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n: a) Alteração subjetiva do Contrato de Adesão nº 065/2018, em razão da incorporação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; b) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 065/2018, relativo à prestação de serviços relacionado a Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n.\r\nR 2.529.608,57 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Inciso VI do art. 78, c/c o Inciso XIII do art. 55, e nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/10/2021.\r\nId: 2350939\r\n"
        ],
        "2350947": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEHOSPITAL AMERICAN COR.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais.\r\n: 2 (dois) meses, contados a contar de 01/11/2021 a 31/12/2021 sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 29/10/2021.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nTerceiro termo aditivo ao termo de credenciamento nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEHOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais.\r\n: 2 (dois) meses, contados a contar de 01/11/2021 a 31/12/2021 sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais).\r\n: 29/10/2021.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 2350947\r\n"
        ],
        "2350952": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 025/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE XI, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nR 201.827,70 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n28/10/2021.\r\ninciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nSEI-260005/002221/2021.\r\nId: 2350952\r\n"
        ],
        "2350953": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste S.A - em recuperação judicial).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social e CNPJ da Contratada para que passe a constar os dados dispostos no preâmbulo deste termo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2018, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n29/10/2021.\r\nR 959.789,51 (novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2350953\r\n"
        ],
        "2350996": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMMANUEL DOS SANTOS GONÇALVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de estágio nº 005/2021. \r\n06 (seis) meses, a partir de 29/10/2021.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/10/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2350996\r\n"
        ],
        "2351030": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 028/2021, assinado em 03/11/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a XP ON Consultoria Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/20, relativo à prestação de serviços contínuos de solução corporativa de serviços de web conferência, webinar e streaming de áudio/vídeo através da web com possibilidade de participação através de múltiplos dispositivos, item 01 do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020 da JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª GRAU NO PARANÁ, que visa atender a demanda dos órgãos Estaduais, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do Contrato. 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/11/2021 a 03/11/2022. : R 264.652,80 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 120211/000785/2020.\r\nId: 2351030\r\n"
        ],
        "2351139": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 130/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa APX Comércio e Assistência de Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ: 18.166.291/0001-58.\r\nAquisição contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas da marca Barrfab.\r\nR 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n03 de novembro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000355/2020, com fundamento art. 65, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2351139\r\n"
        ],
        "2351152": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com aplicação de reajuste, a contar de 07/12/2021. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 427.734,55 (quatrocentos e vinte sete mil setecentos e trinta quatro reais e cinquenta cinco centavos). : PT 2016, FR 100 e 2021NE00526. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2351152\r\n"
        ],
        "2351160": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. BJETO: \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 06(seis) meses, com renuncia de reajuste, a contar de 21/12/2021. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 82.824,00 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais). PT 2016, FR 100 e 2021NE00518. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2351160\r\n"
        ],
        "2351189": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPERISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS aproximadamente de 2R e seis vinte e três . DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2351189\r\n"
        ],
        "2351260": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Fica prorrogada por 180 dias a execução contratual, de 19/08/2021 a 14/02/2022 e a vigência contratual por 360 dias, de 19/08/2021 a 13/08/2022. : 26/10/2021. Proc. SEI nº E- 26/007/100734/2018.\r\nId: 2351260\r\n"
        ],
        "2351285": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24HORAS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de ASSISTÊNCIA FUNERAL COMPLETO AOS POLICIAIS CIVIS ATIVOS E INATIVOS, PARA ATENDER AOS POLICIAIS ATIVOS E INATIVOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), em parcelas mensais de acordo com a efetiva utilização de serviços, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses) meses. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04/11/2021. \r\n.\r\nId: 2351285\r\n"
        ],
        "2351304": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018. DETRAN/RJ e OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Prorrogar por 12 (doze) meses. R 2.776.611,36 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 01/11/2021. Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI E- 12/061/004821/2018.\r\nId: 2351304\r\n"
        ],
        "2351338": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071). \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071), relativo Prestação de serviços postais e telemáticos, incluindo malotes, oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado as partes acordam em prorrogar o contrato.\r\n: por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2021.\r\n: R 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais). \r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 100. \r\n: 339039. \r\n: 2021NE00754. \r\n: 03/11/2021. \r\n: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2351338\r\n"
        ],
        "2351382": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo Aditivo do Termo de Fomento n° 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\n: O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/11/2021, com alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nA partir de 06/11/2021.\r\n745.913,47 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos).\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n04/11/2021.\r\nId: 2351382\r\n"
        ],
        "2351390": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nPARTES: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Gente Seguradora S/A. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/17, relativo à prestação de serviços de Seguro de Veículos. R 38.050,00 (trinta e oito mil cinquenta reais), totalizando o contrato o valor total de R 188.200,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos reais). : 12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: Art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. E- 02/003/46/2017\r\nId: 2351390\r\n"
        ],
        "2351424": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo vigência do contrato nº 41/2020 e o reajuste contratual, relativo à empresa especializada no Gerenciamento do Corpo Técnico e Administrativo, para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo uma adição de R 622,08 (seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 345.120,48 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 25/10/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000196/2021.\r\nId: 2351424\r\n"
        ],
        "2351478": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI MEProrrogação doprazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2021. RS 172.689,96 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2351478\r\n"
        ],
        "2351487": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato nº 015/2019, de 13/09/2019, assinado em 28/10/2021. DER-RJ e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. : “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ - 106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ - 106/RJ - 140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA ) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM” R 4.553.551,42 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2351487\r\n"
        ],
        "2351490": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 097/2017, relativo à prestação de serviços de COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio -X, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HESM, LACEN, HECC, CPRJ, HEAN, FS, SAMU, HMÃE e Rio Imagem, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato e b) a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 097/2017, visando a inclusão do IEDS, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, conforme processo nº SEI-080001/026595/2020 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022. R 2.220.371,10 (dois milhões, duzentos e vinte mil trezentos e setenta e um reais e dez centavos). : art. 57, inciso II e inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00050, 2021NE00052 e 2021NE00051. Parecer Nº 679 (SEI nº 24007683) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 24156843). DATA DA ASSINATURA:SEI- 080001/026595/2020\r\nId: 2351490\r\n"
        ],
        "2351492": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da CEASA-RJ - Irajá.Lei nº 13.303/16. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. (doze milhões, setecentos e oitenta mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos). PROCESSO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da CEASA-RJ - Colubandê. FUNDAMENTO: : 30/10/2021. meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). E- 02/004/100120/2018.\r\nId: 2351492\r\n"
        ],
        "2351499": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 02/2018.\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS,\r\nConstitui objeto do presente instrumento: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual relativo à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, firmado no bojo do Contrato nº 02/2018, pelo período de 03 (três) meses; b) a renúncia expressa de reajuste conforme a Carta de Aceite acostada ao expediente id. 23859280 do processo administrativo IO E-12/079/438/2017.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 70.000,00 (setenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.002.400,00 (um milhão, dois mil e quatrocentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n03/11/2021.\r\nId: 2351499\r\n"
        ],
        "2351538": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e R Moraes Agência de Turismo Eireli.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do nome empresarial da contratada, dando-se publicidade ao Ato de Alteração n.º 06 do Contrato Social daquela sociedade, registrado perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. A empresa P&P Turismo Eireli resolve alterar seu nome empresarial para R Moraes Agência de Turismo Eireli.\r\n04 de novembro de 2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2351538\r\n"
        ],
        "2351575": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2021 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 29/10/2021\r\n: A partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSITÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP.\r\n: 08.794.796/0001-03\r\n: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual, no percentual de 25% do valor inicial atualizado do Contrato SEEDUC nº 13/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção/operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças.\r\n: R 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2021NE22841\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 009/2021 ao Convênio de Municipalização nº 014/2017.\r\n14/10/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 014/2017:\r\nEscola Estadual José Costa Gregores, situada na Rua da Capela nº 50 - Bairro Independência - Mendes/RJ.\r\nResguardado o entendimento discricionário do Estado, o presente instrumento vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: A execução do presente instrumento não importará na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e das demais disposições legais aplicáveis\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 010/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017.\r\n: 14/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017:\r\nEscola Estadual José Costa Gregores, situada na Rua da Capela nº 50 - Bairro Independência - Mendes/RJ.\r\n: O presente instrumento vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente instrumento não importará na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n.\r\nId: 2351575\r\n"
        ],
        "2351597": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato n° 24/2018/UERJ. UERJ e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/11/2021 a 31/10/2022.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-26/008/362/2018.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato n° 37/2019/UERJ. OBJETO Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo de execução con tratual, contado de 05/09/2021 a 04/03/2022, e por mais 365 dias o prazo de vigência contratual, contado de 05/09/2021 a 04/09/2022. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- E-26/007/5100/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2351597\r\n"
        ],
        "2351607": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Santa Cabrini e Innova Air Serviços Técnicos Eirelli. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01 (um) apenado, pelo prazo de 12 meses, a contar de 06/11/2021R 20.486,40 ( vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI400002/001532/2020.\r\nId: 2351607\r\n"
        ],
        "2351693": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES L do objeto do contrato mil . VALOR DO CONTRATO: vinte e seteoutubro- 26.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 187/HUPE/2019. PARTES: HUPE/UERJ e IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 726.732,09 (setecentos e vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais R 2.039.590,22 (dois milhões trinta e nove mil quinhentos e noventa reais e vinte e dois centavose outubro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1691/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2351693\r\n"
        ],
        "2351699": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo nº 060/2021 ao Contrato n°. 076/2019. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. Prorrogação do prazo contratual R 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). 2021NE00484 e 2021NE00485. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/008005/2021.\r\nId: 2351699\r\n"
        ],
        "2351713": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. a) Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2017, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON instaladas no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e no Hospital Santa Maria (HESM), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do Contrato e b) Inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem x), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020. 12 (doze) meses a contar de 10/11/2021 a 09/11/2022. R 56.232,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: com fundamento nos arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00275. Parecer Nº 205 (SEI nº 7272812) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 23801315) - 29/10/2021. \r\nId: 2351713\r\n"
        ],
        "2351735": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e OI S.A. (Em Recuperação Judicial). : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste, a contar de 09/11/2021. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 76.917,26 (setenta e seis mil novecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 2351735\r\n"
        ],
        "2351745": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, ratificando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. : 12 (doze) meses a contar da data de 01/11/2021. Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2351745\r\n"
        ],
        "2351778": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020. DETRAN/RJ e MD Soluções e Terceirização de Serviços Gerais Ltda. Prorrogar por 12 (doze) meses. R 19.995.610,68 (dezenove milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Nº.\r\nId: 2351778\r\n"
        ],
        "2351820": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S/A. VALORR 7.029,06 (sete mil vinte e nove reais e seis centavos). José Wilson Miguel Albuquerque ID: 2699695, Jorge Luis Coelho Mattos ID: 2698893-3. \r\nId: 2351820\r\n"
        ],
        "2351821": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e sétima. R 144.909,60 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID.2698913-1. \r\nId: 2351821\r\n"
        ],
        "2351824": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2020, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, com aplicação de taxa administrativa e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atender as necessidade de abastecimento dos veículos integrantes da frota do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único ; b) e a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q) que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020. 12 (doze) meses, contados de 05/11/2021 a 04/11/2022. R 3.145.485,36 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 080007/006232/2020.\r\nId: 2351824\r\n"
        ],
        "2351834": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em controle de entrada/saída de veículo automotores, e controle de movimentação de carga, na portaria da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) diasR 1.141.500,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). Nº\r\nId: 2351834\r\n"
        ],
        "2351845": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2017, relativo a prestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital n° 003/2016, com fundamento no artigo 57 e no parágrafo 10 da Cláusula Segunda do Contrato. R 2.377,20 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos). 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e nº 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n*Omitido no D.O.de 14.10.2021.\r\nId: 2351845\r\n"
        ],
        "2351892": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nE RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa OI S/A - em Recuperação Judicial.\r\nAlteração da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fornecimento de até 300 (trezentas) linhas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I - Lote I); Proposta de Preços (Anexo II) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV), cm fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n12 (doze) meses.\r\n30/09/2021\r\nArt. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei 8.663, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 19/10/2021.\r\nId: 2351892\r\n"
        ],
        "2351948": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 030/2021, assinado em 05/11/2021 ao contrato nº 011/2020. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Eireli. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (inclusive papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.por 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/11/2021 à 09/11/2022. Valor de até R 1.970.160,00 (um milhão novecentos e setenta mil cento e sessenta reais). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2351948\r\n"
        ],
        "2352059": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 044/2018. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A(em Recuperação Judicial). Alteração da TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela OI S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, como Parte do contrato, substituindo e sucedendo a mesma, a partir de 03 de maio de 2021, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. VALOR: 03 de novembro de 2021. Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.E- 02/007/102036/2018.\r\nId: 2352059\r\n"
        ],
        "2352076": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nAlteração subjetiva e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2017, relativo à prestação de serviços com a execução dos atos matérias, emissão, distribuição e gestão dos cartões Vale-Transporte e Riocard.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/11/2021 a 06/11/2022. \r\nR 137.863,56 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\ncom fundamento no inciso VI do art. 78, c/c inciso XIII do art. 55, e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.6663, e suas alterações.\r\n05/11/2021.\r\nE-08/001/402/2017.\r\nId: 2352076\r\n"
        ],
        "2352077": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa OI S/A - em Recuperação Judicial.\r\nAlteração da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fornecimento de até 300 (trezentas) linhas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I - Lote I); Proposta de Preços (Anexo II) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV), cm fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDo TERMO ADITIVO R 400.417,22 (quatrocentos mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.521.140,76 (um milhão quinhentos e vinte e um mil cento e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n30/09/2021.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.663, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 19/10/2021\r\nId: 2352077\r\n"
        ],
        "2352120": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio a programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento tecnológico, à pesquisa, extensão, fomento, capacitação, normatização e políticas públicas visando à restauração de áreas degradadas, produção de sementes e mudas nativas, adequação ambiental de imóveis rurais, ao manejo agroflorestal e ao manejo florestal sustentável no estado do Rio de Janeiro e do município de Barra Mansa, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2352120\r\n"
        ],
        "2352185": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/024/2021 FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDAConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/024/2021, para execução de obra pública. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 21 (vinte e um) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 81 (oitenta e um) dias, a contar de 19.10.2021, com data de término prevista para 08.11.2021 Aditivo de prorrogação de prazo, mantendo inalteradas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: SEI-180002/000518/2021.\r\nId: 2352185\r\n"
        ],
        "2352187": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação por 75 dias, contados de 01/10/2021 a 15/12/2021. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- E-26/007/8511/2019.\r\nId: 2352187\r\n"
        ],
        "2352194": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato de Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/014/2021. FUNARJ e TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA. Em atenção à indicação correta do número do processo administrativo SEI que originou a presente contratação, o preâmbulo do Contrato nº 180021/066/2021 de prestação de serviço de impermeabilização de laje, selagem de trincas, aplicação de manta asfáltica de parte da laje com fornecimento de materiais, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e TERCEIRIZEMULTISSERVIÇOS LTDA em 03.11.2021, passa a ter as seguintes redações: “A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.874.762/0001-88, com sede situada na Rua México, n.º 41, sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-905, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Presidente JOSÉ ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, consoante Decreto de 02.09.2019, publicado no DOERJ de 03.09.2019, e a sociedade empresária TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.980.538/0001-78, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 3131, sala 602, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.210-030, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por RODRIGO PIMENTA TEIXEIRA, portador da cédula de identidade nº 13.321.216-7, expedida pela DIC/RJ, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 3131, sala 602, /cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.210-030, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE, SELAGEM DE TRINCAS, APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA DE PARTE DA LAJE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, com fundamento no Processo Administrativo nº SEI-170002/000566/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:”. Proc. nº SEI-180002/000566/2020.\r\nId: 2352194\r\n"
        ],
        "2352210": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 038/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE I, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 1.761.484,96 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) - referente a 8 (oito) meses até o término contratual (a contar de 26/11/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 13.040.484,96 (treze milhões, quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n05/11/2021.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2352210\r\n"
        ],
        "2352211": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 033/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE III, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 517.106,16 (quinhentos e dezessete mil cento e seis reais e dezesseis centavos) - referente a 8 (oito) meses até o término da vigência contratual (a contar de 11/11/2021) -, totalizando o contrato o valor de R 3.666.106,16 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e seis reais e dezesseis centavos).\r\n05/11/2021.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2352211\r\n"
        ],
        "2352223": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 016/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLTconforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório. \r\n303.130,80 (trezentos e três mil cento e trinta reais e oitenta centavos) - referente a 7 (sete) meses até o término da vigência contratual (a contar de 22/11/2021), totalizando o contrato o valor de R 2.654.130,80 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e oitenta centavos)\r\n05/11/2021.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2352223\r\n"
        ],
        "2352326": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Termo Contratual nº 031/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - LOTE III, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n12 (doze) meses, a partir de 24/10/2021.\r\n: R 89.824,80 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n3390.\r\n2021NE00731.\r\n22/10/2021.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2352326\r\n"
        ],
        "2352348": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF DA SILVA LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar contida no Lote 04 (Campos dos Goytacazes), na forma do Termo de Referência.\r\n03 (três) meses.\r\nR 890.100,00.\r\n05/11/2021.\r\nno Decreto Estadual nº 46.984, de 20 de março de 2020 (COVID-19); na Lei Estadual n° 8871, de 04 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições para a população em situação de rua e de vulnerabilidade social; no art. 6º da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito social; na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional Federal nº 11.346/2006; na Lei Estadual nº 5594/2009, que cria o Sistema e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro; e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2352348\r\n"
        ],
        "2352382": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 553/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 553/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n03/11/2021 a 02/05/2023.\r\n25/10/2021.\r\nR 364.010,68.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c Art. 29 do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2352382\r\n"
        ],
        "2352450": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste ao valor do contrato do Contrato nº. 087/2019, por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n: 08/11/2021.\r\nProcesso nº SEI-350192/001083/2020 (E- 35/192/230/2019).\r\nId: 2352450\r\n"
        ],
        "2352472": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ. R 1.319.909,76 (um milhão trezentos e dezenove mil e novecentos e nove reais e setenta e seis centavos). PROCESSO\r\nId: 2352472\r\n"
        ],
        "2352494": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO Contrato nº 065/2021, de 19/08/2021 assinado em 03 de novembro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER- RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ - 180, LOCALIZADA NO KM 58,6 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, : 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/09/2021, transferindo o seu término para 10/01/2022. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330029/000293/2021.\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 041/2020, de 06/10/2020, assinado em 29 de outubro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, : 119 (cento e dezenove) dias a contar de 02/11/2021, transferindo o seu término para 28/02/2022. PROCESSO Nº SEI-330024/000649/2021.\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO Contrato nº 005/2021, de 01/03/2021, assinado em 29 de outubro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER- RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUINDO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO A DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª E 11ª ROC ( RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) BARRA MANSA - RJ E PIRAÍ - RJ”, : 12 (doze) meses a contar de 19/04/2021, transferindo o seu término para 24/04/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nTERMO ADITIVO (I) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 048/2021, de 01/03/2021, assinado em 27 de outubro de 2021, sem alteração no valor contratual. DER- RJ e a empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ - 125 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONRADO E GOV. POERTELA”, : 08 (oito) meses a contar de 02/08/2021, transferindo o seu término para 02/04/2022. FUNDAMENTO: Nº SEI- 330026/000678/2021.\r\nId: 2352494\r\n"
        ],
        "2352547": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 - Termo Contratual nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de copeiragem, ascensorista e telefonista, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\n12 (doze) meses, a contar de 09/11/2021.\r\n: R 736.695,60 (setecentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n3390.\r\n2021NE00763 e 2021NE00764.\r\n08/11/2021.\r\nLei 8.666/1993\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 - Termo Contratual nº 033/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato. \r\n12 (doze) meses, a contar de 09/11/2021.\r\n: R 1.303.689,36 (um milhão, trezentos e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n04.122. 0002. 2016.\r\n3390.\r\n2021NE00765.\r\n08/11/2021.\r\nLei 8.666/1993\r\nId: 2352547\r\n"
        ],
        "2352564": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 034/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE V, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 321.656,88 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) - referente à 8 (oito) meses até o fim da vigência do contrato, a contar de 11/11/2021 - totalizando o contrato o valor de R 2.271.056,88 (Dois milhões, duzentos setenta e um mil, cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos)\r\n08/11/2021.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2352564\r\n"
        ],
        "2352566": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2021\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TPRU Nº 694\r\nOnde se lê: 13/01/2021.\r\nLeia-se: 01/12/2020.\r\nId: 2352566\r\n"
        ],
        "2352596": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo 001 ao Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CICIERJ.: 08/11/2021. ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 063/2021 celebrado entre a EMOP e a CECIERJ, além da revisão e atualização do orçamento com acréscimo do valor de R 244.007,12 (duzentos e quarenta e quatro mil sete reais e doze centavos) no sistema pleno. Logo, considerado a readequação do cronograma de execução e da vigência do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021 passa para 360 (trezentos e sessenta dias). e o valor total no sistema pleno para R 1.727.516,45 (um milhão, setecentos e vinte sete mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Processo n° SEI-260004/001283/2020.\r\nId: 2352596\r\n"
        ],
        "2352677": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ N° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 015/2017, a contar de 01/01/2022, que se refere à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale alimentação, na modalidade eletrônica, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 2.601.533,16 (dois milhões, seiscentos e um mil quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 11.467.483,40 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como, na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n09/11/2021.\r\nId: 2352677\r\n"
        ],
        "2352697": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a adequação de produtos do plano de trabalho, devidamente observada a convergência com o objeto contratual (Cláusula Segunda), e a prorrogação do prazo de vigência (Cláusula Terceira) do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviços de apoio e análise técnica para estruturação e elaboração de projetos da gestão pública.\r\nEm razão das mudanças firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será acrescido em 08 (oito) meses, totalizando o prazo do contrato em 32 (trinta e dois) meses.\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n08/11/2021.\r\nId: 2352697\r\n"
        ],
        "2352714": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Especialy Terceirização Eireli\r\nProrrogação de Contrato de prestação de serviços contínuos de Limpeza Predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência (lote 7).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 292.949,09 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e nove centavos).\r\n05/11/2021\r\nArt. 57, inciso II e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\nProrrogação de Contrato de prestação de serviços contínuos de Limpeza Predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência (lote 3).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 64.224,99 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n05/11/2021.\r\nId: 2352714\r\n"
        ],
        "2352753": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Anulação dos termos do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019, celebrado em 27/09/2021. : 08/11/2021. R 173.665,26 (cento e setenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2021, quando houve a redução quantitativa de mão de obra. Processo nº SEI-100004/001060/2021.\r\nId: 2352753\r\n"
        ],
        "2352779": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2019.\r\n26/10/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Provac Terceirização de Mão de Obra LTDA.\r\nServiços de limpeza predial.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 267.793,20 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2352779\r\n"
        ],
        "2352790": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/11/2021 \r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO SEI Nº E-10/002/408/2015. \r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 28/10/2021. \r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 08/11/2021.\r\nId: 2352790\r\n"
        ],
        "2352853": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 016/2021, no percentual de 17,44% (dezessete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), a contar da data de 18/11/2021.\r\nR 120.576,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n2021NE00604.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2352853\r\n"
        ],
        "2352942": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CENTOVINTI DISTRIBUIDORA LTDA. Promove-se a redução do espaço físico pelo permissionário CENTOVENTI DISTRIBUIDORA LTDA, Boxes 25, 27, 28 e 29 do Pavilhão 44, Irajá/RJ, outrora no total de 441,00m². R 6.977,60 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.PROCESSO Nº SEI- 02/0004/000748/2021.\r\nId: 2352942\r\n"
        ],
        "2353043": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/10/2021\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nInstrumento do contrato nº 353/2018\r\n\r\nProcesso n° SEI-350192/001419/2020\r\nOnde se lê: VALOR: R 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais).\r\nVALOR: R 287.760,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).\r\nId: 2353043\r\n"
        ],
        "2353159": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016 relativoprestação de serviços contínuos de Recepção e Zeladoria. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 535.422,70 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.886.055,29 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 70 (setenta) meses. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº \r\nId: 2353159\r\n"
        ],
        "2353181": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de novembro de 2021 e término previsto para 10 de novembro de 2022. \r\nR 247.000,10 (duzentos e quarenta e sete mil reais e dez centavos).\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\n09 de novembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/001197/2019.\r\nId: 2353181\r\n"
        ],
        "2353222": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " ITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 008/2019.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRÁS.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia ao reajuste e alteração (supressão) quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de aeronaves.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/11/2021.\r\nR 2.404.359,15 (dois milhões quatrocentos e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\n: 11/11/2021.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 1993 e suasalterações.\r\nId: 2353222\r\n"
        ],
        "2353233": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/11/2021\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TPRU Nº829/2020\r\nOnde se lê: OBJETO: Promove-se a redução do espaço físico pelo permissionário CENTOVENTI DISTRIBUIDORA LTDA, Boxes 25, 27, 28 e 29 do Pavilhão 44, Irajá/RJ, outrora no total de 441,00m².\r\nLeia-se: OBJETO: Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 245,00m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), referente ao Pavilhão 44, boxes 28 e 29 da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.530-000.\r\nId: 2353233\r\n"
        ],
        "2353267": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato para gestão do trabalho prisional, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento do trabalho de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 335.655,00 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 746.813,69 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e treze reais e sessenta e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 4 do termo de referência anexo ao Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima do contrato.\r\n11/11/2021.\r\nId: 2353267\r\n"
        ],
        "2353285": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LIBERTY SEGUROS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato n° 002/2020 por 12 (doze) meses a contar de 23/12/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 34.718,32 (trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n2021NE01272.\r\n11/11/2021.\r\nart. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2353285\r\n"
        ],
        "2353324": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 041/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Independência, s/nº, esquina com Rua do Comendador, no bairro Fazendinha, distrito de Tamoios do Município de Cabo Frio, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 24.055,71 (Vinte e quatro mil, cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 238.937,28 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n11/11/2021.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2353324\r\n"
        ],
        "2353333": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Alteração quantitativa do objeto. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 19.069,92 (dezenove mil sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). PT 2016, FR 100 e 2021NE00107 DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2353333\r\n"
        ],
        "2353338": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação, Supressão e Acréscimo ao CONTRATO N° 007/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nABBM BRAGA E SERVIÇOS LTDA ME. \r\n11.505.067/0001-02.\r\nProrrogação, supressão e acréscimo contratual.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 101.296,75 (cento e um mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nR 170.606,94 (cento e setenta mil seiscentos e seis reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 57, § 1º, inc. I e III, c/c o Art. 55 inc. XIII e Art. 65, inc. I, alínea “a” e “b” e § 1º, c/c o Art. 58, inc. I, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto nas cláusulas terceira e décima- sétima do contrato \r\nId: 2353338\r\n"
        ],
        "2353351": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual, à contar de 07/01/2022. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2353351\r\n"
        ],
        "2353374": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sétima. R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833- 0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. E- 08/005/37/2020.\r\nId: 2353374\r\n"
        ],
        "2353452": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda ME. DATA DA ASSINTAURA: Prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 12/11/2022 a 11/11/2021 e aplicação de reajuste mediante o instituto da repactuação, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza predial visando à obtenção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneamento domissanitários, materiais e equipamentos a serem prestados no imóvel onde se localiza a sede da EMOP, conforme o instrumento convocatório e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos arts. 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, e nos arts. 184 e 198 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP. VALOR: Processo nº SEI-E- 17/002/905/2019.\r\nId: 2353452\r\n"
        ],
        "2353485": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CEREALISTA VERSALLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 2.054,00 m² (dois mil e cinquenta e quatro metros quadrados) referente ao Pavilhão 60, Antigo trecho L Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21530-000 DATA DA ASSINATURAR 26.845,78, 60 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.SEI- 06/002.\r\nId: 2353485\r\n"
        ],
        "2353501": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 56/2021/HUPE. Acréscimo de 25%, no valor de R 265.431,85. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI E- 26/008/314/2020.\r\nId: 2353501\r\n"
        ],
        "2353561": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n2017/HUPE/UERJINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: sessenta e três . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e cinquenta e sete r. DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2353561\r\n"
        ],
        "2353562": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS do objeto do contratoquinhentos e quinzecinquenta e novembro- 26.\r\n/2021.\r\nId: 2353562\r\n"
        ],
        "2353626": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\nO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDAConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 18/010/2021, relativo à prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto “CINE TELA FUNARJ\" . : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses, a contar de 08.12.2021 R 106.225,00 (cento e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais), FUNDAMENTO: \r\nId: 2353626\r\n"
        ],
        "2353638": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 037/2021, de 26/05/2021, assinado em 03/11/2021. VALOR:DER- RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA , MANSA , PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - 5ª ROC LICITAÇÃO NA MODALIDADE” 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2021, transferindo o seu término para 19/07/2022. PROCESSO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, ao Contrato nº 004/2019, de 10/07/2019, assinado em 09/11/2021. DER-RJ e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ - 144, RJ - 148, RJ - 152, RJ - 158, RJ- 160, RJ - 166, RJ - 170”. R 322.088,41 (trezentos e vinte e dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) relativo à 2ª PERIODICIDADES ANUAL. Nº SEI-330029/000281/2021.\r\nTERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 008/2020, de 18/02/2020, assinado em 05/11/2021.DER-RJ e a empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18º ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-116, RJ- 144, RJ-148, J152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 E RJ- 184” 12 (doze) meses, contados à partir da data da ordem de início. R 394.639,75 (trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: SEI- 330029/000285/2021.\r\nId: 2353638\r\n"
        ],
        "2353643": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 1.617,00m² (mil seiscentos e dezessete metros quadrados), referente ao Pavilhão 41, boxes 28, 30, 31 a 35, 37, 39, 41, 43, 44, 45, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21530-000 DATA DA ASSINATURA: R 31.272,78 (trinta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). PROCESSO.\r\nId: 2353643\r\n"
        ],
        "2353666": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 49/2018/UERJ. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 14/12/2021 a 13/12/2022. Dá-se a este Termo Aditivo o R 224.720,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/100224/2018.\r\nId: 2353666\r\n"
        ],
        "2353800": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2021\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI E-02/004/455/2017 \r\nOnde se lê: VALOR: R 95.989,20 (noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)\r\nLeia-se: VALOR: R 19.347,60 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2353800\r\n"
        ],
        "2353819": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 066/2021 ao Contrato n° 067/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURAPRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2021. : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/010970/2021.\r\nId: 2353819\r\n"
        ],
        "2353861": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 007/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Sem Valor.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 007/2020 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2021.\r\n10/11/2021.\r\n: art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2021.\r\nId: 2353861\r\n"
        ],
        "2353912": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE a SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 008/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: 2 (dois) meses, contados a contar de 13/11/2021 a 12/01/2022.\r\n: R 1.950.000,00 (um milhão e novencentos e cinquenta mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 11/11/2021.\r\nId: 2353912\r\n"
        ],
        "2353913": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, CNPJ/MF nº 31.608.763/0001-43.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 03/2019 a nova regulamentação inscrita na resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021. Para concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para 45 (quarenta e cinco) alunos do curso de Técnico em Enfermagem por semestre no Centro de Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, 50 (cinquenta) alunos do curso técnico de Enfermagem por semestre Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e 60 (sessenta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n19/08/2019.\r\n13/10/2021.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF nº 034.236.177-56, Superintêndente de Educação em Saúde, Representante Legal do Secretario de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na SES nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021. E Sr Wellington Cardoso Silva, identidade nº 2104046457, emitida pelo DETRAN, CPF nº 042.652.517-57, doravante denominada Instituição de Ensino. \r\n: O decidido no processo nº SEI E- 08/001/102316/2018.\r\nId: 2353913\r\n"
        ],
        "2353925": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e OI S.A. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social e CNPJ da Contratada para que a constar os dados dispostos no preâmbulo deste termo constitui também prorrogação do prazo de vigência do Contrato9 nº 030/2018, relativo à prestação de TELEFONIA FIXA COMUTADA, STFC LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato original, não renunciando ao reajuste. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 83.040,36 (oitenta e três mil quarenta reais e trinta e seis centavos). E- 02/004/1.\r\nId: 2353925\r\n"
        ],
        "2353966": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 16.11.2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 001/2020.\r\nONDE SE LÊ: ...OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 12/11/2022 a 11/11/2021...\r\nLEIA-SE: ...OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 12/11/2021 a 11/11/2022...\r\nId: 2353966\r\n"
        ],
        "2353979": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 09/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do trabalho e Higiene Ocupacional, pelo período de 03 (três) meses \r\nDá-se ao termo aditivo valor total de R 44.614,77 (quarenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor mensal de R 14.871,59 (quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n12/11/2021.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/261/2019.\r\nId: 2353979\r\n"
        ],
        "2354002": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 021/2019, de 11/11/2019, assinado em 29/10/2021. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá”. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 03/11/2021, transferindo o seu término para 28/10/2022. 1.573.945,26 (um milhão quinhentos e setenta e três mil novecentos e quarenta cinco reais e vinte e seis centavos). SEI- 330026/000730/2021\r\nId: 2354002\r\n"
        ],
        "2354162": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n- Termo Aditivo nº .\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nContrato nº 035/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada noturna, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/172/100009/2018.\r\nId: 2354162\r\n"
        ],
        "2354212": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A - CNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da unidade Jose Antonio da Costa Barros (SEAP-JB), executados no mês de Setembro de 2020.\r\n278.232,00 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nSetembro /2020.\r\n12/11/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A - CNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da unidade Jose Antonio da Costa Barros (SEAP-JB), executados no mês de novembro de 2020.\r\nR 261.105,60 (duzentos e sessenta e um mil cento e cinco reais e sessenta centavos).\r\nnovembro/2020;\r\n12/11/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ nº 02.102.125/0001-58 (matriz) e 02.102.125/0013-91 (filial).\r\n: Prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro das unidades Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha e Presídio Lemos Brito, executados no mês de maio de 2021.\r\n: 680.779,01 (seiscentos e oitenta mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n: maio/2021.\r\n: 16/11/2021.\r\nSEI-210108/000277/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas.;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A - CNPJ nº 09.239.320/0001-73;\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da unidade Jose Antonio da Costa Barros (SEAP-JB), executados no mês de Julho de 2020.\r\n(trezentos e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos);\r\nJulho/2020.\r\n12/11/2021.\r\nNº SEI-210108/000490/2020;\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A - CNPJ nº 09.239.320/0001-73.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE), executados no mês de agosto de 2020.\r\nR 250.911,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e onze reais).\r\nagosto/2020.\r\n12/11/2021.\r\nNº SEI-210108/000556/2020;\r\nId: 2354212\r\n"
        ],
        "2354222": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.\r\nKASSYA GOTELIP STEVENS - Id. Func. 4327571 - 0, CB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTE - Id. Func. 4412627 - 1.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS, SUBTEN PM RG 80.100 RENATO FELISMINDO DA SILVA, 2º SGT PM RG 75.761 Carlos Darcileu Pessanha Amaral;\r\n2º SGT PM RG 70.798 NILTON DE MOURA RAIMUNDO, 3º SGT PM RG 84.438 KATIA REGINA GUIMARÃES FERNANDES, CB PM RG 99.120 DANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO.\r\n2° SGT PM RG 60.999 IVERNON DA COSTA ARAUJO, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA, Carlos Eduardo Nunes Braga, Aline Pereira de Souza; \r\nMAJ PM RG 65.133 ANDERSON ARAUJO DA SILVA, 1° SGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO, 2° SGT PM RG 72.538 ANDERSON SALAZAR NUNES. \r\nMAJ PM RG 63.398 PABLO CARVALHO DE SOUZA, 2° SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO, 3° SGT PM RG 80.751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES. \r\n: MAJ PM RG 67827 ANDRE KIMURA GOMES, CAP PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, 2° SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES.\r\nCAP PIS RG 76974 ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKER, 1° SGT PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO LOPES DE OLIVEIRA. \r\nCAP PM RG DEN RG 76.843 MARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES, 1° TEN PM PSI RG 90.249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA, 1° TEN PSI PM RG 77.011 NEWTON LOPES FIGUEIREDO. \r\n1º TEN PM DENT RG 89.588 ÉRICA MELINDA, 2° TEN PM RG 73.257 PAULA ROBERTA SANTANNA BARRETO, 1° SGT PM PSI RG 64.217 NIVEA NUNES ALVES F. R. DE AZEVEDO.\r\nCAP PM RG 44.444 ULISSES VIEIRA MENDES, 1° SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA VERDE SOUZA DE CARVALHO, 2° SGT PM RG 77.784 WILE PEIXOTO GUIMARÃES. \r\nTEN CEL PM RG 60.689 MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, 1° TEN PM ENF RG FELIPE BRUMANA LOPES. \r\nSUBTEN PM RG 54.797 ANA LÚCIA VIEIRA GOMES, SUBTEN PM RG 55.346 SILVIO AUGUSTO DE GUSMÃO, 3° SGT PM RG 75.288 PAULO DE SOUZA VIEIRA. \r\n1° TEN PM RG 88.420 RENAN SANTOS MACHADO, 1º TEN PM RG:104.580 Rafael Estevam Iglesias de Freitas SD PM RG 106.146 SARA ELISA BAHIA DA SILVA. \r\nCAP PSI RG76.986 Elayane Polly da Silva Veras Vieira, SUBTEN RG77.713 Jose Francisco Belarmino de Souza, 2º SGT RG66.325 Marcio dos Santos Carvalhosa. \r\nMAJ PM DENT RG 76.878 RENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 64.416 RAQUEL ALVES DA SILVA ANDRADE.\r\nMAJ ENF RG 76919 VIVIAN MARILIA DA S. MANHAES NICOLAY, CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA, CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS.\r\n1° SGT PM RG 60.667 IVAN DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA.\r\n2º SGT PM RG 62.894 CRISTIANO DANIELE NETTO DE SOUSA, 2º SGT PM RG 68.299 MARCELO SANTOS DE SOUZA.\r\n2º SGT PM RG 75900 CRISTIANO DIAS LELIS, CB PM 94324 MARCIO F. DE LEMOS RIBEIRO.\r\n: 19/11/2021 a 18/11/2022. \r\n: R 9.113.208,80 (nove milhões, cento e treze mil duzentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 17/11/2021. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2020/E-09/106/100144/2018.\r\nId: 2354222\r\n"
        ],
        "2354241": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°129/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n°04.743.858/0001-05. \r\n: Prestação de serviços de execução de obra pública, com vistas à substituição de chaves, manutenção de quadros, substituição de ramal de derivação e outros complementos constantes no projeto previstos para o prédio antigo, prédio do laboratório e banco de sangue e prédio da administração do HCPM. \r\n: 17/11/2021 a 16/03/2022. \r\n: 60(sessenta) dias.\r\n: R 163.609,51 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 16/11/2021. \r\n: Processos Administrativos n°s E- 09/094/100490/2018 e SEI-350106-001810-2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nId: 2354241\r\n"
        ],
        "2354245": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 19/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 19/2019, relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 820.001,21 (oitocentos e vinte mil um real e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R R 9.645.065,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil sessenta e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência e para a execução dos serviços será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução a ser de 18/02/2022 a 18/05/2022 e o de vigência a ser de 03/05/2022 a 03/08/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 2354245\r\n"
        ],
        "2354246": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 02/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 02/2020 relativo à \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\", com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, bem como art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.R 461.758,94 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.809.832,17 (quatro milhões, oitocentos e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução e vigência será acrescido em 04 (quatro) meses, passando o prazo de execução a ser de 05/01/2022 a 05/05/2022 e o de vigência a ser de 01/03/2022 a 01/07/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, totalizando o prazo do contrato em 18 (dezoito) meses. \r\nId: 2354246\r\n"
        ],
        "2354270": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\nB3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO/CNPJ: 09.346.601/0001-25.\r\nDispensa de Licitação.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 16/2020, relativo à prestação de serviços de assessoria técnica especializada, bem como apoio operacional e consultivo à fase externa das concessões e parcerias público-privadas a serem realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 7.1 do Contrato.\r\nProrrogado até19/11/2022.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\nLei nº 8666, Artigo 25, CAPUT.\r\n16/11/2021.\r\nId: 2354270\r\n"
        ],
        "2354273": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Caberj Integral Saúde S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2016, por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2021, relativo à prestação de serviços de assistência à saúde.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 9.864.224,30 (nove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 37.394.834,20 (trinta e sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n2021NE00967.\r\n21/11/2021.\r\nId: 2354273\r\n"
        ],
        "2354361": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC nº 024/2018. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. : Alteração da Razão Social e CNPJ da Contratada em razão da Incorporação Societária da empresa TELEMAR NORTE LESTE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pela OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. PRAZO:: R 136.901,16 (cento e trinta e seis mil novecentos e um reais e dezesseis centavos). : Despacho exarado no Processo nº E-17/008/68/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 029/2021. Processo nº SEI-170030/000872/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2354361\r\n"
        ],
        "2354369": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 012/2021 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 02/2018.\r\n: 10/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta (Do Prazo) do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 02/2018.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2354369\r\n"
        ],
        "2354390": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019. FUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2019. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 25.11.2021. DATA DA ASSINATURA: : O Aditivo se refere somente a prorrogação de prazo, mantendo as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-E-18/002/646/2019.\r\nId: 2354390\r\n"
        ],
        "2354413": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação SEI- 24802227 ao Contrato nº 046/2021, de 06/07/2021, assinado em 09/11/2021 sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a Empresa PESO - PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA. “Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no KM 9,0 da RJ - 121, no município de Paulo de Frontin - RJ”. 12 (doze) meses a contar de 09/08/2021, transferindo o seu término para 04/02/2022. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 330026/000725/2021.\r\nId: 2354413\r\n"
        ],
        "2354431": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO .\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nPRO AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI/ CNPJ: 08.470.250/001-05.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, por 06 (seis) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multisplit, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - LOTE II,na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nProrrogado até 19/11/2022.\r\nR 163.812,48 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/10/2021.\r\nId: 2354431\r\n"
        ],
        "2354484": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ACF da Silva Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2019, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa)Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 33 (trinta e três) dias, passando a data de vencimento do contrato para 20/12/2021. Sem alteração de valor. FUNDAMENTO: art. 57, inciso I e, por analogia, no inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 26\r\nId: 2354484\r\n"
        ],
        "2354528": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 014/2021 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2019.\r\n: 29/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2018 (Do Prazo).\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2354528\r\n"
        ],
        "2354529": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 015/2021 ao Termo de Doação nº 001/2021.\r\n: 14/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa IP.TV LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Doação n° 001/2021, relativo ao uso pelos alunos e servidores da SEEDUC, do aplicativo IPTV SCHO0L relacionado no Anexo I deste instrumento (index n 13101547 página 64 e ss.), doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇA0, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público n° 001/2021, com fundamento no inciso IV do artigo 57 da Lei n 8.666/93 e no parágrafo terceiro da cláusula primeira do Termo de Doação n° 001/2021.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Doação n° 001/2021, por até 22 (vinte e dois) dias, a contar de 15 de novembro de 2021 até 06 de dezembro de 2021, dando-se ao termo de doação o prazo total de 292 (duzentos e noventa e dois) dias.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979, e alterações especialmente o art. 170.\r\n.\r\nId: 2354529\r\n"
        ],
        "2354640": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 032/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE II, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 499.874,49 (Quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) - referente a 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias até o término da vigência contratual (a contar de 22/11/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 3.724.874,49 (Três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n17/11/2021.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2354640\r\n"
        ],
        "2354641": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 028/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE I, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 678.029,66 (Seiscentos e setenta e oito mil, vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) - referente a 7 (sete) meses até o término contratual (a contar de 27/11/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 6.378.029,66 (Seis milhões, trezentos e setenta e oito mil, vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n17/11/2021.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2354641\r\n"
        ],
        "2354690": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2021\r\nPÁGINA 219 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI 170002/000566/2020\r\nOnde se lê : \r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/014/2021...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Rerratificação...\r\nId: 2354690\r\n"
        ],
        "2354817": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nRelativo ao acréscimo de até 256 (Duzentos e cinquenta e seis) refeições diárias, em razão do aumento do efetivo carcerário em até 64 (sessenta e quatro) internos, na Penitenciária Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, relacionada no lote 09.\r\n: 01/07/2021 a 18/11/2021.\r\n(Cento e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e trinta e um centavos);\r\n12/11/2021;\r\nId: 2354817\r\n"
        ],
        "2354862": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 47.326,53 (quarenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). 06 (seis) meses. Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1.\r\nId: 2354862\r\n"
        ],
        "2354869": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: 01º Termo Aditivo ao Contrato Central nº 026/DIPRE/2020. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a CONVERGE TELECOM LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 026/DIPRE/2020, relativo à locação de 18 (dezoito) transceptores portáteis UHF/FM, marca Motorola, modelo EP450, equipados com antenas heliflex, bateria recarregável de níquel-cádmio, carregador de bateria, base de carga e presilha para cinto, incluso as licenças de uso e duas Estações Repetidoras MOTOROLA, conforme Termo de Referência e Proposta.\r\n: R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\n: 18/11/2021. \r\nart. 71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Quarto, da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nProcesso nº SEI-100006/001509/2020. \r\nId: 2354869\r\n"
        ],
        "2354920": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/096/2021. FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Constitui objeto do presente instrumento autorizar a produção do espetáculo \"\"EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO\", que se apresentará no Teatro Arthur Azevedo nos dias 20 e 21/11/2021, a realização da comercialização de ingresso promocional para associados APPAI, no valor de R 15,00 (quinze reais) , permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000781/2021. \r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/095/2021. FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Constitui objeto do presente instrumento autorizar a produção do espetáculo \"PROFISSÃO COMÉDIA\", que se apresentará no Teatro Arthur Azevedo nos dias 19, 20 e 21/11/2021, a realização da comercialização de ingresso promocional para associados APPAI, no valor de R 14,00 (quatorze reais) , permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. 05/11/2021 Proc. nº SEI-180002/000780/2021. \r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/093/2021. FUNARJ e ANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA. Constitui objeto do presente instrumento autorizar à produção do espetáculo infantil \"O ESQUADRÃO ANTIVÍRUS\", que se apresentará no Teatro Arthur Azevedo nos dias 06 e 07/11/2021, a realização da comercialização de ingresso promocional para associados APPAI, no valor de R 15,00 (quinze reais)., permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000759/2021\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2354920\r\n"
        ],
        "2354923": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LEGALLE CONCURSOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nALTERAÇÃO do Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima; e b) EXCLUSÃO do Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava, ambas do contrato nº 040/2021 (referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC (2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022).\r\nSem valor.\r\n19/11/2021.\r\n: com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2354923\r\n"
        ],
        "2354931": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA- CNPJ: 42.454.330/0001-05 (Matriz) e CNPJ: 42.454.330/0028-17 (Filial);\r\nRelativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01. \r\n: 07/11/2020 a 06/11/2021.\r\n(treze milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n06/11/2021.\r\nId: 2354931\r\n"
        ],
        "2354939": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 19/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 19/2019, relativo à elaboração de projeto executivo e implantação de obras para adequação e ampliação da EStação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), na localidade Ermitage, Teresópolis - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 820.001,21 (oitocentos e vinte mil um real e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.645.065,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de vigência e para a execução dos serviços será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução a ser de 18/02/2022 a 18/05/2022 e o de vigência a ser de 03/05/2022 a 03/08/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2021.\r\nId: 2354939\r\n"
        ],
        "2354986": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a R Moraes Agência de Turismo Eirelli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2019, relativo prestação de serviços de agência de viagens.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\nR 205.921,50 (duzentos e cinco mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12/11/2021.\r\nId: 2354986\r\n"
        ],
        "2355015": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 054/2018, de 06/07/2021, assinado em 09/11/2021 sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a Empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA. “Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de fiscalização de velocidade e respectivos acessórios”. 30 (trinta) meses a contar de 11/11/2021, transferindo o seu término para 11/05/2024. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 330026/000748/2021.\r\nId: 2355015\r\n"
        ],
        "2355023": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 02/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 02/2020 relativo à \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\", com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, bem como art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.R 461.758,94 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.809.832,17 (quatro milhões, oitocentos e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução e vigência será acrescido em 04 (quatro) meses, passando o prazo de execução a ser de 05/01/2022 a 05/05/2022 e o de vigência a ser de 01/03/2022 a 01/07/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, totalizando o prazo do contrato em 18 (dezoito) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2021.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 18/11/2021.\r\nId: 2355023\r\n"
        ],
        "2355052": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELLI. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 338,50m² (trezentos e trinta e oito metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), referente ao Box 49, Pavilhão 44 (Cabeceira) e Boxes 15 e 17, Pavilhão 34, Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21530-000 VALOR: R 11.519,15 (onze mil, quinhentos e dezenove reais e quinze centavos) a título de tarifa, mensalmente. E- 06/004/15/2016.\r\nId: 2355052\r\n"
        ],
        "2355059": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 083/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 09 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 3.963,12 (três mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavosR 65.614,22 (sessenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavose novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005757/2020.\r\n/11/2021.\r\n/HUPEONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS do objeto do contrato mil . VALOR DO CONTRATO: oitocentos e quinze novembroProcesso nº SEI- 260008/005757/2020\r\n/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 041/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,6% ao item 05 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reaisR 132.804,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quatro reais. DATA DA ASSINATURA: e novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1518/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2021.\r\nId: 2355059\r\n"
        ],
        "2355084": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta e sétima. R 22.540,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). SSINATURA: José Wilson Miguel Albuquerque, ID nº 2699695, e Izabella Piazza, ID 3232054-0. SEI- 080005/000313/2020.\r\nId: 2355084\r\n"
        ],
        "2355089": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : alterar as cláusulas segunda, quinta e sétima. R 83.189,14 (oitenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos). FISCA Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. \r\nId: 2355089\r\n"
        ],
        "2355214": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. BJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 05/12/2021 a 04/12/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI-E-26/007/3802/2017.\r\nId: 2355214\r\n"
        ],
        "2355220": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato n° 06/2019/UERJ. OBJETO Fica prorrogado por mais 200 dias o prazo de execução contratual, contado de 20/09/2021 a 07/04/2022, e por mais 749 dias o prazo de vigência contratual, contado de 04/02/2021 a 07/04/2022. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/4111/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2021.\r\nId: 2355220\r\n"
        ],
        "2355223": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e serviços LTDA. QUANTIDADEDATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2355223\r\n"
        ],
        "2355241": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 18.312,44 (dezoito mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). 06 (seis) meses. Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. \r\nId: 2355241\r\n"
        ],
        "2355266": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CS & CS Comércio e Serviços EIRELI. Acréscimo de 1 copiadora (20% do quantitativo) R 1.200,00. Proc. nº SEI-260007/001555/2021.\r\nId: 2355266\r\n"
        ],
        "2355294": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n2017/HUPE/UERJF.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos795.281,48 (setecentos e noventa e cinco centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2355294\r\n"
        ],
        "2355333": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 04/2021 ao Contrato nº 05/2019.\r\n22.11.2021.\r\n: A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a MD SOLUÇÕES E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de portaria, \r\nDo contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO contratante deverá pagar à contratada o valor de R 1.243.161,53 (um milhão duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 103.596,79 (cento e três mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.243.161,53 (um milhão duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) totalizando o contrato o valor de R 3.494.902,52 (três milhões quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2355333\r\n"
        ],
        "2355334": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 04-A /2021 ao Contrato nº 05/2019.\r\n22.11.2021.\r\n: A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a MD SOLUÇÕES E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 005/2019, relativo à prestação de serviços de portaria,. \r\nNão há prazo. \r\nO contratante deverá pagar à contratada o valor de R 1.243.161,53 (um milhão duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 103.596,79 (cento e três mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.243.161,53 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) totalizando o contrato o valor de R 3.494.902,52 (três milhões quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2355334\r\n"
        ],
        "2355401": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0028-17.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01.\r\n: 07/11/2021 a 06/11/2022.\r\nR 14.529.418,51(quatorze milhões e quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).\r\n05/11/2021.\r\nId: 2355401\r\n"
        ],
        "2355410": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ nº 02.102.125/0001-58.\r\nprestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 09.\r\n: 19/11/2021 a 18/11/2022.\r\nR 2.882.784,71 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n18/11/2021.\r\nId: 2355410\r\n"
        ],
        "2355451": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Hotel Santa Comba Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Contrato SEDSODH nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem para oferta de vaga em apartamento coletivo, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou imigração.\r\n03 meses\r\nR 2.794.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDecreto Estadual nº 47.665 de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3º da Medida Provisória nº 1.047, convertida na Lei federal 14.217/2021, art. 14 e 16, de 03 de maio de 2021, Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n19/11/2021.\r\nId: 2355451\r\n"
        ],
        "2355482": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 015/2019, de 06/07/2021, assinado em 11/11/2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ - 106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ - 106/ RJ - 140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17,15 KM”. 60 (sessenta) dias a contar de 14/11/2021, transferindo o seu término para 12/01/2022. PROCESSO Nº SEI-330024/000681/2021.\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 004/2019, de 10/07/2019, assinado em 17/11/2021. PARTES: DER-RJ e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 8ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ - 144, RJ - 148, RJ - 152, RJ - 160, RJ - 164, RJ- 166, RJ - 170,”. : R 431.173,83 (quatrocentos e trinta e um mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 330029/000280/2021.\r\nTermo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 028/2019, de 09/12/2019, assinado em 10/11/2021, sem alteração de valor. DER-RJ e a Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob a circunscrição da 2ª ROC, abrangida pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes , Miguel Pereira , Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Rio das Flobres e Vassouras”. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 12/12/2020 passando o seu término para 06/12/2021 PROCESSO Nº SEI-E-16/002/005028/2019.\r\nId: 2355482\r\n"
        ],
        "2355558": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA.\r\nSem alteração de valor.\r\na retificação do prazo de vigência do Contrato; (b) a prorrogação do prazo de vigência por mais 39 (trinta e nove) dias; e a alteração da Natureza da Despesa constante da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato PGE-RJ nº 05/2020. \r\nart. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. \r\n22 de novembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000662/2019.\r\nId: 2355558\r\n"
        ],
        "2355657": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/128/2021. FUNARJ e INSTITUTO CULTURAL CERNE. Constitui objeto do presente instrumento autorizar a alterar o quantitativo de cortesias para a estreia, passando para 256 (duzentos e cinquenta e seis), ou seja, acréscimo de 200 (duzentos) aos 56 (cinquenta e seis) concedidos inicialmente, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000923/2021. \r\nId: 2355657\r\n"
        ],
        "2355706": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 11/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses a contar de 19/12/2021 e a alteração quantitativa a contar de 16/11/2021 do valor do Contrato nº 11/2019, relativo à \"Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro\", com fundamento nos arts. 57, inciso II e 65, inciso II, e seu § 1°, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 4.125.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil reais) totalizando o contrato o valor de R 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses a contar do dia 19/12/2021 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.5017/2019\r\nId: 2355706\r\n"
        ],
        "2355725": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. e Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de Serviço de Locação de Equipamento Eletrostático, relativo a à locação de impressoras multifuncionais a laser de médio e grande porte, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Relativa a Prazos do contrato : valor total de R 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), totalizando o valor de R 52.560,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. : 22/11/2021. L: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666. SEI E-26/003.200/2019, SEI- 260003/000065/2020 e SEI-260003/001348/2020.\r\nId: 2355725\r\n"
        ],
        "2355733": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2021\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000715/2021.\r\nOnde se lê: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo do Contrato 045/2021...\r\nLeia-se: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo do Contrato 045/2021\r\nId: 2355733\r\n"
        ],
        "2355787": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 040/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição da Casa de Tiro com Torre de Rapel Modular. PRAZO DE EXECUÇÃO: pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 31 de Janeiro de 2022, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/001168/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2355787\r\n"
        ],
        "2355792": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 041/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Estande de Tiro - Linha de 100 Metros. PRAZO DE EXECUÇÃO: pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução até o dia 31 de Dezembro de 2021, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 18/11/2021. O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350060/001167/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2355792\r\n"
        ],
        "2355814": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 006/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA e SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n23 de novembro de 2021.\r\n24 de novembro de 2021\r\nR 27.615,00 (vinte e sete mil seiscentos e quinze reais).\r\n180 dias\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2355814\r\n"
        ],
        "2355873": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - MetrôRio, através do PROESP.\r\na) Alterar a denominação do Programa realizado pela SEPM em parceria com o Metrô Rio, de PROEIS para PROESP, como estabelece o Decreto 43.131, de 11 de agosto de 2011;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação de alimentação durante a realização dos turnos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados;\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\ng) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste\r\nR 4.381.226,88 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos),\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n23.11.2021.\r\n\r\nId: 2355873\r\n"
        ],
        "2355915": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ESCOLA TÉCNICA VENCER, CNPJ/MF nº 27.257.077/0001-06.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 01/2019 a nova regulamentação inscrita na resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021. Para concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para 60 (sessenta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem e 30 (trinta) alunos do curso de Técnico de Radiologia por semestre, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN).\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/1036/2018.\r\n: 23/07/2019.\r\n03/11/2021\r\nCarina Pacheco Teixeira, CPF Nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretario de Estado de Saúde,Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021. e Sr Gladson de Santana Sousa, Identidade nº 12.963.426-7, orgão emissor: DETRAN-RJ, CPF 058.527.187-93, doravante denominada Instituição de Ensino.\r\nId: 2355915\r\n"
        ],
        "2355918": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato 83/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual e supressão quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratado.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2021.\r\n: R 3.632.828,73 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: 11/11/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000215/2021.\r\nId: 2355918\r\n"
        ],
        "2355941": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI (MATRIZ E FILIAIS).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 90/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de agencia de viagem.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2021, \r\n: R 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 08/11/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000214/2021.\r\nId: 2355941\r\n"
        ],
        "2355975": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nProrrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar, por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 170.596,32 (cento e setenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n22 de novembro de 2021.\r\n02/12/2021 a 01/12/2022.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2355975\r\n"
        ],
        "2355978": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços de arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial da JUCERJA, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 715.352,37 (setecentos e quinze mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n16 de novembro de 2021.\r\n24/11/2021 a 23/11/2022.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-220011/000667/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2021.\r\nId: 2355978\r\n"
        ],
        "2356002": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo nº 03 ao Termo de e Cooperação ICJ nº 5850.0107434.18.9. PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento. 575 dias corridos a partir da data de encerramento (31/05/2021) do termo de cooperação ora aditado. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/002817/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2021.\r\nId: 2356002\r\n"
        ],
        "2356004": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nFUNARJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.DATA DE ASSINATURA:: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08.01.2022. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 41.988,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais), \r\nId: 2356004\r\n"
        ],
        "2356047": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 026/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : 08/11/2021. Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2020, celebrado com a SEIFRA e a CEHAB. Assim considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 21/01/2022. UNDAMENTO: Processo n° SEI-170002/001712/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2021.\r\nId: 2356047\r\n"
        ],
        "2356075": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 086/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°00.482.840/0001-38. Prestação de Serviços de Limpeza Predial nas instalações da 2° RISP. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 23/12/2021. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 205.351,75 (duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2356075\r\n"
        ],
        "2356141": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada Nº 031/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. : Tendo em vista as justificativas apresentadas pela Contratada, através da Carta Alpha-INC- 04/2021, que mereceram manifestação favorável da Diretoria de Projetos e Obras, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo contratual. : Sem alteração de valor. : Despacho exarado no Processo E- 19/003/1036/2014, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979. : 14/10/2021. REGISTRO INTERNO nº 030/2021. SEI- 170030/000917/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2021\r\nId: 2356141\r\n"
        ],
        "2356241": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária M.K.R ELETRÔNICA LTDA-ME\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de dezembro de 2021 e término previsto para 02 de dezembro de 2022, com concessão de reajuste. \r\n(duzentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n24 de novembro de 2021.\r\n: Processo n° SEI-E-14/001.005756/2018.\r\nId: 2356241\r\n"
        ],
        "2356245": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ao CONTRATO n° 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n42.418.533/0001-38.\r\nSupressão e acréscimo contratual.\r\nR 3.929,14 (três mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\nR 483.204,86 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nInciso I, alínea “a” e “b” e §1º do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2356245\r\n"
        ],
        "2356250": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Telefônica Brasil S/A.\r\n: 18/11/2021. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n36.786,96 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 18 de novembro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso nº SEI-E-30/001/9/2019; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitida no D.O. de 19/11/2021.\r\nId: 2356250\r\n"
        ],
        "2356287": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 435/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Vitimas de Violência - NACA\r\n06 (seis) meses.\r\n11/10/2021 a 10/04/2022.\r\n08/10/2021.\r\nR 764.507,82.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29, § 3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014, Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 547/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 547/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n18 (dezoito) meses.\r\n23/11/2021 a 22/05/2023.\r\n22/11/2021.\r\nR 392.220,36.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014, Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto e Quinto e Cláusula Décima Sexta do Instrumento Jurídico.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 729/2020.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 729/2020 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Acolhimento Institucional (abrigo).\r\n06 (seis) meses.\r\n: 26/11/2021 a 25/05/2023.\r\n: 23/11/2021.\r\n: R 113.940,00.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2356287\r\n"
        ],
        "2356320": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 25/11/2021 a 24/11/2022.\r\nR 747.660,00 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 23/11/2021.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação\r\n: 12 (doze) meses, contados de 25/11/2021 a 24/11/2022.\r\nR 4.955.220,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 23/11/2021.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\nId: 2356320\r\n"
        ],
        "2356355": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021. FUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do contrato nº 180021/046/2021, relativo à prestação de serviços de vigia.10/11/2021. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.541.938,18 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). : As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Proc. nº SEI- 180002/000175/2021.\r\nId: 2356355\r\n"
        ],
        "2356365": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Multiamerican Transportes e Locações Eireli Me. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2021. VALOR TOTAL R 172.689,96 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2356365\r\n"
        ],
        "2356372": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/110/2021. FUNARJ e BUBU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento autorizar, a partir de 01/12/2021 até 01/02/2022, através do site https://funarjemcasa.yazo.com.br/, a realização de transmissão online do espetáculo “O Prazer é Todo Nosso, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/000852/2021. \r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/036/2021. FUNARJ e KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta de apresentações dos concertos da Série Candlelight, ajustada inicialmente com o Permissionário para as datas de 21 e 27/09/2021, passando a ocorrerem nas datas de 27 e 28/12/2021, permanecendo as demais cláusulas do termo ora aditado sem alteração. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000345/2021. *Omitido no DO de 15/10/2021\r\nId: 2356372\r\n"
        ],
        "2356481": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A : alterar as cláusulas primeira e quarta. DATA DA Paulo César da Silveira Sodré ID. 26979969 e Cláudia Gouveia Mendes ID. 4142746-7. \r\nId: 2356481\r\n"
        ],
        "2356484": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA JASINSTELL COMÉRCIO LTDA: Alterar as cláusulas segunda, quinta e sétima. R 7.331,25 (sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 269883-3 e João Luís de Souza Pereira, ID. 2698913-1. E- 08/005/285/2017. \r\n\r\nId: 2356484\r\n"
        ],
        "2356504": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 033/2021, assinado em 25/11/2021, ao contrato nº 015/2018. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. OBJETO: i) alteração quantitativa do Contrato nº 015/2018, relativo aos Serviços Oracle, englobando instalação, customização, mentoring, testes de ambiente, desenvolvimento e manutenções preventivas e corretivas; ii) Prorrogação do prazo contratual, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato; iii) Concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. Prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/11/2021 à 25/11/2022. de R 5.958.380,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais). art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-E- 04/171/100179/2018.\r\nId: 2356504\r\n"
        ],
        "2356582": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 039/2021, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, 273, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, CEP:20270-003.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 183.849,42 (cento e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 936.075,02 (novecentos e trinta e seis mil setenta e cinco reais e dois centavos)\r\n23/11/2021.\r\nart. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2356582\r\n"
        ],
        "2356796": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. CODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2020, por mais 12 (doze) meses, contados deR 922.583,52 (novecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) 25/11/2021. artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2020, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2356796\r\n"
        ],
        "2356814": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nprorrogação do prazo de vigência para prestação de serviços técnicos de reforma, manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta-cargas das unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado de Saúde/SES.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/11/2021 a 26/11/2022.\r\nL: R 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n: 25/11/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/4978/2016\r\nId: 2356814\r\n"
        ],
        "2356827": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a empresa Alibral Distribuidora e Transportadora EIRELLI.Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2021, relativo à Galões de água. R 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2356827\r\n"
        ],
        "2356902": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05 e filial no CNPJ nº 42.454.330/0028-17.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01.\r\n: 07/11/2021 a 06/11/2022;\r\nR 14.529.418,51 (quatorze milhões e quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos);\r\n05/11/2021;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2021.\r\nId: 2356902\r\n"
        ],
        "2356959": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/081/2021. FUNARJ e OCA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do objeto e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/081/2021. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para 15/12/2021. DATA DA ASSINATURA: : O Aditivo se refere somente a prorrogação de prazo e ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Proc. nº SEI-E-18/002/869/2021.\r\nId: 2356959\r\n"
        ],
        "2356971": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 041/2021, de 02/06/2021, sem alteração de valor contratual, assinado em 27/10/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 14º e 15º ROC (Residência de Obras e Conservação) - Mesquita - RJ e Campo Grande - RJ” 12(doze) meses a contar de 17/06/2021, transferindo o seu término para 16/06/2022. SEI- 330026/000680/2021\r\nId: 2356971\r\n"
        ],
        "2357003": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019 relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 87.407,77 (oitenta e sete mil quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato valor estimado de R 524.446,64 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). : art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. SEI- 26\r\nId: 2357003\r\n"
        ],
        "2357040": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Instituto Social Oscar Niemeyer de Produtos e Pesquisas, inscrito no CNPJ sob o nº 07.402.775/0001-32. : prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de 25% do valor do contrato nº 006/2020, relativo à empresa especializada para a prestação de serviço de ERP SaaS voltado a gestão acadêmica incluindo serviços de higienização e digitalização de acervo documental e cartográfico. : 04 (quatro) meses, a contar do dia 27/11/2021, totalizando 16 (dezesseis) meses. : R R 324.467,50 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). : PT: 04.571.0470.4470; FR:100; ND:339040; NE:2021NE00141. FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2357040\r\n"
        ],
        "2357059": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 034/2021 ao Contrato nº 015/2020, assinado em 26/11/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. OBJETO alteração quantitativa do Contrato nº 015/2020, relativo à aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva, assim como a prestação de serviços técnicos especializados, com base no Contrato, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, na Proposta Comercial e na legislação vigente, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. prazo de vigência será de 12 meses, compreendidos entre 27/11/2021 à 26/11/2022. de R 1.916.594,12 (Hum milhão, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos). : art. 65, inciso II e seu § 2º, c/c art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2357059\r\n"
        ],
        "2357094": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. do Contrato nº 015/2020, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro , com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem z), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020 (anexo). : R 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: com fundamento nos art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2021NE03250. Parecer Nº 467 (SEI nº 22239250) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 24802995). : 16/11/2021. \r\nId: 2357094\r\n"
        ],
        "2357157": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2017, por mais 12 (doze) meses e com aplicação parcial de reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 1.412.861,50 (um milhão, quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n07/12/2021 a 06/12/2022.\r\n25 de novembro de 2021.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2357157\r\n"
        ],
        "2357161": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 008/2020. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. Alteração de planilha orçamentária, com acréscimo de valores/serviços e prorrogação do prazo contratual. R 1.095.966,94 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondente 12,19% (doze virgula dezenove por cento) do valor incialmente contratado, passando o valor do contrato para R 10.170.774,99 (dez milhões, cento e setenta mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) : 180 (cento e oitenta) dias Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000059/2021, artigo 81, II c/c o § 1º da Lei nº 13.303/2016 e artigo 57, § 1º, inciso III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2357161\r\n"
        ],
        "2357163": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/DIPRE/2019. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. VIGÊN CIA:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c o art. 142 do RILC - CENTRAL. .\r\nId: 2357163\r\n"
        ],
        "2357165": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 018/2020, por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2021.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.419.166,56 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 2021NE01401.\r\n: 26/11/2021.\r\n: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2357165\r\n"
        ],
        "2357169": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K2 ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº008/2021, relativo à prestação de serviços contábeis para o envio das RAIS (Redação Anual das Informações Sociais) da CEASA dos anos 2019 e 2020, através do ambiente do E-Social na forma do Termo de Referência. FUNDAMENTO: 30 (trinta) dias, a contar de 26 de novembro de 2021 a 26 de dezembro de 2021, a pedido da CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, dando-se ao contrato o prazo total de 150 (cento e cinquenta) diasNão haverá reajuste no valor do contrato.\r\nId: 2357169\r\n"
        ],
        "2357179": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA : Alterar as cláusulas segunda e quarta. R 728.318,40 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). SSINATURA:Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833- 0.\r\nId: 2357179\r\n"
        ],
        "2357187": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS % ao ite (. VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 172/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 8.586,00 (oito mil quinhentos e oitenta e seis reaisR 2.554.636,00 ( quatro mil seiscentos e trinta e seis reaise novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000272/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 108/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 14.131,41 (quatorze mil cento e trinta e um reais e quarenta e um centavosR 70.981,91 (setenta mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavose novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000523/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 092/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 21% ao item 04 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: e novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 322/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,8% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reaisR 37.023,00 (trinta e sete mil . DATA DA ASSINATURA: Processo -26/008/492/2020.\r\nId: 2357187\r\n"
        ],
        "2357206": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nde prestação deFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2021 a 01/12/2022. R 1.586.865,76 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-\r\nId: 2357206\r\n"
        ],
        "2357236": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 32/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração de cláusula contratual para correção de erro material, cujo objeto versa sobre relativo à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios com fornecimento de boletim de medição para potabilidade da água nas 27 unidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, incluindo o Edifício Sede com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Nona, caput, do contrato. R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). não se aplica. \r\nId: 2357236\r\n"
        ],
        "2357252": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: R 926.849,99 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) de acréscimo, passando o valor do Contrato para R 31.385.247,08 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos)FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170041/000071/2021, com base na Lei Federal 13.303/2016 e Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 034/2021. SEI-170030/000940/2021.\r\nId: 2357252\r\n"
        ],
        "2357260": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado nº 005/2019, objeto de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 60/2018. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, sucessora e do mesmo Grupo da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : As partes, de comum acordo, resolvem alterar o quantitativo de Aparelhos de Ar Condicionado fornecidos, passando de 45 (quarenta e cinco) para 46 (quarenta e seis) aparelhos. : Despacho exarado no Processo nº SEI-E-17/008/100.515/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. : 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 031/2021. SEI- 70030/000936/2021.\r\nId: 2357260\r\n"
        ],
        "2357266": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale refeição para custodiados em unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda em seu parágrafo primeiro do contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/11/2021. \r\nId: 2357266\r\n"
        ],
        "2357267": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/SEPOL/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Alteração da razão social, a retificação do valor global do 1º Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 16.155.563,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.346.296,91 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), sendo que o pagamento será realizado em parcelas mensais considerando as quantidades e valores dos itens faturados devendo ser aplicado o valor percentual do desconto ofertado homologado na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço médio consumidor para o estado do Rio de Janeiro, divulgado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, proporcionais ao cumprimento do Acordo do Nível de Serviço.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:29/11/2021.\r\nId: 2357267\r\n"
        ],
        "2357275": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do contrato nº. 010/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a ser operacionalizado nos abrigos da FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n29/11/2021.\r\nR 3.769.436,98 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, § 1º do contrato e no art. 55, inciso III, 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/201. \r\nId: 2357275\r\n"
        ],
        "2357309": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 80 - COLUNA 02\r\nD.O. DE 26.11.2021\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000450/2021.\r\nOnde se lê: ... Termo Aditivo (III) de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 021/2019...\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 021/2019...\r\nId: 2357309\r\n"
        ],
        "2357317": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 038/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ PNEUS LTDA. Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 03, bem como revisão dos valores do item 03 de R 625,29 para R 759,55. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/12/2020. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 283.312,15 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e doze reais e quinze centavos), totalizando o Contrato o valor de R 4.032.727,30 (quatro milhões e trinta e dois mil e setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI- 350055/000363/2021, Ata SRP nº 085/2019/261100-01. \r\nId: 2357317\r\n"
        ],
        "2357321": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Itaguaí com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito - SMSPDT, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO,em virtude do aumento de efetivo, no que tange à disponibilização diária. Ainda nesta Cláusula, alterar o item 3.2, alínea “K”, para nova redação no que tangeà regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores em virtude do aumento de efetivo. Ainda nesta, alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃOdando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses oTERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-35/67/11//2019, a partir da data de assinatura deste 3º TERMO ADITIVO.\r\nR 7.541.351,40 (sete milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decerto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n29.11.2021.\r\nId: 2357321\r\n"
        ],
        "2357336": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e a Embaixada da França no Brasil. : Manifestar a vontade firme de seus partícipes de estabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre o Estado do Rio de Janeiro e a França conforme mencionados na Cláusula Primeira do documento original.VIGÊNCIA:: Art. 116 da Lei nº. 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2021.\r\nId: 2357336\r\n"
        ],
        "2357340": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ORBENK SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.283.065/0001-41.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação do contrato 021/2020, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\nR 225.174,20 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n30/11/2021.\r\nArt. 40, inc. XI; art.55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n- \r\nId: 2357340\r\n"
        ],
        "2357361": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/1200/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MBM SE GURADORA S/A.\r\n: Alteração para supressão quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender os servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 769.012,44 (setecentos e sessenta e nove mil, doze reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 64.084,37 (sessenta e quatro mil oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e no art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/11/2021. \r\nId: 2357361\r\n"
        ],
        "2357382": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste do Contrato nº 027/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro aeronáutico, nas modalidades R.E.T.A., CASCO ou célula (seguro total), motor, acessórios, equipamentos obrigatórios da aeronave, em casos de guerra, sequestro e confisco, e de Limite Único Combinado - LUC , de 2 (duas) aeronaves de asas rotativas, pelo período (doze) meses, a partir das 24 horas do dia 03/12/2021 até às 24 horas do dia 03/12/2022, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.406.385,50 (três milhões quatrocentos e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/11/2021. \r\nId: 2357382\r\n"
        ],
        "2357387": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária VIARIO S.A., através do PROESP.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K” para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados, bem como a inclusão de novo parágrafo no que tange à utilização nas atividades do presente termo;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Sétima que tratava da publicação e controle para incluir a Cláusula de proteção de dados em adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, ficando as cláusulas subsequentes renumeradas;\r\ng) Incluir a cláusula nova para adequação do Termo de Cooperação à lei anticorrupção;\r\nh) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste.\r\nR 1.809.039,72 (um milhão, oitocentos e nove mil trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual Nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n25.11.2021.\r\nId: 2357387\r\n"
        ],
        "2357404": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIII Termo aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA OPERACIONAL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/12/2021.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 51.997,56 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.333,13 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e treze centavos), cada uma delas.\r\n: 29/11/2021.\r\nart. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2357404\r\n"
        ],
        "2357525": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 013/2021 de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2018\r\n: 25/11/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar o endereço da unidade escolar Colégio Estadual Ary Parreiras no Anexo do Termo de Cessão supracitado, passando a ter a seguinte redação:\r\nColégio Estadual Ary Parreiras situado na Praça Primeiro de Maio nº 53 - Centro - Laje do Muriaé/RJ - CEP 28.350-000.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2357525\r\n"
        ],
        "2357548": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019. Prorrogar a vigência do contrato nº 004/2019, por mais 30 (trinta) meses, contados de R 119.318,00 (cento e dezenove mil trezentos e dezoito reais)ASSINATURA: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2357548\r\n"
        ],
        "2357551": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01/2020. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa COLI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. : Aquisição de escória de aciaria para ser empregada nas obras, em vias não cadastradas, em logradouros Públicos Municipais, em pertinência com as atividades da CEHAB-RJ, na forma do dispõe o Termo de Referência. : R 3.888.097,20 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil noventa e sete reais e vinte centavos) de acréscimo, passando o valor do Contrato para R 20.078.095,18 (vinte milhões, setenta e oito mil noventa e cinco reais e dezoito centavos). : Despacho exarado no Processo E-33/001/1293/2019, com base na Lei Federal 13.303/2016 e Lei Federal nº 8.666/93. : 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 35/2021. PROCESSO Nº SEI- 170030/000949/2021.\r\nId: 2357551\r\n"
        ],
        "2357609": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 037/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do Combustível Querosene para Aviação - QAv. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/11/2021. R 116.750,00 (cento e dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando ao contrato o valor total de R 583.750,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais). 30/11/2021. O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/54/2019, migrado para o n° SEI-350192/001319/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 R1, ATA de Registro de Preço nº 0080/2050/510100-01.\r\nId: 2357609\r\n"
        ],
        "2357612": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 645/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo - AUFASSAMC. Prorrogação e reajuste do Termo de Colaboração para promover a contratação de cuidadores para atuação em até 19 serviços de Residência Terapêutica. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2357612\r\n"
        ],
        "2357617": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 62/2020, relativo à aquisição de viatura Auto Rápido (CAMINHONETE PICK UP).\r\nDá-se ao valor do TERMO ADITIVO o valor de R 3.091.499,60 (três milhoes noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.457.498,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n11/11/2021.\r\nProcesso nº SEI-270050/000606/2021.\r\nId: 2357617\r\n"
        ],
        "2357636": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação, objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 011/2019, assinado em 25/11/2021. DER-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS : “Contratação de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 (seiscentos e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, em quantidade variável de acordo com o Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, para os servidores ativos desta Fundação” 12 (doze) meses a contar de 01/12/2021, transferindo o seu término para 01/12/2022. R 5.344.920,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: SEI- 330027/003194/2021\r\nId: 2357636\r\n"
        ],
        "2357647": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOM REPOUSO LTDA. Alteração da titularidade da área para o mesmo grupo econômico à permissão de uso nº 712, para passar a constar a empresa N.S DE FÁTIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referenteespaço físico de 98,00m² (noventa e oito metros quadrados), referente ao Box 48, Pavilhão 43, situada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.530-000, de propriedade da PERMITENTE. DATA DA ASSINATURAR 4.191,46 (quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente..\r\nId: 2357647\r\n"
        ],
        "2357668": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 de prestação deServiços de manutenção do sistema PCR em tempo real 7500. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, contados de 01/12/2021 a 30/11/2022. R 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos) totalizando o contrato o valor de R 107.564,32 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55, III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2357668\r\n"
        ],
        "2357761": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 115.884,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato.\r\n30 de novembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/013638/2019.\r\nId: 2357761\r\n"
        ],
        "2358073": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. prorrogação por 6 meses (04/12/2021 a 03/06/2022) ou até a assinatura do novo contrato. R 1.899.294,25. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/4927/2016.\r\nId: 2358073\r\n"
        ],
        "2358112": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ATN CONTACT CENTER.\r\nPrestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA Rio.\r\n90 (noventa) dias.\r\n1.747.000,65 (hum milhão, setecentos e quarenta e sete mil reais e sessenta e cinco centavos\r\nDecreto Estadual nº 47.665, de 29 de junho de 2021 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente da COVID-19 até 31 de dezembro de 2021 e art. 3º da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n19/11/2021.\r\n*Omitido no D.O. 22.11.2021.\r\nId: 2358112\r\n"
        ],
        "2358142": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2021 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 26/11/2021.\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 27/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSITÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP.\r\n: 08.794.796/0001-03\r\n: Prorrogação do prazo, com Renúncia de Reajuste ao Contrato nº 13/2017, com relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção/ operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças, de ar condicionado tipo agua gelada, para no mínimo de 200 TRs de chillers a ar, splitões de no minimo 30 TRs, e ventilação e exaustão de sistemas para cozinha industrial e exaustão de banheiros, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC.\r\n: R 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais)\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2021NE23642\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/1371/2016; SEI- 030029/003402/2020; SEI-030029/001436/2021 e SEI-030029/004518/2021.\r\nId: 2358142\r\n"
        ],
        "2358176": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 7º (sétimo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nR. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\r\n06.955.770/0001-74.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 29/11/2021.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n3.3.90.33.1.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n24 de novembro de 2021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2358176\r\n"
        ],
        "2358177": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 007/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.432.517/0001-07.\r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 672.959,02 (seiscentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\n3.3.90.39.14.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n17 de novembro de 2021.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2358177\r\n"
        ],
        "2358185": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\nAlteração de Cláusula de Dotação Orçamentária.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2021, assim classificados:\r\n: 33913912\r\n: 100\r\n: 30001.11.122.0002.2.016\r\n:....”\r\nSem alteração de valor do contrato.\r\nSem alteração do prazo do contrato.\r\n17/11/2021.\r\nArtigo nº 57, Inciso II e Artigo nº 55, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SE- 400001/000604/2021.\r\nId: 2358185\r\n"
        ],
        "2358230": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 018/2019.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Trivale Administração LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°018/2019, relativo a Prestação de Serviço de gestão de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei n°8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 1.696.948,96 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 01/12/2021.\r\n: Processo n° SEI-E-10/005/8922/2019.\r\nId: 2358230\r\n"
        ],
        "2358337": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITA Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016, Processo nº SEI-E-09/106/135/2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO - CNPJ: Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, Processo nº SEI-E- 09/106/135/2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016, Processo nº SEI-E-09/106/135/2016.\r\nId: 2358337\r\n"
        ],
        "2358372": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n6º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 001/ASJUR/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E O CONSÓRCIO CONECTAR. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 001/ASJUR/2018, sem modificação do valor contratual. O prazo de vigência será 3 (três) meses a contar de 30 de setembro de 2021, com vigência até 31/12/2021 Diretrizes, normas e procedimentos para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial- BIRD. \r\nId: 2358372\r\n"
        ],
        "2358439": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 039/2021, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nSEM VALOR.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 039/2021 por mais 23 (vinte e três) dias, a contar de 03/12/2021.\r\n02/12/2021\r\nart. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2358439\r\n"
        ],
        "2358440": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 014/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VI, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 172.747,12 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos) - referente a 7 (sete) meses até o término contratual (a contar de 22/11/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 3.062.747,12 (três milhões, sessenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos)\r\n22/11/2021\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2358440\r\n"
        ],
        "2358459": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. PARTES: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIaproximadamente de 21,74 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: setecentos e noventa e cinco cinquenta e dois e 2021. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 26/2020.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 315/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 03 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 19.487,50 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavostrezentos e vinte e três . DATA DA ASSINATURA: Processo /2020.\r\nId: 2358459\r\n"
        ],
        "2358482": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 09.060.537/0001-11.\r\n: Alteração qualitativa do objeto e repactuação dos valores do contrato.\r\nR 102.120,79 (cento e dois mil cento e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\n02/12/2021. \r\nArtigos 40, inciso XI; art.55, inc. III; art. 58 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2358482\r\n"
        ],
        "2358483": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 1.903.213,06 (um milhão, novecentos e três mil duzentos e treze reais e seis centavos).\r\n30/11/2021.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, § 1º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: Processo nº SEI-12/001/031294/2019.\r\nId: 2358483\r\n"
        ],
        "2358489": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 017/2020 de 29/04/2020, assinado em 26/11/2021. RTES: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº \"0” PEDRA BRITADA Nº \"1\" BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº \"4\",(RACHAÃO), PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.245.870,62 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2358489\r\n"
        ],
        "2358499": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SSMGSI Nº 003/2020.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (07.797.967/0001-95).\r\n: Prestação de serviços contínuos de assinatura para acesso a serviço de consultoria/pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado Banco de Preços, na forma do projeto básico SEI/RJ 7462987.\r\n: R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12(doze) meses, a contar de 01/12/2021.\r\n: 01/12/2021.\r\n: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato.\r\n/2020.\r\nId: 2358499\r\n"
        ],
        "2358554": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 04/2016. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 04/2016 por mais 12 (doze) meses, dando-se ao ajuste o prazo total de 6 (seis) anos. Processo \r\n*omitido no D.O. de 01/09/2021.\r\n\r\nId: 2358554\r\n"
        ],
        "2358573": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 035/2021, assinado em 02/12/2021, ao Contrato nº 002/2019. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa R. Moraes Agência de Turismo Eireli. : Alteração da Razão Social da empresa P&P Turismo Eireli para R Moraes Agência de Turismo Eireli, conforme ATO DE ALTERAÇÃO Nº 06 registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 001/2019. Processo SEI nº E-12/211/529/2019.\r\nId: 2358573\r\n"
        ],
        "2358589": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 65 (sessenta e cinco) veículos tipo hatch, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de 12/12/2021.\r\n: R 1.451.977,80 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 2021NE00668 e 2021NE00690.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2358589\r\n"
        ],
        "2358607": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo 036/2021 ao Contrato nº 013/2020, assinado em 02/12/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a empresa Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) para fornecimento na modalidade de locação e garantia de manutenção física e lógica de equipamentos do tipo mainframe, com as mesmas funções, configurações e capacidade do já existente no atual data center principal do PRODERJ, localizado no Serpro RJ, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, monitoração eletrônica remota, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos a serem disponibilizados pela CONTRATADA, conforme Termo de Referência (lote 1) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. Prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/12/2021 à 03/12/2022. de até R 6.720.000,00 (Seis milhões, setecentos e vinte mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2358607\r\n"
        ],
        "2358675": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 013/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RUBENS MARCILIO JUNIOR ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 36-A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2358675\r\n"
        ],
        "2358739": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017 : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 17.863,32 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e três reais, e trinta e dois centavos). Márcio de Castro Salomão, ID Nº 616876-0 e Leonardo Galileu Ramos Meireles, ID Nº 2700305-1. \r\n\r\nId: 2358739\r\n"
        ],
        "2358873": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa OI S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, relativo à prestação de serviços contínuos de a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. : valor total de R 86.562,48 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.213,54 (sete mil duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses) meses. : 22/10/2021. : art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2358873\r\n"
        ],
        "2358996": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912515371. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.SEI-020007/003416/2020.\r\nId: 2358996\r\n"
        ],
        "2359041": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2018. Instituto Estadual do Ambiente-INEA e Águas de Juturnaíba S/A E Prolagos S/A. prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, Concessionária Aguas de Juturnaíba S/A e Prolagos S.A., visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios., com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira Cláusula do Termo de Cooperação Técnica. Não há.12 (doze) meses, a partir de 4 (quatro) de dezembro de 2021, dando-se ao contrato o prazo total de 4 (quatro) anos. E- \r\nId: 2359041\r\n"
        ],
        "2359050": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de prestação dePESSOAL PARA ATÉ 200 VIDAS. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e PORTO SEGURO CIADE SEGUROS GERAIS. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 06/12/2021 a 05/12/2022. R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) totalizando o contrato o valor de R 10.229,64 (dez mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2021.\r\nId: 2359050\r\n"
        ],
        "2359053": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nNTO DO ESTADO DO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato BD-RIO n° 05/2016, firmado em 25/10/2021. : Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, n° 118, Benfica, Rio de Janeiro-RJ. CONTRATADO: FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-21. : 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2021. R 233.193,60 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). Forma de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais de R 19.432,80 (dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Art. 57, § 4º da Lei n° 8.666/93. \r\nId: 2359053\r\n"
        ],
        "2359138": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ matriz nº 34.274.233/0001-02;\r\nRelativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica, sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato.\r\n03/12/2021 a 02/12/2022.\r\n(quatro milhões, duzentos e vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n01/12/2021.\r\nId: 2359138\r\n"
        ],
        "2359177": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 021/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 35/2020\r\n: 25/11/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações da Cláusula Primeira - Parágrafo Único e da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 35/2020, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:\r\nParágrafo Único:\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências dos IMÓVEIS descritos no caput desta Cláusula:\r\n- Colégio Estadual Domires Machado: 10 (dez) salas de aula no turno da tarde e 04 (quatro) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- Colégio Estadual Pedro Cerqueira: 05(cinco) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nAs dependências dos IMÓVEIS estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso:\r\n- Colégio Estadual Domires Machado: nos turnos da tarde e da noite;\r\n- Colégio Estadual Pedro Cerqueira: no turno da tarde.\r\nE serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2359177\r\n"
        ],
        "2359257": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e a CS & CS Comércio e Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER/LED MONOCROMÁTICA), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no PARÁGRAFO OITAVO da CLÁUSULA NONA do contrato.\r\nR 66.293,76 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 217.781,76 (duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nProrrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n01/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-22/002/002186/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2021.\r\nId: 2359257\r\n"
        ],
        "2359278": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 008/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nCHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n02.478.800/0001-48.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia ao reajuste, e que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 02 (duas) Impressoras Plotter, referente ao Lote 02, na forma do termo de referência em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 003/2019, todas novas e de primeira locação, com assistência técnica e fornecimento de peças e reposição completa de equipamentos quando necessário, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n3.3.90.39.14.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n30 de novembro de 2021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, §1º do Contrato.\r\nId: 2359278\r\n"
        ],
        "2359324": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L e 120L.\r\nGESTORES:\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID 2445754-0.\r\nFISCAIS:\r\nHCPM:\r\nMAJ PM ENF RG 76.922 FERNANDA SOBRAL CARNAÚBA, 2° SGT PM RG 64.222 JANAÍNA MARIA COSTA DO VALE MACIEL.\r\nHPM-NIT:\r\nCAP PM RG 76.934 Marcia Lopes Ribas De Araujo, 2° SGT PM RG 79.013 Marivaldo Da Costa Fonseca, 2º SGT PM RG 66.617 Walter Luiz De Jesus Dos Santos, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa, CB PM RG 88.507 Mariana Rocha Leal Garcez, CB PM RG 99.692 Luciana Guimarães Mendes Lopes.\r\nCFR-PM:\r\n1°SGT PM RG 64.408 SILVIA JAYME FERNANDES DOS SANTOS, 2°SGT PM RG 65.877 RODOLFO JOSE DE SOUZA, 2° SGT PM RG 73.045 FERNANDA DOS SANTOS BANDEIRA DE OLIVEIRA.\r\n:\r\nMaj PM RG 67.827 André Kimura Gomes, CAP PM RG 81.573 Anderson Serejo Cunha, 2° SGT PM RG 60.772 Fabio De Sales Torres.\r\nPPM/SJM:\r\n2° SGT PM RG 60.999 Ivernon Da Costa Araujo, 2° SGT PM RG 73.042 Adriana Soares De Lima, CB PM RG 92.067 Gisele Do Nascimento Lima.\r\n: 18/12/2021 a 17/12/2022. \r\n: R 145.851,60(cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 02/12/2021. \r\n: Processo Administrativo n°E-09/106/40/2015 /SEI-350207-000293-2020.\r\nId: 2359324\r\n"
        ],
        "2359337": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HSPITALARES LTDAReajuste do valor e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses460.188,23 e vinte e três centavos setecentos e quatorze e trinta e nove centavose 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE. PARTES: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA5 e de 22,86% ao item 11 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: e mbro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2359337\r\n"
        ],
        "2359373": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2021, no percentual de 4,816% (quatro inteiros e oitocentos e dezesseis milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, a partir da data de 06/12/2021.\r\n: 06/12/2021.\r\n: R 106.456,10 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 2021NE01506 e 2021NE01507.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2359373\r\n"
        ],
        "2359400": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI. Alteração quantitativa e prorrogação da vigência do contrato original por mais 30 dias, a contar de 07/12/2021. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 14.756,23 (quatorze mil, setecentos e cinquenta seis reais e vinte tres centavos). PT 2016, FR 100 e 2021NE00687 DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2359400\r\n"
        ],
        "2359430": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\nProrrogação da vigência do contrato nº 017/2019, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços de locação de estações de trabalho e monitores, com suporte, manutenção e assistência técnica. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 2.322.909,60 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n01 de dezembro de 2021.\r\n: 18/12/2021 a 17/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2359430\r\n"
        ],
        "2359433": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nAlteração quantitativa do objeto.\r\ntotal estimado de até de RS 256.725,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).\r\n26 de novembro de 2021.\r\n: a contar de 26/11/2021.\r\nArt. 65, inciso II e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2359433\r\n"
        ],
        "2359473": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2020. Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2020, relativo à prestação de serviços de controle de vetores e pragas, em todas as Unidade da CEASA-RJ. com fundamento no art. 71 caput da Lei nº 13.303/2016 e da Lei nº 8.666/93, na clausula nona, parágrafo nono do contrato, sem renúncia de reajuste contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesR 601.080,00 (seiscentos e um mil e oitenta reais). \r\nId: 2359473\r\n"
        ],
        "2359481": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2019\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 08.382.307/001-06.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 07/2019 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021. Para concessão de campo de estágio obrigatório nível médio para até 50 (cinquenta) alunos por semestre do curso de Técnico de Enfermagem no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF Nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado De Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, publicada no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, Nº 160 - PARTE I, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. E SRA Valdirene Souza Carvalho Doravante Denominada Instituição de Ensino.\r\n: 03/12/2019.\r\n25/11/2021.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 08/001/042728/2019.\r\nId: 2359481\r\n"
        ],
        "2359482": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 08/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ nº 07.995.255/0001-80.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 08/2019 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio, para até 50 (cinquenta) alunos por semestre do curso de Técnico de Enfermagem no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF Nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação Em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA Resolução SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, publicada no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, Nº 160 - PARTE I, de 20 de agosto de 2021 e SR. Luiz Marcello Vinteira da Cruz Carvalho, Representante Legal do Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CPF Nº. 056.193.167-42.\r\n: 03/12/2019.\r\n25/11/2021.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 08/001/042962/2019. \r\nId: 2359482\r\n"
        ],
        "2359484": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIII Termo aditivo ao Contrato nº 012/2018\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa SEGUROS SURA S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2018, relativo à prestação de serviços de SEGURO DE AUTO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS PARA OS CAMINHÕES DE PROPRIEDADE DA FTM/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 24 de dezembro de 2021 a 24 de dezembro de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 1460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 5.959,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais), por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA.\r\n: 02/12/2021\r\nart. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato\r\nId: 2359484\r\n"
        ],
        "2359521": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 062/2021, de 02/08/2021, assinado em 16/11/2021. RTES: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª e 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ e SÃO FIDELIS-RJ” 2.885.904,87 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). PROCESSO Nº \r\nId: 2359521\r\n"
        ],
        "2359557": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA, CNPJ n° 05.069.028/0001-07.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 02/2019 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204, de 07 de janeiro de 2021, publicada em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371, de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio, para até 06 alunos por semestre do curso técnico em Radiologia do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF Nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, publicada no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021. e Sra. Silvana dos Santos Maia, diretora e representante legal do Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, inscrita no CPF nº. 026.199.937-09, Doravante Denominada Instituição de Ensino.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/628/2019\r\n: 11/09/2019.\r\n25/11/2021.\r\nId: 2359557\r\n"
        ],
        "2359558": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA, CNPJ n° 05.069.028/0001-07.\r\nAdequação do Termo de Cooperação Técnica de concessão de campo de estágio nº 06/2020 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publicada em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio, para até 40 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV); até 40 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER) e até 20 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC).\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF Nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, publicada no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, Nº 160 - PARTE I, de 20 de agosto de 2021. E Sra. Silvana dos Santos Maia, Diretora e representante legal do colégio profissionalizante SANTOS MAIA LTDA, inscrita no CPF nº 026.199.937- 09, Doravante Denominada Instituição de Ensino.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/004449/2020.\r\n: 18/03/2020.\r\n25/11/2021.\r\nNº SEI-080001/004449/2020.\r\nId: 2359558\r\n"
        ],
        "2359683": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Contrato nº 001/2020.: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto MOVRIO: a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da cláusula segunda e anexo único do acordo de cooperação técnica relativo ao intercâmbio de informações entre as partes. : Fica prorrogado, por 24(vinte e quatro) meses, a contar de 27/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. o presente termo aditivo não envolve a transferência de recursos entre as partes. DATA DA ASSINATURA Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo nº SEI-160183/000063/2020.\r\nId: 2359683\r\n"
        ],
        "2359774": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a empresa Passarelli Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: Acréscimo de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias aos prazos de vigência e execução do contrato, de modo que este passa a viger até o dia 06/02/2023, bem como acrescer como Responsável Técnico o engenheiro Cassio Penteado Serra Neto. Não há valor. E- 17/001/1238/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2021\r\n\r\nId: 2359774\r\n"
        ],
        "2359780": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nUERJ e Comexway Logística de Transporte de Carga EIRELI EPP. Renovação do contrato pelo período de 12 meses, contados de 22/01/2021 a 21/01/2023. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI-E- 26/007/102178/2018.\r\nId: 2359780\r\n"
        ],
        "2359781": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA ME. Prorrogação do prazo de execução contratual por 90 dias, contados de 26/09/2021 a 24/12/2021 e o prazo de vigência por 90 dias, contados de 03/10/2021 a 31/12/2021. Sem alteração.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/7496/2019.\r\nId: 2359781\r\n"
        ],
        "2359837": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO (III) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 035/2019, de 23/12/2019, assinado em 30/11/2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais sob Circunscrição da 19º Residência de Obras e Conservação” 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 15/12/2021, transferindo o seu término para 09/12/2022. 1.489.883,49 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 057/2021, de 21/07/2021, assinado em 26/11/2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfático a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 196 entre as localidades de Barra do Furado e Guanandi. 08 (oito) meses a contar de 02/08/2021, transferindo o seu término para 02/04/2022 Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (IV) de PRORROGAÇÃO Retificação e Ratificação ao Contrato nº 028/2019, de 09/12/2019, assinado em 03/12/2021. DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIARIA ESTADUAL SOB CICUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAIBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 07/12/2021, transferindo o seu término para 01/12/2022. 2.271.050,59 (dois milhões, duzentos setenta e um mil cinquenta reais e cinquenta e nove reais). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (III) de PRORROGAÇÃO, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 026/2019, de 09/12/2019, assinado em 26/11/2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Serviços de conservação e manutenção nas rodovias RJ - 116; RJ-186, RJ - 198, RJ - 202 RJ - 210 RJ - 212, RJ - 214, RJ - 220, RJ - 226, RJ - 230, vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC sediada no municipio de Itaperuna. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 29/11/2021, transferindo o seu término para 23/11/2022. R 1.917.724,09 (um milhão, novecentos e dezessete mil setecentos e vinte quatro reais e nove centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330024/000702/2021.\r\nTermo Aditivo (XI) de PRORROGAÇÃO Retificação e Ratificação ao Contrato nº 016/2013, de 17/04/2013, assinado em 01/12/2021. DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Execução dos serviços de readequação da sinalização horizontal, com elementos de segurança viária nas rodovias estaduais e acessos sob jurisdição da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER- RJ. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 29/11/2021, transferindo o seu término para 23/11/2022. R 36.185.486,40 (trinta e seis milhões, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº SEI-330022/001796/2021.\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 025/2019, de 06/12/2019, assinado em 26/11/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228, RJ 230, RJ 236, RJ 238 E RJ 244 vinculadas à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 28/11/2021, transferindo o seu término para 22/11/2022. R 2.878.606,02 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e seis reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, Contrato nº 015/2019, de 13/09/2019, assinado em 02/12/2021. DER-RJ e a Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : “Obras e duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (Fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17,5KM”. R 4.574.100,72 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil cem reais e setenta e dois centavos) relativo à 7ª periodicidade anual. PROCESSO Nº SEI-330027/002113/2021.\r\nId: 2359837\r\n"
        ],
        "2359869": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do Combustível Querosene para Aviação - QAv. 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/05/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 037/2021. R 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais), totalizando ao contrato o valor total de R 583.750,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/54/2019, migrado para o , Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 R1, ATA de Registro de Preço nº 0080/2050/510100-01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2021.\r\nId: 2359869\r\n"
        ],
        "2359915": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019. Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e SOCIEDADE EMPRESÁRIA EFICAZ GESTAO EM SAÚDE LTDA.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde ocupacional junto à CEASA-RJ. Art. 69, inciso III, do art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303, de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e o que couber da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações. ATA DA ASSINATURA:R 49.399,92 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PROCESSO\r\nId: 2359915\r\n"
        ],
        "2359937": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a empresa P&P Turismo EIRELI.A empresa P&P TURISMO EIRELI altera sua Razão Social para R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. VALOR: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2359937\r\n"
        ],
        "2359946": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cs & Cs Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Valor total estimado de R 141.111,36 (cento e quarenta e um mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos).\r\n08 de dezembro de 2021.\r\n: 12/12/2021 a 11/12/2022.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2359946\r\n"
        ],
        "2359967": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n- Termo Aditivo nº .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAR MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento termo aditivo de rerratificação da qualificação da Contratada, consubstanciada na modificação de sua razão social e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2017à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n.\r\nR 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/056/133/2017.\r\nId: 2359967\r\n"
        ],
        "2360019": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação ao CONTRATO N° 005/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n33.049.586/0001-38.\r\nProrrogação contratual, sem reflexo financeiro.\r\n30 (trinta) dias.\r\n02 de dezembro de 2021. \r\nArt. 57, §1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, previsto no §1º da cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2360019\r\n"
        ],
        "2360020": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 020/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA\r\n07.250.930/0001-42.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 05/10/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 284.886,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n3.3.90.39.13.\r\n100.\r\n15.122.0002.2016.\r\n05 de outubro de 2021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2360020\r\n"
        ],
        "2360090": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2018, prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, conforme anexo, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 101/2018; b) a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 101/2018, visando a inclusão do SAMU, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, conforme processo nº SEI-080007/005895/2021 e a planilha 22384481; e c) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem r), que terá a seguinte leitura: contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 Nº 18/2020 (Anexo )., com fundamento no art. 57, inciso II; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R 3.346.446,97 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). : com fundamento no art. 57, inciso II; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00018. Parecer nº 786 (SEI nº 25282875) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 25769379). - \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: IEDE, HEMORIO, IECAC, CEDI e HMÃE, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato. a contar de 05/12/2021 a 04/12/2022. R 2.604.351,48 (dois milhões, seiscentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). : com fundamento nos arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00013. Parecer nº 786 (SEI nº 25282875) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 25769379). DATA DA ASSINATURA:\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaD-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2016, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para a realização de testes para identificação de microrganismos causadores de infecção em pacientes matriculados no HEMORIO. VALOR TOTAL: R 386.420,00 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais). : com fundamento nos arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00027. Parecer nº 743 (SEI nº 24765616) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 25726982). ASSINATURA:\r\nId: 2360090\r\n"
        ],
        "2360106": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 18 do objeto do contrato.novecentos e setenta vinte. DATA DA ASSINATURA: e 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE. PARTES: GAMA MED 13 CMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIAcréscimo de aproximadamente 25% ao item 06 do objeto do contrato.novecentos e noventa e seteR . DATA DA ASSINATURA: mbro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2360106\r\n"
        ],
        "2360125": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/108/2021. FUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Constitui objeto, autorizar a cancelar as sessões dos dias 01 e 02/12/2021. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. Proc. nº SEI 180002/000838/2021. \r\nId: 2360125\r\n"
        ],
        "2360130": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2021, por mais 10 (dez) meses, contados de 01/07/2022 a 01/05/2023. R 557.931,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e um reais). : 08/12/2021. artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2021, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO.\r\nId: 2360130\r\n"
        ],
        "2360161": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008/2020. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual que mereceu a concordância da Fiscalização e da Coordenadoria de Obras, consoante DOCS. SEI 18651922 e 18902755. : 140 (cento e quarenta) dias. : Sem alteração do valor contratual. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000070/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. : 23/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 038/2021. SEI- .\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2360161\r\n"
        ],
        "2360231": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 042/2021, de 14/06/2021, assinado em 24/11/2021. Sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa QUIMICLEAN - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP OBJETO: “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DESTA FUNDAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAL” : 06 (seis) meses a contar de 24/12/2021 e transferindo o seu término para 23/06/2022. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 027/2019, de 09/12/2019, assinado em 26/11/2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : “Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais RJ-194, RJ-196, RJ- 202, RJ-204, RJ-224, RJ-232, RJ-234, RJ-240 E RJ-244, vinculadas a 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC sediada no Município de Campos”: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 29/11/2021 e transferindo-se o seu término para 23/11/2022. : R 1.876.368,90 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Nº SEI- 330024/000692/2021.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 045/2021, de 22/06/2021, assinado em 19/11/2021. Sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI. : “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DE PEDESTRES DA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA RJ-116, ENTRE ITAOCARA E APERIBÉ - RJ”: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 21/11/2021 e transferindo-se o seu término para 21/03/2022. PROCESSO Nº SEI-330024/000715/2021.\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 036/2021, de 19/05/2021, assinado em 06/12/2021. Sem alteração do valor contratual. DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-108 (KM 5,0), MUNICÍPIO DE MESQUITA -RJ”: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 18/06/2021 e transferindo-se o seu término para 14/12/2022. PROCESSO Nº SEI-330026/000562/2021.\r\nTermo Aditivo (III) de PRORROGAÇÃO, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 24/2019, de 04/12/2019, assinado em 26/11/2021. DER-RJ e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-108 (KM 5,0), MUNICÍPIO DE MESQUITA -RJ”: 12 (doze) meses a contar de 30/11/2021 e transferindo-se o seu término para 29/11/2022. 1.819.480,04 (um milhão, oitocentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nTermo Aditivo (I) de PRORROGAÇÃO, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 053/2018, de 07/11/2018, assinado em 23/11/2021. DER-RJ e a empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA. : “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATOS VOLTADOS Á SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER - RJ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, EQUIPAMENTOS FIXOS DE CONTROLE DE VELOCIDADEAVANÇO SEMAFÓRICO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE”: 30 (trinta) meses a contar de 24/11/2021 e transferindo-se o seu término para 25/05/2024. VALOR: R 9.804.862,28 (nove milhões, oitocentos e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: .\r\nId: 2360231\r\n"
        ],
        "2360303": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019\r\n09/12/2021\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial no prédio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR R 142.531,72 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 276.634,16 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2360303\r\n"
        ],
        "2360329": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (CONTRATADA).\r\n09/12/2021.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda do presente instrumento.\r\n30 (trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 169.472,43 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n2021NE00156.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Registro de Preços SEFAZ (PERP-023/2018 - Proc. nº E-01/066/278/2016).\r\n.\r\nId: 2360329\r\n"
        ],
        "2360427": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO Nº 037/2021 ao CONTRATO Nº 010/2019. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir de 13/12/2021. \r\n: R 801.354,79 (oitocentos e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n: 04.122. 0002. 2010.\r\n: 100. \r\n: 3390. \r\n: 2021NE00776. \r\n: 06/12/2021. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2360427\r\n"
        ],
        "2360467": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 180022/125/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. fica autorizado a transferir os concertos da “Série Orquestras - Orquestra Petrobrás Sinfônica” dos dias 26 e 27/11/2021, sexta-feira e sábado, para os dias 12 e 13/03/2022, sexta-feira e sábado, permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. Proc. nº SEI-180002/000968/2021. \r\nId: 2360467\r\n"
        ],
        "2360482": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0035/2018 relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança contra incêndio e pânico, por meio de equipe de brigadistas. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 1.171.269,29 (um milhão, cento e setenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). .\r\nId: 2360482\r\n"
        ],
        "2360483": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2017.\r\n03/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A.\r\nServiços de telefonia.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2021.\r\nId: 2360483\r\n"
        ],
        "2360510": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, havendo plena concordância das partes.\r\nR 255.256,41 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 893.397,44 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProrrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n09/12/2021.\r\nPROCESSO Nº E-22/012/58/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2021.\r\nId: 2360510\r\n"
        ],
        "2360529": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (III) de PRORROGAÇÃO, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 24/2019, de 04/12/2019, assinado em 26/11/2021. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA”: 12 (doze) meses a contar de 30/11/2021 e transferindo-se o seu término para 29/11/2022. 1.819.480,04 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2021.\r\nId: 2360529\r\n"
        ],
        "2360530": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A. : Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 18 (dezoito) meses, com vencimento em 10 (dez) de junho de 2023. DATA DA ASSINATURASem alteração no valor do contrato \r\nId: 2360530\r\n"
        ],
        "2360574": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (II) de PRORROGAÇÃO Retificação e Ratificação ao Contrato nº 32/2019, de 11/12/2019, assinado em 01/12/2021. DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais, RJ 158, RJ 192, RJ 194, RJ 198, RJ200, RJ 202 RJ 204, RJ 206, RJ 222, e RJ 234 vinculadas á 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de São Fidélis”: 12 (doze) meses a contar de 07/12/2021 e transferindo- se o seu término para 07/12/2022. 1.985.907,54 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PROCESSO .\r\nId: 2360574\r\n"
        ],
        "2360614": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2021\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001973/2021.\r\nOnde se lê: TERMO ADITIVO (IV)\r\nLeia-se: ..APOSTILAMENTO...\r\nId: 2360614\r\n"
        ],
        "2360687": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nrelativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos para melhor adequação as finalidades de interesse público\r\n.\r\nR 624.531,36 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II c/c §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/12/2021.\r\nId: 2360687\r\n"
        ],
        "2360690": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2019. DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e conceder Reajuste Contratual de 10,8904%, ante a aplicação do limitador de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor percentual do IGP-M acumulado do período de setembro de 2020 a agosto de 2021, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2021. R 1.772.177,47 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). 2021NE02891. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI E-16/060/1364/2019.\r\nId: 2360690\r\n"
        ],
        "2360704": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2020. DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO (IBAP-RJ). Prorrogar por 12 (doze) meses e Conceder reajuste contratual de 5,5% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato. 44.628.487,15 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2360704\r\n"
        ],
        "2360777": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses. R 685.098,97 (seiscentos e oitenta e cinco mil noventa e oito reais e noventas e sete centavos). E- 02/00.\r\nId: 2360777\r\n"
        ],
        "2360815": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VII, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 38.419,01 (trinta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e um centavo) - referente a 6 (seis) meses e 17 (dezessete) dias até o término contratual (a contar de 06/12/2021), totalizando o contrato o valor de R 454.419,01 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e um centavo).\r\n08/12/2021.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2360815\r\n"
        ],
        "2360860": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 040/2021, assinado em 13/12/2021, ao contrato nº 021/2018. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. OBJETOS: i) alteração quantitativa com acréscimo do objeto do Contrato nº 021/2018, relativo à prestação de serviços de assistência técnica especializada, destinada a atender as demandas de suporte técnico das secretarias e órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e para sustentação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC da Rede Governo, por meio de ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, além do planejamento e execução do projeto de implementação do novo Data Center do Proderj, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; ii) Prorrogação do prazo contratual, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato; iii) Concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 14/12/2021 à 13/12/2022. de R 6.169.500,00 (Seis milhões cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2360860\r\n"
        ],
        "2360933": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (II) de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato nº 017/2021, de 09/03/2021, assinado em 02/12/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta” R 225.729,94 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2360933\r\n"
        ],
        "2361039": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 082/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INBRA- TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Coletes Balísticos de Nível IIIA, Tamanhos P e G. pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Execução do dia 14 de Janeiro de 2022 até o dia 07 de Março de 2022, conforme cronograma de entrega, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350087/000187/2021, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2361039\r\n"
        ],
        "2361090": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 . VALOR DO CONTRATO: . DATA DA ASSINATURA: e 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2021.\r\nId: 2361090\r\n"
        ],
        "2361107": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: quatrocentos e setenta e dois d E- 26.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 093/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente de 23% ao item 05 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: R 13.370,65 (treze mil trezentos e setenta reais e sessenta e cinco centavose dezembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004095/2020.\r\nId: 2361107\r\n"
        ],
        "2361166": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\nCODIN e ALEXANDRE MAGNO GAIA DA SILVA, CARLOS EDUARDO GAIA DA SILVA e LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA. : Alterar o contrato de locação de imóvel não residencial localizado na Rua Dioneth de Souza Rocha, 177, Centro, São João da Barra/RJ, CEP 28.200-000, em atenção ao disposto no artigo 10 da Lei n° 8.245/1991 bem como na certidão que comprova a condição de usufrutuário do viúvo meeiro. 14/12/2021. artigo 10 da Lei n° 8.245/1991, bem como no inciso IV, do art. 1.225 do Código Civil e fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-220010/000172/2021 c/c o inciso V, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2361166\r\n"
        ],
        "2361209": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 140/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nE-17/001/1115/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 137/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/0337/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 138/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 117/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nE-17/001/0193/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 191/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduaid nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nId: 2361209\r\n"
        ],
        "2361220": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 182/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 182/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 183/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 183/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 185/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 185/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1437/2014.\r\nId: 2361220\r\n"
        ],
        "2361233": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 133/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 133/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 114/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 115/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 128/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 131/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1401/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 130/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio 129/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1396/2014.\r\nId: 2361233\r\n"
        ],
        "2361243": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 132/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: Prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 132/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 125/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: Prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 125/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1219/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 126/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: Prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 126/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1217/2014.\r\nId: 2361243\r\n"
        ],
        "2361248": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 051/2021, de 14/07/2021, assinado em 08/12/2021, SEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 133 entre as localidades de Eng Paulo de Frontin e Paracambi”: 08 (oito) meses a contar de 02/08/2021 transferindo o seu término para 02/04/2022. FUNDAMENTO: SEI- 330026/000653/2021.\r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 066/2021, de 19/08/2021, assinado em 10/12/2021, SEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DER-RJ e a empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : “Execução de obras de contenção drenagem, pavimentação e sinalização no KM 61,9 da RJ-137, no Município de Valença - RJ”: 06 (seis) meses a contar de 29/09/2021 transferindo o seu término para 20/03/2022. PROCESSO Nº \r\nTermo Aditivo (I) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 064/2021, de 03/08/2021, assinado em 10/12/2021, SEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DER-RJ e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-242 entre a divisa entre Nova Friburgo e Sumidouro e a localidade de Campinas”: 06 (seis) meses a contar de 16/08/2021 transferindo o seu término para 16/02/2022. SEI- .\r\nTermo Aditivo (I) DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO Contrato nº 047/2021, de 06/07/2021, assinado em 03/12/2021. DER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO. : “Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna” R 1.163.931,24 (um milhão, cento e sessenta e três mil novecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). PROCESSO Nº \r\nId: 2361248\r\n"
        ],
        "2361265": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2017, por 12 (doze) meses, relativo à \"Prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações do Instituto Estadual do Ambiente\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo sétimo da Cláusula nona do contrato. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 774.417,96 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.726.283,93 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/01/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. E- \r\nId: 2361265\r\n"
        ],
        "2361360": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2021\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000704/2021.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 1.489,883,49 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) ...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 1.489,883,93 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) ...\r\nId: 2361360\r\n"
        ],
        "2361373": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2019, relativo à prestação de prestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Curativa de motores de helicópteros para atender as necessidades da SEPM.\r\nR 3.872.318,38 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).\r\n10/12/2021.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (Doze) meses, a contar de 20/12/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (Trinta e seis) meses.\r\nna forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Nona do contrato e Cláusula Primeira do instrumento de Rerratificação ao Primeiro Aditivo.\r\nNºS E-35/192/61/2019. SEI- 350192/001186/2020.\r\nId: 2361373\r\n"
        ],
        "2361434": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LUCIANNA DIEHL MATTE. Prorrogação de prazo de vigência do contrato, sem alteração do valor contratual. O prazo de vigência será de mais 6 (seis) meses, totalizando 42 (quarenta e dois) meses. Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial - Jan/11. PROCESSO Nº SEI E-10/006/100235/2018.\r\nId: 2361434\r\n"
        ],
        "2361478": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DECISION TEAM EIRELI-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Motogeradores, para atender a demanda da Cidade da Policia Civil - CIDPOL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais mil reais). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2021, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/12/2021. \r\nId: 2361478\r\n"
        ],
        "2361539": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 28/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaINTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 30/12/2021.\r\nR 236.400,00 (duzentos e trinta seis mil e quatrocentos reais).\r\n14/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2361539\r\n"
        ],
        "2361544": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95\r\n: Aquisição de INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA,MAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO ETEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\n: 24.752,93 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: 13/12/2021. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000330/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34. \r\n: Aquisição de INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA,MAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO ETEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\n: 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\n: 13/12/2021. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000330/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.107.391/0012-63. \r\n: Aquisição de INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA,MAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO ETEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\n: 48.831,10 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos)\r\n: 14/12/2021. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000330/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NUTRICNUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.925. 587/0001-02. \r\n: Aquisição de INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA,MAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO ETEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\n: R 14.487,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n: 14/12/2021. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000330/2020.\r\nId: 2361544\r\n"
        ],
        "2361581": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2021\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-08/0007/009107/2020 - (...) VIGÊNCIA: a contar do dia 27/08/2021 a 19/09/2021. (...)\r\nLeia-se: Processo nº SEI-08/0007/009107/2020 - (...) VIGÊNCIA: a contar do dia 27/08/2021 a 19/08/2022. (...)\r\nId: 2361581\r\n"
        ],
        "2361614": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT, com ônus, nº 18/145/2021. FUNARJ e CHEILA VÂNIA GERMANO FELTON. Em razão do presente Termo Aditivo, a Cláusula Quinta deverá ser alterada para autorizar e conceder promoção denominada “Ingresso Amigo” no valor de R 10,00 (dez reais), motivo pela qual a redação desta passa a ser a seguinte: “CLÁUSULA QUINTA: INGRESSOS O preço dos ingressos é R 40,00 (quarenta reais) a inteira. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica autorizada e concedida a promoção de ingresso “INGRESSO AMIGO” no valor de R 10,00 (dez reais). PARÁGRAFO SEGUNDO - O PERMISSIONÁRIO disponibilizará a compra de ingressos no endereço de internet “https://www.sympla.com.br/”.” CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. Proc. nº SEI 180002/001139/2021. \r\nId: 2361614\r\n"
        ],
        "2361630": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/013/2021. FUNARJ e CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTURA EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento suspender o prazo de início da permissão de uso objeto do TPUT nº 18/013/2021 para que seja contado a partir do dia 01 de dezembro de 2021, iniciando-se, nesta mesma data, o prazo para execução do projeto o qual destina-se a ocupação do imóvel, Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. : O Aditivo se refere somente a alteração de prazo, mantendo as demais cláusulas. Proc. nº SEI-E-18/002/295/2019.\r\nId: 2361630\r\n"
        ],
        "2361685": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 155/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 155/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 215/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 215/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 216/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 216/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 217/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 217/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nId: 2361685\r\n"
        ],
        "2361692": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 003/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 003/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 253/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 253/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 007/2013.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 007/2013.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 005/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 005/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/3052/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 006/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 006/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/3053/2013.\r\nId: 2361692\r\n"
        ],
        "2361699": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 186/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 186/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 187/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 188/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 189/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 190/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2361699\r\n"
        ],
        "2361720": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2019. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei do Estado do RJ nº 6657/13. SEI E- 16/117/001010/2019.\r\nId: 2361720\r\n"
        ],
        "2361733": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e A M GODINHO TELECOMUNICAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2020, relativo à prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet na velocidade de 30 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo período do contrato na forma do Termo de Referência. 71, todos da Lei 13.303/2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CEASA-RJ e o que couber na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais). .\r\nId: 2361733\r\n"
        ],
        "2361761": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ATLAS SCHINDLER LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contado de 01/01/2022 a 31/12/2022. 14/12/2021. Processo nº SEI-E- 26/007/9094/2016.\r\nId: 2361761\r\n"
        ],
        "2361827": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PLASTBAG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-EPP. Promove- se a alteração do espaço físico ocupado pelo permissionário, constituindo o espaço físico de 751,70m² (setecentos e cinquenta e um metros quadrados e setenta centímetros), referente ao Pavilhão 72, Boxes 02 e 03, situado na Av. Brasil, nº 19.001, Grande Rio, Irajá, de propriedade da PERMITENTE. R 21.543,72 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos, a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\nId: 2361827\r\n"
        ],
        "2361846": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/078/2021. FUNARJ e FRIO ELETRO SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviço no Contrato nº 180021/078/2021. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do serviço por 30 (trinta) dias, dando-se o prazo total de 60 (sessenta) dias, a contar de 17.12.2021. : O Aditivo é de prorrogação somente de prazo, não havendo modificação de valores, permanecendo as demais cláusulas sem alteração. FUN Proc. nº SEI- 180002/000572/2021. \r\nId: 2361846\r\n"
        ],
        "2361858": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e P R DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. : alterar as cláusulas segunda, quarta e quinta. R 1.149.601,50 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos). DATA DA Leonardo G.R. Meirelles, Mat. nº 27755 e José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. nº 27508. .\r\nId: 2361858\r\n"
        ],
        "2361874": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 005/2019.Processo nº SEI-E-13/002/519/2019.\r\n: 15 de dezembro de 2021.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa Trivale Administração Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste, do Contrato SSMGSI nº 005/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: R 799.523,16 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n: R 2.137.402,03 (dois milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e três centavos).\r\n: Até 12(doze) meses, a contar de 17/12/2021.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suasalterações e pela Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato.\r\nSEI- 390004/000136/2021 e \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2021.\r\nId: 2361874\r\n"
        ],
        "2361891": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a 2MC Transportes Rodoviários Ltda.- Me Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2020, por 12 (doze) meses As empresas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento Contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. GESTOR DO CONTRATO: Antonio Celso Araujo dos Santos - Gerente do Departamento de Administração - DEPADM. Id 2709515, FISCAL DO CONTRATO: Cesar Angeli da Roza - Chefe da Divisão de Serviços Gerais - DIVSEG, Id 5118049-9. Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. \r\nId: 2361891\r\n"
        ],
        "2361968": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 152/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n10/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.792/2018.\r\nId: 2361968\r\n"
        ],
        "2361981": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho - EPP Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, com renúncia de reajuste e adequação do valor do referido contrato, com concordância entre as partes e por se verificar a manutenção das condições vantajosas para a administração, relativo à prestação de serviços contínuos para execução dos serviços de elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 7) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA NR9) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT NR'S 15 e 16) para atender as necessidades da EMOP sede e todos os seus Departamentos de Manutenção, pelos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI nº E-17/002/109/2017.\r\nId: 2361981\r\n"
        ],
        "2361990": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2020.\r\n: Processo nº SEI-270019/001202/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Contratação de empresa especializada em postagem dos documentos de arrecadação da taxa de incêndio.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.611.580,00 (nove milhões, seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n08/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-270019/001202/2021.\r\nId: 2361990\r\n"
        ],
        "2362055": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019. \r\nCODIN e PAOLA ANTONAZ REES, representada pela GAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Prorrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato nº 016/2019. R 11.176,32 (onze mil centos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). 15/12/2021. artigo 56 da Lei Federal nº 8.245/1991, e respectivo parágrafo único, c/c Enunciado n° 22 da PGE/RJ. Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO N° SEI-.\r\nId: 2362055\r\n"
        ],
        "2362056": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2018 relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificação e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ\r\n71, caput da Lei 13.303/2016 e da Lei nº 8.666/93, na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato.\r\nAté 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 6.097.324,91 (seis milhões noventa e sete mil, trezentos e vinte e quarto reais e noventa e um centos). N° SEI-.\r\nId: 2362056\r\n"
        ],
        "2362078": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELE\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa para acréscimo do objeto do Contrato SEDSODH nº 003/2018, relativo à prestação de serviços de locação de 143 estações de trabalho.\r\nInalterado\r\nR 16.030,35 (dezesseis mil, trinta reais e trinta e cinco centavos)\r\nInciso I, alínea a do art. 65, c/c art 58, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n30/11/2021\r\nId: 2362078\r\n"
        ],
        "2362082": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação de Prazo e Alteração da razão social do Contrato SEDSODH nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível através de postos credenciados, além da formalização da alteração da razão social de Trivale Administração Ltda. para Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\n30 meses.\r\nR 931.667,54 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n15 de dezembro de 2021.\r\nId: 2362082\r\n"
        ],
        "2362166": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 252/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 252/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 008/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 008/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/0342/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 175/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 175/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1652/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 176/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 176/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 177/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 177/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1523/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 178/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 178/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nId: 2362166\r\n"
        ],
        "2362182": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e A EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº037/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, de operação e manutenção preventiva e corretiva de instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e veículos, realizados no endereço da Unidade II da CEASA. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 1.846.920,88 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Art. 81, inciso IV, parágrafo 7º da Lei nº13.303 de 2016 e na cláusula oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato e décimo terceiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no Art. 69 inciso III, SEI Nº \r\nId: 2362182\r\n"
        ],
        "2362210": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO (IV) DE RETIFICAÇÃO e RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 025/2021, de 26/03/2021, assinado em 13 de dezembro de 2021. DER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. : 12 (doze) meses da apresentação da proposta. Nº .\r\nId: 2362210\r\n"
        ],
        "2362253": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Re novação do prazo contratual por 30 meses, contado de 12/01/2022 a 11/07/2024. : 16/12/2021. Proc. n° SEI-E- 26/007/4692/2019.\r\nId: 2362253\r\n"
        ],
        "2362272": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SSMGSI Nº 002/2021\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E A EMPRESA VIBRA ENERGIA S.A. (34.274.233/0001-02)\r\nAlteração quantitativa do Contrato SSMGSI nº 02/2021, relativo à aquisição de querosene de Aviação QAV-1/JET-A1 ou JET A.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 102.833,40 (cento e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 514.167,00 (quinhentos e quatorze reais cento e sessenta e sete reais)\r\n2021NE01195\r\n06020.06.122.0002.2010. \r\n100. \r\n3390.30.14\r\nArt. 58,inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n16/12/2021.\r\nId: 2362272\r\n"
        ],
        "2362309": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 031/2021, assinado em 16/12/2021, ao Contrato nº 017/2018. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e as empresas Aceco TI Ltda (Contratada Sucedida) e GREEN4T Soluções de TI Ltda (Contratada Sucessora). (I) a alteração subjetiva de titularidade passiva do Contrato nº 017/2018, tendo em vista a cisão parcial da empresa ACECO TI LTDA (CONTRATADA SUCEDIDA), que culminou na versão de parcela de seu patrimônio à empresa GREEN4T SOLUÇÕES DE TI LTDA (CONTRATADA SUCESSORA), cujo acervo cindido abrange o Contrato de nº 017/2018 (que ora se adita), relativo à prestação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “360/24/7” dos serviços da solução sala cofre do PRODERJ, incluindo manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dispositivos, equipamentos, acessórios, componentes, materiais e insumos, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, serviços, alta disponibilidade, operação e integridade dos ambientes que atendem ao PRODERJ, em funcionamento no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC/RJ, localizado na Rua do Carmo Neto, s/nº, Cidade Nova/RJ, incluindo instalação de circuitos elétricos, de cabeamento estruturado, as built dinâmico, substituição das baterias, dos nobreaks, recargas de gás FM 200 e treinamento técnico, por demanda, com fundamento conferido na interpretação teleológica do artigo 78, inciso VI da Lei nº 8.666/93, à luz do Princípio da Livre Iniciativa - artigo 1º, inciso IV e 170 caput da CRFB/88 e dos cânones interpretativos extraídos do artigo. 2°, I, II e III da Lei n° 13.874/19, (fundamentação em conformidade com o Visto da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/PG02/ASS-PG15- SEI nº 120211/000360/2021), assim como (II) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda do Contrato e no Pregão Eletrônico nº 001/2018 e (III) a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e nos Parágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Nona do Contrato. prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/12/2021 á 16/12/2022. de R 1.858.577,54 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) na interpretação teleológica do artigo 78, inciso VI da Lei nº 8.666/93, à luz do Princípio da Livre Iniciativa- artigo 1º, inciso IV e 170 caput da CRFB/88 e dos cânones interpretativos extraídos do artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 13.874/19, (fundamentação em conformidade com o Visto da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/PG02/ASS- PG15 - SEI 120211/000360/2021); (II) com fundamento no artigo 57, inciso II e art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nº SEI- 120211/000360/2021 e SEI nº E- 04/171/100362/2018 e no Pregão Eletrônico nº 001/2018. \r\nId: 2362309\r\n"
        ],
        "2362427": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 196/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E A REDUÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n01/12/2021.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.329/2020.\r\nId: 2362427\r\n"
        ],
        "2362498": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA NORTESUL TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 08/01/2022 a 07/01/2023. Dá-se a este Termo Aditivo o FUNDAMENTO DO ATO: Processe n° SEI-E-26/007/1197/2018.\r\nId: 2362498\r\n"
        ],
        "2362513": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos - EIRELI. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI-E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2362513\r\n"
        ],
        "2362597": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 071/2021 ao Contrato n°. 072/2020. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste. VALOR ESTIMADO: R 694.885,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) 17/12/2021 : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2022. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/012544/2021.\r\nId: 2362597\r\n"
        ],
        "2362682": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº009/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de plano privado de Assistência à saúde, tipo coletivo empresarial. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, § 2ª e em especial, a regra do seu § 4ª, todos da Lei n°8.666, de 1993, combinado com a Lei nº 13.303/2016 do contrato. 12 (doze) meses, ou até que se conclua um novo Pregão Eletrônico para contratação de novo plano de saúde, dando-se ao contrato prazo total de 72 (setenta e dois) mesesR 4.536.745,06 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e cinto reais e seis centavos). \r\nId: 2362682\r\n"
        ],
        "2362712": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 40/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 10.496,64 (dez mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato.\r\n17 de dezembro de 2021.\r\nId: 2362712\r\n"
        ],
        "2362731": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nPrestação de Serviços contínuos de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 3 (três) elevadores microprocessados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 57.994,19 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 269.719,39 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).\r\n18 de dezembro de 2021.\r\n18/12/2021 a 17/12/2022.\r\nArt. 57, inciso 11 e 55, inciso Ill da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nId: 2362731\r\n"
        ],
        "2362734": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 26.12.2021 a 25.11.2022. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 23/12/2021. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-E-09/106/135/2016.\r\nId: 2362734\r\n"
        ],
        "2362737": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Médico-hospitalar em Oftalmologia. 19.12.2021 a 18.12.2022. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-E-09/106/78/2016.\r\nId: 2362737\r\n"
        ],
        "2362773": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 08/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.12/18. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A UNA PROSIL - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.. A prorrogação do prazo de vigência, a alteração da Cláusula Décima (Da Garantia) do TAC.INEA.12/18, a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), bem como a inclusão de Plano de Ações como anexo. DATA DA ASSINATURA: Nº \r\nResponsável pela Publicação – Felipe Pinheiro Pereira\r\ne-mail: felipe.pinheiro@norsil.com.br / felipe.pinheiro@una-prosil.com.br\r\nTelefone: (21) 97128-1005\r\nEndereço: Rua José Antônio de Sousa, n° 02 – A - Parte – Cascata –\r\nParacambi, RJ,\r\nCEP: 26.600-000\r\nCNPJ: 08.764.471/0006-92O cliente efetuou o pagamento em 21/12/2021.\r\nId: 2362773\r\n"
        ],
        "2362805": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, CNPJ nº 34023077/0001-77.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 08/2020 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 19 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de campo de estágiopara até 40 alunos de internato de medicina por semestre, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 05/11/2020.\r\n07/12/2021.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF Nº 034.236.177-56, Superintendente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 e o SR. Alcides Wagner Serpa Guarino, Pró-Reitor e representante legal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, CPF nº. 772163857-72.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/016818/2020.\r\nId: 2362805\r\n"
        ],
        "2362822": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 003/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 003/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/0092/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 16.12.2021.\r\nId: 2362822\r\n"
        ],
        "2362867": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (IV) de PRORROGAÇAO, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 030/2019, de 11/12/2019, assinado em 02/12/2021, sem alteração contratual DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. : Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 11ª ROC, abrangida pelos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 07/12/2021 e transferindo o seu término para 01/12/2022. PROCESSO \r\nId: 2362867\r\n"
        ],
        "2362901": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar de 24/12/2021.\r\n: R 9.189.827,79 (nove milhões, cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n: 20/12/2021.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2362901\r\n"
        ],
        "2362907": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ. Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020, relativo à cooperação e intercâmbio entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à segurança de barragens, ao planejamento e desenvolvimento institucional, à fiscalização do exercício profissional e à difusão de conhecimento técnico, nas áreas da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme Cláusula Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29 de dezembro de 2021. \r\nId: 2362907\r\n"
        ],
        "2363027": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. OBJETO: Reajuste do valor e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses setecentos e quarenta e sete m. VALOR DO CONTRATO: trezentos e cinquenta e um. DATA DA ASSINATURA: e 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2363027\r\n"
        ],
        "2363074": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 40/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; \r\n: R 10.496,64 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato.\r\n17 de dezembro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.001485/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20/12/2021.\r\nId: 2363074\r\n"
        ],
        "2363079": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiências. 26.12.2021 a 25.11.2022. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 17/12/2021. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, processo SEI/RJ nº E- 09/106/135/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 21/12/2021.\r\nId: 2363079\r\n"
        ],
        "2363116": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 14/2020 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.701.501,88 (três milhões, setecentos e um mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.403.003,76 (sete milhões, quatrocentos e três mil três reais e setenta e seis centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 14 (meses) e o prazo de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 28 meses. SEI- \r\nId: 2363116\r\n"
        ],
        "2363131": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/066/2021. FUNARJ e TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de serviço no contrato n° 180021/066/2021, relativo à prestação de serviços de impermeabilização de laje. DATA DE ASSINATURA:Fica prorrogado o prazo de execução do serviço por 15 (quinze) dias, dando-se o prazo total de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16.12.2021.VALOR DO CONTRATO: O aditivo e de prorrogação somente de prazo, não havendo modificação de valores, permanecendo as demais cláusulas sem alteração. Proc. nº SEI-17/002/000566/2020. \r\nId: 2363131\r\n"
        ],
        "2363182": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2021 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\n17/12/2021\r\nA partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 02/2021, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 1).\r\nR 1.240.555,80 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2021NE24017\r\nE-03/001/749/2019; SEI- 030029/001494/2021 e SEI- 030029/003347/2021\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2021 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021.\r\n17/12/2021\r\nA partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI- ME.\r\n18.623.185/0001-56\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 2).\r\nR 1.566.924,28 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2021NE24018\r\nE-03/001/749/2019; SEI- 030029/001495/2021 e SEI- 030029/003347/2021\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2021 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\n: 17/12/2021\r\n: A partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 04/2021, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 3).\r\nR 2.472.507,12 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sete reais e doze centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2021NE24019\r\n030029/001496/2021 e SEI- 030029/003347/2021.\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2021 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n17/12/2021\r\nA partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 05/2021, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 4).\r\nR 1.717.925,40 (um milhão, setecentos e dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2021NE24020\r\n030029/001497/2021 e SEI- 030029/003347/2021.\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2021 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n17/12/2021\r\nA partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nAlteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 06/2021, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 5).\r\nR 1.771.485,24 (um milhão, setecentos e setenta e um reais, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0441.2192\r\n339039\r\n215\r\n2021NE24015\r\nE-03/001/749/2019; SEI- 030029/001498/2021 e SEI- 030029/003347/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2021 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n: 17/12/2021\r\n: A partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 07/2021, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 6).\r\n: R 2.580.146,64 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12.368.0441.2192\r\n: 339039\r\n: 215\r\n: 2021NE24016\r\n030029/001499/2021 e SEI- 030029/003347/2021.\r\nId: 2363182\r\n"
        ],
        "2363394": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a EmpresaFACTO TURISMO EIRELLI ME. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2021. R R 110.000,00 (cento e dez mil reais). : 16/12/2021. PROCESSO Nº SEI-220008/001239/2020.\r\nId: 2363394\r\n"
        ],
        "2363403": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2021 ao Contrato SEEDUC nº 20/2019.\r\n20/12/2021\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 30 (trinta) meses, contados de 28/12/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n00.604.122/0001-97\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2019, com renúncia de Reajuste contratual, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\nR 2.159.160,24 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.122.0002.2010\r\n339030\r\n100\r\n2021NE24071\r\nPROCESSOS Nº E-03/001/1516/2019; SEI- 030029/004092/2020 e SEI-030029/005836/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 020/2021 do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 32/2018.\r\n: 13/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar Cláusulas do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 032/2018. Inicialmente, altere- se o Parágrafo Único, da Cláusula Primeira (Do Imóvel) que passa a ceder as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: 06 (seis) salas de aula no turno da manhã e 12 (doze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum. Em seguida, altere-se a Cláusula Segunda (Da Entrega e Finalidade) que passa a versar que as dependências do IMÓVEL estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso nos turnos da manhã e da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada. Por fim, altere-se a Cláusula Quarta (Do Prazo), que passa a vigorar da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 016/2021 ao Convênio de Municipalização nº 20/2015.\r\n: 01/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n: A inclusão da unidade escolar a seguir relacionada no Convênio de Municipalização nº 20/2015: Escola Estadual José Maria de Oliveira, situada na Estrada de Perobas, s/nº - Perobas Pachecos - Itaboraí/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 017/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2015.\r\n: 01/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n: A inclusão da unidade escolar a seguir relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2015: Escola Estadual José Maria de Oliveira, situada na Estrada de Perobas, s/nº - Perobas Pachecos - Itaboraí/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2363403\r\n"
        ],
        "2363426": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 010/2019.Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter. R 83.097,12 (oitenta e três mil noventa e sete reais e doze centavos). : Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI-02/007/001183/2019.\r\nId: 2363426\r\n"
        ],
        "2363439": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BOM ASTRAL 13 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Promove-se a inclusão de espaço físico ocupado pelo permissionário constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 301,50m² (trezentos e um metros e cinquenta centímetros quadrados), referente ao Pavilhão 64, boxes 03,04 e 13, tendo o Box 03 a metragem de 99,60m² (noventa e nove metros e sessenta centímetros) e o Box 04 metragem de 98,20 m² (noventa e oito metros e vinte centímetros) e o Box 13 a metragem de 103, 70m² (cento e três metros e setenta centímetros quadrado), situados na Av. Brasil, nº19.001, Grande Rio, Irajá-RJ, de propriedade da PERMITENTE. DATA DA ASSINATURAR 8.640,99 (oito mil seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), a título de tarifa de uso mensalmente. \r\nId: 2363439\r\n"
        ],
        "2363517": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº005/2020. : CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA-EPP. : Prorrogação de prazo das obras de construção de uma unidade habitacional-casa e a conclusão de 25 (vinte e cinco) casas e respectiva infraestrutura de urbanização, empreendimento Loteamento Bela Vista, no Município de Paty de Alferes, RJ. : 12 (doze) meses. : Despacho exarado no Processo Administrativo nº. E-33/013/15/2019, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº3149/1980. DATA DA ASSINATURA .\r\nId: 2363517\r\n"
        ],
        "2363549": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 069/2021 ao Contrato n°197/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa 2MC TRANSPORTESCancelamento do desconto no valor das parcelas do Contrato nº 197/2018. DATA DA ASSINATURA: Retorno do valor integral para o pagamento mensal conforme contrato nº 197/2018 : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/005184/2020.\r\nId: 2363549\r\n"
        ],
        "2363557": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2017.\r\n08/11/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A.\r\nAcréscimo de 25% ao objeto de prestação de serviços de telefonia.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.342,10 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2021.\r\nId: 2363557\r\n"
        ],
        "2363562": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Edital de Chamada Pública nº 01/2019 de estímulo à exibição do cinema do Estado do Rio de JANEIRO no âmbito do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura : prorrogação do prazo de vigência do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 de estímulo à exibição do cinema do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do programa estadual de fomento e incentivo à cultura, que por motivos de força maior, não se conseguiu executar o projeto aprovado para o ano de 2020 em detrimento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, por mais 6 meses a contar de 23/12/2021 Não haverá modificação do valor total do Edital de Chamada Pública nº 01/2019; Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº\r\nId: 2363562\r\n"
        ],
        "2363565": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2020. DETRAN/RJ e Shopping do Cidadão Serviços e Informática S.A. Prorrogar 12 (doze) meses e alteração qualitativa e quantitativa do objeto, passando a ter o quantitativo total de 563 postos de trabalho, resultando em acréscimo do objeto contratual em 19,69% do valor inicial atualizado do contrato. R 21.280.759,76 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I, c/c Art. 65, inciso I, \"a\" e \"b\", e seu § 1º, no Art. 57, inciso II, e Art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2363565\r\n"
        ],
        "2363577": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\no Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS, e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. - PORTO DO AÇU\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica entre SETRANS e PORTO DO AÇU.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, conforme cláusula oitava do Termo de Cooperação Técnica.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2363577\r\n"
        ],
        "2363614": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPAGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 359/2020/HUPE.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 359/2020/HUPE.\r\nId: 2363614\r\n"
        ],
        "2363645": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Constituem objetos do presente instrumento:\r\n(I) A exclusão da aplicação do reajuste constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “Manutenção de Corpos Hídricos na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n(II) A retificação da Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.983.989,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. ”\r\n(III) A retificação da Cláusula Sexta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.983.989,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.967.978,08 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oito centavos).” Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.983.989,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.967.978,08 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Nº \r\nId: 2363645\r\n"
        ],
        "2363654": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2019. DETRAN/RJ e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia de reajuste contratual. R 109.355.549,52 (cento e nove milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). 2021NE03044. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. SEI E- 16/060/2214/2019.\r\nId: 2363654\r\n"
        ],
        "2363659": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 198/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 198/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 199/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 199/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n-E-17/001/1654/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 075/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 075/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n-E-17/001/1398/2014.\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 053/2010.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 053/2010.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n-E-17/0155/2010.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 136/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 136/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 001/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 001/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n-E-17/001/2959/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 209/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 209/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 207/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 207/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n-E-17/001/1821/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 097/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 097/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n-E-17/001/1420/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 101/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 101/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2363659\r\n"
        ],
        "2363698": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual.\r\nR 53.385,21 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n21/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2363698\r\n"
        ],
        "2363728": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 236/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 236/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 172/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUINTA do Convênio 172/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1655/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 212/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 212/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/1727/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 119/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 119/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/0445/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 007/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 007/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/3296/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 004/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 004/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/2866/2013.\r\nId: 2363728\r\n"
        ],
        "2363729": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. : alteração quantitativa do Contrato nº 132/2021, relativo ao aumento de acréscimo de cargas horárias da prestação de serviços médicos no HEMORIO conforme justificado através do SEI nº 24948448, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. : R 1.394.224,92 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2021NE03987. Parecer Nº 849 (SEI nº 26115382) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 26177536) - DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2363729\r\n"
        ],
        "2363794": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 067/2021 ao Contrato n° 069/2020. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Alteração quantitativa do contrato. : R 566.760,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). : 2021NE00556. : Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal n°. 8.666/93. .\r\nId: 2363794\r\n"
        ],
        "2363870": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Administração Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo pelo período de 30 (trinta) meses, com renuncia de reajuste, relativo à prestação de gestão e abastecimento, com utilização tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados, com concordância entre as partes e por se verificar a manutenção das condições vantajosas para a administração, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. VALOR Processo SEI nº E-17/002/398/2019.\r\nId: 2363870\r\n"
        ],
        "2363892": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S Reajuste do valor e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: cento e setenta e dois reais e onzeduzentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois r centavose 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2363892\r\n"
        ],
        "2363923": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 05/2019.\r\n21/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nServiços de publicação no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 184.526,89 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2363923\r\n"
        ],
        "2363928": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n“PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE NA PARTE I (PODE EXECUTIVO) E PARTE V (PUBLICAÇÕES A PEDIDO) DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\n22/12/2021.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.454/2021 (Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 DPE).\r\nId: 2363928\r\n"
        ],
        "2363953": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019 de prestação deFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses. R 123.858,80 (cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) art. 55, III e art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-26/002/373/2019.\r\nId: 2363953\r\n"
        ],
        "2363962": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 432.998,06 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.649.419,30 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos).\r\n22/12/2021\r\n: art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2363962\r\n"
        ],
        "2363963": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 043/2021, relativo a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação De Apoio À Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, referente ao LOTE II , de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: SEM VALOR.\r\n22/12/2021.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2363963\r\n"
        ],
        "2363968": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Petrolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação no item 3.1, alínea “A” referente ao quantitativo a ser disponibilizado. Ainda nesta Cláusula, alterar o item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados, bem como a inclusão de novo parágrafo no que tange à utilização nas atividades do presente termo;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Quinta do Termo de Cooperação no tocante ao endereço do Partícipe;\r\ng) Incluir duas novas cláusulas com as seguintes alterações: i)alteração da redação da Cláusula Décima Sexta que trata da competência do foro para dirimir litígios referentes ao Termo de Cooperação, para incluir nova cláusula que irá versar sobre o tratamento e proteção de dados pessoais; ii)criação da Cláusula Décima Sétima que disporá sobre a política anticorrupção, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes.\r\nDesta forma, as disposições quanto ao foro e a publicação e controle do Termo de Cooperação passaram ser descritas nas Cláusulas subsequente, ou seja, na Cláusula Décima Oitava e na Cláusula Décima Nona, de forma respectiva.\r\nR 4.524.810,84 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\nConforme previsto na Cláusula Nona o Termo de Cooperação nº E-35/067/71/2019 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n17.12.2021.\r\nId: 2363968\r\n"
        ],
        "2363969": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e Município de São João da Barra, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEP, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, no item 3.2, alínea “K”, para nova redação no que tange à regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação dando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Cooperação no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Incluir duas novas cláusulas com as seguintes alterações: i) alteração da redação da Cláusula Décima Quinta que trata da competência do foro para dirimir litígios referentes ao Termo de Cooperação, para incluir nova cláusula que irá versar sobre o tratamento e proteção de dados pessoais; ii) alteração da Cláusula Décima Sexta que trata da publicação e controle referente ao Termo de Cooperação, para incluir nova cláusula que irá versar sobre a política anticorrupção, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes.\r\ng) Desta forma, as disposições quanto ao foro e a publicação e controle do Termo de Cooperação passaram ser descritas nas Cláusulas subsequentes, ou seja, na Cláusula Décima Sétima e na Cláusula Décima Oitava, de forma respectiva.\r\nh) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº E-09/082/35/2017, a partir da data de assinatura deste 4º Termo Aditivo.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), \r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura do presente 4º Termo Aditivo.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do inc. II, do Art. 65, da Lei 8.666/93.\r\n21.12.2021.\r\nId: 2363969\r\n"
        ],
        "2363976": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2019 de 23/12/2019, assinado em 13/12/2021. PARTES: Obras de Saneamento Básico e Urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 7ª, 7B e 8, no Jardim Catarina, no município de São Gonçalo - RJ SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. : 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 15/12/2021, transferindo o seu término para 09/12/22. : R 1.791.990,28 (um milhão setecentos e noventa e um mil, novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos)Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2363976\r\n"
        ],
        "2363983": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de ADEQUAÇÃO do Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 058/2021 de 22/12/2021, assinado em 13/12/2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-151, Afonso Arinos - Levy Gasparian. : 08 (oito) meses a partir de 02/08/2021, transferindo o seu término para 02/02/2022. PROCESSO Nº \r\nId: 2363983\r\n"
        ],
        "2364165": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e K2 ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS EIRELI. OBJETO:A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº008/2021, relativo à prestação de serviços contábeis para o envio das RAIS (Relação Anual das Informações Sociais) da CEASA dos anos 2019 e 2020, através do ambiente do E-social na forma do Termo de Referência. Art. 72 da Lei nº 13.303, de 2016, e do parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato original. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, à contar da data de assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR SEI- 02/004\r\nId: 2364165\r\n"
        ],
        "2364170": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CEREALISTA ALIANÇA R.M LTDA-ME. Promove-se a alteração do espaço físico ocupado pelo permissionário, constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso o espaço físico de 294,00m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados), referente ao Pavilhão 44, Boxes 23, 25 e 27, situado na Av. Brasil, nº 19.001, Grande Rio, Irajá-RJ, de propriedade da PERMITENTE. R 8.428,98 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.PROCESSO Nº SEI-06/002/1181/2013.\r\nId: 2364170\r\n"
        ],
        "2364171": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA. Promove-se o acréscimo de área constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 1.078,00m² (um mil e setenta e oito metros quadrados), referente aos Boxes 07, 08, 09 a 14, do Pavilhão 34, Unidade Grane Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. : R 29.450,96 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\nId: 2364171\r\n"
        ],
        "2364180": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2019.\r\nProcesso nº SEI-270131/000220/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S/A.\r\n: Contratação de empresa e prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frotas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2021.\r\n: R 13.710.676,00 (treze milhões, setecentos e dez mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n17/12/2021.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2020 (contrato ECT 9912341354).\r\nProcesso nº SEI-270019/001202/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de empresa especializada em postagem dos documentos de arrecadação da taxa de incêndio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 10/12/2021.\r\n: R 9.611.580,00 (nove milhões, seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n: 08/12/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.12.2021.\r\nId: 2364180\r\n"
        ],
        "2364184": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nAlteração do nome empresarial da contratada, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades da Autarquia.\r\nValor estimado de até R 91.208,15 (noventa e um mil duzentos e oito reais e quinze centavos).\r\n24 de dezembro de 2021.\r\n27/12/2021 a 26/12/2022.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2364184\r\n"
        ],
        "2364194": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018.\r\n: Processo nº SEI-270131/000218/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 83/2018 e aplicação do INPC acumulado do período, índice de reajuste estipulado em contrato em sua Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/12/2021.\r\nR 1.767.198,91 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos).\r\n14/12/2021.\r\nId: 2364194\r\n"
        ],
        "2364196": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017, por mais 11 meses a contar de 23/12/2021, relativo a prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, no abrigo CRS Itaipú da FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n: 23/12/2021.\r\n: R 158.323,21 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato e no Art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2021.\r\nId: 2364196\r\n"
        ],
        "2364205": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/20219\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o realinhamento de preços do item 01- BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO 4 ml e item 02 BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO 16 ML.\r\nR 4.556.093,04 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil noventa e três reais e quatro centavos).\r\n: art. 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 21/12/2021.\r\nSEI-080017/000418/2020.\r\nId: 2364205\r\n"
        ],
        "2364260": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 012/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XII , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 166.206,72 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e seis reais e setenta e dois centavos) - referente a 6 (seis) meses até o término da vigência contratual (a contar de 28/12/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 2.286.640,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n23/12/2021.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2364260\r\n"
        ],
        "2364261": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 027/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE II , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 828.713,40 (oitocentos e vinte e oito mil e setecentos e treze reais e quarenta centavos) - referente a 6 (seis) meses até o término da vigência contratual (a contar de 28/12/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 7.575.208,40 (Sete milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n23/12/2021.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2364261\r\n"
        ],
        "2364262": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 026/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE X , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 419.015,76 (quatrocentos e dezenove mil e quinze reais e setenta e seis centavos) - referente a 6 (seis) meses até o término da vigência contratual (a contar de 28/12/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 4.696.689,36 (Quatro milhões e seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n: 23/12/2021.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2364262\r\n"
        ],
        "2364263": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 029/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 029/2021, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IV , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 438.830,78 (quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos e trinta reais e setenta e oito centavos) - referente a 6 (seis) meses e 10 (dez ) dias até o término da vigência contratual (a contar de 28/12/2021) - , totalizando o contrato o valor de R 4.177.953,78 (Quatro milhões e cento e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n: 23/12/2021.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2364263\r\n"
        ],
        "2364266": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 018/2021 ao Convênio de Municipalização nº 020/2017.\r\n02/12/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Magé.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Convênio de Municipalização nº 20/2017:\r\n- Escola Estadual Padre Anchieta, situada na Rua Rio das Flores, s/nº - 1º Distrito, Município de Magé/RJ.\r\n: A execução do presente instrumento não importará na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e das demais disposições legais aplicáveis\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003146/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 019/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 019/2017.\r\n: 02/12/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Magé.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 19/2017:\r\n- Escola Estadual Padre Anchieta, situada na Rua Rio das Flores, s/nº - Vila Nova, 1º Distrito - Município de Magé/RJ.\r\n: A execução do presente instrumento não importará na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003146/2021.\r\nId: 2364266\r\n"
        ],
        "2364275": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio nº 207/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.12.2021. \r\nId: 2364275\r\n"
        ],
        "2364322": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 116/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de Saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do Contrato; b) a aplicação da repactuação referente à mão de obra alocada, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme convenção coletiva de trabalho doc. SEI - 19584171 e solicitação contida no processo nº SEI-SEI-080007/005932/2021; c) a aplicação do reajuste com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ao preço dos demais insumos, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato e solicitação contida no processo nº SEI-080007/007650/2021; d) a alteração qualitativa relativa ao remanejamento de 06 (seis) empregados 12x36H SN para o posto de empregado 12x36H SD no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, e em conformidade com o doc. SEI - 17099511; e) e a inclusão da Cláusula Quarta - Das obrigações da contratada, do subitem s), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N.18.2020. 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2021 a 18/12/2022. : R 36.174.139,07 (trinta e seis milhões, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e sete centavos). : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 2021NE00016/2021NE00015. Parecer Nº 815 (SEI nº 25671899) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 26400260). DATA DA ASSINATURA:E- 08/007/001675/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA - ME. Constitui objeto do presente instrumento: a) a alteração quantitativa do contrato nº 023/2021 com a inclusão das unidades do lote V - LACEN e HEAN, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art.58, inciso I, da Lei nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; b) e a inclusão da Cláusula Quarta - Das obrigações da contratada, do subitem r), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N.18.2020. a contar de 25/12/2021 a 24/02/2022. : R 309.579,44 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). : art. 58, inciso I. c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE03911. Parecer Nº 680 (SEI nº 24032743) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 24835375). DATA DA ASSINATURA:SEI- 080007/005439/2020\r\nId: 2364322\r\n"
        ],
        "2364326": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-E02/003/127/2018\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 010/2018.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 010/2018.\r\nId: 2364326\r\n"
        ],
        "2364390": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO:A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II, da CEASA Colubandê. FUNDAMENTO: Art. 71 do caput da Lei nº 13.303/2016, e na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato, com fundamento no art. 81, inciso VI, § 7º da Lei nº 13.303 de 2016 e na cláusula oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303, de 2016, e na cláusula oitava do contrato. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. ATA DA ASSINATURA:R 1.500.856,85 (um milhão, quinhentos mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 2364390\r\n"
        ],
        "2364393": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I, da CEASA-RJ. Art. 71 do caput da Lei nº 13.303/2016, e na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato, com fundamento no art. 81, inciso VI, § 7º da Lei nº 13.303, de 2016 e na cláusula oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 69 inciso III, da Lei Nº 13.303, de 2016, e na cláusula oitava do contrato. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 13.369,84 (treze milhões, trezentos e sessenta e nove mil e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 2364393\r\n"
        ],
        "2364438": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados visando atender as necessidades deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses, a contar de 04/01/2022. \r\nR 92.094,97.\r\n21 de Dezembro de 2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 33903030, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001435/2021.\r\nId: 2364438\r\n"
        ],
        "2364485": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAcrescer em vinte e cinco por cento o valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R 12.000,00 (doze mil reais) para R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2021NE00918.\r\n02/09/2021.\r\nInciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2364485\r\n"
        ],
        "2364554": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2017 : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SEGUROS SURA S.A : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 156.611,45 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). PROC DATA DAPaulo César da Silveira Sodré, matrícula 2689-8 e Cláudia Gouveia Mendes, matrícula 7116-7. \r\n\r\nId: 2364554\r\n"
        ],
        "2364591": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2020\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSOS NºS E-09/106/11/A/2018 e SEI-350207/000205/2020\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2019\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2020\r\nId: 2364591\r\n"
        ],
        "2364596": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte quatro) meses, do Contrato de prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.602.518,30 (um milhão, seiscentos e dois mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 3.605.666,17 (três milhões, seiscentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\n28/12/2021\r\nE-22/003/361/2019.\r\nId: 2364596\r\n"
        ],
        "2364624": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio nº 200/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio nº 201/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1798/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio nº 202/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 203/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio nº 204/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1844/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio nº 014/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\n/2014.\r\nDécimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 019/2009.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nId: 2364624\r\n"
        ],
        "2364647": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trivale Administração Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível.\r\nO valor deste termo aditivo é de R 84.182,40 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 294.685,20 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFica prorrogado o prazo por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n21 de dezembro de 2021.\r\nProcesso n° SEI-E-22/007.408/2019.\r\nId: 2364647\r\n"
        ],
        "2364675": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2016. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência, para prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação. \r\n06 (seis) meses, contados de 29/12/2021 a 28/06/2022. \r\nR 1.981.536,84 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\nfundamentado no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n27/12/2021.\r\nE-08/001/3442/2014.\r\nId: 2364675\r\n"
        ],
        "2364678": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 158/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 158/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 160/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 160/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/1878/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 234/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 234/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/2136/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 161/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 161/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 233/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 233/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/2137/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 163/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 163/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 235/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 235/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n.\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio 066/2009.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 066/2009.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2364678\r\n"
        ],
        "2364705": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 047/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 047/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/3329/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 048/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 048/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/3328/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 049/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 049/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nSEI-E-17/001/3327/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 050/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/3325/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA e QUINTA do Convênio 052/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\nId: 2364705\r\n"
        ],
        "2364708": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva, nas Unidades: IETAP e HECC, conforme anexo, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato nº 107/2018; b) a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 107/2018, visando a inclusão do HESM, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, conforme SEI- 080007/004736/2021 e a planilha 24072945 (Anexo I); c) e a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem q), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020 (Anexo II ). VALOR TOTAL: R 3.005.904,00 (três milhões, cinco mil novecentos e quatro reais). : Art. 57, inciso II; art. 58, inciso I. c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/002443/2017 (SEI-080007/004736/2021) e no Pregão Eletrônico N° 012/2018. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00021. Parecer Nº 860/2021 (SEI nº 26192577) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 26466192). 19/12/2021. SEI- 080007/004736/2021.\r\nId: 2364708\r\n"
        ],
        "2364819": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL AMERICAN COR.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2021, para credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\na 31/03/2022.\r\nR 10.125.000,00 (dez milhões e cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 27/12/2021.\r\nId: 2364819\r\n"
        ],
        "2364873": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo à \"Prestação de serviço de vigia\", conforme o Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO no item 5174, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.417.605,64 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.835.211,28 (oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. E- 07\r\nId: 2364873\r\n"
        ],
        "2364876": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, relativo à \"Prestação de serviços de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 Dá-se ao termo aditivo o valor deR 971.063,88 (novecentos e setenta e um mil sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.872.009,65 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil nove reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 24 meses.E- 07\r\nId: 2364876\r\n"
        ],
        "2364882": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 024/2021 ao Convênio de Municipalização nº 25/2017. \r\n: 01/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n: A exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 25/2017: Escola Estadual Seis de Setembro, situada na Avenida Tancredo Lopes, s/nº, Santa Terezinha - Natividade/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 025/2021 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 024/2017.\r\n: 01/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n: A exclusão da unidade escolar a seguir discriminada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 24/2017: Escola Estadual Seis de Setembro, situada na Avenida Tancredo Lopes, s/nº, Santa Terezinha - Natividade/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2021\r\nPÁGINA 38 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 020/2021 do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 32/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 020/2021 ao Termo de Cessão de Uso nº 32/2018.\r\nId: 2364882\r\n"
        ],
        "2364962": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato nº 046/2020 de 30/12/2021, assinado em 27/12/2021, sem alteração do valor contratual. DER-RJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 04 (quatro) elevadores instalados no edifício Sede Rio desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 meses. : 12 (doze) meses a partir de 05/01/2022, transferindo o seu término para 05/01/2023. FUNDAMENTO: SEI- 330027/002254/2021\r\nId: 2364962\r\n"
        ],
        "2364984": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/17.\r\n: TURISRIO e a CLARO S/A.\r\n: Alterar as cláusulas Segunda, Quinta e Sexta.\r\n29/08/2021 a 28/08/2022.\r\n: R 3.189,96.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 e 8.666/93, os Decretos nº3.149/80, 21.081/94 e 46.188/17.\r\n: 28/08/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2021.\r\nId: 2364984\r\n"
        ],
        "2364988": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e D.A.S. ENGENHARIA LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de manutenção dos corpos hídricos das bacias hidrográficas do Lago São João (RH VI), Macaé e Rio das Ostras (RH VIII) - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.177.697,71 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.355.395,42 (dez milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato por 14 (quatorze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses.\r\nId: 2364988\r\n"
        ],
        "2364998": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47.\r\n: É a Prestação de Serviços de Suporte e Assistência Técnica, Incluindo Manutenções Preventiva, Corretiva e Evolutiva, Suporte Técnico (24x7) e Treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (I/CAD).\r\nR 1.156.181,52 (um milhão cento e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n29/12/2021. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2364998\r\n"
        ],
        "2365000": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a senhora MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 06.448.861-2 - DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob o nº 944.550.077- 68.\r\n: É a prestação de serviços contínuos de locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar.\r\nR 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n29/12/2021. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações c/c artigo 56, parágrafo único da Lei Federal nº 8.245/91 e c/c Enunciado nº 22 da PGE. \r\nId: 2365000\r\n"
        ],
        "2365038": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de \"MANUTENÇÃO DA REDE RADARES METEOROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 1.779.120,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil cento e vinte reais).DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2022 dando-se ao contrato o prazo total máximo de 39 (trinta e nove) meses. O prazo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Termo Aditivo, sendo que as obrigações contratuais perdurarão até a aceitação definitiva dos serviços, por parte do INEA.PROCESSO \r\nId: 2365038\r\n"
        ],
        "2365040": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/20.\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS.\r\n: Alterar as cláusulas Segunda, Quinta e Sexta.\r\n01/09/2021 a 31/08/2022.\r\n: R 16.920,00.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 e 8.666/93, os Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e 46.188/17.\r\n: 01/10/2021.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2021.\r\nId: 2365040\r\n"
        ],
        "2365053": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E NETCENTER INFORMÁTICA LTDA.Constituem objetos do Presente Instrumento:\r\n(I) O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato nº n° 17/2019, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO E DE CAMADA DE SERVIDORES FÍSICOS E VIRTUAIS, MONITORAMENTO E SUPORTE, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do contrato.\r\n(II) O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato nº n° 17/2019, refere-se ao item A - licenças de solução de segurança de perímetro - FIREWALL/UTM\r\n(III) A retificação da Cláusula Quinta do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2019 (21245233), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\"CLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 89.274,24 (oitenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) parcelado na forma do documento (24452577), mantendo-se também as demais condições de pagamento.\"\r\n(IV) A retificação da Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2019 (21245233), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\"CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 89.274,24 (oitenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 646.139,14 (seiscentos e quarenta e seis mil cento e trinta e nove reais e quatorze centavos).VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 18.642,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 664.781,15 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos).DATA DA ASSINATURA: E- 07\r\nId: 2365053\r\n"
        ],
        "2365091": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AGRO COMERCIAL RODRIGUES LTDA. Promove-se o desmembramento total da área de 196,00m² (cento e noventa e seis metros quadrados), constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico de 98,00m² (noventa e oito metros quadrados) referente ao Pavilhão 44, Box 21, da Unidade Grande Rio, Irajá, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 2.769,48 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.PROCESSO Nº SEI- 06/002/792/2013.\r\nId: 2365091\r\n"
        ],
        "2365156": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 111/2021, celebrado em 28/12/2021. : DER-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51. OBJETO: “prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (eds) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”. : 12 (doze) meses a partir do memorando de Ordem de Início. : R 477.388,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais). : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: Contrato nº 112/2021, celebrado em 28/12/2021. : DER-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51. “Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”. : 12 (doze) meses a partir do memorando de Ordem de Início. R 30.648,80 (trinta mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330023/000146/2021.\r\nId: 2365156\r\n"
        ],
        "2365162": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 078/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nServiço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ (HETM), no período compreendido entre 01 a 30 de setembro de 2021. \r\n: R 331.939,87 (trezentos e trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) \r\n: 29/12/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2365162\r\n"
        ],
        "2365254": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2017. Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 42.498.600/0001-71, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Maricá - CNPJ: 29.131.075/0001- 93.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e a alteração nos recursos orçamentários e financeiros do Convênio nº 001/2017, que tem por finalidade o reforço do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades precípuas da Corporação, tais como: combate a incêndios, busca e salvamento, primeiros socorros, desenvolvidas no Município de Maricá, por suas unidades operacionais, bem como ações de prevenção e resposta em conjunto com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias, a contar de 01 de janeiro de 2022, passando seu novo término para 20 de junho de 2022.\r\nR 492.973,20 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 30/12/2021.\r\nDecreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012; Decreto Estadual nº 44.041, de 21 de janeiro de 2013; e Decreto Estadual nº 47.616, de 21 de maio de 2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270001/001043/2020.\r\nId: 2365254\r\n"
        ],
        "2365317": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020 \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2020. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA. \r\naplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\ncom fundamento no art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\ncom fundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\ncom fundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. \r\nprorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/12/2021 a 29/12/2022 com aplicação reajuste de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) incidente sobre os custos decorrentes do valor da diária da prestação de serviços, o índice do IPCA/IBGE, para o período de 11/2020 a 10/2021, ambos com efeitos a partir de 12/2021. \r\nfundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 65 e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2365317\r\n"
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