{ "I - Extrato de Termo Aditivo": { "1917785": [ "2016-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTerceira Prorrogação do Termo Aditivo n° 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA 03/2012. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. : Prorrogar o prazo do TAC INEA 03/2012, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o cronograma de ações e desembolso. 27 de agosto de 2015. E-07/505.316/2010.\r\nTerceira Prorrogação do Termo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA 05/2012. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda.. : Prorrogar o prazo do TAC INEA. 05/2012, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o cronograma de ações e desembolso. 27 de agosto de 2015. E- 07/505.326/2010.\r\nTerceira Prorrogação do Termo Aditivo n° 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA 07/2012. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa MAP's Pedras Ltda. - ME. : Prorrogar o prazo do TAC INEA 07/2012, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o cronograma de ações e desembolso. 27 de agosto de 2015. E-07/505.329/2010.\r\nTermo Aditivo n° 06/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC INEA n° 18/2012. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES) e empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. OB JETO: Prorrogar o prazo do Termo Aditivo nº 12/2014 - Segundo Aditivo ao TAC INEA n° 18/2012, por 12 (doze) meses, bem como a alteração de Cláusulas do TAC, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC INEA n° 18/2012. DATA DA ASSINATURA: Nº E-07/507.326/2011.\r\n1\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME\r\nCNPJ: 29.559.279/0002-22\r\n14\r\nSERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 01.324.913/0001-26\r\nDNPM: 890.455/1989\r\nE-07/203.931/2002\r\nDNPM: 890.069/2004\r\nE-07/202.129/2001\r\n2\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA. ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002-93\r\n15\r\nPEDREIRA VALE DO POMBA LTDA. ME\r\nCNPJ: 29.018.405/0001-39\r\nDNPM: 890.096/2003\r\nE-07/202.535/2004\r\nDNPM: 890.181/2007\r\nE-07/201.018/1996\r\n3\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002-93\r\n16\r\nPEDREIRA BRAÇO FORTE LTDA - ME\r\n(NORMA COSENDEY BARROS DA SILVA)\r\nCNPJ: 22.662.907/0001-59\r\nDNPM: 890.449/2004\r\nE-07/511.364/2011\r\n(01.300.143/0001-81)\r\nDNPM: 890.415/2007\r\nE-07/511.403/2011\r\n4\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNJP: 03.211.974/0002-93\r\n17\r\nA.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.238.048/0001-03\r\nDNPM: 890.000/2004\r\nE-07/511.364/2011\r\nDNPM: 890.450/2007\r\nE-07/201.197/1996\r\n5\r\nD. B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS - ME.\r\nCNPJ: 04.862.437/0001-95\r\n18\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\nCNPJ: 35.770.452/001-37\r\nDNPM: 890.071/2004\r\nE-07/203.369/2004\r\nDNPM: 890.590/2009\r\nE-07/201.704/1996\r\n6\r\nHERMETE IZABEL DE SOUZA ME\r\nCNPJ: 28.591.378/0001-26\r\n19\r\nDECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 01.404.738/0001-87\r\nDNPM: 890.008/2004\r\nE-07/202.686/2004\r\nDNPM: 890.337/2011\r\nE-07/201.601/1996\r\n7\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA.\r\nCNPJ: 32.343.816/0001-04\r\n20\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.256.441/0001-11\r\nDNPM: 890.001/2004\r\nE-07/203.269/2004\r\nDNPM: 890.486/2008\r\nE-07/200.906/2005\r\n8\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\nCNPJ: 39.421.045/0001-75\r\nDNPM: 890.538/2003\r\nE-07/203.025/2001\r\n21\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\nCNPJ: 35.770.452/001-37\r\nDNPM: 890.153/2003\r\nE-07/201.171/2000\r\n9\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA. ME\r\nCNPJ: 07.000.666/0001-99\r\n22\r\nPEDREIRA AVENTUREIRA LTDA. ME\r\nCNPJ: 01.294.146/0001-50\r\nDNPM: 890.398/1999\r\nE-07/203.527/2004\r\nDNPM: 890.499/2008\r\nE-07/202.479/2001\r\n10\r\nPEDRAS DECORATIVAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA. ME\r\nCNPJ: 06.304.491./0001- 40\r\n23\r\nMAP´S PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.416.896/0001-20\r\nDNPM: 890.070/2004\r\nE-07/203.360/2004\r\nDNPM: 890.191/2008\r\nE-07/511.367/2011\r\n11\r\nPEDREIRA RUTH LTDA. ME\r\nCNPJ: 36.222.586/0001-86\r\n24\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA.\r\nCNPJ: 02.875.084/0001-32\r\nDNPM: 890.386/2001\r\nE-07/201.021/1996\r\nDNPM: 890.320/2005\r\nE-07/511.374/2001\r\n12\r\nWALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME\r\nCNPJ: 36.288.264/0001-30\r\n25\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAFAEL LTDA.\r\nCNPJ: 30.859.193/0001-00\r\nDNPM: 890.207/2005\r\nE-07/506.528/2011\r\nDNPM: 890.674/1994\r\nE-07/201.473/1999\r\n13\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 27.626.167/0001-19\r\n26\r\nLAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 01.265.841/0001-93\r\nDNPM: 890.467/2011\r\nE-07/511.398/2011\r\nDNPM: 890.292/2011\r\nE-07/201.235/1996\r\nId: 1917785\r\n" ], "1926051": [ "2016-01-04 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2015\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Cooperação.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/0010.568/2012\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc.E-07/000.568/2012\r\nId: 1926051\r\n" ], "1926071": [ "2016-01-04 00:00:00", " \r\n: DÉCIMO PRIMEIRO Termo Aditivo do CONTRATO N° 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n29 de setembro de 2015.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003/6828/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1926071\r\n" ], "1926078": [ "2016-01-04 00:00:00", " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2015, assinado em 12/11/2015, ao Contrato nº 018/2014. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/2170/2014.\r\nId: 1926078\r\n" ], "1926082": [ "2016-01-04 00:00:00", " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2015, assinado em 05/11/2015, ao Contrato nº 020/2014. PARTES Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.PROCESSO Nº E-12/078/2267/2014.\r\nId: 1926082\r\n" ], "1926112": [ "2016-01-04 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo. \r\nDe 08 (oito) meses contatos a partir a partir de 20 de março de 2015.\r\nProcesso administrativo nº E-05/287/2012.\r\nE-05/287/2012.\r\n20/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1926112\r\n" ], "1926214": [ "2016-01-04 00:00:00", " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 336 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Cosme Leonardo Gomes Carvalho. : Adequação a Lei nº 6901/2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 03/01/2016. DATA DE ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. : E- 26/002/700/2015.\r\nId: 1926214\r\n" ], "1926236": [ "2016-01-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - Termo Contratual nº 107/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato 001/2012, relativo à prestação de serviços de arrecadação por meio de guia nacional de recolhimento de tributos estaduais - GNRE.\r\n17/12/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/01/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.518/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1926236\r\n" ], "1926258": [ "2016-01-04 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-EPP. do prazo por mais 12 (doze) meses. pelo IGP-M (Índice Nacional de Preços do Mercado) do valor mensal para R 6.220,19 (seis mil duzentos e vinte mil e dezenove centavos). O presente Termo Aditivo tem o valor de R 74.642,33 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 144.042,33 (cento e quarenta e quatro mil quarenta e dois reais e trinta e três centavos). : 12/11/2015. PT 2016, FR 00 e 2015NE00647. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/1477/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1926258\r\n" ], "1926423": [ "2016-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 15 de maio de 2015.\r\nA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nProrrogação de prazo do convênio original.\r\n48 (quarenta e oito) dias.\r\n06/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.190/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\nId: 1926423\r\n" ], "1926483": [ "2016-01-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1926483\r\n" ], "1926484": [ "2016-01-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - empresa especializada em iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nData da Assinatura: 24/11/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1926484\r\n" ], "1926524": [ "2016-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 038/2014, assinado em 29.12.2015. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica adequado o crono grama físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010021/2015. \r\nId: 1926524\r\n" ], "1926525": [ "2016-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 045/2013, assinado em 29.12.2015. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequa do o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor Contratual. UNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.005779/2015. \r\nId: 1926525\r\n" ], "1926585": [ "2016-01-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/01/2016 e término previsto para 01/01/2017.\r\n: R 10.949.590,08 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais e oito centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.026281/2014. \r\n30 de dezembro de 2015.\r\nId: 1926585\r\n" ], "1926596": [ "2016-01-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção de equipamento de leitora e copiadora. aplicação de reajustamento baseado pelo INPC-IBGE no valor percentual de 9,90382% nas parcelas a partir de outubro de 2015. R 17.145,00 (dezessete mil cento e quarenta e cinco reais). DATA ASSINATURA: 12 meses contados de 30/12/2015. E-01/004/1163/2014.\r\nId: 1926596\r\n" ], "1926613": [ "2016-01-05 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2013 - Termo Contratual nº 125/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 97/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (guia de Regularização de Débitos), em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco do Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco.\r\nR 886.240,74 (oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n0412300548103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00049.\r\n23/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/794/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 - Termo Contratual nº 123/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA. \r\nRedução quantitativa do Contrato n° 39/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema, sendo retirado o equi pamento da Inspetoria de Niterói a partir de 03/12/2015 e da Inspetoria da Barra da Tijuca a partir de 04/12/2015.\r\nR 25.253,96 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n29/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1926613\r\n" ], "1926614": [ "2016-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011.\r\nE-25/043/2011.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses (prestação de serviços contínuos de publicação de expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro).\r\n29/12/2015 a 29/12/2016.\r\nR 332.960,00 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80\r\n29/12/2015.\r\nId: 1926614\r\n" ], "1926615": [ "2016-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses (prestação de serviços contínuos de publicação de expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro).\r\n17/01/2016 a 17/07/2016.\r\n: R 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n04/01/2016.\r\nId: 1926615\r\n" ], "1926626": [ "2016-01-30 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SE, a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e o Instituto Estadual do INEA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o instituto Estadual do Ambiente - INEA, a posição de do Convênio n° 05/2014 que a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. : 09/11/2015. Proc. E-07/001.221/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nId: 1926626\r\n" ], "1926627": [ "2016-01-30 00:00:00", " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 23/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a Prefeitura Municipal de Quatis Visando à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável do Município. prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses, a vigência do Convênio n° 023/12, com término previsto para o dia 06/07/2016. : Sem alteração no valor. Processo nº E-07/000.747/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1926627\r\n" ], "1926671": [ "2016-01-30 00:00:00", "\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 86/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o através do partícipe\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 111/2010, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados à INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso.\r\n12 (doze) meses contados a partir 01/08/2015.\r\nR 4.827.007,92 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil sete reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.\r\n30/07/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/007.290/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2015.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Contratual nº 88/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 36/2014, relativo à prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados, por Acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para redundância dos links já existentes.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/08/2015.\r\nR 866.399,88 (oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2015NE00365.\r\n27/08/2015.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/450/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1926671\r\n" ], "1926685": [ "2016-01-30 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. do prazo por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/12/2015 até 19/06/2016. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 99.921,24 (noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 916.765,19 (novecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). PT 2016, FR 00 e 2015NE00674. Art. 57, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001.250/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1926685\r\n" ], "1926691": [ "2016-01-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO \r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/2010\r\nContrato nº 0110/2011\r\nIMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a execução de obras de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da rodovia do Açúcar (Rj-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes com uma extensão de 6,00 Km, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da assinatura: 27/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Janeiro de 2016.\r\n)\r\nId: 1926691\r\n" ], "1926739": [ "2016-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ. e Locadora de Veículos Caxangá LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de locação de veículo.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.R 24.115,08 (vinte e quatro mil cento e quinze reais e oito centavos) em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.009,59 (dois mil e nove reais e cinquenta e nove centavos). PROCESSOE-01/400.230/2012 e E-06/40.115/2012.\r\nId: 1926739\r\n" ], "1926741": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2012. : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e João Emilio de Oliveira Filho.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato relativo à prestação de serviços contínuos de leiloeiro oficial, para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da CASERJ.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.E-06/40.211/2011.\r\nId: 1926741\r\n" ], "1926743": [ "2016-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e Precisa Recortes Eletrônicos S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes relativos ao Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Diário Eletrônico dos Tribunais Superiores dos Processos Oriundos. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.12 (doze) meses a contar da data da assinatura.R 1.020,00 (mil e vinte reais) em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 85,00 (oitenta e cinco reais).E-06/40109/2012.\r\nId: 1926743\r\n" ], "1926762": [ "2016-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nn° 11/2014. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014 por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico especializado abrangendo dentre outros, atualizações de segurança e principais atualizações de patches referente à licença de uso da ORACLE. DATA DE ASSINATURA: R 1.146,60 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). : Proc. nº E-01/051/052/2014.\r\nId: 1926762\r\n" ], "1926767": [ "2016-01-30 00:00:00", " \r\nCONTRATO N° 019/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da \r\nProrrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de14 de novembro de 2015.\r\n13 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011.\r\n*Omitido no D.O. 02/12/2015,\r\nId: 1926767\r\n" ], "1926803": [ "2016-01-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 006 /2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 08/12/2015.\r\nFormalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de reconstrução do Prédio Princiapal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E- 17/002/002.117/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04 /2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa H.F.C. Construções Ltda-Me. \r\n: 09/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo dos serviços de reparos - Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP, localizadas nos bairros da Leopoldina e Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E- 17/002/001.802/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1926803\r\n" ], "1926864": [ "2016-01-30 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/2012. DETRAN-RJ e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Prorrogar 02 (dois) anos o Convênio nº 032/2012, relativo à cessão gratuita, através de acesso on-line pelo ISP-RJ, ao Sistema de Contratos do DETRAN/RJ. GESTOR: Thiago Sathler Ribeiro, ID Funcional n° 43476279. 23/12/2015. Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/411670/2012.\r\nId: 1926864\r\n" ], "1926867": [ "2016-01-08 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 008/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 08/2012, relativo à prestação de serviços de Locação de 75 (setenta e cinco) Equipamentos de informática (microcomputadores tipo 1), passando a ter o total de 375 (trezentos e setenta e cinco), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, resultando no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nCom o acréscimo do objeto, o valor total do presente do presente Aditivo será de R 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais) em 09 (nove) parcelas mensais e sucessivas de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).\r\n: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o do art. 58 da Lei nº 8666, de 1993, e suas alterações e nos termos do contrato inicial.\r\nE-22/880/2012.\r\n01/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1926867\r\n" ], "1926868": [ "2016-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 089-A/2013 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.046.000,00 (dois milhões, quarenta e seis mil reais).\r\n13/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E- 17/100.225/2013 (IL nº 022/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1926868\r\n" ], "1926876": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2014.\r\nE-08/007/002205/2014.\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a concessão de do valor contratual previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e a RETIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL\r\n17/12/2015 a 17/12/2016.\r\n297.288,48 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n16/12/2015.\r\nId: 1926876\r\n" ], "1926909": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\n: Oitavo Termo Aditivo do Convênio n° 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21/12/2015.\r\n18 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\nOmitido no D.O. 04/01/2016.\r\nId: 1926909\r\n" ], "1926910": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\n: Décimo Termo Aditivo do Convênio n° 012/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 18/01/2016.\r\n05 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\nId: 1926910\r\n" ], "1926912": [ "2016-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO N° 015/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 11/01/2016.\r\nde dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/578/2014.\r\nId: 1926912\r\n" ], "1926913": [ "2016-01-07 00:00:00", " \r\nCONVÊNIO N° 006/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 22/02/2016.\r\nde dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2445/2013.\r\nId: 1926913\r\n" ], "1926916": [ "2016-01-30 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1231/2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar em 8,35% o valor original do contrato.\r\n12 (meses) contados a partir de 16/12/2015.\r\nCom o acréscimo de R 145.518,05 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos), fica alterado o valor total do contrato para R 1.886.910,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e dez reais e dez centavos).\r\n: 16/12/2015.\r\nId: 1926916\r\n" ], "1926918": [ "2016-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n° 066/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 24/10/2015.\r\n23 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2506/2015.\r\n*Omitido no D.O. 11/11/2015.\r\nId: 1926918\r\n" ], "1926929": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 060/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação de prazo\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n27/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.091/2014 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 042/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1926929\r\n" ], "1926984": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 010/2013 de locação de Imóvel \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e os Locadores Maria da Gloria Marques, Jose Carlos Marieiro, Renata Marieiro Naves da Motta e Rafael Marieiro Naves representado por seu procurador José Rocha Naves.\r\n- 18/12/2015.\r\n: Diante do falecimento de MANUEL MARQUES MARIEIRO, locador do imóvel objeto desta avença, conforme registro de óbito nº 8871, livro C-00044, fola 72, lavrada no Oficio da 12ª Circunscirção do Regitro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, juntada a fls.217 do processo administrativo, passam a figurar como locadores Maria da Gloria Marques, Jose Carlos Marieiro, Renata Marieiro Naves da Motta e Rafael Marieiro, qualificados. Nos termos das certidões de ônus reais acostadas as fls. 294/299 do processo administrativo.\r\n: O Valor do aluguel será depositado nas contas de cada um dos proprietários do imóvel na proporção consignada nas respectivas certidões de Ônus reais. \r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual não alterados pelo presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Nº 8245 de 18/10/1991 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/001/269/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1926984\r\n" ], "1927007": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\nCONTRATO N° 041/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n90(noventa) dias a contar de 17/10/2015.\r\n16 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2015.\r\nId: 1927007\r\n" ], "1927008": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\nCONTRATO N° 018/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do EMPRESA ACCIONA IFRAESTRUCTURAS S.A.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 24/11/2015.\r\n23 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.8327/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1927008\r\n" ], "1927009": [ "2016-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO N° 046/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 06/12/2015.\r\n04 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/218/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1927009\r\n" ], "1927010": [ "2016-01-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 24/12/2015.\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\nId: 1927010\r\n" ], "1927011": [ "2016-01-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO N° 052/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo e Rerratificação com redução de valor.\r\n(setecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\n90 (noventa) dias a contar de 13/10/2015.\r\n09 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1927011\r\n" ], "1927012": [ "2016-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO N° 080/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGESUR - OIKOS. \r\nProrrogação de prazo; Alteração quantitativa com alteração de valor.\r\n(hum milhão, quatrocentos e quatro mil quarenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n215 (duzentos e quinze) dias a contar de 29/09/2015.\r\n28 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 16/10/2015.\r\nId: 1927012\r\n" ], "1927017": [ "2016-01-07 00:00:00", " \r\nCONTRATO N° 080/201\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo e Rerratificação com redução de valor.\r\n(cinquenta e nove mil seiscentos e três reais e oito centavos).\r\n90 (noventa) dias a contar de 24/01/2016.\r\n30 de dezembro de 2015 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013.\r\nId: 1927017\r\n" ], "1927020": [ "2016-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03\r\n18.11.2015.\r\nProrrogação do prazo de vigência, sem alteração de valor, até 30.12.2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57,§ 1º, VI e na Cláusula 11ª do Contrato. (Processo Administrativo nº E-06/001/190/2014)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2015. \r\nId: 1927020\r\n" ], "1927021": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2015.\r\n30 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.426/2009.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2015.\r\n30 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.153/2009.\r\nId: 1927021\r\n" ], "1927030": [ "2016-01-07 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 99112348858/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. do contrato original por mais 12 meses, , bem como a redução em 25% (vinte e cinco por cento) do valor anual do contrato, passando de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 30/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/1292/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927030\r\n" ], "1927032": [ "2016-01-07 00:00:00", " \r\nN° .\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nAlteração da cláusula quarta (Recursos Financeiros).\r\nR 573.430,54 (quinhentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.774/2012.\r\nId: 1927032\r\n" ], "1927033": [ "2016-01-07 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 18/12/2015. : De 20/12/2015 a 29/02/2016. PROC IVB N°E-08/971953/2012. \r\nId: 1927033\r\n" ], "1927076": [ "2016-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nR 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), totaliza o Contrato o valor de R 4.046.256,00 (quatro milhões, quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n06/01/2016.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa de 08 (oito) veículos do tipo representação (sedan), com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nProcesso nº E-15/001/1602/2015.\r\nId: 1927076\r\n" ], "1927086": [ "2016-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015 - Termo Contratual nº 120/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e \r\nRedução quantitativa do Contrato n° 012/2015, relativo à prestação de serviços de consultoria individual, através da supressão do 1° relatório trimestral de acompanhamento e controle, bem como a substituição do 2°, 3° e 4° relatórios trimestrais de acompanhamento e controle por um único relatório consolidado a ser entregue no final do contrato.\r\nR 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n30/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/111/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927086\r\n" ], "1927094": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 070/2013, assinado em 05.01.2016. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 122 (cento e vinte e dois) dias corrido. R 8.715.878,45. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.008253/2015. \r\nId: 1927094\r\n" ], "1927136": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2011, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.DATA DA ASSINATURAR 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro mil reais), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais). E-06/20.780/2011.\r\nId: 1927136\r\n" ], "1927143": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 024/2013, relativo à prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes relativos ao Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Diário Eletrônico dos Tribunais Superiores dos Processos Oriundos. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: R 1.020,00 (mil e vinte reais), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 85,00 (oitenta e cinco reais). E- 06/002/844/2013.\r\nId: 1927143\r\n" ], "1927158": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2015\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo INEA nº 65/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014...\r\nTermo Aditivo INEA nº 65/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014...\r\nTermo Aditivo INEA nº 66/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014...\r\nTermo Aditivo INEA nº 66/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014...\r\nId: 1927158\r\n" ], "1927175": [ "2016-01-07 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 016/2014. DETRAN-RJ e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. Retificação das Cláusulas Primeira, Segunda, Quinta e Sétima do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 016/2014 e seus aditivos, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/nº, no município de Duque de Caxias/RJ, denominado “Mergulhão”, do qual a Central é senhora e possuidora do bem. Janete Bloise - Identidade Funcional: 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/613/2014.\r\nId: 1927175\r\n" ], "1927186": [ "2016-01-26 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013, de prestação de serviço de locação de veículos blindados. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ. 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2016. : R 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1932/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1927186\r\n" ], "1927187": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA\r\n: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses (prestação de serviços contínuos de para realização deexames complementares para o diagnóstico de\r\n: 17/01/2016 a 17/07/2016.\r\nR 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 30/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 06/01/16.\r\nId: 1927187\r\n" ], "1927188": [ "2016-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\n: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses (emissão e fornecimento de vale-transporte eletrônico).\r\n27/02/2016 a 27/08/2016.\r\nquatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 30/12/2015.\r\nId: 1927188\r\n" ], "1927265": [ "2016-01-08 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS.\r\n28/12/2015.\r\n07 (sete) meses, contados a partir de 30/12/2015 a 29/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1906/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1927265\r\n" ], "1927272": [ "2016-01-08 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 261/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Companhia de Locação das Américas. \r\n: 16/10/2015. \r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, referente a contratação de serviços de locação de veículo.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.703/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 139 /2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Recam Construtora Ltda. \r\n: 28/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como o acréscimo de serviço para execução de serviçode reparos “Preservando Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 1º DEMAN - Sede Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.497/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2015.\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 019 /2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n: 27/11/2015\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - USB Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.722/2012.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 18/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: 27/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de Execução do contrato de 36 (tinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 (Região “A”) localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.721/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2015.\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2014...\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 118/2014...\r\nId: 1927272\r\n" ], "1927358": [ "2016-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGI CAS LTDA EPPProrrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de /2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 0, passando o valor total do Contrato a ser R FUNDAMENTO DO ATO: 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1927358\r\n" ], "1927369": [ "2016-01-11 00:00:00", " TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 400 de prestação de serviços por tempo determinado. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Renata Cristina S Alves da Silva. Adequação a Lei nº 6901 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/01/2016. DATA DE ASSINATURA: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. E- 26/002/700/2015.\r\nId: 1927369\r\n" ], "1927471": [ "2016-01-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 133/2015 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. : 23/12/2015. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013, a contar de 26 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses e 15 (quinze) dias. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,31%, com efeitos reconhecidos a contar de 26 de julho de 2015, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 98,70 (noventa e oito reais e setenta centavos). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. 2015NE34158 e 2015NE34159. E-03/001/1655/2013.\r\nId: 1927471\r\n" ], "1927502": [ "2016-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2013 - Termo Contratual nº 129/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 97/2013, relativo à prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de regularização de Débitos), em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco.\r\n29/12/2015.\r\n12(doze) meses contados a partir de 01/01/2016.\r\nR 4.431.203,70 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil duzentos e três reais e setenta reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/794/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1927502\r\n" ], "1927532": [ "2016-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\ne a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e repactuação de valores contratuais.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.891.026,87 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nE-23/201232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2015.\r\nId: 1927532\r\n" ], "1927571": [ "2016-01-08 00:00:00", "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nNº 020/2015\r\nNº 004/2015\r\n025/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada fornecimento de combustível.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPOSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no\r\n03.771.829/0001-86\r\n: 32.997,21 (Trinta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos).\r\nA PARTIR DE 23/12/2015 A 10/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2015, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1927571\r\n" ], "1927593": [ "2016-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA\r\nProrrogação do contrato por mais 6 (seis) meses (prestação de serviços contínuos de para realização deexames complementares para o diagnóstico de\r\n: 17/01/2016 a 17/07/2016\r\n: 30/12/2015.\r\nR 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1927593\r\n" ], "1927615": [ "2016-01-11 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E A CARFILUB LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 03(três) meses a vigência do Contrato nº 25/2014. : R 129.436,95 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/179/14.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2015.\r\nId: 1927615\r\n" ], "1927662": [ "2016-01-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1043/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nTotal de R 111.401,76 (cento e onze mil quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2015.\r\n21/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1927662\r\n" ], "1927669": [ "2016-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 9912287954, relativo à prestação de serviços.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.DATA DA ASSINATURAestimado em R 15.000,00 (quinze mil reais). E- 06/20.687/2011.\r\nId: 1927669\r\n" ], "1927674": [ "2016-01-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletroestático. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletrostático, relativo à locação de máquinas copiadoras, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art, 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 30/12/2015. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais). PROCESSO NE-26/003.000213/2015.\r\nId: 1927674\r\n" ], "1927679": [ "2016-01-11 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2015 - Termo Contratual nº 163/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA OLIVEIRA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 20/01/2016 com término previsto para 19/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n01/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.63/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2015 - Termo Contratual nº 165/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDWIRGES CRUZ FERREIRA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2016 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n27/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.43/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2015 - Termo Contratual nº 156/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante REJANE CRISTINA DA SILVA CASTILHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2016 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n25/11/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.64/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2015 - Termo Contratual nº 157/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CURTY HERCULAN e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2016 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n25/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.33/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2015 - Termo Contratual nº 164/2015\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS LOPES DA CRUZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2016 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n01/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.54/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2015 - Termo Contratual nº 166/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VITOR LIMA OURÔ e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 029/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2016 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n04/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.51/2015.\r\nId: 1927679\r\n" ], "1927687": [ "2016-01-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TELECOM LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato com alteração de valor.\r\n09 de dezembro de 2015. \r\nseis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n12 (doze) meses a contar 11/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\nOmitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1927687\r\n" ], "1927700": [ "2016-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Oi Móvel S/A.\r\nProrrogação Contratual.\r\n23/12/2015.\r\nR 33.891,77 (trinta e três mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\nE-26/004/1276/2015. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1927700\r\n" ], "1927709": [ "2016-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2014 - INEA, assinado em 29/10/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA designado Compromitente, e de outro lado, MJ ENGENHARIA S/S, CNPJ: 04.233.732/0001-82 Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 43/2014, relativo à prestação de serviço do LOTE I - Elaboração de Estudos e projetos para Consecução de Planos de Saneamento Básico e Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com fundamento no inciso I, alìnea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Não houve alteração no valor contratual. 12(doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo. : 30 de setembro 2015. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. E- 07/503.037/2011.\r\nId: 1927709\r\n" ], "1927713": [ "2016-01-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. \r\nProrrogação do prazo contratual dos serviços de asseio, limpeza e conservação.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 133.227,84. \r\n30.07.2015. \r\nProcesso nº E-11/205/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2015.\r\nId: 1927713\r\n" ], "1927720": [ "2016-01-11 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2011.034.0249/2010, celebrado em 03 de novembro de 2011, e posteriormente aditado e rerratificado em 11 de julho de 2013 e em 04 de junho de 2014. Estado do Rio de Janeiro e a Paper Box Saq Indústria de Embalagens Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e de terceiros. Conceder novo prazo de carência para o Subcrédito B de 12 (doze) meses, alterando o prazo total da operação de 77 (setenta e sete) meses para 89 (oitenta e nove) meses sem alteração de valor. Processo nº E-11/60249/IV/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1927720\r\n" ], "1927734": [ "2016-01-11 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2015\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 196/2012/HUPE/UERJ.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 312/2014/HUPE/UERJ.\r\nId: 1927734\r\n" ], "1927758": [ "2016-01-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2013. DETRAN-RJ E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prorrogar 24 (vinte e quatro) meses e reajustar pelo índice do INPC (IBGE), na ordem de 6,333500%, calculado sobre o período compreendido de agosto/2013 a julho/2014 e 9,8052300%, referente ao período calculado entre agosto/2014 e julho/2015. : R 980.781,60 (novecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/10908/2013.\r\nId: 1927758\r\n" ], "1927896": [ "2016-01-12 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n28/12/2015.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS.\r\n07 (sete) meses, contados a partir de 30/12/2015 a 29/07/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015\r\nno D.O. de 08/01/16.\r\nId: 1927896\r\n" ], "1927899": [ "2016-01-12 00:00:00", "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação nº 048/2015, assinado em 14/12/2015. PRODERJ e a União dos Servidores e Ex-Servidores do Estado do Rio de Janeiro - UNSERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2877/2014.\r\nId: 1927899\r\n" ], "1927903": [ "2016-01-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\noação celebrado em FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DATA ASSINATURA:iconográfico, sonoro e bibliográfico.Clausula primeira: incluir 144 (cento e quarenta e quatro) pastas de documentos textuais, sendo a maior parte de recortes de jornais, totalizando aproximadamente 30.000 (trinta mil documentos) PROCESSO Nº E-18/003/039/2014. \r\nId: 1927903\r\n" ], "1927905": [ "2016-01-11 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. DATA DA : Resolvem, as PARTES de comum acordo, alterar os valores da DEMANDA CONTRATADA, previstos na Cláusula 5.1 do CONTRATO, passando a LIGHT a colocar à disposição do CLIENTE, potências mensais de DEMANDA CONTRATADA, segundo o cronograma abaixo, garantindo somente até os limites especificados. : Processo nº E- 12/001/2260/2013. \r\nId: 1927905\r\n" ], "1927917": [ "2016-01-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 388/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000125-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 017/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e construção da cidade da criança - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 19/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2016.\r\n)\r\nId: 1927917\r\n" ], "1927984": [ "2016-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAditivo ao Contrato nº 353/2014/HUPE/UERJ. OBJETOR 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2015.\r\nId: 1927984\r\n" ], "1928002": [ "2016-01-12 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiragem, limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, bem como os serviços de jardinagem e operador de roçadeira, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 9 meses. a Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.12 e 3390.39.38, Fonte de Recurso: 00, Nota de empenho: NE 259 e NE 260. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 3 parcelas mensais e sucessivas no valor de R 351.055,05, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E- 30/002/019/2015\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1928002\r\n" ], "1928036": [ "2016-01-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 040/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D.A.S - ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n07/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.324/2011 - Volume 07 - (CN nº 007/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1928036\r\n" ], "1928043": [ "2016-01-12 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nAlteração da taxa de administração de -3,12% (menos três vírgula doze por cento) para -3,62% (menos três vírgula sessenta e dois por cento) a contar de 26 de dezembro de 2015.\r\nR 1.989.283,20 (hum milhão, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n0012 de 11/11/2015.\r\n2015NE01251.\r\n23/12/2015.\r\nda Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/21.086/2012.\r\nId: 1928043\r\n" ], "1928069": [ "2016-01-13 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2015\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...Dá-se ao termo aditivo o valor de R 25.587,47, passando o valor total do contrato a ser R 75.150,94.\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...Dá-se ao termo aditivo o valor de R 40.860,00, passando o valor total do contrato a ser R 90.423,47.\r\nId: 1928069\r\n" ], "1928137": [ "2016-01-12 00:00:00", " AIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÔES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do contrato por novo período de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2016, em 13 (treze) parcelas. DATA DE ASSINATURA:: 01/01/2016 a 31/12/2016. : R 690.119,30 (seiscentos e noventa mil cento e dezenove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO Nº E- 10/004/845/2015.\r\nId: 1928137\r\n" ], "1928202": [ "2016-01-13 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/1247/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcrescer em aproximadamente 1,77% (um vírgula setenta e sete por cento) o valor inicial contratado, referente ao acréscimo de 02 (dois) funcionários na função de Serviços Gerais.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nCom o acréscimo de R 98.538,00 (noventa e oito mil quinhentos e trinta e oito reais), fica alterado o valor total estimado do contrato para R 5.648.274,96 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n11/01/2016.\r\nId: 1928202\r\n" ], "1928232": [ "2016-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 104/2013, assinado em 08.01.2016. DER-RJ e a NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido. R 1.407.825,37. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006980/2015. \r\nId: 1928232\r\n" ], "1928233": [ "2016-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nV Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 08.01.2016. DER-RJ e CIM SANEAMNETO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corrido. R 1.443.287,46. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009846/2015. \r\nId: 1928233\r\n" ], "1928234": [ "2016-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2014, assinado em 08.01.2016. DER-RJ e a CHISON EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1928234\r\n" ], "1928235": [ "2016-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 022/2013, assinado em 08.01.2016. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009212/2015. \r\nId: 1928235\r\n" ], "1928239": [ "2016-01-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\n: Prestação de serviços de locação de Van para atendimento das necessidades do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de julho de 2015.\r\n: Mensal R 3.669,00 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1242/2013\r\n09/07/2015.\r\n29/07/2015.\r\nId: 1928239\r\n" ], "1928246": [ "2016-01-13 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2013.045.000334-8-PR\r\nTomada de Preço nº 0004/2013\r\nTermo aditivo Nº 002 AO CONTRATO 0161/2013\r\nCNPJ: 08.680.836/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais (Dez) meses sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS do Parque Esplanada.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 19/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1928246\r\n" ], "1928257": [ "2016-01-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2014. DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. Delegar ao servidor do DEGASE/RJ, Candido Fernandes Ferreira, Identidade Funcional nº 2036873-9, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 156/2014, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição à servidora do DEGASE/RJ, Eneida Ramos Sousa, matrícula nº 930.187-0, Identidade Funcional nº 555052-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ Nº 049/82. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/41/2013.\r\nId: 1928257\r\n" ], "1928266": [ "2016-01-13 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II através da líder do Consórcio, empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais um período excepcional de 12 (doze) meses.\r\nR 617.622,18 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\n004/2015.\r\n2015NE01426.\r\n05/10/2015.\r\nArt. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-11/21849/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2015.\r\nId: 1928266\r\n" ], "1928277": [ "2016-01-13 00:00:00", "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2013.\r\n: Processo administrativo nº E-26/470/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato n° 007/2013.\r\n(quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, dando-se o valor do Termo Aditivo (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de (cento e sessenta mil duzentos e sessenta reais e sete centavos).\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 23/12/2015.\r\nId: 1928277\r\n" ], "1928283": [ "2016-01-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 141/2015 ao Contrato SEEDUC nº 62/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 3,55%, passando o valor mensal a R 737,97 (setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2015NE34166, 2015NE34165. PROCESSO E-03/3.721/2012.\r\nId: 1928283\r\n" ], "1928352": [ "2016-01-14 00:00:00", "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa CONTEMPORY INFORMATICA LTDA. Prorrogação do Contrato nº 01/2015, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 14 de janeiro de 2016. VALOR: R 9.438,96 (nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 14/001.046839/2014. 11 de janeiro de 2016.\r\nId: 1928352\r\n" ], "1928355": [ "2016-01-14 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2009. : A Secretaria de Estado do Ambiente e o Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente, Visando a Operação, Manutenção e Controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. O presente Instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e estabelecer o processo de transição e encerramento do Convênio nº 003/2009, celebrado pelas partes, e já alterado pelo 3° Termo Aditivo, bem como alterar a Cláusula Décima Terceira do referido Convênio, que se refere à rescisão. O Convênio acima referido fica prorrogado por mais até 10 (dez) meses , a contar da publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo que engloba o processo de transição e encerramento referidos na Cláusula Primeira e Terceira. Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.574/2009.\r\nId: 1928355\r\n" ], "1928419": [ "2016-01-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000047-0-PR\r\nCarta Convite nº 011/2014\r\nContrato nº 0183/2014\r\nEmpresa Contratada: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.122.733/0001-48\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessários, para conclusão da obra de reparos emergenciais no acolhimento institucional Lara - Rua Tenente Coronel Cardoso, N° 560 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 17/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2016.\r\n)\r\nId: 1928419\r\n" ], "1928489": [ "2016-01-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015 (redução de valor). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa PECAR REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do Novo DEGASE.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 11 de dezembro de 2015.\r\nMensal de R 61.616,00 (sessenta e um mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1716/2015\r\n11/01/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015 (redução de valor). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa JOSE MAURO VIEIRA XAVIER EIRELI-ME.\r\n: Prestação de serviços de lavanderia para atender a Unidade de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 20 de julho de 2015.\r\nMensal de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n: Art.65, II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/160/2015\r\n11/01/2016.\r\nId: 1928489\r\n" ], "1928490": [ "2016-01-14 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa da prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com o intuito de atender aos diversos setores da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 186.959,12 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.134.756,00 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n: 27/12/2015.\r\nE-09/448/1704/2011.\r\nId: 1928490\r\n" ], "1928497": [ "2016-01-14 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 137/2015 ao Contrato SEEDUC nº 73/2013. : 23/12/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Suprimir do objeto do Contrato SEEDUC nº 73/2013 o quantitativo de 624 (seiscentas e vinte e quatro) diárias. Mantidas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. : 18010.1230603032421. EMPENHO E-03/001/9232/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2016 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013. : 30/12/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, representada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. (P&G). : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2013, a contar da data de sua publicação, passando o mesmo a vigorar até 27 de fevereiro de 2017. Alterar o Plano de Trabalho, passando a integrar o Convênio em substituição ao anterior, visando à consolidação da Solução Educacional para o Ensino Médio, e a preparação de toda a infraestrutura necessária para a sua replicação em escala, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino no Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas em referido novo Plano de Trabalho. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 44.879/2014. . E-11/30.552/2012.\r\nId: 1928497\r\n" ], "1928584": [ "2016-01-15 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e repactuação de valores contratuais.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.270.799,18 (quatro milhões, duzentos e setenta mil setecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nE-23/201232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2015.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11.01.2016.\r\nId: 1928584\r\n" ], "1928609": [ "2016-01-15 00:00:00", "\r\nAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Prorrogação do Contrato, a partir do dia 07 de dezembro de 2015, por um novo período de até 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: R 665.003,64 (seiscentos e sessenta e cinco mil três reais e sessenta e quatro centavos). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-10/004/194/2015.\r\nId: 1928609\r\n" ], "1928636": [ "2016-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\ndo referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, dando- se ao contrato o prazo total de 51(cinquenta e um) meses.\r\n18 de dezembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1047/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\nmajorando-se em 8,152 (oito vírgula cento e cinquenta e dois por centos) no valor de R 7.986,60 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n16 de dezembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339030-20 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/629/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo aos Contratos nº 030/2011 e 033/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS.\r\nFicam prorrogados os prazos de vigência dos contratos, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n25 de novembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200/525/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2015.\r\nId: 1928636\r\n" ], "1928685": [ "2016-01-15 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-10-004/845/20115\r\nOnde se lê: ...por novo período de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2016.\r\nLeia-se: ...por novo período de 12 (doze) meses, com início em 30/12/2015.\r\n\r\nOnde se lê: Prazo de Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.\r\nLeia-se: Prazo de Vigência: 30/12/2015 a 31/12/2016.\r\nId: 1928685\r\n" ], "1928728": [ "2016-01-15 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2014 de locação de veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: Alteração para a supressão de do objeto ao contrato nº 002/2014, com fundamento art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, e sua s alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº E-22/001/109/2014, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nRelativo a supressão de 5 (cinco ) veículos locados O contrato ora ditado passa a ter o seguinte total: 16 (dezesseis) veículos de sérvio locados \r\nParágrafo Segundo: Alteração ora findada resultará no decréscimo do objeto contratual de 25%(vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato\r\n: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento a devendo o CONTATRATANTE pagar a quantia total de R 57.504,04 (cinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais e quatro centavos), em 3 (três) parcelas mensais no valor de R 18.549,72 (dezoito mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) e 01 (uma) parcela no valor de R 1.854,97 ( hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a demanda, mantendo-se as demais condições de pagamento\r\nEste Termo Aditivo entra em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n: Conforme Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 002/2014, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/001/109/2014.\r\n-22/001/109/2014.\r\n05/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1928728\r\n" ], "1928791": [ "2016-01-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa World Turismo, Transporte e Locação Ltda. Alteração Quantitativa, que resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 13,33% do valor inicial atualizado do contrato. R 18.208,00 (dezoito mil duzentos e oito reais). 30/12/2015. E-01/004/950/2014.\r\nId: 1928791\r\n" ], "1928795": [ "2016-01-15 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 086/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do valor mensal para R 2.059,17 (dois mil cinquenta e nove reais e dezessete centavos). O presente Termo Aditivo tem o valor de R 24.710,04 (vinte e quatro mil setecentos e dez reais e quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 70.293,72 (setenta mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO E-18/001/1269/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1928795\r\n" ], "1928855": [ "2016-01-15 00:00:00", " \r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o EIJI UEMOTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração do valor do Contrato nº 004/2013, com supressão de R 32.928,00, que corresponde à redução em 20% do valor mensal do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93. E-28/001/042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1928855\r\n" ], "1928870": [ "2016-01-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2014. DETRAN-RJ E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar 12 meses; alteração quantitativa do contrato, que passa da quantidade estimada de 36.742,42 cm/col para 42.253,78 cm/col, que resultará em acréscimo, no percentual de 15% no valor inicial atualizado. VALOR TOTAL: R 1.115.500,00 (um milhão, cento e quinze mil e quinhentos reais). Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e art. 65, I, “b” e § 1º, c/c o art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7956/2014.\r\nId: 1928870\r\n" ], "1928894": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO-LTDA-EPP S/A. CNPJ: 07.306.082/0001-46.\r\nProrrogação de prazo de vigência sem alteração de valor estabelecido na Cláusula Segunda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda. (Processo Administrativo nº E-06/000.203/2012). \r\n: 23.12.2015. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nno D.O. de 28.12.2015. \r\nId: 1928894\r\n" ], "1928912": [ "2016-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2015\r\nPAGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: ... fica prorrogado o prazo por mais 03 (três) meses ...\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: ...fica prorrogado o prazo por mais 06 (seis) meses ...\r\nId: 1928912\r\n" ], "1928913": [ "2016-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ/ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão nos termos contidos no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e nos Contratos de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável que o operacionalizam, firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES e o ITERJ, que permite a cessão de bens móveis e a entrega de insumos, adquiridos com recursos financeiros provenientes dos referidos Contratos, todos estes a serem utilizados nas atividades previstas no TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em referência e respectivo Plano de Trabalho.\r\n30 dezembro de 2015.\r\n: Processo nº E-19/014/794/2014.\r\nId: 1928913\r\n" ], "1928922": [ "2016-01-18 00:00:00", " \r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2013, de prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação de prazo e alterações quantitativas.\r\n17/01/2016 a 16/07/2017\r\nR 6.589.362,42 (seis milhões, quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos)\r\nProcesso nº E-14/22997/2012\r\n14 de janeiro de 2016.\r\nId: 1928922\r\n" ], "1928983": [ "2016-01-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nLTDA.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de automação, bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos por intermédio de software disponibilizado, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e no parágrafo segundo da cláusula segunda do Contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, iniciando-se o prazo a partir de 23 de janeiro de 2016.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1928983\r\n" ], "1928988": [ "2016-01-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, celebrado em 16/12/2013. A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDACLÁUSULA PRIMEIRA - DO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência co Contrato FMIS nº 013/2013, relativo à locação de uma impressora a laser e uma impressora multifuncional, incluindo a instalação dos equipamentos, prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e reposição de material de consumo exceto papel. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Pelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses dando-se ao Contrato o prazo de 36 (trinta e seis) mesesPROCESSO Nº E-18/003/118/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2015. \r\n\r\nId: 1928988\r\n" ], "1929014": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. \r\n12.11.2015.\r\nA SUDERJ e a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, compostos por mão de obra, equipamentos e materiais inclusos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 9 meses. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00, Nota de empenho: NE261. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 3 parcelas mensais e sucessivas no valor de , por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\n/2015\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1929014\r\n" ], "1929016": [ "2016-01-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 139/2015 ao Contrato SEEDUC nº 72/2013.\r\n: 22/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 1.551.451,44.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Suprimir do objeto do Contrato SEEDUC nº 72/2013, o quantitativo de 24 (vinte e quatro) diárias. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,90%, com efeitos reconhecidos a contar de 09 de outubro de 2015, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 161,53 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 18010.1230603032421.\r\n: 339039.\r\n: 05. \r\n: 2015NE34148 / 2015NE34149.\r\nE-03/001/9235/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1929016\r\n" ], "1929017": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n12.11.2015.\r\nA SUDERJ e a empresa CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA- ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 9 meses. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00, Nota de empenho: NE262. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de , em 3 parcelas mensais e sucessivas no valor de , por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\nId: 1929017\r\n" ], "1929034": [ "2016-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Paramount Logistics Corporation Limited.\r\n: Alteração da Secretaria de Estado CONTRATANTE, passando a figurar a Secretaria de Estado de Segurança, no lugar da Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 23/01/2015, bem como o alinhamento dos prazos de vigência e execução, sendo fixado o término de ambos em 02/07/2018, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. \r\n: 07/12/2015.\r\n: Processo nº E-12/2767/2012.\r\nId: 1929034\r\n" ], "1929084": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 18 ao Contrato nº 076/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. \r\n: 23/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.193/2011.\r\nId: 1929084\r\n" ], "1929094": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e alteração do Cronograma de Desembolso; sem alteração de valor. : 09/12/2015. Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1929094\r\n" ], "1929122": [ "2016-01-18 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2015 - Termo Contratual nº 162/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SARAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n01/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.41/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 039/2015 - Termo Contratual nº 170/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VASQUES MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 039/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 20/01/2015 com término previsto para 19/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n16/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.62/2015.\r\nId: 1929122\r\n" ], "1929125": [ "2016-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: sem alteração de valor.\r\n10/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.329/2011 - Volume 07 - (CN nº 004/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1929125\r\n" ], "1929127": [ "2016-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 004 ao Contrato de Prestação de Serviços - Arrecadação de Contas \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Alteração Cláusula Contratual\"\r\nSem alteração de valor.\r\n08/05/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/701.429/2003. \r\n*Omitido no D.O. de 12/05/15.\r\nId: 1929127\r\n" ], "1929130": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\nCONTRATO N° 022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência daCONSÓRCIO AQUACON ENGECORPS GANDU 3. \r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 07/11/2015.\r\n05 de novembro de 2015 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.023/2012.\r\nId: 1929130\r\n" ], "1929144": [ "2016-01-18 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Duque de Caxias, com Interveniência do INEA para a realização conjunta de atividade vinculadas ao Programa Pacto Pelo Saneamento. Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Convênio de Cooperação n° Técnica n° 01/14, firmado entre as partes, para que produza seus efeitos por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, regendo-se pelas cláusulas pactuadas.: Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/013/6/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2016.\r\nId: 1929144\r\n" ], "1929150": [ "2016-01-18 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Saquarema. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 003/2014, relativo à prestação de serviços especializados de geoprocessamento multifinalitário, que tem por objetivo realizar o levantamento, planejamento e execução da reestruturação cadastral do Município Beneficiário, viabilizando a conversão dos cadastros imobiliários territoriais em prediais, propiciando o aumento das receitas tributárias e a modernização da gestão municipal por 10 (dez) meses, dando-se ao convênio o prazo total de 28 (vinte e oito) meses sem alteração de valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/001/150/2014.\r\nId: 1929150\r\n" ], "1929161": [ "2016-01-18 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 364 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Rafael dos Santos Nascimento. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Houve alteração da remuneração mensal para R 2.231,86 em observância a Lei nº 6.702 de 11 de março de 2014. FUNDAMENTO E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 357 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Gabriel Vargas Cardoso. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. LEGALADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 371 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Vânia Firmino Vieira. Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Houve alteração da remuneração mensal para R 2.231,86 em observância a Lei nº 6.702 de 11 de março de 2014. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 372 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Vinicius Murat do Carmo. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. LEGALADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 365 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Rafaela Cristina dos Santos Bastos. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 358 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Isabela Furtado Carminate. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Houve alteração da remuneração mensal para R 2.231,86 em observância a Lei nº 6.702 de 11 de março de 2014. ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 359 de 13 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Ivan Daniel Lux. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. E- 26/002/700/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.01.2016.\r\nId: 1929161\r\n" ], "1929176": [ "2016-01-21 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 351 de 21 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Adeliane Rodrigues de Oliveira. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 21/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTOADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 399 de 26 de maio de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Isis de Faria Silva. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 21/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. : Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. E- 26/002/700/2015.\r\nId: 1929176\r\n" ], "1929183": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 355 de 23 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Denise Moraes Gouveia da Silva. : Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 23/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1929183\r\n" ], "1929192": [ "2016-01-19 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar em 9,9293% o valor original do Contrato.\r\n12 (meses), contados a partir de 02/01/2016.\r\nR 3.743.507,66 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1345/2015.\r\nId: 1929192\r\n" ], "1929193": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 396, de 26 de maio de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Camila Cabral Cardoso dos Santos. : Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1929193\r\n" ], "1929197": [ "2016-01-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: R 59.993,04 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). : A vigência será de 06 (seis) meses. Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1929197\r\n" ], "1929201": [ "2016-01-19 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2015, assinado em 22/12/2015, ao Contrato nº 090/2014. PARTES: PRODERJ e a Caixa Habitacional da Polícia Militar do Estado do RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2980/2014.\r\nId: 1929201\r\n" ], "1929222": [ "2016-01-19 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2015, assinado em 01/10/2015, ao Contrato nº 060/2014. PARTES: PRODERJ e a União dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - USEM-RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/2245/2014.\r\nId: 1929222\r\n" ], "1929306": [ "2016-01-19 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n208 (duzentos e oito dias)\r\n04/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.396/2011 - Volume 20 - (CN nº 005/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2015.\r\nId: 1929306\r\n" ], "1929308": [ "2016-01-19 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a Sra. Maria Dalva Barbosa Baker Méio.\r\nAlteração do imóvel objeto da locação.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n07/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.373/2013.\r\nId: 1929308\r\n" ], "1929341": [ "2016-01-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa FC LAVANDERIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de lavanderia para atender as Unidades do DEGASE.\r\n: Contados a partir do dia 01 de julho de 2015.\r\nMensal de R 305.208,33 (trezentos e cinco mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1760/2014.\r\n01/07/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2015.\r\nId: 1929341\r\n" ], "1929349": [ "2016-01-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2015 - Termo Contratual nº 168/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA CAROLINA DA SILVA SAYÃO CARDOZO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 042/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 20/01/2016 com término previsto para 19/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n08/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.65/2015.\r\nId: 1929349\r\n" ], "1929376": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 100/2013, assinado em 14.01.2016. DER-RJ e a EMPRESA CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 3.311.656,08. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.679/2012. \r\nId: 1929376\r\n" ], "1929377": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 002/2015 assinado em 14.01.2016. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 115 (cento e quinze) dias corrido. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006753/2015. \r\nId: 1929377\r\n" ], "1929378": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 045/2013, assinado em 14.01.2016. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008310/2015. \r\nId: 1929378\r\n" ], "1929379": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 14.01.2016. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contatual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010141/2015. \r\nId: 1929379\r\n" ], "1929380": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 027/2013, assinado em 14.01.2016. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010647/2015. \r\nId: 1929380\r\n" ], "1929382": [ "2016-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 83/2013/UERJ. UERJ e a Empresa INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.106.886,50, passando o valor total do contrato a ser R 5.784.886,50. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/8724/2013, registro 13702/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1929382\r\n" ], "1929386": [ "2016-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/2990/2014.\r\nId: 1929386\r\n" ], "1929409": [ "2016-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nE-08/007/003274/2014.\r\nP&P TURISMO LTDA - ME.\r\na) Redução do valor referente à taxa de transação (agenciamento), passando de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) para o valor de R 0,85 (oitenta e cinco centavos) e b) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de AGÊNCIAS DE VIAGENS.\r\n24/02/2016 a 24/02/2017.\r\nR 72.365,85 (setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/01/2016.\r\nId: 1929409\r\n" ], "1929410": [ "2016-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015.\r\nE-08/007/000974/2014.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nrelativo à prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, b) a concessão de ao valor contratual, , com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, e c) alteração do índice previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo, do Contrato n° 001/2015 para que os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à , sofram a incidência de atualização financeira pelo e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado , e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital sejam feitos mediante desconto de 0,5% ao mês \r\n10/01/2016 a 10/01/2017.\r\nR 4.942.714,56 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8° e demais normas da Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n08/01/2016.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nE-08/007/000974/2014.\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nrelativo à prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, b) a concessão de ao valor contratual, , com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, e c) alteração do índice previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo, do Contrato n° 001/2015 para que os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à , sofram a incidência de atualização financeira pelo e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado , e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital sejam feitos mediante desconto de 0,5% ao mês \r\n10/01/2016 a 10/01/2017.\r\n: R 2.381.945,16 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 65, § 8° e demais normas da Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n08/01/2016.\r\nId: 1929410\r\n" ], "1929452": [ "2016-01-21 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2012, relativos à prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade, deste ITERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula primeira dos contratos.\r\n14 de dezembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339030-10 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.540//2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\nId: 1929452\r\n" ], "1929463": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 08/01/2016 a 07/01/2017. Devido ao reajuste contratual, este termo aditivo terá o valor de R 1.700.937,47, passando o valor total do contrato a ser R 7.320.012,31. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\nId: 1929463\r\n" ], "1929485": [ "2016-01-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 134/2013 - Termo Contratual n° 095/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e oTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 134/2013, relativo à cooperação técnica, educacional e científica entre a SEFAZ-RJ e o TCE-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10/12/2015.\r\n10/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1929485\r\n" ], "1929602": [ "2016-01-21 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2016\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 12/06/2016.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 12/01/2016.\r\nId: 1929602\r\n" ], "1929614": [ "2016-01-21 00:00:00", " \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - : 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Decreto-Lei n° 509/69 e Lei 6.538/78 (UEZO). R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). E- 26/002/702/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\nId: 1929614\r\n" ], "1929631": [ "2016-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015.\r\nE-08/007/001593/2015.\r\nMAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL LTDA. \r\nInclusão, na Cláusula Quarta do Contrato nº 017/2015, como obrigação da CONTRATADA, de fornecimento de 01 (uma) Máquina de Coração Pulmão HL20 Vario e 01 (uma) Bomba Centrifuga para Circulação assistidauso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nArt. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n05/01/2016.\r\nId: 1929631\r\n" ], "1929650": [ "2016-01-21 00:00:00", " \r\n\r\n2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 04.530.781/0001-87.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 01/2014, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de locação de 112 (cento e doze) máquinas de reprografia e cópias em geral, com instalação, mão de obra, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de material (papel) para atender as necessidades desta SEAP. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2016.\r\nR 1.211.009,40 (hum milhão, duzentos e onze mil nove reais e quarenta centavos).\r\n14/01/2016.\r\nE-21/075/289/2014.\r\nId: 1929650\r\n" ], "1929651": [ "2016-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014 - INEA, assinado em 11/06/2014. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI. A correção do valor da repactuação, a contar de 19 de dezembro e o reajuste do valor contratual, a partir de maio de 2015, relativo à Convenção Coletiva de Trabalho, conforme Parágrafo Oitavo, Cláusula Nona do Contrato INEA nº 32/2014. R 16.744,80 (dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). : 15 de janeiro 2016. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. E-07/002.10842/2013.\r\nId: 1929651\r\n" ], "1929663": [ "2016-01-21 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Lira Theatral Mama Tonalona. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 14/12/2015. E-18/1.408/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1929663\r\n" ], "1929670": [ "2016-01-21 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\n: Serviço de Locação de Veículos Fiat Uno.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 25 de outubro de 2015.\r\nR 103.698,24 (cento e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\nE-03/92.059/2011.\r\n13/11/2015.\r\nId: 1929670\r\n" ], "1929684": [ "2016-01-21 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1038/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 1.978.366,75 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: A contar de 01/12/2015.\r\n: 30 /12 /2015. \r\n*Omitido no D.O. 18/12/2015.\r\nId: 1929684\r\n" ], "1929689": [ "2016-01-21 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 196/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE. \r\n: 18/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e not books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/402.161/2011.\r\nId: 1929689\r\n" ], "1929705": [ "2016-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 002/2015. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Teresa Dias Brame. Prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. DATA DA Proc. nº E- 11/002/210/2015.\r\nId: 1929705\r\n" ], "1929712": [ "2016-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - INEA, assinado em 06/07/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTÔNO CARLOS COSTA DIAS E ANDREA COSTA DIAS SILVA. Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2016. R 95.055,60 (noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO E-07/002.10842/2013.\r\nId: 1929712\r\n" ], "1929734": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência.\r\nR 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n25.01.2016.\r\nProcesso nº E-11/000.580/2011.\r\nId: 1929734\r\n" ], "1929819": [ "2016-01-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 134/2015 ao Contrato SEEDUC nº 17/2014. : 16/11/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. : Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 17/2014, a contar de 17 de novembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 17 (dezessete) meses e 28 (vinte e oito) dias. Alteração quantitativa do Contrato SEEDUC nº 17/2014, resultando no acréscimo de 24,98% do valor inicial atualizado do Contrato. Mantidas as demais cláusulas. PROGRAMA: 339039. : 2015NE30822. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 1929819\r\n" ], "1929853": [ "2016-01-22 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no D.O. : 19/01/2016. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTR \r\nId: 1929853\r\n" ], "1929856": [ "2016-01-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nICIPAL DE INFRAESTRURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000014-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 005/2014\r\nContrato nº 0234/2014\r\nEmpresa Contratada: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no bairro Jockey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 21/08/2015. \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2016.\r\n)\r\nId: 1929856\r\n" ], "1929881": [ "2016-01-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa R&A Serviço de Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA-ME.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e vigência relativos à prestação de serviço de 953 (novecentos e cinquenta e três) instalações de equipamentos de vídeo monitoramento, nas viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, II, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e no § 1º, Cláusula Segunda do instrumento contratual. \r\n: sem valor.\r\n: 12/01/2016.\r\n: Processo nº E-09/003/137/2014.\r\nId: 1929881\r\n" ], "1929884": [ "2016-01-22 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e P&P Turismo Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO 18/01/2016. Proc. nº E-11/002/1685/2014.\r\nId: 1929884\r\n" ], "1929988": [ "2016-01-22 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1540/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência e reajustar em 2,72794% o valor original do contrato.\r\n: 12 (meses), contados a partir de 06/01/2016.\r\nR 3.071.512,50 (três milhões, setenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n05/01/2016.\r\nId: 1929988\r\n" ], "1930034": [ "2016-01-22 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 01/2015.\r\nArt. 40, XI da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0839/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a PROL STAFF LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, considerando o período de 01/03/2015 a 05/02/2016, conforme cláusula primeira deste Termo Aditivo.\r\nR 22.701,83 (vinte e dois mil setecentos e um reais e oitenta e três centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n19/01/2016.\r\nId: 1930034\r\n" ], "1930057": [ "2016-01-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 019/2014, por mais 03 (três) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n20/01/2016 a 19/04/2016.\r\n18 de janeiro de 2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/085/2014.\r\nId: 1930057\r\n" ], "1930095": [ "2016-01-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015 (Redução de Valor). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa FC LAVANDERIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de lavanderia para atender as Unidades do DEGASE.\r\n: contados a partir do dia 11 de janeiro de 2016.\r\n: Mensal R 228.906,25 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Art. 65, II Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1760/2014.\r\n11/01/2016.\r\nId: 1930095\r\n" ], "1930098": [ "2016-01-22 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 136/2015 ao Contrato SEEDUC nº 71/2013.\r\n: 22/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 3.016.854,80.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Suprimir o objeto do Contrato SEEDUC nº 71/2013 o quantitativo de 24 (vinte e quatro) diárias. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,90%, com efeitos reconhecidos a contar de 09 de outubro de 2015, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 149,62 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1230603032421.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\n: 2015NE34152 e 2015NE34153.\r\nE-03/001/9234/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 138/2015 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 2.724.864,48.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Suprimir do objeto do Contrato SEEDUC nº 74/2013 o quantitativo de 12 (doze) diárias. Reajustar o valor mensal do Contrato em, aproximadamente, 9,90%, com efeitos reconhecidos a contar de 09 de outubro de 2015, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 147,43 (cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1230603032421.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\n: 2015NE34196 e 2015NE34197.\r\nE-03/001/9250/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1930098\r\n" ], "1930100": [ "2016-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2015. FUNARJ e Roberto F. Padilla Eireli-ME. Fica alterada a Cláusula Primeira do Termo que ora se adita para autorizar a reprodução de imagem de mais 08 (oito) obras descritas conforme relação, a serem utilizadas no projeto da edição do livro de arte “Outeiro da Glória - marco na história da Cidade do Rio de Janeiro”, IP brj-000856-1, IP brj-000856-3, IP brj-000856-4, IP brj-000858-1, IP brj-000858-2, IP brj- 000858-3, IP brj-000858-5 e IP brj-000858-6. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/931/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2015\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2015. FUNARJ e Roberto F. Padilla Eireli-ME. O período de utilização dos bens, constante na Cláusula Segunda do instrumento que ora se adita fica retificado, passando a ser de 19/10/2015 a 19/12/2015. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/949/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2015.\r\nId: 1930100\r\n" ], "1930130": [ "2016-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 05/2014, assinado em 19.01.2016. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contatual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.009441/2015. \r\nId: 1930130\r\n" ], "1930131": [ "2016-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 091/2013, assinado em 19.01.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003552/2015. \r\nId: 1930131\r\n" ], "1930181": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n004/2015.\r\n2015NE01808.\r\n22/12/2015.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1930181\r\n" ], "1930198": [ "2016-01-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo do serviço, contados de 01/12/2015 a 01/12/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 526.077,24, passando o valor total do contrato a ser R 4.212.559,19. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1930198\r\n" ], "1930227": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1347/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP.\r\nProrrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nTotal de R 1.775.315,40 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2016.\r\n04/01/2016.\r\nId: 1930227\r\n" ], "1930274": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 28 /CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA -ME.\r\nProrrogação do prazo Contratual.\r\n: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.\r\n: R 27.174,36 (vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\n: 04 de janeiro de 2016. \r\nId: 1930274\r\n" ], "1930302": [ "2016-01-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 135/2015 ao Contrato SEEDUC nº 08/2013. : 23/12/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2013, a contar de 26 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Conceder o desconto de, aproximadamente, 1% sobre o valor de referência diário (VRD) do Contrato, passando o mesmo a perfazer a quantia de R 107,79 (cento e sete reais e setenta e nove centavos). Suprimir do objeto do Contrato SEEDUC nº 08/2013 o quantitativo de 7.702 (sete mil setecentos e duas) diárias, passando a ter o quantitativo de 155.874 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro) diárias. Mantidas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. . Nº\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1930302\r\n" ], "1930331": [ "2016-01-22 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000011-1-PR\r\nPregão nº 018/2013\r\nContrato nº 0335/2013\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP\r\nCNPJ: 07.496.644/0001-61\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de Formação, Qualificação e Capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (Agrônomo, Veterinário e Técnico em Agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 181.387,50 (cento e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1930331\r\n" ], "1930390": [ "2016-01-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/037/2013. FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 13/01/2016. Proc. nº E- 18/002/831/2013.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/345/2015. Ficam concedidos ao Permissionário 300 (trezentos) ingressos, como Formação de Plateia, na sessão do espetáculo “Os Patifes”, que será apresentado no dia 18/12/2015, no Teatro João Caetano. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1157/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2016.\r\nId: 1930390\r\n" ], "1930397": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 28/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\nE-12/002/2998/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA -ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 27.174,36 (vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 04 de janeiro de 2016. \r\nId: 1930397\r\n" ], "1930413": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 28 /CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\nE-12/002/2998/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA -ME.\r\n: Prorrogação do prazo Contratual.\r\n: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.\r\n: R 27.174,36 (vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 04 de janeiro de 2016. \r\nId: 1930413\r\n" ], "1930459": [ "2016-01-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 159 /2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa KF Engenharia Ltda. \r\n: 24/07/2013.\r\nFormalizar o acréscimo no valor do contrato, bem como a sua prorrogação das obras de reforma parcial, e acréscimo, no C.E. Stuart Edgard Angel Jones, no Município do Rio de Janeiro \r\n: Fica acrescido ao valor do contrato de R 340.499,12 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\nProcesso nº E-17/401.720/12.\r\nOmitido no D.O. de 27/08/2013\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 140 /2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI. \r\n: 01/06/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAN “Região A” Sede Petrópolis, Município de Petrópolis.\r\nSem Alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002.000.468/2014\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1930459\r\n" ], "1930468": [ "2016-01-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2015 (redução de valor).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa INOVASERV COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica, controle de acesso e alarmes nas dependências do DEGASE, com fornecimento de peças para o monitoramento por CFTV.\r\n: Contados a partir do dia 13 de novembro de 2015.\r\nMensal de R 162.500,00 (cento sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: Art. 65, II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1849/2015.\r\n13/11/2015.\r\nId: 1930468\r\n" ], "1930507": [ "2016-01-26 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1038/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 1.978.366,75 (um milhão, novecentos e setenta e oito reais trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: A contar de 01/12/2015.\r\n: 01/12/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1930507\r\n" ], "1930588": [ "2016-01-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\nPrazo aditivado 03 (três) meses\r\nData da Assinatura: 16/12/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1930588\r\n" ], "1930589": [ "2016-01-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - Locação de veículos para transporte terrestre (microônibus) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 09/12/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1930589\r\n" ], "1930590": [ "2016-01-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 09.406.028/0001-06\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 14/12/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1930590\r\n" ], "1930591": [ "2016-01-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nOBJETO: prorrogação contratual - empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nValor: R 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais)\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1930591\r\n" ], "1930592": [ "2016-01-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nValor: R 193.488,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nData da Assinatura: 30/09/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2016.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1930592\r\n" ], "1930614": [ "2016-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Serviços Registrado nº 109/12. Pesagro-Rio e Fundação Santa Cabrini. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 109/12, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2015. R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Proc. nº E- 02/003/50/2015. \r\n\r\nId: 1930614\r\n" ], "1930645": [ "2016-01-25 00:00:00", " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000094-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 026/2014\r\nContrato nº 0001/2015\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 7.892.340,57 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 31/12/2015. \r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2016\r\nId: 1930645\r\n" ], "1930724": [ "2016-01-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 140/2015 ao Contrato SEEDUC nº 76/2013.\r\n: 29/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: R 15.430.025,00.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Conceder desconto de, aproximadamente, 7% sobre o valor de referência diário (VRD) do contrato, passando o mesmo a perfazer a quantia de R 128,05 (cento e vinte e oito reais e cinco centavos). Supressão do quantitativo de 36.825 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e cinco) diárias do Contrato SEEDUC nº 76/2016. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1230603032421.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\n: 2015NE34203 e 2015NE34206.\r\nE-03/001/9233/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1930724\r\n" ], "1930728": [ "2016-01-26 00:00:00", " \r\n/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 077/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 27 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 035/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 26 de fevereiro de 2015.\r\n31/03/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 036/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 036/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n30/06/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nNº 001/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 001/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 18 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 072/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 072/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 30 de junho de 2014.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 002/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de março de 2015.\r\n30/04/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\n/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 003/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 29 de julho de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 002/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 002/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 30 de janeiro de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 003/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS \r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 003/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 30 de janeiro de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 004/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS-APOE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS- APOE. \r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 004/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 30 de janeiro de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 005/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 005/2015 tem co mo objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 30 de janeiro de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 048/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 048/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 16 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 049/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 049/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 16 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 050/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 050/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 16 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 051/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, MANTENEDORA DO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 051/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 16 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 052/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ. \r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 052/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 16 de março de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\n/2015\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 078/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 25 de junho de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nNº 038/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIA ÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 038/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 039/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 039/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n31/03/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 040/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 040/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n30/04/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 041/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 041/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n31/03/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 042/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 042/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n31/03/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 043/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 043/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n29/02/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 044/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 044/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n31/05/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 045/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 045/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n30/04/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 046/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 046/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n30/04/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nNº 047/2015\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 047/2015 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2015.\r\n31/03/2016.\r\n29 de dezembro de 2015\r\nId: 1930728\r\n" ], "1930778": [ "2016-01-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 057/2014, assinado em 22.01.2016. DER-RJ e a EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 61 (sessenta e um) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003 \r\nId: 1930778\r\n" ], "1930779": [ "2016-01-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 08/2014, assinado em 22.01.2016. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. R 1.338.246,31. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1930779\r\n" ], "1930780": [ "2016-01-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 038/2014, assinado em 22.01.2016. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.010946/2015\r\nId: 1930780\r\n" ], "1930859": [ "2016-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 25/2012. UERJ e a Empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP. Retificar a Cláusula Primeira do Ter mo Aditivo 02. Fica prorrogado, por mais 44 dias, o prazo contratual contados de 18/11/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 3207/UERJ/2012.\r\nId: 1930859\r\n" ], "1930882": [ "2016-01-27 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 04/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - INEA, assinado em 29/11/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 25 de janeiro de 2016, o Contrato INEA nº 79/2010. ATA DA ASSINATURA: LEGALE- 07/\r\nId: 1930882\r\n" ], "1930917": [ "2016-01-27 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2016\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 140/2014...\r\nLeia-se: ...Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 104/2014...\r\nId: 1930917\r\n" ], "1931032": [ "2016-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2011, bem como seu reajuste, relativo à prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação.Art. 40, XI e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e da Cláusula Décima do referido contrato.12 (doze) meses a contar de 27.12.2015.R 1.092.101,65 (um milhão, noventa e dois mil cento e um reais e sessenta e cinco centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 91.008,47 (noventa e um mil oito reais e quarenta e sete centavos). PROCESSOE-06/20.591/2011.\r\nId: 1931032\r\n" ], "1931034": [ "2016-01-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2015. (REDUÇÃO DE VALOR).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.”\r\n: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalação e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra (Lote I). \r\n: contados a partir do dia 04 de janeiro de 2016.\r\n: Mensal R 271.562,50 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais, e cinquenta centavos).\r\n: Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/2298/2013. \r\n04/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016. \r\nId: 1931034\r\n" ], "1931035": [ "2016-01-27 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2015. (REDUÇÃO DE VALOR).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.”.\r\n: contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalação e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra (Lote II). \r\n: contados a partir do dia 04 de janeiro de 2016.\r\n: Mensal R 143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n: Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/1712/2014. \r\n04/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016. \r\nId: 1931035\r\n" ], "1931041": [ "2016-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e INSETHELP DEDETIZAÇÃO LTDA. ME.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2011, relativo à prestação de serviços de desinsetização e desratização. FUNDAMENTO DA TA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 27.12.2015.R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). E- 06/20.736/2011.\r\nId: 1931041\r\n" ], "1931043": [ "2016-01-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 0026/2014. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NVA Representações e Participações Ltda. : Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/2141/2014.\r\nId: 1931043\r\n" ], "1931083": [ "2016-01-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 036/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\nCorreção de erro material verificado no valor do reajuste concedido através do 2º Termo Aditivo.\r\nSem Valor\r\n04/01/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.196/2013.\r\nId: 1931083\r\n" ], "1931105": [ "2016-01-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier e Cia. Ltda. EPP. Repactuação das metas mensais de produção do serviço de capacitação em microcrédito sem alteração do quantitativo. Sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-11/60.502/2012 e E-11/002/5608/2015. *Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1931105\r\n" ], "1931107": [ "2016-01-28 00:00:00", " \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier e Cia. Ltda. EPP. Repactuação das metas mensais de produção do serviço de capacitação em microcrédito sem alteração do quantitativo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Processos nºs E-11/002/1685/2014 e E-11/002/5607/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nId: 1931107\r\n" ], "1931198": [ "2016-01-28 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 02/2015.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: E12/079/0804/2014.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n: 26/01/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor contratual.\r\n: R 21.687,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e sete reais)\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\nId: 1931198\r\n" ], "1931199": [ "2016-01-27 00:00:00", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2014, e reajuste de valor com base no item 17.8 do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 576.003,61 (quinhentos e setenta e seis mil e três reais e sessenta e um centavos).\r\n2014NE00626, de 02/10/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Lei nº 287/1979.\r\n03/10/2014.\r\nProcessos nºs E-12/660271/2009 e E-11/21.849/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1931199\r\n" ], "1931209": [ "2016-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-10/004/845/2015\r\nOnde se lê: Prazo de Vigência: 30/12/2015 a 31/12/2016\r\nLeia-se: Prazo de Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2016\r\nId: 1931209\r\n" ], "1931228": [ "2016-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n; \r\n;\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/013/2010, relativo à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA.RJ. 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS, com fundamento no art. 57, §4º da Lei n.º 8.666/93.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 279.753,12 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 23.312,76 (vinte e três mi, trezentos e doze reais e setenta e seis centavos). \r\n; \r\nde 21/06/93;\r\n0\r\n.\r\nId: 1931228\r\n" ], "1931255": [ "2016-01-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 142/2015 ao Contrato SEEDUC nº 29/2015.\r\n: 23/12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 15.040.162,56.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2015 por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2015. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 68/2012, com o decréscimo do objeto contratual, no percentual de 9,2601% do valor atualizado do contrato em vigor, equivalente a 13.412 (treze mil, quatrocentos e doze) diárias. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1212201522192.\r\n: 339039.\r\n: 00.\r\n: 2015NE34150.\r\nE-03/001/9053/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 1931255\r\n" ], "1931265": [ "2016-01-28 00:00:00", "\r\nCNICA\r\n4º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 033/2011.\r\nRegistro de Preço.\r\n: E-26/34.785/2011.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A M.I. MONTREAL INFORMÀTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com supressão quantitativa de 34% do Contrato nº 033/2011, relativo à prestação de serviços contínuos, de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de solução integrada para gestão educacional nos centros vocacionais tecnológicos e unidades escolares da FAETEC de forma segura e integrada.\r\nR 2.057.063,05 (dois milhões, cinquenta e sete mil sessenta e três reais e cinco centavos).\r\n: 06 de julho de 2015.\r\n: art. 57, inciso II, 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 07/07/2015.\r\nId: 1931265\r\n" ], "1931292": [ "2016-01-28 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH n° 011/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Consórcio ASDH.\r\n01/12/2015.\r\nAltera a nomenclatura de Consultores Eventuais Jurídicos para Consultores Eventuais Técnicos. \r\n: Processo nº E-23/3272/2012, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1931292\r\n" ], "1931400": [ "2016-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo nº 022/2014 ao Contrato n° 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e a EMPRESA COTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Segunda do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n30/10/2015.\r\nProcesso nº E-10/134.146/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2015.\r\nId: 1931400\r\n" ], "1931414": [ "2016-01-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 056 /2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MC Construções e Manutenção Ltda-Me. \r\n: 28/07/2015.\r\nFormalizar o acréscimo de serviço, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para execução das obras de demolição das quadras e do entorno da quadra de esportes do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. \r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/000.206/14.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1931414\r\n" ], "1931416": [ "2016-01-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 030/2012. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n(setenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/7782/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n27/12/2015.\r\nId: 1931416\r\n" ], "1931464": [ "2016-01-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015 (REDUÇÃO DE VALOR). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME”.\r\n: Contratação de Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem. \r\n: Contados a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\n: Mensal R 414.312,50 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2097/2015. \r\n04/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1931464\r\n" ], "1931465": [ "2016-01-29 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22.12.2015\r\nPÁGINA 27 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\nnde se lê:\r\nVALOR: Mensal de R 947.916,66 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nLeia-se:\r\nVALOR: Mensal de R 568.750,00 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 1931465\r\n" ], "1931499": [ "2016-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TIM CELULAR S/A. : Termo de Adesão da UERJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal. : O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/011/2568/2015.\r\nId: 1931499\r\n" ], "1931532": [ "2016-01-28 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Camila Aguiar Machado.: 27/01/2016. consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2013, relativo à prestação de serviços de Técnico em Cultura e Educação, por dois anos, com fundamento no art.13 da Lei nº 6.901/2014 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. Processo nº E- 12/001/407/2013 - Contrato. : Processo nº E- 12/0120/2012 Volume II.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Lucia Helena Mazoni Couto.: 27/01/2016. consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, relativo à prestação de serviços de Gerente de Projetos, por dois anos, com fundamento no art.13 da Lei nº 6.901/2014 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. Processo nº E- 12/001/385/2013 - Contrato. : Processo nº E- 12/0120/2012 Volume II.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Luciana Duarte March Detoie.ASSINATURASegundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2013, relativo à prestação de serviços de Coordenador Inter modais, por dois anos, com fundamento no art.13 da Lei nº 6.901/2014 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. Processo nº E- 12/001/409/2013 - Contrato. : Processo nº E- 12/0120/2012 Volume II.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Wallace Van Geen Poltronieri. ASSINATURASegundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9/2013, relativo à prestação de serviços de Gerente de Projetos, por dois anos, com fundamento no art.13 da Lei nº 6.901/2014 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. Processo nº E- 12/001/384/2013 - Contrato. : Processo nº E- 12/0120/2012 Volume II.\r\nId: 1931532\r\n" ], "1931536": [ "2016-01-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-CIDADES I, mediante repasse de recursos externos nº 20/00001-4.\r\n: 19 de janeiro de 2016.\r\n: O Banco do Brasil S.A. como Agente Financeiro e o Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário.\r\n: Alterar as disposições da Cláusula Sétima e da alínea \"c\" da Cláusula Vigésima Terceira do CONTRATO, equalizando as condições precedentes para o desembolso e comprovação da aplicação dos recursos da última tranche às condições das parcelas posteriores à primeira tranche.\r\nId: 1931536\r\n" ], "1931550": [ "2016-01-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2012. (REDUÇÃO DE VALOR), assinado em 15/01/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC-Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo Kombi. \r\n: contados a partir do dia 15 de janeiro de 2016. \r\n: Mensal R 67.744,84 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/90.080/2012. \r\nId: 1931550\r\n" ], "1931553": [ "2016-01-28 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nProcesso nº 2013.105.000065-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 0013/2013\r\nContrato nº 402/2013\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de apoio à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Campos dos Goytacazes para gerenciamento, assistência técnica, planejamento, orçamento e custos relativos às obras públicas do município, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 01 (um) mês.\r\nValor do aditivo: R 1.204.120,26 (um milhão duzentos e quatro mil, cento e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\nData da assinatura: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\nId: 1931553\r\n" ], "1931554": [ "2016-01-28 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000084-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 022/2014\r\nContrato nº 0302/2014\r\nCONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA FELIZ LTDA\r\nCNPJ: 20.746.976/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas- Centro- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 17/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1931554\r\n" ], "1931618": [ "2016-01-29 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S R 175.464,72 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). : 27/01/2016. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, até o dia 12/02/2018. : Lei Federal n° 8.666/1993 - Processo Administrativo n° E-01/008/2348/2013. \r\nId: 1931618\r\n" ], "1931653": [ "2016-01-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003 /2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Neon Rio Construções e Comércio de Maretiais Ltda. \r\n: 23/09/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em “ Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora” UPP'S, localizadas na Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro \r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-17/002/001803/14.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1931653\r\n" ], "1931699": [ "2016-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 057/2014, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e a EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 62 (sessenta e dois) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/ \r\nId: 1931699\r\n" ], "1931700": [ "2016-02-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 074/2014, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1931700\r\n" ], "1931701": [ "2016-02-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 138/2010, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1931701\r\n" ], "1931702": [ "2016-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 138/2010, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Prorroga o prazo do Contrato por 68 (sessenta e oito) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1931702\r\n" ], "1931703": [ "2016-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 057/2014, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e a EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1931703\r\n" ], "1931704": [ "2016-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 061/2014, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUÇÃO LTDA : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1931704\r\n" ], "1931705": [ "2016-02-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2014, assinado em 27.01.2016. DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\nId: 1931705\r\n" ], "1931706": [ "2016-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Dando-se ao Contrato o prazo de 31/01/2016 a 30/01/2017, conforme Cláusula Segunda do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Proc. nº E-01/051/017/2013.\r\nId: 1931706\r\n" ], "1931746": [ "2016-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo INEA n° 01/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 002/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAGNO CARDOSO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 002/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3862/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 02/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 003/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO GONÇALVES BOTELHO JUNIOR. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 003/2013, por 01 (um) ano. VALOR:DATA DA ASSINATURA Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.3949/2013.\r\nTermo Aditivo INEA nº 03/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 004/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HUGO ALVES MULLER.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 004/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.3923/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n°04/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 005/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIS HENRIQUE BERNARDO CHAVES. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 005/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.8812/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 05/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 007/2013, assinado em 02/01/2013.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FABIO ALCANTARA BARROSO DE AZEVEDO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 007/2013, por 01 (um) ano. VALOR:DATA DA ASSINATURA: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014.Nº E- 07/002.8805/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 06/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 008/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALÍNEA GUMS DA SILVA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 008/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. E- 07/002.10232/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 07/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 009/2013, assinado em 02/01/2013.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALEZIO DA SILVA DIAS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 009/2013, por 01 (um) ano.: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 28/12/2015. Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10257/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 08/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 010/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 010/2013, por 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014.Nº E- 07/002.6935/2013. \r\n: Termo Aditivo INEA n°09/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 011/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL LONDRES ARLOTA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 011/2013, por 01 (um) ano R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10258/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 10/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 012/2013, assinado em 02/01/2013.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDSON SÁ BARRETO JÚNIOR. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 012/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10437/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 11/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 013/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE BACELAR. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 013/2013, por 01 (um) ano. VALOR:DATA DA ASSINATURA: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. E- 07/002.10248/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 12/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 014/2013, assinado em 02/01/2013.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARTHUR CANTO FREDERICO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 014/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.6941/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 13/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 015/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO RICARDO COUTO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 015/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10480/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n°14/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 016/2013, assinado em 01/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO JOSÉ SIMPLICIO DE ALCANTARA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 016/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.8745/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 15/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 017/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ COSTA SIQUEIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 017/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSONº E- 07/002.10483/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 16/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 018/2013, assinado em 01/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDERSON DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 018/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10254/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 17/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 019/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL DE ANDRADE PINTO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 019/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.8803/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 18/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 020/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FILIPE MELLO DE SOUZA CABRAL: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 020/2013, por 01 (um) ano. VALOR DATA DA ASSINATURA: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.8855/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 19/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 021/2013, assinado em 02/01/2013.: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELAINE SIMONATO ALVES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 021/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. Artigo 37, inciso IX da constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10430/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 20/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 022/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS JUNQUEIRA LOPES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 022/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10255/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 21/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 023/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GABRIEL SARAIVA PACHECO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 023/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.8798/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 22/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 024/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE JOSÉ NOGUEIRA NOLASCO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 024/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10429/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n°23/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 025/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCIO JUNIO SANTANA TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 025/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10482/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n°24/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 026/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL GOMES DE SOUZA. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 026/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.6933/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n°25/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 027/2013, assinado em 02/01/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAONY FERREIRA DE ABREU. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 027/2013, por 01 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E- 07/002.10481/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n°26/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 028/2013, assinado em 02/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO MARCOS FRICIELLO TEIXEIRA. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 028/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal. 28/12/2015. : Artigo 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. \r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2016.\r\nId: 1931746\r\n" ], "1931749": [ "2016-02-01 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013, de prestação de serviço de locação de veículos blindados. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ. : 08 de janeiro a 23 de fevereiro de 2016. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1932/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2016.\r\nId: 1931749\r\n" ], "1931828": [ "2016-02-01 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0729/2013\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n29/01/2016.\r\nPrestação de serviços de postagem de correspondência.\r\nR 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). \r\nNATUREZA DA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula sétima do contrato subordinante.\r\nId: 1931828\r\n" ], "1931866": [ "2016-02-01 00:00:00", " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de Contratante e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes Telemar Norte Leste S/A, Oi S.A, na qualidade de Contratado.\r\n21/12/2015.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato Nº 001/2011, relativo à prestação de serviços contínuos, no seguinte Quantitativo: 02 (dois) MPLS 10 mps; 15 (quinze) MPLS 1 mps; 25 (vinte e cinco) Oi Velox 2 MB; 20 (vinte) Minimodem; 30 (trinta) MPLS 512 kbps; 04 (quatro) MPLS 2 mbps, resultando no decréscimo do objeto contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do valor inicial\r\nValor global, estimado em R 739.572,00 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais), em parcelas mensais e sucessivas no valor de R 123.262,00 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais)\r\n: Art. 65, Inciso II Parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 ..\r\nE-22/001/592/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1931866\r\n" ], "1931947": [ "2016-02-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 050/2015 - Termo Contratual nº 151/2015\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE SOUZA VALÉRIO JUNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a alteração da carga horária do estagiário que passará de 4 (quatro) horas para 6 (seis) horas, bem como a alteração do valor da bolsa auxílio mensal que passará a ser de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n06/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.77/2015.\r\nId: 1931947\r\n" ], "1931959": [ "2016-02-01 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 395 de 13 de maio de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Patrycia Scavello Barreto Pinto. Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/02/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/002/700/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 392 de 01 de abril de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Erotides Andrade da Silva. Adequação a Lei nº 6.901 de 03 de outubro de 2014 e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 03/02/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1931959\r\n" ], "1931972": [ "2016-02-04 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nE-13/21.066/2012.\r\n: 27 de janeiro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\nArt. 40, inciso XI, art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 2001, e suas alterações, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. R 466.966,26 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nFERNANDO MESSIAS PAÍSO - ID. Funcional n° 3221132-5\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2016\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014.\r\nE-13/001/1872/2013.\r\n: 27 de janeiro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n: Art. 40, inciso XI, art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 2001, e suas alterações, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. VALOR: 2.432.042,84 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFERNANDO MESSIAS PAÍSO - ID. Funcional n° 3221132-5.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2016.\r\nId: 1931972\r\n" ], "1931993": [ "2016-02-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2015 (REDUÇÃO DE VALOR). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas unidades CENSE Campos, CENSE Volta Redonda e CRIAAD's”. \r\n: Contados a partir do dia 04/01/2016. \r\n: Mensal R 419.036,73 (quatrocentos e dezenove mil trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2099/2015. \r\n04/01/2016.\r\nId: 1931993\r\n" ], "1932039": [ "2016-02-02 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 11/12/2015 a 10/12/2016.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 10/12/2015 a 09/12/2016.\r\nId: 1932039\r\n" ], "1932136": [ "2016-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amil Assistência Médica internacional S/A. serviços de assistência odontológica. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-11/61.128/2011. *Omitido no D.O. de 29/01/2016 .\r\nId: 1932136\r\n" ], "1932139": [ "2016-02-02 00:00:00", " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a Repactuação e a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 013/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 84.403.493,04 (oitenta e quatro milhões, quatrocentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\nE- 08/7531/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11 publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 032/2012CONTRATADA. \r\n28/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 122.121.699,00 (cento e vinte e dois milhões, cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nE- 08/7841/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D. O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2014conforme especificações no Termo de Referência. \r\n02/01/2016.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.279.693,70 (onze milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\nE- 08/001/10823/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 014/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.557.137,78 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nE- 08/4632/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 015/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.266.942,92 (onze milhões, duzentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nE- 08/4633/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 020/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.391.309,06 (onze milhões, trezentos e noventa e um mil trezentos e nove reais e seis centavos).\r\nE- 08/7527/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 021/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.399.453,40 (onze milhões, trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/7528/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 022/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 022/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.353.946,10 (onze milhões, trezentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nE- 08/7529/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 023/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.475.529,32 (onze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nE- 08/7530/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 024/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 11.108.454,96 (onze milhões, cento e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/7703/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012\r\nINSTITUTO DATA RIO \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.416.971,68 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/4776/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 026/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 6.106.596,09 (seis milhões, cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos).\r\nE- 08/4782/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012 Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública\r\no presente Termo Aditivo tem por finalidade a Repactuação e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado pelo presente termo aditivo é de R 102.571.999,92 (cento e dois milhões, quinhentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n26/12/2015.\r\nE-08/7672/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 187 de 16 de maio de 2012.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012\r\n20/12/2015.\r\nPRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação e Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 18.651.970,68 (dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nE- 08/7525/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 25.549.997,04 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\nE- 08/4956/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 26.215.947,96 (vinte e seis milhões, duzentos e quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/4957/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 25.566.366,96 (vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/4958/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012CONTRATADA. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 25.273.368,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\nE- 08/4959/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 027/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.386.596,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4779/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 028/2012. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.386.596,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4778/2012\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 029/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n20/12/2015.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.626.596,18 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4781/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1932139\r\n" ], "1932178": [ "2016-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/008/2016. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar as seguintes promoções: comercialização de ingressos do espetáculo “Samba e Outras Histórias - Nando Cunha”, no valor de R 15,00 (quinze reais) para associados da “Star Palco”, e comercialização dos ingressos dos espetáculos infantis “Princesas e Vingadores” e “A Bela e a Fera”, no valor de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos), mediante compra no site “Clubinho de Ofertas”, alterar o horário do espetáculo infantil “A Bela e a Fera”, de 16:00 horas para 17:00 horas e alterar o valor do ingresso do espetáculo “Tok Raro”, de R 30,00 (trinta reais) para R 20,00 (vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1311/2015\r\nId: 1932178\r\n" ], "1932216": [ "2016-02-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912278996.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do Contrato de Prestação de Serviços por mais 12 (doze) meses.\r\n24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n12/08/2015.\r\nInciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/1149/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1932216\r\n" ], "1932218": [ "2016-02-02 00:00:00", "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 062/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o CONSÓRCIO INFOVIA II e como gerenciador o centro de tecnologia de informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - CNPJ: 33.000.118/0001-79.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2010, e reajuste de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP MULTISERVIÇOS, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/2015.\r\nR 3.279.676,44 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12/10/2015.\r\nE-21/072/107/2014.\r\nId: 1932218\r\n" ], "1932252": [ "2016-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES fica prorrogado por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 01/01/2015 a 01/12/2016. Dá-se a este termo o valor de R 38.778,72 passando o valor total do Contrato a ser R 259.574,98. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1932252\r\n" ], "1932267": [ "2016-02-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2015. DETRAN-RJ E SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: VALOR DO TERMO ADITIVO: R 119.273,00 (cento dezenove mil duzentos e setenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/2350/2014.\r\nId: 1932267\r\n" ], "1932272": [ "2016-02-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, de prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. : Prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar em diversas unidades da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2016, com o valor total estimado de R 406.772,12 (quatrocentos e seis mil setecentos e setenta e dois reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 33.893,51 (trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/209/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2016.\r\nId: 1932272\r\n" ], "1932300": [ "2016-02-03 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 2.573.957,64 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2015.\r\nId: 1932300\r\n" ], "1932338": [ "2016-02-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Compromisso n°003/302/2013, relativo ao Fundo CEDAE e outras avenças.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"Prorrogação de prazo\".\r\nSem valor.\r\n12/01/2016.\r\nprorrogado por mais 15 (quinze) meses contados da assinatura do aditivo.\r\nProcesso Administrativo CEDAE nº E- 17/100.328/2013 e Processo Administrativo TJ nº 109.873/2013.\r\nId: 1932338\r\n" ], "1932342": [ "2016-02-03 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1346/2015.\r\n: 22/01/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\nA contar de 23/01/2016.\r\nDá-se a este termo o valor de R 80.002,77 (oitenta mil dois reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 1932342\r\n" ], "1932365": [ "2016-02-03 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 023/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Consórcio Rio Cidadão. \r\nProrrogar o prazo de vigência. \r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 979.560,15\r\n07.12.2015. \r\nProcesso nº E-11/001.199/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\nId: 1932365\r\n" ], "1932404": [ "2016-02-03 00:00:00", " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o CONSÓRCIO ECOLÓGICO COBRAPE-OIKOS, formado pelas empresas COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS E OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda e Nona do Contrato nº 18/2014, alteradas na Cláusula Segunda dos Primeiro e Segundo Termos Aditivos, prorrogando o prazo de vigência do Contrato nº 18/14 por 07 (sete) meses a contar de 30 de janeiro de 2016. Proc. nº E-07/700/2011. \r\nId: 1932404\r\n" ], "1932414": [ "2016-02-03 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS.\r\n28/12/2015\r\n07 (sete) meses contados a partir de 30/12/2015 a 29/07/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1906/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1932414\r\n" ], "1932417": [ "2016-02-03 00:00:00", " DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto termo aditivo de rerratificação nº 054/2015, assinado em 28/12/2015, ao contrato nº 041/2012. PRODERJ e a Ipsystems Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses sem alteração de valor. Processo nº E- 12/664120/2012.\r\nId: 1932417\r\n" ], "1932434": [ "2016-02-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014.\r\n: 18/01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRAS.\r\n: Formalização da entrega definitiva do helicóptero BK 117 C- 2 (EC 145), S/N 9642, prefixo PR-PMR, conforme Termo de Recebimento Definitivo elaborado pela Comissão Fiscalizadora, bem como alteração da data de entrega definitiva do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014, passando a ter seu termo final no dia 14/12/2015 (inclusive), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nSem valor. \r\n: Processo nº E-09/001/46/2013.\r\nId: 1932434\r\n" ], "1932520": [ "2016-02-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e GP7 Logística Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 040/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo utilitário. Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 199, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 02.01.2016. R 75.077,64 (setenta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.256,47 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). E- 06/20.019/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2016.\r\nId: 1932520\r\n" ], "1932698": [ "2016-02-04 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2014 de prestação de serviços operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses. \r\n17/02/2016 a 16/02/2018.\r\nR 1.442.842,13 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e treze centavos).\r\n01 de fevereiro de 2016.\r\nProcesso nº E-14/32542/2012\r\nId: 1932698\r\n" ], "1932709": [ "2016-02-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nORÇAMENTO AUDITORIA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 006/2010\r\nContrato nº 420/2011\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços de telefonia através de adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda de pregão n° 006/2010, da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 2 (dois) meses.\r\nValor Aditivado: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nData da Assinatura: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1932709\r\n" ], "1932710": [ "2016-02-03 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE,\r\nORÇAMENTO AUDITORIA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 006/2010\r\nContrato nº 0421/2011\r\nTNL PCS S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado para a prestação de serviços de telefonia através de adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda de pregão n° 006/2010, da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) meses\r\nValor Aditivado: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\nData da Assinatura: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2016\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1932710\r\n" ], "1932712": [ "2016-02-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2016 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 05/01/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: R 40.715,14.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 00.\r\nE-03/001/2754/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1932712\r\n" ], "1932734": [ "2016-02-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2013, assinado em 30/12/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Seveme - Indústrias Metalúrgicas S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual e rerratificação, com aumento de valor.\r\n182 dias, a contar de 01/01/2016.\r\n: R 228.921,54 (duzentos e vinte oito mil novecentos e vinte um reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/081/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2015.\r\nId: 1932734\r\n" ], "1932796": [ "2016-02-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLEIA-SE:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nId: 1932796\r\n" ], "1932806": [ "2016-02-04 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 9912344248.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0729/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n29/01/2016 a 29/01/2017.\r\n29/01/2016.\r\nde .\r\nId: 1932806\r\n" ], "1932827": [ "2016-02-04 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: 05/01/2016.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados relativo ao contrato acima mencionado, para a execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 9.261.697,54 (nove milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 1932827\r\n" ], "1932840": [ "2016-02-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa P&P TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: Reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos para atendimento das necessidades do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de maio de 2015.\r\nTotal de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/525/2014.\r\n06/05/2015.\r\n25/05/2015.\r\nId: 1932840\r\n" ], "1932858": [ "2016-02-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “PERSONAL SERVICE RECURSOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de recepção e controle de acesso digital de entrada e saída de pessoal de forma continuada, no atendimento pleno das necessidades da Administração Central, EJLA, ESE e CECEL. \r\n: 17 (dezessete) dias, contados a partir do dia 15/12/2014. \r\n: R 96.695,50 (noventa e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/90.703/2010. \r\n10/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1932858\r\n" ], "1932861": [ "2016-02-04 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados deR 598,40 DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-11/003/28/2014.\r\nId: 1932861\r\n" ], "1932867": [ "2016-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual com acréscimo quantitativo e Reajustamento correspondente a 3ª anualidade\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.121.200,00 (nove milhões, cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n30/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.506/2010 (CN nº 202/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1932867\r\n" ], "1932871": [ "2016-02-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microtécnica Cema Ltda-EPP. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2013, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento de leitora e copiadora. aplicação de reajustamento baseado pelo IPC-A (IBGE) no valor percentual de 16,88009% nas parcelas a partir de dezembro de 2015. R 30.211,20 (trinta mil duzentos e onze reais e vinte centavos). PRAZO: 15/12/2015. E-01/004/1940/2013.\r\nId: 1932871\r\n" ], "1932998": [ "2016-02-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\n: 03 de fevereiro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração do objeto.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei Federal nº 8.666/ 93, e suas alterações.\r\nR 1.706.735,60 (hum milhão, setecentos e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/232/2015.\r\nId: 1932998\r\n" ], "1933000": [ "2016-02-05 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2013, relativo à prestação de serviços de Apoio na Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 2ª, Parágrafo 1º do Contrato. : 12 (doze) meses iniciando-se em 28/01/2016 encerrando-se em 28/01/2017. : Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 261.447,25 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e o valor total, considerando seu período de prorrogação, é de R 3.137.367,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003581/2012.\r\nId: 1933000\r\n" ], "1933028": [ "2016-02-12 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 397, de 26 de maio de 2014, de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Camila Faria dos Santos Keller. : Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014, e a prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/002/700/2015.\r\nId: 1933028\r\n" ], "1933030": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 383, de 24 de fevereiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Monique da Fonseca Teixeira. Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/002/700/2015.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394, de 07 de maio de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Wallace Oliveira Lino. : Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015\r\nId: 1933030\r\n" ], "1933226": [ "2016-02-05 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nnº e o Consórcio O presente instrumento tem por objeto o ajuste de prazo sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA:inciso I, c/cPROCESSO Nº E-07/001/221/2013.\r\nOmitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nId: 1933226\r\n" ], "1933263": [ "2016-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n04/09/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.620/2010 (Volume 04).\r\n* Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1933263\r\n" ], "1933264": [ "2016-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 047/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Alteração de itens do Contrato, o que se faz com redução de 0,77% (zero vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial do contrato\".\r\n11/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.323/2015 (Volume 02).\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1933264\r\n" ], "1933265": [ "2016-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Alteração de itens do contrato\".\r\nO Valor do contrato fica reduzido em R 2.806,72 (dois mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n11/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.324/2015 (Volume 02).\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1933265\r\n" ], "1933266": [ "2016-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912243868.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nCorrigir o número do CNPJ grafado no 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9912243868, bem como incluir a Cláusula Terceira - Da Prorrogação.\r\n29/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.492/2014 (Volume 02).\r\nId: 1933266\r\n" ], "1933267": [ "2016-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa EMISSÃO S/A.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.\r\nR 12.440.179,46 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n04/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 - (CN nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1933267\r\n" ], "1933268": [ "2016-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade e prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 452.781,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n27/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.573/2013 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 067/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1933268\r\n" ], "1933269": [ "2016-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 35 ao Contrato CEDAE nº 011/01 (PRES).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas reunidas no CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\nReajuste referente a 12ª anualidade.\r\n267.131,04 (duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta e um reais e quatro centavos).\r\nSem prazo.\r\n27/11/2015.\r\nProc. nº E-07/701.378/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1933269\r\n" ], "1933318": [ "2016-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n02/02/2016.\r\nPrestação dos serviços de assistência médica hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RioTrilhos. \r\nR 2.387.904,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e quatro reais).\r\nVDO n° 7-0001/2016. \r\nManutenção Atividades. Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n00.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/704/2015.\r\nId: 1933318\r\n" ], "1933332": [ "2016-02-12 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 024/2012, por mais 12 (doze) meses, redução quantitativa do objeto e reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\nR 2.388.692,64 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n07/12/2015 a 06/12/2016.\r\n04 de dezembro de 2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/710/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015. \r\nId: 1933332\r\n" ], "1933357": [ "2016-02-12 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2014 - (REDUÇÃO DE VALOR), assinado em11/01/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “P&P TURISMO LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos para atendi mento das necessidades do DEGASE. \r\n: contados a partir do dia 11/01/2016. \r\n: Total R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/525/2014. \r\nId: 1933357\r\n" ], "1933364": [ "2016-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 06/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015 - INEA, assinado em 17/07/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA. Redução do BDI contratado de 23,69% (vinte e três vírgula sessenta e nove por cento) para 19% (dezenove por cento) com a consequente redução contratual em 3,79% (três vírgula setenta e nove por cento), passando o valor do contrato de R 32.853.965,00 ( trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais), para R 31.608.229,74 (trinta e um milhões, seiscentos e oito mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/001.178/2014.\r\nId: 1933364\r\n" ], "1933496": [ "2016-02-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 12/2015/UERJ. Prorrogação, por mais 30 dias do prazo de execução da obra, contados a partir de 10/02/2016, assim como também fica prorrogado o prazo de vigência contratual, tendo ambos o seu término na data de 10/03/2016. : 22/01/2016. Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1933496\r\n" ], "1933510": [ "2016-02-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 196/2013. DETRAN-RJ e GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME E BNI BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, e substituir Gestor do Contrato de Comodato nº 196/13, sem alteração de valor.Leandro dos Santos das Chagas, ID Funcional: 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: Art. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. NºE-12/413236/2012.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2013. DETRAN-RJ E FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo pelo Índice IGP-M (FGV), na ordem de 8,3588300%, calculado sobre o período compreendido de outubro/2014 a setembro/2015. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 303.403,08 (trezentos e três mil quatrocentos e três reais e oito centavos). Fábio Luiz Pinto da Silva, Identidade Funcional: 4275185-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3057/2013.\r\nId: 1933510\r\n" ], "1933547": [ "2016-02-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Rio Food Com. e Serv. de Alimentos LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na Unidade de Volta Redonda. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17/01/2016.\r\n: Mensal R 145.206,12 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e seis reais e doze centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/021/1116/2016. \r\n17/01/2016.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Rio Food Com. e Serv. de Alimentos LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na Unidade de Volta Redonda. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17/01/2016.\r\n: Mensal R 115.600,66 (cento e quinze mil seiscentos reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/021/1117/2016. \r\n17/01/2016.\r\nId: 1933547\r\n" ], "1933555": [ "2016-02-16 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2013 pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 565.074.376,00 (quinhentos e sessenta e cinco milhões, setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).\r\nE-08/001/4867/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309, de 10 de outubro de 2013.\r\n28.05.2015.\r\nId: 1933555\r\n" ], "1933583": [ "2016-02-15 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2016 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 47/2014. \r\n: 03/02/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CARMO. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Estadual nº 47/2014, em caráter eminentemente precário, por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 01/01/2016, com término em 31/12/2017. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n: Decreto Lei nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nE-03/6421/2010.\r\nId: 1933583\r\n" ], "1933618": [ "2016-02-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial contratado, para serviço de esterilização, reesterilização (Re) e processamento de materiais de saúde.\r\nA partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 26/01/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1548/2015.\r\nId: 1933618\r\n" ], "1933643": [ "2016-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nreduzindo-se o valor da taxa de administração do referido contrato, relativo a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões com respectivos créditos, visando atender o auxílio refeição dos servidores deste ITERJ, do valor estimado em (-1,65% - menos um vírgula sessenta e cinco por cento), para o valor estimado de (-3,61 - menos três vírgula sessenta e um por cento).\r\n29 de janeiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-19/014/452/2013.\r\nId: 1933643\r\n" ], "1933758": [ "2016-02-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\nArt. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n0794/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto ao Contrato nº 07/2011.\r\nR 14.746,35 (quatorze mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n03/02/2016.\r\nId: 1933758\r\n" ], "1933759": [ "2016-02-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 06/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n0855/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor contratual.\r\nR 192.642,12 (cento e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e doze centavos). \r\n2151.22.662.065.2140 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3111.003.\r\n02/02/2016.\r\nId: 1933759\r\n" ], "1933796": [ "2016-02-15 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato nº 143/2015 ao Contrato n° 097/2013. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA Resilição do Contrato nº 097/2013. Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/008/4151/2013.\r\nId: 1933796\r\n" ], "1933830": [ "2016-02-15 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 07/2014. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e a Fundação de Arte de Niterói - FAN, visando a Implantação do Niterói Ecocultural. Constitui ob jeto do Termo o ajuste no Plano de Trabalho com a consequente modificação do mesmo. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.543/2013.\r\nId: 1933830\r\n" ], "1933844": [ "2016-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA- ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2013, relativo à permissão de uso de imóvel destinado, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de serviço de lanchonete e restaurante, com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do contrato.\r\nR 5.079,48 (cinco mil setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 09/02/2016, encerrando-se em 06/08/2016.\r\n01/02/2016.\r\nProcesso nº E-26/054.074/2012.\r\nId: 1933844\r\n" ], "1933886": [ "2016-02-16 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 03/2016 ao (Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 152/2013, assinado em 25/09/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula oitava - dos recursos do Convênio nº 152/2013, de forma a que conste a seguinte redação: “os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e sustentabilidade dos programas do presente convênio serão repassados, quando do ato do pagamento da taxa de inspeção pelo proprietário, na proporção de 15% para o INEA e 85% para o DETRAN/RJ, conforme previsto na Resolução CONAMA nº 418, de 25 de novembro de 2009, bem como no termo de ajustamento de conduta, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24/11/2006. PRAZO\r\nId: 1933886\r\n" ], "1933890": [ "2016-02-16 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 04/2006. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. : Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 04/2006, Anexo I, a cessão de uso do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da unidade escolar Escola Estadual Guilhermina Guinle, situada à Rua Werneck, nº 302 - 2º Distrito - Bemposta - Três Rios/RJ - CEP: 258440- 000. Mantidas as demais Cláusulas. : Decreto Lei nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2016 ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEEDUC nº 005/2006. DATA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. : Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 005/2006, a Escola Estadual Guilhermina Guinle, situada à Rua Werneck, nº 302 - 2º Distrito - Besposta - Três Rios/RJ - CEP: 258440-000. Mantidas as demais Cláusulas. : Decreto-Lei nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. .\r\n*Omitidos no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1933890\r\n" ], "1934054": [ "2016-02-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Alteração de itens do contrato, o que se faz com redução de R 11.317,94 (onze mil trezentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos)\".\r\n11/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.322/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1934054\r\n" ], "1934080": [ "2016-02-16 00:00:00", "\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 02/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 68.555.291/0001-18.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 23/02/2016.\r\nR 1.766.858,16 (hum milhão, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos),\r\n11/02/2016,\r\nE-21/045/156/2015.\r\nId: 1934080\r\n" ], "1934262": [ "2016-02-17 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Pro Oceano Serviço Oceanográfico e Ambiental LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo n° 05/2015, relativo a prestação de serviços de plano de gestão e serviços de supervisão dos Ecobarcos, com fundamento no art. 57, inciso II, e no § 1° da clausula segunda do contrato. DATA DE ASSINATURA:Fica prorrogado pelo prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato total de 12 (doze) meses. 629.499,54 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove mil reais e cinquenta e quatro centavos) Processo nº E-07/001/004/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2016.\r\nId: 1934262\r\n" ], "1934278": [ "2016-02-17 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Balaio Cultural. Prorrogação a pedido, do prazo de vigência do convênio, por mais 03 (três) meses, passando a vigorar até 28/04/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2016.\r\nId: 1934278\r\n" ], "1934337": [ "2016-02-17 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CABB ENGNEHARIA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se 17/02/2016, com término previsto para 16/04/2016.\r\n: R 11.419,52 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”e seu § 1º, todos da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.0040979/2014. \r\n15 de fevereiro de 2016.\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Alteração qualitativa do contrato para melhor adequação às finalidades do Contratante.\r\n: R 1.000,00 (mil reais).\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.031813/2014. \r\n12 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido do D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1934337\r\n" ], "1934345": [ "2016-02-17 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GMR Inteligência de Mercado LTDA EPP.\r\n: Formalizar a alteração do cronograma de execução dos serviços, conforme Anexo I, bem como alteração dos prazos de vigência e entrega visando o alinhamento com o prazo de vigência do convênio nº 792279/2013, estipulando por término o dia 18/09/2016.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 21/01/2016.\r\n: Processo nº E-09/166/228/2014.\r\nId: 1934345\r\n" ], "1934405": [ "2016-02-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\nProrrogação do contrato por mais 12 meses.\r\n08/02/2016 até 08/02/2017.\r\n: R 79.138,50 (setenta e nove mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 05/02/2016.\r\nId: 1934405\r\n" ], "1934420": [ "2016-02-17 00:00:00", " \r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos LTDA. - CNPJ: 13.099.243/0001-70.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de raio x, modelos HS6040I e bodyscan.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 16/02/2016.\r\nR 138.769,32 (cento e trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n11/02/2016.\r\nE-21/901/583/2011.\r\nId: 1934420\r\n" ], "1934427": [ "2016-02-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 011/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2014, relativo à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições.\r\nSem alteração de valor.\r\n01/02/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/983/2014.\r\nId: 1934427\r\n" ], "1934462": [ "2016-02-18 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 9912291793, assinado em 11/12/2015. PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, sem alteração de valor. PROCESSO Nº E-12/663057/2011.\r\nId: 1934462\r\n" ], "1934468": [ "2016-02-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DETRAN-RJ E PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Cessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela empresa PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA., para a empresa PROL STAFF LTDA. sem alteração do valor contratual. Carla Adriana Pereira, Id Funcional 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/11862/2015.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. DETRAN-RJ E PROL SOLUÇÕES LTDA. Cessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela empresa PROL SOLUÇÕES LTDA., para a empresa PROL STAFF LTDA. sem alteração do valor contratual. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 78, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11901/2015.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2015. DETRAN-RJ E PROL SOLUÇÕES LTDA. Cessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela empresa PROL SOLUÇÕES LTDA., para a empresa PROL STAFF LTDA. sem alteração do valor contratual. GESTOR: Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id Funcional - Id: 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/11902/2015.\r\nId: 1934468\r\n" ], "1934483": [ "2016-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo nº 004/ASJUR/2016 ao Contrato nº 001/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT- CORREIOS. Prorrogação da prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos. Total anual de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 12 (doze) meses, a contar de 09/02/2016 a 08/02/2017. Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. E-10/301/343/2011.\r\nId: 1934483\r\n" ], "1934492": [ "2016-02-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 150 dias, contados de 02/02/2016 a 01/07/2016. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 400/HUPE/2008.\r\nId: 1934492\r\n" ], "1934553": [ "2016-02-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate de incêndio do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. Dá-se ao termo Aditivo o valor de R 23.742,72 (vinte e três mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). : Processo nº E- 12/729/2012. : 27/01/2016.\r\nId: 1934553\r\n" ], "1934589": [ "2016-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2014. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e o Consórcio SETEPLA-LOGIT /PDM, assinado em 05/11/2015.\r\nProrrogação por mais 05 (meses) e dez dias. \r\nVDO n° 1.0037/2015. \r\nManutenção Atividades. Operacionais/Administrativas: 3173.26.453.0104.1029.\r\n11.\r\n: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nSem alteração no valor.\r\nE-10/400/327/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1934589\r\n" ], "1934656": [ "2016-02-18 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO CESSIONÁRIO: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. Correção da Cláusula Quinta (do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Av. Rio Branco nº 185, slj. 202 (parte) e slj. 203 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 22522-2-AJ, do 7º Ofício de Registro de Imóveis desta cidade. : DATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/544/2013.\r\nId: 1934656\r\n" ], "1934701": [ "2016-02-18 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 142/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Zart Engenharia Ltda. \r\n: 26/01/2016.\r\nFormalizar realinhamento de preços relativo ao contrato acima mencionado, referente à execução de obras de construção do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 15.175.049,53 (quinze milhões, cento e setenta e cinco mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-17/403.530/2011.\r\nId: 1934701\r\n" ], "1934763": [ "2016-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\ndo referido Contrato de prestação de serviços de locação de máquina copiadora, marca XEROX, modelo WC-5330, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe, ficando prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses.\r\n22 de janeiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº E-19/014/1322/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 28 de janeiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/771/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 012/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 02 de fevereiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/347/2015.\r\nId: 1934763\r\n" ], "1934772": [ "2016-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 07/2016 - (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - INEA, assinado em 14/09/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.ATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 59/2012 - INEA, por 03 (três) meses, passando o término da vigência contratual de 19/03/2016 para 19/06/2016 e o término da execução de 01/12/2015 para 01/03/2016, bem como exclusão do parágrafo quinto da cláusula décima-segunda (DA RESPONSABILIDADE) e a exclusão de sua menção no parágrafo sexto desta mesma cláusula do Contrato INEA nº 59/2012, com fundamento na Resolução PGE nº 3.369/2013. Processo nº E-07/501.717/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1934772\r\n" ], "1934798": [ "2016-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 013/2014. CEHAB-RJ e a Empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Redução do valor do contrato correspondente a - 0,49% do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo, das obras de recuperação do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 42.942,45 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). 29/01/2016. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.323/2012, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 003/2016.\r\nId: 1934798\r\n" ], "1934837": [ "2016-02-18 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH n° 011/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Consórcio ASDH.\r\n: 04/12/2015.\r\nAltera a nomenclatura de Consultores Eventuais Jurídicos para Consultores Eventuais Técnicos. \r\nProcesso nº E-23/3272/2012, Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\n*Omitido do D.O. de 07/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1934837\r\n" ], "1934886": [ "2016-02-19 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\nRedução em 15,04% (quinze vírgula zero quatro por cento) do valor global estimado previsto na Cláusula Sexta do CONTRATO IPEM/RJ Nº 006/2015, a partir de 05 de janeiro de 2016.\r\nRedução total estimada de R 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais).\r\n001 de 26/06/2015.\r\n2015NE00794.\r\n04/01/2016.\r\nart. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/339/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1934886\r\n" ], "1934947": [ "2016-02-19 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 142/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Zart Engenharia Ltda. \r\n: 26/01/2016.\r\nFormalizar realinhamento de preços relativo ao contrato acima mencionado, referente à execução de obras de construção do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 15.175.049,53 (quinze milhões, cento e setenta e cinco mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-17/403.530/2011.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 140/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Sierra Construções Ltda-ME. \r\n: 26/01/2016.\r\nFormalizar realinhamento de preços unitários do itens integrantes do contrato acima mencionado, nos termos dos processos nºs E-17/002/001.948/2015, E-17/002/001.569/2015 e E- 17/002/001.009/2015, referentes às obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 6.013.125,67 (seis milhões, treze mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/001.087/2014.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 069/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: 26/01/2016.\r\nFormalizar realinhamento de preços unitários dos itens integrantes do contrato acima mencionado, nos termos dos processos nºs E-17/002/000.469/2015, E-17/002/001.144/2015 e E- 17/002/001.491/2015, referentes às obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro.\r\nR 49.919.739,95 (quarenta e nove milhões, novecentos e dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 1934947\r\n" ], "1935014": [ "2016-02-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de .\r\nSecretaria de Estado de Transportesária de Transporte Ferroviário - SUPERVIA, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nde Prestação d, para Operação, Administração, Manutenção, Conservação e Exploração Comercial da Linha Um de Teleférico implantado no Complexo do Alemão. \r\n.\r\nnovecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1935014\r\n" ], "1935042": [ "2016-02-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA- ME.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta ) dias a contar de 18/04/2015.\r\n17 de abril de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2500/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\nId: 1935042\r\n" ], "1935053": [ "2016-02-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. DETRAN-RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo pelo índice IGP-M (FGV), corrigindo os insumos mediante aplicação do percentual de 10,54429%, para o período compreendido de janeiro a dezembro de 2015, bem como aplicação do percentual de 7,13% sobre os salários dos funcionários da contratada. : R 8.160.060,00 (oito milhões, cento e sessenta mil sessenta reais). Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional: 0571764- 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/40/2013.\r\nId: 1935053\r\n" ], "1935086": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 15.02.2016. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010863/2015. \r\nId: 1935086\r\n" ], "1935190": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 098/2013 (DE)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n13/11/2015\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.379/2012 - Volume 002 - Pregão Eletrônico nº 065/2013\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2015.\r\nId: 1935190\r\n" ], "1935217": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. \r\nRerratificação com alteração de valor.\r\n(oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\n30 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.706/2013.\r\nOmitido no de D.O. 19/01/2016.\r\nId: 1935217\r\n" ], "1935218": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo do Contrato n° 033/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n90 (noventa) dias a partir de 21 de janeiro de 2016, ficando a vigência do seu prazo até 19 de abril de 2016.\r\n21/01/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\n*Omitido no de D.O. 11/02/2016.\r\nId: 1935218\r\n" ], "1935221": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo do CONTRATO N° 015/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e aCONSTRUTORA M. ALVESLTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 01/01/2016.\r\n30/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1935221\r\n" ], "1935222": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO Termo Aditivo do CONTRATO N° 026/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2016.\r\n23/01/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2016.\r\nId: 1935222\r\n" ], "1935223": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nSEXTO Termo Aditivo do CONTRATO N° 052/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEADE e a empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIALTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 25/12/2015.\r\n23/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1935223\r\n" ], "1935224": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nQUARTO Termo Aditivo do CONTRATO N° 080/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO BARRA/BANGU.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 24/12/2015.\r\n21 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1935224\r\n" ], "1935225": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nQUINTO Termo Aditivo do CONTRATO N° 083/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEADE e a empresaVOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 02/01/2016.\r\n02/01/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1935225\r\n" ], "1935226": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nDÉCIMO TERCEIRO Termo Aditivo do CONTRATO N° DISP/005/UGPRF/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com o Município de Nova Iguaçu e a empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/12/2015.\r\n23 de dezembro de 2015,\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/001.649/2012.\r\n*Omitido no D.O 11/01/2016.\r\nId: 1935226\r\n" ], "1935238": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Prorrogação da vigência por mais 10 (dez) meses, passando a vigorar até 25/11/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. E- 18/000.458/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1935238\r\n" ], "1935248": [ "2016-02-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, com fornecimento de peças e para atender aos órgãos técnicos: IMLAP, PRPTC's e Cidade da Polícia/PCERJ.\r\n01/02/2016.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 1.267.611,38 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.078.445,52 (seis milhões, setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nE-09/960/1704/2011.\r\nId: 1935248\r\n" ], "1935266": [ "2016-02-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e prorrogação do contrato de prestação de serviços relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no inciso II, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I e inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 36 (trinta e seis) empregados, sendo 29 (vinte e nove) Serventes, 04 (quatro) Carregadores, 02 (dois) Encarregados e 01 (um) Supervisor, bem como o quantitativo de materiais e equipamentos de acordo com o Termo de Referência.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se o prazo a partir de 20 de dezembro de 2015.\r\n.\r\nR 123.931,21 (cento e vinte e três mil novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensal.\r\ninciso II, alínea “a” do art. 65, e seu § 2°, II e art. 57, inciso II Lei n° 8.666, de 1993.\r\n.\r\nde 06/01/2016.\r\nId: 1935266\r\n" ], "1935269": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 13/06/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2015.\r\nId: 1935269\r\n" ], "1935275": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA EIT- ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar de 21/12/2015.\r\n11 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17001.345/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1935275\r\n" ], "1935276": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 18/12/2015.\r\n16 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.568/2009.\r\n*Omitido no D.O. 04/01/2016.\r\nId: 1935276\r\n" ], "1935277": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n280 (duzentos e oitenta) dias a contar de 15/01/2016.\r\n14 de janeiro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17001.910/2012.\r\n*Omitido no D.O. 02/02/2016.\r\nId: 1935277\r\n" ], "1935278": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n122 (cento e vinte) dias a contar de 31/12/2015.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/3211/2015.\r\n*Omitido no D.O. 15/01/2016.\r\nId: 1935278\r\n" ], "1935279": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 02/02/2016.\r\n01 de fevereiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2302/2013.\r\nId: 1935279\r\n" ], "1935280": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 31/10/2015.\r\n30 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2680/2015.\r\n*Omitido no D.O. 18/11/2015.\r\nId: 1935280\r\n" ], "1935281": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n° 009/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/09/2015.\r\n23 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/633/2014.\r\n*Omitido no D.O. 09/10/2015.\r\nId: 1935281\r\n" ], "1935282": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 077/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar de 17/01/2016.\r\n11 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2584/2013.\r\n*Omitido no D.O. 29/01/2016.\r\nId: 1935282\r\n" ], "1935283": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/01/2016.\r\n30 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.687/2010.\r\n*Omitido no D.O. 18/01/2016.\r\nId: 1935283\r\n" ], "1935284": [ "2016-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 079/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de agosto de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 11 de fevereiro de 2016.\r\n15 dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1043/2014.\r\n*Omitido no D.O. 30/12/2015.\r\nId: 1935284\r\n" ], "1935357": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 037/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n60 (sessenta) dias a partir de 16 de novembro de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 14 de março de 2016.\r\n05 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/529/2015.\r\n*Omitido no D.O. 22/01/2016.\r\nId: 1935357\r\n" ], "1935395": [ "2016-02-22 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a interveniência do DER-RJ e a EMPRESA ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 24/01/2016.\r\n22 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/003/11617/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2016.\r\nId: 1935395\r\n" ], "1935397": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2011, assinado em 19.02.2016. DER-RJ e a EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.049/2011.\r\nId: 1935397\r\n" ], "1935398": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 111/2014, assinado em 19.02.2016. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007772/2015.\r\nId: 1935398\r\n" ], "1935399": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 19.02.2016. DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 30 (trinta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.0011863/2015.\r\nId: 1935399\r\n" ], "1935400": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 19.02.2016. DER-RJ e a EMPRESA CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010410/2015.\r\nId: 1935400\r\n" ], "1935401": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 116/2014, assinado em 19.02.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO PACS-PROJEMAX. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000611/2015. \r\nId: 1935401\r\n" ], "1935503": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/13, por mais 12 (doze) meses contados de 22/02/2016 até 22/02/2017, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em 18%, conforme previsto no nos itens 4.5 e 4.5.1 do Termo de Referência. (um milhão, cento e oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) Inciso XI do art. 40, c/c o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-11/30.465-A/2012.\r\nId: 1935503\r\n" ], "1935512": [ "2016-02-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ncelebrado em Imagem e do Som - FMIS e nutenção e Locação de Equipamentprazo de vigência por mais , totalizando o contrato o valor de R 40.248,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e oito reais) \r\nId: 1935512\r\n" ], "1935556": [ "2016-02-23 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo do Convênio n° 007/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 24/02/2016.\r\n15 de fevereiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2436/2013.\r\nId: 1935556\r\n" ], "1935558": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nRerratificação com aumento de valor.\r\n(doze mil novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos).\r\n60 (sessenta) dias a contar de 18/11/2015.\r\n22 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1935558\r\n" ], "1935559": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS. \r\nRerratificação, com aumento de valor.\r\n(dois milhões, seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).\r\n14 de agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nId: 1935559\r\n" ], "1935562": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo do Convênio n° 010/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 16/01/2016.\r\nde janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/11.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1935562\r\n" ], "1935563": [ "2016-02-23 00:00:00", " \r\nSÉTIMO Termo Aditivo do Contrato n° 026/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 03/12/2015.\r\n02 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1935563\r\n" ], "1935581": [ "2016-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 08/2016 - (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 12/02/2016). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2016, o Contrato INEA nº 11/2012. R 860.784,36 (oitocentos e sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). ATA DA ASSINATURA: LEGAL E- 07/509.427/2011.\r\nId: 1935581\r\n" ], "1935630": [ "2016-02-22 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000068-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2013\r\nContrato nº 0388/2013\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferreira Da Silva- Rua Juiz Antônio Bra ga - PQ. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes /RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1935630\r\n" ], "1935631": [ "2016-02-22 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão nº 057/2011\r\nContrato nº 0406/2011\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCNPJ: 28.542.017/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de Empresa Gráfica e Editora para produção do Diário Oficial do Município de Cam pos dos Goytacazes.\r\nValor aditivado: R : 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 16/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1935631\r\n" ], "1935632": [ "2016-02-22 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso Nº 2014.115.001159-1-PR\r\nPregão Nº 044/2014\r\nContrato Nº 352/2014\r\nSUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.924.652/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo contratual com reequilíbrio econômico-financeiro de 11% para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos do tipo sedan, sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivado: R 155.661,12 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos).\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 17/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2016\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1935632\r\n" ], "1935633": [ "2016-02-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nDécimo Termo Aditivo do CONVÊNIO N° 019/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nProrrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n06 (seis) meses a contar de 16/12/2015.\r\n15 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1935633\r\n" ], "1935634": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, com alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/01/2016.\r\nR 915.228,23 (novecentos e quinze mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).\r\n30 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1935634\r\n" ], "1935689": [ "2016-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Oliveira Machado Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n13/08/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/11339/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Nicodemos de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n19/10/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/6889/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1935689\r\n" ], "1935707": [ "2016-02-23 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 146/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n: 31/10/2014.\r\nFormalizar as suspensão da contagem do prazo e o realinhamento das obras de construção do 3º pavimento (Oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. \r\nR 3.212.339,68 (três milhões, duzentos e doze mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-17/400.971/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1935707\r\n" ], "1935710": [ "2016-02-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.02.2016\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 140/2014.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...rerefentes às obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adpatação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...referentes às obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Paulo de Frontin... \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 069/2014.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... referentes às obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Paulo de Frontin...\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... rerefentes às obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adpatação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer...\r\nId: 1935710\r\n" ], "1935741": [ "2016-02-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 006/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/2011, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, a partir de 02/01/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n04/01/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1935741\r\n" ], "1935749": [ "2016-02-23 00:00:00", " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n280 (duzentos e oitenta) dias a contar de 15/01/2016.\r\n14 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17001.910/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1935749\r\n" ], "1935766": [ "2016-02-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 038/2016. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa a que se refere a NFS-E nº 54/2016, realizado no período de 01 a 30 de janeiro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1092/2016.\r\nId: 1935766\r\n" ], "1935924": [ "2016-02-24 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n° 026/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaSENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2016.\r\n22 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1935924\r\n" ], "1935925": [ "2016-02-24 00:00:00", "\r\nQUINTO Termo Aditivo do Contrato n° 083/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEADE e a Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias a contar de 02/01/2016.\r\n30 de dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no de D.O 22/02/2016.\r\nId: 1935925\r\n" ], "1935926": [ "2016-02-24 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 079/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n18 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de agosto de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 11 de fevereiro de 2016.\r\n15 dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1043/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1935926\r\n" ], "1935963": [ "2016-02-24 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o SUPER ESTÁGIOS LTDA - EPP: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados de 06 de novembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/16.038/2011.\r\nId: 1935963\r\n" ], "1936036": [ "2016-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.02.2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nLeia-se: \r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nOnde se lê: \r\nContrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade..\r\nLeia-se: \r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nId: 1936036\r\n" ], "1936079": [ "2016-02-24 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2016\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2013.\r\n: \r\nR 5.079,48 (cinco mil setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nse: \r\nR 5.079,48 (cinco mil setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), mais uma franquia mensal de energial elétrica conforme estipulado no Anexo “A” - caderno de especificações técnicas, cujo valor mensal irá variar entre R 1.444,33 (hum mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) e R 1.624,33 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), dependendo de qual bandeira tarifária de energia elétrica estará vigorando no mês do pagamento.\r\nId: 1936079\r\n" ], "1936084": [ "2016-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 006/ASJUR/15 ao Contrato nº 020/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA - EBEI. Aumento do Formulário FIN - 4: Discriminação das Remunerações para atender as necessidades de mão de obra especializada com o consequente acréscimo de R 1.052.926,44, passando este formulário para o valor de: R 13.354.426,44. Manter inalterado o Formulário FIN - 5 A: Discriminação das Despesas Reembolsáveis não Previstas no Contrato Original no valor de: R 1.034.782,74 e manter inalterado o Formulário FIN - 5 no valor de R 789.004,30. O valor global do Contrato nº 020/ASJUR/09, a partir da celebração deste Termo Aditivo nº 006, será de R 15.178.213,48. E- 10/300.338/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1936084\r\n" ], "1936128": [ "2016-02-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300690/2012.\r\n66.943,02.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nR 85.562,62.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\n254.618,25.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\n62.229,99.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\n96.082,46.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\n34.312,50.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\n31.646,58.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n55.805,85.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\n83.961,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Adolescentes em Situação de Risco.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300893/2012.\r\n66.075,63.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE..\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300708/2012.\r\n82.092,48.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\n30.871,10.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300769/2012.\r\n81.394,74.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\n84.787,50.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nR 23.040,00\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\n140.691,87.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\n63.385,23.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\n51.736,86.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\n99.511,56.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\n465.317,29.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\n85.160,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\n64.801,57.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\n60.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\nR 53.970,00\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nR 48.825,99\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\n147.462,93.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\n36.970,13.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nR 84.140,63\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\n84.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\n100.322,22.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº109/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300903/2012.\r\n30.000,0.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\n78.520,08.\r\n30/12/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300825/2012.\r\n77.711,76.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº0342012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\n31.200,00.\r\n30/12/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\n179.394,75.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\n36.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\n59.998,71.\r\n30/12/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\n63.116,82.\r\n30/12/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG Contato- Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\n477.004,49.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\n141.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\n41.859,09.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\n94.500,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\n52.956,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\n38.160,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\n47.725,35.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\n44.411,01.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300720/2012.\r\n242.814,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\n120.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\n59.548,40.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\n32.575,50.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\n96.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/20112.\r\n45.897,96.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\n35.554,52.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\n139.073,58.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\n139.073,58.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\n72.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\n60.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\n68.590,62.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\n75.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\n46.734,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\n103.937,25.\r\n30/12/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\n119.964,45.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\n26.088,75.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n29.700,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\n27.900,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\n119.530,08.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\n47.999,87.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\n121.200,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\n47.977,73.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\n56.307,54.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\n77.341,38.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\n143.636,43.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\n60.855,84.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n76.143,09.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\n53.637,29.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\n96.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\n47.845,05.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n53.637,29.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\n64.693,71.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\n61.335,15.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\n59.669,04.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\n481.038,58.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\n54.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\n399.547,44.\r\n30/12/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\n48.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\n75.438,90.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\n60.000,00.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\n55.401,12.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\n35.745,99.\r\n30/12/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\n653.727,88.\r\n30/12/2015.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n106.046,25.\r\n30/12/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.12.2015.\r\nId: 1936128\r\n" ], "1936198": [ "2016-02-25 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 064/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HNS. \r\nRerratificação, com alteração de valor.\r\n(cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n26 de agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2137/2015.\r\nOmitido no D.O. de 14/09/2015.\r\nId: 1936198\r\n" ], "1936235": [ "2016-02-24 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.115.000410-5-PR\r\nPregão nº 036/2013\r\nContrato nº 0386/2013\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 1 (um) mês.\r\nValor: R 557.357,26 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nData da assinatura: 06/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1936235\r\n" ], "1936236": [ "2016-02-24 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nO 1º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPREGÃO Nº 052/2014\r\nCONTRATO Nº 002/2015\r\nPRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nValor aditivado: R 13.682.832,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais).\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 31/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1936236\r\n" ], "1936241": [ "2016-02-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo a Contrato para Implementação de Rotinas, celebrado em 01.12.2015.\r\n: 30 de dezembro de 2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A..\r\n: Alterar a redação do caput da Cláusula Quarta e acrescer os Parágrafos Quarto e Quinto à referida Cláusula do Contrato celebrado em 01.12.2015.\r\nnº E-04/080/8/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1936241\r\n" ], "1936261": [ "2016-02-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME.\r\nRerratificação com aumento de valor.\r\n(doze mil novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos).\r\n60 (sessenta) dias a contar de 18/11/2015.\r\n16 de outubro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3999/2014\r\nOmitido no D.O. 04/11/2015. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1936261\r\n" ], "1936302": [ "2016-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 09/2016 - (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INEA, assinado em 30/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2016, o Contrato INEA nº 07/2012. R 512.940,96 (quinhentos e doze mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). 01 de fevereiro de 2016. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-07/508.234/2011.\r\nId: 1936302\r\n" ], "1936322": [ "2016-02-25 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO (CIEE). Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2014, relativo à prestação de serviço comum, através de pessoa jurídica, que atua como Agente de Integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estagiários de nível médio e superior, sem vínculo empregatício com a CEASA/RJ, obedecidas às características de cada setor e de acordo com o oferecimento de vagas, que atuarão em to das as Unidades da CEASA/RJ. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e do Edital de Pregão Eletrônico n° 013/2013. VIGÊNCIA: De até R 25.153,20 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos). E-06/002/803/2013.\r\nId: 1936322\r\n" ], "1936390": [ "2016-02-25 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 079/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n18 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de agosto de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 11 de fevereiro de 2016.\r\n14 dezembro de 2015\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1043/2014\r\n*Republicado por incorreção no origina publicado no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1936390\r\n" ], "1936440": [ "2016-02-26 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e o reajustamento do preço inicialmente pactuado nos Termos do Contrato nº 03/2013, referente à prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 25 de fevereiro de 2017. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 87.108,00 (oitenta e sete mil cento e oito reais), totalizando ao contrato o valor de R 303.021,00 (trezentos e três mil e vinte e um reais). DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000598/12.\r\nId: 1936440\r\n" ], "1936458": [ "2016-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 068-A/2013 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 176.589,96 (cento e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n23/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.397/2013 (IL nº 018/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\nId: 1936458\r\n" ], "1936474": [ "2016-02-26 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo do Convênio n° 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 27/12/2015.\r\nde dezembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010.\r\nOmitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1936474\r\n" ], "1936560": [ "2016-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 014//2014. CEHAB-RJ e a Empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. Redução do valor do contrato correspondente a -4,79% do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo das obras de recuperação do Conjunto Residencial Terra Nova, IAPI de Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 187.539,34 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.526/2012, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINA 004/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1936560\r\n" ], "1936587": [ "2016-02-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- FMS.\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 784.278,42 (Setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 970 (novecentos e setenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 Janeiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\nId: 1936587\r\n" ], "1936615": [ "2016-02-25 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000015-4-PR\r\nCarta Convite nº 035/2014\r\nContrato nº 0282/2014\r\nCNPJ: 04.767.358/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de vestiário duplo na localidade de Lagamar - Farol de São Tomé, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 10 (dez) meses.\r\nData da assinatura: 19/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1936615\r\n" ], "1936616": [ "2016-02-25 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000175-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/2013\r\nContrato nº 031/2014\r\nHCS ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Creche Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto, Pq. Saraiva - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 21/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1936616\r\n" ], "1936617": [ "2016-02-25 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2015.021.000068-3-PR\r\nTomada de Preços nº 001/2015\r\nContrato nº 0013/2015\r\nCNPJ: 21.903.626/0001-88\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a rerratificação de reflexo financeiro a menor da obra de construção do CRAS do Jockey - Rua Virgulino Ferreira Lampião com Rua Maria Bonita, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes / RJ.\r\nValor após a retificação: R 460.162,62 (quatrocentos e sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 03/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2016.\r\nId: 1936617\r\n" ], "1936689": [ "2016-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - EIXO OLÍMPICO.\r\nProrrogação do prazo de execução, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias.\r\n18/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1936689\r\n" ], "1936701": [ "2016-02-26 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Solazer - O Clube dos Excepcionais. : 10/02/2016, com efeitos a contar de janeiro de 2016 Alteração do valor e do objeto do Contrato nº 001/2015, relativo à contratação de instituição especializada para implantação do projeto e pesquisa para desenvolvimento do PROGRAMA 3ª IDADE COM QUALIDADE pelo prazo de 24 meses, com supressão de R 3.119.250,00, que correspondem à redução em 15% do valor do contrato. Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/93. Saldo restante de para execução de 118 academias da 3ª Idade. 18 meses, contados a partir da data da sua assinatura. E-28/001/53/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2016.\r\nId: 1936701\r\n" ], "1936703": [ "2016-02-26 00:00:00", "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Solazer - O Clube dos Excepcionais. : 10/02/2016, com efeitos a contar de janeiro de 2016. Alteração do valor e do objeto do Contrato nº 002/2015, relativo à contratação de instituição especializada para implantação do projeto QUALIVIDA -TENDAS DA 3ª IDADE, pelo prazo de 15 meses, com supressão de R 924.375,00, que correspondem à redução em 25% do valor do contrato. Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/93. R : 11 meses, contados a partir da data da sua assinatura. E- 28/001/128/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2016.\r\nId: 1936703\r\n" ], "1936745": [ "2016-02-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 42/2015/UERJ. Prorrogação, por mais 120 dias, do prazo de execução das obras, contados de 24/02/2016 a 22/06/2016. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/5741/2014.\r\nId: 1936745\r\n" ], "1936747": [ "2016-02-26 00:00:00", "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 065/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA PROARQ-Z CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 12.411.345/001-17.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2015, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à reforma do pavilhão com galerias da Penitenciária Vieira Ferreira Neto - SEAP/FN, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 29/02/2016.\r\n25/02/2016.\r\nE-21/045/83/2015.\r\nId: 1936747\r\n" ], "1936848": [ "2016-02-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n: Prorrogação do prazo e alteração contratual.\r\n: R 126.467,04 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\nArt. 57, II e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.023058/2013. \r\n22 de janeiro de 2016.\r\nId: 1936848\r\n" ], "1936894": [ "2016-02-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000002-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\nContrato nº 0182/2014\r\nEmpresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Alcebíades Schwarts - Rua Theotônio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 30/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1936894\r\n" ], "1936895": [ "2016-02-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000177-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 022/2013\r\nContrato nº 084/2014\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Escola Modelo 5 - Rua Projetada com Rua Maria Gizete Pontes, Pq. Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 18 (dezoito) meses.\r\nData da assinatura: 20/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1936895\r\n" ], "1936896": [ "2016-02-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000378-5-PR\r\nTomada de Preço nº 094/12\r\nContrato nº 0142/2013\r\n.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da Assinatura: 10/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1936896\r\n" ], "1936990": [ "2016-03-02 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 393, de 05 de maio de 2014, de prestação de serviços por tempo determinado. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Marco Antonio Mendonça Gralha. : Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1936990\r\n" ], "1937066": [ "2016-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 10/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2016, o Contrato INEA nº 87/2012. R 9.809,16 (nove mil oitocentos e nove reais e dezesseis centavos). 13 de janeiro de 2016. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-07/508.449/2012.\r\nId: 1937066\r\n" ], "1937125": [ "2016-02-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1343/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, substituir 08 (oito) viaturas, reduzir em 38,94% o valor contratual e reajustar em 10,67% baseado no IPCA.\r\n: A contar de 17/02/2016.\r\n: Dá-se a este termo o valor total de R 4.855.772,77 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n: 15/02/2016.\r\nId: 1937125\r\n" ], "1937127": [ "2016-02-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 048/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem do prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n: 26 de fevereiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/428//2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 049/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem do prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n: 02 de fevereiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/700//2014.\r\nId: 1937127\r\n" ], "1937179": [ "2016-03-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 004/2013, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\nR 177.142,80 (cento e setenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n08/02/2016 a 07/02/2017.\r\n07 de fevereiro de 2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.379/2012.\r\nId: 1937179\r\n" ], "1937386": [ "2016-03-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015 (redução de valor). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista. \r\n: Contados a partir do dia 07/01/2016. \r\n: Mensal R 61.866,38 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2334/2014. \r\n07/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1937386\r\n" ], "1937609": [ "2016-03-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de confecção de placas e troféus e medalhas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no desenvolvimento de suas atividades.\r\nCONTRATADA: H.P. ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.934.338/0001-60\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 18/01/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1937609\r\n" ], "1937612": [ "2016-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015.\r\nE-08/007/000974/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\na) PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, que corresponderá ao período de 10/01/2016 a 10/07/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do próprio instrumento contratual e b) alteração do índice previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo, do Contrato n° 001/2015 para que os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofram a incidência de atualização financeira pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplopro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital sejam feitos mediante desconto de 0,5% ao mês \r\n: R 2.274.942,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n: art. 57, inciso II e demais normas da Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n08/01/2016.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nE-08/007/000974/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\ndo prazo de vigência do Contrato, que corresponderá ao período de 10/01/2016 a 10/01/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda próprio instrumento contratual e b) alteração do índice previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo, do Contrato n° 002/2015 para que os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofram a incidência de atualização financeira pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital sejam feitos mediante desconto de 0,5% ao mês \r\n: R 2.171.601,48 (dois milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nart. 57, inciso II e demais normas da Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n08/01/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/01/2016.\r\nId: 1937612\r\n" ], "1937705": [ "2016-03-02 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConvênio n° 41.000/10-052/00. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIROAção coordenada e integrada em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, tanto da UEZO quanto da Escola Técnica do Arsenal de Marinha. OBJETO: Alterada a Cláusula Décima Quinta (da Vigência) do Acordo Inicial.12 (doze) meses contados da data de assinatura. 16/12/2015.\r\nId: 1937705\r\n" ], "1937799": [ "2016-03-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Instituto João Ayres. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção “Ingresso Amigo”, com comercialização de ingressos no valor de R 20,00 (vinte reais). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1184/2015.\r\nFUNARJ e Instituto João Ayres. O Permissionário fica autorizado a comercializar ingressos promocionais com 20% (vinte por cento) de desconto para funcionários da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARJ), mediante apresentação de documento funcional. Proc. nº E- 18/002/1184/2015.\r\nId: 1937799\r\n" ], "1937941": [ "2016-03-02 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.018.000071-4-PR\r\nPregão nº 033/2014\r\nContrato nº 0290/2014\r\nEICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ: 53.174.058/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do sistema de administração tributária municipal existente na prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do imposto sobre serviços de qualquer natureza.\r\nValor Aditivado: R 2.058.750,00 (dois milhões, cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 9 (nove) meses\r\nData da assinatura: 27/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1937941\r\n" ], "1937942": [ "2016-03-02 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000145-1-PR\r\nCONTRATADA: FIGALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 05.650.047/0001-14\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Achocolatado, Açúcar, Bananada, Biscoito, Canjiquinha, Composto alimentar, Corante, Creme Vegetal, Doce de Leite, Farinha de Mandioca, Farinha Láctea, Feijão, Fubá de Milho, Macarrão, Mucilon, Sal, Vinagre) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 576.040,68 (quinhentos e setenta e seis mil quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000145-1-PR\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 27.051.838/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Azeite de Oliva, Rosquinha) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.946,79 (dezoito mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0003/2016\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000145-1-PR\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Biscoito, Biscoito doce, Cremogema, Extrato de Tomate e Suco de Goiaba) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 220.593,92 (duzentos e vinte mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2016.\r\nId: 1937942\r\n" ], "1938182": [ "2016-03-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 52/2015/UERJ. UERJ e a empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato inicial, devido à supressão do quantitativo originalmente previsto no mesmo. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato inicial, passando o valor anual do contrato a ser R 180.840,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/8310/2015.\r\nId: 1938182\r\n" ], "1938245": [ "2016-03-03 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, para as sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do Contrato. ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, dando- se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 499.020,96 (quatrocentos e noventa e nove mil vinte reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E-12/001/3090/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2016.\r\nId: 1938245\r\n" ], "1938295": [ "2016-03-03 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2014.045.000596-4-PR\r\nCarta Convite nº002/2014\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0058/2014\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 03(Três) meses e fica o projeto original alterado sem reflexo financeiro.\r\nFundamento Legal : Art.57,§1inciso II da Lei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura :27/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1938295\r\n" ], "1938304": [ "2016-03-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 011/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 90 (noventa) dias, mantidos os mesmos valores.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2016.\r\nR 1.101.489,60 (um milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n0014 de 04/01/2016 e 0015 de 19/02/2016.\r\n2016NE00060 e 2016NE0085.\r\n19/02/2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/489/2013.\r\nId: 1938304\r\n" ], "1938465": [ "2016-03-04 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2016 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013.\r\n: 29/01/2016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 17.337.768,00\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Supressão do quantitativo de 429 (quatrocentos e vinte e nove) diárias do Contrato SEEDUC nº 02/2013. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1230603032421.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\nE-03/001/660/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2016.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2016 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013.\r\n: 29/01/2016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 21.061.708,16\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Supressão do quantitativo de 308 (trezentas e oito) diárias do Contrato SEEDUC nº 03/2013. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1230603032421.\r\n: 339039.\r\n: 05.\r\nE-03/001/659/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2016.\r\nId: 1938465\r\n" ], "1938496": [ "2016-03-04 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO 1096/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CP ELETRÔNICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 34.208,28 (trinta e quatro mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n01/03/2016.\r\nId: 1938496\r\n" ], "1938572": [ "2016-03-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2012. DETRAN-RJ E TRANS- EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A. OBJETO: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo mediante aplicação do percentual de 10,5442900%, correspondente à variação do acumulado no índice do IGP-M (FGV), no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, renunciando a contratada aos efeitos financeiros da aplicação do reajuste do instrumento correspondente ao período de 04/01/2016 a 15/02/2016. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 4.769.450,04 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 40, inciso XI e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/708850/2011.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. DETRAN-RJ e Sunrise Eventos, Transportes e Locação de Banheiros Químicos LTDA. - EPP. NOTA DE EMPENHO: : R 4.007.054,16 (quatro milhões, sete mil cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Janete Bloise, ID Funcional 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.E-12/061/6177/2013.\r\nId: 1938572\r\n" ], "1938579": [ "2016-03-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014 - Termo Contratual nº 119/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e aLOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Supressão parcial do objeto do contrato, referente à locação de veículos, em aproximadamente 2,39% do valor inicialmente contratado, através da supressão de 2 (dois) veículos a partir de 16/11/2015. R 2.121,14 (dois mil cento e vinte e um reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. .\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2015.\r\nId: 1938579\r\n" ], "1938581": [ "2016-03-07 00:00:00", " \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Oi S.A. \r\n: O presente tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual.\r\n: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 103.977,30 (cento e três mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n: Processo nº E-05/118/2012.\r\n: 31/07/2015.\r\nOmitido no D.O. de 15/08/2015.\r\nId: 1938581\r\n" ], "1938583": [ "2016-03-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2014, por mais 12 meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n17 de fevereiro de 2016.\r\n19/02/2016 a 18/02/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1938583\r\n" ], "1938586": [ "2016-03-07 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 142/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda. \r\n: 14/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução d contrato para os serviços de reparos preservando as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - sede em Nova Iguaçu (Municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Japeri e Mesquita), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.498/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1938586\r\n" ], "1938594": [ "2016-03-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\nNº 141/2013\r\nNº 018/2014\r\n001/2015\r\n: 2º (segundo) termo aditivo para contratação de empresa especializada em aquisição de passagem aérea.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAQUINO & CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 15.867.817/0001-39\r\n: 120.477,28 (cento e vinte mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nA PARTIR DE 29/01/2016 a 28/02/2017.\r\n27/01/2016\r\nCláudia Márcia Oliveira Silva\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 385/2015\r\nNº 001/2016\r\n003/2016\r\n: Conserto do elevador da presidência (com reposição de peça).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV TEC LTDA, inscrita no\r\nCNPJ: 32.147.043/0001-90\r\n: 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais)\r\nA PARTIR DE 17/02/2016 a 16/04/2016.\r\n16/02/2016\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nWilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 016/2016\r\nNº 013/2016\r\n004/2016\r\n: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do busto de Luís Carlos Lacerda e réplica de mapa de Couto Reys (Sete Capitães).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 18.577.686/0001-43\r\n: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)\r\nA PARTIR DE 19/02/2016 a 18/04/2016.\r\n18/02/2016\r\nAna Maria de Freitas Rangel da Rosa\r\nWilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 390/2015\r\nNº 002/2016\r\n005/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fotocópia para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLR CRESPO CÓPIAS E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 14.515.275/0001-72\r\n: 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais)\r\nA PARTIR DE 22/02/2016 a 21/07/2016.\r\n19/02/2016\r\nDeyvid Ribeiro da Silva\r\nIlse Maria Feliciano de Andrades\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 768/2014\r\nNº 022/2014\r\n006/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico. Lote 01 (Cerimonial).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n: 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)\r\nA PARTIR DE 01/03/2016 a 31/08/2016.\r\n19/02/2016\r\nFernando Lopes Machado\r\nMarilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 768/2014\r\nNº 022/2014\r\n007/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 02 (alimentos e bebidas).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 10.335.794/0001-06\r\n: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\nA PARTIR DE 11/03/2016 a 10/12/2016.\r\n19/02/2016\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nGleyci Kele Viana dos Santos\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 768/2014\r\nNº 022/2014\r\n008/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 03 (kit lanche).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 10.335.794/0001-06\r\n: 7.000,00 (sete mil reais)\r\nA PARTIR DE 01/03/2016 a 31/12/2016.\r\n19/02/2016\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nGleyci Kele Viana dos Santos\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 768/2014\r\nNº 022/2014\r\n009/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 07 (ônibus executivo).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n: 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais)\r\nA PARTIR DE 01/03/2016 a 31/12/2016.\r\n19/02/2016\r\nFernando Lopes Machado\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 768/2014\r\nNº 022/2014\r\n010/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 10 (treliça de alumínio).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no\r\nCNPJ: 13.606.137/0001-36\r\n: 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nA PARTIR DE 01/03/2016 a 31/12/2016.\r\n19/02/2016\r\nMargarete Cristina Paula\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1938594\r\n" ], "1938601": [ "2016-03-07 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/02/2016 a 31/01/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 723.579,12 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos). : 29/01/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/142/2014, apensado ao Processo nº E- 09/094/000010/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1938601\r\n" ], "1938619": [ "2016-03-04 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI-TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA Prorrogação do prazo contratual. : R 1.606.125,72 (um milhão, seiscentos e seis mil cento e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1938619\r\n" ], "1938676": [ "2016-03-07 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de autoclave para esterilização (inventário nº 413.989), com reposição de peças, para atender às instalações da Policlínica da PCERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R 7.796,40 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.296,40 (quinze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/02/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n04/02/2016.\r\nE-09/713/1704/2012.\r\nId: 1938676\r\n" ], "1938681": [ "2016-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 045//2012. CEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Redução do valor do contrato correspondente a -0,0084% do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo, das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Mendes de Moraes, 2ª fase, em Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.659,66 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.248/2011, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 005/2016.\r\nId: 1938681\r\n" ], "1938800": [ "2016-03-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 033/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 04/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.108/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1938800\r\n" ], "1938805": [ "2016-03-07 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Correios nº 9912346472.\r\nAgência Reguladora de Energia E Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação de prazo.\r\n29 de janeiro de 2016.\r\n30 de janeiro de 2016.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/79/2014.\r\n2016NE00031.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1938805\r\n" ], "1938828": [ "2016-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 11/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2013 - INEA, assinado em 01/10/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 11/2016, por mais 90 (noventa) dias, passando seu término de 09/05/2016 para 07/08/2016, e do prazo de execução por 90 (noventa) dias passando seu término de 01/01/2016 para 31/03/2016, sem alteração de valor. 26 de fevereiro de 2016. Processo nº E-07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1938828\r\n" ], "1938851": [ "2016-03-07 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 06/2012.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO 0445/2012.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses.\r\nR 5.444.182,18 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nNATUREZA 00100.3104.007.\r\n29/02/2016.\r\nId: 1938851\r\n" ], "1938911": [ "2016-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 13/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014 - INEA, assinado em 03/02/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 15/2014 - INEA, por 10 (dez) meses, passando seu término de 04/12/2015 para 04/10/2016, e prorrogação do prazo de vigência por 10 (dez) meses, passando seu término de 17/02/2016 para 17/12/2016. Dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 34 (trinta e quatro) meses. Não teve alteração no valor contratual. 15 de fevereiro de 2016. E-07/002.14403/2013, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1938911\r\n" ], "1938935": [ "2016-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e THALES JOSÉ TOLEDO DE SOUZA.O espaço físico medindo 3.000 m² (três mil metros quadrados), referente à Área de Expansão do Pavilhão 57 B, da Unidade I - Grande Rio - Irajá. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/1026/2013.\r\nId: 1938935\r\n" ], "1938942": [ "2016-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 12/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2014 - INEA, por 08 (oito) meses, passando seu término de 14/02/2016 para 14/10/2016. Dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 30 (trinta) meses. Não teve alteração no valor contratual. 12 de fevereiro de 2016. E-07/002.327/2013, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1938942\r\n" ], "1939027": [ "2016-03-08 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa ARQFORMA Construções Ltda - ME.\r\nContratação de prestação de serviços para elaboração de projeto básico para modernização e reforma nos Restaurantes Cidadãos de Duque de Caxias, Resende, Nova Iguaçu e Itaboraí sem alteração de valor.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 22/12/2015 a 21/03/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1502/2014.\r\n18/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1939027\r\n" ], "1939165": [ "2016-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 123/2014, assinado em 04.03.2016. DER-RJ e a EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica rerratificado a redação da Cláusula Segunda, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004199/2013. \r\nId: 1939165\r\n" ], "1939184": [ "2016-03-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 006/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - LTDA \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/2011, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, a partir de 02/01/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n28/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no origina publicado no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1939184\r\n" ], "1939203": [ "2016-03-09 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2015 - Termo Contratual nº 171/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO ROBERTO QUEROZ GUIMARÃES JÚNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2015, com término previsto para 09/06/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n16/11/2015\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1939203\r\n" ], "1939207": [ "2016-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 015/2014. CEHAB-RJ e a Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo das obras de recuperação do Conjunto Residencial, Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ- sem alteração do valor contratual. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.542/2012, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 8.078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 006/2016.\r\nId: 1939207\r\n" ], "1939238": [ "2016-03-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/12.DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. OBJETO: Ampliação do Contrato em 14,0598801%, correspondentes a R 2.000.000,00 de acréscimo ao valor global do contrato. VALOR TOTALNOTA DE EMPENHO: Anderson Ramos de Aquino, Id funcional nº 42521769. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 62, § 3º, inciso II e art. 65, § 1º. E-12/490500/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. DETRAN-RJ E VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIO DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar 06 (seis) meses. : R 13.787.513,04 (treze milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e quatro centavos). Janete Bloise, Id Funcional 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/413373/2012.\r\nOmitido no D.O. de 07.03.2016.\r\nId: 1939238\r\n" ], "1939255": [ "2016-03-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 28.932.317/0001-85\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 17/12/2015.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1939255\r\n" ], "1939259": [ "2016-03-09 00:00:00", "\r\n1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2015, de prestação de serviços de operação de elevadores.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI.\r\nReajuste do valor contratual, referente aos custos decorrentes de mão de obra. \r\nR 39.198,60 (trinta e nove mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos)\r\n04 de março de 2016.\r\nProcesso nº E-14/001.013356/2015.\r\nId: 1939259\r\n" ], "1939260": [ "2016-03-09 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, celebrado em 23/05/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e BARCO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, a contar de 25/02/2016. : 23/02/2016. PROCESSO E-18/001.439/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2016.\r\nId: 1939260\r\n" ], "1939261": [ "2016-03-09 00:00:00", "IAL DO ESTADO \r\nPARTES: CODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda Redução de 7,22%, no Contrato nº 022/2014, a contar de 01/03/2015. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/30/\r\nId: 1939261\r\n" ], "1939262": [ "2016-03-09 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Prazo ao Contrato nº 004/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa FEMPTEC FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, por mais 09 (nove) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n07 de março de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/626/2014.\r\nId: 1939262\r\n" ], "1939311": [ "2016-03-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 01/CC/SSCS/2016 ao Contrato nº 012/CC/SSCS/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: R 71.431,20 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\n: 28 de janeiro de 2016.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/194387/2011.\r\nId: 1939311\r\n" ], "1939385": [ "2016-03-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012, assinado em 13/02/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC”\r\n: Locação de veículo tipo Kombi.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2016.\r\nMensal de R 50.825,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012, assinado em 13/02/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC”\r\n: Locação de veículo tipo Van.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2016.\r\nMensal de R 4.518,00 (quatro mil quinhentos e dezoito reais)\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\nId: 1939385\r\n" ], "1939426": [ "2016-03-09 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26.11.2015\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2014\r\nONDE SE LÊ: VALOR: Sem alteração no valor.\r\nLEIA-SE: VALOR: R 1.105.892,91 (hum milhão, cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1939426\r\n" ], "1939477": [ "2016-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 004/2014, assinado em 04.03.2016. DER-RJ e a Empresa H J RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009515/2015.\r\nId: 1939477\r\n" ], "1939478": [ "2016-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 138/2010, assinado em 26.01.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002130/2015.\r\nId: 1939478\r\n" ], "1939503": [ "2016-03-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio de Cooperação. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 7.500,00.\r\n15 de março de 2016. \r\nProcesso nº E11/001.096/2013.\r\nId: 1939503\r\n" ], "1939513": [ "2016-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 083-A/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n16/10/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.287/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2015.\r\nId: 1939513\r\n" ], "1939532": [ "2016-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de aquisição.\r\n29 (vinte e nove) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n28/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.461/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1939532\r\n" ], "1939533": [ "2016-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n60 (sessenta) dias. \r\nSem alteração de valor.\r\n22/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.229/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1939533\r\n" ], "1939541": [ "2016-03-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2016 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 19/2013.\r\n04/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ANGRA DOS REIS. \r\nAlterar o quantitativo de salas de aulas, constante na Cláusula Primeira, Parágrafo Primeiro do Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 19/2013, com a exclusão de 01 (uma) sala de aula, totalizando 10 (dez) salas de aulas no turno da tarde, no CIEP BRIZOLÃO 495 - Alberto da Veiga Guinard. Prorrogar o prazo de vigência, constante na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 19/2013, por 03 (três) anos, a contar de 31/12/2015, com término em 30/12/2018. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/9.235/2011.\r\nId: 1939541\r\n" ], "1939557": [ "2016-03-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAa Empresa Gerencial de Projetos Navais/EMGEPRON.\r\nontrato nº 004/2014, relativo em acréscimo de valor.\r\n001/SETRANS/2013 e 003/SETRANS/2013, contados da data da assinatura.\r\n\r\nonforme decidido no processo nº E-10/001/125/2014.\r\nId: 1939557\r\n" ], "1939604": [ "2016-03-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\nR 2.899,78 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em uma parcela mensal, totalizando o contrato o valor de R 2.183.095,04 (dois milhões, cento e oitenta e três mil noventa e cinco reais e quatro centavos).”\r\nR 2.899,78 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em uma parcela mensal, totalizando o contrato o valor de R 2.183.095,02 (dois milhões, cento e oitenta e três mil noventa e cinco reais e dois centavos).” \r\nId: 1939604\r\n" ], "1939636": [ "2016-03-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: O Permissionário fica autorizado a alterar a data da gravação do CD do pianista Aleyson Scopel, que seria no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, das 16h às 23h, para o dia 17 de janeiro de 2016, domingo, mantido o mesmo horário. 27/11/2015. Proc. Nº E-18/002/382/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2015.\r\nId: 1939636\r\n" ], "1939949": [ "2016-03-11 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2015 - Termo Contratual nº 007/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nAlteração do parágrafo único da cláusula quarta do Contrato de Locação n° 24/2015, retirando do parágrafo o reembolso das contas de água e luz.\r\n02/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1360/2014.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014 - Termo Contratual nº 010/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nAlteração do parágrafo único da cláusula quarta do Contrato de Locação n° 54/2014, retirando do parágrafo o reembolso das contas de água e luz.\r\n02/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/868/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1939949\r\n" ], "1939964": [ "2016-03-11 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/12, relativo à prestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador do Palácio Guanabara, com fornecimento de materiais e/ou acessórios, com fundamento no artigo 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. R 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reaisProcesso E-12/1727/2011. 28 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1939964\r\n" ], "1940013": [ "2016-03-11 00:00:00", "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial.\r\n(trinta e três reais e dezessete centavos), o valor global estimado do presente Contrato é de R 15.124,24 (quinze mil cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2016.\r\n: 26/02/2016.\r\n: Processo administrativo nº E-26/060/2012.\r\nId: 1940013\r\n" ], "1940119": [ "2016-03-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDAdo prazo de vigência do contrato por , até a data de 31/01/2017 VALOR DO ADITIVO: R 34.375,80 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). VALOR DO CONTRATO: 148.760,40 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 2704/2011.\r\n.\r\nId: 1940119\r\n" ], "1940203": [ "2016-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 071/2012, assinado em 09.03.2016. RTES: DER-RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN- COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.009263/2015.\r\nId: 1940203\r\n" ], "1940304": [ "2016-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2014.\r\n09.03.2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\nProrrogação do prazo de vigência, sem alteração de valor, até 31.03.2016. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, VI e na cláusula 11ª do Contrato. \r\nnº E-06/001/190/2014.\r\nId: 1940304\r\n" ], "1940350": [ "2016-03-11 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2014.045.000594-P-PR\r\nTomada de Preço nº 003/2014\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0239/2014\r\nCNPJ: 05.475.287/000-20\r\nObjeto: Supressão do percentual de 13,10% neste termo aditivo do contrato da execução da obra de reforma do Centro de Saúde de Guarus.\r\nValor Atualizado :R 190.863,06 ( Cento e noventa mil e oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos)\r\nFederal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 19/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1940350\r\n" ], "1940351": [ "2016-03-11 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 0091/2012\r\nTermo aditivo Nº 006 AO CONTRATO 0134/2012\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS do Penha 24 Horas.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 19/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1940351\r\n" ], "1940352": [ "2016-03-11 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2014.045.000593-2-PR\r\nTomada de Preço nº 002/2014\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0240/2014\r\nCNPJ: 05.475.287/000-20\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 90 (Noventa ) dias e fica o projeto original alterado sem reflexo financeiro.\r\nFederal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 16/03/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1940352\r\n" ], "1940359": [ "2016-03-14 00:00:00", "\r\nConvênio nº 002/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. \r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 002/2014, para continuidade do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM, cujo objeto visa o atendimento jurídico, psicológico e social aos protegidos, dentre eles crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária aprimorando os mecanismos de efetivação dos Direitos Humanos. \r\nde fevereiro de 2016.\r\n04 (quatro) meses a contar do dia 27/02/2016 à 26/06/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente TERMO ADITIVO totalizam R 244.279,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), a contrapartida da CONVENENTE será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 30.279,60 (trinta mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/0532/2013. \r\n.\r\nId: 1940359\r\n" ], "1940410": [ "2016-03-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0012/2015\r\nProcesso nº 2015.021.000059-3-PR\r\nCarta Convite nº 001/2015\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de manutenção corretiva da parte hidráulica, elétrica e predial nos CRAS, CREAS, Abrigos (Centropop, Casa de passagem, Abrigo Lar Cidadão, Casa da Mulher Benta Pereira e Residência Inclusiva), sem reflexo fi nanceiro.\r\nPrazo aditivado: 03 (TRÊS) meses.\r\nData da assinatura: 01/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nId: 1940410\r\n" ], "1940411": [ "2016-03-11 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000089-4-PR\r\nCarta Convite nº 035/2014\r\nContrato nº 0282/2014\r\nCNPJ: 04.767.358/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de vestiário duplo na localidade de Lagamar - Farol de São Tomé, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 13/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\nId: 1940411\r\n" ], "1940412": [ "2016-03-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000031-P-PR\r\nConcorrência Pública 009/2014\r\nContrato nº 0212/2014\r\nEmpresa Contratada: CONENGE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da cobertura e reparos gerais no Teatro Muni cipal Trianon- Rua Marechal Floriano/Saldamha Marinho- Centro- /Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 06/01/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1940412\r\n" ], "1940413": [ "2016-03-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - REAJUSTE\r\nProcesso nº 2013.105.000068-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2013\r\nContrato nº 0388/2013\r\nEmpresa Contratada: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessário para a rerratificação e o reajuste contratual para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferreira Da Silva- Rua Juiz Antônio Braga - PQ. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes /RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor da Rerratificação: R 404.369,41 (quatrocentos e quatro mil trezentos e sessenta e nove reias e quarenta e um centavos).\r\nValor do reajuste: R 95.882,64 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 01/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2016.\r\nId: 1940413\r\n" ], "1940473": [ "2016-03-14 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa H.F.C. Construções Ltda ME. \r\n: 30/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo dos serviços de reparos - preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localiza das nos bairros da Leopoldina e Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.802/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1940473\r\n" ], "1940552": [ "2016-03-14 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. DETRAN-RJ E ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar, em carácter excepcional, por 12 (doze) meses o Contrato nº 015/2011. : R 3.113.398,44 (três milhões, cento e treze mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Janete Bloise, Id Funcional 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/415855/2010.\r\nId: 1940552\r\n" ], "1940577": [ "2016-03-30 00:00:00", " \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 388, de 01 de abril de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: UEZO e Felipe Biancardi Justo. Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2016. Houve alteração da remuneração mensal para R 2.231,86 em observância a Lei nº 6.702, de 11 de março de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: NºE-26/002/700/2015.\r\nId: 1940577\r\n" ], "1940578": [ "2016-03-18 00:00:00", "\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 360, de 20 de março de 2014, de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Leoni Leopoldino de Lima.Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses a contar de 20/03/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1940578\r\n" ], "1940671": [ "2016-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2012.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\nInclusão de imóvel no rol dos imóveis de que trata a Cláusula Quinta do Convênio nº 01/2012.\r\nSem alteração de valor.\r\n02/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.300/2015.\r\nId: 1940671\r\n" ], "1940749": [ "2016-03-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000089-4-PR\r\nCarta Convite nº 035/2014\r\nContrato nº 0282/2014\r\nCNPJ: 04.767.358/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de vestiário duplo na localidade de Lagamar - Farol de São Tomé, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 13/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2016.\r\nId: 1940749\r\n" ], "1940817": [ "2016-03-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA.\r\n10/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015.\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nR 316.364,04 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), totalizado o contrato o valor de R 2.171.216,04 (dois milhões, cento e setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1940817\r\n" ], "1940818": [ "2016-03-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Instituto Tennis Route.\r\n10/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2015\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16(dezesseis) meses.\r\nR 231.614,80 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos), totalizado o contrato o valor de R 1.129.586,59 (um milhão, cento e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProcesso E-30/001/056/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\nId: 1940818\r\n" ], "1940826": [ "2016-03-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014 - Termo Contratual nº 010/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\nAlteração do Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação n° 54/2014, retirando do parágrafo o reembolso das contas de água e luz.\r\n02/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/868/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2016.\r\nId: 1940826\r\n" ], "1940841": [ "2016-03-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência, do contrato que ora se adita, relativa à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas unidades, desta Fundação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor mensal de R 950,15 (novecentos e cinquenta reais e quinze centavos), totalizando o contrato o valor global de R 11.401,80 (onze mil quatrocentos e um reais e oitenta centavos). Proc. nº E-18/002/691/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2016.\r\nId: 1940841\r\n" ], "1940961": [ "2016-03-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.109/2015.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.109/2016.\r\nId: 1940961\r\n" ], "1940982": [ "2016-03-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e T&T Construções e Instalações Elétricas LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviços de construção de painel de alimentação de dimmers e fornecimento de contatores, por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato a data de 26/02/2016, como termo final. O valor global do contrato que ora se adita fica mantido em R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/1035/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\nId: 1940982\r\n" ], "1941077": [ "2016-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo ao Contrato nº 014/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA.\r\nFica alterada a Clausula Terceira, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período. Sem alteração de valor.\r\n14 de março de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.27.11, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/333/2015.\r\nId: 1941077\r\n" ], "1941126": [ "2016-03-16 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária INTERÁGUA QUIMICA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água e tratamento anti-Corrosivo do sistema de água potável, do Complexo do Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras, Coordenadoria Especial de Projetos Sociais, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do Contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato. : 04/03/2016. R 26.144,04 (vinte e seis mil cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos). : Processo nº E-12/1726/2011. \r\nId: 1941126\r\n" ], "1941215": [ "2016-03-18 00:00:00", "\r\n- (Segundo Termo Aditivo ao TAC INEA n° 04/2013). Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A.Prorrogar o prazo de vigência do TAC INEA n° 04/2013 e a alteração do subitem 6 do Item A do Plano de Ação anexo ao Termo Aditivo n° 02/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA n° 04/2013. DATA DA ASSINATURA: Nº \r\nId: 1941215\r\n" ], "1941221": [ "2016-03-16 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/ASJUR/2013. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação de prestação de serviços de atualização tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (Anexo II), e a manutenção mensal do software. R 1.770,96 (um mil setecentos e setenta reais e noventa e seis centavos). R 21.251,52 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. \r\nId: 1941221\r\n" ], "1941225": [ "2016-03-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\nZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/051/2016.\r\nId: 1941225\r\n" ], "1941226": [ "2016-03-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o ESTAGIÁRIOS.COM Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA D Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/162/2016.\r\nId: 1941226\r\n" ], "1941242": [ "2016-03-16 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de aquisição.\r\n185 (cento e oitenta e cinco) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n08/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.378/2014 (Pregão Eletrônico nº 078/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 1941242\r\n" ], "1941426": [ "2016-03-17 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia LTDA. \r\n: 14/12/2015.\r\nFormalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, acima mencionado, referente à execução de obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco, no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.927/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1941426\r\n" ], "1941432": [ "2016-03-17 00:00:00", " \r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a BUY 4 PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS S.A. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/070/2016.\r\nId: 1941432\r\n" ], "1941439": [ "2016-03-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n. \r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63. \r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (Três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 Dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1941439\r\n" ], "1941564": [ "2016-03-17 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2016, assinado em 11/03/2016, ao Contrato nº 001/2015. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos, Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/3096/2014.\r\nId: 1941564\r\n" ], "1941589": [ "2016-03-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/156/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\n: 14/03/2015.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto contratual.\r\nA contar de sua publicação no DOERJ.\r\nO valor total do contrato será de R 243.760,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1941589\r\n" ], "1941625": [ "2016-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - ME. : Acréscimo quantitativo do objeto contratual. : R 12.637,50 (doze mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURAPRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/221/2015.\r\nId: 1941625\r\n" ], "1941696": [ "2016-03-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, e a Empresa RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, na Unidade de Campos dos Goytacazes. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2016.\r\n: R 45.937,29 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n12/02/2016.\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/92320/2011. \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, e a Empresa RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches, na Unidade de Campos dos Goytacazes. \r\n: 12 (doze) meses contados, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016.\r\n: R 77.188,33 (setenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). \r\n12/02/2016.\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-03/92321/2011. \r\nId: 1941696\r\n" ], "1941707": [ "2016-03-18 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015 - Termo Contratual nº 005/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nquantitativa do objeto do Contrato n° 26/2015, relativo ao fornecimento de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro (Parte I e II).\r\nR 17.289,22 (dezessete mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n11/03/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1941707\r\n" ], "1941733": [ "2016-03-17 00:00:00", "\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 004/2015\r\nNº. 2015.045.000065-9-PR\r\n\r\n: Giselle Chebabe Azevedo\r\n(oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de Janeiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1941733\r\n" ], "1941786": [ "2016-03-18 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014.\r\n04/01/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 074/2014, visando a prestação de serviço de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n2016NE00102.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas legais correlatas.\r\nE- 12/080/1241/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1941786\r\n" ], "1941928": [ "2016-03-18 00:00:00", "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 009/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nquantitativa do objeto do Contrato n° 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria.\r\nR 1.054.328,53 (um milhão, cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos)\r\n01/03/2016.\r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1941928\r\n" ], "1941932": [ "2016-03-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. : R 1.430.386,54. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1941932\r\n" ], "1941933": [ "2016-03-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 050/2013. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.447.192,62. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1941933\r\n" ], "1941960": [ "2016-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/001/2013. OBJETO: Os prazos das coberturas contratadas e de vigência do Contrato de Seguro que ora se adita ficam prorrogados, por 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2016. 19/01/2016. A despesa com execução do presente aditivo, no valor global de R 360.750,06 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais e seis centavos) Proc. nº E-18/002/1286/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2016.\r\nId: 1941960\r\n" ], "1941975": [ "2016-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 053/2014, assinado em 16.03.2016. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILOÁRIOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.011512/2015. \r\nId: 1941975\r\n" ], "1941976": [ "2016-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 14.03.2016. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001322/2016.\r\nId: 1941976\r\n" ], "1941989": [ "2016-03-18 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2016\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Prazo ao Contrato nº 004/2015\r\nOnde se lê: ... dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLeia-se: ... dando-se ao contrato o prazo total de 21(vinte e um) meses. \r\nId: 1941989\r\n" ], "1942019": [ "2016-03-21 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos automotores. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. 03 (três) meses, a contar da data da assinatura. R 21.016,80 (vinte e um mil dezesseis reais e oitenta centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.005,60 (sete mil cinco reais e sessenta centavos). E- 06/002.73/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2016.\r\nId: 1942019\r\n" ], "1942033": [ "2016-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 011/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nquantitativa do objeto do Contrato n° 114/2013, relativo à prestação de serviços manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimentos de equipamentos para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado.\r\nR 664.830,24 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos)\r\n01/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1377/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1942033\r\n" ], "1942039": [ "2016-03-21 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 11 de outubro de 2013. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e PEUGEOT Citroen do Brasil Automóveis LTDA. O objeto do termo aditivo é alterar a cláusula quarta e o plano de trabalho do convênio original, alterados pelo primeiro termo aditivo. VIGÊNCIA: Enquanto vigorar o Termo de Convênio, celebrado em 11 de outubro de 2013. O montante integral para apoio ao Programa é de R 592.900,00 (quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais), sendo R 296.450,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) a ser desembolsado pela FAPERJ e R 296.450,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) a ser desembolsado pela PCBA, em forma de auxílio financeiro. O montante, que cabe a FAPERJ, já foi devidamente desembolsado em setembro de 2015, de forma integral. A Peugeot já desembolsou o valor de R 240.150,00 e o saldo restante de R 56.300,00 será desembolsado em março de 2016. \r\nId: 1942039\r\n" ], "1942042": [ "2016-03-21 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\npelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n17 de março de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\n: Processo nº E-19/014/290/2014.\r\nId: 1942042\r\n" ], "1942059": [ "2016-03-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/1200/2012, prestação de serviços contínuos de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com o intuito de atender aos diversos setores da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 3.534.775,80 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.252.243,20 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e dois mil du zentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n04/03/2016.\r\nId: 1942059\r\n" ], "1942079": [ "2016-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2013/UERJ. UERJ e a Empresa INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A. Prorrogação, por mais 180 dias, o prazo de vigência contratual, contados de 27/03/2016 a 22/09/2016. Sem alteração. Proc. nº E-26/007/8724/2013 e Registro nº 13702/UERJ/2013.\r\nId: 1942079\r\n" ], "1942080": [ "2016-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME. Fica prorrogado, por mais 24 meses, o prazo contratual, contados de 12/03/2016 a 11/03/2018. Dá-se a este Termo o valor de R 208.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 481.755,70. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12389/UERJ/2012. \r\nId: 1942080\r\n" ], "1942081": [ "2016-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015/UERJ. Prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de execução da obra, contados a partir de 10/03/2016, assim como, também, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, tendo ambos o seu término na data de 09/04/2016. : 09/03/2016. Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\nId: 1942081\r\n" ], "1942165": [ "2016-03-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação da Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2015, na forma que se segue: CLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, assim classificadas:\r\nFONTE: 133 e 100 - NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.04.122.0056.1103. : Processo nº E-12/001/1427/2015. : 19/02/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1942165\r\n" ], "1942240": [ "2016-03-21 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2015 - Termo Contratual nº 007/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DE OLIVEIRA ROSMAINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2015, com término previsto para 09/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n25/02/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2015 - Termo Contratual nº 008/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS LINHARES DE ABREU BASTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2015, com término previsto para 09/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n25/02/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.74/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2015 - Termo Contratual nº 009/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CAROLINA MOREIRA LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2015 com término previsto para 09/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n25/02/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.73/2015.\r\nId: 1942240\r\n" ], "1942259": [ "2016-03-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual nº 008/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP.\r\nquantitativa do objeto do Contrato n° 027/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção predial através de mão-de-obra especializada, com fornecimento de equipamentos para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto de Nhangapi - Município de Itatiaia.\r\nR 62.451,98 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos)\r\n16/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/108/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1942259\r\n" ], "1942268": [ "2016-03-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: até a data de em alteração de valor. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2194/2014.\r\nId: 1942268\r\n" ], "1942290": [ "2016-03-21 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e QUANTA AUTOMAÇÃO AUDIO E VIDEO COMÉRCIO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/02/2016. DATA DE ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1942290\r\n" ], "1942437": [ "2016-03-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato de Adesão nº 037-A/2011. 17.03.2016. DER-RJ e a FIRMA MAXWAL-RIO LOCAÇÕE COMÉRCIO E SERVIOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005564/2015. \r\nId: 1942437\r\n" ], "1942448": [ "2016-03-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e a Empresa RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, na unidade de Campos dos Goytacazes.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2016.\r\nMensal de R 45.937,29 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\n12/02/2016.\r\nE-03/92.320/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2016.\r\nId: 1942448\r\n" ], "1942468": [ "2016-03-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2016\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/001/2013\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 08.02.2016.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 04.02.2016.\r\nId: 1942468\r\n" ], "1942475": [ "2016-03-22 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A-SPE 117.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo.\r\n04/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.104/2014.\r\nId: 1942475\r\n" ], "1942538": [ "2016-03-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de alteração do objeto com a concordância das partes para supressão quantitativa do contrato n° 01/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.- CNPJ 10.215.988/0001-60.\r\n: Instrumento de supressão do Contrato nº 01/2015, relativo a prestação de serviço de locação de veículos, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 53,03% do valor inicial atualizado. \r\n: 28/01/2016.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: R 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais).\r\n: nº E-06/001/96/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2016.\r\nId: 1942538\r\n" ], "1942559": [ "2016-03-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nContrato nº 199/2012\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obras de urbanização, pavimentação, contrução de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da Rodovia Raul Souto Mayor, Trecho Praça de São Gonçalo ao Ponto da Cruz, em Goytacazes - Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo do aditivo: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 28/12/2015 \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1942559\r\n" ], "1942563": [ "2016-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO Nº 01/2016 AO (TERCEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCT) Nº 24/2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA CNPJ: 29.138.310/0001-59. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 24/2011, relativo à prestação de serviços do Lote I - “elaboração de estudos e projetos para consecução de planos de saneamento básico e planos de gestão integrada de resíduos sólidos”, com fundamento no art. 57, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-07/505.722/2011. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo. E-07/505.722/2011.\r\n: TERMO ADITIVO Nº 02/2016 AO (TERCEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCT) Nº 21/2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, CNPJ: 01.604.139/0001-07. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 21/2011, relativo à prestação de serviços do Lote I - “elaboração de estudos e projetos para consecução de planos de saneamento básico e planos de gestão integrada de resíduos sólidos”, com fundamento no art. 57, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-07/505.725/2011. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo. E-07/505.725/2011.\r\n: TERMO ADITIVO Nº 03/2016 AO (TERCEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCT) Nº 22/2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, CNPJ: 39.485.412/0001-02. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 22/2011, relativo à prestação de serviços do Lote I - “elaboração de estudos e projetos para consecução de planos de saneamento básico e planos de gestão integrada de resíduos sólidos”, com fundamento no art. 57, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E- 07/505.723/2011. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo. : 14 de dezembro de 2015E-07/505.723/2011.\r\nId: 1942563\r\n" ], "1942578": [ "2016-03-21 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 0091/2012\r\nTermo aditivo Nº 006 AO CONTRATO 0134/2012\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS Penha 24 Horas.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 29/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1942578\r\n" ], "1942700": [ "2016-03-22 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387, de 24 de março de 2014, de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Simone Moares dos Santos. Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2016. Houve alteração da remuneração mensal para R 2.231,86, em observância a Lei nº 6.702, de 11 de março de 2014. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1942700\r\n" ], "1942709": [ "2016-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nFica alterada CLÁUSULA SEGUNDA, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n18 de dezembro de 2015.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.0019.2712, Natureza da Despesa: 339030-30 e 339039-69 - Fonte Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/635/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1942709\r\n" ], "1942745": [ "2016-03-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2015. DETRAN-RJ E DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. Prorrogar o contrato, por mais 12 (doze) meses, reajustá-lo pelo índice IGP-M (FGV), na ordem de 8,3588300%, calculado sobre o período compreendido de outubro/2014 a setembro/2015 e alterar quantitativamente o objeto do instrumento, resultando em acréscimo no percentual de 21,81881655% do valor inicial atualizado do contrato. : R 357.978,12 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos). Mateus Dias Marçal, Id Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II, 65, inciso I, alínea “b” e § 1º e 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/4371/2014.\r\nId: 1942745\r\n" ], "1942754": [ "2016-03-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Locação nº 060/2013. DETRAN-RJ E MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ. NOTA DE EMPENHO: : R 253.031,64 (duzentos e cinquenta e três mil trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Carla Adriana Pereira, Id Funcional: 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/416333/2012.\r\nId: 1942754\r\n" ], "1942790": [ "2016-03-23 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo INEA n° 27/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 003/2012,, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALEXANDRO ESTEVES DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 003/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3868/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 28/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 004/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ADRIANA GOMES DOS SANTOS FARIA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 004/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3865/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 29/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 005/2012, assinado em 11/01/2012).: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDARA DE SOUZA SOARES DE CARVALHO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 005/2012 por 1 (um) ano. : R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3871/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 30/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 006/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTA DUAL DO AMBIENTE - INEA e ANNA JIULIA GOULART GOMES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 006/2012 por 1 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3876/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 31/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 007/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRE LUIS DINIZ FERREIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 007/2012 por 1 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3872/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 32/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 008/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRE LUIZ GENTIL DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 008/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3873/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 33/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 009/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AUGUSTO CÉZAR NASCIMENTO LEAL.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 009/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3880/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 34/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 011/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JUAN GOMES BASTOS. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 011/2012 por 1 (um) ano. R 1.500 (mil e quinhentos reais). 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3916/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 35/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 012/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO GUEDES BARBOSA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 012/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3911/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 36/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 013/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 013/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: : Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3921/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 37/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 015/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DA SILVA LESSA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 015/2012 por 1 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4079/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 38/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 016/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO SOARES DE SOUZA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 016/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3950/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 39/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 017/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALACE DA ROCHA BRAGA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 017/2012 por 1 (um) ano. : R 1.500 (mil e quinhentos reais). 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4080/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 40/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 018/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEAN SÉRGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 018/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4073/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 41/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 019/201, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO FORAIN MARQUES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 019/2012 por 1 (um) ano.R 1.500 (mil e quinhentos reais). 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3886/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 42/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 020/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO TREPTOW FERREIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 020/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3942/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 43/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 021/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃOProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 021/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3930/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 44/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 022/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS AUGUSTO LEAL TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 022/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3889/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 45/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 023/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAIANA PAULA DA SILVA CABRAL. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 023/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500 (mil e quinhentos reais).: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3895/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 46/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 024/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAULO JOSÉ DE ARAUJO BARCELLOS.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 024/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3971/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 47/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 025/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SILVA HOLDERBAUM. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 025/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3908/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 48/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 026/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 026/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3909/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 49/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 027/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALD DE SOUZA BARRETO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 027/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. : 29/10/2015.Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3969/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 50/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 029/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO HENRIQUE GLORIA CAETANO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 029/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3952/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 51/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 030/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BRANDÃO MENDES EURICOProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 030/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3943/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 52/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 031/2012, assinado em 11/01/2012, assinado em 11/01/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS RIBEIRO. : Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 031/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3956/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 53/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 032/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO DE ANDRADE RIBEIRO FILHO.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 032/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3912/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 54/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 033/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL VIANNA DE LIMA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 033/2012 por 1 (um) ano. : R 1.500 (mil e quinhentos reais). 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3957/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 55/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 035/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIELE DE FREITAS IZIDORO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 035/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3903/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 56/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 037/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RHAMON CANEDO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 037/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3979/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 57/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 038/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA GOMES VIEIRA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 038/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3965/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 58/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 039/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERAFIM CAMARA FERREIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 039/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3972/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 59/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 040/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO AMARO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 040/2012 por 1 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3953/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 60/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 041/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIA CRISTINA LOPES DE CASTRO.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 041/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3981/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 61/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 042/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO MARTINS MONGE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 042/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3963/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 62/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 043/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VANESSA GOMES DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 043/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4083/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 63/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 044/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 044/2012 por 1 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3896/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 64/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 045/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PERICLES MUNIZ BRITO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 045/2012 por 1 (um) ano.R 1.500 (mil e quinhentos reais).1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3954/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 65/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 047/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 047/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3959/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 66/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 048/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO SIMAS DE OLIVEIRA LUIZProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 048/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3964/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 67/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 049/2012, assinado em 11/01/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL DE OLIVEIRA VALDEZ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 049/2012 por 1 (um) ano1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. : R 1.500 (mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3899/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 68/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 050/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAMIANA SALUSTIANO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 050/2012 por 1 (um) ano.1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. R 1.500 (mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3897/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 69/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 052/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZOProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 052/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3934/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 70/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 053/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL LOPES DE MELO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 053/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3973/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 71/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 054/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS VINICIUS DE LAIA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 054/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3890/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 72/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 056/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENAN ZANOBINE ZANATTA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 056/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3975/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 73/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 057/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PEDRO BREVES COSTA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 057/2012 por 1 (um) ano. R 1.500 (mil e quinhentos reais). 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3951/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 74/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 059/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DENISON OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 059/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500 (mil e quinhentos reais). 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3906/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 75/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 060/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAYCOM LOPES RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 060/2012 por 1 (um) ano.R 1.500 (mil e quinhentos reais).1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.4077/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 76/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 062/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA MAES. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 062/2012 por 1 (um) ano. R 1.500 (mil e quinhentos reais).1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3900/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 78/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 063/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 063/2012 por 1 (um) ano. VALOR MENSAL: : 1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015.: 29/10/2015.Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3898/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 79/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 064/2012, assinado em 11/01/2012)INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALLAN SOBRAL DE SENA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 064/2012 por 1 (um) anoR 1.500 (mil e quinhentos reais).1 (um) ano, contando a partir de 01 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.3869/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 80/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 065/2012, assinado em 11/01/2012).: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIO MARCOS PETRILI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEAR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3858/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 81/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 066/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS LEPESTEUR GIOLITO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 066/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4072/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 82/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 067/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO BARBOSA BORGES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 067/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3946/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 83/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 068/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIR MANSUR SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 068/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3970/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 84/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 069/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ TOSHIO GOMES TSUDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 069/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3894/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 85/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 070/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PATRICIA SIQUEIRA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 070/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3940/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 86/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 071/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BIANCA PEREIRA MASI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 071/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3883/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 87/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 072/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS VIEIRA RIOS DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 072/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3937/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 88/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 073/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL MALUSA ZANUZZIO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 073/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3901/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 89/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 074/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DE AGUIAR ARAUJO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 074/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: : Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3885/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 90/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EUZIMAR GOMES DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 075/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4076/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 91/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 076/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELIO CARNEIRO TORRES FELICIANOProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 076/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3926/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 92/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 077/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FABIO TORRES MIGLIARI. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 077/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3944/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 93/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 078/2012, assinado em 11/01/2012)INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FILIPP PEREIRA SOARES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 078/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3927/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 94/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 079/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLA DOS SANTOS GOMES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 079/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3887/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 95/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 080/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FERNANDO DO NASCIMENTO DIAS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 080/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3928/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 96/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 081/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALAN BEUTIN. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 081/2012 por 1 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3867/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 97/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 082/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AURÊNIO PERRUT DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 082/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3881/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 98/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 083/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUAN PERDOMO CORRÊA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 083/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3907/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 99/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 084/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMANDA REGIS FARO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 084/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3870/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 100/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 085/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RENATO GOMES RANGEL. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 085/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3977/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 101/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 087/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DA SILVA STELLET. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 087/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 27/10/2015Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3884/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 102/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 088/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BERNARDO DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOSProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 088/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3882/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 103/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 089/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e YURI BISCARO DE BAKKER. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 089/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4081/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 104/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 090/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDINEY PEREIRA BAESSO TAVARESProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 090/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4074/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 105/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 092/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JORGE LUIZ PASSOS SILVA FILHO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 092/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3918/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 106/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 093/2012, assinado em 11/01/2012INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCAS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 093/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4070/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 107/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 094/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCOS VINICIUS RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 094/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3860/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 108/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 095/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSÉ CARLOS DA SILVA GOMES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 095/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3917/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 109/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 097/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEOMIR FERREIRA DE JESUS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 097/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3913/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 110/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 099/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 099/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.4069/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 111/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 100/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO MADER PELLEGRINO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 100/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3910/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 112/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 101/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROMINIQUE DE OLIVEIRA SCHIMIDT: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 101/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3982/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 113/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 102/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SAMIRA VIANA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 102/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6949/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 114/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 103/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RALPH DA SILVA BARRETO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 103/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6940/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 115/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 104/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO MANHÃESProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 104/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6902/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 116/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 106/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAPHAEL MUNIZ DE SAMPAIO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 106/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 27/10/2015.Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6943/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 117/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 111/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE BARBOSA DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 111/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6879/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 118/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 112/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 112/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6931/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 119/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 114/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOSIALDO MENDES MESAVILLA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 114/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6890/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 120/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 115/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 115/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: : Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6926/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 121/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 116/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 116/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: : Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6947/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 122/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 117/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUAN SOARES CAMPONEZ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 117/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6898/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 123/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 118/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO DA SILVA BRAGA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 118/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6944/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 124/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 119/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEON CARLO STÜLPEN VEIGA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 119/2012 por 1 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6893/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 125/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 120/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MURILO LIMA HEGGDORNE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 120/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 26/10/2015.: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6925/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 126/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 123/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FRANCISCO REGINALDO CAETANO DE ARAUJO. Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 123/2012 por 1 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6882/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 127/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 124/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIO ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 124/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6918/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 128/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 125/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 125/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 27/10/2015.Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6928/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 129/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 128/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO DE FARIA REBEQUE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 128/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6915/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 130/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 129/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e STEPHANY BASTOS FERREIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 129/2012 por 1 (um) ano: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6909/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 131/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 130/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO SCHUELER DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 130/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6950/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 132/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 134/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JORDECI DA SILVA ASSIS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 134/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6887/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 133/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 135/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÉLIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 135/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6938/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 134/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 136/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO WENDERROSCCKY DE ARAUJO.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 136/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6894/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 135/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 137/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HERICK BARRETO MONTEIRO VIANAProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 137/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6885/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 136/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 138/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAEL SANTOS ROSA FELIPPE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 138/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6936/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 137/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 139/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CARESTIATO CARIELLO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 139/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3931/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 138/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 140/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIEGO ASSUMPÇÃO DE LIMA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 140/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PR\r\nTermo Aditivo INEA n° 139/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 141/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JOÃO ALBERTO DE FREITAS KALASProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 141/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6886/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 140/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 142/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FELIPE CESAR RENNE FELIZARDO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 142/2012 por 1 (um) ano.: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6880/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 141/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 143/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATHEUS MIGUEL PINHEIRO DA SILVA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 143/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8793/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 142/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 144/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EDUARDO LISBOA PASTOR DA COSTAProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 144/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8811/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 143/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 145/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IGOR BOTTINO GOMES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 145/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8808/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 144/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 146/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIOGO FRANCO FERREIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 146/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8799/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 145/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 147/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NILTON DE SOUZA AGUIAR. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 147/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8796/2013.\r\n: Termo Aditivo INEA n° 146/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 148/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROBERTO LUIZ MARTINS JUNIOR. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 148/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8777/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 147/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 149/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO DOS ANJOS VIEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 149/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8797/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 148/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 150/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HENRIQUE MANUEL MIGUEL RIBEIROProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 150/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8857/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 149/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 151/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 151/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8738/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 150/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 152/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANSELMO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 152/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8736/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 150/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 155/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 155/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: : Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.8849/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 151/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 158/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRUNO OLIVEIRA SANTORO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 158/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.9241/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 152/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 159/201, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EVERTON CALIXTO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 159/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.9245/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 153/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 161/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO STUDART LIMA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 161/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.10273/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 154/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 163/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JULIANE TELLES MOREIRA BEZERRAProrrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 163/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.10271/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 155/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 164/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TACIO NERES REZENDE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 164/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.10261/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 156/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 165/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALINE DA SILVA TURQUE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 165/2012 por 1 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.10263/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 157/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 166/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL AMARAL LOPES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 166/2012 por 1 (um) ano: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.10269/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 158/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 167/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ TAIAN CHEREGATTI GIANNINI.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 167/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.18267/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 159/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 170/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANO ALVES DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 170/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.6899/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 160/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 171/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ EDUARDO MENDONÇA REGIO.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 171/2012 por 1 (um) ano. VALOR: R DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.12678/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 161/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 172/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO MONTEIRO PEREIRA FILHO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 172/2012 por 1 (um) ano: R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3947/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 162/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 173/2012, assinado em 11/01/2012).INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PAULO ROGERIO ARANTES MOTOYAMA.Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 173/2012 por 1 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.3948/2013.\r\nTermo Aditivo INEA n° 163/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 175/2012, assinado em 11/01/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PABLO VALADARES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 175/2012 por 1 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.9247/2013.\r\nId: 1942790\r\n" ], "1942802": [ "2016-03-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\nReajuste do valor unitário do Ponto de Função com base no INPC.\r\nR 372.554,14 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n17 de março de 2016.\r\nArt. 40, inciso IX da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/306/2014.\r\nId: 1942802\r\n" ], "1942820": [ "2016-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 11/2012, assinado em 21.03.2016. DER-RJ e Empresa PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. : R 30.996,00. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.177/2011.\r\nId: 1942820\r\n" ], "1943001": [ "2016-03-23 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 005/ASJUR/16 ao Contrato nº 005/ASJUR/13. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO PELC/RJ 2040 - LOGIT-DB- SYSFER. Alteração do prazo contratual para 17 de junho de 2016, sem modificação do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. . \r\nId: 1943001\r\n" ], "1943005": [ "2016-03-23 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia LTDA. \r\n: 10/12/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como a troca de quantidades contratuais para serviços de reparos “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, no Município do Rio de Janeiro”.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.804/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1943005\r\n" ], "1943014": [ "2016-03-23 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2016 ao Convênio nº 04/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\n01 (um) ano.\r\n07 de março de 2016.\r\nE-14/5426/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 09.03.2016.\r\nId: 1943014\r\n" ], "1943022": [ "2016-03-23 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2016. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. R 570.157,20 (quinhentos e setenta mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos).PT: 2016, FR: 00 e 2016NE00026. Nº E-18/001/1311/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1943022\r\n" ], "1943053": [ "2016-03-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2016 ao Contrato SEEDUC nº 05/2013. : 24/02/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Reajustar o valor mensal do Contrato em aproximadamente 10,0985%, com efeitos reconhecidos a contar de 01 de fevereiro de 2016, passando o valor mensal para R 510,11 (quinhentos e dez reais e onze centavos). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: 1212200022016. FONTE DE RECURSOS: 2016NE01638 E 2016NE01672. \r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 1943053\r\n" ], "1943066": [ "2016-03-23 00:00:00", " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SCC-SONDOTÉCNICA/COBRAPE/CH2M HILL. O presente instrumento tem por objetivo acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor global inicial, dando a este o valor de R 18.151.057,39 (dezoito milhões, cento e cinquenta e um mil e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 91.164.293,12 (noventa e um milhões, cento e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA:§ 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1943066\r\n" ], "1943097": [ "2016-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 3.150.699,98 (três milhões, cento e cinquenta mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n12/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.463/2014 (Pregão Eletrônico nº 097/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2015.\r\nId: 1943097\r\n" ], "1943098": [ "2016-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, LIVING AMPARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA. e HESA 107-INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do Termo Aditivo.\r\n15/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.310/2013.\r\nId: 1943098\r\n" ], "1943101": [ "2016-03-23 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados, com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados de 23/03/2016 a 22/03/2017 : R 321.060,00 (trezentos e vinte e um mil e sessenta reais). : 22/03/2016. : Inc. II, do art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/2008, decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1178/2014 (Adesão a ATA nº 004/2014/TIC).\r\n\r\nId: 1943101\r\n" ], "1943126": [ "2016-03-23 00:00:00", " \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e a BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO.60 (sessenta) meses contados de assinatura do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E- 26/002/153/2016.\r\nId: 1943126\r\n" ], "1943476": [ "2016-03-28 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, assinado em 30 de abril de 2013, publicado em Extrato no D.O. de 03 de maio de 2013, e republicado no D.O. de 03 de julho de 2015.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio\r\n: 22 de dezembro de 2015.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\n: R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 27/001/83/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2015.\r\nId: 1943476\r\n" ], "1943477": [ "2016-03-28 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Obra Pública nº 028/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.\r\nFica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO), com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período.\r\n29 de fevereiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119. \r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1943477\r\n" ], "1943493": [ "2016-04-01 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 14/2016 - INEA (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 26/2014 - INEA, por 03 (três) meses, passando o término da vigência contratual de 07/03/2016 para 07/06/2016, e passando o término da execução de 18/01/2016 para 18/04/2016. Sem alteração no valor original do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGALProcesso nº E-07/002.15296/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1943493\r\n" ], "1943520": [ "2016-03-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2014. DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prorrogar 24 (vinte e quatro) meses e reajustar, pelo índice INPC (IBGE), na ordem de 6,333500% (calculado sobre o período compreendido de agosto/2013 a julho/2014) e 9,8052300% (referente ao período de agosto/2014 a julho/2015). VALOR ESTIMADO: R 952.759,44 (novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). GESTORA: DATA DA ASSINATURA: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11732/2013.\r\n\r\nId: 1943520\r\n" ], "1943527": [ "2016-03-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/158/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\n: 21/03/2016.\r\n: Redução em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.415.182,54 (um milhão, quatrocentos e quinze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1943527\r\n" ], "1943534": [ "2016-03-28 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à aquisição de gases químicos. \r\nR 556.910,40 (quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R 1.088.257,76 (um milhão, oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 02 de março de 2017.\r\n01/03/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1943534\r\n" ], "1943538": [ "2016-04-19 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01/16 - Primeiro Termo Aditivo ao TC n° 01/13. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA. : A alteração dos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda, da Cláusula Terceira, do item 4.3 da Cláusula Quarta, do Cronograma do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência do TC n° 01/13. DATA DA ASSINATURA:E-07/512.941/2012.\r\nId: 1943538\r\n" ], "1943564": [ "2016-03-28 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 07/05/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1943564\r\n" ], "1943586": [ "2016-03-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, de prestação de serviço contínuos de VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL E SEGURANÇA DESARMADA. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/01/2016 a 01/01/2017. R 1.400.452,08 (um milhão, quatrocentos mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). : 21/12/2015. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.580/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1943586\r\n" ], "1943664": [ "2016-03-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2015, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial nas dependências da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/03/2016 e término previsto para 17/03/2017, e alteração contratual.\r\n: R 1.570.448,35 (um milhão, quinhentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nArt. 57, II, art. 58, I e art. 65, I, “b” e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018442/2014. \r\n17 de março de 2016.\r\nId: 1943664\r\n" ], "1943897": [ "2016-03-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2013.\r\n: E-26/005/3275/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda que versa sobre os deveres dos partícipes. \r\n: 14/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar de 11/07/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 44.879/2014.\r\n: Paula Andrea Barbosa Barreto, Matrícula 223.392-2.\r\nId: 1943897\r\n" ], "1943914": [ "2016-03-29 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2015, assinado em 21/12/2015, ao Contrato nº 080/2014. PARTES: PRODERJ e a CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. Até R 63.437,76. Processo nº E-12/078/2744/2014.\r\nId: 1943914\r\n" ], "1943915": [ "2016-03-29 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2015, assinado em 21/12/2015, ao Contrato nº 078/2014. PARTES: PRODERJ e a MARCOS BARROS ESPÍNOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. 12 (doze) meses. E-12/078/2746/2014.\r\nId: 1943915\r\n" ], "1943916": [ "2016-03-29 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 055/2015, assinado em 22/12/2015, ao Contrato nº 070/2014. PARTES: PRODERJ e a COOPSERJ - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. : De até R 98.421,83. Processo nº E-12/078/2505/2014.\r\nId: 1943916\r\n" ], "1943952": [ "2016-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 012/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 820.699,20 (oitocentos e vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n29/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.467/2013 (Pregão Eletrônico nº 102/2013)\r\n* Omitido no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1943952\r\n" ], "1944061": [ "2016-03-29 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 24/11/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DA ASSINATURA:E-18/001.647/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1944061\r\n" ], "1944062": [ "2016-03-29 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 18/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 29/01/2010 até a assinatura do Termo Aditivo. DA ASSINATURA:E-18/001.453/2009.*Omitido no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 1944062\r\n" ], "1944085": [ "2016-03-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo do Contrato n° 032/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS\r\nRerratificação com redução de valor.\r\n(cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n27 de maio de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/465/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\nId: 1944085\r\n" ], "1944143": [ "2016-03-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses.\r\n23.03.2016.\r\n: R 231.963,59.\r\nProcesso nº E-11/001/201/2013.\r\nId: 1944143\r\n" ], "1944145": [ "2016-03-30 00:00:00", " \r\n7º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 023/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Consórcio Rio Cidadão. \r\nProrrogação do prazo de vigência, reajuste anual do Contrato e supressão quantitativa do objeto, com concordância do contratado, conforme Decreto nº 45.109/2015.\r\n09 (nove) meses.\r\n: R 1.230.120,00.\r\n07.03.2016. \r\nProcesso nº E-11/001.199/2013.\r\nId: 1944145\r\n" ], "1944151": [ "2016-03-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 04/2016 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC n° 02/12. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Estabelecer obrigações e, respectivos, prazos finais para a conclusão das ações descritas nos itens 5, 7 ,10 do Anexo 1 ao Segundo Aditivo, bem como para alterar e incluir determinados prazos e obrigações, conforme justificativas técnicas apresentadas pela Compromissada nos processos em referência. Sem alteração no valor contratual. 28 de março de 2016. E-07/503.686/2012.\r\nId: 1944151\r\n" ], "1944223": [ "2016-03-30 00:00:00", " \r\nFUNARJ e Mariana Marciano de Souza. O Permissionário fica autorizado a realizar as seguintes promoções: (i) comercialização de ingressos no valor de R 10,00 (dez reais), mediante compra no site de vendas coletivas “Clubinho de Ofertas”, e (ii) comercialização de ingressos no valor de R 14,00 (quatorze reais), mediante compra no site de vendas coletivas “Ingresso Mirim”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/198/2016.\r\nFUNARJ e Centro Internacional de Teatro ECUM. O Permissionário fica autorizado a realizar Formação de Plateia, com distribuição de 200 (duzentos) ingressos no balcão simples, nos espetáculos “Macbeth”, sessões dos dias 10 a 19/03/2016 e “Medida por Medida”, sessões dos dias 11 a 20/03/2016, todos destinados para a produção. Proc. nº E-18/002/1185/2015.\r\nId: 1944223\r\n" ], "1944252": [ "2016-03-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2013, assinado em 28.03.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO RJ-151. : Prorroga o prazo do Contrato, por 119 (cento e dezenove) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1944252\r\n" ], "1944278": [ "2016-03-30 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 107/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa WKR Construções LTDA ME. \r\n: 27/10/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região B” Sede em Nova Iguaçu (Município de Duque de Caxias) - RJ.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.470/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1944278\r\n" ], "1944408": [ "2016-03-30 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo. Modificação do plano de trabalho, sem alteração de valor. 09/03/2016. .\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\nId: 1944408\r\n" ], "1944413": [ "2016-03-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária.\r\n23 de março de 2016 \r\nR 2.050.435,42 (dois milhões, cinquenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/001/2664/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato n° 069/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 22/11/2015.\r\n19 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2016.\r\nId: 1944413\r\n" ], "1944482": [ "2016-03-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, referente à prestação de serviço de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN.\r\nR 2.295.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n23 de março de 2016.\r\n26/03/2016 a 25/03/2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1944482\r\n" ], "1944571": [ "2016-03-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo de Rerratificação nº 001/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nTransferir da Rua Buenos Aires, n° 29 - Centro - RJ, 02 auxiliares de serviços gerais para o novo endereço da Divisão de Material, localizada à Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, n° 284 - Bonsucesso - RJ.\r\n: 22/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1944571\r\n" ], "1944605": [ "2016-03-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 15/2016 (Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 09/2014 - INEA, assinado em 07/03/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO COMPLEXOLAGUNARAlteração quantitativa, sem alteração de valor contratual, com acréscimo e itens novos, na proporção de 4,22% (quatro vírgula vinte dois por cento) que corresponde a R 28.388.367,90 (vinte oito milhões, trezentos oitenta oito mil trezentos sessenta sete reais e noventa centavos), e redução na proporção de 4,22% (quatro vírgula vinte dois por cento) que corresponde a R 28.388.367,90 (vinte oito milhões, trezentos oitenta oito mil trezentos sessenta sete reais e noventa centavos), de acordo com planilha de rerratificação. R 28.388.367,90 (vinte oito milhões, trezentos oitenta oito mil trezentos sessenta sete reais e noventa centavos). 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E- 07/000.444/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1944605\r\n" ], "1944617": [ "2016-03-30 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda.. Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 001/2014, por 24 (vinte e quatro) meses. R 9.999,84 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). : 18.03.2016. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.424/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. EPP. Decréscimo do objeto contratual, no percentual de 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. \r\nId: 1944617\r\n" ], "1944618": [ "2016-03-30 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2015. DETRAN-RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 011/15, por mais 12 (doze) meses e reajustá- lo pelo índice IGP-M (FGV), na ordem de 10,6873%, relativo ao período de dezembro/2014 a novembro/2015. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 332.057,34 (trezentos e trinta e dois mil cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, Identidade Funcional: 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/11329/2014.\r\nId: 1944618\r\n" ], "1944622": [ "2016-04-04 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2013, por 12 (doze) meses. R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). : 01/04/2016. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.030/2013.\r\nId: 1944622\r\n" ], "1944629": [ "2016-03-30 00:00:00", " \r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/001/2016. FUNARJ e Companhia de Locação das Américas. Prestação de serviços de locação de veículos de que trata o Contrato que ora se adita, pormenorizado em sua cláusula primeira, fica alterado no sentido de substituir o veiculo tipo serviço Ford Ka+ SE PLUS 1.0, 04 portas, fornecido, por veiculo da marca Renault, modelo Renault Logan Logan Authentique 1.0, 16V, flex, ano 2015/2016, 04 portas, equipado com ar condicionado e com direção hidráulica e pacote completo de acessórios. DATA DE ASSINATURA: Dá-se a este termo o valor total de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), permanecendo o preço mensal do item registrado em R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Proc. nº E-18/002/71/2016.\r\nId: 1944629\r\n" ], "1944640": [ "2016-03-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 011/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nquantitativa do objeto do Contrato n° 114/2013, relativo à prestação de serviços manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimentos de equipamentos para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado.\r\nR 664.830,24 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos)\r\n01/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\n***Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1944640\r\n" ], "1944815": [ "2016-03-31 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 027/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas, através do CONSÓRCIO ABASTECE RIO.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\nId: 1944815\r\n" ], "1944816": [ "2016-03-31 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas, através do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO - CEDAE.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\nId: 1944816\r\n" ], "1944937": [ "2016-04-14 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL SEGURANÇA - EIRELI.\r\nProrrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2016 até 14/06/2016.\r\nR 3.053.672,67 (três milhões, cinquenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n16/03/2016.\r\nE-08/001/8469/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2016 até 14/06/2016, a supressão quantitativa do HERFde aproximadamente 18,60% (dezoito inteiros e sessenta centésimos por cento), a partir de 11/01/2016, a readequação da Central de Regulação, Fundação Estadual de Saúde e Superintendência de Acompanhamento e Contrato de Gestão, para a SES Gávea, a partir de 17/03/2016, e a retificação da Cláusula Nona do referido Contrato, no que tange aos dados bancários da empresa Contratada.\r\nR 1.953.488,37 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos)\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n16/03/2016.\r\nNº E-08/001/8469/2015.\r\nId: 1944937\r\n" ], "1945049": [ "2016-03-31 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nAlterar a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos, pela fonte 10 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.229/2013 (CN nº 003/2014).\r\nId: 1945049\r\n" ], "1945050": [ "2016-03-31 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas, através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO.\r\nIncluir na Cláusula Sexta do Contrato original a Fonte: 10 de recursos.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n24/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\nId: 1945050\r\n" ], "1945065": [ "2016-03-31 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Ivimaia LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à manutenção de plataforma para deficiente físico.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 4.111,05 (quatro mil cento e onze reais e cinco centavos).\r\n28 de março de 2016.\r\n01/04/2016 a 31/03/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1945065\r\n" ], "1945069": [ "2016-03-31 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 069/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n11/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.071/2015 (TP n° 102/2015)\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1945069\r\n" ], "1945091": [ "2016-03-31 00:00:00", " DE TERMOS\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato n° 080/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2016.\r\n30 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1059/203.\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato n° 037/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 15/03/2016.\r\n14 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/529/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n° 033/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o consórcioCÓRREGO DOS AFONSOS.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 19/03/2016.\r\n18 de março de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1308/2014\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n° 034/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a Empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar de 16/03/2016.\r\n15 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n-17/001.964/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1945091\r\n" ], "1945240": [ "2016-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2013, assinado em 29.03.2016. DER-RJ e a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Sem acréscimo do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1945240\r\n" ], "1945252": [ "2016-04-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sevla Produções Artísticas e Culturais Eireli. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção com comercialização de ingressos do espetáculo “Plínio”, no valor de R 10,00 (dez reais), a partir da sessão do dia 11 de março de 2016, somente às sextas-feiras. Proc. nº E-18/002/76/2016.\r\nFUNARJ e Sevla Produções Artísticas e Culturais Eireli. O Permissionário fica autorizado a realizar Formação de Platéia, com a distribuição de 30 (trinta) ingressos, na sessão do dia 18/03/2016, todos destinados à produção para atender aos alunos da Faculdade Martins Pena. Proc. nº E-18/002/76/2016.\r\nPARTES:OBJETO: O Permissionário fica autorizado a transferir a data de estreia do espetáculo “Plínio”, de 29 de fevereiro de 2016 para o dia 07 de março de 2016, segunda-feira, às 20:00 horas. 02/03/2016. Proc. nº E-18/002/76/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2016.\r\nId: 1945252\r\n" ], "1945260": [ "2016-03-31 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO\r\n768/2014\r\n022/2014\r\n044/2015\r\n: 1º Termo Aditivo\r\n: Prestação de serviço sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Lote 09 (cobertura fotográfica).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFNL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n17.291.095/0001-42\r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\na partir de 20/02/2016 a 19/11/2016.\r\n19/02/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nCláudia Márcia Oliveira Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1945260\r\n" ], "1945494": [ "2016-04-01 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2013, por 12 (doze) meses. R 92.095,92 (noventa e dois mil noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E- 12/004.271/2013.\r\nId: 1945494\r\n" ], "1945503": [ "2016-04-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: 01/04/2016 a 31/03/2017. R 17.545.399,20 (dezessete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). 31/03/2016. Processo Administrativo nº E- 09/094/1816/2013.\r\n\r\nId: 1945503\r\n" ], "1945520": [ "2016-04-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 20/03/2016 e término previsto para 19/05/2016.\r\n: R 37.718,32 (trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n18 de março de 2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/005.332/2011. \r\nId: 1945520\r\n" ], "1945555": [ "2016-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 029/2013, assinado em 01/02/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SOLANA MAGALHÃES GUERRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 029/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 37, inciso IX da Constituição da República, Art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. Nº E-07/002.6951/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2016.\r\nTermo Aditivo INEA n°165/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 030/2013, assinado em 01/02/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARTHUR CASTRO MACHADO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 030/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: 37, inciso IX da Constituição da República, Art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.8810/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2016.\r\nTermo Aditivo INEA n°166/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 031/2013, assinado em 01/02/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA JOÃO PAULO PINHEIRO FERRAZ CATUNDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 031/2013, por 01 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: 37, inciso IX da Constituição da República, Art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014Nº E- 07/002.8825/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 1945555\r\n" ], "1945563": [ "2016-04-01 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2016, assinado em 01/02/2016, ao Contrato nº 005/2015. PARTES Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. PROCESSO Nº E-26/011/71/2015.\r\nId: 1945563\r\n" ], "1945683": [ "2016-04-04 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2015, de prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2015, para 01 (um) exemplar do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor inicializado do contrato, e prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato original.\r\nTotal de R 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais).\r\n: 01/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1945683\r\n" ], "1945754": [ "2016-04-01 00:00:00", " \r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 11/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1945754\r\n" ], "1945813": [ "2016-04-04 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ISP/RJ nº 003/2014. 31/03/2016. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP, e as Faculdades Católicas, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Elaboração de pesquisa para prevenção da violência policial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/240/2014.\r\nId: 1945813\r\n" ], "1945839": [ "2016-04-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2015. : Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. Exercício de 2016. R 17.978,06 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015-PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2016.\r\nId: 1945839\r\n" ], "1945904": [ "2016-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015 - Termo Contratual 012/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EmpresaMANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2016.\r\nR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n: 21/03/2016.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n339039\r\n2016NE00135\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/144/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1945904\r\n" ], "1945918": [ "2016-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 002/16 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 006/08. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Cia Açucareira Paraíso e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE). : Prorrogação do TAC n° 006/08, o ajuste do Plano de Ação, a alteração do item 8.6 da Cláusula Oitava do TAC, bem como o ajuste dos valores estabelecidos nas cláusulas sexta e nona do TAC n° 006/08, referentes ao valor previsto e à garantia. : R 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). : 17 de fevereiro de 2016. E-07/202.698/1985.\r\nId: 1945918\r\n" ], "1945928": [ "2016-04-04 00:00:00", " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Empresa P&P Turismo Ltda.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência. \r\n31/03/2016.\r\nDe 12 (doze) meses, contatos a partir de data da publicação. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: Processo administrativo nº E-01/036.671/2013, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1945928\r\n" ], "1945933": [ "2016-04-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 070/2015. DETRAN-RJ E CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA. Delegar a servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, ID Funcional n° 50365045, em substituição ao servidor André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional n° 43474513, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel n° 070/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ n° 049/82 e retificar o endereço da empresa para Avenida Luis Carlos Prestes, n° 290, sala 204, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.775-055, conforme 24° alteração do Contrato Social de Continente Supermercados Ltda. SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/.\r\nId: 1945933\r\n" ], "1945951": [ "2016-04-05 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2016\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO INEA nº 14/2016 - INEA (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA assinado em 30/04/2014)...\r\nLeia se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 14/2016 - INEA (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA assinado em 30/04/2014)...\r\nId: 1945951\r\n" ], "1945956": [ "2016-04-05 00:00:00", "\r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Centro de Liderança Pública, para a Implantação do Programa RIO + SUSTENTAVÉL. Efetuar a mudança do escopo, alterando os itens 4, 6 e 7 do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo de Cooperação Técnica, que a este deu causa, no sentindo de apresentar o novo escopo.: Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n E-07/001.228/2015.\r\nId: 1945956\r\n" ], "1946060": [ "2016-04-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 18/013/2010. OBJETO: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento, que ora se adita, por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO:R 131.334,84 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURAProc. nº E-18/400.571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2015.\r\nId: 1946060\r\n" ], "1946193": [ "2016-04-05 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/156/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto contratual.\r\n: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nCom o acréscimo de R 48.752,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais), fica alterado o valor total do contrato para R 243.760,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 14/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1946193\r\n" ], "1946210": [ "2016-04-05 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/183/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. \r\nReduzir em 05% (cinco por cento) o valor do contrato original.\r\n: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), assim divididos: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a remuneração da totalidade das taxas de transações e R 523.709,50 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos), para o pagamento dos bilhetes aéreos.\r\n: 29/03/2016.\r\nId: 1946210\r\n" ], "1946223": [ "2016-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 032/2013, assinado em 01/04/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e . OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 032/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901 de 02 de outubro de 2014. E-07/002.7792/2013.\r\n(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 034/2013, assinado em 01/04/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRO SALES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 034/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901 de 02 de outubro de 2014. E-07/002.6932/2013.\r\n(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 036/2013, assinado em 01/04/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GIORDANO GALASSI SILVEIRA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 036/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901 de 02 de outubro de 2014. E-07/002.8832/2013.\r\n(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 037/2013, assinado em 01/04/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO NUNES DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 037/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901 de 02 de outubro de 2014. E-07/002.6946/2013.\r\n(Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 038/2013, assinado em 01/04/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GUILHERME EDUARDO DA LUZ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 038/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901 de 02 de outubro de 2014. E-07/002.8735/2013.\r\nId: 1946223\r\n" ], "1946235": [ "2016-04-05 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2016\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 009/2016.\r\nOnde se lê: ...VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura...\r\nLeia-se: ...VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura...\r\nId: 1946235\r\n" ], "1946236": [ "2016-04-05 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona OesteUEZO e a GM5 INFORMÁTICA LTDA - EPP: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do convênio. . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/183/2016.\r\nId: 1946236\r\n" ], "1946251": [ "2016-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Webmed Soluções em Saúde EIRELI VALOR DO ADITIVO: 191.565,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais(novecentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/558/2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 360/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Armec 137 Comércio e Serviços LTDA ME. OBJETO: por mais 90 (noventa) dias, em alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1645/2015.\r\nId: 1946251\r\n" ], "1946391": [ "2016-04-06 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1548/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial contratado, para serviço de esterilização, reesterilização (Re) e processamento de materiais de saúde.\r\nA partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nCom o acréscimo de R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), fica alterado o valor total do contrato para R 318.750,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n26/01/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1946391\r\n" ], "1946435": [ "2016-04-06 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SEPETIBA TECON S/A. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do convênio. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1946435\r\n" ], "1946436": [ "2016-04-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CONGONHAS MINÉRIOS S.A Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/185/2016.\r\nId: 1946436\r\n" ], "1946437": [ "2016-04-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/186/2016.\r\nId: 1946437\r\n" ], "1946552": [ "2016-04-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2013. DETRAN-RJ E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogar, o contrato por 12 (doze) meses; suprimir quantitativamente o objeto contratual, que passa a ter 10 (dez) postos de vigilância, tendo em vista o fechamento de pátios de veículos apreendidos, resultando em decréscimo do objeto contratual no percentual de 36,96% do valor inicial atualizado do instrumento; reajustar o contrato em virtude de correção salarial e encargos sociais, no percentual de 9% e do tíquete refeição, em 27%, bem como no que se referem aos demais insumos, da variação do IGP-M (FGV), de 10,0985%, relativos ao período de novembro de 2014 a outubro de 2015. NOTA DE EMPENHO: R 1.895.703,81 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e três reais e oitenta e um centavos). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional: 4323354-6. 23/03/2016. Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/9275/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2015. DETRAN-RJ E P&P TURISMO LTDA - EPP. Prorrogar, o contrato por mais 12 (doze) meses e alterar a emissão da quantidade de taxa de transação de 84 para 200, passando o valor unitário desta taxa de R 7,50 para R 0,85, resultando a alteração ora firmada em acréscimo do objeto contratual no percentual de 20,2025% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 100.905,20 (cem mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). Alexandre Barboza Brum, ID Funcional: 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, Inciso II, 65, inciso I, alínea “b” e § 1º e 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/10286/2014.\r\nId: 1946552\r\n" ], "1946617": [ "2016-04-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado .\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses.\r\n23/03/2016.\r\nE-14/001.006033/2013.\r\nId: 1946617\r\n" ], "1946673": [ "2016-04-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\nProrrogação do prazo de vigência, sem alteração de valor, até 31.07.2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, VI e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. \r\nE-06/001/190/2014.\r\n31.03.2016.\r\nId: 1946673\r\n" ], "1946675": [ "2016-04-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Lemar Ink Franquias Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais um período de 30 (trinta) dias.\r\n3390.\r\n2015NE00793.\r\n28/12/2015.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/1537/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1946675\r\n" ], "1946696": [ "2016-04-07 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato (SEOBRAS) nº 003/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviço de engenharia para manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores) e a alteração do órgão de execução.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 193.950,00 (cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (dose) meses, a contar de 24/03/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 23/03/2016.\r\nE-17/001/3061/2014.\r\nId: 1946696\r\n" ], "1946756": [ "2016-04-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015.\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nR 596.727,20 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1946756\r\n" ], "1946757": [ "2016-04-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015.\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nR 598.065,80 (quinhentos e noventa e oito mil sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-30/001/083/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1946757\r\n" ], "1946837": [ "2016-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração do quantitativo do Contrato nº 007/2015, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos ar condicionado e splits. R 78.764,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO 31.03.2016.\r\nId: 1946837\r\n" ], "1946867": [ "2016-04-07 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 10/04/2016 até 10/04/2017. (três mil setecentos e oitenta e oito reais). 31/03/2016. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/46/15.\r\nId: 1946867\r\n" ], "1946880": [ "2016-04-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/183/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n: Reduzir em 05% (cinco por cento) o valor do contrato original.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), assim divididos: R 510,00 (quinhentos e dez reais), para a remuneração da totalidade das taxas de transações e R 527.699,50 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), para o pagamento dos bilhetes aéreos.\r\n: 29/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1946880\r\n" ], "1946894": [ "2016-04-07 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TOTAL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2015, relativo à prestação de serviço continuado de copeiro, cozinheiro, garçom e servente carregador, com disponibilização de mão de obra e dos insumos necessários para a execução do serviço para atender a Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 644.913,36 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e treze reais e trinta e seis centavos).\r\n: 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 1946894\r\n" ], "1946897": [ "2016-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 16/2016 - INEA (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013 - INEA assinado em 25/11/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Ampliação da área de atuação do Contrato n° 69/2013, incluindo em seu escopo os cursos d´água presentes nos Municípios de Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, anteriormente abrangidos pelo Contrato n° 67/2013, expirado em 08 de janeiro de 2016. DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1946897\r\n" ], "1946951": [ "2016-04-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1720/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A. \r\nProrrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajustar em aproximadamente 10,70% (dez vírgula setenta por cento) pelo índice IPCA previsto no contrato.\r\nA contar de 08/04/2016.\r\nCom o acréscimo de R 143.296,80 (cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), o valor do contrato original passará para R 1.482.519,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e trinta centavos).\r\n06/04/2016.\r\nId: 1946951\r\n" ], "1946954": [ "2016-04-07 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 003/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA NACCIF'S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nProrrogação de prazo.\r\n04 de abril de 2016.\r\n07 de abril de 2016.\r\nR 78.262,44 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/715//2013.\r\n2016NE00072.\r\nId: 1946954\r\n" ], "1946969": [ "2016-04-12 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 17/2016 - INEA (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015 - INEA assinado em 27/07/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA MATOS TEIXEIRAQ ENGENHARIA LTDA. : Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato n° 16/2015-INEA, com alteração do valor contratual, para elaboração de “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA/RJ”, com fundamento na alínea b, do inciso II, do art. 65 Lei n°8.666/93. A alteração pretendida refere-se à supressão de itens em aproximadamente (dezesseis vírgula noventa um por cento), no valor de R 3.192.333,73 (três milhões, cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e três mil reais e setenta e três centavos), e acréscimo de itens novos em aproximadamente (vinte e quatro vírgula oitenta quatro por cento)no valor de R 4.690.252,79 (quatro milhões, seiscentos noventa mil duzentos cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), com alteração no valor contratual em aproximadamente (sete vírgula noventa três por cento), correspondente ao valor de R 1.497.919,06 (um milhão, quatrocentos noventa sete mil novecentos dezenove reais e seis centavos), passando o contrato a ter valor total de R 20.378.835,85 (vinte milhões, trezentos setenta oito mil oitocentos trinta e cinco reais e oitenta centavos). R 20.378.835,85 (vinte milhões, trezentos setenta oito mil oitocentos trinta cinco reais e oitenta cinco centavos Processo nº E- 07/002.03737/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1946969\r\n" ], "1946979": [ "2016-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 17/2016 - INEA (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2013 - INEA assinado em 13/12/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E CONSÓRCIO COBA SERPEN. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 04 (quatro) meses, passando seu término de 23/03/2016 para 23/07/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 31 (trinta e um) meses. DATA DE ASSINATURA:Processo nº E-07/002.06556/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1946979\r\n" ], "1946999": [ "2016-04-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: 5º Termo Aditivo n° 001/2016 ao Contrato nº 001/2014 de prestação de serviços de locação de veículos com Motorista. \r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses, a contar de 01 de abril de 2016, com término previsto para 30 de se tembro de 2016.\r\n: R 3.391.766,88 (três milhões, trezentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 31 de março de 2016.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 1946999\r\n" ], "1947001": [ "2016-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CHAVE NEIDE - ME. Prorrogação de prazo contratual. : R 40.391,07 (quarenta mil trezentos e noventa e um reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir de 14/05/2016. FUNDAMENTO E-01/319136/2011. \r\nId: 1947001\r\n" ], "1947047": [ "2016-04-08 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Prefeitura Municipal de Niterói através da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP/NIT.\r\n: 05 de abril de 2016.\r\n: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação que trata do ingresso da Agência de Inteligência da SEOP/NIT no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de janeiro.\r\nId: 1947047\r\n" ], "1947149": [ "2016-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 15/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014 - INEA, assinado em 07/03/2014). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNARAlteração quantitativa, sem alteração de valor contratual, com acréscimo e itens novos, na proporção de 4,22% (quatro vírgula vinte dois por cento) que corresponde a R 28.388.367,90 (vinte oito milhões trezentos oitenta oito mil trezentos sessenta sete reais e noventa centavos), e redução na proporção de 4,22% (quatro vírgula vinte dois por cento) que corresponde a R 28.388.367,90 (vinte oito milhões, trezentos oitenta oito mil trezentos sessenta sete reais e noventa centavos), de acordo com planilha de rerratificação. R 28.388.367,90 (vinte oito milhões, trezentos oitenta oito mil trezentos sessenta sete reais e noventa centavos). nº E- 07/000.444/2012, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1947149\r\n" ], "1947156": [ "2016-04-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015. CEHAB-RJ e a Empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. Alteração quantitativa do contrato de serviços de limpeza, higiene e conservação, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 22,804% do valor inicial atualizado do contrato. R 353.005,92 (trezentos e cinquenta e três mil cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1332/2014, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. REGISTRO INTERNO Nº 007/2016.\r\nId: 1947156\r\n" ], "1947170": [ "2016-04-08 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2015. CEHAB-RJ e a Empresa APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Alteração quantitativa do contrato de serviços de organização de arquivos, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% do valor inicial atualizado do contrato. R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002/196/2015, Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 008/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1947170\r\n" ], "1947558": [ "2016-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Ensaio Aberto. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 09 (nove) meses e 13 (treze) dias, passando a vigorar até 29/11/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre as prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 28/11/2013, e de 01/07/2014 até a assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1947558\r\n" ], "1947616": [ "2016-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 06/2013, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nA contar de 01/02/2016.\r\nR 393.564,75.\r\n: Proc. nº E-23/301070/2012.\r\n29/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1947616\r\n" ], "1947632": [ "2016-04-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/SESEG/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/SESEG/2012, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n: 21/03/2016.\r\n: Processo nº E-09/1818/0004/2011.\r\nId: 1947632\r\n" ], "1947645": [ "2016-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Elevadores ATLAS SCHINDLER S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015. : Prazo de 12 (doze) meses a contar de 05 de fevereiro de 2016. R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/052/2871/2015. DATA DA ASSINATURA:05/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2016.\r\nId: 1947645\r\n" ], "1947691": [ "2016-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ACCURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA - EPP (ATS). \r\n: Contrato de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português para tratamento de documentos técnicos e licitatórios vinculados ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e o reajuste do valor unitário e do valor global do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).\r\n: Diretrizes Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010. \r\n: 18/03/2016.\r\nE-01/001/190/2013.\r\nId: 1947691\r\n" ], "1947703": [ "2016-04-11 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 005/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015, relativo à execução de obra de infraestrutura para instalação de rede elétrica da área de expansão 2. \r\nSem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias, encerrando-se em 8 de setembro de 2016.\r\n11/03/2016.\r\nArt. 57, inc. VI da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/009/616/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/2014.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\nLeia-se:\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08 de fevereiro de 2016, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses, encerrando-se em 07 de fevereiro de 2017.\r\nId: 1947703\r\n" ], "1947708": [ "2016-04-11 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa São Jorge e São Jeronimo Reformas Ltda - ME.\r\nContratação de prestação de serviços de reparo no reservatório superior metálico e reparo no reservatório superior de concreto no prédio do Abrigo Cristo Redentor.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/03/2016 a 09/05/2016.\r\nR 6.160,00.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/664/2015.\r\n09/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1947708\r\n" ], "1947737": [ "2016-04-12 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Liga Cultural Afro Brasileira. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 07/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 03/03/2016. E-18/001.547/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1947737\r\n" ], "1947777": [ "2016-04-12 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 013/2009.\r\n01/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NOVA IGUAÇU. \r\nInserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel SEEDUC nº 013/2009, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município do CIESP Castorina Faria Lima, localizada na Rua Professora Helena Antipoff, s/nº, Nova Iguaçu/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nDecreto-Lei nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/001/3762/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2016 ao Convênio nº 029/2009.\r\n01/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NOVA IGUAÇU. \r\nIncluir na Cláusula Primeira do Convênio SEEDUC nº 029/2009, o CIESP Castorina Faria Lima, situada à Rua Professora Helena Antipoff, s/nº, Conjunto Monte Líbano - Nova Iguaçu/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nDecreto-Lei nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/001/3762/2013.\r\nId: 1947777\r\n" ], "1947816": [ "2016-04-15 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUIMTIA S.A. : Alterar cláusulas sexta e nona, bem como quantitativo mensal previsto no anexo I. : Em face da supressão na ordem de 5,88% do valor remanescente do contrato, o valor passa a ser de R 139.728,00. E- 08/005/000079/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016. \r\nId: 1947816\r\n" ], "1947862": [ "2016-04-11 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000557-1-PR\r\nPregão nº 078/2013\r\nContrato nº 0131/2014\r\nZAQFIG SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 06.163.986/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para uma solução de aplicativo de tecnologia da informação, modular, objetivando a gestão unificada e integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 119.760,00(cento e dezenove nove mil, setecentos e sessenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 31/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2016.\r\nId: 1947862\r\n" ], "1947917": [ "2016-04-12 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários. \r\n: 08/03/2016.\r\nFormalizar o reinício da execução do contrato, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 1947917\r\n" ], "1947923": [ "2016-04-12 00:00:00", "AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\nTERMO ADITIVO\r\nAutoridade Pública Olímpica - APO, CNPJ: 14.039.541/0001-38. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.542.017/0001-90 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato APO nº 01/2013. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Programa de Trabalho: 27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609, Elemento de Despesa: 33.90.39.47 - PTRES: 093633 - Nota de Empenho: 2016NE000001. 28/03/2016.\r\nId: 1947923\r\n" ], "1947937": [ "2016-04-12 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2014, assinado em 14/01/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRerratificação da planilha contratual, sem alteração de valor, e prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2016.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2013, assinado em 03/02/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/02/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2016.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2013, assinado em 12/02/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 14/02/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2016.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2013, assinado em 11/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA M. ALVES LTDA..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n68 (sessenta e oito) dias, a contar de 12/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n*Omitido no D.O.de 30/03/2016\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2015, assinado em 22/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 27/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1351/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2016.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2013, assinado em 17/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METROPOLIS PROJETO URBANOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1947937\r\n" ], "1948023": [ "2016-04-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2015. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 015/15 por mais 12 (doze) meses e reajustá-lo pelo índice IGP-M (FGV), na ordem de 10,6873%, relativo ao período de dezembro/2014 a novembro/2015. : R 20.629.124,16 (vinte milhões, seiscentos e vinte e nove mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional: 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/043/28/2014.\r\nId: 1948023\r\n" ], "1948061": [ "2016-04-13 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2014. nº E-11/003/141/2014.\r\nId: 1948061\r\n" ], "1948096": [ "2016-04-13 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 149/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Projam Construções e Projetos Ltda - ME. \r\n: 27/08/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (Sede em Itaperuna): Colégio Estadual Padre Mello, no Município de Bom Jesus de Itabapoana; Colégio Estadual Flãvio Ribeiro de Rezende, no Município de Natividade; CIEP 263 - Lina Bo Bardi e I. E. Elana Duarte da Silva Breijão, no Município de Itaperuna.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.204/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\nId: 1948096\r\n" ], "1948210": [ "2016-04-13 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa São Jorge e São Jeronimo Reformas LTDA - ME.\r\nContratação de prestação de serviços de reparo, no reservatório superior metálico e reparo no reservatório superior de concreto no prédio do Abrigo Cristo Redentor.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/03/2016 a 09/05/2016.\r\nR 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 214.160,00 (duzentos e quatorze mil cento e sessenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/664/2015.\r\n: 09/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1948210\r\n" ], "1948343": [ "2016-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ISP/RJ nº 003/2014.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: de 24 (vinte e quatro) meses, com validade até 18/12/2016, prorrogável automaticamente por igual período.\r\nId: 1948343\r\n" ], "1948368": [ "2016-04-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2016 ao Contrato SEEDUC nº 01/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - EPP. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Mantidas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. CÓDIGO DE DESPESAS E- 03/001/6880/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1948368\r\n" ], "1948414": [ "2016-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. ME. OBJETO: R 128.315,37 (cento e vinte e oito mil trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. E- 01/317041/2010.\r\nId: 1948414\r\n" ], "1948465": [ "2016-04-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do presente Convênio para 16/11/2016 - sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. FUNDAMENTO:E- 26/021.780/2010.\r\nId: 1948465\r\n" ], "1948610": [ "2016-04-14 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 022/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Prol Staff Ltda.\r\n: 01/03/2015.\r\nProceder a alteração do contrato, para execução de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos, utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma continua nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio de EMOP/Niterói, obedecendo às condições do Edital na modalidade de pregão eletrônico nº 017/2011.\r\nR 2.901.048,95.\r\nProcesso nº E-17/400.731/2012.\r\nId: 1948610\r\n" ], "1948613": [ "2016-04-14 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 044/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Carla Clister Bastos de Souza.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 024/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Alexandre Bezerra Nunes.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 030/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Adilson Alves da Conceição.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 025/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o André Luiz Rodrigues.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 026/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Bárbara Maria de Almeida Mendes.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 001/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Carlos Henrique Dória.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Coordenador Pedagógico (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 029/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Alyne Christine de Castro de Jesus.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 005/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Debora Cristian Santos de Souza.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 006/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Evandro Manoel da Silva Neto. \r\n30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 007/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Fábio Azevedo Cruz.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 008/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Fagner Ferreira da Silva. \r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 010/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Francisco de Assis Duarte.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 011/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Janaína Vaz Marques de Oliveira.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 043/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Jéssica Simões Souza.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 018/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Maria Auxiliadora da Silva.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 020/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Monica Barcelos da Silva.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 031/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Paulo Sergio dos Santos Nunes.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 045/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Pedro Henrique Teixeira Lisboa.\r\n30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 022/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Patrícia Falcão Sá de Souza dos Santos Matos.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 032/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Pietter Kristiann Matias Queiroz Barboza.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 033/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Renata Franco Gomes da Silva.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 034/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Renata Seabra dos Santos.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 035/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Robson Luiz Doherty Quintiliano.\r\n30/12/2015.\r\ndo prazo de término da prestação de serviços de Coordenados Pedagógico (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 036/2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Sabrina Santa Anna Francisco.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 0xx/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Antoniel Cazoti de Santana\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 042/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Alecxandre Jatobá\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 048/2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Jhonny Fagundes Camelo. \r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 012/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Keila Maria Dias Carneiro de Castro. \r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 014/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Luciano Batista do Nascimento.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 015/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Lucimeri de Oliveira Lima.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 016/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Luiz Claudio Monteiro da Silva.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 017/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Marco Antonio Castro de Oliveira.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 037/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Sergio Henrique da Silva. \r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 039/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Thiago Gonçalves de Carvalho Araújo. \r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 040/2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Tissiane Ferreira da Silva. \r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 041/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Wallace Flores Lima. \r\n30/12/2015.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Coordenador Pedagógico (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n*Omitidos do D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1948613\r\n" ], "1948719": [ "2016-04-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Empresa Ribco Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de 60.000 (sessenta mil) bocais da marca Intoximeters.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n12/04/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/693/2015.\r\nId: 1948719\r\n" ], "1948759": [ "2016-04-14 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 04/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0165/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência , por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 1.157.453,28 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.012.\r\n13/04/2016.\r\nId: 1948759\r\n" ], "1948775": [ "2016-04-14 00:00:00", "\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 16/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contato n° 111/2010, reativo à prestação de serviços contínuos relacionados à INFOVIA.RJ, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 2.215.211,45 (dois milhões, duzentos e quinze mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.201,\r\n3390.39.00,\r\n11/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.290/2010.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011 - Termo Contratual nº 019/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nProrrogar o prazo de execução do contrato, bem como a alteração quantitativa do Contrato n° 13/2011, relativo a serviços de auditoria externa para o Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n6 (seis) meses, contados a partir de 21/03/2016.\r\nR 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0054.1.645.\r\n449035.\r\n2016NE00147.\r\n18/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.483/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\nId: 1948775\r\n" ], "1948811": [ "2016-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo à prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2016. . 01/02/2016. Dá-se a este termo o valor mensal de R 2.559,06 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/920/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\nId: 1948811\r\n" ], "1948817": [ "2016-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 60.487.260,37 (sessenta milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\n22/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.036/2015 (DL nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1948817\r\n" ], "1948818": [ "2016-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CIDADANIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, bem como alteração de cláusulas no Termo original.\r\n100 (cem) dias.\r\n04/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.337/2014.\r\nId: 1948818\r\n" ], "1948846": [ "2016-04-14 00:00:00", " \r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 54.855.043,54 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n18/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.035/2015 (CN nº 003/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1948846\r\n" ], "1948847": [ "2016-04-14 00:00:00", " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 024-A/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA.\r\nAcréscimo referente a cobertura de despesas de passagens até o mês de abril de 2016, tendo em vista o reajuste anual de passagens intermunicipais e também o acréscimo de novos empregados.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n29/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.116/2015 (IL nº 001/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1948847\r\n" ], "1948848": [ "2016-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 018/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n04/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.320/2011 (CN nº 002/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1948848\r\n" ], "1948863": [ "2016-04-14 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e K9 Vigilância Patrimonial Ltda. ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2015, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada).\r\nSem alteração de valor.\r\n30 (trinta) dias, encerrando-se em 30 de abril de 2016.\r\n30/03/2016.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/009/2043/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2016.\r\nId: 1948863\r\n" ], "1948880": [ "2016-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria registrado nº 028/14. Pesagro-Rio e Renato B Cruz - Consultoria em Engenharia Agronômica - ME. OBJETOProrrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de consultoria, nº 028/14 por mais 03 (três) meses, a contar de 22.03.2016, com validade até 21.06.2016. 03 (três) meses, a contar de 22.03.2016. 18.03.2016. 006/16. Proc. nº E-02/003/188/2014. \r\n\r\nId: 1948880\r\n" ], "1948984": [ "2016-04-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de uma licença de software para análise e acompanhamento de fun dos de investimentos, com fundamento no art. 57,IV e na Cláusula Segunda §1º do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R 9.407,23 (nove mil quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos). : Proc. nº E-01/051/006/2015.\r\nId: 1948984\r\n" ], "1949030": [ "2016-04-15 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2016\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2014.\r\nOnde se lê: DATA ASSINATURA: 17 de março de 2016...\r\nLeia-se: DATA ASSINATURA: 02 de março de 2016... \r\nId: 1949030\r\n" ], "1949043": [ "2016-04-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000246-2-PR\r\nTomada de Preço nº 059/12\r\nContrato nº 0410/2012\r\n.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 11/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1949043\r\n" ], "1949069": [ "2016-04-15 00:00:00", "IAL DO ESTADO \r\nPARTES: CODIN e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Constitui objeto, do presente instrumento, a redução quantitativa, de comum acordo das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 31/03/2016. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), correspondendo ao decréscimo do objeto contratual, no percentual de 1,61% do valor inicial atualizado do contrato, referente à redução de 1 (uma) Multifuncional monocromática grande porte. Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato nº 010/15, o valor de R 58.526,67 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 11/003/467/14.\r\nId: 1949069\r\n" ], "1949141": [ "2016-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\nE-08/007/1189/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SÓFIS INFORMÁTICA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, e a alteração quantitativa do objeto. \r\n26/03/2016 a 26/03/2017\r\nR 2.514.864,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § § 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 23/03/2016.\r\nId: 1949141\r\n" ], "1949190": [ "2016-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 016/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos. Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 21081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 008/2013.DATA DA ASSINATURA: R 35.028,00 (trinta e cinco mil vinte e oito reais) em três parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 11.676,00 (onze mil seiscentos e setenta e seis reais). E-06/002/140/2014.\r\nId: 1949190\r\n" ], "1949202": [ "2016-04-15 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S: R 9.981,60 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA 2016NE00014. : A vigência será de 12 (doze) meses a partir de 05/05/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318465/2011. \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS Prorrogação do prazo contratual. 13/04/2016. 30 (trinta) meses, dando-se ao convênio o prazo total de 60 (sessenta) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4227/2013.\r\nId: 1949202\r\n" ], "1949207": [ "2016-04-15 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até a data de 09/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.505/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até a data de 07/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicado no D.O. de 08/05/2013 até a data da assinatura. E- 18/001.865/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1949207\r\n" ], "1949242": [ "2016-04-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE USO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2012. DETRAN-RJ E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses e reajustar o contrato na ordem de 10,96119% referente à variação do acumulado no índice IGP-M (FGV) no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016. Ficando acordado que a Contratada renuncia os efeitos financeiros do reajuste referente ao período de 06/02/16 a 29/03/16. R 4.205.402,90 (quatro milhões, duzentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos). 2016NE00620. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI. NºE-12/710555/2011.\r\nId: 1949242\r\n" ], "1949264": [ "2016-04-18 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa RETRÔ - PROJETOS DE RESTAURO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de valor, alteração quantitativa e alteração do cronograma de execução e desembolso, a contar de 12/03/2016. O contrato ora aditado passa a ter prazo acrescido, em 90 (noventa) dias, e o acréscimo de 6,0965057%, que corresponde a R 42.675,54 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando a ter o seguinte valor global: R 742.675,54 (setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). R 42.675,54 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). PT: 1027, FR: 100 e 2016NE00095. : 11/03/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1949264\r\n" ], "1949350": [ "2016-04-18 00:00:00", "IAL DO ESTADO \r\nPARTES: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 14.000,00 (quatorze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- .\r\nId: 1949350\r\n" ], "1949418": [ "2016-04-18 00:00:00", "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato Emergencial n° 02/2016.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/013/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e Empresa ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: 01/04/2016. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, relativo à prestação de serviços de Ascensorista, Vigia, Porteiro, Supervisor, Recepcionista e Bombeiro Profissional diurno e noturno.\r\n(duzentos e noventa mil e trezentos trinta e três reais), o valor global estimado do presente Contrato é de R 72.583, 25 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 04/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1949418\r\n" ], "1949427": [ "2016-04-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2010.034.000181-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/10\r\nContrato nº 0376/10\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos do serviços necessários para a construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, S/N° - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 330 (trezentos e trinta) dias\r\nData da Assinatura: 14/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2016.\r\nId: 1949427\r\n" ], "1949433": [ "2016-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2010. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S/A. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, e reajuste ao Contrato nº 23/2010. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 6 (seis) meses por excepcionalidade. O Contratante deverá pagar àContratada o valor total de R 53.164,62 (cinquenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), considerando o índice de reajuste pelo INPC de 10,33%, em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 8.385,46 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais, e quarenta e seis centavos), referente ao circuito de acesso de um Link de 10 Mbps com tecnologia MPLS de malha externa, e 06 (seis) parcelas mensais de R 475,31 (quatrocentos e setenta e cinco reais, e trinta e um centavos), referente a 11 (onze) acessos móveis à Internet (mini-modem).DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1949433\r\n" ], "1949526": [ "2016-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.03.2016\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n27/2016, 28/2016, 29/2016 e 30/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n31/2016, 32/2016, 33/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 40/2016 e 41/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n42/2016, 43/2016, 44/2016, 45/2016, 46/2016, 47/2016, 48/2016, 49/2016, 50/2016, 51/2016 e 52/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n53/2016, 54/2016, 55/2016, 56/2016, 57/2016, 58/2016, 59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016, 63/2016 e 64/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n65/2016, 66/2016, 67/2016, 68/2016, 69/2016, 70/2016, 71/2016, 72/2016, 73/2016, 74/2016 e 75/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n76/2016, 77/2016, 78/2016, 79/2016, 80/2016, 81/2016, 82/2016, 83/2016, 84/2016, 85/2016, 86/2016, 87/2016 e 88/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n89/2016, 90/2016, 91/2016, 92/2016, 93/2016, 94/2016, 95/2016, 96/2016, 97/2016, 98/2016, 99/2016 e 100/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n101/2016, 102/2016, 103/2016, 104/2016, 105/2016, 106/2016, 107/2016, 108/2016, 109/2016, 110/2016, 111/2016 e 112/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n113/2016, 114/2016, 115/2016, 116/2016, 117/2016, 118/2016, 119/2016, 120/2016, 121/2016, 122/2016, 123/2016 e 124/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n125/2016, 126/2016, 127/2016, 128/2016, 129/2016, 130/2016, 131/2016, 132/2016, 133/2016, 134/2016, 135/2016 e 136/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n137/2016, 138/2016, 139/2016, 140/2016, 141/2016, 142/2016, 143/2016, 144/2016, 145/2016, 146/2016, 147/2016 e 148/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n149/2016, 150/2016, 151/2016, 152/2016, 153/2016, 154/2016, 155/2016, 156/2016, 157/2016, 158/2016 e 159/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n160/2016, 161/2016, 162/2016 e 163/2016.\r\nOnde se lê: ...assinado em 11/01/2012...\r\nLeia se: ...assinado em 01/11/2012...\r\nId: 1949526\r\n" ], "1949538": [ "2016-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Empresa Ribco Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de 60.000 (sessenta mil) bocais da marca Intoximeters.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n12/04/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/693/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1949538\r\n" ], "1949585": [ "2016-04-18 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n: 15/04/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades do contrato acima mencionado, para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo, na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 1949585\r\n" ], "1949604": [ "2016-04-18 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2015.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR DO CONTRATO: Sem alteração de valor.\r\nLeia-se:\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 630.341,74 (seiscentos e trinta mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.151.708,70 (três milhões, cento e cinquenta e um mil setecentos e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 1949604\r\n" ], "1949625": [ "2016-04-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS. FUNARJ e Museu da República. Fica prorrogado o prazo de vigência do termo que ora se adita, por mais 60 (sessenta) meses, referente aos bens de acervo museológico pertencentes ao Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, Unidade Administrativa desta Fundação, ao Museu da República, que manterá os bens expostos no Palácio Rio Negro. Proc. nº E-18/400.542/2007\r\nId: 1949625\r\n" ], "1949705": [ "2016-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 19/2016 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014 - INEA, assinado em 23/06/2014). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. Prorrogação do Convênio nº 04/2014 “Elaboração de projeto e execução de obras de implantação do Parque Fluvial no rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral”, por 06 (seis) meses, a contar de 26 de janeiro de 2016 passando seu termino para 26 de julho de 2016.DATA DA ASSINATURAnº E- 07/001.00228/2014, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2016.\r\nId: 1949705\r\n" ], "1949730": [ "2016-04-19 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Winner Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n: 23/11/2015.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução de serviços de reparos “Preservando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.926/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2015.\r\nId: 1949730\r\n" ], "1949847": [ "2016-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 14.727.396,83 (catorze milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)\r\n29/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.021/2013, CN nº 011/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1949847\r\n" ], "1949848": [ "2016-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MEDEIROS DARWIN.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 15.096.206,61 (quinze milhões, noventa e seis mil duzentos e seis reais e sessenta e um centavos)\r\n29/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.021/2013, CN nº 011/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1949848\r\n" ], "1949849": [ "2016-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 158.081,76 (cento e cinquenta e oito mil oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n01/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.213/2014, Pregão Eletrônico nº 095/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1949849\r\n" ], "1949927": [ "2016-04-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2016 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/3485/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comercio e Serviços LTDA.\r\n: Alteração para supressão e prorrogação do prazo ao contrato nº 01/CC/SSCS/2015, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 186.888,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). \r\n: 31 de março de 2016.\r\nId: 1949927\r\n" ], "1949930": [ "2016-04-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato nº 01/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nRerratificação do valor global estimado em R 575.492,88 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n28/12/2015.\r\nE-26/004/1708/2015 \r\nLei nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1949930\r\n" ], "1949939": [ "2016-04-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa PROL STAFF LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 007/1200/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado no Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e Engenharia de Obras, Manutenção, Tecnologia da Informação, Administração Geral e Logística, de Recursos Humanos e Capacitação Profissional.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 62.497.559,52 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 337.045.673,31 (trezentos e trinta e sete milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\n01/04/2016.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1949939\r\n" ], "1949954": [ "2016-04-19 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa São Jorge e São Jeronimo Reformas Ltda - ME.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 028/2015, relativo à prestação de serviço de reparo no reservatório superior (caixa d'água) metálico e reparo no reservatório superior (caixa d'água) de concreto no prédio do Abrigo Cristo Redentor, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/03/2016 a 09/05/2016.\r\nR 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 214.160,00 (duzentos e quatorze mil cento e sessenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/664/2015.\r\n09/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/04/2016. \r\nId: 1949954\r\n" ], "1950008": [ "2016-04-20 00:00:00", " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 044/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Carla Clister Bastos de Souza.\r\n: 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 024/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Alexandre Bezerra Nunes. \r\n: 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 030/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Adilson Alves da Conceição\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 025/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o André Luiz Rodrigues.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 026/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Bárbara Maria de Almeida Mendes.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 001/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Carlos Henrique Dória.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Coordenador Pedagógico (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 029/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Alyne Christine de Castro de Jesus.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 005/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Debora Cristian Santos de Souza.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 006/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Evandro Manoel da Silva Neto. \r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 007/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Fábio Azevedo Cruz DATA 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Fagner Ferreira da Silva : 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 010/2015.\r\nS: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Francisco de Assis Duarte 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 011/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Janaína Vaz Marques de Oliveira\r\n: 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 043/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Jéssica Simôes Souza. \r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 018/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Maria Auxiliadora da Silva.\r\n30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Monica Barcelos da Silva.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 031/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Paulo Sergio dos Santos Nunes.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 045/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Pedro Henrique Teixeira Lisboa.\r\n: 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 022/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o a Patrícia Falcão Sá de Souza dos Santos Matos.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente Social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 032/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Pietter Kristiann Matias Queiroz Barboza.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 033/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Renata Franco Gomes da Silva.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 034/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Renata Seabra dos Santos.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 035/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Robson Luiz Doherty Quintiliano\r\n30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Coordenados Pedagógico (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 036/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Sabrina Santa Anna Francisco\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 042/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Alecxandre Jatobá. \r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 048/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Jhonny Fagundes Camelo.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 012/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Keila Maria Dias Carneiro de Castro. \r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 014/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Luciano Batista do Nascimento.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente social(CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 015/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Lucimeri de Oliveira Lima.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Luiz Claudio Monteiro da Silva.\r\n30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 017/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Marco Antonio Castro de Oliveira.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física(CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 037/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Sergio Henrique da Silva.\r\n: 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Agente social (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 039/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Thiago Gonçalves de Carvalho Araújo.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 040/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Tissiane Ferreira da Silva.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 041/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Wallace Flores Lima.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da Prestação de Serviços de Coordenador Pedagógico (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/2014 e Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n*Omitidos do D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1950008\r\n" ], "1950072": [ "2016-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/031/2006. FUNARJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. Fica prorrogada a vigência do instrumento que ora se adita por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/05/2016, perfazendo o total de 180 (cento e oitenta) meses e vigorando até 08/05/2021. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.921/2003\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2016.\r\nId: 1950072\r\n" ], "1950152": [ "2016-04-20 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 015/2014. CEHAB-RJ e a Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo, das obras de recuperação do Conjunto Residencial, Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor contratual. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.542/2012 e E- 19/003/044/2016, Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.078/90, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 18/04/2016. 010/2016.\r\nId: 1950152\r\n" ], "1950295": [ "2016-04-20 00:00:00", "\r\n\r\nContrato n° 016/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. - CNPJ: 07.067.001/0001-00.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2014. Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais desta SEAP.\r\n6 (seis) meses contados a partir de 12/04/2016.\r\nR 203.352,36 (duzentos e três mil trezentos cinquenta e dois reais e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n11/04/2016.\r\nE-21/026/179/2013.\r\nId: 1950295\r\n" ], "1950308": [ "2016-04-20 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2016.\r\n: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSuplementação de recursos no importe de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com vistas manutenção da comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2151.22.122.0002.2016. \r\n00100.3104.066\r\n20/04/2016.\r\n31/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/188/2016.\r\nId: 1950308\r\n" ], "1950316": [ "2016-04-20 00:00:00", "\r\nARTES: Secretaria de Estado de Cultura (PERMITENTE) e Fundição de Arte e Progresso. (PERMISSIONÁRIO). : Alteração do termo de cessão do imóvel com a inclusão da alínea “d” na Cláusula Décima Terceira que trata das restrições no exercício dos direitos desta permissão, que terá a seguinte redação: “d) Os imóveis de que trata este termo estarão disponíveis para a União, sem ônus financeiro perante o Estado ou a permissionária, pelo período de julho a setembro do ano de 2016, para a utilização exclusiva em atividades artístico culturais relacionadas à mobilização social para os Jogos Olímpicos e Paraolimpicos, observadas as obrigações contratuais firmadas pela permissionária com terceiros relativas a serviços de logística e produção executiva.” Nº E-18/001.512/2010.\r\nId: 1950316\r\n" ], "1950325": [ "2016-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO ADITAMENTO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº 449.982-71.\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Credora, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de Devedora, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Interveniente-Anuente Controlador.\r\n\"Aditar e consolidar a CCB FINISA e seus anexos, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo (A) a este ADITAMENTO\".\r\n12 (doze) meses de carência e 48 (quarenta e oito) meses de amortização.\r\nR 204.841.273,13 (duzentos e quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\n09/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 1950325\r\n" ], "1950326": [ "2016-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO E OUTRAS AVENÇAS.\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Credora, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de Devedora, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Interveniente-Anuente Controlador.\r\n\"Aditar e consolidar o CONTRATO e seus anexos que passará a vigorar com a redação constante do Anexo A a este ADITAMENTO.\r\nNão há alteração de valores do contrato.\r\n09/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 1950326\r\n" ], "1950327": [ "2016-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO E OUTRAS AVENÇAS.\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Credora, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de Devedora, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Interveniente-Anuente Controlador.\r\n\"Aditar e consolidar o CONTRATO e seus anexos que passará a vigorar com a redação constante do Anexo A a este ADITAMENTO\".\r\nRetificação do Subcrédito II (CCB nº 449.982-71) para R 204.841.273,13 (duzentos e quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos), e inclusão do Subcrédito III (CCB nº 441.050-38), no valor de R 1.390.817.266,35 (um bilhão, trezentos e noventa milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n23/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.302/2014.\r\nId: 1950327\r\n" ], "1950329": [ "2016-04-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEGASE e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar) para atendimento das necessidades do DEGASE na Administração Central e Unidades EJLA; CENSE-GCA; CECEL; CITUAD; CAI-BR.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 16/12/2015. \r\nMensal R 882.631,50 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/17/2014. \r\n16/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016. \r\nId: 1950329\r\n" ], "1950348": [ "2016-04-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa RENTCON Locação e Comércio de Equipamentos LTDA- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2015, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/04/2016 (inclusive), tendo por término o dia 07/04/2017, bem como a supressão quantitativa do objeto contratual, no percentual de 38,93% (trinta e oito vírgula noventa e três por cento).\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor estimado de R 3.212.016,00 (três milhões, duzentos e doze mil e dezesseis reais).\r\n: 07/04/2016\r\n: Processo nº E-09/008/1605/2014.\r\nId: 1950348\r\n" ], "1950381": [ "2016-04-25 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/04/2016\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-07/002.6556/2013\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº17/2016...\r\nLeia se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº18/2016...\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016...\r\nLeia se: ...DATA DE ASSINATURA: 22/03/2016...\r\nId: 1950381\r\n" ], "1950528": [ "2016-04-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2012, relativo à aprendizagem laborativa de adolescentes. Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 450.232,65 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:09/04/2016 a 08/04/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 1950528\r\n" ], "1950711": [ "2016-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato de LOCAÇÃO CEDAE nº 023/2004 (VP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de locatária, e o Sr. ÂNGELO CARDOSO TEIXEIRA DOS ANJOS, como locador.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 263.740,32 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n08/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-30/310.002/2002 (DL n° 004/2003 - VP).\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 1950711\r\n" ], "1950714": [ "2016-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2014. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. : Prorrogação do prazo de vigência e aumento do quantitativo de residentes em Engenharia Agronômica de 12 (doze) para 15 (quinze) do Contrato n° 019/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de engenheiros agrônomos. : Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. : 12 (doze) meses. R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). PROCESSO E-06/002.241/2013.\r\nId: 1950714\r\n" ], "1950722": [ "2016-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LUANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de vigência\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n05/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2014.\r\nId: 1950722\r\n" ], "1950730": [ "2016-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\npelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis), meses a contar de 31/01/2016.\r\n31 de janeiro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0022.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 100.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.736,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 217.568,00 (duzentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e oito reais) \r\n: Processo nº E-19/014/1277/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2016.\r\nId: 1950730\r\n" ], "1950784": [ "2016-04-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 16/04/2016 a 15/04/2017. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\nId: 1950784\r\n" ], "1950787": [ "2016-04-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Termo Contratual nº 15/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\nAlteração do Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato n° 001/2013, retirando do parágrafo o reembolso das contas de água e luz - Sem alteração de valor.\r\n18/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.186/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1950787\r\n" ], "1950824": [ "2016-04-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/157/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Realizar a supressão de aproximadamente 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento) do contrato instrutivo.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nO valor total do contrato passará para R 10.260.500,00 (dez milhões, duzentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\n18/04/2016.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/159/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nRealizar a supressão de aproximadamente 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento), referente à redução de 38 (trinta e oito) utilizações de atendentes temporários de um total de 62 (sessenta e duas) utilizações.\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nCom o decréscimo de R 128.689,66 (cento e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato do último termo aditivo para R 1.628.327,28 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: 18/04/2016.\r\nId: 1950824\r\n" ], "1950827": [ "2016-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/16...\r\nPROC. Nº E-07/ 512.941/2012.\r\nOnde se lê: VALOR: R 144.546,54.\r\nLeia-se: VALOR: 144.456,54.\r\nId: 1950827\r\n" ], "1950861": [ "2016-04-25 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\nE-26/38.551/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nConstitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com a concessão de reajuste para INSUMOS de 10,5443% - IGPM/FGV de DEZ/2015, do valor do Contrato nº 001/2013, relativo a prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Pólo Baixada Fluminense, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.789.774,68 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n08 de janeiro de 2016.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido do D.O. de 11/01/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\nE-26/39.374/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com a concessão de reajuste para INSUMOS de 10,5443% - IGPM/FGV de DEZ/2015, do valor do Contrato nº 006/2013, relativo a prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Pólo Metropolitana III, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 683.444,69 (seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 29 de janeiro de 2016.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido do D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1950861\r\n" ], "1950926": [ "2016-04-26 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURA: A SUDERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.O contrato aditado, passa a ter o seguinte quantitativo, a contar do dia 05 de janeiro de 2016:\r\nMarca\r\nModelo\r\nlocados mensalmente\r\nFord\r\nKa\r\n03\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 102.232,00, totalizando o contrato o valor de R 108.364,00. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 1950926\r\n" ], "1950937": [ "2016-04-27 00:00:00", "\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HEALTH SOLUTIONS LTDA. A contar de 02/02/2016. Face à supressão de 28%, o valor total passa a ser de E-08/969782/2010. 15/04/2016. \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HEALTH SOLUTIONS LTDA. : 06 (seis) meses. E- 08/969782/2010. 02/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2016. \r\nId: 1950937\r\n" ], "1950977": [ "2016-04-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 07/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0312/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses.\r\nR 667.361,88 (seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.007.\r\n18/04/2016.\r\nId: 1950977\r\n" ], "1950980": [ "2016-04-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0051/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CARRY SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 74.064,60 (setenta e quatro mil sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n18/04/2016.\r\nId: 1950980\r\n" ], "1951055": [ "2016-04-26 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2015, assinado em 21/12/2015, ao Contrato nº 069/2014. PARTES: PRODERJ e a ASPRA Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. De até R 67.000,00. E-12/078/2506/2014.\r\nId: 1951055\r\n" ], "1951143": [ "2016-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 20/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012 - INEA, assinado em 16/01/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, representado pelo inventariante ROBERTO BARRETO NOLASCO Alterar o valor da locação e prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2016. VALOR: R 74.603,11 (setenta e quatro mil seiscentos e três reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO E-07/506.249/2011.\r\nId: 1951143\r\n" ], "1951179": [ "2016-04-26 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, relativo à prestação de serviços de empresa de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 119.100,00 (cento e dezenove mil e cem reais).\r\n05 de abril de 2016.\r\n07/04/2016 a 06/04/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/207/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1951179\r\n" ], "1951199": [ "2016-04-27 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Reajustamento dos preços e acréscimo de valor, correspondente a aproximadamente 7,49% do valor inicialmente contratado. R 208.098,96 (duzentos e oito mil noventa e oito reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\nId: 1951199\r\n" ], "1951223": [ "2016-04-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300690/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n55.805,85.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300708/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300769/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº109/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300903/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300825/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº034/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG Contato- Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n* Omitido do D.O de 30/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300720/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\nValor: Sem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n* Omitido do D.O de 30/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas barras Monnerat.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300724/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1951223\r\n" ], "1951254": [ "2016-04-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa NTD Promoções e Eventos LTDA. \r\nContrato de prestação de serviços contínuos de organização de eventos, sob demanda.\r\n§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011.\r\n12 meses, a contar de 15/04/2016 a 14/04/2017.\r\n14/04/2016. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa MKT Plus Comunicação LTDA. \r\nContrato de prestação de serviços contínuos de organização de eventos, sob demanda.\r\n§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011.\r\n12 meses, a contar de 15/04/2016 a 14/04/2017.\r\n14/04/2016. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA. \r\nContrato de prestação de serviços contínuos de organização de eventos, sob demanda.\r\n§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011.\r\n12 meses, a contar de 15/04/2016 a 14/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/191050/2011\r\n14/04/2016. \r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços contínuos de organização de eventos, sob demanda.\r\n§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011.\r\n12 meses, a contar de 15/04/2016 a 14/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-12/191050/2011\r\n14/04/2016. \r\nId: 1951254\r\n" ], "1951300": [ "2016-04-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\nNº 005/2015\r\nNº 006/2015\r\n004/2015\r\n: 1º (primeiro) termo aditivo para contratação de empresa especializada em serviço de suporte técnico e manutenção de TI (Tecnologia da Informação) para atender a Escola de Gestão da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no\r\n10.636.394/0001-22\r\n: R 89.910,00 (oitenta e nove mil novecentos e dez reais)\r\n12 (doze) meses a partir de 14/04/2016 a 13/04/2017.\r\n12/04/2016\r\nPT. 103101612501\r\n339039\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nLuís Felipe Machado Corte Real Delgado\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1951300\r\n" ], "1951338": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 016/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 880.270,80 (oitocentos e oitenta mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n10/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.480/2014 (Pregão Eletrônico nº 002/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\nId: 1951338\r\n" ], "1951339": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n90 (noventa) dias. \r\n14/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 (TP nº 111/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2016.\r\nId: 1951339\r\n" ], "1951340": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 120/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 82.899,00 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n01/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1951340\r\n" ], "1951341": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 104/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RJ.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de vagas\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.208.198,56 (três milhões, duzentos e oito mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/11/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.520/2014 (DL nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\nId: 1951341\r\n" ], "1951342": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 18.281.851,28 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n18/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.034/2015 (CN nº 009/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1951342\r\n" ], "1951343": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO nº 051/2014 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Alteração de itens do Contrato, o que se faz para permitir uma melhor adequação desta contratação às finalidades de interesse público\".\r\nA presente contratação fica reduzida em R 109.589,13 (cento e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e treze centavos).\r\n01/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.496/2012 (CN nº 002/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1951343\r\n" ], "1951344": [ "2016-04-27 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Contratação de serviços de manutenção e suporte de licença ORACLE. R 383.257,86 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 14/03/2016. o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/060/4406/2015.\r\nId: 1951344\r\n" ], "1951345": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 001/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual e reajustamento de preço referente a 1ª anualidade\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 17.558,89 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.423/2013 (Pregão Eletrônico nº 106/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1951345\r\n" ], "1951346": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade; Reequilíbrio Econômico-Financeiro; e Redução do valor contratual correspondente a 2,07%\".\r\nR 613.828,44 (seiscentos e treze mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\nId: 1951346\r\n" ], "1951347": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n\"Acréscimo quantitativo de produtos químicos\".\r\nR 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).\r\n23/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.303/2014 (Pregão Eletrônico nº 106/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 1951347\r\n" ], "1951348": [ "2016-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 121/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais dos produtos químicos contratados, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 287.892,00 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n01/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1951348\r\n" ], "1951349": [ "2016-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 119/2014 (DF.)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.Q.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 40.275,00 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n01/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1951349\r\n" ], "1951412": [ "2016-04-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHUMANO E SOCIAL\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\nTomada de Preços nº 001/13\r\nContrato nº 0001/2013\r\nF. R. DE SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME.\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação do Procon - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 297.116,60 (duzentos e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 21/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2016.\r\nId: 1951412\r\n" ], "1951557": [ "2016-04-27 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 072/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Rodrigo dos Santos Cadó.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSem alteração de valor.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 073/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Danielle Nazareno do Rosario.\r\n: 30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 31/03/2016\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSem alteração de valor.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 046/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Antoniel Cazoti de Santana.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 31/03/2016.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSem alteração de valor.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1951557\r\n" ], "1951570": [ "2016-05-02 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 072/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Rodrigo dos Santos Cadó.\r\n30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\n: Processo nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSem alteração de valor.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 073/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Danielle Nazareno do Rosario.\r\n: 30/03/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de término da prestação de serviços de Técnico Administrativo (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSem alteração de valor.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 046/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Antoniel Cazoti de Santana.\r\n: 30/03/2016.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Professor de Educação Física (CARGO) à contratante até 06/06/2017.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nSem alteração de valor.\r\n*Omitidos do D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1951570\r\n" ], "1951583": [ "2016-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 05/16 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC.INEA nº 01/2013. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA), INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA n° 01/2013, a alteração do item 3.1 da Cláusula Terceira e do Plano de Trabalho, ambos do Termo Aditivo n° 01/15 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA n° 01/2013, e a alteração da redação do item 8.3 da Cláusula Oitava do TAC Nº 01/2013. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2016, data originalmente prevista para o fim da vigência do TAC.INEA nº 01/2013, o prazo estabelecido nos termos da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo do TAC.INEA nº 01/2013. VALORDATA DA ASSINATURA: E- 07/504.674/2011.\r\nId: 1951583\r\n" ], "1951587": [ "2016-04-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e o Consórcio ELMO AZVI\r\n, com a mudança da metodologia de construção de via permanentequantitativa do Contrato nº , com a reforma do telhado da oficina de bondes, relativo à .\r\n27.315.443,95 (vinte e sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e centavos), totalizando o contrato o valor de R 125.045.096,48 (cento e vinte e cinco milhões, quarenta e cinco mil noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nme decidido no processo nº E- 12/300/2012.\r\nId: 1951587\r\n" ], "1951618": [ "2016-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2013, relativo à permissão de uso de imóvel destinado, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de serviço de lanchonete e restaurante, com reajuste de valor e franquia de energia elétrica.\r\nTotal máximo estimado de R 11.043,84, sendo R 5.079,48, referente à remuneração pela permissão de uso e máximo de R 5.964,36, referente à franquia de energia, que será paga de acordo com as bandeiras tarifárias, considerando os valores mensais de R 866,60 para bandeira verde, R 909,09 para bandeira amarela, R 951,57 para bandeira vermelha patamar 1 e R 994,06 para bandeira vermelha patamar 2.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 09/02/2016.\r\n25/04/2016.\r\nArt. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/054.074/2012.\r\nId: 1951618\r\n" ], "1951656": [ "2016-04-28 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Operação Resgate Transportes LTDA. - EPP. : Alteração das disposições constantes nas Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Contrato nº 32/2015, celebrado para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança para a prestação de serviços de coleta e transporte de lixo comum extraordinário, orgânico e seletivo, na forma do Termo de Referência, no que tange a forma de quantificar o faturamento estimado, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 32/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 09/008/851/2015.\r\nId: 1951656\r\n" ], "1951663": [ "2016-04-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviço de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Exercício de 2016. : R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/45/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ.\r\nId: 1951663\r\n" ], "1951698": [ "2016-04-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 12/2015/UERJ. Prorrogação por mais 30 dias do prazo de execução da obra, contados a partir de 10/04/2016, assim como também fica prorrogado o prazo de vigência contratual, tendo ambos o seu término na data de 09/05/2016. : 08/04/2016. Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\nId: 1951698\r\n" ], "1951723": [ "2016-04-28 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2015 - Termo Contratual nº 004/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA FRANÇA MORAIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 29/03/2016 com término previsto para 28/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.84/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2015 - Termo Contratual nº 002/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PAULO ALMEIDA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2016 com término previsto para 09/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.42/2015.\r\nId: 1951723\r\n" ], "1951807": [ "2016-04-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\n29/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSem valor.\r\n*Omitido do D.O. de 30/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\n29/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nSem valor.\r\n*Omitido do D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1951807\r\n" ], "1951809": [ "2016-04-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/16/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA ME. \r\n: 20/04/2016.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e realizar reajuste de 9,38% baseado no IPCA.\r\nA contar de 24/04/2016.\r\nDá-se a este termo o valor total de R 1.148.411,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e onze reais);\r\nId: 1951809\r\n" ], "1951816": [ "2016-04-27 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2010.034.000451-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 031/2010\r\nContrato nº 121/2011\r\nSERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a construção de conjunto habitacional multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nData da assinatura: 17/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2016.\r\nId: 1951816\r\n" ], "1951876": [ "2016-04-28 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 707.800,00 (setecentos e sete mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 1.415.600,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 06 de abril de 2017. ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1951876\r\n" ], "1951889": [ "2016-04-28 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 069/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n: 25/04/2016.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo, a suspensão de prazo, o memorando de reinício, referentes à execução das obras de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/002.636/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 101/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa MMBS Construtora LTDA-ME.\r\n: 22/05/2015.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo, relativo à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 4º DEMAN - Região B, sede em Macaé, Municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000465/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\nId: 1951889\r\n" ], "1951908": [ "2016-04-28 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Convênio de Cooperação.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0391/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.\r\n: R 63.078,00 (sessenta e três mil e setenta e oito reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.033.\r\n26/04/2016.\r\nId: 1951908\r\n" ], "1952010": [ "2016-04-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n366/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\nCNPJ: 03.522.045/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 1.440.000,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 58 da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2015.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1952010\r\n" ], "1952175": [ "2016-04-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar promoção “Ingresso Amigo”, no valor de R 15,00 (quinze reais). 07/04/2016. Proc. nº E-18/002/1180/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2016.\r\nId: 1952175\r\n" ], "1952211": [ "2016-04-29 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência e reajustar o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta. Total de R 63.637,46 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Processo nº E-27/128/154/2015.\r\nId: 1952211\r\n" ], "1952217": [ "2016-04-28 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\nTomada de Preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2012\r\nR.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acrés cimos dos serviços necessários para conclusão da obra de construção da Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na Rua Projetada Três, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 02/06/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1952217\r\n" ], "1952225": [ "2016-04-29 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa ARQFORMA Construções LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo do presente Contrato de prestação de serviços para elaboração de projeto básico para modernização e reforma nos Restaurantes Cidadãos de Duque de Caxias, Resende, Nova Iguaçu e Itaboraí, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 22/03/2016 a 19/06/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 16/03/2016\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1952225\r\n" ], "1952249": [ "2016-04-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n*Omitidos do D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1952249\r\n" ], "1952272": [ "2016-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n01/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para a redução do valor do Contrato nº 021/2012, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos, com fundamento no inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 649.547,47 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n2016NE00071\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/769/2012.\r\nId: 1952272\r\n" ], "1952273": [ "2016-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n01/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para a supressão de um serviço especial para atendimento na recepção do Contrato nº 024/2012, relativo a prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão de obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela LOTERJ, na forma do Projeto Básico, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 279.049,77 (duzentos e setenta e nove mil quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n2016NE00061.\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/829/2012.\r\nId: 1952273\r\n" ], "1952321": [ "2016-04-29 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Troy Industries, Inc.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2014, relativo à aquisição de 100 (cem) kits de conversão de fuzis M16 A2 Commando para Carabinas M15 Law Enforcement, por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17/04/2016 (inclusive), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Sem alteração de valor. \r\n: 15/04/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/293/2013.\r\nId: 1952321\r\n" ], "1952339": [ "2016-04-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2016 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. \r\n: 27/04/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 02/05/2016, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011 e Decreto Estadual nº 43.538/2012. \r\nE-03/2.058/2012. \r\nId: 1952339\r\n" ], "1952359": [ "2016-04-29 00:00:00", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2015-GA.\r\n: R 519.616,39 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).\r\n: 27/04/2016.\r\n: 06/05/2016 a 30/06/2016.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/891/2015.\r\n: Primeiro Termo ao Contrato nº 002/2016.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 019/2015-GA.\r\n: R 224.567,66 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 27/04/2016.\r\n06/05/2016 a 30/06/2016.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/891/2015.\r\nId: 1952359\r\n" ], "1952361": [ "2016-04-29 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\nE-13/20.202/2011.\r\n: 27 de abril de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1952361\r\n" ], "1952427": [ "2016-04-29 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2014.\r\n13 de abril de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e a Empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento Pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas Unidades do “Poupa Tempo “. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2014, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/263/2013 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1952427\r\n" ], "1952434": [ "2016-04-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento, por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2016 a 14/01/2017.\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 14/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1952434\r\n" ], "1952435": [ "2016-06-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO (AFR).\r\nProrrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2016 a 02/03/2017.\r\nR 1.221.096,57 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos),\r\nE-08/001/3965/2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\n02/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1952435\r\n" ], "1952445": [ "2016-04-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 098/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Alteração da previsão diária de funcionamento e atendimento do Posto, que consta no caput, da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação nº 098/2015, passando a ser, a partir da publicação do presente extrato, de segunda a sexta- feira das 08 às 13h. E ratificação de todas as Cláusulas não expressamente alteradas. Luiz Carlos Costa, Id Funcional: 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/17/2015.\r\nId: 1952445\r\n" ], "1952463": [ "2016-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 - Termo Contratual 014/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de Arrecadação por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2016.\r\n: 26/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.651/2012.\r\n*Omitido no D.O de 28/04/2016.\r\nId: 1952463\r\n" ], "1952510": [ "2016-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 21/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 - INEA, assinado em 16/04/2014). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de abril de 2016. R 2.989.278,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. E-07/002.11896/2013.\r\nId: 1952510\r\n" ], "1952535": [ "2016-05-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Alteração do quantitativo de profissionais e respectivos valores para R 1.428.981,00. : 18/04/2016. Proc. nº E-26/007/2102/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1952535\r\n" ], "1952537": [ "2016-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de 03 meses, contados de 02/04/2016 a 01/07/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 2.944.111,56. Proc. nº 1809/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2016.\r\nId: 1952537\r\n" ], "1952617": [ "2016-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para execução dos serviços para conclusão de projeto, contados de 28/04/2016 a 24/10/2016. : 27/04/2016. Proc. nº 7059/UERJ/2012.\r\nId: 1952617\r\n" ], "1952710": [ "2016-04-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOCIAL\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\nTomada de Preços nº 001/13\r\nContrato nº 0001/2013\r\n.\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e ampliação do Procon - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 13/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2016.\r\nId: 1952710\r\n" ], "1952735": [ "2016-05-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2012-DO de prestação de serviço de locação de veículos Gol. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos Gol, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 02 de maio de 2014 a 01 de maio de 2016. : R 4.320.669,60 (quatro milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). 11/04/2014. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000170/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\nId: 1952735\r\n" ], "1952737": [ "2016-05-02 00:00:00", "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa BERLITZ - CENTRO DE IDIOMAS S/A. Prorrogação do contrato 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de abril de 2016. R 955.216,45 (novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Proc. nº E- 14/001.012102/2016. : 25 de abril de 2016.\r\nId: 1952737\r\n" ], "1952854": [ "2016-05-02 00:00:00", " \r\nContrato n° 037/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2015. E- 08/005/000214/2013. 11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015. \r\nId: 1952854\r\n" ], "1952891": [ "2016-05-02 00:00:00", " \r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2014m de prestação de serviços leitura de publicações no Diário Oficial.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA-EPP.\r\nAlteração quantitativa. \r\nR 19.836,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-14/001.029183/2014.\r\n28 de abril de 2016.\r\nId: 1952891\r\n" ], "1952932": [ "2016-05-02 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nDécimo Termo Aditivo do Convênio n° 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n356 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 10/04/2016.\r\nde abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo do Contrato n° 092/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência daPARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, com alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 15/04/2016.\r\nR 13.572,00 (treze mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nde abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo do Contrato n° 009/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa \r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/04/2016.\r\nde abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1952932\r\n" ], "1952947": [ "2016-05-02 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Balaio Cultural. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 29/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.179/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Companhia Vida de Teatro e Dança. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 14/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.504/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2016.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Ong Atitude Social. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 31/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 31/03/2016. E-18/001.862/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1952947\r\n" ], "1952949": [ "2016-05-25 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 379, de 26 de maio de 2014, de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Carlos Claudio Gomes MoreiraAdequação à Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/700/2015.\r\nId: 1952949\r\n" ], "1953015": [ "2016-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 030/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE SOLO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência do contrato original que será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 29/09/2014, com término previsto para 19/06/2016, sem alteração no valor.\r\n08 de março de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\n: Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 033/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE SOLO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência do contrato original que será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 06/10/2014, com término previsto para 26/06/2016, sem alteração no valor.\r\n08 de março de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/539/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.04.2016.\r\nId: 1953015\r\n" ], "1953076": [ "2016-05-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015 (redução de valor). \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com motorista. \r\n07/01/2016.\r\nContados a partir do dia 07/01/2016. \r\nMensal R 61.866,38 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-03/021/2334/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1953076\r\n" ], "1953102": [ "2016-05-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015 - Termo Contratual nº 017/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2015, relativo ao fornecimento de Licenciamento de Software RedHat, bem como a alteração quantitativa do referido Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir 30/04/2016.\r\nR 391.543,94 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n339039.\r\n08/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1953102\r\n" ], "1953109": [ "2016-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2015, sem alteração do valor contratual, de acordo com o novo cronograma físico- financeiro, que passa a ser parte integrante deste Contrato, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI e nas justificativas apresentadas à fl. 662 do Processo Administrativo nº E-12/001/1427/2015. AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016.\r\nId: 1953109\r\n" ], "1953118": [ "2016-05-03 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 60.487.260,37 (sessenta milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\n18/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.036/2015 (DL nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1953118\r\n" ], "1953149": [ "2016-05-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300893/2012.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1953149\r\n" ], "1953178": [ "2016-05-03 00:00:00", "CNICA\r\n: 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 027/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO e da CLÁUSULA SÉTIMA, Parágrafo Primeiro, inciso I do Termo Contratual nº 027/2015. \r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2015.\r\nOnde se lê: “CLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\na) 10 exemplares do Diário Oficial - Parte I (Poder Executivo) acompanha ) Parte IV (Municipalidades);\r\nb) 01 exemplar do Diário Oficial - Parte II (Poder Legislativo).\r\nLeia-se: CLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\na) 05 exemplares do Diário Oficial - Parte I (Poder Executivo) acompanha ) Parte IV (Municipalidades);\r\nb) 01 exemplar do Diário Oficial - Parte II (Poder Legislativo).”\r\n: 27/04/2016.\r\nE-26/005/64/2015.\r\nId: 1953178\r\n" ], "1953248": [ "2016-05-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de prazo, para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016.\r\nSem valor.\r\n29/03/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1953248\r\n" ], "1953263": [ "2016-05-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA. \r\n: Constitui o objeto, do presente Instrumento, a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, com a concessão de reajuste de 10,5443% - IGPM/FGV de dezembro de 2015, referente à parcela dos quantitativos anteriormente contratados, e a alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 078/2012, relativo a prestação de serviços junto ao Polo Quintino, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos, com fundamento art. 57, II e art. 65, I, alínea 'a' da Lei nº 8.666/93, conforme especificado na Cláusula Segunda e Cláusula Terceira deste Aditivo.\r\nL: R 4.998.500,86 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 31 de dezembro de 2015.\r\n12 meses.\r\n: Art. 57, II e art. 65, I, alínea 'a' da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido do D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1953263\r\n" ], "1953312": [ "2016-05-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n08/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\n* Omitido no D.O. de 11/04/2016,\r\nId: 1953312\r\n" ], "1953336": [ "2016-05-04 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015, de execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ 2012-2016/RJ Etapa 1.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação de Apoio Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 04/2015 de execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PLANTEQ/2012-2016/RJ - Etapa I, abrangendo as Comunidades com UPP'S, na forma do Termo de Referência e de seus anexos, até 30 de junho de 2016, e retificação de erro material, constante do instrumento originário, passando a constar 01 de outubro de 2015, ao invés de 27/08/2015. Sem alteração no valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e o contido no instrumento originário\r\n.\r\n: 02/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1953336\r\n" ], "1953374": [ "2016-05-04 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviço de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de 2016 a 13 de julho de 2017. R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). : 26/04/2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/45/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015- PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1953374\r\n" ], "1953409": [ "2016-05-04 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 003/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio LTDA.\r\n: 29/01/2016.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo a prorrogação de prazo das oras/serviços de reparos em preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas na Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.803/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2016.\r\nId: 1953409\r\n" ], "1953467": [ "2016-05-03 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração de valor.\r\n29/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1953467\r\n" ], "1953474": [ "2016-05-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social e do tipo societário da empresa, para LAQUIX COMÉRCIO E SERIVÇOS EIRELLI, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender a PCERJ - Abrangência B.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo original da contratação.\r\n28/04/2016. \r\n.\r\nId: 1953474\r\n" ], "1953476": [ "2016-05-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social e do tipo societário da empresa, para LAQUIX COMÉRCIO E SERIVÇOS EIRELLI, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender a PCERJ - Abrangência D.\r\n: Este Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\n: O presente Termo Aditivo não altera o prazo original da contratação.\r\n28/04/2016. \r\n.\r\nId: 1953476\r\n" ], "1953477": [ "2016-05-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social e do tipo societário da empresa, para LAQUIX COMÉRCIO E SERIVÇOS EIRELLI, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender a PCERJ - Abrangência A.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo original da contratação.\r\n: 28/04/2016. \r\n.\r\nId: 1953477\r\n" ], "1953582": [ "2016-05-04 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 057/2015 - Termo Contratual nº 011/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO ANDO DE TOLEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 057/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 20/04/2016, com término previsto para 19/10/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n15/03/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1953582\r\n" ], "1953589": [ "2016-05-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Alteração do quantitativo do Contrato nº 004/2015. : O mesmo prazo do contrato inicial. R 1.397,48 (um mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nId: 1953589\r\n" ], "1953691": [ "2016-05-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa CABB ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, sem ônus adicional ao contrato.\r\n15 de abril de 2016.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8666/93 e no Parágrafo Quinto da Cláusula Terceiro do Contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.040979/2014. \r\nId: 1953691\r\n" ], "1953742": [ "2016-05-19 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 22/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013 - INEA, assinado em 16/04/2013). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2016. R 233.049,60 (duzentos e trinta e três mil quarenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1953742\r\n" ], "1953750": [ "2016-05-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA. Fornecimento de energia elétrica as Unidades da PMERJ. Exercício de 2015. : R 38.967,81 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/74/2015. Dispensa nº 007/2015-PMERJ.\r\nId: 1953750\r\n" ], "1953752": [ "2016-05-05 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. Telecomunicações LTDA-EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 007/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 18.641,11 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos).\r\n09/05/2016 a 08/05/2017.\r\n06 de maio de 2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1953752\r\n" ], "1953799": [ "2016-05-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJVALOR TOTAL R 6.869,06 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos). 17/03/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015- Dispensa nº 008/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2016.\r\nId: 1953799\r\n" ], "1953875": [ "2016-05-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes. Prorrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/04/2016 a 30/06/2016. ASSINADO: Processo FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1953875\r\n" ], "1953896": [ "2016-05-04 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.115.000393-9-PR\r\nPregão nº 0035/2013\r\nContrato nº 0345/2013\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a supressão de 10,65% (dez vírgula sessenta e cinco por cento) do valor global do contrato para a contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das fundações, empresas, autarquias e convênios direta e indiretamente ligados a esta municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no departamento de transportes.\r\nValor da Supressão: R 755.865,81 (setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nData da assinatura: 16/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1953896\r\n" ], "1953929": [ "2016-05-05 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 106/2012 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAST PRINT & SYSTEM LTDA.\r\nVisando corrigir erro material, altera-se a redação da cláu sula quarta do 2º Termo Aditivo.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n08/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.182/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2012).\r\nId: 1953929\r\n" ], "1953930": [ "2016-05-05 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 098/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA AUDITORES.\r\nProrrogação do prazo.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n25/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.307/2015 (TP nº 401/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1953930\r\n" ], "1953938": [ "2016-05-05 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 305/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/04/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do convênio nº 305/2015\r\n120 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 11 (onze) meses.\r\nR 191.369,60 (cento e noventa e um mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), totalizado o contrato o valor de R 620.167,48 (seiscentos e vinte mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos)\r\nProcesso nº E-30/001/480/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1953938\r\n" ], "1953992": [ "2016-05-05 00:00:00", "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. -CEASA/RJ e JOSÉ DE SOUZA LEITE. A retificação da área do TPRU nº 482, referente aos Módulos 01 a 06, do Pavilhão 57-A, que sofre uma redução de 600 m², passando a ter 6.600,00 m², ao invés de 7.200,00 m². NºE-06/002/487/ 2013.\r\nId: 1953992\r\n" ], "1954033": [ "2016-05-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Elvi Cozinhas Industriais por VALOR DO ADITIVO: . DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/2886/2013.\r\n.\r\nId: 1954033\r\n" ], "1954082": [ "2016-05-05 00:00:00", "\r\n1º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 001/2013. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio. Convalidação do ajuste de metas e revisão de indicadores para o segundo ano de execução do Contrato de Gestão, bem como a revisão de recursos financeiros para adequação aos recursos orçamentários disponíveis do exercício. R 9.003.087,56 (nove milhões, três mil oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Lei Estadual nº 5.498/2009. \r\nId: 1954082\r\n" ], "1954083": [ "2016-05-05 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\n04 de maio de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ e o Conglomerado Financeiro denominado Banco Bradesco S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento Pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas Unidades do Poupa Tempo. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2014, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/33/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; e o Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1954083\r\n" ], "1954091": [ "2016-05-05 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 132/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 06/09/15.\r\n02 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1402/2014.\r\nOmitido no D.O. de 03/09/2015.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n34 (trinta e quatro) dias, a partir de 08 de dezembro de 2015, ficando a vigência do seu prazo até 25 de abril de 2016.\r\n05 de janeiro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/3475/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1954091\r\n" ], "1954094": [ "2016-05-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Sexto Termo Aditivo de Convênio nº 04/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original, assinado em vinte e nove de dezembro de 2010, até 11 de maio de 2016.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/3849/2010.\r\n: 11/04/2016.\r\n: Sr. Luis Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79, e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\nId: 1954094\r\n" ], "1954108": [ "2016-05-05 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE n° 026/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nSem alteração de valor.\r\n07/04/2016\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1954108\r\n" ], "1954178": [ "2016-05-06 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviço EIRELI. TA DA ASSINTAURA Formalizar a prorrogação de prazo para execução de prestação de serviços de locação de 15 (quinze) SWITCHES. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.889/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1954178\r\n" ], "1954450": [ "2016-05-06 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços nº 003/2012. DETRAN-RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Prorrogar o contrato, por mais 12 (doze) meses. R 17.602.876,94 (dezessete milhões, seiscentos e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 62, § 3°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO/2011.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2012. DETRAN-RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA-EPP. Prorrogar, por 12 meses, e reajustar o valor do Contrato nº 044/2012, pelo índice do IGP-M (FGV) o valor, na ordem de 10,5442900%, calculado sobre o período compreendido de janeiro/2015 a dezembro/2015. VALOR TOTAL: R 872.277,84 (oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/707728/2011.\r\nId: 1954450\r\n" ], "1954477": [ "2016-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo aditivo INEA n°167/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 039/2013, assinado em 02/05/2013). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RONALD ALBINO DO NASCIMENTO.: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 39/2013, por 01 (um) ano R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. : 15/02/2016. art. 37, inciso IX da constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. E-07/002.8858/2013.\r\n: Termo aditivo INEA n°168/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 040/2013, assinado em 02/05/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARLOS EDUARDO TOSTE MACHADO Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 040/2013, por 01 (um) ano. VALOR:DATA DA ASSINATURA art. 37, inciso IX da constituição da República, art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. E-07/002.6922/2013.\r\nTermo aditivo INEA n°169/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 041/2013, assinado em 02/05/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REGINALDO SANTOS PIRES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 041/2013, por 01 (um) ano. R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. 16/02/2016. : art. 37, inciso IX da constituição da República, Art. 77, inciso XI da constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E- 07/002.10253/2013.\r\nId: 1954477\r\n" ], "1954596": [ "2016-05-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nI Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 003/2015, assinado em 05.05.2016. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. : R 350.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1954596\r\n" ], "1954597": [ "2016-05-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 03.04.2016. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17/003. \r\nId: 1954597\r\n" ], "1954599": [ "2016-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/0432/2016. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/05/2016, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses de vigência. Proc. nº E-18/002/143/2013\r\nId: 1954599\r\n" ], "1954687": [ "2016-05-09 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa KF Engenharia LTDA. : 15/10/2015. Formalizar a prorrogação de prazo ao contrato ora aditado relativo à execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades Culturais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/000.336/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1954687\r\n" ], "1954696": [ "2016-05-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Alteração do quantitativo de profissionais e respectivos valores. Proc. nº E-26/007/2102/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1954696\r\n" ], "1954733": [ "2016-05-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 18/013/2014. Retificação da Cláusula Oitava do contrato, que ora se adita, nos termos: onde se lê: “...contados a partir de sua assinatura...”, leia-se: “...contados a partir de 18/09/2014...”. R 34.565,48 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.571/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2016.\r\nId: 1954733\r\n" ], "1954740": [ "2016-05-09 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e o Município de São Fidélis. Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações, provenientes deste livro, à sede do PROCON- RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supramencionado. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial. Processo Administrativo nº E-24/003/157/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116 e demais normas correlatas.\r\nId: 1954740\r\n" ], "1954756": [ "2016-05-09 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 021/2013. DETRAN-RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogar o Contrato, por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do Instrumento na ordem de 8,46913200%, calculado sobre o período compreendido de junho/2014 a maio/2015, com base no IPC-A (IBGE) e aquiescência da contratada. : R 2.076.750,00 (dois milhões, setenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Mateus Dias Marçal, Identidade Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Arts. 40, inciso XI e 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/764/2013\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 093/2014. DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Alteração quantitativa do contrato, que passa a ter o seguinte quantitativo total: 539,5 (quinhentos e trinta e nove container e meio), resultando em acréscimo no percentual de 2,563441% do valor inicial atualizado do instrumento. : R 114.487,27 (cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, I, c/c Art. 65, I e seus § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/749/2014.\r\nId: 1954756\r\n" ], "1954794": [ "2016-05-09 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. R 130.101,50 (cento e trinta mil cento e um reais e cinquenta centavos). Processo Administrativo nº E-17/100.593/2012 (CN nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1954794\r\n" ], "1954807": [ "2016-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva. \r\nR 2.000 (dois mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n: 05/05/2016.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 23/000.119/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1954807\r\n" ], "1954808": [ "2016-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Izabela Rodrigues da Silva. \r\nR 2.000 (dois mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n05/05/2016.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 23/000.145/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1954808\r\n" ], "1954809": [ "2016-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Kátia Cardoso dos Santos. \r\nR 2.000 (dois mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n05/05/2016.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 23/000.149/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1954809\r\n" ], "1954810": [ "2016-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. José Augusto Brito Martins. \r\nR 3.000 (três mil reais).\r\nprorrogação do Contrato prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n05/05/2016.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 23/000.093/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1954810\r\n" ], "1954811": [ "2016-05-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Carlos Alberto da Silva.\r\nR 3.000 (três mil reais).\r\nprorrogação do Contrato de prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n: 05/05/2016.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 23/000.097/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1954811\r\n" ], "1954852": [ "2016-05-10 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A/CEASA-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. R 69.880,80 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos).E- 12/0194/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2015.\r\nId: 1954852\r\n" ], "1954855": [ "2016-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA(vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. R 46.055,07 (quarenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sete centavos). E- 12/0194/2012.\r\n*Omitido no D.O de 06.07.2015 \r\nId: 1954855\r\n" ], "1954933": [ "2016-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ace Seguradora S.A. Prorrogação de prazo de vigência, por 12 meses. : 15/04/2016. Proc. nº E-11/61.363/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nId: 1954933\r\n" ], "1955049": [ "2016-05-10 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014. (REDUÇÃO DE VALOR), assinado em 22/03/2016.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEGASE e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços contínuo de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação (almoço e jantar), conforme termo de referência na Administração Central e Unidades EJLA; CENSE-GCA; CECEL; CITUAD; CAI-BR.\r\nA partir da data de assinatura o presente fica reduzido em 15% (quinze por cento) o valor do serviço. \r\nMensal R 750.236,77 (setecentos e cinquenta mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2016. \r\nId: 1955049\r\n" ], "1955073": [ "2016-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n°011/2014, assinado: 15/04/2016.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e o Consórcio SETEPLA-LOGIT /PDM.\r\nProrrogação, por mais 76 (setenta e seis) dias, sem acréscimo de valor contratual. \r\nVDO n° 1.004/2016. \r\n4490. PT: 3173264530104.1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias. Fonte 111.\r\n: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1955073\r\n" ], "1955081": [ "2016-05-10 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2015. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PRO OCEANO SERVIÇO OCEANOGÁFICO E AMBIENTAL LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Contrato n° 05/2015, que a partir da presente data, será administrado e fiscalizado pelo referido Instituto. A transferência não acusará alteração no valor do contrato. : 09/05/2016. Proc. n° E-07/001/004/2016.\r\nId: 1955081\r\n" ], "1955163": [ "2016-05-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes PE SRP SEPLAG nº 008/2013, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. : Processo nº E- 12/001/3897/2013. : 27/01/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 15.02.2016.\r\nId: 1955163\r\n" ], "1955178": [ "2016-05-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 70/2014, assinado em 09.05.2016. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1955178\r\n" ], "1955251": [ "2016-05-10 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO- PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000142-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 018/2013\r\nContrato nº 0068/2014\r\nSERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio - Rua An tônio Luiz da Silveira, n° 204 - Travessão - Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da assinatura: 28/12/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1955251\r\n" ], "1955279": [ "2016-05-11 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2010, relativo à prestação de serviços contínuo de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 9 (nove) veículos tipo Kombi ou similar (transporte de passageiros) Motor mínimo 1.4 cilindradas e potencia mínima de 70cv; Capacidade mínima para 08 (oito) passageiros incluindo o motorista; Combustível: Gasolina e/ou Álcool; Alarme em acionamento à distância; Cor: Branca; Grade protetora do motor e cárter; Rádio AM/FM, CD player, Acessórios obrigatórios: cintos de segurança e extintor, estepe, chave de roda, macaco e triangulo; Sem motorista e sem combustível.\r\nR 101.412,00 (cento e um mil quatrocentos e doze reais).\r\n: 18 de dezembro de 2015.\r\n180 (cento e oitenta) dias ou até que se conclua o processo licitatório.\r\n: art. 57, II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1955279\r\n" ], "1955352": [ "2016-05-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTESSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESRIOCARD TECNOLOGIA AS INFORMAÇÃO S/A.Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2013 de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único Intermunicipal, acrescido o valor de R 344.000.000,00 (zentos e quarenta e quatro milhões) meses, de 2016 Nº E- 10/001/053/2013.\r\nId: 1955352\r\n" ], "1955404": [ "2016-05-11 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Carlos Alberto da Silva. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do Contrato de prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017. : O constante do Proc. Adm. nº E- 23/000.097/2012. : 05/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nincorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1955404\r\n" ], "1955406": [ "2016-05-11 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Sra. Kátia Cardoso dos Santos. O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de nutricionista à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.149/2012. : 05/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nde 09/05/2016.\r\nId: 1955406\r\n" ], "1955419": [ "2016-05-11 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Sra. Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva. R 2.000 (dois mil reais). : O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de nutricionista à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017. : O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.119/2012. : 05/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nde 09/05/2016.\r\nId: 1955419\r\n" ], "1955425": [ "2016-05-11 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Izabela Rodrigues da Silva. O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de nutricionista à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2016 a 06/05/2017. : O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.145/2012. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nde 09/05/2016.\r\nId: 1955425\r\n" ], "1955450": [ "2016-05-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDAManutenção do equilíbrio econômico - financeiro e retificação da cláusula sexta VALOR DO ADITIVO: R 164,16 (cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\nId: 1955450\r\n" ], "1955463": [ "2016-05-12 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção LTDA. : 20/04/2016. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo e modificação de quantidades, relativo à execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.818/2012.\r\nId: 1955463\r\n" ], "1955541": [ "2016-05-12 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MAPPE BRASIL LTDA- ME. : Alteração quantitativa relativa ao acréscimo de 14 (quatorze) microcomputadores, resultando alteração de valor. O contrato ora aditado passa a ter o acréscimo de 17,5%, que corresponde a R 29.575,00 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais), passando a ter o seguinte valor global: R 198.575,00 (cento e noventa e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais). R 29.575,00 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 10/05/2016. E-18/001/621/2015.\r\nId: 1955541\r\n" ], "1955594": [ "2016-05-11 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nPROCESSO Nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPREGÃO Nº 052/2014\r\nCONTRATO Nº 002/2015\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nValor aditivado: R 13.682.832,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais).\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 31/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1955594\r\n" ], "1955596": [ "2016-05-12 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Sociedade Empresária Vicma Comércio de Equipamento para Escritório LTDA. - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses. R 52.058,40 (cinquenta e dois mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 212.411,84 (duzentos e doze mil quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 1955596\r\n" ], "1955646": [ "2016-05-12 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Consignus Construção e Serviços LTDA. TA DA ASSINTAURA Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de reforma da cobertura e das instalações elétricas, com aumento de carga, no Colégio Estadual Aurelino Leal, no Município de Niterói. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-1/002/000.444/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1955646\r\n" ], "1955794": [ "2016-05-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/055/2016. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar 02 (duas) sessões extras do espetáculo “Flor de Maio”, nos dias 30/04/2016, sábado e domingo, às 16h, e ficam concedidos ao Permissionário 15 (quinze) ingressos, como Formação de Plateia, nas sessões dos dias 30/04/2016 e 01/05/2016. Proc. nº E-18/002/29/2016.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/055/2016. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a distribuir 15 (quinze) ingressos nas sessões dos dias 16, 17, 23 e 24/04/2016, como Formação de Plateia, destinados à FUNARJ/SEC. 12/04/2016. Proc. nº E-18/002/29/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2016.\r\nId: 1955794\r\n" ], "1955797": [ "2016-05-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Fundação Getúlio Vargas - FGV. : Prorrogação do prazo de vigência, com base no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, sem alteração no valor contratual. A contar de 15 de março de 2016, com término previsto para 15 de março de 2017. . NºE-10/005/3745/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1955797\r\n" ], "1955805": [ "2016-05-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração do caput da Décima Cláusula Contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n04/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.372/2014 - CN nº 013/2014.\r\nId: 1955805\r\n" ], "1955857": [ "2016-05-13 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VALOR: R 1.175.804,52 (um milhão, cento e setenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal n° 8.666/1993. .\r\nId: 1955857\r\n" ], "1955908": [ "2016-05-13 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2010. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. A Vigência do contrato original será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2016, com término previsto para 06/01/2017, sem aumento no valor original do Contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.8043, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fontes Recursos: 212 e 122. : Processo nº E-19/200.287/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1955908\r\n" ], "1955915": [ "2016-05-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nAO CONTRATO: 0224/2014. \r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n.\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63. \r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (Três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1955915\r\n" ], "1955946": [ "2016-05-13 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2016, assinado em 15/04/2016, ao Contrato nº 006/2011. : PRODERJ e a Leo Service Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por de 12 meses. R 1.668.480,00. Processo nº E- 12/660000/2011.\r\nId: 1955946\r\n" ], "1955950": [ "2016-05-13 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0088372.14.4. Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e da Secretaria de Estado do Ambiente. Acrescer 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias ao prazo do Convênio, sem alteração de valoro qual passa a vigorar com a seguinte redação: “3.1. O presente Convênio vigorará por 1.229 (mil duzentos e vinte e nove) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, possibilitada a sua prorrogação mediante Termo Aditivo, quando da ocorrência de fato que impeça a consecução do objeto no prazo acordado.” : 29/04/2016. Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº E-06/001/301/2013.\r\nId: 1955950\r\n" ], "1955958": [ "2016-05-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 31/03/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1955958\r\n" ], "1955968": [ "2016-05-12 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nE VALOR\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nF.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09 (Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180(Cento e oitenta) dias.\r\nValor: R 663.969,93 (Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\nData da assinatura: 18/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2016.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1955968\r\n" ], "1955969": [ "2016-05-12 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nE VALOR\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nF.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09 (Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 3 (três) meses.\r\nValor: R 331.984,96 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\nData da assinatura: 18/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2016.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1955969\r\n" ], "1955971": [ "2016-05-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista\r\n06/05/2016.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 07 de maio de 2016.\r\nR 61.866,38 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: Lei nº 10.5202002, Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/2334/2014.\r\nId: 1955971\r\n" ], "1956002": [ "2016-05-13 00:00:00", " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: a) A do Contrato nº 007/2013, no decréscimo do objeto contratual, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada em Armazenagem e Indexação do Acervo (processos e documentos) da LOTERJ. da Cláusula Quarta e Quinta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. R 86.188,22 (oitenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). DE VIGÊNCIA Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/\r\nId: 1956002\r\n" ], "1956073": [ "2016-05-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual. R 2.787.267,60 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.014. DATA DE ASSINATURA Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/079/0451/2014.\r\nId: 1956073\r\n" ], "1956086": [ "2016-05-13 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Definir, através de resolução conjunta SES/SEDEC, os repasses na proporção de 20% (vinte por cento) oriundos da Secretaria de Estado de Saúde e de 80% (oitenta por cento) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo R 416.667,00 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais) o valor do repasse oriundo da SES (fonte 225) e R 1.666.668,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais), oriundos da SEDEC (fonte 232/100). Permanece o valor total estimado de R 2.083.335,00 (dois milhões, oitenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-27/128/236/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência, reajustar o valor do contrato original em aproximadamente 10,35% (dez vírgula trinta e cinco por cento) pelo índice IPCA e acrescer em aproximadamente 20,56% (vinte vírgula cinquenta e seis por cento) o valor contratual. A contar de 15/05/2016. O valor do contrato original passará para R 616.048,69 (seiscentos e dezesseis mil quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com o reajuste do IPCA, somados a R 114.525,05 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) pela inclusão das UAO e bombas a vácuo, perfazendo um total de R 730.573,74 (setecentos e trinta mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-27/128/165/2016.\r\nId: 1956086\r\n" ], "1956101": [ "2016-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e Empresa RADIONET LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 44 (quarenta e quatro) rádios de comunicação.\r\nR 28.300,80 (vinte e oito mil trezentos reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: . Nº E-15/001/1252/2015.\r\nId: 1956101\r\n" ], "1956119": [ "2016-05-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETOProrrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2016 até 28/04/2017. Dá- se a este Termo o valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais). Proc. nº E- 18/002.483/2013\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2016.\r\nId: 1956119\r\n" ], "1956125": [ "2016-05-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, e a Empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA. : Realização do Projeto “Educando para a Sustentabilidade”. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de março de 2016. : R 196.890,78 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Art. 116 da Lei nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 44.879/2014 e demais diplomas legais, como se nele estivessem transcritos.ASSINADO EM: PROC. Nº E-03/91.130/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1956125\r\n" ], "1956245": [ "2016-05-16 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 119.291,33 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/73/2015. Dispensa nº 006/2015- PMERJ.\r\nId: 1956245\r\n" ], "1956261": [ "2016-05-16 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPLC BrasilEmpresa Brasileira de Licenciamento de Audiovisuais LTDA. Prorrogação Contratual. R 9.179,73 (nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos). E- 26/004/0626/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1956261\r\n" ], "1956353": [ "2016-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2015, relativo à prestação de serviços de condução de veículos automotores. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Ata de Registros de Preços nº 10/2014 e no Edital do Pregão Eletrônico de Registros de Preços nº 15/2013. DATA DA ASSINATURAO valor total de até R 145.741,44 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 12.145,12 (doze mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos). E- 06/002/279/2015.\r\nId: 1956353\r\n" ], "1956363": [ "2016-05-16 00:00:00", " EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\nNº 055/2013\r\nNº 003/2013\r\nNº 012/2013\r\n3° Termo Aditivo\r\n: 3° (terceiro) Termo Aditivo para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção da área de TI (Tecnologia da Informação) e transmissão ao vivo via internet das sessões e solenidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no\r\n10.636.394/0001-22\r\n: R 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses a partir de 06/05/2016 a 05/05/2017.\r\n05/05/2016\r\n112200672724\r\n339039\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nLuís Felipe Machado Corte Real Delgado\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO\r\n059/2015\r\n008/2015\r\n042/2015\r\n: 1º Termo Aditivo\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no\r\n13.848.430/0001-00\r\n: R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses a partir de 01/06/2016 a 31/05/2017\r\n11/05/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen\r\nIlse Maria Feliciano de Andrades\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1956363\r\n" ], "1956368": [ "2016-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 020/2011, assinado em 12.05.2016. DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1956368\r\n" ], "1956369": [ "2016-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 019/2013, assinado em 12.05.2016. DER-RJ e CONSTRUTORA AVEENIDA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.446.129,06. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1956369\r\n" ], "1956370": [ "2016-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 070/2013, assinado em 12.05.2016. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contatual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1956370\r\n" ], "1956392": [ "2016-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n20/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.229/2014 CN nº 003/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2016.\r\nId: 1956392\r\n" ], "1956394": [ "2016-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIGRI CONSTRUTORA LTDA.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Terceira do Termo de Cooperação Técnica e prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n06/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.579/2014.\r\nId: 1956394\r\n" ], "1956414": [ "2016-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 23/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014 - INEA, assinado em 29/04/2014). : COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA Prorrogação do prazo de vigência/execução do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ” por 350 (trezentos e cinquenta) dias, com término previsto para 22 de abril de 2017 e o prazo para a execução dos serviços em igual período (350 dias) com término previsto para 10 de fevereiro de 2017, sem alteração do valor do contrato. R 1.413.141,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. : n° E-07/002.16178/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1956414\r\n" ], "1956470": [ "2016-05-17 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora Engenharia LTDA. : 06/04/2016. Formalizar a suspensão da contagem do prazo de execução do prazo de execução do contrato sua prorrogação, bem como a troca de quantidades contratuais, referente às obras de reforma geral com modificações da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Proc. nº E-7/002/001.804/2014.\r\nId: 1956470\r\n" ], "1956472": [ "2016-05-17 00:00:00", " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA. : Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã a preços populares, através da unidade designada “Café da manhã nas Estações”. 06 (seis) meses, contados a partir de 20/03/2016 até 19/09/2016. R 1.936.507,50 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.E- 23/.\r\n.\r\nId: 1956472\r\n" ], "1956527": [ "2016-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDAReajuste do valor contratual em 12,08% e prorrogação do prazo por 12 (doze) meses VALOR DO ADITIVO: R 648.943,20 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº 4.\r\nId: 1956527\r\n" ], "1956546": [ "2016-05-17 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 131/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n: 13/05/2016.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de início, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para construção do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-7/002/001.434/2013.\r\nId: 1956546\r\n" ], "1956569": [ "2016-05-17 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Solazer - O Clube dos Excepcionais.\r\n13/05/2016.\r\nPromover modificações nas especificações do Termo Técnico parte integrante do Contrato de Gestão nº 002/2015, conforme Cláusula Primeira, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.\r\nSem alteração.\r\nSem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/258/2015; art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1956569\r\n" ], "1956570": [ "2016-05-17 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Espaço e Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS.\r\n13/05/2016.\r\nPromover modificações nas especificações do Termo Técnico parte integrante do Contrato de Gestão nº 002/2016, conforme Cláusula Primeira, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.\r\nSem alteração.\r\nSem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/258/2015; art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1956570\r\n" ], "1956593": [ "2016-05-16 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0032/2015\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme descrito na NSD nº 2015.115.000095-0-NS .\r\nValor do Aditivo: R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 08/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2016.\r\nId: 1956593\r\n" ], "1956594": [ "2016-05-16 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\nTomada de Preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2012\r\nEmpresa Contratada: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para conclusão da obra de construção da Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na Rua Projetada Três, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 147.607,19 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e dezenove centavos).\r\nData da assinatura: 27/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2016.\r\nId: 1956594\r\n" ], "1956730": [ "2016-05-17 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2006. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. : Excluir o Anexo VI, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóve,l celebrado em 21/03/2006, a cessão de uso total do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da E.E. Itaquira, situada à Estação Ferroviária de Itaquira - 3º Distrito - Carapebus/RJ - CEP: 27.900-000, criada pelo Decreto Estadual nº 3.551/1959, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel ao Estado. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decreto Lei nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2016 ao Convênio ASJU/SEE nº 006/2006. : 12/05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. : Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 006/2006 a Escola Estadual Itaquira, situada na Estação Ferroviária de Itaquira - 3º Distrito - Carapebus/RJ - CEP: 27.900-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 3551/1959, visando retorno para a administração estadual. Mantidas as demais Cláusulas. : Decreto Lei nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. NºE-03/4.588/2009.\r\nId: 1956730\r\n" ], "1956745": [ "2016-05-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Constitui objeto do Termo Aditivo a ampliação do valor dos recursos a serem aportados ao convênio, mediante alteração do caput da Cláusula Quinta - DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA CONTRAPARTIDA. 60 (sessenta) meses, a contar de 31/10/2014. Para a ampliação do valor dos recursos ora previsto, o valor global do convênio passará a ser de R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), correspondendo ao CNPq o repasse de recursos no valor de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais) e à FAPERJ recursos da ordem de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 1956745\r\n" ], "1956817": [ "2016-05-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa RENAULT DO BRASIL S/A. Prorrogar o prazo da entrega por 90 (noventa) dias, a contar de 26.03.2016. Fica mantido o valor total do contrato de R 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais). Proc. nº E- 27/128/361/2016. \r\nId: 1956817\r\n" ], "1956890": [ "2016-05-17 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS - CIDAC.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.009.000026-0-PR\r\nPregão nº 006/2015 - Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nAdesão (CARONA) de Ata de Registro de Preços nº 001/2015\r\nContrato nº 0042/2015\r\nFORTE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 08.463.839/0001-89\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de link dedicado de internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 150 MBPS, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicado e exclusivo que ofereça latências de interconexão inferior a 2 MS( milésimos de segundo), com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 29/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2016.\r\nId: 1956890\r\n" ], "1956945": [ "2016-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 022/2013, assinado em 13.05.2016. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E CO MÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000926/2016. \r\nId: 1956945\r\n" ], "1956969": [ "2016-05-18 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 196/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE.\r\n: 01/03/2016.\r\nFormalizar redução do objeto contratual bem como seu valor para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 384.088,23.\r\nProcesso nº E-7/402.161/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1956969\r\n" ], "1956990": [ "2016-05-18 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRealinhamento de Preços do Item 01 - CIPROTERONA 50MG COMPRIMIDO.\r\nR 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/8169/2014.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n: 11/05/2016.\r\nId: 1956990\r\n" ], "1957039": [ "2016-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO.\r\n\"Rerratificação com modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valor\".\r\nValor total a ser reduzido é de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\n09/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\nId: 1957039\r\n" ], "1957040": [ "2016-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n16/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.809/2011.\r\nId: 1957040\r\n" ], "1957058": [ "2016-05-18 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2015, assinado em 25/02/2016, ao Contrato nº 002/2015. PARTES: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. de até R 71.819,85. E-12/078/3095/2014.\r\nId: 1957058\r\n" ], "1957081": [ "2016-05-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato nº 12/2015/UERJ. Prorrogação, por mais 30 dias do prazo de execução da obra, contados a partir de 09/05/2016, assim como também fica prorrogado o prazo de vigência contratual, tendo ambos o seu término na data de 08/06/2016. : 06/05/2016. Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\nId: 1957081\r\n" ], "1957090": [ "2016-05-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2015. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/1200/2015, relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade, e suporte tecnológico para softwares de gerência de banco de dados Oracle, para atender as necessidades da DTI/DGTIT. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.155.706.08 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil setecentos e seis reais e oito centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : 09/05/2016. .\r\nId: 1957090\r\n" ], "1957108": [ "2016-05-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2010 assinado em 13/03/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.\r\n: Realização do Projeto Educando para a Sustentabilidade. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de março de 2016.\r\n: R 196.890,78 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). \r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 44.879/2014 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1957108\r\n" ], "1957141": [ "2016-05-18 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.045.000626-P-PR\r\nTomada de Preço nº 006/2014\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0083/2015\r\n: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 08.150.975/0001-08\r\nObjeto: Prorrogação contratual por mais 05 (cinco) meses para a reforma e adaptação da gerência Estratégia Saúde da Família.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 10/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2015.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1957141\r\n" ], "1957284": [ "2016-05-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa AMBIENTAL IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2016.\r\n: R 8.032,33 (oito mil trinta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/490/2013.\r\n24/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2016.\r\nId: 1957284\r\n" ], "1957340": [ "2016-05-20 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 11/01/2016 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPC-A (IBGE) de 9,5258% para o período compreendido entre setembro/2014 a agosto/2015.\r\nR 5.663.434,28 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 40, inciso XI e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n08/01/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 11/01/2016 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPC-A (IBGE) de 9,5586% para o período compreendido entre agosto/2014 a julho/2015.\r\nR 4.246.025,28 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 40, inciso XI e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n08/01/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1957340\r\n" ], "1957341": [ "2016-05-19 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/03/2016 a 19/03/2017.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 31.985,75 (trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4482/2010.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n17/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1957341\r\n" ], "1957342": [ "2016-05-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e a supressão das Unidades a contar de 15/04/2016 a 14/04/2017. \r\nR 149.040,00 (cento e quarenta e nove mil e quarenta reais).\r\nE-08/001/994/2015.\r\n: Art. 57, inciso II e art. 65, Inciso II, e seu § 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n11/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1957342\r\n" ], "1957343": [ "2016-05-20 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nSupressão das unidades hospitalares: HERF E HEAS do objeto contratual, no percentual de 32,73% (trinta e dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 6.025.056,68 (seis milhões, vinte e cinco mil cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n30/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1957343\r\n" ], "1957360": [ "2016-05-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 097/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do serviço\".\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.308/2015 (TP nº 402/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1957360\r\n" ], "1957364": [ "2016-05-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 016/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 808.270,80 (oitocentos e oito mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n10/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.480/2014 (Pregão Eletrônico nº 002/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1957364\r\n" ], "1957406": [ "2016-05-20 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA (prazo)do referido Contrato de prestação de serviços contínuos de seguro veicular de propriedade deste ITERJ. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 90 (noventa) dias, com término previsto para 18/06/2016, sem alteração no valor. DATA ASSINATURA:: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 122. : Processo nº E-19/014/1047/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA (prazo) do referido Contrato de prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses, a contar de 25/03/2016, sem alteração no valor. DATA ASSINATURA:: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 122. : Processo nº E-19/014/1306/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2016.\r\nId: 1957406\r\n" ], "1957442": [ "2016-05-20 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Archi Arquitetos Associados LTDA. : 29/04/2016. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo ao contrato ora aditado, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nas seguintes localidades: Município de São Pedro da Aldeia e no Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 1957442\r\n" ], "1957484": [ "2016-05-19 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, neste ato representado por seu Secretário de Estado Chefe, Dr. Leonardo Espíndola, e a Agência de Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro-AD-RIO, representada por sua Diretora Executiva, Solange Graça. \r\n: Prorrogação de prazo do Protocolo de Intenções, firmado em 01/06/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2016 até 31/05/2017, dando-se ao Termo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nProcesso n° E-12/001/2738/2013- Volume II. \r\n10.05.2016.\r\nId: 1957484\r\n" ], "1957683": [ "2016-05-20 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/241/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nProrrogar a vigência por mais 12 meses, com cláusula resolutiva e reajustar o valor contratual em aproximadamente 8,65% pelo índice INPC.\r\nA contar de 15/05/2016.\r\nCom reajuste de R 27.571,87 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato para R 346.321,87 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n13/05/2016.\r\nId: 1957683\r\n" ], "1957692": [ "2016-05-20 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2016 ao Contrato SEEDUC nº 37/2013. : 12/05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Supressão do quantitativo de 22.968 (vinte e duas mil, novecentos e sessenta e oito) diárias do Contrato SEEDUC nº 37/2013. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. : 18010.1230601522421. : 2016NE13644 e 2016NE13645. E-03/001/3436/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2016 ao Contrato SEEDUC nº 32/2013. : 12/05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: 18010.1230601522421. 2016NE13642 e 2016NE13643. E-03/001/3209/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2016 ao Contrato SEEDUC nº 33/2013. : 12/05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: 18010.1230601522421. E- 03/001/3210/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2016 ao Contrato SEEDUC nº 35/2013. : 12/05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: 18010.1230601522421. E- 03/001/3212/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2016 ao Contrato SEEDUC nº 34/2013. : 12/05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: 18010.1230601522421. 2016NE13639 e 2016NE13641. E-03/001/3211/2013.\r\nId: 1957692\r\n" ], "1957697": [ "2016-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo INEA n° 170/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 043/2013, assinado em 07/05/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VINICIUS FERNANDES MONTEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 043/2013 por 01 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. \r\nTermo Aditivo INEA n°171/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 044/2013, assinado em 09/05/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MOACIR MUNIZ GERMANO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 044/2013 por 01 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, Art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.6921/2013. \r\nTermo Aditivo INEA n°172/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 045/2013, assinado em 23/05/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 045/2013 por 01 (um) ano. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. \r\nTermo Aditivo INEA n°173/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 046/2013, assinado em 24/06/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FABRICIO PEREIRA VALLADARES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 046/2013 por 01 (um) ano. VALOR: R . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. \r\nTermo Aditivo INEA n°174/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 048/2013, assinado em 01/07/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ERIC DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 048/2013 por 01 (um) anoR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. PROCESSO Nº E-07/002.11316/2013. \r\nTermo Aditivo INEA n°175/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 049/2013, assinado em 09/07/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 049/2013 por 01 (um) ano. VALOR: . DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. \r\nTermo Aditivo INEA n°176/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 050/2013 assinado em 18/07/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DE OLIVEIRA MACHADO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 050/2013 por 01 (um) ano.R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Lei Estadual n° 6901, de 02 de outubro de 2014. E-07/002.11316/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1957697\r\n" ], "1957742": [ "2016-05-20 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2014. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação de prazo e reajuste. DATA DE INÍCIO: R 61.585,44 (sessenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº 2016NE00116.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2014. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA - EPP. Reajuste e repactuação de preços. 01 de agosto de 2015. R 60.023,08 (sessenta mil vinte e três reais e oito centavos). 12 (doze) meses. Arts. 65, II, \"D\", c/c o art. 40, XI, da Lei Federal nº 8.666/93.EMPENHO Nº 2016NE00081.\r\nId: 1957742\r\n" ], "1957750": [ "2016-05-20 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/235/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS.\r\n: Definir, através de Resolução Conjunta SES/SEDEC, os repasses na proporção de 20% (vinte por cento) oriundos da Secretaria de Estado de Saúde e de 80% (oitenta por cento) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo R 541.667,00 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais), o valor do repasse oriundo da SES (fonte 225) e R 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais), oriundos da SEDEC (fonte 232/100).\r\n: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Permanece o valor total estimado de R 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n03/05/2016.\r\nId: 1957750\r\n" ], "1957753": [ "2016-05-20 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBJETO: R 125.344,00 (cento e vinte cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais). 2016NE00327. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1083/2014.\r\nId: 1957753\r\n" ], "1957756": [ "2016-05-20 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Organização Social Instituto Rio Cultural.\r\n29/04/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão 001/2015, relativo à formação de parceria para a operacionalização e execução de atividades de gestão dos JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E SELETIVA PARALÍMPICA ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2015.\r\n04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 10 meses.\r\nSem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/693/2015; art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 19.05.2016.\r\nId: 1957756\r\n" ], "1957864": [ "2016-05-20 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nProcesso nº 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nTermo aditivo Nº 007 AO CONTRATO 0134/2012\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: O objeto do presente termo é o reequilíbrio econômico-financeiro em um percentual de 15,25% conforme planilha em anexo, para a construção da UBS Penha 24 Horas - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 09/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1957864\r\n" ], "1957899": [ "2016-05-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 10/05/2016. \r\nAlteração da razão social e do tipo societário da empresa, para LAQUIX COMÉRCIO E SERIVÇOS EIRELLI, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender a PCERJ - Abrangência C.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\nO presente Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\n.\r\nId: 1957899\r\n" ], "1957900": [ "2016-05-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e o Consórcio INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/1200/2011, e o reajuste pelo INPC, relativo à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n: 09/05/2016.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 14.146.457,31 (quatorze milhões, cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 65.280.062,15 (sessenta e cinco milhões duzentos e oitenta mil sessenta e dois reais e quinze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n.\r\nId: 1957900\r\n" ], "1958014": [ "2016-05-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e P&P Turismo Ltda. Prorrogação de prazo e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 201.875,00 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 403.750,00 (quatrocentos e três mil setecentos e cinquenta reais). Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000033/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1958014\r\n" ], "1958017": [ "2016-05-23 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n: 29/04/2016.\r\nFormalizar a suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação de prazo inicialmente contratado, relativo aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do Colégio Estadual Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.546/2013.\r\nId: 1958017\r\n" ], "1958044": [ "2016-05-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. R 30.000,00 (trinta mil reais). : 30/05/2016. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1958044\r\n" ], "1958058": [ "2016-05-25 00:00:00", "A\r\nCONTRATO N° 034/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.A.R.T - ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNLÓGICAS S/S - ME. OBJETOVALOR: Em face da supressão na ordem de 10% no Contrato nº 034/2015, seu valor passa a ser de R 260.850,00. E- 08/005/000311/2015. 06/05/2016.\r\nCONTRATO N° 039/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP. : Alterar as Cláusulas Sexta, Nona do Contrato nº 039/2013. : Em face da supressão na ordem de 1,88% no Contrato nº 039/2013, seu valor passa a ser de R 287.558,00. ASSINATURA: 13/04/2016. \r\nCONTRATO N° 037/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Alterar as Cláusulas Sexta, Nona do Contrato nº 037/2013. : Em face da supressão na ordem de 14,09% no Contrato nº 037/2013, seu valor passa a ser de R 164.120,00. E-08/005/000214/2013. 13/04/2016.\r\nCONTRATO N° 038/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LDTA- EPP. : Alterar as Cláusulas Sexta, Nona do Contrato nº 038/2013. : Em face da supressão na ordem de 16,42% no Contrato nº 038/2013, seu valor passa a ser de R 12.930,00. PROC. IVB N° 13/04/2016. *Omitidos no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1958058\r\n" ], "1958129": [ "2016-05-24 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2015, assinado em 25/02/2016...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2015, assinado em 27/01/2016...\r\nId: 1958129\r\n" ], "1958184": [ "2016-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/018/2015. FUNARJ e T & T Construções e Instalações Elétricas Ltda-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de revisão, manutenção e reparos em rede elétrica com emissão de ART, por mais 60 (sessenta) dias, tendo como termo final a data de 26/02/2016. O valor global do contrato fica mantido em R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), uma vez que a prorrogação em comento não terá ônus para a FUNARJ. Proc. nº E-18/002/1001/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\nId: 1958184\r\n" ], "1958221": [ "2016-05-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.105.000093-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 025/2014\r\nContrato nº 0344/2014\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nValor Aditivado: R 7.335.173,49 (sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nData da assinatura: 05/04/2016. \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2016\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1958221\r\n" ], "1958228": [ "2016-05-23 00:00:00", " \r\nProcesso n° 2014.045.000626-P-PR\r\nTomada de Preço nº 006/2014\r\nTemo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0083/2015\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nCNPJ: 08.150.975/0001-08\r\nObjeto: Prorrogação contratual por mais 05 (cinco) meses para a reforma e adaptação da gerência Estratégia Saúde da Família.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 10/02/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1958228\r\n" ], "1958229": [ "2016-05-23 00:00:00", " O 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso n° 2015.045.000025-P-PR\r\nTomada de Preço nº 001/2015\r\nTemo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0069/2015\r\nLUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\nObjeto: O objeto do presente termo é rerratificação com reflexo financeiro em um percentual de 10,19% conforme planilha em anexo, para a reforma e ampliação do Centro de Testagem e Aconselhamento das DST e AIDS.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 03/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1958229\r\n" ], "1958253": [ "2016-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012.\r\n13/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA- EPP.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10/2012 por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da LOTERJ.\r\nR 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).\r\n2016NE00066.\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 287/79 e alterações.\r\nE-12/LOTERJ/821/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2016.\r\nId: 1958253\r\n" ], "1958290": [ "2016-05-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 23.05.2016\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2015\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/000.546/2013.\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/000.546/2015.\r\nId: 1958290\r\n" ], "1958295": [ "2016-05-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 125.976,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais), totalizando o Contrato o valor de R 251.972,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n20/05/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/395/2014.\r\nId: 1958295\r\n" ], "1958325": [ "2016-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviço de vigilância e segurança pessoal privada, a partir de 01/03/2016 fica alterado com a supressão de um posto de vigilância armado diurno nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. Valor mensal de R 265.461,71 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) e o valor global de R 810.064,68 (oitocentos e dez mil sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Proc. nº E- 18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2016.\r\n17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/037/2013. FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, a contar de 13/04/2016 até 31/05/2016, perfazendo o total de 27 (vinte e sete) meses. VA LOR: Fica reajustado o valor mensal do contrato, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho, passando este a ser de R 224.285,86 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo a quantia global de R 351.381,18 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). Proc. nº E-18/002/831/2013\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nId: 1958325\r\n" ], "1958350": [ "2016-05-24 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Proposta Especial nº 026/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa AMERICAN FLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA.\r\n: Acréscimo quantitativo de 110 (cento e dez) colchões, totalizando o percentual de 14,47% (catorze vírgula quarenta e sete porcento) ao objeto da Proposta Especial nº 026/2015, bem como a alteração do seu prazo de entrega passando a ter por termo o dia 14/06/2016.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais).\r\n: 11/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/985/2015.\r\nId: 1958350\r\n" ], "1958385": [ "2016-05-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO. Pagamento dos reajustes compreendidos desde a 1ª até a 48ª medição. R 19.951.963,41 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº E-17/102.698/2009 (CN nº 009/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1958385\r\n" ], "1958386": [ "2016-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2011 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Pagamento dos reajustes compreendidos desde a 1ª até a 48ª medição\".\r\nR 24.711.063,61 (vinte e quatro milhões, setecentos e onze mil sessenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.698/2009 (CN nº 009/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1958386\r\n" ], "1958387": [ "2016-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato nº 036/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Pagamento dos reajustes compreendidos desde a 20ª até a 48ª medição\".\r\nR 23.101.472,40 (vinte e três milhões, cento e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.196/2013 (DL nº 03/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1958387\r\n" ], "1958398": [ "2016-05-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Total Clean Comércio e Serviços Eireli-ME.\r\n: Acréscimo do endereço, referente ao Centro Integrado de Comando e Controle, situado na Rua Benedito Hipólito, s/nº, Cidade Nova, Rio de Janeiro, não contemplado originalmente no Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviços continuados de copeiro (a), cozinheira (o), garçom e servente (carregador) com disponibilização de mão-de-obra e dos insumos necessários para a execução desses serviços, na forma do Termo de Referência e Instrumento Convocatório, cm fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: A inclusão do novo endereço não importará em acréscimo no valor do contrato, permanecendo o valor contratual de R 644.913,36 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e treze reais e trinta e seis centavos), não havendo assim dispêndio financeiro no presente instrumento.\r\n: 13/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 1958398\r\n" ], "1958443": [ "2016-05-25 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 07/15 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.013/2012). Ministério Público Federal (MPF); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Município de Volta Redonda; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU). A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.013/2012, de 04/06/2012, publicado no D.O. de 29 de junho de 2012, e do Termo Aditivo nº 11, de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2014. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 04 de dezembro de 2015. E-07/502.549/2012.\r\nId: 1958443\r\n" ], "1958452": [ "2016-05-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 23.05.2016. DER-RJ e a Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fica readequado o cronograma físico - financeiro. R 1.417.019,51. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1958452\r\n" ], "1958453": [ "2016-05-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 036/2005, assinado em 23.05.2016. DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17/003.002414/2016. \r\nId: 1958453\r\n" ], "1958464": [ "2016-05-24 00:00:00", " \r\nPublicado por omissão\r\n002/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 001/2014\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Praça do Sol - Distrito de Santa Maria, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Santa Maria. \r\n: FRANCISCO HENRIQUE DO CANTO MASCARENHAS SOARES JÚNIOR\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 001/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Avenida Olavo Saldanha, nº. 204, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Centro Comunitário Antônio João de Faria\r\nVALOR LOCATÍCIO: R 2.435,24 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 005/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua II, nº. 35, Lagoa das Pedras, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Lagoa das Pedras. \r\nLOCADOR: COMITE DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RESIDENCIAL LAGOA DAS PEDRAS E ADJACENCIAS\r\nVALOR LOCATÍCIO: R 871,89 (oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 007/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Quatro, Casa 01, Três Vendas, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona UBS Três Vendas. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 1.214,62 (mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 008/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua José do Patrocínio, nº. 154, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Caps I AD. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 3.339,51 (três mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 009/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Carlos de Lacerda, nº. 227, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona CDA Centro de Doença de Alzeihmer. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 3.697,88 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 010/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Conselheiro Tomaz Coelho, nº. 185, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública \r\nBINAM AGROPECUARIA, COMERCIO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA\r\nVALOR LOCATÍCIO: R 3.704,40 (três mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 012/2015\r\nNº. 2015.045.000076-3-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Principal, s/nº., Santa Ana, Distrito de Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Santa Ana. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 604,94 (seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 013/2015\r\nNº. 2015.045.000077-0-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Avenida Presidente João Goulart, nº. 95/99, Pq. Lebret, loja 3, 4, 5, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Lebret.. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 1.720,00 (mil setecentos e vinte reais)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 014/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Saldanha Marinho, nº. 354, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Cerest-Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 4.435,02 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 015/2015\r\nNº. 2015.045.000080-7-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Margem do Asfalto, nº. 105, Conselheiro Josino, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o Club da Terceira Idade. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 1.468,48 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 016/2015\r\nNº. 2015.045.000081-4-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Principal, s/nº., Marrecas, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Marrecas. \r\n(quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 017/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Alvarenga Pinto, nº. 134, Pq. Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Núcleo de Violência a Mulher.\r\nEDGARDO QUEIROZ MANHÃES E VERA MARIA RIBEIRO MANHÃES\r\nVALOR LOCATÍCIO: R 3.414,39 (três mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 019/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Salvador Correa, nº. 189, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Posto do Servidor. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 2.889,25 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 020/2015\r\nNº. 2015.045.000085-3-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Severino Lessa, nº. 01, Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona a UBS Turf Club. \r\n(mil quinhentos e quatro reais e doze centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 021/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Visconde do Rio Branco, nº. 440, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Programa Órtese e Prótese. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 2.216,52 (dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 022/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Estrada do Espinho, nº. 101, Quinto Distrito, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona UBS Espinho. \r\nLOCADORES: HELIANE MIGUEL DE SOUZA NASCIMENTO E JOSÉ LUIS CAROLINO NASCIMENTO\r\nVALOR LOCATÍCIO: R 799,14 (setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 023/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Gil de Gois, nº. 108, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o Núcleo Municipal de Ostomizados e Hemodializados. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 3.179,72 (três mil cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 024/2015\r\nNº. 2015.045.000089-2-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Primeiro de Maio, nº. 43, centro, nesta cidade, onde funciona o Caps III da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 026/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Sete de Setembro, nº. 258 a 262, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona Caps Atendimento de Crianças Especiais. \r\nVALOR LOCATÍCIO: R 5.103,93 (cinco mil cento e três reais e noventa e três centavos).\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 027/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua C, quadra C, nº. 23, Tapera, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona UBS Tapera. \r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 029/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Dr. Siqueira, nº. 152, Pelinca, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1958464\r\n" ], "1958468": [ "2016-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 038/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n: 19 de abril de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1962.21.482.0019.1557, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/290//2014.\r\nId: 1958468\r\n" ], "1958551": [ "2016-05-25 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 053/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Art Construções de Pádua Ltda.\r\n: 19/04/2016.\r\nFormalizar a prorrogação e a suspensão da contagem do prazo para execução dos serviços de reparos - Preservando as Unidades do DETRAN, GERENCIADOS PELO 8º DEMAN, Região A - Sede em Nova Iguaçu - RJ.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.552/2015.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 124/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Topoarqui Construções Ltda.\r\n: 28/10/2015.\r\nFormalizar a modificação de troca de quantidades contratuais do contrato ora aditado, para serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidades Educacionais localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN - Sede, em Volta Redonda (Municípios de Volta Redonda, Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Piraí, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras, Pinheiral e Porto Real).\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.577/2014.\r\n*Omitido no D.O. 27/11/2016.\r\nId: 1958551\r\n" ], "1958600": [ "2016-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Termo Aditivo do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pernambuco, 02, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do Termo. : O presente aditivo será gratuito.: Processo nº 3652/2001.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Termo Aditivo do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espirito Santo, 02, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIADATA DA ASSINATURA: : O presente aditivo será gratuito.: Processo nº 3652/2001.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Termo Aditivo do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Paraná, 08, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (anos) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1958600\r\n" ], "1958601": [ "2016-05-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : Termo Aditivo do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Rio de janeiro, 07, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do Termo. : O presente aditivo será gratuito.: Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1958601\r\n" ], "1958628": [ "2016-05-25 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015 - Termo Contratual nº 28/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A CHAVE NEIDE - ME.\r\nProrrogar o prazo de execução do Contrato n° 02/2015, promover a supressão contratual, bem como rerratificar o fundamento da prorrogação contratual que consta no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato originário, que passará a constar da seguinte forma: o prazo contratual poderá ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, II, da Lei n° 8666/93.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/02/2016.\r\nR 50.758,21 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte um centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n2016NE00113.\r\n04/02/2016.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056.157/2014.\r\n*Omitido no D.O de 11/02/2016.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014 - Termo Contratual nº 020/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à renovação do suporte do fabricante da solução de segurança com balanceamento e do banco de horas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2016.\r\nR 1.034.337,38 (um milhão, trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n339039.\r\n2016NE188.\r\n06/04/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.372/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 - Termo Contratual nº 21/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato n° 039/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de banco de horas para prestação de serviços em soluções Compuware.\r\nR 715.806,00 (setecentos e quinze mil oitocentos e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2016.\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n339039.\r\n2016NE00207.\r\n05/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.257/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1958628\r\n" ], "1958654": [ "2016-05-25 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Cultural A História Que Eu Conto - CCHC. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar até 25/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 04/05/2016. E-18/001.182/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1958654\r\n" ], "1958675": [ "2016-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\"Alterar a redação da Cláusula Sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 10 de recur sos\".\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n13/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 (TP nº 111/2014).\r\nId: 1958675\r\n" ], "1958676": [ "2016-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2015 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 161.281,47 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n19/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.721/2014 (Pregão Eletrônico n. 001/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1958676\r\n" ], "1958701": [ "2016-05-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 011/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 90 (noventa) dias, mantidos os mesmos valores.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.101.489,60 (um milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n0017 de 12/05/2016.\r\n2016NE00577.\r\n18/05/2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/489/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2016.\r\nId: 1958701\r\n" ], "1958713": [ "2016-05-30 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e a FUNDAÇÃO BIO - RIO. O presente Termo Aditivo tem por objeto, modificar o Anexo nº 01 - Plano de Trabalho do Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.232/11.\r\nId: 1958713\r\n" ], "1958714": [ "2016-05-30 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e a FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto, modificar a Cláusula Quarta - da Vigência do Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4, visando sua utilização até o dia 11/11/2016, sem alteração de valor. \r\n1.1.1 - Na Cláusula Quarta - Da Vigência, do Convênio ora aditado, ficam acrescidos 180 (cento e oitenta) dias, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: \r\n“4.1- O prazo de vigência deste convênio é de 1.542 (mil quinhentos e quarenta e dois) dias, compreendendo o período de 23 de agosto de 2012 a 11 de novembro de 2016''. \r\n: 12/05/2016. \r\nProc. nº E-07/000.232/11.\r\nId: 1958714\r\n" ], "1958739": [ "2016-05-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/166/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 28/05/2016.\r\nTotal de R 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta sete mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n16/05/2016.\r\nId: 1958739\r\n" ], "1958775": [ "2016-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 24/2016 (Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/02/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 09 de março de 2016, o Contrato INEA nº 58/2011. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1958775\r\n" ], "1958783": [ "2016-05-30 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 130/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS-Consultoria, Infomática e Serviços EIRELI.\r\n: 05/05/2016.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução contrato ora aditado, referente à prestação de serviço de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem, treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de e-mail.\r\nR 32.880,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-17/002/002.944/2013.\r\nId: 1958783\r\n" ], "1958869": [ "2016-05-25 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preços nº 010/11\r\nContrato nº 0068/2012\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\nData da Assinatura: 27/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nId: 1958869\r\n" ], "1958870": [ "2016-05-25 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preço nº 012/2011\r\nContrato nº 066/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra construção da escola de Ensino Infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nData da Assinatura: 09/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nId: 1958870\r\n" ], "1958905": [ "2016-05-30 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fenix Construtora Ltda.\r\n: 23/03/2016.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de reparos Preservando as Unidades do RIOPREVIÊNCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.112/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/02016.\r\nId: 1958905\r\n" ], "1958973": [ "2016-05-30 00:00:00", " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBJETO: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). : O Prazo de vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/321789/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1958973\r\n" ], "1958990": [ "2016-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/082/2016. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de ingresso, no valor de R 10,00 (dez reais), para moradores residentes no Bairro de Marechal Hermes, mediante apresentação do comprovante de residência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/79/2016.\r\nId: 1958990\r\n" ], "1958993": [ "2016-05-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n11° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 025/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nTransformar 01 cargo de encarregado em 01 cargo de auxiliar de serviços gerais, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n4.236,58 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 23/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\nId: 1958993\r\n" ], "1959026": [ "2016-05-30 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Alterar o projeto básico no que se refere à escala de serviço, que passa a ser de 12x36 em 11 Postos de Vistoria e acrescer o quantitativo de postos de serviços nos 11 Postos, pelo período de 18/05/2016 a 09/12/2016, tal alteração resultará em acréscimo do objeto em 9,185512% do valor inicial do contrato. : R 1.012.244,42 (um milhão, doze mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). 2016NE00989. Carla Adriana Pereira Nascimento, ID Funcional 5036504- 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a” e “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6506/2014.\r\nId: 1959026\r\n" ], "1959050": [ "2016-05-31 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA. Alteração da razão social e do quadro societário da empresa, passando para PROVAC TERCEIRIZAÇÂO DE MÃO DE OBRA LTDA; para a supressão quantitativa; para a alteração qualitativa com remanejamento de serventes; e para o reajuste de preço. Em razão da supressão quantitativa, de alteração qualitativa com remanejamento de serventes e do reajuste de preços, do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R 418.835,52 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), totaliza o contrato o valor R 15.730.835,52 (quinze milhões, setecentos e trinta mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. 23/05/2016. .\r\nId: 1959050\r\n" ], "1959065": [ "2016-05-31 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Ensaio Aberto. Liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor.E- 18/00\r\nId: 1959065\r\n" ], "1959223": [ "2016-05-31 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, celebrado em 23/05/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e BARCO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/05/2016. : 25/05/2016. .\r\nId: 1959223\r\n" ], "1959236": [ "2016-05-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preços nº 012/11\r\nContrato nº 066/2012\r\nCNPJ nº 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara / Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 244.393,69 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 15/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1959236\r\n" ], "1959238": [ "2016-05-30 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 02/2015.\r\n25 de março de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: Prorrogar, a partir de 25.03.2016 até 24.03.2017, o Convênio de Cooperação na Ordem Pública nº 02/2015, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MRJ e a SMTR, de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, por meio do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. \r\n: Processo nº E-09/001/79/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2016.\r\nId: 1959238\r\n" ], "1959329": [ "2016-05-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Instrumento de Comodato. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Comodato de 2 veículos sendo 1 da marca Citröen C4, modelo Lounge Exclusive THP, ano de fabricação/modelo 2015/2016, placa LSV7167 e 1 da marca Citroen C3 Attraction, ano de fabricação/modelo 2016/2017, placa KRN4354. 21.03.2016. Processo nº E-11/387/2006.\r\n*Omitido do D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1959329\r\n" ], "1959357": [ "2016-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 06/2012, assinado em 25.05.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TELEMAR NORTE LESTE S.A. : Prorroga o prazo do Contrato, por 24 (vinte e quatro) meses. Fica Readequado o cronograma físico- financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.813/2012.\r\nId: 1959357\r\n" ], "1959358": [ "2016-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 052/2013, assinado em 25.05.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico- financeiro. R 3.064.382,06. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010411/2015.\r\nId: 1959358\r\n" ], "1959359": [ "2016-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 123/2014, assinado em 25.05.2016. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002704/2016. \r\nId: 1959359\r\n" ], "1959360": [ "2016-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 063/2009, assinado em 25.05.2016. DER-RJ e a DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003098/2016. \r\nId: 1959360\r\n" ], "1959431": [ "2016-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/008/2016. FUNARJ e Total Clean Comercio e Serviços Eireli. Acrescer 01 (um) posto diurno no Museu do Ingá. Valor global R 20.760,24 (vinte mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Proc. nº E-18/002/203/2016.\r\nId: 1959431\r\n" ], "1959487": [ "2016-06-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes. Liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. PROCESSO E-18/001.170/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\nId: 1959487\r\n" ], "1959492": [ "2016-05-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, E INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (CNPJ 04.907.402/0001-25).\r\n: Contratação de serviços de consultoria para a Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ. \r\nRedefinição e redistribuição das atividades e entregas referentes aos Produtos 2, 3 e 6, bem como a alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de Maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010. \r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-01/001/315/2013.\r\nId: 1959492\r\n" ], "1959509": [ "2016-06-01 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n02 de maio de 2016.\r\nDe 04/05/2016 a 03/05/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/074/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1959509\r\n" ], "1959630": [ "2016-06-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Supressão de 79 (setenta e nove) computadores, tipo desktop, perfazendo um total de 261 (duzentos e sessenta e um), tendo em vista o Decreto nº 45.629, de 12/04/2016. 17 (dezessete) meses. R 519.129,00 (quinhentos e dezenove mil cento e vinte e nove reais), totalizando o contrato o valor de R 757.809,00 (setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e nove reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1959630\r\n" ], "1959680": [ "2016-05-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 22/03/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1959680\r\n" ], "1959702": [ "2016-06-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Arte da Possibilidade. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 21/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 08/04/2016. E-18/001.448/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2016.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 08/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:E-18/001.758/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1959702\r\n" ], "1959776": [ "2016-06-01 00:00:00", "\r\nde prestação deserviços contínuos de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDASupressão quantitativa do contrato a contar de 01/03/2016, passando a ter o valor global de: R 803.808,20 (oitocentos e três mil oitocentos e oito reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.580/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2016.\r\nId: 1959776\r\n" ], "1959791": [ "2016-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de EtilenoReajuste do valor contratual em VALOR DO ADITIVO: cento e vinte e um mil . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 2984/2012.\r\n18/04/2016.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual em 8,61576% e prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 111.140,75 (cento e onze mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Renaltec Indústria, Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: enta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/2737/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2016.\r\nId: 1959791\r\n" ], "1959794": [ "2016-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços Nº 001/2016. FUNARJ e a TIM Celular S/A. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão do Contrato Emergencial PRODERJ, celebrado entre a FUNARJ e a Contratada. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a esse termo o valor total de R 1.221,03 (hum mil duzentos e vinte e um reais e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2016.\r\nId: 1959794\r\n" ], "1959836": [ "2016-06-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaSCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Movel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\nId: 1959836\r\n" ], "1959912": [ "2016-06-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2016\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/002/203/2016\r\nOnde se lê: Acrescer 01 (um) posto diurno...\r\nLeia-se: Acrescer 01 (um) posto diurno e noturno...\r\nId: 1959912\r\n" ], "1959918": [ "2016-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI EPP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, PARA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT SISTEM E SELF CONTAINED, E LIMPEZA DE DUTOS. R 354.840,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). : 2016NE00418. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. E-01/060/3370/2015.\r\nId: 1959918\r\n" ], "1959930": [ "2016-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 040/2016 ao Contrato n° 004/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. Resilição do Contrato nº 004/2012. Lei Federal n° 8.666/1993. E- 01/318573/2011.\r\nId: 1959930\r\n" ], "1959947": [ "2016-06-02 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e View Informática Serviços Financeiros e Comerciais LTDA. Inclusão de novas obrigações à contratada. DATA DA ASSINATURA: 48 meses. Procs. nºs E-11/002/1779/2014 e E- 11/002/170/2015. \r\nId: 1959947\r\n" ], "1959967": [ "2016-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 25/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014 - INEA, assinado em 24/01/2014). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.Alteração quantitativa do Contrato nº 06/2014, o qual resultará em acréscimo no percentual de 4,4% (quatro vírgula quatro por cento), o que representa R 92.016,14 (noventa e dois mil e dezesseis reais e quatorze centavos), passando o Contrato a ter o quantitativo total de R 6.483.811,07 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e onze reais e sete centavos) e prorrogação do prazo de execução do contrato nº 06/2014, por 12 (doze) meses, passando seu término de 02/04/2016 para 02/04/2017 e vigência por 14 meses passando seu término de 05//06/2016 para 05/08/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois meses). R 6.483.811,07 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e onze reais e sete centavos). Processonº E-07/512.581/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1959967\r\n" ], "1960067": [ "2016-06-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2012 Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Maciel & Auditores Independentes S/S., assinado em15/04/2016.\r\n: Até 10/07/2016. \r\nAlteração quantitativa acrescendo a obrigação de opinamento sobre as demonstrações contábeis, referentes ao exercício de 2015, relativo à prestação de serviços de auditoria independente. \r\nR 11.056,76 (onze mil cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). \r\nVDO n° 7-0030/2016. Natureza das despesas: 3173.26.122.0002.2016. Fonte: 100.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, alínea \"b\" do art. 65, c/c o art. 58, inciso I.\r\nOmitido no D.O. de 29/04/2016.\r\nId: 1960067\r\n" ], "1960167": [ "2016-06-02 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA. DATA DA ASSINATURA Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, ora mencionado, seu reinício, bem como sua prorrogação, referente à elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiros, São Fidélis e Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Proc. nº E-17/002/000.493/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1960167\r\n" ], "1960234": [ "2016-06-02 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0082421.13.9. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR. Dilatar o prazo, por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. 210(duzentos e dez) dias corridos. Processo nº E-26/009/1235/2013.\r\nAditivo nº 4 ao Termo de Cooperação nº 0050.0079655.12.9 (Convênio nº I-010/2012). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Promover as modificações no escopo original, conforme justificativas apresentadas em anexo; e substituir a Planilha de Desembolso original pela Planilha de Desembolso atualizada, parte integrante deste aditivo. Até 27/11/2016, quando se expirará a vigência do convênio que lhe deu origem. : Processo nº E-26/053.640/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 1960234\r\n" ], "1960248": [ "2016-06-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2013. DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de 31 instruções por semestre nos meses de maio e novembro com data previamente marcada entre a Coordenação do DETRAN e o NPROEISBM. Com as alterações do QUANTITATIVO DE MILITARES nos POSTOS DE VISTORIA e DEPÓSITOS, os recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio nº 018/2013, incluídas as alterações da Cláusula Primeira, passam a totalizar R 7.081.750,00, previstos para o período de janeiro a dezembro de 2016, R 6.718.900,00 previstos para o período de janeiro a dezembro de 2017 e R 1.576.650,00 previstos para o período de janeiro a 26 de março de 2018, de acordo com o cronograma anexo. Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. Decreto nº 43.538/2012. E-12/061/111/2013 e E-27/329/10000/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2016\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014.\r\nOnde se lê: GESTORA: Carla Adriana Pereira Nascimento, ID Funcional 5036504-5.\r\nLeia-se: GESTORA: Carla Adriana Pereira, ID Funcional 5036504-5.\r\nId: 1960248\r\n" ], "1960265": [ "2016-06-03 00:00:00", " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenhara LTDA. : 30/05/2016. Formalizar modificação de quantidades, visando à execução das obras de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 17/002/002.636/2013.\r\nId: 1960265\r\n" ], "1960348": [ "2016-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/013/2015. FUNARJ e JB Alimentação e Serviços Ltda- ME. Prestação de serviço de limpeza e conservação, a partir de 01/03/2016, fica alterado conforme planilha elencada neste termo que ora se adita. Valor global R 1.154,705,16 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinco reais e dezesseis centavos), representando redução no percentual de 7,04% do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/580/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2016.\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/013/2015. FUNARJ e JB Alimentação e Serviços Ltda- ME. Prestação de serviço de limpeza e conservação, a partir de 15/04/2016, fica alterado conforme planilha elencada neste termo que ora se adita. Valor mensal R 80.534,00 (oitenta mil quinhentos e trinta e quatro reais), representando redução no percentual de 7,04% do valor inicial do contrato. Proc. nº E-18/002/580/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1960348\r\n" ], "1960428": [ "2016-06-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATUAL\r\nPregão Presencial 075/2011.\r\n2011.099.900192-5-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n(Sessenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n04 (quatro) meses.\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1960428\r\n" ], "1960430": [ "2016-06-02 00:00:00", "\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 006/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Barão de Miracema nº. 328 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o CRTCA\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1960430\r\n" ], "1960466": [ "2016-06-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEA nº 36/2012 de Prestação de Serviços de Implantação de uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação das Atividades Desenvolvidas no Âmbito do Projeto CATADORES E CATADORAS EM REDES SOLIDÁRIAS. DATA DA ASSINATURA: : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Getúlio Vargas. Fica Prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Sem alteração no valor. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1960466\r\n" ], "1960549": [ "2016-06-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2015.\r\nOnde se lê: ...assinado em 25/02/2016...\r\nLeia-se: ...assinado em 27/01/2016...\r\nId: 1960549\r\n" ], "1960578": [ "2016-06-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 002/2015, assinado em 01.06.2016. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. UNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.002874/2016.\r\nId: 1960578\r\n" ], "1960593": [ "2016-06-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Rerratificação ao Contrato nº 048/2013, assinado em 01.06.2016. DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1960593\r\n" ], "1960598": [ "2016-06-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Rerratificação ao Contrato nº 074/2014, assinado em 01.06.2016. DER-RJ e PREMAG SISTEMAS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1960598\r\n" ], "1960604": [ "2016-06-03 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO N° 092/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 133/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 07/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n16 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 201/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° 20\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1960604\r\n" ], "1960658": [ "2016-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 024/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa CMA ELEVADORES LTDA.Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2013, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em seis elevadores de passageiros instalados no prédio sede, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670, e um elevador de carga instalado à Rua João Torquato, nº 284. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1960658\r\n" ], "1960684": [ "2016-06-03 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2012. DETRAN-RJ e DECLINK - Desenvolvimento e Consultoria de Informática LTDA. prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do instrumento na ordem de 10,54%, calculado sobre o período compreendido de fevereiro/2015 a janeiro/2016, com base no IGPM (FGV) e aquiescência da contratada. R 3.480.428,51(três milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: Anderson Ramos de Arquino, ID Funcional: 4252176-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/447982/2011.\r\nId: 1960684\r\n" ], "1960687": [ "2016-06-03 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2014. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP. OBJETO: Fica alterada a CLAUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período. DATA ASSINATURA:: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039- 82 - Fonte de Recurso: 22. : Proc. nº E- 19/014/539/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2014. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP. OBJETO:com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período. DATA ASSINATURA:: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039- 82 - Fonte de Recurso: 22. : Proc. nº E- 19/014/535/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2015. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP. OBJETO:com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período. DATA ASSINATURA:: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039- 82 - Fonte de Recurso: 22. : Proc. nº E- 19/014/936/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1960687\r\n" ], "1960755": [ "2016-06-06 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de27/06/2016 a 27/06/2017, bem como na alteração da Cláusula Primeira: Do Objeto, do Contrato nº 017/14, celebrado entre as partes, que passará a vigorar com a seguinte redação: “O presente tem por objeto a prestação de serviços de assinatura on-line dos boletins de informações fisco-tributá rias e trabalhistas, com prestação de consultoria por telefone e e-mail, na forma da proposta datada de 28 de abril de 2016.”. ASSINATURA: Inciso II do art. 57 c/c o art. 65 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. .\r\nId: 1960755\r\n" ], "1960771": [ "2016-06-06 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 26/2016 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 64/2013 - INEA, assinado em 20/05/2016). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 64/2013 - INEA, por 02 (dois) meses, passando término de execução de 31/03/2016 para 31/05/2016 e término de vigência de 07/08/2016 para 07/10/2016. : Sem alteração no valor original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/502.897/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1960771\r\n" ], "1960777": [ "2016-06-03 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/06/2016.\r\nId: 1960777\r\n" ], "1960785": [ "2016-06-06 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: UEZO e JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses, contados de 30/05/2016 a 29/05/2017FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVON° E-26/15.360/2012.\r\nId: 1960785\r\n" ], "1960801": [ "2016-06-06 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, e alteração do Cronograma de Desembolso. Sem alteração de valor. FUNDAMENTO:E- 18/001/642/2013.\r\nId: 1960801\r\n" ], "1960970": [ "2016-06-06 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 152/2013 (Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica - TCT nº 152/2013, assinado em 25/09/2013). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ. O presente instrumento tem por objeto a inserção de parágrafo à Cláusula Oitava - Dos Recursos do Convênio nº 152/2013, de forma a que conste a seguinte redação: “§ 3º - O INEA PODERÁ UTILIZAR OS RECURSOS ADVINDOS DO PRESENTE CONVÊNIO COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. 04 (quatro) anos. .\r\nId: 1960970\r\n" ], "1960994": [ "2016-06-06 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Empresa BMP Informática LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses; Reajuste do valor acordado no mesmo, baseado no IGPM. R 95.155,01 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo), totalizando o contrato o valor total de R 360.816,58 (trezentos e sessenta mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: \r\nId: 1960994\r\n" ], "1961058": [ "2016-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/013/2015. FUNARJ e JB Alimentação e Serviços Ltda- ME. Prestação de serviço de limpeza e conservação, a partir de 08/10/2015 - inclusão 01 postos 6 x 1. DATA DE ASSINATURA: Valor mensal global R 2.715,63 (dois mil setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/580/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\nId: 1961058\r\n" ], "1961064": [ "2016-06-07 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/PE/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP, e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/PE/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de agente de integração. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 164.592,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais), referente à contratação inicial de 15 (quinze) estagiários, sendo 3 (três) de nível médio e 12 (doze) de nível superior.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2016 até 13/05/2017), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 13 de maio de 2016.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº E-09/166/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1961064\r\n" ], "1961082": [ "2016-06-07 00:00:00", " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Empresa OI MÓVEL S/A: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2016 (inclusive). : R 54.253,56 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 09/849/0004/2011.\r\nId: 1961082\r\n" ], "1961083": [ "2016-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Proposta Especial nº 23/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Andressa Panini Albissú - EPP. : Acréscimo quantitativo do objeto da Proposta Especial nº 23/2015, no percentual de 14,4738% (quatorze vígula quatro sete três oito por cento), passando para 435 (quatrocentos e trinta e cinco) camas tipo beliches, para atendimento às necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como a alteração do prazo de entrega do objeto contratual, passando a ter seu termo final em 05/06/2016, com fundamento no art. 65, inciso I, letra “b”, c/c § 1º, e inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 30/05/2016. : Processo nº E-09/008/983/2015.\r\nId: 1961083\r\n" ], "1961087": [ "2016-06-07 00:00:00", " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Total Utility Obras de Engenharia LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Proc. nº E-17/002/001.928/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1961087\r\n" ], "1961090": [ "2016-06-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 13/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Unidade da Fundação Oswaldo Cruz. : Renegociação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2014, passando a ter seu termo final em 03/08/2016, visando o cumprimento integral do objeto pactuado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 09/51/0002/2012.\r\nId: 1961090\r\n" ], "1961194": [ "2016-06-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO S/A, e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nPagamento dos reajustes compreendidos desde a 3ª até a 5ª anualidade.\r\nR 14.271.814,52 (catorze milhões, duzentos e setenta e um mil oitocentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.916/2009 - Volume 13 - (CN nº 003/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1961194\r\n" ], "1961205": [ "2016-06-06 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\nTomada de Preços nº 008/11\r\nContrato nº 067/2012\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo C - padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na estrada de Santa Rosa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nData da Assinatura: 08/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1961205\r\n" ], "1961254": [ "2016-06-07 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo de Convênio nº 0802.0066575.11.4. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS. Constitui objeto de prorrogação de prazo do presente convênio a disponibilização de recursos para implementação de reforço institucional no Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser utilizado em ações institucionais de policiamento ostensivo da ordem pública, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA: Prorrogado, por mais 10 meses, a partir de 07/04/2013 a 31/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2013.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Convênio nº 0802.0066575.11.4. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS. Constitui objeto de prorrogação de prazo do presente convênio a disponibilização de recursos para implementação de reforço institucional no Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser utilizado em ações institucionais de policiamento ostensivo da ordem pública, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA Prorrogado, por mais 4 meses, a partir de 01/02/2014 a 31/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo de Convênio nº 0802.0066575.11.4. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS. Constitui objeto de prorrogação de prazo do presente convênio a disponibilização de recursos para implementação de reforço institucional no Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser utilizado em ações institucionais de policiamento ostensivo da ordem pública, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA: Prorrogado, por mais 06 meses, a partir de 01/06/2014 a 28/11/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1961254\r\n" ], "1961263": [ "2016-06-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de locação de equipamento de informática. : R 111.868,32 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). 31 de maio de 2016. Processo nº E-11/001/67/2014.\r\nId: 1961263\r\n" ], "1961310": [ "2016-06-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\nId: 1961310\r\n" ], "1961321": [ "2016-06-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2012 de prestação de serviços de telefonia fixaFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composta pela TELEMAR NORTE LESTE S.A..Prorrogação do prazo contratual, por mais 24 meses, contados de 09/07/2015 a 09/07/2017 R 54.054,33 (cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.N° E-26/15.580/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\nId: 1961321\r\n" ], "1961333": [ "2016-06-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Gestão n° 077/2012. DETRAN-RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alteração de metas e indicadores, que seguem retratadas nos Anexos ID, IID, IIID e IVD, substituindo os atuais Anexos IC, IIC IIIC e IVC. E- 12/231356/2012 e E-01/50679/2012\r\nId: 1961333\r\n" ], "1961342": [ "2016-06-08 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS. Ficam prorrogados os prazos de vigência dos contratos, por mais 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo to tal de 27 (vinte e sete) meses. 16 de fevereiro de 2016. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 22. FUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/961/2013.\r\nOmitido no D.O. de 01.03.2016.\r\nId: 1961342\r\n" ], "1961360": [ "2016-06-08 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO N° 157/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1817/2014\r\nCONVÊNIO N° 162/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1875/2014\r\nCONVÊNIO N° 160/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1878/2014\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitidos no D.O de 07/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano.\r\n09 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nCONVÊNIO N° 208/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2289/2014\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n09 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano.\r\n09 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nONVÊNIO N° 211\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n09 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitidos no D.O. de 10/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n16 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1961360\r\n" ], "1961362": [ "2016-06-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 025/2011, assinado em 06.06.2016. DER-RJ e a MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corrido. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1961362\r\n" ], "1961363": [ "2016-06-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 008/2016, assinado em 06.06.2016. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1961363\r\n" ], "1961364": [ "2016-06-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 005/2015, assinado em 06.06.2016. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físi co-financeiro ao apresentado, por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. . Nº E- \r\nId: 1961364\r\n" ], "1961406": [ "2016-06-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar. Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 700.905,48 (setecentos mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Art. 57, inciso II da\r\nId: 1961406\r\n" ], "1961414": [ "2016-06-10 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2015. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. Prorrogar por um período de 12 (doze) me ses, os serviços de locação de 08 (oito) equipamentos eletrostáticos (impressoras multifuncionais laser monocromática). : R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). ASSINATURA: Processo nº E- 11/001/229/2015.\r\nId: 1961414\r\n" ], "1961447": [ "2016-06-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao CONTRATO CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.287.757,79 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n20/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/103.236/2010 Pregão Presencial 107/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1961447\r\n" ], "1961448": [ "2016-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Termo de Cooperação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO.\r\nProrrogação do Termo de Cooperação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n13/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.573/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1961448\r\n" ], "1961450": [ "2016-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na qualidade de Contratante, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Contratada e de Interveniente Anuente.\r\nInclusão das definições da Conta Vinculada III, conta corrente sob titularidade da DEVEDORA, vinculada ao Subcrédito III (nº SIAPF: 441.050-38) aberta em agência da Caixa.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n29/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.588/2015.\r\nId: 1961450\r\n" ], "1961451": [ "2016-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2015 (DF).\r\nSra. DIANA WOYAMES DE ALBUQUERQUE, na condição de LOCADORA, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\nProrrogação do prazo da locação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.322,83 (quarenta mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n28/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.724/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\nId: 1961451\r\n" ], "1961460": [ "2016-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO nº 033/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.316.700,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil e setecentos reais).\r\n11/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.286/2015 Pregão Eletrônico nº 009/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1961460\r\n" ], "1961509": [ "2016-06-07 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0053/2015\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nValor do Aditivo: R 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 13/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2016.\r\nId: 1961509\r\n" ], "1961522": [ "2016-06-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária HOLOS CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 14/2015, relativo à prestação de serviços de restauração de pinturas artísticas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, pertinente à exclusão de 20%(vinte por cento) do escopo correspondente à terceira medição- que passa a fazer parte integrante deste termo aditivo, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nºProcesso nº E-12/001/387/2014. 03.06.2016.\r\nId: 1961522\r\n" ], "1961554": [ "2016-06-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Termo de Cooperação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO.\r\n\"Prorrogação do Termo de Cooperação\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n13/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.573/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1961554\r\n" ], "1961566": [ "2016-06-09 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 27/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013 - INEA, assinado em 20/12/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA. Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de abril de 2016, do Contrato SEA nº 33/2013. R 2.306.515,20 (dois milhões, trezentos e seis mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. \r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\nId: 1961566\r\n" ], "1961567": [ "2016-06-08 00:00:00", " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Spacecomm Monitoramento S/A. - CNPJ: 09.070.101/0001- 30.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, onde fica ajustado entre as partes que a contratada prestará serviços de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de 2.000 (dois mil) dispositivos eletrônicos.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/05/2016.\r\n: 5.743.200,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e duzentos reais)\r\n30/05/2016.\r\nE-21/001/20/2015.\r\nId: 1961567\r\n" ], "1961608": [ "2016-06-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2013 - Termo Contratual nº 023/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nRedução quantitativa do Contrato n° 85/2013, à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de jornais e revistas, rerratificar o parágrafo primeiro da Cláusula Primeira do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2013, suprimir o exemplar do jornal do Brasil Econômico, por extinção a sua circulação e suprimir 01 assinatura do Jornal Estado de São Paulo. \r\nR 1.088,92 (mil oitenta e oito reais e dois centavos).\r\n01/06/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.271/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2016\r\nId: 1961608\r\n" ], "1961635": [ "2016-06-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio da JUCERJA, por mais 07 (sete) meses.\r\n03/06/2016 a 02/01/2017.\r\n02 de junho de 2016.\r\nLei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-11/006/389/2015.\r\nId: 1961635\r\n" ], "1961654": [ "2016-06-13 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TEST-FARCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. I) Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, (locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos testes sorológicos (HIV, HTLV-I/II, HBC, e outros); II) A supressão de aproximadamente 1,65% (um inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao item 08. 01/06/2016 a 01/06/2017. R 8.417.600,00 (oito milhões, quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80. Nº E-08/007/2309/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, (locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos testes sorológicos (HIV, HTLV- I/II, HBC, e outros). VALOR TOTAL: R 5.704.000,00 (cinco milhões, setecentos e quatro mil reais). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO E-08/007/2309/2014.\r\nId: 1961654\r\n" ], "1961666": [ "2016-06-09 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO N° 120/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1239/2014\r\nCONVÊNIO N° 121/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1240/2014\r\nCONVÊNIO N° 123/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1242/2014\r\nCONVÊNIO N° 1\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitidos no D.O. de 04/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 185/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1437/2014\r\nCONVÊNIO N° 149/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1818/2014\r\nCONVÊNIO N° 153/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2307/2014\r\nCONVÊNIO N° 238/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2158/2014\r\nCONVÊNIO N° 233/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2137/2014\r\nOmitidos no D.O. de 08/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 220/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-17/001/1808/2014\r\nCONVÊNIO N° 189/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1793/2014\r\nCONVÊNIO N° 221/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1790/2014\r\nCONVÊNIO N° 203/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1845/2014\r\nCONVÊNIO N° 222/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n01 (um) ano.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1819/2014\r\nCONVÊNIO N° 213/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2075/2014\r\nOmitidos no D.O. de 10/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n16 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1961666\r\n" ], "1961732": [ "2016-06-09 00:00:00", " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE). Alteração dos itens “1” e “5” do termo de referência, do cumento integrante do Contrato nº 014/2015: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E- 06/002/139/2016.\r\nId: 1961732\r\n" ], "1961916": [ "2016-06-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Campo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular. : Prorrogação da vigência do Convênio, passando a vigorar até a data de 31/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, e ainda, a liberação da 3ª parcela; sem alteração de valor. : 03/06/2016. E-18/000.573/2010.\r\nId: 1961916\r\n" ], "1961919": [ "2016-06-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, contados de 17/03/2016 a 11/06/2016.\r\n16/03/2016.\r\nE-08/001/10980/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1961919\r\n" ], "1961968": [ "2016-06-09 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 020/2012 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC. OBJETO:VALOR: R 41.737,50 (quarenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 28/03/2016. Proc. Adm. nº E-17/102.368/2011 (IL nº 005/2011 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1961968\r\n" ], "1962008": [ "2016-06-09 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Concessionária VIARIO S.A. : Prorrogar o prazo de vigência e adequar o Cronograma de Desembolso, do referido Convênio. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme Lei Federal nº 8.666/93. : Valor global, relativo a 02 (dois) meses, R 85.850,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).Processo nº E- 27/001/115/2015.\r\nId: 1962008\r\n" ], "1962095": [ "2016-06-09 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo aditivo ao termo de cessão de uso nº 300/2010. OBJETO: Alteração da metragem do objeto para 2.798 m², bem como a localização do mesmo para a Rua Juliano, esquina com a Rua Hugo, nº 478, Bairro Santo Elias, Mesquita/RJ, passando a viger desta forma a partir da data da publicação do presente extrato. E delegação de André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 43474543, da Diretoria de Registro de Veículos, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, Matrícula nº 24/007.396-2, para gestão do Termo de Cessão de Uso nº 300/2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ 048/82. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2016\r\nPÁGINA 42 - 1º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO N° E-12/061/3963/2014\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2015.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2015.\r\nId: 1962095\r\n" ], "1962134": [ "2016-06-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA- EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. 01/06/2016. : R 743.944,20 (setecentos e quarenta e tres mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1962134\r\n" ], "1962302": [ "2016-06-10 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2014. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. : Reajuste do valor do Contrato em 9,27831%, referente ao índice IPCA acumulado no período de maio/2015 a abril/2016. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R 11.810,96 (onze mil oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos). : Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. : Proc. nº E- 14/001.007524/2014. \r\nId: 1962302\r\n" ], "1962370": [ "2016-06-10 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 016/2016 ao Contrato n° 008/2014. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Prorrogação do prazo e reajuste contratuais: R 70.297,32 (setenta mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). : 02/06/2016. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato do instrumento no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3786/2013.\r\nId: 1962370\r\n" ], "1962375": [ "2016-06-13 00:00:00", "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Companhia de Locação das Américas - CNPJ: 10.215.988/00001-60.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2015, relativo à substituição dos modelos de veículos da Ata de Registro de Preços nº 004/2015, conforme Aviso da Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Seplag, publicado no D.O. de 04/02/2016, modificando os itens 1,2 e 5; \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1 \r\n133715 \r\nVeículo tipo Representação (sedan) para Secretários de Estado e cargos equivalentes: a 190cv (gasolina) \r\nRENAULT Fluence Dynamique 2.0 \r\n2 \r\n133716 \r\nVeículo tipo Representação Blindado (sedan), para Secretários de Estado e cargos equivalentes: de 140cv a 190cv (gasolina) \r\nRENAULT Fluence Dynamique 2.0 \r\n5 \r\n133718 \r\nVeículo tipo Serviço (hatch): (gasolina) \r\nRENAULT Sandero Autenti- que 1.0 \r\nSem alteração do ID SIGA, especificação e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 017/2015.\r\n08/06/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1962375\r\n" ], "1962474": [ "2016-06-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/067/2011-A. FUNARJ e Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, que ora se adita, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva e corretiva, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2016. Valor global do contrato fica mantido em R 23.869,44 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.908/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2016.\r\nId: 1962474\r\n" ], "1962475": [ "2016-06-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 22/03/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1962475\r\n" ], "1962506": [ "2016-06-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela empresa OI MÓVEL S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2016 (inclusive).\r\n: R 3.552.807,96 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: 17/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/849/0004/2011.\r\n*Omitido no D.O de 07.06.2016.\r\nId: 1962506\r\n" ], "1962517": [ "2016-06-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Incluir no Contrato original os serviços de AR Digital. Art. 65, II, “b” da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1962517\r\n" ], "1962519": [ "2016-06-13 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: DATA DA Inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 022/14. .\r\nId: 1962519\r\n" ], "1962631": [ "2016-06-10 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO TERMO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/12\r\nContrato nº 177/2012\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica no Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 03/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2016\r\nId: 1962631\r\n" ], "1962632": [ "2016-06-10 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000090-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2014\r\nContrato nº 0317/2014\r\nF.L.G. EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 27.811.801/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obras de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 16/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2016\r\nId: 1962632\r\n" ], "1962633": [ "2016-06-10 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000092-0-PR\r\nTomada de preço n° 031/2014\r\nContrato nº 0044/2015\r\nFOCAN X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.735.937/0001-54\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José Giró Faísca - Rua São José, S/N° - KM 15 - Rodovia Campos - Vitória- Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 22/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2016\r\nId: 1962633\r\n" ], "1962706": [ "2016-06-13 00:00:00", " \r\nCONTRATO n° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta, sétima e décima do contrato. VALOR MENSAL ESTIMADO: Um milhão, quinhentos e dez mil duzentos e vinte e dois reais e vinte nove entavos. PROCE-08/005/000087/2013.\r\nCONTRATO n° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta, sétima e décima do contrato. VALOR MENSAL ESTIMADO: Um milhão, quinhentos e um mil cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos. PROCE-08/005/000088/2013.\r\nId: 1962706\r\n" ], "1962723": [ "2016-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 28/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015 - INEA, assinado em 28/04/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MB MARTINS AGROPECUARIA LTDA-ME. Prorrogação, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 30 de abril de 2016. Sem ônus financeiro, visando adequação do cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002/1883/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2016.\r\nId: 1962723\r\n" ], "1962734": [ "2016-06-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2013 Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Prorrogação do prazo do Convênio nº 02/2013 para o dia 29 de abril de 2017. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.068/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2016.\r\nId: 1962734\r\n" ], "1962759": [ "2016-06-13 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2014. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor VICENTE PONCE PASINI JUDICE. O presente instrumento tem por objetivo a alteração quantitativa do Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2015, o valor contratual inicial a quantia de R 120.063,53 (cento e vinte mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), com o acréscimo decorrente deste Termo Aditivo, o valor total a ser pago pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO passa a ser de R 150.080,20 (cento e cinquenta mil oitenta reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/11/2015.\r\nId: 1962759\r\n" ], "1962763": [ "2016-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01.13.0148.01 ao convênio TECNOVA. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Financiadoras de Estudos e Projetos - FINEP na qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT. Prorrogação de prazos: prazo de utilização: 12/06/2017; prazo de prestação de contas: 11/08/2017, sem alteração de valor. Lei nº 8.666/93 e alterações..\r\nId: 1962763\r\n" ], "1962785": [ "2016-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/008/2016. FUNARJ e Total Clean Comércio e Serviços Eireli. Implantação de 04 (quatro) postos de vigia nas unidades da Secretaria de Estado de Cultura. DATA DE ASSINATURA: Dá-se a este termo o valor mensal de R 41.520,48 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Proc. nº E-18/002/203/2016.\r\nId: 1962785\r\n" ], "1962946": [ "2016-06-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.034.000033-6-PR\r\nCarta Convite nº 0172/2013\r\nContrato nº 0165/2014\r\nALPISERVICE SEVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 01/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2016.\r\n)\r\nId: 1962946\r\n" ], "1962947": [ "2016-06-13 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000073-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/2014\r\nContrato nº 0289/2014\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para reforma e ampliação da Escola Municipal Etelvira Martins Medeiros - Rodovia Campos-Vitória KM 13, S/N° - Travessão - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 06/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1962947\r\n" ], "1962948": [ "2016-06-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000090-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2014\r\nContrato nº 0317/2014\r\nF.L.G. EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 27.811.801/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obras de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 16/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2016.\r\nId: 1962948\r\n" ], "1963042": [ "2016-06-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE, e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ. : O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica, a estabilização e o acondicionamento de prontuários de menores internos e posterior acondicionamento de documentos administrativos funcionais do NOVO DEGASE, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2016. : de 01/08/2016 a 30/07/2018. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, art. 116, e art. 57, inciso II, e o art. 37 da CRFB/88. \r\nId: 1963042\r\n" ], "1963045": [ "2016-06-15 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 29/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2014, relativo à prestação de serviços de “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”, por 340 (trezentos e quarenta) dias, com término previsto para 18 de maio de 2017, sem alteração no valor do contrato. R 1.108.835,20 (um milhão, cento e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1963045\r\n" ], "1963052": [ "2016-06-14 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MBM Seguradora S/A. Acréscimo quantitativo do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviço de seguro coletivo de vida, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea “b” e §2º da Lei nº 8.666/93. R 4.218,72 (quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), o que representa um acréscimo de 8,05% (oito ponto zero cinco por cento), dando-se o valor global do contrato de R 56.605,92 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos). ASSINATURA: Processo nº E-26/009/115/2016.\r\nId: 1963052\r\n" ], "1963119": [ "2016-06-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Termo de Compromisso de Ajustamento de conduta e Devolução de Crédito de ex-proprietários.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nA Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda. se compromete a devolver os créditos de ex-proprietários acumulados, decorrente de saldos remanescentes nos leilões DT- 01/16, DT-02/16, DT-03/16, DT-04/16, DT-05/16, DT-06/16, DT-07/16, DT-08/16 no total de R 501.944,34 (quinhentos e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), que será somado ao crédito reconhecido no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, totalizando R 2.048.781,20 (dois milhões, quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), que será dividido em 17 (dezessete) parcelas mensais, sendo a primeira parcela no valor de R 120.516,88 (cento e vinte mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) e as demais iguais e sucessivas, no valor de R 120.516,52 (cento e vinte mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 30 de maio de 2016.\r\nProcesso nº E-10/005/5415/2016.\r\nTermo de Confissão de Dívida de 2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nA Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda. reconhece e confessa a dívida a ser paga ao DETRO/RJ no montante total de R 388.031,46 (trezentos e oitenta e oito mil, trinta e um reais e quarenta e seis centavos) referente ao repasse dos leilões DT-01/16, DT-02/16, DT-03/16, DT-04/16, DT-05/16, DT-06/16, DT-07/16, DT-08/16 do ano de 2016, cujo montante será quitado no valor de R 213.800,04 (duzentos e treze mil oitocentos reais e quatro centavos) que será dividida em 10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira parcela no valor de R 21.380,04 (vinte e um mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos) e as demais iguais e sucessivas no valor de R 21.380,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta reais) e no valor restante de R 174.231,42 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), através de glosas a serem efetuadas nas faturas mensais nos seguintes termos: 06/2016, no valor de R 37.645,55 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), 07/2016 no valor de R 45.666,13 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos), 08/2016 no valor de R 29.265,58 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) e 09/2016, no valor de R 61.654,16 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: 25 de maio de 2016.\r\nProcesso nº E-10/005/5415/2016.\r\nId: 1963119\r\n" ], "1963150": [ "2016-06-15 00:00:00", " DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2015. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa MAPTRADE Ind. e Com. de Produtos LTDA. : Alteração da contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E15/001/1754/2015, e na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979, e os Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n*Omitido do D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1963150\r\n" ], "1963257": [ "2016-06-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0004/2016\r\nProcesso nº 2015.105.000098-P-PR\r\nCarta Convite nº 027/2015\r\nINOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de demolição de muro e regulamentação de área para atender ao verão da família - Av. Atlântica, s/nº - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 29/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1963257\r\n" ], "1963258": [ "2016-06-14 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.034.000033-6-PR\r\nCarta Convite nº 0172/2013\r\nContrato nº 0165/2014\r\nALPISERVICE SEVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra do C. E. João Goulart na Rua Nova Esperança, 224 - Jardim Ceasa, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 01/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2016.\r\n)\r\n*1º Publicação dia 10 de Junho de 2016\r\nId: 1963258\r\n" ], "1963259": [ "2016-06-14 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0054/2016\r\nPROCESSO Nº. 2015.105.000023-2-PR\r\nCONVITE Nº. 015/2015 \r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ nº : 06.009.482/0001-27\r\nOBJETO: Obra de construção de quadra (sem cobertura) em Farol de São Thomé próximo á Academia de Ginástica e Rodoviária - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 120.669,47 (cento e vinte mil seiscentos e ses senta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 02/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2016.\r\nId: 1963259\r\n" ], "1963342": [ "2016-06-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 13.06.2016. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato, por 150 (cento e cinquenta) dias corrido. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E- 17/003.003823\r\nId: 1963342\r\n" ], "1963343": [ "2016-06-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 093/2014, assinado em 13.06.2016. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MATORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1963343\r\n" ], "1963344": [ "2016-06-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 076/2010, assinado em 13.06.2016. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1963344\r\n" ], "1963423": [ "2016-06-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014 - Termo Contratual nº 027/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato n° 025/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento - SIGA WEB, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como promover o reajustamento do contrato em 10,71%, através da aplicação do índice de correção IPCA-IBGE.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2016.\r\nR 21.757,68 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n339039.\r\n2016NE00222.\r\n16/05/2016.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/1322/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2016.\r\nId: 1963423\r\n" ], "1963490": [ "2016-06-16 00:00:00", " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá, Importação e Exportação LT DA. Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, acima mencionado, seu reinício, bem como sua prorrogação, referente à execução de obras de implantação do canteiro de obras no Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.212/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1963490\r\n" ], "1963543": [ "2016-06-16 00:00:00", " TERMO ADITIVO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e o JAJ Entretenimento Esportivo LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015. 120 dias, dando- se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses. R 120.217,88 (duzentos e vinte mil duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), totalizado o contrato o valor de R 760.871,49 (se tecentos e sessenta mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Proc. nº E-30/001/249/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1963543\r\n" ], "1963578": [ "2016-06-16 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2016. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa F.B. GERA & CIA. LTDA- EPP. : Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016. : 30/05/2016. : Processo nº E15/001/93/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n*Omitido do D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1963578\r\n" ], "1963657": [ "2016-06-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2012, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: (12) doze meses, a contar da data da assinatura. R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais). E- 06/40061/2012.\r\nId: 1963657\r\n" ], "1963664": [ "2016-06-16 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2014. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2014, por 03 (três) meses, relativo à prestação de serviços de locação de veículos. FUNDAMENTO:ASSINATURA: R 21.016,80 (vinte e um mil e dezesseis reais e oitenta centavos), em três parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.005,60 (sete mil cinco reais e sessenta centavos). E-06/002.73/2014.\r\nId: 1963664\r\n" ], "1963798": [ "2016-06-17 00:00:00", "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013. (9912323258). Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação Contratual. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Lei nº 8.666/93..\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\nId: 1963798\r\n" ], "1963845": [ "2016-06-17 00:00:00", "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 028/2015 (DP). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: Proc. Adm. nº E- 17/100.574/2014 (IL nº 007/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2016.\r\nId: 1963845\r\n" ], "1963849": [ "2016-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Campo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 05 (cinco) meses e 14 (catorze) dias, passando a vigorar até a data de 31/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, e ainda, a liberação da 3ª parcela; sem alteração de valor. E- 18/001.293/2010.\r\nId: 1963849\r\n" ], "1963850": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao CONTRATO CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n19/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012).\r\n* Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1963850\r\n" ], "1963851": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação para Cessão de Empregado.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\nAlterar a forma de cessão de funcionário passando a ser considerada com ônus para a CEDAE, com validade a partir de 01/12/2015.\r\n10/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/001/231/2015. \r\nId: 1963851\r\n" ], "1963852": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 023-A/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n25/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1963852\r\n" ], "1963910": [ "2016-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2012, por 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADOPRAZO: Proc. nº E-11/61610/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2016.\r\nId: 1963910\r\n" ], "1963936": [ "2016-06-16 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000032-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2014\r\nContrato nº 0210/2014\r\nVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile- Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 180(cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 08/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2016.\r\nId: 1963936\r\n" ], "1963973": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n17/02/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a alteração quantitativa para a supressão de 03 (três) equipamentos multifuncionais do Contrato nº 001/2012, relativa a prestação de serviços com locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no Instrumento Convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 29.983,91 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n2016NE00060.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/LOTERJ/792/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1963973\r\n" ], "1964004": [ "2016-06-17 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 026/2012. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 6.106.596,09 (seis milhões, cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos).\r\nE- 08/4782/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/12/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2016.\r\nId: 1964004\r\n" ], "1964023": [ "2016-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 027/2013, assinado em 15.06.2016. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001472/2016. \r\nId: 1964023\r\n" ], "1964024": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 004/2016, assinado em 15.06.2016 DER-RJ e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004207/2016. \r\nId: 1964024\r\n" ], "1964025": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 001/2016, assinado em 15.06.2016. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003480/2016. \r\nId: 1964025\r\n" ], "1964056": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2015 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nAcréscimo no serviço contratado, o que se faz com a consequente dilação do prazo de execução.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).\r\n12/02/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.088/2015 (DL nº 001/2015 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1964056\r\n" ], "1964060": [ "2016-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 101.258,35 (cento e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n29/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.502/2014 (Pregão Eletrônico nº 096/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1964060\r\n" ], "1964071": [ "2016-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Consórcio MAV. Reajuste contratual e inclusão de novas obrigações à contratada. VALOR DO ADITIVO:: 15/06/2016. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-11/002/1779/2014 e E-11/002/171/2015. \r\nId: 1964071\r\n" ], "1964133": [ "2016-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/003/2015. FUNARJ e BIO Vecto-Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° E-18/003/2015, relativo a prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água. 09/05/2016. Dá-se a este contrato o valor global de R 14.855,48 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Proc. nº E-18/002/922/2014\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2016.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/004/2015. FUNARJ e BIO Vecto-Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° E-18/004/2015, relativo a prestação de serviço de dedetização e desratização. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R 15.994,40 (quinze mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/921/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\nId: 1964133\r\n" ], "1964228": [ "2016-06-21 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2015-DRM- RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Reajuste do Contrato n° 06/2015. R 82.073,76 (oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta e seis centavos) anual e R 6.839,48 (seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) mensal. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/348/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016. \r\nId: 1964228\r\n" ], "1964292": [ "2016-06-17 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000021-2-PR\r\nTomada de Preço nº 003/2014\r\nContrato nº 0178/2014\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio - Centro - Campos dos Goy tacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 131.315,70 (cento e trinta e um mil, trezentos e quinze reais e setenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 08 (Oito) meses\r\nData da assinatura: 06/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nId: 1964292\r\n" ], "1964414": [ "2016-06-20 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTESBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 19.784,52 (dezenove mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 015/12. E-11/30.204/2012.\r\nId: 1964414\r\n" ], "1964437": [ "2016-06-20 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MAC ID COMERCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, e a supressão das Unidades HERF E CENTRAL DE REGULAÇÃO, a contar de 20/05/2016 a 19/05/2017\r\nR 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nE-08/001/1969/2015.\r\nart. 57, inciso II e art. 65, Inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\nId: 1964437\r\n" ], "1964473": [ "2016-06-20 00:00:00", " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013.\r\n15/06/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 08/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/41/2013.\r\nId: 1964473\r\n" ], "1964475": [ "2016-06-20 00:00:00", " 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\nTomada de Preços nº 012/2013\r\nTermo aditivo Nº 0005 AO CONTRATO 0067/2013\r\n\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\nObjeto: Rerratificação com reflexo financeiro em um percentual de 4,51%, conforme planilha em anexo, para a execução da obra de construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\nLei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura :13/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1964475\r\n" ], "1964479": [ "2016-06-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DETRAN-RJ e PROL STAFF LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional e reajustar em 12,0899500% - IGP-M, referente ao período de março de 2015 a fevereiro de 2016. R 109.088.709,72 (cento e nove milhões, oitenta e oito mil setecentos e nove reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Id Funcional 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/583536/2010.\r\nId: 1964479\r\n" ], "1964540": [ "2016-06-21 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda.\r\n: 29/03/2016.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's” no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Sem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/001.803/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1964540\r\n" ], "1964579": [ "2016-06-21 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015. : CODIN e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR 55.655,76 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). 31/05/2016. Inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no §1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2015. PROCESSO CODIN Nº E-11/.\r\nId: 1964579\r\n" ], "1964621": [ "2016-06-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Gera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses e 5 (cinco) dias, passando a vigorar até a data de 31/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. E-18/001.674/2009.\r\nId: 1964621\r\n" ], "1964652": [ "2016-06-21 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0200/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção mecânica e eletromecânica, sem fornecimento de peças, de máquinas Heidelberg (patrimônios nº 8953, 8954, 10792, 8952, 10595, 9024 e 9022), executados de forma preventiva, corretiva e com inspeções periódicas para limpeza, lubrificação e regulagem. \r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\nATUREZA 00102.1091.3111.003.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n16/06/2016.\r\nId: 1964652\r\n" ], "1964706": [ "2016-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 30/2016 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2012 - INEA, assinado em 26/07/2012). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ELEVADORES IVIMAIA Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2016, do contrato INEA nº 50/2012. R 47.010,10 (quarenta e sete mil dez reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/501.668/2011.\r\nId: 1964706\r\n" ], "1964713": [ "2016-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 32/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015 - INEA, assinado em 19/05/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2016, do contrato INEA nº 07/2015. R 110.987,55 (cento e dez mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). : 25 de maio de 2016. Lei nº 8.666/1993. E-07/002.9375/2014.\r\nId: 1964713\r\n" ], "1964721": [ "2016-06-21 00:00:00", "\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira, Segunda e Quarta do Quarto Termo Aditivo e Rerratificação da planilha contratual, com aumento de valor .\r\nR 493.749,87 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1964721\r\n" ], "1964736": [ "2016-07-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 31/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015 - INEA, assinado em 29/05/2015). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO-INQC. prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2016, do Contrato INEA nº 08/2015. R 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais). : 31 de maio de 2016. Lei nº 8.666/1993. E-07/002.491/2015.\r\nId: 1964736\r\n" ], "1964929": [ "2016-06-21 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000032-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2014\r\nContrato nº 0210/2014\r\nVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile - Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 805.514,38 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).\r\nData da assinatura: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2016.\r\nId: 1964929\r\n" ], "1964930": [ "2016-06-21 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.0000022-P-PR\r\nTomada de preços nº 010/2014\r\nContrato nº 0216/2014\r\nENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI- ME\r\nCNPJ: 17.232.038/0001-92.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para conclusão da obra de construção de rede de drenagem na comunidade da Matinha - Parque Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 105.145,14 (cento e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nData da assinatura: 09/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2016.\r\nId: 1964930\r\n" ], "1965063": [ "2016-06-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014 - INEA, assinado em 30/06/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL. Prorrogação do Convênio nº 05/2014, implementação do Parque Fluvial - Margens do Rio Paraíba do Sul, objetivando dispositivos de controle de inundações, recuperação das margens do rio, com reflorestamento e/ou revegetação priorizando o uso de espécies nativas da Mata Atlântica, além de estabelecer áreas de lazer, mobiliário urbano, e equipamentos para realização de atividades esportivas, por 10 (dez) meses, a contar de 29 de janeiro de 2016, passando seu término para 30 de novembro de 2016. Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTE-07/001.221/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\nId: 1965063\r\n" ], "1965065": [ "2016-06-22 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 021/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Namibia da Silva Ferreira.\r\n30/12/2015.\r\nProrrogação do prazo de término da prestação de serviços de Agente Social à contratante até 31/03/2016.\r\nSem alteração no valor.\r\nProcesso nº E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1965065\r\n" ], "1965072": [ "2016-06-22 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 068/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Estácio de Sá (interveniente) e Gleice Camila da Silva.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\n: Da data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 057/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Rural do Rio de Janeiro (interveniente) e Jaqueline Souza do Nascimento.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\nDa data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 051/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; A Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (interveniente) e Sthella Franco de Almeida.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 052/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (interveniente) e Bruna Rodrigues Barbosa.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\nDa data de publicação até 31/03/2016\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 053/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Estácio de Sá (interveniente) e Cassiano Oliveira Neves.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 058/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Castelo Branco (interveniente) e Natalia Santos Souza.\r\n30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\n: Da data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 062/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Caroline Delgado Gomes.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\nDa data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 064/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (interveniente) e Viviane de Araújo Lima.\r\n30/12/2015.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 065/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Associação Brasileira de Ensino Universitário (interveniente) e Ariadner Martins Vicente.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\nDa data de publicação até 31/05/2016.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 066/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Faculdade Mercúrio (interveniente) e Jenifer de Souza Cordeiro.\r\n30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/01/2016.\r\n: Sem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 067/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade UNIGRANRIO (interveniente) e Águida Cristina Benedito de Oliveira.\r\n30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício\r\n: Da data de publicação até 31/03/2016.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 063/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e Igor Torquato de Jesus.\r\n: 30/12/2015.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 31/03/2016.\r\n: Sem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1965072\r\n" ], "1965073": [ "2016-06-24 00:00:00", "\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 068/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Estácio de Sá (interveniente) e Gleice Camila da Silva.\r\n: 31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 057/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Rural do Rio de Janeiro (interveniente) e Jaqueline Souza do Nascimento.\r\n: 31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 051/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (interveniente) e Sthella Franco de Almeida.\r\n31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 052/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (interveniente) e Bruna Rodrigues Barbosa.\r\n31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 053/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Estácio de Sá (interveniente) e Cassiano Oliveira Neves.\r\n: 31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n: II Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 058/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Castelo Branco (interveniente) e Natalia Santos Souza.\r\n31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 062/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Caroline Delgado Gomes.\r\n31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 06/06/2017.\r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 064/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (interveniente) e Viviane de Araújo Lima.\r\n: 31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 065/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Associação Brasileira de Ensino Universitário (interveniente) e Ariadner Martins Vicente.\r\n31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 06/06/2017\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 066/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Faculdade Mercúrio (interveniente) e Jenifer de Souza Cordeiro.\r\n31/03/2016.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio n° 067/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade UNIGRANRIO (interveniente) e Águida Cristina Benedito de Oliveira\r\n: 31/03/2016.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n: Da data de publicação até 06/06/2017.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitidos do D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1965073\r\n" ], "1965082": [ "2016-06-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2015\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 130 ao Contrato nº 067/2013.\r\nPROCESSO Nº E-01/008/865/2013.\r\nOnde se lê: ... VALOR R 4.518,46 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). \r\nLeia-se: ... VALOR R 4.535,60 (quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1965082\r\n" ], "1965118": [ "2016-06-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 076/2013, assinado em 20.06.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO RJ-151. : R 24.206.990,56. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1965118\r\n" ], "1965119": [ "2016-06-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 048/2013, assinado em 20.06.2016. DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro do contrato, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1965119\r\n" ], "1965120": [ "2016-06-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 057/2014, assinado em 20.06.2016. DER-RJ e IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Fica prorrogado, por 90 dias corridos, e readequado o cronograma físico-financeiro do contrato, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17 \r\nId: 1965120\r\n" ], "1965128": [ "2016-06-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2014. DETRAN-RJ E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses. R 2.410.481,76 (dois milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). : 2016NE00928. ALEXANDRE BARBOZA BRUM, IDENTIDADE FUNCIONAL: 4323354-6. 11/05/2016. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11440/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1965128\r\n" ], "1965180": [ "2016-06-23 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2016, assinado em 30/05/2016, ao Contrato nº 016/2012. PRODERJ e a First Decision Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, sem alteração de valor. E- 12/661070/2012.\r\nId: 1965180\r\n" ], "1965181": [ "2016-06-23 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2016, assinado em 11/05/2016, ao Contrato nº 008/2011. PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661018/2011.\r\nId: 1965181\r\n" ], "1965289": [ "2016-06-23 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014. PARTES: CODERTE e WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa (supressão), na ordem de 50%, na forma consensual, do valor inicial atualizado do contrato. VALOR GLOBAL: R 40.870,56 (quarenta mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/06/2016. FUNDAMENTO DO ATOI, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/004/39/2016.\r\nId: 1965289\r\n" ], "1965327": [ "2016-06-23 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 14/12/2016, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. 10/06/2016. \r\nId: 1965327\r\n" ], "1965427": [ "2016-06-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2016\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/067/2011-A.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/067/2011-A.\r\nId: 1965427\r\n" ], "1965428": [ "2016-06-23 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P Turismo Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, e redução do valor unitário da taxa de transação para R 0,85 (oitenta e cinco centavos).\r\n0013.\r\n2016NE00652.\r\n02/06/2016.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/210/2014.\r\nId: 1965428\r\n" ], "1965521": [ "2016-06-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Combate Rio Prestação de Serviços LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2014, por 24 (vinte e quatro) meses, bem como o reajuste do valor contratado com base no INPC, conforme Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 24.416,09 (vinte e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos).\r\n02 de junho de 2016.\r\n03/06/2016 a 03/06/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1965521\r\n" ], "1965522": [ "2016-06-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações LTDA.\r\nReajuste do valor unitário do equipamento locado, com base no INPC dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Quarto do contrato firmado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 31.650,00 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n21 de junho de 2016.\r\nArt. 40, inciso IX da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1965522\r\n" ], "1965623": [ "2016-06-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/403/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A. \r\n: 10/06/2016.\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 9,27% (nove vírgula vinte e sete por cento).\r\n: A contar de 11/06/2016.\r\nCom o reajuste de R 22.596,55 do IPCA previsto, o valor do contrato original passará para R 266.356,55 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1965623\r\n" ], "1965633": [ "2016-06-28 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. : R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001.235/2014.\r\nId: 1965633\r\n" ], "1965646": [ "2016-06-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Convênio nº 04/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e nove de dezembro de 2010 até 08 de setembro de 2016.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3849/2010.\r\n: 11/05/2016.\r\n: Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1965646\r\n" ], "1965843": [ "2016-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2014. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 016/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013. 16.06.2016. R 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte e oito reais) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 11.676,00 (onze mil seiscentos e setenta e seis reais). E-06/002.140/2014.\r\nId: 1965843\r\n" ], "1965852": [ "2016-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2015.\r\nE-08/007/000996/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nProrrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e redução do valor do referido Contrato em razão da concessão de desconto pela Contratada.\r\n01/07/2016 a 01/07/2017.\r\n: R 2.662.731,80 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 21/06/2016\r\nId: 1965852\r\n" ], "1965939": [ "2016-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URURAÍ TRANSPORTE ESCOLAR, COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA-ME \r\nFica alterada a cláusula segunda, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinte e seis) meses.\r\n18 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 22.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) \r\n: Processo nº E-19/014/362/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SHARON TURISMO LTDA. \r\npelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinte e seis) meses.\r\n18 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 22.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 240.060,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 720.180,00 (setecentos e vinte mil e cento e oitenta reais) \r\n: Processo nº E-19/014/362/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1965939\r\n" ], "1965958": [ "2016-06-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. \r\n: Processo nº E-27/128/538/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n23/06/2016.\r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o valor inicial contratado previsto a cláusula sexta o que corresponde à aquisição de 03 (três) viaturas Auto Busca e Salvamento Leve - ABSL. \r\n: Com o acréscimo de 20% (vinte por cento) que corresponde a R 529.800,00 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos reais), fica alterado o valor total estimado do contrato original, previsto na cláusula sexta, paraR 3.178.800,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/539/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n23/06/2016.\r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o valor inicial contratado previsto a cláusula sexta o que corresponde à aquisição de 03 (três) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira. \r\nCom o acréscimo de 20% (vinte por cento) que corresponde a R 673.800,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos reais), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, paraR 4.042.800,00 (quatro milhões, quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1965958\r\n" ], "1965979": [ "2016-06-27 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa RETRÔ - Projetos de Restauro LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Cronograma de Desembolso. O contrato ora aditado passa a ter prazo acrescido em 90 (noventa) dias sem alteração do valor. E- 18/001/1270/2014. Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1965979\r\n" ], "1966043": [ "2016-06-27 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n10 de junho de 2016.\r\n: Secretaria de Estado de Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação.\r\n: A partir de 22 de junho de 2016, pelo prazo de 06 meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: Processo nº E-27/001/037/2016.\r\nId: 1966043\r\n" ], "1966047": [ "2016-06-27 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e a SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 06/06/2016. § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-11/30.1590/2010.\r\nId: 1966047\r\n" ], "1966124": [ "2016-06-27 00:00:00", "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2015, assinado em 17/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e a Empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A\r\nRerratificação da planilha contratual, com aumento de valor.\r\nR 8.190.522,81(oito milhões, cento e noventa mil quinhentos e vinte dois reais e oitenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.000651/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n10 de junho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3052/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2013, assinado em 17/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 163.348,32 (cento e sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2014, assinado em 29/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO KYOCERA-SOTER.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n30 dias (trinta dias).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3211/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2016.\r\nId: 1966124\r\n" ], "1966174": [ "2016-06-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira de consumidores. DATA DA ASSINATURA o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E- 01/008/3407/2014.\r\nId: 1966174\r\n" ], "1966196": [ "2016-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Associação Carioca de Catadores e EX Catadores. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 06 (seis) meses. E- 07/000.568 /2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1966196\r\n" ], "1966210": [ "2016-06-27 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO NORTE FLUMINENSE.\r\n: A prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Cooperação Técnica, sem alteração do valor.\r\n: Pelo prazo de 12 (doze) meses do Termo de Cooperação Técnica, a partir da data do término de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 23 de junho de 2016.\r\nE-09/082/027/2014.\r\nId: 1966210\r\n" ], "1966237": [ "2016-06-28 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ISP Nº 003/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2015, relativo ao intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações entre as partes. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica por mais 12 (doze) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n20 de junho de 2016.\r\nArts. 116 e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/103/2015.\r\nId: 1966237\r\n" ], "1966302": [ "2016-06-28 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de suspensão de contagem de prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período. VALOR TOTAL DO CONTRATO 21 de junho de 2016. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. : 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22. : Processo nº E-19/014/771/2014.\r\nId: 1966302\r\n" ], "1966308": [ "2016-06-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 09/05/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1966308\r\n" ], "1966407": [ "2016-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 112/2010, assinado em 24.06.2016. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corrido. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002090/2016.\r\nId: 1966407\r\n" ], "1966437": [ "2016-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001-A/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Autorizar o pagamento dos reajustes compreendidos no período de 09/02/2015 a 03/02/2016\".\r\nR 21.601.979,68 (vinte e um milhões, seiscentos e um mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n07/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.916/2009 (DL nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 1966437\r\n" ], "1966438": [ "2016-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato nº 007/2011 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO S/A e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Autorizar o pagamento dos reajustes compreendidos no período de 09/02/2015 a 03/02/2016\".\r\nR 12.902.589,03 (doze milhões, novecentos e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e três centavos).\r\n07/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.916/2009 (CN nº 003/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2016.\r\nId: 1966438\r\n" ], "1966460": [ "2016-06-28 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 100/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda.\r\n: 30/06/2015.\r\nFormalizar a modificação de quantidades do contrato acima mencionado para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 1º DEMAN em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Lage de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem acréscimo do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.461/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\nId: 1966460\r\n" ], "1966541": [ "2016-06-29 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 119/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Int Print Serviços de Informática Ltda-ME.\r\n: 27/04/2016.\r\nFormalizar a redução do valor do contrato ora mencionado, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os instrumentos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta) pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 288.250,91 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/002.006/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2015.\r\nId: 1966541\r\n" ], "1966545": [ "2016-07-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/3300690/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã- ABRCC.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - Mote.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300893/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300708/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã- AEDHA.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300859/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300628/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300870/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300903/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG Contato - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais Culturais.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CORBI- Centro de orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e casa da Criança Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300720/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300724/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722689/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Pirai.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Mendes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Natividade.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300992/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Miracema.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300827/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\nId: 1966545\r\n" ], "1966547": [ "2016-06-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. Acréscimo de 25 funcionários ao quantitativo inicial do Contrato. O valor deste termo aditivo é de R 136.787,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1595/2016.\r\nUERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, contados de 06/07/2016 a 05/07/2017. O valor deste termo aditivo é de R 46.080,00, passando o valor total do contrato a ser R 92.160,00. Proc. nº E-26/007/8937/2014.\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato nº 18/2013/HUPE. UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 02/06/2016 a 01/06/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 10.300.046,79. : 01/06/2016. Processo nº 39/HUPE/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2016.\r\nId: 1966547\r\n" ], "1966559": [ "2016-06-29 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME Prorrogação contratual com supressão. R 80.808,15 (oitenta mil oitocentos e oito reais e quinze centavos) e a partir de 01/07/2016, o valor passa a ser de R 23.447,20 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), nos meses subsequentes. \r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1966559\r\n" ], "1966585": [ "2016-06-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PR/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, por mais 60 (sessenta) meses. 27/06/2016 a 26/06/2021. FUNDAMENTO DO ATO E- 11/50.111/2011.\r\nId: 1966585\r\n" ], "1966615": [ "2016-06-29 00:00:00", "\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio, celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/005/6624/2014, assinado em 01 de outubro de 2014, que estabeleceu na Cláusula Décima Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 09/06/2016. : 24 (vinte e quatro) meses, contados de 09/06/2016. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. Nº E- 26/005/6624/2014.\r\nId: 1966615\r\n" ], "1966695": [ "2016-06-29 00:00:00", " 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO E REAJUSTE\r\nProcesso n° 2013.045.000330-9-PR\r\nTomada de Preços nº 001/2013\r\nTermo aditivo Nº 003 AO CONTRATO 0057/2013\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Rerratificação com reflexo financeiro em um percentual de 14,76% conforme planilha em anexo, e reajustamento da 8ª à 10ª medição em um percentual de 1,94%, para a execução da obra de construção da UBS do Parque Jockey Club II.\r\nLei Federal 8.666/93\r\nValor: R 221.271,89 (Duzentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 17/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1966695\r\n" ], "1966709": [ "2016-06-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 03/06/2016 a 03/06/2018\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 04/06/2016 a 03/06/2018\r\nId: 1966709\r\n" ], "1966728": [ "2016-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 034/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 140.655,96 (cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n26/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.198/2015 (IL nº 004/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2016.\r\nId: 1966728\r\n" ], "1966729": [ "2016-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 003 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL.\r\n\"Promover a prorrogação do prazo de execução e reajustar a tarifa prevista no item 3.2 da Cláusula Terceira, passando o seu valor para R 46,37/m3 (quarenta e seis reais e trinta e sete centavos por metro cúbico)\".\r\n90 (noventa) dias.\r\n14/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.141/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2016. \r\nId: 1966729\r\n" ], "1966750": [ "2016-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 035/2016 ao Contrato n° 043A/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa BLOOMBERG FINANCE LP: R 152.662,96 (cento e cinquenta dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). : 16/06/2016. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2016. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/008/1841/2014.\r\nId: 1966750\r\n" ], "1966755": [ "2016-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 33/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013 - INEA, Correios 9912325867, assinado em 26/06/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2013 (Correios 9912325867), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2016. : R 275.509,08 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e nove reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.4240/2013. \r\nId: 1966755\r\n" ], "1966760": [ "2016-06-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviço de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO), situado na Rua Cantagalo, 352 - Copacabana - RJ : R 23.820,60 (vinte e três mi oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1599/2013, apensado ao Processo nº E- 09/000205/2508/2012.\r\n\r\nId: 1966760\r\n" ], "1966762": [ "2016-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de junho de 2016.\r\n(quarenta e dois mil vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n21 de junho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0022.2016. \r\n: 339039-14 - Fonte de Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1322/2013.\r\nId: 1966762\r\n" ], "1966770": [ "2016-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2012, assinado em 24.06.2016. DER-RJ e a ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003673/2016. \r\nId: 1966770\r\n" ], "1966880": [ "2016-06-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 036/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução das obras\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n09/06/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.372/2014 (CN nº 013/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1966880\r\n" ], "1966883": [ "2016-07-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nSem valor.\r\n27/06/2016.\r\nId: 1966883\r\n" ], "1966929": [ "2016-06-30 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2013. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO-SENAR-AR/RJ. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Termo de Cooperação, por 36 (trinta e seis) meses, com término em 20 de junho de 2019. VALOR DO CONTRATO: 17 de junho de 2016. Processo nº E-19/200.565/2012.\r\nId: 1966929\r\n" ], "1966964": [ "2016-06-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2015.105.000024-P-PR\r\nTomada de Preços nº 008/2015\r\nContrato nº 0142/2015\r\nCNPJ: 13.129.213/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a obra de construção de quadra coberta com vestiário para atender à E.M. Lions I - Parque Santa Rosa - Guarus Campos dos Goytacazes / RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 32.352,05 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 10/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2016.\r\nId: 1966964\r\n" ], "1967008": [ "2016-06-30 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 065/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n: 29/03/2016.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, memorando de reinício das obras, bem como a devida prorrogação de prazo, referente à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.005/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1967008\r\n" ], "1967019": [ "2016-06-30 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/269/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto na Cláusula Segunda.\r\nA contar de 01/07/2016.\r\nTotal de R 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n29/06/2016.\r\nId: 1967019\r\n" ], "1967035": [ "2016-06-30 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA O presente instrumento tem por objetivo alteração quantitativa do objeto contratual, redução no percentual de 21,99% (vinte e um virgula noventa e nove por cento) do valor global inicial, dando a este o valor de R 224.176,22 (duzentos e vinte e quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 795.473,05 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinco centavos). 05/04/2016. § 1º art. 65, da Lei nº 8.666/93. E-07/001/222/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2016.\r\nId: 1967035\r\n" ], "1967091": [ "2016-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 24.06.2016. DER-RJ e o CONSORCIO RODOVIARIO MAS. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000374/2015. \r\nId: 1967091\r\n" ], "1967092": [ "2016-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 062/2014, assinado em 28.06.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002638/2016. \r\nId: 1967092\r\n" ], "1967093": [ "2016-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 04/2016, assinado em 28.06.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO. : Fica adequado o cronogra ma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005431/2016. \r\nId: 1967093\r\n" ], "1967094": [ "2016-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 91/2013, assinado em 28.06.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002304/2016. \r\nId: 1967094\r\n" ], "1967095": [ "2016-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 91/2013, assinado em 28.06.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração de valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003481/2016. \r\nId: 1967095\r\n" ], "1967104": [ "2016-06-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 002/2016-GA.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados de 30 de junho de 2016 a 29 de agosto de 2017, sem alteração de valor. \r\n27/06/2016. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/12192015.\r\n002/2016-PMERJ.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 002/2016-GA.\r\n60 (sessenta) dias, contados de 30 de junho de 2016 a 29 de agosto de 2017, sem alteração de valar. \r\n27/06/2016. \r\n: O ecidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/12192015.\r\n002/2016-PMERJ.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 002/2016-GA. \r\n60 (sessenta) dias, contados de 30 de junho de 2016 a 29 de agosto de 2017, sem alteração de valor. \r\n27/06/2016. \r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/12192015.\r\n002/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 1967104\r\n" ], "1967285": [ "2016-06-30 00:00:00", "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2016. \r\n: 29 de junho de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Alteração do caput da Cláusula Quarta e do Anexo 4 - Plano de Aplicação dos Valores Aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 02/2016. \r\nProcesso nº E-12/001/2326/2015.\r\nId: 1967285\r\n" ], "1967322": [ "2016-07-01 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - Constitui objeto do presente Termo, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 11/2013, sem alteração do valor inicial. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/64/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1967322\r\n" ], "1967409": [ "2016-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO nº 064/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\"Alteração quantitativa que resultará em acréscimo do objeto contratual no percentual de 1,18% (um vírgula dezoito por cento) do valor inicialmente contratado\".\r\nR 293.638,40 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n30/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.108/2014 (PE nº 043/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1967409\r\n" ], "1967418": [ "2016-07-01 00:00:00", "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente de 9,43% (nove inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista a municipalização do HERF.\r\nR 718.550,41 (setecentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/6668/2011.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2016.\r\nId: 1967418\r\n" ], "1967423": [ "2016-07-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato ao nº \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. 03/07/2016 a 02/07/2017. R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-01/036.671/2013 e processo nº E- 09/094/423/2014.\r\nId: 1967423\r\n" ], "1967458": [ "2016-07-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2014. DETRAN-RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, com reajuste de 10,9611900%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de 02/2015 a 01/2016, com efeitos a partir de 12/06/2016. 2016NE01172. : R 271.601,97 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e um reais e noventa e sete centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/10221/2013.\r\nId: 1967458\r\n" ], "1967459": [ "2016-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 004/2016, assinado em 24.06.2016. DER-RJ e o CONSORCIO ARCO METROPOLITANO. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO:PROCESSO Nº \r\nId: 1967459\r\n" ], "1967467": [ "2016-07-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: Sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 771.643,95 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), e o valor de R 749.900,07, (setecentos e quarenta e nove mil novecentos reais e sete centavos) classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n\r\nId: 1967467\r\n" ], "1967489": [ "2016-07-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 211/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Laure Annick Beringuer. : 23/06/2016.: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1424/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 201/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Maquinário Narrativo Produção de Roteiros Ltda.-ME. : Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1423/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 200/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Estúdio Giz Produções Ltda.-ME. ATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1419/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 214/2014, celebrado em 30/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Nuh Criação e Produção de Moda Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1435/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 213/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Gomide Nasser. : 28/06/2016.: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1433/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 206/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Iazana Guizzo. : Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. PROCESSO E-18/001/1430/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 207/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e M+E CENOGRAFIA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-ME. : Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. E- 18/001/1432/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 204/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Arthur Protásio Jorge de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1422/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 203/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Petroomie Serviços de Informação em Internet Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1431/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 205/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Holorama Consultoria e Tecnologia Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1420/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 208/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Clave de Fá Pesquisas e Projetos Ltda-ME. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1429/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 202/2014, celebrado em 29/12/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Monteiro de Oliveira Silva. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação da vigência, por mais 06 meses, a partir de 01/07/2016. : Chamada Pública n° 06/2014. E-18/001/1444/2014.\r\nId: 1967489\r\n" ], "1967534": [ "2016-07-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO 2016.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do código do modelo do ítem 01 disposto na Cláusula Primeira do Contrato nº 12/2016, relativo à aquisição de 400 (quatrocentos) terminais transceptores fixos e móveis no protocolo tetra (terrestrial trunked radio), bem como também alteração do prazo de entrega previsto no ítem “a.1” da Cláusula Quarta, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 24/06/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/329/2016.\r\nId: 1967534\r\n" ], "1967540": [ "2016-07-04 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro. \r\n: R 63.692,52 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 09/06/2016.\r\n: Processo nº E-09/506/0004/2012.\r\nId: 1967540\r\n" ], "1967543": [ "2016-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GLOCK AMÉRICA S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº 95/2014, relativo à aquisição de 600 (seiscentas) pistolas e acessórios, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 95/2014.\r\n: Sem alteração valor.\r\n: 09/06/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/1104/2014.\r\nId: 1967543\r\n" ], "1967554": [ "2016-07-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do objeto contratual, sem ônus para a Contratante, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 02/06/2016\r\n: Processo nº E-09/094/061/2016.\r\nId: 1967554\r\n" ], "1967572": [ "2016-07-01 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO\r\n293/2014\r\n005/2014\r\n054/2014\r\n: 2º Termo Aditivo\r\n: 2º Termo Aditivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva nos elevadores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV. TEC. LTDA, inscrita no\r\n32.147.043/0001-90\r\n: R 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais).\r\na partir de 11/07/2016 a 10/07/2017.\r\n20/06/2016\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nGreiciane da Silva Cruz Simen \r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\ncazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1967572\r\n" ], "1967644": [ "2016-07-01 00:00:00", "\r\nPublicado por omissão\r\n001/2016\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 018/2015\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado a Rua Edmundo Chagas, nº. 116, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde. \r\n(três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos)\r\n10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 29 de fevereiro de 2016.\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1967644\r\n" ], "1967660": [ "2016-07-04 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo ao Contrato nº 075/2013, com base no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : Prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013 (CFSD 2013). a partir de 06 de junho de 2016 a 05 de agosto de 2016. : 03/06/2016. : O decidido no Processo Administrativo nº. E- 09/094/0782/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1967660\r\n" ], "1967679": [ "2016-07-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nde dezembro de 2015.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027 e Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 14/14, cor preta, placa LTF5479, Chassi F7UARFJWEJ509620.\r\nConforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. \r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2015.\r\nId: 1967679\r\n" ], "1967702": [ "2016-07-04 00:00:00", " \r\nCONTRATO n° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona do contrato. : Em face da supressão na ordem de 17,64%, o valor adicional ao contrato passa a ser de R 1.305.979,80. ASSINATURA: 09/03/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2016.\r\nId: 1967702\r\n" ], "1967716": [ "2016-07-04 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 017/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: 13/04/2016.\r\nFormalizar a redução do contrato acima mencionado, referente a contratação de prestação de serviços de locação de 42 (quarenta e dois) veículos de serviços da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, no valor incial de R 1.279.141,92, através de adesão do Registro de Preços nº 011/2012-SEPLAG.\r\nR 1.650.975,30.\r\nProcesso nº E-17/002/000.668/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1967716\r\n" ], "1967832": [ "2016-07-06 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014/APO.\r\n91214.000191/2012-55. Contratante: Autoridade Pública Olímpica - APO, CNPJ: 14.039.541/0001-38; Contratada: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ: 30.121.578/0001-67. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato APO nº 01/2014 em 12 (doze) meses, com início em 30/06/2016 e término em 30/06/2017 e supressão quantitativa de 01 (um) link de internet dedicada 10 Mbps e 03 (três) links ADSL 2 Mbps. R 383.852,04 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Cláusula de Dotação Orçamentária para o Programa de Trabalho: 27.811.6102.1APO.0001. Fonte: 0609, Elemento de Despesa: 33.90.39.97 - PTRES: 093633 - Nota de Empenho: 2016NE800009. : 30/06/2016.\r\nId: 1967832\r\n" ], "1967929": [ "2016-07-05 00:00:00", "E ADOLESCÊNCIA\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\nSem valor.\r\n29/06/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\nSem valor.\r\n29/06/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Lar das Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300825/2012.\r\nSem valor.\r\n29/06/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1967929\r\n" ], "1967947": [ "2016-07-04 00:00:00", "ERRATA DO EDITAL\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 \r\nRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo tecnologia 2G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (VC1), ligações longa distância nacional (VC2 e VC3), roaming nacional e internacional, e de comunicações de dados via rede móvel digital com pacotes de dados para Smartphones com acesso à Internet, além de serviços de mensagens de texto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n, do Anexo III do Termo de Referência - Anexo VIII do Edital.\r\nFicam mantidas as demais regras do edital, bem como a data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial, a saber, 05 de julho de 2016, às 10h (dez horas).\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2016.\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\nPregoeiro da PMCG\r\nId: 1967947\r\n" ], "1967967": [ "2016-07-04 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo. \r\n: 01 de julho de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí, doravante denominado Município, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A prorrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/14/2014, que tem objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MUNICÍPIO e a SecOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/14/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\n01 de julho de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o METRÔRIO S.A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 02 de julho de 2016, do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/17/2015, que tem objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao METRÔRIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº E-09/082/17/2015.\r\n: Segundo Termo Aditivo. \r\n: 31 de março de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Barcas S/A - Transportes Marítimos, doravante denominada BARCAS S/A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A prorrogação por mais 12 (doze) meses o Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/17/2014, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a Barcas S/A de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis a partir da data de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/17/2014\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2016.\r\nId: 1967967\r\n" ], "1967989": [ "2016-07-05 00:00:00", "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Décima do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2016.: 25/05/2016. .\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1967989\r\n" ], "1968052": [ "2016-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/ASJUR/15, de consultoria para gestão do Programa de Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e STEER DAVIES & GLEAVES DO BRASIL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. .\r\nId: 1968052\r\n" ], "1968081": [ "2016-07-06 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Lar Paulo de Tarso. Prorrogação da vigência, por mais 05 (cin co) meses e 17 (dezessete) dias, passando a vigorar até 31/12/2016, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. E- 18/.\r\nId: 1968081\r\n" ], "1968140": [ "2016-07-06 00:00:00", "E ADOLESCÊNCIA\r\nassinado em 29/06/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de prazo para efeito de pagamento, a contar de 01/07/2016 a 30/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSem valor.\r\nId: 1968140\r\n" ], "1968202": [ "2016-07-05 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nO DE PESSOAS\r\nE CONTRATOS.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0002/2015\r\nEmpresa Contratada: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 09.596.536/0001-96\r\nObjeto: Objeto do presente termo é o acréscimo de 11 (onze) ambulâncias tipo B, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme descrito na NSD nº 2016.115.0002669-9-NS .\r\nValor do Aditivo: R 1.991.836,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil e oitocentos e trinta e seis reais)\r\nPrazo Aditivado: 07 (sete) meses\r\nData da assinatura: 20/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2016.\r\nId: 1968202\r\n" ], "1968254": [ "2016-07-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA. Supressão quantitativa do valor do Contrato, que tem por objeto os serviços de licença de uso de software Microsoft, na modalidade de banco de horas de prestação de serviços em soluções Microsoft. VALOR: 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 3.354.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: \r\n*Omitido do D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1968254\r\n" ], "1968299": [ "2016-07-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Dosimétrika Comércio de Produtos em Física Médica LTDA - EPPProrrogação do prazo contratual526.992,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais) VALOR DO CONTRATO: enta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: de E- 26/008/2664/2014.\r\n.\r\nId: 1968299\r\n" ], "1968306": [ "2016-07-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 091/2013, assinado em 04.07.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO RODOVIARO RJ-125. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1968306\r\n" ], "1968307": [ "2016-07-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2013, assinado em 04.07.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.451.713,04. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1968307\r\n" ], "1968308": [ "2016-07-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013, assinado em 04.07.2016. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.447.788,33 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1968308\r\n" ], "1968309": [ "2016-07-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 018/2013, assinado em 04.07.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.446.765,01. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1968309\r\n" ], "1968327": [ "2016-07-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação nº 004/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Alterar os endereços de dois Postos de Identificação Civil, o n° 621, que passa da Estrada do Açúcar, s/n° - Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ, para a Casa da Cultura José Cândido de Carvalho, localizada na Rodoviária Raul Souto Maior, s/n° - Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ, e o n° 624, que passa da Avenida Boa Vista, s/n° - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes/RJ, para a Avenida Alberto Torres, n° 371 - 1° andar - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ. Luiz Carlos Costa, Id. Funcional nº 44014210. 29/06/2016. \r\nId: 1968327\r\n" ], "1968331": [ "2016-07-06 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2014. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRAcom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico-financeiro por igual período. Sem alteração no valor contratual. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. NATUREZA DA DESPESAFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/428/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2014. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA,com suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico-financeiro por igual período. Sem alteração no valor contratual. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. NATUREZA DA DESPESAFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/700/2014.\r\nId: 1968331\r\n" ], "1968361": [ "2016-07-11 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 34/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014 - INEA, assinado em 11/06/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 32/2014, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2016. : R 2.147.179,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO\r\nId: 1968361\r\n" ], "1968380": [ "2016-07-07 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 013/2013. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES - LTDA-EPP. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2016. DATA DE INÍCIO: 01 de julho de 2016. Art. 65, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1968380\r\n" ], "1968435": [ "2016-07-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nredução em 50% do contrato 022/2011, em cumprimento ao Decreto nº 45.680, de 08.06.2016, publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\n: 23.06.2016.\r\n23.06.2016 a 16.11.2016.\r\nCom redução de 50%, os valores para os períodos restantes contratual de 23.06.2016 a 16.11.2016, passam de R 1.708.319,60, para R 854.159,80, conforme descrição abaixo:\r\nPERÍODO\r\nVALOR CONTRATADO \r\n23 A 30/JUN/2016\r\n94.906,64\r\n47.453,32\r\n01 A 31/JUL/2016\r\n355.899,92\r\n177.949,96\r\n01 A 31/AGO/2016\r\n355.899,92\r\n177.949,96\r\n01 A 30/SET/2016\r\n355.899,92\r\n177.949,96\r\n01 A 31/OUT/2016\r\n899,92\r\n177.949,96\r\n01 A 16/NOV/2016\r\n189.813,28\r\n94.906,64\r\n1.708.319,60\r\n854.159,80\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPROCESSO Nº E-23/201232/2011.\r\nId: 1968435\r\n" ], "1968569": [ "2016-07-07 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa P&P TURISMO LTDA- ME. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; sem alteração de valor. : 06/07/2016 Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1968569\r\n" ], "1968601": [ "2016-07-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2015, assinado em 24/06/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas Unidades da Adm. Central, CENSE Dom Bosco, ESE e CRIAAD's. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 24 de junho de 2016.\r\nMensal: R 508.856,40 (quinhentos e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/509/2014. \r\nId: 1968601\r\n" ], "1968657": [ "2016-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de transportes radioativos para atender ao IEDE.\r\n08/07/2016 a 08/07/2017.\r\n: 05/07/2016.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1968657\r\n" ], "1968667": [ "2016-07-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2015.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRedução em 30% do Contrato nº 009/2015, em cumprimento ao Decreto nº 45.680 de 08.06.2016, publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\n: 01.07.2016.\r\n01.07.2016 a 31.08.2016.\r\n: com redução de 30% os valores para os períodos restantes contratual de 01.07.2016 a 31.08.2016, passam de R 764.983,50, para R 535.488,45, conforme descrição abaixo:\r\nPERÍODO\r\nVALOR CONTRATADO R \r\nVALOR REDUZIDO R \r\n01 A 31/JUL/2016\r\n382.491,75\r\n267.744,22\r\n01 A 31/AGO/2016\r\n382.491,75\r\n267.744,22\r\nVALOR TOTAL\r\n764.983,50\r\n535.488,44\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPROCESSO Nº E-23/03/579/2015.\r\nId: 1968667\r\n" ], "1968691": [ "2016-07-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Bio-Rio - FBR. OBJETO Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. FUNDAMENTO Processo nº E-26/053.702/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2015.\r\nId: 1968691\r\n" ], "1968727": [ "2016-07-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2013. DETRAN-RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, reajustá-lo na ordem de 11,56824%, referente ao IGP- M acumulado do período de abril/2015 a março/2016, com efeitos a partir de 27/06/2016, e alterar o seu quantitativo, resultando em acréscimo do objeto contratual no percentual de 23,8729%, do valor inicial atualizado do instrumento. R 1.451.863,44 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Identidade Funcional 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415906/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2015. DETRAN-RJ e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. Alterar o índice de reajustamento em atendimento a determinação do TCE/RJ, nos autos do processo TCE/RJ nº 112.286-4/2013, para o INCC, decorrido o prazo de 12 meses da data da proposta, prorrogar por 12 meses e reajustar em 7,4724%, referente ao INCC acumulado no período de dezembro/2014 a dezembro/2015, com efeitos a partir de 23/06/2016. VALOR TOTAL: R 1.159.816,18 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). NOTA DE EMPENHO: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id. Funcional 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. E-12/061/6598/2014.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2012. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Renuncia do reajuste pelo índice do IPCA, incidentes sobre os custos pertinentes a banda larga fixa, que seriam aplicados nos períodos apurados de abril de 2014 a abril de 2015 e de abril de 2015 a abril de 2016, prorrogar por 12 meses e supressão quantitativa do objeto, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 11,588759% do valor inicial atualizado do contrato. R 6.041.683,44 (seis milhões, quarenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 65, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO NºE-12/414235/2012.\r\nId: 1968727\r\n" ], "1968826": [ "2016-07-07 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE AUDITORIA.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 06/2010\r\nContrato nº 420/2011\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de telefonia através de adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda de pregão n° 006/2010, da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nValor Aditivado: R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\nData da Assinatura: 29/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1968826\r\n" ], "1968827": [ "2016-07-07 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE AUDITORIA.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 06/2010\r\nContrato nº 421/2011\r\nCNPJ: 04.164.616/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de telefonia através de adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda de pregão n° 006/2010, da Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nValor Aditivado: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nData da Assinatura: 29/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2016.\r\nId: 1968827\r\n" ], "1968849": [ "2016-07-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa dos equipamentos com redução de custo do Contrato nº 23/2014, relativo à locação de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, com fac-simile e monofone, incluindo franquia de cópias e fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para funcionamento (exceto papel), conforme Termo de Referência consolidado que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b” e seu § 2º, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : A alteração quantitativa do objeto contratual resultará na redução do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de R 151.424,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), em 28 (vinte e oito) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.408,00 (cinco mil quatrocentos e oito reais). : Processo nº E-12/001/2363/2014. : 01/07/2016.\r\nId: 1968849\r\n" ], "1968900": [ "2016-07-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/057/2016. O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de ingresso no valor de R 40,00 (quarenta reais) inteira e R 20,00 (vinte reais) meia entrada, válida comente para o Balcão Simples, na sessão do dia 20/04/2016, espetáculo “Paulinho Gogó”. 12/04/2016. Proc. nº E-18/002/258/2016\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2016\r\n2° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/057/2016. O Permissionário fica autorizado a realizar Formação de Plateia, com a distribuição de 250 (duzentos e cinquenta) ingressos, na sessão do espetáculo “Quartas de Humor - Felipe Neto em Minha Vida Não Faz Sentido”, no dia 04/05/2016, quarta-feira, às 19:30 horas, destinados a produção. Proc. nº E-18/002/258/2016\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nId: 1968900\r\n" ], "1968916": [ "2016-07-11 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912379517. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Alterar cláusulas sétima e décima. VALOR E-08/005/000723/2014.\r\nId: 1968916\r\n" ], "1968922": [ "2016-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015. Secretaria de Estado de Saúde e ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015, relativo à aquisição de equipamento isocêntrico com fontes radioativas seladas para o tratamento de transtornos cerebrais funcionais. Sem alteração no valor contratual. 12 (doze) meses, contados a partir de 12/06/2016. Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 1968922\r\n" ], "1969052": [ "2016-07-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Banco Central do Brasil - BCB.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica, por mais 60 (sessenta) meses, bem como, a exclusão do item 2.2, da Cláusula Segunda do Instrumento, que prevê o limite de senhas de acesso disponibilizadas aos usuários do Banco Central do Brasil.\r\n05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n04 de julho de 2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.910/2009.\r\nId: 1969052\r\n" ], "1969064": [ "2016-07-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 003/2016 ao Contrato nº 004/2014 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste da mão de obra do Contrato nº 004/2014.\r\n(seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n01 de junho de 2016.\r\nProcesso nº E-10/005/3034/2014.\r\nId: 1969064\r\n" ], "1969115": [ "2016-07-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 23/05/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1969115\r\n" ], "1969116": [ "2016-07-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 23/05/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1969116\r\n" ], "1969165": [ "2016-07-08 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000002-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\nContrato nº 0182/2014\r\nEmpresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Alcebíades Schwarts - Rua Theotônio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 12/02/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1969165\r\n" ], "1969166": [ "2016-07-08 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2013.105.000097-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2013\r\nContrato nº 0116/2014\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 11.966.624/0001-84\r\nObjeto:- Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação do STIAC (Sindicato dos Trabalhadores Industriais do Açúcar) - Rua Lacerda Sobrinho - Centro - Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 15/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1969166\r\n" ], "1969186": [ "2016-07-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Prorrogação do contrato, por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que conclua novo processo licitatório, e contará ainda, com a redução do percentual de 28,57% (vinte e oito vírgula cinquenta e sete por cento), ou seja, de 07 (sete) para 05 (cinco) postos de serviço 24 horas. Por conta da redução, dá-se ao Termo Aditivo o valor mensal de R 79.167,10 (setenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e dez centavos) e global de R 475.002,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inc. II, c/c o § 2º e art. 65, inc. II, § 2º, c/c o inc. II, ambos da Lei nº 8.666/93. E-10/ 004/482/2016. \r\nId: 1969186\r\n" ], "1969249": [ "2016-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012 - Termo Contratual nº 034/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2012, relativo à prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernação tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado, etc., sem ônus ao Contratante.\r\n03 (três) meses contados a partir de 19/06/2016.\r\n16/06/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.063/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2016.\r\nId: 1969249\r\n" ], "1969252": [ "2016-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro . \r\nSecretaria de EstadoImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nrorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de assinaturas dos exemplares com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do ontrato.\r\nse ao termo aditivo o valor de ecentos e setenta e seis reais), ove mil quinhentos e dois reais).\r\na partir de 01/07/2016 até 30/06/2017.\r\n28 de junho de 2016\r\nno processo nº E- 10/001/409/2015.\r\nId: 1969252\r\n" ], "1969253": [ "2016-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 06.07.2016. RTES: DER-RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002075/2016.\r\nId: 1969253\r\n" ], "1969283": [ "2016-07-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rural Rental Service LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, e redução do quantitativo.\r\nR 770.019,84 (setecentos e setenta mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n016 de 10/06/2016.\r\n2016NE00682.\r\n14/06/2016.\r\nArt. 57, II e art. 65, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/21.042/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2016.\r\nId: 1969283\r\n" ], "1969295": [ "2016-07-11 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº UGP/SEASDH 023/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a ASV Construções e Manutenção EIRELI.\r\n28/06/2016.\r\nA alteração da razão social da contratada, passando a seguir a denominação ASV Construções e Manutenção EIRELI, inclusão no escopo do serviço de construção e implantação de grades e concertinas e a prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias.\r\n30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 6(seis) meses\r\nR 62.196,32 (sessenta e dois mil cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), totalizado o contrato o valor de R 643.034,32 (seiscentos e quarenta e três mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\n111\r\nProcesso nº E-23/001/2022/2014; Contrato de Empréstimo 2762 OC-BR, GN 2349-9 e Lei nº 8.666/93\r\nId: 1969295\r\n" ], "1969303": [ "2016-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2015 - Termo Contratual nº 22/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação n° 014/2015, relativo à conjugação de esforços entre a SEFAZ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n12(doze) meses contados a partir de 01/06/2016.\r\nR 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n30/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/065/46/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1969303\r\n" ], "1969337": [ "2016-07-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Centro de Liderança Pública para a implantação do Programa “RIO + SUSTENTÁVEL”. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO, prorrogar pelo prazo de 07 (sete) meses a vigência do Termo de Cooperação Técnica em conformidade ao disposto na Cláusula quinta do referido Termo, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. : 30/06/2016. E-07/001.228 /2015.\r\nId: 1969337\r\n" ], "1969349": [ "2016-07-11 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9912379304. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, de 06/07/2016 a 05/07/2017. Valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 06/07/2016. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-26/009/602/2015.\r\nId: 1969349\r\n" ], "1969356": [ "2016-07-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2010. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Alteração do horário de expediente dos serviços do Posto de Identificação Civil situado na Rua José da Cunha, nº 267 - Areia Branca - Belford Roxo, para o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/481443/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 08.07.2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. n° E-12/415906/2012 - DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06.07.2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24.06.2016.\r\nId: 1969356\r\n" ], "1969372": [ "2016-07-12 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 120/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa KF Engenharia Ltda.\r\n: 26/04/2016.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo ao contrato ora aditado, relativo a execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades Culturais”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº E-17/002/000.336/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1969372\r\n" ], "1969449": [ "2016-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 004/2016 ao Contrato nº 007/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste dos insumos do Contrato nº 007/2012.\r\n(um milhão, seiscentos e setenta e seis mil noventa e quatro reais).\r\n01 de julho de 2016.\r\nProcesso nº E-10/139.903/2011.\r\nId: 1969449\r\n" ], "1969459": [ "2016-07-12 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 14/2013\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei 8.666/93.\r\nE-12/079/0631/2013.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI-ME\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\n: R 759.136,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e seis reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.001.\r\n: 08/07/2016.\r\nId: 1969459\r\n" ], "1969563": [ "2016-07-11 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nProcesso nº 2015.105.000010-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 004/2015\r\nContrato nº 0094/2015\r\n: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lions I - Av. Santa Rosa com Rua Juiz Antonio Braga - Pq. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 22/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2016.\r\nId: 1969563\r\n" ], "1969564": [ "2016-07-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000074-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2014\r\nContrato nº 0265/2014\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para reforma e ampliação da Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes - Jardim Boa Vista - Campos dos Goytacazes /RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 07/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nId: 1969564\r\n" ], "1969619": [ "2016-07-14 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014-DO. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.: Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/691/2015 apensado ao Processo nº E- 09/094/231/2014.\r\nId: 1969619\r\n" ], "1969632": [ "2016-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015.\r\nE-08/007/000974/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\npor mais 06 (seis) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar. \r\n: 10/07/2016 a 10/01/2017.\r\n: R 2.274.942,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/000974/2014 e no edital de licitação - PE Nº 027/2014. \r\n: 08/07/2016\r\nId: 1969632\r\n" ], "1969643": [ "2016-07-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n16/06/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.542/2014 (TP nº 111/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1969643\r\n" ], "1969666": [ "2016-07-12 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.07.2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2015.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016.\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2012.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016.\r\nId: 1969666\r\n" ], "1969667": [ "2016-07-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 090/2014. DETRAN-RJ e Fundação Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. OBJETO: Prorrogar, por 12 meses, e DELEGAR ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5, Assessor I, em substituição à servidora Andreia Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação nº 090/14, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/2013. E-12/006/150/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015. DETRAN/RJ E Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses. R 5.718.668,52 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). : 2016NE01173. ALEXANDRE BARBOZA BRUM, ID Funcional: 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/061/874/2015.\r\nId: 1969667\r\n" ], "1969722": [ "2016-07-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line.\r\nR 2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n07 de julho de 2016.\r\n12/07/2016 a 11/07/2017.\r\nart. 57, II da Lei nº 8666/93. \r\nId: 1969722\r\n" ], "1969754": [ "2016-07-13 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construforte Engenharia LTDA. : 29/04/2016. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras. Processo nº E- 17/002/001.828/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora LTDA. : 30/05/2016. Formalizar prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma geral com modificação da sala de controle do Centro de Operações do CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.753/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1969754\r\n" ], "1969760": [ "2016-07-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : 30/06/2016. : Sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 771.643,95 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), e o valor de R 249.966,69 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM/FEDERAL). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2016.\r\nId: 1969760\r\n" ], "1969761": [ "2016-07-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. \r\nProcesso nº E-27/128/538/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o valor inicial contratado previsto a cláusula sexta o que corresponde à aquisição de 03 (três) viaturas Auto Busca e Salvamento Leve - ABSL, e ainda, incluir nova fonte de recurso e programa de trabalho. \r\n: 24/06/2016.\r\nCom o acréscimo de 20% (vinte por cento) que corresponde a R 529.800,00 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos reais), fica alterado o valor total estimado do contrato original, previsto na cláusula sexta, paraR 3.178.800,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/539/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o valor inicial contratado previsto a cláusula sexta o que corresponde à aquisição de 03 (três) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira, e ainda, incluir nova fonte de recurso e programa de trabalho. \r\n: 24/06/2016.\r\nCom o acréscimo de 20% (vinte por cento) que corresponde a R 673.800,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos reais), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, paraR 4.042.800,00 (quatro milhões, quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 27/06/2016. \r\nId: 1969761\r\n" ], "1969797": [ "2016-07-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SERASA S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante ao fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).\r\n30 de junho de 2016.\r\n02/07/2016 a 01/07/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1969797\r\n" ], "1969819": [ "2016-07-12 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000082-8-PR\r\nCarta Convite nº 0130/2013\r\nContrato nº 0118/2014\r\nCNPJ: 13.129.213/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação em paralelos nas Ruas do Lácio e do Zezinho- Bairro Arraial- Distrito de Travessão, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 10.504,60 (dez mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos)\r\nData da assinatura: 16/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1969819\r\n" ], "1969820": [ "2016-07-12 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.034.000022-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 0004/2013\r\nContrato nº 0282/2013\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogada a prestação de serviço de reparos, manutenção preventiva e corretiva de 19 cisternões, abrangendo todo município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 3.335.172,97 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nData da assinatura: 12/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2016.\r\nId: 1969820\r\n" ], "1969821": [ "2016-07-12 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2013\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 05/11/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2014.\r\n)\r\nId: 1969821\r\n" ], "1969822": [ "2016-07-12 00:00:00", " \r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso n° 2010.034.000181-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2010\r\nContrato nº 0376/2010\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, S/N - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 22/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 11de Julho de 2016\r\n)\r\nId: 1969822\r\n" ], "1969823": [ "2016-07-12 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.013.000273-5-PR\r\nPregão nº 006/2013\r\nContrato nº 0213/2014\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do Governo Municipal, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nData da assinatura: 20/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2016.\r\nId: 1969823\r\n" ], "1969824": [ "2016-07-12 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000114-8-PR\r\nTomada de Preços nº 015/2013\r\nContrato nº 0187/2014\r\nK.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos trechos do morro do itaoca ,com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: R 310.249,56(trezentos e dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)\r\nData da assinatura: 29/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2016.\r\nId: 1969824\r\n" ], "1969825": [ "2016-07-12 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n7º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses . \r\nValor do aditivo: R 1.537.197,83(um milhão quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) \r\nData de Assinatura: 07/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes,11 de Julho 2016.\r\nId: 1969825\r\n" ], "1969862": [ "2016-07-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 13/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2016 e término previsto para 06/07/2017.\r\n: R 141.731,51 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.007524/2014. \r\n01 de julho de 2016.\r\nId: 1969862\r\n" ], "1969880": [ "2016-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação do prazo contratual. VALOR DO ADITIVO: de E- 26/008/3.\r\n.\r\nId: 1969880\r\n" ], "1969885": [ "2016-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato de Adesão nº 011/2011, : 08.07.2016. DER-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMPRESA LIDER DO CONSORCIO INFOVIA II. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. : R 601.492,80 (seiscentos e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1969885\r\n" ], "1969886": [ "2016-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 045/2013, DER-RJ e a EMPRESA SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARISA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.426.613,35 (um milhão, quatrocentos de vinte seis mil seiscentos e treze reais e trinta e cinco centavos) FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1969886\r\n" ], "1969887": [ "2016-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 104/2013, DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1969887\r\n" ], "1969900": [ "2016-07-13 00:00:00", "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013 - Termo Contratual nº 032/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nRedução quantitativa do Contrato n° 085/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de jornais e revistas: supressão de 02 assinaturas do Jornal do Comércio.\r\nR 1.018,64 (mil dezoito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n08/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.271/2012.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014 - Termo Contratual nº 031/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato n° 034/2014, relativo à prestação de serviços de cobertura securitária (seguro).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2016.\r\nR 691,20 (seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n02/06/2016.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n339039\r\n2016NE00285\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/194/2014.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual nº 030/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção predial através de mão- de-obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal de Nhangapi - Município Itatiaia.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2016.\r\nR 825.945,84 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.108/2013.\r\n*Omitido no D.O de 27/05/2016.\r\nId: 1969900\r\n" ], "1969940": [ "2016-07-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA-ME”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, referente à Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e distribuição de lanches nas Unidades da Adm. Central, CENSE Dom Bosco, ESE e CRIAAD's. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de junho de 2016.\r\nMensal: R 508.856,40 (quinhentos e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nº E-03/021/509/2014. \r\n23/06/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1969940\r\n" ], "1969953": [ "2016-07-13 00:00:00", "\r\nCentrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) meses a contar da data da assinatura. R 1.799,52 (mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), em 02 (duas) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 899,76 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). E- 06/21820/2012.\r\nId: 1969953\r\n" ], "1969954": [ "2016-07-14 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 10.642.812,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e doze reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 3.587.604,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 ,de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 011/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 3.527.604,00 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e quatro reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1969954\r\n" ], "1969977": [ "2016-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, por 12 (doze) meses), contados a partir 23/06/2016, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores). 15/06/2016. Dá-se a este contrato o valor global de R 102.326,40 (cento e dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/362/2014\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1969977\r\n" ], "1969984": [ "2016-07-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo de supressão ao Contrato nº 010/2015. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - ME - EPP. : Alteração quantitativa do Contrato nº 010/2015, tendo em vista a extinção da assinatura do Jornal do Commercio. : R 29.168,00 (vinte e nove mil cento e sessenta e oito reais). : 08/07/2016. Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 E- 12/004.186/2015.\r\nId: 1969984\r\n" ], "1970006": [ "2016-07-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 07/2015.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II e seu § 2º, II todos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0308/2015.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a P&P TURISMO LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e supressão quantitativa do objeto.\r\n: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.001.\r\n: 12/07/2016.\r\nId: 1970006\r\n" ], "1970018": [ "2016-07-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nmpresa ELEVADORES OTIS LTDA;\r\nDO OBJETO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTM/RJ n° 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 01 (um) elevador OTIS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDO PAGAMENTO.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais)\r\n/2016.\r\n/93.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1970018\r\n" ], "1970045": [ "2016-07-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\n2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL, da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública Nº. 002/2010.\r\n.\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70.\r\nVALOR: R 391.111,88 (Trezentos e noventa e um mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1970045\r\n" ], "1970046": [ "2016-07-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n.\r\n(Sessenta e dois mil, cento e setenta e oito reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1970046\r\n" ], "1970047": [ "2016-07-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nADITIVO\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: RERRATIFICAÇÃO com reflexo financeiro, da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\n.\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70.\r\nVALOR: R 531.947,81 (Quinhentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, e § 1º da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1970047\r\n" ], "1970143": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000522-P-PR\r\nPregão nº 083/2013\r\nContrato nº 0072/2014\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.808.511/0001-83\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo de 12 (doze) meses com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 1.535.501,20 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e um reais e vinte centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1970143\r\n" ], "1970144": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO \r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0089/2014\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 376.924,00 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nId: 1970144\r\n" ], "1970145": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0092/2014\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 48.348,00 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nId: 1970145\r\n" ], "1970146": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0095/2014\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 213.460,50 (duzentos e treze mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1970146\r\n" ], "1970147": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0098/2014\r\nPLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses/ 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 245.304,90 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nId: 1970147\r\n" ], "1970148": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0100/2014\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 191.173,50 (cento e noventa e um mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1970148\r\n" ], "1970149": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO \r\nProcesso nº 2013.103.000526-9-PR\r\nPregão nº 084/2013\r\nContrato nº 0073/2014\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 67.787,50 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nId: 1970149\r\n" ], "1970150": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000524-4-PR\r\nPregão nº 086/2013\r\nContrato nº 0090/2014\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo com supressão: R 1.074.898,10 (um milhão, setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1970150\r\n" ], "1970151": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000523-7-PR\r\nPregão nº 087/2013\r\nContrato nº 0091/2014\r\n: L.K RODRIGUES LTDA\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo com supressão, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo Supressão: R 432.743,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nId: 1970151\r\n" ], "1970152": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso Nº 2013.103.000528-3-PR\r\nPregão Nº 089/2013\r\nContrato Nº 0078/2014\r\n: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206 (duzentos e seis) dias letivos, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo com supressão: R 753.746,00 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais).\r\nPrazo aditivado: 12(doze) meses\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1970152\r\n" ], "1970153": [ "2016-07-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000529-0-PR\r\nPregão nº 090/2013\r\nContrato nº 0097/2014\r\nFERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo com supressão, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses/ 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: 649.816,50 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2016.\r\nId: 1970153\r\n" ], "1970160": [ "2016-07-13 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nde junho de 2016.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatária. \r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027 e Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 14/14, cor preta, placa LTF5479, Chassi F7UARFJWEJ509620.\r\nConforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. \r\nId: 1970160\r\n" ], "1970178": [ "2016-07-14 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTESBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de(cinquenta e oito mil cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato. .\r\nId: 1970178\r\n" ], "1970210": [ "2016-07-14 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. DATA DA ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.546/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1970210\r\n" ], "1970281": [ "2016-07-15 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 26.250.524,40 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 10.728.526,20 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 7.115.208,00 (sete milhões, cento e quinze mil duzentos e oito reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1970281\r\n" ], "1970288": [ "2016-07-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 05.13.0128.00. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. O objeto do presente termo aditivo é prorrogar: a) o prazo de utilização dos recursos (CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS), que passa ao total de 48 (quarenta e oito) meses, com término em 12/06/2017; b) o prazo de vigência do contrato (CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA E EXTINÇÃO), que passa ao total de 54 (cinquenta e quatro) meses, com término em 12/12/2017. até 12/12/2017. Não haverá alocação de recursos financeiros adicionais. Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000246/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2016.\r\nId: 1970288\r\n" ], "1970491": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2010.034.000181-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2010\r\nContrato nº 0376/2010\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, S/Nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 137.176,96 (cento e trinta e sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\nData da assinatura: 08/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2016.\r\nId: 1970491\r\n" ], "1970492": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso Nº 2014.115.000146-7-PR\r\nPregão Nº 035/2014\r\nContrato Nº 0087/2015\r\n: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\nCPF: 099.340.807-96\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo de 12(doze) meses, para contratação de leiloeiro público oficial para possíveis alienações de bens de móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes. \r\nValor Global: Não importará em nenhum ônus para o contratante\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\nData da assinatura: 16/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho 2016\r\nId: 1970492\r\n" ], "1970493": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0074/2014\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 66.509,10 (sessenta e seis mil, quinhentos e nove reais e dez centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2016.\r\nId: 1970493\r\n" ], "1970494": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0076/2014\r\n.\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2016.\r\nId: 1970494\r\n" ], "1970495": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 085/2014\r\n: A.C. CRUZ PEREIRA\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 46.563,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2016.\r\nId: 1970495\r\n" ], "1970496": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0096/2014\r\nC.N. ROCHA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-61\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 127.194,00 (cento e vinte e sete mil, cento e noventa e quatro reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2016.\r\nId: 1970496\r\n" ], "1970497": [ "2016-07-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.00527-6-PR\r\nPregão nº 088/2013\r\nContrato nº 0102/2014\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Educação de Jovens e Adultos - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 58.480,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2016.\r\nId: 1970497\r\n" ], "1970615": [ "2016-07-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 16/2012.\r\n: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n0821/2012.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Redução do valor no percentual de 20% relativo à prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: R 6.442,80 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), considerando a redução mensal de R 1.073,80 e o período de 28/05/2016 a 28/11/2016.\r\n: 12/07/2016.\r\nId: 1970615\r\n" ], "1970620": [ "2016-07-15 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014.\r\nCODIN e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 050/14, relativo à LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1970620\r\n" ], "1970628": [ "2016-07-15 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Meninos Cantores de Petrópolis. Liberação da 3ª parcela; sem alteração de valor. E-18/001.865/2010.\r\nId: 1970628\r\n" ], "1970629": [ "2016-07-15 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Lyra de Arion. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, passando a vigorar até 31/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. PROCESSOE-18/000.572/2010.\r\nId: 1970629\r\n" ], "1970759": [ "2016-07-15 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 048/2016 ao Contrato n° 025/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.Retificação da Cláusula Nona e ratificação das demais Cláusulas do referido Contrato. DATA DA Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do ContratoLei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 1970759\r\n" ], "1970860": [ "2016-07-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 012/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 9.937.291,20 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 013/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 014/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 7.200.922,20 (sete milhões, duzentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1970860\r\n" ], "1970862": [ "2016-08-26 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração qualitativa para readequação da Unidade do HERF, para demais unidades do Lote I, e alteração quantitativa no percentual de aproximadamente de 18,33% do Contrato. \r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2016 a 15/06/2017.\r\nR 2.058.089,76 (dois milhões, cinquenta e oito mil oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/001/3567/2014\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea a e b, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n15/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa no percentual de aproximadamente de 18,20% do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2016 a 15/06/2017.\r\nR 2.216.698,44 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/3567/2014\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.\r\ncom o acréscimo da Unidade IEISS, a partir de 03/11/2015, e alteração quantitativa de aproximadamente 18% do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2016 a 15/06/2017.\r\nR 2.111.460,00 (dois milhões, cento e onze mil quatrocentos e sessenta reais) \r\nE-08/001/3567/2014\r\nArt. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea a e b, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n15/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016.\r\nId: 1970862\r\n" ], "1971030": [ "2016-07-19 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2011. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2010. \r\nId: 1971030\r\n" ], "1971044": [ "2016-07-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual nº 030/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção predial através de mão- de-obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal de Nhangapi - Município Itatiaia.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2016.\r\nR 530.120,64 (quinhentos e trinta mil cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos).\r\n26/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.108/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1971044\r\n" ], "1971132": [ "2016-07-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual decorrente do aumento salarial, do aumento do valor do auxílio alimentação, do aumento do custo de transporte, tendo em vista o reajuste da tarifa do transporte público coletivo municipal, e do aumento dos insumos, todos relativos à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO.\r\n: R 106.298,31 (cento e seis mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e § § 9º ao 14º da Cláusula Nona do Contrato nº 03/2014.\r\n11 de julho de 2016.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012. \r\nId: 1971132\r\n" ], "1971136": [ "2016-07-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0101/2014\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 65.450,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1971136\r\n" ], "1971137": [ "2016-07-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0075/2014\r\nCNPJ: 08.004.112/0001-22 \r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 196.911,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e onze reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\nId: 1971137\r\n" ], "1971138": [ "2016-07-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0077/2014\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor da Supressão: R 62.056,80 (sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\nId: 1971138\r\n" ], "1971139": [ "2016-07-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO \r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0080/2014\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 44.625,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\nId: 1971139\r\n" ], "1971140": [ "2016-07-18 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM\r\nSUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0083/2014\r\nCNPJ: 07.558.886/0001-32\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 197.472,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1971140\r\n" ], "1971141": [ "2016-07-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0086/2014\r\nJ.E AZEVEDO RANGEL VIAGENS TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 07.265.645/0001-03\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 391.578,00 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e oito reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1971141\r\n" ], "1971142": [ "2016-07-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.103.000525-1-PR\r\nPregão nº 085/2013\r\nContrato nº 0088/2014\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12(doze) meses/ 200(duzentos) dias letivos.\r\nValor do Aditivo com Supressão: R 62.056,80 (sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1971142\r\n" ], "1971277": [ "2016-07-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2013. DETRAN-RJ E VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, reajustálo quanto à mão de obra em 11,50% e 13,33%, incidentes sobre os custos decorrentes do piso salarial e Vale Alimentação, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, com efeitos retroativos a partir de 01/03/2016, compreendendo o período de março de 2016 a fevereiro de 2017 e reajustálo quanto ao preço dos insumos, em 6,963900%, referente ao IGPM acumulado do período de agosto de 2014 a julho de 2015, com efeitos retroativos a partir de 29/08/2015. : R 32.575.715,75 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. 12/061/1707/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. DETRAN-RJ E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. R 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil quinhentos reais). Sérgio Gonçalves Borges, ID Funcional nº 4198285-1. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1037/2015.\r\nId: 1971277\r\n" ], "1971331": [ "2016-07-19 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária Elevadores Ivimaia Ltda-EPP, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais, em 02 (duas) unidades de elevadores de passageiros do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão de reajuste, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Instrumento Contratual. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA 29 de junho de 2016.\r\nId: 1971331\r\n" ], "1971377": [ "2016-07-20 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e a CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de30/05/2016 a 30/05/2017. (setecentos e trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 1971377\r\n" ], "1971402": [ "2016-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 35/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010 - INEA, assinado em 22/12/2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRO RIO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 02/2010. 02 (dois) anos a contar desde o dia 29/12/2015. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/503.942/2009. \r\nId: 1971402\r\n" ], "1971408": [ "2016-07-20 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA.: Prorroga- se o prazo de vigência do Convênio nº 006/2014, para continuidade do Projeto Casa Abrigo Betel, visando ecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento de até 40 (quarenta) pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Abrigo Betel, no Estado do Rio de Janeiro. Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 006/2014 a contar do dia 14/07/2016 Os recursos necessários para a execução do objeto do presente totalizam R 1.652.389,12 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R 452.389,12 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), a contrapartida da erá atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber. DATA DE ASSINATURA E-23/001/233/2014.\r\n2016.\r\nId: 1971408\r\n" ], "1971411": [ "2016-07-19 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000414-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2013\r\nContrato nº 0216/2013\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de revestimento primário e construção de ponte de concreto na localidade de Lagoa de Cima, distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 455.130,83 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais e oitenta e três centavos).\r\nData da assinatura: 08/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971411\r\n" ], "1971412": [ "2016-07-19 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n3º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\nProcesso n° 2014.105.000011-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2014\r\nContrato nº 0177/2014\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 14.475.215/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do presente termo e a prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 14/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1971412\r\n" ], "1971413": [ "2016-07-19 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 0226/2012\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro. \r\nValor Aditivado: R 650.765,96 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nData da assinatura: 08/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971413\r\n" ], "1971414": [ "2016-07-19 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.537.197,83 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). \r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 07/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971414\r\n" ], "1971415": [ "2016-07-19 00:00:00", "ICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO \r\nProcesso n° 2014.105.000090-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2014\r\nContrato nº 0317/2014\r\nF.L.G. EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 27.811.801/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, para obras de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 23/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971415\r\n" ], "1971416": [ "2016-07-19 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000378-5-PR\r\nTomada de Preço nº 094/12\r\nContrato nº 0142/2013\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração dos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 107.839,57 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos)\r\nData da Assinatura: 05/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971416\r\n" ], "1971481": [ "2016-07-20 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda. DATA DA ASSINATURA Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação referente aos serviços de reparos preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizados em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - sede em Nova Iguaçu, (Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Japeri e Mesquita), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.498/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1971481\r\n" ], "1971494": [ "2016-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 116/2014, assinado em 18.07.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO PACS-PROJEMAX. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contatual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003515/2016. \r\nId: 1971494\r\n" ], "1971509": [ "2016-07-20 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 016/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 017/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1971509\r\n" ], "1971526": [ "2016-07-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/07/2016 a 30/06/2017. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 680,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5415/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1971526\r\n" ], "1971528": [ "2016-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 059/2013, assinado em 18.07.2016. DER-RJ e H.J.RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contatual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002754/2016. \r\nId: 1971528\r\n" ], "1971529": [ "2016-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 065/2014, assinado em 18.07.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005740/2016. \r\nId: 1971529\r\n" ], "1971541": [ "2016-07-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 20/2015/UERJ. UERJ e a EMPRESA FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/07/2016 a 30/06/2017. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 114.260,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2786/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1971541\r\n" ], "1971694": [ "2016-07-21 00:00:00", " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor em aproximadamente 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento) aos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original. VALOR DO CONTRATO: R 1.168.217,40 (um milhão, cento e sessenta e oito mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 27/128/394/2016.\r\nId: 1971694\r\n" ], "1971700": [ "2016-07-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Full Log Transportes LTDA. Contrato de prestação de serviços de locação de veículos. R 19.202,40 (dezenove mil duzentos e dois reais e quarenta centavos). : 02 meses, a contar de 06/06/2016 a 05/08/2016. DATA DA ASSINATURA:.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2016.\r\nId: 1971700\r\n" ], "1971715": [ "2016-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Bio Vecto Desinsetização, Conservação e Limpeza LTDA- ME. : Prorrogação de vigência do Contrato nº 09/2014. DATA DA ASSINATURA: 24 meses. . nº E-11/61172/2012. \r\nId: 1971715\r\n" ], "1971800": [ "2016-07-21 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\nvalor total estimado de R 13.927,68 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n01/08/2016 a 31/07/2017.\r\n19 de julho de 2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.237/2012.\r\nId: 1971800\r\n" ], "1971807": [ "2016-07-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2016 ao Contrato SEEDUC nº 06/2015. \r\n23/06/2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP. \r\nR 1.590.582,72. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de junho de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração quantitativa do Contrato. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n182016. \r\n339039. \r\n100. \r\n2016NE17182. \r\nE-03/001/11717/2013 e E-03/001/3082/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1971807\r\n" ], "1971848": [ "2016-07-21 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 4.293.124,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 019/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 7.055.208,00 (sete milhões, cinquenta e cinco mil duzentos e oito reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 020/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2016.\r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/04/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1971848\r\n" ], "1971878": [ "2016-07-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2015. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, e alterar quantitativamente os profissionais alocados na prestação dos serviços, passando o total de 90 para 112, conforme fl. 2223 do processo resultando no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,2651% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR TOTAL: R 18.214.810,69 (dezoito milhões, duzentos e quatorze mil oitocentos e dez reais e sessenta e nove centavos). NOTAS DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, Id Funcional 4439585-0. 30/06/2016. Art. 65, inciso I, alínea “b”, art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/3020/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1971878\r\n" ], "1971907": [ "2016-07-21 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. : 07/06/2016. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, objeto da cessão de direitos e responsabilidade datada de 22/02/2016, para as obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/001.927/2014\r\nId: 1971907\r\n" ], "1971959": [ "2016-07-21 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento, a Alteração Quantitativa do Contrato nº 05/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, para as sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Do Valor do Contrato: Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato o valor de R 1.730.479,39 (um milhão, setecentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). ASSINATURA:11/07/2016.\r\nId: 1971959\r\n" ], "1972041": [ "2016-07-21 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RPC Importação, Exportação, Comércio, Manutenção e Locação Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 30/05/2016 \r\n: Processo nº E15/001/90/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\nId: 1972041\r\n" ], "1972089": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2010.034.000451-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 031/2010\r\nContrato nº 0121/2011\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de conjunto habitacional multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 168.977,08 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\nData da assinatura: 11/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2016.\r\nId: 1972089\r\n" ], "1972091": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - MUDANÇA DE ÓRGÃO GESTOR\r\nProcesso nº 2013.006.000357-3-PR\r\nPregão nº 026/2013\r\nContrato nº 0304/2013\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 06.049.955/0001-10\r\nObjeto: A execução do contrato com a empresa ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME, a qual tinha como Órgão Gestor a Superintendência de Agricultura e Pecuária passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9° Distrito) e Ibitioca (10° Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1972091\r\n" ], "1972092": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - MUDANÇA DE ÓRGÃO GESTOR\r\nProcesso nº 2013.006.000358-0-PR\r\nPregão nº 027/2013\r\nContrato nº 0305/2013\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\nObjeto: : A execução do contrato com a empresa CONSTRUTORA AMAQUI LTDA, a qual tinha como Órgão Gestor a Superintendência de Agricultura e Pecuária passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (3° Distrito) e Mussurepe (5° Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1972092\r\n" ], "1972093": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - MUDANÇA DE ÓRGÃO GESTOR\r\nProcesso nº 2013.006.000360-P-PR\r\nPregão nº 028/2013\r\nContrato nº 0302/2013\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: : A execução do contrato com a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a qual tinha como Órgão Gestor a Superintendência de Agricultura e Pecuária passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (15° Distrito) e Dores de Macabú (11° Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\nId: 1972093\r\n" ], "1972094": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - MUDANÇA DE ÓRGÃO GESTOR\r\nProcesso nº 2013.006.000361-7-PR\r\nPregão nº 029/2013\r\nContrato nº 0308/2013\r\nINOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 39.229.547/0001-07\r\nObjeto: : A execução do contrato com a empresa INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual tinha como Órgão Gestor a Superintendência de Agricultura e Pecuária passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17° Distrito), Goytacazes (2° Distrito) e São Sebastião (4° Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1972094\r\n" ], "1972095": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - MUDANÇA DE ÓRGÃO GESTOR \r\nProcesso nº 2013.006.000359-8-PR\r\nPregão nº 030/2013\r\nContrato nº 0306/2013\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: : A execução do contrato com a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a qual tinha como Órgão Gestor a Superintendência de Agricultura e Pecuária passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (18° Distrito) e Santo Eduardo (13° Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\nId: 1972095\r\n" ], "1972096": [ "2016-07-21 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - MUDANÇA DE ÓRGÃO GESTOR \r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\nPregão nº 031/2013\r\nContrato nº 0330/2013\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: : A execução do contrato com a empresa ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA, a qual tinha como Órgão Gestor a Superintendência de Agricultura e Pecuária passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de travessão (7°distrito) e na sede do município (1°distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 16/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1972096\r\n" ], "1972101": [ "2016-07-22 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SRP/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, na quantidade estimada de três pontos de impressão, monocromáticas, com tecnologia a laser/LED monocromática. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais), referente a contratação de locação de copiadoras multifuncionais.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2016 até 18/06/2017), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n18 de junho de 2016.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/83/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2016.\r\nId: 1972101\r\n" ], "1972102": [ "2016-07-22 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SRP/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/SRP/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de copiadoras multifuncionais, policromáticas, com tecnologia a laser/LED coloridas (impressora, copiadora, scanner e fax). \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.125,04 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos), referente a contratação de locação de copiadoras multifuncionais.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2016 até 13/06/2017), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 30 de junho de 2016.\r\nInc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo E-09/166/61/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 1972102\r\n" ], "1972174": [ "2016-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSULTING DO BRASIL CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS EIRELI ME. BJETO: Prorrogação do prazo contratual até a data de 31/10/2016 para a devida conclusão do objeto contratado. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/13110/2014.\r\nId: 1972174\r\n" ], "1972175": [ "2016-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 07 ao Contrato nº 12/2015/UERJ. BJETO: Acréscimo no valor de R 23.261,32, totalizando o contrato o valor de R 123.561,32. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\nId: 1972175\r\n" ], "1972180": [ "2016-07-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG n° 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Petrobrás DistribuidoraS/A.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 4.789.810,95.\r\n10 (dez) dias, a contar da data da assinatura do presente instrumento.\r\n15 de julho de 2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-01/036/649/2013. \r\nId: 1972180\r\n" ], "1972199": [ "2016-07-22 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.ASSINATURA Formalizar a suspensão do prazo, prorrogação e reinício bem como o acréscimo dos serviços inicialmente contrtados para elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do programa “Cinema da Cidade”, no Município de Miracema. R 241.121,47 (duzentos e quarenta e um mil cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Processo nº E- 17/002/000.114/2015.\r\nId: 1972199\r\n" ], "1972230": [ "2016-07-22 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2015 - Termo Contratual nº 020/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANA BEATRIZ SANTIAGO DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 11/01/2016, com término previsto para 10/07/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir de 11/01/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n06/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.45/2015.\r\nId: 1972230\r\n" ], "1972278": [ "2016-07-22 00:00:00", " º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\nProcesso n° 2014.045.000626-P-PR\r\nTomada de Preços nº 0006/2014\r\nTermo aditivo Nº 0002 AO CONTRATO 0083/2015\r\nHIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\nCNPJ: 08.150.975/0001-08\r\nObjeto: Rerratificação com reflexo financeiro em um percentual de 23,54% conforme planilha em anexo, para a reforma e adaptação da gerência Estratégia Saúde da Família.\r\nValor: R 71.520,22 (Setenta e um mil, quinhentos e vinte reais e vin te e dois centavos).\r\nLei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 11/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1972278\r\n" ], "1972357": [ "2016-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Modificar a Cláusula Sétima (vigência) que integra o contrato, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais e condições pactuadas. VIGÊNCIA: 197 (cento e noventa e sete) dias após a data de 17 de junho de 2016E- 26/007/5844/2015. \r\nId: 1972357\r\n" ], "1972382": [ "2016-07-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 017/2014 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ADONAI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, com redução de aproximadamente 6,03% (seis vírgula zero três por cento) do valor, inicialmente contratado. R 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.567/2013 (Pregão Eletrônico nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1972382\r\n" ], "1972385": [ "2016-07-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 084/2012 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA EPP. Acréscimo de serviço correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. R 61.747,50 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/101.069/2011 (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\nId: 1972385\r\n" ], "1972387": [ "2016-07-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E. Autorizar o pagamento dos reajustes, referente à 4ª anualidade, incluindo a revisão das anualidades anteriores (1ª a 3ª). R 274.713,81 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.288/2012 (Pregão Eletrônico nº 090/2008).\r\nId: 1972387\r\n" ], "1972390": [ "2016-07-25 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A redução de R 32.234,22 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) é correspondente a 0,11% (zero vírgula onze por cento) do valor inicialmente contratado. DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.129/2012 (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\nId: 1972390\r\n" ], "1972441": [ "2016-07-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 20/06/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1972441\r\n" ], "1972442": [ "2016-07-25 00:00:00", "AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013, assinado em 10/07/2013. CODERTE e BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, e alteração em termos quantitativos, reduzindo seu valor no importe de 20% (vinte por cento) em razão da supressão dos postos de trabalho no Terminal Rodoviário de Xerém, dando o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA Por conta da redução de 20% (vinte por cento) do contrato originário, dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 50.550,04 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro centavos) e total de R 606.600,48 (seiscentos e seis mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, c/c o § 2º do art. 57 e inciso II § 2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/004/510/2016. \r\nId: 1972442\r\n" ], "1972461": [ "2016-07-22 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000121-9-PR\r\nTomada de preço n° 033/2014\r\nContrato nº 0107/2014\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e colocação de cobertura em quadra poliesportiva da Escola Municipal Alcebíades Schwartz, Rua Antônio Gomes dos Santos S/N° - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12(Doze) Meses.\r\nData da assinatura: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1972461\r\n" ], "1972585": [ "2016-07-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2015 - Termo Contratual nº 023/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Estudante MATHEUS MOURA GUIMARÃES BRITO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2016, com término previsto para 09/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/07/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n06/07/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.44/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2015 - Termo Contratual nº 020/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante ANA BEATRIZ SANTIAGO DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2016, com término previsto para 09/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/07/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n06/07/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.45/2015.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1972585\r\n" ], "1972644": [ "2016-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n25/06/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1972644\r\n" ], "1972823": [ "2016-07-26 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA. Prorrogação do contrato, por mais 6 (seis) meses, referente a prestação de serviços contínuos de realização deexames complementares para o diagnóstico deDATA DA ASSINATURA R 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 1972823\r\n" ], "1972827": [ "2016-07-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Rio de Janeiro Serviço e Comércio LTDA ME. Alteração quantitativa e qualitativa do contrato, redução de valor. PAGAMENTO: valor total de R 19.475,73 (dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.618,00 (cinco mil seiscentos e dezoito reais) e 01 (um) parcela de R 2.621,73 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), referente ao período de 01/09/2016 a 14/09/2016. : Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 163.296,53 (cento e sessenta e três mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). : Art. 65, inciso II e seu § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. no Processo Administrativo nº E-18/003/29/2015. 01/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2016.\r\nId: 1972827\r\n" ], "1972857": [ "2016-07-26 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.DATA DA Formalizar troca de quantidades contratuais, referente à execução das obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/400.721/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.DATA DA Formalizar modificações de quantidades, inicialmente contratadas, referente à execução das obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.722/2012.\r\nId: 1972857\r\n" ], "1972885": [ "2016-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 021/2013, assinado em 22.07.2016. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.445.902,62. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002303/2016. \r\nId: 1972885\r\n" ], "1972886": [ "2016-07-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 036/2005, assinado em 22.07.2016. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004380/2016.\r\nId: 1972886\r\n" ], "1972916": [ "2016-07-26 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Redução de quantitativo do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 20,2328%, suprimindo o total de R 5.882.517,90 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e noventa centavos). : 01/06/2016 a 31/03/2017. : R 11.662.881,30 (onze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo n.º E- 09/094/1816/2013.\r\n\r\nId: 1972916\r\n" ], "1972928": [ "2016-07-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 06 meses o prazo contratual, contados de 29/05/2016 a 28/11/2016. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 334/HUPE/2009. \r\nId: 1972928\r\n" ], "1972932": [ "2016-07-26 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2014, por 12 (doze) meses. : R 171.034,56 (cento e setenta e um mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. º E- 12/004.202/2014.\r\nId: 1972932\r\n" ], "1972940": [ "2016-07-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ULTRAPEL LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/08/2016 e término previsto para 04/04/2017.\r\n: R 512.448,96 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/028.248/2010. \r\n06 de julho de 2016.\r\nId: 1972940\r\n" ], "1973030": [ "2016-07-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nSUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000052-6-PR\r\nTomada de preço nº 009/13\r\nContrato nº 0343/2013\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a Rerratificação Com Supressão para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa - Rua John John Duncan - Parque Novo - Campos dos Goytacazes-RJ, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista o cancelamento de alguns serviços que estavam previstos na proposta inicial com previa e expressa concordância da contratada e com supressão de valor.\r\nValor da Supressão: R 31.663,12 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos).\r\nData da assinatura: 27/10/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1973030\r\n" ], "1973031": [ "2016-07-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000121-9-PR\r\nTomada de preço n° 033/2015\r\nContrato nº 0107/2014\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e colocação de cobertura em quadra poliesportiva da Escola Municipal Alcebíades Schwartz, Rua Antônio Gomes dos Santos S/N° - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12(Doze) Meses.\r\nData da assinatura: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016\r\n)\r\n*1° publicação em 22 de julho de 2016\r\nId: 1973031\r\n" ], "1973059": [ "2016-07-27 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional: reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 20/07/2016.\r\nº: E-09/172/67/2015.\r\nId: 1973059\r\n" ], "1973064": [ "2016-07-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSuplementação de recursos no importe de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com vistas manutenção da comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2151.22.122.0002.2016. \r\n00100.3104.066\r\n22/07/2016.\r\n31/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/188/2016.\r\nId: 1973064\r\n" ], "1973102": [ "2016-07-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 12/04/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1973102\r\n" ], "1973119": [ "2016-07-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n2º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\nProcesso nº 2012.034.000370-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/12\r\nContrato nº 0394/2013\r\n(Constituído Pelas Empresas: Construtora Avenida Ltda, Contrusan Serviços Industriais Ltda e Imbeg - Imbé Engenharia Ltda)\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nos distritos de Morro do Coco, Travessão, Santo Eduardo, Vila Nova, Santa Maria, Conselheiro Josino, Espírito Santinho e Seis Maria - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData de assinatura: 30/07/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1973119\r\n" ], "1973120": [ "2016-07-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n3º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000093-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 025/2014\r\nContrato nº 0344/2014\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: O objeto do presente Termo é a Retificação de Valor do Objeto do 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual, sendo feita a correção da Cláusula Terceira do referido Termo que foi assinado com o valor de R 7.335.173,49 (sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), sendo o valor correto de R 6.156.719,62 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 30/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2016.\r\nId: 1973120\r\n" ], "1973138": [ "2016-07-26 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Termo de Autorização.\r\n: 16 de fevereiro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil, e a Empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n: Alterar o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta (Encargos a serem satisfeitos), mantidas as demais cláusulas.\r\nProcesso n° E-13/001/688/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2016.\r\nId: 1973138\r\n" ], "1973171": [ "2016-07-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ULTRAPEL LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 8 (oito) meses, com início em 05/08/2016 e término previsto para 04/04/2017.\r\n: R 512.448,96 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/028.248/2010. \r\n06 de julho de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2016\r\nId: 1973171\r\n" ], "1973273": [ "2016-07-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELLI - EPP.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/06/2016, sem alteração no valor contratual.\r\n08 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n: 339039-12 - Fonte de Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1002/2014.\r\nId: 1973273\r\n" ], "1973359": [ "2016-07-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/ SEGOV/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa P&P Turismo Ltda-Me.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagem aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos. \r\n12 (meses) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n40.510,00 (quarenta mil e quinhentos e dez reais), totalizando o Contrato o valor de R 121.530,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e trinta reais).\r\n31/07/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/468/2014.\r\nId: 1973359\r\n" ], "1973455": [ "2016-07-27 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000121-9-PR\r\nTomada de Preços n° 033/2014\r\nContrato nº 0107/2015\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e colocação de cobertura em quadra poliesportiva da Escola Municipal Alcebíades Schwartz, Rua Antônio Gomes dos Santos S/N° - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 01/12/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2016\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n*1° publicação 22/07/2016\r\nId: 1973455\r\n" ], "1973456": [ "2016-07-27 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\nTomada de Preços nº 060/12\r\nContrato nº 0379/2012\r\nCONSTRUTORA R.M.R.B LTDA.\r\nCNPJ: 02.955.339/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecida às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 10 (dez) meses.\r\nData da assinatura: 31/03/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1973456\r\n" ], "1973508": [ "2016-07-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de 03 meses, contados de 29/04/2016 a 28/07/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 390.900,46. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6290/UERJ/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2015.\r\nId: 1973508\r\n" ], "1973542": [ "2016-07-28 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços EIRELE.DATA DA Formalizar a suspensão do serviço bem como retificar cláusula contratual da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro. VALO Processo nº E-17/402.161/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá, Importação e Exportação Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima mencionado, seu reinício, sua prorrogação, bem como o acréscimo de serviço, referente a execução de obras de implantação do canteiro de obras no Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Processo nº E-17/002/000.212/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 1973542\r\n" ], "1973561": [ "2016-07-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2015. DETRAN-RJ e a Empresa DSCON Soluções Tecnológicas Ltda., integrante do Consórcio Rio 2014, liderado pela S2IT Solutions Consultoria Ltda. Alteração qualitativa e prorrogação do prazo de execução do contrato em 170 dias, sem alteração do valor do pagamento da contratada, mantendo-se o valor total do Contrato no montante de R 5.186.891,24 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Mateus Dias Marçal, Id. Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o Art. 65, inciso I, “a” e seu § 1º, bem como no Art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. E- 12/136/43/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2016.\r\nId: 1973561\r\n" ], "1973562": [ "2016-07-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 131/2014. DETRAN-RJ e o Município de Volta Redonda. Prorrogar, por 12 meses, e delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5, Assessor I, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 131/14, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. : 26/07/2016. Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei Estadual nº 6.657, de 26/12/2013. E-12/061/8238/2014.\r\nId: 1973562\r\n" ], "1973596": [ "2016-07-28 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA. Aquisição de Capim Tipo Angola com a finalidade de atender as demandas do RCECS/RPMOnt 99 (noventa e nove) dias de 31/07/2015 a 06/11/2016. R 243.361,80 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). 27/07/2015. : Processo Administrativo nº E- 09/094/120/2015, Pregão Eletrônico nº 016/2015-PMERJ.\r\nId: 1973596\r\n" ], "1973634": [ "2016-07-29 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\nFica alterada a cláusula terceira, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período, sem alteração no valor contratual.\r\n27 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557\r\n: 449051-01 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/290/2014.\r\n\r\nId: 1973634\r\n" ], "1973663": [ "2016-07-29 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/395/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda.\r\n: A contar de 20/07/2016.\r\nR 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n18/07/2016.\r\nId: 1973663\r\n" ], "1973683": [ "2016-07-29 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05.07.2015\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 05.07.2016\r\nId: 1973683\r\n" ], "1973715": [ "2016-07-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo, referente a supressão quantitativa ao Contrato nº 015/SEGOV/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de computadores, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\nR 24.927,80 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), referentes a 47(quarenta e sete) dias restantes de vigência contratual.\r\n27/07/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1601/2015.\r\nId: 1973715\r\n" ], "1973719": [ "2016-07-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo referente a supressão quantitativa ao Contrato nº 018/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de computadores, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\nR 285.066,60 (duzentos e oitenta e cinco mil sessenta e seis reais e sessenta centavos.\r\n27/07/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/2124/2015.\r\nId: 1973719\r\n" ], "1973763": [ "2016-07-28 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2013\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 16/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2016.\r\nId: 1973763\r\n" ], "1973764": [ "2016-07-28 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0202 /2012\r\nProcesso nº 2012.034.000045-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2012\r\nCNPJ: 04.876.48/0001-66\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 630.220,89 (seiscentos e trinta mil, duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos). \r\nData de assinatura: 08/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2016.\r\nId: 1973764\r\n" ], "1973765": [ "2016-07-28 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000175-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/2013\r\nContrato nº 0031/2014\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acrés cimos de serviços necessários para conclusão da obra da Creche Modelo I - Rua Fidélis Maia Peixoto, Pq. Saraiva - Campos dos Goytacazes, RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 208.380,39 (duzentos e oito mil, trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).\r\nData da assinatura: 19/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2016.\r\nId: 1973765\r\n" ], "1973776": [ "2016-07-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 27/2016, relativo à execução de reforma no Centro Estadual de Administração de Desastres (CESTAD), localizado no Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93 e parágrafo único da cláusula décima sétima do instrumento contratual.\r\n: R 11.311,73 (onze mil trezentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\n: 27/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/304/2016.\r\nId: 1973776\r\n" ], "1973781": [ "2016-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n23/03/2016.\r\nProrrogação do prazo do convênio original, por mais 08 (oito) meses, sem acréscimo financeiro.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nA contar de 28.03.2016, prazo total de 27 (vinte e sete) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e nº 44.879/2014, e alterações.\r\nE-12/080/577/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2016.\r\nId: 1973781\r\n" ], "1973809": [ "2016-07-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rio Mix 10 Serviços, Comércio e Representações Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/2015.\r\n06/05/2016.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/86/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1973809\r\n" ], "1973848": [ "2016-07-29 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 008/2014. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RJ. Prorrogação de prazo e reajuste. R 12.186,00 (doze mil cento e oitenta e seis reais). 12 (doze) meses. Arts. 57, II e 55, III da Lei nº 8666/93. 2016NE00166.\r\nId: 1973848\r\n" ], "1973942": [ "2016-07-29 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sofis Informática LTDA. : Prestação de serviços contínuos de revisão, atualização e adaptação do sistema Hemote Plus, visando atender as necessidades do HCPM. : 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2016, com o valor total estimado de R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/345/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2016.\r\nId: 1973942\r\n" ], "1973971": [ "2016-08-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SEGOV/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa P&P Turismo LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagem aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos. 12 (meses) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.VALOR: 40.510,00 (quarenta mil e quinhentos e dez reais), totalizando o Contrato o valor de R 121.530,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTO: \r\nId: 1973971\r\n" ], "1974005": [ "2016-07-29 00:00:00", " \r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preços nº 011/2013\r\nTemo aditivo Nº 004 AO CONTRATO 0066/2013\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Rerratificação com reflexo financeiro em um percentual de 22,22% conforme planilha em anexo, para a execução de obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\nLei Federal 8.666/93.\r\nValor: R 328.726,24 (Trezentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 20/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1974005\r\n" ], "1974052": [ "2016-07-29 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nEmpresa Contratada: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- ME\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09 (Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 3 (três) meses.\r\nValor: R 331.988, 96 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\nData da assinatura: 15/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2016.\r\nId: 1974052\r\n" ], "1974067": [ "2016-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: DO PAGAMENTO.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 15.879,00 (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.323,25 (hum mil trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n. \r\nde 21/06/93.\r\n.\r\nId: 1974067\r\n" ], "1974100": [ "2016-08-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ULTRAPEL LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 8 (oito) meses, com início em 05/08/2016 e término previsto para 04/04/2017.\r\n: R 512.448,96 (quinhentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/028.248/2010. \r\n06 de julho de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 1974100\r\n" ], "1974110": [ "2016-08-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 36/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014 - INEA, assinado em 29/04/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 12/2014 - SEA, relativo à prestação de serviço de MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com fundamento no art. 57, parágrafo primeiro, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato, passando o término de vigência e execução de 05/06/2016 para 05/09/2016, dando ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. 03 de junho de 2016. Processo nº E-07/00441/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1974110\r\n" ], "1974130": [ "2016-08-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CIINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA EPP. Prorrogação Contratual. E- 26/004/0009/2016. R 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1974130\r\n" ], "1974149": [ "2016-08-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/677/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Majorar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para as Marca VW e FIAT, que corresponde a um aumento de aproximadamente 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial do contrato.\r\n: Com o acréscimo de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil reais), assim discriminado: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de peças da marca VOLKSWAGEM; R 100.000,00 (cem mil reais) destinados à aquisição de peças da marca FIAT, mantendo os demais preços pactuados.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 29/07/2016.\r\nId: 1974149\r\n" ], "1974154": [ "2016-08-01 00:00:00", " UTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 005/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Nova KS Recursos Humanos Terceirizações e Consultorias LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação. R 248.071,32 (duzentos e quarenta e oito mil setenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA:: Art.40, X da Lei nº 8.666/93 e dos arts.2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Processo nº E- 07/013/009/2015.\r\nId: 1974154\r\n" ], "1974192": [ "2016-08-01 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo, referente a supressão quantitativa ao Contrato nº 015/SEGOV/2015.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de computadores, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa WP Sistemas Repográficos e Impressão Ltda-Epp.\r\nOBJETO: Relativo à prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de impressoras multifuncionais e outras avenças.\r\nId: 1974192\r\n" ], "1974317": [ "2016-08-01 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCENTRO DE INFORMAÇÃO E DADOS DE CAMPOS - CIDAC.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.009.000028-5-PR\r\nPregão nº 014/2015\r\nContrato nº 0106/2015\r\nL S TELECOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nCNPJ: 11.028.660/0001-05\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) Meses.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa para manutenção da infovia municipal no regime 24x7, incluindo fornecimento de material de consumo que for necessário, em todo território do município de Campos dos Goytacazes. Com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nData da assinatura: 26/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2016.\r\nId: 1974317\r\n" ], "1974392": [ "2016-08-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG n° 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Petrobrás DistribuidoraS.A.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 72.845.041,67.\r\n5 (cinco) meses e 6 (seis) dias, a contar da data da assinatura do presente instrumento.\r\n: 25 de julho de 2016\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-01/036/649/2013.\r\nId: 1974392\r\n" ], "1974404": [ "2016-08-02 00:00:00", " \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2013, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais.Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.VIGÊNCIA: R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) em doze parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). E- 06/21784/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\nId: 1974404\r\n" ], "1974413": [ "2016-08-02 00:00:00", " \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Universidade Federal Fluminense.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência. \r\n: De 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 19 (dezenove) meses, a contar de 20 de março de 2015. \r\n: Processo administrativo nº E-05/287/2012.\r\nE-05/287/2012.\r\n: 13/07/2016.\r\nId: 1974413\r\n" ], "1974420": [ "2016-08-02 00:00:00", " \r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 040/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nRealizar alteração quantitativa do Contrato 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no §2º, inciso II, do art. 65, Lei nº 8.666/93, a partir de 01/07/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público conforme justificativa contida no processo administrativo nº E-04/056/1377/2013.\r\nR 132.287,02 (cento e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n18/07/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1377/2013.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 038/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INOVAR COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nRealizar alteração quantitativa do Contrato nº 066/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) de equipamentos de ar - selfs, fan coil, fancoletes, cassetes, torres, splits, domésticos, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios, com reposição de qualquer peça necessária, incluindo compressores instalados em vários órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nR 7.361,06 (sete mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos).\r\n18/07/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.701/2012.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2013 - Termo Contratual nº 035/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a e o CONSÓRCIO RIO+, através da empresa líder, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2013, relativo ao item 1- Business Intelligence - Perfil Nível I prestação de serviços de fornecimento e licenciamento de produtos Oracle.\r\n12 meses, contados a partir de 03/07/2016.\r\nR 1.267.782,06 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n339039\r\n2016NE00309\r\n29/06/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.313/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1974420\r\n" ], "1974443": [ "2016-08-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 022/2016. RJ e o Município de Seropédica. Delegar ao servidor do DETRAN/RJ, Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional nº 50377965 e ao servidor do Município de Seropédica, Alan Gonçalves Vianna, Matrícula 3319, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 022/2016, em substituição, respectivamente, às servidoras Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295 e Ester Mouta Pinheiro, Matrícula nº 13901, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei nº 8.666/93 e, suas alterações e Lei Estadual nº 6.657/2013. - 12/132/2053/2015.\r\nId: 1974443\r\n" ], "1974469": [ "2016-08-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tita Eventos EIRELI-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2015, por 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 129.792,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n27 de julho de 2016.\r\n30/07/2016 a 29/07/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/083/2015.\r\nId: 1974469\r\n" ], "1974477": [ "2016-08-03 00:00:00", "\r\nConvênio nº 004/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n: 24 de junho de 2016.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 004/2012, para atender a CLÁUSULA SEGUNDA, Inciso I, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio nº 004/2012.\r\n21/01/2017.\r\n: O Estado/Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/SEASDH, não aportarão repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e na CLÁUSULA SEGUNDA, nciso I, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio nº 004/2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/2771/2012. \r\n2016.\r\nId: 1974477\r\n" ], "1974529": [ "2016-08-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI 23/06/2016. R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1974529\r\n" ], "1974626": [ "2016-08-08 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO CODIN Nº E-11/30.1589/10\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/05/2016 a 30/05/2017. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 31/05/2016 a 30/05/2017.\r\nId: 1974626\r\n" ], "1974627": [ "2016-08-08 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2016\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO CODIN Nº E-11/003/89/13\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/07/2016 a 08/07/2017. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 09/07/2016 a 08/07/2017.\r\nId: 1974627\r\n" ], "1974628": [ "2016-08-08 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO CODIN Nº E-11/003/467/14\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/06/2016 a 01/06/2017. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/06/2016 a 01/06/2017.\r\nId: 1974628\r\n" ], "1974629": [ "2016-08-08 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO CODIN Nº E-11/30.1590/2010.\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 06/06/2016 a 06/06/2017. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 07/06/2016 a 06/06/2017.\r\nId: 1974629\r\n" ], "1974661": [ "2016-08-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/08/2016 e término previsto para 11/08/2017.\r\n: R 483.078,60 (quatrocentos e oitenta e três mil setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013356/2015. \r\n01 de agosto de 2016.\r\nId: 1974661\r\n" ], "1974714": [ "2016-08-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014.\r\nE-08/007/001355/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTÔNIO ARAÚJO DE MATOS. \r\n: Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo a locação de imóvel não residencial situado na Rua Cesário Alvim, nº 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 01/07/2016 a 01/07/2017.\r\n: R 84.508,79 (oitenta e quatro mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 01/07/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/07/2016.\r\nId: 1974714\r\n" ], "1974750": [ "2016-08-03 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2016\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2014\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26.06.2016...\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 25.05.2016...\r\nId: 1974750\r\n" ], "1974775": [ "2016-08-03 00:00:00", " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 7º Termo Aditivo nº 051/2016 ao Contrato n° 039/2012. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. : R 813.947,55 (oitocentos e treze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 25/07/2016. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do instrumento no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/322337/2011.\r\nId: 1974775\r\n" ], "1974798": [ "2016-08-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2015. RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TENDO COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ. OBJETO: Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional nº 5037796-5, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 106/2015, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURADeliberação TCE/RJ nº 049/82; Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; e Lei Estadual nº 6.657/2013. E- 12/061/12575/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2015. RJ e UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, e delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional nº 5037796-5 em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 087/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82; Lei nº 8.666/93 e suas alterações; e Lei Estadual nº 6.657/2013. E- 12/132/930/2015.\r\nId: 1974798\r\n" ], "1974822": [ "2016-08-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2015, sem alteração do valor contratual, de acordo com o novo Cronograma Físico- Financeiro, que passa a ser parte integrante deste Contrato, com fundamento no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e nas justificativas apresentadas à fl. 784/785 do Processo Administrativo nº E- 12/001/1427/2015. : Processo nº E-12/001/1427/2015. : 20/07/2016.\r\nId: 1974822\r\n" ], "1974844": [ "2016-08-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 217.066,04 (duzentos e dezessete mil sessenta e seis reais e quatro centavos), em favor da Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA, referente às obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Mesquita, no exercício de 2015.\r\nId: 1974844\r\n" ], "1974942": [ "2016-08-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 01/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes PE SRP SEPLAG nº 008/2013, com fundamento no art. 57, inciso II, do art. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Do Pagamento: A Supressão do Objeto e da Prorrogação do Prazo Contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia de R 18.680,96 (dezoito mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E- 12/001/3897/2013. : 28/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 15.07.2016.\r\nId: 1974942\r\n" ], "1974969": [ "2016-08-03 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nProcesso nº 2014.105.000054-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2014\r\nContrato nº 0294/2014\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 009.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo da obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 02/10/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1974969\r\n" ], "1975028": [ "2016-08-08 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Avant Construtora Ltda.: 26/04/2016. formalizar a suspensão do prazo, seu reinício, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN gerenciados pelo 10º DEMAN Região “A” - sede do Rio de Janeiro (bairros da Zona Sul, Centro e Zona Oeste). Processo nº E-17/002/000.554/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2016.\r\nId: 1975028\r\n" ], "1975090": [ "2016-08-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 774384/2012. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. OBJETO:VIGÊNCIA: Não haverá alocação de recursos adicionais. Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 1975090\r\n" ], "1975108": [ "2016-08-08 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO PCME. Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 161/2014, para acréscimo quantitativo de equipamentos necessários para compor quarenta novas linhas de vistoria e a implantação de monitoramento visual em tempo real da operação dos Postos de Vistoria. : R 8.675.518,08 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos). Mateus Dias Marçal, Id. Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a” e “b” e seu art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. E-12/061/10968/2013.\r\nId: 1975108\r\n" ], "1975109": [ "2016-08-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2015.\r\nFIPERJ e MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática LTDA.\r\nrestação de serviços de locação de impressoras.\r\n05 de agosto de 2016.\r\n12(doze) meses.\r\nR 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-06/004/113/2015.\r\nId: 1975109\r\n" ], "1975181": [ "2016-08-10 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 38/2016 - (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013-INEA, assinado em 18/02/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2013-INEA, por 09 (nove) meses, passando o término de 28/06/2016 para 28/03/2017, a prorrogação do prazo de execução por 07 (sete) meses, passando o término de 26/05/2016 para 26/12/2016; e alteração qualitativa do Contrato nº 09/2013-INEA, com acréscimo na proporção de 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) que corresponde a R 16.727.244,95 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), itens novos na proporção de 3,96% (três vírgula noventa e seis por cento) que corresponde a R 7.692.794,49 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) e reduzidos na proporção de 6,30% (seis vírgula trinta por cento) que corresponde a R 12.257.545,71 (doze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando 12,56% (doze vírgula cinquenta e seis por cento) que corresponde a R 24.420.038,44 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65 da Lei nº 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1975181\r\n" ], "1975194": [ "2016-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclides da Cunha em Apoio Institucional a UFF.\r\n: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 144/2013, relativo à prestação de serviços de capacitação de servidor decorrente de compra de vaga oferecida pela Universidade Federal Fluminense UFF/LATEC, especializada em Mestrado Profissional em Sistema de Gestão, passando a ter seu término em 30/11/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: 22/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/819/0004/2012.\r\nId: 1975194\r\n" ], "1975225": [ "2016-08-08 00:00:00", " \r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preço nº 011/2013\r\nTemo aditivo Nº 003 AO CONTRATO 0066/2013\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Prorrogação de execução constratual por mais 12 (doze) meses, sem reflexo financeiro para a execução de obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\nFundamento Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 27/01/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1975225\r\n" ], "1975299": [ "2016-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA. \r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000015-4-PR\r\nCarta Convite nº 005/2014\r\nContrato nº 0137/2014\r\nR.V.R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ: 08.204.499/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessários, para conclusão da obra de reparos emergenciais no Caps Ad - Rua José do Patrocínio, n° 102 - Centro - Campos dos Goytacazes/ Rj, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 16.116,75 (dezesseis mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 29/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2016\r\nId: 1975299\r\n" ], "1975300": [ "2016-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000084-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 022/2014\r\nContrato nº 0302/2014\r\nCONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA FELIZ LTDA.\r\nCNPJ: 20.746.976/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para complementação da obra da Cidade da Criança no Parque Alzira Vargas- Centro- Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 31/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1975300\r\n" ], "1975301": [ "2016-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000069-P-PR\r\nTomada de Preços nº 020/2014\r\nContrato nº 0231/2014\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 17.232.744/0001-34.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de Ensaibramento e Levantamento de Greide, Drenagem nos Trechos da Estrada de Serrinha à Macabuzinho, 15° Distrito de Serrinha - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor Aditivado: R 215.290,44 (duzentos e quinze mil reais, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 25/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2016.\r\nId: 1975301\r\n" ], "1975302": [ "2016-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\nTomada de Preço nº 060/2012\r\nContrato nº 379/2012\r\nCNPJ: 02.955.339/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: 257.514,30 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\nData da assinatura: 22/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2016.\r\nId: 1975302\r\n" ], "1975303": [ "2016-08-10 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS, sem alteração de valor.\r\n28/07/2016.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2016 a 29/07/2017.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1975303\r\n" ], "1975334": [ "2016-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração dos preços unitários contratados, em virtude de repactuação.\r\nR 184.285,44 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\nId: 1975334\r\n" ], "1975335": [ "2016-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 043/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n14/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.637/2014 (Pregão Eletrônico nº 020/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1975335\r\n" ], "1975337": [ "2016-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n04/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.317/2014 (Pregão Eletrônico nº 015/2015).\r\nId: 1975337\r\n" ], "1975338": [ "2016-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 035/2015 (DP)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n20/06/2016\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.129/2014 (CN nº 204/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1975338\r\n" ], "1975339": [ "2016-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P & P TURISMO LTDA ME.\r\nAcréscimo no valor total, correspondente aproximadamente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\nR 49.250,50 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n18/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.365/2015 (Registro de Preços nº 005/2015).\r\nId: 1975339\r\n" ], "1975340": [ "2016-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 046/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n18/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.004/2015 (Pregão Eletrônico nº 027/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1975340\r\n" ], "1975354": [ "2016-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n23/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo aditivo a ratificação da prorrogação do prazo contratual estabelecido no 3º Termo Aditivo, assinado em 1 de outubro de 2015, e a supressão do objeto do Contrato nº 19/2012, relativo à prestação de serviços de impressão gráfica para 54.375.708 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e oito) bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, especificados e quantificados na forma da proposta- detalhe, termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 5.116.210,37 (cinco milhões, cento e dezesseis mil duzentos e dez reais e trinta e sete centavos).\r\n2016NE00064\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2016.\r\nId: 1975354\r\n" ], "1975364": [ "2016-08-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nAO CONTRATO: 0224/2014. \r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nTECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63. \r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (Três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0104/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 016/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000069-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampolas para aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEBERSON S. GONÇALVES ME.\r\nCNPJ: 35.772.961/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 24.450,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0122/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 016/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000069-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampolas para aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEBERSON S. GONÇALVES ME.\r\nCNPJ: 35.772.961/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 40.750,00 (Quarenta mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0124/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 046/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000177-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Fibra óptica, Bainha de acesso, Cateter balão e Clip de polímero) com comodato de aparelhos, visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 63.342,90 (Sessenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0129/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000160-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frasco para dieta enteral, a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 9.000,00 (Nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0133/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000049-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA- EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 10.410,00 (Dez mil e quatrocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0134/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000049-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 449.040,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0135/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000049-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83.\r\nVALOR TOTAL: R 40.480,00 (Quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0155/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 79.960,00 (Setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO NÚMERO: 0156/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 79.970,00 (Setenta e nove mil novecentos e setenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1975364\r\n" ], "1975385": [ "2016-08-09 00:00:00", " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000003-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2014\r\nContrato nº 0167/2014\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur - Avenida Zuza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 24/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1975385\r\n" ], "1975387": [ "2016-08-10 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas, através do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n27/06/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.396/2011 (CN nº 005/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 1975387\r\n" ], "1975416": [ "2016-08-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 30/06/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1975416\r\n" ], "1975418": [ "2016-08-09 00:00:00", " JUVENTUDE\r\n-PR\r\nOBJETO: REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº 023/2015, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMIJ, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 2016.115.002196-5-OF, CONSTANTE NOS AUTOS E PARECER DA PROCURADORIA Nº 171.003/2016.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2016\r\nREVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A PARTIR DOS SALDOS RESTANTES DOS ITENS A SEREM SOLICITADOS, EM RAZÃO DOS AUMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DOS PRODUTOS DOS ITENS 2, 27 E 36, CONFORME QUADRO:\r\nITEM:\r\nESPECIFICAÇÃO:\r\nUNIDADE:\r\nVALOR INICIALMENTE\r\nREGISTRADO:\r\nVALOR REAJUSTADO:\r\n02\r\nAÇÚCAR CRISTAL - EMBALAGEM PCT DE POLIETILENO ATÓXICO, PESO LÍQ. DE 5 KG.\r\nKG\r\nR 1,68\r\nR 2,82\r\n27\r\nFEIJÃO PRETO TIPO 1 - PCT COM 1 KG.\r\nKG\r\nR 2,64\r\nR 5,23\r\n36\r\nLEITE INTEGRAL UHT - EMBALAGEM TETRA PAK, CONTENDO 1 LITRO.\r\nLITRO\r\nR 2,45\r\nR 3,44\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1975418\r\n" ], "1975487": [ "2016-08-09 00:00:00", "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 031/2012, relativo à prestação de serviços especializados de leiloeiro oficial. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.E-06/20.586/2011.\r\nId: 1975487\r\n" ], "1975496": [ "2016-08-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG n° 01/2014\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG n° 01/2014\r\nId: 1975496\r\n" ], "1975566": [ "2016-08-10 00:00:00", "\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/13. DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Alterar o índice de reajustamento em atendimento a determinação do TCE/RJ, nos autos do processo TCE/RJ nº. 112.286-4/2013, para o INCC decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da proposta; prorrogar por 12 (doze) meses; reajustar em 7,1958% referente ao INCC acumulado no período de abril/2015 a março/2016, com efeitos a partir de 15/04/2016. : R 1.088.564,28 (um milhão, oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, art. 40, XI, art. 57, II, e art. 55, III, e suas alterações e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. E-12/418245/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alterar o índice de reajustamento em atendimento a determinação do TCE/RJ, nos autos do processo TCE/RJ nº. 112.286-4/2013, para o INCC-DI, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da proposta, prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 7,2919% referente ao INCC acumulado no período de maio/2015 a abril/2016, com efeitos a partir de 15/05/2016. : R 2.336.708,90 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil setecentos e oito reais e noventa centavos). Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2001. E- 12/061/12502/2014.\r\nId: 1975566\r\n" ], "1975578": [ "2016-08-09 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 015/2014. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA-ME. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 03 de agosto de 2016. R 8.938,99 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). 12 (doze) meses. Arts. 65, II, \"d\" c/c o art. 40, XI, da Lei nº 8666/93. º E-12/003/542/2014. EMPENHOS NºS 2016NE00151 e 2016NE00152.\r\nId: 1975578\r\n" ], "1975582": [ "2016-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO nº 017/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VWS BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais de peças contratadas, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 531.906,38 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e seis reais e oito centavos).\r\n28/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.430/2013 (Pregão Eletrônico nº 104/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1975582\r\n" ], "1975623": [ "2016-08-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 003/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio INFOVIA II, tendo como Empresa líder OI Móvel S/A.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze meses), relativo à prestação de serviços contínuos de acesso à internet - rede móvel e 100 (cem) mini modem.\r\nR 37.104,00 (trinta e sete mil cento e quatro reais), totalizando o Contrato o valor de R 390.334,08 (trezentos e noventa mil trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n13/05/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/660271/2009 e E-15/000904/2011.\r\n*Omitido do D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1975623\r\n" ], "1975661": [ "2016-08-09 00:00:00", "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TURISRIO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. : Alterar as Cláusulas Sexta e Vigésima Segunda do Contrato. Sem alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1975661\r\n" ], "1975691": [ "2016-08-10 00:00:00", "\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 040/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nRealizar alteração quantitativa do Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no § 2º, inciso II, do art. 65, Lei nº 8.666/93, a partir de 01/07/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público conforme justificativa contida no processo administrativo nº E- 04/056/1377/2013.\r\nR 132.287,02 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n20/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1377/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/08/2016.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 038/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INOVAR COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nRealizar alteração quantitativa do Contrato nº 066/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) de equipamentos de ar - selfs, fan coil, fancoletes, cassetes, torres, splits, domésticos, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios, com reposição de qualquer peça necessária, incluindo compressores instalados em vários órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nR 7.361,06 (sete mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos).\r\n20/07/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.701/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/08/2016.\r\nId: 1975691\r\n" ], "1975772": [ "2016-08-10 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nAlteração qualitativa com remanejamento endereços de unidades policiais e contêineres, a supressão quantitativa do objeto e a prorrogação contratual.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 26.524,80 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), totaliza o Contrato o valor de R 226.176,96 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2016, dando- se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n29/07/2016.\r\nId: 1975772\r\n" ], "1975846": [ "2016-08-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nR 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n004, de 05/07/2016.\r\n2016NE00734.\r\n30/07/2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/339/2015.\r\nId: 1975846\r\n" ], "1975872": [ "2016-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI-EPP.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se o prazo à partir de 29 de maio 2016.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 186.480,60 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 15.540,05 (quinze mil quinhentos e quarenta reais e cinco centavos). \r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1975872\r\n" ], "1975876": [ "2016-08-15 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2014, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. DO CONTRATO R 4.774.199,04 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quatro centavos), perfazendo a parcela mensal de R 397.849,92 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), passando o contrato a possuir valor global de R 13.775.380,36 (treze milhões, setecentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 05 de agosto de 2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3800/2013\r\nId: 1975876\r\n" ], "1975903": [ "2016-08-11 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014. : CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de31/07/2016 a 30/07/2017. R 212.750,00 (duzentos e doze mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 28/2014. PROCESSO CODIN Nº E-11/\r\nId: 1975903\r\n" ], "1975943": [ "2016-08-11 00:00:00", "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Hospital Central da Aeronáutica. : Concessão de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Obrigatório desenvolvido ao longo do curso, permitindo ao estudante receber um treinamento prático-teórico no papel de futuro profissional. : 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do referido convênio pelas partes, conforme publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 2012.\r\nId: 1975943\r\n" ], "1976033": [ "2016-08-11 00:00:00", " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, passando a vigorar até 31/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. 27/07/2016. \r\nId: 1976033\r\n" ], "1976061": [ "2016-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Convênio para Prestação de Serviços nº 001/2011\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, para utilização do trabalho dos internos, sob o regime fechado, aberto, semiaberto e em liberdade condicional.\r\nProrrogação de prazo e Valor.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.474.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais).\r\n24/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-30/300.770/2003\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1976061\r\n" ], "1976112": [ "2016-08-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013 - Termo Contratual nº 043/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte assistido para o produto JAVA da ORACLE, bem como a concessão do reajuste con tratual.\r\nR 4.132.414,53 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n08/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1976112\r\n" ], "1976120": [ "2016-08-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2015. FIPERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de locação de impressoras. 05 DE AGOSTO DE 2016. R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). NTO: Processo nº E-06/004/113/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1976120\r\n" ], "1976153": [ "2016-08-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 093/2014, assinado em 03.08.2016. DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003018/2016. \r\nId: 1976153\r\n" ], "1976180": [ "2016-08-12 00:00:00", "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédioda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. BJETO: Suspensão do Contrato n° 039/2013, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 01.04.2016, assim como a readequação das parcelas de pagamento e repactuação do cronograma de entregas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: Sem alteração no valor do Contrato. : 09/08/2016. E-18/001/629/2013.\r\nId: 1976180\r\n" ], "1976294": [ "2016-08-11 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 015/2012\r\nContrato nº 013/2013\r\nCONSÓRCIO CAMPISTA G/S.\r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma Shopping Popular - Campos dos Goytacazes\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 04/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1976294\r\n" ], "1976295": [ "2016-08-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO \r\nProcesso nº 2014.010.000198-0-PR\r\nPregão nº 002/2014\r\nContrato nº 0001/2015\r\nPORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 09.142.425/0001-00\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo com supressão para contratação de empresa prestadora de serviços para operação das atividades funerárias, para prestação de serviços de conservação das áreas internas e para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter suplementar, dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA.\r\nValor da Supressão: R 1.874.207,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e sete reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 09/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1976295\r\n" ], "1976296": [ "2016-08-11 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE ATA\r\nProcesso nº 2015.103.000004-9-PR\r\nPregão nº 004/2015\r\nAta nº 013/2015\r\nLTDA-ME\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\nObjeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preço referente ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses.\r\nData da assinatura: 14/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1976296\r\n" ], "1976359": [ "2016-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Termo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 010/2010, assinado em 10.08.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO GUANABARA. : Retifica as cláusulas segunda, terceira e quarta do Termo Aditivo I. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1976359\r\n" ], "1976425": [ "2016-08-12 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 054/2016 ao Contrato n° 085/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do instrumento no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/935/2015.\r\nId: 1976425\r\n" ], "1976433": [ "2016-08-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2013 - Termo Contratual nº 036/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 67/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\nR 57.210,94 (cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos).\r\n17/06/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.158/2012\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1976433\r\n" ], "1976451": [ "2016-08-15 00:00:00", "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar por 12 meses. R 3.713.491,93 (três milhões, setecentos e treze mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/5553/2014.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar por 12 meses. R 4.806.259,71 (quatro milhões, oitocentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). 2016NE01444. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/6158/2014.\r\nId: 1976451\r\n" ], "1976453": [ "2016-08-12 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente a elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.493/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras EPP. Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do Programa Cinema da Cidade, no Município de Bom Jardim. Processo nº E-17/002/000.389/2015.\r\nId: 1976453\r\n" ], "1976469": [ "2016-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/117/2016. A Permissionária fica autorizada a realizar as seguintes promoções: (i) concessão de 04 (quatro) bolsas integrais; (ii) desconto de R 10,00 (dez reais) na mensalidade e (iii) desconto de R 20,00 (vinte reais) na mensalidade, sendo os benefícios concedidos aos alunos interessados que alegarem hipossuficiência para arcar com a despesa da mensalidade em sua totalidade. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/533/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2016.\r\nId: 1976469\r\n" ], "1976505": [ "2016-09-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/470/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar em 9,32% o valor original do contrato.\r\n: 12 (meses), contados a partir de 02/08/2016.\r\n: R 6.168.202,20 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil duzentos e dois reais e vinte centavos).\r\n: 01/08/2016.\r\nId: 1976505\r\n" ], "1976519": [ "2016-08-15 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA.: 22/02/2016. Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades do DEGASE - Região Grande Rio I”, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - sede, no Rio de Janeiro (Municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé, no Estado do Rio de Janeiro). Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.333/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2016.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Winner Empreendimentos e Serviços LTDA.: 04/03/2016. Formalizar as modificações das quantidades e também a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de serviços de reparos “Preservando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/001.926/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio LTDA.: 27/05/2016. Formalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S”, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/001.803/2014/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1976519\r\n" ], "1976558": [ "2016-08-12 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO\r\nNº 004/2015\r\nNº 011/2015\r\n003/2015\r\n: 2º (segundo) termo aditivo referente prestação de serviços de locação de veículos incluindo motorista devidamente habilitado e sem fornecimento de combustível para atender a EMUGLE.\r\n: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nV. L. VIANA MACHADO SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n11.368.658/0001-77\r\n: R 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).\r\n08 (oito) meses a partir de 14/08/2016 a 13/04/2017.\r\n12/04/2016\r\nPT. 0103101612501\r\n339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nMargarete Cristina Paula\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\ncazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 226/2016\r\nNº 033/2016\r\n036/2016\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel para abastecimento do gerador da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPOSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no\r\nCNPJ: 03.771.829/0001-86\r\n: R 15.387,20 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n06 (seis) meses a partir de 01/08/2016 a 31/01/2017.\r\n01/08/2016.\r\nP.T. 112200672724\r\nN.D.339039\r\nFernando Lopes Machado\r\nJonas Monteiro Barreto\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2016, 338º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\ncazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1976558\r\n" ], "1976621": [ "2016-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao contrato nº 079/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Helicópteros do Brasil S.A - HELIBRAS.\r\n: Alterar a data da entrega definitiva do helicóptero EC 145 (BK 117 C2), S/N 9664, prefixo PR-RJG, para o dia 30/06/2016, bem como renegociação do prazo de vigência do contrato nº 079/2014, passando a ter seu termo final em 03/01/2017, visando o cumprimento integral do objeto pactuado.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 29/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/1258/2014.\r\nId: 1976621\r\n" ], "1976622": [ "2016-08-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2014, relativo à prestação de serviços de agências de viagens para a Secretaria de Estado de Segurança, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, in ciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: R 1.014.813,29 (um milhão, quatorze mil oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\n: 26/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/669/2014.\r\nId: 1976622\r\n" ], "1976628": [ "2016-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), por mais 3 (três) meses, contados a partir de 05/08/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 29/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\nId: 1976628\r\n" ], "1976658": [ "2016-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 11.08.2016. RTES: DER-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMPRESA LIDER DO CONSORCIO INFOVIA II. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000261/2015.\r\nId: 1976658\r\n" ], "1976719": [ "2016-08-15 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária Ouro Verde Locação e Serviço S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do prazo de vigência contratual e alteração quantitativa do Contrato nº 02/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02(dois) veículos, a ser prestado junto à Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso II, e seu §2º, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, assim como a abdicação do item V da Cláusula Quinta do Contrato, para melhor adequação as finalidades de interesse público. 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis meses). Processo n° E-16/001/107/2014 - Volume II. 14.07.2016.\r\n*Omitido do D.O. de 18.07.2016.\r\nId: 1976719\r\n" ], "1976790": [ "2016-08-16 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Arqforma Construções LTDA. ME.\r\nProrrogação do prazo do presente Contrato de prestação deserviços de elaboração de Projeto básico para modernização e reforma nos Restaurantes Cidadão de Duque de Caxias, Resende, Nova Iguaçu e Itaboraí, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2016 a 19/06/2017.\r\n16/06/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1502/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2016.\r\nId: 1976790\r\n" ], "1976821": [ "2016-08-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\nPregão nº 004/2014\r\nContrato nº 0174/2014\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 2.138.040,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e quarenta reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 14/04/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1976821\r\n" ], "1976822": [ "2016-08-15 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\n2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015\r\nPROCESSO N.º 2015.103.000004-9-PR\r\nPREGÃO Nº 004/2015\r\nOBJETO: Revisão dos preços registrados na Ata nº 013/2015, para fornecimento de gás liquefeito de petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, passando para R 200,41 (duzentos reais e quarenta e um centavos) o valor do item 2 - Gás de Cozinha - GLP P-45.\r\n\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1976822\r\n" ], "1976850": [ "2016-08-16 00:00:00", " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, passando a vigorar até 27/12/2016, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. 25/07/2016. E-18/000.862/2010.\r\nId: 1976850\r\n" ], "1976893": [ "2016-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prorrogação de prazo de vigên cia, com aplicação de reajuste e alteração quantitativa. VALOR TOTALFUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.149/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1976893\r\n" ], "1976932": [ "2016-08-16 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia Ltda.: 03/08/2016. Formalizar a modificação de quantidades contratuais visando à execução das obras de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 1976932\r\n" ], "1976962": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. DETRAN-RJ e PROL STAFF LTDA. Acrescer, ao objeto contratual, o quantitativo de 19.472 requerimentos/mês, passando, assim, o quantitativo mensal de 117.244 requerimentos/mês, para 136.716 requerimentos/mês, resultando a alteração ora firmada em acréscimo do objeto contratual no percentual de 4,038814% do valor inicial atualizado do Instrumento. R 922.298,97 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Janete Bloise, Identidade Funcional nº 2038055-0. 10/08/2016. Art. 58, inciso I, c/c o Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/533372/2009.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/13. DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Alterar o índice de reajustamento em atendimento a determinação do TCE/RJ, nos autos do processo TCE/RJ nº. 112.286-4/2013, para o INCC decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da proposta; Prorrogar por 12 (doze) meses; Alterar o quantitativo total informado na Planilha de Composição de Custos Unitários constante às fls. 1371-1377, que resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,900705% do valor inicial atualizado do Contrato e reajustar em 7,1958% referente ao INCC acumulado no período de abril/2015 a março/2016, com efeitos a partir de 15/04/2016. R 1.503.107,61 (um milhão, quinhentos e três mil cento e sete reais e sessenta e um centavos). GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional n° 2609067-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 40, XI, Art. 57, II, Art. 55, III, Art. 65, §1° e suas alterações e Arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. E-12/418244/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Delega ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 50377965, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295; assim como delegar ao servidor Cezar Goltários Magalhães, matrícula nº 11870, em substituição ao servidor Ari Antonio de Lima Frazão, Matrícula 10223, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 132/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei do Estado do RJ nº 6.657/2013. E-12/061/7649/2014.\r\nId: 1976962\r\n" ], "1976994": [ "2016-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 037/2013, assinado em 12.08.2016. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1976994\r\n" ], "1977009": [ "2016-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 059/2015 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n15/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.618/2014 (Pregão Eletrônico nº 023/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1977009\r\n" ], "1977010": [ "2016-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 060/2015 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.049.000,00 (dois milhões e quarenta e nove mil reais).\r\n15/07/2016\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.618/2014 (Pregão Eletrônico nº 023/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1977010\r\n" ], "1977038": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Alteração qualitativa do Contrato nº 13/2015, relativo à reforma dos elevadores. DATA DA ASSINATURA: R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) Art. 65, inciso II, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. \r\nId: 1977038\r\n" ], "1977112": [ "2016-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nS/N/2014 \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA .\r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do convênio.\r\n\r\nProrroga-se o prazo de vigência do Convênio, por 12 (doze) meses, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio ora aditado e vigerá no período de 18/08/2016 a 17/08/2017.\r\n.\r\nde 04.12.1979; Lei nº 8.666/93.\r\n4\r\nId: 1977112\r\n" ], "1977127": [ "2016-08-17 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OB JETO: Reajustamento de preços, pelo período correspondente a 6ª anualidade. R 10.220.321,89 (dez milhões, duzentos e vinte mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. Adm. nº E- 17/102.689/2009.\r\nId: 1977127\r\n" ], "1977128": [ "2016-08-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ABASTECE RIO. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.513/2012.\r\nId: 1977128\r\n" ], "1977129": [ "2016-08-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MEDEIROS DARWIN. Reajustamento de preços, pelo período correspondente a 6ª anualidade. R 10.234.980,06 (dez milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais e seis centavos). Processo Administrativo nº E-17/102.689/2009.\r\nId: 1977129\r\n" ], "1977130": [ "2016-08-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO - CEDAE. Sem alteração do valor contratual. 03/08/2016. Processo Administrativo nº E-17/100.513/2012.\r\nId: 1977130\r\n" ], "1977131": [ "2016-08-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 063/2013 (DE). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO RESOLVE. 12 (doze) meses. R 10.931.980,86 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/102.126/2009 (CN nº 005/2013).\r\nId: 1977131\r\n" ], "1977133": [ "2016-08-17 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual. Sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2016\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.317/2014 (Pregão Eletrônico nº 015/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2016.\r\nId: 1977133\r\n" ], "1977162": [ "2016-08-16 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 002/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n06 de maio de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1977162\r\n" ], "1977172": [ "2016-08-16 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000002-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\nContrato nº 0182/2014\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Alcebíades Schwarts - Rua Theotônio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/07/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2016.\r\nId: 1977172\r\n" ], "1977173": [ "2016-08-16 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000031-6-PR\r\nTomada de Preço nº 017/12\r\nContrato nº 170/2012\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo Mundo - padrão FNDE, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da Assinatura: 02/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2016.\r\nId: 1977173\r\n" ], "1977185": [ "2016-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 044/2015 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.909.844,10 (um milhão, novecentos e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n21/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.247/2014 (Pregão Eletrônico nº 010/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1977185\r\n" ], "1977188": [ "2016-08-17 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n06/07/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A e a empresa Brasil Telecom S.A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2012, relativo à prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sexto do contrato.\r\nR 50.814,89 (cinquenta mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).\r\n2016NE00043.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nE-12/194/2012 e nº E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2016.\r\nId: 1977188\r\n" ], "1977200": [ "2016-08-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “JOSÉ MAURO VIEIRA XAVIER EIRELI-ME”.\r\n: Prestação de serviços de lavanderia para atender a Unidade de Campos dos Goytacazes. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 20 de julho de 2016.\r\nR 25.00,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/160/2015.\r\n20/07/2016.\r\nId: 1977200\r\n" ], "1977214": [ "2016-08-17 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa CIA Brasileira de Software e Serviços LTDA - RIOSOFT. Prestação de serviços de manutenção mensal e apoio técnico do Software - Sistema de Gestão Folha de Pagamento - Mix Folha de Pagamento. VALOR R 3.592,30 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos). R 43.107,60(quarenta e três mil cento e sete reais e sessenta centavos), para o período deste Contrato. 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2016 a 01/07/2017 Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 - PROCESSO Nº E- 10/\r\nId: 1977214\r\n" ], "1977249": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 002/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n06 de maio de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012.\r\nOmitido no D.O. de 09/05/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\nId: 1977249\r\n" ], "1977266": [ "2016-08-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n11/07/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015.\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (vinte) meses\r\nR 984.337,07 (novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e sete centavos), totalizado o contrato o valor de R 3.155.553,11 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n230.\r\nProcesso nº E-30/001/120/2015; Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2016.\r\nId: 1977266\r\n" ], "1977267": [ "2016-08-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n08/08/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015,\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (vinte) meses.\r\nR 1.885.326,98 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R 6.149.527,63 (seis milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/082/2015; art. 57, II da Lei 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1977267\r\n" ], "1977268": [ "2016-08-19 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n08/08/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015.\r\n4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (vinte) meses\r\n1.971.720,21 (um milhão, novecentos e setenta e um reais mil setecentos e vinte reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato R 6.308.021,08 (seis milhões, trezentos e oito mil vinte e um reais e oito centavos)\r\nProcesso nº E-30/001/083/2015; Art. 57, II da Lei 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1977268\r\n" ], "1977285": [ "2016-08-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n12° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 045/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 056/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação em todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2016.\r\nR 4.601.112,12 (quatro milhões, seiscentos e um mil cento e doze reais e doze centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390\r\n2016NE00394.\r\n15/08/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\nId: 1977285\r\n" ], "1977291": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/14. DETRAN-RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS-SEDEIS. DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44.879/2014. E- 11/001/66/2014.\r\nId: 1977291\r\n" ], "1977292": [ "2016-08-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo no percentual de 10,6419100% IGP-M referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016, com efeitos a partir de 14/05/2016. ESTIMADO: R 3.884.383,08 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12097/2013.\r\nId: 1977292\r\n" ], "1977293": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Acordo de Cooperação nº 003/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a Cobra Tecnologia S.A. O disciplinamento das rotinas administrativas relacionadas à disposição de servidor para esta SEDEIS, bem como, o ressarcimento dos valores referentes ao pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos. 18 de julho de 2016. Processo nº E-11/318/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2016.\r\nId: 1977293\r\n" ], "1977321": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha de Pagamento e Outras Avenças. : Estado do Rio de Janeiro e o Banco Bradesco BERJ S/A. A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Processamento de Folha e Outras Avenças, celebrado entre o Estado e o BERJ ou seu controlador, em caráter de exclusividade, pelo, pelo prazo de 12(doze) meses, contados de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. : 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). Processo E- 12/001/1345/2013.\r\nId: 1977321\r\n" ], "1977423": [ "2016-08-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n2014.019.000860-9-PR\r\n/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCNPJ: 07.560.299/0001-88\r\nPrazo aditivado: 70 (setenta) dias.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 10/12/2015.\r\nPublique-se\r\n.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1977423\r\n" ], "1977458": [ "2016-10-19 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2015pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.369.994,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\n31/03/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 11 de outubro de 2013.\r\n*Omitido do D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1977458\r\n" ], "1977461": [ "2016-08-17 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000051-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\nContrato nº 0211/2012\r\nCONSTRUTORA ALAS LTDA\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica de Santa Maria - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R : 1.595.910,08 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e dez reais e oito centavos)\r\nData da assinatura: 05/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2016.\r\nId: 1977461\r\n" ], "1977487": [ "2016-08-17 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 108/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 33/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n°031/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 32/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 30/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 29/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 28/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2016.\r\nId: 1977487\r\n" ], "1977502": [ "2016-08-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2013\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n: R 58.273,11 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e onze centavos).\r\n: 29/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/555/0004/2012.\r\nId: 1977502\r\n" ], "1977506": [ "2016-08-24 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2016, PARTES: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO E-12/078/2556/2013.\r\nId: 1977506\r\n" ], "1977588": [ "2016-08-29 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n(um milhão, duzentos e vinte mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\n12 (doze) meses no período de 01/08/2016 a 31/07/2017.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/985/2015.\r\n: 28/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1977588\r\n" ], "1977633": [ "2016-08-24 00:00:00", "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO PÚBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, sendo 04 (quatro) meses o prazo para execução do objeto. 12 (meses), contados a partir de 18/08/2016. Permanece o valor estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual. Processo nº E-27/132/26/2015.\r\nId: 1977633\r\n" ], "1977665": [ "2016-08-23 00:00:00", " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2016, assinado em 02/02/2016, ao Contrato nº 051/2015. PARTES: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. PROCESSO Nº E-26/011/2172/2015.\r\nId: 1977665\r\n" ], "1977687": [ "2016-08-23 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado/ Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa P&P Turismo Ltda- Me. Prorrogação do Contrato nº 02/2015, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2016. R 100.000,00 (cem mil reais). : 22 de julho de 2016. Proc. nº E-14/001.026405/2015. \r\n*Omitido do D.O. de 15.08.2016.\r\nId: 1977687\r\n" ], "1977784": [ "2016-08-23 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. Alterar cláusulas segunda, sexta, nona e o Termo de Referência (Anexo I). : 12 (doze) meses a partir de 01/12/2015, com término em 01/12/2016. ASSINATURA: 01/08/2016.\r\nId: 1977784\r\n" ], "1977927": [ "2016-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RIO;\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de gestão de programa de estágio, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\n: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO .\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de até R 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1977927\r\n" ], "1977982": [ "2016-08-25 00:00:00", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento com instalação, Registrado sob o nº 029/15. PESAGRO-RIO e Evoque Tecnology LTDA EPP. Aquisição de gerador de energia elétrica com a instalação do equipamento. 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da assinatura. Proc. nº E- 02/003/233/2015. \r\nId: 1977982\r\n" ], "1978001": [ "2016-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: 3º Termo Aditivo nº 003/2016 ao Contrato C.C. nº 19/2012.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração da forma de remuneração da Contratada referente a Fase II - Assessoramento ao Processo Licitatório.\r\nConforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.\r\n: 17 de agosto de 2016.\r\nE-12/362/2012.\r\nId: 1978001\r\n" ], "1978036": [ "2016-08-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRES SÃO LTDA EPP. Prorrogar, por 12 meses, a vigência contratual, contadas de 07/07/2016 a 06/07/2017. O valor deste termo aditivo é de R 105.600,00. : 06/07/2016. Proc. nº E-26/007/5874/2015.\r\nId: 1978036\r\n" ], "1978037": [ "2016-08-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 meses a vigência contratual, contadas de 13/05/2016 a 13/05/2017. O valor deste termo aditivo é de R 140.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5706/2013, Registro 8826/UERJ/2013.\r\nId: 1978037\r\n" ], "1978038": [ "2016-08-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 meses, a vigência contratual, contadas de 02/05/2016 a 01/05/2017. O valor deste termo aditivo é de R 100.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 15776/2011.\r\nId: 1978038\r\n" ], "1978052": [ "2016-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2012, por mais 06 (seis) meses, relativo à Emissão e Fornecimento de Vale- Transporte Eletrônico. \r\n: 27/08/2016 a 27/02/2017.\r\n: R 4.319.469,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80\r\n: 19/08/2016.\r\nId: 1978052\r\n" ], "1978084": [ "2016-08-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2015. DETRAN-RJ E INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. Prorrogar, por 12 (doze) meses e reajustar 11,077990% referente ao índice INPC-IBGE acumulado do período de março de 2015 a fevereiro de 2016, com efeitos a partir de 18/08/2016, tendo em vista a renúncia do contratado ao reajuste em tela dos insumos referente ao período entre março de 2016 a 17/08/2016. : R 1.110.752,76 (um milhão, cento e dez mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/1246/2015.\r\nId: 1978084\r\n" ], "1978144": [ "2016-08-25 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 009/2014. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-LTDA-EPP. 17 de agosto de 2016. VALOR R 109.566,24 (cento e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 03 (três) meses. Art. 57, II, c/c o art. 55, III, da Lei nº 8666/93. 2016NE00176\r\nId: 1978144\r\n" ], "1978208": [ "2016-08-24 00:00:00", "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2016 R1\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2016 R1, discriminada abaixo:\r\nObjeto: Obra de reforma do CIEP Professora Carmen Sylvia Carneiro no Parque Eldorado. \r\nValor Estimado: R 157.827,16 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). \r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de setembro de 2016 às 10h (dez horas).\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016 R1\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2016 R1, discriminada abaixo:\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação da E.M. Pequeno Jornaleiro - Rua Antônio Ribeiro Moço - Centro. \r\nValor Estimado: R 479.386,10 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). \r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de setembro de 2016 às 10h (dez horas).\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2016.\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nId: 1978208\r\n" ], "1978234": [ "2016-08-25 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Polo de Cinema e Teatro Casa do Nós. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 02/12/2016, bem como aprovar a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1978234\r\n" ], "1978238": [ "2016-08-24 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n08 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 11/07/2016.\r\nCONVÊNIO N° 019/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n20 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nId: 1978238\r\n" ], "1978271": [ "2016-08-25 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.: 18/07/2016. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente a elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade, nos Municípios de Cordeiros, São Pedro D'Aldeia e Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/002.022/2013.\r\nId: 1978271\r\n" ], "1978276": [ "2016-08-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 12 (doze) mesesR 45.023,64 (quarenta e cinco mil e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: de junho de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: 3550/2012/HUPE.\r\nmitido no D.O. de 12/06/2016.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Prodigy Construtora e Participações por em alteração de valor. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1214/2014.\r\nmitido no D.O. de 12/06/2016.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº . OBJETO: por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: enta e quatro mil setecentos e oitenta reais164.340,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/322/2013.\r\nno D.O. de 10/07/2016.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 206/2015/HUPE/UERJ. PARTES: Pontobit Soluções Tecnológicas LTDA EPP por 12 (doze) mesesR e oito centavos22.527,84 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/4.\r\nno D.O. de 10/07/2016.\r\nId: 1978276\r\n" ], "1978328": [ "2016-08-25 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2015, de prestação de serviços de copeiragem.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nConcessão de reajuste decorrente do aumento nos custos da mão de obra. \r\nR 3.773,95 (três mil setecentos e setenta e três reais e noventa e cinco reais)\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015.\r\n11 de agosto de 2016.\r\nId: 1978328\r\n" ], "1978412": [ "2016-08-25 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 211/2013. DETRAN-RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Delegar à servidora Carla Adriana Pereira, Diretora Geral de Registro de Veículos, Identidade Funcional nº 5036504-5, em substituição ao servidor Fábio Luiz Pinto da Silva, Identidade Funcional nº 4343988-8, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 211/2013, devendo gerenciar e acompanhar as ativi dades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/061/3057/2013.\r\nId: 1978412\r\n" ], "1978483": [ "2016-08-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 074/2015 - Termo Contratual nº 017/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante NÍCOLAS FERRARI FONTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES. O presente termo, tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 74/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 19/07/2016 com término previsto para 18/01/2017. : 06 meses, contados a partir de 19/07/2016. R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). NATUREZA DA DESPESA:: 2016NE00016. Lei nº 11.788/2008. .\r\nId: 1978483\r\n" ], "1978572": [ "2016-08-26 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2015\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: A vigência do contrato original será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2015, com término previsto para 06/01/2016.\r\nLeia-se: OBJETO: A vigência do contrato original será de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 23/08/2015.\r\nD.O. DE 22/09/2015\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prazo e de Reajustamento de Preços ao contrato nº 010/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com o valor originário da avença sendo reajustado em 16,45% (dezesseis virgula quarenta e cinco por cento), no montante de R 188.242,01 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo), passando o valor global do instrumento majorado para R 1.225.631,11 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\nLeia-se: OBJETO: Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com o valor originário da avença sendo reajustado em 16,45% (dezesseis vírgula quarenta e cinco por cento), no montante de R 188.242,01 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo), passando o valor global do instrumento majorado para R 1.225.631,11 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e onze centavos). \r\nPRAZO: Pelo presente Instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 19/02/2016.\r\nD.O. DE 20/04/2016\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contra to de Obras Públicas nº 010/2014.\r\nOnde se lê: ... do PRAZO, a vigência do contrato original será de 24 (vinte e quatro) meses a 24 (vinte e quatro) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 25/06/2016.\r\nLeia-se: ... do PRAZO, a vigência do contrato original será de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 18/06/2016.\r\nId: 1978572\r\n" ], "1978589": [ "2016-10-19 00:00:00", "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 014/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/4632/2012.\r\n20/06/2016.\r\nregulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 015/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/4633/2012.\r\n20/06/2016.\r\n: Lei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 020/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/7527/2012.\r\n20/06/2016.\r\n: Lei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 021/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/7528/2012.\r\n20/06/2016.\r\nregulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 022/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 022/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/7529/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 023/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/7530/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 024/2012. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/7703/2012.\r\n20/06/2016.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2016.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2014conforme especificações no Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/001/10823/2012\r\n02/07/2016.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1978589\r\n" ], "1978591": [ "2016-10-18 00:00:00", " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2012.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 1.766.820,06 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e vinte reais e seis centavos). O valor total estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n02/07/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 05/07/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\ndo Contrato de Gestão nº 008/2012.\r\n05/09/2015 a 04/09/2016\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de repactuação contratual é de R 3.006.685,43 (três milhões, seis mil seiscentos e oitenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos).\r\n/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n21/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 24/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\ndo Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\n05/09/2015 a 04/09/2016.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 3.006.685,43 (três milhões, seis mil seiscentos e oitenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos).\r\n/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n17/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 22/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 319.353,85 (trezentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). O valor total estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/04/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 26/04/2016.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 756.363,00 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais). O valortotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\n/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n16/05/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 19/05/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 955.500,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). O valortotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n06/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 14/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 955.500,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). O valortotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n06/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 14/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 955.500,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). O valortotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n06/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 14/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 955.500,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). O valortotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n06/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 14/06/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 1.234.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). O valortotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações, constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n25/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 1978591\r\n" ], "1978592": [ "2016-08-26 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Viva Rio .\r\nO presente Termo Aditivo tem por OBJETO a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2014CONTRATADA, conforme previsto em Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\n(dezessete milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/001.3312/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n25/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\n03/09/2015 a 02/09/2016.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nE- 08/4780/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n17/06/2016.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012\r\nO presente Termo Aditivo tem por OBJETO a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 026/2012.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 1.805.234,35 (um milhão oitocentos e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/4782/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por OBJETO a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 027/2012.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 2.094.901,09 (dois milhões e noventa e quatro mil novecentos e um reais e nove centavos).\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nE- 08/4779/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/06/2016.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por OBJETO a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 028/2012.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 1.173.234,42 (um milhão, cento e setenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/4778/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por OBJETO a repactuação e prorrogação do Contrato de Gestão nº 029/2012.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 1.383.901,09 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil novecentos e um reais e nove centavos).\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à é de R 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/4781/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2016.\r\nId: 1978592\r\n" ], "1978593": [ "2016-08-26 00:00:00", "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2014.\r\n01/09/2015 a 31/08/2016\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação Contratual é de R 31.064.495,21 (trinta e um milhões, sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). \r\nLei Estadual nº 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n24/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 1978593\r\n" ], "1978594": [ "2016-09-29 00:00:00", " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nREPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO\r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo é de R 66.783.374,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e quatro reais).\r\n21/05/2016.\r\nE-08/831/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309, de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido do D.O. de 24/05/2016.\r\nId: 1978594\r\n" ], "1978657": [ "2016-08-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletroestáticos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos eletrostático, relativo à locação de máquinas copiadoras. VIGÊNCIA: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO:E- 26/003.000213/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2016.\r\nId: 1978657\r\n" ], "1978659": [ "2016-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 024/2013, assinado em 24.08.2016. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA . : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corrido. R 1.448.020,99. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1978659\r\n" ], "1978660": [ "2016-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 074/2013, assinado em 19.08.2016. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Transferência da gestão do contrato da Diretoria de Operação Monitoramento e Controle de Transito para Diretoria de Obras Metropolitana.Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003184/2013.\r\nId: 1978660\r\n" ], "1978661": [ "2016-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2014, assinado em 17.08.2016. DER-RJ e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Modificação de Itens Orçamentários (reduzidos e acrescidos). Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002485/2016. \r\nId: 1978661\r\n" ], "1978677": [ "2016-08-26 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SOMPO SEGUROS S.A. Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. : 12 (doze) meses de 02/09/2016 á 01/09/2017. : R 6.360.000,00 (seis milhões trezentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014.\r\nId: 1978677\r\n" ], "1978699": [ "2016-08-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2015. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Alteração quantitativa, relativa ao acréscimo de serviço de manutenção da plataforma pró-rata, cuja aquisição e instalação serão antecipadas e alteração qualitativa, que consiste na antecipação da aquisição de 1.235.408 licenças AFIS, alterando o planejamento de consumo de licenças para o período de 2015/2017 e o cronograma físico financeiro, sem alteração de valor. Mateus Dias Marçal, Id Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “a”, “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO NºE-12/136/53/2015.\r\nId: 1978699\r\n" ], "1978702": [ "2016-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 39/2016 - (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 23/2014). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Rerratificação e prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS”, por 60 (sessenta) dias, e o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2016, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato caso posterior a data convencionada. VALOR DO CONTRATO: Sem alteração de valor no presente termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. E-07/002.16001/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\nId: 1978702\r\n" ], "1978706": [ "2016-08-26 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 19/07/2013. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. : Prorroga, por mais 36 (trinta e seis) meses, o prazo estipulado na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Cooperação Técnica assinado em 19/07/2013 e publicado no D.O. de 08/08/2013. 36 (trinta e seis) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\nId: 1978706\r\n" ], "1978779": [ "2016-08-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 003/2016 ao Contrato C.C. nº 19/2012. \r\nOnde se lê: ... PROC. Nº E-12/362/2012.\r\nLeia-se: ... PROC. Nº E-10/005/11917/2015.\r\nId: 1978779\r\n" ], "1978847": [ "2016-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Convênio n° 114/2013 - Termo Contratual nº 042/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 114/2013, que visa à prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, com fundamento no §2° do inciso II, do art. 65 da Lei n° 8666/93, a partir de 01/07/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 134.186,02 (cento e trinta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e dois centavos). Lei nº 8666/93. \r\nId: 1978847\r\n" ], "1978861": [ "2016-08-29 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: E- 02/002.376/2013.\r\nId: 1978861\r\n" ], "1978907": [ "2016-08-26 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000059-2-PR\r\nConcorrência Publica nº 017/2014\r\nContrato nº 0297/2014\r\nCNPJ: 28.955.565/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de pavimentação,urbanização,drenagem e passeio com acessibilidade no bairro esplanada- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses. \r\nData da assinatura: 22/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2016.\r\nId: 1978907\r\n" ], "1979044": [ "2016-08-29 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e P & P Turismo Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2014, relativo à prestação de serviços de agência de viagens. Sem alteração de valor. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 19 de agosto de 2017. DATA DAArt. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/009/726/2014.\r\nId: 1979044\r\n" ], "1979050": [ "2016-08-29 00:00:00", " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nREPACTUAÇÃO do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação é de R 10.862.222,15 (dez milhões, oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos).\r\nE-08/7672/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 22/06/2016.\r\nId: 1979050\r\n" ], "1979071": [ "2016-08-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 22/2016 ao Contrato SEEDUC nº 01/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2016, cujo prazo total, somado ao período de vigência do Contrato SEEDUC nº 36/2013, perfaz 48 (quarenta e oito meses). Supressão do quantitativo de 5.928 (cinco mil novecentos e vinte e oito) diárias do Contrato SEEDUC nº 01/2016. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 2016NE15060 e 2016NE15059. E-03/001/98/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2016.\r\nId: 1979071\r\n" ], "1979086": [ "2016-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 06/2015, assinado em 25.08.2016. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA . : Prorroga o prazo do Contrato, por 360 (trezentos e sessenta) dias corrido. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1979086\r\n" ], "1979087": [ "2016-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - Termo Contratual nº 037/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CONSÓRCIO RIO 2014 representado pela empresa líder \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 19/2015, relativo à prestação de serviços de Suporte Especializado Oracle, a saber: Lote 3, Item I - Banco de Dados, Item 2 - Java e Item 3 - Middleware.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 29/06/2016.\r\nR 4.514.131,40 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n339037\r\n100\r\n2016NE00313.\r\n24/06/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/995/2014.\r\nId: 1979087\r\n" ], "1979089": [ "2016-08-29 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURAVALOR: R 114.862,50 (cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 229.725,00 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais). E-06/002.651/2015.\r\nId: 1979089\r\n" ], "1979105": [ "2016-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XIV de Rerratificação, do Contrato nº 112/2010, assinado em 24.08.2016. : DER-RJ e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A e ALLIANZA INFRAINSTRUTURADO BRASIL S/A.: Em Cessão do contrato para a Empresa ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S/A. R 29.901.848,51. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006861/2016. \r\nId: 1979105\r\n" ], "1979107": [ "2016-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo Contrato nº 003/2014.\r\n: TURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona (caput e Parágrafo Terceiro) do Contrato.\r\n01/08/2016 a 31/07/2017.\r\n: R 147.840,00.\r\n: 31/07/2016.\r\nNº E-05/002/133/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2016.\r\nId: 1979107\r\n" ], "1979129": [ "2016-08-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2015 (redução de valor). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda EPP.”\r\n: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos. \r\n: Contados a partir do dia 22/07/2016. \r\n: Mensal - R 39.123,00 (trinta e nove mil e cento e vinte e três reais).\r\n: Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/741/2015. \r\n22/07/2016.\r\nId: 1979129\r\n" ], "1979210": [ "2016-08-30 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEELJE n° 004/2016. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e o Consórcio PróJovem. Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato, relativo à execução de serviços de identificação, captação, cadastramento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento na busca e aproveitamento de oportunidades para o público do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão do prazo do Contrato de empréstimo 2762-OCBR, o prazo para execução dos serviços será diminuído em 09 (nove) meses, dando-se ao Contrato o prazo de 09 (nove) meses. R 2.163.042,16 (dois milhões, cento e sessenta e três mil e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). . : Processo nº E-30/001/452/2015, Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, GN 2349-9 e na Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1979210\r\n" ], "1979223": [ "2016-08-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2015.105.000002-0-PR\r\nTomada de Preços nº 003/2015\r\nContrato nº 0043/2015\r\nCNPJ: 07.735.937/0001-54\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado prazo para obra de construção da Escola de Ensino Infantil do tipo B, padrão FNDE - Creche Escola Pq. Prazeres - Rua 20 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 25/04/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2016.\r\nId: 1979223\r\n" ], "1979226": [ "2016-08-29 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.032.000070-8-PR\r\nContrato nº 0011/2015\r\nCNPJ: 03.725.725/0001-35\r\nObjeto: As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por igual período, referente a contratação de cessão de uso de software para divulgação, publicação e gerenciamento do compendio dos atos oficiais do Município de Campos dos Goytacazes, sendo o valor reajustado conforme índice previsto na Cláusula Quinta do Contrato Original.\r\nValor do Aditivo: R 7.880,88 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 08/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2016.\r\nId: 1979226\r\n" ], "1979258": [ "2016-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogar, por 12 meses, a vigência contratual, contadas de 07/07/2016 a 06/07/2017. O valor deste termo aditivo é de R 105.600,00. : 06/07/2016. Proc. nº E-26/007/5874/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1979258\r\n" ], "1979259": [ "2016-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 meses, a vigência contratual, contadas de 13/05/2016 a 13/05/2017. O valor deste termo aditivo é de R 140.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5706/2013, Registro nº 8826/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1979259\r\n" ], "1979260": [ "2016-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 meses, a vigência contratual, contadas de 02/05/2016 a 01/05/2017. O valor deste termo aditivo é de R 100.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 15776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1979260\r\n" ], "1979283": [ "2016-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (oito) meses, com início em 14/08/2016 e término previsto para 13/08/2017.\r\n: R 17.382,48 (dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/061.342/2003. \r\n12 de agosto de 2016.\r\nId: 1979283\r\n" ], "1979327": [ "2016-08-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 444/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho. \r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 19/08/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002841/2015.\r\nR 569.765,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n17/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 1979327\r\n" ], "1979347": [ "2016-08-30 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda. Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses. : 26.08.2016. Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.249/2012.\r\nId: 1979347\r\n" ], "1979358": [ "2016-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo de aquisição\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n01/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.508/2014 (Pregão Eletrônico nº 016/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 1979358\r\n" ], "1979359": [ "2016-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 039/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento e, o acréscimo de 3.150kg (três mil cento e cinquenta quilogramas) nas quantidades totais do produto químico contratado\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 4.504.50 (quatro mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n01/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.508/2014 (Pregão Eletrônico nº 016/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 1979359\r\n" ], "1979360": [ "2016-08-30 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. \r\nSem alteração de valor.\r\n28 de junho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/676/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2016.\r\nId: 1979360\r\n" ], "1979399": [ "2016-08-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de 03 meses, contados de 02/04/2016 a 01/07/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 981.370,52. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1809/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2016.\r\nId: 1979399\r\n" ], "1979415": [ "2016-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2016\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nRerratificação, do Contrato nº 112/2010, assinado em 24.08.2016.\r\nOnde se lê: ALLIANZA INFRAINSTRUTURADO BRASIL S/A.\r\nLeia-se: ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S/A.\r\nId: 1979415\r\n" ], "1979518": [ "2016-08-31 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS.\r\nFicam prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses. \r\nSem alteração de valor.\r\n11 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/1291/2013.\r\nOmitido no D.O. de 29.07.2016.\r\nId: 1979518\r\n" ], "1979521": [ "2016-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2016 ao Contrato SEEDUC nº 08/2015. \r\n21/07/2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A. \r\nR 28.336,16. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Reajustar em, aproximadamente, 9,83% o valor do Contrato, com efeitos a partir de 22 de julho de 2016, passando o valor mensal para R 2.361,35 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n1212200022016. \r\n339039. \r\n105. \r\n2016NE19078. \r\nE-03/001/9827/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2016.\r\nId: 1979521\r\n" ], "1979581": [ "2016-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/08/2016 e término previsto para 13/08/2017.\r\n: R 17.382,48 (dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/061.342/2003. \r\n12 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2016.\r\nId: 1979581\r\n" ], "1979719": [ "2016-08-31 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA. : R 112.415,43 (cento e doze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e três centavos). Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 1979719\r\n" ], "1979722": [ "2016-08-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do Imóvel (sediar a 2ª DPJM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 45.745,08 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\nId: 1979722\r\n" ], "1979725": [ "2016-08-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. 01/09/2016 a 31/10/2016. : R 14.461,58 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e um real e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E-09/000377/2508/2012.\r\nId: 1979725\r\n" ], "1979789": [ "2016-09-01 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, por 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n01 de julho de 2016.\r\n03/07/2016 a 02/07/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/162/2015.\r\nId: 1979789\r\n" ], "1979808": [ "2016-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2015 e supressãoaproximadamente 10,69 % (dez inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), referente à unidade HEAPN.\r\nR 1.075.226,76 (um milhão, setenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). \r\nE-08/6987/2012.\r\nArt. 65, inciso I, e seu art. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n16/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2015.\r\nId: 1979808\r\n" ], "1979853": [ "2016-09-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 508/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim. \r\n28/07/2016.\r\nSuspensão temporária do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 508/2016.\r\n03 (três) meses, contados de 01/08/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002426/2016\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1979853\r\n" ], "1979855": [ "2016-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato.\r\n: 22 de julho de 2016.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário.\r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027; Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 14/14, cor preta, placa LTF5479, Chassi F7UARFJWEJ509620; Grand C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161; C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7603, Chassi 8BCNDRFUGG523142; e C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7604, Chassi 8BCNDRFJUGG520898.\r\n: Conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. \r\nId: 1979855\r\n" ], "1979873": [ "2016-08-31 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 10/2015, referente à obra pública de instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico e Obras Civis no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, com redução de escopo dos serviços, de acordo com a Planilha de Redução de Escopo às fls. 833/838, que passa a fazer parte integrante deste Contrato, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo nº E-12/001/1427/2015. 29 de agosto de 2016.\r\nId: 1979873\r\n" ], "1979910": [ "2016-09-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013 - Termo Contratual nº 043/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaMAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte assistido para o produto JAVA da ORACLE, bem como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2016.\r\nR 4.132.414,53 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n08/07/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.175/2013.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1979910\r\n" ], "1979961": [ "2016-09-01 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nnº : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG - SERVENG CIVILISAN SA/ACCIONA AGUA SA/GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA. O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual aproximado de 7,51% (sete inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial, acrescendo o valor de R 26.641.812,98 (vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e doze reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E- 07/615/2012.\r\nId: 1979961\r\n" ], "1980007": [ "2016-09-01 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. : Prorrogação de prazo contratual, reajuste e redução do objeto. : R 6.102,81 (seis mil cento e dois reais e oitenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO:: Fica prorrogado prazo do contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/336554/2012. \r\nId: 1980007\r\n" ], "1980008": [ "2016-09-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MULTIBEM TRANSPORTE LTDA EPP. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/07/2015 a 14/07/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 212.866,66. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, Registro nº 5274/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1980008\r\n" ], "1980020": [ "2016-09-01 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. DETRAN-RJ E MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, e reajustar em 10,641910% referente ao IGP-M acumulado do período de maio/2015 a abril/2016, com efeitos a partir de 07/08/2016. R 1.018.018,56 (um milhão, dezoito mil dezoito reais cinquenta e seis centavos). Mateus Dias Marçal, Id Funcional n° 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/414499/2011.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013. DETRAN-RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, e reajustar em 10,630902% referente ao IGP-M acumulado do período de maio/2015 a abril/2016, com efeitos a partir de 20/08/2016, renunciando a contratada, à aplicação do reajuste contratual relativo ao período financeiro de 29/05/2016 a 19/08/2016. R 1.017.822,00 (um milhão, dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, Id Funcional 4439585- 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/061/279/2013.\r\nId: 1980020\r\n" ], "1980044": [ "2016-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2015, com reajuste dos valores pactuados, relativo à prestação de serviços de telecomunicações que viabilizem a instalação e manutenção de 5.150 (cinco mil, cento e cinquenta) canais de DDR's (fibra ótica- 23 links E1), com fundamento nos arts. 57, inciso II, e 40, inciso IX, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\n: R 468.598,92 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/387/2015.\r\nId: 1980044\r\n" ], "1980074": [ "2016-09-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A - AGERIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n30 (trinta) meses a contar da assinatura.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/0021098/2013.\r\n10/04/2016.\r\nOmitido no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 1980074\r\n" ], "1980100": [ "2016-09-02 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, previsto na Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato, previsto na Cláusula Sexta, em aproximadamente 9,9% (nove vírgula nove por cento). A contar de 13/08/2016. Total de R 1.789.584,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 27/128/493/2016.\r\nId: 1980100\r\n" ], "1980123": [ "2016-09-02 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. Aquisição ração equina, no sentido de suprir a demanda do RPMONT e do RCECS. VALOR Sem alteração do valor. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/221/2015.\r\nId: 1980123\r\n" ], "1980138": [ "2016-09-02 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão Contrato nº 053/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SHARON TURISMO LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/07/2016, sem alteração de valor.\r\n04 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-13 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2016.\r\nId: 1980138\r\n" ], "1980158": [ "2016-09-01 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - REAJUSTE\r\nProcesso n° 2014.105.000032-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2014\r\nContrato nº 0210/2014\r\nVISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessário para a rerratificação e o reajuste contratual para a obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile - Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 658.790,91 (seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\nData da assinatura: 26/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\nId: 1980158\r\n" ], "1980159": [ "2016-09-01 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000358-0-PR\r\nPregão Presencial nº 027/2013\r\nContrato nº 0305/2013\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, dragagem, sul cação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouro para animais, tomada de água para irrigação, transporte de materiais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visan do o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (3º Distrito) e Mussurepe (5º Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2016.\r\nId: 1980159\r\n" ], "1980160": [ "2016-09-01 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000357-3-PR\r\nPregão Presencial nº 026/2013\r\nContrato nº 0304/2013\r\nCNPJ: 06.049.955/0001-10 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouro para animais, tomada de água para irrigação, transporte de materiais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9º Distrito) e Ibitioca (10º Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2016.\r\nId: 1980160\r\n" ], "1980161": [ "2016-09-01 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000360-P-PR\r\nPregão Presencial nº 028/2013\r\nContrato nº 0302/2013\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, dragagem, sul cação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouro para animais, tomada de água para irrigação, transporte de materiais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (15º Distrito) e Dores de Macabu (11º Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1980161\r\n" ], "1980162": [ "2016-09-01 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000361-7-PR\r\nPregão Presencial nº 029/2013\r\nContrato nº 0308/2013\r\nINOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 39.229.547/0001-07 \r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouro para animais, tomada de água para irrigação, transporte de materiais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17º Distrito), Goytacazes (2º Distrito) e São Sebastião (4º Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1980162\r\n" ], "1980163": [ "2016-09-01 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.006.000359-8-PR\r\nPregão Presencial nº 030/2013\r\nContrato nº 0306/2013\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouro para animais, tomada de água para irrigação, transporte de materiais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (18º Distrito) e Santo Eduardo (13º Distrito), sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2016.\r\nId: 1980163\r\n" ], "1980164": [ "2016-09-01 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2015.105.000024-P-PR\r\nTomada de Preços nº 008/2015\r\nContrato nº 0142/2015\r\nCNPJ: 13.129.213/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra da quadra coberta com vestiário para atender à E.M Lions I - Parque Santa Rosa - Guarus - Campos dos Goytacazes/Rj, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 15.127,12 (quinze mil cento e vinte sete reais e doze centavos).\r\nData da assinatura: 19/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2016.\r\nId: 1980164\r\n" ], "1980165": [ "2016-09-02 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a XSOL Serviços, Comércio, Locações e Representações de Equipamento para Escritório LTDA. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:: art. 40, X da Lei nº 8.666/93 e dos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/01. Processo nº E- 07/013/097/2014.\r\nId: 1980165\r\n" ], "1980199": [ "2016-09-02 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAT Construções - EIRELI.: 18/06/2016. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, as prorrogações da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras a prorrogação do prazo e também a modificação das quantidades e serviços inicialmente contratados, referentes à execução de obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular (Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. VALO Processo nº E-17/002/001.502/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.ASSINATURA Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como seu reinício, e prorrogação, referente à execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento, para implantação das URSD - Unidades de Referência de Serviços do DETRAN, no Município de Arraial do Cabo. Processo nº E-17/002/000.250/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1980199\r\n" ], "1980258": [ "2016-09-02 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 058/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n12 de agosto de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/786/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 032/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/182/2014.\r\nOmitido no D.O. de 08/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 027/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n25 de julho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/121/2014.\r\nOmitido no D.O. de 10/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 023/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n21 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/401/2014.\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 013/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n25 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/526/2014.\r\nOmitido no D.O. de 10/08/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 033/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/191/2014.\r\nOmitido no D.O. de 08/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 031/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/194/2014.\r\nOmitido no D.O. de 08/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 019/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n19 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/400/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 030/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n06 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/185/2014.\r\nOmitido no D.O. de 18/07/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 022/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n21 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/402/2014\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 024/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n21 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/211/2014.\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 044/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n02 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/717/2014\r\nOmitido no D.O. de 30/08/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n08 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2016.\r\nCONVÊNIO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n06 (seis) meses.\r\n13 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/364/2014\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2016.\r\nCONVÊNIO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n21 de julho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/444/2014.\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nCONVÊNIO N° 02\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n08 de julho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2016.\r\nCONVÊNIO N° 020/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n21 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/212/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2016.\r\nCONVÊNIO N° 018/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n21 de julho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2014.\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1980258\r\n" ], "1980260": [ "2016-09-02 00:00:00", "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2008, assinado em 01/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 776.602,38 (setecentos e setenta e seis mil seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1249/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2014, assinado em 01/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 1.144.649,31 (hum milhão, centro e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2013, assinado em 31/08/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 32.957,06 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2012, assinado em 01/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 21.092,60 (vinte e um mil noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência do DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS SA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n183 (cento e noventa e três) dias \r\n28 de março de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/608/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias \r\n10 de maio de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n06 de junho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3142/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2016.\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de e a EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n05 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/651/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nRerratificação da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n25 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1980260\r\n" ], "1980330": [ "2016-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, por 12 (doze) meses, contados a partir 12/08/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, nas unidades e na sede desta Fundação. Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 11.212,22 (onze mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos). Proc. nº E- 18/002/415/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\nId: 1980330\r\n" ], "1980388": [ "2016-09-05 00:00:00", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fitch Ratings Brasil LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: 01/09/2016. 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2016. Proc. nº E-11/002/1344/2014.\r\nId: 1980388\r\n" ], "1980392": [ "2016-09-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2016 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013. \r\n29/08/2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nR 148.583,28. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 57/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2016. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n1212200022016. \r\n339039. \r\n00. \r\n2016NE23636. \r\nE-03/001/4353/2013.\r\nId: 1980392\r\n" ], "1980417": [ "2016-09-05 00:00:00", "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FUNDAÇÃO MUDES. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do termo de renovação do referido convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/15.535/2012.\r\nId: 1980417\r\n" ], "1980482": [ "2016-09-05 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 25.08.2016\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 139/2013.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...nos Municípios de Cordeiros, São Pedro D'Aldeia e Rio Bonito...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... nos Municípios de São Pedro D'Aldeia e Rio Bonito... \r\nId: 1980482\r\n" ], "1980518": [ "2016-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 14.139.773/0001/68).\r\n: Contratação de serviços especializados de desenvolvimento de software sob o regime de “fábrica”.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do escopo para inclusão do desenvolvimento do módulo “Patrimônio móvel” do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP) com a adaptação deste módulo para gestão central do patrimônio móvel estadual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 974.584,99 (novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.878.734,99 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 30/08/2016.\r\n: Processo nº E-01/001/254/2015.\r\nId: 1980518\r\n" ], "1980552": [ "2016-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2016\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 42/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/07/2015 a 14/07/2016.\r\nLeia-se: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/07/2016 a 14/07/2017.\r\nId: 1980552\r\n" ], "1980553": [ "2016-09-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 15/08/2016 a 14/08/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 833.380,95. : 03/08/2016. Proc. nº E-26/007/14376/2013 e Registro nº 21369/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1980553\r\n" ], "1980612": [ "2016-09-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2013. DETRAN-RJ e TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. Prorrogar o contrato, por 12 meses, bem como reajustá-lo em 12,2193% referente ao IGP- M acumulado do período de julho/2015 a junho/2016, com efeitos a partir de 20/08/2016. R 16.225.251,00 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais). NOTA DE EMPENHO: Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. 19/08/2016. Arts 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. - 12/061/3277/2013.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/14. DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA. Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica por 12 meses; Delegar a Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional 5037796-5, a gestão deste instrumento a partir de sua assinatura, em substituição à Gestora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional 4401429-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei do Estadual nº 6.657/13. E- 12/061/8882/2014.\r\nId: 1980612\r\n" ], "1980617": [ "2016-09-05 00:00:00", " \r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 32.957,06 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). \r\n31 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo, com acréscimo de valor.\r\n12 (doze) meses\r\nR 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n05 de julho de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/651/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1980617\r\n" ], "1980641": [ "2016-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 41/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - INEA, assinado em (19 /08 /2016 ). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2016, o Contrato INEA nº 19/2015. R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1980641\r\n" ], "1980737": [ "2016-09-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência pública nº 009/2012\r\nContrato nº 177/2012\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 630.660,15 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos)\r\nData da assinatura: 01/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2016.\r\nId: 1980737\r\n" ], "1980779": [ "2016-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014 - Termo Contratual nº 044/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nAlteração quantitativa do Contrato n° 46/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos: supressão de 05 (cinco) veículos, modelo Gol, a partir de 16/06/2016, com fundamento no § 2º inciso II, do art. 65, da Lei nº 8666/93 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 17.251,93 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n19/07/2016.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/064.23/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1980779\r\n" ], "1980782": [ "2016-09-06 00:00:00", " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n: 05/11/2016.\r\n: Seção 1 - Cláusula 2.3 - Conclusão do serviço: 10 (dez) meses.\r\n: Seção 1 - Cláusula 2.3 - Conclusão do serviço: 13 (treze) meses.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo a execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró- Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\nR 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos). \r\n: Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/692/2015.\r\nId: 1980782\r\n" ], "1980814": [ "2016-09-06 00:00:00", "\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Alteração para a Supressão Quantitativa do Objeto ao Contrato nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Total Serv. Comércio e Serviços LTDA-ME - CNPJ: 13.334.753/001-85.\r\nTermo aditivo de alteração para a supressão quantitativa do objeto ao Contrato nº 009/2013, onde fica ajustado entre as partes que a contratada prestará serviços de conservação, limpeza e higiene das unidades administrativas da SEAP (SEDE - Escola de Gestão Penitenciária/EGP - SISPEN Senador Dantas - Conselho Penitenciário - Senador Dantas - Núcleo de Credenciamento Frei Caneca - Almoxarifado São Cristóvão/SLMP).\r\n: 08 (oito) meses, a contar de 01/07/2016.\r\n: R 703.800,96 (setecentos e três mil oitocentos reais e noventa e seis centavos).\r\n30/06/2016.\r\nE-21/908/072/2012.\r\nId: 1980814\r\n" ], "1980832": [ "2016-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Resende.\r\nA partir de 24 de setembro de 2016 a 23 de setembro de 2017. \r\nR 1.943.145,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2830/2014.\r\n02/09/2016.\r\nId: 1980832\r\n" ], "1980843": [ "2016-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 003/2012RTES: DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1980843\r\n" ], "1980856": [ "2016-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 (redução de 10% no valor unitário da refeição).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n01/08/2016.\r\n: Prestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar) para atendimento das necessidades do DEGASE nas Unidades Educandário Santo Expedito; CENSE Dom Bosco e CENSE Professor Antonio Carlos Gomes da Costa.\r\n: A partir da data de assinatura do presente, fica reduzido em 10% (dez porcento) o valor unitário do serviço.\r\n: R 10,59 (dez reais e cinquenta e nove centavos).\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015 (redução).\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n15/07/2016.\r\n: Redução em 51,69% do valor da prestação de serviço de locação de veículos com motorista, a conta da data de assinatura.\r\n: R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2016.\r\nId: 1980856\r\n" ], "1980873": [ "2016-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (interveniente) e Eduardo Cruz Fontana (estagiário). Prorrogação da vigência do instrumento original, por mais um ano (doze meses). 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NE-26/003.000236/2014.\r\nId: 1980873\r\n" ], "1980888": [ "2016-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo Contrato nº 005/2012.\r\n: TURISRIO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n: Alterar as Cláusulas Décima Primeira do Contrato.\r\n13/06/2016 a 12/06/2017.\r\n: R 81.519,60.\r\n: 15/06/2016.\r\nE-05/100163/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1980888\r\n" ], "1980901": [ "2016-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa FC VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME.”\r\n: Prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio localizados nas dependências do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 30/06/2016. \r\n: Anual R 10.705,00 (dez mil setecentos e cinco reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/749/2015. \r\n30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1980901\r\n" ], "1980902": [ "2016-09-06 00:00:00", "\r\n(redução de 10% valor unitário da refeição).\r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEGASE e a Empresa “MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nPrestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar), conforme Termo de Referência na Administração Central e Unidades EJLA; CENSE-GCA; CECEL; CITUAD; e CAI-BR.\r\nA partir da data de assinatura do presente, fica reduzido em 10% (dez por cento) o valor unitário do serviço. \r\n: R 11,70 (onze reais e setenta centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/17/2014. \r\n: 01/08/2016.\r\nId: 1980902\r\n" ], "1980914": [ "2016-09-12 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014, assinado em 25/08/2014. CODERTE e OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 08 (oito) meses, e aplicação do reajuste ao contrato, dando o prazo total de 32 (trinta e dois) meses. ASSINATURA: Dá-se a este Termo Aditivo o valor men sal de R 2.516,70 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos) e o total de R 20.133,60 (vinte mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Inciso II do art. 57 e inciso III do art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/004/333/2016.\r\nId: 1980914\r\n" ], "1981022": [ "2016-09-06 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES & SONORIZAÇÃO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 08.681.107/0001-54\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 15/08/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1981022\r\n" ], "1981067": [ "2016-09-08 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e XL SEGUROS BRASIL S/A, JUNTAMENTE COM A COSSEGURADA ACE SEGURADORA S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/14, por mais 12 (doze) meses contados de 02/09/2016 até 01/09/2017. R 439.220,80 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 034/14. \r\nId: 1981067\r\n" ], "1981095": [ "2016-09-06 00:00:00", " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nProcesso nº 2014.105.000073-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/2014\r\nContrato nº 289/2014\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para reforma e ampliação da Escola Municipal Etelvira Martins Medeiros - Rodovia Campos-Vitória - Km 13, S/N - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 17/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2016.\r\nId: 1981095\r\n" ], "1981173": [ "2016-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE DE SUBLOCAÇÃO.\r\nNa qualidade de SUBLOCADORA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, na qualidade de SUBLOCATÁRIO, o BANCO BRADESCO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.014,47 (dez mil quatorze reais e quarenta e sete centavos).\r\n04/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.680/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1981173\r\n" ], "1981174": [ "2016-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 103-A/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento de preço referente a 1ª anualidade.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 6.514.863,32 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n23/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.588/2014 (DL nº 002/2014 - DM).\r\nId: 1981174\r\n" ], "1981220": [ "2016-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 013/2016, assinado em 05.09.2016. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1981220\r\n" ], "1981242": [ "2016-09-08 00:00:00", " \r\n1° Termo de Rerratificação ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2012 - Termo Contratual nº 046/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda, referente ao valor total do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviços de telefonia fixa.\r\nR 2.032.505,37 (dois milhões, trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n02/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.412/2012.\r\nId: 1981242\r\n" ], "1981252": [ "2016-09-09 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sexto Termo Aditivo de Suspensão de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem al teração de valor.\r\n10 de agosto de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712\r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1981252\r\n" ], "1981273": [ "2016-09-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.304/2015 (Pregão Eletrônico nº 040/2015).\r\nId: 1981273\r\n" ], "1981308": [ "2016-09-09 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora Engenharia Ltda.ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente às obras de reforma geral com modificações, da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/001.804/2014.\r\nId: 1981308\r\n" ], "1981320": [ "2016-09-09 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. : 11/09/2016 a 10/09/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\n\r\nId: 1981320\r\n" ], "1981478": [ "2016-09-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Prorrogação, por 12 meses, contados de 15/07/2016 a 14/07/2017. Dá-se o valor do termo aditivo de R 250.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1131/2013 (registro 2001/UERJ/2013). \r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1981478\r\n" ], "1981485": [ "2016-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 138/2010, assinado em 04.03.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias corridos: Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1981485\r\n" ], "1981486": [ "2016-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 138/2010, assinado em 06.09.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1981486\r\n" ], "1981501": [ "2016-09-09 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 08/2011\r\n: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0566/2011.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses.\r\n: R 284.623,22 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n: 09/09/2016 a 08/03/2017.\r\n: 06/09/2016.\r\nId: 1981501\r\n" ], "1981551": [ "2016-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA HORUS INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 13/12/2016 a 12/12/2018. : Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 147.098,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8047/2013, registro 12715/UERJ/2013.\r\nId: 1981551\r\n" ], "1981553": [ "2016-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 42/2016 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Sistema Sem Parar/ Via Fácil). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Prorrogação pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 09 de agosto de 2016. ATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, art.25, caput. E-07/503.131/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2016.\r\nId: 1981553\r\n" ], "1981605": [ "2016-09-09 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2014. DETRAN-RJ e a Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, aplicação do reajuste de 12.21930%, referente ao IGP-M da FGV, acumulado no período de julho de 2015 a junho de 2016, com efeitos a partir de 19/08/2016, renunciando a Contratada à aplicação do reajuste, mencionado em relação ao período financeiro de 01/07/2016 a 18/08/2016. Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id. Funcional nº 2609067-8. VALOR: R 5.503.928,16 (cinco milhões, quinhentos e três mil novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E- 12/061/749/2014.\r\nId: 1981605\r\n" ], "1981635": [ "2016-09-09 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15 de agosto de 2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O objeto do presente Quinto Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterados pelos Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Convênio, bem como na redução quantitativa de dois estagiários. : 17 de agosto de 2016.\r\n*Omitido do D.O. de 19.08.2016.\r\nId: 1981635\r\n" ], "1981673": [ "2016-09-12 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 07/2015, assinado em 31.08.2016. DER-RJ e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Fica incluída na CLÁUSUA QUINTA - DO PRAZO o parágrafo terceiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1981673\r\n" ], "1981801": [ "2016-09-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\nProcesso nº 2012.013.000037-7-PR\r\nCarta Convite nº 130/2012\r\nContrato nº 162/2013\r\nA.G.SILVA TELEFONIA, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - ME \r\nCNPJ: 03.615.746/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, instalado no CAJAA - Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada e de peças de reposição, com reflexo financeiro. \r\nValor do Aditivo: R 51.741,00(cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais)\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 06/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2016.\r\nId: 1981801\r\n" ], "1981802": [ "2016-09-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000014-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/14\r\nContrato nº 0234/2014\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no bairro Jockey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.360.081,14 (um milhão, trezentos e sessenta mil, oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\nData da assinatura: 26/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2016.\r\nId: 1981802\r\n" ], "1981830": [ "2016-09-09 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Termo de Cooperação. \r\n: 08 de setembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Trem do Corcovado\r\n: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 09 de setembro de 2016, o Termo de Cooperação celebrado, através do Processo nº E-09/082/21/2015 - \r\nProcesso n° E-09/082/21/2015\r\n: Quarto Termo Aditivo ao 2º Convênio.\r\n: 08 de setembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA.\r\n: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2016, o 2° Convênio celebrado, através do Processo nº E-09/082/35/2013 - \r\nProcesso n° E-09/082/35/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo a Termo de Cooperação. \r\n: 12 de agosto de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói\r\n: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses o Termo de Cooperação celebrado, através do Processo nº E-09/082/22/2014, a partir do término de sua vigência - \r\nProcesso n° E-09/082/22/2014\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2016.\r\nId: 1981830\r\n" ], "1981868": [ "2016-09-12 00:00:00", " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n01/09/2016.\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2015, por 03 (três) meses. \r\n: Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/692/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 06/09/2016.\r\nId: 1981868\r\n" ], "1981897": [ "2016-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2016\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação...\r\nOnde se lê: ..., assinado em 04.03.2016.\r\nLeia-se: ..., assinado em 06.09.2016.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 dias corridos\r\nLeia-se: OBJETO: Prorroga o prazo por 60 dias corridos. \r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.010140/2015\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.002612/2016\r\nId: 1981897\r\n" ], "1981901": [ "2016-09-12 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. : Locação do imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. : 11/09/2016 a 10/09/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1981901\r\n" ], "1981907": [ "2016-09-12 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 09.09.2016\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 010/2015\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/002/001.804/2014.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/002/002.753/2014. \r\nId: 1981907\r\n" ], "1981979": [ "2016-09-12 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a P&P Turismo Ltda. ME\r\n30/08/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil), totalizado o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n100 e 230.\r\nProcesso nº E-30/001/698/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1981979\r\n" ], "1981998": [ "2016-09-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 19/2013\r\n: Art. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0640/2013.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses e reajuste do valor contratual.\r\n: R 208.068,78 (duzentos e oito mil e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.082.\r\n: 09/09/2016.\r\nId: 1981998\r\n" ], "1982020": [ "2016-09-13 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\n30/08/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.304.222/0001-47.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 3.419.515,75 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 07/2015, por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/001/082/2015.\r\nId: 1982020\r\n" ], "1982082": [ "2016-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2013 - Termo Contratual nº 046/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nRealizar alteração quantitativa do Contrato nº 85/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, a partir de 02/08/2016, com fundamento no inciso II, alínea b, do art. 65 da Lei n° 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 433,28 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n06/09/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.271/2012.\r\nId: 1982082\r\n" ], "1982149": [ "2016-09-12 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n4º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso n° 2014.105.000090-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2014\r\nContrato nº 0317/2014\r\n: F.L.G. BLOCOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 27.811.801/0001-93\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a alteração contratual com abrangência ao distrito sede do Município de Campos dos Goytacazes, para obras de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé.\r\nData da assinatura: 11/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2016.\r\nId: 1982149\r\n" ], "1982150": [ "2016-09-12 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/12\r\nContrato nº 148/2013\r\nCONSÓRCIO MFC\r\nCNPJ nº 17.716.980/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 4.785.579,57 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 05/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2016..\r\nId: 1982150\r\n" ], "1982151": [ "2016-09-12 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000021-2-PR\r\nTomada de preço: nº 003/2014\r\nContrato nº 0178/2014\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a construção de quiosques e banheiros - Orla II- Beira Rio- Centro- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 15/08/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2015.\r\nId: 1982151\r\n" ], "1982259": [ "2016-09-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA CNPJ nº 04.436.976/0001-62. : Prestação de serviços contínuos de preparo dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substâncias com reconhecido risco químico, visando atender as necessidades do HCPM. : 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2016, com o valor total estimado de R 464.983,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/152/2015.\r\nId: 1982259\r\n" ], "1982275": [ "2016-09-13 00:00:00", "\r\n2º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 5037796-5, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 128/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar, por 12 meses. Lei nº 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/2013 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/8044/2014.\r\n2º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE PARATY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÃNSITO. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 5037796-5, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 129/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar, por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/2013 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/061/8985/2014.\r\nId: 1982275\r\n" ], "1982303": [ "2016-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sr. MÁRIO ANTÔNIO BARROS DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF: 637.317.977- 04. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Seis, Lote 42 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: E-01/060/831/2016.\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sra. MARIA LEDA DE ARAÚJO BÜRGER, inscrita sob o CPF: 185.450.337- 53. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Seis, Lote 44 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: E-01/060/833/2016.\r\nId: 1982303\r\n" ], "1982362": [ "2016-09-14 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/557/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRIDLAB SITEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n: A contar de 04/09/2016.\r\nR 1.905.247,43 (um milhão, novecentos e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n02/09/2016.\r\nId: 1982362\r\n" ], "1982383": [ "2016-09-14 00:00:00", " \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 106/2012 (DE). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Reajustamento de preços pelo período correspondente a 3ª anualidade. R 95.660,95 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.182/2012 (PE nº 066/2012).\r\nId: 1982383\r\n" ], "1982404": [ "2016-09-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência técnica e manutenção, com fornecimento de peças e reposição, para atender às instalações da Cidade da Polícia/PCERJ.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 378.443,30 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 705.919,34 (setecentos e cinco mil novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 01/09/2016.\r\nId: 1982404\r\n" ], "1982452": [ "2016-09-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. CODERTE e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 06 (seis) meses, e aplicação do reajuste ao contrato, dando-se o prazo total de 30 (trinta) meses. : 24/08/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 29.593,98 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.932,33 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Art. 57, inc. II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93. Nº E- 10/\r\nId: 1982452\r\n" ], "1982453": [ "2016-09-14 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios IN NATURA: proteína, hortifrutigranjeiros e estocáveis para as Unidades CRIAAD Bangu, CRIAAD Penha, CRIAAD Ricardo de Albuquerque e CRIAAD Santa Cruz - Lote III. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/06/2016. : Mensal R 170.723,68 (cento e setenta mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1982453\r\n" ], "1982457": [ "2016-09-13 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo a Convênio.\r\n: 12 de setembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2016, o Convênio celebrado através do processo nº E- 09/082/34/2013 - PROEIS.\r\nProcesso n° E-09/082/34/2013.\r\nId: 1982457\r\n" ], "1982463": [ "2016-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000090-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2014\r\nContrato nº 0317/2014\r\nF.L.G BLOCOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ: 27.811.801/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de infraestrutura, na localidade do Xexé - Farol de São Thomé, com abrangência ao distrito sede do município de Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.779.580,28 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\nData da assinatura: 15/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2016.\r\nId: 1982463\r\n" ], "1982464": [ "2016-09-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000021-2-PR\r\nTomada de preço: nº 003/2014\r\nContrato nº 0178/2014\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a construção de quiosques e banheiros - Orla II- Beira Rio- Centro- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 15/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2016.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1982464\r\n" ], "1982586": [ "2016-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 058/2016 ao Contrato n° 075/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 13.087,87 (treze mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1442/2015.\r\nId: 1982586\r\n" ], "1982643": [ "2016-09-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\ne a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS;\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais e quatro centavos).\r\n/2016.\r\n/93.\r\n.\r\nId: 1982643\r\n" ], "1982650": [ "2016-09-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.”\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios IN NATURA: proteína, hortifrutigranjeiros e estocáveis para as Unidades CRIAAD Caxias, CRIAAD Nilópolis, CRIAAD Niterói e CRIAAD Nova Iguaçu e CRIAAD São Gonçalo- Lote II.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 06/06/2016. \r\n: Mensal R 80.627,77 (oitenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). \r\n: Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2156/2015. \r\n06/06/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/06/2016.\r\nId: 1982650\r\n" ], "1982654": [ "2016-09-15 00:00:00", "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio 005/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o “Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB”.\r\n: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho no setor de estética e bem estar animal.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12 de setembro de 2016.\r\n: R 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos). \r\n: Art. 116 e Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/91.480/2011.\r\nId: 1982654\r\n" ], "1982664": [ "2016-09-15 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 10/CC/SSCS/2016 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2015.\r\nE-12/002/1237/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa P&P Turismo LTDA ME.\r\n: Prorrogação de vigência do Contrato nº 04/CC/SSCS/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de agência de viagens.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: R 60.042,50 (sessenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2016.\r\n: 31/08/2016.\r\nId: 1982664\r\n" ], "1982689": [ "2016-09-15 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a EmpresaWORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses\r\n02 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 80/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a EmpresaMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n21 de julho de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE, e a EmpresaACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias\r\n22 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2016.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 99/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a EmpresaMETRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n08 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1982689\r\n" ], "1982759": [ "2016-09-14 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0080/2016\r\nProcesso nº 2016105000051-5-PR\r\nCarta Convite nº 018/2018\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para recuperação de pavimentação e recomposição de drenagem nas ruas do Parque São Caetano: Rua Mário Matos Goulart, Travessa I, Travessa II, e Rua Antônio Alves Poubel - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 29/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2016.\r\n.\r\nId: 1982759\r\n" ], "1982761": [ "2016-09-14 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000035-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2014\r\nContrato nº 0295/2014\r\nAÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nCNPJ: 29.622.057/0001-04\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo e o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, considerando a necessidade de readequação do projeto e da planilha orçamentária de forma a atender as novas demandas da população para aquisição de mobiliários urbanos e instalação em logradouros públicos no Município, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 01/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1982761\r\n" ], "1982823": [ "2016-09-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 116/2014, assinado em 12.09.2016. DER-RJ e o CONSÓRCIO PACS - PROJEMAX. : Prorroga o prazo do Contrato, por 61 (sessenta e um) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007964/2016.\r\nId: 1982823\r\n" ], "1982824": [ "2016-09-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 050/2013, assinado em 12.09.2016. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.447.192,62. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007530/2016. \r\nId: 1982824\r\n" ], "1982825": [ "2016-09-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 017/2016, assinado em 12.09.2016. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADADE LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17 \r\nId: 1982825\r\n" ], "1982846": [ "2016-09-15 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA, do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 20,88% (vinte vírgula oitenta e oito por cento), no montante de R 38.249,87 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), passando o valor global do instrumento a ser de R 221.444,18 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n26 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/1311/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\nId: 1982846\r\n" ], "1982886": [ "2016-09-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2016 ao Convênio SEEDUC nº 26/2015.\r\n: 31/08/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n: Alterar a Cláusula Terceira, “Da Vigência”, passando a valer a seguinte redação: \r\nO presente convênio terá vigência até 30 de junho de 2017, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/3504/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1982886\r\n" ], "1982897": [ "2016-09-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2014. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC incorporadora da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP por força do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016 e a ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO. : Constitui objeto do presente instrumento a sub-rogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2014, por força do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016 e sua prorrogação em seu prazo de vigência, sem alteração de valor, relativo à prestação de serviços de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Banco de Alimentos CEASA - Irajá/RJ, com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93, e na cláusula 11ª do contrato. : Dá- se a este termo aditivo o valor de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). : Processo nº E-02//001/003572/2016.\r\nId: 1982897\r\n" ], "1982900": [ "2016-09-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência técnica e manutenção com fornecimento de peças e reposição para atender às instalações da Cidade da Polícia/PCERJ.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 378.443,30 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor de R 705.919,34 (setecentos e cinco mil novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 01/09/2016.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 1982900\r\n" ], "1982913": [ "2016-09-15 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. : Prestação dos serviços de manutenção de 100 (cem) jazigos perpétuos Restos Mortais (Ossos) pertencentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, alocados no Memorial Parque de Nycteroy, localizado no Município de São Gonçalo - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/424/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-PMERJ\r\nId: 1982913\r\n" ], "1983017": [ "2016-09-16 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão ao Contrato nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE E BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\nFica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem al teração de valor. \r\n08 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2016.\r\nId: 1983017\r\n" ], "1983054": [ "2016-09-16 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. : Alteração quantitativa, relativo à prestação de serviço de condução de veículos automotores, a contar de 01 de abril de 2015, passando o quantitativo total de 11 (onze) condutores, correspondente a redução de 20% do saldo do contrato, totalizando R 15.359,94 (quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 668.820,06 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e seis centavos). Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA D\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2015.\r\nId: 1983054\r\n" ], "1983060": [ "2016-09-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/180/2016. FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Ficam concedidos ao PERMISSIONÁRIO 60 (sessenta) ingressos como formação de plateia para a sessão do dia 27/08/2016, às 20:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/618/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2016.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/185/2016. FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Ficam concedidos ao PERMISSIONÁRIO 60 (sessenta) ingressos como formação de plateia para a sessão dos dias 18 e 19/08/2016. Proc. nº E-18/002/616/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2016.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/114/2016. FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Ficam concedidos ao PERMISSIONÁRIO 60 (sessenta) ingressos como formação de plateia para a sessão do dia 26/08/2016, às 20:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/512/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1983060\r\n" ], "1983087": [ "2016-09-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para imple mentação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 05/05/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1983087\r\n" ], "1983088": [ "2016-09-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nContrato nº 0087/2016\r\nProcesso nº 2016.105.000053-P-PR\r\nCarta Convite nº 017/2016\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para recuperação de pavimentação e recomposição de drenagem nas ruas do Parque São Caetano: Rua Mário Matos Goulart, Travessa I, Travessa II, e Rua Antônio Alves Poubel - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 19/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\nId: 1983088\r\n" ], "1983089": [ "2016-09-15 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0080/2016\r\nProcesso nº 2016105000051-5-PR\r\nCarta Convite nº 018/2016\r\n.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para recuperação de pavimentação e recomposição de drenagem nas ruas do Parque São Caetano: Rua Mário Matos Goulart, Travessa I, Travessa II, e Rua Antônio Alves Poubel - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 29/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2016.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n*1° publicação 14/09/2016\r\nId: 1983089\r\n" ], "1983146": [ "2016-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 97-A/2014, assinado em 23.07.2016. DER-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: R 60.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000422/2014. \r\nId: 1983146\r\n" ], "1983180": [ "2016-09-16 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2014, por mais 12 (doze) meses, relativa a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\nR 1.867.332,92 (hum milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n01/09/2016 a 31/08/2017.\r\n30 de agosto de 2016.\r\nArt. 57, inciso II c/c o art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/472/2014.\r\nId: 1983180\r\n" ], "1983198": [ "2016-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 02/2013.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda-EPP.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras.\r\n: 12 (meses) de 03/04/16 a 02/04/2017.\r\n: R 39.552,00.\r\n: Proc. nº E-23/300613/2012.\r\n30/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1983198\r\n" ], "1983203": [ "2016-09-16 00:00:00", " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2014 - Termo Contratual nº 050/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 44/2014, referente à prestação de serviços de locação de 02(dois) veículos, tipo caminhão, com rastreador de frota.\r\n12(doze) meses contados a partir de 29/09/2016.\r\nR 165.139,20 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390\r\n2016NE00438\r\n02/09/2016.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/056.1750/2013.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2012 - Termo Contratual nº 049/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EmpresaMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 55/2012, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio ao serviço.\r\n12(doze) meses contados a partir de 05/09/2016.\r\nR 1.363.996,44 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390\r\n2016NE00431\r\n01/09/2016.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/001.731/2012.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013 - Termo Contratual nº 026/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato n° 11/2013, relativo à prestação de serviços de processamento de dados, com disponibilização do Sistema de Senha Rede para consulta on-line da base do sistema CPF e CNPJ.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 14/06/2016.\r\nR 7.514,58 (sete mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n2061.04.122.0054.2703\r\n3390039\r\n2016NE00297\r\n13/06/2016.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nE-04/003.676/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 1983203\r\n" ], "1983232": [ "2016-09-23 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa P & P Turismo Serviços Ltda-ME.: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. R 150.000,000 (cento e cinquenta mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.260/2015.\r\nId: 1983232\r\n" ], "1983328": [ "2016-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consultor EMERSON RIOS. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de publica ção do extrato no D.O., com fundamento no inciso I do art. 57 e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/93. O contrato não implicará em alteração do valor inicial de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) e nem na sua forma de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/25/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1983328\r\n" ], "1983343": [ "2016-09-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ.\r\n31/08/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2015.\r\n2 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses.\r\nSem alteração de valor.\r\nProcesso nº E-30/001/921/2015; Lei nº 8.666/93, Contrato de Empréstimo nº 2762 OC-BR, GN 2349-9.\r\nId: 1983343\r\n" ], "1983366": [ "2016-09-19 00:00:00", "ÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2016, assinado em 29/08/2016, ao Contrato nº 009/2015. PARTES: PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RIO. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/011/907/2015.\r\nId: 1983366\r\n" ], "1983461": [ "2016-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 30 (trinta) dias. Sem alteração de valor.\r\nArt. 57, § 1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.048653/2014. \r\n06 de setembro de 2016.\r\nId: 1983461\r\n" ], "1983486": [ "2016-09-30 00:00:00", "\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e P & P TURISMO LTDA-ME. VALOR ESTIMADO:ASSINATURA: Processos nºs E- 11/004/229/2015, volumes I a III e E-11/004/280/2015, volumes I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2016. \r\nId: 1983486\r\n" ], "1983510": [ "2016-09-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2012 - Termo Contratual nº 049/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 55/2012, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio ao serviço.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05/09/2016.\r\nR 1.363.996,44 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.\r\n2016NE00431.\r\n01/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.731/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 1983510\r\n" ], "1983522": [ "2016-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 093/2014, assinado em 16.09.2016. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000945/2014. \r\nId: 1983522\r\n" ], "1983534": [ "2016-09-19 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/555/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\nA contar de 01/09/2016.\r\nEstimado em R 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n01/09/2016.\r\nId: 1983534\r\n" ], "1983535": [ "2016-09-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/556/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n: A contar de 03/09/2016.\r\nR 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: 02/09/2016.\r\nId: 1983535\r\n" ], "1983556": [ "2016-09-19 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 121/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses\r\n10 de junho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010.\r\nOmitido no D.O. de 14/06/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n13 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/265/2014.\r\nOmitido no D.O. de 28/07/2016.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a EmpresaMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n21 de julho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2016.\r\nId: 1983556\r\n" ], "1983675": [ "2016-09-20 00:00:00", " ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação, assinado em 28/03/2016, ao Contrato nº 010/2012. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. R 2.039.564,13. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. \r\nId: 1983675\r\n" ], "1983692": [ "2016-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nde agosto de 2016.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027; Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 14/14, cor preta, placa LTF5479, Chassi F7UARFJWEJ509620; Grand C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161; C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7603, Chassi 8BCNDRFUGG523142; e C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7604, Chassi 8BCNDRFJUGG520898.\r\nConforme descrito no preâmbulo do presente instrumento. \r\nId: 1983692\r\n" ], "1983694": [ "2016-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2016 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015. \r\n25/08/2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nR 920.501,65. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n1212200022016. \r\n339039. \r\n105. \r\n2016NE23599. \r\nE-03/001/3626/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 1983694\r\n" ], "1983753": [ "2016-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: RMS Tecnologia Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais LTDA MErorrogação do prazo contratualR . VALOR DO CONTRATO: ). DATA DA ASSINATURA: de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: 2/HUPE.\r\n/2016.\r\nId: 1983753\r\n" ], "1983821": [ "2016-09-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CABERJ Integral Saúde S/A.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 90 (noventa) dias.\r\nR 1.101.489,60 (hum milhão, cento e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n019, de 16/08/2016.\r\n2016NE00826.\r\n20/08/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-11/005/489/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2016.\r\nId: 1983821\r\n" ], "1983835": [ "2016-09-20 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa SAS Institute Brasil Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, sem alteração no valor. : 08/09/2016. : Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-12/004.241/2015.\r\nId: 1983835\r\n" ], "1983838": [ "2016-09-20 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/CC/SSCS/2011.\r\nE-12/002/1237/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação de vigência do Contrato nº 10/CC/SSCS/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de assessoria de imprensa, por demanda, sem alteração do valor contratual.\r\n: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 12 meses, de 01/09/2016 a 31/08/2017.\r\n: 30/08/2016.\r\nId: 1983838\r\n" ], "1983859": [ "2016-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E17/003.003690/2016\r\nOnde se lê: Termo Aditivo (XI) de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nª 045/2013.\r\nLeia-se: Termo Aditivo (X) de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nª 045/2013.\r\nId: 1983859\r\n" ], "1983861": [ "2016-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 005/2014, DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.454.583,90. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1983861\r\n" ], "1983862": [ "2016-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 076/2013. DER-RJ e o CONSÓRCIO RJ-151. : Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1983862\r\n" ], "1983873": [ "2016-09-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SEGOV/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Empresa WP SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP.\r\nProrrogação, de mais 12 (doze) meses da prestação de serviço de instalação, fornecimento e manutenção de impressoras multifuncionais e outras avenças\r\n12 (doze) meses.\r\nR 193.752,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n16/09/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1601/2015\r\nId: 1983873\r\n" ], "1983907": [ "2016-09-20 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato CC nº 017/2013. : Até o dia 27 de fevereiro de 2018. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de gerenciamento, fiscalização e supervisão de infraestrutura metroviária da Linha 4, substituir a titularidade do contrato conforme delegação de competência da Secretaria de Estado de Transportes à RioTrilhos. R 10.766.354,83 (dez milhões, setecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Fonte:Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea \"a\", c/c o art. 57, § 1º. E- 10/002/40/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 1983907\r\n" ], "1983923": [ "2016-09-21 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 066/2014 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Prorrogação do prazo de execução das obras. 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.229/2014 (CN nº 003/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1983923\r\n" ], "1983924": [ "2016-09-21 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. Prorrogação do prazo contratual. R 3.643.932,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 1983924\r\n" ], "1983925": [ "2016-09-21 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 061/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA ME. Prorrogação do prazo contratual. R 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.365/2015 (Pregão Eletrônico nº 005/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1983925\r\n" ], "1983936": [ "2016-09-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica acrescido em 12 (doze) % o quantitativo para prestação de serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nValor do Aditivo: R 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais)\r\nData da Assinatura: 24/08/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1983936\r\n" ], "1983982": [ "2016-09-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, em que se contemplou a repactuação pelo dissídio coletivo da categoria, bem como a redução do contrato no valor total de R 253.559,08 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) anual.\r\nR 1.867.332,92 (hum milhão, oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n01/09/2016 a 31/08/2017.\r\n30 de agosto de 2016.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/472/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 1983982\r\n" ], "1983990": [ "2016-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Fundação Getúlio Vargas. : Prestação de serviços de consultoria para a elaboração da Modelagem do Processo Licitatório de Outorga dos Serviços de Gestão, Operação e Manutenção do Complexo Maracanã, na forma do Termo de Referência e da Proposta FGV-EP nº 122-a/16 e com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93. : 3 (três) meses, contados a partir 20/09/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.: R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). AUTORIZAÇÃO: 19 de setembro de 2016. \r\nId: 1983990\r\n" ], "1984026": [ "2016-09-21 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 077/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n19 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1984026\r\n" ], "1984057": [ "2016-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\n: 19/07/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAlteração Quantitativa do objeto do Contrato nº 002/2016, que passa a ter o total de 45 (quarenta e cinco) veículos, respeitadas as características mínimas, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 10% (dez por cento) do valor inicial do Contrato nº 002/2016, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Rerratificação da Cláusula Nona e seu Parágrafo Terceiro do Contrato nº 002/2016, que passará a conter redação conforme os termos constantes da Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\nR 1.687.500,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-12/080/447/2015 e E-12/080/309/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2016.\r\nId: 1984057\r\n" ], "1984078": [ "2016-09-22 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\n20/12/2015 a 19/12/2016.\r\nREPACTUAÇÃO CONTRATUAL é de R 4.345.039,67 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nE- 08/7531/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1984078\r\n" ], "1984079": [ "2016-09-22 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO do Contrato de Gestão nº 008/2014. \r\n29/04/2015 a 28/04/2017.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de REPACTUAÇÃO CONTRATUAL é de R 6.255.711,83 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e onze reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/001/3664/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1984079\r\n" ], "1984082": [ "2016-09-22 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 032/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\ndo Contrato de Gestão nº 032/2012.\r\n28/12/2015 a 27/12/2016.\r\nREPACTUAÇÃO CONTRATUAL é de R 6.287.209,93 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil duzentos e nove reais e noventa e três centavos).\r\nE- 08/7841/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309, de 10 de outubro de 2013;\r\n20/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1984082\r\n" ], "1984095": [ "2016-09-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência. 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2015.\r\nId: 1984095\r\n" ], "1984111": [ "2016-09-21 00:00:00", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA- EPP.: R 218.190,00 (duzentos e dezoito mil e cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 2016NE00795. Fica prorrogado prazo do contrato, por 12 (doze) meses. E- 01/338821/2012\r\nId: 1984111\r\n" ], "1984112": [ "2016-09-26 00:00:00", "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Constitui o objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2011, relativo a prestação de serviços de agência de viagens consistindo em: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, e demais serviços correlatos, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAE-23/2979/2011.\r\nId: 1984112\r\n" ], "1984191": [ "2016-09-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\ndo referido Convênio de Cooperação Técnica, prorrogação do prazo de vigência por mais 24(vinte e quatro) meses, a contar de 01/06/2016 a 01/06/2018.\r\n01 de junho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339039-33 - Fontes Recursos: 100.\r\n: Processo nº E-25/200.043/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2016.\r\nId: 1984191\r\n" ], "1984199": [ "2016-09-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. : Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios in natura: Proteína, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis para as Unidades CRIAAD Barra Mansa, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo, Teresópolis e Volta Redonda - Lote I. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06/06/2016. : Mensal de R 103.886,34 (cento e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). : Inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1984199\r\n" ], "1984207": [ "2016-09-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. OBJETO: R 20.101.695,48 (vinte milhões, cento e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: E-12/231356/2012 e E-01/50679/2012.\r\nId: 1984207\r\n" ], "1984260": [ "2016-09-22 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço n° 18/2014, para elaboração do zoneamento ecológico-econômico do Estado do Rio de Janeiro. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e o Consórcio Ecológico Cobrape - Oikos, formado pelas Empresas Cobrape cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Oikos Pesquisa Aplicada LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda e Nona do Contrato n° 18/2014, alterada na Cláusula Segunda dos Primeiros , Segundo e Terceiro Termos Aditivos, bem como a alteração qualitativa e quantitativa do objeto do Contrato nº 18/2014, relativo à elaboração do zoneamento econômico do Estado do Rio de Janeiro , com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2014, estabelecido na Cláusula Segunda, aletrado pela Cláusula Segunda dos Primeiros, Segundo e Terceiros Aditivos, contando-se o prazo de 04 (quatro) meses (prorrogado), a partir de 30 de agosto de 2016: 1.710.834,50 (um milhão, setecentos e dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.700/2011.\r\n*Omitido no D.O de 31/08/2016.\r\nId: 1984260\r\n" ], "1984405": [ "2016-09-22 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 - Termo Contratual nº 051/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 042/2014, referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da SEFAZ-RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2016.\r\nR 1.129.365,24 (um milhão, cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.\r\n2016NE00443.\r\n02/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1514/2013.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/213 - Termo Contratual nº 035/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CONSÓRCIO RIO+, através da empresa líder, G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 066/2013, relativo ao item 1 - Business Intelligence - Perfil Nível prestação de serviços de fornecimento e licenciamento de produtos Oracle.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2016.\r\nR 1.274.836,56 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103,\r\n3309039,\r\n2016NE00309.\r\n29/06/2016,\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.313/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/08/2016.\r\nId: 1984405\r\n" ], "1984552": [ "2016-09-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 - Termo Contratual nº 054/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2013, por mais 12 meses, a partir de 24/08/2015. 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2015. 353.036,67 (trezentos e cinquenta e três mil trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº .\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2016.\r\nId: 1984552\r\n" ], "1984555": [ "2016-09-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200/2014. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 019/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e atualização de software da plataforma de atendimento InstantVoice, para atender à PCERJ. : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). : Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 1984555\r\n" ], "1984637": [ "2016-09-23 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Condomínio do Edifício Darke. Prorrogação de prazo e reajuste. R 9.158,98 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº\r\nId: 1984637\r\n" ], "1984652": [ "2016-09-23 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015, de prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ,e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP. Prorrogação de prazo, alteração quantitativa e qualitativa e aplicação de reajuste. PRAZO:R 3.057.611,53 (três milhões, cinquenta e sete mil seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Processo nº E- 14/001.005721/2015.\r\nId: 1984652\r\n" ], "1984675": [ "2016-09-23 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual. R 13.290,84 (treze mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.017. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/079/0382/2015\r\nId: 1984675\r\n" ], "1984693": [ "2016-09-23 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT CIDADE NOVA O presente instrumento tem por objetivo a alteração quantitativa e acréscimo percentual aproximado de 7,66% (sete inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valorinicial atualizado do contrato, acrescendo o valor de R 6.239.208,07 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos e oito reais e sete centavos) e aumento de 06(seis) meses ao prazo de execução do objeto, fazendo com que o mesmo passe a ter 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. DATA DE ASSINATURA:Normas para aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-9), art. 45, § 5°, c/c o art. 65, I, B e art. 57, II, todos da Lei nº 8666/93. E- 07/600/2012.\r\nId: 1984693\r\n" ], "1984784": [ "2016-09-23 00:00:00", " \r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/CC/SSCS/2011.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/002/1237/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/191038/2011\r\nId: 1984784\r\n" ], "1984869": [ "2016-09-23 00:00:00", " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa P&P Turismo LTDA. : Tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 01/2014. : 12 (doze) meses, contados a contar de 06/05/2016. : R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTOE- 0\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2016.\r\nId: 1984869\r\n" ], "1984909": [ "2016-09-26 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Dimensional Engenharia LTDA.: 29/07/2016. Formalizar a prorrogação do contrato acima mencionado, objeto da cessão de direito, obrigações e responsabilidade datada de 22/02/2016, para as obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.927/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1984909\r\n" ], "1985024": [ "2016-09-23 00:00:00", " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Quarto Termo Aditivo a Termo de Cooperação.\r\n: 22 de setembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Operacional BRT.\r\n: Visa a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a partir da data do término de sua vigência, do Termo de Cooperação celebrado através do processo nº E-09/082/43/2013, que tem por objeto a adesão do Consórcio Operacional BRT ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/082/43/2013 Vol. II.\r\nId: 1985024\r\n" ], "1985028": [ "2016-09-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes PE SSP SEPLAG nº 008/2013, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do Contrato, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira Parágrafo Único do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06(seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 37 (trinta e sete meses).: R 61.394,98 (sessenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: 26 de agosto de 2016.\r\nId: 1985028\r\n" ], "1985056": [ "2016-09-26 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Lavebras Gestão de Têxteis S/A - CNPJ nº 06.272.575/0069-38. OBJETO: Alteração da razão social e do CNPJ da contratada, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/853/2016.\r\nId: 1985056\r\n" ], "1985122": [ "2016-09-26 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/973/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Majorar em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato para a Marca MITSUBISHI, que corresponde a um aumento de aproximadamente 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) do valor inicial do contrato. \r\n: Com o acréscimo de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 3.875.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), assim discriminado: R 2.000.000,00 (dois milhões) destinados à aquisição de peças da marca MERCEDES BENZ e R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais) destinados à aquisição de peças da marca MITSUBISHI, mantendo os demais preços pactuados.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 21/09/2016.\r\nId: 1985122\r\n" ], "1985137": [ "2016-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 43/2016 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014 - INEA, assinado em11/06/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS- EIRELI. : R 511.445,58 (quinhentos e onze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Alteração quantitativa de 60 postos para 45 postos do Contrato n° 32/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores . DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, e seu § 1°, da Lei nº 8.666, de 1993. E-07/002.10842/2013.\r\nId: 1985137\r\n" ], "1985165": [ "2016-09-26 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015 de prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo, alteração quantitativa e qualitativa e aplicação de reajuste.\r\n17/09/2016 a 16/09/2017.\r\nR 3.057.611,53 (três milhões, cinquenta e sete mil seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.005721/2015\r\n15 de setembro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 1985165\r\n" ], "1985166": [ "2016-09-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014, CELEBRADO EM 04/08/2014 ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA BRASLEV ELEVADORES LTDAProrrogação do prazo contratual. . PAGAMENTO: Valor de R 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Valor do termo aditivo de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais): Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-18/003/87/2014.\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1985166\r\n" ], "1985200": [ "2016-09-26 00:00:00", "\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 008/2015. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar, por 05 (cinco) meses, o prazo de execução e por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato, a contar da data da publicação. ASSINATURA:.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1985200\r\n" ], "1985222": [ "2016-09-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 133/2013. DETRAN-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar o contrato, por 12 meses, reduzir os percentuais de encargos sociais e reserva técnica, conforme planilha apresentada pela contratada à fl. 1402 e reajustar em 11,63% referente ao IGP-M acumulado do período de agosto/2015 a julho/2016, com efeitos a partir de 01/09/2016. R 466.738,01(quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo). NOTA DE EMPENHO: Carlos Fernando Montenegro, Id Funcional nº 4334219-1. 08/09/2016. Arts 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 12/413554/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 110/2015. OBJETO: Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 50377965, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 44014295, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 110/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar por 12 meses. : 20/09/2016. Lei 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/064/6074/2014.\r\n1º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 5037796-5, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 103/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar, por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: Lei 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. Nº E-12/132/2039/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 104/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 50377965, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 44014295, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 104/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar, por 12 meses. DATA DA ASSINATURALei 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/132/2040/2015.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2012. DETRAN-RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar, 12 (doze) meses, reajustar em 10,09854% referente ao IGP-M acumulado do período de novembro/2014 a outubro/2015, com efeitos a partir de 20/08/2016, alterando os custos unitários e a renúncia da aplicação do reajuste contratual relativo aos efeitos financeiros de 08/11/2015 a 19/08/2016. NOTA DE EMPENHO: : R 30.357.939,00 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais). Janete Bloise, Id Funcional 2038055-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413373/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nId: 1985222\r\n" ], "1985244": [ "2016-09-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DATA DA Prorrogação do prazo contratual. R 400,00 (quatrocentos reais): Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E-18/490.070/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2016.\r\nId: 1985244\r\n" ], "1985258": [ "2016-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Realize Tecnologia Ltda.. VALOR TOTAL ESTIMADO: 21/09/20016. : Proc. nº E- 11/002/1345/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2016.\r\nId: 1985258\r\n" ], "1985290": [ "2016-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/013/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviço de seguro de riscos diversos de obras de arte para o acervo BANERJ. Dá-se a este termo aditivo o valor global de R 31.390,74 (trinta e um mil trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Proc. nº E-18/002/571/2014.\r\nId: 1985290\r\n" ], "1985352": [ "2016-09-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Igreja Batista do Jardim São Bento. Conjugação de esforços das partes para a utilização de 01 (uma) sala, no 3° andar, de área de 48m², aproximadamente, e áreas comuns, como banheiro feminino e masculino, refeitório e recepção, de imóvel de propriedade da PARCEIRA, com a finalidade de atender adolescentes das adjacências, onde será realizado o PTPA, desenvolvido pela FIA. 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Processo FIA/RJ nº E-23/002/763/2016. \r\nId: 1985352\r\n" ], "1985383": [ "2016-09-27 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por 12 (doze) meses, contados de e o decréscimo do objeto contratual no percentual de aproximadamente 6,20%. \r\nR 3.481.320,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte reais).\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\n14/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2016.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, contados de 15/07/2016 a 14/07/2017decréscimo do objeto contratual no percentual de aproximadamente 3,97%. \r\nR 2.405.760,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\n14/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2016.\r\nId: 1985383\r\n" ], "1985435": [ "2016-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. Reajuste e prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 24 meses Fundamento: E-11/002/1345/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 1985435\r\n" ], "1985451": [ "2016-09-27 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a EmpresaHOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual. Sem alteração do valor contratual. ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1985451\r\n" ], "1985473": [ "2016-09-28 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013 - INEA, assinado em 18 /02 /2013). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBRAPE - ECOLOGUS. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 08/2013-INEA, passando o término da vigência Contratual de 22/06/2016 para 22/12/2016 e término da execução Contratual de 25/05/2016 para 25/10/2016; e supressão de itens na proporção de 6,16 % (seis vírgula dezesseis por cento) e acréscimo de itens na proporção de 5,40 % (cinco vírgula quarenta por cento), passando o Contrato ao valor total de R 13.587.325,40 (treze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). 27/07/2016 Proc. nº E -07/506.347/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1985473\r\n" ], "1985584": [ "2016-10-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. Prorrogação do Convênio, por mais 12 (doze) meses. 15/09/2016. Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor total de R 307.320,00 (trezentos e sete mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO:E- 26/020.676/2012.\r\nId: 1985584\r\n" ], "1985631": [ "2016-09-28 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquina copiadora reprográficos com assistência técnica. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato nº 002.2013 - Processo nº E-02/002.376/2013. PRAZO: PROCESSO Nº E-02/002/626/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.08.2016. \r\nId: 1985631\r\n" ], "1985644": [ "2016-11-30 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, pe ças, (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 326.690,09 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.686.057,31 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil cinquenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: 20/09/2016.\r\nE-09/342/1704/2012.\r\nId: 1985644\r\n" ], "1985784": [ "2016-09-28 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviço EIRELI.DATA DA Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de locação de 15 (quinze) SWITCHES. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.889/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Int Print Serviços de Informática Ltda - ME.ASSINATURA Suspender a execução do contrato acima mencionado, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os instrumentos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/002.006/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços Comércio S/A.DATA DA Formalizar a suspensão do pra zo de execução do contrato de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 526 (quinhentos e vinte e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online em quantidades variável de acordo com a conveniência da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses. Processo nº E-17/002/000.700/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1985784\r\n" ], "1985838": [ "2016-09-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 5037796-5, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 136/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/10297/2014.\r\nId: 1985838\r\n" ], "1985869": [ "2016-09-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. : Locação de imóvel, que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial, na Área do 6º CPA. : 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 53.341,20 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/737/2014.\r\nId: 1985869\r\n" ], "1985870": [ "2016-09-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2016 ao Contrato SEEDUC nº 37/2012.\r\n: 13/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: R 972.840,00.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2016NE26950.\r\nE-03/373/2012.\r\nId: 1985870\r\n" ], "1985890": [ "2016-09-29 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014. KI-MADEIRA ARTEFATO E ARTESANATO DE MADEIRA LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/09/2016 até 21/09/2018; Fica alterado o ANEXO I da Cláusula Primeira do contrato primitivo. : Lei Federal nº 8.666/1993. : 21/09/2016. E-21/089.339/2014.\r\nId: 1985890\r\n" ], "1985896": [ "2016-09-29 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRÔRIO.\r\n: Prorroga, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, o Convênio de Cooperação celebrado através do Processo Administrativo nº E-09/002/29/2014, tendo por objeto o ingresso da Coordenação de Inteligência e Segurança da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto nº 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 26 de setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/002/26/2016.\r\nId: 1985896\r\n" ], "1985922": [ "2016-09-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração de Valores Mobiliários. O BANCO BRADESCO S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.512/2015.\r\nId: 1985922\r\n" ], "1985925": [ "2016-09-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 059/2013 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 1.298.953,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Processo Administrativo nº E-17/100.165/2013 (Pregão Eletrônico nº 038/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2016.\r\nId: 1985925\r\n" ], "1985926": [ "2016-09-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento. R 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.138/2015 (Pregão Eletrônico nº 28/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1985926\r\n" ], "1986011": [ "2016-09-29 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta, sétima e décima do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: E-08/005/000087/2013. : Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1, e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9. 05/08/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/08/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta, sétima e décima do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: E-08/005/000088/2013. : Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1, e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9. 05/08/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/08/2016.\r\nId: 1986011\r\n" ], "1986052": [ "2016-09-29 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2015 - Termo Contratual nº 015/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SARAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2016 com término previsto para 09/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/07/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.41/2015.\r\nId: 1986052\r\n" ], "1986100": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 097/2014, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003993/2013. \r\nId: 1986100\r\n" ], "1986101": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 097/2014, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006762/2016. \r\nId: 1986101\r\n" ], "1986102": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 022/2013, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007532/2016. \r\nId: 1986102\r\n" ], "1986103": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 053/2014, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005984/2016. \r\nId: 1986103\r\n" ], "1986104": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 043/2013, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008769/2016. \r\nId: 1986104\r\n" ], "1986105": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 115/2010, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES E LINHARES S/A. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.008375/2016. \r\nId: 1986105\r\n" ], "1986106": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2014, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008587/2016. \r\nId: 1986106\r\n" ], "1986134": [ "2016-09-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo nº 007/2016 ao Contrato nº 012/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nde vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Sem alteração no valor. \r\n28/09/2016.\r\nProcesso nº E-10/138.208/2012.\r\nId: 1986134\r\n" ], "1986168": [ "2016-09-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n. DATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste de 13,57% (treze vírgula cinquenta e sete por cento), através do Termo Aditivo nº 04/ASJUR/2016, do Contrato nº 013/ASJUR/2012, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá prorrogação de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/9/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\r\nId: 1986168\r\n" ], "1986189": [ "2016-09-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015, relativo à execução de obra de infraestrutura para instalação de rede elétrica da área de expansão 2. Sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 789 (setecentos e oitenta e nove) dias, encerrando-se em 8 de setembro de 2017. ASSINATURA: Art. 57, § 1º, incs.VI e III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato. Nº E- 26/009/616/2014\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2016\r\nId: 1986189\r\n" ], "1986279": [ "2016-09-30 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, processo nº E12/079/0384/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\n27/09/2016.\r\nR 85.317,12 (oitenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e doze centavos).\r\nnº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.017.\r\nId: 1986279\r\n" ], "1986280": [ "2016-09-30 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 20/2013.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, processo nº E12/079/0707/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\n29/09/2016.\r\n: R 174.568,32 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nnº 2151.22.622.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.037.\r\nId: 1986280\r\n" ], "1986282": [ "2016-09-30 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 26/2013.\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, todos da Lei 8.666/93, processo nº E-12/079/0749/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ANDRÉ LUIS DAMAZIO ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\n28/09/2016.\r\nR 496.346,64 (quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nnº 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00101.1131.3111.003.\r\nId: 1986282\r\n" ], "1986309": [ "2016-09-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/20112.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas CANTAGALO.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\nId: 1986309\r\n" ], "1986418": [ "2016-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 001/2016, assinado em 28.09.2016. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1986418\r\n" ], "1986471": [ "2016-09-30 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2016 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel SEE nº 05/2014.\r\n: 26/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: Inclusão no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis SEE nº 05/2014, de mais 02 (duas) salas de aula, totalizando 07 (sete) salas de aula no turno da noite na Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, localizado à Praça Waldomiro José Nogueira, s/nº, Conceição de Jacareí - Mangaratiba/RJ - CEP: 23.885-000. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/7.295/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2016 ao Contrato SEEDUC nº 10/2015.\r\n: 25/08/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: R 961.698,38.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2016NE23598.\r\nE-03/001/3999/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2016.\r\nId: 1986471\r\n" ], "1986481": [ "2016-09-30 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato n° 20/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0601/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses. \r\nR 1.529.171,40 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.087.\r\n29/09/2016.\r\nId: 1986481\r\n" ], "1986485": [ "2016-09-30 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 062/2016 ao Contrato n° 105/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELLI-ME . : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : R 332.292,00 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). 20/09/2016.: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/448/2015.\r\nId: 1986485\r\n" ], "1986498": [ "2016-09-30 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015, de Locação de Imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. Locação do imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 45.451,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um mil reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/158/2015.\r\n\r\nId: 1986498\r\n" ], "1986500": [ "2016-09-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. PRAZOVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 56.739,32 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). 29/09/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000539/2508/2012 apensado ao Processo nº E- 09/094/1634/2013.\r\nId: 1986500\r\n" ], "1986520": [ "2016-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL .\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira e Anexo I, parte integrante do Termo de Permissão de Uso, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro destinado exclusivamente para a realização do GRANDE PRMIO DO CINEMA BRASILEIRO DE 2016, evento fechado e exclusivo a convidados da Academia Brasileira de Cinema, .\r\n09.09.2016.\r\n8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\n.\r\nId: 1986520\r\n" ], "1986581": [ "2016-10-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016. \r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1986581\r\n" ], "1986593": [ "2016-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. : Prorrogação do prazo de vigência do convênio firmado entre a AgeRio e a JUCERJA, por mais 5 (cinco) anos, contados a partir de 21/10/2016 e alteração do item 2.1 da cláusula segunda do convênio citado. DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E-11/50.428/2011 e E-11/61.026/2011.\r\nId: 1986593\r\n" ], "1986596": [ "2016-10-03 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. Locação de imóvel, que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial, na área do 6º CPA. 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 53.341,20 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO O decidido no Proc. Adm. nº E- 09/094/737/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2016.\r\nId: 1986596\r\n" ], "1986598": [ "2016-10-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01 (um) posto de 12x36 horas noturnas, para atender o Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, a contar de 20/07/2016; 01 (um) posto de 12x36 horas diurnas e 01 (um) posto de 12x36 horas noturnas, para atender a Casa França Brasil, a contar de 04/07/2016 e 02 (dois) postos de 12x36 horas diurnas e 02 (dois) postos de 12x36 horas noturnas, para atender a Escola de Artes Visuais do Parque Lage, a contar de 04/07/2016. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 83.040,96 (oitenta e três mil quarenta reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E-18/002/203/2016.\r\nId: 1986598\r\n" ], "1986616": [ "2016-09-30 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2013.105.000167-6-PR\r\nTomada de Preço nº 001/2014\r\nTemo aditivo Nº 005 AO CONTRATO 0132/2014\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 5 (cinco) meses, do contrato de obra de reforma e ampliação do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária com reflexo financeiro de 18,63%.\r\nValor: R 51.852,10 (Cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 08/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1986616\r\n" ], "1986639": [ "2016-10-03 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/558/2016.\r\n: 19/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar o prazo contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n: A contar de 20/09/2016.\r\n: R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1986639\r\n" ], "1986687": [ "2016-09-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: Sendo classificado na fonte Dotação Orçamentário, o valor de R 2.314.931,85 (dois milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), e o valor de R 749.900,07 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos reais e sete centavos) classificado no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUNESPOM). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000264/2508/2012.\r\n\r\nId: 1986687\r\n" ], "1986733": [ "2016-10-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2015, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/10/2016 e término previsto para 04/10/2017.\r\n: R 117.902,21 (cento e dezessete mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015. \r\n28 de setembro de 2016. \r\nId: 1986733\r\n" ], "1986769": [ "2016-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA.\r\nFica alterada a CLAUSULA TERCEIRA, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n29 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/895/2014\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período. \r\n: Sem alteração de valor.\r\n29 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/333/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\nId: 1986769\r\n" ], "1986838": [ "2016-10-03 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 004/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa O presente instrumento tem por objetivo alteração quantitativa do objeto contratual no de R 352.675,31 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) que representa de 5,37% (cinco e um virgula trinta e sete) do valor inicial atualizado do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: E-07/013/100/2014 e E- 12/078/185/2014.\r\nId: 1986838\r\n" ], "1986841": [ "2016-10-03 00:00:00", "\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nRerratificação da planilha contratual, com redução de valor.\r\nR 1.565.690,97 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e noventa e sete centavos).\r\n29 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0853/2016.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa FW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRetificação de Cláusulas do 2º Termo Aditivo e prorrogação de prazo.\r\nSem alteração no valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias.\r\n30 de junho de 2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/518/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1986841\r\n" ], "1986931": [ "2016-10-05 00:00:00", "\r\n: da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. bjeto: Suspensão do Contrato n° 039/2013, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 29.09.2016. : R 23.460.412,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e doze reais e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/629/2013.\r\nId: 1986931\r\n" ], "1986978": [ "2016-10-03 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária Multiamerican Serviços LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2013, relativo à prestação de serviços de locação de veículos contínuos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. : R 22.884,36 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2016.\r\nId: 1986978\r\n" ], "1987044": [ "2016-10-04 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CS & CS Comércio w Serviços Ltda - ME.ASSINATURA Formalizar a suspensão da contagem do prazo de contratual, por 120 (cento e vinte) dias, referente a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento e insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metro/mês. Processo nº E-17/402.504/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1987044\r\n" ], "1987048": [ "2016-10-04 00:00:00", "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/RJ) e AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão Remunerada e Uso, a unidade de espaço físico medindo 450,00 m², imóvel localizado no Complexo Comercial - Pavilhão 30 - Cabeceira Sul da PERMITENTE, Unidade I - Irajá, situada na Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. VALOR:DATA DA ASSINATURA: E-06/002/202/2015.\r\nId: 1987048\r\n" ], "1987113": [ "2016-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/118/2016. Ficam concedidos ao PERMISSIONÁRIO 150 (cento e cinquenta) ingressos como formação de plateia para as sessões dos dias 08, 09 e 10/07/2016 e 100 (cem) ingressos nas sessões dos dias 15, 16 e 17/07/2016. Proc. nº E-18/002/160/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2016.\r\n2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/001/2010. FUNARJ e Município de Casimiro de Abreu. Ficam cedidos pela FUNARJ, em favor do CESSIONÁRIO, os bens elencados neste termo que ora se adita. Proc. nº E-18/401.337/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1987113\r\n" ], "1987134": [ "2016-10-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP.\r\nAlteração quantitativa, em 7,73% (sete, vírgula setenta e três por cento), com a exclusão de 11 (onze) postos de vigilância na Sede da JUCERJA e suas Unidades, totalizando uma redução total no valor do contrato de R 184.623,28 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). \r\nR 611.607,60 (seiscentos e onze mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n06/08/2016 a 31/12/2016.\r\n05 de agosto de 2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/710/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2016. \r\nId: 1987134\r\n" ], "1987148": [ "2016-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1007/2011, por 1(hum) ano, a contar de 10 de agosto de 2016 a 09 de agosto de 2017. R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. : 30.90.39.49. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/270/2014.\r\nOmitido no D.O. de 12/08/2015.\r\nId: 1987148\r\n" ], "1987171": [ "2016-10-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nassinado em 27/09/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1987171\r\n" ], "1987182": [ "2016-10-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2015.\r\nE-12/002/1403/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, com alteração de supressão quantitativa ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2015 de 31,478726%,relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, com suprimentos e manutenção.\r\n: 29/07/2016.\r\n: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, 2º, II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993\r\n: R 48.307,50.\r\n: 12 meses.\r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2015.\r\nE-12/002/3485/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 29/08/2016.\r\n: Rerratificar que o Primeiro Aditivo cuida da Prorrogação de vigência do Contrato, por mais 12 meses, c/c a alteração quantitativa de supressão contratual de 50%, mediante acordo das partes, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas copiadoras.\r\n: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, 2º, II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1987182\r\n" ], "1987237": [ "2016-10-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 a o Contrato nº 006/2015 de locação de imóvel sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB na qualidade e Locatário e Paoli Rio Empreendimentos e Participações LTDA, na qualidade de Locador, representada pela Independência Imobiliária LTDA. \r\n: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, ao Contrato de locação de imóvel sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo - Edifício Rodolpho de Paoli, sem alteração das demais cláusulas nos termos do contrato.\r\nInicia-se no dia 04 de janeiro de 2016 e encerra-se no dia 03 de julho de 2018.\r\n: Conforme Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 06/2015, no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fundamento no Processo nº E-22/001/677/2015.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\nE-22/001/677/2015.\r\n27/09/2016, com efeito financeiro a contar de 04/01/2016 a 03/07/2018.\r\n*Omitido no D. O. de 28/09/2016.\r\nId: 1987237\r\n" ], "1987321": [ "2016-10-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiral.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\nSem valor.\r\n27/09/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 30/09/2016.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSem valor.\r\n27/09/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1987321\r\n" ], "1987430": [ "2016-10-05 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo, localizada no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo ao valor de R 5.753,80 (cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.376,70 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n26/09/2016.\r\nE-09/476/1704/2012.\r\nId: 1987430\r\n" ], "1987442": [ "2016-10-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2014. DETRAN/RJ e Representações Nova Geração Ltda - EPP. Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses. R 9.307.859,28 (nove milhões, trezentos e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte oito centavos. Carla Adriana Pereira, Id Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/058/277/2013.\r\nId: 1987442\r\n" ], "1987444": [ "2016-10-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2016. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/2013 e Deliberação TCE nº 049/82. E-12/132/2053/2015.\r\nId: 1987444\r\n" ], "1987454": [ "2016-10-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12(doze) meses a contar de 03/10/2016. \r\nE-21/901/395/2012\r\n03/10/2016.\r\nId: 1987454\r\n" ], "1987455": [ "2016-10-05 00:00:00", "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\n01 de agosto de 2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO.\r\nConjugação de esforços para a realização do “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015”.\r\n18 (dezoito) meses, a contar de 03 de agosto de 2016.\r\nProcesso nº E-12/005/6/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\nId: 1987455\r\n" ], "1987459": [ "2016-10-05 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 020/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Algar Multimídia S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à adesão ao item 21 do GRUPO IV da ATA de Registro de Preços n° 02/2014 - Processo n° 01450.006343/2013-75, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico ArtísticoNacional, referente à locação de 02 (dois) Links de comunicação digital de 100Mbps, internet IP direto, incluído o aluguel do roteador, para prestação de serviços na sede da JUCERJA e suas uni dades.\r\nR 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n01/10/2016 a 30/09/2017.\r\n19 de setembro de 2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/576/2014.\r\nId: 1987459\r\n" ], "1987465": [ "2016-10-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n- FMS.\r\n-PR.\r\nOBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL, da Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36.\r\nVALOR: R 99.911,11 (Noventa e nove mil novecentos e onze reais e onze centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1987465\r\n" ], "1987512": [ "2016-10-06 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP.\r\nAlteração quantitativa, com a exclusão de 11 (onze) postos de vigilância na Sede da JUCERJA e suas Unidades, resultando num decréscimo do objeto contratual, no valor de R 184.623,28 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), no percentual de 7,73% aproximadamente do valor iniciall atualizado do contrato.\r\nR 611.607,60 (seiscentos e onze mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n07/08/2016 a 06/12/2016.\r\n05 de agosto de 2016.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1987512\r\n" ], "1987570": [ "2016-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo n° 006/2016 ao Contrato nº 001/2014 de prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (dozes) meses, alteração do qualitativo, adequação e supressão dos veículos.\r\n: R 6.437.211,48 (seis milhões, quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 30 de setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\nId: 1987570\r\n" ], "1987600": [ "2016-10-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000053-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2013\r\nContrato nº 380/2013\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da escola Dr. Luis Sobral- Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 775.133,32 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 15/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1987600\r\n" ], "1987601": [ "2016-10-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.0000072-6-PR\r\nTomada de preço: nº 021/2014\r\nContrato nº 0254/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a conclusão da obra de colocação de alambrado no entorno da praça situada a Rua João Bousquet e a Rua Cora de Alvarenga - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: 16.584,06 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).\r\nData da assinatura: 08/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2016\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1987601\r\n" ], "1987602": [ "2016-10-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.012.000330-2-PR\r\nPregão nº 020/2013\r\nContrato nº 0221/2013\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nCNPJ: 61.074.175/0001-38\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de seguro para 10 (dez) veículos, sendo 07 (sete) ônibus e 03 (três) caminhões, que fazem parte da frota de veículos da Secretária de Municipal de Educação, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData assinatura do aditivo: 15/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\nTAVARES RANGEL\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nId: 1987602\r\n" ], "1987713": [ "2016-10-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nR 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n017 de 13/09/2016.\r\n2016NE00824, de 13/09/2016.\r\n30.09.2016.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/818/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1987713\r\n" ], "1987782": [ "2016-10-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2015. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional n° 50377965, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional n° 44014295, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 110/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, bem como prorrogar por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei do Estado do RJ n° 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. NºE-12/132/2043/2015.\r\nId: 1987782\r\n" ], "1987784": [ "2016-10-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA n° 45/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013, entre o INEA e a CEDAE, assinado em 24/06/2013. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica assinado em 24/06/2013, com término previsto para 26/06/2017. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.5122/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 1987784\r\n" ], "1987799": [ "2016-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n5º Termo Aditivo nº 012/2016 ao Contrato nº 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 1.068.843,96 (um milhão, sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n30/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\nId: 1987799\r\n" ], "1987813": [ "2016-10-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/239/2016. Fica autorizado o PERMISSIONÁRIO a distribuir 150 (cento e cinquenta) ingressos para formação de plateia, todos destinados à produção. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/354/2016.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/227/2016. Fica autorizado ao PERMISSIONÁRIO a prorrogar o espetáculo “Antes da Chuva”, para realizar sessões nos dias 22 e 23/09/2016, quinta-feira e sexta-feira, às 20:00 horas, no TGG. 13/09/2016. Proc. nº E-18/002/745/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\nId: 1987813\r\n" ], "1987851": [ "2016-10-07 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2014 de prestação de serviços de seguro total de veículo.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\n: Prorrogação de vigência do Contrato nº 004/2014.\r\n: 12 (doze meses) a contar de 27/06/2016 a 26/06/201, dando- se o prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\nR 21.844,98 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) do Termo Aditivo nº 2.\r\nNos arts. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, e 57, inciso II ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/001/1156/2013.\r\n24/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 1987851\r\n" ], "1987915": [ "2016-10-07 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 036/2015 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n19/09/2016\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.372/2014 (CN nº 013/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2016.\r\nId: 1987915\r\n" ], "1988003": [ "2016-10-06 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização de software fotostation, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993 e na Cláusula Segunda II - Parágrafo Único do Contrato. 12(doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. LOR DO ADITIVO: R 32.796,000(trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais). 02 de novembro de 2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.11.2015. \r\nId: 1988003\r\n" ], "1988048": [ "2016-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2016\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2013, com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., referente às obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região A), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\n- Fica prorrogada até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0019/2013, com a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS's Tipo 2 (Região B), em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1988048\r\n" ], "1988113": [ "2016-10-17 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/899/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com percentual aproximado de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) em virtude do aumento da alíquota de contribuição do INSS por conta da inovação legislativa apresentada nas Leis nº 13.161/2015 e nº 13.202/2015; Reajustar o valor em aproximadamente 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original; e Inserir catálogo na Cláusula Nona - Parágrafo Primeiro.\r\nProrrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 2.392.795,67 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 06/09/2016.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/594/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual; Reduzir em aproximadamente 20% (vinte por cento) o valor do contrato, resultando na supressão de 03 (três) pontos de atendimento; e Reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\nA contar de 28/09/2016.\r\nR 1.081.786,32 (um milhão, oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n27/09/2016.\r\nId: 1988113\r\n" ], "1988117": [ "2016-10-07 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. : Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos de vales-refeições. R 2.912.138,04. : Despachos exarados nos Processos nºs E- 19/101.240/2012 e E-19/002/567/2016, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 26/09/2016. 013/2016.\r\nId: 1988117\r\n" ], "1988144": [ "2016-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 46/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013 - INEA, assinado em 26/06/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 45/2013, pelo período 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2016. R 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais). 01 de julho de 2016. Inciso IV, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/5084/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 21.07.2016.\r\nId: 1988144\r\n" ], "1988193": [ "2016-10-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Alterar o quadro de Itens de Serviços e Preços Unitários constante da Cláusula Quinta do 3º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 197/13, ratificadas todas as cláusulas não expressamente alteradas por este termo de retificação, portanto, sem alteração do valor global estimado. Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12/006/294/2013.\r\nId: 1988193\r\n" ], "1988245": [ "2016-10-10 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES EIRELI. : Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, e reajustar o valor contratual. : A contar de 09/10/2016. O valor total do contrato fica alterado para R 507.011,24 (quinhentos e sete mil e onze reais e vinte e quatro centavos). : Processo nº E-27/128/726/2016.\r\nId: 1988245\r\n" ], "1988268": [ "2016-10-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio 009/2012 - IPAB. : Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB. : Visa à inserção socioeducativa em busca permanente de excelência utilizando a música como principal fator motivacional, promovendo a implementação da Oficina “BATUCARTE”. 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2016. : R 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). ASSINADO EM: \r\nId: 1988268\r\n" ], "1988358": [ "2016-10-07 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2015.105.000010-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 004/2015\r\nContrato nº 0094/2015\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lions I - Av. Santa Rosa com Rua Juiz Antônio Braga - Pq. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 291.123,06 (duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e três e seis centavos).\r\nData da assinatura: 27/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2016\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana\r\nId: 1988358\r\n" ], "1988380": [ "2016-10-10 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo INEA n° 47/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE - CASA DA CULTURA. Prorrogação do prazo de vigência, por 08 (oito) meses, passando seu término de 14/10/2016 para 14/06/2017, e prorrogação do prazo de execução, por 09 (nove) meses, passando seu término de 18/06/2016 para 18/03/2017, ambos do Contrato INEA n° 24/2014, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 38 (trinta e oito) meses. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.327/2013.\r\nId: 1988380\r\n" ], "1988464": [ "2016-10-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA (, contados de 18/11/2016 a 17/02/2017 e acréscimo de 25% ao valor contratual99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinqR enta reais de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1323/2015.\r\nId: 1988464\r\n" ], "1988467": [ "2016-10-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/09/2016 até 23/09/2018; Ficam alterados os ANEXOS I e III do contrato original. : Lei Federal nº 8.666/1993. R 379.130,40 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta reais e quarenta centavos). E- 02/002.205/2013.\r\nId: 1988467\r\n" ], "1988511": [ "2016-10-10 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Radionet LTDA. \r\ndo presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n014/2015, relativo à prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) rádios transmissores, para atender a Operação Lapa Presente.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2016 a 08/09/2017.\r\nR 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/891/2016.\r\n16/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1988511\r\n" ], "1988514": [ "2016-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Huesker Ltda. Prorrogar, sua vigência por mais 36 meses, a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 36 (trinta e seis) meses a contar a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem (17.03.2016). Processo nº E-26/050.101/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2016.\r\nId: 1988514\r\n" ], "1988555": [ "2016-10-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual decorrente do aumento salarial e do aumento do valor do auxílio alimentação, relativos à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO CONSTITUÍDA POR BOMBEIROS CIVIS.\r\n: R 61.551,67 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e § 7º da Cláusula Décima do Contrato nº 19/2013.\r\n07 de outubro de 2016.\r\nProcesso nº E-14/001.010909/2013. \r\nId: 1988555\r\n" ], "1988582": [ "2016-10-11 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014.\r\nE-13/001/1872/2013.\r\n: 07 de outubro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO PAGAMENTO E CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO, supressão de R 243.204,32 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos) sobre o valor original do contrato.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 2.188.838,52 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), após a supracitada redução.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1988582\r\n" ], "1988674": [ "2016-10-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nassinado em27/09/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014, assinado em27/09/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\nId: 1988674\r\n" ], "1988753": [ "2016-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 019/2013, assinado em 07.10.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.446.129,06. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005916/2016. \r\nId: 1988753\r\n" ], "1988754": [ "2016-10-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2016, assinado em 07.10.2016. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008776/2016. \r\nId: 1988754\r\n" ], "1988763": [ "2016-10-11 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/09/2016 a 11/09/2017. 31/08/2016. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 036/14. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/283/14.\r\nId: 1988763\r\n" ], "1988818": [ "2016-10-11 00:00:00", "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n05 de setembro de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nRedução do quantitativo de veículos.\r\nR 88.000 (oitenta e oito mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/341/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nId: 1988818\r\n" ], "1988821": [ "2016-10-11 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016.\r\nE-13/002/137/2016.\r\n: 10 de outubro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO, transferência de R 89.600,67 (oitenta e nove mil seiscentos reais e sessenta e sete centavos), oriunda da quantia total originariamente destina ao pagamento dos serviços de manutenção com prestação mensal, para o serviço de discrepâncias, permanecendo o valor original do Contrato, sem alteração.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1988821\r\n" ], "1988824": [ "2016-10-11 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 067/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.617/2014 (Pregão Eletrônico nº 029/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1988824\r\n" ], "1988825": [ "2016-10-11 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 066/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÉDEN GASES & SOLDAS LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.617/2014 (Pregão Eletrônico nº 029/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1988825\r\n" ], "1988826": [ "2016-10-11 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2015 (DF). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. PRAZO: Sem alteração do valor contratado. Processo Administrativo nº E-17/100.617/2014 (Pregão Eletrônico nº 029/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1988826\r\n" ], "1988854": [ "2016-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo a prestação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ, por mais 80 (oitenta) dias, contados a partir de 06/07/2016. 05/07/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor potencial mensal de R 26.368,36 (vinte seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) estimativos, totalizando o contrato o valor global potencial de R 70.315,52 (setenta mil trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) estimativos. Proc. nº E- 18/002/806/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2016.\r\nId: 1988854\r\n" ], "1988859": [ "2016-10-13 00:00:00", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Convênio nº I-004/2014 (Termo de Cooperação Nº 0050.0089450.14.4). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração no aporte financeiro; Incluir a previsão de encerramento antecipado e Inclusão do Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária para o período deste aditivo. Não há transferência de recursos prevista neste aditivo. 90 (noventa) dias corridos a contar da data de expiração de vigência do instrumento contratual ora aditado. Processo nº E-26/009/347/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\nId: 1988859\r\n" ], "1988875": [ "2016-10-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 08/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0327/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses. \r\nR 3.404.751,60 (três milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.014\r\n10/10/2016.\r\nId: 1988875\r\n" ], "1988890": [ "2016-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\nE-08/007/658/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\n07/10/2016.\r\n09/10/2016 a 09/10/2017.\r\nR 319.490,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1988890\r\n" ], "1988912": [ "2016-10-13 00:00:00", "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Radionet LTDA. : Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, relativo à prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) rádios transmissores, para atender a Operação Lapa Presente.12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2016 a 08/09/2017. R 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.E- 23/001/891/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\no no D.O de 10/10/2016.\r\nId: 1988912\r\n" ], "1988966": [ "2016-10-13 00:00:00", " IAL DO ESTADO \r\nPARTES: CODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/14, por mais 12 (doze) meses contados deR 30/09/2016. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 046/14. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/\r\nId: 1988966\r\n" ], "1988986": [ "2016-10-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:DELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS Termo Aditivo parte integrante do Termo de Permissão de Uso, que passarão a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA, pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor e a quantia de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) por cada dia de montagem. Pela utilização da Varanda do TM/RJ, no dia 22/07/2016, pagará o valor de R 12.000,00 (doze mil reais) e, pelo Salão Assyrio, no dia 01 de novembro de 2016, o valor de R 13.000,00(treze mil reais).. FUNDAMENTO: de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° E- 18/005/.\r\nId: 1988986\r\n" ], "1988988": [ "2016-10-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ns/nº de 2012.\r\nLTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993ntrato.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, iniciando-se o prazo a partir de 16 de outubro de 2016.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.716,57 (três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 48140-8, Agência 2731-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1988988\r\n" ], "1988989": [ "2016-10-17 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no do contrato.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, iniciando-se o prazo a partir de 16 de outubro de 2016.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 7.124,28 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 593,69 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 8783-1, Agência 2987-4, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1988989\r\n" ], "1989020": [ "2016-10-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA (, contados de 18/11/2016 a 17/02/2017 e acréscimo de 25% ao valor contratual99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinqR enta reais de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1323/2015.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 142/2014/HUPE/UERJ. PARTES: Hermes Pardini S/Apor 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais)R 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais20 de julho de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2555/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1989020\r\n" ], "1989057": [ "2016-10-13 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa TechneEngenharia e Sistemas LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 08/10/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses; Alteração quantitativa do objeto, de comum acordo, com acréscimo de 512 homens/hora para os serviços sob demanda “On site” e alteração qualitativa do objeto com inclusão dos serviços sob demanda “Off site”; O reajuste do valor contratual em 8,844% (oito vírgula oitocentos e quarenta e quatro por cento), referente ao IPC-A (IBGE), acumulado do período de 07/2015 a 06/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.615.657,72 (sete milhões, seiscentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 20.501.564,77 (vinte milhões, quinhentos e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). DATA ASSINATURAArt. 57, inciso II, art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, c/c o art. 58, I e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E- 01/004/1511/2014.\r\nId: 1989057\r\n" ], "1989077": [ "2016-10-13 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/724/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual; Reduzir em aproximadamente 20% (vinte por cento) o valor do contrato, resultando na supressão de 03 (três) pontos de atendimento; e Reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n: A contar de 28/09/2016.\r\nR 1.081.786,32 (um milhão, oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n27/09/2016.\r\nId: 1989077\r\n" ], "1989246": [ "2016-10-14 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2016, assinado em 18/07/2016, ao Contrato nº 012/2013. PRODERJ e a Markway Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. E-12/078/794/2013.\r\nId: 1989246\r\n" ], "1989328": [ "2016-10-13 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000025-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2014\r\nContrato nº 0252/2014\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação, drenagem, e urbanização na Rua Maracanã - Guarus - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: 689.033,97 (seiscentos e oitenta e nove mil, trinta e três reais e noventa e sete centavos)\r\nData da assinatura: 27/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2016.\r\nId: 1989328\r\n" ], "1989338": [ "2016-10-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2015.\r\nE-13/001/870/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMERICA.\r\n: 11/10/2016.\r\n: Supressão Quantitativa do Objeto, no valor de R 701.120,00 (setecentos e um mil cento e vinte reais), sobre o valor inicial do contrato.\r\nR 2.286.160,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais) após a supracitada redução.\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/870/2015, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1989338\r\n" ], "1989339": [ "2016-10-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015.\r\nE-13/001/871/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMERICA.\r\n: 11/10/2016.\r\n: Supressão quantitativa do objeto, no valor de R 258.918,62 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), sobre o valor inicial do contrato.\r\nR 515.081,38 (quinhentos e quinze mil oitenta e um reais e trinta e oito centavos), após a supracitada redução.\r\nProcesso administrativo nº E- 13/001/871/2015, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1989339\r\n" ], "1989472": [ "2016-10-17 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo de repactuação ao Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 0004/2014, pela CONTRATADA. \r\n29/04/2015 a 28/04/2017.\r\nREPACTUAÇÃO CONTRATUAL será de R 29.083.038,67 (vinte e nove milhões, oitenta e três mil trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nE- 08/001.1718/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n21/06/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 1989472\r\n" ], "1989500": [ "2016-10-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 11/2014.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0611/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e BRUNO PEREIRA PAIVA 13411072725 - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 9.952,68 (nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n13/10/2016.\r\nId: 1989500\r\n" ], "1989504": [ "2016-10-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 21/2013.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0586/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 2.225.820,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3105.001.\r\n13/10/2016.\r\nId: 1989504\r\n" ], "1989582": [ "2016-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XXI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 076/2010, assinado em 13.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corridos. : R 1.399.687,35. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1989582\r\n" ], "1989715": [ "2016-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\nE-08/007/658/2015.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\n: 09/10/2016 a 09/10/2017.\r\nR 159.745,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 07/10/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016.\r\nId: 1989715\r\n" ], "1989721": [ "2016-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01 (um) posto 12x36 horas diurnas e 01 (um) posto 12x36 horas noturnas, para atender o Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, a contar de 20/09/2016. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 83.040,96 (oitenta e três mil quarenta reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 18/002/203/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\nId: 1989721\r\n" ], "1989728": [ "2016-10-17 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSuplementação de recursos no importe de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com vistas manutenção da comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2151.22.122.0002.2016. \r\n00100.3104.066.\r\n13/10/2016.\r\n31/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/188/2016.\r\nId: 1989728\r\n" ], "1989733": [ "2016-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 132/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Prorrogar, por 12 (doze) meses, sem alteração de valor. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/2013 e Deliberação TCE nº 049/82. E-12/061/7649/2014.\r\nId: 1989733\r\n" ], "1989752": [ "2016-10-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012 - Termo Contratual nº 055/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRA SIL LTDA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato n° 60/2012, referente à prestação de serviços contínuos de “RED HAT”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2016.\r\nR 2.152.800,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0054.8103,\r\n339039,\r\n2016NE00477,\r\n22/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.173/2012.\r\n*Omitido no D.O de 28/09/2016.\r\nId: 1989752\r\n" ], "1989754": [ "2016-10-17 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 24/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia de R 552.084,49 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). 06 de setembro de 2016.\r\n*Omitido do D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1989754\r\n" ], "1989774": [ "2016-10-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para rede de distribuição de gases da seção de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 185.250,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 30/09/2016. \r\n.\r\nId: 1989774\r\n" ], "1989832": [ "2016-10-18 00:00:00", "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 073/2016 ao Contrato n° 075/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA. EPP. : PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. : R 1.304.388,12 (um milhão, trezentos e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/008/578/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2016.\r\nId: 1989832\r\n" ], "1989964": [ "2016-10-18 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o JAJ Entretenimento Esportivo LTDA,\r\n26/09/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015.\r\n120 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 20 (vinte) meses.\r\nR 120.217,88 (cento e vinte mil duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), totalizado o contrato o valor de R 881.089,37 (oitocentos e oitenta e um mil oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/249/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1989964\r\n" ], "1989972": [ "2016-10-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, de acordo com as especificações, e quantitativos previstos no Termo de Referência.\r\nR 417.582,42 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n10/08/2016 a 09/08/2017.\r\n08 de agosto de 2016.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/383/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2016. \r\nId: 1989972\r\n" ], "1989992": [ "2016-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DAS PARTÍCIPES TELEMAR NORTE LESTE S/A E A OI MÓVEL S.A. E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. R 131.392,98 (cento e trinta e um mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/318600/2011.\r\nId: 1989992\r\n" ], "1989997": [ "2016-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor, a contar de 19/10/2016.\r\n: 07 de outubro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/771/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 048/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor, a contar de 19/10/2016.\r\n: 07 de outubro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/428/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 049/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor, a contar de 19/10/2016.\r\n: 07 de outubro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/700/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Prazo do Contrato nº 005/2014\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\ndo referido Contrato de prestação de serviços de locação de máquina copiadora, marca XEROX, modelo WC-5330, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe, com suspensão de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem alteração de valor, contados a partir de 19/10/2016.\r\n30 de setembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº E-19/014/1322/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Prazo do Contrato nº 030/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE SOLO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de prazo pelo período de 180(cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração no valor, a contar de 30/09/2016.\r\n30 de setembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Prazo do Contrato nº 033/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE SOLO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período, sem alteração no valor, a contar de 30/09/2016.\r\n30 de setembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/539/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Prazo do Contrato nº 009/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE SOLO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período, sem alteração no valor, a contar de 30/09/2016.\r\n30 de setembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/936/2014.\r\nId: 1989997\r\n" ], "1990002": [ "2016-10-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2016 - Termo Contratual nº 034/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DE FARIA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 25/10/2016, com término previsto para 24/04/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 25/10/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016\r\n05/10/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2015 - Termo Contratual nº 030/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE DE LIMA SILVA ALVES FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 29/09/2016, com término previsto para 28/03/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 29/09/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016\r\n12/08/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1990002\r\n" ], "1990003": [ "2016-10-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012 - Termo Contratual nº 052/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 063/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de validação de certificados digitais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2016.\r\nR 19.408,50 (dezenove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.\r\n2016NE00447.\r\n27/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2016.\r\nId: 1990003\r\n" ], "1990017": [ "2016-10-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 133/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-CPTRANS. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 5037796-5, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 133/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar, por 12 meses, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. NºE-12/061/4776/2014.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2014. DETRAN-RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional nº 50377965, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional nº 4401429-5 do DETRAN/RJ, e à Aline Cristine Garcia Lopes, Identidade Funcional 50341251, em substituição a Ricardo de Jesus Andrade Pires, Identidade Funcional 4342321-3 do DETRO/RJ, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 137/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar por 12 meses, sem alteração de valor. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei do Estado do RJ nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/6212/2014.\r\nId: 1990017\r\n" ], "1990137": [ "2016-10-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/899/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n: 06/09/2016.\r\nPromover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com percentual aproximado de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) em virtude do aumento da alíquota de contribuição do INSS por conta da inovação legislativa apresentada nas Leis nº 13.161/2015 e nº 13.202/2015; Reajustar o valor em aproximadamente 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original; e Inserir catálogo na Cláusula Nona - Parágrafo Primeiro.\r\nR 2.392.795,67 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n: A contar da publicação no DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2016.\r\nId: 1990137\r\n" ], "1990162": [ "2016-10-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n9° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\nRetificação do valor global do Contrato constante da Cláusula Quarta do 8° Termo Aditivo celebrado e a Concessão do reajuste dos preços tabelados referentes aos serviços contratados (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX HOJE).\r\n: 13/10/2016.\r\n: A partir de 01/06/2016.\r\nR 61.839,90 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nArt. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nId: 1990162\r\n" ], "1990260": [ "2016-10-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/383/2014.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/383/2015.\r\nId: 1990260\r\n" ], "1990277": [ "2016-10-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nntrato de Prestação de Serviços para Embarcaç.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A AFAI SOUTHERN SHIPYARD \r\npor mais 18 (dezoito) sem alteração de valor contratual.\r\n6.\r\nda Lei Federal nº 8666/93 e \r\nId: 1990277\r\n" ], "1990290": [ "2016-10-19 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e XL SEGUROS BRASIL S/A, JUNTAMENTE COM A COSSEGURADA ACE SEGURADORA S/A. Emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers).de 02/09/2016 a 01/09/2017. R 439.220,80 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 034/14. E- 11/003/103/14.\r\nId: 1990290\r\n" ], "1990366": [ "2016-10-20 00:00:00", "\r\n1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a Empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nMajorar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para a MarcaMITSUBISHI, que corresponde a um aumento de aproximadamente 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) do valor inicial do contrato.\r\nCom o acréscimo de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 3.875.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), assim discriminado: R 2.000.000,00 (dois milhões) destinados à aquisição de peças da marca MERCEDES BENZ, e R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais) destinados à aquisição de peças da marca MITSUBISHI, mantendo os demais preços pactuados.\r\nA contar de sua assinatura.\r\n21/09/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/973/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.09.2016.\r\nId: 1990366\r\n" ], "1990445": [ "2016-10-20 00:00:00", "\r\nContrato n° 034/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e START ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS S/S. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona do Contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2016.R 253.800,00. : JOSÉ WILSON MIGUEL ALBUQUERQUE, mat. 27508.E- 08/005/000311/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2016.\r\nId: 1990445\r\n" ], "1990454": [ "2016-10-20 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. 14/10/2016 a 14/10/2017. R 418.984,00 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II; e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o contido no Proc. Adm. nº E-08/007/127/2015 e no edital de licitação - PE nº 003/2015. Nº E- 08/007/000127/2015\r\nId: 1990454\r\n" ], "1990514": [ "2016-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n29/09/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2013, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada em armazenagem e indexação do acervo (processos e documentos) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do Contrato nº 007/2013.\r\nR 22.242,60 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n2016NE00074.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 10.520/2002, e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-12/080/701/2013.\r\nId: 1990514\r\n" ], "1990539": [ "2016-10-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 23/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. \r\nRedução do saldo contratual atendimento aos Decretos Estaduais nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\n: 02 (dois) meses.\r\n: R 898.581,60.\r\n09.09.2016. \r\nE-11/001/199/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2016.\r\nId: 1990539\r\n" ], "1990544": [ "2016-10-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 008/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e o Consórcio Central da Cidadania. \r\nRedução do saldo contratual atendimento aos Decretos Estaduais nºs 45.109/15 e 45.680/16.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 3.121.766,40.\r\n03.10.2016. \r\nE-11/001/346/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1990544\r\n" ], "1990547": [ "2016-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\nANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, que corresponderá ao período de 26/09/2016 a 26/09/2017.\r\n: R 29.651.151,96 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: A contar de 26/09/2016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 23/09/2016.\r\nOmitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1990547\r\n" ], "1990563": [ "2016-10-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação do Contrato nº 012/2016, assinado em 07.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado cronograma físico financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/003.006412/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2016.\r\nId: 1990563\r\n" ], "1990597": [ "2016-10-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa : Reajuste do valor contratual.: R 117.285,72 (cento e dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). 2015NE00569. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/578/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2015. \r\nId: 1990597\r\n" ], "1990610": [ "2016-10-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 131/2012. DETRAN-RJ e Serviço Social de Transporte- SEST, Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte-SENAT e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro-FETRANSPOR. Prorrogar, por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93 e 9.503/97 e Leis Estaduais nºs 287/79 e 4.846/2006. E-12/416560/2012. \r\nId: 1990610\r\n" ], "1990628": [ "2016-10-21 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2016 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A. Suspensão do prazo de execução das obras, por 108 (cento e oito) dias, e prorrogação do contrato, pelo prazo total de 156 (cento e cinquenta e seis) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.209/2015 (TP nº 101/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1990628\r\n" ], "1990694": [ "2016-10-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 32/2015/UERJ. UERJ e a IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 14/09/2016 a 13/09/2017. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4236/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1990694\r\n" ], "1990729": [ "2016-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ESPÓLIO DE JEANETTE BERNARDO PEREIRA. Alterar o nome e qualificação do locador passando a constarESPÓLIO DE JEANETTE BERNARDO PEREIRA. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E- 07/507.917/2010.\r\nId: 1990729\r\n" ], "1990850": [ "2016-10-21 00:00:00", "\r\nCONTRATO n° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GP 7 LOGÍSTICA LTDA - ME. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2016.E- 08/971607/2012. : ROSA MARIA SOUSA MOREIRA, mat. 71258.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2016.\r\nId: 1990850\r\n" ], "1990854": [ "2016-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 078/2016 ao Contrato n° 081/2013. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. R 192.833,75 (cento e noventa e dois mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). 2016NE00131. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/580/2013.\r\nId: 1990854\r\n" ], "1990881": [ "2016-10-21 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PBA Construções Ltda - EPP.: 10/10/2016. Formalizar a prorrogação de prazo da execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do DETRAN”, em diversos municípios da área de atuação do 8º DEMAN, com sede em Nova Iguaçu, Região B (Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti). Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.551/2015.\r\nId: 1990881\r\n" ], "1990929": [ "2016-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2013. DETRAN/RJ e Fórmula Serviços e Construção Ltda. Aplicar os reajustes referentes à mão de obra nos percentuais de 9,98% e 8,95% incidentes sobre os custos decorrentes do piso salarial e vale alimentação em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, homologada em 07/07/2016, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2016 compreendendo o período de 01/03/2016 a 28/02/2017; ao preço dos demais insumos, aplica-se ainda o reajuste de 7,55379%, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de setembro/2014 a agosto/2015, com efeitos a partir de 18/10/2015, com o que concorda a contratada; e ainda o reajuste de 11,50616% referente ao IGPM-FGV acumulado do período de setembro/2015 a agosto/2016, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2016; prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 18.781.935,88 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos. Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Arts. 40, XI e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/058/2059/2013.\r\nId: 1990929\r\n" ], "1990956": [ "2016-10-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 44/2012/UERJ. UERJ e a TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 30/10/2016 a 30/10/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 34.434,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7464/2012.\r\nId: 1990956\r\n" ], "1991035": [ "2016-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 42/2015/UERJ. Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo de execução das obras, e 180 dias o prazo de vigência, contados de 22/06/2016 a 21/12/2016. : Sem alteração de valor contratual. Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1991035\r\n" ], "1991072": [ "2016-10-24 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina. Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016. Processo FIA/RJ nº E-23/300813/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1991072\r\n" ], "1991085": [ "2016-10-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 49/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012 - INEA, assinado em 29/05/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE Prorrogar, por mais 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2016VALOR DO TERMO ADITIVO:DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1991085\r\n" ], "1991126": [ "2016-10-21 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 015/2012\r\nContrato nº 013/2013\r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma Shopping Popular - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 14/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2016.\r\nId: 1991126\r\n" ], "1991167": [ "2016-10-21 00:00:00", " \r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes e Águas do Paraíba S/A\r\nquarto Termo Aditivo ao Termo De Rerratificação do Contrato originário da Concorrência Pública nº 001/96, que tem por objeto a concessão, em caráter de exclusividade, pela CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgoto sanitário nos perímetros urbanos do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, aí incluídas, a operação do sistema de água nas localidades descritas no Decreto Municipal nº 240/2016, à qual são entregues os bens afetos e vinculados aos serviços existentes naquelas localidades, antecipando às obras referentes à implantação do sistema de esgotamento sanitário na grande Guarus na Margem Esquerda do Rio Paraíba do Sul. \r\nDATA: 30 de agosto de 2016\r\nRosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira\r\n- Superintendente - Diretor\r\nId: 1991167\r\n" ], "1991246": [ "2016-10-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/725/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento) dos custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original e reajustar o valor das remunerações conforme dissídio de cada categoria prevista no Termo de Referência, exceto para a função de padeiro.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 2.697.403,56 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30/09/2016.\r\nId: 1991246\r\n" ], "1991248": [ "2016-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADA COMPRADORAQ & L UNIDOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Alienaçãodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 365 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.812 do 2º Ofício de Imóveis. R 1.610.001,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/060/1674/2016.\r\nId: 1991248\r\n" ], "1991255": [ "2016-10-24 00:00:00", " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nProrrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 114.660,00 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta reais).\r\n24/08/2014.\r\nE-26/004/1141/2016\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1991255\r\n" ], "1991276": [ "2016-10-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2013, referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2015.\r\nR 16.826,49 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/663/2013.\r\n01/12/2015.\r\n18/12/2015.\r\nId: 1991276\r\n" ], "1991282": [ "2016-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e WP Sistemas Repro gráficos e Impressão Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: 20/10/2016. : Proc. nº E- 11/61.505/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2016.\r\nId: 1991282\r\n" ], "1991283": [ "2016-10-24 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015.\r\n26/07/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e GE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 37.433,26 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 08/2015, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/389/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 1991283\r\n" ], "1991286": [ "2016-10-24 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\nR 3.724.471,48 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\nDe 01 de setembro de 2016 até 31 de agosto de 2017, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/007/2013.\r\n30/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1991286\r\n" ], "1991338": [ "2016-10-24 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hard Solution Informática Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato, por mais um período de 12 (doze) meses.\r\nR 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\n006, de 08/09/2016.\r\n2016NE01071, de 08/09/2016.\r\n09/09/2016.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/1592/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2016.\r\nId: 1991338\r\n" ], "1991339": [ "2016-10-24 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2015 - Termo Contratual nº 033/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYENE AIACHE BELARMINO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 16/11/2016, com término previsto para 15/05/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n03/10/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.110/2015.\r\nId: 1991339\r\n" ], "1991387": [ "2016-10-25 00:00:00", "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Criola. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 04/10/2017, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. 28/09/2016. E-18/000.711/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1991387\r\n" ], "1991497": [ "2016-10-24 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 40/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015 - INEA, assinado em 26/08/2016). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Supressão quantitativa de 61,5% do Contrato nº 34/2015. R 758.318,96 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). 26 de agosto de 2016. Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1991497\r\n" ], "1991500": [ "2016-10-24 00:00:00", " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nInstituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT\r\nCONTRATO Nº. 003/2013\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009897-4-PR\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2016\r\nOBJETO: Locação de um imóvel localizado à Rua Farmacêutico Antônio Coelho dos Santos, nº 20/24, Flamboyant II - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nEm 25 de setembro de 2016.\r\nId: 1991500\r\n" ], "1991563": [ "2016-10-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 048/2013, assinado em 21.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA MASCAREENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. : Prorroga o prazo do Contrato, por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração do valor do contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E- \r\nId: 1991563\r\n" ], "1991580": [ "2016-10-25 00:00:00", "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2016\r\nPÁGINA 65 ­ 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio de Cooperação.\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 24/08/2014...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016...\r\nId: 1991580\r\n" ], "1991620": [ "2016-10-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1706/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual, por mais 06 (seis) meses.\r\nPermanece o valor total de R 9.153.604,32 (nove milhões, cento e cinquenta e três mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nA contar de 12/10/2016.\r\n11/10/2016.\r\nId: 1991620\r\n" ], "1991687": [ "2016-10-25 00:00:00", "\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA. Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 5ª anualidade. R 1.357.843,97 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\nId: 1991687\r\n" ], "1991709": [ "2016-10-26 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio MPU/Ambiental. Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato ora aditado, prorrogações da suspensão, seu reinício e prorrogação de prazo, relativo à execução dos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.464/2013.\r\nId: 1991709\r\n" ], "1991740": [ "2016-10-26 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de serviço. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 11.781.727,26 (onze milhões, setecentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.603/2012 (Pregão Eletrônico nº 016/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016.\r\nId: 1991740\r\n" ], "1991784": [ "2016-10-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013. \r\nProcesso nº E-27/128/725/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento) dos custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descrito na Cláusula Nona, Parágrafo Sexto do Contrato original, reajustar o valor das remunerações, conforme dissídio de cada categoria, prevista no Termo de Referência, exceto para a função de padeiro e alterar a razão social da contratada para: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nO valor total do Contrato fica alterado para R 2.697.403,56 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30/09/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.10.2016.\r\nId: 1991784\r\n" ], "1991835": [ "2016-10-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 084/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado. \r\nR 2.715.000,00 (dois milhões, setecentos e quinze mil reais).\r\n27/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.360/2015 (Pregão Eletrônico nº 047/2015).\r\nId: 1991835\r\n" ], "1991836": [ "2016-10-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 083/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado. \r\nR 2.959.587,50 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n27/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.360/2015 (Pregão Eletrônico nº 047/2015).\r\nId: 1991836\r\n" ], "1991837": [ "2016-10-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 082/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado.\r\nR 2.389.200,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\n27/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.360/2015 (Pregão Eletrônico nº 047/2015).\r\nId: 1991837\r\n" ], "1991845": [ "2016-10-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 11/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\n24/10/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses.\r\nR 757.999,92 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPrograma de Trabalho - nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.014.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0368/2015.\r\nId: 1991845\r\n" ], "1991934": [ "2016-10-27 00:00:00", " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa P&P Turismo LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 002/2015, de prestação de serviços de agência de viagens. 12 (doze) meses, totalizando o prazo do Contrato de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR Valor Total Estimado R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), pagamento de acordo com a demanda de emissões de passagens, fa turadas. : § 1º do art. 56, inciso II do art. 57 da Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações e nos termos do contrato inicial. E- 22/\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1991934\r\n" ], "1991937": [ "2016-10-26 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo INEA nº 50/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 - INEA, assinado em 16/04/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, a contar de 10 de outubro de 2016. VALOR: R 2.313.132,25 (dois milhões, trezentos e treze mil cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o inciso I, art. 58 da Lei nº 8.666/93.E- 07/002/11896/2013.\r\nId: 1991937\r\n" ], "1991950": [ "2016-10-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2014, assinado em 24.10.2016. DER-RJ e CONSÓRCIO RJ-186. : Prorroga o prazo do Contrato, por 210 (duzentos e dez) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1991950\r\n" ], "1991951": [ "2016-10-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IX de Rerratificação e Prorrogação ao Contrato nº 027/2013, assinado em 24.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- \r\nId: 1991951\r\n" ], "1991952": [ "2016-10-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 24.10.2016. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1991952\r\n" ], "1991959": [ "2016-10-26 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Alteração qualitativa e quantitativa, que consiste na modificação do escopo de trabalho e metodologia, originalmente ajustados a fim de que os estudos de viabilidade técnica e econômica e apoio institucional realizados pela FGV passem a contemplar a demanda do Governo Estadual acerca da implantação do Novo Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - Novo CAERJ e adequar a demanda do DETRAN/RJ a esse novo contexto, na forma da Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 159- a/16. As alterações ora firmadas resultarão em acréscimo do objeto contratual no percentual 18,75% do valor inicial atualizado do contrato e na supressão do objeto contratual no percentual de 18,75% do valor inicial atualizado do contrato, mantendo-se assim, inalterado, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Em decorrência dasalterações ora promovidas, será modificado o cronograma físico-financeiro originalmente estipulado. Alexandre José Fernandes do Nascimento, Identidade Funcional nº 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, I, c/c o art. 65, I “a”, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/006/193/2015 e E-15/001/706/2016.\r\nId: 1991959\r\n" ], "1992127": [ "2016-10-27 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo à Rescisão Amigável do Contrato de Gestão nº 001/2013, celebrado em 30/11/2013. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Gestão nº 001/2013, por 90 (noventa) dias. LEGAL Leis Estaduais nºs 5.427/2009 e 5.498/2009 e Decreto Estadual nº 42.506/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1992127\r\n" ], "1992164": [ "2016-10-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n07/10/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2012, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de impressão gráfica para 54.375.708 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e oito) de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, especificados na forma da Proposta-Detalhe, termo de referência e do instrumento convocatório e quantificados conforme Quarto Termo Aditivo ao Contrato, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do referido contrato.\r\nR 5.116.210,37 (cinco milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e dez reais e trinta e sete centavos).\r\n2016NE00064\r\n60 (sessenta) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1232/2011.\r\nId: 1992164\r\n" ], "1992175": [ "2016-10-27 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015.\r\n: 11 de fevereiro de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no qual intervém a Secretaria Municipal da Casa Civil, a Riocentro - Centro de Feiras, Congressos e Exposições do Rio de Janeiro, doravante designada Rio Eventos e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do referido convênio que visa à atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias do Complexo Esportivo de Deodoro, com vistas a permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garanta maior segurança dos usuários frequentadores do Parque Aquático.\r\n: Valor global relativo a 54 (cinquenta e quatro) dias de vigência é de R 230.850,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 336 (trezentos e trinta e seis) dias partir de 01 de março de 2016.\r\nnº E-27/001/217/2015.\r\nId: 1992175\r\n" ], "1992177": [ "2016-10-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2013 (redução de valor). \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.”\r\n: Redução, em 15% (quinze por cento), do valor global do Contrato nº 010/2013, referente à prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. \r\n: A contar da data de assinatura.\r\n: R 14.302,51 (quatorze mil e trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/021/633/2013. \r\n: 01/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015. \r\nId: 1992177\r\n" ], "1992199": [ "2016-10-27 00:00:00", " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.: 15/09/2016. Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento, para implantação da URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN/RJ, no Município de Arraial do Cabo. Processo nº E-17/002/000.250/2014.\r\nId: 1992199\r\n" ], "1992231": [ "2016-10-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, E CONSÓRCIO SYMBÁLLEIN-VISAGIO (CNPJ 21.851.527/0001-08).\r\n: Contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências, na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, sem alteração de escopo e sem alteração do valor global: i) o desmembramento dos produtos V e X; ii) a substituição de profissional da equipe principal; iii) a prorrogação do prazo de execução contratual; e iv) a alteração do cronograma físico-financeiro. \r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de Maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010; Art. 57, 1º, inciso II, c/c Art. 65, inciso II, , da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 25/10/2016.\r\n: Processo nº E-01/001/210/2013.\r\nId: 1992231\r\n" ], "1992271": [ "2016-10-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 038/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Alteração de endereço do Posto de Identificação Civil localizado no Município de Itaguaí: do atual logradouro, Rua General Bocaiúva, nº 635 - Centro, para a Rodovia Rio-Santos, s/nº - Zona Industrial - Itaguaí-RJ, Shopping Pátio Mix - CEP 23812-101, sem alteração de valor. Luiz Carlos Costa, Identidade Funcional nº 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/45/2013.\r\nId: 1992271\r\n" ], "1992281": [ "2016-10-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de suspensão de prazo do contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem alteração de valor.\r\n05 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/626/2014\r\n*Omitido no D.O. 19/07/2016.\r\nId: 1992281\r\n" ], "1992314": [ "2016-10-31 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 06/11/2017, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. ASSINATURA: \r\nId: 1992314\r\n" ], "1992383": [ "2016-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ...supressão de R 243.204,32 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos)...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ...supressão de R 291.845,36 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)...\r\nLeia-se:\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 2.188.838,52 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nVALOR: R 2.140.197,48 (dois milhões, cento e quarenta mil oitocentos e cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1992383\r\n" ], "1992488": [ "2016-10-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2016.\r\n17/08/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 11,34% (onze inteiros e trinta e quatro centésimos por cento).\r\nContados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 2.189.053,21 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n§ 1º, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 1992488\r\n" ], "1992495": [ "2016-10-31 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sociedade Empresária P&P Turismo Ltda-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2016, dando-se ao contrato o prazo de 36 (trinta e seis) meses. R 162.879,37 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.181.257,54 (um milhão, cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E- 01/\r\nId: 1992495\r\n" ], "1992584": [ "2016-10-31 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/728/2016.\r\n: 07/10/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSITICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nProrrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual em aproximadamente 10,72% (dez vírgula setenta e dois por cento).\r\nA contar de 08/10/2016.\r\nR 2.378.771,82 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1992584\r\n" ], "1992585": [ "2016-10-31 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/867/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2016.\r\n: 10/10/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/868/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n: Total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nA contar de 11/10/2016.\r\n: 10/10/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/869/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2016.\r\n: 10/10/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/870/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n: A contar de 11/10/2016.\r\n: 10/10/2016.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/871/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nA contar de 25/10/2016.\r\n: 17/10/2016.\r\nId: 1992585\r\n" ], "1992589": [ "2016-10-31 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2016. Fica prorrogado o prazo da execução do objeto contratado até o dia 22/10/2017; sem alteração no valor contratual. Processo nº E-27/128/881/2016.\r\nId: 1992589\r\n" ], "1992630": [ "2016-10-31 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013.\r\n02/08/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e LÓGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 11/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 54.828,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/73/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 1992630\r\n" ], "1992682": [ "2016-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 006/2015, assinado em 26.10.2016. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 189.561,91. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.010116/2016. \r\nId: 1992682\r\n" ], "1992683": [ "2016-10-31 00:00:00", "\r\n: 3° Termo de Aditivo ao Contrato SETUR- PRODETUR nº 002/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n20/10/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência. \r\n03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 22 (vinte e dois) meses, a contar de 20 de março de 2015.\r\nProcesso administrativo nº E-05/287/2012.\r\nId: 1992683\r\n" ], "1992712": [ "2016-10-31 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 09/2015.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0346/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 65.989,44 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.001.\r\n: 20/10/2016.\r\nId: 1992712\r\n" ], "1992785": [ "2016-11-01 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. : 05/10/2016. Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2016.\r\nId: 1992785\r\n" ], "1992792": [ "2016-11-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nCEMAX ADMINISTRAÇÃO E SER VIÇOS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato de prestação de serviços relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no inciso II, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do contrato.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 956.076,24 (novecentos e cinquenta e seis mil, setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) da seguinte forma: R 87.260,93 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e noventa e três centavos) pro rata die correspondente a 23 (vinte e três) dias do mês de abril/2016, R 113.818,60 (cento e treze mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos) para os meses de maio a novembro/2016 e R 72.085,11 (setenta e dois mil oitenta e cinco reais e onze centavos) pro rata die relativo a 19 (dezenove) dias do mês de dezembro/2016, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: O contrato passará a ter o valor mensal de R 113.818,60 (cento e treze mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). \r\n.\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\n.\r\nId: 1992792\r\n" ], "1992831": [ "2016-10-31 00:00:00", " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2014.105.000124-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 028/2014\r\nContrato nº 0012/2016\r\nSERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acrés cimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José do Patrocínio - Av. Henrique Guitton - Penha - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 23/09/2016\r\n.\r\nId: 1992831\r\n" ], "1992832": [ "2016-10-31 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS ( PROCON)\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\nTomada de preços nº 001/2013\r\nContrato nº 0001/2013\r\nF R DE SIQUEIRA JUNIOR. PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME.\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, para OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PROCON- AV VISCONDE DO RIO BRANCO, N 236- Campos dos Goytacazes. Sem reflexo financeiro. \r\nData da assinatura: 10/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2016.\r\nId: 1992832\r\n" ], "1992896": [ "2016-11-03 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 39.992,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). : 28/10/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/962/2014.\r\n\r\nId: 1992896\r\n" ], "1992970": [ "2016-11-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 10/2015, assinado em 31.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1992970\r\n" ], "1992983": [ "2016-11-01 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Integração de Serviços Elétricos, Pinturas e Instalações em Obras Ltda EPP. Formalizar a prorrogação de prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para adequação e implantação do Programa Cinema da Cidade, no Município de Bom Jardim. Processo nº E-17/002/000.389/2015.\r\nId: 1992983\r\n" ], "1992992": [ "2016-11-01 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015 - Termo Contratual nº 047/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato n° 26/2015, relativo ao fornecimento de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no § 2º do inciso II, do art. 65 da Lei 8.666/93, a partir de 01/09/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.824,14 (mil oitocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\n24/10/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.17/2015.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 049/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nRerratificar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, rerratificar a CLÁUSULA SEGUNDA, rerratificar a CLÁUSULA TERCEIRA do 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013, bem como promover a alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no § 2º do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir de 01/09/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 20.091,85 (vinte mil noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n03/10/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.1377/2013.\r\nId: 1992992\r\n" ], "1993042": [ "2016-11-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Ficam canceladas as sessões do espetáculo “VERO”, dos dais 01, 08 e 15 de setembro de 2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/376/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\nId: 1993042\r\n" ], "1993187": [ "2016-11-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:: 25 de outubro de 2016. OBJETOProrrogação do prazo de vigência do trato nº 016/2013, relativo à contratação de serviço para consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa. VALOR DO, contados a partir de 26/10/2016. FUNDAMENTO: . PROCESSO Nº E-12/0300/2012.\r\nId: 1993187\r\n" ], "1993196": [ "2016-11-01 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA\r\nEXTRATO DO TERMO 8º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato nº 001/2008\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica suprimido o contrato para concessão de serviços de limpeza urbana do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor mensal suprimido: R 557.053,37 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 31/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2016\r\nCarlos de Queiroz Morales\r\nSuperintendente de Limpeza Pública\r\nId: 1993196\r\n" ], "1993355": [ "2016-11-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial de riscos especiais e seguro de riscos diversos de obras de arte da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Parágrafo Único CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Pelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando- s CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Dá-se ao (quatrocentos e vinte e centavos) (dois milhões, duzentos e sessenta e sess. FUNDAMENTOde 21/06/93. AUTORIZAÇÃO:2\r\nId: 1993355\r\n" ], "1993372": [ "2016-11-04 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP. Retificação da Cláusula Sexta do Segundo Termo Aditivo, passando a ser o valor global de R 501.887,73 (quinhentos e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL E- 12/004.202/2014.\r\nId: 1993372\r\n" ], "1993402": [ "2016-11-04 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções LTDA EPP. ASSINATURA Formalizar a prorrogação de prazo de execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - Região B, sede no Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.271/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1993402\r\n" ], "1993470": [ "2016-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014.\r\nE-08/007/001355/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTÔNIO ARAÚJO DE MATOS.\r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Quinta do contrato originário e na Cláusula Quinta do 3° Aditivo celebrado.\r\n01/07/2016 a 01/07/2017.\r\nR 10.229,52 (dez mil duzentos e vinte e nove mil e cinquenta e dois reais).\r\nLei nº 8.245/91 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93, art. 55, III, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/1355/2014 e no Procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2014.\r\n: 26/10/2016.\r\nId: 1993470\r\n" ], "1993488": [ "2016-11-04 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/891/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S.A..\r\n: 14/10/2016.\r\nProrrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com percentual aproximado de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) em virtude do aumento da alíquota de contribuição do INSS por conta da inovação legislativa apresentada nas Leis nº 13.161/2015 e nº 13.202/2015, e ainda, reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n: A contar de 15/10/2016.\r\nR 2.026.764,84 (dois milhões, vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1993488\r\n" ], "1993510": [ "2016-11-03 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2014. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária JMT 100 TELECOM-TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento aprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, com eventual fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CasaCivil/RJ nº PE 15/14, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do Contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. AUTORIZAÇÃO: 27 de outubro de 2016.\r\nId: 1993510\r\n" ], "1993516": [ "2016-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 1004/2012 Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - DATA DA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1004/2012, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores sociais instalados no prédio da Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Copacabana, Rio de Janeiro, na forma da proposta detalhe. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO\r\nId: 1993516\r\n" ], "1993534": [ "2016-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\n14/10/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa para o acréscimo de 2 (dois) equipamentos multifuncionais ao Contrato nº 001/2016, relativo à “prestação de serviços de impressão, cópia, fax e digitalização departamental, com acesso via rede TCP/IP, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de toner/cartuchos/cilindros/esteiras, todos os suprimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, à exceção de papel, para atender as necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ” com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de in teresse público.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando o contrato o valor de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n2016NE00108.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nE-12/080/151/2016.\r\nId: 1993534\r\n" ], "1993548": [ "2016-11-04 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.: 24/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo inicial contratado para elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do programa “Cinema da Cidade”, no Município de Miracema. Sem alteração do valor do contrato. Proc. nº E- 17/002/000.114/2015.\r\nId: 1993548\r\n" ], "1993561": [ "2016-11-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2015 - Termo Contratual nº 061/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 041/2015, relativo à prestação de serviços de consultor individual de finanças públicas.\r\n08/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.398/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1993561\r\n" ], "1993576": [ "2016-11-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.”\r\n: 29/07/2016.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, referente à locação de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/06/2016. \r\n: Mensal R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2016.\r\nId: 1993576\r\n" ], "1993577": [ "2016-11-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia com manutenção e restauração do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como o sistema de refrigeração de 03 (três) centrais de refrigeração e o sistema de duto quadrado do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: PLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ sob o nº 21.810.516/0001-71\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses\r\nSem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 29/09/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1993577\r\n" ], "1993586": [ "2016-11-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 065/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. OBJETO: Rerratificar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, rerratificar a CLÁUSULA SEGUNDA, rerratificar a CLÁUSULA TERCEIRA do 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013, bem como promover a alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no § 2º do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8666/93, a partir de 01/09/2016, para melhor adequação ás finalidades de interesse público. R 20.091,85 (vinte mil no venta e um reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 04/056.1377/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 1993586\r\n" ], "1993607": [ "2016-11-04 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo INEA nº 51/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 05/2015, assinado em 02/08/2016). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROOCEANO SERVIÇO OCEANOGRÁFICO E AMBIENTAL LTDA. Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto e prorrogação de prazo contratual, a contar de 03 de agosto de 2016. R 1.754.736,67 (hum milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o inciso I, art. 58 da Lei nº 8.666/93. E-07/001/199/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 04/08/2016.\r\nId: 1993607\r\n" ], "1993642": [ "2016-11-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 133/2015. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, Identidade Funcional n° 50377965, em substituição à servidora Andrea Anunciato da Silva, Identidade Funcional n° 44014295, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 133/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82, bem como prorrogar por 12 (doze) meses, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei do Estado do RJ n° 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E- 12/132/2051/2015.\r\nId: 1993642\r\n" ], "1993710": [ "2016-11-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº01/SRP/2015. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a P&P Turismo Ltda-ME. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/SRP/2015, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços cor relatos. Fica prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2016, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Dá-se ao contrato valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais). Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/145/2015.\r\nId: 1993710\r\n" ], "1993744": [ "2016-11-07 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 017/2015 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VWS BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.430/2013 (Pregão Eletrônico nº 104/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1993744\r\n" ], "1993807": [ "2016-11-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2016.105.000031-0-PR\r\nPregão nº 017/2016\r\nContrato nº 0063/2016\r\nCNPJ: 36.020.014/0001-14\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão dos serviços de implantação e manutenção civil e paisagística, de forma contínua, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos em todas as áreas urbanas do município de Campos dos Goytacazes, tais como canteiros, parques, praças, jardins e afins, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 26/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2016\r\nId: 1993807\r\n" ], "1993819": [ "2016-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 52/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015 - INEA, assinado em 12/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 10/2015 que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2016. VALOR: R 22.775,44 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 22 de julho de 2016. : art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido D.O. de 11/08/2016.\r\nId: 1993819\r\n" ], "1993859": [ "2016-11-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2015. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 18 (dezoito) meses, com início em 22/12/2016 e término previsto para 21/06/2018. : R 102.661,20 (cento e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-14/001.030763/2014. \r\nId: 1993859\r\n" ], "1993942": [ "2016-11-07 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/890/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n: Prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/10/2016.\r\nO valor total do contrato previsto na cláusula sexta permanece R 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos) assim divididos: R 510,00 (quinhentos e dez reais) para a remuneração da totalidade das taxas de transações e R 527.699,50 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o pagamento dos bilhetes aéreos.\r\n: 14/10/2016.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/889/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses, e formalizar a alteração da razão social da Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA\r\n: A contar de 17/10/2016.\r\n: Permanece o valor total estimado de R 2.083.335,00 (dois milhões, oitenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n: 14/10/2016.\r\nId: 1993942\r\n" ], "1993976": [ "2016-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Prorrogação, por 12 meses, do prazo contratual, contados de 30/09/2016 a 29/09/2017. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 112.667,04, passa o valor total do contrato a ser de R 401.341,42. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7378/UERJ/2013, registro nº 11738/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2016.\r\nId: 1993976\r\n" ], "1993977": [ "2016-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nUERJ e a Empresa RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação, por mais 06 meses, do prazo contratual, contados de 04/11/2016 a 03/07/2017. Dá-se a este termo o valor de R 54.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 378.000,00. Proc. nº E-26/007/3692/2013 e Registro nº 5850/2013. \r\nId: 1993977\r\n" ], "1993985": [ "2016-11-08 00:00:00", " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de exames citológicos destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de doenças hematológicas, internados ou em acompanhamento ambulatorial. R 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). : Arts. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/3198/2014 e no edital de licitação - PE nº 024/2015. : 03/11/2016.E-08/007/003198/2014\r\nId: 1993985\r\n" ], "1993997": [ "2016-11-08 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.: 18/08/2016. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da a contagem de prazo, as modificações de quantidades, o memorando de reinício, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma, restauração e revitalização do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. VALO Processo nº E-17/002/000.145/2014.\r\nId: 1993997\r\n" ], "1993998": [ "2016-11-08 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 04/2015.\r\nArt. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nReajuste do valor do contrato, na forma da cláusula segunda.\r\nR 68.392,44 (sessenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nnº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.012.\r\n: 01/11/2016.\r\nId: 1993998\r\n" ], "1994012": [ "2016-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração do quantitativo do Contrato nº 007/2015, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos ar condicionado e splits. R 145.799,58 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1994012\r\n" ], "1994020": [ "2016-11-08 00:00:00", " \r\nContrato n° 033/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2016.ASSINATURA:: ANDRÉA MOTA FERNANDES, ID. 616870- 1 e PAULO CESAR DA SILVEIRA SODRÉ, ID. 26979969. PROC IVB N°.\r\nId: 1994020\r\n" ], "1994022": [ "2016-11-08 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015. \r\nOnde se lê: VALOR: R 78.764,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1994022\r\n" ], "1994040": [ "2016-11-07 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DO OBJETO\r\nProcesso nº 2015.115.000132-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/2015\r\nContrato nº 0120/2015\r\nCNPJ: 21.176.953/0001-86\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a alteração do objeto do contrato, para consultoria em realização de análise financeira e tributária, levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições sociais e previdenciárias, sem re flexo financeiro.\r\nData da assinatura: 24/05/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1994040\r\n" ], "1994041": [ "2016-11-07 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.018.000398-3-PR\r\nPregão nº 040/2013\r\nContrato nº 0310/2013\r\nACH DIMENSÃO INFORMATICA E CONTABIL LTDA\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em siafem, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 1.743.938,64 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 13/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1994041\r\n" ], "1994204": [ "2016-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 106-A/2014 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade\".\r\nR 43.651,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n17/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços nº 004/2014/TIC).\r\nId: 1994204\r\n" ], "1994205": [ "2016-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2014 (DE). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\n\"Reajustamento de preços, pelo período correspondente a 1ª anualidade, bem como retificar o erro material, constante da Cláusula Quarta, Parágrafo Segundo do Contrato\".\r\nR 28.523,03 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e três reais e três centavos).\r\n20/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.419/2014 (IL nº 003/2014).\r\nId: 1994205\r\n" ], "1994224": [ "2016-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de locação de equipamentos reprográficos. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 14 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-23/003/480/2013.\r\n*Omitido no D.O. 17.08.2016.\r\nId: 1994224\r\n" ], "1994298": [ "2016-11-08 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70.\r\nPRAZO INICIAL DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 1º e 65, I, a e b, da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPublicado por omissão\r\nId: 1994298\r\n" ], "1994375": [ "2016-11-09 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Clausula Sétima do Contrato. \r\n: R 1.000,00 (hum mil reais).\r\n: 14 de setembro de 2016. \r\n: Processo nº E-11/001/253/13.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1994375\r\n" ], "1994385": [ "2016-11-08 00:00:00", "\r\nProcesso n° 2014.045.000624-5-PR\r\nTomada de Preço nº 005/2014\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0051/2016\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a execução de obra de adequação estrutural da Unidade Médica de Poço Gordo.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nData da Assinatura: 24/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1994385\r\n" ], "1994398": [ "2016-11-08 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-13/001/1392/2013.\r\n: 07 de novembro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Seguradora Aliança do Brasil Seguros S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENUNCIA AO REAJUSTE CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E CLÁUSULA SÉTIMA, DA RATIFICAÇÃO.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nR 4.482.675,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 1994398\r\n" ], "1994444": [ "2016-11-09 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de suspensão de contagem de prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2015. PARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa Hipparkhos Geotecnologia Sistemas e Aerolevantamentos LTDA. com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período. : Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. : 339039- 61 e 339039-82 - : Proc. nº E-19/014/347/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 1994444\r\n" ], "1994475": [ "2016-11-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial, bem como reajuste contratual, em relação aos itens guarda e conservação e indexação e a redução quantitativa do item que tratada da indexação de documentos.\r\nR 2.940.145,48 (dois milhões, novecentos e quarenta mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n01/09/2016 a 31/08/2017.\r\n30 de agosto de 2016.\r\nArt. 57, inciso I,I c/c o art. 55, inciso III e art. 65, inciso II, c/c o §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/209/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016. \r\nId: 1994475\r\n" ], "1994476": [ "2016-11-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Climar Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço contínuos de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\nR 615.652,56 (seiscentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08/12/2016 a 07/12/2017.\r\n01 de novembro de 2016.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/457/2013.\r\nId: 1994476\r\n" ], "1994546": [ "2016-11-09 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Infovia II, constituído pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; Oi S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2011, relativo à prestação de serviços contínuos da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 744.675,72 (setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n13 de maio de 2016.\r\n16/05/2016 a 15/05/2017.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2016.\r\nId: 1994546\r\n" ], "1994549": [ "2016-11-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda ( mil reaisquatrocentos e de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: 2.\r\n/2016.\r\nId: 1994549\r\n" ], "1994611": [ "2016-11-10 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio de Materiais LTDA.ASSINATURA Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras/serviços de reparos e Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas na Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/001.803/2014.\r\nId: 1994611\r\n" ], "1994629": [ "2016-11-10 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Construtora Engenharia LTDA.ASSINATURA Formalizar a prorrogação de prazo, bem como acréscimo de serviços ao contrato, acima mencionado, referente às obras de reforma geral com modificações da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. R 1.406.213,10 (hum milhão, quatrocentos e seis mil duzentos e treze reais e dez centavos). Processo nº E- 17/002/001.804/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2016.\r\nId: 1994629\r\n" ], "1994657": [ "2016-11-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - ento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses FUNDAMENTO: AUTORIZAÇÃO:005/552/2014\r\nId: 1994657\r\n" ], "1994695": [ "2016-11-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO TERMO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/12\r\nContrato nº 177/2012\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da Vila Olímpica no Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias. \r\nData da assinatura: 20/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de NOVEMBRO de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1994695\r\n" ], "1994696": [ "2016-11-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000068-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 012/2013\r\nContrato nº 0388/2013\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eunícia Ferreira da Silva - Rua Juiz Antônio Braga - Pq. Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 01/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1994696\r\n" ], "1994697": [ "2016-11-09 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA \r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preço nº 010/2011\r\nContrato nº 068/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de Escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da Assinatura: 15/03/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1994697\r\n" ], "1994698": [ "2016-11-09 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de Preço nº 011/2011\r\nContrato nº 018/2012\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 04/01/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1994698\r\n" ], "1994743": [ "2016-11-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, localizados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, bem como da necessidade a concessão de reajuste dos valores pactuados, com amparo na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do ajuste, e no art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. : R 454.154,04 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 09/008/86/2014.\r\nId: 1994743\r\n" ], "1994768": [ "2016-11-10 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda ME: Retificação da Cláusula Quinta do Quarto Termo Aditivo, passando a ser o valor global de R 301.391,16 (trezentos e um mil trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). E-12/004.271/2013.\r\nId: 1994768\r\n" ], "1994824": [ "2016-11-10 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013.\r\n14/10/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/31/2013.\r\nR 210.840,21 (duzentos e dez mil oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos).\r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 18/2013, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação;\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2016.\r\nId: 1994824\r\n" ], "1994847": [ "2016-11-10 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e alteração\r\n05/09/2016 a 04/03/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n05/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e alteração do Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n06/09/2016 a 05/03/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/001.4073/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n06/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016\r\nUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e alteração do Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\n06/09/2016 a 05/03/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/001/12090/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n06/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1994847\r\n" ], "1994849": [ "2016-11-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e alteração do Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\n06/09/2016 a 05/03/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/001/12091/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n06/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e alteração do Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\n06/09/2016 a 05/03/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/001/12092/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n06/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1994849\r\n" ], "1994850": [ "2016-11-16 00:00:00", " \r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Alteração do Contrato de Gestão nº 003/2014.\r\n01/09/2016 a 31/08/2017\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 228.000.000,00 (duzentos e vinte e oito milhões de reais). \r\nE-08/001/1711/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n01/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1994850\r\n" ], "1994944": [ "2016-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2016 ao Contrato SEEDUC nº 63/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogação da vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, a partir de 05/11/2016. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. E- 03/11.584/2012.\r\nId: 1994944\r\n" ], "1995018": [ "2016-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 023-A/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Alterar a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 10 de recursos\".\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n03/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\nId: 1995018\r\n" ], "1995019": [ "2016-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A \"EM RECUPERAÇÃO\" E OI MÓVEL S/A \"EM RECUPERAÇÃO\".\r\n\"Reajustamento de preços, pelo período correspondente a 5ª anualidade, bem como retificar o erro material, constante nos Aditivos nº 02 e nº 09 ao Contrato\".\r\nR 309.353,20 (trezentos e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n08/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/101.731/2010. \r\nId: 1995019\r\n" ], "1995020": [ "2016-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE n. 087/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 57.666.129,65 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n09/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.129/2012 (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2016.\r\nId: 1995020\r\n" ], "1995027": [ "2016-11-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.11.2016\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 010/2015\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.804/2014.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.753/2014. \r\nId: 1995027\r\n" ], "1995038": [ "2016-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Biogen Comercial e Distribuidora LTDA. : Aquisição de produtos químicos. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 84.340,00 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1810/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Axiste Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. : Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação, com cessão de instrumental em regime de comodato. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2016. Pregão Eletrônico nº 189/2016. : R 183.999,90 (cento e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3660/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Laboratórios B.Braun S/A. : Aquisição de material de medicamentos. ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 326.580,00 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3218/2015.\r\n: HUPE/UERJ e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares - LTDA. : Aquisição de medicamentos (ampicilina e meropenem). ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: : R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/822/2016.\r\n: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2016. Pregão Eletrônico nº 188/2016. : R 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). : Processo nº E-26/008/822/2016.\r\nato vinculado ao Contrato nº 077/2016Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDACessão em Comodato de E- 26/008/3649/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2016.\r\nId: 1995038\r\n" ], "1995068": [ "2016-11-11 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação. VALOR GLOBAL ESTIMADO em R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-12/004.265/2016. \r\nId: 1995068\r\n" ], "1995089": [ "2016-11-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. : R 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1471/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DA ASSINATURA015/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2016.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Alteração quantitativa com supressão do objeto contratual para melhor adequação às finalidades de interesse público, no percentual de 60% (sessenta por cento), correspondente à retirada de 08 (oito) postos de serviços. Com a alteração proposta, o valor do contrato passará a ser R 477.997,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais). Despachos exarados nos Processos nºs E-19/003/450/2015 e E- 19/003/1332/2014, Decreto Estadual nº 45.680/2016, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 016/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1995089\r\n" ], "1995099": [ "2016-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 071/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante-HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.229/2013.\r\nId: 1995099\r\n" ], "1995131": [ "2016-11-11 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos: 01(um) sistema virtual de treinamento e capacitação policial - modelo IVR-180 e 02 (dois) sistemas virtuais de treinamentos e capacitação policial - modelo IVR-300 e acessórios, incluindo para tanto o fornecimento de 11 Nobreaks 1400 VA, 10 projetores Optoma TX61ST, 01 CPU Master, 01 Sensor de Tiros, 01 CPU Master, 01 Kit de Adaptação para arma PT100, instalado no CIEAT/CFAP da PMERJ. De 13 de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: 10/11/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/437/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ.\r\nId: 1995131\r\n" ], "1995138": [ "2016-11-16 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e correção de discrepâncias dos motores e curso de atualização mecânica das Aeronaves: PP-EPN AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-EMA AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-ECF AS 350 BA MOTOR ARRIEL IB, PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 e PP-OPE AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 17/11/2016 a 16/11/2017. R 1.000.000,00 (um milhão de reais). : 11/11/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1045/2015. Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\nId: 1995138\r\n" ], "1995141": [ "2016-11-11 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). VALOR TOTAL: R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1995141\r\n" ], "1995238": [ "2016-11-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014.0\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 24.416,09 (vinte e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: 26.416,09 (vinte e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos).\r\nId: 1995238\r\n" ], "1995278": [ "2016-11-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPPConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/14, por mais 12 (doze) meses, contados deR 8.395,56(oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2014. PROCESSO CODIN Nº E- 11/003/262/14.\r\nId: 1995278\r\n" ], "1995362": [ "2016-11-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2016\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\nOnde se lê: VALOR: 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais).\r\nLeia-se: VALOR: 17.860,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1995362\r\n" ], "1995396": [ "2016-11-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a SOCIENGE CONSTRUÇÕES.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n9.146.240,64 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). \r\n11 de fevereiro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1995396\r\n" ], "1995397": [ "2016-11-16 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES”.\r\n: Acréscimo de 25% do quantitativo de gêneros alimentícios IN NATURA fornecidos as Unidades constantes ao . \r\n: A partir da data de assinatura. \r\nAcrescido: R 155.829,51 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta um centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2155/2015. \r\n21/10/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES”.\r\n: Acréscimo de 25% do quantitativo de gêneros alimentícios IN NATURA fornecidos as Unidades constantes ao \r\n: A partir da data de assinatura. \r\nAcrescido: R 120.941,66 (cento e vinte mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta seis centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2156/2015. \r\n21/10/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “HORTO CENTRAL MARATAÍZES”.\r\n: Acréscimo de 25% do quantitativo de gêneros alimentícios IN NATURA fornecidos as Unidades constantes ao . \r\n: A partir da data de assinatura. \r\nAcrescido: R 256.085,52 (duzentos e cinquenta e seis mil oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/2157/2015. \r\n21/10/2016.\r\nId: 1995397\r\n" ], "1995401": [ "2016-11-17 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\na) Concessão de reajuste/repactuação ao valor contratual, a partir de 11/08/2015, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato, na forma da Convenção Coletiva de Trabalho RJ000510/2015, conforme demonstrado nas planilhas de custos e análises dos setores pertinentes, acostados às fls. 4190/4231; 4272/4314; 4317 e 4321/4334, e b) a aos preços dos insumos contratuais com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do Contrato\r\n: R 2.663.331,48 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\n: A contar de 11/08/2015.\r\n: Art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-25/083/2012 e no edital de licitação PE nº 012/2012.\r\n: 10/11/2016.\r\nId: 1995401\r\n" ], "1995403": [ "2016-12-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato de Concessão nº 43/96, assinado em 10.11.2016. DER-RJ e a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A. Revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio e tarifa básica com adicional e prorrogação de prazo do contratoUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 E-17003.010322/2016. \r\nId: 1995403\r\n" ], "1995545": [ "2016-11-16 00:00:00", "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA INVESTIPLANCOMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÕES LTDAConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 17/2014, relativo à locação de microcomputadores, com fundamento no art. 65, § § 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. AUTORIZAÇÃO:Processo nº E-12/001/1456/2014.\r\nId: 1995545\r\n" ], "1995556": [ "2016-11-16 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2016.105.000114-4-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato nº 0191/2016\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ: 03.789.375/001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para complementação de obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - situada na Rua Luis Gardini - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 31/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2016\r\nId: 1995556\r\n" ], "1995635": [ "2016-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento nº 087/2016 ao Contrato n° 043/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME.: Reajuste contratual em função de Convenção coletiva de trabalho. : R 205.761,82 (duzentos e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 2016NE00414 e 2016NE00415. : Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/3454/2014.\r\nId: 1995635\r\n" ], "1995670": [ "2016-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Clausula Primeira e Anexo I, parte integrante do Termo de Permissão de Uso, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiroivamente para o seguinte EVENTO: “Peppino Di Capri - 60 anos de Sucesso”, nos dias 04 e 08 de novembro de 2016.\r\n26.08.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1995670\r\n" ], "1995679": [ "2016-11-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2014, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como redução do quantitativo de pontos de função para 7.000 (sete mil), relativo à prestação de serviço de tecnologia da informação para manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda.\r\nValor unitário por ponto de função R 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n31/10/2016 a 30/10/2018.\r\n27 de outubro de 2016.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/306/2014.\r\nId: 1995679\r\n" ], "1995700": [ "2016-11-17 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 066.Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TOP MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. A mudança da razão social de TOP MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, para FRUTA MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/691/2013.\r\nId: 1995700\r\n" ], "1995704": [ "2016-11-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A CEASA-RJ e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 034/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância armada, junto a todas as unidades da CEASA/RJ. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. (12) doze meses a contar da publicação no Diário Oficial. R 4.174.403,28 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 347.866,94 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). E-06/21108/2012.\r\nId: 1995704\r\n" ], "1995743": [ "2016-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e a alteração do valor contratual. VALOR R 1.000.120,30 (hum milhão, cento e vinte reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.010.307,13 (quatro milhões, dez mil trezentos e sete reais e treze centavos), já considerando o reajuste estabelecido na cláusula 9ª, § 8º do contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, encerrando-se em 07/11/2017. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato. E-26/009/1376/2013.\r\nId: 1995743\r\n" ], "1995828": [ "2016-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 - Termo Contratual nº 041/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2016.\r\n: R 37.002,96 (trinta e sete mil dois reais e noventa e seis centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103.\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 33903914.\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00559.\r\n: 03/11/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. 09/11/2016.\r\nId: 1995828\r\n" ], "1995858": [ "2016-11-18 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA. Prorrogação de vigência contratual. O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 20/2013, 12 (doze) meses, a contar da data 25/11/2016. R 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). Proc. Adm. nº E-24/003/227/2013.\r\nId: 1995858\r\n" ], "1995962": [ "2016-11-18 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n2º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000096-4-PR\r\nCarta Convite nº 0136/13\r\nContrato nº 0149/2014\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da prestação de serviço de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant 1- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 25/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 1995962\r\n" ], "1996057": [ "2016-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 47/2015/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 29/09/2016 a 29/09/2017. Dá-se o valor do termo aditivo de R 825.900,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6780/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2016.\r\nId: 1996057\r\n" ], "1996078": [ "2016-11-18 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa TECNO SERVICE - SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 031/1200/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem para atender ao DGTIT/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 115.414,75 (cento e quinze mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 497.014,75 (quatrocentos e noventa e sete mil quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 02/11/2016. \r\nE-09/184/1952/2013.\r\nId: 1996078\r\n" ], "1996121": [ "2016-11-21 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1047/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SERRANO LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses; reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original e alterar a razão social da empresa contratada para HOSPITAL SERRANO LTDA.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/11/2016.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 254.904,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), para a região de Nova Friburgo, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n01/11/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1100/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/11/2016.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 318.630,62 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n01/11/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1109/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/11/2016.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 318.630,62 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 01/11/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1113/2016.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/11/2016.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 254.904,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 01/11/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1114/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/11/2016.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 509.809,00 (quinhentos e nove mil oitocentos e nove reais), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 01/11/2016.\r\nId: 1996121\r\n" ], "1996124": [ "2016-11-21 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA. Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor. VALOR9.146.240,64 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1996124\r\n" ], "1996163": [ "2016-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Acréscimo ao contrato no valor de R 78.829,16, passando o mesmo a ter o valor mensal de R 780.658,32. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/463/2013.\r\nId: 1996163\r\n" ], "1996178": [ "2016-11-18 00:00:00", " EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n022/2013\r\n001/2013\r\n009/2013\r\n: 4º Termo Aditivo\r\n: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atuar em todas as áreas das dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nK9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, inscrita no\r\n08.488.517/0001-83\r\n: R 346.039,52 (trezentos e quarenta e seis mil trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)\r\n14/11/2016\r\nFernando Lopes Machado\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2016, 339º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1996178\r\n" ], "1996262": [ "2016-11-21 00:00:00", " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços EIRELI.DATA DA Formalizar a suspensão temporária do Contrato, cujo objeto e a prestação de serviço de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de email, na forma do Termo de Referência, no Município do Rio de Janeiro. R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Processo nº E- 17/002/002.944/2013.\r\nId: 1996262\r\n" ], "1996285": [ "2016-11-18 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO \r\n- PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.103.000188-2-PR\r\nPregão nº 030/2015\r\nContrato nº 0149/2015\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nCNPJ: 61.198.164/0001-60\r\nPrazo Aditivado: 12(doze) Meses.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de 12 (doze) meses, para contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\nValor do Aditivo: R 43.490,84 ( duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nData da assinatura: 19/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2016.\r\nId: 1996285\r\n" ], "1996322": [ "2016-11-18 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1 (uma) unidade de elevador de passageiros do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e no Instrumento Convocatório, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48 (quarenta e oito) meses. R 5.687,45 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Processo nº E-12/001/1717/2013. 31 de outubro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1 (uma) unidade de elevador de passageiros do Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e no Instrumento Convocatório, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48 (quarenta e oito) meses. R 3.970,97 (três mil novecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Processo nº E-12/001/1717/2013. 31 de outubro de 2016.\r\nId: 1996322\r\n" ], "1996413": [ "2016-11-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do objeto e a prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene. R 273.760,92 (duzentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1996413\r\n" ], "1996451": [ "2016-11-21 00:00:00", " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo/ UGP Metropolitana e Empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos Ltda. \r\n: 10/11/2016.\r\n: Prorrogar somente a vigência do Contrato nº 003/2015, por 06 (seis) meses, a contar do dia 11 de novembro de 2016. \r\n: Art. 65, II, Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/336/2015.\r\nId: 1996451\r\n" ], "1996472": [ "2016-11-21 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo as Contrato nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 026/2012pela Contratada. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 6.106.596,09 (seis milhões, cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos).\r\nE- 08/4782/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 027/2012pela Contratada. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.386.596,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4779/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 028/2012pela Contratada. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.386.596,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4778/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 029/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.626.596,18 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\nE- 08/4781/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/03/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2016.\r\nId: 1996472\r\n" ], "1996496": [ "2016-11-25 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nPRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2015pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 02 (dois) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 3.579.996,00 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 11 de outubro de 2013.\r\n03/02/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1996496\r\n" ], "1996498": [ "2016-11-23 00:00:00", "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n06/03/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 10/03/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2013\r\nINSTITUTO DATA RIO - RIO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013pela CONTRATADA\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n06/03/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 10/03/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\nINSTITUTO DATA RIO - RIO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n06/03/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1996498\r\n" ], "1996499": [ "2016-11-24 00:00:00", " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\nINSTITUTO DATA RIO \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n06/03/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 10/03/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\nINSTITUTO DATA RIO \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais).\r\n/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n25/03/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 29/03/2016.\r\nId: 1996499\r\n" ], "1996555": [ "2016-11-22 00:00:00", " \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo /UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n07/11/2016.\r\n: Prorrogação de prazo, por mais 75 (setenta e cinco) dias, acréscimo de escopo, incluindo novos serviços e de incremento do valor de R 2.076.919,61 (dois milhões, setenta e seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), resultando no período de contrato de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias e no valor total de R 12.966.938,51 (doze milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1996555\r\n" ], "1996589": [ "2016-11-22 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 04/2013. ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 04/2013, a cessão de uso total dos imóveis do ESTADO para o MUNICÍPIO das seguintes unidades escolares: 1. Escola Estadual Albino Teixeira da Rocha, situada na Providência, s/nº, Estrada Rio Bahia km 60 - Teresópolis/RJ. 2. Escola Estadual Professor João Adolpho Josetti, situada na Rua José Arthur Josetti, nº 355, Posse, Teresópolis/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2016 ao Convênio SEEDUC nº 13/2013. : 09/11/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. : Incluir no Convênio nº 13/2013, as seguintes unidades escolares: 1. Escola Estadual Albino Teixeira da Rocha, situada na Providência, s/nº, Estrada Rio Bahia km 60 - Teresópolis/RJ. 2. Escola Estadual Professor João Adolpho Josetti, situada na Rua José Arthur Josetti, nº 355, Posse, Teresópolis/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Decreto nº 3.149/1980, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996. E-03/001/1967/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2016 ao Convênio SEEDUC nº 41/2014. : 09/11/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA. : Incluir no Convênio nº 41/2014, a Escola Estadual Coronel José Antônio Teixeira, localizada na Rua José Nassif, nº 85, Batata, 8º Distrito de Itaocara/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/1980, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996. .\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 40/2014. ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 40/2014, a cessão de uso total do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da Escola Estadual Coronel José Antônio Teixeira, localizada na Rua José Nassif, nº 85 - Batatal, 8º Distrito de Itaocara/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. E-03/001/5756/2015.\r\nId: 1996589\r\n" ], "1996621": [ "2016-11-22 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. Prorrogação do prazo de execução das obras; alteração da redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamento pela fonte 10 de recursos. 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1996621\r\n" ], "1996622": [ "2016-11-22 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA. Acréscimo de 30.000 kg, no produto do item 04, lote 01. R 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.618/2014 (Pregão Eletrônico nº 23/2015). \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 1996622\r\n" ], "1996625": [ "2016-11-22 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. Alterar a redação da Cláusula Sexta do Contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 10 de recursos. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.071/2013 (CN nº 004/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1996625\r\n" ], "1996685": [ "2016-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 075/2016 ao Contrato n° 103/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP.: Prorrogação de prazo e reajuste contratuais. R 39.449,18 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). : 31/10/2016. : 2016NE00152 e 2016NE00152. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do instrumento no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/008/1486/2014.\r\nId: 1996685\r\n" ], "1996713": [ "2016-11-22 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.542/2014 (TP nº 111/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 1996713\r\n" ], "1996730": [ "2016-11-22 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato nº 009/2016 de prestação de serviços de condução de veículos automotores. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Alteração quantitativa com supressão do objeto contratual para melhor adequação às finalidades de interesse público, no percentual de 55,6% (cinquenta e cinco virgula seis por cento), correspondente à retirada de 05 (cinco) veículos, passando o total de postos e serviços para 04 (quatro). Com a alteração proposta, o valor do contrato passará a ser R 164.147,52 (cento e sessenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). : Despacho exarado no Processo nº E- 19/002/322/2016, Decreto Estadual nº 45.680/2016, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 017/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 1996730\r\n" ], "1996735": [ "2016-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Acréscimo ao contrato no valor de R 78.829,16. Proc. nº E-26/008/463/2013.\r\nId: 1996735\r\n" ], "1996738": [ "2016-11-22 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000100-1-PR\r\nCarta Convite nº 0139/2013\r\nContrato nº 0054/2014\r\nG.P.M. CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 16.907.448/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para prestação de serviços de pintura externa, reparo em grades protetoras, construção de mesas e cadeiras em alvenaria- CIEP ARNALDO ROSA VIANA.\r\nCom reflexo financeiro: R 34.118,36 (trinta e quatro mil, cento e dezoito reais e trinta e seis centavos),\r\nData da Assinatura: 08/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2016.\r\nId: 1996738\r\n" ], "1996845": [ "2016-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio SETEPLA-LOGIT /PDM, assinado em 30/06/2016.\r\nAlteração qualitativa do contrato para acréscimo do objeto para melhor adequação às finalidades de interesse público e a prorrogação do prazo.\r\n05 (cinco) meses, encerrando-se em 30/11/2016.\r\nR 883.908,26 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e oito reais e vinte e seis centavos), referidos a maio de 2016.\r\n3173.26.453.0104.1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias. 111.\r\n: art. 65, inciso I, alínea \"a\" combinado com o art. 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2016.\r\nId: 1996845\r\n" ], "1996894": [ "2016-11-22 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPESSOAS E CONTRATOS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.115.001191-2-PR\r\nPregão nº 052/2014\r\nContrato nº 0133/2015\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do Aditivo: R 3.724.992,00 (três milhões setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 28/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2016\r\nId: 1996894\r\n" ], "1996959": [ "2016-11-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 07/2015, assinado em 21.11.2016. DER-RJ e a EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. R 49.200,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.008080/2016. \r\nId: 1996959\r\n" ], "1996960": [ "2016-11-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 08/2016, assinado em 21.11.2016. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 30 (trinta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010976/2016. \r\nId: 1996960\r\n" ], "1996971": [ "2016-11-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (IETS) - (CNPJ 03.947.908/0001-03). OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 021/2015, relativo à prestação de serviços de consultoria para realização de Pesquisa de Observação em Sala de Aula, utilizando a metodologia “Stallings” na Rede Estadual do Rio de Janeiro. : Termo de Distrato com fundamento nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de maio de 2004, revisada em 01 de outubro de 2006 e 01 de maio de 2010; na Cláusula 19 das Condições Gerais do Contrato e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/001/350/2013.\r\nId: 1996971\r\n" ], "1996975": [ "2016-11-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2010 - Termo Contratual nº 063/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nProrrogação do acordo de cooperação técnica, por mais 12 (doze) meses, cuja vigência será de 01/01/2017 a 31/12/2017.\r\n18/11/2016.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/269.185/2011.\r\nId: 1996975\r\n" ], "1996993": [ "2016-11-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 089/2016 ao Contrato n° 080/2013. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Supressão quantitativa e qualitativa do objeto, bem como prorrogação do prazo de vigência. R 284.904,72 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). O prazo de vigência será prorrogado, por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/008/1485/2013.\r\nId: 1996993\r\n" ], "1997006": [ "2016-11-24 00:00:00", " \r\nConvênio nº 017/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio Educacional e Cultural para Questões da Cidadania - CONVIDATIVA.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 017/2012, para continuidade do Projeto: CENTRO DE ATENÇÃO SINGULARIZADA - CAS, que trata do atendimento em regime de abrigoa 45 (quarenta e cinco) pessoas adultas de ambos os sexos, portadores de deficiências”.\r\nde 14/11/2016 à 31/12/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente 2º totalizam R 75.750,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência totalizam a quantia de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) e a contrapartida da CONVENENTE será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria, no que couber.\r\nE-23/1572/2012. \r\n: 11 de novembro de 2016.\r\n2016.\r\nId: 1997006\r\n" ], "1997007": [ "2016-11-24 00:00:00", " \r\nConvênio nº 015/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Mafer.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 015/2012, para continuidade do Projeto: “Minha Casa, com o objetivo de dar atendimento de alta complexidade em regime de acolhimento institucional (abrigo) de 31 (trinta e uma) pessoas, maiores de 18 anos, com deficiência física e mental\".\r\n31/12/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente 2º totalizam R 87.133,33 (oitenta e sete mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência totalizam a quantia de R 72.333,33 (setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e a contrapartida da CONVENENTE será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria, no que couber.\r\nE-23/1268/2012.\r\n: 11 de novembro de 2016.\r\n2016.\r\nId: 1997007\r\n" ], "1997009": [ "2016-11-23 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INT Print Serviços de Informática Ltda-Me.ASSINATURA Formalizar a prorrogação da suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os instrumentos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta) no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.006/2014.\r\nId: 1997009\r\n" ], "1997012": [ "2016-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Academia Brasileira de Ciências - ABC. OBJETO: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. E-26/003.000359/2015.\r\nOmitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 1997012\r\n" ], "1997013": [ "2016-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Academia Nacional de Medicina - AMN. OBJETO: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. E-26/003.000358/2015.\r\nOmitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 1997013\r\n" ], "1997030": [ "2016-11-23 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços nº 003/12. DETRAN-RJ E Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Excluir no contrato múltiplo o anexo de dimensões e de peso, aquisição de produtos, serviço FAC - Franqueamento Autorizado de Cartas, DNE-GU, serviço de carta comercial, serviço SEDEX 40436, serviço MDP, serviços telemáticos, com início a partir de 26/10/2016. Anderson Ramos de Aquino, ID Funcional nº 42521769. DATA DA ASSINATURA: Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490500/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2014. DETRAN-RJ e Companhia de Locação das Américas. Prorrogar, 24 meses, e reajustar 9,55825% pelo índice INPC acumulado, do período de agosto de 2015 a julho de 2016, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2016 a 23 de setembro de 2016. VALOR ESTIMADO: R 1.112.326,20 (hum milhão, cento e doze mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/4123/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016. \r\nId: 1997030\r\n" ], "1997058": [ "2016-11-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e concessão de reajuste contratual sobre os insumos em 9,2783% (nove vírgula dois sete oito três por cento), referente ao IPCA/IBGE de maio/15 a maio/16 e repactuação dos preços ajustados baseada em valores da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017.\r\n: R 835.262,30 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). \r\n: 04/11/2016.\r\n: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\nId: 1997058\r\n" ], "1997060": [ "2016-11-24 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011. : Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - INFOVIA II, por meio de seus Partícipes Telemar Norte Leste S/A e OI Móvel S/A com o gerenciamento do Centro de Tecnologia de informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços operacionais da INFOVIA-RJ. VALORR 1.471.343,64 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 118.111,64 (cento e dezoito mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 3390.39.58. Fonte de Recursos: 021207285. Programa de Trabalho: 11.333.0175.8263. : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993 e alteração, em especial o art. 57, § 4º, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n13/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1997060\r\n" ], "1997067": [ "2016-11-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 66/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Troy Industries, INC.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2014, passando o prazo de vigência a ter seu termo final em 17/04/2017, com fundamento no art. 65, inciso II, e na Cláusula Décima Primeira do contrato.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 285.987,30 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), correspondentes ao valor de US 123.000,00 (cento e vinte e três mil dólares americanos), conforme taxa de câmbio do Banco Central PTAX de 12/09/2014 (US 1,00 = R 2,3251), não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento.\r\n: 01/11/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/293/2013.\r\nId: 1997067\r\n" ], "1997158": [ "2016-11-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012 - Termo Contratual nº 068/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\nFormalização da alteração da Razão Social da Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., para INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA, bem como a alteração do endereço da sede da empresa para a Rua Chucri Zaidan, nº 1240 - Morumbi Corporate, Golden Tower, 21º andar, Santo Amaro - CEP: 04.709-111 - São Paulo - SP.\r\n22/11/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013 - Termo Contratual nº 066/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2013, relativo à prestação de serviços de locação de “van”, adaptado para uso de unidade móvel de escritório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2016.\r\nR 216.261,51 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n33903913.\r\n100.\r\n2016NE00568.\r\n22/11/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.117/2012.\r\nId: 1997158\r\n" ], "1997275": [ "2016-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE OLÍMPICO.\r\n\"Substituição da retenção contratual, prevista no item 9.12 da cláusula nona do contrato original, por seguro garantia no montante de 5% (cinco por cento)\".\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n16/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\nId: 1997275\r\n" ], "1997276": [ "2016-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 054/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Acréscimo de 112.500 kg (cento e doze mil e quinhentos quilogramas) nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 131.625,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n24/10/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.161/2016 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\nId: 1997276\r\n" ], "1997287": [ "2016-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 011/2015, assinado em 22.11.2016. DER-RJ e a FIRMA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses corridos. : R 104.024,40. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006917/2015. \r\nId: 1997287\r\n" ], "1997288": [ "2016-11-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nPrimeiro Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços nº 021/2016 e n° 022/2016 - Pregão Eletrônico nº 11/16.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 021/2016 e 022/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e as Empresas SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP e PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n18/11/2016.\r\n06 (seis) meses a contar de 05/01/2016.\r\nE-01/004/1234/2015.\r\n: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1997288\r\n" ], "1997354": [ "2016-11-25 00:00:00", " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento nº 096/2016 ao Contrato n° 105/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E EIRELLI-ME. Reajuste contratual em função de Convenção coletiva de trabalho R 39.185,60 (trinta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA:FUNDAMENTO: N° E- 01/060/448/2015.\r\nId: 1997354\r\n" ], "1997356": [ "2016-11-25 00:00:00", "\r\nPARTES: OBJETO A alteração quantitativa, bem como a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados de02/11/2016 até 01/11/2017,bem como a aplicação das Convenções Coletivas 2016/2017, entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato da Empresa do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio Janeiro. R 508.497,53 (quinhentos e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).31/10/2016. Inciso II do § 2º do art. 65 c/c o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO CODIN Nº \r\nId: 1997356\r\n" ], "1997381": [ "2016-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 23.11.2016. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.010387/2016. \r\nId: 1997381\r\n" ], "1997390": [ "2016-11-25 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 16/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0821/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: 22/11/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses.\r\nR 51.542,40 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.013.\r\nId: 1997390\r\n" ], "1997411": [ "2016-11-25 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Prorrogação de prazo, sem alteração de valor. 153 (cento e cinquenta e três) dias. Lei Federal nº 8.666/93. E- 17/\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1997411\r\n" ], "1997470": [ "2016-11-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 39.859,20 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/962/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2016.\r\n\r\nId: 1997470\r\n" ], "1997505": [ "2016-11-24 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE CONTRATOS\r\n4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2009.005.000632-1PR\r\nPregão nº 117/2009\r\nContrato nº 003/2010\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 42.219.998/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria em diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro. \r\nValor: R 1.081.202,50 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). \r\nPrazo aditivado: 4 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 04/01/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1997505\r\n" ], "1997619": [ "2016-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 419/2015/HUPE/UERJ. PARTES: Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA por 03 (três) meses, contados de 18/11/2016 a 17/02/2017 e acréscimo de 25% ao valor contratual. VALOR DO ADITIVO: 99.750,00 (noventa e nove mil . VALOR DO CONTRATO: setecentos e cinq05 de outubro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1323/2015.\r\nno D.O. de . \r\nId: 1997619\r\n" ], "1997730": [ "2016-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/292/2016. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção de 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de ingressos, para funcionários de Petrobras. Proc. nº E-18/002/969/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/266/2016. Fica o Permissionário autorizado a realizar a comercialização de produtos relacionados ao espetáculo “Borboleta Amarela”, durante toda a temporada de apresentação no TGG. Como contrapartida pela autorização de vendas de produtos, o quantitativo de ingressos cativos fica alterado, sendo acrescido em 04 (quatro) unidades, perfazendo o total de 14 (quatorze) ingressos por sessão. 20/10/2016. Proc. nº E-18/002/813/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2016.\r\nId: 1997730\r\n" ], "1997801": [ "2016-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICO DA AMERICA S/A.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2016, supressãoaproximadamente 34,12 % (trinta e quatro inteiros e doze centésimos por cento), referente a suspensão dos exames excedentes desde 01/04/2015 e alteração do CNPJ e do endereço da filial da empresa contratada.\r\nR 4.336.124,16 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º, Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2016.\r\nId: 1997801\r\n" ], "1997804": [ "2016-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, a prorrogação do prazo contratual e a aplicação do reajuste.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 140.362,51 (cento e quarenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 284.862.31 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/11/2016.\r\n.\r\nId: 1997804\r\n" ], "1997812": [ "2016-11-25 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - \r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.018.000071-4-PR\r\nPregão nº 033/2014\r\nContrato nº 0290/2014\r\nEICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ: 53.174.058/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do sistema de administração tributária municipal existente na prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do imposto sobre serviços de qualquer natureza.\r\nValor do Aditivo: R 2.745.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 26/07/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2016.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nId: 1997812\r\n" ], "1997883": [ "2016-11-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PROLAGOS S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. Exercício de 2016. : R 165.455,19 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). : 21/11/2016. O decidido no Processo nº E- 09/094/17/2015 e Inexigibilidade nº 001/2015.\r\nId: 1997883\r\n" ], "1997885": [ "2016-11-28 00:00:00", " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.: 27/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, referente a elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'Aldeia e Município do Rio Bonito. Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.: 27/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, referente à elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade nas seguintes localidades: Município de Cordeiro e Município de São Fidelis e Município de Saquarema. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.493/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviço EIRELI. ASSINA TURA Formalizar a prorrogação do prazo de suspensão do contrato, de prestação de serviços de locação de 15 (quinze) SWITCHES, na forma do Termo de Referência, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/002/001.889/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 1997885\r\n" ], "1997910": [ "2016-11-28 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT. Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 meses, com fundamentação no Processo Administrativo nº E-25/303/2012, com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. de 26/11/2016 até 26/11/2017. R 766.650,40 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Art. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. PROCESSO Nº E- 25/303/2012.\r\nId: 1997910\r\n" ], "1997995": [ "2016-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. Prorrogação do prazo contratual, contado de 31/12/2016 a 31/12/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12164/2014.\r\nId: 1997995\r\n" ], "1997996": [ "2016-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. Prorrogação, por mais 180 dias, o prazo de vigência contratual, contados de 25/10/2016 a 22/04/2017. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 7059/UERJ/2012. \r\nId: 1997996\r\n" ], "1997997": [ "2016-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Prorrogação, por mais 60 dias, sem ônus o prazo contratual, contados de 04/11/2016 a 03/01/2017. : 03/11/2016. Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1997997\r\n" ], "1998050": [ "2016-11-28 00:00:00", " ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE. \r\nO presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 001/2016 tem como objeto a alteração no valor e forma de repasse prevista na Cláusula Quarta e do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social nº 001/2016 assinado em 04 de janeiro de 2016. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo Aditivo de Subvenção Social será de R 87.253,92 (oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 43.626,96 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de novembro de 2016 e a outra até o dia 31 de dezembro de 2016.\r\n28 de outubro de 2016\r\nId: 1998050\r\n" ], "1998063": [ "2016-11-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí. Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016. ASSINADO: Processo FIA/RJ nº E- 23/300722/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA. Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016. VALORSem valor.\r\nProcesso FIA/RJ nº E- 23300859/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 1998063\r\n" ], "1998104": [ "2016-11-29 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Instituição Lar Paulo de Tarso. Modificação do Plano de Trabalho, que fica substituído pelo aprovado em 18 de novembro de 2016; sem alteração de valor. E- 18/1.648/2009.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/11/2017, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. rocesso E-18/000.458/2010.\r\nId: 1998104\r\n" ], "1998157": [ "2016-11-29 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. A contar de 08/11/2016. O valor total permanece em R 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais), sendo R 541.667,00 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais) oriundo de repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e R 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC). FUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1044/2016.\r\nId: 1998157\r\n" ], "1998175": [ "2016-11-29 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses. R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.1210.005. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E12/079/0917/2013.\r\nId: 1998175\r\n" ], "1998176": [ "2016-11-29 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 25/2013. : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual. VALOR: R 90.765,00 (noventa mil setecentos e sessenta e cinco reais). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.037. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 12/079/0845/2013.\r\nId: 1998176\r\n" ], "1998177": [ "2016-11-29 00:00:00", "\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e alteração para supressão quantitativa do objeto. R 3.997.438,55 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.082 FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, §1º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1998177\r\n" ], "1998194": [ "2016-11-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eirili-ME. Alteração quantitativa do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização, com o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo UST dos itens 02 e 07. R 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1998194\r\n" ], "1998195": [ "2016-11-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2014, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual com base no INPC. Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 51.628,80 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). 21 de novembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATOLei nº 8.666/93. \r\nId: 1998195\r\n" ], "1998228": [ "2016-11-29 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Consórcio INFOVIA II através da Empresa Telemar Norte Leste S/A e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R 1.489.441,68 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), e o valor mensal de R 124.120,14 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte reais e quatorze centavos). Lei Complementar nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.E-26/022.445/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2016.\r\nId: 1998228\r\n" ], "1998239": [ "2016-11-29 00:00:00", "\r\nCONTRATO n° 039/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. VALOR TOTAL E-08/005/000214/2013. : VALMIR FERREIRA VALADARES, MAT. 90077-9.\r\nCONTRATO n° 033/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2016. : ELISA FERREIRA BASTOS, MAT. 90100-9.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 1998239\r\n" ], "1998347": [ "2016-12-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de rerratificação ao Contrato nº 22/2016. UERJ e a Empresa Appa Serviços Temporários e Efetivos LTDA. Retificação do valor de R 28.094.500,00 para R 28.094.465,76. : 17/11/2016. Proc. nº E-26/007/2241/2016.\r\nId: 1998347\r\n" ], "1998395": [ "2016-11-30 00:00:00", "\r\nContrato nº 60/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 4.108.076,64 (quatro milhões, cento e oito mil e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n28/11/2016.\r\nE-08/001/4233/2016.\r\nContrato nº 63/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 854.463,90 (oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n28/11/2016.\r\nId: 1998395\r\n" ], "1998396": [ "2016-11-30 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2016.\r\nR 415.697,49 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROL ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2016 e supressão de aproximadamente 2,58% (dois inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do HECC.\r\nR 7.356.037,90 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n.\r\nArt. 57, Inciso II e inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2016.\r\nR 7.114.853,22 (sete milhões, cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). \r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 20/07/2016.\r\nR 2.963.403,27 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos). \r\n.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1998396\r\n" ], "1998400": [ "2016-11-30 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 066/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 168.008,40 (cento e sessenta e oito mil e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/3952/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n27/10/2016.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HB MULTISERVIÇOS LTDA\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 1.292.376,96 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n27/10/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 2.319.023,22 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n27/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 1998400\r\n" ], "1998439": [ "2016-11-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa MAUELL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para painel de visualização digital (videowall) para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. : R 738.936,00 (setecentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e seis reais). : Proc. nº E-09/003/184/2014.\r\nId: 1998439\r\n" ], "1998449": [ "2016-11-30 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2012. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Prorrogação da vigência do Convênio, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 27/11/2016. VALOR TOTAL: R 221.808,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e oito reais). Arts. 68 e 69 da Lei nº 8.069/1990 e art. 116, § 1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 1998449\r\n" ], "1998451": [ "2016-11-30 00:00:00", "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Do Termo Aditivo R 6.000,00. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1998451\r\n" ], "1998466": [ "2016-11-30 00:00:00", "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOFIS INFORMÁTICA LTDA. Alteração quantitativa (SUPRESSÃO) do objeto contratual. A contar da data da publicação do instrumento no D.O. até a data de 26/03/2017. R 2.444.640,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). : Arts. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e § 1°, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: E-08/007/1189/2014.\r\nId: 1998466\r\n" ], "1998596": [ "2016-12-01 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 24/2013.\r\nArt. 40, XI da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, nova denominação da PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, considerando o período de 01/03/2016 a 30/11/2016, conforme cláusula primeira deste Termo Aditivo.\r\nR 12.824,00 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nnº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.082.\r\n28/11/2016.\r\nId: 1998596\r\n" ], "1998658": [ "2016-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015.\r\nE-08/007/001522/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: 21/11/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva.\r\n29/11/2016 a 29/11/2017.\r\nR 2.249.280,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 1998658\r\n" ], "1998797": [ "2016-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Avante Soluções Internet Ltda. R 82.500,00. 12 meses. Proc. nº E-11/002/2122/2015. \r\nId: 1998797\r\n" ], "1998835": [ "2016-12-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2014.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza” - UNIGRANRIO, CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65.\r\n: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2014, original assinado em 14 de novembro de 2014, até 14 de novembro de 2018.\r\n: De 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/8.282/2013.\r\n: 14/11/2016.\r\n: Sr. Luis Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79 e a Srª. Anadir Cordeiro Herdy, CPF nº 760.701.077-72. \r\nId: 1998835\r\n" ], "1998843": [ "2016-12-01 00:00:00", " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n113/2016\r\n028/2016\r\n030/2016\r\n: 1º Termo Aditivo - Supressão 44,75%\r\n: Supressão de 44,75%, de acordo entre as partes, do valor do contrato firmado em 18/05/2016, referente contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepção, limpeza, conservação e higienização da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da EMUGLE com fornecimento de materiais de higiene e limpeza e equipamentos.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n, inscrita no\r\n15.443.232/0001-91\r\nR 45.316,72 (quarenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).\r\n: R 55.933,28 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n14/11/2016\r\n01/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n022/2013\r\n001/2013\r\n009/2013\r\n: 4º Termo Aditivo - Supressão 50%\r\n: Supressão de 50% de acordo entre as partes, do valor do contrato, referente à prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atuar em todas as áreas das dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Escola de Gestão do Legislativo.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nK9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, inscrita no\r\n08.488.517/0001-83\r\n: R 346.039,54 (trezentos e quarenta e seis mil trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 346.039.50 (trezentos e quarenta e seis mil trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n14/11/2016\r\n08/12/2016 \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 1998843\r\n" ], "1998851": [ "2016-12-01 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 Remanescente do Contrato nº 073/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2016.\r\nR 1.221.430,80 (um milhão, duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos). \r\nE-08/001/470/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n26/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1998851\r\n" ], "1998861": [ "2016-12-02 00:00:00", "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2016\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VALOR: Do Termo Aditivo R 6.000,00.\r\nLeia-se: VALOR: Sem alteração no valor contratual.\r\nId: 1998861\r\n" ], "1998866": [ "2016-12-02 00:00:00", " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a XSOL Serviços, Comércio, Locações e Representações de Equipamento para Escritório LTDA O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um prazo de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. Sem alteração de valor.FUNDAMENTO LEGALNº E- 07/013/097/2014. \r\nId: 1998866\r\n" ], "1998910": [ "2016-12-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME Prorrogação Contratual. R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). PROCESSO Nº E- 26/004/1130/2016. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1998910\r\n" ], "1998936": [ "2016-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\nTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\ncom suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro, por igual período, sem alteração de valor.\r\n21 de novembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557. \r\n: 449151-01 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/290/2014.\r\nId: 1998936\r\n" ], "1998937": [ "2016-12-02 00:00:00", "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 003/2012.\r\nde 02/10/2016 a 01/04/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n02/10/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 06/10/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO E AALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\n05/09/2016 a 04/03/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/4775/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n05/09/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 12/09/2016\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\n25/09/2016 a 24/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/001.10731/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n25/09/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 1998937\r\n" ], "1998938": [ "2016-12-07 00:00:00", "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 014/2012,pela CONTRATADA. \r\n: De 20/09/2016 a 19/03/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/4632/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012;\r\n20/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 015/2012,pela CONTRATADA. \r\n: De 20/09/2016 a 19/03/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/4633/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\n20/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 020/2012,CONTRATADA. \r\n: De 20/09/2016 a 19/03/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/7527/2012\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2012.\r\n20/09/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2016.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 001/2014,pela CONTRATADA. \r\n: De 02/10/2016 a 01/04/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/001/10823/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n02/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2016.\r\nId: 1998938\r\n" ], "1998939": [ "2016-12-07 00:00:00", " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nPRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃOCONTRATADA. \r\n: de 20/09/2016 a 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/7528/2012\r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 022/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 022/2012. \r\n: de 20/09/2016 a 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/7529/2012\r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nPRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃOCONTRATADA. \r\n: de 20/09/2016 a 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/7530/2012\r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nPRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃOCONTRATADA. \r\n: de 20/09/2016 a 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/7703/2012\r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 1998939\r\n" ], "1998940": [ "2016-12-08 00:00:00", "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VIVA RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO\r\n03/09/2016 a 02/03/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/4780/2012\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n03/09/2016.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VIVA RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 026/2012.\r\nde 20/09/2016 e 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\nE- 08/4782/2012\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VIVA RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 027/2012.\r\nde 20/09/2016 a 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nE- 08/4779/2012\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VIVA RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO\r\nde 20/09/2016 a 19/03/2017\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/4778/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VIVA RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 029/2012.\r\nde 20/09/2016 a 19/03/2017.\r\ntotal estimado do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à PRORROGAÇÃO DO CONTRATO é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE- 08/4781/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/09/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2016.\r\nId: 1998940\r\n" ], "1998943": [ "2016-12-01 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : R 2.208.337,92 (dois milhões, duzentos e oito mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-12/001/4029/2013. 24 de novembro de 2016.\r\nId: 1998943\r\n" ], "1998950": [ "2016-12-02 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Acordo ao Contrato n° 038/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\nR 3.170.491,00 (três milhões, cento e setenta mil quatrocentos e noventa e um reais)\r\n17 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1420/2015\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 004/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n30 de novembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 042/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO KYOCERA-SOTER.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n30 de novembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n21 de novembro de 2016 .\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ACE TECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n30 de novembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula 5ª - Do Reajuste. Não há alteração no valor.\r\n30 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n270 (duzentos e setenta) dias. \r\n17 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n260 (duzentos e sessenta) dias.\r\n12 de abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\n28 de outubro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n18 de outubro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias.\r\n03 de outubro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n08 (oito) meses.\r\n01 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/593/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 159/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n23 de agosto de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/000.969/2010\r\nOmitido no D.O. de 05/09/16.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n14 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nRetificação das Cláusulas 2ª e 3ª do Primeiro Termo Aditivo e rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\nR 19.087,46 (dezenove mil e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) \r\n07 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2016.\r\nId: 1998950\r\n" ], "1998966": [ "2016-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/018/2016. Fica o Permissionário autorizado a prorrogar o Espetáculo “Terça Converso” até o dia 06/12/2016, terça-feira, às 18:30 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1251/2015.\r\n1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/301/2016. Fica alterado o número de ingressos cativos da FUNARJ/SEC de 10 (dez) para 14 (catorze), por toda a temporada, em contrapartida pela autorização de vendas de produtos relacionados ao Espetáculo “Pé de Cachimbo”, no Teatro Glaucio Gill. 10/11/2016. Proc. nº E-18/002/847/2016. \r\nId: 1998966\r\n" ], "1998969": [ "2016-12-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo ao serviço de processamento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do sistema de controle de processos - UPO, bem como reajuste contratual, com base na tabela de preços da Portaria PRODERJ/PRE nº 607, de 14 de abril de 2016.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n27/10/2016 a 26/10/2017.\r\n24 de outubro de 2016.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/557/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2016. \r\nId: 1998969\r\n" ], "1998981": [ "2016-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2015, de prestação de serviços contínuos de locação de 80 (oitenta) microcomputadores e 09 (nove) notebooks, manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n163.968,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais) \r\n.\r\nde 21/06/93.\r\n.\r\nId: 1998981\r\n" ], "1998982": [ "2016-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 53/2016 (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 43/2014, assinado em 29/10/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MJ ENGENHARIA S/S. Prorrogação de prazo de vigência contratual, sem ônus financeiro para o INEA. 18 de novembro de 2016. Art. 57, § 1°, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E- 07/503.037/2011.\r\nId: 1998982\r\n" ], "1999039": [ "2016-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 054/2014, assinado em 30.11.2016. DER-RJ e ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.007575/2015. \r\nId: 1999039\r\n" ], "1999040": [ "2016-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 054/2014, assinado em 30.11.2016. DER-RJ e ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.011156/2015. \r\nId: 1999040\r\n" ], "1999059": [ "2016-12-02 00:00:00", "\r\nCONTRATO n° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta, sétima e décima do contrato. MENSALE- 08/005/000087/2013. : Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2016.\r\nCONTRATO n° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta, sétima e décima do contrato.MENSALE- 08/005/000088/2013. FISCAIS: Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2016.\r\nId: 1999059\r\n" ], "1999086": [ "2016-12-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Delegar ao servidor Eduardo da Conceição Nunes, Assessor I, ID Funcional nº 5037796-5, em substituição a servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 134/2015, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82, bem como prorrogar por 12 meses. 25/11/2016. Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E- 12/132/2047/2015.\r\nId: 1999086\r\n" ], "1999098": [ "2016-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 064-A/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade; e a prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 339.840,79 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).\r\n30/09/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2013 (IL nº 022/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1999098\r\n" ], "1999105": [ "2016-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 112/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\n\"Prorrogação do prazo de aquisição\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n08/07/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.603/2014 (Pregão Eletrônico n. 100/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2016.\r\nId: 1999105\r\n" ], "1999124": [ "2016-12-02 00:00:00", " \r\nTERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE. \r\nO presente Termo Aditivo de Convênio nº 013/2016 tem como objeto a alteração no valor e forma de repasse prevista na Cláusula Quarta e do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº 013/2016 assinado em 31 de março de 2016. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nSecretaria Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2016.\r\ntotal do presente Termo Aditivo de Convênio será de R 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de novembro de 2016 e a outra até o dia 31 de dezembro de 2016.\r\n22 de novembro de 2016\r\nId: 1999124\r\n" ], "1999138": [ "2016-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ACECO TI S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, programada, corretiva e emergencial do ambiente de segurança de alta disponibilidade, denominado sala cofre, certificada com a marca de segurança ABNT NBR 15.247:2004 e ABNT NBR IEC 60529:2005, incluindo a sala UPS, gerador de energia, dispositivos de detecção de incêndio e demais componentes que compõe a solução da sala cofre da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 984.553,19 (novecentos e oitenta quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.411.396,17 (três milhões, quatrocentos e onze mil trezentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2015, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 18/11/2016.\r\nE-09/175/16/2013.\r\nId: 1999138\r\n" ], "1999283": [ "2016-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, celebrado em 17/12/2013. Secretaria de Estado de Cultura e Light Serviços de Eletricidade S/A. Prorrogação da vigência, por mais 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2016, terminando em 31/12/2017 (desenvolvimento cultural dos territórios urbanos populares do Estado do Rio de Janeiro). 06/09/2016. \r\nOmitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1999283\r\n" ], "1999381": [ "2016-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a VICMA - COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas copiadoras reprográficas, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na cláusula 2ª, parágrafo primeiro do contrato. : Dá-se a este termo aditivo o valor de R 21.516,00 (vinte e um mil quinhentos e dezesseis reais). : 17.10.2016. : Processo nº E-02/001/002329/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2016.\r\nId: 1999381\r\n" ], "1999390": [ "2016-12-05 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 008/2015. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. OBJETO: O presente instrumento, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de 04/12/2016 para 15/03/2017. Sem alteração. E- 07/013/91/2014.\r\nId: 1999390\r\n" ], "1999423": [ "2016-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Contratual nº 41/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 36/2014, relativo à prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados por acessos MPLS e monitoramento dos mesmos, para a redundância dos links já existentes, bem como promover a supressão do CLEAR CHANEL de 8G, a partir de 03/12/2015.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/450/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n\r\nId: 1999423\r\n" ], "1999426": [ "2016-12-05 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n04/11/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015\r\n2 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 22 (vinte e dois) meses.\r\nR 274.257,25 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n230 - Lei Pelé.\r\nProcesso nº E-30/001/120/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\n*Omitido do D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 1999426\r\n" ], "1999429": [ "2016-12-05 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2015\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e Solazer - O clube dos Excepcionais.\r\n30/11/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\n12 (doze) meses.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 1999429\r\n" ], "1999502": [ "2016-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nRetificação das cláusulas 2ª e 3ª do Primeiro Termo Aditivo e rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\nR 19.087,46 (dezenove mil oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n07 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2016.\r\n**Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2016.\r\nId: 1999502\r\n" ], "1999532": [ "2016-12-06 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da , inscrita no CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.443.526/0001-70. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade:\r\n2.1 - Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA do Convênio para inserir o parágrafo único nos termos abaixo:\r\nO serviço de assessoria técnica citado no caput será prestado pelos técnicos da área da saúde mencionados no item I, a, da CLÁUSULA SEGUNDA e, remotamente, pelos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde que trabalham na Câmara de Resolução de Litígios, implementada por intermédio do Convênio de Cooperação nº 003/504/2012.\r\n2.2 - Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA, item I, alínea “a” do convênio que passa a vigorar nos seguintes termos:\r\na) Fornecer, no mínimo, 06 técnicos da área de saúde para atuar auxiliando nos atendimentos aos Defensores Públicos Estaduais que atuam nos Núcleos de Primeiro Atendimento das Comarcas do Interior da DPGE, cujas solicitações tenham por objetivo compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos e fórmulas nutricionais;\r\n2.3 - Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA, item I, do convênio para inserir as alíneas “g”, “h”, “i”, nos seguintes termos:\r\ng) Fornecer relatórios técnicos com a assinatura do técnico de saúde responsável pela sua elaboração;\r\nh) Cooperar para a inclusão de novos Núcleos de Primeiro Atendimento a serem contemplados com o serviço de assessoria técnica, objeto do presente Convênio, inclusive disponibilizando profissional de informática para a capacitação dos novos usuários; \r\ni) Cumprir integralmente o processo de trabalho definido em conjunto pelas partes.\r\n2.4 - Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA, item II, para incluir as seguintes competências:\r\nm) Fazer a articulação com as Secretarias Municipais de Saúde, de modo que seja disponibilizado um representante de cada SMS para atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento das Comarcas do Interior contemplado com o assessoramento técnico;\r\nn) Encaminhar as demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos, procedimentos eletivos e fórmulas nutricionais para análise da equipe técnica disponibilizada pela SES;\r\no) Acordar previamente com a SES a elaboração de cronograma de adesão de novos Núcleos de Primeiro Atendimento que serão contemplados com o serviço de assessoria técnica, objeto do presente Convênio; \r\np) Cumprir integralmente o processo de trabalho definido em conjunto pelas partes;\r\nq) Apresentar Relatórios mensais demonstrando os resultados obtidos com a composição extrajudicial dos conflitos relativos às demandas de saúde, na medida de suas capacidades administrativas.\r\n2.5 - O Plano de Trabalho qualificado como “Projeto Piloto” alcançou seus objetivos, permanecendo eficaz apenas o item “G” “Abrangência e Fluxo de Processos”.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/010/23/2015.\r\n04/11/2016.\r\n: Sr. Luis Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79 \r\ne o Dr. André Luis Machado de Castro, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, CPF n° 006.186.367-06. \r\nId: 1999532\r\n" ], "1999574": [ "2016-12-05 00:00:00", " TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONVÊNIO N.º 002/2012\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado MUNICÍPIO e a ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, inscrita no CNPJ sob o n ° 06.988.672/0001-33, com sede na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, n.° 147, Centro, CEP: 28.035-200, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Geny Barreto Vianna, doravante CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal n.º 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas é o reparcelamento do valor remanescente não adimplido pela CONVENIADA referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 02/2012, no valor de 34.665,63 UFIR/RJ em sessenta prestações mensais e sucessivas. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2014.004.000021-8-PA, deu parecer favorável à pactuação do presente termo.\r\ncompromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, cujo valor da parcela corresponderá a 577,76 UFIR/RJ que devem ser depositadas em favor do MUNICÌPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2016.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\nId: 1999574\r\n" ], "1999583": [ "2016-12-06 00:00:00", "\r\nCONTRATO n° 059/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2016.E- 08/972022/2012. : ROSA MARIA SOUSA MOREIRA, mat. 71258.\r\nId: 1999583\r\n" ], "1999627": [ "2016-12-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e correção de discrepâncias dos motores e curso de atualização mecânica das Aeronaves: PP-EPN AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-EMA AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-ECF AS 350 BA MOTOR ARRIEL IB, PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 e PP-OPE AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12/12/2016 a 11/12/2017. R 1.000.000,00 (um milhão de reais). : 02/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1045/2015. Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 16.11.2016. \r\nId: 1999627\r\n" ], "1999695": [ "2016-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: 02/12/2016. Proc. nº E-11/002/638/2016. \r\nId: 1999695\r\n" ], "1999701": [ "2016-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 080/2013, assinado em 02.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA V.W.REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 150.631,51. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.008372/2016. \r\nId: 1999701\r\n" ], "1999714": [ "2016-12-06 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 035/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de medicina do trabalho, saúde ocupacional e implantação da CIPA. Arts. 57, inciso II e 55, Inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: O valor total de até R 35.394,21 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos) em doze parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se as demais condições de pagamento. PROCESSO E-06/20230/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2016.\r\nId: 1999714\r\n" ], "1999716": [ "2016-12-06 00:00:00", "\r\nPARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 013/2012, relativo à prestação de serviços especializados de leiloeiro oficial. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da publicação no Diário Oficial. E-06/40211/2011.\r\nId: 1999716\r\n" ], "1999741": [ "2016-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo INEA nº 54/2016 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO nº 01/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, COM A INTERVENIÊNCIA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL, DO RIO DOIS RIOS, DO RIO PIABANHA E DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO, DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA,DO GUANDU E DO CEIVAP. INCLUIR O CBH GUANDU E O CEIVAP COMO INTERVENIENTES DO CONTRATO. R 3.283.946,58 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTOProcesso administrativo nº E-07/501501/2010.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1999741\r\n" ], "1999793": [ "2016-12-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 12/11/2016 a 11/11/2017. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 127.500,00. : 11/11/2016. Proc. nº E-26/007/7422/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1999793\r\n" ], "1999794": [ "2016-12-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 39/2012/UERJ. UERJ e TECNOPRINT SERVIÇO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO MATERIAL GRÁFICO LTDA ME. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 04/11/2016 a 03/11/2017. Dá-se a este termo o valor de R 28.080,00, passando o valor total do contrato a ser R 140.400,00. 03/11/2016. Processo n° 6148/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1999794\r\n" ], "1999814": [ "2016-12-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 002/2012 - Termo Contratual nº 063/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nProrrogação do acordo de cooperação técnica, por mais 12 (doze) meses, cuja vigência será de 01/01/2017 a 31/12/2017.\r\n18/11/2016.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/269.185/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\nId: 1999814\r\n" ], "1999820": [ "2016-12-07 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1250/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa WJM DENTAL LTDA-EPP.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de resina odontológica e modificar o prazo de entrega constante na cláusula segunda do contrato original, passando para 30 (trinta) dias após a retirada da nota de empenho. \r\nCom o acréscimo de R 44.033,24 (quarenta e quatro mil trinta e três reais e vinte e quatro centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 220.166,20 (duzentos e vinte mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/11/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1249/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa WJM DENTAL LTDA-EPP.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de cimento odontológico e modificar o prazo de entrega constante na cláusula segunda do contrato original, passando para 30 (trinta) dias após a retirada da nota de empenho. \r\nCom o acréscimo de R 28.973,50 (vinte e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 144.867,50 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/11/2016.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1048/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na cláusula nona parágrafo sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/11/2016.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 318.630,62 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\nId: 1999820\r\n" ], "1999829": [ "2016-12-07 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo INEA nº 55/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015 - INEA, assinado em 25/08/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Prorrogação, pelo período 12 meses, a contar de 08/09/2016, supressão quantitativa de 35,37% do objeto, a contar de 21/06/2016, e o reajuste sobre os insumos e mão de obra. R 1.295.801,75 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III, 57, II, e 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/002/16409/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2016.\r\nId: 1999829\r\n" ], "1999832": [ "2016-12-07 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para a construção a varejo do Município do Rio de Janeiro - SINDIFER-RIO.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).\r\n25 de novembro de 2016.\r\n28/11/2016 a 27/11/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.695/2012.\r\nId: 1999832\r\n" ], "1999891": [ "2016-12-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 56/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015 - INEA, assinado em 14/10/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DF-TECNO CIENTÍFICA LTDA-ME.Prorrogação, pelo período 12 meses, a contar de 17/10/2016, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: Art. 57,§ 1º, III da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2016.\r\nId: 1999891\r\n" ], "1999907": [ "2016-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 195/2013\r\nMITRA-ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA\r\nCNPJ: 07.513.623/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica.\r\nValor do Aditivo: R 4.329.108,00 (Quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil e cento e oito reais).\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nData da assinatura: 24/06/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1999907\r\n" ], "1999961": [ "2016-12-07 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.: 18/11/2016. Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, para execução de obras de reforma geral com modificação da sala de controle no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/002.753/2014.\r\nId: 1999961\r\n" ], "2000005": [ "2016-12-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº o Instituto Hermes Pardini S/A por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quatrocentos e oitenta e doisR quatrocentos e sessenta e nove ). DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/25553.\r\n/2016.\r\nId: 2000005\r\n" ], "2000037": [ "2016-12-07 00:00:00", "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 065/2013. DETRAN-RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Reajustar em 11,56824%, referente ao IGP-M acumulado do período de abril/2015 a março/2016, com efeitos a partir de 19/04/2016, bem como prorrogar por 12 (doze) meses. R 867.066,38 (oitocentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, ID Funcional n° 44395850. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/415158/2012.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 199/2013. DETRAN-RJ e TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica delegada ao Gestor Leandro Santos das Chagas, ID Funcional nº 44358474, Diretor de Serviços Desconcentrados da Habilitação, em substituição a servidora Janete Bloise, ID Funcional nº 20380550, Diretora de Habilitação, a partir da assinatura do presente Instrumento, a responsabilidade pela Gestão deste contrato. DATA DA ASSINATURA: PROCESSOE-12/061/3819/2013.\r\nId: 2000037\r\n" ], "2000041": [ "2016-12-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual com decréscimo de valor.\r\n43.276,26 (quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n18 de novembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nId: 2000041\r\n" ], "2000125": [ "2016-12-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Contratual nº 48/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 36/2014, relativo à prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados, por Acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para redundância dos links já existentes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2016.\r\nR 471.045,72 (quatrocentos e setenta e um mil quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2016NE00423.\r\n25/08/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2016.\r\n\r\nId: 2000125\r\n" ], "2000151": [ "2016-12-08 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - ME - EPP. Alteração quantitativa com redução do valor e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. DATA DA: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I e inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.186/2015.\r\nId: 2000151\r\n" ], "2000186": [ "2016-12-09 00:00:00", "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2016. E- : VALMIR FERREIRA VALADARES, MAT. 90077-9.\r\nId: 2000186\r\n" ], "2000215": [ "2016-12-07 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO \r\nProcesso nº 2013.034.000022-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 0004/2013\r\nContrato nº 0282/2013\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação com supressão ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de reparos, manutenção preventiva e corretiva de 17 cisternões, abrangendo todo município de Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor global do contrato após a supressão: R 2.963.017,79 (Dois milhões, novecentos e sessenta e três mil dezessete reais e setenta e nove centavos).\r\nData da assinatura: 10/09/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 2000215\r\n" ], "2000217": [ "2016-12-07 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/2012\r\nContrato nº 177/2012\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 25/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 2000217\r\n" ], "2000230": [ "2016-12-08 00:00:00", "\r\nPARTES: CODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda Constitui objeto do presente instrumento na redução quantitativa de comum acordo das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais). Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o Contrato nº 022/14, o valor de R 512.169,00 (quinhentos e doze mil cento e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do § 2º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº E-11/003/30/14.\r\nId: 2000230\r\n" ], "2000241": [ "2016-12-08 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo n° 01 de Contrato Emergencial nº 01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços LTDA.\r\n: Supressão quantitativa do Contrato Emergencial n° 01/2016, relativo à prestação de serviços de locação, o qual passa a ter o quantitativo total de 332 (trezentos e trinta e dois) equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma do art. 65, inciso I, “b” e em seu § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e prorrogação de prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias.\r\n: 90 (noventa) dias, totalizando 180 (cento e oitenta dias) do Contrato Emergencial n° 01/2016.\r\nValor do termo Aditivo de R 98.006,40 (noventa e oito mil seis reais e quarenta centavos), em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R 32.668,80 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: \r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14;\r\nFONTE DE RECURSOS - 021207285 \r\n: 16/11/2016.\r\n: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial o art. 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decreto n3149, de 1980, bem como as Cláusulas do presente Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2000241\r\n" ], "2000263": [ "2016-12-08 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio MPU/AGRAR.OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, as prorrogações da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras a prorrogação do prazo, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.186/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio JAC 2012. Formalizar a prorrogação e suspensão do prazo, o reinício bem como o reajuste dos serviços inicialmente contratados para execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC) no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. R 4.610.761,26 (quatro milhões, seiscentos e dez mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Processo nº E-17/401.976/2012.\r\nId: 2000263\r\n" ], "2000338": [ "2016-12-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor. \r\n152 (cento e cinquenta e dois) dias. \r\n28 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1605/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2000338\r\n" ], "2000384": [ "2016-12-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 075/2016...\r\nOnde se lê: PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 17/12/2016.\r\nId: 2000384\r\n" ], "2000401": [ "2016-12-08 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo à Rescisão Amigável do Contrato de Gestão nº 001/2013, celebrado em 30/11/2013. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Gestão nº 001/2013, por 180 (cento e oitenta) dias, dando-se à rescisão o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias. 01/11/2016. Leis Estaduais nºs 5.427/2009 e 5.498/2009 e Decreto Estadual nº 42.506/2010. E- 18/001.173/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2016.\r\nId: 2000401\r\n" ], "2000423": [ "2016-12-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 009912335192/2013. PARTES:ILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: \r\nFica alterado o subitem 2.2.2.1 do Anexo do serviço de serviços telemáticos o qual passou a ter seguinte redação: “Captar, transmitir, imprimir e entregar os Telegramas e Cartas via internet, nos endereços indicados. Quando da entrega do telegrama deverá ser colhida a assinatura do recebedor, bem como a anotação da data e hora de entrega.” CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo passou a vigorar a partir de 01/06/2016 até o término do contrato. Art. 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Proc. nº E- 18/005/601/2013.\r\nId: 2000423\r\n" ], "2000424": [ "2016-12-09 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Cronograma de Desembolso. O contrato, ora aditado, passa a ter prazo acrescido em 05 (cinco) meses, a contar de 17/11/2016, sem alteração no valor contratual. DATA DE ASSINATU RAPROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2000424\r\n" ], "2000431": [ "2016-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 51/2015/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo de vigência contratual, contados de 20/11/2016 a 19/11/2017. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal aproximado de R 92.324,05. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1152/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2000431\r\n" ], "2000432": [ "2016-12-09 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSULTING DO BRASIL CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS EIRELI ME. BJETO: Prorrogação do prazo contratual até a data de 28/02/2017, para a devida conclusão do objeto contratado. Sem alteração. Proc. nº E-26/007/13110/2014.\r\nId: 2000432\r\n" ], "2000441": [ "2016-12-09 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos- FENEIS. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2013, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS nº 005/2012, firmado em 01 de agosto de 2012.\r\nR 117.615,60\r\n30.07.2013. \r\nProcesso nº E-11/205/2012.\r\n*Omitido D.O. de 02/08/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos- FENEIS. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2014, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS nº 005/2012, firmado em 01 de agosto de 2012.\r\n: R 122.490,00\r\n31.07.2014. \r\nProcesso nº E-11/205/2012.\r\n*Omitido D.O. de 05/08/2014.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos- FENEIS. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2015, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS nº 005/2012, firmado em 01 de agosto de 2012.\r\n: R 133.227,84\r\n27.07.2015. \r\nProcesso nº E-11/205/2012.\r\n*Omitido D.O. de 30/07/2015.\r\nId: 2000441\r\n" ], "2000449": [ "2016-12-09 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Acréscimo de um veículo da marca Citröen, modelo C4, Lounge Tendance, ano de fabricação/modelo 2015/2016, placa LSK6523. 131 dias cor ridos Processo nº E-11/001/287/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2016.\r\nId: 2000449\r\n" ], "2000478": [ "2016-12-08 00:00:00", " º TERMO ADITIVO - \r\nRERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preço nº 011/2013\r\nContrato nº. 0066/2013\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Rerratificação sem reflexo financeiro conforme a planilha em anexo, para a execução de obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 II da Lei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 20/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2016.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicação por Incorreção\r\nId: 2000478\r\n" ], "2000571": [ "2016-12-09 00:00:00", "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2012 - Termo Contratual nº 075/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa CIELO S.A.\r\nProrrogação do Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é estabelecer as condições para instalação de software denominado “Connect Direct”, nas dependências da SEFAZ, para ser utilizado, única e exclusivamente, para recebimento de informações relativas às operações por meio de cartões de crédito e/ou débito pelos estabelecimentos comerciais.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2016.\r\n21/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n8° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 70/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, bem como a alteração quantitativa do Contrato n° 113/2013, suprimindo 37 (trinta e sete) prestadores de serviço, a partir de 09/11/2016. Além da rerratificação da CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO SEGUNDO do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013, a CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO SEGUNDO do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013, ambos referentes ao decréscimo do objeto contratual.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2016.\r\nR 1.262.006,93 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil seis reais e noventa e três centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.37.01\r\n2016NE00620\r\n07/11/2016\r\nLei nº 8.666/1993\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 71/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 114/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, bem como a alteração quantitativa do Contrato n° 114/2013, relativo à prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, suprimindo 22 (vinte e dois) prestadores de serviço.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2016.\r\nR 1.292.929,20 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390\r\n2016NE00623\r\n07/11/2016.\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2016.\r\nId: 2000571\r\n" ], "2000572": [ "2016-12-09 00:00:00", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo ao Contrato nº 014/2015. : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA E GEOMENSURAS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/333/2015.\r\n: 3º Termo de Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo ao Contrato nº 012/2015. : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. : Alteração da Cláusula Terceira, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração no valor contratual. : 28 de novembro de 2016. : Proc. nº E- 19/014/347/2015.\r\nId: 2000572\r\n" ], "2000662": [ "2016-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2016 e supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 003/2013, firmado em 01 de dezembro de 2013.\r\n: R 22.200,00.\r\n01/12/2016. \r\nProcesso nº E-11/001/420/2013.\r\nId: 2000662\r\n" ], "2000682": [ "2016-12-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 518.760,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais). : 30/11/16. PROCESSO E-02/002/760/2014.\r\nId: 2000682\r\n" ], "2000767": [ "2016-12-09 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 03/10/2016\r\nPAGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015.\r\n\r\nId: 2000767\r\n" ], "2000770": [ "2016-12-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 200/13. DETRAN-RJ e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. Prorrogar, por 12 (doze) meses. R 1.033.851,98 (hum milhão, trinta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, Id Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - 12/061/9752/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2000770\r\n" ], "2000785": [ "2016-12-12 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. Alterar Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona. : 12 (doze) meses a partir de 01/12/2016, com término em 01/12/2017. E- 08/005/000235/2015. : Rosa Maria Sousa Moreira, MAT. 71258.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLOGIA EIRELI - EPP. Alterar Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona. : 12 (doze) meses a partir de 21/10/2016, com término em 21/10/2017. R 14.160,00. ASSINATURA:: Valmir Ferreira Valadares, Mat. 90077- 9. \r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2016 .\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Alterar Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona. : 12 (doze) meses a partir de 28/10/2016, com término em 28/10/2017. R 544,98. 27/10/2016. : Valmir Ferreira Valadares, Mat. 90077-9. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016 .\r\nId: 2000785\r\n" ], "2000804": [ "2016-12-12 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 065/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivall Engenharia Ltda.: 28/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para os serviços de reparos “Preservando as Unidades do DETRAN” gerenciados pelo 9º DEMAN - Sede em Niterói (Municípios de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Magé, Guapimirim e Tanguá), no Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.553/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2016.\r\nId: 2000804\r\n" ], "2000837": [ "2016-12-12 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio MPU/AMBIENTAL.: 06/12/2016. Formalizar alteração no caput da Cláusula Nona (condições de pagamento) do contrato ora aditado relativo à execução dos Serviços de Trabalho Técnico Social, em Apoio às Obras Complementares ao Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. VALO Processo nº E-17/002/002.464/2013.\r\nId: 2000837\r\n" ], "2000909": [ "2016-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nE-08/007/974/2014.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato n° 002/2015, relativo à prestação de serviços de apoio hospitalar.\r\n: 07/12/2016.\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 2.133.398,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 58, I, c/c o art. 65, I e §1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2000909\r\n" ], "2001038": [ "2016-12-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO PCME. Alterar o prazo dos efeitos financeiros do reajuste, assim como o período de aferição do mesmo, estabelecidos no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira e os valores definidos nas Cláusulas Quinta e Sexta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2014, prorrogar por mais 05 (cinco) meses, o prazo de execução do acréscimo quantitativo de equipamentos necessários para compor quarenta novas linhas de vistoria e da implantação de monitoramento visual em tempo real e prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R 3.971.581,30 (três milhões, novecentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: Mateus Dias Marçal, Id Funcional nº 4439585-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12/061/10968/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2001038\r\n" ], "2001067": [ "2016-12-13 00:00:00", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação, assinado em 24/10/2016, ao Contrato nº 047/2014 (PRODERJ) e nº 018/2014 (JUCERJA). PRODERJ e a JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Controle de Processo - UPO. 12 (doze) meses. E- 12/078/1928/2014.\r\nId: 2001067\r\n" ], "2001072": [ "2016-12-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 382/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e o Engeclinic Serviços Ltda. OB JETO: e reajuste do valor praticado. VALOR DO ADITIVOR 107.489,76 (cento e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). VALOR DO CONTRATO: R 203.887,68 (duzentos e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3605/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2001072\r\n" ], "2001084": [ "2016-12-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “FGC PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015, referente ao serviço de coleta e destinação final de lixo extraordinário e infectante (resíduo hospitalar). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2016. \r\n: R 54.850,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: Leis nº 8.666/93, e nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/1777/2015. \r\n19/11/2016.\r\nId: 2001084\r\n" ], "2001085": [ "2016-12-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “FUNDAÇÃO MOKITI OKADA.”\r\n: Prorrogação de vigência do referido Convênio. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de julho de 2016. \r\n: R 116.528,33 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979; Decreto nº 44.879/2014 e demais diplomas legais como se nela estivessem transcritos. \r\nE-03/90.649/2011. \r\n01/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2016. \r\nId: 2001085\r\n" ], "2001086": [ "2016-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2016 ao Convênio nº 109/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO EMBRATEL CLARO, FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL e INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA. : Constituem objetos deste aditivo a admissão da Empresa INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA, como partícipe do Programa Dupla Escola na unidade escolar C.E. Hebe Camargo e a alteração do partícipe interveniente para CLARO S.A., sucessora por incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES. Mantidas as demais cláusulas. : Decreto Lei nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/001/10330/2013.\r\nId: 2001086\r\n" ], "2001122": [ "2016-12-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Interágua Química Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2013, relativo à prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização no Centro Integrado de Comando e Controle, conforme Termo de Referência e Instrumento Convocatório, por 12 (doze) meses, contados de 10/12/2016, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Ajuste.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 26.220,36 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n: 25/11/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/437/2013.\r\nId: 2001122\r\n" ], "2001163": [ "2016-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\n.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2016 a 01/07/2017.\r\nR 6.281.726,05 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos).\r\nE-08/5928/2012.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 2001163\r\n" ], "2001177": [ "2016-12-13 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Polo de Cinema e Teatro Casa do Nós. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 05 (cinco) meses, passando a vigorar até 03/05/2017, bem como a adequação de um novo plano de trabalho; sem alteração de valor. PROCESSO\r\nId: 2001177\r\n" ], "2001211": [ "2016-12-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2012, relativo à prestação de serviço continuado de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica local e fornecimentos de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, conforme Projeto Básico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n: R 1.619.460,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 30/11/2016.\r\n: Processo nº E-09/0063/0003/2012.\r\nId: 2001211\r\n" ], "2001239": [ "2016-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n001/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n12 de dezembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2014.\r\nId: 2001239\r\n" ], "2001372": [ "2016-12-14 00:00:00", "O\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 005/2016. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Universidade de Maryland. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de 29/10/2016 para 15/03/2017. 27/10/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2016.\r\nId: 2001372\r\n" ], "2001389": [ "2016-12-14 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1177/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n: 07/12/2016.\r\nProrrogar a vigência e atualizar o valor do contrato.\r\nTotal de R 227.654,13 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2016.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1178/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n: 07/12/2016.\r\nProrrogar a vigência e atualizar o valor do contrato.\r\nTotal de R 124.276,45 (cento e vinte e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2016.\r\nId: 2001389\r\n" ], "2001442": [ "2016-12-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo ao Contrato nº 005/2015.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELI - EPP.\r\n: Alteração da Cláusula Terceira, com suspensão de conta gem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/11/2016, sem alteração do valor contratual.\r\n: 06 de outubro de 2016\r\n: Proc. nº E-19/014/1002/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2016.\r\nId: 2001442\r\n" ], "2001449": [ "2016-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a Tecnologia da Informação S.A..\r\nProrrogar o prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acréscimo do valor contratual no montante de R 361.296.000,00 (trezentos e sessenta e um mil milhões, duzentos e noventa e seis mil reais), a contar de 01/01/2017.\r\n) meses.\r\n.\r\n.\r\nId: 2001449\r\n" ], "2001487": [ "2016-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 57/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2012 - INEA, assinado em 31/05/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE.Alteração do valor da locação e prorrogação pelo período 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12 de dezembro de 2016, do Contrato INEA nº 38/2012.R 94.069,33 (noventa e quatro mil sessenta e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/512.294/2011.\r\nId: 2001487\r\n" ], "2001506": [ "2016-12-14 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/11/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012. \r\nONDE SE LÊ: \r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial...\r\nLEIA-SE:\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura...\r\nId: 2001506\r\n" ], "2001540": [ "2016-12-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 13.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- 17/003009501/2016.\r\nId: 2001540\r\n" ], "2001541": [ "2016-12-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 074/2013, assinado em 13.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 360 (trezentos e cinquenta) dias corrido. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E- 17/\r\nId: 2001541\r\n" ], "2001542": [ "2016-12-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 062/2014, assinado em 13.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. : R 1.426.973,47. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2001542\r\n" ], "2001545": [ "2016-12-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2001545\r\n" ], "2001549": [ "2016-12-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual 067/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPromover a alteração quantitativa do Contrato nº 56/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação em todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/11/2016.\r\nR 2.629.164,22 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n: 08/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\nId: 2001549\r\n" ], "2001554": [ "2016-12-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2014. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Alteração do horário de expediente dos serviços do Posto de Identificação Civil situado à rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 132 - salas 5 e 6 - São João da Barra-RJ de segunda a sexta-feira de 08h às 14h para segunda a sexta-feira de 09h às 14h, temporariamente, em razão da situação de emergência econômico-financeira decretada pelo Município através do Decreto nº 018/2016 expedido pela Prefeitura de São João da Barra. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: PROCESSOE-12/043/29/2014.\r\nId: 2001554\r\n" ], "2001570": [ "2016-12-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SESCON-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no Sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).\r\n28 de novembro de 2016.\r\n30/11/2016 a 29/11/2017.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/511/2015.\r\nId: 2001570\r\n" ], "2001611": [ "2016-12-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nPrazo aditivado: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 03/11/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2001611\r\n" ], "2001682": [ "2016-12-15 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio LABAQUA-AQUALOGY. O presente instrumento tem por objeto prorrogar, por 05 (cinco) meses, o prazo de execução e, por 05 (cinco) meses, o prazo de vigência e acrescentar o montante de R 443.022,33 (quatrocentos e quarenta e três mil e vinte e dois reais e trinta e três centavos) ao valor original do contrato. DATA DE ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 2001682\r\n" ], "2001685": [ "2016-12-19 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 58/2016 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013-INEA, assinado em 12/11/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 69/2013-INEA, em 14 (quatorze) meses, passando o término de vigência de 25/01/2017 para 25/03/2018, e prorrogação do prazo de execução em 12 (doze) meses, passando seu término de 02/12/2016 para 02/12/2017, dando-se ao contrato o prazo total de 1580 (mil quinhentos e oitenta) dias. R 23.508.579,85 (vinte e três milhões, quinhentos e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2001685\r\n" ], "2001719": [ "2016-12-14 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n: 11 de novembro de 2016.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos Jumper Minibus 35LH, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor Blanc Banquise, placa KRI8216, Chassi 935ZCWMMCG2156027; Grand C4 Picasso, ano de fabricação/ modelo 14/14, cor preta, placa LTF5479, Chassi F7UARFJWEJ509620; Grand C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/ modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161; C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7603, Chassi 8BCNDRFUGG523142; e C4 Lounge 2.0 Tendance, ano de fabricação/ modelo 16/16, cor prata, placa LSN7604, Chassi 8BCNDRFJUGG520898.\r\n: Conforme descrito no preâmbulo do presente instrumento.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\nId: 2001719\r\n" ], "2001738": [ "2016-12-15 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n09/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, relativo à prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com Deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão de obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela LOTERJ, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 63.172,08 (sessenta e três mil cento e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n2016NE00061.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, da Lei nº 8.666/93, as Cláusulas deste Termo e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/829/2012.\r\nId: 2001738\r\n" ], "2001739": [ "2016-12-15 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n07/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ELEVADORES ELBO LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à prestação de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no Edifício da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem fornecimento de peças e/ou acessórios, na forma de Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.944,00 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n2016NE00059.\r\nArt. 57, II e o art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, as Cláusulas deste Termo e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/080/1146/2014.\r\nId: 2001739\r\n" ], "2001742": [ "2016-12-15 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n08/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2015, relativo a prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação nas dependências da LOTERJ, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 82.704,84 (oitenta e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2016NE00035.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, as Cláusulas deste Termo e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/080/427/2015.\r\nId: 2001742\r\n" ], "2001748": [ "2016-12-15 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e A AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) contados a partir da data de assinatura do temo de renovação do referido convênio. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/909/2014\r\nId: 2001748\r\n" ], "2001780": [ "2016-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogação do prazo contratual70 (setenta) dias, totalizando 970 (novecentos e setenta) diasem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\n/2016.\r\nId: 2001780\r\n" ], "2001785": [ "2016-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafose a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA11.576/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2016.\r\nId: 2001785\r\n" ], "2001834": [ "2016-12-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2016\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 25/2012.\r\n.\r\n.\r\nId: 2001834\r\n" ], "2001863": [ "2016-12-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 59/2016 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2009 - INEA, assinado em 06/08/2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARIA DAS DORES CALVACANTE FEITOZA E ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZAProrrogar, por mais 24 meses, a contar de 15 de dezembro de 2016. R 232.292,68 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). 14 de dezembro de 2016.Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2001863\r\n" ], "2001876": [ "2016-12-16 00:00:00", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP. Alterar cláusulas sexta, nona e o Termo de Referência (Anexo I). R 46.603,05 ASSINATURA: 02/12/2016.\r\nId: 2001876\r\n" ], "2001901": [ "2016-12-16 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa GREEN CARD SA REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/1200/2012, relativo a prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale-refeição para a quantidade de 200 (duzentos) cartões.\r\n: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R 2.323.200,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 11.827.200,00 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil e duzentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2016, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n05/12/2016.\r\nE-09/269/1704/2012.\r\nId: 2001901\r\n" ], "2001903": [ "2016-12-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TAXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CARGA LTDA-ME. Prorrogação Contratual. R 167.524,57 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). E- 26/004/0571/2016. Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2016.\r\nId: 2001903\r\n" ], "2001948": [ "2016-12-16 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2015.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA-ME.\r\n14/12/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 meses.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nnº 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00102.1091.3111.003. \r\nId: 2001948\r\n" ], "2001995": [ "2016-12-15 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 26/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/2012\r\nContrato nº 177/2012\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 25/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000071-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2012\r\nContrato nº 275/2012\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da reforma e ampliação da sede da Guarda Civil Municipal- Avenida Visconde Do Rio Branco, N° 256, Centro- Campos Dos Goytacazes , sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 03/02/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2001995\r\n" ], "2002000": [ "2016-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviços e-Carta, por meio dos anexos cor respondentes, rubricados pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes aos serviços incluídos.\r\n14/12/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/2796/2016.\r\nId: 2002000\r\n" ], "2002017": [ "2016-12-16 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 324/2015 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE). O presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Convênio nº 324/2015 - CONVERJ, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 29.12.2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 05 (cinco) meses, dando-se ao Convênio nº 324/2015 - CONVERJ o prazo total de 17 (dezessete) meses. Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64 e os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. PROCESSO Nº E-12/080/\r\nId: 2002017\r\n" ], "2002068": [ "2016-12-16 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE. Formalizar a prorrogação da suspensão do serviço bem como a redução contratual da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. R 493.388,23 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.161/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 2002068\r\n" ], "2002126": [ "2016-12-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2016.\r\nR 1.989.283,20 (hum milhão, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n019 de 23/11/2016.\r\n2016NE01183.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/21.086/2012.\r\nId: 2002126\r\n" ], "2002138": [ "2016-12-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 14.139.773/0001/68).\r\n: Contratação de serviços especializados de desenvolvimento de software sob o regime de “fábrica”.\r\nInclusão de rubrica orçamentária com vistas a subsidiar os pagamentos decorrentes dos serviços advindos do Contrato nº 02/2016.\r\n: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e as Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD pelos Mutuários do Banco Mundial. \r\n: 07/12/2016.\r\n: Processo nº E-01/001/254/2015.\r\nId: 2002138\r\n" ], "2002170": [ "2016-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação técnica. A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000354/2015.\r\nOmitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2002170\r\n" ], "2002171": [ "2016-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico. Prorrogação da Vigência do instrumento, por 12 (doze) meses, até 05 de novembro de 2017. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não implica em alteração do valor total concedido. E-26/020.479/2012.\r\nId: 2002171\r\n" ], "2002172": [ "2016-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.000353/2015.\r\nOmitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2002172\r\n" ], "2002173": [ "2016-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. OBJETO:DATA DAA vigência do Acordo de Cooperação Técnica será prorrogada por48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses de duração. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. E-26/003.000423/2015.\r\nOmitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 2002173\r\n" ], "2002288": [ "2016-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\nE-08/007/658/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\ndo objeto do Contrato nº 019/2015, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, destinados à Bioquímica Clínica e Imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas. \r\n: A partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 13.240,50 (treze mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-08/007/658/2015.\r\n: 06/12/2016.\r\nId: 2002288\r\n" ], "2002318": [ "2016-12-19 00:00:00", "\r\n: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA E A EMS S/A. : Definir as responsabilidades e obrigações entre os parceiros da PDP, bem como o montante de participação do Instituto Vital Brazil, do Laborvida e da EMS, na comercialização do medicamento Rivastigmina junto ao Ministério da Saúde, nos quantitativos de 3.647.820 cápsulas de 1,5mg, 6.750.390 cápsulas de 3mg, 3.231.030 cápsulas de 4,5mg e 5.665.950 de 6mg, conforme Cronograma de Entrega do Contrato n° 100/2016 do Ministério da Saúde. Entra em vigor na data de sua assinatura até 05/07/2017. E-08/967920/2009 e E- 08/005/000903/2013. : 15/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2016. \r\nId: 2002318\r\n" ], "2002359": [ "2016-12-19 00:00:00", "\r\nPARTES: OBJETO, por mais 12 (doze) meses contados deVALOR (trinta mil quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTO Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesE-11/30. 465/12.\r\nId: 2002359\r\n" ], "2002365": [ "2016-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Rerratificação do Contrato nº 017/2016, assinado em 15.12.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Fica prorrogado o prazo, por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.008857/2016.\r\nId: 2002365\r\n" ], "2002366": [ "2016-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2014, assinado em 15.12.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2002366\r\n" ], "2002367": [ "2016-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 076/2010, assinado em 15.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008618/2016. \r\nId: 2002367\r\n" ], "2002438": [ "2016-12-22 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012. : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e a EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2012, relativo à prestação de serviços de locação de veículo. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Processo nº E-06/40.115/2012 e no Edital de para Registro de Preços do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 007/2012. ASSINATURA 12 (doze) meses a conta da assinatura. R 24.115,08 (vinte e quatro mil cento e quinze reais e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.009,59 (dois mil nove reais e cinquenta e nove centavos). E-06/40115/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2016.\r\nId: 2002438\r\n" ], "2002498": [ "2016-12-20 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 013/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. \r\nA Vigência do contrato original será de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir de 12/05/2014, com término previsto para 11/01/2017, sem alteração de valor.\r\n02 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2711\r\n339039-61 e 339039-82 - Fontes Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/938/2013.\r\nId: 2002498\r\n" ], "2002567": [ "2016-12-20 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2016 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n: 06/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.\r\n: R 3.015.308,40 (três milhões e quinze mil trezentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Constituiu objeto do presente instrumento as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato SEEDUC nº 06/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 5 - Metropolitanas I e VII), com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.680/2016, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1649/2013.\r\n: 7º Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2016 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n: 10/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.\r\n: R 15.905.751,81 (quinze milhões, novecentos e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 55 (cinquenta e cinco) meses. Mantidas as demais cláusulas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: 2016NE30255.\r\nE-03/001/1649/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 2002567\r\n" ], "2002588": [ "2016-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\n, através do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ .\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha nos Itens 1.1;1.1.1;1.1.2;1.2 e 1.4, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ao CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em ite 1.4 da planilha em epígrafe e diminuição dos itens 1.1;1.1.1;1.1.2 e 1.2 , para prestação de serviços de relativos ao SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\n.\r\n594/2016\r\n.\r\nId: 2002588\r\n" ], "2002663": [ "2016-12-20 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construtora Quartier Ltda.: 26/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN gerenciados pelo 10º DEMAN, “Região B”, sede no Rio de Janeiro, Bairros da Zona Norte e Leopoldina, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.550/2015.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construtora Quartier Ltda.: 26/10/2016. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN (sede administrativa), no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.555/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 2002663\r\n" ], "2002697": [ "2016-12-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-MEDATA DA ASSINATURA:R 968.746,44 (novecentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2016.\r\nId: 2002697\r\n" ], "2002781": [ "2016-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 60/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015 - INEA, assinado em 16/10/2016). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, pelo período 12 meses, a contar de 21/10/2016, e reajuste sobre os insumos e da mão de obra alocada no contrato. R 1.528.247,16 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, III, 57, II, da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/4035/2014.\r\nOmitido no D.O. de 19.11.2016.\r\nId: 2002781\r\n" ], "2002816": [ "2016-12-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 42/2015/UERJ. Acréscimo, supressão e reajuste contratual, passando o valor deste aditivo a ser de R 221.983,10. Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\nId: 2002816\r\n" ], "2002817": [ "2016-12-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPPo prazo de vigência contratual, contados de 11/12/2016 a 10/12/2017. Dá-se a este Termo Aditivo o valor . DATA DA ASSINATURA: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\nId: 2002817\r\n" ], "2002843": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa WJM DENTAL LTDA-EPP. Acrescer, em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato para aquisição de prótese dentária e modificar o prazo de entrega constante na Cláusula Segunda do contrato original, passando para 30 (trinta) dias, após a retirada da nota de empenho. Com o acréscimo de R 30.951,72 (trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, para R 154.758,62 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). A contar de sua publicação no D.O. Processo nº E-27/128/1248/2016.\r\nId: 2002843\r\n" ], "2002845": [ "2016-12-21 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2016\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015. \r\nOnde se lê: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. \r\nLeia-se: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 3 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/ UEPSAM n° 007/2015, a contar de 01/09/2016, nos termos do art. 110, caput da Lei n° 8.666/93. \r\nId: 2002845\r\n" ], "2002846": [ "2016-12-21 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO\r\nAMBIENTAL DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2016\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2015. \r\nOnde se lê: OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um prazo de 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura. \r\ntem por objetivo prorrogar, por 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/ UEPSAM n° 007/2015, a contar de 01/12/2016, nos termos do art. 110, caput da Lei n° 8.666/93. \r\nId: 2002846\r\n" ], "2002864": [ "2016-12-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa 09/11/2016. R 404.280,00 (quatrocentos e quatro mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2016.\r\nId: 2002864\r\n" ], "2002919": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo INEA nº 61/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 44/2014, assinado em 29/10/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MJ ENGENHARIA S/S. Prorrogação de prazo de vigência contratual, sem ônus financeiro para o INEA. 18 de novembro de 2016. Art. 57, § 1°, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E- 07/.\r\nId: 2002919\r\n" ], "2002920": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo INEA nº 62/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 45/2014, assinado em 29/10/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MJ ENGENHARIA S/S. Prorrogação de prazo de vigência contratual, sem ônus financeiro para o INEA. 18 de novembro de 2016. Art. 57, § 1°, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E- 07/.\r\nId: 2002920\r\n" ], "2002977": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Liga Cultural Afro Brasileira. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 08/12/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. E- 18/001.547/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 09/06/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. Nº E-18/001.758/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2016.\r\nId: 2002977\r\n" ], "2002978": [ "2016-12-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Cultural A História Que Eu Conto. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 26/06/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. Nº E-18/001.182/2010.\r\n\r\nId: 2002978\r\n" ], "2003017": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1183/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GERSON PEREIRA LEAL.\r\nProrrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nA contar de 02/12/2016.\r\nR 17.682,29 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n: 01/12/2016.\r\nId: 2003017\r\n" ], "2003019": [ "2016-12-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclides da Cunha em Apoio Institucional a UFF.\r\n: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 144/2013, relativo à prestação de serviços de capacitação de servidor decorrente de compra de vaga oferecida pela Universidade Federal Fluminense UFF/LATEC, especializada em Mestrado Profissional em Sistema de Gestão, passando a ter seu término em 31/12/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 30/11/2016.\r\n: Processo nº E-09/819/0004/2012.\r\nId: 2003019\r\n" ], "2003031": [ "2016-12-21 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2016. : Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. : Fica alterado o preço unitário do item 2 - Suporte de Teto - Brasforma, mencionado na cláusula primeira, quadro B (Valores), de R 262,00 corrigido para R 192,00. : Art. 65, inc. II da Lei nº 8666/93. E-09/487/237/2015.\r\nId: 2003031\r\n" ], "2003032": [ "2016-12-21 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Alteração do subitem 2.2.3 do Anexo do Serviço de Telegrama e Carta Via Internet, sem alteração de valor. FUNDAMENTO LEGAL E-12/010.155/2012.\r\nId: 2003032\r\n" ], "2003103": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n07/12/2016.\r\nAlteração quantitativa do projeto, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015, relativo à prestação de serviços contínuos na execução do Projeto “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” nos núcleos de Cachoeira de Macacu e Três Rios. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\nR 718.578,20 (setecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\n230 - Lei Pelé\r\nProcesso nº E-30/001/083/2015; art. 57, II da Lei 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2016. \r\nId: 2003103\r\n" ], "2003105": [ "2016-12-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n07/12/2016.\r\nAlteração quantitativa do projeto, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviços contínuos na execução do Projeto “Escolinha de Futebol & Cidadania Léo Moura” nos núcleos de Saquarema, Nova Friburgo e Aperibé.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses.\r\nR 1.026.419,30 (um milhão, vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos).\r\n230 - Lei Pelé.\r\nProcesso nº E-30/001/082/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 08/12/2016.\r\nId: 2003105\r\n" ], "2003116": [ "2016-12-21 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\nArt. 65, inciso I, “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.\r\n1096/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CP ELETRÔNICA LTDA.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto do contrato.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n12/12/2016.\r\nId: 2003116\r\n" ], "2003201": [ "2016-12-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA O. A . POMPEO LICITAÇÕES LTDA. - EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, relativo a prestação de serviços contínuos de contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Licença de ANTIVIRUS, para estação de trabalho e servidores para proteção da rede de computadores. R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 2003201\r\n" ], "2003214": [ "2016-12-22 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo INEA nº 63/2016 (Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 06/12/2011). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A. Prorrogação excepcional do Contrato INEA nº 58/2011, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 09 de dezembro de 2016. R 127.007,68 (cento e vinte e sete mil sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/509.763/2011.\r\nId: 2003214\r\n" ], "2003273": [ "2016-12-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vale S.A O presente Primeiro Termo aditivo ao Convênio tem por objeto alterar o item 3.5 da cláusula terceira; complementar os itens 4.5.1 e 4.7 da cláusula quarta; alteração do item 4.6 da cláusula quarta e alteração dos itens 5 e 6 do plano de trabalho. DATA DANão haverá transferência de recursos entre os partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2016. \r\nId: 2003273\r\n" ], "2003275": [ "2016-12-21 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO -PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0175/2016\r\nProcesso nº 2016.105.000071-P-PR\r\nCarta Convite nº 031/2016\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para construção de três banheiros, sendo um com acessibilidade - E.M. Olga Linhares- Rua Humberto de Campos n° 122- Parque Jardim Carioca-Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses\r\nData da assinatura: 29/11/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2016.\r\nId: 2003275\r\n" ], "2003287": [ "2016-12-21 00:00:00", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 30 (trinta) dias.\r\nSaldo contratual remanescente.\r\nData da Assinatura: 22/11/2016.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2003287\r\n" ], "2003297": [ "2016-12-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n24/11/2016.\r\nProrrogação do prazo do convênio original, por mais 03 (três) meses, sem acréscimo financeiro.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nA contar de 28.11.2016, prazo total de 30 (trinta) me ses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decretos Estaduais nºs 41.528/2008 e 44.879/2014, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2016.\r\nId: 2003297\r\n" ], "2003498": [ "2016-12-26 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/1259/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: 19/12/2016.\r\nProrrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses.\r\n: A contar de 26/12/2016.\r\nTotal estimado de R 10.260.500,00 (dez milhões, duzentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2003498\r\n" ], "2003514": [ "2016-12-26 00:00:00", " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2016, assinado em 09/12/2016, ao contrato nº 035/2013. PRODERJ e a Pedro Melges EPP. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. R 13.566,00. Processo nº E- 12/078/1467/2013.\r\nId: 2003514\r\n" ], "2003618": [ "2016-12-22 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses; sem alteração de valor. E- 18/001.471/2009\r\nId: 2003618\r\n" ], "2003752": [ "2016-12-26 00:00:00", "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Avant Construtora LTDA.OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN gerenciados pelo 10º DEMAN, “Região A”, sede no Rio de Janeiro, Bairros da Zona Sul, Centro e Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.554/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 2003752\r\n" ], "2003808": [ "2016-12-26 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes. Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 6 (seis) meses e 10 (dez) dias, passando a vigorar até 10/06/2017, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. 28/11/2016. E-18/001.170/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2016\r\nId: 2003808\r\n" ], "2003855": [ "2016-12-23 00:00:00", "N.º 09/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a realocação dos pacientes do Sistema Único de Saúde, usuários do Programa Hiperdia desta Secretaria, visando a continuidade da prestação da assistência.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 02(dois) meses, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n02 Meses(R )\r\nMAC\r\n48.864,20\r\n97.728,40\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n2.120,00\r\n4.240,00\r\nTotal \r\n50.984,20\r\n101.968,40\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nId: 2003855\r\n" ], "2003923": [ "2016-12-27 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO. Alterar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 10 de recursos. Sem alteração do valor contratual. Processo Administrativo nº E-17/101.396/2011(Concorrência Nacional - CN nº 005/2011).\r\nId: 2003923\r\n" ], "2003941": [ "2016-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013, assinado em 14/12/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnológica Ltda-ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\nFica prorrogado, por 12 (meses) de 17/12/2016 a 16/12/2017. Conforme cláusula 1º do presente Termo Aditivo.\r\nR 48.900,00.\r\nProc. nº E-23/002/614/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2016.\r\nId: 2003941\r\n" ], "2003950": [ "2016-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 098/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n11/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.379/2012 (Pregão Eletrônico nº 065/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016. \r\nId: 2003950\r\n" ], "2003951": [ "2016-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 12.440.179,46 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 (CN nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 2003951\r\n" ], "2003952": [ "2016-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 106/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual com reajuste de preços.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 457.546,89 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n04/11/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.349/2014 (Pregão Eletrônico nº 080/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2016.\r\nId: 2003952\r\n" ], "2003965": [ "2016-12-27 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 035/2016 (DT). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do contrato e prorrogação do prazo de execução dos serviços. R 314.614,36 (trezentos e quatorze mil seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). UNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.101/2016 (Tomada de Preços - TP nº 102/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 2003965\r\n" ], "2003968": [ "2016-12-27 00:00:00", "\r\nCNICA\r\nRegistro de Preço.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013.\r\nNº E-26/005/7353/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 043/2013, por mais 12 meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos “De Solução em Impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/insumos (exceto papel), com funções de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão.\r\nR 1.388.414,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n01 de outubro de 2016.\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 2003968\r\n" ], "2003978": [ "2016-12-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.106.000096-8-PR\r\nCarta Convite nº 044/2014\r\nContrato nº 0337/2014\r\nBARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 13.420.431/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessários, para conclusão da obra de ampliação na Secretaria Municipal de Agricultura, nº 180, bairro Pecuária-Cam pos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 8.861,61 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nData da assinatura: 06/11/2015\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2003978\r\n" ], "2004104": [ "2016-12-27 00:00:00", " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 317/2015 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o INSTITUTO MAFER/LAR SANTA CATARINA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Convênio nº 317/2015 - CONVERJ, sem acréscimo financeiro, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 28.12.2016, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, dando-se ao Convênio nº 317/2015 - CONVERJ, o prazo total de 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. \r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 349/2015 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE). O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Convênio nº 349/2015 - CONVERJ, sem acréscimo financeiro, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 28.12.2016, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 04 (quatro) meses, dando-se ao Convênio nº 349/2015 - CONVERJ, o prazo total de 16 (dezesseis) meses. Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. PROCESSO Nº E- 12/080/1153/2015\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 385/2015 - CONVERJ. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ABRAE (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE). O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Convênio nº 385/2015 - CONVERJ, sem acréscimo financeiro, por mais 08 (oito) meses, a contar de 28.12.2016, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 08 (oito) meses, dando-se ao Convênio nº 385/2015 - CONVERJ, o prazo total de 20 (vinte) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. \r\nId: 2004104\r\n" ], "2004114": [ "2016-12-28 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 102/2015 (DI). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA - EPP. Prorrogação do prazo contratual. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 5.067.324,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais). 19/12/2016. Processo Administrativo nº E-17/100.371/2015 (PE nº 056/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2004114\r\n" ], "2004118": [ "2016-12-28 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 051/2014 (DI). A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA. Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade. R 53.781,26 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). 19/12/2016. Processo Administrativo nº E-17/100.496/2012 (CN nº 002/2014)\r\nId: 2004118\r\n" ], "2004120": [ "2016-12-27 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2015. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/12/2016 e término previsto para 21/12/2017. : R 1.321.173,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil cento e setenta e três reais). Art. 57, II, da Lei nº 8666/93. Processo nº E- 14/001.009678/2015. 21 de dezembro de 2016.\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2016, de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de vale refeição e alimentação. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Alteração relativa ao acréscimo quantitativo do valor contratual no percentual de 7,7131%. : R 1.192.719,28 (um milhão, cento e noventa e dois mil setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Art. 58, I e art. 65, I, “b” e §1º, da Lei nº 8666/93. Processo nº E- 14/001.000499/2016. 09 de dezembro de 2016.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2015. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/12/2016 e término previsto para 21/12/2017. : R 48.624,12 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-14/001.009678/2015. 21 de dezembro de 2016.\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a ATAC-FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/12/2016 e término previsto para 26/12/2017. : R 797.725,68 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO:22 de dezembro de 2016.\r\nId: 2004120\r\n" ], "2004141": [ "2016-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 092/2013, assinado em 21.12.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- 17/003. \r\nId: 2004141\r\n" ], "2004142": [ "2016-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2013, assinado em 21.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. 3.638.136,72. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\nId: 2004142\r\n" ], "2004151": [ "2016-12-27 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 04/2010. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 14/2010, a cessão de uso total dos imóveis do ESTADO para o MUNICÍPIO da seguinte unidade escolar: 1. Colégio Estadual Lameira de Andrade, situada na Rua Doutor Cássio Passos Barreto, nº 111, Centro - Cantagalo - RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2016 ao Convênio SEEDUC nº 14/2010. : 21/12/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO. : Incluir no Convênio SEEDUC nº 14/2010, o Colégio Estadual Lameira de Andrade, localizada na Rua Doutor Cássio Passos Barreto, nº 111, Centro, Cantagalo-RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir da data da sua publicação até 02/05/2020, resguardado o entendimento discricionário do ESTADO (SEEDUC), podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: Decreto-Lei nº 3.149/80, Lei nº 287/1979, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.394/96 e demais alterações. \r\nId: 2004151\r\n" ], "2004174": [ "2016-12-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 197/2013. DETRAN/RJ e Consórcio Emplaca Rio III. Prorrogar o Contrato, por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo pelo índice do IGP-M (FGV), na ordem de 10,67774%, calculado sobre o período compreendido de outubro/2015 a setembro/2016, com efeitos a partir de 12/12/2016, renunciando a Contratada aos efeitos financeiros pretéritos de 11/10/2016 a 11/12/2016. R 98.329.728,48 (noven ta e oito milhões, trezentos e vinte nove mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Id Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2004174\r\n" ], "2004196": [ "2016-12-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa R. F. LEASING LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, referente à locação de contêineres. : 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2016. VALORASSINADO EM: : Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2004196\r\n" ], "2004213": [ "2016-12-28 00:00:00", "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, e reajustar o valor em aproximadamente 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original. O prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/11/2016. VALOR: O valor total do contrato fica alterado para R 318.630,62 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2, b, do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.: Processo nº E-27/128/1049/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2004213\r\n" ], "2004226": [ "2016-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINEA n° 64/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2015- INEA, assinado em 26/08/2016). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Prorrogar, por mais 12 meses, a contar de 02 de janeiro de 2016, e conceder o reajuste contratual. R 985.460,76 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). 20 de dezembro de 2016. Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.8773/2015.\r\nId: 2004226\r\n" ], "2004232": [ "2016-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 356/2015 - CONVERJ\r\n26/12/2016\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA- RJ (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Convênio nº 356/2015 - CONVERJ, por mais 01 (um) mês, a contar de 28.12.2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n01 (um) mês, dando-se ao Convênio nº 356/2015 - CONVERJ o prazo total de 13 (treze) meses. \r\nLei nº 8.666/93, de 21.06.1993 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1029/2015\r\nId: 2004232\r\n" ], "2004233": [ "2016-12-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 22 de dezembro de 2014.\r\n: 13 de dezembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Serviço Nacional de Apren dizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ. \r\n: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica pelo período de 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento. \r\nId: 2004233\r\n" ], "2004239": [ "2016-12-28 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1181/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência e reajustar em 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento), conforme Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n12 (meses), contados a partir de 17/12/2016.\r\n: Fica acrescido em R 150.999,97 (cento e cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) o valor do contrato. Desta maneira, o valor reajustado será de R 1.566.182,52 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n15/12/2016.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1379/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual, por mais 06 (seis) meses.\r\nTotal estimado de R 989.183,37 (novecentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nA contar de 01/12/2016.\r\n30/11/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2016.\r\nId: 2004239\r\n" ], "2004253": [ "2016-12-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2015, por novo período de 12 (doze) meses, assim como a concessão de reajuste contratual em 8,4764% (oito vírgula quatro sete seis quatro por cento), referente ao IPCA/IBGE do período de 22/10/2015 a 21/10/2016.\r\n: R 15.790,32 (quinze mil setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n: 07/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/891/2015.\r\nId: 2004253\r\n" ], "2004279": [ "2016-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200/2015. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSPROVAC SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses de 16/10/2016 até 15/10/2017.\r\n: Recursos orçamentários previstos na cláusula décima do contrato ora aditado com valor estimado em R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n15/10/2016.\r\nE-09/169/216/2014.\r\nId: 2004279\r\n" ], "2004286": [ "2016-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÂO DE MÃO DE OBRA LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 010/1200/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza geral, jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais, controle de praga e mensageira interna para diversas unidades da PCERJ. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.853.568,62 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos) totalizando o contrato o valor de R 35.825.513,10 (trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e dez centavos). O contratante pagará a contratada a quantia de R 15.640.812,54 (quinze milhões, seiscentos e quarenta mil oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) em 18 parcelas mensais sucessivas no valor de R 868.934,03 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e três centavos). RATIFICAÇÃO As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. PROCESSO Nº E-09/.\r\nId: 2004286\r\n" ], "2004331": [ "2016-12-27 00:00:00", "\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\nContrato nº 0327/2014\r\nEmpresa Contratada: TINOCO MACHADO COMÉRCIO\r\nE REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 32.014.078/0001-51\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData da assinatura: 25/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\nSuperintendente de Comunicação Social\r\nId: 2004331\r\n" ], "2004432": [ "2016-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2014, assinado em 26.12.2016. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/003.008478/2016. \r\nId: 2004432\r\n" ], "2004435": [ "2016-12-28 00:00:00", "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 017/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e KCI TECHNOLOGIES, INC. O presente instrumento tem por objeto prorrogar os prazo de vigência e execução do contrato, passando o término de sua execução de 05/08/2016 para 15/02/2017; e o término de sua vigência de 05/11/2016 para 15/03/2017. Sem alteração. PROCESSO Nº E- 07/013/89/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2016.\r\nId: 2004435\r\n" ], "2004466": [ "2016-12-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 193/2014. OBJETO: : 21/12/2016. art. 116 e art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2004466\r\n" ], "2004480": [ "2016-12-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\ndo referido contrato, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 120(cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração no valor, a contar de 13/12/2016.\r\n13 de dezembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/1.311/2013.\r\n: Quarto Termo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n(Alteração da Cláusula Terceira do Contrato - PRAZO) - A Vigência do contrato original será de 22(vinte e dois) meses, contados a partir de 05/05/2015, com término previsto para 23/02/2017, sem aumento no valor original do Contrato.\r\n03 de novembro de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/1.311/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2004480\r\n" ], "2004498": [ "2016-12-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eirili-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do prazo de execução do Contrato nº 009/2015, relativa à prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização, bem como reajuste do valor com base no dissídio coletivo da categoria.\r\nR 2.950.932,86 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n29 de novembro de 2016.\r\nArt. 57, Inciso IV, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/572/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2004498\r\n" ], "2004562": [ "2016-12-28 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra, com interveniência do DER e a Empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n90 dias (noventa) dias.\r\n20 de junho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra, com interveniência do DER e a Empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n16 de setembro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2016.\r\n: 14° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra, com interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n123 (cento e vinte e três) dias.\r\n30/09/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra, com interveniência do DER e a \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n92 (noventa e dois) dias.\r\n30/09/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1531/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 2004562\r\n" ], "2004650": [ "2016-12-29 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2010. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do INEA. Constitui objeto de presente Termo Prorrogar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Convênio nº 05/2010, em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação no Plano de Trabalho. : Sem alteração no valor. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.175/2010. \r\nId: 2004650\r\n" ], "2004651": [ "2016-12-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/20112.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ao Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300870/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300869/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São Jose.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300827/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300859/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n27/09/2016.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas CANTAGALO.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Anne Sullivan.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nSEM VALOR.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/01/2017 a 31/03/2017.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nSEM VALOR.\r\nId: 2004651\r\n" ], "2004687": [ "2016-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. OBJETO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. : 03/08/2016. Processo nº E-11/004/150/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2016.\r\nId: 2004687\r\n" ], "2004697": [ "2016-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Sr. HELTON PEREIRA CAMPANUCI, inscrito sob o CPF: 076.460.527-52. OBJETO: do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Seis, Lote 51 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL:R 83.595,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1209/2016.\r\nId: 2004697\r\n" ], "2004731": [ "2016-12-29 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 07/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e a Fundação Arte de Niterói - FAN, visando a implantação do Niterói Ecocultural. Constitui objeto de presente Termo, prorrogar pelo prazo de 05 (cinco) meses a vigência do Convênio nº 07/2014, em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação no Plano de Trabalho. : 09/12/2016. Proc. nº E-07/001/543/2013.\r\n*Omitido no D.O. de13/12/2016\r\nId: 2004731\r\n" ], "2004738": [ "2016-12-29 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\n: 28 de dezembro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, com aplicação de reajuste contratual e supressão quantitativa do objeto com a concordância das partes, relativos à prestação de serviços contínuos de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos. \r\nFundamento nos art. 57, inciso II, c/c o art. 55, inciso III e art. 65, inciso II, e seu § 2º , inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nR 1.102.050,00 (hum milhão, cento e dois mil e cinquenta reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2004738\r\n" ], "2004739": [ "2016-12-29 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\n: 28 de dezembro de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com supressão quantitativa de um veículo do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nArtigo 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, e seu § 2º , inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil seiscentos reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2004739\r\n" ], "2004740": [ "2016-12-29 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015.\r\nE-13/001/1051/2015.\r\n: 28/12/2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo Ltda. - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato.\r\nArt. 57, inciso II, Art. 65, Inc. II, c/c o § 2º, Inc. II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nR 180.595,00 (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2004740\r\n" ], "2004748": [ "2016-12-29 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 336/2015 - CONVERJ.\r\n27/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Convênio nº 336/2015 - CONVERJ, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31.12.2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Convênio nº 336/2015 - CONVERJ o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nLei nº 8.666/93, de 21.06.1993 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 338/2016 - CONVERJ.\r\n27/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto tão somente a prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 338/2016 - CONVERJ, por mais 08 (oito) meses, a contar de 31.12.2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n08 (oito) meses, dando-se ao Termo de Fomento nº 338/2016- CONVERJ o prazo total de 20 (vinte) meses. \r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014 e o Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nId: 2004748\r\n" ], "2004796": [ "2016-12-29 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato AGENERSA nº 002/2016. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 22 DE DEZEMBRO DE 2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 145.833,33 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). 07 (SETE) MESES. ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. EMPENHO Nº 2016NE00282.\r\nId: 2004796\r\n" ], "2004863": [ "2016-12-29 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/050/2014 Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/14, relativo à prestação de serviços locação de vagas de garagem, cobertas, de livre estacionamento, de uso diário, destinando-se as mesmas ao estacionamento dos veículos oficiais da CODIN, nas dependências do prédio do Terminal Garagem Menezes Côrtes. VALOR GLOBALDATA DA ASSINATURA art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Processo Administrativo nº E- 11/003/522/2014.\r\n\r\nId: 2004863\r\n" ], "2004931": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0149/2016\r\nProcesso nº 2016.105.000071-P-PR\r\nCarta Convite nº 029/2016\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de restauração do Obelisco - AV. XV de Novembro - Centro - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nData de assinatura: 23/09/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 2004931\r\n" ], "2004932": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 007/2013\r\nContrato nº 0232/2013\r\nCONSÓRCIO HM (constituído pelas empresas MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA).\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de drenagem e pavimentação nas ruas Santa Mania, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e Recalque até a José Carlos Pereira Pinto no bairro Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 14/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2016.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 2004932\r\n" ], "2004933": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2013.107.000009-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/2013\r\nContrato nº 0327/2014\r\nTINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 32.014.078/0001-51\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData da assinatura: 25/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\nId: 2004933\r\n" ], "2004934": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000389-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2012\r\nContrato nº 0405/2013\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, é a rerratificação com abrangência de área para a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais, compreendendo os bairros situados a margem direita da BR 101, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 30/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2004934\r\n" ], "2004935": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000389-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2012\r\nContrato nº 0405/2013\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, é a rerratificação com abrangência de área para a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais, compreendendo os bairros situados a margem direita da BR 101, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 30/08/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2004935\r\n" ], "2004936": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000367-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 026/2012\r\nContrato nº 385/2013\r\nCNPJ: 17.341.732/0001-48\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, é a rerratificação com abrangência de área para a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais, compreendendo os bairros situados a margem esquerda da BR 101, ficando o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 30/09/2015.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2004936\r\n" ], "2004939": [ "2016-12-29 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO \r\n- PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº: 2011.013.000124-9-PR\r\nContrato nº: 0406/2011\r\nPregão nº: 057/2011\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ\r\nCNPJ nº: 28.542.017/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste termo aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a contratação de empresa gráfica e editora para produção do diário oficial do município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Aditivado: R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)\r\nPrazo Aditivado: 6 (seis) meses\r\nData da assinatura: 18/11/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2016\r\nId: 2004939\r\n" ], "2004942": [ "2016-12-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2015.115.000132-6-PR\r\nConcorrência Publica nº 005/2015\r\nContrato nº 0120/2015\r\n\r\nCNPJ: 21.176.953/0001-86\r\nObjeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo de serviços específicos para realização de análise financeira e tributária nas contas do município para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições, de 9 (nove) de setembro de 2016 á 31 (trinta e um) de dezembro de 2016.\r\nData da assinatura: 09/09/2016. \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2016.\r\nLANDES DA SILVA JUNIOR\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\nId: 2004942\r\n" ], "2005193": [ "2016-12-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0112/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.030.907,56 (Três milhões trinta mil novecentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nId: 2005193\r\n" ], "2005203": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 0091/2016\r\nProcesso nº 2016.105.000048-9-PR\r\nCarta Convite nº 014/2016\r\n: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Praça do IPS - Avenida Artur Bernardes - Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 28/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2005203\r\n" ], "2005204": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO -PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000054-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/14\r\nContrato nº 0294/2014\r\n: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 009.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes/ RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/08/2016\r\nCampos dos Goytacazes 29 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2005204\r\n" ], "2005205": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nº TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000389-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2012\r\nContrato nº 0405/2013\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º Distrito (Margem Direita da BR 101 compreendendo os seguintes bairros: Parque Santo Antônio, Jardim Carioca, Vicente Gonçalves Dias, Niterói, Zuza Mota, Barão do Rio Branco, Novo Eldorado, Codin, Santa Rosa e Jardim Ceasa) - Campos dos Goytacazaes, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 21/10/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2005205\r\n" ], "2005206": [ "2016-12-30 00:00:00", "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 0201/2016\r\nCONVITE Nº 001/16\r\nPROCESSO N° 2015.105.000105-9-PR\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ N° 17.232.744/0001-34\r\nOBJETO: Obra de substituição da rede de esgoto, construção da caixa de passagem e execução de pavimento em concreto nos trechos da Comunidade Bezamar, nº16 - Parque Califórnia\r\nVALOR GLOBAL: R 69.697,12 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos.) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO \r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 MESES\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nId: 2005206\r\n" ], "2005207": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 0193/2016\r\nCONVITE Nº 018/15 R1\r\nPROCESSO N° 2015.145.000009-0-PR\r\nSKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ N° 15.181.438/0001-90\r\nOBJETO: Restauração de pontes de madeira: Paulinho Guimarães, Auxiliar de Palmares, Elesbão II e passarela sobre o Canal da Onça - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.002,98 (cento e quarenta e sete mil reais, dois reais, e noventa e oito centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO \r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 MESES\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO :27/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nRepublicado por incorreção\r\nId: 2005207\r\n" ], "2005208": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0200/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000104-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 048/2016\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº : 04.635.778/0001-28\r\nOBJETO: Reforma da Quadra da Escola de Poço Gordo - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 92.972,03 (noventa e dois mil novecentos e setenta e dois reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2016\r\n_EDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Munic. de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2005208\r\n" ], "2005210": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0190/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000090-7-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 036/2016\r\nM. PAES SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº : 20.250.658/0001-69\r\nOBJETO: Restauração de pavimentação em paralelos com base nas Ruas Projetada 2, Travessa Luiz Gomes, Rua João Timóteo, Travessa São João, Travessa Francisco Mota, Travessa Sebastião e Travessa Santa Rita - Venda Nova - São Sebastião de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.026,79 (cento e quarenta e três mil e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 21/10/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Dezembro de 2016.\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2005210\r\n" ], "2005212": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso n° 2014.105.000014-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/14\r\nContrato nº 0234/2014\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no bairro Jockey - fase 1 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 13/09/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2016\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2005212\r\n" ], "2005213": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\nContrato nº 051/2014\r\n: CONSÓRCIO RIO PRETO ( CONSTITUÍDO PELAS EMPRSAS HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA E MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA)\r\nCNPJ: 18.822.147/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão para obra, de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e Acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 01/06/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Dezembro de 2016.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2005213\r\n" ], "2005215": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0199/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.105.000107-9-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 047/2016\r\n\r\nCNPJ nº : 08.251.929/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de equipamento de sucção a vácuo (limpa fossa) - para atender as localidades de Palmares e Vila Nova.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.361,53 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 19/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2016.\r\n_ EDILSON PEIXOTO GOMES\r\nSecretário Munic. de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2005215\r\n" ], "2005217": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nCONTRATO Nº 0084/2014 \r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000177-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2014\r\nCONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 07.570.313/0001-24.\r\nOBJETO: Objeto do presente termo é a prorrogação de prazo por mais 300 (trezentos) dias e a rerratificação sem reflexo financeiro para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MODELO 5 - RUA PROJETADA COM RUA MARIA GIZETE PONTES, PQ. ELDORADO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 ( trezentos) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Dezembro de 2016.\r\nId: 2005217\r\n" ], "2005219": [ "2016-12-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO + RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000030-9-PR\r\nTomada de Preço nº 019/12\r\nContrato nº 0141/12\r\nFOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.735.937/0001-54\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, localizada na Rua Vinte e Quatro de Novembro, Parque Santa Rosa - Padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 88.439,43 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da Assinatura: 13/12/2016\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2016.\r\nId: 2005219\r\n" ] } }